SUMÁRIO

Parte Integrante da Prestação de Contas - CGU

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO 1

2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS 1

3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40

4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS 40

5. INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR E OS SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40

6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS NO EXERCÍCIO 41

7. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA 43

8. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS 48

9. RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS 49

10. OPERAÇÕES DE FUNDOS 49

11A. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 49

11B. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU 51

12. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO 61

13. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV 62

14. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES 63

15. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO 66

16. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ 73

1. Identificação

Nome completo da unidade e sigla	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.	Sigla: ELETROSUL
CNPJ	00.073.957/0001-68
Natureza jurídica	Sociedade de Economia Mista
Vinculação ministerial	Ministério de Minas e Energia - MME
Endereço completo da sede	Rua Deputado Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 999, Bairro Pantanal – Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, fone (00) 0000 0000, fax (00) 0000 0000
Endereço da página institucional na internet	xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional, regimento interno ou estatuto e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União - DOU	Constituída em 23/12/1968 e autorizada a funcionar pelo Decreto nº 64.395 de 23/04/1969
Código da UJ titular do relatório	910810
Códigos das UJ abrangidas	Não consolida outras unidades
Situação da unidade quanto ao funcionamento	Em funcionamento
Função de governo predominante	Energia
Tipo de atividade	Concessionária de geração e transmissão de energia elétrica
Unidades gestoras utilizadas no SIAFI	Nome		Código
	Não se aplica		Não se aplica

Fonte: Assessoria de Gestão Empresarial - ASG

2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos

2.1. Responsabilidades institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas

A ELETROSUL é uma sociedade de economia mista de capital fechado, concessionária de serviços públicos de transmissão e geração de energia elétrica. Subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, vinculada ao MME, apresenta, em 31/12/2009, a seguinte composição acionária:

ELETROBRÁS	USIMINAS	XXXX	XXXXX	CELESC	CSN	OUTROS
99,7081%	0,1356%	0,1160%	0,0332%	0,0036%	0,0028%	0,0007%

Fonte: Departam ento de Contabilidade – DCO

Com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, e atuação preponderante nos Estados da região Sul, Mato Grosso do Sul e Rondônia, realiza estudos e projetos, constrói e opera instalações de transmissão de energia elétrica (e está construindo instalações de geração), investe em pesquisa e desenvolvimento, fomenta o uso de fontes alternativas de energia, presta serviços de telecomunicação e pratica outros atos de comércio decorrentes destas atividades.

No segmento Transmissão, integra e interliga as fontes de energia elétrica aos mercados consumidores, criando condições para a competição, viabiliza, com os demais países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a importação e/ou exportação de energia elétrica, garantindo a qualidade da energia nos pontos de suprimento. As atividades de operação do sistema elétrico sob sua responsabilidade são coordenadas e

controladas desde um Centro de Operação do Sistema, localizado em sua sede, que atua de acordo com procedimentos definidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. No segmento Geração, dá continuidade às atividades para implantação de empreendimentos hidrelétricos e de fontes alternativas, que consolidarão seu retorno a esse mercado.

Além de investimentos com aplicação direta de recursos em transmissão e geração de energia elétrica, a Empresa forma parcerias com outras empresas e investidores, tendo participação em Sociedades de Propósito Específico - SPE e na construção da Usina Hidrelétrica - UHE de Mauá em consórcio com a Copel Geração S.A., concessionária de energia elétrica do Estado do Paraná. No Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, a ELETROSUL tem inseridos sete empreendimentos, quatro de transmissão e três de geração.

O Sistema de Transmissão da ELETROSUL é constituído de 40 subestações e 1 Conversora de Frequência (localizada na fronteira do Brasil com a Argentina), com uma capacidade total de transformação de 22.660,3 MVA, além de 11.765,2 km de linhas de transmissão, sendo que esses números incluem os componentes implantados em sociedade com outras empresas e os vinculados a contratos de prestação de serviço.

Além disso, a ELETROSUL tem envolvimento com mais 26 subestações de propriedade de outras empresas, nas quais possui equipamentos e/ou bays instalados, que são operados e/ou mantidos pela ELETROSUL.

A atual carteira de empreendimentos de geração de energia elétrica, com investimentos previstos de R$ 4,1 bilhões, totaliza 1.185,3 MW de potência instalada, considerando-se apenas o percentual de participação da ELETROSUL nos empreendimentos em parceria. Essa carteira reúne os seguintes empreendimentos:

Empreendimentos		Localização	Potência Instalada	Investimento (R$ milhões)	Previsão de Entrada em Operação
UHE	Passo São João	RS	77 MW	310	Dezembro 2010
	Mauá - Consórcio (49%)	PR	176,8 MW *	465,5	Janeiro 2011
	São Domingos	MS	48 MW	227	Janeiro 0000
XXX	Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx	XX	53 MW	348,9	Março 2012
	Barra do Rio Chapéu		15 MW	83,6	Agosto 2010
	Xxxx Xxxxxx		19 MW	114,6	Março 2012
	Itararé		9 MW	70,8	Janeiro 2012
	Pinheiro		10 MW	79,9	Janeiro 2012
	Complexo Alto da Serra		37,5 MW	237,6	Junho 2012
	Coxilha Rica		18 MW	131,3	Junho 2012
	Santo Cristo		19,5 MW	106,3	Junho 2012
	Complexo Lava Tudo		52 MW	372,3	Novembro 2012
	São Mateus		19 MW	131,2	Novembro 2012
	Antoninha		13 MW	86,0	Novembro 2012
	Gamba		10,8 MW	78,8	Novembro 2012
	Malacara		9,2 MW	76,3	Novembro 2012
SPE	UHE Jirau (20%)	RO	660 MW *	1.740	Janeiro 2013
	UEE Coxilha Negra (90%)	RS	81 MW *	390,5	Julho 2012
	Coxilha Negra V (90%)	RS	27 MW *	130,2	Julho 2012
	Coxilha Negra VI (90%)	RS	27 MW *	130,2	Julho 2012
	Coxilha Negra VII (90%)	RS	27 MW *	130,2	Julho 2012
	TOTAL		1.185,3	4.091,8

► UHE Passo São João: em 2009 houve a rescisão unilateral do contrato de fornecimento, baseado no descumprimento de contrato por base da contratada. Foi licitado novamente o fornecimento de bens e serviços para a conclusão da UHE. A empresa vencedora foi a Engevix Engenharia S.A., que apresentará novo cronograma das obras, cujo avanço físico está 75% concluído.

► UHE Mauá (ELETROSUL - 49% e Copel – 51%): trabalhos concluídos: mobilização, montagem do canteiro e acampamento e início das obras civis; desvio do rio pelos túneis; início do concreto na casa de força; e início da montagem eletromecânica. Avanço físico realizado de 44%.

► UHE São Domingos (MS): foram emitidas as licenças de instalação e de supressão da vegetação, e protocolado o Projeto Básico na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Foram assinados os contratos para fornecimento de bens e serviços. Estão sendo realizados serviços de geologia, topografia, detalhamento do projeto, desmatamento, implantação dos acessos, implantação do canteiro de obras e escritório administrativo em Água Clara.

► Complexo Hidrelétrico São Bernardo e Complexo Alto da Serra: encontram-se em obra já contratada com todos os fornecimentos de equipamentos, obras civis, montagem eletromecânica e comissionamento para a PCH Barra do Rio Chapéu. Foram adquiridas as 14 propriedades necessárias ao empreendimento e foi emitido pela Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc o Parecer de Acesso da conexão da Usina a SE Braço do Norte (de propriedade da Celesc).

► UHE Jirau: a usina terá 3,3 mil MW de capacidade instalada, suficientes para abastecer cerca de 9,8 milhões de residências e deve estar em funcionamento a partir de 2013. O custo estimado da obra é de R$ 10,5 bilhões, que está sendo construída em parceria com a Suez Energy South América Participações Ltda, Camargo Corrêa Investimento em Infraestrutura S.A. e Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF. Em 2009 foi emitida a Licença de Instalação e iniciadas as obras civis.

► Complexo Eólico Coxilha Negra: a ELETROSUL, em parceria com a empresa Wobben, participou do Leilão ANEEL nº 03/2009 (Energia de Reserva) exclusivo para contratação de energia proveniente de empreendimentos de fonte eólica e sagrou-se vencedora na disputa para a implantação e exploração de 03 (três) parques eólicos, localizados no município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, que agregam uma potência total a ser instalada de 90MW O projeto foi 100% desenvolvido pela ELETROSUL e mostrou-se extremamente competitivo frente aos projetos da Região Nordeste, que notoriamente possuem melhores ventos que a Região Sul do País.

A ELETROSUL, ainda, buscando ampliar o seu parque gerador, vem prospectando outros projetos e empreendimentos, nos quais possa vir a participar de seus leilões futuramente.

Em 2009 a Empresa investiu R$ 445,8 milhões no segmento de geração de energia elétrica e R$ 476,1 milhões no segmento de transmissão, ambos considerando os empreendimentos em parceria.

Comercialização de Energia

O período de suprimento de todos os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs), assinados em decorrência da obtenção da concessão da UHE Passo São João no 1º Leilão de Energia Nova, iniciou à zero hora do dia 1º de janeiro do ano de 2010.

Diante do atraso na entrada em operação comercial da usina Passo São João, a ELETROSUL realizou o Leilão nº 001/2009 para compra de 37 MW médios de energia elétrica e potência associada, visando à recomposição de lastro de energia e potência da usina para todo o ano de 2010. O processo transcorreu durante o quarto trimestre de 2009 e resultou na contratação de toda a energia necessária para suprir o lastro da usina.

A ELETROSUL, a Eletrobras e os Empreendimentos Binacionales S/A - EBISA assinaram, em outubro de 2009, o Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Interconexão, Fornecimento e Intercâmbio de Energia Elétrica, o Acordo de Fornecimento nº 2 e o Acordo de Fornecimento nº 3, os quais possibilitaram a retomada da exportação e importação de energia por meio da Conversora de Frequência de Uruguaiana.

A formalização desses instrumentos contratuais objetivou dotar a ELETROSUL e a EBISA de condições normativas adaptadas à atual legislação setorial de cada país, haja vista que os instrumentos anteriores foram formalizados sob a égide dos modelos de setor elétrico anteriormente vigentes.

Empreendimentos em Parceria

A ELETROSUL participa de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica em parceria com outras empresas, formando consórcios ou Sociedades de Propósito Específico. Na tabela a seguir constam os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2009 nos empreendimentos em parceria.

SPE / Consórcio	Participação ELETROSUL	Objeto e local do empreendimento	Valor acumulado da participação, aportado pela ELETROSUL (posição em 31/12/2009) Valores em milhares – R$
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU	27,4%	- LT Campos Novos - Barra Grande - Lagoa Vermelha, 230 kV nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.	9.567,0
Artemis Transmissora de Energia S.A.	49,0%	- LT Salto Santiago - Ivaiporã - Xxxxxxxx Xxxxx, 000 xX, 000 Xx, xx Xxxxxx xx Xxxxxx.	68.911,9
Uirapuru Transmissora de Energia S. A.	49,0%	- LT Ivaiporã - Londrina, 525 kV, 122 Km, no Estado do Paraná	19.600,0
(1) Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A.	100,0%	- L T Campos Novos - Blumenau, C2, 525 kV, com extensão aproximada de 361 Km e reforço SE Biguaçu, no Estado de Santa Catarina.	150.951,5
(1) Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A.	100,0%	- LT Campos Novos - Nova Santa Rita (RS) - 525 kV, com extensão aproximada de 258 Km.	126.312,5
Gralha Azul Transmissora de Energia S.A.	20,0%	- LT em 230 kV Cascavel Oeste - Foz do Iguaçu Norte, no Estado do Paraná.	4,0
(2) Porto Velho Transmissora de Energia S.A.	24,5%	- LT Coletora Porto Velho - Porto Velho, 230 kV, C1 e C2; SE Coletora Porto Velho, aprox. 600 kV CC/500/230 kV/CA, no Estado de Rondônia - Lote A.	36.253,0

(3) Estação Transmissora de Energia S.A.	24,5%	- Conversora CA/CC do Bipolo nº 1 na SE Coletora Xxxxx Xxxxx, 000 kV CA e 600 kV CC, no Estado de Rondônia; Inversora CC/CA do Bipolo nº 1 na SE Araraquara 2, em aprox. 600 kV CC/500 kV CA, no Xxxxxx xx Xxx Xxxxx - Xxxx X.	00.000,0
Xxxxx Xxxxxx Transmissora de Energia S.A.	24,5%	- LT Coletora Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx 0, xx Xxxxxx nº 2, aprox. 600 kV CC, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo - Lote G.	15.189,8
ESBR Participações S.A. – UHE JIRAU	20,0%	- Implantar e explorar a UHE Jirau com potência instalada de 3.300 MW, no Rio Madeira em Porto Velho – Estado de Rondônia.	205.742,2
Consórcio Cruzeiro do Sul – UHE Mauá	49,0%	- Implantação da Usina Hidroelétrica de Mauá, no Estado do Paraná, com potência instalada de 361 MW	237.891,0
Eólica Cerro Chato I S.A.	90,0%	- Implantação do Empreendimento de energia eólica Coxilha Negra V, no Estado do Rio Grande do Sul, com 30 MW de potência instalada	-
Eólica Cerro Chato II S.A.	90,0%	- Implantação do Empreendimento de energia eólica Coxilha Negra VI, no Estado do Rio Grande do Sul, com 30 MW de potência instalada	-
Eólica Cerro Chato III S.A.	90,0%	- Implantação do Empreendimento de energia eólica Coxilha Negra VII, no Estado do Rio Grande do Sul, com 30 MW de potência instalada	-

Fonte: Departamento de Planejamento Econômico-Financeiro - DPF, Assessoria de Gestão de Engenharia – AGE e DCO.

Notas:

(1) Em 11/02/09 foi concluído o processo de aquisição de participação acionária correspondente a 51% do capital da Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina - SC Energia e da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul

- RS Energia.

(2) As ações representativas de 75,5% do capital da "Porto Velho Transmissora de Energia S.A" pertencentes à Eletronorte e Abengoa foram compradas pela ELETROSUL, com pagamento previsto após a aprovação da ANEEL e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

(3) As ações representativas de 24,5% do capital da "Estação Transmissora de Energia S.A" pertencentes à ELETROSUL foram vendidas à Eletronorte, com recebimento previsto após a aprovação da ANEEL e do CADE.

A ELETROSUL aplicou, em 2009, R$ 463,7 milhões nas SPE, que somados aos exercícios anteriores, perfazem um investimento total de R$ 656,7 milhões. Da mesma forma, no Consórcio Cruzeiro do Sul – UHE Mauá foram investidos até 2009, R$ 237,9 milhões.

Programas do Governo Federal

A ELETROSUL participa do Programa Luz Para Todos - LPT, iniciativa do Governo Federal que é coordenada pelo MME e operacionalizado pela Eletrobrás e suas empresas controladas. Desenvolvido em parceria com os governos estaduais, concessionárias de energia e cooperativas de eletrificação rural, sua meta nacional de levar energia elétrica para 2 milhões de domicílios rurais (10 milhões de pessoas), foi cumprida em 2009.

O Programa foi prorrogado até o ano de 2010, pelo decreto nº 6.442, de 24/04/2008, para atender às novas demandas surgidas, acelerando o processo de inclusão social. Na região Sul e no Estado do Mato Grosso do Sul, a nova meta geral é atender 249.944 domicílios até o final de 2010 (em números acumulados). Em 2009 a ELETROSUL investiu R$ 5.886,2 mil no Programa, vinculados à realização física, conforme a seguir:

Área de Atuação da ELETROSUL	Realizado 2008		Realizado 2009		Acumulado até 2009
	Domicílios	Pessoas	Domicílios	Pessoas	Domicílios	Pessoas
Total	39.798	198.990	33.247	166.235	211.518	1.057.590
Mato Grosso do Sul	2.607	13.035	4.837	24.185	31.775	158.875
Paraná	11.663	58.315	16.361	81.805	61.154	305.770
Santa Catarina	6.324	31.620	1.991	9.955	39.429	197.145
Rio Grande do Sul	19.204	96.020	10.058	50.290	79.160	395.800

Fonte: Coordenação Regional do Program a Luz Para Todos

A Empresa ainda implementa ações do Programa de Conservação de Energia Elétrica da Eletrobrás - PROCEL, com importantes ações na área de eficientização da iluminação urbana, revitalização de iluminação e equipamentos em hospitais públicos e programas educativos de uso racional da energia elétrica, com o objetivo de reduzir o consumo, propiciar maior segurança aos cidadãos e conforto aos pacientes, médicos e servidores nas melhorias implementadas em hospitais.

2.2. Estratégia de atuação da unidade Negócios

A ELETROSUL atua no mercado de energia onde privilegia a prestação de serviços em energia elétrica. Seu portfólio contempla como segmentos de negócio a transmissão, a geração e a comercialização de energia elétrica e de créditos de carbono e, a prestação de outros serviços associados à indústria de energia elétrica, tais como: operação, manutenção e telecomunicações.

Premissas Institucionais Estratégicas

Com a definição de seus negócios, são estabelecidas as premissas institucionais estratégicas que determinam a sua identidade empresarial:

Visão - ELETROSUL 2015: uma empresa sustentável e competitiva, padrão de excelência na prestação de serviços em energia elétrica.

Missão - Assegurar a prestação de serviços integrados e associados à transmissão, geração e comercialização de energia elétrica, com padrões de excelência que atendam a todas as partes interessadas e contribuam para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Valores - O comportamento da ELETROSUL será regido pela ética, eficiência, transparência, pelo profissionalismo, respeito e valorização do ser humano e do meio ambiente.

Estratégias Empresariais

As estratégias empresariais cobrem todos os negócios da organização. Sua implementação é feita por meio da execução de ações e projetos estratégicos relacionados, identificando-se responsáveis, objetivos, meios, cronogramas, resultados esperados e recursos necessários para a sua execução.

As estratégias estão organizadas em dois eixos, um focado na melhoria da eficiência operacional e outro no crescimento empresarial.

Eficiência Operacional: Perseguir custos competitivos de forma a atender a modicidade tarifária exigida pelo mercado. Assegurar o padrão de qualidade dos serviços a fim de garantir receita e bons negócios em parceria, alavancando a expansão da Empresa.

Crescimento Empresarial: Intensificar o crescimento dos negócios, primando pela governança corporativa e por um relacionamento sustentável com a sociedade e com o meio ambiente. Fortalecer o modelo de gestão de pessoas visando atrair, desenvolver, reter e motivar bons profissionais para o desafio da expansão, com ênfase na valorização das competências de liderança.

2.3. Gestão de Programas e Ações

Valores expressos em R$

Plano Plurianual - PPA	Proposta Lei 11.897, de 30/12/2008	Revisão Lei 12.179 e 12.180, de 29/12/2009	Realizado
Programa 0295 – Energia na Região Sul
Ação 12DQ – Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo para Geração de Energia Elétrica	35.744.712	26.850.000	21.633.820
Ação 1F91 – Implantação da UHE Passo São João e Sistema de Transmissão Associado	103.130.345	152.490.000	152.433.306
Ação 1K88 – Implantação da UHE Mauá e Sistema de Transmissão Associado	140.404.450	152.921.791	152.479.368
Ação 10D6 – Implantação da UHE São Domingos e Sistema de Transmissão Associado	80.550.001	12.000.000	6.488.271
Ação 10D7 – Implantação do Complexo Hidrelelétrico Alto da Serra e Sistema de Transmissão Associado	1.000.000	1.340.000	1.333.778
Ação 1O50 – Ampliação no Sist ema de Transmissão na Região Sul e no Estado do Mato Grosso do Sul	136.194.493	216.031.190	196.673.841
Ação 2D94 – Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Região Sul e no Estado do Mato Grosso do Sul	6.470.000	18.039.590	5.855.110
Ação 4471 – Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica	5.201.100	4.015.100	1.446.641
Ação 128G.0042 - Implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Lava Tudo	0	500.000	462.404
Ação 128H - Implantação da Usina Eólica Coxilha Negra	0	100.000	0
Programa 0297 – Energia na Região Norte
Ação 128H - Implantação da Subestação Coletora Porto Velho	0	500.000	0
Programa 0276 – Gestão da Política de Energia
Ação 6508 – Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica	2.100.000	3.260.000	3.249.632
Ação 8549 - Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica	0	100.000	63.796
Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Ação 4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis	560.000	1.231.800	707.423
Ação 4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos	8.218.700	11.130.300	6.737.716
Ação 4103 – Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento	6.746.500	8.490.534	3.172.952
Total	526.320.301	609.000.305	552.738.058

Fonte: DPF

2.3.1. Programa 0295 – Energia na Região Sul

Dados gerais do programa

Tipo de programa	Finalístico - contínuo
Objetivo Geral	Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul
Objetivos Específicos	Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária
Gerente do Programa	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Secretário de Energia Elétrica/MME
Responsável pelo programa no âmbito da UJ	–
Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa	% execução física
Público-alvo (beneficiários)	Consumidores de energia elétrica da Região Sul

2.3.1.1. Ação 12DQ – Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo com 53 MW e Sistema de Transmissão Associado em 34 e 69 kV, com 43 Km de extensão

A ação 12DQ compreende a implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo, composto pelas PCH Barra do Rio Chapéu, Pinheiro, Itararé e Xxxx Xxxxxx, no Estado de Santa Catarina, englobando os municípios de Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, São José do Cerrito, Lages e Campo Belo do Sul.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Construir o Complexo Hidrelétrico São Bernardo para aumentar a oferta de energia elétrica no País
Descrição	O Complexo, composto por 4 PCH localizadas no planalto de Santa Catarina, totaliza 53 MW de potência instalada e propicia ganhos de competitividade pela otimização energética e pela integração dos aproveitamentos ao sistema de transmissão existente na região
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

O projeto encontra-se devidamente aprovado e autorizado pela ANEEL. O Complexo São Bernardo é composto pelas PCHs Barra do Rio Chapéu, Xxxxxxxx, Itararé e Xxxx Xxxxxx, cada uma em fase distinta de execução.

A contratação do projeto executivo, fornecimento dos equipamentos, obras civis, montagem eletromecânica e comissionamento para a PCH Xxxxx do Rio Chapéu foi assinada em setembro de 2008, sendo que o inicio das obras da Usina deu-se em outubro de 2008. O Projeto Executivo encontra-se em andamento. As atividades em andamento atualmente consistem na escavação do Túnel de Adução, concretagem das adufas, muro de gravidade no canal de desvio, execução das ensecadeiras de montante e jusante da barragem.

Os demais empreendimentos do complexo foram licitados e atualmente está sendo realizada a análise e habilitação técnica das propostas.

O cronograma físico-financeiro do empreendimento não pode ser cumprido conforme planejado, em razão das seguintes ocorrências:

► problemas topográficos e geológicos encontrados na consolidação dos Projetos Básicos das PCH quando comparado com o Projeto aprovado pela ANEEL, demandaram revisão destes;

► resistências dos atingidos pelo Complexo, que impediram o acesso de técnicos para a realização dos estudos e levantamentos de campo nos imóveis atingidos por esse empreendimento;

► processos de licitação para contratação de projetos executivos, fornecimento de equipamentos, obras civis, montagem eletromecânica e comissionamento, resultaram desertas, afetando o cronograma de implantação do empreendimento, tendo em vista o mercado estar superaquecido, principalmente os fornecedores eletromecânicos;

► dificuldade na obtenção da Autorização de Corte de Vegetação – ACV, devido à solicitação de Estudos de Impacto Ambiental – EIA pelo órgão ambiental, assunto este que ainda encontra-se em discussão entre a ELETROSUL e a Fundação do Meio Ambiente – FATMA.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	26.850.000,00	00.000.000,00	80,57
Física (%)	14,0	12,97	92,64

Fonte: DPF

2.3.1.2. Ação 1F91 – Implantação da UHE Passo São João com 77MW e Sistema de Transmissão Associado em 69kV, com 30Km de extensão

A ação 1F91 compreende a implantação da UHE Passo São João, com 77 MW, objeto do Contrato de Concessão nº 004/2006 do MME, com área de abrangência no Estado do Rio Grande do Sul, englobando os municípios de Dezesseis de Novembro, Xxxxx Xxxxxxxx, São Pedro do Butiá, São Luiz Gonzaga e Rolador.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Construir a UHE Passo São João, no rio Ijuí/RS, para aumentar a oferta de energia elétrica no País.
Descrição	Este empreendimento, inserido no PAC do Governo Federal, está localizado no trecho inferior do rio Ijuí, noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de Xxxxx Xxxxxxxx, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Butiá, Rolante e Dezesseis de Novembro, aproximadamente 3 km a sudeste da cidade de Xxxxx Xxxxxxxx e 600 km a oeste de Porto Alegre. Seu reservatório com superfície de 20,60 km², proporcionará uma queda bruta de 29,27 m. O arranjo físico contempla uma barragem com 469 m de extensão, um canal de adução com 47,85 m de comprimento, uma tomada d'água incorporada à casa de força, onde serão instaladas 2 unidades geradoras, com potência instalada total de 77 MW e energia assegurada de 39,1 MW médios. Incorporada à barragem será construído um vertedouro com capacidade para escoar uma vazão de cheia decamilenar de 11.370 m³/s, por meio de 6 comportas-segmento com 13,0 m de largura e 17,8 m de altura. Para conectar a Usina à SE Missões (230/69 kV) da Rio Grande Energia - RGE, será construída uma LT em circuito duplo (30 km, 69 kV).
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

O Projeto Básico contemplando a revisão do número de unidades geradoras foi aprovado pela ANEEL em março de 2008. O Projeto Executivo encontra-se em andamento. As atividades em andamento atualmente consistem na concretagem da Casa de Força, Tomada d’água, Vertedouro, atividades de desmatamento e cercamento do lago, construção da barragem de terra na margem esquerda, e montagem eletromecânica.

O cronograma físico-financeiro do empreendimento não pode ser cumprido conforme planejado, em razão das seguintes ocorrências:

► o atraso na obtenção da Licença de Instalação – LI e do Alvará de Supressão de Vegetação – ASV acarretou atrasos no cronograma inicialmente previsto;

► também houve dificuldades na contratação da execução das obras civis devido a ações judiciais impetradas por empresas desclassificadas nos certames.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	152.490.000,00	000.000.000,00	99,96
Física (%)	56,00	36,50	65,18

Fonte: DPF

2.3.1.3. Ação 1K88 – Implantação da UHE Mauá com 361MW e Sistema de Transmissão Associado em 230kV, com 41Km e 110Km de extensão

A ação 1K88 compreende a implantação da UHE Mauá e do sistema de transmissão associado, localizado no Estado do Paraná, abrangendo áreas rurais dos municípios de Telêmaco Borba, Ortigueira, Curiúva, Sapopema, Ibati, Figueira, Arapoti, Ventania e Jaguariaíva.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Construir a UHE Mauá (361 MW), no rio Tibagi/PR, para aumentar a oferta de energia elétrica no País.
Descrição	Empreendimento inserido no PAC do Governo Federal. Esta obra será realizada em parceria com a Copel Geração S.A., sendo esta responsável por 51% do consórcio e a ELETROSUL por 49%. A potência instalada total é de 361,0 MW e a energia assegurada de 197,7 MW médios e seu reservatório ocupará uma área de 83,9 km2. Faz parte da obra a construção do sistema de transmissão associado em 230 kV conectando a usina ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Fonte: DPF

Resultados

O Contrato de Concessão foi assinado em julho de 2007. O Projeto Básico foi aprovado pela ANEEL em abril de 2008. A instalação do Canteiro de Obras para início da construção da usina foi iniciada em julho de 2008 e em 01/09/2009 aconteceu o desvio do rio. O Projeto Executivo continua em andamento juntamente com as obras civis, a fabricação dos equipamentos e a montagem eletromecânica.

O cronograma físico-financeiro do empreendimento não pode ser cumprido conforme planejado, em razão da decisão judicial da 1ª Vara Civil Federal de Londrina - PR, em face da Ação Civil Pública promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, publicada em 02/10/2007, que impedia a emissão da LI antes da realização da Avaliação Ambiental Integrada – AAI da bacia do Rio Tibagi, responsabilidade da ANEEL. A União Federal e o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul – CECS, formado pelas consorciadas Copel Geração

S.A. (51%) e ELETROSUL (49%), constestaram judicialmente a referida ação, e apenas em março de 2008 foi emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP a LI.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	152.921.791,00	000.000.000,00	99,71
Física (%)	30,60	33,81	110,49

Fonte: DPF

2.3.1.4. Ação 10D6 – Implantação do Complexo Hidrelétrico São Domingos com 48 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 40 km de extensão

A ação 10D6 compreende a implantação do Complexo Hidrelétrico São Domingos e do sistema de transmissão associado, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul, no Rio Verde, na divisa dos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Construir a UHE São Domingos, a partir de boas práticas de engenharia e construção, de forma a aproveitar o potencial energético inventariado no rio Verde, afluente pela marge direita do rio Paraná, permitindo a disponibilização de energia elétrica à sociedade brasileira.
Descrição	Elaboração do projeto básico, com detalhamento, maior precisão e segurança das estruturas através do desenvolvimento das características técnicas do projeto, as especificações técnicas das obras civis e equipamentos eletromecânicos, bem como os projetos sócio-ambientais. Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipam entos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. Nessa etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

O projeto está devidamente aprovado e autorizado pela ANEEL. Atualmente estão sendo executados serviços de topografia e geologia em campo para detalhamento deste projeto.

As áreas do canteiro estão sendo demarcadas e desmatadas para implantação do mesmo.

O cronograma físico-financeiro do empreendimento não pode ser cumprido conforme planejado, em razão das seguintes ocorrências:

► o cronograma físico do empreendimento, aprovado pela ANEEL e constante do Contrato de Concessão nº 092/2002, ficou suspenso, tendo em vista a instauração de Inquérito Civil nº 053/2002. Com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em janeiro de 2006, foi reaberto o processo de licenciamento ambiental, com a obtenção, em maio de 2007, da Licença Prévia – LP;

► resistência de alguns proprietários quanto à realização dos levantamentos complementares, o que vem provocando atraso na execução do Projeto Básico;

► para a emissão da LI será necessário atender a todas as condicionantes, entre elas a desafetação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN – Cachoeira Branca e a aprovação da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE.

► A Licença Ambiental de Instalação só foi obtida em 29/06/2009, o que impactou no cronograma inicialmente estabelecido.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	12.000.000,00	6.488.271,00	54,07
Física (%)	22,00	4,80	21,82

Fonte: DPF

2.3.1.5. Ação 10D7 – Implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra com 37 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 54 Km de extensão

A ação 10D7 compreende a implantação do Complexo Alto da Serra e é constituído por duas PCH’s com capacidade total instalada de 37,5 MW, sendo a PCH Santo Cristo implantada no trecho médio do rio Pelotinhas, a 5 km de sua foz, e a PCH Coxilha Rica no trecho médio do Rio Pelotinhas a 35 km de sua foz no Rio Pelotas, no sudeste do Estado de Santa Catarina, municípios de Capão Alto e Lages.

A área abrangida pelo empreendimento compreende aquela onde estão implantadas as estruturas civis, incluindo as estradas de acesso, as áreas de empréstimo, jazidas de areia e bota-foras, os estoques provisórios de materiais de construção e de equipamentos, e área de canteiro industrial e do acampamento para a equipe de trabalho na construção.

O arranjo compreende as estruturas de concreto da Casa de Força, Tomada d’Água e Vertedouro e os barramentos em aterro, contemplando o fechamento do rio entre a margem esquerda e a margem direita. O comprimento total da crista do barramento, incluindo as estruturas de concreto e diques de fechamento, é de

aproximadamente 190 m, com altura máxima de 23 m, para a PCH Santo Cristo e comprimento total de 730 m, com altura máxima de 22 m, para a PCH Coxilha Rica.

Um Sistema de Transmissão Associado composto de uma LT em 138kV, em Circuito Simples, deverá ser instalado entre as PCHs e a subestação coletora SE Santo Cristo.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Construir as PCH’s do Complexo Alto da Serra, a partir de boas práticas de engenharia e construção de forma a aproveitar o potencial energético inventariado no Rio Pelotinhas, afluente pela margem direita do Rio Pelotas permitindo a disponibilização de energia elétrica à sociedade brasileira.
Descrição	Elaboração do projeto básico, com o detalhamento, maior precisão e segurança das estruturas através do desenvolvimento das características técnicas do projeto, as especificações técnicas das obras civis e equipamentos eletromecânicos, bem como os projetos sócio-ambientais. Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionam ento e operação comercial do empreendimento. Nesta etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais..
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

O projeto encontra-se em processo de Outorga de Autorização pela ANEEL. Parte do Complexo Alto da Serra encontra-se em fase final de elaboração das especificações técnicas para licitação do projeto executivo, obras civis e fornecimento eletromecânico.

Aguardam-se as licenças ambientais para implantação do empreendimento.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	1.340.000,00	1.333.778,00	99,54
Física (%)	2,00	1,72	86,00

Fonte: DPF

2.3.1.6. Ação 1O50 – Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e no Mato Grosso do Sul

A ação de Ampliação do Sistema de Transmissão na região Sul é composta por diversos empreendimentos decorrentes de resoluções da ANEEL, autorizando a ampliação e reforços/melhorias, no sistema de transmissão na região Sul, adequando à evolução das necessidades operacionais e possibilitando a manutenção dos elevados índices de desempenho operacional deste sistema.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Ampliar o Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, através da implantação de empreendimentos de LT e SE, objetivando atender à demanda de energia elétrica dentro dos padrões de qualidade e confiabilidade exigidos.
Descrição	Ampliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica da ELETROSUL, nas quais o evento individualizado tenha valor inferior a 45 vezes o limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.666 de 1993, ressalvadas as alterações na legislação sobre licitações e os critérios vigentes para a definição de projetos de grande vulto das empresas estatais.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

A ação encontra-se em andamento, com os seguintes empreendimentos:

EMPREENDIMENTOS CONCLUÍDOS NO ANO	INÍCIO DA OBRA	CONCLUSÃO DA OBRA
Ampliação I da Subestação Xxxxx Xxxxxxx A	02/05/2006	22/03/2009
Ampliação F da Subestação Palhoça	07/03/2005	31/05/2009
Implantação da Linha de Transmissão 230 kV Caxias – Caxias 5	28/03/2006	02/06/2009
Implantação da Subestação Joinville Norte	10/06/2008	11/05/2009
Encabeçamento da LT 230 kV Blumenau – Joinville 2 na SE Joinville Norte	10/06/2008	25/05/2009
Seccionamento da LT 230 kV Curitiba – Joinville	10/06/2008	11/05/2009
Ampliação C da Subestação Nova Santa Rita	13/11/2007	23/08/2009

EMPREENDIMENTOS EM ANDAMENTO	INÍCIO DA OBRA	CONCLUSÃO PREVISTA DA OBRA
Ampliação da Subestação Presidente Médici	17/03/2008	Janeiro/2010
Ampliação da Subestação Santa Cruz 1	17/03/2008	Janeiro/2010
LT 230kV Presidente Médici – Santa Cruz 1	17/03/2008	Janeiro/2010

Ampliação E da Subestação Farroupilha	02/09/2008	Julho/2010
Ampliação J da Subestação Siderópolis	02/09/2008	Janeiro/2011
Ampliação G da Subestação Xanxerê	02/09/2008	Setembro/2 010
Ampliação H da Subestação Xanxerê	02/09/2008	Setembro/2010
Recapacitação da LT 230kV Salto Osório-Xanxerê	02/09/2008	Junho/2010
Recapacitação da LT 230kV Salto Osório-Pato Branco-Xanxerê	02/09/2008	Junho/2010
Ampliação da Subestação Missões	28/01/2009	Maio/2010
Ampliação G da Subestação Palhoça	29/08/2009	Janeiro/2010
Seccionamento da LT 138 kV Itajaí Fazenda - Florianópolis	10/11/2009	Maio/2011
Ampliação F da Subestação Dourados	10/11/2009	Novembro/2011
Ampliação I da Subestação Xanxerê	10/11/2009	Setembro/2011
Ampliação J da Subestação Joinville	10/11/2009	Setembro/2011

O cronograma físico-financeiro do empreendimento não pôde ser cumprido na sua totalidade, em razão das seguintes ocorrências:

► O empreendimento da SE Missões, devido à necessidade do atendimento de padrões técnicos e exigências feitas pela transmissora acessada, Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, sofreu algumas adequações no projeto original que levou a renegociações com a empresa contratada, com o correspondente aditivo contratual. Isto ocasionou alteração do cronograma de suprimentos do empreendimento, mas que não deverá comprometer o prazo estabelecido para o final da obra. No mês de novembro, choveu o equivalente a 660 milímetros o que causou um pequeno atraso no andamento das obras, porém o avanço físico para ampliação da SE Missões está com 46% concluído.

► O empreendimento da LT Presidente Xxxxxx – Santa Cruz 1, durante a fase de elaboração do projeto executivo apresentou significativas alterações de quantitativos, em relação ao projeto básico utilizado para consolidação da proposta do leilão, conseqüentemente, dos pré-contratos firmados a época. Estas alterações, provocadas por necessidades construtivas e do atendimento a aspectos ambientais, exigiram necessidades adicionais de contratação e de aditivos contratuais relacionados ao empreendimento que levaram a alteração do cronograma. Atualmente o empreendimento está em fase de conclusão, com um ligeiro atraso na entrega para operação comercial devido às necessidades e ajustes contratuais já mencionados e também por causa das cheias que ocorreram na região nos meses de novembro e dezembro. A conclusão da obra está prevista para meados de janeiro de 2010.

► As recapacitações da LT´s 230 kV Salto Osório – Pato Branco – Xanxerê e Salto Osório - Xanxerê, previam inicialmente o desligamento de alguns trechos durante a semana, mas em virtude de necessidades sistêmicas isto não vem ocorrendo. Os desligamentos estão sendo liberados somente nos finais de semana, o que levou à alteração do cronograma inicial, porém, estamos buscando a recuperação do cronograma.

► Também contribuiu para o atraso no cronograma inicial do projeto, a emissão tardia da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.164/2009, para os empreendimentos Ampliação nas Subestações Joinville, Xanxerê e Dourados e Seccionamento da LT 138 kV Itajaí Fazenda – Florianópolis prevista inicialmente para o primeiro semestre de 2009, ocorrendo apenas no mês de novembro de 2009.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	216.031.190,00	000.000.000,00	91,04
Física (%)	14,0	13,7	97,86

Fonte: DPF

2.3.1.7. Ação 4471 – Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

A ação de Manutenção do Sistema de Transmissão é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Maximizar a disponibilidade das instalações do sistema de transmissão, garantindo o atendimento adequado aos serviços de transmissão de energia elétrica.
Descrição	Ações de manutenção de equipamentos e instalações do sistema de transmissão para evitar ou minimizar a indisponibilidade dos mesmos e solução de pendências judiciais.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

Os dispêndios de manutenção alocados nesta atividade, referem-se a melhorias da infra-estrutura de manutenção, tais como:

► obras de adição e/ou substituição de equipamentos em subestações;

► dispêndios com indenizações de servidão de passagem para linha de transmissão;

► manutenção nas LTs Caxias-Itá, Blumenau-Itajaí, Joinville-São Francisco do Sul;

► pendências judiciais;

► amplicação do Telheiro e da Oficina Eletromecânica da Regional de Manutenção da Região Oeste - RMRO;

► execução de serviços de reforma do telhado da casa do compensador síncrono e reforma do telhado e das instalações elétricas da casa de controle da SE Ilhota.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	4.015.100,00	1.446.641,00	36,03
Física (%)	-	-	-

2.3.1.8. Ação 2D94 – Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

A ação de Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Promover a implantação de reforços e melhorias em instalações do sistema de transmissão de energia elétrica, integrantes da Rede Básica e demais instalações de transmissão voltada à adequação do suprimento de energia elétrica nos Sistemas de Transmissão Interligados com qualidade e confiabilidade.
Descrição	Atividade relacionada aos reforços e melhorias do sistema de transmissão de energia elétrica, objetivando melhorar o atendimento da Rede Básica. Além disso, estão sendo considerados investimentos voltados as indicações do Plano de Ampliações e Reforços - PAR, do ONS, que indicam a instalação de equipamentos em LT e SE da ELETROSUL, de extrema relevância para o desempenho e segurança do SIN.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

Os investimentos em Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão 2009 em diversas subestações da ELETROSUL têm contemplado: implantação do esquema especial de corte de carga; a instalação de proteção diferencial de barras, grupos geradores diesel; benfeitorias em edificações.

Estas Melhorias e Reforços visam oferecer maior disponibilidade, confiabilidade e flexibilidade ao seu sistema de transmissão. Mantendo a regularidade, continuidade, segurança e atualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a modernidade das técnicas e a conservação das instalações de transmissão, em conformidade com o contrato de concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica e os Procedimentos de Rede.

Devido a priorização dos empreendimentos da Ação 0295 1O50 0040 – Ampliação de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e no Mato Grosso do Sul, houve a necessidade de reprogramar algumas atividades de engenharia desta ação para o ano de 2010, principalmente as relacionadas às aquisições de equipamentos que têm parcela mais significativa no comprometimento orçamentário do projeto.

EMPREENDIMENTOS CONCLUÍDOS EM 2009	CONCLUSÃO DA OBRA
Subestação Farroupilha – Entregue o Grupo gerador diesel para a operação local.	Janeiro/2009
Subestação Salto Osório – Instalação proteção diferencial de barras.	Março/2009
Subestação Farroupilha – Instalação da proteção diferencial das barras 230kV.	Abril/2009
Subestação Charqueadas – Instalação da proteção diferencial das barras 230kV.	Maio/2009
Subestação Xxxxx Xxxxxxx B – Instalação da proteção diferencial das barras 230kV	Junho/2009
Subestação Joinville - Substituição do DJ 672 138 kV e a modificação dos alarmes de 02 DJs 138 kV.	Setembro/2009
Subestação Ilhota - Modificação dos alarmes de 06 DJs 138 kV.	Setembro/2009
Subestação Xxxxx Xxxxxxx A - Instalação do sistema de proteção diferencial de barra.	Dezembro/2009
Subestação Ilhota - Recuperação dos telhados das salas de operação, vestiário e compensador síncrono.	Dezembro/2009

A ANEEL, através da Resolução Autorizativa ANEEL 2.040/2009, aprovou o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - XXXX 0000-0000 e autorizou as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica, dentre elas a ELETROSUL, a implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão.

EMPREENDIMENTOS AUTORIZADOS PELA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA ANEEL 2.040/2009	INÍCIO DA OBRA	CONCLUSÃO PREVISTA DA OBRA
Subestação Biguaçu – Implantação de um módulo de entrada de linha de 138 kV.	26/08/2009	30/06/2011
Blumenau – Substituição de Transformador de Corrente / proteção na LT 525 kV Blumenau-Curitiba.	26/08/2009	26/10/2011
Blumenau – Substituição de 03 Transformadores de Corrente do Circuito 230 kV Biguaçu.	26/08/2009	26/10/2011
Curitiba – Substituição de Transformador de Corrente / proteção na LT 525 kV Blumenau – Curitiba.	26/08/2009	26/10/2011
Joinville Norte – Implantação de um módulo de entrada de linha de 138 kV.	26/08/2009	30/06/2011
Xxxxx Xxxxxxx A - Implantação de um módulo de entrada de linha de 69 kV.	26/08/2009	30/06/2011
Palhoça – Implantação de um módulo de entrada de linha de 138 kV para a SE São José do Sertão - Celesc.	26/08/2009	31/01/2010

Monte Claro – Aquisição/implantação esquema de transferência de disparo para a linha Passo Fundo 230 kV.	26/08/2009	26/02/2010
Nova Prata 2 – Aquisição/implantação esquema de transferência de disparo para as linhas Passo Fundo e Monte Claro.	26/08/2009	27/09/2010
Passo Fundo – Aquisição/implantação esquema de transferência de disparo para a linha Nova Prata 2 230 kV.	26/08/2009	27/09/2010
Passo Fundo – Substituir transformador de corrente 13,8 kV.	26/08/2009	26/02/2011

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	18.039.590,00	5.855.110,00	32,46
Física (%)	-	-	-

Fonte: DPF

2.3.1.9. Ação 128G – Implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Lava Tudo, composto por 4 PCH’s, totalizando 52 MW, interligadas por st 37 KM/138kV

Esta Ação foi cadastrada no final do ano de 2009 e tem por objeto a implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Lava Tudo com 52MW e Sistema de Transmissão Associado em 138kV, no Estado de Santa Catarina. O Sistema de Transmissão citado é composto por um trecho de 9 km de circuito duplo 138kV e mais 27km de circuito simples 138kV interligando as PCHs (9,4km+7,5km+10,1km).

Este empreendimento é resultado das atividades desenvolvidas na Ação 5.752.0276.6508.0001 – Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica e é composto pelas seguintes PCH’s, localizadas no rio Lava-Tudo, na região de Lages, São Joaquim e Painel, no Estado de Santa Catarina: PCH São Mateus (19MW); Antoninha (13MW); Gamba (10,8MW); e Malacara (9,2MW).

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Aumentar a capacidade de geração de energia elétrica necessária parao desenvolvimento do país, atendendo a crescente demanda desse insumo.
Descrição	Este empreendimento é composto pelas PCHs São Mateus (19MW), Antoninha (13MW), Gamba (10,8MW) e Malacara (9,2), todas localizadas no rio Lava - Tudo, na região de Lages, São Joaquim e Xxxxxx, em Santa Catarina. A conexão destas PCHs se dará através do seccionam ento da LT 000xX Xxxxx Xxxxx Xx. – São Joaquim (Celesc), que conectará na SE Coletora Malacara via ramal de 9km em circuito duplo 138 kV. Nesta SE Coletora, além da própria PCH Malacara, haverá a conexão da PCH Xxxxx, através de 9,4km de LT 138kV. Na PCH Xxxxx haverá a conexão da PCH Antonina, através de 7,5 km de LT 138kV, e na PCH Gamba haverá a conexão da PCH São Mateus, através de 10,1 km de LT 138kV.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

O projeto encontra-se em processo de Outorga de Autorização pela Agência Nacional de Energia- ANEEL.

As PCHs que compõem o complexo estão em fase de revisão do Projeto Básico e aguarda-se as licenças ambientais.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	500.000,00	462.404,00	92,48
Física (%)	8,09	3,40	42,03

Fonte: DPF

2.3.1.10. Ação 128H – Implantação da Usina Eólica Coxilha Negra

Esta ação foi criada no final do ano de 2009 com a finalidade de implantação da Usina Eólica Coxilha Negra que é resultado das atividades desenvolvidas na Ação 5.752.0276.6508.0001 – Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	A implantação deste empreendimento, em caráter modular de 30 MW, irá colaborar com a diversificação e oferta da matriz energética. Este aproveitamento contribuirá para a manutenção dos reservatórios em períodos de escassez de chuvas. O incremento dos Projetos de Energia Eólica no Sul requererá o acréscimo de capacidade nas subestações da região, aumentando a confiabilidade e disponibilidade ao SIN.
Descrição	Este empreendimento é composto de 03 módulos de 30MW (potência instalada). A conexão se dará em circuito duplo (230 KV) por 14,3 Km, a partir da SE Livramento 2 e adentrará na região do aproveitamento eólico em circuito simples em 230KV (5,2 Km) até a estação coletora.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

Proporcionar o aumento da capacidade de geração de energia elétrica no país, visando atender a crescente demanda desse produto.

Este aproveitamento contribuirá ainda para a manutenção dos reservatórios em períodos de escassez de chuvas.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	100.000,00	0	0
Física (%)	0	0	0

Fonte: DPF

2.3.2. Programa 0297 – Energia na Região Norte

2.3.2.1. Ação 128J – Implantação da Subestação Coletora Porto Velho

Esta ação foi criada no final do ano de 2009 com a finalidade de acompanhar a implantação da Subestação Coletora Porto Velho de 500/230 kV, localizada no Estado de Rondônia.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	A implantação destes empreendimentos irá viabilizar o escoamento da energia gerada pelas usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, na região amazônica, para o sudeste, onde se encontra o maior consumo. Assim, este complexo irá fazer parte do SIN aumentando sua confiabilidade e disponibilidade.
Descrição	Este empreendimento que é composto pelo módulo geral da SE 500/230 kV Coletora Porto Velho; duas Estações Conversoras CA/CC/CA Back-to-Back 400MW e LTs Coletora Porto Velho – Porto Velho, C1 E C2, em 230 kV faz parte do conjunto de linhas de transmissão, subestações e demais instalações vinculadas aos empreendim entos que compõem a integração do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao SIN.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

A implantação destes empreendimentos irá viabilizar o escoamento da energia gerada pelas usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, na região amazônica, para o sudeste, onde se encontra o maior consumo. Assim, este complexo irá fazer parte do SIN aumentando sua confiabilidade e disponibilidade.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	500.000,00	0	0
Física (%)	0	0	0

Fonte: DPF

2.3.3. Programa 0276 – Gestão da Política de Energia

Dados gerais do programa

Tipo de programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais - contínuo
Objetivo Geral	Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia
Gerente do Programa	Xxxxxx Xxxxxxxxx – Secretário Executivo/MME
Responsável pelo programa no âmbito da UJ	–
Público-alvo (beneficiários)	Governo

2.3.3.1. Ação 6508 – Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica

A ação de Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Ampliação da capacidade de geração de energia elétrica.
Descrição	Estudos e projetos para viabilizar a ampliação da geração de energia elétrica.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

A ação abrange investimentos realizados com Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica, incluindo fontes alternativas de energia, aquisição de direitos sobre PCH e projetos eólicos na Região Sul e no Estado do Mato Grosso do Sul.

Nesta ação foram executados serviços complementares para estudos das PCHs do Rio Lava Tudo e foram desenvolvidos estudos de PCHs e UHEs para participação nos leilões da ANEEL.

Estudos detalhados nos parques de Capão do Tigre e Coxilha Negra foram desenvolvidos ao longo do ano. A Eletrosul sagrou-se vencedora durante o 2º Leilão Reserva com a venda da energia dos parques eólicos Coxilha Negra V, VI e VII – com 90MW instalados, perfazendo 33MW médios.

Alguns dos projetos que constavam nesta ação encontram-se em processo de Outorga de Autorização pela ANEEL e aguarda-se as licenças ambientais para implantação dos empreendimentos.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	3.260.000,00	3.249.632,00	99,68
Física (%)	-	-	-

Fonte: DPF

2.3.3.2. Ação 8549 – Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica

Esta ação foi criada no final do ano de 2009 com a finalidade da Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica e é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Promover as ações de preservação e conservação do meio ambiente relacionadas aos projetos em operação, incluindo a obtenção de licenças ambientais de operação, além das relativas às questões sócio-ambientais decorrentes da implantação dos empreendimentos de geração e de transmissão.
Descrição	Considera a implem entação de ações de preservação e conservação e sócio- ambientais inerentes aos empreendimentos em operação.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

► Ações ambientais necessárias para atender às condicionantes dos órgãos de controle ambiental, inclusive aquelas relacionadas à obtenção das Licenças de Operação - LO dos empreendimentos, conforme determinação da ANEEL;

► Ações voltadas ao programa de recuperação de áreas degradadas, tanto relativo aos empreendimentos de geração quanto ao sistema de transmissão, de acordo com exigências dos órgãos de controle ambiental;

► Ações de natureza social e ambiental (por exemplo, Programa de Remanejamento da População Atingida) decorrentes dos reassentamentos implementados em função dos empreendimentos em operação.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	100.000,00	63.796	63,80
Física (%)	-	-	-

Fonte: DPF

2.3.4. Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

Essa ação é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais do programa

Tipo de programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral	Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional.
Objetivos Específicos	–
Gerente do Programa	–

Responsável pelo programa no âmbito da UJ	–
Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa	–
Público-alvo (beneficiários)	Governo

2.3.4.1. Ação 4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

Essa ação é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Realizar manutenção e obras de adequação para prolongar a vida útil de bens imóveis e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários.
Descrição	Obras em bens imóveis e manutenção de instalações hidro-sanitárias, elétricas e de telefonia em edificações contabilizadas no imobilizado.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

Os valores realizados correspondem ao investimento no Projeto de Revitalização do Edifício Sede que contemplou ampliação do acesso, contrução de uma nova guarita de segurança, instalação de um novo elevador social, revitalização dos jardins e hall de entrada do edifício e projeto paisagístico e arquitetônico.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	1.231.800,00	707.423,00	57,43
Física (%)	-	-	-

Fonte: DPF

2.3.4.2. Ação 4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

Essa ação é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Aquisição e manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos para prolongar a vida útil e proporcionar melhor qualidade aos usuários.
Descrição	Contratação de serviços e aquisição de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos destinados à prestação do serviço público de transmissão e geração de energia elétrica.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

Os valores orçados nessa atividade consistem na aquisição de novos veículos para a recomposição da frota, ferramentas, móveis e utensílios de escritório, equipamentos de laboratório e de proteção individual além de equipamentos gerais destinados à prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	11.130.300,00	6.737.716,00	60,53
Física (%)	-	-	-

Fonte: DPF

2.3.4.3. Ação 4103 – Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

Essa ação é classificada como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente (Lei 11.653, de 07/04/2008), não havendo acompanhamento físico.

Dados gerais da ação

Tipo	Ação orçamentária
Finalidade	Adequação de ativos de informática, informação e teleprocessamento para proporcionar melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários.
Descrição	Contratação de equipamentos e serviços para adequação de ativos de informática, inform ação e teleprocessamento, contabilizados no imobilizado.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
Coordenador nacional da ação	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Unidades executoras	ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Resultados

A realização nessa atividade em 2009 deve-se, principalmente, a compra software e hardware, entre os quais destacamos:

► servidor para armazenamento de dados corporativos, incluindo instalação e treinamento;

► microcomputador tipo notebook;

► ENDPOINT para videoconferência;

► Workstation padrão, Licença Software Spatial Analyst, renovação/aquisição Software ESRI;

► Roamabout AP4102, Kit Manutenção Ploter Série 1050;

► estações de trabalho, monitores e impressoras;

► estações gráficas;

► atualização de software SAP 2000 - v.10 - advanced;

► solução de virtualização de servidores; e

► licenças de direito de uso e serviços de garantia - GATS.

Metas e resultados da ação no exercício

META	PREVISÃO	EXECUÇÃO	EXEC. / PREV. (%)
Financeira (R$)	8.490.534,00	3.172.952,00	37,37
Física (%)	-	-	-

Fonte: DPF

2.4. Desempenho Operacional

2.4.1. Programação Orçamentária

• Identificação das Unidades Orçamentárias - UO: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

• Programação das Despesas Correntes

Dispêndios Correntes	Decreto nº 7.035/09
Pessoal e Encargos Sociais	215.522.065
Serviços de Terceiros	77.324.687
Utilidades e Serviços	5.274.486
Materiais e Produtos	14.809.739
Tributos e Encargos Parafiscais	185.274.272
Juros e Outros Operações Internas Outras Fontes	73.998.407 13.815.746 60.182.661
Outros Dispêndios Correntes	91.836.640
Total	664.040.296

• Programação das Despesas de Capital

Dispêndios de Capital	Decreto nº 7.035/09
Investimento	609.000.305
Inversões Financeiras	432.000.000
Amortização de Principal	39.617.578
Operações Internas	15.141.968
Outras Fontes	24.475.610
Concessão de Empréstimos e Financiamentos	10.000.000

Dividendos	99.203.878
Total	1.189.821.761

• Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Dispêndios Correntes	Decreto nº 7.035/09
Pessoal e Encargos Sociais	215.522.065
Serviços de Terceiros	82.599.173
Materiais	14.809.739
Outras Despesas	351.109.319
Total	664.040.296

2.4.2. Execução Orçamentária

• Despesas de Contratação

O volume de aquisições realizadas, inclusive na modalidade de pregão eletrônico, apresenta os seguintes dados:

INDICADORES	2007	2008	2009
Nº. de Licitações Finalizadas	1.225	985	915
Nº. de Itens Contratados	2.379	2.062	1.876
Contratações Formalizadas	1.367	1.123	1.082
Valor das Contratações – R$ mil	321.025	300.077	450.582

Fonte: Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS

As principais contratações efetivadas no período foram referentes à Implantação da UHE de São Domingos, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul.

• Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa

Despesas Correntes	Decreto nº 7.035/09
Pessoal e Encargos Sociais	213.957.736
Serviços de Terceiros	59.901.865
Utilidades e Serviços	4.370.629

Materiais e Produtos	10.354.058
Tributos e Encargos Parafiscais	188.822.342
Xxxxx e Outros	65.465.680
Operações Internas	16.058.531
Outras Fontes	49.407.149
Outros Dispêndios Correntes	66.628.307
Total	609.500.617

• Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa

Dispêndios de Capital	Decreto nº 7.035/09
Investimento	552.738.058
Inversões Financeiras	381.348.767
Amortização de Principal	51.673.468
Operações Internas	15.137.443
Outras Fontes	36.536.025
Concessão de Empréstimos e Financiamentos	490.927
Total	986.251.220

• Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação Não se aplica

• Execução Orçamentária por Programa de Governo

Programas	Realizado
0295 – Energia na Região Sul	538.806.539
0276 – Gestão da Política de Energia	3.313.428
0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infraestrutura de Apoio	10.618.091
Total	552.738.058

• Execução Física das Ações Realizadas pela UJ

Ação	Execução (%)
12DQ – Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo para Geração de Energia Elétrica	12,97
1F91 – Implantação da UHE Passo São João e Sistema de Transmissão Associado	36,50
1K88 – Implantação da UHE Mauá e Sistema de Transmissão Associado	33,81
10D6 – Implantação da UHE São Domingos e Sistema de Transmissão Associado	4,8
10D7 – Implantação do Complexo Hidrelelétrico Alto da Serra e Sistema de Transmissão Associado	1,72
1O50 – Ampliação no Sistema de Transmissão na Região Sul e no Estado do Mato Grosso do Sul	13,7
2D94 – Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Região Sul e no Mato Grosso do Sul	*
4471 – Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica	*
128G.0042 - Implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Lava Tudo	3,40
128H - Implantação da Usina Eólica Coxilha Negra	0
128H - Implantação da Subestação Coletora Porto Velho	0
6508 – Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica	*
8549 - Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica	*
4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis	*
4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos	*
4103 – Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessam ento	*

* Ações classificadas como atividade, pois se realiza de modo contínuo e permanente não havendo acompanhamento físico.

2.4.3. Evolução de Gastos Gerais

DESCRIÇÃO	2007	2008	2009
1. PASSAGENS	2.518.622,63	3.964.985,88	3.615.682,07
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS	9.309.137,61	8.932.725,96	9.278.578,73
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS	36.202.945,00	00.000.000,00	00.000.000,10
3.1. Publicidade	4.097.006,58	3.097.362,42	4.785.666,92
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação	10.766.083,00	00.000.000,00	00.000.000,52
3.3. Tecnologia da informação	977.237,47	1.133.701,30	905.848,12
3.4. Outras Terceirizações	20.362.617,00	00.000.000,00	00.000.000,54
3.5. Suprimento de fundos	-	-	-
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO	8.681,06	4.486,57	3.110,94
TOTAL	48.039.386,00	00.000.000,00	00.000.000,84

Fonte: DCO

2.4.4. Execução Física e Financeira das ações realizadas pela UJ

Função	Subfunção	Programa	Ação	Tipo da Ação	Meta Física ( %)		Meta Financeira ( %)		Meta para 2010 (R$)
					Prevista	Realizada	Prevista	Realizada
25	520	0295	1050	P	14,0	13,7	216.031.190	196.673.841	72.574.585
25	752	0295	1K88	P	30,6	33,81	152.921.791	152.479.368	139.454.028
25	752	0295	1F91	P	56,0	36,5	152.490.000	152.433.306	37.069.277
25	752	0295	10D6	P	22,0	4,8	12.000.000	6.488.271	86.734.044
25	752	0295	10D7	P	2,0	1,72	1.340.000	1.333.778	9.324.113
25	752	0295	12DQ	P	14,0	12,97	26.850.000	21.633.820	103.623.218
25	752	0295	4471	A	-	-	4.015.100	1.446.641	8.079.249
25	752	0295	2D94	A	-	-	18.039.590	5.855.110	11.116.956
25	752	0295	128G	P	8,09	3,40	500.000	462.404	0
25	752	0295	128H	P	0	0	100.000	0	0
25	752	0297	128J	P	0	0	500.000	0	0
25	752	0276	6508	A	-	-	3.260.000	3.249.632	26.777.541
25	752	0276	8549	A	-	-	100.000	63.796	0
25	752	0807	4101	A	-	-	1.231.800	707.423	1.289.509
25	752	0807	4102	A	-	-	11.130.300	6.737.716	6.496.407
25	752	0807	4103	A	-	-	8.490.534	3.172.952	7.798.632
Total							609.000.305	552.738.058	510.337.559

Fonte: DPF

2.4.5. Indicadores de Desempenho

Esse item contempla a avaliação das metas empresariais estabelecidas pela Diretoria Executiva para o ano de 2009, observadas as orientações e metas de longo prazo contidas no Plano Estratégico 2007 – 20151.

Metas Empresariais 2009

1. Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo - ISE/BOVESPA igual ou superior a 55 pontos2;

2. Atingir 201 pontos na métrica da Fundação Nacional da Qualidade – FNQ;

3. Rentabilidade do Patrimônio Líquido Médio igual ou superior a 10,00%;

4. Índice de Satisfação dos Clientes Externos igual ou superior a 95,0%, com a parcela de clientes "muito satisfeitos" igual ou superior a 40,0%;

5. A. Disponibilidade das Linhas de Transmissão da Rede Básica superior a 99,75%;

B. Parcela Variável menor que 0,75% da Receita de Transmissão;

6. Lucratividade ou Margem do Serviço de Energia Elétrica superior a 42,00%;

7. A. Margem de Dispêndios com Pessoal sobre a Receita Operacional Líquida menor que 31%;

B. Margem de Dispêndios com PMSO sobre a Receita Operacional Líquida menor que 46,00%;

8. Produtividade superior a R$ 406 mil/empregado;

9. Expansão em Ativos de Transmissão com investimentos de no mínimo 90% do orçamento previsto para ativos próprios e 75% do orçamento para SPEs;

10. Expansão em Ativos de Geração com investimentos de no mínimo 70% do orçamento previsto para ativos próprios e 75% do orçamento para SPEs.

1 Resolução do Conselho de Administração RCA 227-13, de 26/04/2007 – Metas para 2015: Pontuação superior à média da Carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial Bovespa nas dimensões econômica, ambiental e social; Pontuação superior a 700 pontos na métrica de avaliação da gestão adotada pela Fundação Nacional da Qualidade; Rentabilidade do Patrimônio Líquido Médio superior a 10%; Índice de Satisfação Geral dos Clientes Externos superior a 95%, com aumento de 15% no conceito “muito satisfeito” em relação ao resultado obtido na Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos – ciclo 2006 e Disponibilidade das Instalações de Transmissão superior a 99,6%.

2 Mesmo sendo a ELETROSUL uma empresa de capital fechado, o que a impede de participar diretamente dos ciclos anuais do ISE BOVESPA, a avaliação da sua gestão se dá de forma indireta pois a avaliação da Eletrobrás é construída considerando a avaliação de cada

         empresa               do             Grupo.                                   

METAS 2009

1) META DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

Meta 2009: 55 pontos

Esta meta conte mpla a cota de colaboração da Eletrosul na formação da pontuação da Ele trobrás para sua incl usão na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa. Propicia uma análise comparativa da performance da Empresa em relação às empresas listadas na Bovespa quanto à sustentabilidade corporativa, baseada na eficiência econômica, no equilíbrio ambiental, na justiça social e na governança corporativa. Representa, em pontos, a avaliação da Bovespa quanto à sua Sustentabilidade Empresarial.

Ano	Indicador	Dimensão
		Econômica	Ambiental	Social	Global
2008	Realizado Eletrosul Benchmark Média da Carteira	49	47	35	44
		85	78	74	79
		57	59	50	55
	Meta Eletrosul	57	59	50	55
2009	Realizado Eletrosul Benchmark	39	52	53	48
		89	78	74	80
	Média da Carteira	50	60	55	55

Fonte: ASG

Comentários: Meta não cumprida. A Eletrosul ficou em terceiro lugar do Grupo Eletrobrás no índice global, porém não atingiu sua própria meta devi do, principalmente, a alguns Gap's em relação aos requisitos do ISE. Ressalta-se, porém, que a E letrobras permaneceu na carteira do ISE pelo terceiro ano consecutivo.

2) META DE EXCELÊNCIA EMPRESARIAL

Meta 2009: Obter pontuaçã o igual ou superior a 201 pontos na métrica segundo os critérios de excelência da Fundação Nacional da Qualidade - FNQ.

P ontuação Obtida: 215 pontos.

Comentários: Feita avaliação por examinador externo contratado, a p artir do Relatório de Auto-Avali ação ela borado pela E letrosul. Foi entregue pelo examinador um Relatório de O portunidades de Melhoria, a partir do qual é feito um Plano de Melhoria da Gestão.

3) META DE RENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÉDIO

Meta 2009: 10,00%

Representa, em percentual, quanto o Xxxxx Xxxxxxx remunera o Patrimônio Líquido Rentabilidade do Patrimônio Líq. Médio =

Médio - PLm em um determinado período. (Lucro Líquido / Patrimônio Líq. Médio)x100

Indicador	2005	2006	2007	2008	2009
Xxxxx Xxxxxxx (R$ mil)	166.216	209.455	196.940	268.250	204.872
Patrimônio Líq. Médio (R$ mil)	1.878.056	1.987.737	2. 128.676	2.278.950	2.370.204
Rentabilidade PLm (%)	8, 85	10,54	9,25	11, 77	8,64

Fonte: DCO

Rentabilidade do PLm (%)

Meta 2009: 10,00%

11,77

10,54

8,85

9,25

8,64

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DCO

Comentários: Há como justificativa, basicamente, os pontos abaixo, os quais provocaram um efeito negativo líquido no resultado realizado, quando comparado ao resultado projetado (utilizado para efeito de definição das metas), em torno de R$ 32 milhões:

a) efeito da variação negativa do IGPM em 2009: -1,71%, (R$ 11 milhões de despesa financeira) quando o projetado foi de R$ 23 milhões de receita financeira, resultando numa redução do resultado do exercício de R$ 34 milhões;

b) alteração da taxa de desconto, por parte da ELETROBRAS (de 8, 5% para 5,99%), para efeito dos Ajustes a Valor Presente - AVP das obrigações de longo prazo (PAES), resultando numa despesa financeira de R$ 14 milhões;

c) a realização negativa do IGP-M (-1,71% realizado versus +4, 5% projetado) também impactou a Receita Anual Permitida da Empresa, que tem este índice como indexador do seu Contrato de Concessão; e

d) outro ponto que impactou na Receita Anual Permitida foi o atraso de diversas obras, que causaram a postergação do faturamento, tais como: Linha de Transmissão Presidente Médici - Santa Cruz 1 e Subestação Joinville Norte.

4) META DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES EXTERNOS

Meta 2009: Índice de Satisfação dos Clientes Externos superior a 95,0%, com a parcela de clientes "muito satisfeitos" igual ou superior a 40,0%.

Representa o Índice de Satisfação Geral dos Clientes Externos quando instado Resultado obtido na Pesquisa de Satisfação

sobre a prestação de serviços realizada pela Eletrosul.

dos Clientes Externos, realizada pela Lupi Associados.

Grau de Satisfação	2005	2006	2007	2008	2009
Muito Satisfeito	30,8	34,1	38,1	36,8	39,5
Satisfeito	67,9	64,7	53,6	61,8	60,5
P arcialmente Satisfeito	1,3	1,2	6,2	1,3	0
Insatisfeito	0	0	2,1	0	0
Satisfeito + Muito Satisfeito	98,7	98,8	91,7	98,6	100

Fonte: ASG

	98,7	Satisfação dos Clientes Externos (%) 98,8 91,7 64,7 53,6 38,1 34,1 6,2 1,2		98,6	100
Muito Satisfeito
Satisfeito
Parcialmente Satisfeito	67,9			61,8	60,5
Insatisfeito
Satisfeito + Muito Satisfeito
	30,8			36,8	39,5
	1,3			1,3	0
	0	0	2,1	0	0
	20 05	2006	20 07	2008	20 09

Fonte: ASG

Comentários: Meta cumprida em parte, ultrapassando o estabelecido para o índice geral de satisfação, com resul tado de 100,0%, porém ficando abaixo da meta no item "Muito Satisfeito", com resultado de 39,5%.

5) META DE DISPONIBILIDADE DA REDE BÁSICA

Meta 2009: Manter a disponibilidade superior a 99,75%

Representa o tempo no ano que as linhas de transmis são pertencentes a rede Considera somente lin has de transmissão. bás ica estiveram disponíveis para a prestação dos serviços de trans missão de Fonte: DNEO/DOS

energi a elétrica.

Indicador	2005	2006	2007	2008	2009
Dis ponibilidade da rede básica	99,81	99,83	99,79	99,85	99,93

Fonte: DOS

Disponibilidade das Linhas (%)

99,93

99,81

99,83

99,85

99,79

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DOS

Com entários: Meta cumprida, fic ando a média do ano em 99,93% de disponibilidade. Nos meses de abril e m aio atingiu o pico máximo de 99,98%, e o v alor mais baixo do ano foi em dezembro, com 99,75%. Ainda com relação à Parcela Variáv el, que é o percentual de desc onto da Receita de Transmiss ão p or indisponibilidades no Sistema, c uja meta era p ermanecer abaixo de 0,75, atingiu um percentual médio no ano de 0,16.

6) META DE LUCRATIVIDADE (ou Margem do Serviço de Energia Elétrica)

Meta 2009: 42,00%

Representa a participação do Resultado do S erviço em relação à Rec eita Luc ratividade = (Resultado do Serviço /

Ope racional Líquida. Rec eita Operacion al Líquida) x 100

Indicador	2005	2006	2007	2008	2009
Res ultado do Serviço (R$ mil)	174.661	235.407	230.202	310.269	320.135
Rec eita Operacion al Líquida (R$ m il)	468.394	539.268	549.145	638.958	723.906
Xxx xxxxxxxxxx (%)	37,29	43,65	41,92	48, 56	44,22

Fonte: DCO

Lucratividade (%)

48,56

43,65

41, 92

44,22

37,29

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DCO

Meta 2009: Obter margem de dispêndios com pessoal menor que 31 % da Receita Operacional Liquida - ROL.

Representa o percentual que o Gasto de Pessoal, Encargos e Benefícios (exceto Margem Dispêndios = (Despesa Pessoal,

Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Plano Readequação do Quadro de Encargos e Benefícios / Receita Operacional

Pessoal - PREQ e Pessoal de Investimentos) consomem da Receita Operaci onal Líquida)x100

Líquida.

Indicador	2005	2006	2007	2008	2009
Despesa Pessoal, Encargos e Benefícios (R$ mil)	136.741	159.748	172.747	184.542	215.058
Receita Operacion al Líquida (R$ mil)	468.394	539.268	549.145	638.958	723.906
Margem de Dispêndios (%)	29,19	29,62	31,46	28,88	29,71

Fonte: DCO

Margem de Dispêndios com Pessoal (%)

31,46

29,62

29,71

29,19

28,88

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DCO

Comentários: Meta cumprida. Com relação aos Dispêndios com Pessoal, Materiais, Serviços e Outros (PMSO), a meta era ficar abai xo de 46% da ROL, sendo atingido em 2009 o índice de 39,26%.

8) META DE PRODUTIVIDADE

Meta 2009: 406,0 mil

Produtividade = Volume Monetário da Receita Oper. Líquid a / Número Médio de Empregados no ano

Representa o volume montário da Receita Operacional Líquida por empregado.

Indicador	2005	2006	2007	2008	2009
Receita Operacion al Líquida (R$ mil)	468.394	539.268	549.145	638.958	723.906
Número Médio de Empregados no ano	1.405	1.506	1.532	1.572	1.552
Produtividade (R$ mil)	333,4	358,1	358,4	406,5	466,4

Fonte: DCO

Produtividade (R$ mil / empregado)

Meta 2009: 406,0 mil

466,4

406,5

333,4

358,1

358,4

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DCO

9) META DE EXPANSÃO INDUSTRIAL EM ATIVOS DE TRANSMISSÃO

Meta 2009: Obter realização de, no mínimo, 90% do orçamento para ativos próprios e 75% do orçamento para SPE de transmissão.

Representa o volume de investimentos aplicados em reforços, melhorias, Investimento e Inversões Financeiras em ampliações, obras de adição e/ou expansão do sistema e de inversões financeirasTransmissão = Aplicação Direta + Inversões

aplicados em participações societárias. Financeiras em SPEs

Realizado	2005	2006	2007	2008	2009
Ativos Próprios (R$ mil)	241.889	268.896	228.051	214.596	202.529
Inversões Financeiras em SPE (R$ mil)	97.243	35.563	69.807	52.190	273.609
Ativos Próprios e Inversões Financeiras (R$ mil)	339.132	304.459	297.858	266.786	476.138

Fonte: DPF

Meta	Ativos Próprios	SPE	Total
Orçado (R$ mil)	234.071	333.000	567.071
Meta (R$ mil)	210.664	249.750	460.414

Fonte: DPF

Investimento em Transmissão (R$ mil)

476.138

339.132

304.459

297.858

266.786

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DPF

Comentários: Meta cumprida.

10) META DE EXPANSÃO INDUSTRIAL EM ATIVOS DE GERAÇÃO

Meta 2009: Obter realização de, no mínimo, 70% do orçamento para ativos próprios e 75% do orçamento para SPEs de geração.

Representa o volume de investimentos aplicados em estudos de viabilidade, Investimento em Geração = Aplicação Direta aquisição de projetos e obras para ampliação da oferta de geração de energia, + Inversões Financeiras em SPEs

realizados diretamente e/ou através de parceria com outras empresas.

Realizado	2005	2006	2007	2008	2009
Ativos Próprios (R$ mil)	11.608	21.519	61.900	189.950	338.080
Inversões Financeiras em SPE (R$ mil)	-	-	-	97.998	107.740
Aplicação Direta e Inversões Financeiras (R$ mil)	11.608	21.519	61.900	287.948	445.820

Fonte: DPF

Meta	Ativos Próprios	SPE	Total
Orçado (R$ mil)	348.862	99.000	447.862
Meta (R$ mil)	244.203	74.250	318.453

Fonte: DPF

Investimento em Geração

445.820

287.948

61.900

11.608

21.519

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: DPF

Comentários: Meta cumprida.

3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos

Obs: Qtde – posição em 31.12.2009; Despesa – total incorrido no exercício em R$.

Descrição:	2007		2008		2009
	Qtde	Despesa	Qtde	Despesa	Qtde	Despesa
Servidores Ativos do quadro próprio em exercício na Unidade	1.553	195.415.000,00	1.583	202.441.000,00	1.580	230.794.248,05
Funcionários Contratados – CLT em exercício na Unidade	0	0	0	0	0	0
Total Pessoal Próprio	1.553	195.415.000,00	1.583	202.441.000,00	1.580	230.794.248,05
Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo	10	1.241.689,22	13	1.803.209,45	13	2.154.364,46
Contratações temporárias (Lei 8.745/1993)	0	0	0	0	0	0
Pessoal Terceirizado Vigilância	267	4.990.057,85	280	5.717.441,78	194	5.547.398,32
Limpeza / Jardim / Copa	218	4.469.168,13	224	4.978.051,67	185	4.021.086,04
Pessoal Terceirizado Apoio Administrativo	21	343.782,55	22	338.374,91	23	463.639,00
Pessoal Terceirizado Outras atividades	45	851.575,07	48	901.845,12	51	2.312.439,88
Estagiários	129	573.680,27	107	580.301,65	79	798.875,69
Total Pessoal Terc + Estag	680	11.228.263,87	681	12.516.015,13	532	13.143.438,93
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, com ônus	5	808.894,09	8	1.036.896,91	8	1.699.120,91
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, sem ônus Cessionário	0	0	0	0	0	0
Total Pessoal Requisitado, em exercício na Unidade	5	808.894,09	8	1.036.896,91	8	1.699.120,91
Pessoal Cedido pela Unidade, com ônus para a Cessionário	13	2.973.217,22	14	3.494.743,88	41	5.234.533,05
Pessoal Cedido pela Unidade, sem ônus para a Cessionário	7	514.732,25	10	1.019.601,95	11	1.253.511,99
Total Pessoal cedido pela Unidade	20	3.487.949,47	24	4.514.345,83	52	6.488.045,04

Descrição:	2009
	Qtde	Despesa
Pessoal envolvido em ações finalísticas da unidade	1.119	163.868.424,45
Pessoal envolvido em ações de suporte da unidade	461	66.925.813,60
Total Geral	1.580	230.794.248,05

Nota: Pessoal excluindo Jovens Aprendizes e incluindo Diretores.

Fonte: Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Departamento de Gestão da Informação e Infraestrutura – DGI e DCO

4. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

Nada consta.

5. Inscrições de Restos a Pagar e os Saldos de Exercícios Anteriores

Nada consta.

6. Informações sobre transferências no Exercício

Nº	Tipo	Nome	Identificação do Termo Inicial ou Aditivos	Objeto da avença	Data de publicação no DOU	Valor total pactuado (R$)	Valor total recebido/ transferido no exercício (R$)	Contrapartida (R$) Valor Total	Beneficiário	Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicância, TCE S/N?)	Gestor do Convênio
1	Termo de Cooperação	Instituto Guga Kuerten		Proporcionar atividades pedagógicas esportivas, adequando-se à estrutura existente no local cedido pela Eletrosul, em benefício de alunos da rede pública de ensino, no bairro Sertão do Maruim, no município de São José.	Não houve necessidade de publicação por não envolver valores.	0,00	0,00	0,00	Instituto Guga Kuerten	Consiste na cessão gratuita de espaço pela Eletrosul; cabendo ao Instituto o suporte pedagógico e esportivo aos alunos da rede pública de ensino da região do Sertão do Maruim.	ARS
2	Termo Simplificado de Xxxxxxxx	XXXXX	11590001	União de esforços, em regime de mútua cooperação, entre Eletrosul e a AMESC, para a implantação do Projeto Ajuda Comunitária, dos Municípios da Região do Extremo Sul Catarinense, atingidos pela "situação de emergência", caracterizada por meio dos Decretos n°s: 104/2009, Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota,; 157, Prefeitura Municipal de Sombrio; 4.420, Prefeitura Municipal de Araranguá; 109, Prefeitura Municipal de Arroio do Silva; 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxx; 082, Prefeitura Municipal de São João do Sul, datados de 28 de Setembro de 2009, respectivamente.	13/10/2009	114.500,00	114.500,00	0,00	AMESC	Repassado recursos financeiros no valor de R$114.500,00, em 04/02/2010, pela ELETROSUL à AMESC, que compreende os Municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio, devido a decretarem situação de emergência em função da ocorrência de fortes ventos, acompanhados de chuva intensa e concentrada, com incedência de granizo, ocorrido durante os dias 27 e 28 de setembro de 2009.	ARS
3	Termo Simplificado de Convênio	Prefeitura Municipal de Içara	11590007	União de esforços, em regime de mútua cooperação, entre a Eletrosul e o Município de Içara, para a implantação do Projeto Ajuda Comunitária nas comunidades atingidas pela "situação de emergência", caractereizada por meio de Decreto n°116/2009 de 27/09/2009.	22/10/2009	21.000,00	21.000,00	0,00	Prefeitura Municipal de Içara	Repassado recursos financeiros no valor de R$21.000,00, em 29/01/2010, pela ELETROSUL à Prefeitura de Içara.	ARS
4	Termo Simplificado de Convênio	Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul	11590008	União de esforços, em regime de mútua cooperação, entre a Eletrosul e o Município de Santa Cruz do Sul, para a implantação do Projeto Ajuda Comunitária nas comunidades atingidas pela "situação de emergência", caractereizada por meio de Decreto n°7.890 de 27/09/2009.	22/10/2009	10.000,00	10.000,00	0,00	Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul	Repassado recurso financeiro no valor de R$10.000,00, em 11/02/2010, pela ELETROSUL à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul	ARS
5	Termo Simplificado de Convênio	Prefeitura Municipal de Gaspar	11590005	União de esforços, em regime de mútua cooperação, entre a Eletrosul e o Município de Gaspar, para a implantação do Projeto Ajuda Comunitária nas comunidades atingidas pela "situação de emergência", caractereizada por meio de Decreto n°570 de 29/09/2009.	22/10/2009	10.000,00	10.000,00	0,00	Prefeitura Municipal de Gaspar	Repassado recurso financeiro no valor de R$10.000,00, em29/10/2009, pela ELETROSUL à Prefeitura Municipal de Gaspar	ARS
6	Termo Simplificado de Convênio	Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx	11590006	União de esforços, em regime de mútua cooperação, entre a Eletrosul e o Município de Governador Xxxxx Xxxxx, para a implantação do Projeto Ajuda Comunitária nas comunidades atingidas pela "situação de emergência", caractereizada por meio d Decreto n°073/2009 de 28/09/2009.	22/10/2009	14.000,00	14.000,00	0,00	Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx	Repassado recurso financeiro no valor de R$14.000,00, em 18/02/2010, pela ELETROSUL à Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx	ARS
7	Convênio	Ministério de Minas e Energia - MME nº. 009/2004	84240001	Convênio de cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de levantamento das condições de operação atual, cadastramento, diagnóstico, assistência técnica, obras, suporte às ações para o tombamento, regularização patrimonial e capacitação dos usuários, assim como atividades que se tornem necessárias para a execução do Plano de Revitalização e Capacitação do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRC-PRODEEM), criado por Decreto Federal em 27/12/1994.	05/10/2004	1.516.000,00, sendo 253.500,00 pela Eletrosul e 1.262.500,00 pelo MME	352.893,69	1.262.500,00	Cooperação técnica entre Eletrosul e MME	As atividades vem sendo executadas conforme programado. Até 31/12/2009 foram gastos R$ 704.894,31 com recursos do MME e R$ 352.893,69 com recursos da Eletrosul, estes excedidos em R$ 99.393,69 devido a vários fatores, entre eles: ► Maior número de técnicos envolvidos devido à falta de parcerias com as concessionárias locais; ► Maior tempo dispendido nos trabalhos devido as grandes distâncias, com despesas adicionais com hospedagem, alimentação, combustíveis e outros; ► Atraso do MME na entrega de materiais necessários resultando em maior número de viagens; ► Falha na elaboração do convênio que não permitia a compra de material de consumo por conta de recursos do MME, até 25/07/05, quando foi publicado no DOU o Termo Aditivo nº 01. ► Prorrogação do prazo para encerramento do Convênio para 31/12/2010.	LPT
8	Termo de Cooperação Técnica	Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica	84270004	Cooperação técnica na realização das ações de gestão e acompanhamento do Program Luz Para Todos no estado do Rio Grande do Sul	28/12/2007	60.000,00	25.163,66	0,00	CGTEE e ELETROSUL	Reembolso das despesas com Viagens e cumprimentos das metas e obrigações dos partícipes dentro do pactuados no termo. Aditivivação efetuada para o perído de 01/01/2009 até 31/12/2009	LPT
9	Convênio	AEPAC - Associação Estadual dos Pequenos Agricultores Catarineneses	80570001	Estudo de viabilidade para biocombustíveis na Região Oeste de Santa Catarina.	01/08/2007	1.303.000,00	328.779,63	153.000,00	AEPAC - Associação Estadual dos Pequenos Agricultores Catarineneses	Convênio em fase de conclusão.	DPD

Nº	Tipo	Nome	Identificação do Termo Inicial ou Aditivos	Objeto da avença	Data de publicação no DOU	Valor total pactuado (R$)	Valor total recebido/ transferido no exercício (R$)	Contrapartida (R$) Valor Total	Beneficiário	Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicância, TCE S/N?)	Gestor do Convênio
10	Convênio	União Brasileira de Educação e Assistência - PUC/RS	80540024	Execução do Projeto Planta Piloto de Produção de Módulos Fotovoltáicos com Tecnologia Nacional de Alta Eficiência.	30/12/2004	3.787.000,00	0,00	72.792,00	Petrobras, CEEE, PUC/RS	Valor total pactuado de R$ 3.787.000,00, sendo R$ 564.060,00 da Petrobrás, R$ 564.060,00 da Eletrosul, R$ 158.880,00 da CEEE e 2,5 milhões de reais da FINEP. A contrapartida por parte da PUC/RS é de R$ 72.792,00. Em 2005 foram desembolsados pela Eletrosul R$ 400.000,00 e em 2006 R$ 164.060,00. Em 2009 não foi desembolsado nenhum valor.	DPD
11	Convênio	Procel Hospital Universitário - HU / UFSC	ECV 183/2006	Troca de ar condicionado e luminárias visando a eficiência energética.	04/12/2006	530.805,07	71.636,36	0,00	Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina	Convênio em fase de finalização (luminárias + lâmpadas). Licitação para instalação do ar condicionado	DPD
12	Convênio	Monitoramento sócio, econômico e técnico das 35 unidades de biodigestores em 25 municípios da área de abrangência do Projeto Alto Uruguai	80590004	O presente Convênio tem por objeto realizar o monitoramento sócio, econômico e técnico das 35 unidades de biodigestores em 25 municípios da área de abrangência do Projeto Alto Uruguai, incluindo a sub-bacia Santa Fé, no município de Itapiranga.	07/05/2009	146.447,28	60.208,78	12.650,00	APRANRU, Eletrosul,Eletrobras	Convênio em andamento.	DPD
13	Convênio	CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Dezesseis de Novembro	80690006	Adquirir equipamentos para a Polícia Militar, como computadores, impressoras, aparelhos de fax, 04 coletes a prova de bala, e uma espingarda calibre 12, pump action.	05/02/2009	R$ 27.000, sendo da Eletrosul R$25.000,00	25.000,00	2.000,00	CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Dezesseis de Novembro	PBA 19 - Programa de recomposição de infraestrutura básica referente UHE São João. RAD -DPM-0001/2009 de 06/01/2009, DD-1265-02 de 04/02/2009. ACP806 9 614 Vencimento 31/03/2009 Vlr 25.000,00. ACP 806 9 1740 de Prestação de Contas de 09.09.2009. A prestação de contas foi rejeitada pelo DOF, por falta de referência ao Convênio da documentação da prestação de Xxxxxx. Email de 23/09/2009 da Cássia ao Tadeu solicita providências.(Arquivado na Pasta do Processo). Convênio concluido comercialmente com prestação de contas OK. 05.11.2009	DPM
14	Convênio	Associação Transmissão da Cidadania e do Saber	90991006	Execução do Programa de Preparação Profissional para o Primeiro Emprego, que objetiva facilitar o ingresso no mercado de trabalho de jovens com idade entre 18 e 24 anos, sem experiência profissional formal.	28/05/2009	1.400.000,00	433.159,31	0,00	Associação Transmissão da Cidadania e do Saber	Os pagamentos são transferiodos a Associação Transmissão da Cidadania e do Saber, a título de adiantamentos (vales refeição e transporte) e pagamentos das remunerações do Programa Primeiro Emprego, no exercício 2009 R$ 433.159,31.	DGP
15	Convênio	Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Santa Catarina – SESI/SC	90940002	Prestação de serviços educacionais nos níveis de ensino fundamental e médio por meio de metodologia de ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, aos empregados da Eletrosul, sediados em Florianópolis, Sertão do Maruim, Capivari de Baixo, Joinville, Campos Novos e Canoinhas.	-	76.800,00	40,00	0,00	Serviço Social da Indústria - SESI/SC - CNPJ: 00.703.095/0001-00	Os valores repassados são oriundos das aulas ministradas nas localidades mencionadas no objeto da avença, com exceção das localidades de Campos Novos e Canoinhas. Com mensalidades vinculadas à freqüência do aluno, os valores pagos em 2004 totalizaram R$ 2.048,00, em 2005 R$ 10.320,00 em 2006 R$ 5.960,00 e em 2007 R$ 1.800,00 (somente para 04 alunos matriculas das localidades SEDE e Sertão do Maruim) e em 2008, R$ 600,00 (apenas 01 aluno no Sertão do Maruim). Em 2009 foi pago apenas um resíduo do aluno que cursou em 2008.	DGP
16	Convênio	Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Paraná – SESI/PR	90940003	Prestação de serviços para a formação do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Ensino Semi-presencial Personalizado de Educação de Jovens e Adultos, aos empregados da Eletrosul, sediados em Laranjeiras do Sul e Londrina, que farão provas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná.	-	49.060,80	0,00	0,00	Serviço Social da Indústria - SESI/PR - CNPJ: 03.802.018/0001-03	Repassados valores ao SESI/PR por aulas ministradas em Laranjeiras do Sul e Londrina. Os valores pagos em 2004 foram R$ 980,96, em 2005 R$ 8.307,20 em 2006 R$ 2.422,76. Em 2007, 2008 e 2009 não houve matrículas, portanto não foi desembolsado nenhum valor.	DGP
17	Convênio	Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SESI/RS	90940004	Prestação de serviços para formação, no Ensino Fundamental e Médio - Curso Preparatório de Educação de Jovens e Adultos, de empregados da Eletrosul, sediados nas localidades de Gravataí, Farroupilha e Erechim, com provas executadas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.	-	77.234,40	0,00	0,00	Serviço Social da Indústria - SESI/RS - CNPJ: 03.775.159/0001-76	Valores repassados por aulas ministradas em Gravataí, Farroupilha e Xxxxxxx (nesta encerrada em março/05) e comprovados por Notas Fiscais e Boletos Bancários. Os valores pagos em 2004 foram R$ 1.472,20 e em 2005 R$ 6.268,96. Em 2006 não houve matrículas, portanto não foi desembolsado nenhum valor. Em 2007/ 2008 e 2009 não houve matrículas, portanto não foi desembolsado nenhum valor.	DGP
18	Convênio	Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC	90560269	Prestação de serviços técnicos especializados em administração e operacionalização de Programa de Estágio Curricular, em áreas localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.	12/08/2008	3.549.155,52	808.403,30	0,00	Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC - CNPJ/MF n° 04.310.564/0001-81	Valores correspondem à administração e operacionalização de até 167 vagas para estágio nos Estados da Federação mencionados no objeto da avença. Os valores pagos no exercício de 2006 totalizaram R$ 197.462,23, no exercício de 2007 R$ 573.680,28, no exercício de 2008 R$ 580.301,65, no exercício 2009 R$ 808.403,30	DGP
19	Convênio	Associação dos Empregados da ELETROSUL - ELASE	90980032	Desenvolver, em regime de mútua cooperação, o Projeto ELETROSUL em Movimento. Promoção da integração do público comum em torno da prática esportiva e recreativa no contexto da comemoração aos 40 anos da ELETROSUL.	03.11.2008	Concedente: 357.122,50; Convenente: 45.900,00	71.424,50	45.900,00	Associação dos Empregados da ELETROSUL - ELASE - CNPJ: 83.477.646.00001-91	O Convênio, em 2008 totalizou valores pagos na ordem de R$ 357.122,50, e no exercício de 2009 R$ 71.424,50	DGP
20	Convênio	Associação dos Empregados da ELETROSUL - ELASE	90991056	Ampliação na Participação do Programa Eletrosul em Movimento aos empregados e dependentes, na integração por meio da prática esportiva e recreativa.	16/12/2009	345.000,00	138.000,00	39.000,00	Associação dos Empregados da ELETROSUL - ELASE - CNPJ: 83.477.646.00001-91	O convênio com vigência no exercício de 2009 totalizou valores pagos na ordem de R$ 138.000,00.	DGP

7. Previdência Complementar Patrocinada

A Empresa é patrocinadora da Fundação ELETROSUL de Previdência e Assistência Social - ELOS, CNPJ 42.286.245/0001-77, entidade de previdência complementar fechada, sem fins lucrativos, que tem como objetivo básico a complementação do salário real médio dos últimos 36 meses de atividade do empregado em relação ao valor do benefício de aposentadoria da Previdência Oficial. As contribuições e responsabilidades da patrocinadora são paritárias com as dos participantes, nos termos da legislação vigente.

A fiscalização e o controle sobre a Fundação Elos são efetivados por representantes designados pela Alta Administração da ELETROSUL para os Conselhos Deliberativo e Fiscal e para a sua Diretoria Executiva. Esses, no cumprimento de suas atribuições, suprem as ações de supervisão, fiscalização e controle da Patrocinadora, além das auditorias regulares ou extraordinárias, sob a responsabilidade da Auditoria Interna da Patrocinadora e da Auditoria Independente.

Além do Plano patrocinado na modalidade Benefício Definido – BD, foi desenvolvida uma nova opção, na modalidade Contribuição Definida – CD, que será oferecido de forma objetiva aos empregados. O plano CD foi aprovado pela portaria nº 3.253 de 23 de dezembro de 2009, da Secretaria de Previdência Complementar – SPC, passando a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2010. O atual Plano, na modalidade BD, apresentou, em 31/12/2009, a seguinte posição:

Ativos Garantidores	Valor (R$)
Exigível Atuarial	794.011 mil
Superávit Técnico	37.050 mil
Total	831.061 mil

Fonte: DCO

Participantes	Número
Participantes assistidos	470
Pensionistas	32
Participantes ativos	1.430
Participantes Autopatrocinadores	05

Fonte: DCO

O programa de investimentos da ELOS cumpre a Resolução BACEN nº. 3.121, de 25.09.2003, tendo em seu demonstrativo, em 31/12/2009, uma aplicação de R$ 819.528 mil, composta conforme a seguir:

Composição da Aplicação (R$ mil)

Mercado Financeiro 773.717	Renda Fixa - 686.469
	Renda Variável - 87.248
Investimento Imobiliário 16.837	Centro Regional - 14.521
	Direitos de Alienação de Shopping Center - 918
	Centro Século XXI - 1.398
Operações com Participantes 28.974

Fonte: DCO

Demonstrativo de repasses feitos pela ELETROSUL à ELOS em 2009 (R$ mil):

Folha de Pagamento dos Empregados Participantes	Contribuições		Outros recursos repassados pela Patrocinadora*	Recursos descontados dos empregados e repassados pela Patrocinadora**	Total repassado pela Patrocinadora
	Pagas pelos Empregados Participantes	Pagas pela Patrocinadora
108.849	11.729	11.729	11.485	8.804	43.747

Fonte: DCO

* Outros recursos repassados pela Patrocinadora no total de R$ 11.485 mil referem-se a:
2.702	🡺	Pagamento em 240 parcelas, vencendo a 1ª em janeiro/1995 e a última em dezembro/2014, referente à contribuição adicional de benefício - recadastramento de tem po de serviço
171	🡺	Pagamento referente a despesas administrativas de participantes assistidos
829	🡺	Locação de um imóvel de propriedade da Fundação ELOS para a ELETROSUL
5.077	🡺	Artigo 71 do Regulamento do Plano de Benefícios da ELOS - RPBE - SB40
1.758	🡺	Efeitos da Emenda Constitucional nº. 20
49	🡺	Outros - Processos Judiciais, reembolso de cursos para membros do Conselho Fiscal da Elos, etc
899	🡺	Contribuição Suplementar - cobertura à reserva a amortizar, assumida pela ELETROSUL

Fonte: DCO

** Recursos descontados dos Empregados e repassados pela Patrocinadora no total de R$ 8.804 mil referem-se a:
185	🡺 Plano de Benefícios Elos Saúde
7.890	🡺 Empréstimo Pessoal
729	🡺 Jóia Elos, Seguro Facultativo, Contribuição sobre Gratificação de Função, etc

Fonte: DCO

Informamos que a SPC não emite Manifestação à Fundação ELOS.

Com relação ao “Parecer da Auditoria Independente”, encontra-se reproduzido nas páginas a seguir.

Informações sobre as ações de fiscalização na Fundação ELOS de Previdência Complementar

De acordo com a programação normal de trabalhos da Auditoria Interna para 2009, examinou-se a observância aos limites fixados em lei para repasse de recursos, o reembolso referente ao pessoal cedido, a regularidade das dívidas da ELETROSUL e a constituição dos principais saldos contábeis da ELOS.

Relatório AUD-12/2009. Trabalho realizado no período de 18/05/2009 a 14/07/2009.

As principais constatações foram:

• diferenças de valores na segregação das operações comuns às Patrocinadoras.

Situação: respondido – A ELOS informou que as diferenças de valores referentes à aplicação dos percentuais de rateio das despesas comuns aos planos de benefícios patrocinados pela ELETROSUL e TRACTEBEL, foram ajustadas em julho de 2009. A Fundação implantou controles visando à revisão periódica do procedimento a fim de evitar diferenças desta natureza.

• contribuição de auto patrocinador pendente de recebimento desde outubro de 2004.

Situação: respondido – A ELOS informou que a Fundação providenciou a cobrança do valor pendente.

• valores contabilizados no ativo da ELOS, a título de créditos com a Patrocinadora ELETROSUL, sem probabilidade de recebimento.

Situação: respondido – O Conselho Deliberativo aprovou o lançamento desses valores como perda.

• divergência entre o saldo contábil e o saldo bancário das aplicações financeiras.

Situação: respondido – A ELOS informou que as diferenças apontadas, que representam em torno de 0,000106% do valor efetivamente aplicado, referem-se a critérios de arredondamento, onde o sistema contábil, que apura o saldo das aplicações, utiliza seis dígitos após a vírgula e o sistema do agente financeiro que precifica os papéis (custódia), utiliza oito casas decimais. As diferenças apresentadas foram ajustadas e o ajuste passou a ser mensal.

• divergências entre registros no sistema contábil e no de empréstimo.

Situação: respondido – A ELOS informou que as diferenças foram regularizadas no mês de junho de 2009.

• falta de definição de responsabilidade entre as patrocinadoras de créditos oriundos de processos judiciais. Situação: resolvido – A DG encaminhou resposta à Fundação ELOS, por meio da CE-DG nº 0130/2009, de 14.08.2009, demonstrando que os referidos processos já estão devidamente tratados e definidos quanto às suas responsabilidades, ou seja, as diferenças de reservas cabem ao Plano BD-ELOS Tractebel.

• valores contabilizados, pendentes de análise na conta denominada – Outros créditos bancários. Situação: respondido – A ELOS informou que as diferenças foram regularizadas no mês de junho de 2009.

• falta de conciliação nos processos judiciais das Patrocinadoras.

Situação: respondido – A ELOS informou que este assunto está sendo discutido entre as assessorias jurídicas da ELOS, ELETROSUL e TRACTEBEL, com a realização do levantamento dos processos judiciais, visando apurar o real valor do contencioso, bem como identificar as devidas responsabilidades. Após tratativas junto às patrocinadoras será realizado, se necessário, os ajustes na conta contábil de Provisão dos Processos Judiciais. A CI AJU-0089/2010, de 15.03.2010, informou que:

a) A AJU, em um primeiro momento, efetuou levantamento dos processos com problemas de reserva matemática e contribuições patronais, que se encontram em fase de liquidação, envolvendo a ELETROSUL, a ELOS e a TRACTEBEL.

b) Neste momento, estão sendo avaliadas as responsabilidades pelo pagamento de valores, à luz do Termo de Cisão e respectivos anexos em cotejo com o levantamento de dados efetuado. Nos processos entre a ELETROSUL e a TRACTEBEL será verificado de quem é a responsabilidade pelo pagamento da reserva matemática e das contribuições patronais e nos processos envolvendo a ELETROSUL e a ELOS serão avaliadas as responsabilidades pelo pagamento das reservas matemáticas que não foram discutidas nos autos dos processos.

c) Após a verificação das responsabilidades, no menor prazo possível, será encaminhado relatório para a Diretoria Executiva, a quem cabe adotar as medidas pertinentes e cabíveis para que estas questões sejam conciliadas entre ELETROSUL, TRACTEBEL e ELOS, conforme tabela de níveis e limites de competência, aprovada pela DD-1273-07.

Planilha de Valores Devidos à Fundação ELOS
Posição: 31/12/2009
DÍVIDA CONTRATADA	NATUREZA	VALOR
Contribuição adicional Rubrica Contábil 211.63.1 Rubrica Contábil 221.63.1 Rubrica Contábil 221.63.1	a) Pagamento em 240 parcelas, vencendo a 1ª em jan/1995 e a última em dez/2014, ref. contribuição adicional de benefício - recadastramento de tempo de serviço.	11.837.319,58
	b) Pagamento em 192 parcelas, vencendo a 1ª em Jan/2008 e a última em dez/2023, referente Contribuição Suplementar.	8.541.409,48
DÍVIDA CORRENTE
Contribuiçao normal Rubrica Contábil 211.63.2 Rubrica Contábil 211.63.1	Parcela da contribuição mensal da Patrocinadora com vencimento em 02/01/2010.	2.481.416,71
Aluguel Centro Regional Rubrica Contábil 211.71.9	Parcela do aluguel do Centro Regional e Ponto Extra Broadcast do mês de dezembro de 2008, para pagamento em janeiro de 2010.	69.422,22
Despesa Administrativa - Participantes Assistidos Rubrica Contábil 211.01.3	Parcela do mês de dezembro de 2007 da despesa administrativa da ELOS sobre os participantes assistidos até 15/12/2000, referente emenda constitucional nº 20.	14.628,51
PROVISÕES
Complementação aposentadoria especial - SB-40 Rubrica Contábil 211.63.1 Rubrica Contábil 221.63.1	a) Obrigações contributivas da Patrocinadora referente a antecipações em decorrência de tempo de serviço especial.	12.556.067,35
	b) Averbação Tempo de Serviço	-
Complemento passivo atuarial Rubrica Contábil 211.63.1	Parcela de responsabilidade da Patrocinadora para cobertura do passivo atuarial da fundação, calculado em conformidade com a Deliberação CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000.	-
CONSIGNAÇÕES
Valores retidos Rubrica Contábil 211.11.5	Valores retidos na folha de pagam ento de dezembro de 2009 para repasse à Fundação em janeiro de 2010.	2.572.454,72
SALDO BALANÇO		38.072.718,57

Fonte: DCO

8. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos

Informamos que em 2009 foi liberado empréstimo à Eletrosul no valor de R$ 3.739.722,26 do banco alemão KFW, para obras das PCH do Complexo São Bernardo.

9. Renúncias Tributárias

A ELETROSUL não realiza renúncia tributária.

10. Operações de Fundos

Não se aplica.

11A. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU

No exercício de 2009 a CGU-SC desenvolveu trabalhos na ELETROSUL e emitiu o Relatório 224590, cujos itens apresentamos a seguir:

2.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (021) – Pagamento de faturas de cartão corporativo após o vencimento.

No exercício de 2008 ocorreu o pagamento de faturas em datas posteriores à data de vencimento. Sob a alegação de que a Unidade recebeu as faturas somente após a data de pagamento, conseguiu-se estornar as multas e encargos correspondentes. No entanto, tal fato demonstra que está havendo falhas na emissão das faturas, por parte do banco emissor.

RECOMENDAÇÃO: 001

Atuar junto ao banco emissor, conforme informado, para que as falhas na emissão das faturas sejam definitivamente sanadas e, caso seja constatada a omissão do banco na resolução destas, reavaliar a oportunidade e vantagem da continuidade do uso desta ferramenta (cartão corporativo) nestas condições.

Providência adotada:

Em resposta a ELETROSUL, através da CE PRE-0134/2009, datada de 15.06.2009, assim se manifestou:

O Departamento de Suprimentos e Infraestrutura - DSI está contatando a gerência do Banco do Brasil para obter permissão de acesso às faturas do Cartão Corporativo da ELETROSUL diretamente no site do Banco, de forma a evitar a ocorrência de atrasos no pagamento em decorrência do não recebimento das faturas em tempo hábil de processamento.

Em 09.07.2009, o DGS, através da CI DGS-0014/2009, solicitou ao DOF o cancelamento dos cartões vigentes e solicitou a emissão de dois novos cartões empresariais.

Os novos cartões não foram utilizados até a presente data, 15.12.2009.

Em 25.11.2009, foi recebida orientação do Banco do Brasil para a consulta e emissão de faturas pelo usuário, porém como os novos cartões ainda não foram utilizados, este procedimento de consulta ainda não foi testado. Em teste realizado por esta AUD, constatamos que todas as faturas, do ano de 2009, foram pagas no vencimento, conforme segue:

Pagamentos realizados em 2009 - Cartão Corporativo
ACP	Data Pgto	Valor (R$)
905 9 73	26.01.2009*	6,32
905 9 284	25.02.2009	6,00
905 9 439	25.03.2009	810,28
905 9 608	27.04.2009*	2.251,74
905 9 745	25.05.2009	24,60
905 9 901	25.06.2009	6,00
913 9 1001	27.07.2009*	6,00

* 2ª feira

4.3.1.1 CONSTATAÇÃO: (035) - Ausência de comprovação de verificação de pendências no CADIN quando da Celebração de Convênios.

RECOMENDAÇÃO: 001

Reforçar aos gestores de contratos sobre a necessidade de consulta ao CADIN conforme normatizado pela Empresa.

Providência adotada:

Em resposta a ELETROSUL, através da CE PRE-0134/2009, datada de 15.06.2009, assim se manifestou:

Não foi encontrada no processo a evidência de consulta ao CADIN, porém, e Empresa tem outras contratações com a FEESC nesse mesmo período, onde foram feitas tais consultas. A falha apontada foi pontual, uma vez que ela ocorreu em apenas um processo e o procedimento de consulta ao CADIN, para todas as contratações, é previsto nos Normativos da Empresa. Informou, também, que todos os gestores de contratos têm conhecimento da necessidade de consulta ao CADIN.

11B. Determinações e recomendações do TCU

Relatório de cumprimento das deliberações do TCU:

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
1	013.447/2007-3	1.726/2009-PL	9.2.1	DE	661/2009-TCU/SECEX-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Faça constar como anexo aos editais de licitação o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, em cumprimento ao art. 40, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES/DGS/DEG
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Constatamos o cumprimento no DES testando a Concorrência 81291102 e verificamos que o orçamento atende à determinação, uma vez que os itens apresentam preços unitários. Fomos informados pelo DGS que não ocorreu novo processo licitatório que possa comprovar o cumprimento da determinação e que estão trabalhando para que todos os futuros Editais de licitação, nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência, atendam por completo as determinações expedidas pelo Tribunal.
Síntese dos resultados obtidos
As Áreas responsáveis por licitações estão adequando seus procedimentos para atendimento da recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A publicação do detalhamento tem gerado aumento dos custos da administração para atendimento aos questionamentos dos licitantes em função de sua estrutura de custos.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
2	013.447/2007-3	1.726/2009-PL	9.2.2	DE	661/2009-TCU/SECEX-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Quando se fizer necessária a obtenção de licenciam ento ambiental para a execução de empreendimentos, solicite do órgão competente previsão de prazo para concessão das referidas licenças, de forma a adequadamente ser elaborado o cronograma de execução das obras.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES/DGS/DEG
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Quanto ao licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos, a CI DPM - 0189/2009, de 14.10.2009, enviada à Assessoria Jurídica, informa que o prazo de concessão de licenças ambientais é determinado em legislação específica, podendo variar em função do Estado onde o empreendimento é licenciado, das peculiaridades da atividade ou empreendimento, das instituições envolvidas no processo, de acordo com o tipo de estudo ambiental solicitado e da necessidade de possíveis complementações aos estudos.
Síntese dos resultados obtidos
O prazo mínimo para obtenção de licença ambiental é determinados em legislação específica e a Área responsável solicita ao órgão competente a previsão para concessão das referidas licenças.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A determinação é positiva e o órgão responsável pela obtenção de licenças ambientais na Eletrosul sempre procurou obter essas previsões, porém nem sempre elas se confirmam em função da complexidade e especificidade dos empreendimentos.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
3	024.661/2008-0	59/2009-2		CI	23/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Sem determinação para a Eletrosul.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
4	025.176/2008-0	755/2009-PL	1.5.1.1	RE	329/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Contratar projetos específicos de empresas habilitadas quando não possuir em seu quadro técnico profissional plenamente capacitado para elaborá-los.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES						60410
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Verificamos junto ao DES e fomos informados que até 26.03.2010 não ocorreu nenhum processo que houvesse necessidade de contratar empresa habilitada para execução de projetos específicos similar ao que originou a presente determinação.
Síntese dos resultados obtidos
A Área está orientada a cumprir a determinação sempre que houver a necessidade.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
5	025.176/2008-0	755/2009-PL	1.5.1.2	RE	329/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Atentar para o melhor regime de contratação de seus empreendimentos, dando preferência à modalidade de empreitada por preço unitário quando o objeto for pouco previsível, como, por exemplo, no caso de serviços de terraplanagem em áreas com influência de maré.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES						60410
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
De acordo, com informações da Área, sempre que julgarem mais adequada está sendo adotada a contratação por regime de preço unitário. Testamos a Concorrência nº 81291102, e constatamos que foi adotado o regime de Empreitada por Preço Unitário.
Síntese dos resultados obtidos
A área está adotando preferencialmente o regim e por preço unitário para contratação de obras com projeto básico.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Com a escolha desse regime a Eletrosul terá que assumir os custos decorrentes dos riscos de projeto executivo na execução do empreendimento, bem como, aumentará os custos de administração e fiscalização de obras.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
6	025.176/2008-0	755/2009-PL	1.5.1.3	RE	329/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Estudar a viabilidade de parcelamento do objeto licitado, quando tal parcelamento se revelar técnica e economicamente viável nos termos dos §§ 1° e 2° do art. 23 da Lei n° 8.666/93 e Decisões Plenárias TCU nº 393/94 (DOU de 29.06.1994) e n° 503/2000 (DOU 5.7.2000).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES						60410
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
O DES nos informou que até 26.03.2010 não ocorreu nenhum processo que pudesse comprovar o cumprimento da determinação.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
7	025.176/2008-0	755/2009-PL	1.5.1.4	DE	329/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Apurar as responsabilidades dos gestores envolvidos na elaboração e aprovação do projeto de terraplanagem do contrato ELETROSUL n° 81270081 e, se for o caso, adotar as penalidades cabíveis.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES						60410
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Através da DDE-0054/2009, datada de 01.06.2009, foi designada Comissão Especial para Apurar Responsabilidades dos gestores envolvidos na elaboração e aprovação do projeto de terraplenagem do Contrato 81270081.
Síntese dos resultados obtidos
A conclusão da comissão designada foi pelo descabimento de aplicação de penalidade e o conseqüente arquivamento do processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Concluímos que foi uma boa oportunidade de se analisar e criticar os procedimentos adotados visando a melhoria dos processos.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
8	029.768/2008-9	61/2009-2	1.5.3	DE	Não recebido na Eletrosul
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Sem determinação para a Eletrosul.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
9	006.674/2009-8	1.905/2009-PL	9.1.1	DE	733/2009/TCU/SECEX-MS
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Encaminhe ao Tribunal cópia do contrato relativo à Concorrência nº 9058037, tão logo este seja celebrado, atentando para a necessidade de que os gastos relativos à "administração local" estejam corretamente alocados na planilha orçamentária do contrato como custo direto, consoante entendim ento deste Tribunal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG/DGS						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Para atendim ento da determinação foi encaminhada cópia do contrato à SECEX/MS, através da CE PRE - 0182/2009, de 22.09.2009.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
10	006.674/2009-8	1.905/2009-PL	9.1.2	DE	733/2009/TCU/SECEX-MS
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Encaminhe ao Tribunal o orçamento analítico da obra com todas as composições de custos unitários, depois de fornecido pelo contratado, conforme previsto no Contrato UHSD-E-ELLI-GRL-P01- 0001, subitem 4.2.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Verificamos o cumprimento no DEG, onde fomos informados que o orçamento analítico da obra, com todas as composições de custos unitários, ainda não foi recebido da contratada, embora a ELETROSUL o venha reiteradamente cobrando. A última cobrança foi feita através da CE DEG-0149/2010, datada de 30.03.2010.
Síntese dos resultados obtidos
Resultado ainda não obtido.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
O contratado tem se negado a fornecer o orçamento analítico da obra.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
11	006.674/2009-8	1.905/2009-PL	9.1.3	DE	733/2009/TCU/SECEX-MS
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
De acordo com o §6º do art. 109 da Lei nº 11.768/2008 (LDO 2009), assegure-se, no presente e futuros contratos, que eventuais aditam entos não aumentem a diferença percentual entre o valor original do contrato e o obtido a partir dos custos unitários do preço de referência.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não existem aditamentos ao presente contrato, bem como em outros contratos, que evidenciem o cumprimento da determinação.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
12	006.674/2009-8	1.905/2009-PL	9.1.4	DE	733/2009/TCU/SECEX-MS
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Admita, em futuros certames licitatórios, que a comprovação do vínculo do profissional pertencente ao quadro permanente das empresas, indicado para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional, seja realizada mediante a apresentação de contrato de prestação de serviços, sem vínculo trabalhista e regido pela legislação civil comum, com prazo mínimo de duração determinado, de modo a garantir a permanência do profissional durante a execução da obra ou serviço, admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração, nos termos do disposto no § 10 do art. 30 da Lei nº 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DGS						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Constatamos o cumprimento do item no DGS, onde verificamos o seu cumprimento através das Instruções aos Proponentes da Concorrência 90591178, IP-12 - Condições de habilitação preliminar: 12.3 – Qualificação Econômico Financeira e 12.4 Qualificação Técnica.
Síntese dos resultados obtidos
O DGS passou a cumprir a determinação imediatamente.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Essa determinação possibilita que licitantes com menor estrutura também participem do processo licitatório.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
13	006.674/2009-8	1.905/2009-PL	9.1.5	DE	733/2009/TCU/SECEX-MS
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Abstenha-se de exigir, nos editais de futuros certames licitatórios a apresentação de patrimônio líquido mínimo, cumulativamente com a prestação da garantia prevista no art. 31, inciso III, da Lei nº 8.666/93, para fins de comprovação de capacidade econômico-financeira, bem como a prestação de garantia como requisito autônomo de habilitação, vez que tal garantia, quando exigida, integra a qualificação econômico-financeira.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DGS						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Constatamos o cumprimento do item no DGS, onde verificamos o seu cumprimento através das Instruções aos Proponentes da Concorrência 90591178, IP-12 - Condições de habilitação preliminar: 12.3 – Qualificação Econômico Financeira e 12.4 Qualificação Técnica.
Síntese dos resultados obtidos
O DGS passou a cumprir a determinação imediatamente.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Essa determinação possibilita que licitantes com menor estrutura também participem do processo licitatório.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
14	006.674/2009-8	1.905/2009-PL	9.1.6	DE	733/2009/TCU/SECEX-MS
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Comprove perante este Tribunal, nos termos do art. 45 da Lei nº 8.443/92, x/x xxx. 000 xx XX-XXX, xx xxxxx xx 00 (xxxxxx) dias contados da notificação, a adoção das providências necessárias ao exato cumprimento do disposto nos arts. 3° e 4° da Lei nº 11.488/07, demonstrando a exclusão dos tributos pertinentes da tabela de composição do LDI e a consequente redução do valor do contrato decorrente da Concorrência n° 90580377.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Em 15.12.2009, foi encaminhada CE PRE-0275/2009, à SECEX/MS informando que a ELETROSUL e a Contratada não chegaram a um acordo sobre o valor a ser deduzido do Contrato e que providenciará, oportunam ente, a notificação da Contratada para o cumprimento do contrato e da legislação, a exemplo da praxe adotada pela ELETROSUL em seus demais contratos habilitados no REIDI, atendendo assim a recomendação do TCU. Para atendimento do item, encaminhamos a CE PRE-0004/2010, de 08.01.2010, onde informamos à SECEX-MS que notificamos a contratada para que seja suspensa a incidência do PIS e da COFINS no fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, refletindo uma redução equivalente a 11,14% sobre os preços contratados.
Síntese dos resultados obtidos
A Eletrosul suspendeu o pagamento do valor correspondente ao PIS e a COFINS no fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A Eletrosul teve dificuldade na negociação com a contratada para emissão de Xxxxx Xxxxxxx.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
15	008.589/2009-4	1.378/2009-PL			354/2009/SECEX-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Sem determinação para a Eletrosul.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Consideramos como resolvido este processo por ter sido arquivado.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
16	012.310/2009-0	4428/2009-2			13188-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Os Ministros do TCU julgaram legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
17	013.824/2009-0	4.851/2009-2			13530-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Os Ministros do TCU julgaram legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
18	014.855/2009-0	4.428/2009-2			12996-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Os Ministros do TCU julgaram legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
19	013.378/2009-0	6.339/2009-1			Não recebido na Eletrosul.
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Os Ministros do TCU julgaram legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
20	016.664/2009-0	6340/2009-1			14759-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Os Ministros do TCU julgaram legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
21	021.383/2009-0	6417/2009-1	1.5.1	DE	1306/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Nas futuras licitações para contratação de serviços, atente para todos os requisitos previstos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/1993, descrevendo adequadamente o objeto no projeto básico, de acordo com as necessidades da entidade, de modo a evitar o redimensionamento posterior do objeto da contratação, conforme entendimento exarado no Acórdão TCU n° 2.901/2007-Primeira Câmara (Relação nº 130/2007 - 1ª Câmara).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DES/DGS
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Constatamos o cumprimento no DES através da Concorrência 81201002, do tipo Técnica e Preço e no DGS, através da Concorrência 90591103.
Síntese dos resultados obtidos
Resultado não apurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Resultado não apurado.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
22	021.383/2009-0	6417/2009-1	1.5.2	DE	1306/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Nas futuras licitações, abstenha de utilizar a modalidade Pregão para contratações de serviços que não se enquadrem na definição de serviços comuns (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado), conforme entendimento exarado nos Acórdãos TCU nº 313/04-Plenário, n° 492/06-Plenário e n° 1516/08-Plenário.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DGS/DES
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
O DGS passou a explicitar a razão pela seleção da modalidade pregão em seus processos, com base nas justificativas apresentadas pelas áreas requisitantes. Constatamos o cumprimento no DGS através da concorrência 90591103. O DES informou que em caso de dificuldade de enquadrar o objeto a ser contratado como comum, ou seja, aquele cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, adotará as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Constatamos o cumprimento no DES através da concorrência 81201002.
Síntese dos resultados obtidos
Não utilização da modalidade Pregão para contratação de serviços de supervisão de qualidade, planejamento e gerenciamento de empreendimentos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Aumento do tempo necessário para a contratação desse tipo de serviço. Melhoria nas descrições do objeto a ser contratado.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
23	018.400/2009-6	2914/2009-PL	9.1.1	DE	1480-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Apresente a este Tribunal, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a composição detalhada dos preços unitários de cada item de custo da planilha de preços constante do Contrato n.º 90580124, aferindo sua compatibilidade com os preços de referência aplicáveis e informando, onde pertinente, as distâncias médias de transporte, avaliando a veracidade das distâncias especificadas pelo consórcio contratado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DGS
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Enviada ao Secretário de Controle Externo em Santa Catarina do TCU a CE PRE-0033/2010, de 12.03.2010, em complem entação a CE PRE-0023/2010, de 18.02.2010, onde a Empresa reafirma que a planilha orçamentária que alicerçou o processo licitatório nº 90570406 para a implantação da PCH Barra do Rio Chapéu, baseou-se no Orçamento Padrão Eletrobrás (OPE), orçamento modelo definido para as empresas do Sistema Eletrobrás e que teve sua precificação sob responsabilidade da Leme Engenharia, empresa contratada via Autorização de Serviço nº 90560505, cujo objeto é a Consolidação do Projeto Básico e a execução de "serviços complem entares para licitação do empreendimento". A Eletrosul está encontrando dificuldade para obtenção do detalhamento junto ao consórcio, o qual alega que a solicitação não está prevista no contrato firmado entre as partes.
Síntese dos resultados obtidos
Resultado ainda não obtido.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
O contratado se negou a fornecer o orçamento analítico da obra.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
24	018.400/2009-6	2914/2009-PL	9.1.2	DE	1480-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Na eventualidade de celebração termo aditivo ao Contrato n.º 90580124 em que sejam alterados os quantitativos contratados, avalie a compatibilidade dos custos unitários dos itens cujos quantitativos sejam modificados com aqueles resultantes da determinação contida no subitem 9.1.1 deste Acórdão.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não existem aditamentos ao presente contrato, bem como em outros contratos, que evidenciem o cumprimento da determinação.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
25	018.400/2009-6	2914/2009-PL	9.1.3	DE	1480-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Abstenha-se de realizar procedimentos licitatórios para a contratação de obras para as quais inexista orçamento detalhado da composição de todos os seus custos unitários, consoante o disposto no art. 7°, § 2°, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
A Eletrosul vem aprimorando o seu orçamento de obras no sentido de se alinhar as determinações do TCU, conforme pode se verificado no processo licitatório 90591178 - Implantação do Complexo do Rio Caveiras.
Síntese dos resultados obtidos
A Empresa já vinha aprimorando seus procedimentos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A Empresa já vinha aprimorando seus procedimentos.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
26	018.400/2009-6	2914/2009-PL	9.1.4	DE	1480-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
Abstenha-se de incluir nos editais de licitação cláusulas que permitam a apresentação de propostas técnicas alternativas, considerando o risco de afetar, mesmo que indiretamente, o princípio da igualdade entre os licitantes.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
DEG
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
A Eletrosul vem aprimorando o seu orçam ento de obras no sentido de se alinhar as determinações do TCU, conforme pode se verificado no processo licitatório 90591178 - Implantação do Complexo do Rio Caveiras.
Síntese dos resultados obtidos
A Empresa já vinha aprimorando seus procedimentos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A Empresa já vinha aprimorando seus procedimentos.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
27	016.314/2009-7	7257/2009-1			1493/2009-TCU/SECEX-SC
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
As contas foram julgadas regulares e não houve Determinações/Recomendações/Orientações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:						Código SIORG
ELETROSUL – Centrais Elétricas S.A.						60382
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
28	019.320/2009-8	7260/2009-1			Não recebida na Eletrosul.
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação						Código SIORG
ELETROSUL						60382
Descrição da Deliberação:
O TCU conheceu a representação, para no mérito considerá-la parcialmente procedente e arquivou o processo, não expedindo Determinações/Recomendações/Orientações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação						Código SIORG
Não aplicável.						-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Não aplicável.
Síntese dos resultados obtidos
Não aplicável.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.

12. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício

ATOS	QUANTIDADE	REGISTRADOS NO SISAC
Admissão	106	106
Desligamento	109	109
Aposentadoria	Não se aplica	Não se aplica
Pensão	Não se aplica	Não se aplica

Destacamos que a ELETROSUL mantém controle dos acórdãos emitidos pelo TCU referentes ao assunto.

13. Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV

Com relação ao SICONV, não se aplica à Eletrosul.

14. Outras informações consideradas relevantes

• Pela primeira vez a ELETROSUL recebe a visita de um Presidente da República. Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx esteve na Empresa no dia 27 de fevereiro para a inauguração dos reforços eletroenergéticos à Ilha e ao leste catarinense, que usou pioneiramente cabos submarinos para a transmissão de energia elétrica, visando também o menor impacto ao meio ambiente. Estavam presentes o Prefeito de Florianópolis Xxxxx Xxxxxx, o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, a Ministra-Chefe da Casa Civil Xxxxx Xxxxxxxx, o Governador Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e outras autoridades. O Presidente Xxxx destacou a importância da obra, considerada “excepcional” para o Estado de SC, sobretudo para Florianópolis. Além de participar do evento, o Presidente visitou as instalações do edifício sede da ELETROSUL e proferiu discurso no pátio externo.

• Pelo nono ano consecutivo, a pesquisa de satisfação de clientes realizada pela ELETROSUL, aponta a plena satisfação com a qualidade dos serviços prestados pela Empresa nas áreas de transmissão e geração de energia. O índice geral de satisfação atingiu 100% em 2009, sendo 60,5% no conceito “satisfeito” e 39,5 % no conceito “muito satisfeito”.

• Energia solar acumulada na planta piloto (cobertura fotovoltaica), na Sede, gerou o primeiro MWh da ELETROSUL, no período de 6 de fevereiro a 4 de março. Também foi assinado, com o banco KfW, financiamento para o Projeto Megawatt Solar, que terá capacidade instalada de 1MW, a ser instalado no telhado do edifício sede e estacionamento.

• Realização do planejamento estratégico participativo, envolvendo grande parte do corpo funcional da Empresa.

• Ampliação de ativos com a aquisição das empresas SC Energia e RS Energia, que representou crescimento de 19% nos ativos da ELETROSUL e de 13,5% na receita. Dizem respeito à LT 525kV Campos Novos – Blumenau e a SE Biguaçu 525kV, da SC Energia, e a LT 525kV Campos Novos – Nova Santa Rita, da RS Energia.

• Assinados os decretos de outorga de concessão das linhas de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, no Palácio do Planalto, em fevereiro.

• Inaugurado em março o sistema de videoconferência da ELETROSUL, possibilitando apresentações online

para as áreas descentralizadas da Empresa.

• Assinado o Termo de Cooperação e a autorização de serviço para instalação dos 35 biodigestores do projeto Alto Uruguai, em Itapiranga.

• Lançada a pedra fundamental da UHE Jirau, na Ilha do Padre, Rondônia.

• Eletrobrás assina contrato de financiamento da UHE Mauá (361MW) no valor de R$ 364 milhões, disponibilizados pelo BNDES (R$ 182 milhões) e pelo Banco do Brasil (R$ 182 milhões). O financiamento a consórcio de empresas estatais é histórico e quebra paradigmas.

• ELETROSUL recebe o Selo Pró-Equidade de Gênero relativo à 2ª edição.

• ELETROSUL é autorizada pela ANEEL a exportar e importar energia interruptível (50 MW de potência e respectiva energia elétrica associada) para a Argentina, por meio da Estação Conversora de Frequência de Uruguaiana.

• Eletrobrás aprova capitalização da ELETROSUL. Holding reconhece que a primeira empresa do grupo que merece ser capitalizada é a ELETROSUL, utilizando-a como paradigma para as demais. O aporte foi no valor de R$ 400 milhões, valor que representa 32% do capital social da Empresa. A capitalização é um reconhecimento à ELETROSUL e será importante para investimentos necessários. O último aporte ocorreu em 1989, em valores bem menores, representando 8% do seu capital social.

• A Eletrosul obteve um excelente resultado em relação ao percentual de desconto da Parcela Variável, penalidade descontada da receita por desligamentos da rede elétrica, alcançando lugar de destaque entre as demais concessionárias. Obteve ainda ganhos financeiros com essas medidas, uma vez que a ANEEL também estabelece um pagamento adicional à Receita Anual Permitida - RAP para as concessionárias que atenderem o padrão de qualidade estabelecido pela Agência Reguladora. Como resultado nesse primeiro ano de Parcela Variável, a empresa teve um ganho de R$ 72.647,63 - diferença entre o desconto de R$ 690.469,05 por indisponibilidades e o pagamento adicional de R$ 763.116,68 (esse último decorrente do elevado índice de disponibilidade de suas instalações).

• Concedida a licença ambiental definitiva da UHE Jirau.

• Em evento organizado pela ELETROSUL, o Presidente da República Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx realiza, no assentamento Xxxxxx Xxxxxx, em Congonhinhas/PR (a 84 quilômetros de Londrina), a ligação de número dois milhões do Programa Luz para Todos. Com isso, o Programa atinge seu objetivo levando energia elétrica a 10 milhões de brasileiros que vivem no meio rural e não tinham acesso a ela. Os investimentos no Luz Para Todos chegaram a R$ 9,8 bilhões, em parceria com os governos estaduais. De acordo com o presidente, o Programa Luz para Todos, no Brasil, representou acréscimo de 4.620 mil postes, 883 mil km de fios e 708 mil transformadores. Xxxx relacionou ainda outros números relativos à inserção social e econômica (depois do LPT, 96 mil famílias voltaram para o campo, 41% da população rural passou a estudar à noite, entre outros).

• SE Joinville Norte inaugurada.

• Pelo terceiro ano consecutivo a Eletrobrás entrou no ISE/Bovespa. As empresas listadas apresentam, na avaliação da Bovespa, alto grau de comprometimento com a sustentabilidade e a responsabilidade social. O ISE, criado em dezembro de 2005, baseia-se no conceito internacional “Triple Bottom Line” (TBL), que avalia, de forma integrada, elementos ambientais, sociais e econômico-financeiros. Aos princípios do TBL foram adicionados outros três indicadores: governança corporativa, características gerais e natureza do produto. A ELETROSUL, como subsidiária da Eletrobrás, contribuiu para a permanência da holding no Índice, ficando no terceiro lugar geral entre as controladas da Eletrobrás.

• A Eletrobrás e suas empresas controladas passam por um grande processo de transformação e fortalecimento com a implantação de 57 projetos relacionados à melhoria da gestão do grupo, com foco na integração entre as empresas, na rentabilidade e na competitividade. Ao longo de 2009 muitos grupos de trabalham foram formados e desenvolveram diversos estudos e projetos para melhoria organizacional e integração. Entre eles, o Plano de Carreira e Remuneração - PCR unificado, o Planejamento Estratégico Integrado, o Plano de Comunicação, etc.

• A ELETROSUL em parceria com a Wobben sagrou-se vencedora na disputa para a implantação e exploração do Complexo Eólico Coxilha Negra, composto por 3 parques de 30MW cada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

Premiações 2009

ELETROSUL recebe prêmios no XIII ERIAC

A ELETROSUL recebeu prêmio de melhor trabalho no Comitê 4 do XIII ERIAC – Décimo Terceiro Encontro Regional Iberoamericano do CIGRÉ, realizado em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 24 a 28 de maio de 2009. O trabalho premiado foi Sobretensões transitórias de alta freqüência quando da energização de transformadores – estudo de casos da ELETROSUL, elaborado pelos engenheiros Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx em conjunto com ONS e Chesf. Além deste, o trabalho Projeto de Linha de Transmissão Submarina Biguaçu-Desterro em 230kV, elaborado e apresentado pelos engenheiros Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, em conjunto com o Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/Lig Global, recebeu distinção do Comitê Técnico como o melhor trabalho apresentado no CE B1 – Cabos Isolados. O Encontro Regional Iberoamericano do CIGRÉ – ERIAC é o Seminário Internacional de maior relevância na região íbero-americana do órgão.

Empresa Cidadã 2009 – ADVB/SC

A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - ADVB de Santa Catarina divulgou os vencedores da 11ª edição do Prêmio Empresa Cidadã. Desde que a premiação foi lançada, em 1999, esta é a terceira vez que a ELETROSUL é premiada. As premiações anteriores aconteceram em 2000 e 2004 com o Projeto Hortas Comunitárias e neste ano, o projeto premiado é o Pré-Vestibular Comunitário - PVC. O prêmio destaca projetos de responsabilidade social de organizações de preservação ambiental, participação comunitária e desenvolvimento cultural. A ELETROSUL foi premiada juntamente com mais 14 empresas.

Prêmio Transparência 2009 - Anefac

A premiação é um reconhecimento pela qualidade e clareza das demonstrações contábeis (um reconhecimento público pelos mais transparentes balanços contábeis publicados no país por empresas de capital aberto e fechado). A Empresa recebeu o troféu na categoria Empresas Fechadas. A premiação foi criada em 1997 pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - ANEFAC, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI e a empresa Serasa Experian, com o objetivo de incentivar a transparência corporativa no mercado.

Prêmio Melhor empresa do setor elétrico – Revista Isto É Dinheiro

Pelo 5º ano consecutivo, a ELETROSUL foi eleita a melhor empresa do setor elétrico do ranking elaborado pela revista Isto É Dinheiro. O segundo lugar ficou com a Copel e o terceiro com a Eletropaulo. A Empresa obteve destaque ainda em três indicadores: Governança Corporativa e Inovação e Qualidade, nos quais obteve a primeira colocação, e em Recursos Humanos, com a segunda colocação.

ELETROSUL entre as Melhores e Maiores da revista Exame 2009

A ELETROSUL melhorou indicadores no ranking Melhores & Maiores da revista Exame, publicado em julho, que traz as mil maiores empresas do Brasil. De acordo com a revista, em 2008 a Empresa passou para a 536ª posição no ranking de vendas, deslocando-se da 552ª colocação em 2007 e, no ranking das estatais por vendas, evoluiu para a 41ª posição (anteriormente era a 44ª). No ranking dos Estados, em Santa Catarina a ELETROSUL apresentou uma das melhores rentabilidades. O retorno sobre investimento foi na ordem de 10,2%, colocando a Empresa na 9ª posição no indicador rentabilidade. No ranking das 100 maiores empresas da região Sul, a ELETROSUL obteve a 83ª posição, melhorando o patamar da 89ª posição em 2007. No indicador riqueza/empregado, introduzido na avaliação de dados de 2008, a Empresa classificou-se na 4ª posição, com o valor de US$173.453.

15. Informações Contábeis da Gestão

1. Não se aplica.

2. Não se aplica.

3. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76, incluindo as notas explicativas.

4. a) Composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação;

b) Posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora).

5. Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito.

Os itens acima discriminados encontram-se disponíveis a partir da página a seguir.

3. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(em milhares de reais)

ATIVO		2009		2 008
CIRCULANTE	Notas
Numerário disp onível		4.683		7.942
Aplicações no mercado	3	164.118		407.846
Consumidores, concessionárias e permissionárias	4	89.114		76.845
Créd itos de energia renegociados	5	150.286		128.399
Devedores diversos	6	21.984		14.299
Desativações, alienações e serviços em curso	8	22.413		19.574
Tributos a compensar	9	12.571		23.551
Almoxarifado		26.308		26.629
Outros créditos	10	16.303		47.935
		507.780		753.020
NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo
Créd itos de energia renegociados	5	490.718		547.831
Tributos a compensar	9	3.717		7.335
Imposto de renda e contribuição social diferidos	11	68.242		57.929
Outros créditos	10	19.033		19.840
		581.710		632.935
Investimentos	12
Participações em coligadas/controladas		676.987		323.090
Outros		3.312		2.922
		680.299		326.012
Imobilizado - líquido Transmissão	13	2.046.894		0 .000.000
Geração		664.646		289.774
Outros		98.314		101.934
		2.809.854		0 .000.000
Intangível - líquido	14	101.260		1.558
4.173.123				0 .000.000
TOTAL DO ATIVO 4.680.903				0 .000.000

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(em milhares de reais)

Fornecedores	15	68.950		62.057
Folha de pagamen to		36.364		27.432
Empréstimos e financiamentos	16	126.233		104.919
Participação nos lucros e resultados	39	23.260		22.713
Tributos e contribuições sociais	17	87.419		70.425
Imposto de renda e contribuição social diferidos	11	51.097		43.844
Dividendos a pagar	36	194.629		136.109
Obrigações estimadas	18	66.799		66.594
Provisões para contingên cias	19	65.587		53.508
Entidade de previdência complementar	21	9.254		10.118
Outros passivos	20	38.299		39.775
		767.891		637.494
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos	16	834.498		614.812
Tributos e contribuições sociais	17	154.838		156.077
Imposto de renda e contribuição social diferidos	11	172.375		197.868
Provisões para contingên cias	19	-		31.314
Entidade de previdência complementar	21	26.162		29.162
Outros passivos	20	3.312		3.99 2
		1.191.185		0 .000.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO	22
Capital social		1.245.042		0 .000.000
Reservas de lucros		1.046.641		0 .000.000
Lucros acumulados		-		21.866
		2.291.683		0 .000.000
Recursos destinados ao aumento de capital		430.144		94.576
		2.721.827		0 .000.000
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.680.903			0 .000.000

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2009

2 008

R eapresentado

CIRCULANTE

Notas

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(em milhares de reais)

		2009		2008
				Reapresentado
RECEITA OPERACIONAL	Notas
Receita do serviço de transmissão de energia elétrica	27	775.098		680.2 11
Receita do serviço prestado a terceiros		22.510		22.0 18
Outras receitas		4.552		4.4 91
		802.160		706.7 20
DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL
Reserva global de reversão (RGR)	29	(19.973)		(17.3 70)
COFINS		(41.591)		(35.8 22)
PIS/PASEP		(9.024)		(7.7 72)
ICMS/ISS		(477)		(6 68)
P&D	29	(7.189)		(6.1 30)
(78.254)   (67.7 62)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA		723.906		638.9 58
CUSTO DO SERVIÇO
Custo do serviço de transmissão de energia elétrica		(278.312)		(251.1 63)
Pessoal	30	(141.446)		(130.3 87)
Material	30	(7.177)		(7.4 62)
Serviços de terceiros	30	(22.618)		(20.7 92)
Depreciação e amortização		(95.869)		(87.0 48)
Provisões para créditos de liquidação duvidosa		(577)		(1.3 72)
Outros	30	(10.625)		(4.1 02)
Custo do serviço prestado a terceiros		(9.421)		(15.8 58)
Pessoal	30	(5.869)		(7.9 03)
Material	30	(181)		(8 56)
Serviços de terceiros	30	(3.314)		(6.9 04)
Outros	30	(57)		(1 95)
		(287.733)		(267.0 21)
LUCRO OPERACIONAL BRUTO		436.173		371.9 37
DESPESA OPERACIONAL
Despesas gerais e administrativas		(116.038)		(61.6 68)
Pessoal	30	(84.089)		(82.6 71)
Material	30	(2.350)		(2.6 31)
Serviços de terceiros	30	(20.735)		(19.2 38)
Depreciação e amortização		(1.902)		(3.0 22)
Taxa de fiscalização - ANEEL		(3.277)		(3.0 37)
Reversão /provisão para contingências		14.766		63.9 28
Complemento aposentadoria especial / passivo atuarial		(2.637)		(50)
Outras	30	(15.814)		(14.9 47)
RESULTADO DO SERVIÇO		320.135		310.2 69

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(em milhares de reais)

		2009		2008
				Reapresentado
RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Equivalência patrimonial	Notas 33	32.163		13.1 18
		32.163		13.1 18
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA Renda so bre aplicações financeiras		17.631		20.3 10
Renda so bre créditos de energia renegociados		67.758		140.4 63
Encargos de dívid as		(72.644)		(19.8 61)
Encargos sob re tributos e contribuições sociais		(8.698)		(28.0 39)
Outras	32	(36.218)		(14.6 45)
		(32.171)		98.2 28
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO DAS ATIVIDADES
NÃO CONTINUADAS		320.127		421.6 15
OUTRAS RECEITAS	34	1.172		6 06
OUTRAS DESPESAS	34	(6.625)		(5.8 09)
		(5.453)		(5.2 03)
LUCRO OPERACIONAL		314.674		416.4 12
Contribuição social	35	(23.852)		(34.7 71)
Imposto de renda	35	(63.049)		(94.2 68)
LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES		227.773		287.3 73
Participações no Lucro - Empregados/Administradores	39	(22.901)		(22.6 86)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO		204.872		264.6 87
LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - R$		4,80		6,20

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(em milhares de reais)

CAPITAL SOCIAL

RESERVAS DE CAPITAL

RESERVAS DE LUCROS

LUCROS ACUMULADOS

SUBTOTAL

RECURSOS DESTINADOS AO

AUMENTO DE CAPITAL

TOTAL

SALDOS EM 31/12/07

279.072

965.970

795.727

68.406

2.109.175

94.576

2.203.751

Ajustes por refazimento (nota 2.3) Saldo de Abertura ajustado (Nota 2.3)

Aumento de Capital:

Com reservas de capital

Lucro líquido do exercício (originalmente apresentado)

Ajustes de refazimento (nota 2.3) Lucro líquido do exercício (ajustado)

Ajustes iniciais decorrentes da Lei 11.638/07 Equivalência patrimonial

Ajuste a valor presente

Destinação para A.G.O.

Dividendos (R$ 3,19 por ação) Reserva Legal

Reserva para Investimentos

- 279.072

965.970

-

-

-

-

-

-

-

-

- 965.970

(965.970)

-

-

-

-

-

-

-

-

- 795.727

-

-

-

-

-

-

- 14.325

204.479

25.429

93.835

- 268.250

(3.563)

264.687

19.782

(1.526)

(136.108)

(14.325)

(204.479)

25.429

2.134.604

-

-

268.250

-

(3.563)

264.687

- 19.782

(1.526)

- (136.108)

-

-

- 00.000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

00.000

2.229.180

-

-

268.250

-

(3.563)

264.687

- 19.782

(1.526)

- (136.108)

-

-

SALDOS EM 31/12/08 (originalmente

1.245.042

-

1. 014.531

21.866

2.281. 439

94.576

2.376.015

Aumento de capital:

Adiantamento para futuro aumento de - Lucro líquido do exercício -

Destinação para A.G.O.

Dividendos (R$ 4,56 por ação) -

Reserva Legal -

Reserva para Xxxxxxxxxxxxx -

- -

- -

- -

- 00.000

- 00.000

- 204.872

(194.628)

(11.337)

(20.773)

- 204.872

(194.628)

-

-

335.568

-

-

-

-

335.568

Demonstrações contábeis

204.872

(194.628)

-

-

SALDOS EM 31/12/09

1.245.042

-

1.046.641

-

2.291.683

430.144

2.721.827

8

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

(em milhares de reais)
	2009		2 008
ATIVIDADES OPERACIONAIS			R eapresentado
Luxxx xntes do imposto de renda, da contribuição social e das participações	314.674		416.412
Despesas (receitas) que não afetam o caixa Depreciação e amortização	97.771		90.070
Amortização ágio investimentos	16.155		-
Variação monetária de longo prazo	30.681		(49.17 6)
Encargos financeiros	346		(19.46 0)
Resultado de equivalência patrimonial	(32.16 3)		(13.11 8)
Ajuste a valor presente	18.231		4.214
Perdas do ativo permenente	5.453		5.085
Provisões para contingências	(14.94 5)		(63.66 2)
Comp. Aposent. Especial/passivo atuarial/cont. suplementar	2.632		13.510
Remuneração investimentos participação societária	(8 8)		(6.16 0)
Outros	577		1.372
Sub total	124.650		(37.32 5)
(Acréscimo) decréscimo nos ativos operacionais
Consumidores, concessionárias e permissionárias	(11.96 1)		(8.21 5)
Devedores diversos	(2.83 5)		(9.52 1)
Desativações, alienações e serviços em curso	(2.84 0)		3.181
Tributos a compensar	72.585		70.671
Imposto de renda e contribuição social diferidos	(10.31 3)		11.224
Almoxarifado	322		(2.60 7)
Outros créditos	32.652		(27.13 0)
Sub total	77.610		37.603
Acréscimo (decréscimo) nos passivos operacionais
Fornecedores	6.892		(38.85 1)
Folha de pagamento	8.932		4.425
Participações nos Lucros ou Resultados	(22.35 3)		(19.33 1)
Tributos e contribuições sociais	46.544		34.226
Imposto de renda e contribuição social diferidos	(18.24 0)		14.230
Obrigações estimad as	(86.69 7)		(10 8.42 4)
Entidade de p revidência complementar	1.382		1.274
Outros passivos	(2.15 3)		(11.24 2)
Sub total	(65.69 3)		(12 3.69 3)

Caixa proveniente das atividades operacionais	451.241		292.997
Pagamento de encargos financeiros	(52.44 3)		(21.12 4)
Recebimento de encargos financeiros	18		32
Imposto de Renda e Contrib uição Social pagos	(88.26 7)		(78.65 2)
Depósitos Judiciais	(6.02 9)		(6.02 9)
Caixa líquido das atividades operacionais	304.520		187.224

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DECAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DECAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(em milhares de reais)

2009 2 008

R eapresentado

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimento de empréstimos e financiamentos concedid os	175		175
Créditos de energia renegociados recebidos	102.983		91.079
Em ativo imobilizado	(58 1.92 0)		(39 7.34 0)
Em ativo intangível	(11 6.47 4)		901
Em participações societárias	(34 8.07 8)		(64.30 0)
Baixa do ativo imobilizado	2.669		5.216
Recebimento de remuneração dos investimentos societários	20.304		6.160
Caixa líquido das atividades de investimentos	(92 0.34 1)		(35 8.10 9)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos obtidos	252.328		453.363
Adiantamento p ara futuro aumento de capital (AFAC)	335.568		-
Pagamento de emp réstimos e financiamento-principal	(49.35 0)		(18.45 2)
Pagamento de remuneração aos acionistas	(14 2.39 3)		(52.82 4)
Pagamento de Parcelamento Especial (PAES) Lei 10684/03 -principal	(18.63 3)		(17.45 2)
Pagamento Entidade Previdência Complementar	(8.68 6)		(10.25 5)
Total das atividades de financiamento	368.834		354.380

Variação

Aumento/(Redução) no caixa e equivalentes de caixa	(24 6.98 7)	183.495
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício	415.788	232.293
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício	168.801	415.788

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

	(em milhares de reais)	20 09	%		2008	%
01 - CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO					Reapresenta do
Receita
Receita do serviço de transmissão de energia elétrica		775.098			680.211
Receita do serviço prestado a terceiros		22.510			22.018
Provisão para créditos de liquidação duvidosa		(577)			(1.372)
Resultado atividades não continuadas		(5.453)			(5.203)
Outras receitas do serviço		4.552			4.491
		796.130			700.145
( - ) Insumos adquiridos de terceiros
Material		9.708			10.949
Serviço de terceiros		46.667			46.934
Seguro		2.378			3.048
Outros		(10.321)			(72.584)
		48.432			(11.653)
(=) Valor adicionado bruto		747.698			711.798
( - ) Depreciação e amortização		97.771			90.070
(=) Valor adicionado líquido produzido pela entidade		649.927			621.728
(+) Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equiva lência patrimonial		32.163			13.118
Receita aplicação financeira		17.631			20.310
Rendas sobre créditos de energia renegociados		67.758			140.463
Outras receitas financeiras		12.413			17.315
		129.965			191.206
(=) Valor adicionado total a distribuir		779.892			812.934
02 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIO NADO
Pessoal
Remuneração/benefícios/FGTS	197.393		25,31		183.646		22, 58
Contingência trabalhista/ indenização trabalhista	13.519		1,73		18.343		2, 26
Comp. Aposent. especial/passivo atuarial/ cont. suplementar	2.637		0,34		8.354		1, 03
Participação no resultado	22.901		2,94		22.686		2, 79
	236.450		30,32		233.029		28, 66
Gove rno
Deduções à receita oper. (RGR, PIS/PASEP,COFINS, ISS e P&D)	78.254		10,03		67.762		8, 34
Encargos sociais vinculados à folha de pagamento	34.010		4,36		29.012		3, 57
Taxa de fiscalização ANE EL/ outros tributos	7.674		0,98		7.933		0, 98
Contribuição social	23.852		3,06		34.771		4, 28
Imposto de renda pessoa jurídica	63.049		8,08		94.268		11, 60
	206.839		26,51		233.746		28, 77
Financiadores
Encargos sobre tributos e contribuições sociais	8.698		1,12		28.039		3, 45
Encargos de dívidas	72.644		9,31		19.861		2, 44
Alu guel	1.758		0,23		1.612		0, 20
Outras despesas financeiras	48.631		6,24		31.960		3, 93
	131.731		16,90		81.472		10, 02
Acionistas
Dividendos	194.628		24,96		136.108		16, 74
Lucros retidos	10.244		1,31		128.579		15, 82
	204.872		26,27		264.687		32, 56
Valor adicionado distribuído	779.892		100,00		812.934		100, 01

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(valores expressos em milhares de reais)

NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL

(a) A Companhia

A ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. (ELETROSUL ou “Companhia”) é uma companhia fechada de economia mista, com sede em Florianópolis – SC, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS). Tem como principais atividades a transmissão e a geração de energia elétrica, podendo ainda, realizar estudos, projetos, construção, operação e manutenção das instalações dos sistemas de transmissão e de geração de energia elétrica, estando estas atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Adicionalmente, a concessionária está autorizada a participar de consórcios ou de outras companhias, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de energia.

O sistema de transmissão de energia elétrica, da ELETROSUL, possui 9.408,1 km de linhas de transmissão, potência de transformação de 21.197,3 MVA em 40 subestações, distribuídas nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná, e uma conversora de freqüência na fronteira do Brasil com a Argentina. Além das instalações próprias, a Empresa possui equipamentos ou presta serviços de operação e/ou manutenção em mais 17 subestações e nos sistemas de integração com o Uruguai (Rivera) e Argentina (Garabi).

A operação das instalações de transmissão da ELETROSUL é coordenada pelo seu Centro de Operação do Sistema Eletrosul (COSE), instalado na Sede da Empresa, de acordo com os procedimentos definidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A atividade de geração da Companhia ainda encontra-se na fase pré-operacional, contando com 2 (duas) Usinas hidroelétricas, com previsão para entrada em operação em outubro de 2010 e 2012, 10 (dez) Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH), com previsão para entrada em operação conforme discriminado no item b) ii, e 1 (uma) Usina hidroelétrica em consórcio com a COPEL da qual a ELETROSUL participa com 49%, com previsão para entrada em operação em janeiro de 2011. Possui ainda participação de 20% no capital da empresa ESBR Participações S/A, que tem por objeto único e exclusivo a participação no capital da Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada Energia Sustentável do Brasil S/A, com o objeto social o propósito especifico e único de explorar concessão de serviço público de geração de energia elétrica, através da UHE Jirau. Quando da entrada em operação de todos os empreendimentos, a Companhia terá uma potência instalada de 1.109,3 MW.

A Companhia possui ainda participação nas seguintes empresas: Artemis Transmissora de Energia S.A., Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. (ETAU), Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. (SC Energia), Uirapuru Transmissora de Energia S.A., Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. (RS ENERGIA), Porto Velho Transmissora de Energia S/A, Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e Estação Transmissora de Energia S/A.

Todas têm como objeto social o propósito específico e único de explorar concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, prestados mediante a implantação, construção, operação e manutenção das instalações de transmissão, com concessão por 30 anos outorgadas pela União por intermédio da ANEEL (ver nota 12).

Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía passivo circulante em excesso ao ativo circulante, no montante de R$ 260.111, devido aos desembolsos realizados para o seu programa de investimentos.

A Companhia honrará suas dívidas de curto prazo, através da geração própria de caixa e de aporte de recursos da ELETROBRÁS para capitalização.

(b) Concessões e autorizações

i) transmissão:

Através da Portaria MME nº 185, de 6 de junho de 2001, e de resoluções da ANEEL, a Companhia detém a concessão de 9.408,1 km de linhas de transmissão, de 40 subestações, de uma conversora de freqüência e de outras instalações e equipamentos, a seguir discriminados, pelo prazo de 20 anos, a contar de julho de 1995, conforme Contrato de Concessão nº 057/2001, assinado com a UNIÃO, por intermédio da ANEEL, em 20 de junho de 2001 e seu aditivo em 3 de fevereiro de 2004.

A Companhia detém, ainda, a concessão da linha de transmissão Presidente Médici/Santa Cruz (RS) de 230 kV, com 233 quilômetros de extensão, conquistada por meio do leilão ANEEL nº 004/2007, cujo termino da concessão se dará em 16 de março de 2038, e a concessão da subestação Missões, conquistada por meio do leilão ANEEL nº 005/2008 cujo termino da concessão se dará em 28 de janeiro de 2038.

Subestações            Denominação	Localização	Capacidade de transformação    (MVA)
		( não auditado)
SE - Campos Novos	SC	2.466,0
SE - Caxias	RS	2.016,0
SE - Gravataí	RS	2.016,0
SE - Nova Santa Rita	RS	2.016,0
SE - Blumenau	SC	1.962,0
SE - Curitiba	PR	1.344,0
SE - Londrina	PR	1.344,0
SE - Santo Ângelo	RS	1.344,0
SE - Xxxxxxxxx	XX	000,0
XX - Xxxxx	XX	672,0
SE - Xxxxxx	XX	000,0
XX - Xxxxxxx	XX	450,0
SE - Jorge Lacerda "A"	SC	399,8
SE - Palhoça	SC	384,0
SE - Siderópolis	SC	364,0
SE - Assis (*)	SP	336,0
SE - Xxxxxxxxx Xxxxx	XX	000,0
XX - Xxxxxxx	XX	300,0
SE - Canoinhas	SC	225,0
SE - Dourados	MS	225,0
SE - Caxias 5 (*)	RS	215,0
SE - Passo Fundo	RS	168,0
SE - Tapera 2	RS	166,0
SE - Desterro	SC	150,0
SE - Ilhota	SC	100,0
Outras subestações	-	1.018,5
Total		21.197,3
(*) Equipa mentos de propriedade da Companhia instalados	em subestações de terceiros

Linhas de transmissão a) Linhas de transmissão de 525 kV
Denominação		Localização		Extensão (km)
				(não auditado)
LT 525 kV Caxias/Itá		RS, SC		256,0
LT 525 kV Areia/Curitiba I		PR		235,2
LT 525 kV Areia/Bateias		PR		220,3
LT 525 kV Campos Novos/Caxias		SC, RS		203,3
LT 525 kV Itá/Salto Santiago		SC, PR		186,8
LT 525 kV Areia/Campos Novos		PR, SC		176,3
LT 525 kV Areia/Ivaiporã		PR		173,2
LT 525 kV Ivaiporã/Salto Santiago		PR		167,0
LT 525 kV Blumenau/Curitiba		SC, PR		136,3
LT 525 kV Ivaiporã/Londrina		PR		121,9
Outras LT de 525 kV		-		710,2
Soma				2.586,5
b) Linhas de transmissão de 230 kV
Denominação		Localização		Extensão (km)
				(não auditado)
LT 230 kV Dourados/Guaíra		MS, PR		226,5
LT 230 kV Monte Claro/Passo Fundo		RS		211,5
LT 230 kV Anastácio/Dourados		MS		210,9
LT 230 kV Passo Fundo/Nova Prata 2		RS		199,1
LT 230 kV Blumenau/Joxxx Xxxxxxx "B"		XX		000,0
XX 000 xX Xxxxx/Xxxxx Xxxxxx		XX		181,6
LT 230 kV Xxxxx Xxxxxx/Xxxxx Xxxxxx 0		XX		181,3
LT 230 kV Xxxxx Xxxxxx/Xxxxx Xxxxxx 0		XX		181,2
LT 230 kV Salto Osório/Xanxerê		PR, SC		162,0
LT 230 kV Areia/Salto Osório 1		PR		160,5
LT 230 kV Areia/Salto Osório 2		PR		160,3
LT 230 kV Londrina/Assis 1		PR, SP		156,6
LT 230 kV Blumenau/Palhoça		SC		133,9
LT 230 kV Areia/São Mateus do Sul		PR		129,0
LT 230 kV Cascavel/ Guaíra		PR		126,2
LT 230 kV Lageado Grande/Siderópolis		RS, SC		121,9
LT 230 kV Joxxx Xxxxxxx "B"/Palhoça		SC		121,3
LT 230 kV Curitiba/São Mateus do Sul		PR		116,7
LT 230 kV Campo Mourão/Apucarana		PR		114,5
LT 230 kV Assis/Londrina		SP, PR		114,3
Outras LT de 230 kV		-		1.786,0
Soma				4.911,7

c) Linhas de transmissão de 138 kV
Denominação		Localização		Extensão (km)
				(não auditado)
LT 138 kV Jupiá/Mimoso 1		SP, MS		218,7
LT 138 kV Jupiá/Mimoso 3		SP, MS		218,7
LT 138 kV Jupiá/Mimoso 4		SP, MS		218,7
LT 138 kV Joxxx Xxxxxxx "A"/Palhoça 1		SC		108,6
LT 138 kV Campo Grande/ Mimoso 1		MS		108,3
LT 138 kV Campo Grande/ Mimoso 3		MS		108,3
LT 138 kV Campo Grande/ Mimoso 4		MS		108,3
LT 138 kV Dourados das Naçõe s/Ivinhema		MS		94,7
Outras LT de 138 kV		-		656,9
Soma				1.841,2
d) Linhas de transmissão de 132 kV
Denominação		Localização		Extensão (km)
LT 132 kV Conversora de frequência de				(não auditado)
Uruguaiana/Paso de Los Libres		RS		12,5
Soma				12,5
e) Linhas de transmissão de 69 kV
Denominação		Localização		Extensão (km)
LT 69 kV Salto Osório/Salto Santiago		PR		(não auditado) 56,2
Soma				56,2
Total em KM das linhas de transmissão				9.408,1
ii) Geração

A Companhia possui concessão/autorização para construção e operação das Usinas Hidroelétricas (UHE) e das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH), a seguir discriminadas que se encontram em fase pré- operacional.(ver nota 13):

Usinas Hidroelétricas (UHE)		Data prevista para entrar em operação		Localização		Potência instalada (não auditado)
UHE Passo São João		2010		RS		77,0 MW
UHE Mauá - equivalente a 49% - consórcio		2011		PR		177,4 MW
UHE São Domingos		2012		MS		48,0 MW

As geradoras firmaram contratos de suprimentos conforme descrito na nota 42.

Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH)
PCH Barra do Rio Chapéu	2010	SC	15,0 MW
PCH Joxx Xxxxxx	0011	SC	19,0 MW
PCH Pinheiro	2011	SC	10,0 MW
PCH Itararé	2011	SC	9,0 MW
PCH Santo Cristo	2012	SC	19,5 MW
PCH São Mateus	2012	SC	19,0 MW
PCH Coxilha Rica	2012	SC	18,0 MW
PCH Anxxxxxxx	0012	SC	13,0 MW
PCH Guamba	2012	SC	10,8 MW
PCH Malacara	2012	SC	9,2 MW
Total			444.9 MW

A Usina Hidroelétrica de Mauá, com potência instalada de 362 MW, está sendo construída no Rio Tibaji, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado do Paraná, através de consórcio formado pela ELETROSUL e COPEL, com participações de 49% e 51%, respectivamente.

NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEM ONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

2.1 Apresentação das demonstrações contábeis

As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração da Companhia em 26 de março de 2010.

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições da Lei das Sociedades por Ações, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e os normativos da ANEEL.

Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da Companhia incluem, portanto, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.

As principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas demonstrações contábeis correspondem às normas e orientações que estão vigentes para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2009, que serão diferentes daquelas que serão utilizadas para elaboração das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2010.

Alteração na Lei das Sociedades por Ações

Por meio da Lei nº 11.638/07 de 28 de dezembro de 2007 e da MP 449/08 de 04 de dezembro de 2008, convertida em Lei sob nº 11.941 em 29 de maio de 2009, foram modificados e introduzidos novos dispositivos na Lei das Sociedades por Ações. Essa alteração na legislação societária brasileira teve como principal objetivo a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às práticas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo "International Accounting Standards Board (IASB)". A aplicação da

referida legislação é obrigatória para demonstrações contábeis anuais de exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2008.

As mudanças na Lei das Sociedades por Ações trouxeram os seguintes principais impactos nas demonstrações contábeis da Companhia:

(a) Ajuste a valor presente - créditos fiscais decorrentes da aquisição de imobilizado com vencimentos de longo prazo, bem como o parcelamento especial de tributos federais, foram ajustados a valor presente.

A Companhia efetuou avaliação dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pela CVM ao longo do exercício de 2009, com vigência para os exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010 e aplicação retroativa a 2009 para fins de comparabilidade por ocasião das Demonstrações de 2010 e concluiu que a exceção dos Pronunciamentos a seguir, os demais pronunciamentos não terão impacto relevante em suas demonstrações contábeis:

CPC 27 – Ativo Imobilizado; CPC 30 – Receitas;

Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de concessão;

Interpretação Técnica ICPC 08 – Contabilização da proposta de pagamento de dividendos;

Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação sobre a aplicação inicial ao Ativo Imobilizado e a Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC’s 27, 28, 37 e 43.

A Interpretação técnica ICPC 01 defini os procedimentos para o reconhecimento e a mensuração das obrigações e os respectivos direitos dos contratos de concessão. Considerando a extensão da complexidade das alterações requeridas pela referida interpretação técnica, a Companhia está avaliando os seus reflexos, ao tempo em que acompanha as discussões e debates no mercado, em especial nos órgãos e associações da classe contábil e junto aos reguladores, entendendo que, até que haja um maior esclarecimento sobre a aplicação prática da referida instrução técnica, não ser possível avaliar e quantificar com razoável segurança os eventuais efeitos nas Demonstrações Contábeis.

2.2 Descrição das principais práticas contábeis adotadas

As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações contábeis estão descritas a seguir:

a) Práticas contábeis específicas do setor elétrico:

. Almoxarifado (inclusive do ativo imobilizado)

Os materiais em almoxarifado, classificados no ativo circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e aqueles destinados a investimentos estão classificados no ativo imobilizado, pelo custo de aquisição em conformidade com o disposto nas Instruções Contábeis do Manual de Contabilidade do Setor elétrico (MCSE).

. Imobilizado

Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido de depreciação calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro (UC), conforme determina a Portaria DNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994 e Resolução ANEEL nº 02, de 24 de dezembro de 1997, às taxas anuais constantes da tabela anexa à Resolução Normativa nº 240, de 05 de dezembro de 2006. Em função do disposto nas Instruções Contábeis do Manual de Contabilidade

do Setor Elétrico, os juros, encargos financeiros e variações monetárias, relativos aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso, estão registrados neste subgrupo como custo.

Em atendimento à Instrução Contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, as obrigações vinculadas, registradas em conta e subgrupo específico no passivo não circulante, estão apresentadas como conta redutora do ativo imobilizado.

b) Práticas contábeis gerais:

. Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa, representados pelas rubricas Numerário disponível e Aplicações no Mercado, incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.

. Instrumentos financeiros

(i) Classificação e mensuração

A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as categorias de mensurados ao valor justo através do resultado e recebíveis, uma vez que não existem ativos financeiros disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

(ii) Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado

Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia esses investimentos e toma a decisões de aplicação e resgate com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de seu fluxo de caixa. Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos.

(iii) Empréstimos concedidos e recebíveis

Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem os empréstimos a coligadas, contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.

. Valor justo

Os valores justos dos ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública são determinados através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros e/ou referência a outros instrumentos que são substancialmente similares.

A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável.

. Consumidores, concessionárias e permissionárias

Estão reconhecidos com base no regime de competência, atualizados quando aplicável e contratualmente exigido.

. Provisão para créditos de liquidação duvidosa

Está reconhecida em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as perdas prováveis na realização das contas a receber.

. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido

O imposto de renda e contribuição social correntes são calculados, com base nas alíquotas efetivas, sobre o lucro líquido ajustado nos termos da legislação vigente. A compensação de prejuízos fiscais e de base negativa da contribuição social está limitada a 30% do lucro tributável, quando aplicável.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações contábeis. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social sobre o lucro líquido.

Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável a sua realização.

. Depósitos judiciais

Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade.

. Intangível

(i) Programas de computador (softwares)

Os gastos inerentes à obtenção de ativos incorpóreos são reconhecidos como ativo intangível, em especial as licenças de programas de computador que são capitalizadas e amortizadas pelo tempo da licença. Os gastos associados à manutenção dos programas de computador são reconhecidos quando incorridos, como despesa do exercício.

(ii) Ágio

O ágio ou deságio determinado na aquisição de um investimento é calculado como a diferença entre o valor de compra e o valor de mercado do patrimônio líquido da empresa adquirida. O ágio é registrado no grupo de Intangível e representa a rentabilidade futura, representada pela diferença entre o valor justo dos ativos e passivos e o valor de compra. O deságio é registrado no grupo de investimentos.

O ágio é fundamentado em expectativas de resultado futuro e por possuir tempo de vida definido devido ao fato de estar relacionado com o prazo determinado nos contratos de concessão, é amortizado no prazo,

na extensão e na proporção dos resultados projetados. O deságio é amortizado somente quando da alienação do investimento, e classificado no grupo de Investimentos.

O ágio alocado a ativos e passivos identificáveis é amortizado na proporção em que estes ativos e passivos na controlada são realizados. A parcela do ágio que não é possível alocar a ativos e passivos identificáveis é atribuída à rentabilidade futura e é amortizada no prazo, na extensão e na proporção dos resultados projetados.

. Investimentos em controladas e coligadas

(i) Custo e/ou valor patrimonial

Os investimentos em sociedades controladas e coligadas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, reconhecido no resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a Companhia e suas coligadas e equiparadas são eliminados na medida da participação da Companhia; Quando necessário, as práticas contábeis das controladas e coligadas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia.

. Encargos Setoriais

Estão contabilizados como dedução da receita operacional bruta, e são apurados pelo regime de competência.

. Empréstimos obtidos e financiamentos

Os empréstimos e financiamentos obtidos são reconhecidos pelo valor justo no recebimento dos recursos, líquido dos custos da transação e passam a ser mensurados pelo custo amortizado, sendo acrescido de encargos, juros e variações monetárias nos termos contratuais, incorridos até a data do balanço.

. Receitas e despesas financeiras

Compostas principalmente por juros e variações monetárias decorrentes de aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos e créditos de energia renegociados.

. Provisões

As provisões são reconhecidas quando um evento passado gerou uma obrigação futura, com probabilidade de saída de recursos e seu valor pode ser estimado com segurança. Dessa forma, o valor constituído como provisão é a melhor estimativa de liquidação de uma provável obrigação na data das demonstrações contábeis, levando em consideração os riscos e incertezas relacionadas.

. Redução ao valor recuperável de ativos

O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive o ágio e os ativos intangíveis, são revistos anualmente para verificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.

Para fins de avaliação, os ativos são agrupados em grupos de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente (unidade geradora de caixa).

. Plano de complementação de aposentadoria e pensão

Os custos associados ao plano de aposentadoria e pensão da Fundação são reconhecidos à medida que as contribuições são incorridas. O passivo atuarial calculado a valor presente nos termos da Deliberação CVM nº 371/2000 está totalmente reconhecido.

. Apuração do resultado

As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.

. Outros direitos e obrigações

Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes, estão atualizados até a data do balanço, quando legal e contratualmente exigidos.

. Receitas e despesas financeiras

Compostas principalmente por juros e variações monetárias decorrentes de aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos e créditos de energia renegociados.

2.3 Refazimento das demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2008

Durante o processo de elaboração das demonstrações contábeis ora apresentadas, a administração procedeu ajustes nas demonstrações contábeis de 2008, no que tange ao Ajuste a Valor Presente (AVP) da dívida do Parcelamento Especial (PAES).

Assim, as demonstrações contábeis do exercício em 31 de dezembro de 2008, apresentadas para fins comparativos, difere daquelas anteriormente disponibilizadas a seus acionistas.

Abaixo sumarizamos os ajustes:

Balanço patrimoni al Passivo circulante		Saldo ajustado		Ajuste		Saldo anteriormente apresentado
Tributos e contribuições sociais		70.425		(556)	(i)	70.981
Imposto de renda e contribuição social diferidos		43.844		189	(ii)	43.655
Passivo não circulante
Tributos e contribuições sociais		156.077		(32.575)	(i)	188.652
Tributos diferidos		197.868		11.076	(i i)	186.792
Patrimônio líquido
Lucros acumulados		25.429		25.429	(iii)
Resultado do exercício
Despesas financeiras - outras despesas		(5.398)		(5.398)	(iii)
Imposto de renda		1.349		1.349	(iii)
Contribuição social		486		486	(iii)
Efeito líquido no Patrimônio		21.866		21.866

(i) Ajustes decorrentes do registro do ajuste a valor presente da dívida referente ao Parcelamento Especial (PAES), correspondente à data base de 31 de dezembro de 2008, em contrapartida de lucros acumulados no patrimônio líquido como ajuste de exercícios anteriores.

(ii) Ajuste referente ao imposto de renda e contribuição social diferidos sobre o ajuste a valor presente.

(iii) Reflexo dos ajustes nas contas do passivo.

NOTA 3 – APLICAÇÃO NO M ERCADO E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

a) Aplicações no Mercado

As disponibilidades financeiras da Companhia, em consonância com a Resolução nº 2.917, de 19/12/2001, do Banco Central do Brasil, encontram-se aplicadas no fundo de investimento financeiro – extramercado exclusivo VII do Banco do Brasil S.A., que tem como meta de rentabilização 98% da Taxa Média da SELIC (TMS). Em 2009, essa rentabilidade bruta média da ELETROSUL atingiu 9,74% ou 98,12% da TMS.

O valor aplicado totalizava em 31 de dezembro 2009, R$ 164.118 mil enquanto em 31 de dezembro 2008 era de R$ 407.846 mil no circulante. Em dezembro de 2008 a Companhia teve recursos liberados para a aquisição da participação acionaria que as empresas Engevix e Schahin detinham na RS e SC Energia. O decréscimo verificado no saldo dessa conta deve-se, basicamente, pelos desembolsos ocorridos no 1º trimestre de 2009, para a aquisição dessa participação.

Aplicações no mercado
Circulante	2009		2008
Aplicações financeiras	164.118		407.846
Subtotal	164.118		407.846
Total	164.118		407.846
b) Títulos e Valores Mobiliários

A Companhia possuía, em 31 de dezembro 2009, títulos e valores mobiliários no valor total de R$ 1.457 mil, (R$ 2.279 mil em 31 de dezembro 2008), apresentados a seguir por natureza (ver nota 10):

Não Circulante	Natureza	2009		2008
Ações		39		916
Notas do Tesouro Nacional (NT N)		1.418		1.363
Total		1.457		2.279

As Notas do Tesouro Nacional (NTN) são corrigidas pela variação da TR e remuneradas a taxa de juros de 6,0% a.a.

NOTA 4 – CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS

	2009       vincendas vencidas total		2008 total
Uso da rede elétrica	81.845 - 81.845		71.148
Conexão ao si stema de transmi ssão	6.900 764 7.664		6.401
(-) Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa	- (395) (395)		(704)
	88.745     369    89.114		76.845

I - Os valores a receber de consumidores, concessionárias e permissionárias encontram-se detalhados no anexo I destas Notas Explicativas.

II - O valor de R$ 395 refere-se à provisão para créditos de liquidação duvidosa de faturas vencidas a mais de seis meses e que se encontram em processo de cobrança/negociação entre as partes envolvidas.

NOTA 5 – CRÉDITOS DE ENERGIA RENEGOCIADOS

Os créditos de energia renegociados no valor total de R$ 641.004 mil, posição 31 de dezembro 2009 (R$

676.230 mil em 31 de dezembro 2008), sendo R$ 490.718 mil no não circulante (R$ 547.831 mil em 31 de dezembro 2008), referem-se a créditos junto à União, atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 12,68 % a.a., decorrentes da assunção dos haveres que a Companhia possuía nas concessionárias estaduais de energia elétrica. Sob a égide da Lei nº 8.727/93, a União assumiu, refinanciou e reescalonou a dívida em 240 parcelas, vencíveis a partir de abril de 1994. Vencido o prazo de 20 anos e remanescendo saldo a pagar, uma vez que a União repassa somente os recursos recebidos dos estados que, por sua vez, estão limitados por lei em níveis de comprometimento de receitas, o parcelamento será estendido por mais 120 meses. Os tributos incidentes sobre a receita decorrente da atualização desses créditos estão sendo diferidos. (ver nota 11).

	2009		2008
Saldo final do exercício anteri or	676.230		671.434
Recebimentos	(102.984)		(23.976)
Atualização monetária	(11.345)		8.186
Juros	79.103		20.586
Saldo do exercício final	641.004		676.230
Circulante	150.286		128.399
Não Circulante	490.718		547.831

NOTA 6 – DEVEDORES DIVERSOS
	2009	2008
Rendas a receber - encargos de dívidas	1.403	1.403
Dividendos a receber - SPE	12.461	6.717
Adiantamento a fornecedores	715	192
Eletrobrás Participações S.A.-Eletropar	7.023	6.242
Engevix Engenharia S.A.	1.212	1.212
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.	280	271
Empresa de Tran. Energia do Rio Grande do Sul	2.865	-
Credenciamento médico	6.790	7.079
Outros devedores	1.307	2.369
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa	(12.072)	(11.186)

21.984   14.299

O valor apresentado na rubrica "Dividendos a receber (SPE)" refere-se a dividendos a receber, decorrentes de investimentos de caráter permanente em Sociedades de Propósito Específico, mantidas pela Companhia, conforme demonstrado a seguir:

Artemis Transmissora de Energia S.A.	49,00%	5.847	3.759
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. (ETAU)	27,40%	4.409	1.370
Uirapuru Transmissora de Energia S.A.	49,00%	2.205	1.588

  Dividendos   2009 2008

Sociedades de Propósito Específico (SPE)

% de

particip.

12.461   6.717

Os créditos com a Eletrobrás Participações S.A. (Eletropar), que estão vinculados a créditos que a mesma detém na Eletronet, que por sua vez, teve sua falência decretada, estão reconhecidos como provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa. (ver nota 7).

NOTA 7 – PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

Com base em avaliação jurídica e no critério de imputar os créditos vencidos há mais de um ano, a Companhia mantém provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa, concernentes a “devedores diversos” (nota 6), registrados no ativo circulante, no valor de R$ 12.072 mil, dos quais R$

7.023 mil são referentes a créditos com a Eletropar, vinculados a créditos que a mesma detém na ELETRONET, que por sua vez teve a sua falência decretada e o restante refere-se ao saldo mantido com a Engevix Engenharia S.A. e outros.

Nessa mesma linha de avaliação, mantém, também, provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa, registrada no não circulante sob a rubrica de “Outros créditos”, no valor de R$ 10.154 mil, concernentes à atualização monetária em litígio judicial, calculada sobre créditos de energia renegociados na vigência do Plano Real. (ver nota 10).

NOTA 8 – DESATIVAÇÕES, ALIENAÇÕES E SERVIÇOS EM CURSO

SERVIÇOS EM CURSO
Construção da casa sustentável	88	81
Convênio MME - 009/2004 Evit. Capac. Prodee	49	50
Implantação LT 525 kV Campos Novos/ Santa Rita-RS	1.764	1.770
Implantação LT 525 kV Campos Novos/ Santa Rita-CCI	314	442
Implantação novo Trafo p/ Gerdau SE Charqueadas	1.013	315
Projeto Alto Uruguai	656	219
P&D ANEEL diversos	5.247	3.914
Substituição de transfor. III-GENVISA na SE Joinville	743	743
Análise de projeto acomp. comissionamento das instalações	1.704	534
Licitações e Leilões ANEEL	118	748
Engenharia do proprietário UHE M auá	-	417
Sinistro transformador Siderópolis IV	872	872
Fontes alternativas geração de energia eletrica	712	8
Procel Hospital Univercitário ECV 183 2006	251	193
Marola desenvolvimento prototipo ondas	520	350
Sinistro transformadores SE Curitiba	456	-
Outros serviços	1.410	2.311
	15.917	12.967
DESATIVAÇÕES EM CURSO	5.451	6.221

NOTA 9 – TRIBUTOS A COMPENSAR

2009		2008
ICMS a compensar	7.205		10.558
PIS - Lei 10.833/03 e Lei 11.774/08	1.558		3.712
COFINS - Lei 10.833/03 e Lei 11.774/08	7.177		17.097
Outros créditos tributários a compensar	792		648
Ajustes a valor presente	(444)		(1.129)
	16.288		30.886
Circulante	12.571	23.551
Não circulante	3.717	7.335

2009   2008

ALIENAÇÕES EM CURSO

1.045    386

22.413   19.574

ICMS, PIS e COFINS referem-se a créditos tomados na compra de ativo imobilizado.

NOTA 10 – OUTROS CRÉDITOS

2009		2008
Títulos de créd.a receber/Alien., bens e direitos	4.887		5.681
Créditos por serviços prestados a terceiros	13.204		11.675
Títulos e valores mobili ários	1.457		2.279
Cauções e depósit os vinculados	22		2.192
Fundos vinculados	1.623		-
Valores bloqueados judicialmente	2.346		-
Reserva Global de Reversão (RG R)	-		667
Dispêndios a reembolsar	7.120		5.356
Prêmio de seguro	375		393
Créditos em litígio	10.154		10.154
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa	(10.154)		(10.154)
Depósitos vinculados a litígios	1.235		847
Empréstimo compulsório-aq. de combustível	1.739		1.625
Schahin Engenharia S.A.	-		28.981
Engevix Engenharia S.A.	-		7.060
Outros créditos a receber	1.328		1.019
	35.336		67.775

Circulante	16.303	47.935
Não circulante	19.033	19.840

O valor da rubrica “Títulos de créditos a receber / Alienação, bens e direitos” refere-se, basicamente, a créditos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), relativo à transferência dos bens integrantes do Centro de Operação do Sistema ELETROSUL (COSE), autorizada pela ANEEL, através do Ofício nº 281, de 16 de abril de 2001, na forma prevista pelo artigo 15 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Em dezembro de 2002, o valor de R$ 7.736 mil foi pactuado em 152 meses, com juros de 5% a.a., mais taxa de administração de 2% a.a., vencível a partir de janeiro de 2003. Em 31 de dezembro 2009, o valor atualizado era de R$ 4.203 mil (R$ 4.673 mil em dezembro de 2008).

O valor de R$ 13.204 mil na rubrica “Créditos por serviços prestados a terceiros”, refere-se, basicamente, a serviços prestados às SPEs Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. (SC Energia) e Uirapuru Transmissora de Energia S.A., decorrente de contratos de prestação de serviços de gerenciamento e supervisão de qualidade, serviço de comissionamento e outros serviços pré-operacionais executados durante a construção da linha de transmissão 525 kV, Campos Novos (SC) – Blumenau (SC) e da construção, operação e manutenção da linha de transmissão 525 kV, Ivaiporã (PR) - Londrina (PR) respectivamente. Os contratos são recebidos em parcelas mensais, sendo atualizados anualmente pelo IGPM, com vencimento final em fevereiro/2034 (SC Energia) e junho/2034 (Uirapuru).

O valor de R$ 7.120 mil na rubrica “Dispêndios a reembolsar”, refere-se, basicamente a valores a receber de outras entidades referente despesas com pessoal cedido e valores a reembolsar pela Copel decorrente do empreendimento UHE Mauá.

NOTA 11 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS

Ativo não circulante

2009   2008

Reapresentado

O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias são demonstrados como segue:

Provisões p/ajuste valor de rec. ativo imobilizado/AVP	2.302	2.534
Provisões cíveis e fiscais	10.284	8.251
Provisões trabalhistas	20.434	16.443
Provisões contingência tributária Lei 8.7 27/93	-	10.647
Provisão passivo atu arial entidade de previdência compl.	1.552	1.719
Plano de readequação programada do quadro de pessoal (PREQ)	14.784	15.933
Provisão para crédito de liquidação duvidosa	2.538	2.402
Provisão para perdas cont. comercialização de energia	2.011	-
Provisão para amortização ágio s/ investimento	5.493	-
Outros	8.844      -
	68.242   57.929
Passivo circulante
Receita atual. Créd. de energia renegociados - Lei 8 .727/93 / Parcelamento Especial (PAES)	51.097   43.844
	51.097   43.844
Passivo não circulante
Receita de atual. créditos de energia renegociados - Lei 8.727/93	166.067	186.792
Parcelamento Especial (PAES)	4.833	11.076
Outros	1.475      -
	172.375   197.868

O crédito tributário registrado na rubrica “Provisões contingência tributária – Lei 8.727/93” do ativo não circulante no valor de R$ 10.647 mil em dezembro de 2008 é proveniente da provisão para contingências IRPJ/CSLL s/ receita da Lei nº 8.727/93 no valor de R$ 31.314 mil em dezembro em 2008 conforme demonstrado na nota 19. O valor em questão foi revertido durante o exercício de 2009.

Estes valores decorrem do diferimento dos tributos incidentes sobre a receita de atualização dos créditos de energia renegociados Lei nº 8.727/93. A recuperação dos demais créditos dar-se-á na medida em que as despesas a eles vinculadas se tornarem dedutíveis em até 10 anos. O diferimento dos tributos incidentes sobre a receita de atualização dos créditos de energia renegociados – Lei nº 8.727/93 foi iniciado em janeiro de 1999. Até dezembro de 1998, todos os tributos incidentes sobre tais receitas (juros e variação monetária) foram recolhidos pelo regime de competência. Todavia, os valores recolhidos até aquela data já ultrapassavam aos valores efetivamente recebidos da União com o pagamento da dívida à ELETROSUL, por conta da Lei nº 8.727/93. Destarte, de forma a preservar o patrimônio da Companhia, a Administração optou por diferir os tributos, a partir de janeiro de 1999, para recolhimento com base nos valores efetivamente recebidos.

Até dezembro de 2004, foram compensados os valores recolhidos até a competência dezembro de 1998. A partir de janeiro de 2005, passou-se a tributar e recolher sobre os valores efetivamente recebidos. Essa situação é decorrente do fato de que a União paga as parcelas mensais de sua dívida de acordo com o que recebe dos Estados, que, por sua vez, estão limitados por lei em níveis de comprometimento de suas receitas.

NOTA 12 – INVESTIMENTOS

A ELETROSUL, além das iniciativas estratégicas voltadas para a expansão dos ativos próprios, participa em sociedades de propósitos específicos e consórcios, que se destinam a transmissão e geração de energia elétrica, visando atender a crescente expansão do sistema elétrico brasileiro. Em 2009 foram investidos R$ 463.655 mil (R$ 64.256 mil em 2008), totalizando até dezembro de 2009 um montante de R$ 795.876 mil, já incluídos os reflexos do resultado da equivalência patrimonial. Parte desse valor, R$

115.577 mil refere-se ao ágio pago na aquisição da participação acionária da SC Energia e da Artemis, e foi contabilizado no Ativo Intangível.

Saldos em 31/12/2007	11.713	19.600	73.492	69.005	64.976	5	-	-	-	2.881	241.672
Participações	27,4%	49,0%	100,0%	100,0%	46,5%	20,0%	-	-	-	-	-
Transferências	-	-	-	-	-	(3)	-	-	-	-	(3)
Adições - integralização	-	-	29.400	-	-	50.000	-	-	-	41	79.441
AFAC	(1.871)	-	(40.905)	27.637	-	-	-	-	-	-	(15.139)
Equivalência Patrimonial	4.016	2.200	(138)	13.755	6.925	-	-	-	-	-	26.758
Dividendos propostos	(1.370)	(1.588)	-	-	(3.759)	-	-	-	-	-	(6.717)
Saldos em 31/12/2008	12.488	20.212	61.849	110.397	68.142	50.002	-	-	-	2.922	326.012
Participações	27,4%	49,0%	100,0%	100,0%	49,0%	20,0%	24,5%	24,5%	24,5%	-	-
Transferências	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Adições - integralização	-	-	58.052	84.317	3.936	155.741	15.190	24.201	36.254	390	378.081
AFAC	(274)	-	-	(30.008)	-	-	-	-	-	-	(30.282)
Equivalência Patrimonial	4.681	3.821	724	18.058	8.838	(3.354)	(318)	(240)	(47)	-	32.163
Dividendos propostos	(4.410)	(1.511)	-	(11.064)	(8.690)	-	-	-	-	-	(25.675)
Saldos em 31/12/2009	12.485	22.522	120.625	171.700	72.226	202.389	14.872	23.961	36.207	3.312	680.299

NORTE

PORTO

ETAU* UIRAPURU* RS*

SC* ARTEMIS* ESBR* BRASIL ESTAÇÃO VELHO* OUTROS TOTAL

* Equivalência patrimonial apurada com base em demonstrações contábeis auditados por outros auditores independentes.

A avaliação dos investimentos em controlada tomou por base o patrimônio líquido das investidas, em data-base 31 de dezembro 2009.

Em 11 de fevereiro de 2009 foi concretizado o negócio relativo à aquisição das participações acionárias nas empresas SC Energia e RS Energia, mediante pagamento, por parte da ELETROSUL, do valor contratado e transferências das respectivas ações por parte das vendedoras à ELETROSUL.

A aquisição da participação acionária da SC Energia gerou um ágio de R$ 115.050 mil, registrado no subgrupo Ativo Intangível, o qual foi apurado pela diferença entre o valor pago pela compra da participação acionária e o valor de mercado dos ativos e passivos da investida. Em 03 de agosto de 2009, conforme já previsto no contrato de compra e venda de ações, foi realizado um ajuste do preço de compra no valor de R$ 798 mil, resultando no valor ajustado do ágio em R$ 114.253 mil.

A ELETROSUL considera que o referido ágio tem tempo de vida definido, pois a receita anual permitida e as despesas da companhia investida são mensuráveis de forma confiável considerando que a investida possui contrato de concessão com o órgão regulador, onde o período da concessão e a receita anual são

definidos. Dessa forma, o referido ágio está sendo amortizado em 71 meses, baseado nos fluxos de caixa futuros da investida.

A aquisição da participação acionária da RS Energia gerou um deságio no montante de R$ 4.429 mil, classificado em investimentos. Em 03 de agosto de 2009, conforme já previsto no contrato de compra e venda de ações, foi realizado um ajuste do preço de compra no valor de R$ 1.846 mil, resultando no valor ajustado do deságio em R$ 6.275 mil.

Esse deságio não é amortizado e será baixado somente quando da baixa do investimento.

Em 23 de outubro de 2009 a ELETROSUL adquiriu 100% das ações que a Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda. detinha na Artemis, gerando um ágio no valor de R$ 1.324 mil registrado no subgrupo Ativo Intangível, o qual foi apurado pela diferença entre o valor pago pela compra da participação acionária e o valor de mercado dos ativos e passivos da investida.

Os empreendimentos totalizam 620 km de linhas de transmissão, sendo 360 km relacionados à SC Energia, ligando Campos novos (SC) a Blumenau (SC) e 260 km à RS ENERGIA, ligando Campos Novos (SC) à Nova Santa Rita (RS). Essas novas linhas de transmissão representam 6,6% da extensão atual das linhas de transmissão da ELETROSUL, que em 31 de dezembro 2009 totalizavam 10.028,1 km.

. Informações sobre as sociedades investidas

a) Artemis Transmissora de Energia S.A.

A ELETROSUL possui 49% das ações representativas do capital social da Artemis, ficando as empresas Cymi – Control y Montajes Industriales S.A. com 51,0%. Em 23 de outubro de 2009, foi adquirido 2,5% da participação acionária que a empresa Santa Rita na companhia, passando a Eletrosul a deter 49% das ações totais.

A Artemis foi constituída em 19 de agosto de 2003, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção, operação e manutenção das linhas de transmissão 525 kV, Salto Santiago (PR) – Ivaiporã (PR) e Ivaiporã (PR) - Cascavel D’Oeste (PR), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por intermédio da ANEEL. A obra foi concluída em 30 de outubro de 2005, data da entrada em operação.

O empreendimento com 376 km de linha de transmissão, 810 torres e investimentos que atingiram o valor total de R$ 310.000 mil foi financiado na relação 45,0% com recursos próprios e 55,0% com recursos de terceiros, financiados pelo BNDES.

Anualmente, após a data de assinatura do Contrato de Concessão, a ANEEL procederá à revisão periódica da Receita Anual Permitida ( RAP) de transmissão de energia elétrica pela execução de reforços e ampliações nas instalações de transmissão.

Pela disponibilidade das instalações de transmissão para operação comercial, a Companhia tem direito, nos primeiros 15 (quinze) anos de operação comercial, à receita anual permitida (RAP), resultante da sua proposta financeira, sendo que a partir do 16º (décimo sexto) ano de operação comercial, a receita anual permitida da transmissora será de 50% (cinquenta por cento) da receita anual permitida do 15º ano de operação.

Para o ciclo 2009/2010, o qual compreende o período de 1º de julho de 2009 a 1º de julho de 2010, a Receita Anual Permitida (RAP) é de R$ 58.484 mil, conforme determinado pela Nota Técnica 040/2009-SRT-ANEEL de 22 de junho de 2009.

b) Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S/A (ETAU)

A ELETROSUL possui 27,4% das ações representativas do capital social da ETAU, ficando as empresas Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A (ex-Terna) com 52,6%, DME Energética Ltda. com 10,0% e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) com 10,0%.

A empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A (ex-Terna). adquiriu as ações das empresas Alcoa Alumínio S.A. e Camargo Correa Cimentos S.A. que possuíam, respectivamente, 42,0% e 10,6% das ações da ETAU. A transferência das ações foi autorizada através da Resolução Autorizativa da ANEEL nº 1.154, de 18 de dezembro de 2007.

A ETAU foi constituída em 7 de maio de 2002, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção, operação e manutenção da linha de Transmissão 230 kV, Campos Novos (SC) – Barra Grande (SC) – Lagoa Vermelha (RS) – Santa Marta (RS), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por intermédio da ANEEL. A obra foi concluída em 25 de julho de 2005, sendo que o trecho “C” entrou em operação em 17 de abril de 2005 e o trecho “A” e “B” em 25 de julho de 2005.

O empreendimento com 187 km de linha de transmissão, 411 torres e investimentos que atingiram o valor total de R$ 116.000 mil foi financiado na relação 30,0% com recursos próprios e 70,0% com recursos de terceiros, financiados pelo BNDES.

Anualmente, após a data de assinatura do Contrato de Concessão, a ANEEL procederá à revisão periódica da Receita Anual Permitida ( RAP) de transmissão de energia elétrica pela execução de reforços e ampliações nas instalações de transmissão.

Pela disponibilidade das instalações de transmissão para operação comercial, a Companhia tem direito, nos primeiros 15 (quinze) anos de operação comercial, à receita anual permitida (RAP), resultante da sua proposta financeira, sendo que a partir do 16º (décimo sexto) ano de operação comercial, a receita anual permitida da transmissora será de 50% (cinquenta por cento) da receita anual permitida do 15º ano de operação.

Para o ciclo 2009/2010, o qual compreende o período de 1º de julho de 2009 a 1º de julho de 2010, a Receita Anual Permitida (RAP) é de R$ 27.291 mil, conforme determinado pela Resolução ANEEL nº 843, de 25 de junho de 2009.

c) Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. (SC ENERGIA)

A SC Energia foi constituída em 8 de outubro de 2004, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção, operação e manutenção da linha de transmissão 525 kV, Campos Novos (SC) – Blumenau (SC), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por intermédio da ANEEL. A obra foi concluída em 17 de setembro de 2006, data da entrada em operação.

O empreendimento com 360 Km de linha de transmissão, 825 torres e investimentos que atingiram o valor total de R$ 302.000 mil, foi financiado na relação 35,0% com recursos próprios e 65,0% com recursos de terceiros, financiados pelo BNDES.