Contract
CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO | |
SIA ABRASIVOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ/MF 02.448.869/0001-29 Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – São José dos Pinhais XXX 00.000-000 | SIA ABRASIVOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ/MF 02.448.869/0001-29 Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx XXX 00.000-000 |
hereinafter referred to as “SIA ABRASIVOS” | - doravante denominada “SIA ABRASIVOS” |
1. Purpose of the Agreement | 1. Objeto do Acordo |
1.1 These General Supply Conditions are applicable to all products supplied to SIA ABRASIVOS by SUPPLIER under Purchase Orders and Shipment Schedules, which shall be subject to the terms hereof, as well as to logistics, quality and other agreements related to the supply. | 1.1 Este termo de Condições Gerais de Fornecimento se aplica para todos os produtos fornecidos para a SIA ABRASIVOS pelo FORNECEDOR, conforme Pedidos de compras e Programa de Remessas, que se submetem aos termos do presente, assim como os acordos de logística, qualidade e outros relacionados ao fornecimento. |
2. Basis of the Agreement | 2. Bases do Acordo |
2.1 These General Supply Conditions are the only conditions applicable to Orders and Shipment Schedules, and expressly exclude any other conditions presented by SUPPLIER; any previously existing agreements shall remain in force, provided that so established by the parties. Changes and amendments, as well as SUPPLIER’s selling conditions, shall only be valid upon written agreement. | 2.1 Estas Condições Gerais de Fornecimento são as únicas aplicáveis aos Pedidos e Programas de Remessas e excluem expressamente quaisquer outras condições apresentadas pelo FORNECEDOR permanecendo em vigência os acordos pré-existentes desde que assim definido pelas partes. Alterações e aditamentos, bem como condições de venda do FORNECEDOR só serão respeitados mediante acordo por escrito. |
3. Purchase Orders | 3. Pedidos de Compras |
3.1 These Conditions are applicable to Orders and Shipment Schedules issued by SIA ABRASIVOS in writing or by electronic data transmission. | 3.1 Estas Condições aplicam-se aos Pedidos e Programas de Remessas emitidos pela SIA ABRASIVOS, por escrito ou por transmissão eletrônica de dados. |
3.2 Purchase Orders and Shipment Schedules shall only be binding if not expressly rejected by SUPPLIER within 2 (two) business days after receipt thereof. The number of Purchase Order and/or Shipment Schedule shall be informed in the invoice. | 3.2 Os Pedidos e Programas de Remessas de compra se tornam obrigatórios se não forem expressamente recusados pelo FORNECEDOR no prazo de 2 (dois) dias úteis após seu recebimento. Nas faturas deverá ser informado o numero do Pedido e/ou Programa de remessa. |
3.3 Variations in the Orders and Shipment Schedules shall only be accepted if expressly agreed to by SIA ABRASIVOS. | 3.3 Divergências nos Pedidos e Programas de Remessas só serão aceitas após expressa concordância da SIA ABRASIVOS. |
4. Price Differences | 4. Divergência de Preços |
4.1 Price differences between an Order and/or Shipment Schedule and an invoice may give rise to return of the material or deduction of the difference upon payment or when it is so identified. SUPPLIER shall be responsible for regularizing such differences with the bank. | 4.1 Divergências de preço entre Pedido e/ou Programa de Remessa e fatura podem gerar a devolução do material ou débito da diferença no ato do pagamento ou assim que identificado. A regularização de tais divergências junto ao banco é de responsabilidade do FORNECEDOR. |
5. Capacity Planning | 5. Planejamento de Capacidade |
5.1 The agreed delivery schedule is binding, and shall be deemed to have been complied with upon delivery of the Products at SIA ABRASIVOS’s facilities or where indicated thereby. | 5.1 Os prazos de entrega convencionados são obrigatórios, e considerados cumpridos pela entrada dos Produtos no estabelecimento da SIA ABRASIVOS ou onde esta indicar. |
5.2 SUPPLIER agrees to keep SIA ABRASIVOS’s logistics department informed of the Product delivery status and report any risks or events related to the timeliness of the delivery. Likewise, SUPPLIER shall notify SIA ABRASIVOS on a timely basis if production or supply difficulties are expected, or if circumstances beyond its control prevent it from supplying the Products within the agreed timeframe. Such notification, however, shall not discharge SUPPLIER from the obligation to comply with the agreed timeframe or assume its responsibilities. | 5.2 O FORNECEDOR se obriga a manter o departamento de logística da SIA ABRASIVOS informado do status de entrega dos Produtos e notificar dos riscos ou eventos relativos à sua pontualidade. Igualmente, se o FORNECEDOR previr dificuldades de produção ou fornecimento, ou se circunstâncias fora de seu controle vierem a impedir que ele forneça os Produtos dentro dos prazos especificados, deverá notificar a SIA ABRASIVOS em tempo hábil. Tais notificações, todavia, não eximem o FORNECEDOR de cumprir as datas avençadas ou de arcar com suas responsabilidades. |
5.3 If the agreed timeframe is not complied with due to the exclusive fault of Supplier, SIA ABRASIVOS reserves the right to cancel the Order and/or Shipment Schedule and purchase the Products from third parties, without prejudice to compensation for losses and damages caused by the delay in the delivery. | 5.3 Se o prazo combinado não for cumprido por exclusiva responsabilidade do Fornecedor, a SIA ABRASIVOS se reserva o direito de cancelar o Pedido e/ou Programa de Remessa e adquirir os Produtos de terceiros, sem prejuízo de perdas e danos que o atraso na entrega venha a lhe acarretar. |
6. Delivery Plan | 6. Plano de Entrega |
6.1 Deliveries shall be made in the amounts, within the timeframes and at the places set forth in the schedules provided by SIA ABRASIVOS. SIA ABRASIVOS shall not be liable to receive or pay for any Products in excess of the order, so that any excess shall be returned on account and risk of Supplier. | 6.1 As entregas deverão ser feitas nas quantidades, prazos e locais especificados nos cronogramas fornecidos pela SIA ABRASIVOS, a qual não assume nenhuma responsabilidade por receber ou pagar por Produtos entregues excedentes ao pedido, de forma que o excesso será devolvido por conta e risco do Fornecedor. |
6.2 SUPPLIER shall make the shipment invoice data available to SIA ABRASIVOS, through shipment notice via system, and shall monitor errors and inconsistencies in order for the physical and accounting receipt to be performed. | 6.2 O FORNECEDOR deve disponibilizar os dados da nota fiscal de remessa a SIA ABRASIVOS, através de aviso de embarque via sistema, e deve monitorar as inconsistências de erro para que possa ser efetuado o recebimento físico e contábil. |
7. Acts of God and Force Majeure | 7. Caso Fortuito e Força Maior |
7.1 The parties shall not be liable to one another for delays or failures in the performance of Purchase Orders and Shipment Schedules caused by unforeseeable events or events beyond their control, which are characterized as acts of God or force majeure. | 7.1. As partes não serão responsáveis perante a outra por atraso ou falhas no cumprimento de Pedidos de Compra e Programas de Remessa ocasionados por eventos fora de seu controle ou previsibilidade, caracterizados como caso fortuito ou força maior. |
7.2 During the period of the delay or default by Supplier, SIA ABRASIVOS may, at its discretion, purchase the Products from other sources and reduce the amounts in the Orders/Shipment Schedules agreed with Supplier, or seek, together with Supplier, other sources to supply the amounts ordered by SIA ABRASIVOS at the price set forth in the Order and/or Shipment Schedule. | 7.2 Durante o período de atraso ou falha do Fornecedor, a SIA ABRASIVOS poderá, a seu critério, adquirir os Produtos de outras fontes e reduzir as quantidades dos Pedidos/Programas de Remessa agendados junto ao Fornecedor, ou buscar em conjunto com o FORNECEDOR outras fontes para atender as quantidades solicitadas pela SIA ABRASIVOS, ao preço estipulado no Pedido e/ou Programa de Remessa. |
8. Term and Termination | 8. Vigência e Rescisão |
8.1 These General Supply Conditions shall become effective upon its execution and shall remain in force for an indefinite period. | 8.1 Estas Condições Gerais de Fornecimento vigoram por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. |
8.2 Either party shall have the right to terminate the agreement, without any liability, provided that the party wishing to terminate expresses its intention in writing to the other, as follows: | 8.2 É facultado a qualquer das partes rescindir o contrato, sem ônus, desde que a parte que assim o desejar manifeste sua intenção por escrito à outra, conforme segue: |
8.3 a) Termination by SUPPLIER – SUPPLIER shall give notice to SIA ABRASIVOS no less than 12 (twelve) months in advance. | 8.3 a) Rescisão pelo FORNECEDOR – O FORNECEDOR deve notificar a SIA ABRASIVOS com antecedência mínima de 12 (doze) meses. |
b) Termination by SIA ABRASIVOS – SIA ABRASIVOS shall give notice to SUPPLIER no less than 12 (twelve) months in advance. | b) Rescisão pela SIA ABRASIVOS – A SIA ABRASIVOS deve notificar o FORNECEDOR com antecedência mínima de 12 (doze) meses. |
8.4 In the event of petition for or declaration of judicial or extrajudicial reorganization or bankruptcy, as well as upon the occurrence of relevant events that indicate civil insolvency of Supplier, this agreement shall be terminated, regardless of prior notice and without payment of damages. | 8.4 Em caso de pedido ou decretação de recuperação judicial ou extrajudicial, falência, assim como na ocorrência de elementos relevantes que indiquem insolvência civil do Fornecedor, ficará rescindido de pleno direito o presente contrato, sem que sejam devidos aviso prévio ou indenização. |
8.5 In case of relevant problem that affects the fulfillment of contractual obligations, the Supplier will | 8.5 Em caso de problema relevante que possa afetar o cumprimento de suas obrigações contratuais, o |
inform SIA ABRASIVOS by prior advice, allowing 60 days for an answer or solution, without affecting or excusing the other clauses of this contract. | FORNECEDOR deverá notificar a SIA ABRASIVOS com o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para resposta ou resolução do problema, sem prejuízo das demais estipulações do contrato. |
9. Environmental Protection | 9. Proteção Ambiental |
9.1 SUPPLIER agrees to abide by and comply with the environmental laws in force, and the requirements established thereby. SUPPLIER shall be liable to obtain any licenses or permits required by public authorities as a result of the direct or indirect performance of this agreement, and shall also be committed to a sustainable development and to preventing pollution and waste of natural resources. | 9.1 O FORNECEDOR se compromete a observar e cumprir a legislação vigente de meio ambiente e requisitos por ela subscritos, bem como à política de meio ambiente da SIA ABRASIVOS, ficando responsável pela obtenção e manutenção de quaisquer alvarás ou licenças exigidos pelos órgãos públicos em decorrência da execução direta ou indireta do presente contrato, incluindo comprometimento com um desenvolvimento sustentável, com a prevenção de poluição e desperdício de recursos naturais. |
9.2 SUPPLIER shall keep its documentation always updated and available, and shall keep its employees and/or agents duly informed, in compliance with the applicable rules, and hereby discharges SIA ABRASIVOS from any claims and/or damages resulting from noncompliance by Supplier. | 9.2 O FORNECEDOR deverá manter e disponibilizar sua documentação sempre atualizada e seus funcionários e/ou prepostos devidamente informados, com especial observância para as normas pertinentes, isentando desde já a SIA ABRASIVOS de quaisquer reclamações e/ou indenizações advindas de descumprimento por parte do Fornecedor. |
9.3 These provisions shall survive the termination of this Agreement for an indefinite period. | 9.3 Estas disposições subsistirão à rescisão deste Contrato, por prazo indeterminado. |
10. Final Provisions | 10. Disposições Finais |
10.1 The assignment of rights and the transfer of duties under this Master Agreement requires the prior written consent of the other party, which must not unreasonably be withheld in case of sale of the business. | 10.1 A cessão ou transferência de direitos e obrigações relacionados a estas Condições Gerais dependem do prévio, expresso e escrito consentimento da outra parte, que não deverá negar injustificadamente, em caso de venda do negócio. |
10.2 All changes and amendments to this agreement shall be in writing and shall be duly signed by the parties. | 10.2 Todas as modificações e alterações deste contrato exigem sempre a forma escrita, e deverão ser devidamente assinadas pelas partes. |
10.3 This agreement has the full understanding regarding its subject and is binding upon the Parties and their successors. | 10.3 O presente contrato consolida todos os entendimentos acerca de seu objeto e obriga as Partes, suas sucessoras e/ou remanescentes. |
10.4 Any taxes due as a direct or indirect result of this agreement and its performance shall be the responsibility of the respective Taxpayer, as defined in the tax laws in force. | 10.4 Os tributos que forem devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato e sua execução, constituem ônus de responsabilidade do respectivo Contribuinte, conforme definido na norma tributária vigente. |
10.5 In accordance with article 416 of the Brazilian Civil Code, it is hereby agreed that the creditor of any | 10.5 Em conformidade com o artigo 416 do Código Civil Brasileiro fica acordado que o credor de qualquer |
obligation arising under this agreement may claim supplemental indemnity if the loss incurred due to the other party’s default exceeds the agreed amount of the fine to be set by the parties in Exhibit I. | obrigação contratual advinda deste instrumento poderá exigir indenização suplementar caso o prejuízo percebido em razão do inadimplemento da outra parte exceda o montante convencionado da multa a ser fixada pelas partes no Anexo I. |
11. Fine | 11. Multa |
A fine of 10% (ten percent) over the last P.O (Purchase Order) amount, is hereby established for the part guilty of breaching any clause of this contract or Annex, or other binding document which is a part of this agreement, in addition to the right to compensation for losses and damages. | Fica estipulada multa de 10% (dez por cento) sobre os o valor da última O.C (Ordem de Compra), sem prejuízo do direito de indenização por perdas e danos adicionais, para a parte que infringir qualquer cláusula do contrato ou do anexo, ou de qualquer outro documento que o integre. |
12. Applicable Legislation and Jurisdiction | 12. Jurisdição e Legislação Aplicáveis |
The present agreement, its Appendixes and Purchase Orders and Purchase Remittance Programs related hereto shall be governed by and interpreted in light of the Laws of de Federal Republic of Brazil. | Este contrato, seus Anexos, Pedidos e Programa de Remessas de compra a ele relacionados deverão ser regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. |
In the case of discrepancies between the English and the Portuguese version of this Agreement, the Portuguese one shall prevail. | Em caso de discrepância entre Inglês e Português, a versão em Português deve prevalecer. |
The parties agree that any disputes arising out of the enforcement of the present agreement shall be settled by the Venue of the City of Campinas, in the State of São Paulo, the Parties waiving rights to any other however privileged it might be. | Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. |