INEXIGIBILIDADE N° 01/2022

MINAS GERAIS DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 – 5

Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro,

Divisa Nova

Prefeitura Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ

sob o n° 56.998.701/0033-01. Objeto: Aquisição de glicosímetro por- tátil e sensor para monitoramento de glicemia para aparelho freestyle libre. Valor: R$9.097,40 (nove mil noventa e sete reais e quarenta cen- tavos). Fudamento legal: art. 25, I da Lei 8666/93. Ratificação: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx - Prefeito Municipal, em 22/03/2022.

2 cm -23 1611857 - 1

Esmeraldas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2022

Origem: Dispensa nº 009/2022 – Processo nº 061/2022. Partes: Muni- cípio de Esmeraldas e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Objeto: Contratação da ICISMEP para a prestação de serviços de assistência à saúde no Município de Esmeral- das. Valor: R$ 5.000.000,00. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.00 – Fonte 102

02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.00 – Fonte 155

02.07.00.10.301.0015.2041.3.3.90.39.00 – Fonte 255

Vigência: a partir da sua assinatura com efeitos retroativos à 01/01/2022 conforme ato de convalidação, e encerrando-se em 31/12/2022. Assina- tura: 21/03/2022.

3 cm -23 1612170 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022.

Origem: PE 003/2022. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Inte- gração Hortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de Cestas Básicas para atendimento ás famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da política municipal de assistência social. Valor Total: R$ 374.720,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 22/03/2022.

2 cm -23 1611909 - 1

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO – Nº 040/2022 - PROCESSO 00116/2022

Registro de preço para futuras aquisições de utensílios para atender as unidades administrativas. Data 19/04/2022 às 13:00 horas O edital completo encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal.

1 cm -23 1612014 - 1

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 0007/2022 - PROCESSO 0115/2022

Contratação de empresa especializada para calçamento de diversas ruas do município, Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Rua da Mineração, Rua Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Data 19/04/2022 às 09:30 horas O edital completo encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal.

2 cm -23 1612015 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA – LEILÃO Nº 001/2022

Processo 0117/2022 Leilão de bens inservíveis pertencentes a frota de veículos do município, Data 20/04/2022 às 13:30 horas. O edital com- pleto encontra – se disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

1 cm -23 1612016 - 1

Felício dos Santos

Prefeitura Municipal

PROC. N° 029/2022

PP. N° 013/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento CP-II. Abertura dos envelopes 05/04/2022 as 14:00hs.

PROC. N° 030/2022 PP. N° 014/2022 Contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, danos causados por eventos da natureza, para os veículos pertencentes à frota municipal. Abertura dos envelopes 05/04/2022 as 09:00hs.

PROC. N° 031/2022 CRED. N° 005/2022 INEXIG. N° 005/2022 Cre-

denciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de aulas de música para atender as oficinas do CRAS com diversos tipos de ins- trumentos musicais. Com inicio após esta publicação podendo os inte- ressados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.

PROC. N° 032/2022 ADESÃO N° 002/2022 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 073/2021, oriunda do Pregão n° 032/2021, do Municí- pio de Datas/MG, objetivando a prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especiali- zada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Felício dos santos/MG. Retirada dos editais no Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx,Inf.: Tel:00 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxx/Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 320220323204040025.

5 cm -23 1612248 - 1

Governador Valadares

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000025/2022, PAC 000128/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preço para aquisição de materiais permanentes para atender a nova instalação do CRAEDI e Escolas Municipais no ano letivo de 2022.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 00 0000-0000) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx - Data do Pregão: 18 de abril de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Administração.

3 cm -23 1612292 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000024/2022, PAC 000127/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de higiene e limpeza. Os interessados poderão obter infor- mações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Supri- mentos e Contratos (tel. 00 0000-0000) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- coes - Data do Pregão: 08 de abril de 2022. Horário limite para creden- ciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxx - Secretário Muni- cipal de Administração.

3 cm -23 1612280 - 1

CONCORRÊNCIA Nº 002/2022

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Nº. 002/2022 – PAC 173/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de limpeza urbana compreendendo, dentre outros, a coleta manual e mecanizada de resí- duos sólidos domiciliares, coleta e transporte e tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), varrição manual e/ou mecanizada de vias e serviços correlatos, fornecimento, manutenção e higieniza- ção de contenedores com capacidade para 1.000 litros cada unidade, na sede, distritos e povoados do Município de Governador Valadares/ MG. Os interessados poderão obter o edital de “Concorrência”, atra- vés do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: rua Xxxxxxxx Xxx- riano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Data limite para a entrega dos envelopes: 25 de abril de 2022 às 14:00. Governador Vala- dares, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxx- Secretário Municipal de Administração.

4 cm -23 1612402 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000006/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Compra de Microchip para iden- tificação de Cães e Gatos no Município de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aqui- sição, através dos sites xxx.xxx.xx/xxxxxxx e xxxxx://xxx.xxxxxx- xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 07 de abril de 2022. O início da sessão de disputa de pre- ços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 07 de abril de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Administração.

3 cm -23 1612457 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2021

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000136/2021, PAC 001218/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Auto Termo para Vigilância Sanitária com recurso proveniente da Resolução SES/MG 7.841 de 08/11/2021. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 00 0000-0000) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx - Data do Pregão: 19 de abril de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxx

- Secretário Municipal de Administração.

3 cm -23 1612501 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021

Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000150/2021, PAC 001018/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de cadeiras e mesas de escritório para atender as Unidades da Atenção Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contra- tos (tel. 00 0000-0000) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites xxx.xxx.xx/xxxxxxx e xxxxx://xxx.xxxxxx- xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 06 de abril de 2022. O início da sessão de disputa de pre- ços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 06 de abril de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Administração.

4 cm -23 1612133 - 1

Câmara Municipal

PROCESSO N° 068/2022.

Extrato do Contrato nº 003/2022. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial eletrônico Minas Gerais para a Câmara Municipal. Contratada: Secretaria de Estado de Governo

- CNPJ Nº 05.475.103/0001-21, sendo o valor total de R$ 20.375,70 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) – vigência 18/03/2022 a 18/03/2023. Governador Valadares, 18 de março de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Presidente.

2 cm -23 1612254 - 1

PROCESSO Nº 76/22,

Pregão Presencial nº 01/2022, nos termos do art. 21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das propostas do refe- rido Processo Licitatório 76/22, resolve publicar o resultado do cer- tame à licitante vencedora Auto Posto Brasil GV Ltda. - CNPJ Nº 27.567.496/0001-36, que ofertou o menor preço total de R$127.800,00, com valor de R$7,10 por litro de gasolina para fornecimento de com- bustíveis para os veículos da frota da Câmara Municipal, conforme des- crição no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial 01/22 da Câmara Municipal de Governador Valadares. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente. 09 de março de 2022.

3 cm -23 1612224 - 1

Grão Mogol

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - PROC. 109/21-TP1/21

Conclusão construção Creche Pro-Infância tipo C-TC203780/2013/ FNDE.CTR27/22-Sig:Diego A. B. Xxxxxxxx(prefeito) e Xxxx Xxxx- xxxx Xxxxxx por Xxxx Xxxxx. Eireli-ME-CNPJ41.805.715/0001-07-Vl. R$491.945,69-Vig: 150dias.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Proc.

109/21-TP1/21 - Conclusão construção Creche Pro-Infância tipo C-TC203780/2013/FNDE-Sr. Prefeito, Xxxxx X. X. Fagundes ADJU- DICA/HOMOLOGA a favor de Toro Const. Eireli-ME-CNPJ 41.805.715/0001-07 - Vr: R$491.945,69. EDITAL - Proc.29/22-PP 19/22

- Aquis. medicamentos - Credenciamento: 07/04/2022-08H. Proc.30/22- PP20/22-Aquis. lubrificantes-CREDENCIAMENTO:11/04/2022-08H xxxxxxxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx-xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

3 cm -23 1612210 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS

PC 10/2022 - INEX 01/2022 - CRED 01/2022

Cont. Prest. Serv. Imagens e endoscopia. Abertura das Propostas: 06/04/2022, 14h00 xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Pres. da CPL - Xxxx Xxxxxx Xxxx x Xxxxx

1 cm -23 1612151 - 1

Guanhães

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.

A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº 008/2022, Processo Licitatório nº 019/2022 – Objeto: Registro de Pre- ços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para aten- dimento das diversas secretarias da Administração Municipal. Data da Sessão: 05/04/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licita- ção, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (00) 0000-0000, das 13h30 às 17h horas ou no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeira Oficial.

3 cm -23 1611839 - 1

EXTRATO DE CONTRATO 0028/2022 – PROCESSO 0001/2021

Pregão Presencial nº 0001/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de cons- trução, hidráulico, elétrico, madeiras e outros para atender as neces- sidades das secretarias da administração municipal. Fornecedor: XXXX XXXXXXX XXXXX – CNPJ 28.641.662/0001-60. Vigência:

04/03/2022 a 31/12/2022. Valor total do contrato: R$ 7.494,45. Data da assinatura: 04/03/2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

Extrato de Contrato 0029/2022 – Processo 0001/2021 – Pregão Presen- cial nº 0001/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeiras e outros para atender as necessidades das secreta- rias da administração municipal. Fornecedor: XXXXXXXX XXXXXX DE IORIO ME– CNPJ 27.701.484/0001-52. Vigência: 04/03/2022 a

31/12/2022. Valor total do contrato: R$ 44.506,00. Data da assinatura: 04/03/2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL/ Pregoeira Oficial.

Extrato de Contrato 0031/2022 – Processo 0001/2021 – Pregão Presen- cial nº 0001/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeiras e outros para atender as necessidades das secreta- rias da administração municipal. Fornecedor: SM SEGURANCA BELO HORIZONTE LTDA – CNPJ 06.176.619/0001-38. Vigência:

04/03/2022 a 31/12/2022. Valor total do contrato: R$ 27.537,20. Data da assinatura: 04/03/2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presi- dente da CPL/Pregoeira Oficial.

Extrato de Contrato 0032/2022 – Processo 0001/2021 – Pregão Pre- sencial nº 0001/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo per- tinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeiras e outros para atender as necessidades das secretarias da administração municipal. Fornecedor: XXXXXXX E ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME – CNPJ

21.803.974/0001-83. Vigência: 04/03/2022 a 31/12/2022. Valor total do contrato: R$ 4.668.635,49. Data da assinatura: 04/03/2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

8 cm -23 1612503 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022 – PROCESSO 060/2022.

OBJETO: Contribuição Financeira a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé CNPJ 07.835.924/0001-57, para o “Programa de Melhoria na Qualidade do Café”, para divulgar entre os cafeiculto- res do município e os comercializadores do potencial para melhorar a qualidade do café produzido, no valor de R$31.000,00, conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 autorizada pela Lei Municipal 2.871/21. Xxxx Xxxxxxx Xxxx – Ordenador de Despesas.

2 cm -23 1612285 - 1

Guaxupé

Prefeitura Municipal

AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - TOMADA DE PREÇOS 016/2021

Processo nº 333/2021. O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 28 de março de 2022, as 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secre- taria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada

Guaxupé/MG, sessão pública destinada à apuração do resultado geral das Propostas Técnicas das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS 016/2021, Processo nº 333/202117, tipo Técnica e Preço des- tinada a seleção e contratação de agência especializada para prestação de serviços profissionais de publicidade e propaganda junto aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Guaxupé – MG. Caso não ocorra pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos pro- cedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 23 de março de 2022. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

4 cm -23 1612206 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 005/2022

AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 082/2022. O Município de

Guaxupé – MG torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 005/2022, Processo nº 082/2022, empreitada TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para execução de pavimentação no Complexo Dr Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Etapa Saúde/Obras no muni- cípio de Guaxupé/MG, com recursos oriundos de transferência especial do Estado pelo acordo judicial de reparação dos impactos socioeconô- micos e ambientais do rompimento da barragem em Brumdinho/MG. O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 – xxxxxxxxx xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx/ XX, fone (00) 0000-0000, a partir do dia 24 de março de 2022 e tam- bém no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 12 de abril de 2022, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuni- ões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Gua- xupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 08 de abril de 2022 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do objeto desta Tomada de Preços para participação no certame. VISITA TÉC- NICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desen- volvimento Urbano, endereço Rua Major Xxxxxxx Xxxxx, 39 – Centro

– Guaxupé/MG – fone (00) 0000-0000 com a servidora Xxxxxxxx para ser realizada entre os dias 25 de março a 11 de abril de 2022, nos horá- rios das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas.. Maiores infor- mações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Guaxupé, 23 de março de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

7 cm -23 1612201 - 1