EXTRATO DE CONTRATO
quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (233) – 47
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DERSP-PRC-2022/02058 DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0019/2022/SQA/DA
Contrato nº 22.104-1
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔ- NICOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, para
a prestação de serviços de telefonia fixa comutada – STFC para interligação de centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), tipo PABX digital à rede telefônica pública comutada (RTPC), por meio de acesso digital (E1) e serviço de DDR (dis- cagem direta a ramal), tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional, internacional e chamadas para telefones móveis, conforme detalhamento e especificações técnicas cons- tantes do Memorial Descritivo e da Proposta Comercial da CONTRATADA que passam a fazer parte integrante do presente instrumento
Da Dotação Orçamentária: contratação irão onerar o crédito orçamentário 267821605490300000, de classificação funcional programática 002002104 e categoria econômica 339039
Do Valor do Contrato: R$ 295.972,26 Parecer Jurídico CJ/DER nº 397/2022 Data da Assinatura: 09/11/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
– DR.10
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 17/12/2022, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre- to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162181 2022PD00190 R$ 4.200,00
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
– DR.10
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 16/12/2022, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre- to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2022PD00191 R$ 537,50
Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso
Termo: 169/2022 – Protocolo: DER/277063/2022 – Assinatu- ra: 07-11-2022 – Valor: R$ 3.273,73 – Partes: DER e Mac Lucer Construções Ltda. – Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação e utilização de adutora sub- terrânea de água e emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha xxxxxxxxxx xx XXX, xx XX-000, xx 000x000x (xxxxxxxxx-xxxxxxx xx xxxx-X/X) e km 041+316m (travessia-
-emissário de esgoto-D/E), com extensão total de 111,20 metros e na área “non xxxxxxxxxxx”, xx xx 000x000x (xxxxxxxxx-
-xxxxxxx xx xxxx-XX) e no km 041+316m (travessia-emissário de esgoto-LE), com extensão total de 10,00 metros.
Termo: 171/2022 – Protocolo: DER/83043/2022 – Assina- tura: 07-11-2022 – Valor: R$ 48.452,52 – Partes: DER e TAMRI RJ Participações S/A – Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água e emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 152+660m ao km 154+515m (LE-emissário de esgoto), km 152+660m (travessia-emissário de esgoto-D/E) e km 155+000m (travessia-adutora de água-D/E), com extensão total de 1.918,00 metros.
Termo: 174/2022 – Protocolo: DER/526296/2022 – Assinatu- ra: 11-11-2022 – Valor: R$ 2.919,99 – Partes: DER e FNE Jardim Paulista I Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. – Objeto: Auto- rização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-143, km 000+760m ao km 000+891m (LD), com extensão total de 131,00 metros.
Termo: 175/2022 – Protocolo: DER/780701/2022 – Assi- natura: 11-11-2022 – Valor: R$ 67.074,15 – Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL – Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na XX-000, xx 000x000x xx xx 000x000x (XX), xx 451+650m
ao km 454+747m (LE), km 448+777m (travessia-D/E), km 451+650m(travessia-D/E) e km 454+136m(travessia-D/E), com extensão total de 6.136,00 metros e na área “non aedificandi”, no km 448+777m (travessia-LE), com extensão total de 20,00 metros.
Termo: 176/2022 – Protocolo: DER/2567253/2019 – Assi- natura: 11-10-2022 – Valor: R$ 3.754,65 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-143/062, km 000+591,30m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros.
Termo: 177/2022 – Protocolo: DER/2450125/2019 – Assi- natura: 16-11-2022 – Valor: R$ 2.252,16 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 156+819,70m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros e na área “non xxxxxxxxxxx”, xx xx 156+819,70m (travessia-LE) e km 156+819,70m (travessia-LD), com extensão total de 17,00 metros.
Termo: 178/2022 – Protocolo: DER/2518754/2019 – Assina- tura: 16-11-2022 – Valor: R$ 3.753,65 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-123, km 017+823m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área “non xxxxxxxxxxx”, xx xx 017+823m (travessia-LE), com exten- são total de 15,00 metros.
Termo: 179/2022 – Protocolo: DER/2450403/2019 – Assina- tura: 16-11-2022 – Valor: R$ 2.576,56 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-050, km 143+159m (travessia-D/E), com extensão total de 34,00 metros e na área “non xxxxxxxxxxx”, xx xx 000x000x (travessia-LD) e km 143+159m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 180/2022 – Protocolo: DER/2443432/2019 – Assina- tura: 16-11-2022 – Valor: R$ 2.252,16 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 139+857m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros e na área “non xxxxxxxxxxx”, xx xx 139+857m (travessia-LE), com exten- são total de 15,00 metros.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 884274/22 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 21.436-0 – CONTRATADA: ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. – 3ºTERMO ADITI- VO E MODIFICATIVO 685 – DATA: 09.11.22 – OBJETO: Programa
de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscri- ção do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 48 lotes, Bloco 3. LOTE 23, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-047/421, acesso ao município de Borá, com extensão de 12,670km. Edital 221/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER
614/2022. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 18.10.22, à fl. 84 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Arti- go 57, §1º, inciso IV e artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO
CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 10.116.943,50. 1º acréscimo de despesas cor- respondente a 6,72% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 50/52, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fls. 66/67, autorizado pelo Superintendente, no valor de R$ 636.892,91. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 00000000000000000-44905130. – ALTERAÇÃO DO ANEXO I
(orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orça- mento contratual, Anexo I, fl. 49 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, em 04.10.22, fl. 62 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações, no mesmo protocolo. – PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.12.22. 3ª Prorrogação de prazo, por mais 2 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 50/52, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações, autorizado pelo Superinten- dente. A vigência contratual passa a ser de 17 meses, a contar da assinatura do contrato em 17.12.21, em decorrência da pror- rogação do prazo de execução das obras e serviços, concluindo xx 00.00.00. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 34 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento dos serviços. – GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 505.847,17, com prazo de validade de 17.06.23. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 31.844,65. – CONFIRMAÇÕES: Continu- am em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 936021/22 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 21.651-3 – CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 698 –
DATA: 09.11.22 – OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”), dividido em 90 lotes, Fase 6, Lote 18, Estrada Vicinal GAL-140/385, LCN- 030, ligação Fernão x Lucianópolis, localizada nos municípios de Fernão e Lucianópolis. Extensão total de 9,600km. Edital 366/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER 1/2022. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintenden- te em 17.10.22, à fl. 39 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.04.22, projetando sua conclusão para 25.12.22. – 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fl. 28, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl.
38. – A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato em 20.04.22, em decorrência da prorro- gação do prazo de execução das obras e serviços, concluindo xx 00.00.00. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 26 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento das obras e serviços. – GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorroga- ção contratual, com vigência do título revalidada em 19.09.23, no valor de R$ 242.906,29. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 938682/22 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 21.856-0 – CONTRATADA: ENGR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
687 – DATA: 09.11.22 – OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”), dividido em 94 lotes, Fase 7, Lote 78, Estrada Vicinal SMD- 128/375/124, ligação SMD-334, Distrito Terra Nova D’Oeste, localizada no município de Santa Mercedes. Extensão total de 4,280km. Edital 417/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer Referencial CJ/DER 1/2022. – AUTORIZAÇÃO E APRO- VAÇÃO do Superintendente em 17.10.22, à fl. 72 do Protocolo.
– FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para
a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 11 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.06.22, projetando sua conclusão para 30.05.23. – 1ª Prorrogação de prazo, por mais 05 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 37/38, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Direto- ria de Operações, fl. 71. – A vigência contratual passa a ser de 16 meses, a contar da assinatura do contrato em 29.06.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo xx 00.00.00. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 21 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento dos serviços. – GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada em 29.11.23, no valor de R$ 660.381,23. – CONFIRMAÇÕES: Conti-
nuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de TAM
(Republicado)
PROTOCOLO DER 1743728/19-9ºvol. – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 20.809-7 – CONTRATADA: ECR ENGE- NHARIA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 633
– DATA: 03.11.22 – OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e assistência técnica das obras e serviços de ampliação do vão de navegação da ponte sobre o Rio Tietê, na Rodovia SP-425, município de Barbosa. Edital 300/19-TP. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso V
da Lei Federal 8.666/93. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 546/2022. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Supe-
rintendente em 22.09.22, à fl. 1.768 do Protocolo. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: Regularização de prazo de vigência, em razão da postergação da emissão da Primeira Nota de Serviço, com a consequente alteração da redação da “CLÁUSULA TERCEI- RA – VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO” caput. CLÁUSULA
TERCEIRA: VIGÊNCIA E PRAZO – DE: O Prazo de Vigência do contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua celebração, compreendendo o prazo de execução dos serviços, acrescidos de mais 30 (trinta) dias para emissão da Primeira Nota de Serviço e mais 30 (trinta) dias para expedição do Termo de Conclusão, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. – PASSANDO PARA: O Prazo de Vigência do contrato é de 27 (vinte e sete) meses, contados a partir da data de sua celebração, compreendendo o prazo de execução dos serviços, acrescidos de mais 30 (trinta) dias para emissão da Primeira Nota de Serviço e mais 30 (trinta) dias para expedição do Termo de Conclusão, cuja conclusão será em 12.06.2023, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi- tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Cultura e Economia Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Interessado: Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
Assunto: Convocação Pública para Gestão do Catavento Número de referência: SCEC-PRC-2022/01291 DESPACHO DO SECRETÁRIO
De acordo com o Artigo 21 da Resolução SC n.º 45, de 27 de setembro de 2022, com base nos Pareceres Técnicos emiti- dos pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM) e pela Unidade de Monitoramento (UM), DECLARO como vencedora a Organização Social de Cultura Catavento Cultural e Educacional, CNPJ 08.698.186/0001-06, para a gestão do Museu Catavento.
Publique-se.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, considerando que a Associação Japan House, CNPJ 28.876.877/0001-60, com endereço à Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00 - Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XX, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2022/01064, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certifi- cado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, considerando que a Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras, CNPJ 59.045.690/0001-48, com endereço à Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-
-PRC-2022/02360, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, considerando que a Associação dos Pais e Amigos da Fanfarra Municipal de Atibaia, CNPJ 07.712.462/0001-80, com endereço à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/ SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Con- junta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2022/01161, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Esta- dual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, considerando que a Associação dos Pais e Amigos da Fanfarra de Nazaré Paulista, CNPJ 12.755.081/0001-19, com endereço à xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx
- XX, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/ SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2022/01159, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, considerando que a Associação Artística Cultural de Descalvado, CNPJ 24.586.960/0001-43, com endereço à xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, xx 000/X - Xxxxxx, Xxxxxxxxxx - XX, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/ SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2022/02068, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO
Comunicado
Processo SCEC-PRC-2022/02598
Assunto: Extrato de Ata da Sessão Pública da Convocação Pública Extraordinária para a gestão do Museu Afro Brasil
Resolução SC nº 48, de 17/10/2022.
No dia 22/11/2022, às 14h00, na plataforma digital Teams, link de acesso xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx/x/xxxxxx-
-join/19:meeting_YTMxNThlOTUtNmJlYy00ODM5LWEyM2QtN- GE0OTViOWFkNDRj@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:
%223a78b0cd-7c8e-4929-83d5-190a6cc01365%22,%22Oid
%22:%2295c9c31d-5ab3-4b70-82ad-15de9bfb4d96%22%7D,
realizou-se sessão pública da Convocação Pública Extraordi- nária para gerenciamento do MUSEU AFRO BRASIL, na qual compareceu como interessada a Organizações Social de Cultura: “Associação Museu Afro Brasil”. Disponibiliza-se a íntegra da Ata no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- coes-publicas-oss/. Esta publicação foi realizada nos termos do artigo 6º, § 4º, Inc. II, da Lei 846/1998.
UPPM, 22 de novembro de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
Comunicado
Processo SCEC-PRC-2022/02598
Assunto: Convocação Pública Extraordinária para a gestão do Museu Afro Brasil
Em atendimento ao chamamento que tornou pública, por meio da Resolução SC nº 048/2022, a intenção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em celebrar contrato de gestão para gerenciamento do “Museu Afro Brasil”, e convidou as Organiza- ções Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo a apresentarem suas propostas, e nos termos do art. 6º, § 4ª, II, da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998,
manifestou interesse pela gestão do equipamento cultural, por meio da apresentação de propostas, a seguinte entidade:
Associação Museu Afro Brasil – AMAB, em nome da Sra. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, tendo sido efetivado o credenciamento em 27/10/2022.
São Paulo, 22 de novembro de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
Comunicado
Processo SCEC-PRC-2022/01316
Assunto: Convocação Pública para a gestão dos Museus-
-Casa: Casa das Rosas, Espaço Xxxxxxx xx Xxxxxx de Poesia e Literatura, Casa Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e Casa Xxxxx xx Xxxxxxx.
Em atendimento ao chamamento que tornou pública, por meio da Resolução SC nº
047/2022, a intenção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em celebrar contrato de gestão para gerenciamento dos “Museus-Casa: Casa das Rosas, Espaço Xxxxxxx xx Xxxxxx de Poesia e Literatura, Casa Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e Casa Xxxxx xx Xxxxxxx”, e conforme a Ata da Sessão Pública realizada no dia 18/11/2022, às 9h00, através da Plataforma virtual Teams, as Organizações Sociais de Cultura interessadas, abaixo elencadas, entregaram e/ou regularizaram a documentação solicitada, dentro do prazo suplementar estipulado pela Comissão de Servidores, conforme inciso II, do artigo 7º, da
Resolução SC nº 047/2022.
- Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG;
- Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura;
- Instituto Arte Ensina;
- Instituto Odeon.
UPPM, 22 de novembro de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Coordenadora
Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 21/11/2022
Processo nº 311/2022–Em observância ao disposto no arti- go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos cons- tante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais, com fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma legal, para a contratação da empresa LUART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.607.443/0001-10, para realização de apresenta- ção artística do GRUPO BERÇO DO SAMBA DE SÃO MATEUS no evento “FORUM SP AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Xxxxx Xxxxxxx da Fundação Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 21/11/2022
Processo nº 315/2022–Em observância ao disposto no arti- go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos cons- tante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais, com fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma legal, para a contratação da empresa DENTE DE LEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 22.506.839/0001-39, para realização
de apresentação artística da cantora XXXXXX XXXXXXXXX no evento “FORUM SP AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Xxxxx Xxxxxxx da Fundação Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 21/11/2022
Processo nº 304/2022–Em observância ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurí- dicos constante do processo em referência, RATIFICO a inexi- gibilidade de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais, com fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma legal, para a contratação da empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX DE MELLO-ME, CNPJ 17.979.160/0001-27, para
realização de apresentação artística da cantora XXXXX XXXX no evento “FORUM SP AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Xxxxx Xxxxxxx da Fundação Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
Desenvolvimento Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3458, de 22 de novembro de 2022.
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tec- nológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx – Ceeteps, e dá providências correlatas, publicada em 04-07-2015, conforme se segue:
“Artigo 4º - (...)
“§ 4º - Para que os alunos não tenham prejuízos pedagó- gicos e acadêmicos, durante o período que estiverem fora do País no Programa de Intercâmbio, a Unidade do Ensino Médio e Técnico - Cetec e a Unidade do Ensino Superior de Graduação
- Cesu, expedirão orientações complementares às Unidades de Ensino.” (NR)
(...)
Artigo 2º - Ficam mantidas as demais disposições na CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- cação, retroagindo seus efeitos a 08/07/2022.
(CPS/1047540/2022 – Legado – Expediente CPS 196/2015-CEETEPS)
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “XXXXX XXXXX”,
de 21/11/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93; Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Xxxxx Xxxxx” realizou a 2º (segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen- tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. ATA 011/2022
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