CONTRATO DE LICENÇA DO NORTON

IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA ("CONTRATO DE LICENÇA") ANTES DE USAR O SOFTWARE E SERVIÇOS (CONFORME DEFINIDOS ABAIXO). A SYMANTEC CORPORATION, SE VOCÊ ESTIVER NA AMÉRICA; OU SYMANTEC ASIA PACIFIC PTE LTD, SE VOCÊ ESTIVER NA ÁSIA PACÍFICO OU NO JAPÃO; OU SYMANTEC LIMITED, SE VOCÊ ESTIVER NA EUROPA, NO ORIENTE MÉDIO OU NA ÁFRICA ("SYMANTEC"), LICENCIARÁ O SOFTWARE E SERVIÇOS PARA VOCÊ COMO PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL QUE UTILIZARÁ O SOFTWARE E SERVIÇOS (CITADO ABAIXO COMO "VOCÊ” OU "SEU/SUA") SOMENTE SOB A CONDIÇÃO DE QUE VOCÊ ACEITE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA. ESTE É UM CONTRATO LEGAL E EXECUTÁVEL CELEBRADO ENTRE VOCÊ E A SYMANTEC. AO ABRIR ESTA EMBALAGEM, ROMPER O LACRE, CLICAR NO BOTÃO “CONCORDO” OU “SIM”, OU DE OUTRA FORMA INDICAR CONSENTIMENTO POR MEIO ELETRÔNICO OU CARREGAR O SOFTWARE E SERVIÇOS OU DE OUTRA FORMA USAR O SOFTWARE E SERVIÇOS, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, CLIQUE NO BOTÃO "CANCELAR", "NÃO" OU "FECHAR JANELA" OU, DE OUTRA FORMA, INDIQUE A RECUSA, INTERROMPA O USO DO SOFTWARE E DOS SERVIÇOS E CONTATE (i) SEU FORNECEDOR OU O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA SYMANTEC, USANDO OS DETALHES DE CONTATO NA SEÇÃO 11 DESTE CONTRATO DE LICENÇA, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE COMO RECEBER UM REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA PELO PERÍODO DO SERVIÇO ATUAL (DEFINIDO ABAIXO) A QUALQUER MOMENTO DURANTE O PERÍODO DE SESSENTA (60) DIAS APÓS A DATA DA COMPRA DE UMA ASSINATURA ANUAL OU DENTRO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DE COMPRA DE UMA ASSINATURA MENSAL, OU (ii) SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS (COMO DEFINIDO ABAIXO) PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE COMO SER REEMBOLSADO SE VOCÊ OBTEVE O SOFTWARE E SERVIÇOS DE SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS.

1. Licença:

O software, os serviços e a documentação (inclusive qualquer embalagem do produto) (a “Documentação”) que acompanham este Contrato de Licença (coletivamente “Software e Serviços”) é propriedade da Symantec e de seus licenciadores e estão protegidos por leis de copyright. Embora a Symantec ou seus licenciados continue sendo a proprietária do Software e Serviços, após sua aceitação deste Contrato de Licença, Você terá direitos específicos para usar o Software durante o Período do Serviço (como definido abaixo). Todos os direitos não concedidos expressamente a Você são retidos pela Symantec e/ou seus licenciadores. O “Período do Serviço” deverá começar (a) na data da sua instalação ou do seu uso inicial do Software e de Serviços em um computador, ambiente virtual, celular ou dispositivo de computação móvel (um “Dispositivo”) ou (b) na data em que você aceitou este Contrato de licença ou (c) se Você tiver comprado seu Software e seus Serviços na loja online da Norton, na data que Você concluir a compra por meio de pagamentos online (ou, quando o pagamento for recebido) ou

(d) se Você tiver recebido este Software e estes Serviços de uma oferta com vários produtos, na data em que Sua compra dessa oferta for concluída ou (e) se Você obtiver os direitos de uso do Software e dos Serviços, como descrito neste Contrato de licença, de um Provedor de Serviços autorizado da Symantec (“Provedor de Serviços”), na data determinada por esse Provedor de Serviços. O Período do Serviço deve durar o período de tempo estabelecido na Documentação ou na documentação de transação aplicável do distribuidor autorizado, revendedor ou Provedor de Serviços do qual Você adquiriu o Software e os Serviços. O Software e Serviços podem se tornar inativos e não operacionais automaticamente no final do Período do Serviço e Você não terá o direito de receber nenhuma atualização de recursos ou de conteúdo para o Software e Serviços, a menos que o Período do Serviço seja renovado. Assinaturas para renovações do Período do Serviço (i) estarão disponíveis de acordo com a política de suporte da Symantec postada em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx_xxxxxx/ ou (ii) serão fornecidas por seu Provedor de Serviços de acordo com as políticas do Provedor de Serviços, se Você tiver obtido o Software e Serviços do Provedor de Serviços.

Esta licença rege as versões, revisões, atualizações ou aperfeiçoamentos do Software e Serviços que a Symantec venha a disponibilizar. Salvo conforme possa estar modificado pela Documentação, Seus direitos e obrigações sob este Contrato de Licença no tocante ao uso deste Software e Serviços estão descritos a seguir.

Durante o Período do Serviço, Você poderá:

A. Usar uma cópia do Software e Serviços em um único Dispositivo. Se um número maior de cópias e/ou de Dispositivos estiver especificado na Documentação ou na documentação da transação aplicável do distribuidor, revendedor autorizado ou Provedor de Serviços de quem Você adquiriu o Software e Serviços, Você poderá usar o Software e Serviços de acordo com tais especificações;

B. Fazer uma cópia do Software e Serviços para fins de backup ou arquivamento, ou copiar o Software e Serviços em um disco rígido ou no seu Dispositivo e reter o original para fins de backup ou arquivamento;

C. Usar o Software e Serviços em uma rede, desde que Você tenha uma cópia licenciada do Software e Serviços para cada Dispositivo que possa acessar o Software e Serviços através da rede;

D. Transferir permanentemente todos os Seus direitos sobre o Software e Serviços, adquiridos apenas em uma mídia física, concedidos sob este Contrato de Licença, para outra pessoa ou entidade, contanto que Você transfira a mídia física pela qual o Software e Serviços foram adquiridos e não retenha cópias do Software e Serviços e que o destinatário da transferência concorde com os termos deste Contrato de Licença. Para evitar dúvidas, se o Software e Serviços que estão sendo transferidos forem parte de uma oferta de vários produtos, Você deverá transferir todos os Seus direitos a todas as ofertas de produto incluídas neste Software e Serviços. A transferência parcial de Seus direitos sob este Contrato de Licença não será permitida e quaisquer tentativas deverão ser consideradas anuladas. Por exemplo, se a Documentação ou a documentação da transação aplicável do Provedor de Serviços, revendedor ou distribuidor autorizado conceder a Você o direito de usar várias cópias do Software e dos Serviços ou o direito de instalar o Software e os Serviços em vários Dispositivos, somente uma transferência de todos os direitos de uso de todas essas cópias e instalações no Dispositivo do Software e dos Serviços será válida. Para evitar dúvidas, os direitos anteriores à transferência não se aplicarão se Você tiver obtido o Software e serviços de seu Provedor de Serviços. Não obstante o disposto acima, Você não pode transferir os códigos do produto de Software e Serviços adquirido em uma mídia física para terceiros separadamente da mídia física. Você não pode transferir o Software e Serviços e/ou seus códigos de produto a terceiros se não tiver adquirido o Software e Serviços em uma mídia física; e

E. Usar o Software e Serviços de acordo com qualquer permissão adicional que poderá estar definida abaixo.

Você não poderá, nem poderá permitir que outra pessoa:

A. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer parte do Software e Serviços;

B. Além da extensão e nas circunstâncias permitidas pela lei, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do Software e Serviços ou de criar trabalhos derivados do Software e Serviços;

C. Fornecer, oferecer ou disponibilizar o Software e Serviços como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, compartilhamento de tempo, provedor de serviços ou bureau de serviços; ou

D. Usar o Software e Serviços de qualquer modo que não seja o permitido por este Contrato de Licença.

O Software e Serviços podem incluir recursos e funcionalidades de terceiros, ou podem acessar conteúdo em um site de terceiros. Tais recursos, funcionalidades ou conteúdo podem estar sujeitos aos termos de serviço de terceiros e políticas de privacidade.

2. Atualizações automáticas de conteúdo, do Software e de Serviços:

A. Você terá o direito de receber novos recursos e versões para o Software e Serviços à medida que a Symantec, a seu próprio critério, disponibilizar tais recursos e versões durante o Período do Serviço. A Symantec esforça-se continuamente para melhorar a utilização e o desempenho de seus produtos e serviços. Para otimizar e oferecer a Você a versão mais atual do Software e Serviços, Você concorda que o Software e Serviços podem fazer o download de novas atualizações e versões do Software e Serviços e instalá-las à medida que forem disponibilizadas pela Symantec, por seu exclusivo critério.

Você concorda em receber e permitir que a Symantec forneça essas novas atualizações e versões a Seu Dispositivo. Além disso, a Symantec pode modificar os termos e condições que se aplicam ao Seu uso do Software e Serviços para refletir essas atualizações e versões e Você concorda com tais termos atualizados. A menos que Você tenha concordado afirmativamente com tais mudanças, ao continuar o uso do Software e Serviços após a efetivação das mudanças, Você concorda com as obrigações estipuladas nos termos revisados.

B. Alguns produtos de Software e Serviços utilizam conteúdo que é atualizado frequentemente, inclusive, mas não limitado aos seguintes: software antivírus e de crimeware utilizam definições de vírus atualizadas; softwares antispyware utilizam definições de spyware atualizadas; softwares antispam utilizam regras antispam atualizadas; softwares de filtragem de conteúdo e antiphishing utilizam listas de URLs atualizadas; alguns softwares de firewall utilizam regras de firewall atualizadas; produtos de avaliação de vulnerabilidade utilizam dados de vulnerabilidade atualizados; e softwares de autenticação de sites utilizam listas atualizadas de páginas da Web autenticadas; estas atualizações coletivamente são denominadas “Atualizações de Conteúdo”. Você terá o direito de receber Atualizações de Conteúdo para o Software e Serviços durante o Período do Serviço.

3. Instalação de produto; ativação necessária; conta do Norton:

A. Durante o processo de instalação, o Software e Serviços poderão desinstalar ou desativar outros produtos de segurança ou recursos relacionados, se tais produtos ou recursos forem incompatíveis com o Software e Serviços ou para propósitos de aperfeiçoamento da funcionalidade geral do Software e Serviços.

B. Pode haver medidas tecnológicas no Software e Serviços projetadas para impedir o uso não licenciado ou ilegal do Software e Serviços. Você concorda que a Symantec poderá fazer uso dessas medidas para proteger a Symantec contra a pirataria do Software e Serviços. O Software e Serviços poderão conter tecnologia de imposição que limite a instalação e desinstalação do Software e Serviços a um determinado número de vezes em um único Dispositivo ou em um número limitado de Dispositivos. Este Contrato de Licença e o Software e Serviços que contêm a tecnologia de imposição podem exigir a ativação conforme estabelecido na Documentação. Se esse for o caso, o Software e Serviços funcionarão somente por um período limitado anterior à ativação do Software e Serviços por Você. Durante a ativação, poderá ser necessário que Você forneça seu código de ativação exclusivo que acompanha a configuração do Dispositivo e do Software e Serviços, na forma de um código alfanumérico pela Internet, a fim de verificar a autenticidade do Software e Serviços. Se Você não concluir a ativação dentro do período estipulado na Documentação, ou conforme solicitado pelo Software e Serviços, o funcionamento desses será interrompido até que a ativação seja concluída, quando, então, o Software e Serviços voltarão a funcionar. Caso Você não consiga ativar o Software e Serviços pela Internet ou por qualquer outro método especificado durante o processo de ativação, poderá entrar em contato com (i) o Suporte ao Cliente da Symantec usando as informações fornecidas pela Symantec durante a ativação, ou como definido na Seção 11 abaixo, ou (ii) seu Provedor de Serviços ou a entidade definida na documentação emitida para Você pelo Provedor de Serviços, se Você tiver obtido o Software e Serviços do Provedor de Serviços.

C. Conta do Norton É necessário ter uma conta do Norton da Symantec (“Conta do Norton”) atual para poder acessar e usar o Software e Serviços. Se Você não possuir uma Conta do Norton, deverá concluir o processo de registro aplicável a fim de criar uma Conta do Norton para usar o Software e Serviços. Uma conta do Norton poderá não ser necessária se Você tiver obtido os direitos de usar o Software e Serviços de um Provedor de Serviços que exige que Você tenha uma conta de usuário diferente ("Conta de Usuário de SP") para acessar o Software e Serviços. Consulte a documentação da transação aplicável com o Provedor de Serviços para determinar se uma conta do Norton ou uma Conta de Usuário de SP for necessária para acessar e usar o Software e Serviços. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da senha de Sua Conta do Norton ou Conta de Usuário de SP. Além disso, se Você transferir todos os Seus direitos no Software e nos Serviços de acordo com este Contrato, Você também deve renunciar ao Seu acesso, ou ao gerenciamento, à chave de licença do Software e dos Serviços transferidos de Sua Conta do Norton. Entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente ou visite a página do Suporte da Symantec, mostrados abaixo.

4. Recursos Safe Search e backup online:

A. Safe Search. O Software e Serviços podem incluir o recurso Safe Search, que oferece a capacidade de pesquisar na Internet com segurança. Isto pode ser oferecido através de (sem limitar-se a) uma barra de ferramentas de pesquisa da Symantec.

B. Backup online.

O Software e Serviços podem incluir um recurso de backup online, que oferece a capacidade de armazenar e recuperar dados no sistema da Symantec, via Internet, durante o Período do Serviço ("Recurso de Backup Online"), sujeito à quantidade de espaço para backup online oferecida com o Software e Serviços e/ou ao espaço adicional que Você adquiriu. Se Você optar por usar o Recurso de Backup Online, deverá concluir o processo de ativação desse recurso no Software e Serviços.

a. Disponibilidade. O recurso de backup online é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilizado", e a Symantec não se responsabiliza por pagar a Você por perdas ou danos resultantes de qualquer tempo de inatividade do recurso de backup online devido à manutenção agendada adequada, manutenção de problemas críticos ou forças além do controle cabível da Symantec.

b. Conduta e Responsabilidade do Usuário; Conformidade a Leis Aplicáveis. O uso do Recurso de Backup Online, incluindo a transmissão de quaisquer dados que Você escolha armazenar usando o Recurso de Backup Online ("Dados"), está sujeito a todas as leis e regulamentações locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de exportação dos Estados Unidos. Você concorda em cumprir tais leis e regulamentações aplicáveis e atender às especificações definidas na Documentação ou na documentação de transação aplicável do Provedor de Serviços, distribuidor ou revendedor autorizado do qual Você adquiriu o Software e Serviços de Pré-lançamento e não (i) usar o Recurso de Backup Online para propósitos ilegais, (ii) transmitir e armazenar material que possa infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros ou que seja ilegal, ilícito, acusatório, difamatório ou invasivo em relação à privacidade de outra pessoa; (iii) transmitir ou armazenar dados pertencentes a outras partes sem primeiramente obter todos os consentimentos exigidos pela lei do proprietário dos dados, a fim de transmitir dados à Symantec para armazenamento dentro dos Estados Unidos; (iv) transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computador prejudiciais, tais como Cavalos de Troia, worms e time bombs; (v) interferir com ou interromper servidores ou redes conectados ao Recurso de Backup Online; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado ao Recurso de Backup Online, a contas de outros usuários do Recurso de Backup Online ou a sistemas de computadores ou redes conectados ao Recurso de Backup Online.

As Suas obrigações dispostas nesta seção a respeito do uso do Recurso de Backup Online se aplicam a todo o uso do Recurso de Backup Online relacionado à Sua conta do Norton. Você é o único responsável pelo uso do Recurso de Backup Online e dos Dados transmitidos ou armazenados através do Recurso de Backup Online relativo à Sua conta do Norton.

Até a extensão máxima permitida sob a lei aplicável, Você concorda em indenizar a Symantec, suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários e agentes o valor de quaisquer reivindicações, demandas, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros como resultado de, ou em conexão com, o uso do Recurso de Backup Online através da sua conta do Norton na medida em que tais reivindicações, demandas, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas sejam o resultado da Sua violação deste Contrato de Licença ou da Sua negligência ou conduta inadequada proposital. Esses valores podem incluir, dentre outros, responsabilidade por pagamentos de tais reivindicações, demandas, custos, danos, perdas e responsabilidades e despesas resultantes de, ou em conexão com, os Dados transmitidos ou armazenados através do Recurso de Backup Online em conexão com a Sua conta do Norton.

c. Rescisão; Suspensão. Seu direito de uso do Recurso de Backup Online será encerrado na expiração do Período do Serviço. A Symantec poderá suspender ou cancelar imediatamente o uso do Recurso de Backup Online durante o Período do Serviço caso Você não cumpra, ou a Symantec considere que Você não cumpriu, estes termos e condições (com exceção de violações triviais ou sem consequências) ou qualquer outro uso inadequado do Recurso de Backup Online. Após a expiração ou término do Período do Serviço:

 A Symantec poderá excluir permanentemente quaisquer Dados armazenados no espaço de backup online fornecido com o seu Software e Serviços;

 A Symantec não terá obrigação alguma de manter esses Dados, encaminhar esses Dados a Você ou a terceiros, ou migrar esses Dados para outra conta ou outro serviço de backup; e

 Você não poderá armazenar os Dados em espaços de backup adicionais que Você tenha adquirido separadamente, exceto após a renovação do Período do serviço.

d. Diversos. Não é obrigação da Symantec monitorar o uso do Recurso de Backup Online e/ou dos Dados transmitidos ou armazenados através desse Recurso. Pela extensão máxima permitida pela lei aplicável e não obstante as provisões da Seção 13 abaixo, a Symantec reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, examinar, reter e/ou divulgar quaisquer Dados ou outras informações, conforme necessário, para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental ou para investigar qualquer uso ou violação suspeita deste Contrato de Licença.

5. Suporte Técnico:

Alguns recursos de suporte técnico podem ser oferecidos no Software e Serviços e poderão incluir chat ao vivo com um agente do suporte técnico e/ou assistência de um agente do suporte técnico via acesso de computador remoto (tais suportes técnicos oferecidos pelo Software e Serviços deverão ser referidos neste Contrato de Licença como "Suporte Técnico"). Se esses recursos forem oferecidos e Você optar por acessar o Suporte Técnico, os termos a seguir serão aplicáveis. Todo Suporte Técnico será fornecido por critério exclusivo da Symantec, sem nenhuma garantia de qualquer tipo, exceto as garantias aplicáveis de acordo com as leis do consumidor na Sua jurisdição, inclusive sob as leis da concorrência e do consumo para clientes australianos, que não poderão ser excluídas ou limitadas de forma alguma. É Sua responsabilidade exclusiva fazer um backup de todos os Seus dados, software e programas antes de receber qualquer Suporte Técnico. Durante o fornecimento do Suporte Técnico, a Symantec poderá determinar que o problema técnico ultrapassa o alcance do Suporte Técnico. A Symantec, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar qualquer Suporte Técnico.

6. Serviço de Renovação Automática Norton:

A compra da Sua assinatura do Norton inclui o Serviço de Renovação automática. No fim do Período do Serviço, o Serviço será renovado e será cobrado em Sua forma de pagamento o preço vigente da renovação (mais os impostos aplicáveis) automaticamente, sem nenhuma ação adicional de Sua parte. A qualquer momento após Sua compra, Você pode alterar Suas configurações de assinatura, incluindo cancelar a renovação automática, em xxxxxx.xxxxxx.xxx. As taxas anuais do serviço de renovação automática são passíveis de reembolso por até sessenta (60) dias a partir da data da compra da renovação. Consulte a Política de retorno do Norton para obter mais informações sobre o reembolso dos produtos Norton.

7. Responsabilidade perante os Clientes Corporativos:

Se Você for um Cliente, as seguintes provisões da Seção 7 não se aplicam a Você, salvo quando, sob as leis aplicáveis em Sua jurisdição, certas provisões de consumidor se aplicarem ao seu uso do Software e Serviços, independentemente do fato desse uso ser para fins empresariais, comerciais ou profissionais. Leia a Seção 8.

Se Você for um Cliente Corporativo, ou seja, se Você usar o Software e Serviços para atividades empresariais, comerciais ou profissionais ("Cliente Corporativo"), as seguintes disposições nesta Seção 7 se aplicam a Você (independentemente de Você aceitar ou não o Software e Serviços).

A. A Symantec garante que qualquer mídia fabricada pela Symantec na qual o Software for distribuído não apresentará defeito durante o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da instalação inicial do Software por Você. Sua única solução em caso de violação desta garantia será a de que a Symantec, por seu exclusivo critério, substituirá qualquer mídia física defeituosa devolvida à Symantec dentro do prazo da garantia ou reembolsará o valor pago pelo Período de Serviço atual. A Symantec não garante que o Software e Serviços atenderão às Suas expectativas, que a operação do Software e Serviços será ininterrupta ou que o Software e Serviços não apresentarão erros. Para evitar dúvidas, referências a "Software e Serviços" na frase anterior podem incluir, mas não se limitar ao Recurso de Backup Online e ao Suporte Técnico.

SOMENTE PARA CLIENTES AUSTRALIANOS. Se Você for um Cliente australiano, as provisões da Seção 7 não se aplicam a Você, salvo quando, sob leis australianas do consumidor, certas provisões se aplicarem ao seu uso do Software e Serviços para fins empresariais, comerciais e profissionais, caso no qual esta seção se aplicará a Você.

B. PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, (i) A GARANTIA ACIMA É EXCLUSIVA E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM ESPECÍFICO E (ii) A SYMANTEC NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO À NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

C. PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A SYMANTEC OU SEUS LICENCIADORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS (POR NEGLIGÊNCIA, CONTRATO OU DE OUTRA MANEIRA) PELA PERDA DE LUCROS, RECEITA, CONTRATOS COMERCIAIS, ECONOMIAS ANTECIPADAS OU POR DADOS CORROMPIDOS OU PERDIDOS QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE E SERVIÇOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO PELO USO DO RECURSO DE BACKUP ONLINE E SUPORTE TÉCNICO) OU QUALQUER DANO ESPECÍFICO, CONSEQUENTE, INDIRETO OU SEMELHANTE, MESMO QUE A SYMANTEC TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SOMENTE PARA CLIENTES CORPORATIVOS AUSTRALIANOS. SUJEITA ÀS PROVISÕES ANTERIORES DESTA SEÇÃO 7(C), A SYMANTEC NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE EM INDENIZAR VOCÊ POR QUALQUER PERDA QUE NÃO SEJA CONSEQUÊNCIA RAZOAVELMENTE PREVISTA DE UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO DE LICENÇA PELA SYMANTEC.

D. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DA SYMANTEC OU DE SEUS LICENCIADORES NÃO EXCEDERÁ O PREÇO DE COMPRA QUE VOCÊ PAGOU PELO PERÍODO DE SERVIÇO APLICÁVEL. ALGUMAS LEGISLAÇÕES PODERÃO IMPLICAR GARANTIAS OU IMPOR OBRIGAÇÕES SOBRE A SYMANTEC, AS QUAIS (i) NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS, OU (ii) NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS EXCETO ATÉ UM CERTO LIMITE. ESTE CONTRATO DEVE SER LIDO DE ACORDO COM ESSAS PROVISÕES ESTATUTÁRIAS. SE ESTAS PROVISÕES LEGAIS APLICAREM-SE, NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA PROVISÃO NESTE CONTRATO E PELA EXTENSÃO À QUAL A SYMANTEC TEM O DIREITO DE ASSIM PROCEDER, A SYMANTEC LIMITARÁ SUA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO SOB ESSAS PROVISÕES PARA, EM RELAÇÃO AO SOFTWARE E SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA SYMANTEC, A SUBSTITUIÇÃO DO SOFTWARE E SERVIÇOS OU O FORNECIMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS EQUIVALENTES; O CONSERTO DO SOFTWARE E SERVIÇOS; O PAGAMENTO DO CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO DO SOFTWARE E SERVIÇOS OU DA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS EQUIVALENTES; OU O PAGAMENTO DO CUSTO DO CONSERTO DO SOFTWARE E SERVIÇOS OU EM RELAÇÃO A QUALQUER SERVIÇO, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA SYMANTEC, PARA O REFORNECIMENTO DOS SERVIÇOS OU DO PAGAMENTO DO

CUSTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS. ESCREVA PARA (I) SYMANTEC CONSUMER SUPPORT, XX XXX 0000, XXXXXX 00, XXXXXXX OU (II) SYMANTEC CONSUMER SUPPORT, XXXXX 0, 000 XX XXXXX XX, XXXXXXXXX, XXX, 0000, XXXXXXXXX OU ACESSE A PÁGINA DE SUPORTE REFERENTE AO SEU PAÍS OU REGIÃO, LOCALIZADA EM

xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MÍDIA COM DEFEITO OU PARA RECEBER REEMBOLSO DO VALOR PAGO PELO PERÍODO DO SERVIÇO ATUAL, A QUALQUER MOMENTO DURANTE OS 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A DATA DE COMPRA DE UMA ASSINATURA ANUAL, DENTRO DE SESSENTA (60) DIAS DA DATA DE COMPRA DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, OU DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DE COMPRA DE UMA ASSINATURA MENSAL.

E. A Symantec assumirá a responsabilidade perante Você sem limitação se (a) Você falecer ou se ferir como resultado de negligência da Symantec ou (b) Você for vítima de alguma perda ou dano por a Symantec ter agido de forma fraudulenta.

F. Este Contrato de Licença constitui o acordo integral entre Você e a Symantec com relação ao Software e Serviços e: (i) substitui todas as comunicações contemporâneas orais ou escritas, propostas e representações com respeito a este tópico (exceto em caso de representações fraudulentas); e (ii) prevalece sobre quaisquer termos adicionais ou conflitantes de qualquer citação, pedido, reconhecimento ou comunicações similares entre as partes.

8. Responsabilidade perante os Usuários Domésticos:

Se Você é um Usuário Doméstico, esta Seção 8 se aplica a Você. Leia-a cuidadosamente. A Seção 8 não se aplica se Você for um Cliente Corporativo.

A. A Symantec assumirá a responsabilidade perante Você sem limitação se (a) Você falecer ou se ferir como resultado de negligência da Symantec ou (b) Você for vítima de alguma perda ou dano por a Symantec ter agido de forma fraudulenta. Além dos direitos que Você tem como Usuário Doméstico, a Symantec não fornece outras garantias em relação ao Software e Serviços.

B. Sujeita às provisões anteriores desta Seção 8, a Symantec não será responsável por pagar a Você por qualquer perda que não seja uma consequência razoavelmente previsível da violação por parte da Symantec deste Contrato de Licença. Como Usuário Doméstico, Você não poderá usar o Software e Serviços para fins comerciais. A Symantec não será responsabilizada por Você em caso de perda de lucro, receita, economias antecipadas, contratos ou tempo que resultem do uso correto ou incorreto do Software e Serviços (incluindo, mas não limitada ao uso do Recurso de Backup Online e do Suporte Técnico).

C. Somente para clientes australianos. Com o objetivo de cumprir com a seção 102 (1) da Lei do Consumidor e da Concorrência Australiana, "Nossos produtos são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas por força da Lei do Consumidor Australiano. Você tem direito à substituição ou reembolso por uma falha grave e a indenização por qualquer perda ou dano razoavelmente previsível. Você também terá direito de ter os produtos reparados ou substituídos se o produto não tiver qualidade aceitável e a falha não se constituir em falha grave."

D. Recomendamos enfaticamente que Você faça backup de Seus dados frequentemente.

E. Você estará sempre sob a obrigação de tomar medidas razoáveis para minimizar a Sua perda.

F. Escreva para (i) Symantec Consumer Support, XX Xxx 0000, Xxxxxx 00, Xxxxxxx ou (ii) Symantec Customer Service em Xxxxx 0, 000 Xxxxx Xx, Xxxxxxxxx, XXX, 0000, Xxxxxxxxx, ou acesse a página de suporte referente ao Seu país ou região localizada em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx para obter informações sobre a substituição de mídia com defeito ou para receber reembolso do valor pago pelo Período do serviço atual, a qualquer momento durante os 60 (sessenta) dias após a data de compra de uma assinatura anual, dentro de sessenta (60) dias da data de compra da renovação automática ou dentro de 30 (trinta) dias após a data de compra de uma assinatura mensal.

9. Regulamentações para Exportações:

Você reconhece que o Software e Serviços, além dos serviços e dados técnicos relacionados (coletivamente, "Tecnologia Controlada") podem estar sujeitos às leis de importação e exportação dos Estados Unidos, especificamente aos regulamentos da administração de exportações dos Estados Unidos (EAR, Export Administration Regulations), e às leis de qualquer país onde a Tecnologia Controlada seja importada ou reexportada. Você concorda em cumprir todas as leis relevantes e em não exportar qualquer Tecnologia Controlada que transgrida as leis dos Estados Unidos para qualquer país, entidade ou pessoa proibida, para a qual seja necessária uma licença de exportação ou outra aprovação do governo. É proibido exportar ou reexportar produtos da Symantec para Cuba, Coreia do Norte, Irã, Síria e Sudão e para qualquer país sujeito a sanções comerciais relevantes, inclusive Afeganistão e Iraque. É PROIBIDO O USO OU FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA SYMANTEC ASSOCIADO A QUALQUER ATIVIDADE QUE INCLUA, ENTRE OUTRAS, DESIGN, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, TREINAMENTO OU TESTES DE MATERIAIS QUÍMICOS, BIOLÓGICOS OU NUCLEARES, MÍSSEIS, PROJÉTEIS OU VEÍCULOS DE LANÇAMENTO ESPACIAL CAPAZES DE DISTRIBUIR ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA, DE ACORDO COM A LEI DOS EUA.

10. Geral:

Este Contrato de Licença será regido pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Nenhuma parte deste Contrato de Licença diminuirá qualquer direito que Você tenha nos termos da legislação vigente de proteção ao consumidor ou outras legislações cabíveis em sua jurisdição que não possam ser renunciadas mediante contrato. A Symantec poderá rescindir este Contrato de Licença se Você violar qualquer termo aqui contido (exceto violações triviais ou sem consequências) e, caso tal rescisão ocorra, Você deverá interromper o uso e inutilizar todas as cópias da Documentação, do Software e Serviços. As isenções de responsabilidade com relação às garantias e danos e limitações em relação à responsabilidade, incluindo aquelas definidas nas Seções 7 e 8, deverão sobreviver e continuar sendo aplicadas mesmo após a rescisão.

11. Serviço de Atendimento ao Cliente da Symantec:

Caso tenha qualquer dúvida em relação a este Contrato de Licença, ou se desejar entrar em contato com a Symantec por qualquer motivo, escreva para: (i) Symantec Consumer Support, XX Xxx 0000, Xxxxxx 00, Xxxxxxx ou (ii) Symantec Customer Service, Xxxxx 0, 000 Xx Xxxxx Xx, Xxxxxxxxx, XXX, 0000, Xxxxxxxxx, ou acesse a página de suporte de seu país ou região, localizada em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx .

12. Termos Internacionais de Comércio:

Se Você celebrar este Contrato de Licença para propósitos relacionados empresariais, comerciais ou profissionais e, portanto, se qualificar como Cliente Corporativo, o Software e Serviços serão fornecidos no modo ExWorks (EXW) no ponto de remessa da Symantec (Termos Internacionais de Comércio da ICC 2010).

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS. O seu uso do Software e Serviços está sujeito aos termos e condições abaixo, além daqueles determinados acima.

13. Privacidade; Proteção de Dados:

O Software e Serviços poderão coletar periodicamente certas informações, como informações que identificam pessoalmente, do Dispositivo em que estiver instalado, o que poderá incluir:

 Informações sobre potenciais riscos à segurança, bem como sobre URLs e endereços IP de sites consultados que o Software e Serviços considerem potencialmente fraudulentos. Os URLs podem conter informações que identificam pessoalmente que um site potencialmente

fraudulento esteja tentando obter sem a Sua permissão. Essas informações são coletadas pela Symantec com a finalidade de fornecer as funcionalidades do Software e Serviços, bem como avaliar e melhorar a capacidade dos produtos da Symantec de detectar comportamentos maliciosos, sites possivelmente fraudulentos e outros riscos à segurança na Internet.

 Os URLs e os endereços IP de sites acessados, bem como palavras-chave e resultados de pesquisas somente se os recursos Norton Safe Web ou Norton Safe Search estiverem ativados. Essas informações são coletadas pela Symantec com a finalidade de fornecer proteção, avaliação e recomendações a Você com relação a possíveis ameaças e riscos que podem estar associados a determinado site, antes que Você o acesse.

 Arquivos executáveis e arquivos que contêm conteúdo executável que são identificados como malware potencial, inclusive informações sobre as ações executadas por esses arquivos no momento da instalação. Esses arquivos são enviados à Symantec usando a função de envio automático do Software e Serviços. Essa função de envio automático pode ser desativada após a instalação seguindo as instruções na Documentação para produtos aplicáveis. Os arquivos coletados podem conter informações que identificam pessoalmente que foram obtidas pelo malware sem a Sua permissão. Os arquivos desse tipo são coletados pela Symantec somente para fins de melhoria da capacidade dos produtos da Symantec de detectar comportamento malicioso.

 O nome dado ao Dispositivo durante a configuração inicial desse Dispositivo. Se coletado, o nome será usado pela Symantec como um nome de conta do Dispositivo que Você poderá usar para receber serviços adicionais e/ou usar alguns recursos do Software e Serviços. É possível e recomendado que Você altere o nome dessa conta a qualquer momento após a instalação do Software e Serviços.

 Informações de status sobre a instalação e a operação do Software e Serviços. Essas informações indicam para a Symantec se a instalação do Software e Serviços foi concluída com êxito ou se o Software e Serviços encontraram algum erro. As informações de status poderão conter informações que identificam pessoalmente somente se essas informações forem incluídas no nome do arquivo ou na pasta encontrados pelo Software e Serviços no momento da instalação ou do erro. As informações de status são coletadas pela Symantec para fins de avaliação e aprimoramento da taxa de sucesso da instalação e do desempenho do produto da Symantec. A Symantec também pode usar essas informações para otimizar suas páginas da Web.

 As informações de mensagens de e-mail enviadas por Você através do Software e Serviços à Symantec para serem relatadas como spam ou como identificadas incorretamente como spam. Essas mensagens de e-mail podem conter informações que identificam pessoalmente e serão enviadas à Symantec somente com a Sua permissão; elas não serão enviadas automaticamente. Se Você enviar essas mensagens à Symantec, a Symantec as usará somente para fins de aprimoramento da capacidade de detecção da sua tecnologia antispam. A Symantec não relacionará ou corresponderá esses arquivos a quaisquer informações que identificam pessoalmente.

 Informações contidas em um relatório que Você pode optar por enviar pelo Software e Serviços para a Symantec quando o Software e Serviços encontrarem algum problema. O relatório inclui informações sobre o status do seu Dispositivo, do Software e Serviços no momento em que o Software e Serviços encontraram o problema. As informações de status sobre o seu Dispositivo podem incluir o idioma do sistema, o país e a versão do sistema operacional para o seu Dispositivo, além dos processos executados, informações sobre o status e o desempenho, e também dados de arquivos e pastas que estavam abertos no momento em que o Software e Serviços encontraram o problema. As informações podem conter informações que identificam pessoalmente caso sejam incluídas ou façam parte do nome de arquivos ou de pastas que estavam abertos no momento em que o Software e Serviços encontraram o problema. Essas informações serão enviadas à Symantec somente com a Sua permissão, e não automaticamente. As informações são coletadas pela Symantec a fim de corrigir o problema encontrado e aprimorar o desempenho do produto da Symantec. Essas informações não serão relacionadas ou correspondidas a quaisquer informações que identificam pessoalmente.

 O endereço IP e informações geográficas associadas e/ou o endereço do Controle de acesso à mídia (MAC, Media Access Control) e o ID do computador do Dispositivo no qual o Software e Serviços estão instalados para que o Software e Serviços funcionem e para fins de administração da licença.

 Outras informações gerais ou estatísticas usadas para análise de produtos e para o aprimoramento da funcionalidade do produto.

A menos que estejam expressamente definidas como opcionais, as informações coletadas, conforme explicitado acima, são necessárias para fins da funcionalidade dos produtos da Symantec.

As informações podem ser transferidas para o grupo Symantec nos Estados Unidos ou outros países que talvez tenham leis menos severas para a proteção de dados do que as da região em que Você se encontra (incluindo a União Europeia) e podem ser acessadas por funcionários ou contratados da Symantec, exclusivamente para uso de acordo com as finalidades descritas acima. Para os mesmos fins, as informações podem ser compartilhadas com parceiros e fornecedores que processem informações em nome da Symantec. A Symantec tomou iniciativas para que as informações coletadas, quando transferidas, recebam o nível de proteção adequado.

Sujeita às leis aplicáveis, A Symantec reserva-se o direito de cooperar com qualquer processo judicial e imposição da lei ou outras solicitações governamentais relacionadas ao uso que Você faça do Software e Serviços. Isso significa que a Symantec poderá fornecer documentos e informações relevantes a uma intimação judicial ou à adoção da lei ou outra investigação governamental. Para promover a consciência, a detecção e a prevenção dos riscos à segurança na Internet, a Symantec poderá compartilhar algumas informações com empresas de pesquisa e outros fornecedores de software de segurança. A Symantec também poderá usar estatísticas extraídas das informações para acompanhar e publicar relatórios sobre tendências de riscos à segurança. Usando o Software e Serviços, Você reconhece e concorda que a Symantec poderá coletar, transmitir, armazenar, divulgar e analisar essas informações para as referidas finalidades.

Além disso, todos os Dados que Você transmitir ou armazenar através do Recurso de Backup Online serão transferidos para, e armazenados em, servidores localizados em países cujas leis de proteção de dados possam ser menos severas do que as do país no qual Você se encontra (inclusive, entre outros, os Estados Unidos). Esses servidores são de propriedade e são mantidos por um processador de terceiro contratado pela Symantec para proteger os Seus Dados. Caso tenha alguma pergunta sobre como os Seus Dados estão sendo gerenciados, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Symantec usando os detalhes de contato da Seção 11.

CPS/SUBS_SOS 22.6/IE NMB

TERMOS E CONDIÇÕES PARA

COMPROMISSO NORTON DE PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS

OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES ("TERMOS") CONSTITUEM UM CONTRATO LEGAL E EXECUTÁVEL CELEBRADO ENTRE A SYMANTEC CORPORATION E/OU SUAS SUBSIDIÁRIAS ("SYMANTEC") E VOCÊ, PARA USO DE UM SERVIÇO DENOMINADO "COMPROMISSO NORTON DE PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS" ("SERVIÇO") QUE VOCÊ SELECIONOU OU INICIOU NO SITE DA SYMANTEC ("SITE"). O SERVIÇO OFERECE ACESSO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA, A DICAS PRÁTICAS DOS ESPECIALISTAS DO NORTONLIVE DA SYMANTEC. SE VOCÊ ESTIVER SITUADO NAS AMÉRICAS, "SYMANTEC" SIGNIFICARÁ SYMANTEC CORPORATION, USA; SE ESTIVER NA REGIÃO DA ÁSIA-PACÍFICO OU NO JAPÃO, "SYMANTEC" SIGNIFICARÁ SYMANTEC ASIA PACIFIC PTE LTD, CINGAPURA; OU SE ESTIVER NA EUROPA, ORIENTE MÉDIO OU ÁFRICA, "SYMANTEC" SIGNIFICARÁ SYMANTEC LIMITED, XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXX 00, XXXXXXX. OS PRONOMES "VOCÊ" OU "SEU" E DERIVADOS SE REFEREM AO

INDIVÍDUO QUE ESTÁ UTILIZANDO OS SERVIÇOS. A POLÍTICA E OS MATERIAIS ESPECIFICAMENTE MENCIONADOS NOS TERMOS ESTÃO INCORPORADOS AOS TERMOS POR REFERÊNCIA. ANTES DE CLICAR NO BOTÃO "ACEITO" OU "CONCORDO", OU DE OUTRO MODO INDICAR CONSENTIMENTO EM CONTINUAR USANDO OS SERVIÇOS, LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS ABAIXO.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, A SYMANTEC NÃO PODERÁ FORNECER OS SERVIÇOS A VOCÊ. NESTE CASO, VOCÊ DEVERÁ: (A) CLICAR NO BOTÃO "CANCELAR" OU OUTRO BOTÃO SEMELHANTE; OU INDICAR SUA RECUSA; E (B) NÃO USAR OS SERVIÇOS E ENTRAR EM CONTATO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA SYMANTEC, USANDO OS DETALHES DO CONTATO NO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL.

NOTA IMPORTANTE - PERÍODO DE RESGATE LIMITADO: O DIREITO DE USAR OS SERVIÇOS:

 SE VOCÊ TIVER ADQUIRIDO OS SERVIÇOS POR MEIO DE UMA COMPRA ONLINE EM XXXXXX.XXX, ENTÃO O DIREITO DE USAR O SERVIÇO DEVERÁ COMEÇAR NA DATA DA COMPRA DA ASSINATURA DO NORTON QUE INCLUI O SERVIÇO E DEVERÁ DURAR O PERÍODO DE TEMPO ESTABELECIDO NA DOCUMENTAÇÃO DA ASSINATURA DO NORTON ADQUIRIDA.

 SE VOCÊ TIVER ADQUIRIDO OS SERVIÇOS POR MEIO DO REGISTRO EM UM SERVIÇO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NORTON, ENTÃO O DIREITO DE USAR OS SERVIÇOS DEVERÁ COMEÇAR NA DATA DO SEU REGISTRO E DEVERÁ DURAR O TEMPO DA ASSINATURA DO NORTON EM VIGÊNCIA OU ATÉ VOCÊ CANCELAR SEU REGISTRO NO SERVIÇO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NORTON, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

SE VOCÊ CLICAR NO BOTÃO "ACEITO" OU "CONCORDO" OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, CONSIDERAREMOS QUE VOCÊ ACEITOU E CONSENTIU COM AS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NOS TERMOS.

Compromisso Norton de Proteção contra Vírus

O Compromisso de Proteção contra Vírus inclui um serviço de remoção de vírus oferecido por um especialista do Norton e vem com as seguintes assinaturas do Norton qualificadas: Norton Security (Essencial, Plus ou Premium), Norton Small Business, Norton Internet Security, Norton AntiVirus, Norton 360 e Norton 360 Multi-Device. No caso improvável de que não seja possível remover o vírus de seu dispositivo, Você poderá ter direito a um reembolso da assinatura do Norton ou do pacote do Norton (conforme aplicável). Para ter direito a um reembolso, os seguintes termos e condições deverão ser aplicados:

(a) Exceto se Você for um assinante do Norton Small Business, deverá adquirir, renovar ou fazer upgrade de sua assinatura do Norton qualificada diretamente em Xxxxxx.xxx ou registrar-se no Serviço de Renovação Automática Norton com sua assinatura do Norton qualificada;

(b) O reembolso será total com base no preço real pago pelo período da assinatura do Norton atual. Se Você tiver adquirido um pacote do Norton (definido como assinaturas do Norton e/ou serviços Norton), o reembolso será efetuado com base no preço real pago pelo período do Seu pacote do Norton atual. Alternativamente, se a compra do Seu pacote incluir uma assinatura do Norton com uma assinatura ou um produto que não é do Norton, Seu reembolso será limitado ao preço de lista (MSRP, Manufacturer’s Suggested Retail Price) de Sua assinatura do Norton para o período atual, não excedendo o preço total pago por tal pacote. O reembolso será calculado após os descontos ou reembolsos recebidos e descontados o envio, o manuseio e os impostos aplicáveis, exceto em determinados estados e países em que tais custos e impostos são reembolsáveis;

(d) A Symantec não é responsável e o reembolso NÃO se aplica a perdas ou danos resultantes de vírus; e

(e) As leis e regulamentações aplicáveis do país em que o serviço de remoção de vírus será executado podem limitar ou alterar a disponibilidade ou o alcance do Compromisso de Proteção contra Vírus.

Se você for um cliente australiano, isso não afetará qualquer direito legal que Você tenha como um Cliente de acordo com a lei australiana de Concorrência e do Consumidor de 2010.

1. Serviços

1.1. Visão geral do Serviço

(1) Introdução. A Symantec fornecerá os Serviços conforme definidos nos Termos e com base unicamente em que seu uso dos Serviços será em âmbito não comercial. O representante de serviços da Symantec tentará fornecer a Você os Serviços por telefone, por meio de sessão de chat ao vivo em seu dispositivo ou por email. A fim de aperfeiçoar os Serviços e somente até a extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Symantec poderá, a seu critério, modificar os recursos ou as descrições dos Serviços periodicamente; porém, isso não deverá prejudicar a qualidade de nenhum Serviço específico que a Symantec já tenha concordado expressamente em fornecer a Você.

A Symantec poderá (embora não tenha a obrigação) monitorar e gravar as sessões de Serviços, incluindo chamadas telefônicas e sessões online a fim de aprimorar o atendimento ao cliente, o treinamento interno e a pesquisa de mercado interno. Por meio deste instrumento, Você concede permissão à Symantec para monitorar e gravar os Serviços e usar ou divulgar quaisquer informações conforme necessário ou adequado a fim de satisfazer qualquer lei, regulamentação ou outro tipo de solicitação governamental, para fornecer os Serviços a Você ou a outros usuários e para aprimorar os tipos de Serviços que a Symantec poderá fornecer a Você no futuro. Você também concede à Symantec a permissão para combinar Suas informações com as de outras pessoas de modo a não identificar Você ou qualquer outro indivíduo pessoalmente para melhorar os Serviços, para treinamento e fins promocionais, além de outros objetivos de negócios.

(3) Descrição dos Serviços, Requisitos Mínimos. Alguns dispositivos podem não conseguir receber os Serviços, mesmo que os testes iniciais tenham indicado que Sua conexão estava qualificada ou que o ambiente de Seu dispositivo era adequado. Para receber os Serviços, é necessária uma

conexão à Internet de alta velocidade. A Symantec fornecerá o Serviço desde que Você atenda os seguintes requisitos mínimos de sistema:

Windows XP de 32 bits (Service Pack 3 ou posterior) Professional, Home Edition ou Media Center 2005

 CPU de 500 MHz

 512 MB de RAM

 500 MB de espaço disponível na unidade de disco rígido

 Resolução Super VGA (800 x 600) ou superior (adaptador de vídeo)

 É necessário fazer o logon como administrador

Windows Vista (todos os Service Packs) Home Basic, Home Premium, Business ou Ultimate de 32 ou 64 bits

 CPU de 1 GHz

 512 MB de memória RAM necessários (1 GB recomendado)

 500 MB (32 bits) ou 850 MB (64 bits) de espaço disponível na unidade de disco rígido

 Resolução Super VGA (800 x 600) ou superior (adaptador de vídeo)

 É necessário fazer o logon como administrador

Windows 7 (todos os Service Packs) Home Basic, Home Premium, Business ou Ultimate de 32 ou 64 bits

 CPU de 1 GHz

 512 MB de memória RAM necessários (1 GB recomendado)

 500 MB (32 bits) ou 850 MB (64 bits) de espaço disponível na unidade de disco rígido

 Resolução Super VGA (800 x 600) ou superior (adaptador de vídeo)

 É necessário fazer o logon como administrador

Windows 8 (todos os Service Packs) Home Basic, Home Premium, Business ou Ultimate de 32 bits

 CPU de 1 GHz

 512 MB de memória RAM necessários (1 GB recomendado)

 500 MB (32 bits) ou 850 MB (64 bits) de espaço disponível na unidade de disco rígido

 Resolução Super VGA (800 x 600) ou superior (adaptador de vídeo)

 É necessário fazer o logon como administrador

Windows 10 (todos os Service Packs) Home ou Pro

 CPU de 1 GHz ou mais rápido

 1 GB (32 bits) ou 2 GB (64 bits)

 16 GB (32 bits) ou 20 GB (64 bits) de espaço disponível na unidade de disco rígido

 Dispositivo gráfico Microsoft DirectX 9 com driver WDDM 1.0

 Compatível com monitor resolução de 800x600

 É necessário fazer o logon como administrador Requisitos do Mac®

 Mac OS X 10.5, 10.7, 10.8 e 10.9

 Pelo menos 256 MB de RAM

 O cliente deve ter acesso ao nível de administrador do Mac

 O Mac deve poder se conectar à Internet

Android™

 SO versão 2.3 ou posterior (é necessário ter o aplicativo Google™ Play instalado) iOS®

 SO versão 6 ou posterior

1.2. Esforço comercial cabível.

(i) Embora a Symantec faça todo o esforço comercial cabível para executar os Serviços, tanto Você como a Symantec entendem e concordam que nem todos os vírus podem ser removidos através dos Serviços e que a Symantec não garante que removerá todos os vírus de seus dispositivos.

(ii) No decorrer do fornecimento dos Serviços, a Symantec poderá determinar que o problema ultrapassa o alcance dos Serviços. A Symantec poderá realizar esforços comercialmente cabíveis para indicar a Você o recurso alternativo apropriado; entretanto, a Symantec não transferirá Você diretamente para um recurso alternativo. De acordo com a extensão permitida pela legislação aplicável, a Symantec se reserva o direito de recusar, suspender ou encerrar qualquer Serviço, a seu exclusivo critério.

2. Suas responsabilidades

2.1. Responsabilidades básicas. Você concorda que é o proprietário legal da licença do software em seu dispositivo e que seu uso da Internet é de sua total responsabilidade. Ao optar pelo recebimento dos Serviços, Você confirma que Você (a) tem acesso total ao seu hardware e software que estão apresentando problema e que (b) executou o backup em uma mídia separada de todos os softwares ou dados contidos no hardware que poderão ser afetados pelos Serviços. Todas as informações que Você fornecer à Symantec deverão ser precisas e completas, incluindo seu nome e endereço e, se aplicável, números de cartão de crédito ou débito, datas de expiração ou outras informações de pagamento fornecidas por Você à Symantec. Além disso, Você autoriza a Symantec a faturar o cartão de crédito ou de débito (conforme o caso) que Você fornecer a Symantec, para quaisquer cobranças que Você consentir.

2.2. Liberação de responsabilidade. Pela extensão permitida pela lei aplicável, a Symantec não terá qualquer responsabilidade pela perda ou recuperação de dados e programas, cessação do uso de sistemas e redes que resultem dos Serviços ou de algum ato de omissão, incluindo negligência por parte da Symantec e/ou de seus representantes. Se a Symantec trabalhar com Você para resolver problemas de senha ou outros problemas relacionados a controle de acesso, a Symantec recomenda enfaticamente que Você redefina essa(s) senha(s) imediatamente após a conclusão dos Serviços.

2.3. Impossibilidade de transferência. Os Serviços não podem ser transferidos. Você não poderá usar os Serviços em conexão com uma agência de serviços nem com qualquer outro convênio de distribuição ou compartilhamento, em favor de terceiros ou com relação a qualquer hardware ou software que não seja de propriedade pessoal Sua.

3. Privacidade; Proteção de Dados

Ao acessar o Site, a Política de Privacidade da Symantec, que está disponível para exame no link "Política de Privacidade" que aparece no site, deverá ser aplicada.

Ao solicitar os Serviços, as seguintes informações serão coletadas e enviadas de Seu dispositivo para a Symantec por meio de uma conexão à Internet:

 As informações fornecidas por Você ao representante do serviço da Symantec por telefone ou inseridas por Você na interface online da Symantec ao solicitar os Serviços; e

 O tipo e a versão do sistema operacional e do navegador da Internet usado por Seu dispositivo.

Durante a sua sessão dos Serviços, se uma Ferramenta de Software de Suporte estiver instalada, as seguintes informações poderão ser coletadas do seu computador por essa Ferramenta e enviadas à Symantec através de uma conexão segura:

 O número de arquivos verificados, as ameaças encontradas e as ameaças corrigidas pela Ferramenta de Software de Suporte;

 O tipo de ameaças encontradas;

 O número e os tipos de ameaças que permanecem no sistema e que não foram corrigidas pela Ferramenta de Software de Suporte;

 Se um firewall está ativo;

 Se um software antivírus está instalado, em execução e atualizado;

 Informações do navegador, incluindo configurações de segurança e do arquivo temporário;

 Informações do sistema relacionadas ao sistema operacional, memória e espaço em disco, configurações de proxy e listagens de diretório para a Ferramenta de Software de Suporte;

 O status de segurança (bom, razoável, fraco) do dispositivo, conforme determinado pela Ferramenta de Software de Suporte;

 Informações sobre programas instalados e processos ativos; e

 Informações do arquivo de log do aplicativo e dados do registro.

Todas as informações coletadas conforme definidas acima são necessárias para o fornecimento dos Serviços, incluindo análise, diagnóstico, resolução dos problemas encontrados por Você e otimização da funcionalidade dos produtos e serviços da Symantec. As informações poderão ser transferidas para o grupo Symantec nos Estados Unidos ou em outros países, cujas leis de proteção de dados talvez sejam menos severas do que as do país onde Você se encontra (inclusive a União Europeia), mas a Symantec tomou medidas para que as informações coletadas, se transferidas, recebam um nível de proteção adequado.

A Symantec poderá divulgar as informações coletadas se uma autoridade legal as solicitar conforme exigido ou permitido por lei ou em resposta a uma intimação ou a outro processo legal. Para promover a consciência, a detecção e a prevenção dos riscos à segurança na Internet, a Symantec poderá compartilhar algumas informações com empresas de pesquisa e outros fornecedores de software de segurança. Além disso, a Symantec poderá usar as estatísticas extraídas das informações para acompanhar e publicar relatórios sobre tendências de riscos à segurança.

Os detalhes completos da política de privacidade da Symantec podem ser acessados aqui: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx.xxx

4. Outras informações importantes

4.1. Isenção de responsabilidade de garantia. PELA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS E EXCETO PELA GARANTIA NA SEÇÃO 1.2 ACIMA, A SYMANTEC ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DA RESPONSABILIDADE DE TODAS AS OUTRAS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU À NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PELA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SYMANTEC TAMBÉM NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUE: (I) OS SERVIÇOS E/OU O SITE ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS; (II) OS SERVIÇOS E/OU O SITE SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM ERROS;

(III) OS RESULTADOS OBTIDOS PELO USO DOS SERVIÇOS E/OU DO SITE SERÃO PRECISOS E CONFIÁVEIS; (IV) A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, ASSINATURAS, PRODUTOS OU INFORMAÇÕES COMPRADOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS E/OU DO SITE ATENDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS; (V) TODOS OS ERROS NOS SERVIÇOS E/OU NO SITE SERÃO CORRIGIDOS; (VI) TODOS OS VÍRUS SERÃO REMOVIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (VII) EM

RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO REEMBOLSO, A PONTUALIDADE DO REFERIDO PAGAMENTO ATENDERÁ SUAS EXPECTATIVAS. A FERRAMENTA DE SOFTWARE DE SUPORTE, OS MATERIAIS E/OU OS DADOS OBTIDOS POR DOWNLOAD OU OBTIDOS POR VOCÊ DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS SÃO OBTIDOS POR SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO. A FERRAMENTA DE SOFTWARE DE SUPORTE É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", EXCLUINDO QUALQUER GARANTIA E FORNECIDA DE ACORDO COM O CONTRATO DE USO DA FERRAMENTA DE SOFTWARE DE SUPORTE. A SYMANTEC NÃO OFERECE GARANTIAS A PRODUTOS DE TERCEIROS.

4.2. Limitação de responsabilidade. ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES, INCLUSIVE PAÍSES MEMBROS DA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA, NÃO PERMITEM AS LIMITAÇÕES OU A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES. PORTANTO, AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ABAIXO PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL E INDEPENDENTEMENTE DE CORREÇÕES AQUI DEFINIDAS NÃO CUMPRIREM SEU OBJETIVO ESSENCIAL, EM NENHUM CASO A SYMANTEC SERÁ RESPONSABILIZADA PERANTE VOCÊ POR (A) QUALQUER PERDA DE LUCROS OU DE DADOS ADVINDA DA PROVISÃO DOS SERVIÇOS, (B) QUALQUER PERDA DE USO OU INDISPONIBILIDADE DE DISPOSITIVOS DE COMPUTAÇÃO, FALHAS EM MENSAGENS OU ERROS TRÁFEGO TRANSMISSÃO ADVINDOS DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS, OU AINDA (C) PERDAS OU DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU ASSEMELHADOS, MESMO SE A TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE DA SYMANTEC DEVERÁ ULTRAPASSAR O PREÇO QUE VOCÊ PAGOU PELOS SERVIÇOS OU US$ 50,00 (CINQUENTA DÓLARES), OU AINDA O VALOR EQUIVALENTE NA MOEDA APLICÁVEL.

4.3. Direitos de propriedade. A Symantec retém a propriedade de todos os direitos nos Serviços, no Site, na Ferramenta de Software de Suporte e em todos os nomes comerciais, marcas comerciais e marcas de serviço associadas ou exibidas com os Serviços. Você não deverá remover, descaracterizar ou ocultar nenhum aviso de copyright ou de marca comercial da Symantec e/ou legendas ou outros avisos de propriedade contidos, incorporados ou associados aos Serviços. Você não poderá fazer engenharia reversa, compilação reversa ou de outra forma reduzir a um formato legível nenhuma Ferramenta de Software de Suporte com os Serviços.

4.4. Força maior. A Symantec não será responsável por quaisquer falhas de execução devido a circunstâncias não previstas ou causas além do controle razoável da Symantec, incluindo (sem limitação) atos de Deus, guerra (declarada ou não), tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, fogo, enchentes, acidentes, greves, bloqueios, falhas em redes e infraestruturas de telecomunicações públicas ou privadas ou falta de transporte, instalações, combustíveis, energia, mão de obra ou materiais. No caso de atrasos, a Symantec estará isenta de tal execução, na extensão em que o atraso ou impedimento for devido a essa causa.

4.5. Regulamentações para exportações. Você reconhece que os Serviços, a Ferramenta de Software de Suporte e os serviços e dados técnicos relacionados (coletivamente denominados "Tecnologia Controlada") podem estar sujeitos às leis de importação e exportação dos Estados Unidos, especificamente aos regulamentos da administração de exportações dos Estados Unidos (U.S. Export Administration Regulations [EAR]), e às leis de qualquer país onde a Tecnologia Controlada é importada ou reexportada. Você concorda em cumprir todas as leis relevantes e em não exportar qualquer Tecnologia Controlada que transgrida as leis dos Estados Unidos para qualquer país, entidade ou pessoa proibida, para a qual seja necessária uma licença de exportação ou outra aprovação do governo. É proibido exportar ou reexportar assinaturas do Norton para Cuba, Coreia do Norte, Irã, Síria e Sudão e para qualquer país sujeito a sanções comerciais relevantes. Você concorda através deste contrato em não exportar nem vender nenhuma Tecnologia Controlada para ser usada em conexão com armas químicas, biológicas ou nucleares, ou mísseis, aviões de controle remoto ou veículos de lançamento espacial capazes de transportar tais armas.

5. Geral

Se Você estiver na América do Norte ou na América Latina, os Termos serão regidos pelas leis do estado da Califórnia, Estados Unidos da América. Caso contrário, os Termos serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Não obstante os itens mencionados acima, nenhuma parte dos Termos substituirá os direitos que Você possa ter sob as legislações existentes de proteção ao consumidor ou outras leis aplicáveis na Sua jurisdição. Os Termos são o contrato integral entre Você e a Symantec em relação aos Serviços e: (i) substituem todas as comunicações, propostas e representações orais ou escritas atuais ou antigas com respeito a este tópico e (ii) prevalecem sobre quaisquer termos adicionais ou conflitantes de qualquer cotação, pedido, reconhecimento ou comunicações semelhantes entre as partes. Os Termos serão rescindidos imediatamente quando da Sua violação dos Termos, incluindo (sem limitação): violação de suas Responsabilidades básicas, incluindo obrigações de pagamento e não transferência, sob a Seção 2.1 ou 2.3 do presente documento, e/ou a violação dos direitos proprietários da Symantec, ou ainda as leis de importação e exportação aplicáveis sob as Seções 4.3 ou 4.5 do presente documento, e Você cessará imediatamente o uso dos Serviços. As isenções de responsabilidade, os danos e as limitações sobre responsabilidade, definidos nos Termos, permanecerão no caso de rescisão. Caso Você tenha qualquer dúvida em relação a estes Termos ou deseje entrar em contato com a Symantec por qualquer motivo, escreva para, como especificado no Contrato de licença aplicável: (i) Symantec Customer Service, 000 Xxxxxxxxxxxxx Xxx, Xxxxxxxxxxx, XX 00000, U.S.A., (ii) Symantec Support Services, XX Xxx 0000, Xxxxxx 00, Xxxxxxx, ou para

(iii) Symantec Customer Service, Xxxxx 00, 000 Xxxx Xxxxxx Xxxxxx XXX 0000, Xxxxxxxxx, ou acesse a página de suporte referente a seu país ou sua região, que pode ser encontrada em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx. A Symantec não arquivará uma cópia dos Termos.

Termos VPP IE/eStore ACQ 6.0

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CONTRATO DE LICENÇA DO NORTON

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