TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição, manutenção e instalação de equipamentos se- mafóricos com tecnologia em LED, com responsabilidade técnica e garantia de assistência técnica por 12 (doze) meses, a contar da instalação.
1 - OBJETO PRETENDIDO:
Nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis n° 8.883/94 e 9.648/98, apresenta-se este Termo de Referência para subsidiar os procedimentos administrativos necessários à contratação de em- presa especializada no fornecimento e instalação de EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM TECNOLOGIA LED, com garantia de assistência técnica e recolhimento de ART de execução.
2 - MOTIVAÇÃO:
Por se tratar de uma cidade praiana, com diversos eventos durante o ano, e em especial na alta temporada, com o veraneio, ocorre, além do grande número atual de veículos na frota local e circulante, um aumento de grandes proporções na circulação de veículos e pedestres, desta forma busca-se efetuar um registro de preços, com o objetivo de dar maior segurança ao sistema semafórico atual, bem como modernizar e implantar novos equipamentos semafóricos em novos locais, considerados críticos, bem como aplicar-se uma ação através de serviços especializados, que resulte em maior eficiência operacional do atual sistema, desta forma o Município através do Poder Executivo Municipal, busca contratar pessoa jurídica especializada, com experiência anterior demonstrada na fase de habilitação, segundo o objeto da licitação, sendo a parcela de maior relevância o fornecimento, instalação, programação e manutenção de equipamentos semafóricos a LED, comprovado através de atestado(s) registrado(s) no CREA, acompanhado(s) de Certidão de Acerto Técnico em nome do Responsável Técnico, vinculado a proponente, comprovando-se o vínculo nas formas previstas em lei.
3 - LOCAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx x Av. Xxxxx Xxxxx; Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx x Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx; Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx x Av. Belém;
Av. Flores da Cunha x Av. Xxxxxxxx Xxxxx; Av. Flores da Cunha x Av. Xxxxx Xxxxx;
Av. Da Igreja x DF nº 37 (Sinaleira de pedestres);
Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx (Rodovia) x Rua Xxxxxxxxxxx X. Veloso; Av. Treze x Av. Central (Oásis)
4 - DOS EQUIPAMENTOS:
Os equipamentos e serviços que caracterizam o objeto do presente processo são descritos no quadro abaixo, sendo os mesmos distribuídos através de itens e a contração por empreitada global dos produtos e serviços:
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL |
01 | Grupo focal veicular principal 3x200 tipo ( I ) com anteparo solar e suporte para fixação 114,3 mm | 12 |
02 | Controlador eletrônico de tráfego 06/06 fases com suporte 114,3 mm | 04 |
03 | Coluna (poste) simples galvanizado por imersão a quente 6,00 m x 114,3 mm | 12 |
04 | Braço projetado galvanizado por imersão a quente 4,70 m x 101,6 mm | 10 |
05 | Cabo PP 4 X 1,5 mm² | 1.000 |
06 | Kit aterramento completo | 04 |
07 | Módulo (iluminador) a LED para grupo focal de pedestres modelo mão espalmada vermelha | 05 |
08 | Módulo (iluminador) a LED para grupo focal de pedestres modelo boneco estático verde. | 05 |
09 | Módulo (iluminador) a LED para grupo focal veicular | 10 |
10 | Sistema de Nobreak semafórico 600 w para controlador eletrônico de tráfego | 02 |
INSTALAÇÃO E SERVIÇOS
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL |
11 | Serviço de implantação de Grupo focal veicular principal 3x200 tipo ( I ) com anteparo solar e suporte para fixação 114,3 mm | 12 |
12 | Serviço de implantação de Controlador eletrônico de tráfego 06/06 fases com suporte 114,3 mm | 04 |
13 | Serviço de instalação de Coluna (poste) simples galvanizado por imersão a quente 6,00 m x 114,3 mm | 12 |
14 | Serviço de instalação de braço projetado galvanizado por imersão a quente 4,70 m x 101,6 mm | 10 |
15 | Serviço de instalação de cabo Cabo PP 4 X 1,5 mm² | 1.000 |
16 | Serviço de instalação de Kit Aterramento completo. | 04 |
17 | Serviço de programação semafórica com revisão de tempos e inclusão de fases e estágios | 15 |
18 | Manutenção e conserto de módulos dos controladores de tráfego | 15 |
19 | Serviço de instalação de Módulo (iluminador) à Led para semáforo veicular e pedestre | 20 |
20 | Serviço de implantação de sistema de nobreak de 600 w para controlador de tráfego | 02 |
21 | Serviço técnico especializado para troca de componentes eletrônicos, valor hora | 100 HR |
5 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
5.1. Os serviços de fixação e ativação dos equipamentos semafóricos, assim como de consertos, programações, enfim os previstos na planilha quantitativa, e após o recebimento das ordens de serviços, deverão ser executados pela Contratante, em observância a elevados padrões de qualidade, sendo que em relação a necessidade de novos pontos de energia para alimentação dos equipamentos, será isso, da responsabilidade da Contratante, tanto o fornecimento de medidores, ou liberação junto a concessionário de energia (distribuidora);
5.2. Assumir a integral responsabilidade pela execução dos serviços contratados, respondendo pela perfeição, segurança e padrões técnicos nos termos do Código Civil Brasileiro;
5.3. Prestar os serviços na forma ajustada;
5.4. Atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes do forneci- mento;
5.5. Prestar esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, cujas reclamações poderá se obrigar a atender prontamente;
5.6. Dar ciência à CONTRATANTE, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verifi- car na execução dos serviços;
5.7. Recrutar e contratar a mão-de-obra, em seu nome e sob sua responsabilidade, sem qualquer so- lidariedade da CONTRATANTE, cabendo-lhe efetuar todos os pagamentos, inclusive os encar- gos previstos na legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, bem como, de seguros e quaisquer outros decorrentes de sua condição de empregadora;
5.8. Dispor de ferramentas, maquinário e equipamentos adequados à execução dos serviços, sem qualquer solidariedade da CONTRATANTE.
5.9. Executar a instalação de cabos no padrão aéreo;
5.10. Respeitar e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, prevista na legis- lação pertinente;
5.11. Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes do presente Contrato;
5.12. Incumbência de proceder, imediatas e pertinentes retificações, referentes a incoerências, quaisquer erros, omissões ou irregularidades nos serviços;
5.13. A Contratada deverá efetuar o recolhimento da ART, junto ao CREA/RS, no caso de execu- ção de serviços de instalação de equipamentos, no tocante ao exigido nas normas do CREA;
5.14. Executar os serviços do Contrato com pessoas idôneas, contratadas de acordo com a legis- lação trabalhista vigente e com experiência e capacidade técnica comprovadas;
5.15. Assumir todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de aci- dentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas as suas empregados no de- sempenho dos serviços;
6 - CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DOS PRODUTOS A SEREM OFERTADOS PELOS INTERESSADOS:
6.1. GRUPO FOCAL VEICULAR PRINCIPAL 3X200 TIPO ( I ) COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO 114,3 MM:
• Deverá ser fabricado em estrutura de alumínio injetado ou fundido, com acabamento em preto fosco;
• Deverá Vir acompanhado de suporte para fixação em coluna cilíndrica 114,3 mm;
• Sua estrutura deverá ter anteparo solar integrado ou acoplado, para uma melhor visualização dos focos semafóricos;
• Cada módulo de Led (bolacha), com LED´s de alta intensidade luminosa, nas cores verde, amarela e vermelha.
• Os LED´s devem ser polarizados de forma independente, para que a queima de algum LED não comprometa o funcionamento dos demais, sendo que cada módulo de LED´s;
• Deverá ser fabricado em polietileno injetado de alta resistência ou em alumínio, fonte de alimentação 240 vcc 60hz.;
• Deverá conter lentes transparentes em acrílico com proteção UV, parafusos e pinos de fixação em aço galvanizado ou latão, guarnição de borracha para vedação contra pó e água, pestana em alumínio, chicote elétrico de ligação com conector;
• Para os grupos focais em alumínio, as proponentes deverão apresentar junto aos documentos de habilitação, laudo ou laudos, do produto cuja marca estará sendo ofertada na proposta de preços, emitido por instituto ou laboratório credenciado pela ABIPTI (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação) ou pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), contendo ensaios no mínimo contra poeira e hermeticidade, conforme Normas ABNT NBR 7995 e ABNT NBR 6146/80 (IP 65). Acrescenta-se ainda ensaio de resistência ao vento;
• Para os módulos a LED (bolachas), nas cores vermelha, amarela e verde do semáforo, a proponente deverá apresentar junto aos documentos de habilitação, laudos ou laudo, cuja marca estará sendo ofertada na proposta de preços, emitido(s) por laboratório(s) ou instituto(s) credenciado(s) pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) ou pela ABIPTI (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação), com ensaios comprovando a quantidade mínima de LED´S, de vibração; potência nominal; luminância; Burn-in/funcionamento, falha de LED´s, resistência ao choque térmico; cromaticidade, resistência ao isolamento; intencidade luminosa; resistência o pó, hermeticidade e fator de potência. Conforme normas de referência ABNT NBR 7995, projeto da ABNT NBR 16:300.03.001 que originou a norma ABNT NBR 15.889:2010 e ABNT NBR 6146.
6.2. CONTROLADOR ELETRÔNICO DE TRÁFEGO 06/06 FASES COM SUPORTE 114,3 MM:
1. Deverá ser um equipamento com tecnologia digital, em estado sólido, dotado de microprocessador e de relógio digital.
2. O microprocessador adotado deverá ser largamente utilizado no mercado nacional.
3. Acompanhar suporte(s) para fixação em coluna semafórica 114,3 mm.
4. O Gabinete deverá ser blindado contra pó e respingos.
5. A barra de bornes dos grupos focais devera ser do tipo (Macho/Fêmea), facilitando a manutenção.
6. Dispor de estrutura dinâmica e com suportes para placas do tipo rack, apta as necessidades do local ou planejamento viário.
7. Serão admitidas as estratégias de controle por estruturas ou estágios, por grupos semafóricos, intervalos luminosos ou por qualquer outra estratégia de controle,
desde que o controlador proposto seja capaz de atender todos os requisitos funcionais determinados.
8. O controlador deverá funcionar na frequência de 60 e 50 Hz (+ ou – 5%) com mudança de frequência através de programação manual, tendo as tensões nominais de 127 e 220 (+ ou – 20%), ou seja no mínimo deverá ser bi-volt e poder operar dentro dos percentuais de variações descritas.
9. O Controlador deverá ser protegido totalmente contra subcorrentes, correntes de fuga, choques elétricos e sobre tensões, através de disjuntores termomagnéticos e varistores adequados.
10. Sua Segurança deverá ser total, quanto a defeitos que ocasionem acidentes e sua manutenção terá que ser rápida e dispensar técnicos e ferramental especializados.
11. Os circuitos de acionamento dos módulos de led´s deverão ser feitos a base de triacs, com proteção contra verdes conflitantes.
12. Cada módulo de potência deverá ter no mínimo duas fases, sendo elas veiculares ou pedestre e terá que constar LEDs para fácil monitoração.
13. O módulo de potência em estado sólido deverá ter uma capacidade de no mínimo 16 A, pó canal de cor.
14. Os racks devem ser manufaturados com chapas de aço SAE 1010. Com processo produtivo consistente em estamparia por puncionadeira e viradeiras do tipo CNC. O processo de pintura utilizado é o eletrostático com tintas a base de poliéster.
15. O equipamento deverá atender a várias situações de tráfego e ter condições de ser ampliado futuramente, adaptando-se a novas exigências, afim de não torná-lo obsoleto após algum tempo de uso.
16. A proponente deverá apresentar junto aos documentos de habilitação, laudos ou laudo, cuja marca estará sendo ofertada, emitido(s) por laboratório(s) ou instituto(s) credenciado(s) pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) ou pela ABIPTI (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação), de ensaios de verificação de tensão de entrada e saída, de funcionamento e verificação do tempo de verde e vermelho, em conformidade com a norma da ABNT vigente.
17. O Controlador semafórico deverá possuir se necessário futuramente a possibilidade de acréscimo de dispositivos eletrônicos, possa ser de concepção modular e com possibilidade de funcionamento nas seguintes situações: manual, semi-automático, automático, via rádio, sincronismo (onda verde – mestre escravo), intermitente;
O controlador deverá possuir fácil acesso as seguintes facilidades operacionais: Disjuntor para ligar e desligar o controlador;
O controlador deverá utilizar circuitos integrados e ser montado em placa de circuito impresso tipo plug-in.
Programação:
As funções de programação e verificação deverão ser executadas diretamente através do equipamento de programação na parte frontal do controlador. Este equipamento de programação deverá estar incorporado ao equipamento ou portátil.
Capacidade:
▪ A controladora deverá apresentar pelo menos as seguintes configurações mínimas:
• Possuir um dispositivo de segurança que lhe permita acionar automaticamente o amarelo intermitente
• Permitir comandar até 06 (seis) fases independentes e seus respectivos pedestres, e permitir expansibilidade até 12 (doze) fases.
• Possuir uma memória não volátil para armazenar a programação e quando houver falta de energia elétrica, a programação interna deverá ser mantida.
• Possibilidade de programação de no mínimo 4 (quatro) planos de horários, mais flash noturno, sendo possível programar no mínimo 32 (trinta e dois) planos, onde permite a troca de planos através de uma planilha (tabela) programada.
Módulo de Comunicação GPRS com GPS
O Módulo de comunicação GPRS com GPS deve ter a função básica de permitir a comunicação entre o controlador e a Central, usando o software adequado para receber as conexões usando rede INTERNET. Já o GPS permitir atualizar a data e hora do controlador usando as informações recebidas dos satélites, calculando de forma automática a entrada e saída do horário de verão.
O módulo GPRS com GPS deve permitir a configuração de seus parâmetros através de comandos “AT” através de interface serial RS232. Os parâmetros configuráveis serem mantidos em memória não-volátil, garantindo assim a integridade dos dados mesmo na falta de energia.
Especificação do GPRS
a. Quad-band GSM 850/900/1800/1900 MHz
b. Cartão SIM: suporta cartão SIM de 3V, com acesso a GPRS habilitado (data mode)
Especificação do GPS
a. Sensibilidade GPS: - 150dBm
b. Antena GPS: suporta antena ativa ou passiva (Máximo 10dbm e ganho máximo de 36dB)
c. Canais GPS: operação simultânea com até 12 canais (satélites)
6.3. COLUNA (POSTE) SIMPLES GALVANIZADO POR IMERSÃO A QUENTE 6,00 M X 114,3 MM:
O poste simples de 6,00 m deverá ser confeccionado de tubo com costura de aço 1010-1020, ø 114,3 mm com parede de 4,5 mm, dotado de 01 (um) sistema de fixação para braço curvo no próprio poste. “A fixação do braço ser feita através de 04 (quatro) porcas soldadas 1/2” e parafusos galvanizados de cabeça sextavada 1/2” X 1”. O poste deverá conter também 04 (quatro) aletas soldadas a 400 mm a partir da extremidade inferior com dimensões de 1/4” X 70 X 300 mm. O poste deverá possuir 01 (um) furo de ø 2”, correspondente à distância de 1.400 mm da extremidade inferior e 1 (furo) de ø1.1/2” correspondente à distância de 4.900 mm de extremidade inferior. O poste deverá possuir ainda 1 (um) furo de ø 2”, defasado em 90 º (sentido horário) dos furos anteriores, à distância de 3.700 mm de extremidade inferior e 1 (um) furo de ø 1”, defasado em 90 º (sentido anti-horário) dos furos anteriores à distância de 2.800 mm da extremidade inferior. O poste deverá ser de aço 1010-1020 e sofrer galvanização, após operações de fabricação por imersão à quente em banho, de forma a depositar uma camada de zinco de 60 micra. Após a galvanização deverá ser passado “macho” nas 04 (quatro) porcas soldadas.
6.4. BRAÇO PROJETADO GALVANIZADO POR IMERSÃO A QUENTE 4,70 M X 101,6 MM:
O braço deverá ser confeccionado de tubo com costura de aço 1010-1020 ø 101,6 mm, projeção de 4,70 m (parede 4,25 mm), possuindo ainda uma tampa na extremidade horizontal. O braço deverá possuir 1 (um) furo ø 1.1/2” a 300 mm da extremidade fechada e um anel do mesmo material de 60 mm de altura, soldado à distância de 600 mm da extremidade vertical. A altura da extremidade horizontal com relação ao anel na extremidade vertical deve ser de no máximo 1,5m. O braço deverá ser de aço 1010-1020, devendo sofrer galvanização, após todas as operações de fabricação, por imersão à quente em banho, de forma a depositar uma camada de zinco de 60 micra.
6.5. CABO PP 4X1,5 MM:
Fio de cobre nu temperado mole, com encordoamento classe quatro, isolamento em borracha de silicone vulcanizada para 200ºC, bitola 1,5 mm e isolamento para 750V, conforme a norma NBR9374, sendo que cada condutor elétrico leva um sinal que o identifica de forma padronizada. Deverá possuir conector de latão, tipo garfo isolado prensado para cada conexão.
6.6. KIT ATERRAMENTO COMPLETO COM DPS PARA CONTROLADOR DE TRÁFEGO:
Deverá ser efetuado o aterramento com utilização de uma haste de 2.400 mm x 3/8, com fio de cobre nu 16 mm com terminais de conexão.
6.7. MÓDULO (ILUMINADOR) A LED PARA GRUPO FOCAL DE PEDESTRES MODELO MÃO ESPALMADA VERMELHA:
Deverá ser composto de led’s de alto, formando um pictograma Mão Espalmada, com led’s de alta tecnologia nas cores especificas AlInGaP (Alumino, Índio, Fósforo) na cor VERMELHA de 7.000 mcd (milicandelas), com encapsulamento incolor e vida útil media de 100.000 horas.
Módulos a Led conforme especificação:
• A potência ativa máxima de cada modulo pedestre, para tensão nominal de 110 Vca, segue: Vermelho: 15 W
Verde: 15 W
• Intensidade luminosa em cd para ângulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 200 cd
Verde: 150 cd
• Comprimento de onda de luz dos LEDs:
Vermelho: 620-680 nm
Verde: 000-000 xx
• A lâmpada a LED, deverá operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar;
• Fator de potência nominal da lâmpada a LED não deverá ser inferior a 0,92.
Para os módulos (ILUMINADORES), mão espalmada em VERMELHA para grupos focais de pedestres, a proponente deverá apresentar junto aos documentos de habilitação, laudo, do produto e marca que está sendo ofertada na proposta, emitido por instituto ou laboratório credenciado pela ABIPTI (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação) ou pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), de acordo com as normas da ANT, contendo ensaios no mínimo de intensidade luminosa, cromaticidade, uniformidade de luminância, imunidade sobretensões transientes, resistência elétrica de isolamento, vibração mecânica, resistência ao choque térmico, grau de proteção classificação IP55, tensão aplicada e frequência, potência nominal e consumo de corrente, conforme normas de referência ABNT NBR 7995, projeto da ABNT NBR 16:300.03.001.
6.8. MÓDULO (ILUMINADOR) A LED PARA GRUPO FOCAL DE PEDESTRES MODELO BONECO ESTÁTICO VERDE:
Deverá ser composto de led’s de alto, formando um pictograma Boneco Estático, com led’s de alta tecnologia nas cores especificas InGaN (Índio, Gálio, Nitrogênio) na cor VERDE puro (Pure Green) de mínimo 7.000 mcd com encapsulamento incolor e vida útil media de 100.000 horas.
Módulos a Led conforme especificação:
• A potência ativa máxima de cada modulo pedestre, para tensão nominal de 110 Vca, segue: Vermelho: 15 W
Verde: 15 W
• Intensidade luminosa em cd para ângulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 200 cd
Verde: 150 cd
• Comprimento de onda de luz dos LEDs:
Vermelho: 620-680 nm
Verde: 000-000 xx
• A lâmpada a LED, deverá operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar;
• Fator de potência nominal da lâmpada a LED não deverá ser inferior a 0,92.
Para os módulos (ILUMINADORES), boneco estático VERDE para grupos focais de pedestres, a proponente deverá apresentar junto aos documentos de habilitação, laudo, do produto e marca que está sendo ofertada na proposta, emitido por instituto ou laboratório credenciado pela ABIPTI (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação) ou pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), de acordo com as normas da ANT, contendo ensaios no mínimo de intensidade luminosa, cromaticidade, uniformidade de luminância, imunidade sobretensões transientes, resistência elétrica de isolamento, vibração mecânica, resistência ao choque térmico, grau de proteção classificação IP55, tensão aplicada e frequência, potência nominal e consumo de corrente, conforme normas de referência ABNT NBR 7995, projeto da ABNT NBR 16:300.03.001.
6.9. SISTEMA DE NOBREAK SEMAFÓRICO 600 W PARA CONTROLADOR ELETRÔNICO DE TRÁFEGO:
• Potência mínima de (W) 600 Watts;
• Chave Liga e desliga embutida no painel frontal que evita desligamento acidental;
• Possuir leds de sinalização na parte frontal que sinaliza as condições do equipamento;
• Com identificação escrito por extenso e led na cor amarelo para sinalizar Proteção;
• Com identificação escrito por extenso e led na cor amarelo para sinalizar Atenção;
• Com identificação escrito por extenso e led na cor amarelo para sinalizar Normal;
• Indicação de consumo de carga na cor azul para 20%; 40%, 60%, 80% e 100%.
Características elétricas:
• Faixa de entrada de energia: 90V -145V / 180V ou 250V;
• Tensão de saída 120 ou 220v selecionável através de jumper na placa;
• Bateria do tipo chumbo ácida selada VRLA livre de manutenção e à prova de vazamento
• Nobreak microprocessado com DSP;
• Tecnologia Line Interactive com forma de onda senoidal pura e com controle Digital;
• Auto teste para verificação das Condições iniciais do equipamento;
• Porta Fusível com unidade reserva;
• Gabinete metálico com pintura epóxi;
• Painel em plástico ABS de alto impacto;
• Comunicação opcional serial padrão USB;
• Estabilizador interno;
• Modelo bi-volt automático de entrada;
• Nobreak isolador;
• Possuir no mínimo 4 saídas de tomadas;
• Possuir proteção contra surtos de tensão através de filtro de linha e varistor óxido metálico;
• Proteção contra curto circuito, sobrecarga e sobre temperatura;
• Sistema a ser montado com quadro de comando, com flange, placa de montagem, fecho tipo fenda e borracha de vedação, com braçadeiras;
Medidas mínimas do No-break: 400 mm Comprimento;
170 mm Largura; 200 mm de Altura;
• Pesar no máximo 60 KG;
• Possuir grau de proteção IP 20;
• Quadro de Comando;
• Material metálico construído em chapa de aço;
• chapa nº 18.
• com flange;
• fecho tipo fenda e borracha de vedação;
• Conter braçadeiras para fixação galvanizadas;.
• Autonomia mínima de 2 horas;
• Compatível com os componentes semafóricos instalados no município;
• A forma de onda da energia de saída não pode ser diferente da forma de onda da entrada;
• Possuir todos os PLUG elétricos de conexões necessários para a instalação;
Medidas mínimas do Gabinete:
650 mm Comprimento;
400 mm Altura;
250 mm de Profundidade.
7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
• Prova de registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA:
• Apresentação de 01 (um) atestado ou certidão de capacidade técnica (devidamente registrado no CREA) expedido por órgão público Federal, Estadual ou Municipal, ou por empresa pública ou privada, comprovando a execução, pelo responsável técnico, de atividades semelhantes, pertinentes e compa- tíveis em características e quantidades com o objeto licitado, sendo a parcela de maior relevância o fornecimento, instalação, programação e manutenção de equipamentos semafóricos a LED:
• Comprovação de possuir responsável técnico – Engenheiro Eletricista ou Eletrotécnico, nas formas previstas pela legislação, e que o mesmo tem experiência anterior comprovada através de CAT – Cer- tidão de Acervo Técnico, de execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação.
• A empresa deverá spresentar o certificado de treinamento dos funcionários nas normas NR-10 e NR- 35
8. GARANTIA:
As empresas participantes deverão apresentar junto à proposta de preços, uma declaração, comprometendo- se a prestar garantia de assistência técnica por período mínimo de 12 (doze) meses, na condição posto fábri- ca. Bem como, no caso da proponente ter sua sede fora do Estado do Rio Grande Sul, deverá declarar ainda que se for declarada vencedora do certame, irá indicar formalmente, até a assinatura do contrato, o(s) conta- to(s), constando razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e nome do(s) contato(s), de Filial ou
empresa(s) autorizada(s), aparelhada e com técnico(s) capacitado(s), no Estado do RS, que ficará(ão) respon - sável(eis) pela assistência técnica durante o período de garantia.
9. APRESENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA, DA MARCA E DOS CATÁLOGOS OU FOLDERS OU IMAGENS, OU DESENHOS, DOS PRODUTOS OFERTADOS:
As empresas participantes do certame, deverão apresentar em sua proposta de preços, descrição detalhada (especificações técnicas) dos produtos ofertados, a marca dos produtos e ainda, especificamente de grupo focal veicular principal 3x200 tipo ( I ), controlador eletrônico de tráfego 06/06 fases, módulos (iluminadores) a LED para grupos focais de pedestres, mão espalmada (vermelha) e boneco estático (verde): Sistema de Nobreak Semafórico 600 W, deverão ser anexados a proposta os catálogos ou folders, ou imagens, ou
desenhos técnicos, dos mesmos. Será aceita uma marca apenas, para cada item ofertado e serão analisadas pelo Engenheiro Eletricista da Prefeitura de Tramandaí Xxxxxx Xxxxxx X. Maianieri – CREA-RS 77112-D
10.DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA A SER CONTRATADA:
Apresentar os documentos comprobatórios de regularidade exigidos por lei;
Não transferir a outrem, no todo ou parte, o objeto do contrato a ser firmado, sem prévia anuência dessa prefeitura;
Prestar os esclarecimentos que forem solicitados por essa prefeitura, cuja as reclamações se obriga a atender no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da notificação;
Manter, durante toda a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação exigidas por ocasião da licitação;
Responsabilizar-se por todos os encargos e obrigações sociais e trabalhistas previstos na legislação em vigor, uma vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo com essa prefeitura;
Assumir, ainda, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação de acidentes de trabalho quando vitimados seus empregados durante a execução dos serviços;
Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões necessárias até o limite definido na Lei nº 8.666/93;
Cumprir o acordo conforme detalhamento dos produtos no item
Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução deste contrato;
Fornecer, de forma permanente e regular, e de forma fracionada nas quantidades requisitadas os produtos, devendo ser ainda entregue em local previamente designado na cidade de Tramandaí.
Entregar as mercadorias em suas embalagens originais de fábrica, não podendo estar violadas, constando inclusive a identificação do fabricante, especificações técnicas e termos de garantia da mercadoria, tudo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078, datada de 11/09/1990;
10. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para a contratada entregar os itens, deverá ser de, no máximo, 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da cópia do empenho e será realizada junto ao almoxarifado central, sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 000, xxxxxx Xxxxxx e Lagoa, de segunda a sexta-feira, das 13:30 h às 18:00, livre das despesas de frete.
O prazo para contratada efetuar os serviços será de no máximo 02 (dois) dias a contar do recebimento da cópia do empenho juntamente com os locais para a realização dos serviços, exceto em chamadas de urgências, as quais devem ser atendidas em até 24 horas, livre das despesas de frete.
Tramandaí, 22 de julho de 2020.