Specific Conditions - Intercultural-Exclusive SUSEP Process 15414.900570/2014-11

Specific Conditions - Intercultural-Exclusive SUSEP Process 15414.900570/2014-11

Condições Particulares-Intercultural-Exclusive Processo SUSEP 15414.900570/2014-11





A STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S/A, com

sede na Xx. Xxxxxxxx, 000, 00x xxxxx, Xxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.341.270/0001-69, denominada Seguradora, e ICARE TRAVEL VIAGENS e TURISMO LTDA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000/00, Xxxxxxxxxxxxx, XXX 00000-000 - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.397.952/0001-70, denominada ESTIPULANTE.

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S/A,

with its principal place of business at Xx. Xxxxxxxx, 000, 10th. floor, Bela Vista, Postal Code 01310-100, in the City of São Paulo, State of São Paulo, enrolled with the National Corporate Taxpayers Register of the Ministry of Finance (CNPJ/MF) under No. 17.341.270/0001-69, referred to as Insurer, and ICARE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, with its principal place of business at Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000/00, Xxxxxxxxxxxxx, Postal Code 88015-070 – State of Santa Catarina, enrolled with the National Corporate Taxpayers Register of the Ministry of Finance (CNPJ/MF) under No. 12.397.952/0001-70, referred to

as POLICYHOLDER.



1. Objeto do seguro

1. Subject-Matter of the Insurance

O presente seguro tem por objeto garantir ao Segurado e/ou seus beneficiários nos termos da Apólice, o pagamento de uma indenização em caso de ocorrência de evento coberto conforme descrito nestas condições limitadas aos valores contratados.

The subject-matter of this insurance is to guarantee to the Insured and/or its beneficiaries pursuant to the provisions of the Policy the payment of an indemnity in the event of occurrence of a covered event as described in these conditions, limited to the agreed

amounts.



2. Grupo segurável

2. Insurable group

Serão todas as pessoas físicas clientes da ESTIPULANTE, que tenham idade mínima de 14 (quatorze) dias e máxima de 69 (sessenta e nove) anos completos na data de adesão

ao seguro.

It shall mean all individuals who are customers of the POLICYHOLDER, who are at least fourteen (14) days old and at most sixty-nine (69) years old on the date of

adhesion to the insurance.



3. Grupo segurado

3. Insured group

Serão todas as pessoas físicas clientes do ESTIPULANTE que tenham aderido ao seguro viagem da ESTIPULANTE e que cumpram com as regras de elegibilidade da apólice.

It shall mean all individuals who are customers of the POLICYHOLDER and who have adhered to the travel insurance of the POLICYHOLDER and who comply with

the policy eligibility rules.



4. Aceitação

4. Acceptance

A Seguradora terá um prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de adesão, para aceitar ou recusar o seguro. Caso a Seguradora solicite provas de saúde, o referido prazo será contado a partir da data do recebimento dessa

documentação.

The Insurer shall have a term of fifteen (15) days, as from the date of adhesion, to accept or refuse the insurance. In case the Insurer requests proof of health, such term shall be counted as from the date of receipt

of such documentation.



Em caso de recusa, o Segurado deverá ser comunicado por escrito e implicará na devolução integral do prêmio

eventualmente pago pelo Proponente, corrigido

In the event of refusal, the Insured shall be informed in writing and this shall result in the return in full of

any premium paid by the Applicant, adjusted for



monetariamente pela TR pró-rata desde a data do pagamento até a efetiva restituição.

inflation by the TR on a prorated basis from the date of payment until actual reimbursement.



5. Garantias e coberturas

5. Guarantees and coverage

5.1. Garantias Básicas

5.1. Basic Guarantees



5.1.1 - Morte Acidental até 14 anos: Garante aos beneficiários o reembolso das despesas com o funeral em caso de morte acidental ocorrida com o segurado durante o período de viagem descrito no certificado do ESTIPULANTE, nos termos das condições contratuais limitado a US$ 10.000,00 (dez mil dólares).

5.1.1 – Accidental Death up to 14 years old: It guarantees to the beneficiaries the reimbursement of funeral expenses in case of accidental death of the insured during the period of the trip described in the POLICYHOLDER’s certificate, pursuant to the contractual conditions limited to ten thousand dollars

(US$10,000.00).



5.1.2 – Invalidez Permanente total por Acidente até 14 anos: Garante ao próprio segurado ou seu representante legal o pagamento de uma indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente ocorrida com o segurado durante o período de viagem descrito no certificado do ESTIPULANTE, nos termos das condições contratuais limitado a US$ 10.000,00 (dez mil dólares).

5.1.2 – Total permanent disability by Accident up to 14 years old: It guarantees to the insured itself or its legal representative the payment of an indemnification in case of Total Permanent Disability for Accident occurred to the insured during the period of the trip described in the POLICYHOLDER’s certificate, pursuant to the contractual conditions

limited to ten thousand dollars (US$10,000.00).



5.1.3 - Morte Acidental de 15 a 69 anos: Garante aos beneficiários o pagamento de uma indenização em caso de morte acidental ocorrida com o segurado durante o período de viagem descrito no certificado do ESTIPULANTE, nos termos das condições contratuais limitado a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares).

5.1.3 – Accidental Death from 15 to 69 years old: It guarantees to the beneficiaries the payment of an indemnification in case of accidental death of the insured during the period of the trip described in the POLICYHOLDER’s certificate, pursuant to the contractual conditions limited to fifty thousand dollars

(US$50,000.00).



5.1.4– Invalidez Permanente total por Acidente de 15 a

69 anos: Garante ao próprio segurado ou seu representante legal o pagamento de uma indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente ocorrida com o segurado durante o período de viagem descrito no certificado do ESTIPULANTE, nos termos das condições contratuais limitado a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares).

5.1.4 – Total permanent disability by Accident from 15 to 69 years old: It guarantees to the insured itself or its legal representative the payment of an indemnification in case of Total Permanent Disability for Accident occurred to the insured during the period of the trip described in the POLICYHOLDER’s certificate, pursuant to the contractual conditions

limited to fifty thousand dollars (US$50,000.00).



5.1.5 - Despesas Médico Hospitalares e Odontológicas: Garante ao segurado indicação e atendimento médico na rede credenciada da Seguradora sem nenhum custo adicional para os eventos coberto e que tenha ocorrido durante o período de viagem previamente determinado e

contratado pelo SEGURADO, nos termos das condições

5.1.5 – Medical, Hospital and Dental Expenses: It guarantees to the insured medical referral and service in the licensed network of the Insurer at no additional cost for the covered events and which have occurred during the period of the trip previously determined

and agreed by the Insured, pursuant to the provisions



contratuais limitado a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares).

of the contractual conditions, limited to two hundred and fifty thousand dollars (US$250,000.00).



5.1.5.1 - Nos casos em que a seguradora não possuir rede credenciada na localidade do evento, ou por qualquer motivo o SEGURADO não acionar a rede de prestadores, o SEGURADO ou seu representante legal, terá direito ao reembolso das despesas médicas, hospitalares e odontológicas consequentes de atendimentos prestados ao segurado para seu tratamento, sob orientação médica, decorrente de acidente pessoal ou enfermidade e que tenha ocorrido durante o período de viagem previamente determinado e contratado nos termos das condições contratuais, limitado a US$ 1.000.000,00 (um milhão de

dólares).

5.1.5.1 – Whenever the insurer has no licensed network at the site of the event, or in case the INSURED, for any reason, fails to contact the service network, the INSURED or his legal representative shall be entitled to reimbursement of the medical, hospital and dental expenses resulting from services provided to the insured for his treatment, as instructed by the doctor, resulting from personal accident or disease and which has occurred during the period of the trip previously determined and agreed pursuant to the contractual conditions das conditions, limited to one

million dollars (US$1.000.000.00).



5.1.6 - Traslado Médico: Garante ao segurado ou seu representante legal o reembolso e/ou prestação de serviços correspondentes para a remoção ou transferência do segurado até a clínica ou hospital mais próximo em condições de atendê-lo, por motivo de acidente pessoal ou enfermidade cobertos nos termos das condições contratuais limitado a US$ 1.000.000,00 (um milhão de

dólares).

5.1.6 – Medical Transfer: It guarantees to the insured or to his legal representative the reimbursement and/or provision of corresponding services for removal or transference of the insured until the nearest clinic or hospital with conditions to serve him, due to personal accident or disease covered pursuant to the contractual conditions, limited to one million dollars (US$1.000.000.00).



5.1.7 - Regresso Sanitário – consiste no reembolso e/ou prestação de serviços correspondentes, limitada ao capital segurado contratado, das despesas com o traslado de regresso do segurado ao local de origem da viagem de seu domicílio, conforme definido nas condições contratuais, caso este não se encontre em condições de retornar como passageiro regular por motivo de acidente pessoal ou enfermidade cobertos nos termos das condições contratuais, limitado a US$ 100.000,00 (cem mil dólares).

5.1.7 Sanitary Return – it consists in the reimbursement and/or provision of corresponding services, limited to the insured capital agreed, of the expenses incurred with transportation of the insured back to the place of origin of the trip where he has domicile, as defined in the contractual conditions, in case he is not able to return as a regular passenger for reasons of personal accident or disease covered pursuant to the contractual conditions, limited to

hundred thousand dollars (US$100,000.00).



5.1.8 - Traslado de corpo – consiste no reembolso e/ou prestação de serviços correspondentes, limitada ao capital segurado contratado, das despesas com a liberação e transporte do corpo do segurado do local da ocorrência do evento coberto até o local de domicílio habitual do segurado ou local do sepultamento, incluindo-se nestas despesas todos os procedimentos e objetos

imprescindíveis ao traslado do corpo nos termos das

5.1.8 – Transfer of the body – it consists in the reimbursement and/or provision of corresponding services, limited to the insured capital agreed, of the expenses incurred with the release and transportation of the insured’s body from the place of occurrence of the covered event to the place of habitual domicile of the insured or place of the burial, which expenses shall

include all procedures and objects essential to transfer the body pursuant to the contractual conditions,



condições contratuais, limitado a US$ 100.000,00 (cem mil

dólares).

limited to hundred thousand dollars (US$100,000.00).


5.1.9 – Lodging of companion – it consists in the reimbursement and/or provision of corresponding service, to the insured himself, of the amount of the expenses with a companion, as instructed by the doctor, as a result of personal accident or sudden and acute disease occurred with the insured during the trip, pursuant to the contractual conditions, limited to one thousand five hundred dollars (US$1,500.00).

5.1.9 - Hospedagem de acompanhante – consiste no reembolso e/ou prestação de serviço correspondente, ao próprio segurado do valor das despesas com um acompanhante, por determinação médica, decorrente de acidente pessoal ou enfermidade súbita e aguda ocorrida com o segurado durante o período de viagem, nos termos das condições contratuais, limitado a US$ 1.500,00 (mil e quinhentos mil dólares).


5.1.10 – Perda ou dano a de Bagagem em Transporte Aéreo – Garante ao segurado o pagamento de uma indenização em caso de perda, extravio definitivo, furto ou roubo, violação ou dano, parcial ou total, ocasionados a sua bagagem sob responsabilidade da Cia Aérea durante o período de vigência do Seguro, limitado a US$ 1.500,00 (mil

e quinhentos mil dólares).

5.1.10 – Loss or damage to Luggage in Air Transportation – It guarantees to the insured the payment of damages in the event of definitive loss, theft or robbery, violation or damage, wholly or in part, caused to his luggage under responsibility of the Airline during the term of effectiveness of the Insurance, limited to one thousand five hundred

dollars (US$1,500.00).



5.1.10 – Interrupção de Viagem: Garante ao próprio segurado ou seu representante legal o pagamento de uma indenização em caso de interrupção da viagem do segurado nos termos das condições contratuais, limitado a US$ 5.000,00 (cinco mil dólares) quando decorrente de:

5.1.10 – Interruption of the Trip: It guarantees to the insured himself or his legal representative the payment of damages in the event of interruption of the insured’s trip pursuant to the contractual conditions, limited to five thousand dollars

(US$5,000.00), whenever this results from:

a) Morte, acidente pessoal ou enfermidade grave do

segurado que impossibilite o início ou o prosseguimento de sua viagem;

a) Death, personal accident or serious illness of the

insured that prevents him from commencing or continuing with the trip;

b) Morte ou internação hospitalar em decorrência de acidente pessoal ou enfermidade declarada de forma repentina e de maneira aguda do cônjuge, pais, irmãos ou filhos do segurado; A enumeração é taxativa e não

enumerativa;

b) Death or admission to the hospital as a result of personal accident or sudden and acute disease of the spouse, parents, siblings or children of the insured; The list is exhaustive and not exemplificative;

c) Recebimento de notificação em juízo improrrogável para o segurado comparecer perante a Justiça, desde que o recebimento da referida notificação seja posterior à

contratação da viagem e/ou serviços turísticos;

c) Receipt of non-extendable notice for the insured to appear in Court, provided such notice is subsequent to the agreement on the trip and/or tourist services;

d) Declaração de uma autoridade sanitária competente deixando o segurado em quarentena, desde que a declaração seja posterior à contratação da viagem e/ou

serviços turísticos.

d) Declaration of a competent sanitary authority leaving the insured in quarantine, provided the declaration is subsequent to the agreement on the

trip and/or tourist services.



5.1.11 – Cancelamento de Viagem: Garante ao próprio

5.1.11 – Cancellation of the Trip: It guarantees to the



segurado ou seu representante legal o pagamento de uma indenização em caso de cancelamento da viagem do segurado nos termos das condições contratuais, limitado a US$ 250,00 (duzentos e cinquenta dólares) quando

decorrente de:

insured himself or his legal representative the payment of damages in the event of cancellation of the de insured’s trip pursuant to the contractual conditions, limited to two hundred and fifty dollars (US$250.00), whenever this results from:

a) Morte, acidente pessoal ou enfermidade grave do segurado que impossibilite o início ou o prosseguimento

de sua viagem;

a) Death, personal accident or serious illness of the insured that prevents him from commencing or

continuing with the trip;

b) Morte ou internação hospitalar em decorrência de acidente pessoal ou enfermidade declarada de forma repentina e de maneira aguda do cônjuge, pais, irmãos ou filhos do segurado; A enumeração é taxativa e não

enumerativa;

b) Death or admission to the hospital as a result of personal accident or sudden and acute disease of the spouse, parents, siblings or children of the insured; The list is exhaustive and not exemplificative;

c) Recebimento de notificação em juízo improrrogável para o segurado comparecer perante a Justiça, desde que o recebimento da referida notificação seja posterior à

contratação da viagem e/ou serviços turísticos;

c) Receipt of non-extendable notice for the insured to appear in Court, provided such notice is subsequent to the agreement on the trip and/or tourist services;

d) Declaração de uma autoridade sanitária competente deixando o segurado em quarentena, desde que a declaração seja posterior à contratação da viagem e/ou

serviços turísticos.

d) Declaration of a competent sanitary authority leaving the insured in quarantine, provided the declaration is subsequent to the agreement on the

trip and/or tourist services.



6. Assistência Viagem

6. Travel Assistance

Sem nenhum custo adicional, todos os segurados da Starr terão direito a utilização os serviços de assistência ao viajante da Starr International, onde, quando acionada dará todo atendimento necessário ao segurado de acordo

com o plano contratado.

Without any additional cost, all insureds of Xxxxx shall have the right to use Starr Internatinal travelers’ assistance services, which shall provide, upon request, all services required to the insured in accordance with

the agreed plan.



Nos casos em que a seguradora não possuir rede credenciada na localidade do evento, ou por qualquer motivo o SEGURADO não acionar a rede de prestadores, o SEGURADO ou seu representante legal, terá direito ao reembolso das despesas médicas, hospitalares e odontológicas consequentes de atendimentos prestados ao segurado para seu tratamento, sob orientação médica, decorrente de acidente pessoal ou enfermidade e que tenha ocorrido durante o período de viagem previamente determinado e contratado nos termos das condições contratuais, limitado a US$ 1.000.000,00 (um milhão de

dólares).

Whenever the insurer has no licensed network at the site of the event, or in case the INSURED, for any reason, fails to contact the service network, the INSURED or his legal representative shall be entitled to reimbursement of the medical, hospital and dental expenses resulting from services provided to the insured for his treatment, as instructed by the doctor, resulting from personal accident or disease and which has occurred during the period of the trip previously determined and agreed pursuant to the contractual conditions das conditions, limited to one million

dollars (US$1.000.000,00).


O seguro viagem Xxxxx possui um serviço de assistência ao

Travel insurance Xxxxx has a support service to the

viajante que está disponível ao segurado 24 horas por dia 7

traveler that is available to the insured 24 hours a

dias por semana, que dará suporte ao segurado para todas

day 7 days a week, which will support the insured for

as garantias cobertas pelo seguro, onde o segurado poderá

all guarantees covered by insurance, where the



aciona-lo através da central de atendimento exclusiva com atendimento em português, que tomará todas as providencias necessárias para atender os segurados e seus familiares (quando necessário) até o limite contratado sem nenhum custo adicional.


Com a assistência ao viajante, caso o segurado precise de um atendimento médico, traslado médico, prorrogar a sua estadia, antecipar o seu regresso, ou outro serviço relacionado a uma das garantias contratadas, basta acionar a central de atendimento ao viajante para que todo o atendimento / serviço seja efetuado pela equipe da central ao viajante, que indicará hospitais clinicas, efetuará reservas em hotéis, contratando remoções, até o valor limite contratado, nestes casos os valores das despesas serão pagas diretamente pela seguradora sem a necessidade do segurado efetuar qualquer pagamento.


Importante: A equipa de assistência sempre irá indicar atendimentos de prestadores sem custos para o segurado, porém, existem alguns casos em que isso não será possível, podendo nestes casos o segurado ter que pagar pelo serviço e depois solicitar o reembolso, onde os casos mais comuns são:


a) Localização

Se o segurado está situado em uma região remota, a disponibilidade de prestadores credenciados pode ser limitada. Nessas situações, o segurado deve procurar tratamento dos prestadores de serviços públicos e, em muitos casos terá de pagar adiantado para esses serviços e depois solicitar o reembolso das despesas.


b) Dia da semana e horário

Dependendo da hora do dia / semana, do acionamento da assistência alguns dos prestadores podem não estar disponíveis imediatamente (por exemplo, em feriados ou fins de semana). Nestes casos a equipe de Assistência irá sempre agendará o atendimento tão logo seja possível, no entanto, se a situação é muito grave, o segurado poderá ir ao pronto atendimento mais próximo para atendimento imediato e em alguns casos pagar pelo atendimento e depois solicitar o reembolso das despesas.


Em todos os casos, a equipe de assistência tentará localizar os melhores prestadores possíveis e mesmo que o segurado tenha tem que pagar pelos serviços prestados, nestes casos

insured may trigger it through the center exclusive service with service in Portuguese, which shall take all necessary steps to meet policyholders and their families (when needed) to the extent hired no additional cost.


With assistance to the traveler if the insured needs medical care, medical evacuation, extend your stay, anticipating your return, or other service related to one of the contracted guarantees, simply press the call center to the traveler for any service / service is made by the central team to the traveler, which indicate clinics hospitals, shall make reservations in hotels, hiring removals until the contracted limit, in such cases the expenditure amounts will be paid directly by the insurer without the insured make any payment .


Important: The assistance team will always try to arrange care without any expenditure by the insured, however there are a few instances when this may not always be possible and you may need to pay for services up front. The most common situations are:


a) Location

If you are a located in a remote region, the availability of accredited providers may be limited. In those situations, the insured should seek treatment from the public providers and in many cases will need to pay upfront for those services.


b) Time of day/week

Depending on the time of day/week that you call, assistance options may not be available immediately (for example on public holidays or at weekends). Assistance will always try to arrange care as soon as possible, however if your condition is very severe, you can take yourself to the nearest emergency room for immediate care and pay upfront for those services.


In all cases, the assistance team will try to locate the best possible providers and even if you have to pay for services, please submit them to Starr for full reimbursement according to the policy conditions.



o segurado deverá enviar os comprovantes para Starr efetuar o reembolso integral das despesas até o limite da apólice contratada.


6.1.1. Central Starr International (24 hours) overseas:

+ 00 00 0000-0000 e no Brasil 0800 726 8662

xxxxxxx@xxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx

6.1.1. Central Starr International (24 horas) no exterior:

+ 00 00 0000-0000 e no Brasil 0800 726 8662

xxxxxxx@xxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx




7. Capital segurado

7. Insured capital

O capital segurado de cada garantia corresponderá ao valor indicado no plano contratado pelo segurado

conforme segue:

The insured capital of each guarantee shall correspond to the amount indicated in the plan

agreed by the insured as follows:



ü Morte Acidental até 14 anos – até US$ 10.000,00

(dez mil dólares);

ü Accidental Death up to 14 years old: – up to

ten thousand dollars (US$10,000.00);

ü Invalidez Permanente total por Acidente até 14

anos: – US$ 10.000,00 (dez mil dólares);

ü Total Permanent Disability by Accident up to

14 years old: – ten thousand dollars

(US$10,000.00);

ü Morte Acidental de 15 a 69 anos – US$ 50.000,00

(cinquenta mil dólares);

ü Accidental Death from 15 to 69 years old –

fifty thousand dollars (US$50,000.00);

ü Invalidez Permanente total por Acidente de 15 a

69 anos– US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares);

ü Total Permanent Disability by Accident from

15 to 69 years old – fifty thousand dollars

(US$50,000.00);

ü Despesas Médico Hospitalares e Odontológicas: – US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares);

ü Medical, Hospital and Dental Expenses: – one million dollars (US$1.000,000.00);

ü Traslado Médico: – US$ 1.000.000,00 (um milhão

de dólares);

ü Medical Transportation: – one million dollars

(US$1.000,000.00);

ü Regresso Sanitário – US$ 100.000,00 (cem mil

dólares);

ü Sanitary Return – one hundred thousand

dollars (US$100,000.00);

ü Traslado de corpo – US$ 100.000,00 (cem mil

dólares);

ü Body Transportation – one hundred

thousand dollars (US$100,000.00);

ü Hospedagem de acompanhante – US$ 1.500,00

(mil e quinhentos dólares);

ü Lodging of companion – one thousand five

hundred dollars (US$1,500.00);

ü Perda ou dano a Bagagem em Transporte Aéreo –

US$ 1.500,00 (mil e quinhentos dólares);

ü Loss or damage to Luggage in Air

Transportation – one thousand five hundred

dollars (US$1,500.00);

ü Interrupção de Viagem: – US$ 5.000,00 (cinco mil

dólares);

ü Interruption of the Trip: – five thousand

dollars (US$5,000.00);

ü Cancelamento de Viagem: – US$ 250,00 (duzentos

e cinquenta dólares).

ü Cancellation of the Trip: – two hundred and

fifty dollars (US$250.00);


8. Riscos Excluídos

8. Excluded Risks



Specific Conditions - Intercultural-Exclusive SUSEP Process 15414.900570/2014-11

Condições Particulares-Intercultural-Exclusive Processo SUSEP 15414.900570/2014-11



8.1. Estão excluídos da cobertura deste Seguro, os eventos ocorridos em conseqüência direta ou indireta de:

8.1. This Insurance excludes from coverage the events directly or indirectly occurred as a result of:



a) Uso de material nuclear, para quaisquer fins, incluindo a explosão nuclear provocada ou não, bem como a contaminação radioativa ou exposição à radiações

nucleares ou ionizantes;

a) Use of nuclear material, for any purpose, including provoked or unprovoked nuclear explosion, as well as radioactive contamination or exposure to nuclear or

ionizing radiation;

b) De atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, golpe militar ou usurpação de poder, sublevação ou outras

perturbações da ordem pública e delas decorrentes;

b) Acts or operations of war, whether declared or not, chemical or bacteriological war, civil war, guerrilla, revolution, commotion, riot, rebellion, insurrection, military coup or usurped power, insurgence or other

disturbances of public order or as a result thereof;

c) Furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções

vulcânicas e outras convulsões da natureza;

c) Hurricanes, cyclones, earthquakes, tsunamis,

volcanic eruptions and other natural disasters;

d) Lesão intencionalmente auto-infligida, suicídio voluntário e premeditado ou qualquer intenção e tentativa de suicídio voluntária e premeditada, independente da sanidade mental do Segurado, ocorridos a menos de 2

(dois) anos do início de vigência do Plano;

d) Intentionally self-inflicted injury, voluntary and premeditated suicide or any intention and attempted voluntary and premeditated suicide, irrespective of the of the sanity of the Insured, occurred less than two

(2) years as from the date of effectiveness of the Plan;

e) Vôo em aeronaves, exceto quando seja como passageiro pagando passagem em uma aeronave de asa fixa que pertença e seja operada por uma linha aérea ou companhia de frete de aeronaves devidamente autorizada

para prover o transporte aéreo regular de passageiros;

e) Flight in aircrafts, except as passenger paying for the air ticket in a fixed-wing aircraft that belongs to and is operated by an airline or aircraft freight company duly authorized to provide regular passenger

air transportation services;

f) Atos ilícitos ou contrários à lei, praticados pelo

beneficiário, executor(es) ou administrador(es) ou herdeiros legais indicados pela pessoa segurada;

f) Unlawful or illegal acts performed by the

beneficiary, executor(s) or trustee(s) or legal heirs indicated by the insured person;

g) Atos ilícitos dolosos praticados pelo Segurado, pelo Beneficiário ou pelo representante legal, de um ou de

outro.

g) Intentional unlawful acts performed by the Insured, the Beneficiary or their legal representatives.



Não obstante as disposições acima estabelecidas, estarão cobertos por este seguro os sinistros em conseqüência da utilização de meio de transporte mais arriscado, da prestação de serviço militar, da prática de esporte, ou de

atos de humanidade em auxílio de outrem.

Irrespective of the provisions above, this insurance shall cover the losses originating from the use of a more risky means of transportation, military service, sports practice, or acts of humanity to aid others.



8.2 Além dos riscos excluído no item 8 excluem-se

também:

8.2 In addition to the risks excluded in item 8, the

following risks are also excluded:



8.2.1 – Para as garantias de Despesas Médico

Hospitalares e Odontológicas os eventos ocorridos em conseqüência direta ou indireta de:

8.2.1 – For the guarantees of Medical, Hospital and

Dental Expenses, the events directly or indirectly resulting from:



a) Estados de convalescença (após alta médica) e as

despesas de acompanhantes;

a) Situations of convalescence (after medical release)

and the expenses of companions;



b) Aparelhos que se referem a órteses de qualquer natureza e as próteses de caráter permanente, salvo as próteses pela perda de dentes naturais;

b) Orthotic devices of any kind and the permanent prostheses, except prostheses for the loss of natural teeth;



8.2.2 - Para a garantia de Garantia de Perda ou dano de

Bagagem em transporte aéreo

8.2.2 – For the guarantee of Guarantee of Loss or

damage to Luggage in air transportation



a) depreciação e deterioração normal de objetos;

a) depreciation and normal wear and tear of objects;

b) danos decorrentes de confisco, apreensão ou de destruição a mando de autoridade de fato ou de direito;

b) damage resulting from confiscation, seizure or destruction at the order of an authority of fact or of

law;

c) danos a óculos, lentes de contato, e qualquer aparato

bucal;

c) damage to glasses, contact lenses, and any kind of

braces;

d) metais preciosos e suas ligas, trabalhadas ou não, jóias, peles naturuais ou sintéticas, quadros e quaisquer obras de arte, bijuterias de qualquer natureza, relógios, quadros

e quaisquer obras de arte, títulos;

d) precious metals and their alloys, worked or not, jewelry, natural or synthetic fur, frames and any works of art, trinkets of any kind, clocks, paintings and any

works of art, titles;

e) perdas ocorridas com segurado que atue como operador ou membro da tripulação do meio de transporte

que originar o sinistro;

e) losses occurred with insured that acts as operator or member of the crew of the means of transportation

that originates the claim;

f) quaisquer tipos de animais;

f) any kind of animal;

g) líquidos e bebidas em geral, alcoólicas ou não, bem como alimentos de qualquer espécie, perecível ou não;

g) liquids and drinks in general, whether or not alcoholic, as well as food of any kind, whether or not

perishable;

h) objetos que o Segurado porte consigo ou em bagagem de mão, cuja guarda esteja sob sua responsabilidade, aí incluídos, dentre outros bens, roupas relógios, canetas, chaveiros, objetos de uso pessoal, óculos, equipamentos de cine, foto e ótica, aparelhos de som e vídeo,

instrumentos musicais, equipamentos.

h) objects carried by the Insured himself or in the hand luggage, for the custody of which he is responsible, including, without limitation, clothing, watches, pens, key chains, personal items, glasses, film, photo and optical equipment, stereos and video, musical

instruments devices, equipment.

i) Objetos que o Segurado porte consigo ou que tenha sido colocado sob a responsabilidade da Empresa Transportadora ou do Hotel, e que se destinem, ou assim possam ser considerados, a realização de tarefas de cunho profissional, pelo segurado ou terceiros, por conta própria

ou não;

i) objects carried by the Insured himself or for which the Transportation Company or the Hotel are liable, and which are designed or may be deemed designed for the performance of professional activities by the insured or by third parties, on his account or not;

j) Quaisquer objetos que, por sua destinação e/ou quantidade, tenham fins comerciais ou representem valores negociáveis, tais como dinheiro, em moeda ou

papel, cheques, títulos, apólices, selos coleções, etc.

j) Any object that, due to the use and/or volume thereof, have commercial purposes or represent negotiable amounts, such as cash, in coins or bills,

checks, bonds, policies, stamp collections etc.

k) Quaisquer documentos ou papéis que representem obrigação de qualquer espécie, bem como valor estimativo de qualquer bem integrante do patrimônio do

segurado.

k) Any documents or papers representing obligations of any kind, as well as the estimated price of any property that is part of the assets of the insured.



8.2.3 - Para as garantias de Cancelamento ou interrupção

8.2.3 – The guarantees of Cancellation or interruption

Specific Conditions - Intercultural-Exclusive SUSEP Process 15414.900570/2014-11

Condições Particulares-Intercultural-Exclusive Processo SUSEP 15414.900570/2014-11



de Viagem exclui-se também:

of the Trip further exclude:



Excluem-se desta cobertura, além do disposto no item 8.1 destas Condições, os eventos ocorridos em consequência

direta e indireta de:

This coverage excludes, in addition to the provisions of item 8.1 of these Conditions, the events directly or

indirectly originating from:



a) Cirurgias plásticas e suas consequências, incluindo-se aquelas derivadas de problemas congênitos. Estão cobertas as cirurgias plásticas restauradoras decorrentes de Acidente Pessoal coberto ocorrido no

período de cobertura do Seguro;

a) Plastic surgeries and the consequences thereof, including those derived from congenial problems. Restoration plastic surgeries resulting from covered Personal Accident occurred during the period of

coverage of the Insurance are covered;

b) Tratamento estético e para obesidade em quaisquer modalidades, bem como cirurgias e períodos de

convalescença a ele relacionados;

b) Aesthetic and obesity treatment of any kind, as well as surgeries and convalescence periods relating

thereto;

c) Hospitalizações para exames físicos rotineiros ou qualquer outro exame sem que haja abalo na saúde

normal;

c) Admissions to the hospital for routine physical examinations or any other examination without any

health problem;

d) Hospitalizações quando o paciente não estiver sob

cuidados de médicos legalmente habilitados;

d) Admissions to the hospital whenever the patient is

not under the care of legally qualified physicians;

e) Doenças crônicas e/ou preexistentes à contratação do seguro não declaradas na Proposta de Adesão, quando este é exigido, de conhecimento do Segurado, assim como o agravamento, consequências e sequelas.

e) Chronic diseases and/or diseases preexistent to the insurance contract and which have not been declared in the Adhesion Proposal, whenever this is required, which are known to the Insured, as well as the

aggravation, consequences and sequels.

f) as internações em instituições para atendimento de deficientes mentais, ou seja, uma instituição primordialmente dedicada ao tratamento de enfermidades psiquiátricas, incluindo subnormalidades; ou ainda o departamento psiquiátrico de um hospital, Local para idosos, casas de descanso, asilos e assemelhados, Clínicas ou local para recuperação de viciados em álcool e drogas, Instituições de saúde hidroterápica ou clínica de método curativos naturais, casa de saúde para convalescentes, unidade especial de Hospital usada primordialmente como um lugar para viciados em drogas ou álcool, ou como uma instituição de saúde para convalescentes ou para reabilitação, clinicas de

emagrecimento e SPA.


f) admission in mental health institutions, i.e., institutions primarily devoted to the treatment of psychiatric diseases, including subnormalities; or also the psychiatric department of a hospital, house for the elderly, nursing homes and similar institutions, clinics or sites for the rehabilitation of alcohol and drug addicts, hydrotherapy health institutions or natural cure clinics, nursing home for convalescents, special hospital unit primarily used as a place for drug or alcohol addicts, or as a health institution for convalescents or for rehabilitation, weight loss clinics and SPA.



9. Âmbito Geográfico

9. Geographic Scope

O presente seguro cobre eventos ocorridos em todo o globo terrestre, respeitado as condições gerais e

particulares do seguro.

This insurance covers events occurred throughout the world, subject to the general and specific conditions of

the insurance.



10. Adesão

10. Adhesion



A adesão será facultativa, onde os proponentes farão a sua adesão através do ESTIPULANTE.

The adhesion shall be optional, where the applicants shall adhere by means of the POLICYHOLDER.




11. Prêmio

11. Premium

11.1. O prêmio do seguro será único e pago integralmente pelo segurado, e corresponde ao período de vigência do seguro conforme contratado pelo SEGURADO e descrito no certificado de seguro conforme segue:

11.1. There shall be a single insurance premium paid in full by the insured, and it corresponds to the term of effectiveness of the insurance as contracted by the INSURED and described in the insurance certificate as

follows:




Periodo

Exclusive

Periodo

Exclusive





7 dias

$ 84,00

6 meses

$ 1.008,00

15 dias

$ 126,00

7 meses

$ 1.176,00

30 dias

$ 168,00

8 meses

$ 1.344,00

2 meses

$ 336,00

9 meses

$ 1.463,00

3 meses

$ 504,00

10 meses

$ 1.626,00

4 meses

$ 672,00

11 meses

$ 1.733,00

5 meses

$ 840,00

12 meses

$ 1.833,00

Period

Exclusive

Period

Exclusive





7 days

$ 84,00

6 months

$ 1.008,00

15 days

$ 126,00

7 months

$ 1.176,00

30 days

$ 168,00

8 months

$ 1.344,00

2 months

$ 336,00

9 months

$ 1.463,00

3 months

$ 504,00

10 months

$ 1.626,00

4 months

$ 672,00

11 months

$ 1.733,00

5 months

$ 840,00

12 months

$ 1.833,00




12. Beneficiário

12. Beneficiary

Para a garantia de morte acidental serão as pessoas que o segurado indicar no momento da adesão ao seguro. Caso não seja indicado um ou mais beneficiários, a indenização será paga conforme dispuser a legislação em vigor.

For the guarantee of accidental death, they shall be the persons indicated by the insured at the time of adhesion to the insurance. In case one or more beneficiaries are not indicated, the indemnity shall be paid in accordance with the provisions of the

applicable law.



Para as demais garantias o beneficiário será o próprio

segurado ou seu representante legal.

For the other guarantees, the beneficiary shall be the

insured himself or his legal representative.



13. Vigência Individual

13. Individual Effectiveness



13.1. Para a cobertura de Cancelamento ou Interrupção

de Viagem

13.1. For the coverage of Cancellation or Interruption

of the Trip

O início de vigência individual será a partir das 24:00 (vinte e quatro) horas do dia da adesão ao seguro, e terminará no exato momento do desembarque em que o segurado desembarca do ultimo trecho de volta da viagem coberta.

The individual initial term of effectiveness shall be as from midnight of the day of adhesion to the insurance, and it shall end at the exact time of the arrival, when the insured arrives from the last stretch of his trip

back.



13.2. Para as demais coberturas

13.2. For the other coverage

O início de vigência individual de cada certificado começa

The individual initial term of effectiveness of each

Specific Conditions - Intercultural-Exclusive SUSEP Process 15414.900570/2014-11

Condições Particulares-Intercultural-Exclusive Processo SUSEP 15414.900570/2014-11



no inicio da viagem coberta, exatamente no momento do embarque do segurado no meio de transporte contratado para realizar o primeiro trecho de ida da viagem e termina no exato momento em que o segurado desembarca do ultimo trecho de volta da viagem coberta.

certificate commences at the initial date of the trip covered, exactly at the time the insured enters the means of transportation agreed to make the first stretch of his trip and ends at the exact time the insured arrives from the last stretch of his covered trip back.



13.3. Caso haja ainda deslocamentos terrestres desde o local de domicilio até o local de embarque para inicio da viagem contratada, ou desde o local de desembarque até o local de domicilio do segurado, o inicio de vigência individual se dará a partir de 150 (cento e cinquenta) quilômetros de distancia do município de domicilio do segurado e terá terminado a partir do momento em que a distância até o domicilio do segurado seja inferior a 150 (cento e cinquenta) quilômetros.

13.3. In case there is still land transportation from the place of domicile to the place of departure for commencement of the agreed trip, or from the site of arrival until the site of domicile of the insured, the individual initial term of effectiveness shall occur as from one hundred and fifty (150) kilometers from the municipality of domicile of the insured and it shall end as from the time the distance until the domicile of the insured is shorter than one hundred and fifty (150)

kilometers.



14. Suspensão e cancelamento do seguro

14. Insurance suspension and cancellation

Ocorrendo a falta de pagamento do prêmio do seguro, a cobertura será automaticamente suspensa, voltando a vigorar retroativamente a partir das 0:00 (zero) hora do dia imediatamente seguinte ao da regularização do pagamento, desde que não tenha ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos. Os sinistros ocorridos no período de cobertura suspensa ficarão sem cobertura, até que seja regularizado o débito. Após o 61º (sexagésimo primeiro) dia da suspensão da cobertura, o seguro será automaticamente cancelado, sem direito à devolução dos

prêmios pagos.

In the event of failure to pay the insurance premium, the coverage shall be automatically suspended, and it shall be retroactively in effect as from midnight of the date immediately following the date of regularization of the payment, provided it has not exceeded sixty

(60) consecutive days. The losses occurred in the period of suspended coverage shall remain uncovered until regularization of the debt. After the sixty-first (61st) day of suspension of the coverage, the insurance shall be automatically cancelled, without any right to

return of the premiums paid.



15. Aviso de sinistro

15. Notice of claim

Tão logo tenha ciência de um sinistro, o ESTIPULANTE

deverá comunicar do fato à XXXXX imediatamente.

As soon as it is aware of a claim, the POLICYHOLDER

shall immediately communicate STARR of this fact.



Tal como descrito em Contrato de Estipulação firmado entre o ESTIPULANTE e a STARR, a XXXXX é responsável por todo o processo operacional de sinistros, colhendo documentos e intermediando o contato entre a STARR e o

Segurado ou seus beneficiários .

As described in an Instrument of Agreement executed between the POLICYHOLDER and STARR, XXXXX is liable for all operational process of the claims, gathering documents and intermediating the contact

between STARR and the Insured or its beneficiaries.



Nos casos em que não for possível o contato com a central de atendimento da STARR INTERNATIONAL (Europ Assistance) na data do sinistro, posteriormente os beneficiários deverão entrar em contado com a central de

atendimento para comunicação do sinistro, e receber a

Whenever it is not possible to contact the call center of STARR INTERNATIONAL (Europ Assistance) on the date of the claim, the beneficiaries shall subsequently contact the call center to communicate the claim and

receive instructions with respect to the procedures to

Specific Conditions - Intercultural-Exclusive SUSEP Process 15414.900570/2014-11

Condições Particulares-Intercultural-Exclusive Processo SUSEP 15414.900570/2014-11



orientação dos procedimentos a serem efetuados.

be adopted.



Neste caso, para análise do sinistro, será necessário encaminhar para a Seguradora uma notificação do sinistro por escrito , cópia do RG, CPF do segurado e do beneficiário e demais documentos serão informados pela Central de Atendimento.

In this case, analysis of the claim shall require the delivery of a written notice of the claim to the Insurer, as well as of copies of the Identity Card (RG), Individual Taxpayers Register (CPF) of the insured and of the beneficiary and other documents to be informed by

the Call Center.



A Seguradora efetuará a liquidação dos sinistros em até 30 (trinta) dias contados da data de recebimento de toda a documentação necessária para a conclusão da análise de sinistro. A não entrega à Seguradora dos documentos

solicitados, implica no atraso da liquidação do sinistro.

The Insurer shall pay the claims within up to thirty (30) days as from the date of receipt of all documentation required to complete analysis of the claim. Failure to deliver the requested documents to the Insurer shall

result in the late payment of the claim.



16. Disposições gerais

16. Miscellaneous

As partes contratadas se submetem às Normas Brasileiras

do seguro e da Apólice.

The policyholders shall be subject to the Brazilian

insurance Rules and to the Policy.

Os Certificados serão emitidos por esta Seguradora, sobre a base de declarações realizadas pelos Segurados na data

de sua adesão ao seguro.

The Certificates shall be issued by this Insurer, based on declarations made by the Insureds on the date they

adhere to the insurance.

Estas Condições Particulares são parte integrante da apólice da INTERCULTURAL CURSOS NO EXTERIOR, não

podendo ser alterada no seu teor sem prévio aviso.

These Specific Conditions are an integral part of the policy of INTERCULTURAL CURSOS NO EXTERIOR, and

the contents hereof may not be changed without prior

notice.



17. Foro

17. Jurisdiction

Para ações fundadas em direitos ou obrigações decorrentes deste contrato, prevalecerá o FORO de

domicílio do Segurado.

For actions based on rights or obligations resulting from this contract, the jurisdiction of the Insured's

domicile shall prevail.

Document Metadata

Filed: August 3rd, 2020