EXTRATO CONTRATO Nº 029/2021
Diário Oficial Eletrônico
Prefeitura Municipal de Xxxxx xx Xxxxx - XX
Edição 195 Ano II, Xxxxx xx Xxxxx - XX, 01/02/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 029/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020. PARTES:
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa
T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 29.042.618/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para Fornecimento de medicamentos hospitalares para secretaria de saúde. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 346.477,60 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 08 SEC. DE SAÚDE; 02 08 08 SEC. DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 000 0000 0000 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0091.1040.0000 – Impl e Manutenção do Programa Saúde da Família; 3.3.90.30.00 ;MATERIAL DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 05/01/2021.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020. PARTES:
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa
T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 29.042.618/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para Fornecimento de medicamentos da farmácia básica da secretaria de saúde. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 837.225,76 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Presencial, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02
subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 09 09 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração
Geral; 10 301 0091 2052 0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 05/01/2021.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO CONTRATO Nº 31/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020. PARTES:
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa
T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 29.042.618/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para Fornecimento de materiais hospitalares para secretaria de saúde. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 394.952,15 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 08 SEC. DE SAÚDE; 02 08 08 SEC. DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 000 0000 0000 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 05/01/2021.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020. PARTES:
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa
T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 29.042.618/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para Fornecimento de materiais odontológicos para secretaria de saúde. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 395.160,97 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta reais e noventa e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 08 SEC. DE SAÚDE; 02 08 08 SEC. DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 000 0000 0000 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0091.2074.0000 – Manutenção do programa de Saúde Bucal – PSB; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 05/01/2021.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA,
no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 51 da Lei n° 8.666/93 e suas ulteriores alterações, RESOLVE, Art. 1° - Designar XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 Professora; XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, Professora e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00,
Professora, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
para cumprirem um mandato de 01 (um) ano, contado da data da publicação desta Portaria, Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA,
Estado do Maranhão, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE, Art. 1° - Designar XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF: 707071383-
53 Pregoeiro Comissionado; XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 Professora como cargo de apoio e XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, Professora como membro de apoio, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para cumprirem um mandato de 01 (um) ano, contado da data da publicação desta Portaria, Art. 2°
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA,
Estado do Maranhão, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, responsável por fiscalizar todas as gestões de contrato, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e artigo 67 da Lei 8.666/93, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
RESENHA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020
RESENHA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2019. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PARTES: Prefeitura
Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa Projex Engenharia Construções e Serviços LTDA CNPJ: 15.492.669/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, 30/12/2020 a 30/12/2021, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
06 de janeiro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2
361 0132 2035 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2021. Xxxxx xx Xxxxx XX, 00 de dezembro de 2020.
XXXXX XXXXX XX XXXXX OAB/MA 4279
Procurador Municipal.
ESTADO DO MARANHÃO
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Rua da Assembleia, 06, centro, CEP. 65.3150-000 Brejo de Areia – Maranhão
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