DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 ◼ 71
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 ◼ 71
município de Novo Progresso - PA, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio nº 841168/2016, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- SUDAM, e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no edital de convocação. ADJUDICO a proponente Pavienge Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.858.959/0001-00, com sede e administração à Rua Dona Firmina, Esquina com Rua Xxxx Xxxxxxx, nº 170, Quadra CH, Lote 29, Bairro Sitio do Recreio Ipê, município de Goiânia - GO, vencedora
para uso do Hospital Geral de Parauapebas Xxxxxx Xxxxxxxxx (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB) Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD. MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) e Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
VALOR TOTAL: R$ 2.414.868,73 (dois milhões, quatrocentos e quatorze .
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2018 a 17 de Julho de 2019 DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RATIFICAÇÃO
desse certame, com a com valor global de R$ 2.051.170,52(dois milhões cinquenta e um mil cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto e HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93 em 16/08/2018. Contrato nº1907001/2018/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA. Contratada: Pavienge Engenharia LTDA. Valor global contratual: R$ 2.051.170,52(dois milhões cinquenta e um mil cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: 60 dias, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 120 dias, a contar da assinatura contratual. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.
Protocolo: 344961
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180404
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: PHENIX HOSPITALAR LTDA ME
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Alimentações Enterais e Curativos Especiais para uso do Hospital Geral de Parauapebas Xxxxxx Xxxxxxxxx (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB) Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD. MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) e Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 398.192,95 (trezentos e noventa e oito mil, cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2018 a 30 de Julho de 2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 344479
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-01 SEMURB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2017-01SEMURB que após a análise da documentação das propostas apresentadas na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa objetivando a execução dos serviços de natureza contínua referente a operação e manutenção do Aterro Municipal de Parauapebas, estado do Pará, julgou DESCLASSIFICADAS todas as empresas participantes do referido processo, conforme análise detalhada das propostas encaminhadas via email, site da Prefeitura Municipal de Parauapebas e portal da transparência, por descumprirem com os critérios e exigências definidos no edital. De acordo com o art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, a Autoridade Competente resolve conceder o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novas propostas, escoimadas dos vícios apresentados. Ficando desde já marcada uma nova sessão de recebimento destas propostas para o dia 14 de agosto de 2018 às 14h, na Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA. Parauapebas/PA, 01 de agosto de 2018.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE
Protocolo: 344899
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180394
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Alimentações Enterais e Curativos Especiais
Protocolo: 344478
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180393
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Alimentações Enterais e Curativos Especiais para uso do Hospital Geral de Parauapebas Xxxxxx Xxxxxxxxx (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB) Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD. MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) e Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.528.439,71 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2018 a 17 de Julho de 2019
DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 344476
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33668, PG 95, no dia 30/07/2018, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004SEMSA, verificou-se que houve um erro de digitação no numero do processo.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004SEMSA
Leia-se:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004SEMSA
Parauapebas, 01 de Agosto de 2018.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
Comissão Permanente de Licitação Presidente
Protocolo: 344473
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180392
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Alimentações Enterais e Curativos Especiais para uso do Hospital Geral de Parauapebas Xxxxxx Xxxxxxxxx (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB) Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD. MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) e Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 190.533,60 (cento e noventa mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2018 a 17 de Julho de 2019 DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 344477
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-017FMAS. Aquisição de automóvel para manutenção dos programas desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social., Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
PAU D’ARCO- PA, 01 de Agosto de 2018
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Autoridade Competente
Protocolo: 344962
Publica TERMO DE RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 6/2018-
00014, Fundamentada no Artigo 25, inciso II, c/c Artigo 13, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21.06.93 e suas atualizações posteriores, para a contratação da XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX DA FONSECA ME- CNPJ nº 23.792.525/0001-02, referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de Servidores Responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamentos e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal e outros para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Placas/PA. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal.
CONTRATO
Publica Extrato do Contrato nº 20186018 firmado com a empresa XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX ME-
CNPJ nº 23.792.525/0001-02, no valor R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c Artigo 13, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21.06.93 e suas atualizações posteriores. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de Servidores Responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamentos e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal e outros para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Placas/PA, conforme termos constante nos autos da INEXIBILIDADE nº 6/2018-00014. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx. Presidente da CPL.
ORDEM DE SERVIÇO
A Prefeitura Municipal de Placas/PA AUTORIZA a empresa
W. R. P. MARQUES & CIA LTDA - CPNJ nº 22.814.959/0001- 01 com sede na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX xx 00.000-000, através do Contrato nº 20187019, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Dispensa de Licitação nº 7/2018-00016 a dar inicio aos serviços de execução da obra do objeto do contrato acima, conforme especificações constantes nos autos do processo. Em
30 de Julho de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal.
Protocolo: 344963
PARTICULARES
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XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX,
CPF/MF nº. 000.000.000-00 e XXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF/
MF: nº 000.000.000-00, pessoas físicas, proprietários de Silo de Grão, localizado na Xxx. XX 000, xx 00, xxxxxx xxxxxxx no sentido Dom Eliseu - Marabá, s/n, zona rural, no Município de Dom Eliseu (PA), torna público que requereu a Secretaria Municipal Meio Ambiente de Xxx Xxxxxx, a Licença Prévia para a atividade de Armazém para grãos/cereais/material de construção, com beneficiamento sob processo nº 2939-0609-2018
Protocolo: 344974
EMPRESARIAL
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ESPAÇO SOL NASCENTE,
Torna público que está entrando com pedido de Licença de Operação - LO, junto a SEMMA - Tucuruí/PA, para a realização da atividade de Casas de festas e eventos.