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92 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017
MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços Nº 22032017/03 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de concerto de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de abril de 2017. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - interessados deverão trazer cartão do CNPJ da empresa, pen drive e Documentos de
DECRETA:Art. 1º Fica decretada a prorrogação da situação de emergência no Município de Itaituba, de caráter administrativo e financeiro, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Art. 2º As contratações emergenciais realizadas durante o período de prorrogação deverão ser previamente analisadas, com objetos condizentes com a necessidade de manutenção dos serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
públicos essenciais e, ainda, devidamente acompanhadas .
da justificativa do respectivo ordenador da despesa. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Identificação - 27 de março de 2017 - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
- Pregoeiro.
Protocolo: 159986
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 06 de Abril de 2017, às 09h00min para a Aquisição de Material de Laboratório. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx-Xx, no horário de 09h00min as 13h00min, valor do edital R$ 50,00.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Pregoeiro
Protocolo: 159988
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 07 de Abril de 2017, às 09h00min para a Aquisição de Material Odontológico. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx-Xx, no horário de 09h00min as 13h00min, valor do edital R$ 50,00.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Pregoeiro
Protocolo: 159990
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,
Estado do Pará, aos 16 (dezesseis) de fevereiro de 2017.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado na Secretaria, na mesma data.
XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
Protocolo: 159994
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº. 002/2017 ADM/DRH
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, tendo em vista o resultado do Concurso nº. 001/2012 homologado e publicado no Diário Oficial em 29 de junho de 2012, convoca a candidata enquadrada na aprovação do cargo abaixo relacionada a comparecer a este Departamento - DRH, situado á Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx/XX, Prédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/ PA, no horário das 08h00min às 12h00min, a partir de 20 a 24 de março de 2017, munida de 02 (duas) vias de todos dos documentos constantes no Edital nº. 001/2012, autenticados para análise, até o dia 29/03/2017. A falta de quaisquer documentos, previstos no Edital acarretará em eliminação do (a) candidato (a) deste Concurso Público.
Será considerado (a) desistente o candidato (a) que não comparecer e desclassificado aquele que não apresentar o comprovante requerido.
A data prevista para a posse do (a) candidato (a) apta será dia 01/04/2017.
RELACAÇÃO NOMINAL DE CHAMADA NÍVEL SUPERIOR
CARGO: 43 - ENFERMEIRO
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Protocolo: 159997
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO SRP Nº
001/2017 PMM - PP. Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Xxxx Xxxxxx e Escola Municipal Taurina Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/Xx. Abertura: 17/04/2017, às 10:00 min.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2301.001/2017,
que corresponde a Inexigibilidade nº 1101.001/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado: C & D Contabilidade e Apoio Administrativo S/S Ltda - Me, CNPJ: 05.539.181/0001-42. Objeto: Contratação de serviços contábeis, com vista à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública Municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Maracanã/PA. Valor total: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Valor global, Prazo de Vigência: 12 Meses; CONTRATO Nº 2301.002/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº 1101.002/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado: Asp - Automação, Serviços e Produtos de Informatica Ltda - CNPJ: 02.288.268/0001-04.
Objeto: Contratação de Licença de uso (locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Publica nas Áreas de Contabilidade Publica (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação e Hospedagem de Dados na Forma de LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Maracanã no Exercício de 2017, conforme condições e exigências impostas em seu anexos I, Deste Contrato. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Valor global; CONTRATO Nº 0302.001/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº 2301.001/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ Sob Nº 16.525.583/0001-04. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e financeiro, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Maracanã/Pa. Valor total R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais, valor global); CONTRATO Nº 0603.001/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº 0603.001/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado: São Miguel Telecomunicações E Informática Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, visando atender as necessidades da prefeitura municipal. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). valor global; CONTRATO Nº 2303.001/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº 0203.001/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado: GP Gestão de Palestrantes Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa produtora específica na palestra do Professor Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, na semana pedagógica no município de Maracanã. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx.
Protocolo: 160002
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
DECRETO .
MUNICÍPIO DE ITAITUBA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0106/2017. . “DECRETA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, no uso de suas atribuições legais,
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
CONSIDERANDO a constatação prévia, através de auditórias, de inúmeras irregularidades administrativas, encontradas pela atual Gestão Municipal, quanto ao funcionamento precário das Secretarias Municipais e a necessidade de imediata adequação em razão dos serviços essenciais a população, CONSIDERANDO que no prazo determinado no Decreto Municipal n° 045/2017, já foram realizados pregões públicos visando a aplicação da Lei nº 8.666/93, no entanto, o lapso temporal não foi suficiente para a conclusão de todos os processos licitatórios destinados a aquisição de bens e serviços, CONSIDERANDO a necessidade de aquisições indispensáveis à continuidade e funcionamento da Prefeitura Municipal de Itaituba, principalmente quanto ao atendimento médico hospitalar, limpeza pública, transporte e merenda escolar, educação, segurança no trânsito e atendimento dos programas de assistência social;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017- CPL/PMM, PROCESSO N° 41.613/2017, Tipo Menor Preço
por lote. Data do certame: 11/04/2017. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: registro de preços para eventual aquisição de kits de enxoval, para atender as famílias de baixa renda (Programa de Benefícios Eventuais) da Secretaria de Assistência Social - SEASP. Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Xxx. Xxxxxxxxxxxxxx) - Xx 0,0 - Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxx. Fone: (00) 0000-0000, ramal 28. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Marabá (PA), 24/03/2017. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx.