TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
Considerando o vínculo permanente ou eventual entre o docente, técnico- administrativo, estagiário, aluno de graduação ou pós-graduação, pós-doutorando, professor visitante ou colaborador, doravante designado AUTOR, e a Universidade Federal de Santa Maria, doravante designada UFSM.
O AUTOR entende que, durante seu vínculo com a UFSM, pode gerar ou receber informação confidencial da Universidade e/ou de seus docentes, técnicos administrativos, estagiários e/ou alunos; poderá se envolver na criação, melhoria, escrita, edição, revisão, alteração, modernização, modificação ou tratamento de processos, relatórios, livretos, livros, manuais, outros documentos, ilustrações, tabela de dados, fotografias, desenhos, programas de computador, invenções ou outros dispositivos, seleção e caracterização de novas espécies, cepas, estirpes mutantes, de germoplasma ou de novas cultivares, ou organismos de qualquer natureza, bem como de seus constituintes ou produtos naturais ou bioengenheirados, marcas, materiais promocionais ou similares que contenham ou sejam considerados material confidencial e/ou que tenham ou possam ter valor econômico.
O AUTOR concorda em não divulgar no meio externo à UFSM, ou usar para seu benefício ou de outra pessoa ou entidade que não a própria UFSM, qualquer informação gerada na UFSM que não for de conhecimento público na época de seu vínculo ou que tenha se tornado pública por vias não-autorizadas por um período superior a dois anos após o encerramento de seu vínculo ou após a obtenção da proteção intelectual.
O AUTOR se obriga a obter autorização do coordenador do projeto ou líder do seu grupo de pesquisa para a apresentação ou divulgação dos resultados do seu trabalho.
O AUTOR se declara ciente e de acordo com os termos na Resolução nº 022/2016 de 19 de maio de 2016 da Universidade Federal de Santa Maria, que institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da UFSM.
Santa Maria, de de 20 .
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