CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 8, quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2020
PROCESSO: Processo n° 047/2020 - Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 8.666/93; valor do centimetro por coluna R$ 33,04 (trinta e três reais), Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX , CNPJ: 04.196.645/0001-00; Autorização: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente do CRF/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO: 012/2020 Conselho Regional de Farmácia do Ceara, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Pregão referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 012/2020, para todos os itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link não dedicado de acesso à Internet, contemplando o suporte técnico e o monitoramento do link e a instalação, configuração e ativação do link, para suprir as necessidades das Seccionais de Juazeiro e Sobral do Conselho Regional do Ceará.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do CRF/CE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: 09/2020 Conselho Regional de Farmácia do Ceara, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Pregão referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 09/2020, para os itens 01 e 03. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de referência registro de preços para eventual aquisição de computadores (estação de trabalho), microfones e data show, para suprir as necessidades do Conselho Regional do Ceará.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2020
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- CRF/MS, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público os seguintes tópicos: 1. No Edital nº 001/2020, onde se lê: "Auxiliar de Serviços Jurídicos (paralegal)", leia-se: "Auxiliar Técnico da Assessoria Jurídica". 2. Fica modificado o ANEXO VII do Edital nº 001/2020, no que se refere as atribuições do cargo Auxiliar Técnico da Assessoria Jurídica. 3. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 001/2020.
XXXX XXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 88/2020, Dispensa de Licitação 75/2020. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/2020. Objeto: Aquisição de álcool em gel, álcool líquido e máscaras de proteção respiratória para os colaboradores do CRF/MG. Contratada: Atuante Comercial Ltda. Data da compra: 17/12/2020. Valor total: R$ 26.694,00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 2º, 8º e 10 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 2º, 8º e 10 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18), ao DR. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito neste Conselho sob nº 32.542.
São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXX
Conselheiro Corregedor
XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.174-131/15, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art.
22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18), ao DR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito neste Conselho sob nº 77.051.
São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXX
Conselheiro Corregedor
XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 11.878-374/14, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art.
22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18), aos DRS. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX, inscritos neste Conselho sob os nos 39.695 e 51.797, respectivamente.
São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXX
Conselheiro Corregedor
XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 11.698-194/14, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 3º, 6º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 6º e 32 Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/18) ao DR. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito neste Conselho sob o no 78.878.
São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXX
Conselheiro Corregedor
XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 102.2020.061
Retificação do extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 245, do dia 23/12/2020, Seção 3, página 204. Onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2021. Leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 17/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 25/2020 - CONTRATO FIRMADO EM 08/01/2021 - VIGÊNCIA 08/01/2021 a 07/01/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO EM TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 11.735.329/0001-17
Valor por Km rodado: R$ 3,40(Três reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE OPERACIONAL.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Celso Murad - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: CLÁUDIA XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Representante Legal. Data da assinatura: 08/01/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 12/2020. CONTRATO ASSINADO EM 21/12/2020
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ ES
CONTRATO: MARECHALSEG - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX ME CNPJ: 18.520.892/0001-17
VIGÊNCIA: 15/01/2021 a 14/01/2022
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021011300107
107
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.278-235/15, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.638-482/17, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18), aos DRS. XXXXXXXX XXXXX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX E XXXXXX
XXXXX XXXXXX, inscritos neste Conselho sob os nos 115.191, 83.351 e 163.562, respectivamente.
São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXX
Conselheiro Corregedor
XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, representado pelo seu presidente e no uso de suas atribuições legais resolve prorrogar conforme proc. Adm. nº. 1020/2018 e o edital de Concurso Público CRMV-ES nº. 01/2018 para o cargo de ensino médio por mais 2 (dois) anos a contar
da data 16/01/2021, conforme estabelece o subitem 1.3, do referido edital.
Dr. XXXXXX XXXXXX XXXXX CRMV-ES nº 1373/VP
Presidente