ContractRegistro De Preços • July 29th, 2022
Tribunal de Justiça do Estado do CearáCoordenadoria de Central de Contratos e ConvêniosRelatório Geral de Contratos e Atas de Registro de Preços de julho de 2022 – Publicado em 29/07/2022 Situação: Vigentes Contrato Credor Objeto Valor Mensal Valor Global Gestor Período ARP Nº 01/2022 LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores de alto desempenho e monitores de vídeo para compôr a infraestrutura de ti do poder judiciário cearense, incluindo garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, a fim de atender as necessidades do poder judiciário do estado do ceará R$ 247.213,32 Secretaria Tecnologia Informação de da 31/01/2022 até31/01/2023 ARP Nº 02/2022 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores de alto desempenho e monitores de vídeo para compôr a infraestrutura de TI do Poder Judiciário Cearense, incluindo garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, A FIM DE AT
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2022Contrato Administrativo • May 18th, 2022
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu PREFEITO, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa COMÉRCIO E TRANSPORTES CRISTAL LTDA, com sede na(o) Rua Vereador Agostinho Scalon, 71, bairro Industrial, na cidade de NOVA ERECHIM-SC, inscrita no CGC/MF sob o nº. 10.421.263/0001-28 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) VALMOR NEUMANN inscrito no CPF nº040.118.949-07, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 74/2022, Dispensa por Limite Nº.29/2022, homologado em 18/05/22, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
EXPEDIENTE Nº 0373/22 CONTRATO Nº 78/22Contract • December 2nd, 2022
Cláusula Terceira - Das Condições de Fornecimento pág. 1 Cláusula Quarta - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada pág. 1 Cláusula Quinta - Das Obrigações da CET pág. 2
CONTRATO Nº 166/2024 - PJPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO SEI Nº 24.0.000033098-8Contract • August 7th, 2024
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA VBM EQUIPAMENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA PATOLADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍTermo De Contrato De Fornecimento De Bens • September 24th, 2024
O Estado do Piauí, por intermédio do 24º BATALHÃO POLICIAL MILITAR , inscrito no CNPJ 07.444.159/0015-40, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com endereço na Av. Dep. João Pinto, 305, Bairro Centro, CEP: 64.220-000 - Luis Correia - PI, neste ato representado pelo Maj PMPI Luiz Gonzaga de Albuquerque Lima, portador da Cédula de Identidade nº 10.11232-94, inscrito no CPF sob o nº 566.497383-87, e de outro lado a empresa xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a Contratação Direta por Dispensa de Licitação constante no Processo Administrativo nº 00028.036480/2024-14 e Parecer Referencial PGE nº 017/2024 e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto Estadual nº 21.872/2023, os quais submetem as partes para todos os efeitos, têm justo e aco
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/20 FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EXPEDIENTE Nº 0595/20Contract • April 5th, 2022
Cláusula Terceira - Das Condições de Fornecimento pág. 1 Cláusula Quarta - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada pág. 2 Cláusula Quinta - Das Obrigações da CET pág. 2
CONTRATO N.º 080/2022.Contract for the Supply of Equipment and Permanent Materials • May 13th, 2022
O MUNICÍPIO DE ICONHA, Estado do Espírito Santo, por seu órgão administrativo, a Prefeitura Municipal, sediada à Praça Darcy Marchiori, n.º 11 – Jardim Jandira, nesta cidade, inscrito no CNPJ n.º 27.165.646/0001-85, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gedson Brandão Paulino, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.562.453 – SPTC/ES, inscrito no CPF n.º 083.592.647-83, residente e domiciliado à Rua Santa Luzia, n.º 121 – Centro – Iconha/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.700.073/0001-40, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Fernando Caprini Volponi e, de outro lado, a empresa DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.760.101/0001-10, estabelecida à Av. Jeronimo Monteiro, n.º 229 – Ed. Bovolone, Jaburuna – Vila Velha/ES – CEP 29.100-600 – Tel.: (27) 3441-2843 / (27) 99784-7433 – E-mail:
CONTRATO DE FORNECIMENTOSupply Agreement • January 26th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado, FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA entidade de direito privado sem fins lucrativos devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 56.577.059/0006-06 Inscrição estadual n.º 148.577.805.116 e inscrição Municipal n.º 3.900.966-1, sediada na Avenida Dr. Arnaldo, n.º 251, Bairro Cerqueira César, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01246-000, representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., com sede na, Cidade xxxxxxx, Estado de XXXXXXXXX, CEP xxxxx-xxx, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nº xxxxxxxxxxxxxxx, representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONTRATADA, tem justo e acordado, celebrar o presente Contrato de Fornecimento, nos seguintes termos:
CONTRATO Nº 12/2023Supply Agreement • March 15th, 2023
METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, com sede à Rua Patriarca, nº. 299, Vila Regina, nesta capital, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 02.392.459/0001-03, adiante denominada apenas de CONTRATANTE, representada pelo Diretor-Presidente, FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, Carteira de Identidade nº. 83105898-7 – CREA/RJ, CPF/ME nº. 825.786.487-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO.; e Diretor Financeiro, MIGUEL ELIAS HANNA, RG nº. 2.034.839 SSP/GO, CPF/ME nº. 414.167.671-34, residente e domiciliado em Anápolis-GO.; e
FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM O BANCO PROCESSOS CONDUZIDOS NO ÂMBITO DO BB NOMECNPJ/CPF OBJETO CONTRATADO OU DA LICITAÇÃO ENQUADRAMENTOLEGAL INÍCIO DASUSPENSÃO FIM DASUSPENSÃO ACRIMASTEY LTDA ME CNPJ: 08.939.197/0001-30 Registro...Suspension of Bidding and Contracting • March 10th, 2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL E A EMPRESA C.M.C. CARIOCA – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI.Contrato De Fornecimento • January 31st, 2020
Pelo presente instrumento, a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, criada pela Lei nº 6.227, de 14/07/1975, com seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária nº 02/2017, realizada em 14/12/2017, registrado em 16/02/2018, sob o nº 1016486, perante a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF), conforme o NIRE 53500000275, publicado no DOU, Seção I, de 01/03/2018, regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Lei 4.320, de 17/03/1964, pelo Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis, classificada como Empresa Pública Dependente, nos termos do art. 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria 289, de 29 de maio de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU, Seção I, de 30 de maio de 2008, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.444.232/0001-39, com sede localiz
INTRODUÇÃOCondições Gerais De Contratação • May 21st, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL BETINHA – CRAS IIContrato Administrativo • May 30th, 2016
Por este instrumento público de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 46.231.890/0001-43, com sede na Praça Deputado Leônidas Camarinha, n.º 340, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Otacílio Parras Assis, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Micromap Informática Comércio Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 66.731.670/0001-96, e Inscrição Estadual sob o n.º 612.022.853.116, com sede à Rua Conselheiro Dantas, nº 421, Centro, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, neste ato representada pela Sra. Lalinska Teixeira Lorenzetti Catalano, portador da cédula de identidade n.º 22.417.903-2 e do CPF n.º 110.585.298-97, doravante denominada simplesmente CONTRATADO , têm entre si justo e acordado o que segue, em conformidade com as qualificações e habilitações exigidas pela Lei Federal n.º 8.666/93, com as alteraçõe
CONTRATO SPA/168.2023Contract for the Supply of Equipment and Materials • November 23rd, 2023
Por este instrumento que entre si celebram, de um lado, a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., a seguir denominada “APS”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.837.524/0001-07, com sede nesta cidade, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Portão 23, bairro do Macuco, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Anderson Pomini, e sua Diretora de Administração e Finanças, Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, e, de outro lado, a empresa LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP, inscrita no
CONTRATO DE FORNECIMENTO AO CIRENOR – N° 194/2018Contrato De Fornecimento • November 16th, 2018
NORDESTE RIOGRANDENSE – CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 14 de julho, nº 458, na cidade de SANANDUVA/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.344.304/0001-43, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Leomar José Foscarini.
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL/FJF E A EMPRESA MG TOOLS – FERRAMENTAS EIRELI.Contrato De Fornecimento • November 19th, 2020
Pelo presente instrumento, a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, criada pela Lei nº 6.227, de 14/07/1975, com seu Estatuto Social aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária nº 02/2017, realizada em 14/12/2017, registrado em 16/02/2018, sob o nº 1016486, perante a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF), conforme o NIRE nº 53500000275, publicado no DOU, Seção I, de 01/03/2018, regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Lei nº 4.320, de 17/03/1964, pelo Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis, classificada como Empresa Pública Dependente, nos termos do Artigo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29 de maio de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU, Seção I, de 30 de maio de 2008, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.444.232/0001-39
TERMO DE CONTRATOContrato De Compra • February 11th, 2021
A Prefeitura Municipal de Salinas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA., Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1080, Bairro Cinco, Contagem/MG. CEP: 32.010- 010, endereço de correio eletrônico:empenhos@biohosp.com.br, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com sede na cidade de Contagem, Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Augusto Machado Campos, inscrito no CPF nº 481.442.906-15, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto Estadual nº 46.311/2013, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
ContractContrato De Aquisição • September 13th, 2021
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TONER, UNIDADE DE IMAGEM E CARTUCHO DE TINTA PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO - DEPEN, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MIL PRINT INFORMATICA EIRELI
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALContrato De Aquisição De Bens • April 12th, 2023
O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 2, Bloco C, Lote 17, Ed. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, representada por HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351-91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF - Edição Extra nº 59-A, de 14/07/2021, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa JVC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ATACADO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.145.968/0001-16, com sede na Fazenda Macedônia, DF 001/DF 480, Chácara Ranchinho, Lote 2, Ponte Alta Norte, Gama, CEP: 72035-455 - Brasília/DF, telefone: (61) 2103-8585, e-mail:
ESTADO DE SANTA CATARINAContrato Administrativo • February 7th, 2023
O MUNICIPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 83.027.045/0001-87, com sede na Avenida João Pessoa, 1265, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor Thyago W G Gonçalves, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa GUSTAVO HENRIQUE MARKUS TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito na RUA VENCESLAU OLEINIK, 85, CASA, CENTRO, DIONISIO CERQUEIRA - SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.109.187/0001-55, neste
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • June 7th, 2019
sede na Alameda Mamore, nº 503, 14º Andar, cj143/144, Alphaville, Município de Barueri/SP, Cep. 06454-050, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.804/0001-51, neste ato representada por Sr. Reinaldo Lino, inscrito no CPF sob o nº 091.025.098-73, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Contrato de Fornecimento, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2018, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado pela Resolução 001/CD, de 22/02/2006, publicada no DOU de 23/02/2006, e pelo TCU – Decisão 461/98, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO Nº 20240858Contract for Supply of Fuels and Lubricants • June 20th, 2024
CONTRATO OBJETIVANDO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE E A EMPRESA STORE DO BRASIL LTDA.
MINUTA DE CONTRATOContract • December 1st, 2016
O MUNICÍPIO DE VACARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Ramiro Barcelos, nº 915, inscrito no CNPJ sob o nº 87.866.745/0001-16, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ELÓI POLTRONIERI, brasileiro, casado, pedagogo, residente e domiciliado nesta Cidade de Vacaria, RS, inscrito no CPF sob o nº 659.727.400-87, doravante denominado MUNICÍPIO, e, de outro lado, a empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na Rua, nº, bairro, no Município de, , neste ato representada pelo seu representante legal, Sr(a) , , , , residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, no Município de, , inscrito(a) no CPF sob o nº, doravante denominada FORNECEDORA, celebram o presente CONTRATO, com base no Pregão Presencial nº 50/2016 e com fundamento nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023/EMPAER-MT (EMPAER-PRO-2023/01091)Contrato De Fornecimento • December 21st, 2023
Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF com sede na Rua Engº. Arnaldo Duarte Monteiro, Edifício Engenheiro José Morbeck, S/Nº - 3º Andar - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP: 78049-065, inscrita do CNPJ Nº. 36.886.778/0001-97 neste ato representado pelo Diretor Presidente Sr. RENALDO LOFFI, brasileiro, portador do RG n° 2636464-6 SSP/MT, inscrito no CPF n° 442.830.089-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrito no CNPJ
CONTRATO N° 2022.06.28-0021Contrato Administrativo • July 6th, 2022
Contrato ADMINISTRATIVO para REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
ANEXO II MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • November 17th, 2020
Minuta de Contrato de Fornecimento que firmam, o MUNICÍPIO DE TORITAMA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, com sede na Avenida Dorival José Pereira n° 1370, Parque das Feiras, 55.125-000, por meio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20210160Contrato Administrativo • April 19th, 2021
Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais e fluvial, que entre si celebram o Município de Vitória do Xingu – PA e a empresa TOP LINE TURISMO EIRELI.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084/2018Contrato De Fornecimento • June 26th, 2018
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226 – Centro – Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG 3.462.335- 0 SSP/PR e CPF 408.557.409-49, residente e domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 363, Bairro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT, e por outro lado o Sr. JOSÉ DA SILVA SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 0013749445 SSP/SP e CPF sob o nº 009.926.138-33, residente na zona rural, s/nº, Distrito União do Norte, município de Peixoto de Azevedo – MT, doravante denominado CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018, r
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 233/2019Contrato De Fornecimento • August 2nd, 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DA BAHIA Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço no Conjunto José Carlos Aleluia, 199, centro, Adustina/BA de CNPJ nº 11.650.248/0001-14, neste ato representado pelo prefeito Senhor PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade 1.269.795.023 SSP/BA e CPF nº 006.686.685-55 residente e domiciliado nesta cidade de Adustina/BA, e Pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. EUGENIO SANTANA CARVALHO portador da cédula de Identidade nº 3.321.519-7 SSP/SE e CPF nº 002.986.095-41residente e domiciliado nesta cidade de Adustina/BA, doravante denominados CONTRATANTES e a empresa INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ/MF Nº 21.554.672/0001-38 sediada na Rua
CONTRATO DE FORNECIMENTO AO CIRENOR – N.° 240/2020Contrato De Fornecimento • August 3rd, 2020
NORDESTE RIOGRANDENSE – CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 14 de julho, n.º 458, na cidade de SANANDUVA/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.344.304/0001-43, neste ato representado pela seu Presidente, Sr. Jacir Miorando, Prefeito Municipal de Agua Santa, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Água Santa RS, RG nº 2058121092 e do CPF nº 888.859.920-72.
ContractContrato De Gestão • June 13th, 2024
Contratos de Prestadores e Fornecedores de Bens e/ou Serviços - Contrato de Gestão do Hospital Estadual de Formosa - Dr. Cesar Saad Fayad (HEF) nº 050/2022 Base Legal 1) Item 25, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2) Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei Estadual n° 18.025/20133) Art. 6º, § 3º, III da Lei Estadual n° 18.025/20134) Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBIC 2023 Empresa CNPJ Objeto Contrato Periodo de Contratação(Data de Assinatura e Data de Término) Termos Aditivos / Rescindidos Valor da Contratação 1º Termo Aditivo (15.11.20): prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.12.20 e inclusão dos dados da filial do Imed 2º Termo Aditivo (31.12.20): prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.21 POR EXAME MEDICAL CLEAN MEDICINA LTDA 11.985.674/0001-09 Contrato de Prestação de serviços de Medicina Ocupacional (exames admissionais, periódicos
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024Contrato De Fornecimento • February 6th, 2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º17/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE CARATINGA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO Nº 280/2023– PREGÃO Nº. 140/2023.
MINUTA DE CONTRATO – ANEXO VIIIContract for the Acquisition of Food Products • August 10th, 2021
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ/RJ E A EMPRESA XXXXXXX PARA A “AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SALGADO) PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS CRAS I, CRAS II, CRAS III,(SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), CREAS, CASA LAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO E PROGRAMA BOLSA
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • June 7th, 2019
MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. do Contorno, 1.771 – Bairro Floresta – Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº04.279.189/0001- 54, neste ato representado por seu Superintendente, Christiano Nascif, inscrito no CPF sob o nº 571.782.916-72, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, nº 76, Centro, Município de Feira de Santana- Bahia, Cep. 44.002-720, Telefone (75) 3211-1000, e-mail: geizer@casaesportiva.com.br, ggs@casaesportiva.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, neste ato representada por Graziela Carneiro Bulos, inscrita no CPF sob o nº 028.446.825-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Contrato de Fornecimento, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2018, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado pela Resolução 001/
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2021 (SRP) AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR CONTRATO Nº PP-370-2022Contract for Supply of Goods • August 23rd, 2022
Termo de contrato nº PP-370-2022 por Pregão Presencial nº 026-2021 (SRP), objetivando o fornecimento pneus e câmaras de ar, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ibirapuã e a empresa Ricom Pneus Ltda, conforme segue: