Contract
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
SETOR DESTINATÁRIO: Gerência de Suprimentos
SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ETP: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
MOTIVO: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, máquina de algodão doce e pipoqueira na realização de eventos em atendimento as Secretarias Municipais.
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo dentre outras atribuições, é responsável pela realização de eventos no município, para tanto, existe a necessidade da aquisição da contratação de empresas especializadas na locação de brinquedos infláveis, carrinho de pipoca e carrinho de algodão doce, dentre outros equipamentos, na realização de eventos em atendimento as Secretarias Municipais do município de Ouro Branco do município/MG, conforme especificação deste Termo de Referência e permitirá atender o população, com a finalidade de entretenimento e lazer, proporcionando diversão para a população.
A contratação destes itens, está inteiramente ligada ao fomento de lazer para a população. É geração de atratividade aos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e ainda a garantia de lazer às crianças como forma de entretenimento e diversão. Contratar brinquedos, oficinas, distribuição gratuita de pipoca e algodão doce, tem como objetivo principal proporcionar um ambiente de diversão seguro e saudável para crianças e suas famílias durante eventos. Devemos incentivar a prática de atividade física, estimulando o desenvolvimento motor das crianças e contribuindo para um estilo de vida ativo. Ainda buscamos a Inclusão Social, pois os brinquedos devem ser acessíveis a todas as crianças, independentemente de suas habilidades físicas, garantindo a inclusão de crianças com deficiência.
3. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
A PMOB não possui regulamento para o Plano Anual de Contratações, razão pela qual não preenchemos o presente item, ressaltando-se que este elemento é dispensável ao Estudo Técnico Preliminar, nos termos do art. 18, §2º da Lei 14.133/2021.
4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO.
Conformidade com Normas Técnicas: Os brinquedos devem estar em conformidade com as normas técnicas relevantes, como a ABNT NBR 16071 (Equipamentos de Diversão - Requisitos de Segurança) e a ABNT NBR 14350 (Brinquedos - Requisitos de Segurança e Métodos de Ensaios).
Certificação INMETRO: Os brinquedos devem possuem o selo de certificação do INMETRO, que garantem que foram testados e atendem aos padrões de segurança estabelecidos pelo órgão regulador.
Idade Recomendada: A empresa ganhadora do certame deverá especificar a faixa etária para cada brinquedos e que eles sejam adequados, de acordo com as normas de segurança. É importante que os brinquedos sejam protegidos para crianças de diferentes idades.
Material de Fabricação: O material de fabricação dos brinquedos deverá seguir as normas de segurança e que sejam seguros, não tóxicos e resistentes às condições climáticas da rua de lazer.
Treinamento de Operadores: A empresa ganhadora deverá garantir que os operadores responsáveis pelos brinquedos recebam treinamento adequado em relação ao uso seguro dos equipamentos.
Dos monitores: Os monitores deverão ser devidamente uniformizados e identificados.
Manutenção Preventiva: A contratada deverá elaborar um plano/calendário de manutenção preventiva regular para garantir que os brinquedos permaneçam em boas condições de funcionamento e segurança ao longo do tempo.
Da montagem: Os pedidos de brinquedos de rua de lazer deverão ser montados com a antecedência de 30 minutos.
Dos insumos e materiais para as oficinas: Todas as despesas com milho para pipoca, sal, óleo, açúcar, tintas*, balões, dentre outros materiais a serem utilizados nos brinquedos, deverão correr por conta da empresa ganhadora do item.
Da energia para os equipamentos: A prefeitura de Ouro Branco será responsável pelo fornecimento de energia (provisórias, geradores etc.) necessária para a alimentação dos equipamentos.
*todas as tintas para pintura facial deverão ser hipoalergênicas.
5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS POR CADA SECRETARIA
As quantidades solicitadas foram baseadas nos eventos realizados por cada secretaria em seus calendários anuais.
ITE M | UNID. | ESPECIFICAÇÃO | CODIGO | SELCT | SECRET. M. EDUCAÇÃO | SEGOV | SECRET. M. DESENVOL. SOCIAL | TOTAL |
1 | DIÁRIA 4H | Cama elástica, 2,4m com monitor | 242948 | 30 | 5 | 0 | 5 | 40 |
2 | DIÁRIA 4H | Cama elástica, 3,05 m, com monitor | 243943 | 30 | 5 | 0 | 10 | 45 |
3 | DIÁRIA 4H | Cama elástica, 3,70 m, com monitor | 242946 | 30 | 5 | 0 | 5 | 40 |
4 | DIÁRIA 4H | Cama elástica, 4,20 m, com monitor | 243944 | 30 | 5 | 15 | 10 | 60 |
5 | DIÁRIA 4H | Tobogã inflável com piscina de bolinhas, com monitor | 250609 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
6 | DIÁRIA 4H | Tobogã jacaré inflável com piscina de bolinhas, com monitor | 250608 | 30 | 3 | 0 | 10 | 43 |
7 | DIÁRIA 4H | Piscina de Bolinhas, com monitor 1,5m e 2,0m, com monitor | 250671 | 30 | 5 | 0 | 15 | 50 |
8 | DIÁRIA 4H | Tobogã tubarão inflável, com monitor, 8,5 m de comp., 3,5m de largura, com monitor | 250606 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
9 | DIÁRIA 4H | Mesa de totó, com monitor | 235909 | 30 | 3 | 0 | 10 | 43 |
10 | DIÁRIA 4H | Futebol de sabão inflável, 8m de comprimento x 4m largura x 2,5 de altura. com 02 monitores | 250604 | 30 | 5 | 15 | 10 | 60 |
11 | DIÁRIA 4H | Centopeia gigante inflável, com dois monitores | 250603 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
12 | DIÁRIA 4H | Touro mecânico, com monitor (energia 220v) com monitor | 250602 | 20 | 3 | 15 | 5 | 43 |
13 | DIÁRIA 2H | Locação de carrinho de pipocas e algodão doce | 242951 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
14 | DIÁRIA 4H | Locação de carrinho de pipocas e algodão doce | 242952 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
15 | DIÁRIA 2H | Serviço de recreação pintura facial, com dois monitores | 242953 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
16 | DIÁRIA 4H | Serviço de recreação pintura facial, com dois monitores | 242954 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
17 | DIÁRIA 2H | Serviço de escultura em balões oficina de balões, com dois monitores | 242955 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
18 | DIÁRIA 4H | Serviço de escultura em balões oficina de balões, com dois monitores | 242956 | 30 | 3 | 15 | 10 | 58 |
6. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Conduzimos uma pesquisa de mercado abrangente para identificar empresas especializadas na locação de brinquedos infláveis, máquina de algodão doce, pipoqueira na realização de eventos. Avaliamos a qualidade dos equipamentos e serviços oferecidos, bem como a sua experiência no ramo.
Foi verificada a possibilidade de adquirir os itens pela Administração Pública, mas identificaram diversos problemas que impedem essa aquisição, tais como citado abaixo:
1. Local de armazenagem destes equipamentos;
2. Manutenção dos equipamentos;
3. Mão de obra para montagem e desmontagem dos equipamentos;
4. Mão de obra de monitores para dar segurança aos usuários;
5. Possibilidade de realização de mais de uma rua de lazer ou necessidade de mais de um brinquedo com a mesma descrição em um mesmo evento;
6. A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, não dispõe em seu quadro de funcionários, números de servidores com a habilidade necessária para dar suporte aos eventos, como por exemplo, monitores para cada brinquedo.
Diante da necessidade do objeto deste estudo, foi realizado o levantamento de mercado no intuito de prospectar e analisar soluções para a pretensa contratação, que atendam aos critérios de vantajosidade para a Administração, sob os aspectos da conveniência, economicidade e eficiência.
Assim, em pesquisa sobre o panorama do mercado na internet, observou-se que, em matéria de soluções para a aquisição das ruas de lazer, a Administração Pública em geral pode adotar ao menos duas opções para execução deste serviço, são eles:
AQUISIÇÃO
No modelo de aquisição de brinquedos, a Administração Pública adquire brinquedos e assume todos os custos dele decorrentes do armazenamento, de manutenção, monitores, transporte. O que no caso do objeto a ser licitado demanda mão de obras para montagem/desmontagem durante a execução dos serviços que não existente e não está disponível no quadro de servidores do município, local de armazenamento, agilidade de manutenção e conserto de brinquedos.
LOCAÇÃO
Com a locação dos brinquedos, o serviço consiste na disponibilização de serviços por empresa contratada, com todas as características requeridas pela contratante, mediante os termos contratuais, e sem o ônus das despesas acarretadas com armazenamento, manutenção, materiais e mão de obra citadas acima.
ANÁLISE DA SOLUÇÃO
Assim, concluímos pela seguinte solução:
SOLUÇÃO:
No entendimento da SELCT, caso a Prefeitura faça a aquisição destes itens seria necessário ter despesas tais como, locação de imóveis para armazenamento, mão de obra com montagem e manutenção preventiva e corretiva e de pessoal especializadas para monitoria das crianças também é ponto de suma importância dos equipamentos, compra de insumos para o fornecimento de pipoca e algodão doce, entre outras necessidades, o que gera custos altos para a Administração pública.
Visando a melhor forma na prestação de serviços, bem como na economicidade e viabilização de recursos públicos, entende-se ser necessária a locação dos equipamentos para seus diversos eventos.
7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO POR SECRETARIA – RUA DE LAZER
Para a formação de preços, foram solicitados por essa gerência, cotação de preços para a formação de preço médio. Pesquisamos fornecedores que já prestaram serviços e de outros prestadores deste serviço na região, as opções disponíveis para a locação de brinquedos na região e a cotação dos valores em 03 (três) fornecedores distintos. Foram considerados a qualidade dos brinquedos oferecidos, a disponibilidade e os
preços praticados no mercado, que passamos a descrever. Essa secretaria enviou várias solicitações de cotação, porém somente as empresas abaixo listadas enviaram cotação.
Estimativa de valor da contratação
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | COTAÇÃO POR EMPRESA | VALOR MÉDIO TOTAL DA CONTRATAÇÃO | ||
BCR 50 | CAXIXÓ | HAPPY KIDS | ||||
1 | Cama elástica, 2,4m, com monitor | 40 | R$ 11.200,00 | R$ 14.000,00 | R$ 9.920,00 | R$ 11.706,80 |
2 | Cama elástica, 3,05 m, com monitor | 45 | R$ 13.500,00 | R$ 15.750,00 | R$ 12.105,00 | R$ 13.784,85 |
3 | Cama elástica, 3,70 m, com monitor | 40 | R$12.800,00 | R$ 14.000,00 | R$ 11.960,00 | R$ 12.920,00 |
4 | Cama elástica, 4,20 m, com monitor | 60 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 19.740,00 | R$ 20.580,00 |
5 | Tobogã inflável com piscina de bolinhas, com monitor | 58 | R$ 34.800,00 | R$ 40.600,00 | R$ 34.742,00 | R$ 36.714,00 |
6 | Tobogã jacaré inflável com piscina de bolinhas, com | 43 | R$ 23.650,00 | R$ 29.240,00 | R$ 23.607,00 | R$ 25.499,00 |
7 | Piscina de Bolinhas, com monitor 1,5m e 2,0m - com monitor | 50 | R$ 15.000,00 | R$ 17.500,00 | R$ 12.450,00 | R$ 14.983,50 |
8 | Tobogã tubarão inflável, com monitor, 8,5 m de comp., 3,5m de largura | 58 | R$ 41.180,00 | R$ 43.500,00 | R$ 40.020,00 | R$ 41.566,86 |
9 | Mesa de totó, com monitor | 43 | R$ 12.470,00 | R$ 15.050,00 | R$ 8.127,00 | R$ 11.882,19 |
10 | Futebol de sabão inflável, 8m de comprimento x 4m largura x 2,5 de altura. | 60 | R$ 57.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 41.940,00 | R$ 52.980,00 |
11 | Centopeia gigante inflável, com dois monitores | 58 | R$ 55.100,00 | R$ 58.000,00 | R$ 34.742,00 | R$ 49.280,86 |
12 | Touro mecânico, com monitor (energia 220v) | 43 | R$ 46.010,00 | R$ 47.300,00 | R$ 42.570,00 | R$ 45.293,19 |
13 | Locação de carrinho de pipocas e algodão doce - 2h | 58 | R$ 40.600,00 | R$46.400,00 | R$ 29.000,00 | R$ 38.666,86 |
14 | Locação de carrinho de pipocas e algodão doce - 4h | 58 | R$ 52.200,00 | R$ 58.000,00 | R$ 49.300,00 | R$ 53.166,86 |
15 | Serviço de recreação pintura facial- 2h | 58 | R$ 26.100,00 | R$ 23.200,00 | R$ 23.200,00 | R$ 24.166,86 |
16 | Serviço de recreação pintura facial – 4h | 58 | R$ 46.400,00 | R$ 49.300,00 | R$ 46.400,00 | R$ 47.366,86 |
17 | Serviço de escultura em balões oficina de balões – 2h | 58 | R$ 34.800,00 | R$ 43.500,00 | R$ 26.100,00 | R$ 34.800,00 |
18 | Serviço de escultura em balões oficina de balões – 4h | 58 | R$ 52.200,00 | R$ 49.300,00 | R$ 46.400,00 | R$ 49.300,00 |
VALORES | R$ 596.010,00 | R$ 645.640,00 | R$ 512.323,00 | R$ 584.658,69 | ||
8. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A aquisição dos itens e seus acessórios de instalação se baseia tanto em termos técnicos, econômicos e de segurança, fazendo com que esta contratação seja uma escolha vantajosa para instituição. A avaliação foi embasada na diferença entre a compra, manutenção e pessoal de apoio e montagem, que não está disponível dentro do material humano da prefeitura e a vantajosidade da locação dos itens.
9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Em exame da natureza dos itens que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica quaisquer especificidades que venham exigir seu agrupamento, devendo prevalecer a regra geral de parcelamento como forma de garantir a ampla concorrência. Por tanto, não existe a necessidade de fazermos uma licitação por lote. Cabe ao pregão que os lances sejam por item deste certame.
10. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
A contratação do objeto nas quantidades estimadas, além de atender as demandas conforme sustentadas nas motivações demonstrados neste ETP, está inteiramente ligada ao fomento de lazer para a população. É geração de atratividade aos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e ainda a garantia de lazer às crianças como forma de entretenimento e diversão.
11. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.
Não se aplica a este tipo de contratação.
12. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES.
Não se aplica a este tipo de contratação.
13. DESCRIÇÃO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS.
Não se aplica a este tipo de contratação.
14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO.
Este Estudo Técnico Preliminar evidencia que a contratação da solução se mostra viável econômica, tecnicamente. Os serviços podem ser adquiridos/contratados por Pregão Eletrônico, sendo a contratação dividida em itens unitários.
Ouro Branco, 15 de setembro de 2023.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Eventos
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo