ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1. DA APRESENTAÇÃO:

Este documento foi elaborado com base nas normas legais vigentes, constituindo peça integrante e inseparável do procedimento licitatório, com fulcro no objeto discriminado adiante, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Por esta razão, este Termo de Referência tem como escopo orientar a contratação dos serviços, estabelecendo procedimentos e rotinas para o cumprimento da obrigação esperada.

2. DO FUNDAMENTO LEGAL:

único:

Inicialmente, merece apresentar o que dispõe o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(...)

XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.”

Corroborando com a Carta Magna vem a Lei de Licitações nº 8.666/1993, em seu Art. 1º, parágrafo

“Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de

economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.”

Visto isto, para cumprimento do Princípio Administrativo da Legalidade, norteador dos atos praticados pela Administração Pública, deve o pretenso procedimento licitatório obedecer aos seguintes diplomas legais: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 - Modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Pregão Eletrônico, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei n° 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos.

Com base nisto, dada a possível necessidade da contratação do objeto deste Termo de Referência, com fulcro, ainda, na justificativa apresentada neste instrumento, resta-nos imperioso proceder com a pretensa licitação, para atingimento da finalidade pretendida e, por consequência, satisfação do interesse público.

3. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

A Secretaria de Educação necessita modernizar o seu sistema de Gestão Educacional, objetivando melhor visão gerencial e maior controle administrativo em suas rotinas, permitindo uma gestão integrada de toda a demanda da rede municipal de ensino, gerando planos de ações capazes de garantir maior qualidade na prestação dos serviços aos munícipes.

O software deve permitir a administração escolar de forma fácil e prática, tornando o processo mais transparente, utilizando dados para melhoria das estatísticas do município, resultando na eficácia de políticas públicas,

O software educacional que se pretende adquirir com o presente Edital possibilitará uma gestão integrada de todo o sistema educacional da Secretaria Municipal de Educação, permitindo um controle de informações indispensáveis aos trabalhos desta, que resultará na elaboração de planos de ações capazes de garantir uma qualidade na prestação dos serviços de Educação a todos os munícipes.

Um sistema que possibilite a integração de informações de todas as unidades educacionais administradas pela Secretaria Municipal de Educação, permitindo ao gestor minimizar as diferenças entre as unidades possibilitando uma qualidade de ensino igualitário a todos os munícipes, garantindo aos pais a mesma qualidade de ensino em toda a rede pública de educação.

O sistema proporcionará uma maior aproximação entre pais e responsáveis com os administradores da rede pública educacional, através de portas de acesso, garantindo aos pais e aos responsáveis o acesso a informações sobre a vida acadêmica de seus filhos, tais como notas, faltas e ocorrências.

Para o controle pedagógico, que envolve, principalmente, as operações da Secretaria de Educação e Escolas, é exigida a utilização do software, visando o princípio da economicidade, tendo em vista a redução de custos propiciada com a contratação através de Pregão Eletrônico.

A Secretaria de Educação, prover para melhor atender aos munícipes de Xxxxxx, seguindo as recomendações da Legislação.

4. OBJETO

Registro de Preço para possível futura contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos.

5. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

5.1. Disponibilizar os sistemas/módulos integrados conforme especificações descritas no Anexo I deste Termo de Referência que se dará através do registro de preço para o fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, assim como disponibilizar serviços técnicos especializados de capacitação de servidores, diagnóstico e suporte na otimização dos procedimentos e ações voltadas às áreas da Administração Educacional;

5.2. Os sistemas/módulos nas versões offline/desktop devem ser executados em plataforma operacional Windows 7 ou superior e nas versões online/web em qualquer outra plataforma através de nó mínimo de um dos navegadores de internet ativos no mercado, compatível com sua versão mais atual.

5.3. Os bancos de dados que serão utilizados pelos softwares/módulos em plataforma desktop deverá ser do tipo SGDB, distribuído prioritariamente com licença gratuita, para atender o princípio da economicidade do erário público, desde que existam empresas ativas no mercado de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico no referido banco de dados. A proponente que ofertar os softwares/módulos em banco de dados com licença de uso paga, deverá arcar com os custos da referida licença de uso, bem como, arcar com os custos de instalação, manutenção e demais softwares que forem necessários para mantê-lo em funcionamento durante o período de vigência do contrato.

6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

6.1. O Licitante deverá apresentar documentação comprovando que no seu objeto social consta as atividades de: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis e/ou sob encomenda; Suporte técnico e manutenção em programas de computador; Consultoria em tecnologia da informação, Treinamento em Informática; Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial e Atividades de apoio à educação, com data compatível com os demais documentos de qualificação técnica.

6.2. Para a qualificação técnica a licitante deverá apresentar em um número mínimo de 1 (um) Atestados de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel que identifique o(s) mesmo(s), assinado(s), datado(s) e o(s) signatário(s) devidamente identificado(s) com o nome completo, cargo, telefone de contato e deverá sua assinatura ser reconhecida em cartório, que comprove que a empresa licitante forneceu/prestou ou presta os serviços em quantidades e características similares ao objeto desta licitação;

6.3. Por similar entenda-se que nas declarações apresentadas a licitante deve comprovar que o(s) Sistema(s)/Módulo(s), atendem o objeto deste Termo de Referência

6.4. Declarar que dispõe dos sistemas/módulos objeto deste Termo de Referência, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I.

6.5. Apresentar comprovação fornecida pelo departamento de informática da SEMED, afirmando que a licitante efetuo visita técnica e tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A necessária visita técnica para obtenção desse documento poderá ocorrer até um dia útil anterior à abertura dos envelopes, na secretaria supracitada, situada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xx 00 – xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XXX: 00.000-000 – Xxxxxx - Pará, devendo ali o interessado contatar o Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor de Tecnologia da Informação, ou pessoa por ela designada.

6.5.1. Faz-se necessária a visita técnica em função da diversidade de estrutura tecnológica que a rede de ensino desta municipalidade possui, com 09 escolas na sede do município, das quais 09 escolas possuem acesso à internet, e mais 131 escolas na zona rural, das quais, 84 escolas possui acesso à internet. Para atender as escolas que não possuem acesso à internet a licitante vencedora deverá fazer in loco a instalação e configuração do sistema nos computadores das mesmas, que no caso das escolas da zona rural, podem estar até 188 quilômetros de distância e em estradas vicinais, o que certamente influenciará no custo de implantação à licitante vencedora, tais custos só são mensuráveis através da referida visita técnica. A observância integral das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, evitará futuras alegações de desconhecimento das referidas características locais e resguardará esta administração de possíveis inexecução contratual, o que causaria além de um enorme prejuízo ao erário público confrontando assim com o princípio da economicidade, culminaria com a ineficácia no atendimento ao educando objetivo precípuo deste processo confrontando novamente com princípios da administração pública, desta vez o princípio da eficiência.

7. PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

7.1. O prazo para a disponibilização dos sistemas/módulos contratados em pleno funcionamento será de 15 dias corridos a partir da entrega de todos os dados solicitados pela licitante vencedora para parametrização do sistema, que deverão ser solicitados formalmente em até dois dias úteis após a assinatura do contrato de prestação de serviço.

7.2. A licitante contratada deverá realizar treinamento para até 100 (CEM) usuários da CONTRATANTE custeado às suas expensas. As turmas deverão ter no mínimo 5 (cinco) e no máximo 30 (trinta) participantes e serão definidas pela CONTRATANTE, bem como, datas, locais e horários;

7.3. O treinamento deverá ser composto pela capacitação dos servidores para o manuseio dos sistemas/módulos de suas competências, além de diagnosticar e prestar suporte na otimização dos procedimentos e ações;

7.4. A licitante contratada deverá indicar um técnico do seu quadro de funcionários como canal de contato direto da CONTRATANTE a fim de facilitar e agilizar a comunicação entre CONTRATANTE e CONTRATADA.

8. FORMA DE PAGAMENTO

8.1. Obedecidas as formalidades legais o pagamento será efetuado mensalmente, a CONTRATANTE pagará à licitante CONTRATADA, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente ao serviço prestado, o valor mensal correspondente a todos os serviços, conforme detalhado neste termo de referência, por crédito em conta corrente no Banco fornecido pela licitante CONTRATADA, mediante a apresentação dos originais da fatura, comprovadamente, após a LIQUIDAÇÃO de Nota Fiscal válida, a qual deverá ser apresentada junto com recibo, e ATESTADA pelo servidor responsável da CONTRATANTE, devidamente acompanhada das Certidões do INSS, FGTS, CNDT e outras por leis exigidas, devida e obrigatoriamente regulares e atualizadas, sob pena de violação ao dispositivo no § 3º do art. 195 da Constituição Federal 1988.

8.2. A nota fiscal que for apresentada com erro será devolvida à licitante contratada para retificação e reapresentação.

8.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante contratada, enquanto pendente de qualquer obrigação legal ou contratual, sem que isso gere direito à alteração dos preços ou de compensação financeira por atraso no pagamento.

8.4. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

8.5. Em caso de atraso no pagamento das parcelas ajustadas, o valor será atualizado monetariamente desde a data final do período de adimplemento até a data de seu efetivo pagamento corrigido pelo índice do IPCA apurado para o período.

9. DO REAJUSTE

9.1. O reajustamento dos preços somente poderá ocorrer após 12 (doze) meses decorridos da data limite para apresentação da proposta, com aplicação do percentual de variação mensal acumulado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor até o mês do reajuste, mediante a concordância das partes.

9.2. Fica assegurado o restabelecimento do seu equilíbrio econômico-financeiro inicial, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução, de acordo com a Lei 8.666/93.

10. ACORDO DE NÍVEL DE SUPORTE TÉCNICO

10.1. O suporte técnico deverá ser prestado exclusivamente aos técnicos indicados pela CONTRATANTE como Técnicos de Referência e deve ter por objetivo a correção de falhas ou inconsistências detectadas de forma a garantir o pleno, correto e seguro funcionamento dos sistemas/módulos;

10.2. O suporte técnico remoto e/ou in loco deverá ser prestado pela licitante contratada de segunda a sexta-feira em dias úteis das 09:00 às 17:00 horas, mediante requisição (chamado), devidamente registrado em sistema de gerenciamento de chamados que deverá ser disponibilizado pela licitante contratada através da rede mundial de computadores (internet), o qual deve permitir o acompanhamento da situação do chamado através do número de protocolo;

10.3. Entenda-se por dia não útil, sábados, domingos, feriados nacionais, feriados estaduais da unidade federativa da CONTRATANTE, bem como, os feriados municipais do município da CONTRATANTE.

10.4. As solicitações poderão envolver qualquer atividade relacionada aos serviços contratados, tais como:

a) Correção de funcionalidades que não estejam funcionando conforme proposto;

b) Sugestão de melhoria das funcionalidades existentes;

c) Sugestão de funcionalidades em futuras versões do sistema;

d) Realização de outras atividades, não especificadas acima, inerentes aos serviços contratados.

10.5. O sistema para registro das solicitações deverá identificar, no mínimo, as seguintes informações: o autor da solicitação, a descrição da solicitação, a data de registro da solicitação, a prioridade da solicitação (ALTA, MÉDIA OU BAIXA), um indicador de reincidência (informar o chamado já aberto anteriormente estando o mesmo finalizado ou não), o tempo estimado para sua execução, o tempo efetivamente consumido na sua execução, a aceitação ou não da sua execução;

10.6. Para definição da prioridade, o autor da solicitação irá considerar a tabela abaixo:

Tabela de definição de Nível de Prioridade

Nível

Descrição

Tempo de

Solução

Alto

Problemas de alta relevância ou emergenciais na utilização dos sistemas/módulos, que cause a indisponibilidade total de um sistema ou módulo.

Em até 24 horas úteis.

Médio

Problemas de média relevância relacionados à utilização dos sistemas/módulos, que causem indisponibilidade de uma ou mais

funcionalidade dos mesmos.

Em até 48 horas úteis.

Baixa

Problemas de baixa relevância, relacionados à utilização dos sistemas/módulos, que não causem indisponibilidade dos sistemas/ módulos, sendo contornável por procedimento paliativo sem grandes

esforços ou retrabalho, bem como, esclarecimento de dúvidas ou similar.

Em até 72 horas úteis.

10.7. Todos os prazos para atendimento do suporte técnico começarão a ser contados a partir da abertura do chamado no sistema de registro de chamados da licitante contratada;

10.8. Para definição dos indicadores de resolução de chamados de suporte técnico mensal será utilizada a tabela abaixo:

Indicadores

Forma de Cálculo

11. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE CONTRATADA:

11.1. Garantir a evolução do sistema por intermédio de novas versões, visando atualizações tecnológicas, adequações à legislação e alterações solicitadas, buscando o aperfeiçoamento constante do produto, visando preservar o investimento da CONTRATANTE;

11.2. Tornar disponíveis à CONTRATANTE, releases atualizados da versão do produto sempre que ocorrer necessidade de correções ou de adaptações legais que não impliquem em mudanças estruturais, em arquivos ou banco de dados, desenvolvimento de novas funções ou novos relatórios;

11.3. Fornecer assessoria para investigar possível utilização do sistema para prática de qualquer tipo de fraude, visando identificar os responsáveis, ou auxiliando na sua identificação através de seus técnicos.

11.4. Executar integralmente o objeto a ser licitado, conforme especificações constantes do termo de referência e da legislação em vigor;

11.5. Pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos relativos ao presente contrato, incluindo despesas de transporte e seguro, ocorrerá por conta da contratada, desde o início até seu termino, bem como os encargos inerentes a completa execução de seu objeto;

11.6. Fornece toda e qualquer informação referente aos os serviços prestados neste contrato quando solicitada pela CONTRATANTE;

11.7. Garantir a segurança e o sigilo das informações, advindas de seu sistema, sob pena de serem aplicadas sanções civis, penais e administrativas, salvo para as informações que de acordo com a lei de acesso a informação ou por interesse da CONTRATADA são públicas;

11.8. Manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

11.9. Indicar formalmente, representante para relacionar-se com o responsável pela execução do objeto desta licitação;

11.10. Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem à CONTRANTE ou a terceiros, decorrentes da incompatibilidade de ação ou omissão, independentemente de culpa ou dolo, procedendo imediatamente os reparos ou indenizações cabíveis, e assumindo inteiramente o ônus decorrente;

11.11. Contratar, em seu nome e sob sua inteira responsabilidade, os empregados e subcontratados necessários à execução dos serviços, adequadamente capacitados, com experiência compatível com a atividade a ser exercida, cabendo à contratada responder por todos os custos de verbas trabalhistas e encargos sociais e fiscais previstos na legislação vigente, sem qualquer solidariedade à CONTRATANTE;

11.12. Disponibilizar o acesso aos sistemas/módulos ofertados sem limitação de número de usuários e número de terminais de acesso;

12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

12.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dos serviços, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da licitante contratada nas dependências dos órgãos ou entidades da CONTRATANTE;

12.2. Disponibilizar equipe técnica capacitada para gerar informações necessárias para o bom andamento da prestação dos serviços;

12.3. Disponibilizar Analista de Tecnologia da Informação para ajudar a coordenar os processos de implantação e treinamento dos softwares, assim como a plena execução dos serviços a serem prestados;

12.4. Indicar um TÉCNICO DE REFERÊNCIA do seu quadro de servidores com formação em uma das áreas de tecnologia da informação e/ou diretor(a) de departamento para cada 50 usuários dos sistemas/módulos para ser(em) capacitado(s) a prestar o suporte técnico local, solucionando dúvidas legais (regras definidas em legislação própria ou de órgãos de superiores de controle), técnicas, operacionais, administrativas, pedagógicas e/ou problemas de infraestrutura de hardware, software e licenças de uso de responsabilidade da CONTRATADA, atendendo assim os princípios da economicidade e da eficiência pública;

12.5. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela licitante CONTRATADA;

12.6. Comunicar a licitante contratada qualquer falha e/ou irregularidade no fornecimento dos serviços ou na utilização dos sistemas/módulos formalmente através do sistema de registro de chamados;

12.7. Designar um responsável pela gestão do contrato;

12.8. Usar os sistemas/módulos somente dentro das normas e condições estabelecidas neste termo de referência e contrato de prestação de serviço durante a vigência do mesmo;

12.9. Disponibilizar equipamento/plataforma de hardware e software de origem idônea que possibilite a instalação e/ou utilização dos sistemas/módulos objetos do presente termo de referência, bem como, mantê-los atualizados, de forma a possibilitar a instalação e/ou utilização de novas versões dos sistemas/módulos que vierem a ser lançadas.

12.10. Fiscalizar os serviços objeto do presente termo ficando a cargo do responsável indicado para a gestão do contrato oriundo deste termo de referência, em nenhuma hipótese eximirá a licitante CONTRATADA das suas responsabilidades contratuais e legais, bem como sobre danos materiais ou pessoais que forem causados à contratante, seja por atos ou omissões da firma, de seu pessoal técnico ou preposto.

12.11. Disponibilizar local climatizado com Datashow, internet, sonorização, água e café para realizado dos treinamentos para os usuários e técnicos de referência;

13. ÓRGÃO PARTICIPANTE DO REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Participa do presente registro de preços a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

14. CUSTOS ESTIMADOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1. O valor global estimado para esta contratação e de R$ 120.333,30 (cento e vinte mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), encontrando-se em conformidade com estimativa de preços,

mediante cotação, devidamente juntada no processo administrativo, do qual se originou o presente certame;

14.2. Por se tratar de licitação pelo Sistema de Registro de Preços - SRP não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou instrumento equivalente;

15. SIGILO DOS DADOS CADASTRAIS E FINANCEIROS

15.1. A CONTRATADA obriga-se a observar e guardar sigilo sobre informações relativas a:

15.1.1. Dados pessoais e profissionais das pessoas físicas e jurídicas presentes nos cadastros do sistema de propriedade da CONTRATANTE;

15.1.2. Dados financeiros e contábeis, não podendo utilizar ou divulgar tais informações para qualquer fim, sob as penas da lei, salvo para garantia de direito ou apuração de prática de ato ilícito solicitado formalmente pelo poder judiciário de qualquer natureza.

16. DAS PENALIDADES

16.1. A recusa injustificada de cumprimento das obrigações, pelas empresas classificadas na licitação, conforme instruções deste edital ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações posteriores.

16.2. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a licitante CONTRATADA as seguintes sanções:

I – Advertência;

I – Multa;

III – Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Municipalidade, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;

IV – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Municipalidade em quanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

16.3. No que tange às multas, a contratada estará sujeita às penalidades abaixo discriminadas:

16.3.1. Multa por dia de atraso para o início da prestação dos serviços conforme fixado na Ordem de Início: 0,5% (meio por cento) por dia, sobre o valor do contrato, até o máximo de 30 (trinta) dias, após esse período será considerado inexecução total;

16.3.2. Multa pelo descumprimento de cláusula contratual: 0,5% (meio por cento) sobre o valor do contrato, por dia, até o máximo de 30 (trinta) dias, após esse período será considerado inexecução total;

16.3.3. Multa pelo não atendimento de eventuais exigências formuladas pela Fiscalização: 1% (um por cento) sobre o valor do contrato;

16.3.4. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do contrato em caso de descumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Nível de Serviço, de acordo com o item 8 deste Termo de Referência;

16.4. As sanções são independentes; e a aplicação de uma não exclui a das outras.

16.5. O prazo para pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do cumprimento total ou parcial do fato que ocasionou a multa e devida intimação da empresa CONTRATADA. A critério da Administração e em sendo possível, com base nos § 3º do artigo 86 e §1º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, o valor devido será descontado da importância que a mesma tenha a receber da CONTRATANTE;

16.6. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o, a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado da contraprestação devida à CONTRATANTE, sem prejuízo das demais penalidades previstas.

16.7. Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002, quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do contrato, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

17. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

O contrato vigorará por 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

18. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

18.1. Será considerada vencedora a licitante que ofertar o menor preço global para contratação do serviço objeto deste termo de referência, observada a classificação geral após os lances, e cuja atenda as condições de habilitação na forma das normas reguladoras da licitação.

18.2. Para verificação de conformidade dos sistemas/módulos ofertados com as especificações descritas no Anexo I.I deste Termo de Referência a licitante indicada como vencedora do certame deverá submeter-se a uma Prova de Conceito;

19. PROVA DE CONCEITO DOS SISTEMAS/MÓDULOS

19.1. A licitante melhor classificada na etapa de lances do pregão deverá realizar “Prova de Conceito” para verificar se as funcionalidades dos sistemas/módulos ofertados estão em consonância com o a funcionalidades requeridas e descritas no Anexo I.I deste Termo de Referência. A referida Prova de Conceito será realizada nesta cidade de Pacajá - Pará, nas dependências da SEMED, situada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 00, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 com o acompanhamento presencial de técnicos de cada área dos sistemas/módulos designados pela

CONTRATANTE, no horário de 8:00h às 14:00h. Esta Prova de Conceito deverá ser iniciado em até 03(três) úteis dias após a data do término da etapa de lances e deverá ser finalizado em até 02 (dois) dias úteis após o seu início;

19.2. A homologação dos sistemas/módulos apresentados nesta Prova de Conceito será feita baseada nos requisitos funcionais e não funcionais estabelecidos no Anexo I.I.

19.3. A metodologia de avaliação será o preenchimento de um “check-list” por uma comissão técnica indicada pela SEMED, a comissão preencherá o referido check-list com uma única resposta para cada requisito, sendo essa resposta de acordo com a legenda a seguir:

a) Não Atende = 0 pontos (Para os itens que o sistema não atende);

b) Atende Parcialmente = 1 ponto (Para os itens que o sistema não atende na sua totalidade);

c) Atende = 3 pontos (Para os itens que o sistema atende na sua totalidade).

19.4. A empresa homologada será aquela que alcançar no mínimo 85% do total de pontos de cada sistema do quadro de pontuação a seguir.

REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS / FUNCIONAIS DO SISTEMAS / MÓDULOS

TOTAL ÍTENS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

0 REQUISITOS NÃO FUNCINAIS

1 SISTEMA/MÓDULOS: GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE)

1.1 MÓDULO: GESTÃO DE ESCOLAS;

1.2 MÓDULO: GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS;

1.3 MÓDULO: GESTÃO DE ALUNOS;

1.4 MÓDULO: GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES;

1.5 MÓDULO: GESTÃO DE COMPONENTES CURRICULARES;

1.6 MÓDULO: GESTÃO DE ETAPAS DE ENSINO;

1.7 MÓDULO: GESTÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO;

1.8 MÓDULO: GESTÃO DE MATRIZES CURRICULARES;

1.9 MÓDULO: GESTÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES;

1.10 MÓDULO: GESTÃO DE MATRICULAS;

1.11 MÓDULO: GESTÃO DE TURMAS;

1.12 MÓDULO: GESTÃO DE HORARIO DE AULAS;

1.13 MÓDULO: GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS;

1.14 MÓDULO: FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS;

1.15 MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS E FORMULÁRIOS;

1.16 MÓDULO: GESTÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES;

1.17 MÓDULO: GESTÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO.

252

108

2 SISTEMA/MÓDULOS: PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE)

3 SISTEMA/MÓDULOS: DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE)

3.1 MÓDULO: REGSITRO DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS;

3.2 MÓDULO: REGISTRO DE CONTEÚDOS;

3.3 MÓDULO: REGISTRO DE OCORRÊNCIAS;

3.4 MÓDULO: REGISTRO DE AVALIAÇÕES POR NOTA;

3.5 MÓDULO: REGISTRO DE AVALIAÇÕES POR CONCEITO/RENDIMENTO;

3.6 MÓDULO: REGISTRO DE AVALIAÇÕES POR PARECER/RELATÓRIO;

3.7 MÓDULO: REGISTRO DE ACOMPANHAMENTOS EXTRAS CURRICULARES;

3.8 MÓDULO: GESTÃO DE FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS.

4 SISTEMA/MÓDULOS: PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB-ONLINE/MOBILE- ONLINE)

4.1 MÓDULO: INDICADORES DE RENDIMENTOS;

4.2 MÓDULO: FREQUÊNCIA;

4.3 MÓDULO: OCORRÊNCIAS

4.4 MÓDULO: CURRÍCULO;

4.5 MÓDULO: CONTEÚDOS;

4.6 MÓDULO: HORÁRIO DE AULA;

4.7 MÓDULO: CALENDÁRIO DE PROVAS;

4.8 MÓDULO: RENDIMENTOS POR NOTAS OU CONCEITOS (BOLETINS);

4.9 MÓDULO: DADOS CADASTRAIS DO ALUNO;

4.10 MÓDULO: RESPONSÁVEIS;

4.11 MÓDULO: NOTIFICAÇÕES;

4.12 MÓDULO: TRANSFERÊNCIA;

5 SISTEMA/MÓDULOS: GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE)

5.1 MÓDULO: GESTÃO DE CURRICULO;

5.2 MÓDULO: GESTÃO DE PLANOS DE ENSINO;

5.3 MÓDULO: GESTÃO DE ATIVIDADES;

5.4 MÓDULO: GESTÃO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO;

6 SISTEMA/MÓDULOS: GESTÃO DE LOTAÇÃO & GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS APLICADO A EDUCAÇÃO PÚBLICA (WEB-ONLINE)

6.1 MÓDULO: GESTÃO DE ESCOLAS;

6.2 MÓDULO: GESTÃO DE UNIDADES DE LOTAÇÃO;

6.3 MÓDULO: GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS;

6.4 MÓDULO: GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES;

6.5 MÓDULO: GESTÃO DE COMPONENTES CURRICULARES;

6.6 MÓDULO: GESTÃO DE ETAPAS DE ENSINO;

6.7 MÓDULO: GESTÃO DE MATRIZ CURRICULAR DE LOTAÇÃO;

6.8 MÓDULO: GESTÃO DE TURMAS;

6.9 MÓDULO: GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS;

6.10 MÓDULO: GESTÃO DE PERFIL DE VAGAS (FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES);

6.11 MÓDULO: GESTÃO DE RESTRIÇÃO DE LOTAÇÃO POR CARGO E FUNÇÃO;

6.12 MÓDULO: GESTÃO DE VAGAS POR UNIDADE DE LOTAÇÃO;

6.13 MÓDULO: GESTÃO DE LOTAÇÃO INICIAL DE DOCENTES;

6.14 MÓDULO: GESTÃO DE LOTAÇÃO INICIAL DE NÃO DOCENTES;

6.15 MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCENTES;

6.16 MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE NÃO DOCENTES;

6.17 MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL;

6.18 MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CEDÊNCIAS;

6.19 MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS E FORMULÁRIOS.

150

7 SISTEMA/MÓDULOS: GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB-ONLINE)

7.1 MÓDULO: GESTÃO DE ESCOLAS;

7.2 MÓDULO: GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS;

7.3 MÓDULO: GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES;

7.4 MÓDULO: GESTÃO DE ALUNOS;

7.5 MÓDULO: CADASTRO DE CONSUMÍVIES;

7.6 MÓDULO: GESTÃO DE VEÍCULOS;

7.7 MÓDULO: GESTÃO DE ROTAS;

7.8 MÓDULO: GESTÃO DE PLANEJAMENTO DE OPERACIONAL;

7.9 MÓDULO: GESTÃO DE CONSUMÍVIES;

7.10 MÓDULO: GESTÃO DE ITINERÁRIOS;		02	06
7.11 MÓDULO: GESTÃO DE FATURAMENTO;		01	03
7.12 MÓDULO: GESTÃO DE BUSSINES INTELIGENCE & BUSSINES ANALYTICS;		01	03
7.13 MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS.		01	03
		08	24
8	SISTEMA/MÓDULOS: GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB-ONLINE)	46 01 01 01 01 01 01 03 01 05 04 06 05 06 02 03 05	138 03 03 03 03 03 03 09 03 15 12 18 15 18 06 09 15
	8.1 MÓDULO: GESTÃO DE ENTIDADES;
	8.2 MÓDULO: GESTÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS;
	8.3 MÓDULO: GESTÃO DE FORNECEDORES;
	8.4 MÓDULO: GESTÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS;
	8.5 MÓDULO: GESTÃO DE PRATOS;
	8.6 MÓDULO: GESTÃO DE CARDÁPIOS;
	8.7 MÓDULO: GESTÃO DE PLANEJAMENTOS DE CARDÁPIOS;
	8.8 MÓDULO: GESTÃO DE PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS – PBS;
	8.9 MÓDULO: GESTÃO DE CONTRATOS;
	8.10 MÓDULO: GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
	8.11 MÓDULO: GESTÃO DE REMESSAS DE PRODUTOS;
	8.12 MÓDULO: GESTÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO/COMPRA;
	8.13 MÓDULO: GESTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/COMPRA;
	8.14 MÓDULO: GESTÃO DE LIQUIDAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO/COMPRA;
	8.15 MÓDULO: GESTÃO DE BUSSINES INTELIGENCE & BUSSINES ALNALYTICS;
	8.16 MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS

19.5. Caso não seja homologada a solução apresentada nesta prova de conceito, a proponente terá sua proposta desclassificada e a comissão permanente de licitação fará o chamamento do próximo proponente na ordem de classificação das licitantes na etapa de lances para realização de nova prova de conceito, e assim sucessivamente até que seja encontrada a solução que atenda no mínimo 85% dos requisitos funcionais e não funcionais.

20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

20.1. A Beneficiária obrigar-se-á a cumprir todas as condições dispostas na Ata de Registro de Preços, assumindo o compromisso de atender as contratações solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação de Pacajá - PA, ficando ainda sujeita às penalidades cabíveis pelo descumprimento de qualquer de suas Cláusulas.

20.2. A Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de licitação específica para a aquisição dos serviços pretendidos, hipótese em que ficará assegurado à Beneficiária preferência na contratação, desde que a sua Proposta atenda às mesmas condições da licitante vencedora.

20.3. As contratações com a Beneficiária serão formalizadas por meio de Contrato Administrativo.

20.4. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados neste Termo de Referência e inclusos na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

21. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 10 (unidades) meses, contados de sua publicação, vedada sua prorrogação, conforme dispõe o artigo 15, § 3º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Art. 11 do Decreto Municipal nº 05/2017.

22. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório (Carona), mediante prévia consulta à Comissão Permanente de Licitação – CPL para adesão, desde que devidamente comprovada a vantagem e observadas as normas em vigor.

22.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Sistema de Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão formalizar o processo administrativo de adesão junto ao Comissão Permanente de Licitação – CPL, que se manifestará quanto à possibilidade de adesão.

22.3. Caberá à empresa Beneficiária da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que este novo compromisso não prejudique as obrigações presentes e futuras assumidas com esta Secretaria Municipal de Educação de Pacajá - Pará.

22.4. As aquisições adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços, conforme Art. 21, § 3º do Decreto Municipal nº 05/2017.

22.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata, independentemente do número de órgãos não participantes que venham a aderir a presente Ata.

22.6. Após a autorização do Comissão Permanente de Licitação - CPL, o Órgão Não Participante (Carona) deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

22.7. A Prefeitura Municipal de Pacajá - PA não responde pelos atos praticados no âmbito do carona.

Pacajá - PA, 09 de Julho de 2021.

XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 019/2021

TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.I REQUISITOS TÉCNICOS DOS SISTEMAS/MÓDULOS

Segue abaixo tabelas com as especificações dos requisitos funcionais e não funcionais que deverão ser atendidas pelos sistemas/módulos fornecidos pela licitante contratada para atendimento das necessidades desta municipalidade:

REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

Os Sistemas/Módulos devem ser do tipo multiusuários com quantidade ilimitada de usuários e terminais de acesso;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos em versões desktop e web devem funcionar com tecnologia Cliente-Servidor.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos devem possuir registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos em versões desktop devem funcionar em rede com servidores utilizando plataforma Windows.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos em versões mobile devem funcionar nas plataformas Android e iOS a partir das versões 5.0 e 9.0 consecutivamente ou superiores;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos devem ser desenvolvidos com interface gráfica padronizada.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos devem prover efetivo controle de acesso aos sistemas/módulos através do uso de senhas criptografadas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

Os Sistemas/Módulos em telas de entrada de dados, devem permitir atribuir por usuário ou grupo de usuários e permissão exclusiva para ações de Inclusão,

Alteração, Gravação e/ou Exclusão de dados.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

Não permitir a exclusão de nenhum registro base, tais como, cadastros auxiliares utilizados em cadastros principais e/ou cadastros principais quando o mesmo já tenha sido utilizado em alguma movimentação;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

10.

Os Sistemas/Módulos devem registrar em arquivo de auditoria todas as tentativas bem-sucedidas de logon, registrando data, hora e o usuário.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

11.

Os Sistemas/Módulos devem manter histórico dos acessos por usuário e por função, registrando a data, hora e nome do usuário do sistema;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

12.

Os Sistemas/Módulos devem manter log de auditoria das alterações efetuadas sobre todos os cadastros principais, auxiliares e sobre todas as movimentações.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

13.

Os Sistemas/Módulos devem permitir a visualização de todos os relatórios em tela, bem como possibilitar que sejam salvos em disco para posterior reimpressão, inclusive permitindo selecionar a impressão, o intervalo de páginas e o número de cópias a serem

impressas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

14.

Os Sistemas/Módulos devem permitir que os relatórios possam ser salvos em formato de arquivos, como PDF, CVS e/ou MS Excel.

( ) Não Atende

( ) Parcialmente ( ) Atende

15.

A consistência dos dados deve ser verificada/validada no momento da gravação, não permitindo a gravação de dados inconsistentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

16.

Todas as atualizações dos sistemas/módulos devem ser realizadas de forma automática, sem a intervenção do usuário;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

SISTEMA: GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE)

TOT. PONTOS:

MÓDULO: GESTÃO DE ESCOLAS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de escolas por ano letivo, com todos os dados necessários à migração do censo escolar coletado uma vez por ano letivo pelo Governo Federal através do Ministério da Educação MEC e gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Xxxxx Xxxxxxxx INEP, além dos dados do responsável pela escola, indicação de nucleação da escola, gerenciamento de autorização de ensino por nível de ensino, característica especificas das escolas para o município, permitir também a anexação de pdf’s; imagens e observações.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios por ano letivo das escolas, ativas ou não, com a possibilidade de fazer filtro por qualquer uma das informações referentes as escolas, além de permitir a exportação dos

referidos relatórios em formato PDF ou CVS.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de funcionários, com todos os dados necessários à migração do censo escolar coletado uma vez por ano letivo pelo Governo Federal através do Ministério da Educação MEC e gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Xxxxx Xxxxxxxx INEP, além da data do registro cadastral, a indicação do local físico onde os documentos dos servidores foram guardados, permitir a indicação do nome social; orientação sexual e estado civil; permitir a indicação do CID – Código Internacional de Doença quando o funcionários possuir algum tipo de doença crónica ou necessidade especial; permitir a indicação dos documentos de título de eleitor, CNH e NIS, além de permitir o registro dos meios de contato e a anexação de pdf’s; imagens e

observações.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Gerenciar o(s) contrato(s) dos funcionários com indicação de dados básicos do mesmo, tais como, número da matricula, número do contrato, número do concurso ou processo seletivo, vinculo funcional, situação funcional, controle de estágio probatório, controle de situação funcional, cargo de admissão, carga horaria de admissão, data de admissão e data de

demissão/destrato.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos funcionários, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em

formato PDF ou CVS.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE ALUNOS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de alunos, com todos os dados necessários à migração do censo escolar solicitado uma vez por ano letivo pelo Governo Federal através do Ministério da Educação MEC e gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Xxxxx Xxxxxxxx INEP, além da data do registro cadastral, registrar o local físico onde os documentos dos alunos são guardados, permitir a indicação do nome social; orientação sexual e estado civil, permitir a indicação do CID 10 – Código Internacional de Doenças quando o aluno possuir alguma doença crônica ou necessidade especial, número do cartão do SUS, permitir o registro de ocorrências e

observações sobre o aluno.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a vinculação de responsáveis pelo aluno, contendo no mínimo: nome; sexo; nome social, orientação sexual; estado cível; documentos básicos, escolaridade; grau de parentesco, endereço

completo; telefone e e-mail de contato.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Gerenciar as matrículas dos alunos, permitindo a inclusão, manutenção e exclusão das mesmas.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a emissão dos documentos escolares por aluno/ matrícula, tais como, Ficha de Matricula, Boletim, Ficha Individual, Declaração de Frequência, Ressalva, Solicitação de Transferência, Atestado de Conclusão de Curso e Certificado além de encaminhamentos aos responsáveis e/ou aos

órgãos de controle das varas da criança e do adolescente.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos alunos, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em formato PDF

ou CVS.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de cargos e funções com definição de docência ou não docência conforme definido pelo MEC/INEP, definição de grupos de cargos, definição de tipos de cargos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir de acordo com o plano de carreira e remuneração dos profissionais em educação do município, a parametrização para utilização de funções por cargo, podendo uma mesma função pertencer a mais de um cargo da mesma natureza;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir de acordo com o plano de carreira e remuneração dos profissionais em educação do município, a parametrização das classes e níveis por cargo e função, podendo um mesmo nível pertencer a mais de uma classe;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos cargos e funções, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em

formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE COMPONENTES CURRICULARES

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de componentes curriculares compatíveis ou equivalentes aos tipos permitidos pelo MEC/INEP, permitir a indicação da base curricular, permitir a vinculação dos componentes curriculares do município com o seu equivalente no MEC, permitir a indicação da área de conhecimento, permitir a indicação de uma sigla para o componente

curricular;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos componentes curriculares, além de permitir a exportação dos referidos

relatórios em formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE ETAPAS DE ENSINO

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de etapas de ensino compatíveis ou equivalentes com as etapas de ensino do MEC/INEP, além de uma descrição curta para as mesmas, uma modalidade, a indicação de

utilização da etapa de ensino em multe série ou multe etapa de ensino;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes as etapas de ensino, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em

formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de sistemas de avaliação para atender as necessidades do sistema de ensino municipal, com uma descrição curta, parametrização para a quantidade máxima de avaliações, modo de avaliação, uso de subavaliações, formula para o cálculo da média normal, média recuperada e média por avaliação, possibilidade de utilização de média aritmética simples ou ponderada, definição de nomenclatura para cada avaliação e/ou parecer, permitir definição de obrigatoriedade para as avaliações, definição de critério para obrigatoriedade de recuperação, definição de limite de componentes curriculares para permissão de recuperação, definição de substituição de menor notas, definição da avaliação para o processamento de resultado final, parametrização de conceitos e pareceres com conversão/equivalência de pareceres e conceito em rendimento, rendimento em nota e rendimento em parecer;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos sistemas de avaliação, além de permitir a exportação dos referidos relatórios

em formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE MATRIZES CURRICULARES

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir o cadastramento de matrizes curriculares por etapa e ensino e ano letivo, com definição do sistema de avaliação; idade regular; quantidade mínima e máxima de alunos; componentes curriculares; quantidade de aulas; carga horária de regência de classe, hora atividade e lotação; unidade de lançamento dos rendimentos ( pelo componente curricular ou pelo item do currículo “habilidade/descritor” ); tipo de lançamento (nota, conceito, rendimento ou parecer); tipo de frequência; tipo de aprovação; dependência de estudos,

lançamento e cálculo de frequência por componente curricular;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de habilidades/descritores/objetivos/conteúdos de aprendizagem/ por componente curricular, com uma descrição detalhada, indicação de eixo/campo de experiência, unidade temática, objeto de aprendizagem;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão, a manutenção e a indicação de acompanhamentos extracurriculares por etapa de ensino e ano letivo, bem como a indicação do período avaliativo que o mesmo deverá ser acompanhado;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a indicação por etapa de ensino e ano letivo do modelo do parecer/relatório, tipo de lançamento do parecer/relatório, a indicação de uso de rendimento no parecer/relatório, alternativa para utilização e alteração de pareceres padrões, utilização de pareceres/relatórios diagnósticos e conclusivos além dos pareceres/relatórios dos períodos

avaliativos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes as matrizes curriculares, além de permitir a exportação dos referidos relatórios

em formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir o cadastramento de múltiplos calendários escolares por escola e ano letivo, com a definição de início e fim dos calendários escolares e calendários letivos; dias que correspondem a semana letiva; períodos avaliativos; eventos padrões, feriados nacionais, estaduais e municipais; legenda para dias letivos e não letivos com definição de cor; eventos, compromissos/agendas ilimitadas por dia letivo e impressão em

formato paisagem ou retrato;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos calendários escolares, além de permitir a exportação dos referidos relatórios

em formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE MATRICULAS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a abertura e o encerramento de matrículas iniciais por ano letivo, escola, grupo de escolas ou rede de ensino com definição de período inicial e final para rematrículas e matrículas novas, quantidade de vagas por etapa de ensino; importar pré-matrículas baseado nos alunos aprovados e reprovados do ano letivo anterior, permitir a inclusão e manutenção de matrículas, com todos os dados necessários à migração do censo escolar mais as definições especificas do município, tais como, tipos de matrículas; tipos de curso; programas sociais; definição da rota do transporte escolar quando o aluno for usuário do mesmo; observações, emissão de termo de responsabilidade pelo transporte escolar; emissão de comprovante de matrícula, emissão de declaração de residência; emissão de requerimento de transferência; emissão de termo de compromisso para a entrega de documentos pelo responsável pela matricula, emissão de lista de

matriculas por etapa de ensino;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a emissão de comprovante de matrícula, emissão de declaração de residência; emissão de requerimento de transferência; emissão de termo de compromisso para a entrega de documentos pelo

responsável pela matricula;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a enturmação das matriculas efetivas de forma individual ou coletiva com a possibilidade de filtrar as mesmas baseadas em critérios pedagógicos, definição da etapa de ensino quando tratar-se de turmas

de multe série ou multe etapa;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, tais como, lista de matriculas por etapa de ensino com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes as matrículas, além de permitir a

exportação dos referidos relatórios em formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE TURMAS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de turmas, com todos os dados necessários à migração do censo escolar, registro da data de criação da turma e a definição do calendário escolar; tempo de aula e tempo de intervalo de aula da turma; indicação de envio da turma para o censo escolar, participação em programas do governo; definição de até seis atividades complementares em se tratando de turma de atividade complementar e até seis atendimentos educacionais especializados em se tratando de turmas de atendimento educacional especializado, ambos em conformidade com os permitidos pelo MEC; indicação/vinculação de docentes titular e substituto para cada componente curricular da turma; assistente educacional e

auxiliar/cuidador.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir ordenar os alunos de forma manual e automática; remanejar matrículas entre as turmas de mesma etapa de ensino; registrar a ata final da turma; registra as atividades da turma; registrar a busca por vagas para sem sucesso na escola (demanda reprimida); gestão de dispensa de componentes curriculares por matrícula e/ou resultado; definição de sistema de avaliação por matricula/aluno; gestão de resultado final por componente curricular; gestão de coordenadores pedagógicos e responsáveis por turma e

componente curricular;.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatório, com a listagem geral de turmas, componentes curriculares, carga horaria relógio semanal, mensal e anual, docentes titulares e substitutos, quantidade de aulas semanais, mensais e anuais, listagem de alunos/matrículas, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE HORARIO DE AULAS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir fazer a distribuição dos componentes curriculares até o limite de aulas conforme matriz curricular e etapa de ensino, com restrição de vinculação do docente titular ou substituto que já esteja vinculado

em dia e horário coincidente.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos horários de aulas, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em

formato PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir o lançamento e a manutenção e o encerramento de frequência de funcionários docentes e não docentes por escola e competência/ mês, com registro apenas das faltas e das faltas justificadas por hora relógio; lançamento de carga horaria suplementar para docentes e registro de hora-extra para não docentes; fazer o registro de observações e

anexos por funcionários;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios de frequência dos docentes, devendo trazer por padrão as informações de matrícula, nome, vínculo funcional, cargo de lotação, carga horaria relógio de lotação, carga horaria relógio suplementar, faltas, carga horária relógio realizada e uma

observação, podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios de frequência dos funcionários não docentes deve trazer por padrão as informações de matrícula, o nome, vínculo funcional, cargo de lotação, carga horaria relógio de lotação, hora extra 50%, hora extra 100%, faltas, carga horária relógio realizada

e uma observação, podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração de consultas e relatórios apenas dos funcionários docentes e não docentes que tiveram sofrido algum tipo de alteração na carga horária relógio lotada, tais como, suplementação, hora extra

e faltas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a abertura e o encerramento de anos letivos; permitir a parametrização de matriculas iniciais; permitir a parametrização de permissões no portal público do aluno; permitir a parametrização de históricos escolares por nível de ensino; permitir a correção de alunos duplicados;

permitir a correção de funcionários duplicados;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a sincronização de dados entre as plataformas web-online e desktop-offline, tais como, ano letivo, currículo, matriz curricular,

turmas, matrículas, diário de classe, históricos escolares e certificados;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS E FORMULÁRIOS

PONTOS:

FORMULÁRIOS: Permitir a geração e impressão de formulário conforme modelo do município para o cadastro de funcionários e alunos; capa de diário de classe por nível de ensino; relação de alunos por turma; controle de frequência de alunos por turma; controle de conteúdo por turma; registro de avaliações por nota; registro de avaliações por conceito; registro de avaliações por parecer; registro de rendimento tipo canhoto; diário de classe completo por bimestre e/ou por ano letivo; declaração de residência; requerimento de

transferência entre escolas de rede de ensino;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de escolas com filtragem individual ou composta por qualquer informação cadastral da escola, tais como, situação de funcionamento, distrito, bairro, logradouro, dependência administrativa, autorização de ensino, anexa/nucleada, local de funcionamento, forma de ocupação do prédio escolar; compartilhamento do prédio, agua consumida pelos alunos, energia elétrica, esgoto sanitário, alimentação dos alunos, dependências físicas, acesso à internet, equipamentos eletrônicos e de escritórios, características especiais da escola, atendimento educacional especializado, atividades complementares, modalidades de ensino, localização diferenciada da escola, materiais didático para diversidade da escola, tipo de ensino, educação indígena, turnos de funcionamento da

escola,

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de funcionários com filtragem individual ou composta por qualquer informação cadastral, tais como, sexo, cor/raça/etnia, estado civil, estado e município de nascimento, necessidade especial, localização/zona, logradouro, bairro, escolaridade, vinculo funcional, concurso, situação funcional, readaptação, cargo/função,

carga horaria, classe e nível de carreira, departamento e fonte pagadora;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de funcionários vinculados as turmas como docentes, docente auxiliar, auxiliar/assistente educacional, auxiliar/cuidador;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de alunos com filtragem individual ou composta por qualquer informação cadastral, tais como, sexo, cor/raça/etnia, estado civil, estado e município de nascimento, certidão cível, necessidade especial, localização/zona de residência, logradouro, bairro,

entre outros;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de matrículas com filtragem individual ou composta por qualquer informação da matrícula, tais como, ano letivo, localização/zona, modalidade de ensino, etapa de ensino anterior e atual, turno, resultado anterior do aluno, tipo de matricula, tipo de curso, situação da matrícula, programa social, transporte escolar, necessidade

especial entre outras;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de frequência de alunos que participam do programa bolsa família e bolsa jovem por ano letivo,

escola, turma e período, conforme modelo do Sistema Presença;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de capa de diário de classe por nível de ensino, turma e componente curricular podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de registro de frequência de alunos por nível de ensino, turma, componente curricular e período,

podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de registro dos conteúdos ministrados por nível de ensino, turma, componente curricular e período

podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de registro das avaliações de notas por nível de ensino, turma e componente curricular podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de registro das avaliações de conceitos por nível de ensino, turma e componente curricular podendo ser

personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de registro de atividades das turmas por nível de ensino e turma podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de boletins de notas e conceitos por escola, turma, aluno e tipo de resultado podendo ser personalizado

conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de ficha individual de notas, conceitos detalhado, conceitos consolidado e pareceres, por escola, turma, aluno e tipo de resultado podendo ser personalizado conforme modelo do

município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de notas e conceitos por componente curricular, escola e turma podendo ser personalizado conforme

modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de notas e conceitos por avaliação, escola e turma podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de acompanhamento (ficha individual resumida) de notas e conceitos por escola, turma e tipo de

resultado podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de resultado final (ata final) de notas, conceitos e parecer por escola e turma podendo ser

personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de mapa de resultado final de dependência de estudos (ata final) de notas, conceitos e parecer por escola e turma podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de calendários escolares em formato retrato e formato paisagem por escola podendo ser personalizado

conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de declaração de matrícula por escola, turma e aluno podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de declaração de frequência por escola, turma e aluno podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de alunos aprovados por escola, etapa de ensino e turma podendo ser personalizado

conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de alunos reprovados, em dependência de estudos e em recuperação de estudos por escola, etapa de ensino, turma e componente curricular podendo ser

personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de ranking geral de rendimentos dos alunos por escola, etapa de ensino, turma e componente curricular

podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de matrículas iniciais com e sem gráficos por escola, grupo de escola, ano letivo, nível de ensino, etapa de ensino e turno, devendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino

podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de matrículas com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino, etapa de ensino, turno e período avaliativo, devendo ser consolidada por turma, etapa de ensino e período avaliativo podendo ser personalizado

conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de distorção idade série com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino, etapa de ensino e turno devendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino e considerando a quantidade de anos em distorção

podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de rendimento por componente curricular inferior à média e igual e superior à média com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino, etapa de ensino, turno e período avaliativo, devendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de rendimento por item avaliativo inferior à média e igual e superior à média com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino, etapa de ensino, período avaliativo, podendo ser consolidada por turma ou etapa de

ensino podendo ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de rendimento por avaliação com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino, etapa de ensino, período avaliativo, devendo ser consolidada por turma, etapa e período avaliativo podendo ser personalizado conforme

modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de rendimento final para o ensino fundamental e EJA com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino e etapa de ensino, devendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino podendo ser personalizado

conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de rendimento de acompanhamentos extracurriculares com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, etapa de ensino e tipo/período avaliativo, devendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino podendo ser personalizado

conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de quantidade de alunos/matriculas por sexo com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino e etapa de ensino, devendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino e personalizado conforme modelo

do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de estatística de quantidade de turma com e sem gráficos por escola, grupo de escolas, ano letivo, grupo de etapa de ensino e etapa de ensino, podendo ser personalizado conforme

modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES

PONTOS:

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de históricos escolares por nível de ensino ou múltiplos níveis de ensino com utilização de modelos padrões; geração automática de histórico por turma; transcrição de dados acadêmicos anteriores ao ingresso do aluno na instituição; utilização de notas, percentuais, conceitos ou siglas alfanuméricas para expressar o rendimento dos alunos; definição de carga horária; média de aprovação; percentual de frequência; resultado final; dependência de estudos; anos letivos, instituição

de ensino, unidade federativa e cidade da instituição, observações;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a utilização de histórico escolar eletrônica com assinatura digital e chave de verificação/validação do referido histórico em

portal público próprio;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

FUNCIONALIDADE: Permitir a impressão do histórico escolar e/ou a geração de arquivo em formato PDF com endereço/link de localização e código de validação eletrônica do mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

MÓDULO: GESTÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

PONTOS:

100

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de certificado de conclusão de curso por nível de ensino com utilização de modelo padrão; gerenciamento de número do certificado com livro e folha de registro do

mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

101

FUNCIONALIDADE: Permitir a utilização de certificado de conclusão de curso eletrônica com assinatura digital e chave de verificação/validação do referido certificado em portal público próprio;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

102

FUNCIONALIDADE: Permitir a impressão do certificado de conclusão de curso e/ou a geração de arquivo em formato PDF com endereço/link de localização e código de validação eletrônica do mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

103

SISTEMA: PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE)

TOT. PONTOS:

104

MÓDULO: PORTAL DE MATRÍCULAS

PONTOS:

105

FUNCIONALIDADE: Disponibilizar em ambiente público um portal de matrículas online com infraestrutura de pesquisa de escolas com disponibilidade de vaga por etapa de ensino e localização; calendário de matriculas; orientações gerais; ambiente de renovação de matrículas para alunos da rede municipal de ensino com pesquisa básica por CPF, INEP ou nome do aluno, data de nascimento e nome da mãe e ambiente para matriculas de alunos novos com cadastramento dos dados do aluno em conformidade com os dados do educacenso, dados dos responsáveis e inserção de documentos de comprovação de endereço, escolaridade e

documentos pessoais em formato PDF e/ou JPG ou PNG;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

106

FUNCIONALIDADE: Obrigar o responsável pela matricula do aluno a responsabilizar-se pelo transporte escolar do mesmo quando existirem vagas para a etapa de ensino em escolas do bairro de residência do aluno e a matrícula for efetuada em um bairro diferente;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

107

FUNCIONALIDADE: Permitir a indicação de até três escolas para matrícula do aluno e inserir o aluno no cadastro de reserva de vaga quando não existir vaga

em nenhuma das três escolas indicadas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

108

FUNCIONALIDADE: Gerar e disponibilizar comprovante de matrícula, além de enviar a confirmação e o comprovante de matricula para o e-mail do

responsável pela mesma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

109

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta de situação da matrícula e/ou o cancelamento da mesma através de login com e-mail e senha do responsável;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE

ATENDIMENTO/TOTAL DE PONTOS

110

SISTEMA: DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE)

TOT. PONTOS:

111

MÓDULO: REGSITRO DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS

PONTOS:

112

FUNCIONALIDADE: Permitir o registro de frequência de alunos somente em dias letivos, com o registo apenas das ausências devendo as presenças serem feitos automaticamente pelo sistema, permitir a parametrização da legenda de lançamento das frequências e os dias e horários da semana que poderão ser lançadas as referidas frequências, permitir também a inserção

de observações para as faltas justificadas e não justificadas.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

113

FUNCIONALIDADE: Permitir exportar/sincronizar para a plataforma web o registro da frequência lançada no diário de classe mobile-offline;

( ) Não Atende

( ) Parcialmente ( ) Atende

114

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos registros de frequência no portal do aluno para acompanhamento da frequência pelos próprios aluno e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

115

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e a impressão do mapa de frequência por mês conforme registrado no sistema, totalizando as presenças, ausências e ausências justificadas, com possibilidade de exportar o mapa em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da

plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

116

MÓDULO: REGISTRO DE CONTEÚDOS

PONTOS:

117

FUNCIONALIDADE: Permitir validar ou registrar os conteúdos ministrados em sala de aula apenas em dias letivos, com a data, aula ou aulas, carga horaria relógio, docente responsável pelo registro e opcionalmente uma observação sobre o conteúdo ou algo que mereça anotação durante o desenvolvimento do mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

118

FUNCIONALIDADE: Permitir exportar/sincronizar para a plataforma web os registros dos conteúdos lançados no diário de classe mobile-offline;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

119

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos registros dos conteúdos

no portal do aluno para acompanhamento dos referidos conteúdos pelos próprios alunos e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

120

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e a impressão do mapa de conteúdos por mês conforme registrado no sistema, com possibilidade de exportar o mapa em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

121

MÓDULO: REGISTRO DE OCORRÊNCIAS

PONTOS:

122

FUNCIONALIDADE: Permitir o registro de ocorrência (atividades e/ou comportamentos considerados relevantes dos alunos) apenas em dias letivos para acompanhamento futuro, acompanhada da data e responsável pelo referido registro;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

123

FUNCIONALIDADE: Permitir exportar/sincronizar para a plataforma web os registros de ocorrências lançados no diário de classe mobile-offline;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

124

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos registros de ocorrências

dos alunos no portal do aluno para acompanhamento das referidas ocorrências pelos próprios alunos e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

125

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e a impressão do mapa de registro de ocorrências por aluno conforme registrado no sistema, com possibilidade de exportar o mapa em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

126

MÓDULO: REGISTRO DE AVALIAÇÕES POR NOTA

PONTOS:

127

FUNCIONALIDADES: Permitir o registro e a manutenção de rendimentos dos alunos ativos com notas de 0 a 10 ou de 0 à 100, com variação de meio em meio ou de cinco em cinco pontos e com até duas casas decimais após a virgula, com a possibilidade de lançamento de vários componentes curriculares simultaneamente, permitir o registro de subavaliações, validação e/ou lançamento do total de faltas por avaliação/componente

curricular e o lançamento de rendimentos de recuperações de estudos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

128

FUNCIONALIDADE: Permitir exportar/sincronizar para a plataforma web os registros de avaliações por nota lançados no diário de classe mobile-offline;

( ) Não Atende

( ) Parcialmente ( ) Atende

129

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos registros de avaliações por notas no portal do aluno para acompanhamento do rendimento pelos próprios alunos e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

130

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão de boletins e ficha individual por aluno e/ou turma, mapa/ata de rendimento final por turma e componente curricular com possibilidade de exportar em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

131

MÓDULO: REGISTRO DE AVALIAÇÕES POR CONCEITO/RENDIMENTO

PONTOS:

132

FUNCIONALIDADE: Permitir o registro e a manutenção de rendimentos dos alunos ativos com conceitos/rendimento percentual por componente curricular, habilidade ou objetivos de aprendizagem e desenvolvimento ou qualquer outro tipo de objeto avaliativo, de um ou vários componentes curriculares simultaneamente, com validação/registro do total de faltas por período avaliativos,

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

133

FUNCIONALIDADE: Permitir exportar/sincronizar para a plataforma web os registros de avaliações com conceitos/rendimentos lançados no diário de classe mobilem-offline;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

134

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos registros de avaliações

com conceitos/rendimentos no portal do aluno para acompanhamento do rendimento pelos próprios alunos e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

135

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão de boletins e ficha individual por aluno e/ou turma, de mapa/ata de rendimento final por turma e componente curricular com possibilidade de exportar em formato

PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

136

MÓDULO: REGISTRO DE AVALIAÇÕES POR PARECER/RELATÓRIO

PONTOS:

137

FUNCIONALIDADE: Permitir o registro e a manutenção do desenvolvimento e/ou dificuldades de estudo em forma de parecer/relatório dos alunos ativos, por avaliação e um ou vários componentes curriculares simultaneamente com utilização opcional de diagnostico inicial e final, parecer padrão, modelo unificado ou separado por habilidades desenvolvidas e não desenvolvidas, permitir a validação ou o registro do

total de faltas por período avaliativo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

138

FUNCIONALIDADE: Permitir exportar/sincronizar para plataforma web os registros de desenvolvimento e/ou dificuldades de estudos por avaliação lançados no diário de classe desktop;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

139

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos registros de desenvolvimento e/ou dificuldades de estudo no portal do aluno para acompanhamento pelos próprios alunos e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

140

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e a impressão do parecer/relatório de rendimento dos alunos com rendimento percentual por período de avaliação, rendimento final, boletins e ficha individual por aluno e/ou turma, mapa/ata de rendimento final por turma e componente curricular com possibilidade de exportar em formato PDF e CSV para utilização do

mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

141

MÓDULO: REGISTRO DE ACOMPANHAMENTOS EXTRAS CURRICULARES

PONTOS:

142

FUNCIONALIDADE: Permitir o registro e a manutenção de um ou vários acompanhamentos para a mesma turma/aluno, exportar/sincronizar para plataforma web, disponibilização no portal do aluno e gerar impressão do mapa/ata de acompanhamentos com gráficos por turma com possibilidade de exportar em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

143

MÓDULO: GESTÃO DE FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS

PONTOS:

144

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão de formulário para capa de diário de classe, controle de frequência de alunos, controle dos conteúdos ministrados, registro das avaliações por notas, conceitos e parecer/relatório e formulário do tipo canhoto para registro das avaliações podendo todos os formulários serem personalizados conforme modelo do

município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

145

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão preenchida do diário de classe por nível de ensino, turma e componente curricular com capa, registro de frequências, registro de conteúdos, registro de avaliações, registro de atividades da turma, mapa de notas/conceitos/pareceres, mapa de resultado final (ata final), podendo serem personalizados conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

146

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão de listagem geral de alunos aprovados, reprovados, em dependência e em recuperação de estudos por escola e turma de acordo com modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

147

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão de ranking geral de rendimentos dos alunos por escola, turma e componente curricular de acordo com modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

148

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração e impressão de estatística de rendimento dos acompanhamentos extracurriculares com e sem gráficos, por escola, grupo de escolas, ano letivo, etapa de ensino e tipo/período avaliativo, podendo ser consolidada por turma ou etapa de ensino e ser personalizado conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

149

SISTEMA: PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE)

TOT. PONTOS:

150

MÓDULO: INDICADORES DE RENDIMENTOS

PONTOS:

151

FUNCIONALIDADE: Painel de Gráficos com indicadores de rendimento: Geral, Por Componente Curricular; Geral por Período Avaliativo; Por Componente Curricular e Período Avaliativo; Comparativo de rendimento do aluno com o rendimento médio da sua turma e com o rendimento médio dos alunos da mesma etapa de ensino; indicador

de faltas por período avaliativo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

152

MÓDULO: FREQUÊNCIA

153

FUNCIONALIDADE: Permitir ao usuário a visualização de notificação de ausência/falta do aluno por componente curricular e competência/mês;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

154

FUNCIONALIDADE: Permitir efetuar justificativa antes ou depois de uma ausência na escola com a possibilidade de inclusão opcional de documento

comprobatório;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

155

MÓDULO: OCORRÊNCIAS

PONTOS:

156

FUNCIONALIDADE: Permitir ao usuário do tipo responsável a visualização de notificação de ocorrências por componente curricular e competência/mês.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

157

MÓDULO: CURRÍCULO

PONTOS:

158

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização do currículo previsto para a etapa de ensino, bem como, a visualização de materiais de apoio de cada habilidade

do currículo para o estudo das mesmas.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

159

MÓDULO: CONTEÚDOS

PONTOS:

160

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização de conteúdos planejados e efetivamente ministrados por componente curricular e período avaliativo,

além de permitir a visualização de materiais de apoio para cada conteúdo.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

161

MÓDULO: HORÁRIO DE AULA

PONTOS:

162

FUNCIONALIDADE: Permite a visualização dos horários de aula semanal de cada componente curricular.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

163

MÓDULO: CALENÁRIO DE PROVAS

PONTOS:

164

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização do calendário de provas por período avaliativo e componente curricular.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

165

MÓDULO: RENDIMENTOS POR NOTAS OU CONCEITOS (BOLETINS)

PONTOS:

166

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos registros dos rendimentos do aluno por componente curricular e por período avaliativo; Permitir a geração

a e impressão do boletim referente aos rendimentos da matrícula;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

167

MÓDULO: DADOS CADASTRAIS DO ALUNO

PONTOS:

168

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos dados cadastrados na unidade de ensino, bem como, com a devida permissão, permitir a atualização de todos ou parte dos dados do aluno.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

169

MÓDULO: DADOS CADASTRAIS DOS RESPONSÁVEIS

PONTOS:

170

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos responsáveis cadastrados na

unidade de ensino, bem como, com a devida permissão, permitir a inclusão e a atualização de todos ou parte dos dados dos responsáveis.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

171

MÓDULO: NOTIFICAÇÕES

PONTOS:

172

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização e a confirmação de recebimento de notificais enviadas escola, tais como, reunião de pais, confirmação de

renovação de matriculas entre outras.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

173

MÓDULO: TRANSFERÊNCIAS

PONTOS:

174

FUNCIONALIDADE: Permitir a solicitação e acompanhamento do pedido de transferência tanto para dentro como para fora da rede de ensino.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

175

SISTEMA: GESTÃO PEDAGÓGICA – WEB

TOT. PONTOS:

176

MÓDULO: GESTÃO DE CURRICULO

PONTOS:

177

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de currículos escolares por ano letivo, nível de ensino, etapa de ensino e componente curricular; permitir utilizar a mesma estrutura curricular da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) ou estruturas personalizadas para cada currículo; permitir incluir materiais de apoio para docentes e/ou discentes no ultimo nível do currículo, tais como, documentos, fotos, vídeos, links de matérias em sites

externos/públicos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

178

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos currículos, além de permitir a exportação dos referidos relatórios em formato

PDF ou CVS;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

179

MÓDULO: GESTÃO DE PLANOS DE ENSINO

PONTOS:

180

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de planejamentos de ensino dos tipos (atividades permanentes, plano de aula, projeto didático e sequência didática) por etapa de ensino, turma e componente curricular com a indicação da data inicial e final do planejamento, a(s) habilidade(s) do currículo ao qual o planejamento estará vinculado, tempo estimado, a(s) aula(s) que será(ão) utilizada(s) para a realização do referido planejamento e o(a) autor(a)

e coautor(es) do referido planejamento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

181

FUNCIONALIDADE: Permitir a criação de modelos de estrutura de planejamentos, tais como, Tema, Objetivo de Aprendizagem, Conteúdo, Material Didático, Estratégia para o desenvolvimento do conteúdo e Atividade/Exercício de Avaliação para identificação do conteúdo absorvido pelo educando;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

182

FUNCIONALIDADE: Permitir a criação de modelos de avaliação do planejamento com indicação dos critérios a serem avaliados em cada etapa do planejamento, bem como, o percentual mínimo para aprovação do plano;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

183

FUNCIONALIDADE: Permitir a análise, orientação e aprovação ou reprovação

do planejamento de ensino pelo coordenador pedagógico responsável do referido componente curricular/turma na escola;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

184

FUNCIONALIDADE: Permitir a utilização/importação de planejamentos de ensino disponíveis no banco de planejamentos em turmas da mesma etapa de ensino e componente curricular com preservação do autor(a);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

185

FUNCIONALIDADE: Permitir a disponibilização dos conteúdos planejados nos planos de ensino no portal do aluno para acompanhamento dos referidos conteúdos pelos próprios alunos e por seus responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

186

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de listagens de planejamento de ensino, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos mesmos, além de poder exportar em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

187

MÓDULO: GESTÃO DE ATIVIDADES

PONTOS:

188

FUNCIONALIDADE: Permitir a criação e manutenção de atividades em classe e para casa; Permitir a criação de atividades dos tipos, impressas, eletrônicas ou mistas (parte dos alunos executariam as atividades em meio eletrônico e parte dos alunos executariam as atividades em meio impresso), Permitir a indicação de uma descrição para a referida atividade, o(s) conteúdo(s) que a atividade pretende

avaliar, permitir a inclusão de orientações para a execução da referida atividade,

( ) Não Atende

( ) Parcialmente ( ) Atende

189

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão de questões com enunciado, comando da questão e imagem; Permitir a inclusão de vídeos para as atividades do tipo eletrônica; permitir a indicação do conteúdo/item do currículo para a questão; permitir indicar se a questão será ou não disponibilizada à outros professores

ou apenas ao autor da mesma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

190

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão de alternativas para a resposta podendo as mesmas serem dos tipos: Múltipla Escola (resposta única), Múltipla Escola (resposta múltipla), Lista Suspensa, Escala Linear, Grade de Múltipla Escola (resposta única), Grade de Múltipla Escola (resposta múltipla), Data, Hora, Resposta Discursiva Curta e Resposta Discursiva Longa. Para as alternativas de múltipla escolha permitir a indicação da(s) alternativa(s) correta (gabarito) e permitir também a descrição dos distratores ou do(s) descritore(s) de acordo com a alternativa; Permitir a inclusão de itens com imagens ou vídeos para as

atividade do tipo eletrônica;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

191

FUNCIONALIDADE: Permitir a indicação dos alunos para os quais a atividade será aplicada; não permitir a indicação de alunos inativos; permitir a impressão das atividades já com a identificação da turma e do aluno; para as atividades eletrônica, permitir indicar o tempo para resposta e a suspensão automática quando o tempo se encerrar; permitir o lançamento das respostas dos alunos para as alternativas de única e múltipla escola, bem como permitir indicar o

acerto ou o erro para as alternativas discursivas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

192

FUNCIONALIDADE: Permitir a exibição dos resultados individuais e por turma; sendo, para os resultados individuais: indicação de percentual de acertos e de erros em um gráfico do tipo pizza, indicar um percentual de aproveitamento da(s) habilidade(s) vinculada(s) à atividade em um gráfico do tipo barras; indicar a um percentual de probabilidade de chute em um gráfico do tipo pizza e indicar o nível de proficiência do aluno entre (avançado, proficiente, básico e insuficiente); para os resultados por turma: indicação de percentual médio de acertos e de erros em um gráfico do tipo pizza, indicar um percentual médio de aproveitamento da(s) habilidade(s) vinculada(s) à atividade em um gráfico de barras; indicar a um percentual médio de probabilidade de chute em um gráfico do tipo pizza e indicar o nível de proficiência da turma entre avançado, proficiente, básico e insuficiente (de acordo com a quantidade de alunos em

cada nível).

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

193

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de impressão do resultado da turma com os gráficos de percentual médio de acertos e erros; percentual médio de aproveitamento por habilidade, percentual médio de probabilidade de chute e nível de proficiência da turma; lista de resultado da atividade por aluno com o percentual de acerto e de erros da atividade, percentual de probabilidade de chute e o nível de proficiência de cada aluno; permitir exportar em formato PDF e CSV para utilização do mesmo fora da plataforma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

194

MÓDULO: GESTÃO DE ACOMPANHAMETNOS PEDAGÓGICOS

PONTOS:

195

FUNCIONALIDADE: Permitir a criação de formulários/questionários de acompanhamento pedagógicos para o levantamento e análise de dados diversos; Permitir a identificação do formulário/questionário com uma descrição simplificada, a indicação da entidade a qual o formulário/ questionário é destinado (escola, aluno, professor, coordenador, gestor, departamento, área, setor, outros ); Permitir a indicação de período com data e hora inicial e final pra o preenchimento/reposta do formulário/questionário; Permitir a indicação do responsável pelo preenchimento/resposta do

formulário/questionário;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

196

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão de questões por eixo e dimensão dos tipos: Múltipla Escola (resposta única); Múltipla Escola (resposta múltipla); Lista Suspensa; Escala Linear; Grade de Múltipla Escola (resposta única); Grade de Múltipla Escola (resposta múltipla); Data; Hora; Resposta Discursiva Curta; Resposta Discursiva Longa; Permitir também para cada questão a opção de

inserir até duas descrições/justificativas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

197

FUNCIONALIDADE: Permitir a exibição e impressão dos resultados individuais e por grupo de entidades, sendo, para os resultados individuais: indicação de percentual de valores positivos e de valores negativos em um gráfico do tipo pizza, indicar um percentual de valores positivos/negativos por eixo e dimensão; em um gráficos de barras; para os resultados por grupo de entidades: indicação de percentual médio de valores positivos e de valores negativos em um gráfico do tipo pizza, indicar um percentual médio de valores

positivos/ negativos por eixo e dimensão em um gráficos de barras.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

198

SISTEMA: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (WEB-ONLINE)

TOT. PONTOS:

199

MÓDULO: BANCO DE ITENS AVALIATIVOS (QUESTÕES)

PONTOS:

200

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de itens avaliativos dos tipos: Múltipla Escola (resposta única), Múltipla Escola (resposta múltipla), Lista Suspensa, Escala Linear, Grade de Múltipla Escola (resposta única), Grade de Múltipla Escola (resposta múltipla), Data, Hora, Resposta Discursiva Curta e Resposta Discursiva Longa. Permitir a inclusão de texto- base, fonte, enunciado, comando da questão, gabarito e distratores ou descritores de acordo com a alternativa; Permitir a indicação do grau de dificuldade do item pelo autor de acordo com os tipos previamente parametrizados; permitir a indicação do currículo ou matriz de referência; permitir a vinculação do item avaliativo com o componente curricular, etapa de ensino, habilidade e conteúdo de acordo com o currículo ou matriz de referência indicado para o item; Permitir o uso de imagem ou vídeo no

enunciado, no comando da questão e nas alternativas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

201

FUNCIONALIDADE: Permitir a revisão do item avaliativo pelo coordenador pedagógico responsável pelo componente curricular/etapa de ensino ou por revisor indicado de acordo com o tipo de avaliação; permitir no mínimo duas fases de avaliação do item com indicação da situação de acordo com as opções devidamente parametrizadas para cada fase; permitir avaliar em cada fase os aspectos formais, composição do texto-base, composição do enunciado e do comando da questão, composição das alternativas e das justificativas e a adequação do item; Permitir a aprovação com modificação do revisor ou devolver para reformulação do item na primeira fase; Permitir na segunda fase a aprovação ou a reprovação com as opções devidamente

parametrizadas para cada aspecto;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

202

FUNCIONALIDADE: Permitir a pre-testagem e a autoclassificação do grau de dificuldade do item de acordo com o resultado da pre-testagem;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

203

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos indicadores dos itens, tais como, quantidade de avaliações em que os mesmos foram utilizados, quantidade de alunos que foram avaliados pelos itens, percentual de acertos e percentual de erros geral dos itens; percentual de acertos e percentual de

erros por sexo.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

204

MÓDULO: GESTÃO DE SIMULADOS

PONTOS:

205

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e a manutenção de simulados com: descrição, quantidade de questões, indicação de uma ou mais turmas, um ou mais componentes curriculares; Permitir indicar o currículo, a etapa de ensino e uma ou mais habilidades/itens do currículo; Permitir que sejam feitas inscrições para os simulados; Permitir a indicação de data e hora inicial e final

para as inscrições e data e hora inicial e final para da execução do simulado;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

206

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e a manutenção de itens avaliativos no simulado; Permitir a geração de modelos aleatórios de simulados com cartão resposta para cada modelo; permitir a distribuição eletrônica aleatória de modelos de simulados para os alunos; permitir a impressão dos simulados

com cartão resposta para cada aluno;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

207

FUNCIONALIDADE: Permitir a aplicação do simulado em meio eletrônico, impresso ou misto (parte dos alunos executariam as atividades em meio eletrônico e parte dos alunos executariam as atividades em meio impresso); Permitir validar/autorizar a participação do aluno no simulado; Permitir o encerramento automático dos simulados eletrônicos com base na data e hora

de finalização do mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

208

FUNCIONALIDADE: Permitir a coleta das respostas dos alunos que participaram do simulado através de interface próprio ou através da leitura da imagem do gabarito; Permitir a indicação manual do acerto ou erro dos

itens avaliativos dos tipos discursivos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

209

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos indicadores do simulado, tais como, quantidade de participantes por sexo, percentual individual de acertos e erros, percentual geral de acertos e erros por sexo, percentual geral de acertos e erros por item e sexo, percentual individual de acerto e erros por habilidade, percentual geral de acertos e erros por habilidade e sexo, percentual individual de acerto e erros por componente curricular, percentual

geral de acerto e erro por componente curricular e sexo.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

210

MÓDULO: GESTÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS

PONTOS:

211

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e a manutenção de avaliações internas com: descrição, quantidade de questões/itens avaliativos, indicação de uma ou mais turmas, um ou mais componentes curriculares; Permitir indicar o currículo, a etapa de ensino e uma ou mais habilidades/itens do currículo; Permitir a indicação de data e hora inicial e final para a execução da avaliação; Permitir indicar se o resultado da avaliação será utilizado como resultado de

uma unidade avaliativa.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

212

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e a manutenção de itens avaliativos na avaliação; Permitir a geração de modelos aleatórios de avaliação com cartão resposta para cada modelo; permitir a distribuição eletrônica aleatória de modelos de avaliação para os alunos; permitir a impressão das avaliações com

cartão resposta para cada aluno;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

213

FUNCIONALIDADE: Permitir a aplicação da avaliação em meio eletrônico, impresso ou misto (parte dos alunos executariam as atividades em meio eletrônico e parte dos alunos executariam as atividades em meio impresso); Permitir validar/autorizar a participação do aluno nas avaliações do tipo eletrônica ou mista; Permitir o encerramento automático das avaliações dos

tipos eletrônicos e mista com base na data e hora de finalização da mesma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

214

FUNCIONALIDADE: Permitir a coleta das respostas dos alunos que participaram das avaliações através de interface próprio ou através da leitura da imagem do gabarito; Permitir a indicação manual do acerto ou erro dos itens avaliativos dos tipos discursivos.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

215

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos indicadores da avaliação, tais como, quantidade de participantes por sexo, percentual individual de acertos e erros, percentual geral de acertos e erros por sexo, percentual geral de acertos e erros por item e sexo, percentual individual de acerto e erros por habilidade, percentual geral de acertos e erros por habilidade e sexo, percentual individual de acerto e erros por componente curricular, percentual

geral de acerto e erro por componente curricular e sexo

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

216

MÓDULO: GESTÃO DE AVALIAÇÕES EXTERNA

PONTOS:

217

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de Avaliações Externas com: descrição, quantidade de questões/itens avaliativos, indicação de uma ou mais turmas, um ou mais componentes curriculares; Permitir indicar o currículo, a etapa de ensino e uma ou mais habilidades/itens do currículo; Permitir a indicação de data e hora inicial e final para a execução da avaliação; Permitir indicar se o resultado da avaliação será utilizado como

resultado de uma unidade avaliativa.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

218

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e a manutenção de itens avaliativos elaborados exclusivamente os para avaliação externas; Permitir a geração de modelos aleatórios de avaliação com cartão resposta para cada modelo; Permitir a distribuição eletrônica aleatória de modelos de avaliação para os alunos; Permitir a impressão das avaliações com cartão resposta para cada

aluno;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

219

FUNCIONALIDADE: Permitir a aplicação da avaliação em meio eletrônico, impresso ou misto (parte dos alunos executariam a avaliação em meio eletrônico e parte dos alunos executariam a avaliação em meio impresso); Permitir validar/autorizar a participação do aluno nas avaliações eletrônicas; Permitir o encerramento automático das avaliações eletrônicas com base na data e

hora de finalização da mesma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

220

FUNCIONALIDADE: Permitir a coleta das respostas dos alunos que participaram da avaliação através de interface próprio ou através da leitura da imagem do gabarito; Permitir a indicação manual do acerto ou erro dos itens avaliativos dos tipos discursivos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

221

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos indicadores das avaliações, tais como, quantidade de participantes por sexo, percentual individual de acertos e erros, percentual geral de acertos e erros por sexo, percentual geral de acertos e erros por item e sexo, percentual individual de acerto e erros por habilidade, percentual geral de acertos e erros por habilidade e sexo, percentual individual de acerto e erros por componente curricular, percentual

geral de acerto e erro por componente curricular e sexo

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

222

MÓDULO: GESTÃO DE RESULTADOS

PONTOS:

223

FUNCIONALIDADE: Possuir um painel de indicadores personalizável com recursos de análise de resultados individuais, por turma e por etapa de ensino; sendo, para os resultados individuais: indicação de percentual de acertos e de erros em um gráfico do tipo pizza, indicar um percentual de aproveitamento da(s) habilidade(s) vinculada(s) à atividade em um gráfico do tipo barras; indicar a um percentual de probabilidade de chute em um gráfico do tipo pizza e indicar o nível de proficiência do aluno entre (avançado, proficiente, básico e insuficiente); para os resultados por turma ou por etapa de ensino: indicação de percentual médio de acertos e de erros em um gráfico do tipo pizza, indicar um percentual médio de aproveitamento da(s) habilidade(s) vinculada(s) à atividade em um gráfico de barras; indicar a um percentual médio de probabilidade de chute em um gráfico do tipo pizza e indicar o nível de proficiência da turma entre avançado, proficiente, básico e

insuficiente (de acordo com a quantidade de alunos em cada nível)

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

224

SISTEMA: GESTÃO DE LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS APLICADA À EDUCAÇÃO PÚBLICA (WEB-ONLINE)

TOT. PONTOS:

225

MÓDULO: GESTÃO DE ESCOLAS

PONTOS:

226

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de escolas com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE ESCOLAS, item 1.1 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-

OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

227

MÓDULO: GESTÃO DE UNIDADES DE LOTAÇÃO

PONTOS:

228

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de unidades de lotação, com identificação, siglas, unidades da folha de pagamento referente aos docentes e não docentes, observações das unidades de ensino equivalentes; compartilhar todas as informações das unidades de lotação com os demais

sistemas e módulos solicitados neste termo de referência;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

229

MÓDULO: GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

230

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de funcionários com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS, item 1.2 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-

ONLINE/DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

231

FUNCIONALIDADE: Gerenciar o(s) contrato(s) dos funcionários tais como, número da matricula, número do contrato, número do concurso ou processo seletivo, vinculo funcional, situação funcional, controle de estágio probatório, controle de situação funcional, cargo de admissão, carga horaria de admissão, data de admissão e data de demissão/destrato; lotação do funcionário, função, carga horária, departamento, fonte pagadora e os eventos de vencimentos e

descontos fixos e variáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

232

FUNCIONALIDADE: Gerenciar a(s) carreira do funcionário com controle de progressão vertical e horizontal conforme plano de cargo e carreira dos funcionários do magistério do município e conforme prevê o artigo 37 e o princípio V do artigo 206 da CF de 88, além dos pareceres 10 de 03/09/1997, 12 de 13/09/1999, 16 de 05/07/2000, 03 de 27/01/2004, 25 de 15/09/2004, 09 de

02/04/2009, 21 de 11/11/2009, 09 de 05/05/2010, 02 de 01/03/2011, 07 de

02/06/2011, 136 de 10/03/2015 e das resoluções 03 de 08/10/1997 e 02 de

28/05/2009 do CNE/CBE ;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

233

MÓDULO: GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

PONTOS:

234

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de cargos e funções com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, item 1.5 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-

ONLINE/DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

235

MÓDULO: GESTÃO DE COMPONENTES CURRICULARES

PONTOS:

236

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de componentes curriculares com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE COMPONENTES CURRICULARES, item 1.6 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/

DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

237

MÓDULO: GESTÃO DE ETAPAS DE ENSINO

PONTOS:

238

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de etapas de ensino com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE ETAPAS DE ENSINO, item 1.7 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-

ONLINE/DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

239

MÓDULO: GESTÃO DE MATRIZ CURRICULAR DE LOTAÇÃO

PONTOS:

240

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de matrizes curriculares com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE MATRIZES CURRICULARES, item

1.13 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO

ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

241

FUNCIONALIDADE: Permitir a definição e o cálculo automático da carga horária relógio de hora atividade por componente curricular;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

242

MÓDULO: GESTÃO DE TURMAS

PONTOS:

243

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de turmas com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE TURMAS, item 1.17 dos requisitos funcionais e todos os subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-

OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

244

MÓDULO: GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

245

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de frequência de funcionários com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS, item 1.19 dos requisitos funcionais e todos os subitens, do sistema GESTÃO

ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

246

FUNCIONALIDADE: Permitir importar frequência dos funcionários docentes e não docentes lançadas pelas escolas na versão desktop, bem como, a conferência e validação da frequência dos docentes e não docentes.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

247

MÓDULO: GESTÃO DE PERFIL DE VAGAS (FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES)

PONTOS:

248

FUNCIONALIDADE: Permitir a criação de perfis de vagas para lotação de não docentes, quantidade mínima, máxima e ideal de vagas por cargo e/ou turno, de acordo com a portaria de lotação e em consonância com o plano de

carreira e remuneração dos profissionais em educação - PCR;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

249

MÓDULO: GESTÃO DE RESTRIÇÃO DE LOTAÇÃO POR CARGO E FUNÇÃO

PONTOS:

250

FUNCIONALIDADE: Permitir a criação de restrições de lotação por cargo, por vinculo, por unidade de lotação e função de acordo com a portaria de lotação e em consonância com o plano de carreira e remuneração dos profissionais em educação – PCR; definir a carga horaria padrão, carga horária mínima e máxima por cargo, carga horária máxima por turno para cargos de docência e não

docência;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

251

MÓDULO: GESTÃO DE VAGAS POR UNIDADE DE LOTAÇÃO

PONTOS:

252

FUNCIONALIDADE: Permitir definir as vagas para a unidade de lotação de acordo com a portaria de lotação e em consonância com o plano de carreira e remuneração dos profissionais em educação – PCR; importar e alterar a quantidade de vagas mínima, máxima e ideal, do perfil de vagas por turno e

cargo/função;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

253

MÓDULO: GESTÃO DE LOTAÇÃO INICIAL DE DOCENTES

PONTOS:

254

FUNCIONALIDADE: Permitir a execução de lotação inicial de docentes por unidade de lotação e contrato; fazer o controle de restrição de carga horaria por cargo e turno; controle de hora atividade de acordo com a portaria de lotação e em consonância com plano de cargos e carreira dos profissionais em educação

PCR; gerar memorando de lotação com controle de numeração

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

255

MÓDULO: GESTÃO DE LOTAÇÃO INICIAL DE NÃO DOCENTES

PONTOS:

256

FUNCIONALIDADE: Permitir a execução de lotação inicial de funcionários não docentes por unidade de lotação e contrato; definição automática e/ou manualmente de carga horará de acordo com o cargo/função a ser lotado;

gerar memorando de lotação com controle de numeração.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

257

MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCENTES

PONTOS:

258

FUNCIONALIDADE: Permitir a movimentação de docentes ativos, por unidade de lotação e contrato, permitir a movimentação em um ou vários componentes curriculares simultaneamente como titular ou substituto; não permitindo ultrapassar carga permitida por turno ou contrato; controlar a lotação de hora atividade de acordo com portaria de lotação em consonância com o plano de cargos e carreiras dos profissionais em educação PCR; gerar

memorando de lotação com controle de numeração;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

259

MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE NÃO DOCENTES

PONTOS:

260

FUNCIONALIDADE: Permitir a movimentação de lotação de funcionários não docentes ativos, por unidade de lotação e contrato, com indicação automática ou manualmente da carga horaria de acordo com o cargo/função; registrar o usuário responsável pela lotação com carga horaria diferente da indicada para o cargo; geração de memorando de movimentação/lotação

com controle de numeração;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

261

MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL

PONTOS:

262

FUNCIONALIDADE: Permitir fazer movimentação/mudança da situação funcional dos funcionários docentes e não docentes, lotados e não lotados de acordo com os tipos de situações permitidas no regime jurídico do município; permitir a definição de data inicial e final para as situações transitórias;

registrar observações diversas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

263

MÓDULO: GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CEDÊNCIAS

PONTOS:

264

FUNCIONALIDADE: Permitir fazer movimentação de cedência de funcionários docentes e não docentes; lotados e não lotados; com ônus ou sem ônus de acordo com o regime jurídico do município e plano de carreira dos profissionais em educação com definição de data inicial e final e órgão de

destino da cedência e observação;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

265

MÓDULO: GESTÃO DE FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS

PONTOS:

266

FORMULÁRIO: Permitir a geração e impressão de formulário para o cadastro de Funcionário conforme modelo do município;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

267

RELATÓRIO: Permitir a geração e impressão de listagem geral de unidades de lotação com filtragem individual ou composta por qualquer informação

cadastral das mesmas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

268

ensino, educação indígena, turnos de funcionamento da escola,

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

269

horaria, classe e nível de carreira, departamento e fonte pagadora;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

270

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de frequência de docentes, por escola/unidades de lotação, grupo de escolas/unidade de lotação, ano letivo e competência/mês, contendo a matrícula, o nome, vínculo funcional, cargo de lotação, carga horaria relógio de lotação, carga horaria relógio suplementar, faltas, carga horária relógio realizada e uma observação com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes à

frequência além de cargo e função dos funcionários;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

271

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de frequência de funcionários não docentes, por escola/unidade de lotação, grupo de escolas/unidades de lotação, ano letivo e competência/mês, contendo matrícula, o nome, vínculo funcional, cargo de lotação, carga horaria relógio de lotação, hora extra 50%, hora extra 100%, faltas, carga horária relógio realizada e uma observação com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes à frequência além de cargo e função dos

funcionários;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

272

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de frequência apenas dos funcionários docentes e não docentes que tiveram sofrido algum tipo de alteração na carga horária relógio lotada, tais como, suplementação, hora

extra e faltas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

273

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de relatórios de matriz curricular de lotação com possibilidade de fazer filtros individuais ou compostos por qualquer uma das informações

cadastrais referentes a mesma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

274

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de relatório de mapa quantitativo de vagas mínima, máxima e ideal

para lotação, por perfil de vagas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

275

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de relatórios de restrição de cargos com possibilidade de filtros por

qualquer uma das informações cadastrais;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

276

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de relatório de mapa de quantitativo de vagas por unidade de lotação e turno;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

277

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a carga horária total de docência por turma e componente curricular com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a carga horária de

lotação de docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

278

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de lotação inicial de docentes por escola/unidade de lotação, grupo de escolas/unidades de lotação e ano letivo, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a escolaridade/formação e contrato de trabalho dos

docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

279

RELATÓRIO: Permitir a consulta e a impressão de memorandos de lotação inicial de docentes por escola/unidade de lotação e/ou docente;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

280

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de lotação inicial de docentes totalizando a carga horária dos docentes em todas as unidades de ensino que o mesmo possa estar lotado;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

281

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios, com disponibilidade de carga horária inicial por componente curricular com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a disponibilidade

de carga horária para lotação de docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

282

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de lotação inicial de funcionários não docentes por unidade de lotação, grupo de unidades de lotação e ano letivo, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a escolaridade/formação e contrato de trabalho dos

docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

283

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios, de disponibilidade inicial de vagas por cargo, unidade de lotação, grupo de unidade de lotação

ou em toda a rede;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

284

RELATÓRIO: Permitir a consulta e a impressão de memorando de lotação inicial de funcionários não docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

285

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios, com a carga horária atual total de docência por turma e componente curricular com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a

carga horária de lotação de docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

286

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios, com disponibilidade de carga horária atual por componente curricular com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a disponibilidade de

carga horária para lotação de docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

287

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de lotação atual de docentes por escola/unidade de lotação, grupo de escolas/unidades de lotação e ano letivo, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a escolaridade/formação e contrato de trabalho dos

docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

288

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de lotação atual de docentes totalizando a carga horária dos docentes em todas as unidades de

ensino que o mesmo possa estar lotado;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

289

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de lotação atual de funcionários não docentes por unidade de lotação, grupo de unidades de lotação e ano letivo, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes a escolaridade/formação e contrato de trabalho dos

docentes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

290

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios, de disponibilidade atual de vagas por cargo, unidade de lotação, grupo de unidades de lotação

ou em toda a rede;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

291

RELATÓRIO: Permitir a consulta e a impressão de memorando de lotação para os funcionários não docentes movimentado por cargo/função e Unidade de Lotação;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

292

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de funcionários docentes e não docentes por situação funcional, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos dados dos

funcionários escolaridade/formação, concurso e contrato de trabalho;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

293

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de relatórios de funcionários docentes e não docentes cedidos com e sem ônus, com a possibilidade de fazer filtros por qualquer uma das informações referentes aos dados de

escolaridade/ formação e contrato de trabalho dos funcionários;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

294

SISTEMA: AVALIAÇÃO FUNCIONAL (WEB-ONLINE)

TOT. PONTOS:

295

MÓDULO: GESTÃO DE LEGENDAS DE DESEMPENHO

PONTOS:

296

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de escalas de desempenho com: descrição simplificada, escala de notas e legendas para a referida escala de desempenho com: descrição, conceitos e notas

equivalentes e indicação de adição ou dedução no resultado da avaliação;

( ) Não Atende

( ) Parcialmente ( ) Atende

297

MÓDULO: GESTÃO DE AVALIAÇÃO

PONTOS:

298

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de avaliações institucionais com: descrição, ano letivo, validade, tipo de execução; tipo de aplicação, destinatário, modo de avaliação (nota/conceito) e a indicação das entidades que participarão da referida avaliação;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

299

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de Eixos com uma descrição simplificada e a indicação da legenda de desempenho para o eixo.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

300

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de Dimensões com uma descrição simplificada e hierarquicamente vinculada a um único eixo.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

301

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de itens avaliativos com descrição para 1ª e 2ª pessoa; personalização das legendas e a indicação

dos tipos de destinatários para o item.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

302

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de pessoas que serão avaliados ou avaliadores de acordo com o tipo de aplicação da avaliação;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

303

FUNCIONALIDADE: Permitir a aplicação da avaliação em meio eletrônico ou impresso; Permitir validar/autorizar a participação dos avaliados ou avaliadores; Permitir o encerramento automático das avaliações do tipo

eletrônica com base na data e hora de finalização/validade da mesma;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

304

FUNCIONALIDADE: Permitir a coleta das respostas dos avaliados ou avaliadores que participaram da avaliação através de interface próprio;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

305

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos indicadores das avaliações, tais como, quantidade de participantes geral e por sexo, percentual geral e por sexo de rendimento da avaliação; percentual geral e por sexo de rendimento por eixo, dimensão e item avaliativo, percentual individual de rendimento por avaliação; percentual individual de rendimento por eixo,

dimensão e item avaliativo.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

306

SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR – WEB

TOT. PONTOS:

307

MÓDULO: GESTÃO DE ESCOLAS

PONTOS:

308

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de escolas com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE ESCOLAS, item 1.1 dos requisitos funcionais e todos os subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-

OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

309

MÓDULO: GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

310

OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

311

FUNCIONALIDADE: Emitir alerta na plataforma e enviar notificação pelos meios de contato para o gestor da frota e para o motorista quando a CNH for vencer nos próximos 30, 60 e 90 dias e/ou ultrapasse a data de vencimento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

312

MÓDULO: GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

PONTOS:

313

ONLINE/DESKTOP-OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

314

MÓDULO: GESTÃO DE ALUNOS

PONTOS:

315

FUNCIONALIDADE: Permitir o compartilhamento e/ou a inclusão e manutenção de alunos com todas as informações e funcionalidades do módulo de GESTÃO DE ALUNOS, item 1.3 dos requisitos funcionais e todos os seus subitens, do sistema GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-

OFFLINE);

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

316

MÓDULO: CADASTRO DE CONSUMÍVIES

PONTOS:

317

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de consumíveis de custos fixos e variáveis em grupos com a indicação da periodicidade do consumível;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

318

MÓDULO: GESTÃO DE VEÍCULOS

PONTOS:

319

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de veículos com marca, modelo, cor, tipos de veículos (rodoviários e aquaviários), capacidade de passageiros, classificação do MEC/INEP, categorias e espécies permitidos pelo DENATRAN, contrato de locação, placa, remavam, chassi, número do motor, ano de fabricação e modelo, vencimento do licenciamento, vencimento do

seguro;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

320

FUNCIONALIDADE: Permitir o registro de revisão e troca de óleo com data e quilometragem; registro de consumíveis do veículo com métrica de consumo por quilometro rodado ou período data e quilometragem; motoristas autorizados a conduzir o veículo; rotas autorizadas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

321

MÓDULO: GESTÃO DE ROTAS

PONTOS:

322

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de rotas dos tipos rodoviárias, aquaviárias ou mista, natureza da rota, percurso em km ou horas, custos estimados por quilometro percorrido ou hora percorrida e os custos com consumíveis para execução da referida rota, quantidade de vezes que a rota pode ser executada por dia, veículos que estão autorizados a executar a rota, local de parada para coleta de pessoas/alunos com endereço completo e indicação de

latitude e longitude do local além de observações.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

323

FUNCIONALIDADE: Em caso de rota escolar, permitir indicar a escola, a turma e o turno de origem do aluno, o tipo de transporte que o referido aluno utiliza de acordo com os tipos de transporte definido pelo MEC, se o aluno é da rede municipal ou estadual de ensino, o ponto de coleta do referido aluno de acordo com a coordenada previamente cadastrada, e, se possuir, indicar a

quantidade de quilômetros excedentes para coleta do referido aluno;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

324

MÓDULO: GESTÃO DE PLANEJAMENTO DE OPERACIONAL

PONTOS:

325

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de planejamentos operacionais com parte ou todas as rotas por natureza, veículos para executar cada rota com a indicação de quantas viagem cada veículo irá executar e a quantidade de dias que a rota será executada;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

326

FUNCIONALIDADE: Permitir o processamento a geração automática da quantidade de consumíveis que serão utilizados para execução das rotas

definidas no planejamento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

327

MÓDULO: GESTÃO DE CONSUMÍVIES

PONTOS:

328

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de contratos de fornecimento de combustíveis, lubrificantes, peças e serviços oriundos de processos licitatórios com a parametrização de vigência do contrato, indicação da forma de pagamento do referido contrato, se por km rodado ou por rota, com ou sem condutor, combustível, manutenção, seguro e licenciamento aplicando juros e multas por atraso no pagamento dos

contratos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

329

FUNCIONALIDADE: Permitir emissão de requisição para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, peças e serviços com indicação do contrato/ fornecedor responsável pelo respectivo consumível e a indicação do portador da referida requisição; Envio da requisição para o aplicativo mobile e/ou e- mail do portador e baixa do saldo dos contratos na confirmação do

fornecimento/recebimento das requisições

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

330

MÓDULO: GESTÃO DE ITINERÁRIOS

PONTOS:

331

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de itinerários por rota e veículo, turno em que o itinerário está sendo, será ou foi realizado, motorista responsável pela execução do itinerário, consumo gerado pelo itinerário, pontos de parada das rotas que foram percorridos/executado pelo

itinerário, pessoas/alunos que fizeram uso do referido itinerário; ;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

332

MÓDULO: GESTÃO DE FATURAMENTO

PONTOS:

333

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão/emissão e a manutenção de faturas por rota e competência especificando data de emissão e vencimento da fatura; Indicação dos consumíveis que serão considerados para o cálculo da fatura; Execução do cálculo automático da fatura com a adição de multas, juros e desconto; Envio da fatura para aplicativo mobile e/ou e-mail do

fornecedor.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

334

MÓDULO: PAINEL DE CONTROLE

PONTOS:

335

FUNCIONALIDADE: Possuir um painel de controle personalizável com recursos de bussines inteligence e bussines analytics com indicadores de consumo e comportamento, tais como, consumo por centro de custo, consumo por veículo, média de consumo, veículo com melhor e pior desempenho, condutores geradores de menores e maiores consumos/despesas, requisições emitidas por período, com a possibilidade de visualizar data e hora que a requisição foi atendida, se foi atendida no todo ou em parte, além de poder disponibilizar o link de acesso ao cupom e/ou

nota fiscal das referidas requisições e etc.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

336

MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS

PONTOS:

337

FORMULÁRIO: Permitir a geração e impressão de formulário para controle de itinerário;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

338

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF e CVS de relatórios de listagem geral de centros de custos, rotas, veículos, motoristas e itinerários com filtragem individual ou composta por

qualquer informação cadastral dos mesmos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

339

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF e CVS de relatórios de listagem geral de motoristas com CNH

vencida ou a vencer nos próximos, 30, 60, 90 e 120 dias;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

340

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF e CVS de relatórios de listagem geral de veículos com licenciamento, revisão e troca de óleo vencido ou a vencer nos próximos, 30,

60, 90 e 120 dias;

( ) Não Atende

( ) Parcialmente ( ) Atende

341

RELATÓRIO: Em caso de itinerários/rotas pertencentes ao transporte escolar, permitir a geração e impressão de relatórios de frequência dos alunos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

342

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF e CVS de relatórios de faturas, com filtragem individual ou

composta por qualquer informação referente as mesmas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

343

RELATÓRIO: Permitir a geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF e CVS de relatórios de custos por veículo, rota e período;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

344

RELATÓRIO: P Permitir a geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF e CVS de relatórios de consumo por veículo versos quilometro

rodado e período;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE

ATENDIMENTO/ TOTAL DE PONTOS

345

SISTEMA DE GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR – WEB

TOT. PONTOS:

346

MÓDULO: GESTÃO DE ENTIDADES

PONTOS:

347

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de entidades devendo as mesmas serem obrigatoriamente pessoas jurídicas ou representadas por pessoas jurídicas; Indicação de grupo, tipo, código e descrição de órgão oficial de origem/controle, entidade hierarquicamente superior conforme sua estrutura organizacional, descrição, sigla, endereço completo com busca automática pelo CEP, além da inclusão e a manutenção e o registro histórico de departamentos, depósitos, telefones e ramal de contatos com seus respectivos responsáveis;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

348

MÓDULO: GESTÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

349

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de servidor/funcionário devendo os mesmos serem obrigatoriamente pessoas físicas com importação dos dados básicos a partir do resultado da verificação e validação do CPF na base de dados da receita federal do brasil, além da indicação de sexo, data de nascimento, nome social e orientação sexual e o endereço residencial da referida pessoa, fotos; dados da carteira de trabalho, título eleitor e da carteira de habilitação incluindo a validade da CNH, telefones com indicação do tipo, DDD, número e ramal, além de outros contatos com a indicação da categoria (Pessoal; Profissional; Familiar; Outros), do tipo (Residencial, Trabalho, Outros), meio (Skype; Rede Social; Messenger; e-mail ou chat), descrição do contato conforme o meio e um

complemento para o mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

350

MÓDULO: GESTÃO DE FORNECEDORES

PONTOS:

351

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de fornecedores podendo os mesmos serem pessoas físicas ou jurídicas, com importação dos dados básicos através da verificação/validação do CPF ou CNPJ na base de dados da Receita Federal do Brasil além dos dados de endereço completo e histórico dos códigos de classificação nacional de atividades econômicas – CNAE e quadro societário em caso de pessoa Jurídica e em caso de pessoa física, permitir a indicação do sexo, data de nascimento, nome social e orientação sexual e endereço residencial principal da mesma; indicação de um grupo e uma classificação para uma melhor qualificação do fornecedor além do contato com nome, cargo, telefone fixo, ramal,

telefone móvel e e-mail; observações diversas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

352

MÓDULO: GESTÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PONTOS:

353

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de gêneros alimentícios com: descrição simplificada e descrição detalhada, unidade de medida, foto do alimento, indicação de alimento in-natura ou processado, indicação do fator de correção, percentual de aproveitamento do alimento, indicação de alimento perecível, indicação do grupo alimentar, classificação em grupos e subgrupos, indicação de existência de glúten e/ou lactose, indicação de pertencimento à agricultura familiar, indicação dos valores nutricionais conforme tabela brasileira

de composição de alimentos – TACO.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

354

MÓDULO: GESTÃO DE PRATOS/PREPARAÇÃO

PONTOS:

355

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de pratos com descrição simplificada e uma descrição detalhada, tipo de prato; tipos de refeição em que o prato pode ser utilizado, necessidade nutricional e faixa etária de referência;

nutricionista responsável pelo prato com o CRN do(a) mesmo(a); Foto do prato;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

356

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e a manutenção dos ingredientes do prato com quantidades, fator de cocção e observação; Permitir a validação da quantidade de nutrientes da necessidade nutricional e faixa etária de referência com a quantidade de nutrientes do prato; permitir a geração automática da quantidade liquida dos ingredientes para cada uma das necessidades nutricionais

e faixa etárias;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

357

MÓDULO: GESTÃO DE CARDÁPIOS

PONTOS:

358

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de cardápios com nome/ descrição, necessidade nutricional, refeições, programa/recursos financeiros, nutricionista responsável com número do CRN; indicação da(s) entidade(s)/ unidade(s) de ensino e a quantidade de alunos/beneficiários de cada entidade/unidade de ensino por programa e faixa etária, indicação de pelo menos

um prato para cada refeição de cada dia do período de aplicação do cardápio;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

359

MÓDULO: GESTÃO DE PLANEJAMENTO

PONTOS:

360

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de planejamentos com: descrição simplificada, ano letivo, calendário letivo, programas/recursos e

entidades a serem atendidos e data inicial e final do planejamento.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

361

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão de cardápios com a previsão dos dias, semanas ou meses letivos que o referido cardápio será executado.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

362

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração de demanda total de compra dos produtos/alimentos previstos nos cardápios do referido planejamento com base

nos dias letivos previstos dentro do período inicial e final do planejamento.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

363

MÓDULO: GESTÃO DE PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS – PBS

PONTOS:

364

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de pedidos de bens e serviços – PBS com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, descrição, responsável, prioridade, entidade e departamento de origem, objeto e justificativa; permitir a vinculação dos planejamentos dos cardápios; permitir a inclusão de produtos/ gêneros alimentícios partir dos planejamentos vinculados com descrição, programa/recurso, unidade, quantidades consolidadas e opcionalmente a indicação de uma dotação orçamentária; permitir o envio de notificação eletrônico para as entidades, departamentos e responsáveis de destino; permitir a manutenção, bloqueio e anulação/cancelamento de produtos do PBS enquanto o mesmo não for atendido;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

365

MÓDULO: GESTÃO DE CONTRATOS

PONTOS:

366

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de contratos para fornecimento de gêneros alimentícios com obrigatoriedade para os dados de exercício, data da assinatura e data de publicação, data inicial e final da vigência, número do contrato, fornecedor, entidade contratante, fiscais do contrato e a situação do referido contrato.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

367

FUNCIONALIDADE: Permitir a indicação da origem da contratação com seus respectivos dados, tais como, natureza e tipo do objeto, número do processo administrativo, tipo e número do processo de compra e número do empenho;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

368

FUNCIONALIDADE: Permitir indicar se o contrato faz parte ou se é uma carona a um sistema de registro de preço SRP; Permitir indicar se o contrato é passível de subcontratação; Permitir indicar a existência de garantia com tipo, valor e observação da mesma, permitir a inclusão ou importação de dotações

orçamentárias com seus respectivos valores;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

369

FUNCIONALIDADE: Permitir a importação dos produtos/gêneros alimentícios oriundos do processo de compras;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

370

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de aditivos ao contrato dos tipos previstos na legislação que rege a matéria; permitir a inclusão e a manutenção de apostilamento; permitir a inclusão e a manutenção de multas, sanções, glosa, atualização da garantia além de permitir rescisão do mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

371

MÓDULO: GESTÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PONTOS:

372

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de Atas de Registro de Preço para fornecimento de produtos/gêneros alimentícios com obrigatoriedade para os dados de exercício, data da assinatura e data de publicação, data inicial e final da vigência, número da Ata, fornecedores, entidades contratantes, fiscal da Ata e a

situação da referida Ata.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

373

FUNCIONALIDADE: Permitir a indicação da origem da ata com seus respectivos dados, tais como, tipo de processo de compra, número do processo de compra; permitir indicar as entidades participantes da referida ata com os itens e suas respectivas quantidades;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

374

FUNCIONALIDADE: Permitir a importação de produtos/serviços e suas respectivas quantidades e valores unitários e totais oriundos do processo de compra vinculados à referida ata;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

375

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de aditivos de prorrogação de prazo, desde que o período total de vigência da ata não ultrapasse 12 meses somado o prazo inicial da ata e todas as prorrogações;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

376

MÓDULO: GESTÃO DE REMESSA DE PROTUDOS

PONTOS:

377

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção individual de guias de remessas para entrega de produtos/gêneros alimentícios com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, responsável, entidade e departamento de origem e destino; permitir a indicação do contrato ou da ata de registro de preço para consumo dos produtos/serviços dos mesmos; permitir o registro de observações; permitir a inclusão de itens com descrição, unidade, quantidade,

valor unitário, valor total e opcionalmente uma observação para cada item.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

378

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão automática de guias de remessa para entrega de produtos/gêneros alimentícios com todos dados o item anterior a partir da indicação do cardápio e do período a ser aplicado.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

379

FUNCIONALIDADE: Não permitir a alteração nos valores unitários dos produtos/ gêneros alimentícios quando os mesmos forem oriundos de contratos/atas de registro de preços; Não permitir a inclusão de produtos/gêneros alimentícios quando os mesmos não possuírem saldo no contrato/ata de registro de preço vinculado a referida remessa; Não permitir a inclusão sem contratos/atas de registro de preços de produtos/gêneros alimentícios com valores superiores aos

previstos na legislação para compras diretas.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

380

FUNCIONALIDADE: Permitir o encerramento/fechamento das remessa de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios; Permitir a assinatura eletrônica do responsável pela remessa de fornecimento de produtos/serviços; permitir o envio e a notificação de emissão de remessa de fornecimentos de produtos/ gêneros alimentícios aos respectivos fornecedores por e-mail e pelo portal do fornecedor; permitir o bloqueio/desbloqueio ou anulação/cancelamento da remessa de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios enquanto as mesmas

não tenham sido atendidas.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

381

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração de impressão com assinatura eletrônica do emitente da remessa de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

382

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração automática de requisição ou autorização/ ordem de fornecimento/compra a partir da remessa de produto.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

383

MÓDULO: GESTÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO/COMPRA

PONTOS:

384

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de requisições de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, responsável, entidade e departamento de origem e fornecedor de destino;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

385

FUNCIONALIDADE: Permitir opcionalmente a indicação/vinculação do contrato ou da ata de registro de preços para consumo dos produtos/gêneros alimentícios do mesmo; permitir o registro de observações sobe a referida requisição; permitir a inclusão de itens com descrição, unidade, quantidade, valor unitário e valor total; permitir a reserva quantitativa no saldo do contrato ou da ata de registro de preços de produtos/gêneros alimentícios na inclusão dos mesmos; Não permitir a alteração nos valores unitários dos produtos/gêneros alimentícios quando os

mesmos forem oriundos de contratos ou atas de registro de preços;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

386

FUNCIONALIDADE: Não permitir a inclusão de produtos/gêneros alimentícios quando os mesmos não possuírem saldo; não permitir a inclusão de itens sem contratos ou ata de registro de preços com valores superiores aos previstos na legislação para compras diretas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

387

FUNCIONALIDADE: Permitir o encerramento/fechamento da requisição; permitir a assinatura eletrônica do responsável pela requisição; permitir o envio e a notificação de emissão de requisição aos respectivos fornecedores por e-mail e pelo portal do fornecedor; permitir o bloqueio/desbloqueio e/ou anulação/ cancelamento da requisição enquanto a mesma não for atendida; permitir a geração de impressão com assinatura eletrônica do emitente da requisição.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

388

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração automática de remessa de produtos/ gêneros alimentícios a partir da requisição de fornecimento/compra.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

389

MÓDULO: GESTÃO DE AUTORIZAÇÃO/ORDEM DE FORNECIMENTO/COMPRA

PONTOS:

390

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de ordem de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, responsável, entidade e departamento de origem e fornecedor de destino; permitir a indicação do contrato ou da ata de registro de preço para consumo dos produtos/gêneros alimentícios dos mesmos; permitir o registro de observações; permitir a vinculação de requisições ou remessas de

fornecimento de produtos/gêneros alimentícios.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

391

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão automáticas de itens com descrição, unidade, quantidade, valor unitário e valor total a partir das remessas ou das requisições com unificação dos produtos/ gêneros alimentícios iguais e totalização

das quantidades e valores dos mesmos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

392

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão automáticas de itens com descrição, unidade, quantidade, valor unitário e valor total a partir da indicação do cardápio e do período a ser aplicado o referido cardápio;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

393

FUNCIONALIDADE: Permitir a reserva quantitativa no saldo dos contratos ou das atas de registro de preços de produtos/gêneros alimentícios na inclusão dos mesmos nas ordens de fornecimento; não permitir a alteração nos valores unitários dos produtos/gêneros alimentícios quando os mesmos forem oriundos de contratos ou atas de registros de preços; não permitir a inclusão de produtos/serviços quando os mesmos não possuírem saldo no contrato ou ata de registro de preços; não permitir a inclusão de produtos/serviços com valores superiores aos previstos na legislação para compras diretas quando os mesmo não forem oriundo de contratos ou atas de registro de preços;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

394

FUNCIONALIDADE: Permitir o encerramento/fechamento da ordem de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios; permitir a assinatura eletrônica do responsável pela ordem de fornecimento/compra de produtos/gêneros alimentícios; permitir o envio e a notificação de emissão de ordem de fornecimentos de produtos/gêneros alimentícios aos respectivos fornecedores por e-mail e pelo portal do fornecedor; permitir o bloqueio/desbloqueio ou a

anulação/cancelamento da ordem de fornecimento/compra de produtos/serviços enquanto as mesmas não tenha sido atendidas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

395

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração automática de remessa de produtos a partir das autorizações/ordens de fornecimento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

396

MÓDULO: GESTÃO DE LIQUIDAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO/COMPRA

PONTOS:

397

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de liquidação integral ou parcial de requisições e autorização/ordens de fornecimento; permitir o decréscimo nas quantidades dos produtos/gêneros alimentícios das autorizações/ordens e

requisições de fornecimento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

398

FUNCIONALIDADE: Permitir a geração de impressão de liquidação de ordem e requisições de fornecimento de produtos/gêneros alimentícios;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

399

MÓDULO: GESTÃO DE BUSSINES INTELIGENCE & BUSSINES ANLYTICS

PONTOS:

400

FUNCIONALIDADE: Possuir um painel de controle personalizável com recursos de bussines inteligence e bussines analytics, que a partir da coleta de dados possa permitir a geração de diversos indicadores de consumo e comportamento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

401

FUNCIONALIDADE: Permitir exibir a partir de gráficos o percentual de execução geral e por entidade e exercício do cardápio anual; o percentual por grupo e subgrupo de produto geral e por entidade e exercício do cardápio anual; o percentual por classificação de produtos geral e por entidade do cardápio anual; do total de contratos o percentual empenhados, do total empenhado o percentual liquidado e do total liquidado o percentual pago; o valor total de contratos e desse valor o percentual de aditivos; o percentual executado do total em atas de registro de preços; o percentual de atas de registro de preços e contratos com final de vigências prevista para os

próximos seis messes;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

402

FUNCIONALIDADE: Permitir a mensuração e exibição de indicador de eficiência, engajamento, qualidade (média das avaliações recebidas em uma escala de 0 a 10) por exercício e entidade e grau de utilização do sistema por entidade e departamento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

403

MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS

PONTOS:

404

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta/geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de listagem geral de entidades, funcionários/servidores, fornecedores, produtos, pedidos de bens e serviços, contatos, atas de registros de preções com filtragem individual ou composta por qualquer informação cadastral das mesmas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

405

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta/geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de saldo de contratos com detalhamento por dotação orçamentária e ordens de fornecimento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

406

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta/geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de saldo da ata de registro de preço com detalhamento por contratos e autorizações/ordens de fornecimento;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

407

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta/geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de listagem geral de remessas, requisições e autorizações/ ordens de fornecimento de produtos/serviços por entidade e exercício;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

408

FUNCIONALIDADE: Permitir a consulta e geração de impressão e exportação em formato PDF ou CVS de organograma das entidades com os respectivos responsáveis

por cada diretoria, departamento e deposito;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

REQUISITOS FUNCIONAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

NÍVEL DE ATENDIMENTO/TOTAL

DE PONTOS

409

SISTEMA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO – WEB

TOT. PONTOS:

410

MÓDULO: GESTÃO DE ENTIDADES

PONTOS:

411

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de entidades devendo as mesmas serem obrigatoriamente pessoas jurídicas ou representadas por pessoas jurídicas; Indicação de grupo, tipo, código e descrição de órgão oficial de origem/controle, entidade hierarquicamente superior conforme sua estrutura organizacional, descrição, sigla, endereço completo com busca automática pelo CEP, além da inclusão e a manutenção e o registro histórico de diretorias, departamentos, depósitos, telefones e ramal de contatos com seus respectivos responsáveis nas entidades e os respectivos responsáveis por cada

deposito;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

412

MÓDULO: GESTÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS

PONTOS:

413

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de servidor/funcionário devendo os mesmos serem obrigatoriamente pessoas físicas com importação dos dados básicos a partir do resultado da verificação e validação do CPF na base de dados da receita federal do brasil, além da indicação de sexo, data de nascimento, nome social e orientação sexual e o endereço residencial da referida pessoa, foto; dados da carteira de trabalho, título eleitor e da carteira de habilitação incluindo a validade da CNH, telefones com indicação do tipo, DDD, número e ramal, além de outros contatos com a indicação da categoria (Pessoal; Profissional; Familiar; Outros), do tipo (Residencial, Trabalho, Outros), meio (Skype; Rede Social; Messenger; e-mail ou chat), descrição do contato

conforme o meio e um complemento para o mesmo;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

414

MÓDULO: GESTÃO DE FORNECEDORES

PONTOS:

415

diversas;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

416

MÓDULO: GESTÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

417

FUNCIONALIDADE: Permitir inclusão e manutenção de produtos com descrição, tipo (solução, OPM, Medicamentos, Material Médico/Hospitalar; Material em Geral, Gêneros Alimentícios; Bem Semovente; Bem Móvel, Bem Imóvel; Bem Intangível/imaterial), unidade de medida, tipo contábil, grupo e subgrupo, especificação técnica, fracionadores, grades, tamanhos e cores e

definição de controle de lote e controle de validade;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

418

MÓDULO: GESTÃO DE ENTRADA DE PRODUTOS

PONTOS:

419

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de entrada de produtos com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, responsável, número de empenho e/ou número da autorização de fornecimento/ compra e/ou número do contrato e/ou número do processo licitatório, entidade de destino, departamento de destino, deposito de tino, tipo, fornecedor, número do documento de entrada, valor total, custos com frete, observações itens na com descrição, unidade, quantidade, valor unitário e valor total e/ou a importação dos mesmos através da ordem de fornecimento/ compra e/ou emprenho; permitir a conferência de itens presentes no documento de entrada

com os itens entregues fisicamente;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

420

MÓDULO: GESTÃO DE CONSUMO INTERNO

PONTOS:

421

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de consumo interno de produtos para dar baixa no estoque local com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, tipo de movimentação de estoque; responsável, deposito de saída dos produtos; programa de saída; departamento de destino dos

produtos; observações, itens com descrição, unidade, quantidade e programa;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

422

MÓDULO: GESTÃO DE SAÍDA DE PRODUTOS

PONTOS:

423

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de saída de produtos com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, responsável, favorecido de destino, CPF ou CNPJ de destino; documento de saída, valor total, custos com frete, observações, itens com descrição, unidade, quantidade, valor

unitário e valor total;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

424

MÓDULO: GESTÃO DE REQUISIÇÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

425

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e manutenção de requisições de produtos com obrigatoriedade para os dados de exercício, data, número, responsável, prioridade, entidade e departamento de origem, tipo de requisição (consumo ou transferência de estoque) e entidade e departamento de destino, observação e itens com descrição, unidade e quantidade; Permitir o envio eletrônico das requisições de produtos para as entidades e departamentos de destino das mesmas; Permitir o envio de notificação de inclusão de requisição de produtos; Permitir auto autorização no envio da requisição de produtos; Permitir a manutenção de itens, bloqueio/ desbloqueio, anulação/cancelamento da requisição de produtos desde que as mesmas não tenham saído para a entregue ou

sido entregues;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

426

MÓDULO: MANUTENÇÃO DE ESTOQUE

PONTOS:

427

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização dos estoques por entidade, departamento e depósitos; permitir um ajuste para mais ou para menos de um determinado produto com uma justificativa para a referida movimentação; permitir a transferência de itens do estoque entre entidades, departamentos,

depósitos ou programas/recursos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

428

FUNCIONALIDADE: Permitir a montagem de kit’s com baixa automática dos

produtos do kit para geração de kit’s; permitir a desmontagem de kit’s com

entrada automática dos produtos e quantidades presentes nos kit’s.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

429

MÓDULO: REMESSÃ DE PRODUTOS

PONTOS:

430

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de remessa de produtos com exercício, data, entidade e departamento remetente, indicação das

entidades que serão contempladas com a remessa.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

431

FUNCIONALIDADE: Permitir a inclusão e a manutenção de itens na remessa de produtos com unidade de medida, tipo de distribuição e/ou grade, proporção; fator x:y e quantidade.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

432

MÓDULO: GESTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

433

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização das requisições enviadas e recebidas por entidade, departamento e situação; permitir a autorização no todo ou em partes das mesmas, decréscimo ou acréscimo nas quantidades dos itens; envio de notificação de autorização de realizada para as entidades e departamentos solicitantes; auto liberação na autorização das requisições, bloqueio, desbloqueio e o cancelamento das requisições desde que a mesma não tenha

saído para a entrega ou tenham sido entregues;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

434

MÓDULO: GESTÃO DE LIBERAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

435

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização das requisições de produtos autorizadas a enviar e a recebidas por entidade, departamento e situação; permitir a liberação no todo ou em partes das mesmas, decréscimo ou acréscimo nas quantidades dos itens; envio de notificação de autorização de realizada para as entidades e departamentos solicitantes; auto liberação na autorização das requisições, bloqueio, desbloqueio e o cancelamento das requisições desde que a mesma não

tenha saído para a entrega ou tenham sido entregues;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

436

MÓDULO: GESTÃO DE SEPARAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

437

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização das requisições de produtos liberadas a enviar/receber por entidade, departamento e situação; permitir a separação no todo ou em partes das mesmas, indicação de situação da requisição para “Separado ou Aguardando Entrega”; envio de notificação de separação realizada para as entidades e departamentos solicitantes; bloqueio, desbloqueio e o cancelamento das requisições liberadas desde que a mesma

não tenha saído para a entrega ou tenham sido entregues;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

438

MÓDULO: GESTÃO DE ENTREGA DE REQUISIÇÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

439

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização das entregas de produtos separadas a enviar/receber e enviada/recebida por entidade, departamento e situação; permitir a separação no todo ou em partes das mesmas, indicação de situação da entrega para “Em carregamento ou Em trânsito”; envio de notificação de mudança de situação das entregas; bloqueio, desbloqueio e o cancelamento das requisições liberadas desde que a mesma não tenha saído para a entrega

ou tenham sido entregues;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

440

MÓDULO: GESTÃO DE RECEBIMENTO DE REQUISIÇÃO DE PRODUTOS

PONTOS:

441

FUNCIONALIDADE: Permitir a visualização das entregas de produtos separadas a enviar/receber e enviada/recebida por entidade, departamento e situação; Indicação de situação como “Em conferência e Conferida/ Recebida”; envio de notificação de mudança de situação das entregas; decréscimo nas quantidades dos itens; bloqueio, desbloqueio e cancelamento das entregas de produtos a receber desde que as mesmas não estejam com situação Recebida e o cancelamento das requisições liberadas desde que a mesma não tenha saído

para a entrega ou tenham sido entregues;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

442

MÓDULO: GESTÃO DE BUSSINES INTELIGENCE & BUSSINES ANLYTICS

PONTOS:

443

FUNCIONALIDADE: Possuir um painel de controle personalizável com recursos de bussines inteligence e bussines analytics com indicadores de consumo e comportamento, tais como, entidades que mais solicitam com a respectiva quantidade atendida de cada entidade, com possibilidade de aprofundar a análise para os departamentos da entidade; entidades com requisições a serem atendidas/pendentes; consumo por grupo de produtos; produtos mais e mesmo requisitados; eficiência (percentual de requisições atendidas do total de requisições recebidas); engajamento (percentual de requisições lidas do total de requisições recebidas); qualidade (média das avaliações recebidas em uma escala de 0 a 10); grau de utilização do sistema por entidade e

departamento.

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

444

MÓDULO: GESTÃO DE RELATÓRIOS

PONTOS:

445

RELATÓRIO: Permitir a consulta/geração de impressão e exportação de arquivos em formato PDF ou CVS de relatórios de listagem geral de entidades, funcionários/servidores, fornecedores, produtos, entrada de produtos, requisição de produtos, estoque por produto, produtos mais consumidos com

filtragem individual ou composta por qualquer informação dos mesmos;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente ( ) Atende

446

RELATÓRIO: Permitir a consulta e geração de organograma das entidades com os respectivos responsáveis por cada diretoria, departamento e deposito;

( ) Não Atende ( ) Parcialmente

( ) Atende

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Table of Contents

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

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ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1. DA APRESENTAÇÃO:

2. DO FUNDAMENTO LEGAL:

3. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

4. OBJETO

5. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

7. PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

8. FORMA DE PAGAMENTO

9. DO REAJUSTE

10. ACORDO DE NÍVEL DE SUPORTE TÉCNICO

11. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE CONTRATADA:

12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

13. ÓRGÃO PARTICIPANTE DO REGISTRO DE PREÇOS

14. CUSTOS ESTIMADOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15. SIGILO DOS DADOS CADASTRAIS E FINANCEIROS

16. DAS PENALIDADES

17. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

18. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

19. PROVA DE CONCEITO DOS SISTEMAS/MÓDULOS

20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.I REQUISITOS TÉCNICOS DOS SISTEMAS/MÓDULOS

REQUISITOS FUNCIONAIS

Pacajá – XX/XX/XXXX

XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

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