CONTRATO - 57/2021/PGJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Rua Xxxxxx Xxxxxx 2294 - Bairro Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX - xxx.xxxx.xx.xx

CONTRATO - 57/2021/PGJ

CONTRATO Nº 57/2021/PGJ

TERMO DE CONTRATO Nº 57/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, E A EMPRESA DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0427.0008935/2021-83 - SEI

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, representado neste ato Subprocurador de Justiça Institucional, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 1º, IX, do ATO PGJ-PI Nº 1079/2021.

CONTRATADO: EMPRESA DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob

o nº 04.503.070/0001-13, estabelecido na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000/ Xxxx X / Xxxxxx: Xxxxxxxx / Xxxxxxxx-XX CEP: 86.057-060, representada pela Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, portadora da Cédula de Identidade n.º 00000000 SSP-PR, e CPF (MF) nº 000.000.000-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por instrumento contratual da empresa.

Os CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente instrumento, instruído no Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0427.0008935/2021-83-SEI, no Pregão Eletrônico n.º 17/2021( ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021, lotes I e II), obedecendo ao disposto na Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04, considerando o teor da proposta de preços apresentada pela contratada e mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 25101

Função: 03

Programa: 13

Atividade: 2980

Fonte do Tesouro: 100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52

Nota de Empenho: 2021NE00666

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO

3.1.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 84.193,44 (Oitenta e quatro mil e cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).

0.0.0.Xx valor acima estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA QUINTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

5.1. De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA SEXTA - RECEBIMENTO DO OBJETO

6.1. De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA SÉTIMA– DA GARANTIA DE FUNCIONAMENTO

7.1 De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA OITAVA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

8.1 De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA NONA– DAS VEDAÇÕES

9.1.É vedado à CONTRATADA:

9.1.1.caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

9.1.2.interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA– DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

10.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento a favor do licitante vencedor será efetuado até o 10º (décimo) dia útil, após o recebimento definitivo e aceitação dos objetos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, observada a ordem cronológica estabelecida no artigo 5º da Lei nº 8.666/93. Para os fins de pagamento ainda será solicitada a apresentação das certidões negativas de débitos relativas ao FGTS, à previdência, ao trabalho, situação fiscal tributária federal, certidão negativa de tributos estaduais e municipais, mantendo-se as mesmas condições de habilitação do certame, sendo que as mesmas deverão sempre apresentar data de validade posterior à data de emissão das respectivas Notas Fiscais.

11.2. Na ocorrência de rejeição da(s) Nota(s) Fiscal(is), motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.

11.3. Se houver atraso após o prazo previsto, as faturas serão pagas acrescidas de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano, aplicados pro rata die da data do vencimento até o efetivo pagamento, desde que solicitado pela Empresa.

11.3.1 O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios devidos; N = Números de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso.

11.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração de preços ou a compensação financeira.

11.5. O MP-PI reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, o objeto não estiver de acordo com as especificações apresentadas e aceitas.

11.6. O pagamento será feito por meio de ordem bancária em conta a ser indicada pela contratada cuja ordem bancária dará quitação ao pagamento, e nos termos da lei, será debitado do valor devido ao MP-PI, referente aos serviços prestados, os valores relativos aos tributos e contribuições sociais.

11.7. O CNPJ contido na nota fiscal/fatura emitida pela Contratada deverá ser o mesmo que estiver registrado no contrato celebrado ou instrumento equivalente, independentemente da favorecida ser matriz, filial, sucursal ou agência.

11.8. A Administração poderá descontar do valor do pagamento que o fornecedor tiver a receber, importâncias que lhe sejam devidas, por força da aplicação das multas previstas neste Termo de Referência.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1 De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO REAJUSTE

13.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

13.1.1.Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE ou outro índice que venha a substitui-lo exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

13.2.Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

00.0.Xx caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença

correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

13.4.Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

13.5.Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

00.0.Xx ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

13.7.O reajuste será realizado por apostilamento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DA RESCISÃO

14.1.O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

14.1.1.por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

14.1.2.amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

14.3.A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.4.O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

14.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

14.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

14.4.3 Indenizações e multas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA

15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA FISCALIZAÇÃO

16.1. A execução das obrigações dispostas no termo de referência será fiscalizada por servidor designado pela Procuradora-Geral de Justiça, com autoridade para exercer, como representante da Administração deste Órgão, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

16.2. As dúvidas referentes a entrega, especificações de materiais, agendamento de montagem, devem ser consultadas junto à Divisão de Material Permanente (00) 0000-0000.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- DAS ALTERAÇÕES

17.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

17.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

17.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

17.4. Em razão das situações econômica e social surgidas com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e do risco da ocorrência de outras situações estranhas à vontade das partes, ou imprevisíveis, que gerem reflexos no orçamento estadual, a Contratante poderá adotar medidas para o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, visando ao contingenciamento de gastos, sem prejuízo de outras previstas em lei:

a) alteração das cláusulas econômico-financeira e monetária com a concordância do contratado (art. 58, § 1°, da Lei n° 8.666/93);

b) redução do objeto contratual (art. 65, I, "b", da Lei n° 8.666/93);

c) revisão (art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93).

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA- DOS CASOS OMISSOS

18.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA– DO FORO

19.1. Fica eleito o foro de Teresina-PI, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí

DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL

Representante: Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00

ANEXO I

EMPRESA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJNº 04.503.070/0001-13,ENDEREÇO:

RUA XXXXXX XXXXXXXX, 157/ SALA A / Bairro: COLUMBIA / LONDRINA-PR, CEP: 86.057-060, FONE:(00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

LOTE I

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

XX XXXXXXXXX XXX Xx0000/0000-

P.UNIT

X.XXXXX

			83
3	CÂMERA VHD - TIPO DOME UN 35			R$ 277,00	R$ 9.695,00
4	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 1	UN	45	R$ 315,00	R$ 14.175,00
5	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 2	UN	12	R$ 470,00	R$ 5.640,00
VALOR TOTAL LOTE I					R$ 29.510,00
LOTE II
1	DVR 08 CANAIS	UN	12	R$ 692,36	R$ 8.308,32
2	DVR 16 CANAIS	UN	10	R$ 1.274,85	R$ 12.748,50
3	DVR 32CANAIS	UN	6	R$ 2.049,17	R$ 12.295,02
4	DISCO RÍGIDO (HD)	UN	40	R$ 533,29	R$ 21.331,60
VALOR TOTAL LOTE II					R$ 54.683,44
VALOR TOTAL LOTE I E LOTE II					R$ 84.193,44

APÊNDICE I – ORDEM DE FORNECIMENTO

Assunto: Aquisição de material permanente (equipamentos de segurança e iluminação).

NOTA DE EMPENHO:

Ref.: Pregão Eletrônico nº 17/2021

Solicitamos à empresa que forneça os objetos abaixo especificados.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega:

Teresina, / /

Fiscal do Contrato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí

DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL

Representante: Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00

Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 30/09/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 30/09/2021, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0126085 e o código CRC BB3098BA.

19.21.0427.0008935/2021-83 0126085v17

MODELO

UNITÁRI O

TOTAL

REFLETOR HOLOFOTE MICROLED 50W

BRANCO FRIO Características técnicas: Potência 50W. Tipo de LED SMD. Cor da Luz RGB/COLORIDO. Luminosidade

9.400 Lúmens reais. Ângulo de iluminação 180º Potência > 0.80 - Super SMD. Índice de Reprodução de Cor > 0,80%. Vida útil aproximada 50.000 horas. Tensão 220V ou bivolt. Material Alumínio. Índice de Proteção IP66. Certificação CE, RoHS,

ISO. Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo:

U N D

FLOODLIGH T 50W

R$ 90,26

R $

1.805,2

REFLETOR HOLOFOTE MICROLED 100W - COLORIDO E COM CONTROLE

Características técnicas: Potência 100W. Tipo de LED SMD. Cor da Luz RGB / COLORIDO. Luminosidade 00000 Xxxxxx reais. Ângulo de iluminação 120º Potência

0.80 - Super SMD. Índice de Reprodução de Cor > 0,80%. Vida útil aproximada

50.000 horas. Tensão 220V ou Bivolt. Material Alumínio. Índice de Proteção IP66.

Certificação CE, RoHS, ISO. Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

U N D

FLOODLIGH T 100W

R $

150,95

R $

1.509,5

REFLETOR HOLOFOTE MICROLED 200W - COLORIDO E COM CONTROLE

Características técnicas: Modelo Refletor MicroLED SMD. Potência 200W. Cor da Luz Branco Frio - 6500K. Luminosidade 4900 Lúmens Reais. Angulo de iluminação 120º. Vida Útil aproximada 50.000 horas. Tensão Bivolt Automático (110V - 220V). Material Alumínio. Índice de Proteção IP66. Certificação CE, RoHS, ISO. Garantia: mínima de 12 meses, a partir da

data do recebimento definitivo

U N D

FLOODLIGH T 200W

R $

414,67

R $

4.146,7

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE VII

R $

7.461,4

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina-PI, 04de outubro de 2021

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura- Procurador-Geral de Justiça

6.5. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ARP Nº 26/2021 - P.E Nº 17/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0427.0000109/2021-56 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021

REGIME DE EXECUÇÃO: indireta pelo SRP TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por lote

OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de material permanente (equipamentos de segurança e iluminação), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital).

DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/05/2021

HORÁRIO: 09:10 horas (horário de Brasília/DF)

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29/06/2021.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2021. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/08/2021. DATA DA PROPOSTA: 27/05/2021

PREGOEIRO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx;

ANEXO I LOTE I

EMPRESA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI

CNPJNº 04.503.070/0001-13

ENDEREÇO: XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000/ XXXX X / Xxxxxx: XXXXXXXX / XXXXXXXX-XX

CEP: 86.057-060

FONE:(00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ITE M

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

MARCA

U N

Q T

P.UNI T

P.TOTA L

MODEL O

CÂMERA IP - TIPO DOME

Características técnicas: Câmera - Sensor de imagem: 1/2.7" 2 MP Progressive CMOS - Obturador eletrônico: Automático / Manual (1/3s

~ 1/100000s) - Relação sinal-ruído: >50 dB - Sensibilidade: 0.005Lux@F1.6 - Tipo de lente: Fixa - Distância focal: 2.8 mm - Abertura máxima: F1.6 - Ângulo de visão: Horizontal: 106º - Vertical: 54º - Comprimento de onda LED IR: 850 nm - Distância máxima do infravermelho: 30 metros (Inteligente) - DORI: Detectar:

INTELBR AS

U N

R $

610,0

R $

48.800,

V I P 3230 D SL

(modelo d e

referenc ia do

37.3 m / Observar: 14.9 m / Reconhecer: 7,5 m / Identificar: 3,7 m Análise de vídeo - Detecção de movimento: Até 4 áreas - Região de interesse: Até 4 áreas

- Máscara de vídeo: Até 4 áreas - Análise de vídeo: Linha e cerca virtual Vídeo - Formato de vídeo: NTSC - Compressão de vídeo: H.265/ H.264/H.264B/MJPEG¹

- Compressão de vídeo inteligente: Sim (H.265+) - Quantidade de streams: 2 streams - Resoluções: 2MP 1080p (1920× 1080)/ 1.3M(1280× 960)/ 720p (1280× 720) /D1(704× 576)/ CIF(352× 288)/ VGA(640× 480) - Taxa de frames: 1 a 25

Intelbras - 1²/ IPv4/ IPv6/ Multicast/ NTP/ Onvif (S e T)/ PPPoE/ QoS/ RTCP/ RTMP/ RTP/ RTSP/SMTP/ TCP/

UDP/ UPnP - Cloud: Intelbras Cloud - Serviço DDNS: Intelbras DDNS/ DDNS No-IP® / DynDNS® - Máximo acesso de usuários: 20 usuários³ - Armazenamento: Entrada para cartão micro-SD de até 256 GB (vendido separadamente) e FTP - Navegadores: IE® , Chrome® , Firefox® - Aplicações e monitoramento: Interface Web/ Intelbras SIM NEXT/ Intelbras IP Utility/ Defense IA/ ISIC LITE Características Gerais - Alimentação: 12 Vdc (P4 fêmea)/ PoE - Proteção contra surto elétrico: 15 kV - Nível de proteção: IP67 - Material do case: Metal - Certificados: UL/ FCC/CE Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo REFERÊNCIA: Câmera IP VIP 3230 D SL Intelbras, similar ou superior

T.R)

CÂMERA IP - TIPO BULLET

Características técnicas: Câmera - Sensor de imagem: 1/2.7" 2 MP Progressive CMOS - Obturador eletrônico: Automático / Manual (1/3s ~ 1/100000s) - Relação sinal-ruído: >50 dB - Sensibilidade: 0.005Lux@F1.6 - Tipo de lente: Fixa - Distância focal: 2.8 mm - Abertura máxima: F1.6 - Ângulo de visão: Horizontal: 106º - Vertical: 54º - Comprimento de onda LED IR: 850 nm - Distância máxima do infravermelho: 30 metros (Inteligente) - DORI: Detectar: 37.3 m / Observar:

14.9 m / Reconhecer: 7,5 m / Identificar: 3,7 m Análise de vídeo - Detecção de movimento: Até 4 áreas - Região de interesse: Até 4 áreas - Máscara de vídeo: Até 4 áreas - Análise de vídeo: Linha e cerca virtual Vídeo - Formato de vídeo: NTSC - Compressão de vídeo: H.265/ H.264/H.264B/MJPEG¹ - Compressão de vídeo inteligente: Sim (H.265+) - Quantidade de streams: 2 streams - Resoluções: 2MP 1080p (1920× 1080)/ 1.3M(1280× 960)/ 720p (1280×

720) /D1(704× 576)/ CIF(352× 288)/ VGA(640× 480) - Taxa de frames: 1 a 25

fps - Controle de taxa de bits: CBR / VBR - Taxa de bits: H.264: 32kbps a 6144 kbps / H.265: 32kbps a 6144 kbps / MJPEG: 120kbps a 6144 kbps - Modos de vídeo: Automático/ Colorido/ Preto e Branco - Perfil: Regular/ Perfil Fixo/ Agendamento/Dia e Noite - Controle de ganho: Automático/ Manual - Compensação de luz de fundo: BLC/ DWDR (60 dB)/ HLC - Balanço do branco: Automático/ Natural/ Externo/ Exterior/ Manual/ Personalizado - Função espelho: Sim - Rotação de imagem: 0º/ 90º/ 180º/ 270º Áudio - Microfone embutido: Não - Detecção de áudio: Não Rede - Interface: 1 RJ-45 (10/100Base-T) - Protocolos: 802.1x/ ARP/ Bonjour/ DDNS/ DHCP/ DNS/ FTP/ HTTP/ HTTPS/ ICMP/ IGMP/ Intelbras - 1²/ IPv4/ IPv6/ Multicast/ NTP/ Onvif (S e T)/ PPPoE/ QoS/ RTCP/ RTMP/ RTP/ RTSP/SMTP/ TCP/ UDP/ UPnP - Cloud: Intelbras Cloud - Serviço DDNS: Intelbras DDNS/ DDNS No-IP® / DynDNS® - Máximo acesso de usuários: 20 usuários³ - Armazenamento: Entrada para cartão micro-SD de até 256 GB (vendido separadamente) e FTP - Navegadores: IE® , Chrome® , Firefox® - Aplicações e monitoramento: Interface Web/ Intelbras SIM NEXT/ Intelbras IP Utility/ Defense IA/ ISIC LITE Características Gerais - Alimentação: 12 Vdc (P4 fêmea)/ PoE - Proteção contra surto elétrico: 15 kV - Nível de proteção: IP67 - Material do case: Metal - Certificados: UL/ FCC/ CE Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo REFERÊNCIA: Camera IP VIP 3230 B SL Intelbrás, similar ou superior

INTELBR AS

U N

R $

640,0

R $

51.200,

V I P 3230 B SL

(modelo d e

referenc ia do T.R)

CÂMERA VHD - TIPO DOME Características técnicas:

Sensor: 1/2.8" 2 megapixels CMOS - Pixels efetivos: 1920 × 1080 - Linhas horizontais: 1920H - Resolução real: Full HD (1080p) / Analógica (600 TVL) - Lente: 2.8 mm - Ângulo de Visão Horizontal: 109º - Ângulo de Visão Vertical: 61º

- Alcance IR: 20m - IR Inteligente: Sim - Quantidade de LEDs: 2 - Comprimento de onda LED IR: 850nm - Formato do vídeo: NTSC - Protocolos de vídeos: HDCVI / AHD-H / HDTVI (v2.0) / analógico (CVBS)¹ - Sensibilidade: 0,04 lux / F1.85, 0 lux IR on - Velocidade do obturador: 1/00x x 0/000.000x - Xxxxxxxxxxx: Interno

Íris: Eletrônica - Day & Night: Automático (ajustável),

Colorido, P&B - Troca Automática do Filtro (ICR) Características Complementares: - Controle Automático de Ganho (AGC):ON - Compensação de Luz de Fundo (BLC): ON/OFF - High Light Compensation (HLC): Ajustável -

INTELBR AS

U N

R$ 270,0

R$ 21.600,

V H D 3220 D G6

(modelo d e

referenc ia do T.R)

Wide Dynamic Range (WDR): Ajustável - Balanço de branco: Automático/Ajustável - Modo de imagem: Padrão / Suave / Viva - Ajuste de imagem: Brilho

/ Contraste / Nitidez / Saturação / Croma/ Gamma / 2DNR

- Idiomas do menu OSD: Português / Inglês - Máscara de privacidade: ON / OFF (8 áreas programáveis) - Redução Digital de ruído (DNR): 2D (ajustável) Conexões: - Saída de vídeo: 75 O BNC fêmea - Alimentação: Conector P4 fêmea

Características Elétricas: - Tensão: 12 Vdc - Proteção antissurto: 15 kV (vídeo e alimentação) Características Mecânicas: - Cor case: Branco - Tipo case/material: Dome/Metal - Grau de proteção: IP67 - Local de instalação: Interno/Externo Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo REFERÊNCIA: Câmera INTELBRAS VHD 3220 D G6,

similar ou superior

CÂMERA VHD - TIPO BULLET 1 Características técnicas: Sensor: 1/2.7 2 Megapixels CMOS Resolução: 1920 x 1080 Linhas Horizontais: 1920H Resolução Real Full HD: 1080p Resolução Real Analógica: 600 XXX Xxxxx: 3.6mm Ângulo de Visão Horizontal: 95 Ângulo de Visão Vertical: 46 Alcance do Infravermelho: 30m IR Inteligente: Sim Quantidade de LEDs: 18 Comprimento de Onda LED IR: 850 nm Formato do Vídeo: NTSC Protocolos de Vídeo: HDCVI / AHD-H / HDTVI (v2.0) / analógico (CVBS) Mudança de Protocolo: VHD Control (Vendido Separadamente) e Menu OSD Relação Sinal-Ruído: 65dB Sensibilidade: 0,05 lux / F2.0, 0 lux IR on Velocidade do Obturador: 1/30s 1/100.000s Sincronismo: Interno Íris: Eletrônica Day & Night: Automático (Ajustável), Colorido, P&B Troca Automática do Filtro (ICR): Sim Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

REFERÊNCIA: VHD 3230 B G5 ou G6, similar ou superior

INTELBR AS

U N

R$ 315,0

R$ 25.200,

V H D 3230 B G6

(modelo d e

referenc ia do T.R)

CÂMERA VHD - TIPO BULLET 2 Características técnicas: Sensor: 1/2.7" 4 megapixels CMOS. Pixels efetivos: 2560 (H) × 1440 (V). Linhas horizontais: 2560H. Resolução real: 4MP (1440p) (mínimo). Lente: 3.6mm. Ângulo de visão horizontal: 80° (aproximadamente). Ângulo de visão vertical: 44° (aproximadamente). Alcance IR: 30 metros (mínimo). IR inteligente: Sim. Quantidade de LEDs: 18 (mínimo). Comprimento de onda LED IR: 850 nm. Formato do vídeo: NTSC. Protocolos de vídeo: HDCVI. Relação sinal-ruído: > 65 dB. Sensibilidade 0.03 lux / F2.0 (0 lux IR on). Velocidade do obturador: 1/30s

~1/100000s (aproximadamente). Sincronismo: Interno. Íris: Eletrônica. Day & Night: Automático (ajustável), Colorido, P&B. Troca Automática do Filtro (ICR). Controle Automático de Ganho (AGC): ON. Compensação de Luz de Fundo (BLC): ON / OFF. High Light Compensation (HLC) Sim (Digital). Wide Dynamic Range (WDR): Sim (DWRD). Balanço de branco: Automático / Ajustável. Modo de imagem: Padrão / Suave/ Vivo. Ajuste de imagem: Nitidez / Brilho / Contraste

/ Saturação / Croma / Gamma. Função Espelho Rotação Horizontal e Vertical. Idiomas do menu OSD: Português / Inglês. Máscara de privacidade ON/ OFF (8 áreas programáveis). Conexões: Saída de vídeo: BNC fêmea. Alimentação: Conector P4 fêmea. Tensão: 12Vdc. Proteção antissurto. Case: Bullet / Alumínio, cor Branca. Local de instalação: Interno e Externo. Grau de proteção: IP67 Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo REFERÊNCIA: VHD 3430 B G4, similar ou superior .

INTELBR AS

U N

R$ 470,0

R$ 28.200,

V H D 3430 B G4

(modelo d e

referenc ia do T.R)

LOTE II

EMPRESA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI

CNPJNº 04.503.070/0001-13

ENDEREÇO: RUX XXXXXX XXXXXXXX, 000/ XXXX X / Xxxxxx: XXXXXXXX / XXXXXXXX-XX

XEP: 86.057-060

FONE:(00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ITE M

DESCRIÇÃO

QTD E

UNIDAD E

V. UNI FINAL

V .

TOTAL FINAL

MARCA

MODELO

DVR 08 CANAISCaracterísticas técnicas:

» Compatível com 5 tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica

+ IP - Gravação de todos os canais em 4M Lite, 1080p ou 720p Saídas de video VGA, HDMI e BNC » Inteligência de video em dais canais analógicos (BNC) simultâneos: linha virtual, cerca virtual e objeto abandonado/retirado » Detecção de face » Compressão de video H.265+ » Suporta 1 HD SATA de até 12 TB » Edição de Audio e video » Modo NVR Transforma todos os canais BNC em IP

» Função BNC + IP - Adiciona cameras IP ao DVR » Compatível com redes Wi-Fi através de adaptador USB » 8 canais BNC + 4 canais IP ou 12 canais IP no modo NVR1 » Saida de video (monitores) 1 HDMI, 1 VGA e 1 saída analógica BNC » Armazenamento: Disco rígido interno 1 porta padrão SATA para até 12 TB » 2 portas USB 2.0

UNID.

R $

692,36

R $

27.694,4

INTELBRA S

M H D X 3108

(modelo d e

referência do T.R)

Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

REFERÊNCIA: DVR INTELBRAS MHDX 3108, similar ou superior

DVR 16 CANAIS Características técnicas:

» Compatível com 5 tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica

+ IP » Gravação de todos os canais em 4M Lite, 1080p ou 720p » Saídas de video VGA, HDMI e BNC » Inteligência de video em dois canais analógicos (BNC) simultâneos: linha virtual, cerca virtual e objeto abandonado/retirado » Detecção de face » Compressào de video H.265+ » Suporta 1 HD SATA de até 12 TB » Edição de audio e video » Modo NVR Transforma todos os canais BNC em IP

» Função BNC + IP Adiciona cameras IP ao DVR 1 » Compatível corn redes Wi-Fi através de adaptador USB » 16 canais BNC + 8 canais IP ou 24 canais IP no modo NVR1 » Saida de video (monitores) 1 HDMI, 1 VGA e 1. saída analógica BNC » Armazenamento: Disco rígido interno 1 porta padrão SATA para ate 12 TB » 2 portas USB 2.0 Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

REFERÊNCIA: DVR INTELBRAS MHDX 3116, similar ou superior

UNID.

R $

1.274,8

R $

38.245,5

INTELBRA S

M H D X 3116

(modelo d e

referência do T.R)

DVR 32 CANAIS Características técnicas:

» Compatível corn 5 tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica + IP » Visualização em 1080p Full HD » Gravação de todos os canais em 1.080p Lite ou 720p

» Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC » Compressão de vídeo

H.265 » Reprodução em tempo real, detecção de movimento e busca por movimento » Compatibilidade com protocolo de comunicação Onvif

» Suporta 2 HDs SATA de ate 12 TB cada (24 TB de armazenamento total) » Edição de Áudio e vídeo » Função BNC + IP - Adiciona câmeras IP ao DVR » Compatível com redes Wi-Fl através de adaptador USB Entradas 32 canais BNC ou ate 16 BNC

+ 16 IP (suporta até 16 câmeras IP. Cada câmera IP substitui um canal BNC) » Modo de gravação Manual, continua, continua com condição de sobrescrever, agendada, detecção de movimento, mascaramento de câmera, perda de vídeo » Intervalos de gravação 1 - 60 min (padrão: 30 min), pré-gravação: 1 - 4 seg, pós-alarme: 1 - 300 seg Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

REFERÊNCIA: DVR INTELBRAS MHDX 1132, similar ou superior

UNID.

R $

2.049,1

R $

30.737,5

INTELBRA S

M H D X 1132

(modelo d e

referência do T.R)

DISCO RÍGIDO (HD) Características técnicas:

DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL - DISCO RÍGIDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB, 3,5 POLEGADAS, TAXA BUFFER DE HOSPEDAGEM 6GB/S, CACHE 64 MB, VELOCIDADE DE ROTAÇÃO 5400 RPM, FORMATAÇÃO AVANÇADA, EM CONFORMIDADE COM ROHS. APLICAÇÃO EM SISTEMA DE CFTV

Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

REFERÊNCIA: WD PURPLE WD20PURZ, similar ou superior.

UNID.

R $

533,29

R $

42.663,2

PURPLE WD20PU RZ

(modelo d e

referência do T.R)

CENTRAL DE ALARME NÃO MONITORADA COM OITO ZONAS

Características técnicas:

- Acesso remoto via telefone - Liga/Desliga por telefone - 01 saída RCM - Fonte chaveada Full Range de 90-265 VAC (automática) - Receptor incorporado e controle remoto com bateria incluso - Até 8 partições - Recepção de ate 48 dispositivos sem fio (sensores/controle) - Carregador de bateria inteligente com proteção contra curto e inversão de polaridade da bateria - Discadora para 6 números telefônicos Quantidade programável de ligações telefônicas - Autoativação programável por inatividade - Discagem por DTMF (torn). Barramento para instalação de tecladoe/ou receptores adicionais. - Capacidade para 9 senhas programáveis de ate 4 dígitos - Bypass - desativação de um ou mais setores temporariamente, via teclado - Modo teste dos sensores e da discadora. Sistema de zona inteligente programável - Função Pânico pelo controle remoto. Pânico silencioso pelo teclado

- Detecção de curto e corte da sirene - Detecção de corte da linha telefônica - Detecção de bateria baixa, ausente, invertida e/ou ern curto - Cancelamento automático de zona - Memória não volátil - Tempo de sirene programável em minutos - Tempo de entrada e saída programáveis - Desabilitação de sinalização de sirene (bipe) no arme/desarme - Teclas de indicação luminosas Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

UNID.

R $

285,31

R $

8.559,30

INTELBRA S

ANM 2008 MF

(modelo d e

referência do T.R)

REFERÊNCIA: Intelbras ANM 2008 MF corn Discadora, similar ou superior

PRXXXXXXXXXX-XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXX, 00XX XUTUBRO DE 2021.

Dr. Xxxxxxxx Xxxxx de Moura - Procuradora-Geral de Justiça

7. GESTÃO DE PESSOAS

7.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI

PORTARIA RH/PGJ-MPPI Nº 589/2021

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa-PGEA/SEI nº 19.21.0088.0012115/2021-12,

RESOLVE:

CONCEDER, no período de29 de setembro a 13 de outubro de 2021,15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionadaAMANDA XXXXX XXXXXXX XX XX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15295, lotada junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de setembro de 2021.

Teresina (PI), 04 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Coordenador de Recursos Humanos PORTARIA RH/PGJ-MPPI Nº 597/2021

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa-PGEA/SEI nº 19.21.0438.0012131/2021-53,

RESOLVE:

CONCEDER, no dia29 de setembro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de setembro de 2021.

Teresina (PI), 04 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Coordenador de Recursos Humanos

PORTARIA RH/PGJ-MPPI Nº 598/2021

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando o requerimento apresentado à Coordenadoria de Recursos Humanos, contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº 19.21.0259.0011764/2021-37:

RESOLVE:

CONCEDER 01 e ½ (um e meio) dia de folga, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, à servidora efetiva XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada juxxx x 00x Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dodia26 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

Teresina (PI), 04 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Coordenador de Recursos Humanos

8. GRUPO DE APOIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - GAEJ

8.1. PORTARIAS-GAEJ

GRUPO DE APOIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI- GAEJ PORTARIA Nº18/2021-GAEJ

Procedimento Administrativo de Auxílio nº 18/2021 SEI nº19.21.0299.0010200/2021-52

GAEJ e 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE Teresina-PI

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri - GAEJ e da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no uso das atribuições previstas nos arts. 127, caput, e 129, incisos I, II e VII, da Constituição Federal, no art. 8º, IV e Resolução CNMP nº 174/2017; e na Resolução nº 07/2015 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONSIDERANDO que, consoante prevê a Constituição da República, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo função institucional a atuação no Tribunal Popular do Júri, como corolário da titularidade do exercício da ação penal, nos termos do inciso I do art. 129 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Tribunal Popular do Júri é garantia constitucional reconhecida no inciso XXXVIII do artigo 5o, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que tramita no GAEJ o Procedimento Administrativo de Auxilio 18/2021 instaurado com a finalidade de prestar apoio à 15ª Promotoria de Teresina-PI nos autos do Processo Penal nº 0003770-55.2004.8.18.0140, que tem como vítima XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX e autores XXXXXXXX XXXXX XXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, XXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXX XX XXXXX X

XXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXxx crime ocorrido no dia 29/03/2004; na cidade de Teresina-PI, comarca de Teresina-PI; CONSIDERANDO que no Ofíciooriundo da Promotoria de Justiça informa a impossibilidade de realização de referida sessão por parte do Promotor Natural, com solicitação amparada no artigo 5o, alinea "a" da Resolução 07/2015;

RESOLVE:

Instaurar, com fundamento no artigo 5o,"a", da resolução 07/2015, procedimento administrativo de auxílio à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI para realização de sessão no Tribunal Popular do Júri no dia 20/09/2021 na comarca de Teresina-PI.

Solicite-se expedição de portaria à Secretaria Geral, designando osmembros XXXXX XXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXxxxx realização da sessão.

Ciência ao membro solicitante, requerendo encaminhamento das cópias do processo, além das mídias de audiência.

Governo do Estado do Piauí

Nota de Empenho

Encerrado até Agosto

Identificação
Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89)	Documento 2021NE00704	Emissão 10/8/21
Credor 04503070000113 - DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI,	Tipo de Empenho Anulação	NE Original 2021NE00666
Valor 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais)
Classificação
Nota de Reserva 2021NR00615 Tipo de Reserva PRÉ-EMPENHO Órgão Orçamento 25 - MINISTÉRIO PÚBLICO Unidade Orçamentária 25101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa de trabalho 03.122. 0013. 2980 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA Fonte 100 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente Autor Emenda 0 - SEM AUTOR Emenda Parlamentar E0000 - Não definida Território TD0 - ESTADO Plano Orçamentário 000001 - Não definido Tipo de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Contrato 21004842 - aquisição de CÂMERAS, GRAVADORES E HD pelo Fundo de Moderniza... Convênio de Receita 000000 - Convênio não identificado Convênio de Despesa 000000 - Convênio não identificado Projetos 0 - Indefinido
Detalhamento
Mod. Empenho Global	Mod. Licitação 12 - Pregão	Emb. Legal PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2021- SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021, LOTES I E II.
Origem 1 - Origem nacional	Data Entrega	Local Entrega
Processo 19.21.0427.0008935 /2021-83	UF Piauí	Município Teresina
Itens

Tipo Patrimonial Sub-item da Despesa Classificação Complementar Valor

Equipamentos e Material Permanente (Bens Móveis) 02 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS

DE COMUNICAÇÃO

245,00

Saldo Dotação
Créd. Disp. 1.972.988,37	Indisponível antes NE			0,00	Valor NE	245,00	Saldo após NE 1.973.233,37
	Pré-Empenhado	0,00	Bloqueado	0,00
Observação
Anulação parcial de empenho referente aquisição de CÂMERAS, GRAVADORES E HD pela PGJ, por meio da Ata de Registro de Preços Nº 26/2021, lotes I e II (Pregão Eletrônico de nº 17/2021), devido retificação do valor individual do item 3 (Lote I) em R$ 7,00 (sete reais) a menos conforme Autorização (SEI - 0129811).
Produtos

Produto	Quantidade	Und. Fornec.	Preço Unitário	Preço Total
3 (LOTE I) CÂMERA VHD	35	DESCONTO EM PREÇO UNITÁRIO	7,00	245,00

Descrição AQUISIÇÃO DE CÂMERA VHD - TIPO DOME. (RETIFICAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO EM R$ 7,00 (SETE REAIS) A MENOS)

Dados de Autenticidade

A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxxx0x0000000xxx0xxxx00x000000xx0xx0

Assinatura

Emitido/contabilizado por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:22 PM. Impresso por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:28 PM.

Identificação

Unidade Gestora

250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89)

Documento

2021NE00704

Emissão

10/8/21

Credor 04503070000113 - DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI,

Tipo de Empenho

Anulação

NE Original

2021NE00666

Valor 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais)

Assinado digitalmente por:

22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL

Data de assinatura: 08/10/2021 14:29:06

Emitido/contabilizado por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:22 PM. Impresso por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:28 PM.

174/2017, do CNMP.

Não havendo recurso, comunicando-se ao E. CSMP, arquive-se o feito em promotoria, com as baixas e registros necessários. Cumpra-se.

Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente.

Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx

PROMOTOR DE JUSTIÇA-RESPONDENDO

4. CONTROLADORIA INTERNA

4.1. EXTRATO DE DECISÃO

Extrato de Decisão

Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0020.0011848/2021-93 Requerente: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Requerido: Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-FPDC Assunto: Solicitação de Diárias

Defiro, nos termos do Ato Conjunto N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças e da Controladoria Interna, o pagamento de 02 (duas) diárias e ½ (meia) em favor de XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, por deslocamento de Teresina-PI a Esperantina-PI dos dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2021, a fim de realizar fiscalização na referida cidade, conforme Portaria MPPI/PROCON n° 08/2021.

Teresina, 05 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx

Coordenador-Geral do Procon/MPPI Extrato de Decisão

Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0020.0011797/2021-15 Requerente: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxx Xxxx Xxxxxx

Requerido: Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-FPDC Assunto: Solicitação de Diárias

Defiro, nos termos da Lei Complementar n. 13/1994 e no Ato Conjunto N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças e da Controladoria Interna, o pagamento de 02 (duas) diárias e ½ (meia) em favor de XXXX XXXXXXXX XXXXXXX DE XXXX XXXX XXXXX, por deslocamento de Teresina-PI a Esperantina-PI dos dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2021, a fim de realizar fiscalização na referida cidade, conforme Portaria MPPI/PROCON n° 08/2021.

Teresina, 05 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx

Coordenador-Geral do Procon/MPPI

5. LICITAÇÕES E CONTRATOS

5.1. EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2021/PGJ/PI

EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2021/PGJ/PI

a) Espécie: Contrato n°. 57/2021, firmado em 30 de setembro de 2021, entre a Procuradoria Geralde Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº04.503.070/0001-13;

b) Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição dematerial permanente(AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato;

c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04;

d) Procedimento de Gestão Administrativa: nº. 19.21.0427.0008935/2021-83 -SE;

e) Processo Licitatório: Pregão Eletrônicon.º17/2021( ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2021,lotes I eII);

f) Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato éde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura,tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.

g) Valor: O valor do presente Termo de Contrato édeR$ 83.948,44 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Novalor acima estão inclusastodas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

h) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101; Projeto/Atividade: 2980; Fonte de Recursos: 100; Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Nota de Empenho: 2021NE00666;

i) Signatários: pela contratada: Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, portadora da Cédula de Identidade n. 00000000 SSP-PR,e CPF (MF) nº000.000.000-00, e contratante, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Subprocuradorde Justiça Institucional.

ANEXO I

EMPRESA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJNº 04.503.070/0001-13,ENDEREÇO: RUX XXXXXX XXXXXXXX, 000/ XXXX X / Xxxxxx: XXXXXXXX / XXXXXXXX-XX, CEP: 86.057-060, FONE:(00) 0000-0000 E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
LOTE I
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UN	QT XXXXXXXXX XXX Xx0000/0000-00	X.UNIT	X.XXXXX
3	CÂMERA VHD - TIPO DOME	UN	35	R$ 270,00	R$ 9.450,00
4	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 1	UN	45	R$ 315,00	R$ 14.175,00
5	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 2	UN	12	R$ 470,00	R$ 5.640,00

VALOR TOTAL LOTE I					R$ 29.265,00
LOTE II
1	DVR 08 CANAIS	UN	12	R$ 692,36	R$ 8.308,32
2	DVR 16 CANAIS	UN	10	R$ 1.274,85	R$ 12.748,50
3	DVR 32CANAIS	UN	6	R$ 2.049,17	R$ 12.295,02
4	DISCO RÍGIDO (HD)	UN	40	R$ 533,29	R$ 21.331,60
VALOR TOTAL LOTE II					R$ 54.683,44
VALOR TOTAL LOTE I E LOTE II					R$ 83.948,44

Teresian, 08 de outubro de 2021

5.2. TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMODERATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0330.0006803/2021-29 INEXIGIBILIDADE Nº11/2021

Nesta data,RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-182, para aquisição de solução para extração, processamento e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e serviços de computação em nuvem (Cloud) com suporte de atualização tecnológica, com embasamento legal no art. 25, I, da Lei n. 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Parecer da Assessoria para Pareceres em Processos Licitatórios e Parecer favorável da Controladoria Interna.

Teresina, 07 de outubro de 2021

XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Subprocurador de Justiça Institucional

6. GRUPO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE COMBATE À GRILAGEM- GERCOG

6.1. GERCOG

MINISTÉRIO PÚBLICO GERCOG - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM

xxxxxx@xxxx.xx.xx

NF nº 000033-215-2020 PORTARIA IPC N° 004/2021

INQUÉRITO CIVIL A Dra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx.xx Sra. Promotora de Justiça titular da Promotoria de Palmeirais - PI, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, auxiliando a 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI e Coordenadora do GERCOG/PGJ, arrimada no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc.,

CONSIDERANDO: 1) Que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

2) Que chegou ao conhecimento desse órgão ministerial através da NF a possível expedição de títulos em duplicação pelo Estado do Piauí por sua COMDEPI e INTERPI (Caso FAEDO x RAMPELOTTI) ";

3) Que solicitadas informações ao INTERPI sobre eventual atuação administrativa e/ou judicial na regularização fundiária das áreas identificadas pelo serviço notarial às f. 168/189 dos ael; e ao INTERPI e a CGE/PI sobre eventual atuação administrativa e/ou judicial no acompanhamento e cobrança dos pagamentos em aberto evidenciados às f. 209/273 dos ael, decorrentes de alienações imobiliárias do Estado do Piauí, os mesmos nada informaram ou encaminharam ao MP,; 4) Que o prazo de conclusão ordinário e extraordinário do procedimento de notícia de fato se encerrou;

RESOLVE:

Instaurar INQUÉRITO CIVIL, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte:

1. Registre-se e autue-se a presente Portaria e documentos que a acompanham, com alimentação do sistema próprio do MPPI e SIMP, publicando-a no DOEMP com remessa ao CACOP, em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07;

2. Comunique-se, por meio eletrônico, ao CSMP a instauração do presente IPC;

3. Com remessa de cópia dos autos, solicite-se ao INTERPI informações sobre eventual atuação administrativa e/ou judicial na regularização fundiária das áreas identificadas pelo serviço notarial às f. 168/189 dos ael;

4. Com remessa de cópia dos autos, solicite-se ao INTERPI e a CGE/PI informações sobre eventual atuação administrativa e/ou judicial no acompanhamento e cobrança dos pagamentos em aberto evidenciados às f. 000/000 xxx xxx, xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx; e,

5. Nomeia-se como secretária do presente ICP, ROSIANE BRASILEIRO DE XXXXX XXX XXXXXX, servidor do MP/PI;

Cumpra-se, observados os ditames do Ato PGJ n.º 931/2019, voltando-me conclusos os autos, findo o prazo de lei, com ou sem resposta. Xxxxxxxx, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Coordenador.

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 2634/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ, para atuar na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 0008007-06.2002.8.18.0140, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 2636/2021

R E S O L V E

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 11 a 30 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ/PI Nº 2637/2021

R E S O L V E

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXX XX XXXXX PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ/PI Nº 2638/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0129830 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0427.0008935/2021-83,

R E S O L V E

DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.503.070/0001-13 (CONTRATO Nº 57/2021/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0427.0008935/2021-83).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 2639/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, e nos termos do Ato PGJ nº 835/2018, alterado pelo Ato PGJ nº 1062/2021,

R E S O L V E

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Xxxxxxx Xxxxxx Brasil de Carvalho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 2643/2021

R E S O L V E

DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 01 a 09 de outubro de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença- saúde da titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ/PI Nº 2646/2021

R E S O L V E

DESIGNAR a Promotora de Justiça XXX XXXXXXXX XXXXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo de nº 0802881-20.2021.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 07 de outubro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 07 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

Estado do Piauí Tribunal de Contas

ContratosWeb - Recibo de Finalização

Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017

	nº processo administrativo
8935/2021-83

	procedimento origem
Licitação

Órgão : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

nº contrato

57/2021

	nº processo TCE
CW-011662/21

	objeto
Constitui objeto desta licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente (equipamentos de segurança e iluminação), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

	nome do contratado		cpf/cnpj
DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI			04.503.070/0001-13

	data da assinatura

30/09/2021

	valor contratado

R$83.948,44

data últ. alteração

11/10/2021

	data do cadastro

11/10/2021

Impresso em: 11/10/2021 12:19

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Rua Xxxxxx Xxxxxx 2294 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX - xxx.xxxx.xx.xx

APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº

57/2021/PGJ-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de material permanente (AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2021, ARP Nº 26/2021- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0427.0008935/2021- 83SEI.

CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça.

CONTRATADO: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.503.070/0001-13.

Nesta data, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao contrato nº 57/2021/PGJ ref. Contratação de empresa a aquisição de material permanente (AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2021, ( ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021, lotes I e II)- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº

19.21.0427.0008935/2021-83-SEI, para acréscimo de seguinte informação:

- Tabela do anexo: Retificar preços unitário e preço total do item 3 do Lote I (CÂMERA VHD - TIPO DOME) e valor total do lote I e valor total do lote I e lote II.

1 - Objeto: A presente apostila refere-se a Retificação as seguintes alterações:

No preço unitário: onde antes constava o valor R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), passa a constar R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);

No preço total do item 3: onde constava R$ 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), passa a constar R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).

Valor Final do Lote I: onde constava R$ 29.510,00 (vinte e nove mil, quinhentos e dez reais), passa a constar R$ 29.265,00 ( vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais).

No valor final dos lotes I e II: onde constava R$ 84.193,44 (oitenta e quatro mil cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), passa a constar R$ R$ 83.948,44(oitenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

LOTE I

EMPRESA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJNº 04.503.070/0001- 13,ENDEREÇO: XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000/ XXXX X / Xxxxxx: XXXXXXXX / XXXXXXXX-XX, CEP: 86.057-060, FONE:(00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UN	XX XXXXXXXXX XXX Xx0000/0000- 83	P.UNIT	X.XXXXX
3	CÂMERA VHD - TIPO DOME	UN	35	R$ 270,00	R$ 9.450,00
4	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 1	UN	45	R$ 315,00	R$ 14.175,00
5	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 2	UN	12	R$ 470,00	R$ 5.640,00
VALOR TOTAL LOTE I					R$ 29.265,00
LOTE II
1	DVR 08 CANAIS	UN	12	R$ 692,36	R$ 8.308,32
2	DVR 16 CANAIS	UN	10	R$ 1.274,85	R$ 12.748,50
3	DVR 32CANAIS	UN	6	R$ 2.049,17	R$ 12.295,02
4	DISCO RÍGIDO (HD)	UN	40	R$ 533,29	R$ 21.331,60
VALOR TOTAL LOTE II					R$ 54.683,44
VALOR TOTAL LOTE I E LOTE II					R$ 83.948,44

2 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

Dr. XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Subprocurador de Justiça Institucional

Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 06/10/2021, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

19.21.0427.0008935/2021-83 0128767v7

Diário Eletrônico do MPPI

ANO V - Nº 964 Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2021 Publicação: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021

Samsung. Observação: Toner genuíno, novo, lacrado, marca Samsung para utilização em impressoras novas e na garantia do fabricante. Pela regra de garantia do fabricante das impressoras, enquanto durar a garantia de fábrica dos equipamentos, as impressoras devem utilizar produtos genuínos, portanto, não pode ser de processo de reciclagem ou remanufaturado.MARCA: SAMSUNG FABRICANTE: HP MODELO/VERSÃO: D203U

349,89

5.8. APOSTILAMENTO nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 57/2021/PGJ

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 57/2021/PGJ-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA paraaquisição

dematerial permanente(AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2021, ARP Nº 26/2021- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0427.0008935/2021-83SEI.

CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça.

CONTRATADO: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº04.503.070/0001-13.

Nesta data, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao contrato nº 57/2021/PGJ ref. Contratação de empresa a aquisição dematerial permanente(AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2021, ( ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2021,lotes I eII)- PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0427.0008935/2021-83-SEI, para acréscimo de seguinte informação:

-Tabela do anexo:Retificar preçosunitário epreço total do item 3do Lote I(CÂMERA VHD - TIPO DOME) e valor total do lote I e valor total do lote I e lote II.

1 - Objeto: A presente apostila refere-se a Retificação as seguintes alterações:

No preçounitário: onde antes constava o valor R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), passa a constar R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); No preçototal doitem 3: onde constava R$ 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), passa a constar R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).

Valor Final do Lote I: onde constava R$ 29.510,00 (vinte e nove mil, quinhentos e dez reais), passa a constar R$ 29.265,00 ( vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais).

EMPRESA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJNº 04.503.070/0001-13,ENDEREÇO: XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000/ XXXX X / Xxxxxx: XXXXXXXX / XXXXXXXX-XX, CEP: 86.057-060, FONE:(00) 0000-0000 E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
LOTE I
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UN	XX XXXXXXXXX XXX Xx0000/0000-00	P.UNIT	X.XXXXX
3	CÂMERA VHD - TIPO DOME	UN	35	R$ 270,00	R$ 9.450,00
4	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 1	UN	45	R$ 315,00	R$ 14.175,00
5	CÂMERA VHD - TIPO BULLET 2	UN	12	R$ 470,00	R$ 5.640,00
VALOR TOTAL LOTE I					R$ 29.265,00
LOTE II
1	DVR 08 CANAIS	UN	12	R$ 692,36	R$ 8.308,32
2	DVR 16 CANAIS	UN	10	R$ 1.274,85	R$ 12.748,50
3	DVR 32CANAIS	UN	6	R$ 2.049,17	R$ 12.295,02
4	DISCO RÍGIDO (HD)	UN	40	R$ 533,29	R$ 21.331,60
VALOR TOTAL LOTE II					R$ 54.683,44
VALOR TOTAL LOTE I E LOTE II					R$ 83.948,44

2 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

Dr. XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Subprocurador de Justiça Institucional

Página 51

Governo do Estado do Piauí

Nota de Empenho

Encerrado até Agosto

Identificação
Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89)	Documento 2021NE00704	Emissão 10/8/21
Credor 04503070000113 - DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI,	Tipo de Empenho Anulação	NE Original 2021NE00666
Valor 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais)
Classificação
Nota de Reserva 2021NR00615 Tipo de Reserva PRÉ-EMPENHO Órgão Orçamento 25 - MINISTÉRIO PÚBLICO Unidade Orçamentária 25101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa de trabalho 03.122. 0013. 2980 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA Fonte 100 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente Autor Emenda 0 - SEM AUTOR Emenda Parlamentar E0000 - Não definida Território TD0 - ESTADO Plano Orçamentário 000001 - Não definido Tipo de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Contrato 21004842 - aquisição de CÂMERAS, GRAVADORES E HD pelo Fundo de Moderniza... Convênio de Receita 000000 - Convênio não identificado Convênio de Despesa 000000 - Convênio não identificado Projetos 0 - Indefinido
Detalhamento
Mod. Empenho Global	Mod. Licitação 12 - Pregão	Emb. Legal PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2021- SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021, LOTES I E II.
Origem 1 - Origem nacional	Data Entrega	Local Entrega
Processo 19.21.0427.0008935 /2021-83	UF Piauí	Município Teresina
Itens

Tipo Patrimonial Sub-item da Despesa Classificação Complementar Valor

Equipamentos e Material Permanente (Bens Móveis) 02 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS

DE COMUNICAÇÃO

245,00

Saldo Dotação
Créd. Disp. 1.972.988,37	Indisponível antes NE			0,00	Valor NE	245,00	Saldo após NE 1.973.233,37
	Pré-Empenhado	0,00	Bloqueado	0,00
Observação
Anulação parcial de empenho referente aquisição de CÂMERAS, GRAVADORES E HD pela PGJ, por meio da Ata de Registro de Preços Nº 26/2021, lotes I e II (Pregão Eletrônico de nº 17/2021), devido retificação do valor individual do item 3 (Lote I) em R$ 7,00 (sete reais) a menos conforme Autorização (SEI - 0129811).
Produtos

Produto	Quantidade	Und. Fornec.	Preço Unitário	Preço Total
3 (LOTE I) CÂMERA VHD	35	DESCONTO EM PREÇO UNITÁRIO	7,00	245,00

Descrição AQUISIÇÃO DE CÂMERA VHD - TIPO DOME. (RETIFICAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO EM R$ 7,00 (SETE REAIS) A MENOS)

Dados de Autenticidade

A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxxx0x0000000xxx0xxxx00x000000xx0xx0

Assinatura

Emitido/contabilizado por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:22 PM. Impresso por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:28 PM.

Identificação

Unidade Gestora

250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89)

Documento

2021NE00704

Emissão

10/8/21

Credor 04503070000113 - DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI,

Tipo de Empenho

Anulação

NE Original

2021NE00666

Valor 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais)

Assinado digitalmente por:

22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL

Data de assinatura: 08/10/2021 14:29:06

Emitido/contabilizado por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:22 PM. Impresso por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 10/8/21 às 2:28 PM.

Estado do Piauí Tribunal de Contas

ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado

Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017

Órgão : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

nº contrato

57/2021

	nº processo TCE
CW-011662/21

	nº processo administrativo
8935/2021-83

	tipo do incidente
Apostilamento

	data da assinatura
06/10/2021

	data do cadastro
11/10/2021

	últ alteração
11/10/2021

Eventos do(a) Apostilamento

Evento	Descrição
Outro	Retificar preços unitário e preço total do item 3 do Lote I (CÂMERA VHD - TIPO DOME) e valor total do lote I e valor total do lote I e lote II.

Impresso em: 11/10/2021 12:18 Página 1/ 1

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Table of Contents

CONTRATO - 57/2021/PGJ

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