CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº: 008/2022
CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº: 008/2022
PROCESSO E-DOCS Nº: 2022 - 3JFG3
2024-V1S7X3 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 21/06/2024 10:01 PÁGINA 1 / 77
15° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER/AFECC, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES).
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, doravante denominado CONCEDENTE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ: 27.080.605/0001-96, com sede na xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xx. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP: 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ: 06.893.466/0001-40, representada neste ato pelo Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Brasileiro, Divorciado, Servidor Público Estadual , CPF: 926.326.297- 72, nomeado pelo Decreto nº364-S, de 10/02/2023 e, do outro lado a ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (AFECC) entidade
filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.137.925/0001-06 entidade assistencial beneficente e sem fins econômicos, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA (HSRC) inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas do Oficial Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nesta capital, sob o nº 8.692 às Fls. 122, do livro 09, sediada à Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 1579, Xxxxxx Xxxxxx, Vitória - ES, inscrita no CNES 001173-8, credenciado, neste ato representado pela sua presidente, Xxx. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, administradora, portador da carteira de identidade N.º 147.892, expedida pela SSP – ES e inscrito no CPF/MF sob o N.º 000.000.000-00 doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente 15° Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO para execução de ações e serviços de saúde, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa de 1988, na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, no Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o art. 116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, Portaria MS/GM nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013 e Portarias de Consolidação n° 1, n° 2, n° 3 e n° 5, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria Estadual 076- R, de 19 de maio de 2022 e Portaria Estadual n° 042-R, de 14 de junho de 2023, que tratam das normas sobre as políticas nacionais e estadual de saúde do Sistema Único de Saúde, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 11.867, de 19 de julho de 2023; LOA nº
12.024, de 26 de dezembro de 2023 e demais normas e legislação aplicáveis mediante as Cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
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1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: a) Incorporação de Recursos Financeiros da PORTARIA GM MS Nº 3.590 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - CIB 096/2024 - Recurso Federal e PORTARIA GM/MS Nº 4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024 da Parcela de Maio/2024 - Piso da Enfermagem - Recurso Federal; (b) Acréscimo financeiro de R$ 1.326.407,44 ( Um milhão trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao objeto
(a) e (b), conforme Documento Descritivo – DODE
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA SEXTA
Alterar CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS que passará a vigorar com a seguinte redação:
6.1- O valor total do presente Convênio de Contratualização passa a ser de R$ 193.110.387,75 (Cento e noventa e três milhões cento e dez mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
6.1.1 - O Recurso Financeiro aplicado ao Convênio de contratualização inicial foi de R$ 87.268.503,82 (oitenta e sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos).
6.1.2 - O Recurso Financeiro aplicado ao 1º Termo Aditivo foi de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais).
6.1.3 - O Recurso Financeiro aplicado ao 2º Termo Aditivo foi de R$ 2.780.686,21 (dois milhões e setecentos e oitenta mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).
6.1.4 - O Recurso Financeiro aplicado ao 3º Termo Aditivo foi de R$ 4.992.751,14 (quatro milhões e novecentos e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).
6.1.5 - O Recurso Financeiro aplicado ao 4º Termo Aditivo foi de R$ 14.547.758,35 (quatorze milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
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6.1.6 - O Recurso Financeiro aplicado ao 5º Termo Aditivo foi de R$ 519.990,40 (quinhentos e dezenove mil e novecentos e noventa reais e quarenta).
6.1.7 - O Recurso Financeiro aplicado ao 6º Termo Aditivo foi de R$ 1.217.102,64 (um milhão e duzentos e dezessete mil e cento e dois reais e sessenta e quatro centavos)
6.1.8 - O Recurso Financeiro aplicado ao 7º Termo Aditivo foi de R$ 14.574.621,33 (quatorze milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).
6.1.9 - O Recurso Financeiro aplicado ao 8º Termo Aditivo foi de R$ 30.988.328,76 (trinta milhões e novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).
6.1.10 - O Recurso Financeiro aplicado ao 9º Termo Aditivo foi de R$ 896.908,40
(oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos)
6.1.11 - O Recurso Financeiro aplicado ao 10º Termo Aditivo foi de R$ 317.647,72
(trezentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos)
6.1.12 - O Recurso Financeiro aplicado ao 11º Termo Aditivo foi de R$ 320.714,25
(trezentos e vinte mil setecentos e quatorze reis e vinte e cinco centavos).
6.1.13 - O Recurso Financeiro aplicado ao 12º Termo Aditivo foi de R$ 15.415.182,62 (quinze milhões quatrocentos e quinze mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
6.1.14 - O Recurso Financeiro aplicado ao 13º Termo Aditivo foi de R$ 1.827.177,02 (Um milhão oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e dois centavos).
6.1.15 - O Recurso Financeiro aplicado ao 14º Termo Aditivo será de R$ 15.416.607,65 (Quinze milhões quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).
6.1.16 - O Recurso Financeiro aplicado ao 15º Termo Aditivo será de R$ 1.326.407,44 (Um milhão trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).
6.2 - O detalhamento do repasse se dará da seguinte forma:
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6.2.1 - Para a execução do convênio de contratualização, a CONVENENTE receberá recursos financeiros de R$ 16.420.582,12 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos), conforme Quadro de Detalhamento anexo, e oneram recursos da fonte federal e estadual.
6.2.2- A parcela pré-fixada importa em R$ 7.250.751,58 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos ), conforme o quadro de detalhamento, e oneram recursos de transferência da União ao Fundo Estadual de Saúde e recursos próprios da CONCEDENTE.
6.2.3- Setenta por cento (70%) do componente pré-fixado, que remontam R$ 5.658.149,69 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos ), conforme o quadro de detalhamento, e oneram recursos de transferência da União ao Fundo Estadual de Saúde e recursos próprios da CONCEDENTE.
6.2.4- Trinta por cento (30%) do componente pré-fixado mensal, que remontam R$ 1.592.601,89 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), é variável e vinculado ao cumprimento das metas de desempenho discriminadas no Documento Descritivo – DODE, com monitoramento e avaliação quadrimestral.
6.2.5- Os valores do qual trata o item 6.2.4, servirá como limite e poderá haver dedução, de acordo com a pontuação obtida das metas de qualidade e do desempenho, no monitoramento e avaliação quadrimestral, conforme estabelecido no Documento Descritivo.
6.2.6- O cumprimento das metas qualitativas e de desempenho, que trata os itens 6.4, 6.5 e
6.6 estabelecidas no Documento Descritivo, deverá ser atestado pela Comissão de
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Termo Aditivo do convênio contratualização.
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6.2.7 - O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos Ambulatoriais de Exames, Consultas, Terapias, Procedimentos, APAC’s, OPME’s de Alta Complexidade e Cirurgias Eletivas Extras será repassado ao HOSPITAL, à posteriori, (pós-produção, aprovação, processamento), de acordo com a produção mensal aprovada pela SESA, respeitado o limite do Termo Aditivo do convênio contratualização para esses serviços e, conforme programação disposta no Documento Descritivo.
6.2.8- O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos Estratégicos – FAEC já cadastrados, será repassado ao HOSPITAL, à posteriori, (pós-produção, aprovação, processamento e apenas concomitantemente à respectiva transferência financeira do FNS), de acordo com a produção mensal aprovada pela SESA, até o limite da transferência do FNS, respeitado, similarmente, o limite para as modalidades de FAEC no Termo Aditivo do convênio contratualização e conforme programação disposta no Documento Descritivo.
6.2.9- A FPO – Ficha de Programação Orçamentária – para procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade será elaborada mensalmente, conforme produção efetiva realizada, com nível de apuração por Grupo de Procedimentos, exceto para os procedimentos de FAEC e os demais procedimentos que o SIGTAP permite apenas o nível de apuração pelo Procedimento.
6.2.10- O Faturamento do SIA - Sistema de Informação Ambulatorial e do SIHD – Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado será de obrigatoriedade dos hospitais, sendo utilizado como relatório de pagamento apenas para os serviços ambulatoriais de exames, terapias, procedimentos e APAC’s ambulatoriais, para os procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e as OPME’s de alta complexidade.
6.2.11- Os valores estimados para pagamentos devidos não poderão ultrapassar o limite financeiro estimado no Termo Aditivo do convênio contratualização.
6.2.12- O não cumprimento pelo hospital das metas qualitativas e de desempenho, pactuadas e discriminadas no Documento Descritivo, implicará na suspensão parcial ou redução do repasse dos recursos financeiros pelo gestor.
6.2.13- Os valores previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, mediante a celebração de Termo Aditivo que será devidamente publicado.
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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMPONENTE DO PRÉ-FIXADO - VALOR GLOBAL | ||||
PRÉ-FIXADO 70% | mensal (R$) | JUNHO/ 2024 | JULHO /2024 | Total do TA |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 652.412,09 | R$ 652.412,09 | R$ 652.412,09 | R$ 1.304.824,18 |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Federal | R$ 924.621,05 | R$ 924.621,05 | R$ 924.621,05 | R$ 1.849.242,09 |
LEITOS - SALA VERMELHA - Recurso Estadual | R$ 281.002,40 | R$ 281.002,40 | R$ 281.002,40 | R$ 562.004,80 |
Incentivo Federal IAC - Portaria 3.166 de 20 de dezembro de 2013) - Recurso Federal | R$ 258.205,79 | R$ 258.205,79 | R$ 258.205,79 | R$ 516.411,58 |
Incentivo Federal - Integrasus (Portaria nº 878 GM/MS de 08/05/02 e Portaria 1931 de 10/08/2007) - Recurso Federal | R$ 49.629,80 | R$ 49.629,80 | R$ 49.629,80 | R$ 99.259,60 |
PORTARIA GM MS Nº 3.590 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - CIB 096/2024 - Recurso Federal - Emenda Parlamentar | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
PORTARIA GM/MS Nº 4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024 da Parcela de Maio/2024 - Piso da Enfermagem - Recurso Federal | R$ 0,00 | R$ 326.407,44 | R$ 0,00 | R$ 326.407,44 |
SUBTOTAL - Recurso Estadual 70% | R$ 933.414,49 | R$ 933.414,49 | R$ 933.414,49 | R$ 1.866.828,98 |
SUBTOTAL - Recurso Federal 70% | R$ 1.232.456,64 | R$ 2.558.864,08 | R$ 1.232.456,64 | R$ 3.791.320,71 |
TOTAL DO RECURSO ESTADUAL + FEDERAL - 70% | R$ 2.165.871,13 | R$ 3.492.278,57 | R$ 2.165.871,13 | R$ 5.658.149,69 |
PRÉ-FIXADO 30% | MENSAL (R$) | JUNHO/ 2024 | JULHO /2024 | Total |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 279.605,18 | R$ 279.605,18 | R$ 279.605,18 | R$ 559.210,36 |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Federal | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 792.532,33 |
LEITOS - SALA VERMELHA PS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 120.429,60 | R$ 120.429,60 | R$ 120.429,60 | R$ 240.859,20 |
SUBTOTAL - Recurso Estadual 30% | R$ 400.034,78 | R$ 400.034,78 | R$ 400.034,78 | R$ 800.069,56 |
SUBTOTAL - Recurso Federal 30% | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 792.532,33 |
TOTAL DO RECURSO ESTADUAL + FEDERAL - 30% | R$ 796.300,94 | R$ 796.300,94 | R$ 796.300,94 | R$ 1.592.601,89 |
TOTAL PRÉ-FIXADO - ESTADUAL | R$ 1.333.449,27 | R$ 1.333.449,27 | R$ 1.333.449,27 | R$ 2.666.898,54 |
TOTAL PRÉ-FIXADO - FEDERAL | R$ 1.628.722,80 | R$ 2.955.130,24 | R$ 1.628.722,80 | R$ 4.583.853,04 |
TOTAL PRÉ-FIXADO - ESTADUAL + FEDERAL | R$ 2.962.172,07 | R$ 4.288.579,51 | R$ 2.962.172,07 | R$ 7.250.751,58 |
COMPONENTE PÓS-FIXADO | MENSAL (R$) | JUNHO/ 2024 | JULHO /2024 | Total |
Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Recurso Federal | R$ 3.884.010,68 | R$ 3.884.010,68 | R$ 3.884.010,68 | R$ 7.768.021,36 |
CONSULTAS- Recurso Estadual | R$ 127.780,00 | R$ 127.780,00 | R$ 127.780,00 | R$ 255.560,00 |
EXAMES- Recurso Estadual | R$ 70.589,10 | R$ 70.589,10 | R$ 70.589,10 | R$ 141.178,20 |
FAEC Ambulatorial - Recurso Federal | R$ 147.332,34 | R$ 147.332,34 | R$ 147.332,34 | R$ 294.664,68 |
FAEC Hospitalar - Recurso Federal | R$ 199.288,35 | R$ 199.288,35 | R$ 199.288,35 | R$ 398.576,71 |
FAEC - TRS - Recurso Federal | R$ 155.914,80 | R$ 155.914,80 | R$ 155.914,80 | R$ 311.829,60 |
TOTAL PÓS-FIXADO -FEDERAL | R$ 4.386.546,17 | R$ 4.386.546,17 | R$ 4.386.546,17 | R$ 8.773.092,34 |
TOTAL PÓS-FIXADO ESTADUAL | R$ 198.369,10 | R$ 198.369,10 | R$ 198.369,10 | R$ 396.738,20 |
TOTAL PÓS-FIXADO - ESTADUAL + FEDERAL | R$ 4.584.915,27 | R$ 4.584.915,27 | R$ 4.584.915,27 | R$ 9.169.830,54 |
TOTAL CONVÊNIO - ESTADUAL | R$ 1.531.818,37 | R$ 1.531.818,37 | R$ 1.531.818,37 | R$ 3.063.636,74 |
TOTAL CONVÊNIO - FEDERAL | R$ 6.015.268,97 | R$ 7.341.676,41 | R$ 6.015.268,97 | R$ 13.356.945,38 |
TOTAL DO CONVÊNIO | R$ 7.547.087,34 | R$ 8.873.494,78 | R$ 7.547.087,34 | R$ 16.420.582,12 |
TOTAL DO TERMO ADITIVO | R$ 1.326.407,44 | |||
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CLÁUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
3.1- Continuam em vigor as demais cláusulas e disposição do Convênio de Contratualização originário.
E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.
Vitória/ES, 20 de junho de 2024.
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CONCEDENTE:
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
CONVENENTE:
XXXXXXXXX XXXXX DALLA
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER PRESIDENTE DO HOSPITAL
TESTEMUNHAS:
1ª) CPF:
2ª) CPF:
DECLARAÇÃO
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Declaro, sob minha responsabilidade e em consonância com as disposições legais, que o 15º Termo Aditivo ao Convênio de contratualização nº. 008/2022 foi celebrado e formalizado em estrita observância ao que estabelecem o Decreto Estadual nº. 1.242-R, de 21 de novembro de 2003 e a Portaria Ministerial nº 3410/2013, bem como que os recursos estão devidamente adequados com a Lei Orçamentária Anual em vigor e compatíveis com o Plano Plurianual, não ferindo princípios constantes na Lei Complementar nº. 101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal tendo sido rigorosamente atendidos os requisitos para celebração e em especial as situações de adimplência e regularidade de situação do Convenente.
Declaro ainda que a despesa referente ao 15º Termo Aditivo ao Convênio de contratualização nº. 008/2022 correrá à conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde da CONCEDENTE conforme especificado abaixo:
-Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Complementar-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00
-Fontes de Recursos: 1500100200 e / ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 26590000 e/ou
151600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000e/ou 1600312000 e/ou 1600311000.
Vitória/ES, 20 de junho de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
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ANEXO I
DOCUMENTO DESCRITIVO – 15º TERMO ADITIVO
AFECC – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA)
CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO E-DOCS: 2022- 3JFG3
VIGÊNCIA: 06/2024 a 31/07/2024
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PRESIDENTE: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
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VICE-PRESIDENTE: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX DIREÇÃO GERAL: XXXXXX XXXX XXXXX
DIRETOR TÉCNICO: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX DIRETOR CLÍNICO: XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
SUMÁRIO
I – IDENTIFICAÇÃO........................................................................................... 03
II – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL........................................... 04
III – CNES ............................................................................................................ 04
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IV – CONSIDERAÇÕES GERAIS ...................................................................... 04
V – PERFIL ASSISTENCIAL.............................................................................. 05
VI – COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ........................ 07
VII – ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS ............................................ 08
VIII – METAS ASSISTENCIAIS ........................................................................ 08
IX – DETALHAMENTO DAS METAS DISPONIBILIZADAS PARA O COMPLEXO REGULADOR ............................................................................... 08
X –ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO....................................... 09
XI – PROGRAMAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS. 14
APROVAÇÃO ...................................................................................................... 15
ANEXOS .............................................................................................................. 16
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I - IDENTIFICAÇÃO
Convenente | CNPJ | ||
AFECC – HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA | 28.137.925.0001-06 | ||
Endereço | Município | UF | CEP |
AV XXXXXXXX XXXXXX Nº 1579 | VITORIA | ES | 29043-260 |
Macrorregião | Microrregião | SRS | CNES |
VITORIA | 0000000 | ||
Telefone | Fax | ||
00- 00000000 | 00- 00000000 | xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxxxx @xxxxxxxxx.xxx.xx | |
Nome do Responsável | |||
XXXXXXXXX XXXXX DALLA | |||
CPF | Função | Período de execução | |
000.000.000-00 | Presidente | ||
CI | Órgão expedidor | 06/2024 a 31/07/2024 | |
147.892 | SSP-ES | ||
Banco | Agência | Conta Corrente | Praça |
BANESTES S/A | 0051 | 35.588.92-0 | MARUIPE |
Banco P/ piso de Enfermagem | Agência | Conta Corrente | Praça |
BANESTES | 0051 | 3742868-7 | MARUIPE |
Missão |
Promover a saúde com segurança, alta tecnologia, qualidade e resolutividade. |
Visão |
Ser uma Instituição reconhecida como centro de excelência no cuidado com a saúde. |
Valores |
· Ética ·Legalidade ·Foco no paciente com segurança e qualidade ·Humanização no atendimento as pessoas Responsabilidade social e ambiental |
Perfil assistencial, papel da instituição e inserção articulada e integrada com a rede de serviços de saúde do SUS: |
O hospital é um Centro de Alta Complexidade em Oncologia– (CACON). Tem capacidade de atendimento de média e alta complexidade. Possui serviço de apoio diagnóstico e Serviço de Terapia Renal substitutiva, além de estrutura de sala cirúrgica e leitos para hospital dia. |
Área de Abrangência |
De acordo com Perfil Assistencial e Grade de Referência |
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II - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
Tipo de Estabelecimento | ( ) Geral ( x ) Especializado |
Natureza | ( ) Público (X)Filantrópico ( ) Privado |
Número de Leitos - CNES | Geral:247 | SUS: 105 | ||
Número de Leitos Complementar (UTI) - CNES | Geral: 28 | SUS: 10 | ||
Tipo de Leitos de UTI SUS | (x)Adulto | ( ) Pediátrico | ( ) Neonatal | ( ) UCO |
( ) Isolamento | ||||
Serviço de Urgência e Emergência | ( ) Sim ( ) Não ( ) Porta Aberta – 05 leitos de sala vermelha (x) Referenciado |
Serviço de Maternidade | ( ) Sim ( x ) Não Se sim, habilitado-GAR ( ) Sim ( ) Não |
Habilitação em Alta Complexidade | (X) Sim () Não Quais: Oncologia |
Inserção nas Redes de Atenção a Saúde | ( ) Sim ( ) Não Se sim, quais. |
( ) Estruturante | |
Classificação do Porte | (x) Estratégico |
Hospitalar | ( ) Apoio e/ou Maternidade |
( ) Apoio – Potencial Cirurgias Eletivas |
III – CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES
A descrição da estrutura física, tecnológica, necessários ao cumprimento do estabelecido no instrumento formal de contratualização encontra-se no Anexo C.
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IV – CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Documento Descritivo foi elaborado com o objetivo de formalizar a parceria para realização de serviços, ações e atividades de saúde no âmbito da Portaria MS 3410/2013 em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS/ES e, a Política Estadual de Contratualização definida pela Portaria Estadual nº042-R, de 14 de junho de 2023 que altera e atualiza a Portaria n°076-R/2022.
Para compor a estrutura do Documento, foram considerados os seguintes aspectos:
- Definição de todas as ações e serviços de saúde nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa, que serão prestados pelo hospital;
- A definição do perfil assistencial dos hospitais e da Grade de Referência Hospitalar e Pré- Hospitalar;
- A definição das metas com os seus quantitativos na prestação dos serviços e ações contratualizados;
- A definição das metas qualitativas e desempenho na prestação das ações e serviços contratualizados;
- A descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido no instrumento formal de contratualização;
- A definição de indicadores para avaliação das metas e desempenho;
- A definição dos recursos financeiros e respectivas fontes envolvidas na contratualização, conforme planilha descrita – Recursos Orçamentários;
- As atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão hospitalar, em especial aqueles referentes a (ao):
. monitoramento e desempenho hospitalar;
. prática de atenção humanizada aos usuários;
. trabalho de equipe multidisciplinar;
V – PERFIL ASSISTENCIAL
O Perfil Assistencial poderá ser alterado de acordo com a necessidade das redes assistenciais, que passará a ter validade com a publicação no site da Secretaria de Estado da Saúde.
VI – COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A composição do valor total será formada por uma parte pré-fixada, e outra pós-fixada:
1) PRÉ-FIXADA: tem como base a capacidade instalada e o perfil assistencial da unidade hospitalar, vinculada a:
I. habilitação, qualificação e disponibilidade de leitos para a regulação;
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II. qualificação e disponibilidade de leitos de sala vermelha – Pronto Socorro;
III. incentivos federais nos termos das respectivas normas e efetivação de repasses federais.
A quantidade e proporção de leitos a serem habilitados, qualificados e contratualizados serão definidos pela Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a necessidade e o perfil assistencial da unidade hospitalar contratualizada, com deliberação da Comissão Inter gestores Bipartite CIB/ES e publicação de Resolução.
O valor de habilitação pela Secretaria de Estado da Saúde, é independente da habilitação federal, sendo que eventuais recursos federais, obtidos pela habilitação dos leitos junto à união, poderão compor fonte pagadora para subsídio dos valores já definidos pela presente política estadual.
Os hospitais deverão disponibilizar leitos de sala vermelha no Pronto Socorro, de acordo com a avaliação da área técnica da Urgência e Emergência da SESA, e se adequar no prazo estabelecido pela RUE.
2) PÓS-FIXADA: será contabilizada por produção e definida com base nas tabelas de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde e na Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, vinculada aos seguintes critérios:
I. procedimentos ambulatoriais de consultas, exames, terapias e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, referentes à linha de cuidado definido na grade de referência e perfil assistencial de cada unidade hospitalar;
II. Procedimentos hospitalares de oftalmologia e outros a serem classificados;
III. procedimentos ambulatoriais e hospitalares financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações – FAEC;
IV. Órtese, Próteses e Materiais Especiais – OPME – de procedimentos de alta complexidade padronizados na tabela SUS;
V. Órtese, Próteses e Materiais Especiais – OPME – de procedimentos de alta complexidade não padronizadas na Tabela SUS.
VI- Os valores das consultas médicas especializadas e as OPME’s não Padronizadas na Tabela SUS, terão os seus valores definidos na Tabela SUS Capixaba.
VII– ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS
As atividades e serviços pactuados encontram descritos nas planilhas do Anexo A. VIII – METAS ASSISTENCIAIS
A Política Estadual de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS têm por objetivo buscar a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS, garantindo a atenção integral à saúde dos munícipes que integram região de saúde, na qual o Hospital está inserido.
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8.1 – Internação (Âmbito Hospitalar)
O hospital disponibilizará o número de leitos operacionais cadastrados pelo SUS- Sistema Único de Saúde, distribuídos nas seguintes áreas:
Clínica Médica – Enfermaria Adulto | 68 |
Clínica Cirúrgica– Enfermaria Adulto | 25 |
Clínica Cirúrgica-Ortopédica-Enfermaria | 2 |
Leitos UTI | 10 |
SUB-TOTAL | 105 |
8.2 - Atendimento à Urgências
8.2.1 Sala Vermelha
O hospital disponibilizará o número de leitos operacionais cadastrados pelo SUS- Sistema Único de Saúde:
Tipo de leito | Nº leitos |
U/E Sala Vermelha | 05 |
IX – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NÍVEL AMBULATORIAL
9.1 CRITÉRIOS E METAS
Os serviços especializados ambulatoriais deverão compreender atividades médicas assistenciais desenvolvidas e reguladas via sistema de regulação estabelecido pela SESA.
Toda oferta de consultas e exames especializados deverão estar disponíveis para a GRAE. Sendo 60% da agenda para primeira consulta e 40% para retorno, salvo alguns itens de agendamento específicos que necessitam de um volume maior de retorno, assim pactuado entres as partes e
disponibilizado em anexo ao instrumento contratual, ou conforme fluxo estabelecido pela SESA em documento específico;
O prestador deverá confirmar o atendimento após o paciente ser devidamente atendido, registrando falta ou atendimento realizado;
O prestador deverá realizar o encaminhamento dentro do sistema de Regulação e não encaminhar o paciente novamente para unidade de saúde para fazer a solicitação;
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Cabe ao Prestador disponibilizar acesso à SESA da base de dados das aplicações utilizadas nos serviços prestados ao SUS referente aos pacientes atendidos ou não, observando o que dispõe a Lei 13.709/2018 (LGPD);
O prestador deverá seguir as regras de Regulação que serão disponibilizadas em forma de Regra de Negócios através da Gerencia de Regulação Ambulatorial Especializada – GRAE.
9.1.1 ESPECIALIDADES DE NÍVEL AMBULATORIAL
O rol de especialidades médicas e suas subespecialidades correspondentes, bem como quantitativos de consultas e exames ambulatoriais, serão definidas, junto à GRAE, conforme grade referencial, linhas de cuidado e observando a tabela SIGTAP, e, consequentemente, pactuadas entre as partes por ocasião da formalização do Convenio de Contratualização e/ou seus Termos Aditivos.
9.1.2 –TABELA DE VALOR DA CONSULTA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
RECURSO ESTADUAL | |||
ESPECIALIDADE | QUANT. MÊS | VALOR CONSULTA | VALOR TOTAL MÊS |
CONSULTA EM ONCOLOGIA CLÍNICA | 2.992 | R$ 30,00 | R$ 89.760,65 |
CONSULTA EM CABEÇA E PESCOÇO ONCOLOGIA | 395 | R$ 30,00 | R$ 11.850,00 |
CONSULTA EM CIRURGIA ONCOLÓGICA | 603 | R$ 30,00 | R$ 18.081,28 |
CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA ONCOLOGIA | 198 | R$ 30,00 | R$ 5.943,09 |
CONSULTA EM CIRURGIA TORÁCICA ONCOLOGIA | 54 | R$ 30,00 | R$ 1.606,53 |
CONSULTA EM GINECOLOGIA ONCOLOGIA | 239 | R$ 30,00 | R$ 7.155,86 |
CONSULTA EM HEMATOLOGIA ONCOLOGIA | 233 | R$ 30,00 | R$ 7.003,61 |
CONSULTA EM MASTOLOGIA ONCOLOGIA | 551 | R$ 30,00 | R$ 16.522,01 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA TUMORES ONCOLOGIA | 75 | R$ 30,00 | R$ 2.257,54 |
CONSULTA EM UROLOGIA ONCOLOGIA | 246 | R$ 30,00 | R$ 7.381,62 |
CONSULTA EM TRIAGEM EM CÂNCER DE BOCA ODONTOLOGIA | 244 | R$ 30,00 | R$ 7.329,11 |
CONSULTA EM ANESTESIOLOGIA PARA RISCO CIRURGICO | 287 | R$ 30,00 | R$ 8.604,88 |
CONSULTA EM CARDIOLOGIA PARA RISCO CIRURGICO | 272 | R$ 30,00 | R$ 8.174,38 |
TOTAL DE CONSULTAS | 6.389 | - | R$ 191.670,00 |
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É obrigação da entidade conveniada a disponibilização de plataformas de telemedicina e telediagnóstico próprias, assim como, a disponibilização ao usuário, por meio de acesso on-line, aos resultados de exames realizados pela mesma.
9.2 - SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
O hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal de exames conforme especificado:
TIPO DE EXAME | QUANTIDADE MÊS |
Coleta de material | 213 |
Diagnóstico em laboratório clínico | 10.666 |
Diagnóstico por radiologia | 811 |
Diagnóstico por ultrassonografia | 300 |
Diagnóstico por Tomografia | 2307 |
Diagnóstico por RM | 258 |
Diagnóstico por Medicina Nuclear In Vivo | 686 |
Diagnóstico por Anatomopatológico e Citopatológico | 736 |
Diagnóstico por Endoscopia | 261 |
Métodos Diagnósticos em Especialidades | 146 |
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia | 1.200 |
TOTAL | 17.584 |
O detalhamento de cada subgrupo por forma organizacional consta no anexo de SIA de média complexidade e alta complexidade.
X – ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
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O acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas neste instrumento serão realizados pela Comissão instituída pela Secretaria de Estado da Saúde, com membros indicados pelo CONVENENTE E CONCEDENTE.
O acompanhamento e monitoramento tem como objetivo avaliar o desempenho da entidade, na entrega de valores por meio do score que abrange a estrutura e processos assistenciais qualificados, pessoas com competências alinhadas as necessidades assistenciais dos usuários e, para tal estabelecemos ações e metas para as dimensões de:
1. Qualificação da estrutura e processos
2. Qualificação de pessoas
3. Segurança assistencial
4. Experiência dos usuários
5. Acesso ao sistema
6. Eficiência no uso do leito
10.1 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS METAS
O desempenho da CONVENIADA, por meio do Score estabelecidos no item 10.2, será acompanhado e apurado mensalmente pela Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Convênio, sendo consolidado a cada 04 (quatro) meses.
O desempenho alcançado pela convenente, em cada uma das apurações quadrimestrais, impactará no repasse financeiro dos 30% do valor global pré-fixado, de acordo com o estabelecido no quadro abaixo:
PONTUAÇÃO SCORE (PS) | Percentual de Desconto da Parcela dos 30% do valor global pré-fixado |
≥ 95 a < 100 | 0% |
≥ 92 a < 95 | 5% |
≥ 90 a < 92 | 10% |
≥ 88 a < 90 | 15% |
≥ 85 a < 88 | 20% |
≥ 82 a < 85 | 25% |
≥ 80 a < 82 | 30% |
≥ 78 a < 80 | 40% |
≥ 76 a < 78 | 50% |
≥ 74 a < 76 | 60% |
≥ 72 a < 74 | 70% |
≥ 70 a < 72 | 80% |
< 70 | 90% |
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DESCRIÇÃO | META | SCORE MÁXIMO |
1. QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA E PROCESSOS | 5,0 | |
1.1. Certificação Organização Nacional de Acreditação (ONA) | Apresentar no 1º Quadrimestre, após a celebação do Convênio de Contratualização, o Plano de Certificação – Cronograma, e obter e manter a Certificação alcançada, conforme abaixo: Hospitais Estruturantes: ONA nível I em 18 meses ONA nível 2 em 30 meses, ONA nível 3 em 42 meses após a celebração do convênio de contratualização e manter. Hospitais Estratégicos: Certificação ONA 1 em 18 meses Hospitais de Apoio: Certificação pelo Programa de Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH) em 18 meses. Apresentar no 1º Quadrimestre o Plano de Certificação – Cronograma | 5,0 |
2. QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS | 5,0 | |
2.1. Qualificação do Corpo Clínico e equipe multiprofissional assitencial | A adesão ao treinamento das áreas programadas deverá ser ≥95% dos funcionários. Apresentar Plano de Educação Continuada ativo e cronograma de treinamento. É preconizado que o treinamento seja mensal com no mínimo 2 horas/funcionário. | 5,0 |
3. SEGURANÇA ASSISTENCIAL | 15,0 | |
3.1. Comissões Intra Hospitalares em funcionamento | Manter as seguintes Comissões em pleno funcionamento: -Comissão de Revisão de Prontuário; -Comissão de Óbitos; | 10,0 |
10.2 Score de Indicadores de Qualidade e Desempenho Hospitalar A Ficha Técnica de cada indicador do Score consta no Anexo B
na Unidade Hospitalar | -Comissão de Ética Médica; -Comissão de Ética em Enfermagem; -Comissão de Farmácia e Terapêutica; -Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), quando couber; -Comissão do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); -Comissão de Ética em Pesquisa, para os hospitais de ensino; -Comissão de Segurança do Paciente; -Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), quando couber; e -Grupo Técnico de Humanização (GTH). | |
3.2. Programa Nacional de Segurança do Paciente | Implantar e cumprir os 6 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: -Identificação do Paciente; -Cirurgia Segura; -Prevenção de Úlcera de Pressão; -Prática de Higiene das mãos em serviços de Saúde; -Segurança da Prescrição, Uso e Administração de medicamentos; -Prevenção de Quedas. | 5,0 |
4. EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO | 5,0 | |
4.1. Experiência do Usuário, ou Pesquisa avaliada prioritariamente pela metodologia do NPS (Net Promoter Score). | Utilizar a pesquisa de satisfação do usuário do próprio hospital. Atingir resposta ótimo e bom: • ≥ 65% - 5,0 pontos; • 64,99% à 62,00 – 2,5 pontos; • ≤ 61,99 – zero. OU Atingir indice do NPS 65: • SIM - 5,0 pontos; • NÃO – zero. OBS.: o NPS será a plataforma prioritária a a ser monitorada. | 5,0 |
5. ACESSO AO SISTEMA | 45,0 | |
5.1. Acesso Hospitalar | Aceitar os pacientes para internação nos leitos contratualizados e disponibilizados eletronicamente à central de regulação de internação. Aceitar, no mínimo, 90% dos pacientes do perfil. | 5,0 |
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5.2. Tempo de Regulação | Solicitações respondidas em até 2 horas. Ter 95% das solicitações respondidas em até 2 horas. | 5,0 |
5.3. Disponibilidade do Leito contratualizado | Ter 100% dos leitos contratualizados disponibilizados e inseridos no Sistema de Regulação. (leitos não disponibilizados por qualquer motivo devem ser considerados para a análise) | 10,0 |
5.4 . Acesso à Consulta Ambulatorial Especializada | 100% das Consultas pactuados e definidas no DODE disponibilizadas no sistema de regulação. | 10,0 |
5.5 . Acesso aos Exames Especializada | 100% dos Exames pactuados e definidos no DODE, disponibilizadas no sistema de regulação. | 10,0 |
5.6. Suspensão de Cirurgias Programadas | Manter a taxa de suspensão de cirurgias programadas ≤8% Atingir percentual: • ≤ 8,0% - 5,0 pontos; • 8,01% a 9,99% – 2,5 pontos; • ≥ 10,0% – zero. | 5,0 |
6. EFICIÊNCIA NO USO DO LEITO | 25,0 | |
6.1. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Média de Permanência. | - Alcançar e manter em até 60 dias após assinatura do convênio de contratualização, o percentil de 50% do referencial brasileiro do DRG para os indicadores definidos, levando em consideração a complexidade clínica (Média de Permanência). | 15,0 |
6.2. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Reinternação. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤ a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Reinternação. | 5,0 |
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6.3. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Condições Adquiridas. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Condições Adquiridas. | 5,0 |
TOTAL | 100,0 | |
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XI– PROGRAMAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS
COMPONENTE DO PRÉ-FIXADO - VALOR GLOBAL | ||||
PRÉ-FIXADO 70% | mensal (R$) | JUNHO/ 2024 | JULHO /2024 | Total do TA |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 652.412,09 | R$ 652.412,09 | R$ 652.412,09 | R$ 1.304.824,18 |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Federal | R$ 924.621,05 | R$ 924.621,05 | R$ 924.621,05 | R$ 1.849.242,09 |
LEITOS - SALA VERMELHA - Recurso Estadual | R$ 281.002,40 | R$ 281.002,40 | R$ 281.002,40 | R$ 562.004,80 |
Incentivo Federal IAC - Portaria 3.166 de 20 de dezembro de 2013) - Recurso Federal | R$ 258.205,79 | R$ 258.205,79 | R$ 258.205,79 | R$ 516.411,58 |
Incentivo Federal - Integrasus (Portaria nº 878 GM/MS de 08/05/02 e Portaria 1931 de 10/08/2007) - Recurso Federal | R$ 49.629,80 | R$ 49.629,80 | R$ 49.629,80 | R$ 99.259,60 |
PORTARIA GM MS Nº 3.590 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - CIB 096/2024 - Recurso Federal - Emenda Parlamentar | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
PORTARIA GM/MS Nº 4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024 da Parcela de Maio/2024 - Piso da Enfermagem - Recurso Federal | R$ 0,00 | R$ 326.407,44 | R$ 0,00 | R$ 326.407,44 |
SUBTOTAL - Recurso Estadual 70% | R$ 933.414,49 | R$ 933.414,49 | R$ 933.414,49 | R$ 1.866.828,98 |
SUBTOTAL - Recurso Federal 70% | R$ 1.232.456,64 | R$ 2.558.864,08 | R$ 1.232.456,64 | R$ 3.791.320,71 |
TOTAL DO RECURSO ESTADUAL + FEDERAL - 70% | R$ 2.165.871,13 | R$ 3.492.278,57 | R$ 2.165.871,13 | R$ 5.658.149,69 |
PRÉ-FIXADO 30% | MENSAL (R$) | JUNHO/ 2024 | JULHO /2024 | Total |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 279.605,18 | R$ 279.605,18 | R$ 279.605,18 | R$ 559.210,36 |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Federal | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 792.532,33 |
LEITOS - SALA VERMELHA PS - Habilitação, qualificação e disponibilidade | R$ 120.429,60 | R$ 120.429,60 | R$ 120.429,60 | R$ 240.859,20 |
- Recurso Estadual | ||||
SUBTOTAL - Recurso Estadual 30% | R$ 400.034,78 | R$ 400.034,78 | R$ 400.034,78 | R$ 800.069,56 |
SUBTOTAL - Recurso Federal 30% | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 396.266,16 | R$ 792.532,33 |
TOTAL DO RECURSO ESTADUAL + FEDERAL - 30% | R$ 796.300,94 | R$ 796.300,94 | R$ 796.300,94 | R$ 1.592.601,89 |
TOTAL PRÉ-FIXADO - ESTADUAL | R$ 1.333.449,27 | R$ 1.333.449,27 | R$ 1.333.449,27 | R$ 2.666.898,54 |
TOTAL PRÉ-FIXADO - FEDERAL | R$ 1.628.722,80 | R$ 2.955.130,24 | R$ 1.628.722,80 | R$ 4.583.853,04 |
TOTAL PRÉ-FIXADO - ESTADUAL + FEDERAL | R$ 2.962.172,07 | R$ 4.288.579,51 | R$ 2.962.172,07 | R$ 7.250.751,58 |
COMPONENTE PÓS-FIXADO | MENSAL (R$) | JUNHO/ 2024 | JULHO /2024 | Total |
Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Recurso Federal | R$ 3.884.010,68 | R$ 3.884.010,68 | R$ 3.884.010,68 | R$ 7.768.021,36 |
CONSULTAS- Recurso Estadual | R$ 127.780,00 | R$ 127.780,00 | R$ 127.780,00 | R$ 255.560,00 |
EXAMES- Recurso Estadual | R$ 70.589,10 | R$ 70.589,10 | R$ 70.589,10 | R$ 141.178,20 |
FAEC Ambulatorial - Recurso Federal | R$ 147.332,34 | R$ 147.332,34 | R$ 147.332,34 | R$ 294.664,68 |
FAEC Hospitalar - Recurso Federal | R$ 199.288,35 | R$ 199.288,35 | R$ 199.288,35 | R$ 398.576,71 |
FAEC - TRS - Recurso Federal | R$ 155.914,80 | R$ 155.914,80 | R$ 155.914,80 | R$ 311.829,60 |
TOTAL PÓS-FIXADO -FEDERAL | R$ 4.386.546,17 | R$ 4.386.546,17 | R$ 4.386.546,17 | R$ 8.773.092,34 |
TOTAL PÓS-FIXADO ESTADUAL | R$ 198.369,10 | R$ 198.369,10 | R$ 198.369,10 | R$ 396.738,20 |
TOTAL PÓS-FIXADO - ESTADUAL + FEDERAL | R$ 4.584.915,27 | R$ 4.584.915,27 | R$ 4.584.915,27 | R$ 9.169.830,54 |
TOTAL CONVÊNIO - ESTADUAL | R$ 1.531.818,37 | R$ 1.531.818,37 | R$ 1.531.818,37 | R$ 3.063.636,74 |
TOTAL CONVÊNIO - FEDERAL | R$ 6.015.268,97 | R$ 7.341.676,41 | R$ 6.015.268,97 | R$ 13.356.945,38 |
TOTAL DO CONVÊNIO | R$ 7.547.087,34 | R$ 8.873.494,78 | R$ 7.547.087,34 | R$ 16.420.582,12 |
TOTAL DO TERMO ADITIVO | R$ 1.326.407,44 | |||
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APROVAÇÃO | ||
O valor total estimado para a execução deste Documento Descritivo é de R$ 16.420.582,12 (Dezesseis milhões quatrocentos e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos). | ||
Assinatura e carimbo da Concedente Nome: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Assinatura | Assinatura e carimbo da Convenente Nome: XXXXXXXXX XXXXX DALLA CPF:000.000.000-00 Assinatura | |
Vitória/ES, 20 de junho de 2024. | ||
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ANEXOS
ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS
XXXXX X – FICHA TÉCNICA DOS INDICADORES DE QUALIDADE E DESEMPENHO – SCORE
ANEXO C –CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES
ANEXO D – PLANO DE TRABALHO
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ANEXO A - ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS
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LEITOS HOSPITALARES
RECURSO ESTADUAL/FEDERAL | ||||
TIPO DE LEITOS | QUANTITATIV O DE LEITOS | QUANTIDADE DE DIÁRIAS/MÊS | VALOR DIÁRIA DE LEITO | VALOR TOTAL MENSAL |
Clínica Médica – Enfermaria Adulto | 68 | 1860,48 | R$ 700,00 | R$ 1.302.336,00 |
Clínica Cirúrgica– Enfermaria Adulto | 25 | 646 | R$ 782,00 | R$ 505.172,00 |
Clínica Cirúrgica- Ortopédica- Enfermaria | 2 | 51,68 | R$ 1.286,00 | R$ 66.460,48 |
Leitos UTI | 10 | 273,6 | R$ 1.385,00 | R$ 378.936,00 |
SUB-TOTAL | 105 | R$ 2.252.904,48 | ||
Leitos Sala Vermelha - Pronto Socorro | 5 | 152 | R$ 2.641,00 | R$ 401.432,00 |
R$ 2.654.336,48 | ||||
CONSULTAS
RECURSO ESTADUAL | |||||||
ESPECIALIDADE | QUAN T. MÊS | CONSULTA 1° VEZ | Autogest ão | Tabela Sigtap - Valor Unitário | Tabela Sigtap - Valor Total | Complement ação - Tabela SUS Capixaba - Valor Unitário | Complementaçã o - Tabela SUS Capixaba - Valor Total |
CONSULTA EM ONCOLOGIA CLÍNICA | 2.992 | 56 | 2.936 | R$ 10,00 | R$ 29.920,00 | R$ 20,00 | R$ 59.840,00 |
CONSULTA EM CABEÇA E PESCOÇO ONCOLOGIA | 395 | 24 | 371 | R$ 10,00 | R$ 3.950,00 | R$ 20,00 | R$ 7.900,00 |
CONSULTA EM CIRURGIA ONCOLÓGICA | 603 | 64 | 539 | R$ 10,00 | R$ 6.030,00 | R$ 20,00 | R$ 12.060,00 |
CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA ONCOLOGIA | 198 | 12 | 186 | R$ 10,00 | R$ 1.980,00 | R$ 20,00 | R$ 3.960,00 |
CONSULTA EM CIRURGIA TORÁCICA | 54 | 4 | 50 | R$ 10,00 | R$ 540,00 | R$ 20,00 | R$ 1.080,00 |
ONCOLOGIA | |||||||
CONSULTA EM GINECOLOGIA ONCOLOGIA | 239 | 32 | 207 | R$ 10,00 | R$ 2.390,00 | R$ 20,00 | R$ 4.780,00 |
CONSULTA EM HEMATOLOGIA ONCOLOGIA | 233 | 10 | 223 | R$ 10,00 | R$ 2.330,00 | R$ 20,00 | R$ 4.660,00 |
CONSULTA EM MASTOLOGIA ONCOLOGIA | 551 | 32 | 519 | R$ 10,00 | R$ 5.510,00 | R$ 20,00 | R$ 11.020,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA TUMORES ONCOLOGIA | 75 | 20 | 55 | R$ 10,00 | R$ 750,00 | R$ 20,00 | R$ 1.500,00 |
CONSULTA EM UROLOGIA ONCOLOGIA | 246 | 16 | 230 | R$ 10,00 | R$ 2.460,00 | R$ 20,00 | R$ 4.920,00 |
CONSULTA EM CÂNCER DE BOCA ODONTOLOGIA | 244 | 12 | 232 | R$ 10,00 | R$ 2.440,00 | R$ 20,00 | R$ 4.880,00 |
CONSULTA EM ANESTESIOLOGIA PARA RISCO CIRURGICO | 287 | 0 | 287 | R$ 10,00 | R$ 2.870,00 | R$ 20,00 | R$ 5.740,00 |
CONSULTA EM CARDIOLOGIA PARA RISCO CIRURGICO | 272 | 0 | 272 | R$ 10,00 | R$ 2.720,00 | R$ 20,00 | R$ 5.440,00 |
TOTAL DE CONSULTAS | 6.389 | 282 | 6.107 | R$ 63.890,00 | R$ 127.780,00 |
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Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores.
* O valor unitário corresponde ao estabelecido através da Portaria SESA 083-R de 01/10/2019
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EXAMES
RECURSO ESTADUAL | ||||||||||
Grupo | Subgrupo | ESPECIALIDADE | Código do Procedime nto / Forma Organizaci onal | QUANTIDA DE | ACESSO 1° VEZ | AUTOGESTÃO | Tabela Sigtap - Valor Unitário | Tabela Sigtap - Valor Total | Complemen tação - Tabela SUS Capixaba - Valor Unitário | Complemen tação - Tabela SUS Capixaba - Valor Total |
01 - Coleta de | Biopsia de Próstata | 02.01.01.04 1-0 | 40 | 30 | 10 | R$ 202,81 | R$ 8.112,40 | R$ 54,69 | R$ 2.187,60 | |
Material | ||||||||||
05 - Diagnóstico por Ultrassonograf ia | Ultra sonografia doppler | 02.05.01.00 | 130 | 30 | 100 | R$ 39,60 | R$ | R$ 85,40 | R$ | |
02- Procedimento s com | colorido de vasos | 4-0 | 5.148,00 | 11.102,00 | ||||||
Ultrassonografia do sistema circulatório (Ecocardiografia) | 02.05.01.00 1-6 | 5 | 0 | 5 | R$ 165,00 | R$ 825,00 | R$ 185,00 | R$ 925,00 | ||
02.05 | 300 | 0 | 300 | R$ 24,20 | R$ 24,20 | R$ 7.260,00 | ||||
Finalidade Diagnóstica | Ultra sonografia dos demais sistemas | R$ 7.260,00 | ||||||||
Ecocardiografia Trans | 02.05.01.00 | 240 | 95 | 145 | R$ 39,94 | R$ | R$ 85,06 | R$ | ||
torácica | 3-2 | 9.585,60 | 20.414,40 | |||||||
09- Diagnóstico por Endoscopia | Aparelho Digestivo (Colonoscopia) | 02.09.01.00 2-9 | 85 | 15 | 70 | R$ 112,66 | R$ 9.576,10 | R$ 223,14 | R$ 18.966,90 | |
Aparelho Digestivo (Esofagogastroduodenoscopia ) | 02.09.01.00 3-7 | 120 | 30 | 90 | R$ 48,16 | R$ 5.779,20 | R$ 99,34 | R$ 11.920,80 | ||
11 - Métodos Diagnósticos em Especialidades | TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO | 02.11.02.00 6-0 | 10 | 0 | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 | R$ 61,25 | R$ 612,50 | |
TOTAL | 930 | R$ 70.589,10 |
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SIA MÉDIA COMPLEXIDADE
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC | |||||||
SIA DE MEDIA - 12° Termo aditivo ao Convênio ABRIL e MAIO 2024 | |||||||
RECURSO FEDERAL | |||||||
Grupo | Subgrupo | Forma Organizacional | Quant/ mês | Acesso 1° vez | Autogestao | Valor Unitário | Valor/mês |
01 - Ações de Promoção e Prevenção em Saúde | 01 -Educação e Saúde | 5 | R$ 2,70 | R$ 13,50 | |||
02- Procedimentos com Finalidade Diagnóstica | 01 - Coleta de Material | 01 - Col. de Mat. Por Meio de Punção/Biopsia | 120 | R$ 94,48 | R$ 11.337,60 | ||
01 - Col. de Mat. Por Meio De Punção/Biopsia (Mama) | 28 | R$ 91,70 | R$ 2.567,60 | ||||
01 - Col DE Mat Por Meio de Punção/Biopsia (Tireoide/Paratireoide) | 15 | 10 | 5 | R$ 23,73 | R$ 355,95 | ||
01 - Col De Mat Por Meio De Punção/Biopsia Próstata | 40 | 30 | 10 | R$ 202,81 | R$ 8.112,40 | ||
02 - Diagnóstico de Laboratório Clínico | 01 - Exames Bioquímicos | 6.000 | R$ 2,43 | R$ 14.605,00 | |||
02 - Ex. Hematológicos e Hemostasia | 2.200 | R$ 3,92 | R$ 8.624,50 | ||||
03 - Exames Sorol. e imun. | 1.000 | R$ 16,46 | R$ 16.458,51 | ||||
04 - Exames Coprológicos | 4 | R$ 1,65 | R$ 6,60 | ||||
05 - Exames de Uroanálise | 229 | R$ 3,70 | R$ 846,75 | ||||
06 - Exames Hormonais | 616 | R$ 14,24 | R$ 8.772,80 | ||||
07 - Ex Toxic ou de Monitor Terapêutica | 10 | R$ 24,66 | R$ 246,64 | ||||
08 - Exames Microbiológicos | 600 | R$ 10,51 | R$ 6.306,04 | ||||
09 - Exames em Outros Liq Biológicos | 3 | R$ 3,56 | R$ 10,69 | ||||
10 - Exames de Genética (Citogenética) | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 | ||||
11 - Exames Imuno hematológicos | 2 | R$ 1,37 | R$ 2,74 | ||||
03 - Diagnóstico por Anatomopatológico e Citopatológico | 01 - Exames Citopatológicos | 50 | R$ 13,72 | R$ 686,00 | |||
02 - Ex. Anatomopatológico | 686 | R$ 60,58 | R$ 41.557,56 | ||||
04 - Diagnóstico por Radiologia | 01 - Exames Radiológicos Cabeça e Pescoço | 29 | R$ 7,34 | R$ 212,86 | |||
02 - Ex Radio Col. Vert. | 12 | R$ 10,03 | R$ 120,37 | ||||
03 - Ex Radio Tórax e Mediastino | 75 | R$ 15,50 | R$ 1.162,59 | ||||
03 - Marcação pré cirúrgica de lesão não palpável de mama associada a mamografia | 20 | R$ 62,50 | R$ 1.250,00 | ||||
03 -Mamografia (unilateral) | 299 | R$ 22,50 | R$ 6.727,50 | ||||
03 -Mamografia (bilateral fora da faixa) | 135 | R$ 45,00 | R$ 6.075,00 |
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03 - Mamografia bilateral para rastreamento | 180 | R$ 45,00 | R$ 8.100,00 | ||||
04 - Ex Radio Cintura Escapular E Memb Superior | 13 | R$ 7,18 | R$ 93,33 | ||||
05 - Ex Radio do Abdômen e Pelve | 29 | R$ 15,58 | R$ 451,92 | ||||
06 - Ex Radio da Cintura Pélvica e membros Inferior | 39 | R$ 7,85 | R$ 306,19 | ||||
05 - Diagnóstico por Ultrassonografia | 01 - Ecocardiografia Trans torácica | 240 | 95 | 145 | R$ 39,94 | R$ 9.585,60 | |
01 - Ultra sonografia doppler colorido de vasos | 130 | 30 | 100 | R$ 39,60 | R$ 5.148,00 | ||
02 - Ultra sonografia dos demais sistemas | 300 | 0 | 300 | R$ 24,20 | R$ 7.260,00 | ||
09-Diagnóstico por Endoscopia | 01 - Aparelho Digestivo (Esofagogastroduodenoscopia) | 120 | 30 | 90 | R$ 48,16 | R$ 5.779,20 | |
01 - Aparelho Digestivo (Colonoscopia) | 85 | 30 | 70 | R$ 112,66 | R$ 9.576,10 | ||
02 - Aparelho Urinário | 2 | R$ 18,00 | R$ 36,00 | ||||
04 - Aparelho Respiratório | 54 | R$ 46,48 | R$ 2.510,13 | ||||
11 - Métodos Diagnósticos em Especialidades | TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO | 10 | 0 | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 | |
04 - Diagnostico em Ginecologia obstetrícia | 10 | R$ 3,38 | R$ 33,80 | ||||
07 - Diagnóstico em otorrino/Fonoaudiologia | 126 | R$ 4,11 | R$ 517,86 |
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12 - Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia | 02 - Procedimentos Especiais em Hemoterapia | 1.200 | R$ 13,61 | R$ 16.332,00 | |||
03- Procedimentos Clínicos | 01-Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos | 01 - Consultas médicas / outros profissionais de nível superior | 6.389 | 282 | 6.107 | R$ 10,00 | R$ 63.890,00 |
04 - Outros atendimentos realizados por profissionais de nível superior | 87 | R$ 4,53 | R$ 394,21 | ||||
06 - Consultas / Atendimentos as urgências (Em geral) | 697 | R$ 12,31 | R$ 8.578,52 | ||||
Atendimento/Acompanhamento Psicossocial | 59 | R$ 5,59 | R$ 329,81 | ||||
10 - Atendimento Enfermagem (Em geral) | 594 | R$ 0,63 | R$ 374,22 | ||||
02 - Fisioterapia | 02 - Assistência Fisioterapia em alterações oncológicas | 340 | R$ 4,67 | R$ 1.587,80 | |||
07 - Tratamentos odontológicos | 01- Tratamento de nevralgias faciais | 5 | R$ 10,82 | R$ 54,10 | |||
04 - Colocação de placa de mordida | 3 | R$ 1,59 | R$ 4,77 | ||||
04 - Instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial | 5 | R$ 22,33 | R$ 111,65 | ||||
04 - Manutenção periódica de prótese bucomaxilofacial | 5 | R$ 1,16 | R$ 5,80 | ||||
03 - Raspagem corono-radicular (por sextante) | 501 | R$ 1,24 | R$ 621,24 |
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09 - Terapias Especializadas | 03 - Terapia do Aparelho Geniturinário | 55 | R$ 1,52 | R$ 83,60 | |||
04 - Procedimentos Cirúrgicos | 01 - Pequenas Cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa | 01 - Pequenas Cirurgias | 259 | R$ 31,22 | R$ 8.084,84 | ||
04 - Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, Cabeça e Pescoço | 02 - Cirur. Da Face e do Sist Estomatognático | 4 | R$ 28,00 | R$ 112,00 | |||
06 - Cirurgia do Aparelho Circulatório | 02 - Cirurgia Vascular | 1 | R$ 20,74 | R$ 20,74 | |||
07 - Cirurgia do Aparelho Digestivo, órgãos anexos e parede abdominal | 01 - Esof., Estom e duodeno (retirada de pólipo) | 2 | R$ 29,84 | R$ 59,68 | |||
01 - Esof. Estom. Duodeno (Tratamento Esclerosante) | 1 | R$ 51,75 | R$ 51,75 | ||||
TOTAL GERAL | 23.725 | R$ 286.774,05 |
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SIA DE ALTA COMPLEXIDADE
RECURSO FEDERAL | |||||||
Grupo | Subgrupo | Forma Organizacional | Quant/ mês | ACESSO 1° VEZ | AUTOGESTÃO | Valor Unitário | Valor/mês |
01 - Coleta de Material | 01 - Coleta de material por meio | 5 | R$ 97,00 | R$ 485,00 | |||
de punção/biopsia | |||||||
01 - Ultra sonografia do Sistema | |||||||
05 - Diagnóstico por Ultrassonografia | Circulatório (Ecodopler transesofágio e E. de Estress) | 40 | 20 | 20 | R$ 165,00 | R$ 6.600,00 | |
01-Ecocardigrafia | 5 | R$ 165,00 | R$ 825,00 | ||||
01 - Tomografia da cabeça e | 223 | R$ 90,82 | R$ 20.252,95 | ||||
pescoço e coluna vertebral | |||||||
02- | 06 - Diagnóstico por | 02 - Tomografia de torax e | 486 | R$ 136,17 | R$ 66.179,42 | ||
Procedimentos | Tomografia | membros superiores | |||||
1.598 | R$ 138,51 | R$ 221.337,68 | |||||
com Finalidade Diagnóstica | 03 - Tomografia do abdômen, pelve e membros inferiores | ||||||
01 - RM da cabeça e pescoço e | 255 | 110 | 145 | R$ 268,75 | R$ 68.531,25 | ||
07 - Diagnóstico por Ressonância Magnética | coluna vertebral | ||||||
02 - RM do tórax e membros superiores | 106 | 73 | 33 | R$ 268,75 | R$ 28.487,50 | ||
03 - RM de abdômen, pelve e | 239 | 107 | 132 | R$ 268,75 | R$ 64.231,25 | ||
membros inferiores | |||||||
08 - Diagnóstico por Medicina Nuclear In Vivo | 01 - Aparelho cardiovascular (Miocárdica de estresse) | 150 | 140 | 10 | R$ 408,52 | R$ 61.278,00 | |
01 - Aparelho cardiovascular (Miocárdica de Repouso) | 150 | R$ 383,07 | R$ 57.460,50 | ||||
01 - Aparelho cardiovascular | 99 | R$ 395,80 | R$ 39.184,10 | ||||
02 - Aparelho digestivo | 8 | 6 | 2 | R$ 133,88 | R$ 1.071,01 | ||
03 - Aparelho endócrino | 15 | 11 | 4 | R$ 238,74 | R$ 3.581,11 | ||
04 - Aparelho geniturinário | 16 | 12 | 4 | R$ 146,16 | R$ 2.338,57 | ||
05 - Aparelho esquelético | 245 | 80 | 165 | R$ 190,96 | R$ 46.785,94 | ||
06 - Aparelho nervoso | 1 | R$ 438,01 | R$ 438,01 | ||||
07 - Aparelho respiratório | 1 | R$ 129,31 | R$ 129,31 | ||||
08 - Aparelho hematológico | 1 | R$ 141,33 | R$ 141,33 | ||||
09 - Outros métodos de diagnóstico em medicina nuclear vivo | 2 | R$ 906,80 | R$ 1.813,60 | ||||
SUBTOTAL - Recurso Federal | 12 - Tratamento por medicina nuclear in vivo (Hipertireoidismo) | 10 | R$ 359,70 | R$ 3.597,00 | |||
03 - Tratamentos Clínicos (outras especialidades) | 01 - Radioterapia | 288 | R$ 4.495,77 | R$ 1.294.781,76 | |||
04 - Tratamento em Oncologia | 02 - Quimioterapia paliativa adulto | 1.710 | R$ 620,46 | R$ 1.060.985,94 | |||
02 - Quimioterapia de carcinoma do fígado ou do trato biliar avançado - Portaria 3011/17 | 10 | R$ 571,50 | R$ 5.715,00 | ||||
03 - Quimioterapia cont. temp doença adulto | 99 | R$ 364,22 | R$ 36.057,85 | ||||
04 - Quimioterapia (neoadjuvante/citorredut) adulto | 109 | R$ 1.258,88 | R$ 137.218,38 | ||||
05 - Quimioterapia adjuv (Profilática) - adulto | 1.290 | R$ 190,64 | R$ 245.921,40 | ||||
06 - Quimioterapia curativa | 24 | R$ 1.351,01 | R$ 32.424,25 |
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adulto | |||||||
07 - Quimioterapia tumores criança e adolescente | 2 | R$ 1.700,00 | R$ 3.400,00 | ||||
08 - Quimioterapia procedimentos especiais | 184 | R$ 467,30 | R$ 85.983,53 | ||||
TOTAL | 7.371 | R$ 3.597.236,63 | |||||
Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores. | |||||||
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FAEC AMBULATORIAL
RECURSO FEDERAL / FAEC AMBULATORIAL | ||||||
Grupo | Subgrupo | Forma Organizacional | Procedimento | Quant./mês | Valor unitário | Valor/Mês |
02-Procedimentos com Finalidade Diagnóstica | 03-Diagnostico por anatomia patológica e Citopatologia | 01 - Exame citopatológico | 02.03.01.008-6 - Exame patológico cervico vaginal/microflora - rastreamento | 3 | R$ 7,30 | R$ 21,90 |
03-Procedimentos Clinicos | 04-Tratamento em Oncologia | 03 - Quimioterapia para controle temporário de doença | 03.04.03.025-2 - Quimioterapia de mieloma múltiplo - 1ª linha | 10 | R$ 5.224,65 | R$ 52.246,50 |
04-Tratamento em Oncologia | 03 - Quimioterapia para controle | 03.04.03.026-0 - Quimioterapia de mieloma múltiplo - 2ª | 10 | R$ 5.224,65 | R$ 52.246,50 | |
temporário de doença | linha | |||||
05-Transplantes de órgãos e tecidos | 01-Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplantes | 03 Coleta e exames para identificação de doador de célula tronco hematopoiéticas | 05.01.03.007-7 - Mobilização, coleta e acondicionamento de célula tronco hepatopáticas de sangue periférico | 6 | R$ 2.461,24 | R$ 14.767,44 |
05.01.03.009-3 - Processamento de criopreservação de medula óssea ou de célula tronco | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 | |||
05.01.03.011-5 - Coleta, identificação, testes de segurança, processamento, armazenamento, fornecimento de célula tronco | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 | |||
06-Acompanhamento e intercorrência no pré e pós transplante | 01 - Acompanhamento de paciente no pré e pós transplante | 05.06.01 - Acompanhanhamento de paciente no pré e pós transplante | 30 | R$ 135,00 | R$ 4.050,00 | |
TOTAL | 71 | R$ 147.332,34 | ||||
RECURSO FEDERAL / FAEC HOSPITALAR | ||||||
SUBTOTAL - Recurso Federal | Subgrupo | Forma Organizacional | Quant./mês | Valor unitário | Valor/Mês | |
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05-Transplantes de órgãos tecidos e células | 03-Ações relacionadas à doação de órgãos, tecidos e células | 01- Ações relacionadas à de órgãos e tecidos e células | Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplante 05.03.01.001-4 | 3 | R$ 420,00 | R$ 1.260,00 |
05-Transplante de órgãos, tecidos e células | 01- Transplante de tecidos e células | Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico 05.05.01.008-9 | 3 | R$ 23.067,48 | R$ 69.202,44 | |
Transplante Alogênico de células- Tronco hematopoética de sangue periférico- aparentado - 050501005-4 | 1 | R$ 54.939,27 | R$ 54.939,27 | |||
Transplante Alogênico de células- Tronco hematopoiética de medula óssea NÃO APARENTADO - 0505010020 | 1 | R$ 71.602,25 | R$ 71.602,25 | |||
06-Acompanhamentos intercorrências pós transplante | 02 | Transplante Alogênico de células- Tronco hematopoiética de medula óssea - aparentado - 050501001-1 | 2 | R$ 1.142,20 | R$ 2.284,39 | |
TOTAL | 10 | R$ 199.288,35 |
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Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores.
R$ 346.620,69
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TRS
RECURSO FEDERAL | ||||||
Grupo | Subgrupo | Forma Organizacional | Procedimento | Quant./mês | Valor unitário | Valor / Mês |
03- Procedimentos Clínicos | 05-Tratamento em Nefrologia | 01 - Tratamento Dialítico | 03.05.01.009-3 - Hemodiálise (máximo 01 sessão por semana - excepcionalidade) - | 5 | R$ 240,97 | R$ 1.204,85 |
03.05.01.010-7 - Hemodiálise (máximo 03 vezes por semana) | 589 | R$ 240,97 | R$ 141.931,33 | |||
03.05.01012-3 - Hemodiálise em paciente com sorologia positiva para HIV e/ou hepatite B e/ou hepatite C (Máximo 1 vez por semana) | 2 | R$ 325,98 | R$ 651,96 | |||
03.05.01.011-5 Hemodiálise em paciente com sorologia positiva para HIV e/ou hepatite B e/ou hepatite C (Máximo 3 vezes por semana) | 22 | R$ 325,98 | R$ 7.171,56 | |||
04- Procedimentos Cirúrgicos | 18-Cirurgia em Nefrologia | 01 - Acesso Para Diálise | 04.18.01.001-3 Confecção de fístula arteriovenoso c/ enxertia de Politetrafluoretileno | 1 | R$ 1.453,85 | R$ 1.453,85 |
04.18.01.002-1 - Confecção de fístula Arterio- venosa com enxerto autólogo | 1 | R$ 685,53 | R$ 685,53 | |||
04.18.01.003-0 - confecção de fístula arteriovenoso p/ hemodiálise | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | |||
04.18.01.004-8 - longa permanência p/ hemodiálise | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | |||
Cateter duplo lúmen p/ hemodiálise 04.18.01.006-4 | 2 | R$ 115,81 | R$ 231,62 | |||
02 - Intervenções cirúrgicas para acesso à diálise | Acesso Para Diálise - Intervenção em fístula Arterio - venoso 04.18.02.001-9 | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||
04.18.02.002-7 - Acesso Para Diálise - Ligadura de fístula arteriovenosa | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | |||
07- Fornecimento de Órtese e Próteses e Materiais Especiais | 02-Órtese, Próteses e Materiais Especiais relacionados ato cirúrgico | 10 OPM para Nefrologia | 07.02.10.001-3 - Cateter de Longa Permanência para Hemodiálise | 1 | R$ 482,34 | R$ 482,34 |
07.02.10.002-1 - Cateter p/ Subclávia Duplo Lúmen p/ Hemodiálise | 1 | R$ 64,76 | R$ 64,76 | |||
07.02.10.009-9 - Dilatador p/ Implante de Cateter Duplo Lúmen | 1 | R$ 21,59 | R$ 21,59 | |||
07.02.10.010-2 - Guia Metálico p/ Introdução de Cateter Duplo Lúmen | 1 | R$ 15,41 | R$ 15,41 | |||
TOTAL | 630 | R$ 155.914,80 | ||||
Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores. | ||||||
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INCENTIVOS
RECURSO FEDERAL | |
INTEGRASUS (Portaria nº 878 GM/MS de 08/05/02 e Portaria 1931 de 10/08/2007) | R$ 49.629,80 |
IAC (Incentivo de Adesão a Contratualização - Portaria 3.166 de 20 de dezembro de 2013) | R$ 258.205,79 |
TOTAL | R$ 307.835,59 |
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PISO DA ENFERMAGEM
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER - AFECC | |
PISO DA ENFERMAGEM - Recurso Federal | |
Parcela | Valor |
Portaria GM/MS nº4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024 da Parcela de Maio/2024 - Recurso Federal | R$ 326.407,44 |
TOTAL | R$ 326.407,44 |
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XXXXX X – FICHA TÉCNICA DOS INDICADORES DE QUALIDADE E DESEMPENHO - SCORE
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FICHA TÉCNICA DOS INDICADORES DO SCORE
DESCRIÇÃO | META |
1. QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA E PROCESSOS | |
Apresentar no 1º Quadrimestre, após a celebação do Convênio de Contratualização, o Plano de Certificação – Cronograma, e obter e manter a Certificação alcançada, conforme abaixo: | |
1.1. Certificação Organização Nacional de Acreditação (ONA) | Hospitais Estruturantes: ONA nível I em 18 meses ONA nível 2 em 30 meses, ONA nível 3 em 42 meses após a celebração do convênio de contratualização e manter. |
Hospitais Estratégicos: Certificação ONA 1 em 18 meses | |
Hospitais de Apoio: Certificação pelo Programa de Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH) em 18 meses. Apresentar no 1º Quadrimestre o Plano de Certificação – Cronograma | |
2. QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS | |
2.1. Qualificação do Corpo Clínico e equipe multiprofissional assitencial | A adesão ao treinamento das áreas programadas deverá ser ≥95% dos funcionários. Apresentar Plano de Educação Continuada ativo e cronograma de treinamento. É preconizado que o treinamento seja mensal com no mínimo 2 horas/funcionário. |
3. SEGURANÇA ASSISTENCIAL | |
3.1. Comissões Intra Hospitalares em funcionamento na Unidade Hospitalar | Manter as seguintes Comissões em pleno funcionamento: -Comissão de Revisão de Prontuário; -Comissão de Óbitos; -Comissão de Ética Médica; -Comissão de Ética em Enfermagem; -Comissão de Farmácia e Terapêutica; -Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), quando couber; -Comissão do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); -Comissão de Ética em Pesquisa, para os hospitais de ensino; -Comissão de Segurança do Paciente; -Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), quando couber; e |
-Grupo Técnico de Humanização (GTH). | |
3.2. Programa Nacional de Segurança do Paciente | Implantar e cumprir os 6 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: -Identificação do Paciente; -Cirurgia Segura; -Prevenção de Úlcera de Pressão; -Prática de Higiene das mãos em serviços de Saúde; -Segurança da Prescrição, Uso e Administração de medicamentos; -Prevenção de Quedas. |
4. EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO | |
4.1. Experiência do Usuário, ou Pesquisa avaliada prioritariamente pela metodologia do NPS (Net Promoter Score). | Utilizar a pesquisa de satisfação do usuário do próprio hospital. Atingir resposta ótimo e bom: • ≥ 65% - 5,0 pontos; • 64,99% à 62,00 – 2,5 pontos; • ≤ 61,99 – zero. OU Atingir indice do NPS 65: • SIM - 5,0 pontos; • NÃO – zero. OBS.: o NPS será a plataforma prioritária a a ser monitorada. |
5. ACESSO AO SISTEMA | |
5.1. Acesso Hospitalar | Aceitar os pacientes para internação nos leitos contratualizados e disponibilizados eletronicamente à central de regulação de internação. Aceitar, no mínimo, 90% dos pacientes do perfil. |
5.2. Tempo de Regulação | Solicitações respondidas em até 2 horas. Ter 95% das solicitações respondidas em até 2 horas. |
5.3. Disponibilidade do Leito contratualizado | Ter 100% dos leitos contratualizados disponibilizados e inseridos no Sistema de Regulação. (leitos não disponibilizados por qualquer motivo devem ser considerados para a análise) |
5.4 . Acesso à Consulta Ambulatorial Especializada | 100% das Consultas pactuados e definidas no DODE disponibilizadas no sistema de regulação. |
5.5 . Acesso aos Exames Especializada | 100% dos Exames pactuados e definidos no DODE, disponibilizadas no sistema de regulação. |
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5.6. Suspensão de Cirurgias Programadas | Manter a taxa de suspensão de cirurgias programadas ≤8% Atingir percentual: • ≤ 8,0% - 5,0 pontos; • 8,01% a 9,99% – 2,5 pontos; • ≥ 10,0% – zero. |
6. EFICIÊNCIA NO USO DO LEITO | |
6.1. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Média de Permanência. | - Alcançar e manter em até 60 dias após assinatura do convênio de contratualização, o percentil de 50% do referencial brasileiro do DRG para os indicadores definidos, levando em consideração a complexidade clínica (Média de Permanência). |
6.2. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Reinternação. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤ a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Reinternação. |
6.3. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Condições Adquiridas. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Condições Adquiridas. |
TOTAL | |
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ANEXO C –CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES
CNES
Cadastro Nacional de
Ministério da Saúde (MS) Secretaria de Atenção Especializada da Saúde (SAES)
Estabelecimento de Saúde Departamento de Regulação Assistência e Controle (DRAC)
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde (CGSI)
Ficha de Estabelecimento Identificação
Data: 24/01/2024
CNES: 0011738
Nome Fantasia:
HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA
CNPJ: 28.137.925/0001-06
Nome Empresarial:
ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E
Natureza jurídica:
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
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Logradouro:
AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX
Número: 1579
Complemento: --
Bairro:
SANTA CECILIA
Município:
320530 - VITORIA
UF: ES
CEP: 00000-000
Telefone: (00)0000-0000
Dependência:
INDIVIDUAL
Reg de Saúde: 0001
Tipo de Estabelecimento:
HOSPITAL ESPECIALIZADO
Subtipo:
ONCOLOGIA
Gestão: ESTADUAL
Diretor Clínico/Gerente/Administrador: XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Cadastrado em:
26/11/2001
Atualização na base local: 18/01/2024 Última atualização Nacional: 21/01/2024
Horário de Funcionamento:
Caracterização
SEMPRE ABERTO
Atividade ensino/pesquisa | Código/natureza jurídica |
UNIDADE AUXILIAR DE ENSINO | 3999 - ASSOCIACAO PRIVADA |
Infraestrutura
Nenhum resultado para a consulta realizada.
Atividade
Atividade | Nível de atenção | Gestão |
AMBULATORIAL | MEDIA COMPLEXIDADE | ESTADUAL |
Atividade | Nível de atenção | Gestão |
AMBULATORIAL | ALTA COMPLEXIDADE | ESTADUAL |
HOSPITALAR | ALTA COMPLEXIDADE | ESTADUAL |
Endereço Complementar
Classificação Estabelecimento
Atividade Principal
01 - ASSISTENCIA A SAUDE
Nenhum resultado para a consulta realizada.
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009 - INTERNACAO
Grupo > Atividade Secundária |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 001 - CONSULTA AMBULATORIAL |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 002 - APOIO DIAGNOSTICO |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 003 - TERAPIAS ESPECIAIS |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 007 - ASSISTENCIA A EMERGENCIAS |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 008 - ENTREGA/DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 010 - ASSISTENCIA INTERMEDIARIA |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 013 - ASSISTENCIA OBSTETRICA E NEONATAL |
Classificação Estabelecimento Saúde
006 - HOSPITAL
Informações Gerais
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Instalações físicas para assistência
Instalação | Qtde./Consultório | Leitos/Equipamentos |
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | ||
CONSULTORIOS MEDICOS | 7 | 0 |
SALA DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICACAO DE RISCO | 1 | 1 |
SALA DE GESSO | 1 | 0 |
SALA PEQUENA CIRURGIA | 1 | 0 |
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO | 6 | 12 |
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - PEDIATRICA | 1 | 2 |
SAlA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRITICO/SALA DE ESTABILIZACAO | 1 | 3 |
AMBULATORIAL | ||
CLINICAS BASICAS | 8 | 0 |
CLINICAS ESPECIALIZADAS | 5 | 0 |
CLINICAS INDIFERENCIADO | 11 | 0 |
ODONTOLOGIA | 1 | 0 |
OUTROS CONSULTORIOS NAO MEDICOS | 6 | 0 |
SALA DE CIRURGIA AMBULATORIAL | 1 | 0 |
SALA DE CURATIVO | 3 | 0 |
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) | 2 | 0 |
SALA DE PEQUENA CIRURGIA | 2 | 0 |
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - FEMININO | 1 | 2 |
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - MASCULINO | 1 | 1 |
HOSPITALAR | ||
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO | 0 | 1 |
LEITOS RN NORMAL | 0 | 0 |
LEITOS RN PATOLOGICO | 1 | 0 |
SALA DE CIRURGIA | 10 | 0 |
SALA DE PARTO NORMAL | 1 | 0 |
SALA DE RECUPERACAO | 2 | 12 |
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Serviços de
Serviço | Característica |
AMBULANCIA | PROPRIO |
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS | PROPRIO |
FARMACIA | PROPRIO |
LAVANDERIA | PROPRIO |
NECROTERIO | TERCEIRIZADO |
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) | PROPRIO |
S.A.M.E. OU S.P.P.(Serviço de Prontuario de Paciente) | PROPRIO E TERCEIRIZADO |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | PROPRIO E TERCEIRIZADO |
SERVICO SOCIAL | PROPRIO |
Serviços especializados
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Ambulatorial Hospitalar
Código | Serviço | Característica | SUS | Não SUS | SUS | Não SUS |
130 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
150 | CIRURGIA VASCULAR | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
170 | COMISSOES E COMITES | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
148 | HOSPITAL DIA | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
148 | HOSPITAL DIA | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
151 | MEDICINA NUCLEAR | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
164 | ORTESES, PROT E MEIOS AUXIL DE LOCOMOCAO EM REABILITACAO | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
135 | REABILITACAO | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
110 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE REPRODUTIVA | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
112 | SERVICO DE ATENCAO AO PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO | PROPRIO | NÃO | NÃO | NÃO | SIM |
112 | SERVICO DE ATENCAO AO PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
116 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
116 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
114 | SERVICO DE XXXXXXX EM SAUDE BUCAL | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
115 | SERVICO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
117 | SERVICO DE CIRURGIA REPARADORA | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
145 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | TERCEIRIZADO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
145 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | TERCEIRIZADO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
145 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
120 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | NÃO |
120 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
120 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | TERCEIRIZADO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
121 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
121 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
122 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS DINAMICOS | PROPRIO | SIM | SIM | NÃO | SIM |
122 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS DINAMICOS | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
123 | SERVICO DE DISPENSACAO DE ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPE | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
142 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
125 | SERVICO DE FARMACIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
126 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
126 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
128 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
132 | SERVICO DE ONCOLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
132 | SERVICO DE ONCOLOGIA | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
133 | SERVICO DE PNEUMOLOGIA | PROPRIO | NÃO | SIM | SIM | SIM |
136 | SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL | PROPRIO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
136 | SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
140 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PROPRIO | NÃO | SIM | NÃO | SIM |
140 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
146 | SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
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149 | TRANSPLANTE | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
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Comissões e
Descrição |
ETICA DE ENFERMAGEM |
CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR |
CIPA |
ANALISE DE OBITOS E BIOPISIAS |
TRANSPLANTES DE ORGAOS |
REVISAO DE DOCUMENTAÇAO MEDICA E ESTATISTICA |
ETICA MEDICA |
FARMACIA E TERAPEUTICA |
APROPRIACAO DE CUSTOS |
NOTIFICACAO DE DOENCAS |
HEMOTERAPIA |
REVISAO DE PRONTUARIOS |
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE |
Serviços e Classificação
Código | Serviço | Classificação | Terceiro | CNES |
149 - 015 | TRANSPLANTE | ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS | NÃO | NAO INFORMADO |
149 - 014 | TRANSPLANTE | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE TRANSPLANTADO | NÃO | NAO INFORMADO |
112 - 001 | SERVICO DE ATENCAO AO PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO | ACOMPANHAMENTO DO PRE-NATAL DE RISCO HABITUAL | NÃO | NAO INFORMADO |
148 - 006 | HOSPITAL DIA | ACOMPANHAMENTO POS-TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 004 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 001 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EM ALTERACOES OBSTETRICAS NEON | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 002 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EM ALTERACOES ONCOLOGICAS | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 007 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS ALTERACOES EM NEUROLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 005 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET | NÃO | NAO INFORMADO |
135 - 010 | REABILITACAO | ATENCAO FONOAUDIOLOGICA | NÃO | NAO INFORMADO |
115 - 002 | SERVICO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL | ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL | NÃO | NAO INFORMADO |
116 - 005 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA (HEMODINAMICA) | SIM | 2792125 |
116 - 002 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | CIRURGIA CARDIOVASCULAR (ADULTO) | NÃO | NAO INFORMADO |
116 - 004 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | CIRURGIA VASCULAR | NÃO | NAO INFORMADO |
146 - 002 | SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA | CIRURGICA | NÃO | NAO INFORMADO |
148 - 005 | HOSPITAL DIA | CIRURGICO/DIAGNOSTICO | NÃO | NAO INFORMADO |
130 - 003 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | CONFECCAO INTERVENCAO DE ACESSOS PARA DIALISE | NÃO | NAO INFORMADO |
114 - 001 | SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL | DENTISTICA | NÃO | NAO INFORMADO |
146 - 001 | SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA | DIAGNOSTICA | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 008 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | DIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL | NÃO | NAO INFORMADO |
128 - 002 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA | SIM | 2709112 |
164 - 001 | ORTESES, PROT E MEIOS AUXIL DE LOCOMOCAO EM REABILITACAO | DISPENSACAO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORTOPEDICAS | NÃO | NAO INFORMADO |
164 - 010 | ORTESES, PROT E MEIOS AUXIL DE LOCOMOCAO EM REABILITACAO | DISPENSACAO DE OPM EM GASTROENTEROLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
164 - 011 | ORTESES, PROT E MEIOS AUXIL DE LOCOMOCAO EM REABILITACAO | DISPENSACAO DE OPM EM UROLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
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142 - 001 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | DO APARELHO DIGESTIVO | NÃO | NAO INFORMADO |
142 - 002 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | DO APARELHO RESPIRATORIO | NÃO | NAO INFORMADO |
142 - 003 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | DO APARELHO URINARIO | NÃO | NAO INFORMADO |
116 - 001 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | ELETROFISIOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
136 - 001 | SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL | ENTERAL | NÃO | NAO INFORMADO |
136 - 002 | SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL | ENTERAL PARENTERAL | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 004 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | ESTABILIZACAO DE PACIENTE CRITICO/GRAVE EM SALA DE ESTABILIZ | NÃO | NAO INFORMADO |
122 - 003 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS DINAMICOS | EXAME ELETROCARDIOGRAFICO | NÃO | NAO INFORMADO |
120 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS | SIM | 6309747 |
120 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS | NÃO | NAO INFORMADO |
145 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES BIOQUIMICOS | SIM | 2709228 |
120 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | EXAMES CITOPATOLOGICOS | SIM | 6309747 |
120 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | EXAMES CITOPATOLOGICOS | NÃO | NAO INFORMADO |
145 - 004 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES COPROLOGICOS | SIM | 2709228 |
145 - 011 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES DE GENETICA | SIM | 9404473 |
145 - 005 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES DE UROANALISE | SIM | 2709228 |
145 - 010 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS | SIM | 2709228 |
145 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA | SIM | 2709228 |
145 - 006 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES HORMONAIS | SIM | 2709228 |
145 - 013 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS | SIM | 2709228 |
145 - 009 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES MICROBIOLOGICOS | SIM | 2709228 |
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145 - 012 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL | SIM | 2709228 |
145 - 003 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS | SIM | 2709228 |
145 - 008 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE MONITORIZACAO TERAPEUTICA | SIM | 2709228 |
125 - 006 | SERVICO DE FARMACIA | FARMACIA HOSPITALAR | NÃO | NAO INFORMADO |
150 - 002 | CIRURGIA VASCULAR | FISTULA ARTERIOVENOSA COM ENXERTO | NÃO | NAO INFORMADO |
150 - 001 | CIRURGIA VASCULAR | FISTULA ARTERIOVENOSA SEM ENXERTO | NÃO | NAO INFORMADO |
132 - 002 | SERVICO DE ONCOLOGIA | HEMATOLOGIA | SIM | 9404473 |
132 - 002 | SERVICO DE ONCOLOGIA | HEMATOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
110 - 003 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE REPRODUTIVA | LAQUEADURA | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 012 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | MAMOGRAFIA | NÃO | NAO INFORMADO |
151 - 002 | MEDICINA NUCLEAR | MEDICINA NUCLEAR IN VITRO | NÃO | NAO INFORMADO |
151 - 001 | MEDICINA NUCLEAR | MEDICINA NUCLEAR IN VIVO | NÃO | NAO INFORMADO |
128 - 004 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | MEDICINA TRANSFUSIONAL | SIM | 2709112 |
149 - 002 | TRANSPLANTE | MEDULA OSSEA | NÃO | NAO INFORMADO |
170 - 001 | COMISSOES E COMITES | NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE | NÃO | NAO INFORMADO |
132 - 005 | SERVICO DE ONCOLOGIA | ONCOLOGIA CIRURGICA | NÃO | NAO INFORMADO |
132 - 003 | SERVICO DE ONCOLOGIA | ONCOLOGIA CLINICA | NÃO | NAO INFORMADO |
123 - 008 | SERVICO DE DISPENSACAO DE ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPE | OPM BUCO MAXILO FACIAL | NÃO | NAO INFORMADO |
123 - 011 | SERVICO DE DISPENSACAO DE ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPE | OPM EM NEFROLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
112 - 004 | SERVICO DE ATENCAO AO PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO | PARTO EM GESTACAO DE ALTO RISCO | NÃO | NAO INFORMADO |
128 - 001 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | PROCEDIMENTOS DESTINADOS A OBTENCAO DO SANGUE PFINS DE ASSI | SIM | 2709112 |
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128 - 003 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA | SIM | 2709112 |
140 - 014 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO SOCORRO CARDIOVASCULAR | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 019 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO SOCORRO GERAL/CLINICO | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 012 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO SOCORRO PEDIATRICO | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 016 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO SOCORRO TRAUMATO ORTOPEDICO | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | RADIOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
132 - 004 | SERVICO DE ONCOLOGIA | RADIOTERAPIA | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 004 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | RESSONANCIA MAGNETICA | NÃO | NAO INFORMADO |
149 - 008 | TRANSPLANTE | RETIRADA DE ORGAOS | NÃO | NAO INFORMADO |
164 - 009 | ORTESES, PROT E MEIOS AUXIL DE LOCOMOCAO EM REABILITACAO | SUBSTITUICAO/TROCA DE OPM | NÃO | NAO INFORMADO |
122 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS DINAMICOS | TESTE ERGOMETRICO | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 003 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | NÃO | NAO INFORMADO |
133 - 001 | SERVICO DE PNEUMOLOGIA | TRATAMENTO DE DOENCAS DAS VIAS AEREAS INFERIORES | NÃO | NAO INFORMADO |
130 - 001 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | TRATAMENTO DIALITICO-HEMODIALISE | NÃO | NAO INFORMADO |
117 - 002 | SERVICO DE CIRURGIA REPARADORA | TRATAMENTO EM QUEIMADOS | NÃO | NAO INFORMADO |
130 - 004 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | TRATAMENTO NEFROLOGIA EM GERAL | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | ULTRASONOGRAFIA | NÃO | NAO INFORMADO |
110 - 004 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE REPRODUTIVA | VASECTOMIA | NÃO | NAO INFORMADO |
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Outros
Nível de hierarquia | Tipo de unidade | Turno de atendimento |
HOSPITAL ESPECIALIZADO | ATENDIMENTO CONTINUO DE 24 HORAS/DIA (PLANTAO:INCLUI SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS) |
Hospital avaliado segundo o NBAH do MS |
NÃO |
Equipamentos/Rejeitos
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Equipamentos
Equipamento | Existente | Em uso | SUS |
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | |||
CAMERA PARA RECONHECIMENTO FACIAL | 2 | 2 | SIM |
DERMATOSCOPIO | 2 | 2 | SIM |
DETECTOR FETAL PORTATIL | 5 | 5 | SIM |
Gama Camara | 2 | 2 | SIM |
KIT MEDICO DE DIAGNOSTICO AUDIOLOGICO TAB | 1 | 1 | SIM |
MAMOGRAFO COMPUTADORIZADO | 2 | 2 | SIM |
MESA DIGITALIZADORA | 2 | 2 | SIM |
Raio X Dentario | 1 | 1 | SIM |
Raio X ate 100 mA | 2 | 2 | SIM |
Raio X com Fluoroscopia | 2 | 2 | SIM |
Raio X de 100 a 500 mA | 5 | 5 | SIM |
Ressonancia Magnetica | 1 | 1 | SIM |
Tomógrafo Computadorizado | 3 | 3 | SIM |
ULTRASSOM PORTATIL | 3 | 3 | SIM |
Ultrassom Convencional | 3 | 3 | SIM |
Ultrassom Doppler Colorido | 1 | 1 | SIM |
Ultrassom Ecografo | 1 | 1 | SIM |
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA | |||
Controle Ambiental/Ar-condicionado Central | 43 | 43 | SIM |
Grupo Gerador | 7 | 7 | SIM |
EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA | |||
Amalgamador | 1 | 1 | SIM |
Aparelho de Profilaxia c/ Jato de Bicarbonato | 2 | 1 | SIM |
Caneta de Alta Rotacao | 3 | 3 | SIM |
Caneta de Baixa Rotacao | 2 | 2 | SIM |
Compressor Odontologico | 1 | 1 | SIM |
Equipo Odontologico | 1 | 1 | SIM |
Fotopolimerizador | 1 | 1 | SIM |
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA | |||
Berço Aquecido | 3 | 3 | NÃO |
Bomba de Infusao | 379 | 361 | SIM |
Desfibrilador | 49 | 47 | SIM |
Equipamento de Fototerapia | 1 | 1 | NÃO |
Marcapasso Temporario | 3 | 3 | NÃO |
Monitor de ECG | 1 | 1 | NÃO |
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Monitor de Pressao Invasivo | 1 | 1 | SIM |
Monitor de Pressao Nao-Invasivo | 146 | 138 | NÃO |
Reanimador Pulmonar/AMBU | 74 | 74 | SIM |
Respirador/Ventilador | 81 | 80 | SIM |
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS | |||
Eletrocardiografo | 31 | 28 | SIM |
Eletroencefalografo | 1 | 1 | NÃO |
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS | |||
Bomba/Balao Intra-Aortico | 1 | 1 | SIM |
Endoscopio Digestivo | 3 | 3 | SIM |
Endoscopio das Vias Respiratorias | 6 | 6 | SIM |
Endoscopio das Vias Urinarias | 6 | 6 | SIM |
HISTEROSCOPIO | 1 | 1 | SIM |
Laparoscopio/Vídeo | 3 | 3 | SIM |
Microscopio Cirurgico | 2 | 2 | SIM |
OUTROS EQUIPAMENTOS | |||
Equipamento para Hemodialise | 20 | 20 | SIM |
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Resíduos/Rejeitos
Coleta Seletiva de Rejeito |
RESIDUOS BIOLOGICOS |
RESIDUOS QUIMICOS |
REJEITOS RADIOATIVOS |
RESIDUOS COMUNS |
Vínculo com Cooperativa
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Diálise
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Caracterização de serviço de diálise
Salas Hemodiálise | Salas de Reuso | Máquinas Hemodiálise | Tratamento D'água |
HBsAg+ = 1 | HBsAg+ = 1 | Proporção = 18 | (X) Filtro de areia |
HBsAg- = 1 | HBsAg- = 1 | Outras = 1 | (X) Filtro de carvão |
DPI = 1 | HCV+ = 1 | - | (X) Abrandador |
DPAC = 1 | - | - | ( ) Deoinizador |
- | - | - | (X) Maq. de Osmose Reversa |
- | - | - | (X) Outros |
Serviço de referência e manutenção
Serviço | Razão Social | CNPJ | Município |
HOSPITAL PARA TRANSPLANTE | HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA | 28127926000161 | VILA VELHA |
LABORATORIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE | INSTITUTO DE IMUNOGENETICA S/C LTDA | 30695183000178 | VITORIA |
HOSPITAL GERAL | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
SERVICO DE ANATOMIA PATOLOGICA/CITOLOGIA | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
Salas Hemodiálise | Salas de Reuso | Máquinas Hemodiálise | Tratamento D'água |
SERVICO DE PATOLOGIA CLINICA | LABORATORIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXX A. CLINICAS | 28133312000192 | VITORIA |
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE DIALISE | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE AGUA | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
LABORATORIO PARA ANALISE DE AGUA | AGROLAB ANALISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA | 39267166000104 | VILA VELHA |
SERVICO DE RADIOLOGIA | CLINICA RADIOLOGIA XXXXXX XXXXX | 28141992000196 | VITORIA |
SERVICO DE NEFROLOGIA PARA DPI | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
SERVICO DE NEFROLOGIA PARA HSBSG+ | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
SERVICO DE CIRURGIA VASCULAR | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
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Formalização
Diretor responsável | CPF |
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX TIRONI | 02459782756 |
Nefrologista responsável | CPF |
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX | 00583164501 |
Quimioterapia/Radioterapia
NÚMERO DE SALAS - RADIOTERAPIA
Simulação | Planejamento | Armazenagem de fontes | Confecção de máscara | Molde | Bloco pers. |
1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 |
Armazenagem | Sala de preparo | Quimio curta duração | Quimio longa duração | Molde | Capela de fluxo laminar |
0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 |
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QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA
Simulador | Acelerador linear ate 6 MeV | Acelerador linear maior 6 MeV | Acelerador linear maior 6 MeV |
0 | 1 | 0 | 2 |
Ortovoltagem 10-50 KV | Ortovoltagem 50-150 KV | Ortovoltagem 150-500 KV | Unidade de cobalto |
0 | 0 | 0 | 0 |
Branquiterapia baixa | Branquiterapia media | Branquiterapia alta | Monitor de área |
0 | 0 | 1 | 2 |
Monitor individual | Sistema completo de planejamento | Dosímetro clínico | Fontes seladas |
36 | 2 | 5 | 2 |
Serviço de referência e manutenção
Serviço | Razão Social | CNPJ | Município |
SERVICOS DE RADIOTERAPIA | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
LABORATORIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE | LABORATORIO PATOLOGIA BACOHI LTDA | 02198534000108 | VITORIA |
SERVICO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
RESSONANCIA MAGNETICA | SRD - SERVICO REUNIDO DE DIAG S/C LTDA | 28137925000106 | VITORIA |
SERVICO DE ANATOMIA PATOLOGICA/CITOLOGIA | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
ULTRA-SONOGRAFIA | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
SERVICO DE MEDICINA NUCLEAR | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
SERVICO DE PRÓTESE | AFECC | 28137925000106 | VITORIA |
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | RADIAN CONS. ELETRONICA LTDA | 01444681000140 | RIO DE JANEIRO |
PATOLOGIA CLINICA | LABORATORIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXX A CLINICAS | 28133312000192 | VITORIA |
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA | 03009915000156 | SAO PAULO |
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | ELEKLA MEDICAL SYSTENS | 09528196000166 | SAO PAULO |
CENTRO DE ONCOLOGIA III | INSTITUTO NACIIONAL DO CANCER | 00394544017150 | RIO DE JANEIRO |
CENTRO DE ONCOLOGIA II | AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA | 28137925000106 | VITORIA |
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | ENGINE COMERCIO E SERVICOS | 00000000000000 | VITORIA |
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Formalização
Xxxxxx responsável administrativo ou responsável técnico | CPF |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 07379289721 |
Xxxxxx responsável oncologista pediátrico | CPF |
DR. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 95966242704 |
Xxxxxx responsável cirurgia oncológica | CPF |
DR. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 95966242704 |
Medico responsavel oncologista clínico | CPF |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 07379289721 |
Médico responsável radioTerapeuta | CPF |
XXXXXX XXXXXXXX DE FREITAS | 30997658720 |
Físico nuclear | CPF |
XXXXXXX XXXXXXX DIAS | 00000000000 |
Hemoterapia
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Hospitalar - Leitos
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
COMPLEMENTAR | ||
UTI ADULTO - TIPO II | 30 | 10 |
UTI CORONARIANA TIPO II - UCO TIPO II | 10 | 0 |
UTI NEONATAL - TIPO II | 10 | 0 |
ESPEC - CIRURGICO | ||
CIRURGIA GERAL | 38 | 0 |
NEFROLOGIAUROLOGIA | 1 | 1 |
ONCOLOGIA | 24 | 24 |
ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA | 2 | 2 |
ESPEC - CLINICO | ||
CLINICA GERAL | 64 | 0 |
NEFROUROLOGIA | 1 | 1 |
ONCOLOGIA | 65 | 65 |
HOSPITAL DIA | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
CIRURGICO/DIAGNOSTICO/TERAPEUTICO | 6 | 6 |
INTERCORRENCIA POS-TRANSPLANTE | 2 | 2 |
OBSTETRICO | ||
OBSTETRICIA CIRURGICA | 20 | 0 |
OUTRAS ESPECIALIDADES | ||
CRONICOS | 2 | 2 |
PEDIATRICO | ||
PEDIATRIA CIRURGICA | 3 | 0 |
PEDIATRIA CLINICA | 3 | 0 |
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Habilitações
Código | Descrição | Origem | Competência Inicial | Competência Final | Portaria | Data Portaria | Leitos SUS | Data do Lançamento | Data da Atualização |
1204 | HOSPITAL DIA EM INTERCORRENCIAS POS - TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E DE OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS | NACIONAL | 03/2020 | 99/9999 | PT SAES 208 | 06/03/2020 | 13/03/2020 | 13/03/2020 | |
1504 | ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIALISE | NACIONAL | 11/2018 | 99/9999 | PT GM 3415 | 22/10/2018 | 26/11/2018 | 26/11/2018 | |
1505 | ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL | NACIONAL | 11/2018 | 99/9999 | PT GM 3415 | 22/10/2018 | 26/11/2018 | 26/11/2018 | |
1712 | CACON | NACIONAL | 09/2007 | 99/9999 | 688/SAES/MS | 28/08/2023 | 29/11/2023 | 07/10/2007 | |
1717 | ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE A | NACIONAL | 01/2013 | 99/9999 | PT GM 3398 | 28/12/2016 | 12/01/2017 | 07/02/2013 | |
2301 | UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL* | NACIONAL | 05/2009 | 99/9999 | SAS 120 RETIF | 14/04/2009 | 28/05/2009 | 28/05/2009 | |
2304 | ENTERAL E PARENTERAL | NACIONAL | 05/2009 | 99/9999 | SAS 120 RETIF | 14/04/2009 | 28/05/2009 | 28/05/2009 |
Código | Descrição | Origem | Competência Inicial | Competência Final | Portaria | Data Portaria | Leitos SUS | Data do Lançamento | Data da Atualização |
2401 | TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - AUTOGENICO | NACIONAL | 07/2008 | 05/2025 | 421/SAES/MS | 12/05/2023 | 19/05/2023 | 06/03/2009 | |
2402 | TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO APARENTADO | NACIONAL | 07/2017 | 05/2025 | 421/SAES/MS | 12/05/2023 | 19/05/2023 | 31/07/2017 | |
2403 | TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO NAO APARENTADO | NACIONAL | 05/2023 | 05/2025 | 421/SAES/MS | 12/05/2023 | 19/05/2023 | 19/05/2023 | |
2420 | RETIRADA DE ORGAOS E TECIDOS | NACIONAL | 01/2015 | 05/2025 | 421/SAES/MS | 12/05/2023 | 19/05/2023 | 27/01/2015 | |
2601 | UTI II ADULTO | NACIONAL | 04/2001 | 99/9999 | 554/GM/MS | 05/05/2023 | 10 | 08/05/2023 | |
3202 | LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DE UTERO - TIPO I | NACIONAL | 09/2015 | 99/9999 | GM 1338 | 08/09/2015 | 0 | 14/09/2015 | 14/09/2015 |
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Incentivos
Código | Descrição | Competência Inicial | Competência Final | Portaria | Data Portaria | Leitos SUS | Data da Atualização |
8117 | DRC CATEGORIA II | 12/2023 | 99/9999 | 1992/GM/MS | 24/11/2023 | 21/12/2023 |
Data desativação: -- Motivo desativação: --
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ANEXO D – PLANO DE TRABALHO
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2024-V1S7X3 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 21/06/2024 10:01 PÁGINA 76 / 77
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
SUBSECRETARIO ESTADO SSEC - SESA - GOVES
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 21/06/2024 10:01:52 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX (ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II - QCE-05 - NECORC - SESA - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-X0X0X0
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assinado em 21/06/2024 10:01:51 -03:00
XXXXXXXXX XXXXX DALLA
CIDADÃO
assinado em 21/06/2024 09:54:04 -03:00