DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
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Vitória (ES), Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014
planilhas constantes no ANEXO I. Da Garantia: A Contratada oferece garantia à execução deste Contrato, na modalidade de seguro garantia, prevista no art. 56, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, no
00.000.0000.0000. Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.00.
R$45.960,00. Prazo de execu- ção: 365 dias corridos. Assina- tura: 31/01/2014.
Protocolo 11715
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria Nº: 808/2011 de 11 de outubro de 2011 do DENATRAN; e n.º 513/2012;
CONSIDERANDO o que dispõe a
belecidos neste artigo ocorrerá de acordo com a variação do Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE.
§2° - Os valores estabelecidos
valor de R$ 185.010,36 (cento e oitenta e cinco mil dez reais e trinta
Instrução de Serviço N N.º 50/ 2013, publicada no DIO-ES em 30/
neste artigo poderão sofrer dimi- nuição, caso haja constatação de
e seis centavos) equivalentes a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, com validade até 60 (sessenta) dias após a data prevista para seu vencimento.
Processo Ceturb-GV nº: 1332/ 12.
Vitória, 31 de janeiro de 2014
XXX XXXXXX XXXX
Diretor Presidente.
Protocolo 11956
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado
do Espírito Santo
- DER/ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 020 – P,
DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DO DEPAR- TAMENTO DE ESTRADAS E RO- DAGEM DO ESTADO DO ESPÍRI- TO SANTO – DER - ES, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/ 2007, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N.º 65166671.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSE CAR- LOS WERNESBACH JUNIOR para
substituir a servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, em suas atri- buições de líder de Equipe de Tra- balho de Medições, no período de 30/1/2014 a 28/2/2014, por moti- vo de férias regulamentares do ti- tular.
Vitória/ES, 23 de janeiro de 2014.
ENG. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretora-geral do DER-ES
Protocolo 11808
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA EMERGÊNCIA N.º 024/2014
Ref. Processo nº 64997375/2013. Contratante: DER-ES Contrata- da: ZORZAL TERRAPLENAGEM E
LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contra- tação emergencial para recupera- ção do pavimento e do corpo es- tradal estadual, sob jurisdição da SRO-1, inclusive nos perímetros urbanos atravessados por estas vias; retirada de barreiras que impactam correto fluxo de veícu- los - Lote 2: municípios de Xxxxxx Xxxxxxx, Laranja da Terra, Domin- gos Martins, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Ibiraçu, em decorrência de desastre natu- ral ocasionado por precipitação pluviométrica incomum, ocorrida no mês de dezembro de 2013. Valor: R$ 7.519.806,23. Nature- za da Despesa: Exercício Fi- nanceiro de 2014 - Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 - Na-
tureza da Despesa: 4.4.90.51.00.
Prazo de conclusão: 180 dias corridos. Assinatura: 31/01/ 2014.
Protocolo 12332
Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 06,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂN- SITO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO – DETRAN|ES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto N. º 593-N, de 28.01.2000, publi-
cado em 28.12.2001 e, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/ 2002, publicada no DIO-ES em 18/ 01/2002, e
12/2013;
CONSIDERANDO o compromisso pela qualidade nos processos de formação de Condutores de veí- culos no âmbito do Estado do Es- pírito Santo;
CONSIDERANDO ainda a neces- sidade de complementar a norma- tização vigente, inclusive quanto aos prazos e formas de implanta- ção dos Simuladores de Direção Veicular nos Centros de Formação de Condutores – CFC;
CONSIDERANDO a pesquisa e análise dos preços praticados pe- los Centros de Formação de Con- dutores – CFC;
RESOLVE:
Art. 1º - Definir os preços prati- cados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e presta- doras dos serviços referentes à exigência de realização de aulas em Simulador de Prática de Dire- ção Veicular constantes nesta Ins- trução de Serviço, para a execu- ção do Projeto de CNH Social.
§ 1º. Nos processos Vinculados à condutores da Categoria “B” refe- rentes a Primeira Habilitação e a Adição de Categoria, serão exigi- das 05 horas/aula de 30 (trinta) minutos cada, em simulador de direção veicular.
§ 2º. Podem ser realizadas no máximo 03 (três) horas/aula em simulador de direção veicular por dia, com intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre uma aula e outra.
§ 3º. Todas as demais exigências relativas a implantação do simu- lador, bem como a execução e ope- racionalização deverá ser de acor- do com o disposto na Instrução de Serviço N N.º 50/2013, publicada no DIO-ES em 30/12/2013 e de-
que os mesmos se tornaram abu- sivos ou em desacordo com os pre- ços praticados no mercado.
Art. 3° - O pagamento dos Cen- tros de Formação de Condutores será feito mensalmente, mediante apresentação de fatura até o quin- to dia útil do mês seguinte após o agendamento do candidato, e es- tas serem atestadas pelo setor competente.
Art. 4° – Para o pagamento das aulas em simulador de prática de direção veicular constante nesta Instrução de Serviço, deverão ser apresentadas as notas fiscais, re- latórios emitidos pelo Sistema de Habilitação, e ainda o Certificado do curso do simulador, devidamen- te assinado pelo Candidato e pelo CFC, até o 5° (quinto) dia útil sub- sequente ao mês em que o candi- dato realizou a prestação de Ser- viço.
Art. 5° – Havendo paralisação do processo por no mínimo 60 (ses- senta) dias, por ausência do can- didato nas aulas agendadas, ou ocorrendo a transferência do can- didato para outro Centro de For- mação de Condutores, o creden- ciado terá o direito de receber pe- las aulas ministradas.
§1° – O pagamento a que se refe- re o caput deste artigo, ocorrerá mediante apresentação do controle dos registros referentes à frequ- ência do candidato nas aulas, con- tendo no mínimo as seguintes in- formações: datas e horários, iní- cio e fim das aulas, nome e identi- ficação do instrutor, lista de pre- sença com assinatura do candida- to, bem como a nota fiscal e o re- latório emitido pelo Sistema de Habilitação.
§ 2° - os documentos, a que se refere o parágrafo anterior, deve-
CONSIDERANDO as atribuições
que lhe são conferidas pela Lei
mais alterações;
rão ser apresentados até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequen-
EXTRATO DO CONTRATO DE CONSULTORIA N.º 011/2014.
Edital: CP 017/2013.
Processo n°: 65068009/2014. Contratante: DER-ES Contrata- das: ALTA ENGENHARIA DE CON-
SULTORIA LTDA. Objeto: Elabo- ração de projeto de engenharia rodoviária para implantação/pavi- mentação e reabilitação de Rodo- vias, inclusive OAE´s, lote 2, Ro- dovia ES-368, Trecho Melgaço – Entr. BR1-101 (Potratz), com ex- tensão de 19,0 km. Valor : R$838.760,07. Recursos Finan- ceiros: Exercício Financeiro de 2014 . Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000. Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.00.
R$792.800,07. Exercício Financei- ro Exercício Financeiro de 2015. Programa de Trabalho:
Estadual n° 9.665 de 1° de julho de 2011, regulamentada pelo De- creto nº 2.804-R de 13 de Julho de 2011 publicado em 14.07.2011;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos § 1º e § 2º do art. 6º da Lei Estadual N.° 9.665 de 1° de julho de 2011, quanto à celebra- ção de convênios com os Centros de Formação de Condutores - CFC, para atendimento ao projeto de CNH Social;
CONSIDERANDO o que dispõe as Resoluções do CONTRAN Nº: 168/ 2004 de 14 de dezembro de 2004; 358/2010 de 19 de agosto de 2010; 411/2012 de 03 de agosto de 2012; 422/2012 de 27 de no- vembro de 2012 e 444/2013 de 25 de junho de 2013 e suas altera- ções;
Título I
Dos preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às Empresas credenciadas e prestadoras dos serviços referentes as horas aulas praticadas no Si- mulador de prática de direção veicular nesta Instrução de Serviço.
Art. 2° - O DETRAN|ES pagará aos Centros de Formação de Condu- tores – CFC que aderirem ao pro- jeto de CNH Social os valores má- ximos assim discriminados:
I- CATEGORIA B: PRIMEIRA HABILITAÇÃO E ADIÇÃO:
a) Aula prática em simulador de direção veicular – 21,50 VRTE’s
§1° - O reajuste dos valores esta-
te ao que se concluiu o prazo inin- terrupto de 60 (sessenta) dias de paralização do processo, ou até o 5° (quinto) dia útil subsequente ao mês que se realizou a transferên- cia do candidato.
Art. 6° – Para o pagamento dos serviços prestados em razão da adesão ao projeto CNH Social, de- verá o Centro de Formação de Condutores manter a regularida- de fiscal, nos termos dos incisos II a VI do art. 4° desta Instrução de Serviço.
Título II
Das Disposições Finais
Art. 7° - Os casos omissos serão analisados pela Coordenação de Carteira Nacional de Habilitação Social, possibilitando, em qualquer
Vitória (ES), Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
caso, recurso ao Diretor Geral do DETRAN|ES.
Art. 8° - Esta Instrução de Servi- ço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dis- posições em sentido contrário.
Vitória, 31 de janeiro de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor Geral do DETRAN-ES
Protocolo 11756
RESUMO DE TERMO DE RENOVA- ÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓ- GICOS
OBJETO: Primeira Renovação de Credenciamento da empresa CLÍ- NICA SANTA CRUZ LTDA (MA- TRIZ), CNPJ nº 05.913.288/0001-
09, situada no município de Vitó-
Resumo do Convênio nº 118/2013
Processo nº 60076070 PARTÍCIPES: Departamento Esta- dual de Trânsito do Espírito Santo
– DETRAN|ES, e o Ministério Pú- blico Federal – Procuradoria da República no Estado Espirito San- to
DO OBJETO: O presente convênio
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: Adesão ao Projeto Soci- al de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condu- tores de Veículos automotores da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SESTRAN
ria.
tem por objeto a liberação à base
LTDA – ME (CFC BALARDINO),
RESUMO DO TERMO DERENO- VAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
OBJETO: Segunda Renovação do Credenciamento da empresa CEN- TRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES MIRANDA LTDA ME, CNPJ 09.153.310/0001-10, si-
tuada no município de Serra/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº. 64973565.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 26 de fevereiro de 2014.
Vitória, 28 de Janeiro de 2014.
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN-ES
Protocolo 11763
de dados e visualização, dos sis- temas RENACH e RENAVAM, exclu- sivamente, dos nomes e endere- ços das pessoas, físicas e jurídi- cas, cadastradas no DETRAN/ES, por consulta dos integrantes devi- damente indicados e credenciados pelo MPF – Procuradoria da Repú- blica no Estado do Espirito Santo. DO PRAZO: Pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a par- tir da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
CNPJ nº. 01.264.832/0001-88, si-
tuada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 65059514.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial.
Vitória, 29 de Janeiro de 2014.
XXXXXXX XX XXXXXXX
processo nº 65016190.
Vitória/ES, 27 de janeiro 2014.
XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo
- IOPES -
27 de Fevereiro de 2014. Vitória, 28 de Janeiro de 2014.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor Geral do DETRAN|ES
Protocolo 11830
DETRAN/ES
Protocolo 11931
SERVIÇOS.
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos
– DETRAN/ES.
Protocolo 11759
OBJETO: Adesão ao Projeto Soci- al de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condu- tores de Veículos automotores da
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO Nº 009 - P,
RESUMO DO TERMO DE RENO- VAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
OBJETO: Quarta Renovação do Credenciamento da empresa CEN- TRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES BREMENKAMP LTDA ME, CNPJ 10.674.165/0001-00, si-
tuada no município de Vitória/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 65056280.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
13 de Fevereiro de 2014. Vitória, 28 de Janeiro de 2014.
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos
DE CONDUTORES KENNEDY LTDA – ME, CNPJ nº. 13.017.531/
0001-39, situada no município de Presidente Xxxxxxx/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 64997316.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de
20 de fevereiro de 2014.
Vitória, 29 de janeiro de 2014.
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN/ES
Protocolo 11764
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
OBJETO: Adesão ao Projeto Soci- al de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condu- tores de Veículos automotores da empresa XXXX X XX XXXXX – ME (CFC PAUL), CNPJ nº. 06.077.385/
0001-71, situada no município de Vila Velha/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 65235274.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 03 de março de 2014.
Vitória, 30 de Janeiro de 2014.
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos
– DETRAN/ES.
Protocolo 11928
DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Art. 1º - INTERROMPER, por
necessidade do serviço, as férias das servidoras, conforme segue abaixo:
XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
- a partir de 31/01/2014, ressalvando-lhe o direito de usufruto de 12 (doze) dias restantes a partir de 10/03/2014. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
RICALDI - a partir de 03/02/2014, ressalvando-lhe o direito de usufruto de 16 (dezesseis) dias restantes a partir de 23/04/2014. Art. 2º - CONCEDER 17
(dezessete) dias de férias regulamentares a servidora
XXXXXX XXXXXX, nº funcional 3314782, a partir de 21/07/2014, referentes ao exercício de 2013, alterando a Instrução de Serviço
– DETRAN/ES.
Protocolo 11760
CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RESUMO DO TERMO DE RENO-
Nº 001-P, publicada em 09/01/ 2014.
RESUMO DO TERMO DE RENO- VAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
OBJETO: Adesão ao Projeto So- cial de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos automo- tores da empresa EQUILIBRIO
VAÇÃO DOCREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
OBJETO: Segunda Renovação do
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA do IOPES
Protocolo 11695
OBJETO: Segunda Renovação do Credenciamento da empresa CEN-
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI ME,
Credenciamento da empresa CEN- TRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES CLASSIC LTDA ME, CNPJ
08.310.167/0001-60 situada no município de Vila Velha/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 64897605.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
25 de Janeiro de 2014.
CNPJ nº. 10.883.521/0001-98,
situada no município de Santa Teresa/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 65157338.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial.
TORES RENASCER LTDA ME,
CNPJ 01.702.226/0001-05, si-
tuada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 64944859.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01 de Fevereiro de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE
RESCISÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO – PROGRAMA JOVENS
VALORES. Partes: IOPES e o (a) Estagiário (a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: Fica rescindido de comum acordo entre as partes em 31/01/2014. Assinatura: 31/ 01/2014
Protocolo 11698
Vitória, 29 de Janeiro de 2014.
Vitória, 27 de Janeiro de 2014.
Vitória, 30 de Janeiro de 2014.
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos
– DETRAN/ES.
Protocolo 11762
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN/ES
Protocolo 11766
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN/ES