Modelo de contrato de direitos de autor para freelancer
Modelo de contrato de direitos de autor para freelancer
[Seu Nome/Nome da Sua Empresa] <> [Empresa do cliente] Propriedade Intelectual – Direitos de Autor
[O seu Nome] (mencionado no contrato como “Contratado”) irá facultar ao cliente [Nome da empresa do cliente] (aqui referido como “Cliente”) com [INSERIR PEQUENO RESUMO DO TRABALHO QUE IRÁ REALIZAR – NÃO MAIS DO QUE UMA FRASE] de acordo com as especificações detalhadas nos Termos e Condições referidos abaixo.
O Contrato começa: [Data de Hoje]
Termos e Condições
Aplicam-se os seguintes termos e condições:
O Cliente irá pagar [$X,XXX] ao Contratado através de transferência direta, PayPal, cartão de crédito ou outra forma de pagamento eletrónica acordada entre ambas as partes, não mais tarde do que no dia 7 de cada mês, pelo trabalho entregue e aceite no mês anterior.
O Contrato irá facultar o seguinte nas datas acordadas e de acordo com os tópicos estabelecidos no acordo mútuo.
● [ENTREGA #1 e QUALQUER ESPECIFICAÇÃO RELEVANTE OU DATA DE ENTREGA]
● [ENTREGA #2 e QUALQUER ESPECIFICAÇÃO RELEVANTE OU DATA DE ENTREGA]
● [ENTREGA #3 e QUALQUER ESPECIFICAÇÃO RELEVANTE OU DATA DE ENTREGA]
Escopo do Projeto
O Contrato está a realizar [TIPO DE SERVIÇO QUE ESTÁ A REALIZAR] para o cliente. O Contrato concorda em realizar o serviço até que o contrato termine.
Alterações e Revisões
O preço declarado no início deste contrato tem como base o tempo que eu estimo que seja necessário para realizar tudo aquilo que pretenda que seja alcançado em cada uma das [SUAS ENTREGAS], mas concordo em ser flexível. Se pretende alterar o nosso acordo ou adicionar algo novo, eu poderei facultar uma estimativa para isso em separado.
Legal
Não posso garantir que o meu trabalho será realizado inteiramente sem erros, e por essa razão não posso ser responsabilizando perante o Cliente ou qualquer outra terceira parte por danos, incluindo perda de lucros, perda de poupanças, ou qualquer outra consequência relacionado, ainda que me informe sobre tal possibilidade. Se qualquer cláusula deste contrato for ilegal, nula ou por qualquer
motivo inexequível, essa cláusula será considerada separável deste contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer cláusulas restantes.
Direitos de Autor
O Cliente será o dono dos direitos de autor sobre todo o material criado no âmbito deste acordo. O Cliente concorda que o Contrato poderá partilhar amostra deste projeto no âmbito do seu portfólio.
Pagamento
O Contratado irá emitir a fatura no último dia de trabalho de cada mês por [ENTREGA] entregue/aceite durante aquele mês. O pagamento deve ser realizado pelo cliente, no montante de [$X,XXX] para o Contratado, não mais tarde do que no dia 4 do mês seguinte, pelo trabalho entregue/aceite no mês anterior.
Término
Este contrato pode ser terminado por qualquer uma das partes através de um aviso com 15 dias de antecedência.
Ambas as partes concordam com estes termos e autorizam este acordo:
Cliente Contratado
Assinatura: Assinatura:
Nome & Título: Nome:
Data: Data: __