RELATÓRIO TRIMESTRAL
RELATÓRIO TRIMESTRAL
Acompanhamento da Abertura do Mercado de Gás Natural Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural Número 9 - 3º Trimestre de 2021
1. PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA Figura 1. Preço médio ao consumidor industrial
TCC CADE/PETROBRAS
• Gaspetro: A Petrobras assinou contrato com a Compass Gás e Energia S.A. para alienação da participação acionária de 51% na Gaspetro. (Petrobras)
• Acesso de Terceiros: A Petrobras criou um ambiente virtual com as principais informações técnicas sobre seus gasodutos de escoamento de gás natural, visando ao acesso de terceiros às instalações, além de um site reunindo dados sobre a abertura do mercado brasileiro de gás natural. (Petrobras) (Petrobras)
• Oferta de Capacidade de Transporte: a TBG lançou seu Portal de Oferta de Capacidade (POC), incluindo produtos de curto a médio prazos para contratação da capacidade de transporte de gás natural no GASBOL. Foi assinado o primeiro contrato de transporte com horizonte trimestral, e as transportadoras NTS e TAG acenam com a possibilidade de integração futura das plataformas. (ATGás) (Abegás) (Abegás)
• Arrendamento TR-BA: A Petrobras assinou com a empresa Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda. o contrato de arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA), até dezembro de 2023. (Petrobras)
DESINVESTIMENTOS PETROBRAS
• Vendas concluídas: Petrobras informou sobre a conclusão da venda de 7 concessões terrestres no Polo Alagoas, do campo de Papa-Terra na Bacia de Campos, e de sua participação em 8 campos terrestres na Bahia, além da cessão de sua participação de 10% no campo de Lapa na Xxxxx xx Xxxxxx. (Petrobras) (Petrobras) (Petrobras) (Petrobras)
LEGISLAÇÃO, REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO
• Campo de Búzios: A ANP aprovou o acordo de coparticipação que regulará a coexistência do contrato de cessão onerosa e do contrato de partilha de produção do excedente da cessão onerosa. (Petrobras) (Petrobras)
• Royalties para empresas de pequeno e médio portes: a ANP publicou resolução definindo regras específicas para o pagamento de royalties que alcançariam atualmente 113 campos produtores pertencentes a 19 empresas de pequeno porte e 5 de médio porte, com o objetivo de manter sua viabilidade e incentivar a produção. (ANP)
• Novos Terminais de GNL: Diversas empresas informaram estar interessadas na instalação de terminais de GNL em Suape/PE; até o momento, estão inscritas na concorrência aberta pelo governo de Pernambuco as empresas Oncorp, New Fortress Energy, Compass Gás e Energia (Cosan), TotalEnergies
(20 mil m³/d, junho de 2021)
⬛ 5 – 8 US$/MMBtu
⬛ 8 – 10 US$/MMBtu
⬛ 10 – 12 US$/MMBtu
⬛ 12 – 18 US$/MMBtu
⬜ não informado
Figura 2. Volume mínimo requerido para enquadramento como Consumidor Livre industrial (setembro de 2021)
⬛ 0 m3/d
⬛ 10 mil m³/d
⬛ 11 – 50 mil m³/d
⬛ 51 – 500 mil m³/d
⬛ 501 – 1.000 mil m³/d
⬜ não regulamentado
Tabela 1. Indicador de Monitoramento: TCC CADE/PETROBRAS
75,6%
concluído
24,4%
em andamento
e Sonne Energias Renováveis. A New Fortress assinou contrato para fornecimento de gás natural à Alunorte por meio do futuro terminal de GNL em Barcarena/PA. (Abegás) (Abegás) (Abegás)
2. HARMONIZAÇÃO DAS REGULAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAL
• Acesso de terceiros a UPGNs: A ANP publicou a Resolução nº 852/2021, que disciplina o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço, o que inclui o acesso de terceiros a UPGNs. (ANP)
• Consumidores Livres: A Petrobras e a Gerdau assinaram contrato para o fornecimento de gás natural no ambiente livre de comercialização para atendimento à unidade da Gerdau, localizada em Ouro Branco/MG, entre 2022 e 2025. (Petrobras)
3. REMOÇÃO DE BARREIRAS TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS
• Chamadas Públicas das Distribuidoras: SCGÁS assinou contrato com a NFE Power para receber GNL regaseificado a partir de 2022. As CDLs Gasmig e Naturgy iniciaram chamadas públicas para fornecimento de gás natural a partir de 2022 para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente. A Potiguar E&P assinou contrato com a Potigás/RN para fornecimento de gás natural no âmbito da chamada pública realizada anteriormente, além de se sagrar vencedora na chamada pública da Cegás/CE. (Abegás) (Abegás) (Abegás) (Abegás) (Abegás)
• Ajuste Sinief nº 15/21: Amplia o prazo do período transitório do Ajuste Sinief nº 03/18 para 48 meses. (Confaz)
• Ajuste Sinief nº 22/21: Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural, processado ou não, nas operações ocorridas por modal dutoviário. (Confaz)
4. INTEGRAÇÃO COM OS SETORES ELÉTRICO E INDUSTRIAL
• Venda de UTEs: Petrobras informou sobre desinvestimento de suas participações na Termelétrica Potiguar S.A. (TEP) e na Companhia Energética Manauara S.A. (CEM). (Petrobras)
• Fábricas de Fertilizantes: A New Fortress Energy assinou dois acordos para o fornecimento de gás natural às FAFENs da Unigel na Bahia e em Sergipe, por meio de GNL que será importado e regaseificado a partir de 2022. (Abegás)
• Caminhões a gás: Comgás e Scania anunciam ações conjuntas para acelerar o desenvolvimento do mercado de Gás Natural Veicular (GNV) e Biometano para pesados. (Abegás)
• Chamada Pública da Abrace: A Abrace lançou Chamada Pública para a contratação de mais de 6 milhões de m³/dia de gás natural, com o objetivo de estimular a abertura do mercado e proporcionar uma aproximação entre supridores e potenciais consumidores livres da Associação. (Abrace)
Figura 3. Oferta de gás natural no Brasil
9%
15%
23% 11% 18%
5%
30% 10%
24% 21% 20%
17%
24% 2%
20% 26%
2% 23% 23% 22%
68% 71% 68% 65% 66% 78% 73% 53% 57% 58%
120
Volume (MMm³/d)
100
80
60
40
20
0
Oferta Importada via GNL Oferta Importada via Gasodutos Oferta Nacional
Figura 4. Demanda de gás natural no Brasil
34% 28%
8% 8% 4% 6%
37%
28%
8% 32% 5%
6%
5% 5% 4%
58% 64% 53% 49% 54% 63% 67% 49% 52% 53%
42%
42%
43%
45%
47%
120
Volume (MMm³/d)
100
80
60
40
20
0
Demanda Termelétrica Gás de Uso do Sistema/Ajustes Demanda não Termelétrica
Figura 5. Preços médios (cons. industrial, 20 mil m³/d)
24%
24%
24%
19%
16%
24%
24%24%24%
24%24%11%
24%
24%
12%
11%11%
16%
24%
24%24%
24%
15%
24%24%24%
12%12%
11%11%20%
18%17%
18%20%20%19%19%
12%12%13%
14%
26%26%24%
13%12%11%
11%
12%11%
46%49%49%50%
14%14%14%
53%51%
44%45%46%
36%36%38%
49%46%44%45%45%46%
15,0
14,2
12,6
11,6
10,4
10,9
10,7
9,4
9,5
9,1
10,2
11,5
11,5
11,6
10,8
11,1
14,1
15,3
18
16
US$/MMBtu
14
12
10
8
6
4
2
xxx/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20 jun/20 jul/20 ago/20 set/20 out/20 nov/20 dez/20 jan/21 fev/21 mar/21 abr/21 mai/21
jun/21
-
Molécula Transporte Distribuição Impostos Total
Próximos passos da atuação do CMGN
• Regulação da Nova Lei do Gás e prosseguimento da agenda tributária.
• Acompanhamento dos processos de desinvestimento da Petrobras e dos procedimentos para oferta de acesso a terceiros em infraestruturas essenciais.
• Realização de chamadas públicas para contratação de capacidade existente (2022-2026) e incremental nas malhas da NTS, TAG (Nordeste) e TBG.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Titular: [vago]
Suplente: Xxxx Xxxxxxx Cores Junior
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
Titular: Xxxxxx Xxxxx Mundim Suplente: Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Titular: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Suplente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
ANEXO I: INDICADORES PARA MONITORAMENTO DA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS NATURAL
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) foi criado para monitorar a implementação das medidas do Programa Novo Mercado de Gás. Além dos relatórios trimestrais, o CMGN criou alguns Indicadores para Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
O primeiro indicador está relacionado ao monitoramento do TCC Cade/Petrobras. O indicador apresenta de forma mais visual as ações concluídas, em andamento e previstas no âmbito do Novo Mercado de Gás. Trata-se de um acompanhamento indicativo, que não substitui a avaliação oficial para atestar o efetivo cumprimento de cada uma das ações estabelecidas no escopo do TCC. Sendo assim, os indicadores aqui apresentados poderão ser revisados nas edições posteriores do Relatório Trimestral para ajustes compatíveis à validação do cumprimento das etapas previstas nesse Termo. Ademais, não implicam ateste de cumprimento ou descumprimento do TCC por parte do Cade.
TCC CADE/PETROBRAS
Legenda: | Concluído | |
Em andamento |
1. Promoção da independência e alienação das participações societárias
Ativo | Indicação de Conselheiros Independentes | Divulgação de Teaser | Início da Fase não Vinculante | Início da Fase Vinculante | Assinatura dos Contratos | Fechamento da Operação |
NTS (10%) | ||||||
TAG (10%) | ||||||
TBG (51%) | ||||||
Gaspetro (51%) |
2. Acesso de terceiros a infraestruturas essenciais
Ativo | Avaliação de Pendências Tributárias | Disponibilização de Minuta de Contrato | Acesso não discriminatório a Terceiros |
Gasodutos de Escoamento | |||
Unidades de Processamento |
3. Arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL
Xxxxx | Xxx qualificação dos interessados (pré-edital) | Publicação do edital | Realização do processo de concorrência | Assinatura dos Contratos |
Terminal da Bahia |
4. Demais Compromissos
Indicação dos volumes de injeção, retirada máxima e consumo próprio | Adequações nos contratos de transporte vigentes | ||
Apresentação de informações da Petrobras | TAG | ||
Análise das informações pelos transportadores | NTS | ||
Declínio do direito de exclusividade nos gasodutos de transporte existentes | |||
Alteração contratual para possibilitar saída unilateral do vendedor de gás para ativos em desinvestimento (etapa contínua) | |||
Não contratar volumes de gás de terceiros (etapa contínua) | |||
5. Consolidado: 31 etapas concluídas das 41 etapas previstas (75,6% concluído, 24,4% em andamento).
FONTES
1) Versão pública dos relatórios do Trustee de monitoramento do TCC: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxx-xxxxxxx-x- biocombustiveis/novo-mercado-de-gas/documentos-relacionados-1/documentos-relacionados#TCC
2) Processamento de gás natural: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx-xx-xxx-xxxxxxx/
3) Diversos compromissos do TCC: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-x-xxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxx.xxx
4) Acordo para escoamento e processamento do gás natural do Pré-Sal: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-x-xxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxx-xxxx-xxxxxxxxxx-x- processamento-do-gas-natural.htm
5) Terminal da Bahia: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/XxxxxxXxxxxxx?x_xxxxxxxx000000
6) TAG: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/XxxxxxXxxxxxx?x_xxxxxxxx000000
7) NTS: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/XxxxxxXxxxxxx?x_xxxxxxxx000000
8) TBG: xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx/x0/x/00xxx000-00x0-0000-x0xx-00x00x0xx00x/x0x00x0x-00xx-000x-000x-x0000x000000?xxxxxxx0
9) Gaspetro: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/XxxxxxXxxxxxx?x_xxxxxxxx000000
O segundo grupo de indicadores de abertura do mercado apresenta um acompanhamento do número de agentes atuando nos segmentos de produção, comercialização, carregamento e consumo de gás natural, monitorando a abertura do mercado preconizada pelo Programa Novo Mercado de Gás. Trata-se de um acompanhamento indicativo, com base nas informações resumidas de contratos e no acompanhamento dos volumes de entrada e saída de gás natural nos diversos pontos da malha.
Quantidade de Agentes e Market Shares na Cadeia de Gás Natural | |||||
jun/20 - ago/20 | set/20 - nov/20 | dez/20 - fev/21 | mar/21 - mai/21 | jun/21- ago/21 | |
Produção de Gás Natural | |||||
Número de Produtores | 52 | 55 | 53 | 54 | 52 |
Market Share Petrobras | 76,45% | 71,68% | 73,37% | 72,98% | 71,76% |
Relação de Concentração CR4 | 93,93% | 91,81% | 92,34% | 91,90% | 92,30% |
Comercialização de Gás Natural – Malha Integrada | |||||
Número de Ofertantes | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Market Share Petrobras | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Comercialização de Gás Natural – Sistemas Isolados | |||||
Número de Ofertantes | 5 | 3 | 4 | 3 | 3 |
Market Share Petrobras no Amazonas (Sistema Urucu-Coari-Manaus) | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Market Share Petrobras no Mato Grosso (Gasoduto Lateral-Cuiabá) | 0% | 0% | 0% | 0% | 0% |
Market Share Petrobras no Rio Grande do Sul (Uruguaiana-PoA trecho 1) | 0% | 0% | 0% | 0% | 0% |
Carregadores de Gás Natural | |||||
Número de carregadores autorizados | 62 (set/20) | 69 (dez/20) | 73 (mar/21) | 78 (jun/21) | 86 (set/21) |
Carregadores com movimentação no período | 4 | 4 | 6 | 5 | 5 |
Consumidores Livres de Gás Natural | |||||
Número de Contratos Vigentes | 10 | 10 | 12 | 13 | 17* |
Volume adquirido no trimestre (MMm³/d) | 2,65 | 6,81 | 9,45 | 6,10 | 13,32 |
Participação no Consumo | 5,9% | 12,35% | 15,76% | 11,20% | 19,67% |
* A informação refere-se ao mês de agosto de 2021.
Fonte: ANP - Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, no. 129, maio 2021.
Ofertantes de Gás Natural (mar/21 - mai/21) | ||
Ofertantes | Sistema Integrado | Sistema Isolado |
Produtores | Petrobras | Petrobras |
Importadores | Petrobras | Âmbar Energia Ltda. MTGÁS |
Autoprodutores | Petrobras | - |
Autoimportadores | Petrobras | Âmbar Energia Ltda. |
ANEXO II: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO SETOR DE GÁS NATURAL BRASILEIRO E AÇÕES MITIGADORAS
MERCADO INTERNACIONAL
Com o avanço das campanhas de vacinação contra a Covid- 19 ao redor do mundo ao longo de 2021 e os fluxos globais de GNL já normalizados, os preços do GNL retornaram aos patamares pré-pandemia no segundo e terceiro trimestres de 2021, pelo aumento na demanda e negociação cada vez maior de cargas entre os países atuantes no mercado.
Figura 1. Preços spot de Petróleo (EPE, 2021)
Figura 2. Preços spot de Gás Natural (EPE, 2021)
Os preços do Brent também passaram por recuperação e no terceiro trimestre de 2021 se encontravam próximos aos níveis pré-crise, o que influenciou os preços do gás natural nacional devido à indexação gás-óleo ainda vigente na maioria dos contratos. Os preços do petróleo Xxxxx se encontravam no patamar de US$ 79 /bbl em setembro de 2021, o dobro do que era observado em setembro de 2020.
Os preços de gás natural no Henry Hub se mantiveram em ritmo de alta no terceiro trimestre de 2021, aumentando de US$ 4,0 /MMBtu em julho de 2021 para US$ 5,6
/MMBtu já em setembro. O NBP europeu acumulou alta no segundo trimestre de 2021, tendência que continuou no terceiro trimestre, indo de cerca de US$ 12,0 /MMBtu em julho de 2021 para US$ 21,6 /MMBtu em setembro.
Ao longo dos meses de setembro e outubro de 2021, foi percebida uma rápida ascensão dos preços nos principais hubs de gás no mundo, bem como no mercado de GNL.
Este efeito se deveu à rápida recuperação na demanda dos principais países consumidores, aliada à procura de cargas para enchimento dos estoques devido ao início do inverno no hemisfério Norte, e também para atendimento à geração termelétrica.
MERCADO NACIONAL
No mercado nacional, devido à recuperação nos preços de janeiro a setembro de 2021, foram observados aumentos nos preços ao consumidor final de diversas CDLs. Há perspectivas para os próximos meses de aumentos adicionais nos preços da molécula de gás natural, devido ao repasse dos aumentos inéditos observados nos principais hubs globais em setembro e outubro de 2021.
No Brasil, a demanda de gás natural encontra-se estável desde o último trimestre de 2020 em valores próximos aos pré-pandemia. A geração termelétrica a gás natural continuou mantida em valores próximos da capacidade máxima ao longo de todo o ano de 2021, devido à redução da geração hidrelétrica para promover a recomposição dos reservatórios.
No que concerne ao volume de gás natural processado em UPGNs brasileiras, os valores apresentaram queda de 30% entre julho e setembro de 2021, em função da parada programada da Rota 1. Esta queda foi compensada pelos maiores volumes de GNL regaseificados no País, cujos patamares em setembro alcançaram recordes históricos.
Figura 3. Injeção de Gás por UPGNs nos Gasodutos de Transporte - jan/2020 a set/2021 – milhões de m³/dia (elaboração própria ANP)
REFERÊNCIAS
EPE, 2021. Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás.
MME, 2021. Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural.