EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 167/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX XXX: 00000-000, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 15.711/2023, que no dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, ora denominado Secretário Municipal de Saúde neste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006.

1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

1.4. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na sede da PMI, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx – XX XXX: 00000-000.

1.6. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 horas do último dia do prazo referido.

1.6.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 01 (um) dia, anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.7. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16 horas do último dia do prazo referido.

1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 01 (um) dia anterior ao encerramento da abertura da sessão.

1.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota do portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (1020747) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigado a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

2. OBJETO, ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA.

2.1. O objeto deste pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2.1.1. O fornecimento do objeto será entregue de modo parcelado e contínuo, conforme solicitações da Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.

2.1.2. As entregas serão realizadas sempre de Segunda à Sexta-feira, das 9:00h às 16:00h no endereço abaixo:

Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, S/N, Lote 67 - Quadra VIII L 0006 - Chácara Brisamar – Itaguaí/Rj – CEP: 23825-

205. Ponto De Referência: Xxx Xxxxxx sentido a Angra dos Reis na entrada do Arco Metropolitano (Mesmo Acesso A Nuclep).

2.2. Os bens objetos poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.2.1. A ata de registro de preços, Anexo XI, poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Município de Itaguaí, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES.

2.2.2. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 20 deste edital.

2.2.3. O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços e não poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cem por cento do quantitativo de cada item registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.2.4. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

2.2.5. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecidos a ordem de classificação.

2.2.6. Caberá ao Fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.3. DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

a) Abaixo, as especificações dos itens solicitados e quantidade total do pedido:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

UBS/ ATENÇÃO BÁSICA/

USF

COMUM BÁSICA / CEO

TOTAL

INSUMOS

Afastador Expandex autoclavavel para colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.

UND

Afastador flex autoclavável médio.

Embalagem com 1 unidade.

UND

Agente de união multiuso com flúor fotopolimerizável monocomponente para esmalte/dentina combina primer e adesivo em um único frasco e contém resinas elastoméricas e

álcool como solvente. Frasco com 6ml.

UND

200

400

Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000 ml, peróxido de hidrogênio 3%, excipientes água

purificada, fenacetina, ácido fosfórico.

100

200

Agulha Gengival esterilizada, tamanho 27 G Longa, com cânula de comprimento de 41,3mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada, deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos,

apresentação caixa com 100 unidades.

150

300

Agulha Gengival esterilizada,

150

300

tamanho 30 G Curta, com cânula de comprimento de 25mm, que possua bisel triplo e seja siliconada, deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade

superior a 4 anos, apresentação caixa com 100 unidades.

Alginato para moldagem com 410g, material bicromático, muda de cor duas vezes, excelente compatibilidade com gessos odontológicos, contém clorhexidina,

tipo II presa normal.

PCT

200

Algodão, tipo hidrófilo, apresentação em rolete, material alvejado,

purificado, isento de impurezas, não estéril. Pacote c/100.

PCT

750

1500

Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição 40% de prata,31,3% de

estanho,28,7% de cobre e 47,9% de mercúrio. Embalagem 50 cápsulas.

PCT

Anestésico Lidocaína 2% com

vasoconstrictor Epinefrina 1:100.000 injetável local com cada ml contendo 20 mg de Cloridrato de Lidocaína, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 ml e êmbolos siliconizados. Cada tubetes deverá estar envolvido por adesivo de segurança que proteja a cavidade oral em caso de quebra. O produto deverá estar alojado em blísteres lacrados com 10 tubetes

cada. Apresentação: caixas com 50 tubetes. Registro ANVISA.

100

200

Anestésico mepivacaína 2% com vasoconstritor epinefrina 1:100.000 : injetável local, com cada mL contendo 20mg de Cloridrato de Mepivacaina, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados, alojados em blísteres lacrados com

10 tubetes cada. Embalagem com 50 tubetes.

100

200

Anestésico prilocaína com felipressina: Anestésico injetável local, com cada mL contendo 30mg de Cloridrato de Prilocaina, 0,03 U.I. de Felipressina, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados, alojados em blísteres lacrados com 10 tubetes

cada; Apresentação: caixas com 50

100

200

tubetes.

Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso constrictor, caixa com 50 tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo

sem látex, validade de 36 meses.

100

150

Anestésico tópico com 20% de Benzocaína pote sabor menta. Embalagem contendo 01 unidade de

12g.

300

200

500

Arco de Ostby , Utilizado para apoio do lençol de borracha para isolamento absoluto do dente a ser restaurado, produzido com material plástico maior flexibilidade, esterilização em Autoclave à 121°C,tamanho Adulto. Embalagem com 1 unidade.

UND

100

Arco Extraoral diâmetro 045" - Os arcos extra orais são confeccionados em aço inoxidável especial, com alta resistência e durabilidade, juntamente com vários tipos de casquetes e talas cervicais, estes dispositivos exibem versatilidade no ângulo da aplicação, permitindo a obtenção de forças ortodônticas ou ortopédicas.

UND

200

Aplicador microbrush- possui haste dobrável e ponta com cerdas de nylon no tamanho fino 1,5mm (1/8 de gota), indicados para levar e aplicar soluções como evidenciadores, adesivos, selantes, soluções hemostáticas e ácidos. Caixa com 100 unidades.

300

200

500

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- Nitri, fio redondo, espessura 0.012” 0,30mm caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” 0,40mm caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.014” 0,35mm caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio retângulo

, espessura 0.016 X 0.22mm. Caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio

quadrado, espessura 0.016 X 0.22mm. caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012”

(0,30mm) caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” (0,40mm) caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” Embalagem com

10 unidades.

150

Babador descartável - Confeccionado com filme plástico, dimensões 33,5cm x 47cm, protege o paciente de respingos ou resíduos durante o procedimento, altamente impermeável e absortivo, prático,

seguro, não estéril, resistente. Embalagem com 100 unidades.

PCT

300

100

400

Banda Molar Universal Inferior

35 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 35,5mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior

36 mm- As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios,

proporcionam menor índice de

descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 36,5mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 37mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e

para arcada superior Indicado

como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 37,5mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 28mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo.

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 28,5mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior

35 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior 35,5 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios,

proporcionam menor índice de

descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior

36 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior 36,5 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e

para arcada superior Indicado

como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior

37 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10

unidades

Banda Molar Universal Superior 37,5 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Bicarbonato de sódio para profilaxia, sabor morango.

Embalagem de 500 gr.

UND

100

200

Botão lingual para colagem.

Pacote com 10 unidades.

150

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 13.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 23.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 33.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 44.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 34.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 14.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 24.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 15/35.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 25/45.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual

018 com gancho 43.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Roth Max com gancho 11.(embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 12. (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 13 (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 21 (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 22. (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 23. (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 31/32/41/42. (embalagem

com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 33. (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 43. (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 14/15/24/25 (embalagem

com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 34/44.(embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 35/45. (embalagem com 10

unidades).

400

Broca Cirúrgica Zecrya Longa, formato tronco-cônico, confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, comprimento de 21mm, com seis

lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.

UND

250

200

450

Broca Cirúrgica Zecrya Extra Longa, formato tronco- cônico confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, comprimento de 28mm, com seis

lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.

UND

250

200

450

Broca Carbide Cirúrgica 703 haste longa, a sua Haste Extra Longa de 25mm permite processos Cirúrgicos de alta precisão, as lâminas de Corte afiadas permitem um corte mais rápido e eficiente, encurtando tempos de trabalho e evitando todo tipo de vibração indesejada, a matéria prima de alta qualidade oferece uma vida útil superior e permite que a ponta seja autoclavada múltiplas vezes sem risco de corrosão, a calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a utilização e permite um encaixe perfeito no

dispositivo evitando danos mecânicos nos mesmos.

UND

250

200

450

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1090, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1091, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido,

seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1092, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

UND

120

Broca diamantada cônica extremidade em chama n° 3203, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de

calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

140

Broca diamantada esférica n° 1011, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

UND

1500

1000

2500

químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme

UND

1500

1000

2500

constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

Broca diamantada esférica n° 1013, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

Broca diamantada esférica n° 1014, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

Broca diamantada esférica n° 1015, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme

UND

1500

1000

2500

constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

Broca diamantada esférica n° 1011, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

Broca diamantada esférica n° 1012, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

1000

500

1500

Broca diamantada esférica n° 1013, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1000

500

1500

Broca diamantada esférica n° 1014, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço

inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais

UND

1000

500

1500

de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde

Broca diamantada esférica n° 1015, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

1000

500

1500

Broca diamantada esférica n° 1016, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1000

500

1500

Broca diamantada Chama 3118 F. Haste prateada com listra vermelha. Alta rotação, utilizada para desbaste fino e dificil sobre ligas duras, resinas e cerâmicas. Permitem a confecção de bisel côncavo em esmalte nas cavidades preparadas, tanto em dentes anteriores como posteriores. São utilizadas para desgastar esmalte e dentina.

UND

300

200

500

Broca diamantada Chama 3118 FF. Haste prateada com listra amarela. Alta rotação, utilizada para desbaste fino e dificil sobre ligas

duras, resinas e cerâmicas.

UND

300

200

500

Permitem a confecção de bisel côncavo em esmalte nas cavidades preparadas, tanto em dentes anteriores como posteriores. São utilizadas para desgastar esmalte e dentina.

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1032, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

UND

300

200

500

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1034, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

UND

300

200

500

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1036, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

UND

300

200

500

Broca Endo Z- comprimento de 25mm, 0,9mm de diâmetro, alta rotação, parte ativa em carboneto de tungstênio e parte inativa em aço

inoxidável, autoclavável. Embalagem com 1(uma) unidade

UND

200

100

300

Broca gates n°01 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°01 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°02 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°02 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°03 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°03 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°04 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°04 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°05 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

100

Broca gates n°05 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

101

Broca gates n°06 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

102

Broca gates n°06 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

103

Broca Lentulo , com espiral de aço inoxidável , contendo 17% de cromo, 8% Ni, comprimento 25mm

,velocidade de rotação recomendada: 300-600 min, validade indeterminada, modelos de Broca Lentulo,lentulo 1 Vermelha Nº25, lentulo 2 Azul Nº30, lentulo 3 Verde Nº35, lentulo

4 Preta Nº40, broca para endodontia que possui parte ativa fabricada em aço inoxidável. kit com 4 unidades.

150

104

Broca Shofu (ponta de acabamento) para baixa rotação.

UND

200

100

300

105

Casquete tração alta para aparelho extra bucal.

UND

106

Câmara de revelação Portátil para Odontologia, câmara escura para uso profissional para ser utilizada em revelações de radiografias periapicais, interproximais e oclusal em consultório odontológico, visor acrílico destacável, 4 reservatórios para liquido (água, removedor, fixador e água), caixa moldada em polipropileno, material resistente e produtos químicos, ácidos, substâncias alcalinas e detergentes, dimensões 340 mm(comprimento)

x230mm(largura)x230mm(altura).

UND

107

Cera 7 Rosa lâmina. Embalagem com 18 unidades.

UND

108

Cera ortodôntica incolor

embalagem com 5 bastões de cera cada.

UND

200

109

Cera Utilidade - Indicado para alívio de moldeiras e de outras aplicações dependendo do profissional, cor Rosa. Embalagem com 5 unidades.

110

Cimento cirúrgico: Indicado após cirurgias periodontais sem eugenol. Composição da pasta base: ácido graxos, resina natural, resina sintética, óleo mineral, timol, cera natural, aroma de menta. Composição de pasta aceleradora: oléo mineral, óleo vegetal, óxido de zinco, óxido de magnésio, pigmento de óxido de ferro, timol, BHT e

aroma de menta. Embalagem com 1 base de 90g e 1 catalizador de 90g.

UND

111

Cimento fosfato de zinco líquido. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante

térmica, compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem

100

200

de 10ml.

112

Cimento fosfato de zinco pó. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica, compatível com todos os

materiais restauradores. Embalagem de 28g.

100

200

113

Cimento ionômero de vidro para cimentação – Cx. c/ 1 frasco de cimento em pó com 15g. 1 frasco de líquido com 10g.

100

114

Cimento ionômero de vidro para restaurações em dentes anteriores e posteriores e forramentos, quimicamente ativado, ácido/base, radiopaco pela ação do estrôncio, pó contendo Ácido Poliacrílico desidratado e líquido contendo Ácido Poliacrílico e Ácido Tartárico; com rápido endurecimento, possuir biocompatibilidade, grande adesão química, baixa solubilidade, adesão em superfícies úmidas e liberação contínua de flúor; Apresentação: Kit- Caixa com 10g de pó de cor Universal A2 + 8mL de líquido, 1 colher medidora para pó e 1 Bloco de Espatulação. Reposição do pó:

Frasco com 10 gramas. Reposição líquido: Frasco com 8 ml.

400

200

600

115

Cimento obturador endodôntico. Composição: Óxido de zinco e eugenol. Apresentando boa tolerância pelos tecidos apicais, radiopaco e impermeável. Pó 12g +

líquido 10ml.

120

116

Cimento resinoso dual. Kit com 01 base de 2,5g e 01 catalizador de 2,5g, cor A1, adesivo permanente, radiopaco. Contendo 5 ponteiras de

automistura.

117

Condicionador Ácido Fosfórico a 37% com de baixa viscosidade e com propriedade tixotrópica. Corante azul. Embalagem com 3

seringas de 2,5 ml.

PCT

300

200

500

118

Cones de guta percha 15/40 . 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

119

Cones de guta percha 45/80. 28mm

comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

120

Cones de guta percha F accesory.

28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

121

Cones de guta percha FM

accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

122

Cones de guta percha Cones de guta percha M accesory. 28mm

comprimento. Embalagem com 120 unidades. s.

200

123

Cones de papel absorvente 1° série Nº 15-40. 28mm comprimento.

Embalagem com 120 unidades.

300

124

Cones de papel absorvente 2° série Nº 45-80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

125

Cunha Anatômica de Madeira

Indicada para o travamento cervical das matrizes em restaurações, composição natural Madeira e corantes reativos atóxicos. Embalagem com 100 unidades.

100

126

Digluconato de clorexidina a 0,12% Sem Álcool é para ser administrado como um complemento da higiene bucal,é uma solução bucal antibacteriana com ação segura e comprovada contra os germes que causam mau hálito e a progressão de doenças. Enxaguante Antisséptico Bucal

Sem Álcool com 250ml.

UND

300

200

500

127

Sem Álcool com 500ml.

UND

200

100

300

128

Disco de acabamento. Embalagem com 120 unidades.

PCT

129

Disco diamantado flexível com

mandril

UND

130

EDTA 17% Solução é indicado na desobstrução de canais atresiados e

na remoção do magma dentinário. Frasco com 500ml.

131

Elástico Ligadura Bengalinha Sortido -Os elásticos para ligadura – Bengalinha são elastômeros ortodônticos, empregados como promotores de fixação de fios ou arcos ortodônticos aos slots dos braquetes, promovendo a transferência das forças aplicadas pelos arcos / fios para correção das mal oclusões, possuem excelente memória de forma, estabilidade de cor e são atóxicas. Embalagem com

1000 Unidades.

PCT

300

132

Elástico ortodôntico corrente,

médio, cor prata , Embalagem com

UND

300

4,5m

133

Elástico Ortodôntico corrente, curto, incolor, Embalagem com

4,5m

UND

300

134

Elástico Ortodôntico corrente, longo, incolor, Embalagem com

4,5m

300

135

Elástico extraoral látex 1/2 polegadas leve. Emablagem com

100 unidades.

PCT

100

136

Elástico extraoral látex 1/2 polegadas médio. Emablagem com

100 unidades.

PCT

100

137

Elástico extraoral látex 1/2 polegadas pesado. Emablagem com

100 unidades.

PCT

100

138

Elástico Ortodôntico IntraOral Látex - médio(5/16).Embalagem com 1000 unidades.

PCT

100

139

Elástico Ortodôntico IntraOral

Látex- médio(3/16).Embalagem com 1000 unidades.

PCT

100

140

Elástico Ortodôntico IntraOral

Látex- médio(1/8).Embalagem com 1000 unidades.

PCT

100

141

Escova de Roxxxx (reta). Nylon Branco ou Preto. Formato Plano,

Para CA (Contra ângulo) e cerdas macias.

UND

300

200

500

142

Escova dental adulto. Cerdas de nylon macias, no mínimo 38 tufos,

cabo reto, anatômica. Embalagem com 1 unidade.

UND

10.000

5.000 15

.000

143

Espaçador Digital 15-40 25mm, fabricado em aço inoxidável, adequado para a obturação do canal radicular, durante a técnica de condensação lateral, realiza a condensação da Guta Percha no interior do canal durante a obturação. Embalagem com 6 unidades.

144

Espelho bucal plano nº5

autoclavável. Embalagem com 12 unidades.

250

500

145

Esponja hemostática. Composição hemostática de colágeno(gelatina) de origem Porcina,liofilizada ,formato blister individual. Agente hemostático. Embalagem com 40

unidades.

146

Eucaliptol. Embalagem conta gota

10ml.

150

147

Eugenol. Fenol obtido através do óleo de cravo. Cor do líquido: Amarelo Claro. Aroma de Cravo. Curativo anódino auxiliar da recuperação da polpa inflamada.

Restaurações Embalagem 20ml.

500

300

800

148	Expansor para disjunção palatina 9mm (Hyrax)	UND		100	100
149	Expansor para disjunção palatina 11mm (Hyrax)	UND		100	100
150	Expansor para disjunção palatina 13mm (Hyrax)	UND		100	100
151	Expansor universal mini (Hass) 7 mm. Embalagem com 10 unidades.	PCT		50	50
152	Expansor universal mini (Hass) 9 mm. Embalagem com 10 unidades.	PCT		50	50
153	Expansor universal mini (Hass) 11 mm. Embalagem com 10 unidades.	PCT		50	50
154	Filme Periapical adulto l.indicado para tomadas radiográficas intra- orais(filme31X41mm),processamento manual ou automático. Embalagem com 150 unidades.	CX	100	50	150
155	Filme periapical infantil. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 22x35mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 100 unidades.	UND	30	20	50
156	Fio de aço 0,6mm. Rolo 50g.	Rolo		75	75
157	Fio de aço 0,7mm. Rolo 50g.	Rolo		75	75
158	Fio de aço 0,9 mm. Rolo 50g.	Rolo		75	75
159	Fio de sutura agulhado SEDA n° 3.0, agulha 3/4 formato triangular, caixa com 24 envelopes.	CX	700	300	1.000
160	Fita Autoclavável. Embalagem com 1 unidade. 19mmx30m.	UND	75	75	150
161	Fita/Tira matriz de poliéster (10mmx120mmx0,5mm). Pacote c/ 50 tiras.	PCT	100	50	150
162	Fixador dental-Solução fixadora para radiografia pronta para uso em processo manual, embalado em frascos com 500 ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade. AMOSTRA.	FR	300	100	400
163	Flúor gel acidulado, tixotrópico, com concentração 1,23%, para aplicação em 1 minuto com pH entre 3 e 4, sabores: cereja, menta ou tutti- frutti; Apresentação: Frasco com 200 ml.	FR	200	100	300
164	Fluxo de solda de prata (pasta para solda) 20ml.	FR		30	30
165	Formocresol- utilizado como medicação curativo intracanal e em tratamentos endodônticos de dentes decíduas com a finalidade de mumificar o tecido pulpar. Frasco com 10ml.	FR	200	100	300
166	Gás butano- é utilizado para abastecer maçaricos e isqueiros, refil possui 5 pontas com tipos de encaixe diferente que proporciona	LT		10	10

mais segurança ao realizar o reabastecimento.

Características para Isqueiros e Maçaricos, Contem 330ml, peso 180g, dimensões 23cm x 5cm x 5cm

(AxLxP).

167

Gancho reto com ponta bola. Pacote com 10 unidades.

PCT

150

168

Gesso Branco ortodôntico 2KG

PCT

169

Gesso Pedra Tipo III. Embalagem 1 kg.

PCT

170

Gesso Pedra Especial Tipo IV- Presa rápida, tempo de pega inicial 11- 13 minutos, tempo de pega final 20 - 25 minutos, expansão de presa 0,20% (máximo),resistência a compressão Úmida 350kgf/cm²,

Seca 540kgf/cm², presa rápida. Validade 3 anos.

PCT

171

Grampo para isolamento absoluto nº 201, aço inox. Embalagem com 1

unidade.

UND

172

Grampo para isolamento absoluto nº 202, aço inox. Embalagem com 1

unidade.

UND

173

Grampo para isolamento absoluto nº 206 aço inox. Embalagem com 1

unidade.

UND

174

Grampo para isolamento absoluto nº 207, aço inox. Embalagem com 1

unidade.

UND

175

Grampo para isolamento absoluto nº 208, aço inox. Embalagem com 1

unidade.

UND

176

Grampo para isolamento absoluto nº 14A, aço inox. Embalagem com 1

unidade.

UND

177

Grampo para radiografias periapicais - totalmente autoclavável, produzido em liga de Aço Inoxidável de alta qualidade

UND

400

800

178

Hidróxido de cálcio. Indicado para capeamento pulpar direto ou indireto ou como cimento base sob todos os materiais obturadores. Caixa com 1 tubo base 12g e ,1 tubo acelerador 12g e 1 bloco de misturas.

179

Hidróxido de cálcio P.A 100% puro. Embalagem de 10g

180

Hipoclorito de Sódio 2,5% Soda clorada. Embalagem 1L.

300

181

Isolante Cel Lac. Embalagem de 500ml.

182

Kit para polimento de resina composta contendo: 9 polidores de granulação,fina,média e grossa,4 escovas color brush,1 escova ultra impregnada com carbeto de silício,1 escova de pelo de cabra e 1 broqueiro, autoclvável.

183

Lâmina de bisturi descartável de aço carbono estéril, número 15. Embalagem com 100 unidades

184

Lamparina a álcool . totalmente autoclavável,produzido em liga de Aço Inoxidável de alta qualidade

UND

185

Lima série especial Kerr 06/25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e

número de registro no Ministério da Saúde.

120

180

186

Lima série especial Kerr 06/31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

120

180

187

Lima série especial Kerr 08/25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

120

200

188

Lima série especial Kerr 08/31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

189

Lima série especial Kerr 10/25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

100

150

190

Lima série especial Kerr 10/31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

191

Lima série Kerr 15/25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e

número de registro no Ministério da Saúde.

100

192

Lima 1ª série Hedstron 15/40- 25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de registro no Ministério da Saúde.

193

Lima 1ª série Hedstron 15/40- 31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de registro no Ministério da Saúde.

194

Lima 2ª série Hedstron 45/80- 25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de registro no Ministério da Saúde

195

Lima 2ª série Hedstron 45/80- 31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número

de registro no Ministério da Saúde.

196

Lima 1° série Kerr 15/40 - 25 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável,

sem sinais de oxidação, com cabo

120

150

anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e

número de registro no Ministério de Saúde.

197

Lima 1° série Kerr 15/40 - 31 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e

número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

198

Lima 1° série Kerr 45/80 - 25 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e

número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

199

Lima 1° série Kerr 45/80 - 31 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e

número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

200

Lima Protaper Manual 25mm Menor chance de fratura, permite o trabalho em canais muito

curvos e atresiados, maior economia do profissional. Fabricado em Níquel-

Titânio, maior resistência existente, maior flexibilidade existente, maior durabilidade, multi-conicidade em um mesmo instrumento. Limas: S1-S2- F1-F2-F3-SX. Caixa com 6

unidades

201

Lubrificante Spray p/instrumentos

de alta/baixa rotação 200ml.

FRC

300

100

400

202

Lixa em tira de aço para

acabamento de 06mm-envelope com 12 unid.

Env

100

200

203

Lixa em tira para acabamento em resina (papel) – Cx. c/ 150

unidades.

100

150

204

Mola aberta ortodôntica de CrNi para compressão. Embalagem com

1metro.

PCT

200

205

Moldeira p/ Impressão nº 4 Inferior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável

para moldagem dos arcos dentais.

UND

206

Moldeira p/ Impressão nº 5 Inferior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável

para moldagem dos arcos dentais.

UND

207

Moldeira p/ Impressão nº 6 Inferior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável

para moldagem dos arcos dentais.

UND

208

Moldeira p/ Impressão nº 7 Inferior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável

para moldagem dos arcos dentais.

UND

209

Moldeira p/ Impressão nº 4 Superior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável

para moldagem dos arcos dentais.

UND

210

Moldeira p/ Impressão nº 5 Superior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao lginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável para

moldagem dos arcos dentais.

UND

211

Moldeira p/ Impressão nº 6 Superior- Podem ser esterilizadas

UND

em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na

base, moldeira Plástica Autoclavável para moldagem dos arcos dentais.

212

Moldeira p/ Impressão nº 7 Superior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na

base, moldeira Plástica Autoclavável para moldagem dos arcos dentais.

UND

213

Óculos de Segurança com visor em policarbonato que protegem contra radiações UVA e UVB. O visor possui tratamento antirrisco ou antiembaçante, para maior durabilidade do produto em ambientes críticos. Os óculos possuem proteção lateral e ponte nasal na mesma peça, haste tipo espátula com tamanho regulável confeccionadas em nylon e articuladas através de rebites metálicos. Onde haja a necessidade de proteger os olhos contra impactos

e luminosidade.

UND

120

214

Óxido de zinco pó agente de

restauração provisória. Embalagem com 50g.

UND

500

300

800

215

Papel carbono para articulação dentária. Bloco com 12 folhas.

UND

100

216

Paramonoclorofenol -Indicado para desinfecção de canal radicular,

indicado como medicação intracanal. Frasco de 20ml.

150

300

217

Pasta Profilática. Indicado na limpeza profilática para remoção de manchas exógenas, placas, matéria

Alba e resíduos orais. Embalagem de com 90g

UND

150

100

250

218

Pavio de lamparina 100% algodão.

Comprimento de 150mm. Embalagem com 10 unidades

UND

219

Placa de vidro. Medidas

15x07x10mm.

UND

220

Ponta de papel absorvente F. Xmbalagem com 180 unidades.

200

221

Ponta de papel absorvente FM.

Embalagem com 180 unidades.

200

222

Ponta ultrassonica de periodontia para raspagem supragengival. Potência de média/alta com refrigeração. Autoclavável. Adaptável em ultrassom ALT e Schuster, com rosca interna. AMOSTRA.

UND

223

Porta Amálgama de Plástico- Utilizado para o transporte e inserção do amálgama na cavidade dentária. Esterilizável em Autoclave a 121°C, disponível em diversas

cores, validade de 05 anos.

UND

200

220

224

Pote Dappen de vidro Indicado para manipulação de material

odontológico e protético. Material vidro, transparente.

UND

225

Prendedor de guardanapo tipo jacaré com corrente. Totalmente autoclavável, produzido em liga de

Aço Inoxidável de alta qualidade

UND

100

120

226

Resina composta

fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas

monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 1.

UND

200

100

300

227

Resina composta

fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas

monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 2.

UND

200

100

300

228

Resina composta

fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas

monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 3.

UND

200

100

300

229

Resina composta

fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas

monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 3,5.

UND

200

100

300

230

Resina composta

fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas

monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 4.

UND

200

100

300

231

resina composta, consistência fluida, preenchimento 2mm, média

UND

200

100

300

viscosidade, fotopolimerizável, polimeriza com luz azul na faixa de comprimento de onda entre 400 e 500nm, radiopaca, composição básica opallis flow contém 72 % de carga inorgânica silanizada composta de micropartículas de bário-alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como tegdma, bis(ema), bis(gma)], canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR A1

232

Resina flow- excelente adaptação às paredes cavitarias, com menor risco de infiltrações, alta resistência mecânica 72% de carga em peso, fácil aplicação em cavidades de difícil acesso, não escorre do local onde é aplicado, a resina flui com facilidade, mas ao cessar a força aplicada ela se mantém estática, elevada resistência mecânica, resina composta, consistência fluida, preenchimento 2mm, média viscosidade, fotopolimerizável, polimeriza com luz azul na faixa de comprimento de onda entre 400 e 500nm, radiopaca, composição básica opallis flow contém 72 % de carga inorgânica silanizada composta de micropartículas de bário-alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como tegdma, bis(ema), bis(gma)], canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR A2

UND

200

100

300

233

viscosidade, fotopolimerizável, polimeriza com luz azul na faixa de

UND

200

100

300

comprimento de onda entre 400 e 500nm, radiopaca, composição básica opallis flow contém 72 % de carga inorgânica silanizada composta de micropartículas de bário-alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como tegdma, bis(ema), bis(gma)], canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR A3

234

Resina Flow- Excelente adaptação às paredes cavitarias, com menor risco de infiltrações, alta resistência mecânica 72% de carga em peso, fácil aplicação em cavidades de difícil acesso, não escorre do local onde é aplicado, a resina flui com facilidade, mas ao cessar a força aplicada ela se mantém estática, elevada resistência mecânica, resina composta, consistência fluida, preenchimento 2mm, média viscosidade, fotopolimerizável, polimeriza com luz azul na faixa de comprimento de onda entre 400 e 500nm, radiopaca, composição básica Opallis Flow contém 72 % de carga inorgânica silanizada composta de micropartículas de bário-alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como TEGDMA, Bis(EMA), Bis(GMA)],

canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. Validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR AO 3,5

UND

200

100

300

235

Resina Ortodôntica, primer e bond na mesma seringa; Redução de passo clínico; Fotopolimerizável: permite instalação dos arcos logo após fotopolimerização do

cimento/adesivo. Mecanismo de cura fotoativada. 4g.

UND

236

Revelador para RX odontológico. Solução reveladora para radiografia pronta para uso em processo manual, contendo água, hidroquinona na concentração de 2% a 3%. Embalado em frasco leitoso com 475ml, devendo trazer externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e prazo de validade.

300

100

400

AMOSTRA.

237

Solda de prata. 0,5mm. Embalagem com 5m.

ROLO

238

Sugador de saliva descartável.

Embalagem com 40 unidades.

PCT

100

200

239

Sugador Cirúrgico Descartável Estéril -Utilizado em cirurgias intra- orais para sucção de sangue e demais fluidos, possui três diâmetros de pontas, que permitem sugar em várias situações cirúrgicas, sugador embalado individualmente, estéril, descartável e atóxico, tubo com exclusiva curvatura confeccionado em PVC rígido, diâmetro do tubo 5mm, ponteiras e porta-filtro confeccionado em polietileno de alta densidade. diâmetro das ponteiras: 2,5mm e 3,0mm. Embalagem com

20 unidades.

300

100

400

240

Sugador Endodôntico Descartável

-Tubo confeccionado em PVC, transparente e atóxico, arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional, ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido, vazada e aromatizada artificialmente tutti-frutti, utilizado em tratamentos endodônticos para remoção de saliva e outros líquidos de dentro da cavidade bucal do paciente,

embalagem com 20 unidades.

PCT

300

100

400

241

Tala Cervical para aparelho extra

bucal.

UND

242

Teste de vitalidade em spray.

Frasco com 200ml.

243

Tricresol formalina. Como curativo de demora na câmara pulpar de dentes permanentes com necrose pulpar e preparo químico mecânico incompleto do canal. Este medicamento propicia a desinfecção do canal, dando condições para

reparar as lesões periapicais. Embalagem com 10ml.

200

250

244

Tira Matriz de Aço - Usadas em compósitos, acrílicos, ionômeros de cimento de vidro e amalgamas, são

flexíveis e se adaptam ao contorno

Rolo

200

100

300

das regiões próximas para

qualquer tipo de material, rolo de 50cm. Tamanho (largura): 5mm.

245

Tira Matriz de Aço - Usadas em compósitos, acrílicos, ionômeros de cimento de vidro e amalgamas, são flexíveis e se adaptam ao contorno das regiões próximas para

qualquer tipo de material, rolo de 50cm. Tamanho (largura): 7mm.

Rolo

200

100

300

246

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho

16.Embalagem com 10 unid.

200

247

Tubo Bráquetes conversível para

cola Roth .022" com gancho 26.Embalagem com 10 unid.

200

248

Tubo Bráquetes conversível para

cola Roth .022" com gancho 36.Embalagem com 10 unid.

200

249

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 46.Embalagem com 10 unid.

200

250

Tubo Triplo para soldagem Roth

.022" para molar superior direito. Embalagem com 10 unid.

200

251

Tubo Triplo para soldagem Roth

.022" para molar superior esquerdo.Embalagem com 10 unid.

200

252

Vaselina em pasta. Embalagem com 30g.

200

100

300

253

Verniz com flúor 5% fluoreto de Sódio c/dois Recip. 10ml.

100

Obs: Os produtos devem conter, na embalagem, dado de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir da data de entrega e número do registro.

b) A previsão de aquisição pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): observará o item 2.3.

2.4. Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando à adequada execução da Ata de Registro de Preços.

2.5. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Jornal Oficial de Itaguaí, sendo vedada a sua prorrogação.

3.2. As quantidades dos itens indicadas no item 2.3, consistem em mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e eventuais ÓRGÃOS ADERENTES durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes;

3.3. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da retirada da Ordem de Fornecimento;

3.4. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

3.5. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

3.6. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Saúde com antecedência mínima de 02 (dois) dias.

3.7. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

4. ABERTURA

4.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, dirigida pelo Pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:

EVENTOS	DIA	MÊS	ANO	HORÁRIO
Início acolhimento das propostas	05	10	2023	08:00
Limite acolhimento das propostas	20	10	2023	09:00
Data de abertura das propostas	20	10	2023	09:00
Data da realização do Pregão	20	10	2023	10:00
Processo nº	15.711/2023
Tipo	MENOR PREÇO POR ITEM
Prazo para impugnação	até 02 (dois) dias úteis
Data da publicação	04/10/2023
Local/Endereço Eletrônico	xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
Número da licitação no portal	1020747

4.2. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios do ÓRGÃO GERENCIADOR e eventuais ÓRGÃOS ADERENTES.

5.2. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

MANUT./OPERAC. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Programa de Trabalho: 11.02.10.301.0196.2.069 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 600 (Federal), 621 (Estadual) e 500 (Municipal)

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0196.2.195 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 600 (Federal), 621 (Estadual) e 500 (Municipal)

5.2.2. As despesas relativas aos Exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada Exercício.

6. TIPO DE LICITAÇÃO E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO.

6.1. O presente Pregão Eletrônico para Registro de Preços reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

6.2. O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 2.849.081,65 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

7. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

7.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pelo Município.

7.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas por:

a) Ente, Autarquia ou Fundação da Administração Pública do Município de Itaguaí, com as sanções prescritas no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02;

b) Ente ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, com a sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

7.3. Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não serão levadas em consideração e serão rejeitadas.

7.3.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

7.4. Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

7.5. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.5.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.2. Entende-se por Microempreendedor Individual apto a participar dos itens exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquele definido na Lei Complementar 128/08.

7.5.2.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.2, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.3. Entende-se por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte apta a participar dos itens exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquela definida no Artigo 3º da referida Lei e que não se enquadre em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º.

7.5.4. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.3, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.5. O licitante deverá assinalar na página da LICITAÇOES-E, em campo próprio do sistema informatizado, que cumpre os requisitos de habilitação, que a proposta está de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório e que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo V, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 17.3 do Edital.

7.5.6. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.6. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

7.7 ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014.

7.8. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que atendam aos requisitos do edital.

7.9. Não será aplicado o disposto no item 7.7 caso não haja o mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, para cada item, enquadrados como MEI/ME/EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme instituído no inciso II do Art. 49 da Lei Complementar 123/06.

8.CREDENCIAMENTO

8.1. Para acesso ao sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame licitacoes-e do Banco do Brasil, os interessados em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha de acesso, pessoais e intransferíveis, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País ou por outros meios disponibilizados pelo banco.

8.1.1. O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

8.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.

8.3. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

8.4. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realizações inerentes ao Pregão Eletrônico.

8.5. O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a Sessão Pública.

9. CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DAS PROPOSTAS.

9.1. Observado o disposto nos itens 7 e 8 deste Edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao sistema eletrônico, pela digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 4.1 deste Edital.

9.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

9.3. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

9.4. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

10.PROPOSTA DE PREÇOS.

10.1. A proposta de preços deverá ser registrada POR MEIO DO SISTEMA, em campo específico, a ser integralmente preenchido.

10.1.1. Até o encerramento do limite de acolhimento das propostas, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente registrada.

10.1.2. No ato do registro da PROPOSTA INICIAL INSERIDA NO SISTEMA LICITACOES-E (contendo os preços para a fase de disputa de lances) não poderá haver nenhuma forma de identificação do proponente, sob pena de desclassificação da proposta.

10.2. A proposta de preços, EM SUA FORMA IMPRESSA, conforme Anexo IV, deverá ser anexado ao sistema pelo licitante juntamente com todas as demais documentações e anexos estabelecidos no edital, observado o item 10.1.1 (até o limite do encerramento de acolhimento das propostas, conforme item 4.1 do edital)

10.2.1. O descumprimento da cláusula acima ensejará na desclassificação da proposta do licitante.

10.3. As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.

10.4. A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

10.5. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

10.6. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

10.7. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 4.

10.7.1. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO GERENCIADOR, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

10.8. As marcas e modelos apresentadas na forma do Anexo IV não poderão ser alteradas quando da apresentação da proposta realinhada pelo licitante, ora arrematante, sob pena de desclassificação da proposta.

11. ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

11.1. A partir do horário previsto no item 4.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do licitacoes-e, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

11.1.1. O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00min às 18h00min e, após esse período, será bloqueado para tal finalidade.

11.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as suas regras de aceitação, e o limite de horário de funcionamento do sistema.

11.3. Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.4. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance, vedada a identificação do detentor do lance.

11.5. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Licitações-e poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

11.6. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserto em campo próprio do sistema eletrônico, divulgando data e hora para a reabertura da sessão.

11.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

11.7.1. Em caso de erro material, ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.

11.7.2. O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até às 17h20 min, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.

11.8. Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 10.7.

11.8.1. No caso de empate entre as propostas de menor preço e não sendo apresentados lances, sem prejuízo do disposto no item 11.3, será assegurada preferência como critério de desempate, sucessivamente, aos bens e serviços:

(a) o que primeiro registrou a proposta;

(b) produzidos no País;

(c) produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

(d) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e

(e) produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Persistindo o empate, o sorteio público será utilizado como critério de desempate.

12. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, na forma do item

6.1. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste Edital, especialmente o subitem 12.3.

12.1.1. No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.

12.1.2. As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos preços unitários de cada item do lote, conforme apurados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor preço do Lote.

12.2. O licitacoes-e informará o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 12.3 deste Edital, cabendo decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando à redução do valor.

12.3. Havendo empate ficto no momento do julgamento das propostas será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenho sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.

12.3.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

12.3.2. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela de menor preço do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.

b) caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente na forma da alínea a, abdique desse direito ou não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.

c) na situação de empate na forma antes prevista, inexistindo oferta de lances e existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema identificará aquela que primeiro inseriu sua proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta inferior à melhor classificada.

12.3.3. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente de menor preço do certame.

12.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

12.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 11.8 e/ou subitem 12.4 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.

12.5. O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

12.6. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

12.7. A critério do pregoeiro poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.

13. DO CADASTRO DE RESERVA

13.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, sendo incluído, na respectiva ata, o registro dos que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame.

13.1.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote.

13.1.2. A apresentação de novas propostas, na forma deste item, não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

13.2. Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:

a) os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva;

b) os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceitado cotar o objeto em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

13.2.1. Se houver mais de um licitante na situação de que trata a alínea b, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

13.2.2. A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

13.3. Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto no item 14, serão convocados para assinar a Ata de Registro de Preços.

13.4. O Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão do primeiro colocado na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências:

a) cancelamento do registro do fornecedor, quando este descumprir as condições da ata de registro de preços; não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;

b) cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, causados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

14. DA HABILITAÇÃO

14.1. Os documentos de habilitação previstos neste item, bem como as declarações constantes neste edita (anexo V, VI, VII, VIII, IX e X) DEVERÃO SER ANEXADAS NO SISTEMA JUNTAMENTE COM A PROPOSTA (ANEXO IV), ATÉ O LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS, sob pena de inabilitação.

14.1.1. Quando necessário o Pregoeiro solicitará, via sistema, documentos na sua forma original ou em cópia autenticada, bem como qualquer outra informação complementar, na forma do Art. 43 §3º da Lei Federal nº 8.666/93.

14.1.2. Os documentos que se refere o item 14.1.1. deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após a solicitação expressa do Pregoeiro no sistema.

14.1.3. Uma vez recebidos os documentos, o Pregoeiro consultará o Cadastro de Fornecedores do Município e o cadastro de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores, Cadastro Nacional de Empresas Punidas – (Cnep) e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União.

14.1.3.1. Caso o licitante conste em qualquer um dos Cadastros mencionados no item 14.1.3, com o registro de penalidade que impeça a sua participação em licitação ainda em vigor, não poderá prosseguir no certame, cabendo ao Pregoeiro declarar tal condição.

14.2. Habilitação Jurídica

14.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;

c) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com todas as alterações ou consolidação respectiva;

d) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

f) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 da Lei Federal n° 10.406/2002, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração.

g) Ata da respectiva fundação, e o correspondente registro na Junta Comercial, bem como o estatuto com a ata da assembleia de aprovação, na forma do artigo 18 da Lei nº 5.764/71, em se tratando de sociedade cooperativa.

14.3. Regularidades Fiscal e Trabalhista

14.3.1. Para fins de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma:

c.1) Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a ad, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212, de 1991;

c.1.1) O licitante poderá, em substituição à certidão mencionada na alínea c.1, apresentar as seguintes certidões conjuntamente, desde que tenham sido expedidas até o dia 2 de novembro de 2014 e estejam dentro do prazo de validade nelas indicados: Certidão Negativa de Débito ou a Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

c.2) Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.2.1) caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.3) Fazenda Municipal: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal;

d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.

14.3.2. Na hipótese de cuidar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura da Ata de Registro de Preço, caso se sagre vencedora na licitação.

14.3.2.1. Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.

14.3.2.2. O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.

14.3.2.3. A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

14.4. Qualificação Econômico-financeira

14.4.1. Para fins de comprovação de qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

14.4.1.1. O licitante detentor da proposta ou lance de menor preço deverá apresentar certidões negativas de falências e recuperação judicial e extrajudicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca do Município de Itaguaí - RJ, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.

14.4.1.2. Não será causa de inabilitação a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documentação exigida no presente item, que o plano de recuperação já foi aprovado ou homologado pelo Juízo competente.

14.4.1.3. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da datada apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios;

14.4.1.4. O balanço patrimonial deverá ser apresentado na forma dos arts. 1.078, 1.079 e

1.186 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro).

14.4.1.5. Ressalvada a apresentação pelos Microempreendedores Individuais (MEI), devendo ser apresentado documento equivalente.

14.5. Qualificação Técnica

14.5.1. Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá(ão) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s):

14.5.1.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove já ter fornecido os produtos da natureza do objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando quantidades, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos materiais.

14.5.1.2. Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o Órgão Sanitário Estadual ou local para exercer a atividade de comercialização e venda , com validade para o presente exercício;

14.5.1.3. Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o licitante deverá comprovar essa inseção através de:

a) Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o objeto por ela ofertado é isento de registro;

b) Resolução da Diretoria Colegiada – RDC correpondente que comprove a isenção do objeto ofertado

14.6. Declaração Relativa ao Trabalho de Menores

14.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

14.7. Declaração de Atendimento à Lei Complementar nº 123/06

14.7.1. Caso o licitante se enquadre como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, na forma do Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007.

14.7.2. O Certificado de Registro Cadastral do Município de Itaguaí - CRC, mantido pela Comissão de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SELIC poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 14.2.

14.7.3. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.

14.7.4. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

14.7.5. Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos.

14.7.6. Se o licitante desatender às exigências previstas no item 14, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

15. RECURSOS

15.1. O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do licitacoes- e, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro, expondo os motivos. Na hipótese de ser aceito o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual período, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.

15.1.1. Não serão consideradas manifestações fora do prazo estipulado no item 15.1, nem anterior, nem posterior, no que pese o sistema eletrônico licitações-e permanecer com chat aberto.

15.2. Os recursos deverão ser enviados para o e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou anexado ao xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no caso do signatário possuir assinatura digital e/ou autenticação eletrônica, caso contrário entregar no endereço constante no item 1.5, das 09:00 às 16:00, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis. O prazo para a entrega dos recursos se encerrará às 16:00h do terceiro dia útil, contados a partir da declaração de vencedor do certame.

15.3. As empresas terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões a contar da divulgação no sistema ou recebimento por email dos recursos apresentados, o que ocorrer primeiro.

15.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

15.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

15.6. As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.

16. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

16.1. Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE COMPETENTE. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE COMPETENTE adjudicará e homologará o procedimento.

16.2. Uma vez homologado o resultado da licitação pela AUTORIDADE COMPETENTE, o licitante vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para a lavratura da ata de registro de preços.

16.2.1. Na Ata de Registro de Preços são registrados os preços, os fornecedores e as condições a serem praticadas, conforme definido neste edital e no Anexo I – Termo de Referência.

16.3. Deixando o adjudicatário de lavrar a Ata de Registro de Preços no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, após a licitação ter retornado a fase de habilitação pela Autoridade Superior, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao Edital, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13.

16.4. Uma vez formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13, serão os fornecedores convocados na ordem de classificação.

16.5. Uma vez lavrada a Ata de Registro de Preços o ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS ADERENTES estarão aptos a proceder aos procedimentos para as respectivas contratações, estes últimos desde que observadas às condições do item 20.

16.6. O preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portal da Prefeitura de Itaguaí e no portal do LICITACOES-E e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

17. DO ÓRGÃO GERENCIADOR

17.1. Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços;

b) realizar ampla pesquisa de preços semestralmente para aferir a compatibilidade de preços registrados com os efetivamente praticados;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar no Portal de Compras do Poder Executivo, do Município de Itaguaí, os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação dos ÓRGÃOS ADERENTES;

e) gerir os pedidos de adesão dos órgãos e entidades não participantes da Ata de Registro de Preços e orientar os procedimentos dos ÓRGÃOS ADERENTES.

18. DA CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E PELOS ÓRGÃOS ADERENTES

18.1. A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

18.2. A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS ADERENTES.

18.3. Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR e aos ÓRGÃOS ADERENTES promover as ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

18.4. A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS ADERENTES será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

18.5. O ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS ADERENTES deverão verificar a manutenção das condições de habilitação e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município de Itaguaí o cadastro de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, Cadastro Nacional de Empresas Punidas – (Cnep) e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

18.6. O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.

19. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

19.1. Os pagamentos serão realizados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS ADERENTES, de acordo com as contratações realizadas por cada um deles.

19.2. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos;

19.3. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

19.4. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

19.5. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Av. Pref. Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 - Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx - XX, XXX: 00000-000.

19.6. A Contratada reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros;

19.7. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 19.9, ao Protocolo Geral Municipal;

19.8. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

19.9. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Neste caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA;

19.10. A nota fiscal isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas;

19.11. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação;

19.12. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

19.13. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculando pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

20. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO ADERENTE

20.1. O ÓRGÃO ADERENTE poderá, mediante prévia anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, aderir à Ata de Registro de Preços, desde que realizado estudo que demonstre a viabilidade e a economicidade.

20.2. O ÓRGÃO GERENCIADOR só poderá autorizar as adesões por ÓRGÃO ADERENTE

municipal, distrital, de outros estados, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

20.3. O fornecedor beneficiário não está obrigado a aceitar o fornecimento decorrente da adesão pelo ÓRGÃO ADERENTE.

20.4. Desde que o fornecimento objeto da adesão não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o ÓRGÃO GERENCIADOR o fornecedor poderá contratar com o ÓRGÃO ADERENTE.

20.5. Após a autorização do ÓRGÃO GERENCIADOR, o ÓRGÃO ADERENTE deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata, devendo cumprir as atribuições inerentes aos ÓRGÃOS ADERENTES e demais orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR.

20.6. Compete ao ÓRGÃO ADERENTE:

a) aceitar todas as condições fixadas na Ata de Registro de Preços;

b) realizar os pagamentos relativos às suas contratações;

c) os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas;

d) a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, devendo registrar no Cadastro de Fornecedores do Município e no Sistema informatizado Licitações-e, as penalidades aplicadas ou informá-las ao ÓRGÃO GERENCIADOR, quando se tratar dos órgãos ou entidades que não pertençam ao Município.

20.7. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá zelar para que o quantitativo total das contratações pelos ÓRGÃOS ADERENTES observe o limite fixado no item 2.2.3 deste Edital.

21.CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

21.1. O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços;

b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

21.1.1. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d do item 21.1 será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR, assegurado o contraditório e a ampla e prévia defesa.

21.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) por razão de interesse público; ou

b) a pedido do fornecedor.

22. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES

22.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções:

a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

b) multas previstas em edital e no contrato.

22.1.1. As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

I – retardar a execução do objeto, qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços;

II – não manter a proposta, a ausência de seu envio, bem como a recusa do envio de seu detalhamento, quando exigível, ou ainda o pedido, pelo licitante, da desclassificação de sua proposta, quando encerrada a etapa competitiva, desde que não esteja fundamentada na demonstração de vício ou falha na sua elaboração, que evidencie a impossibilidade de seu cumprimento;

III – falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado;

IV – fraudar na execução contratual, a prática de qualquer ato destinado à obtenção de vantagem ilícita, induzindo ou mantendo em erro a Administração Pública; e

V – comportar-se de modo inidôneo, a prática de atos direcionados a prejudicar o bom andamento do certame ou do contrato, tais como fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório, ação em conluio ou em desconformidade com a lei, indução deliberada a erro no julgamento, prestação falsa de informações, apresentação de documentação com informações inverídicas, ou que contenha emenda ou rasura, destinados a prejudicar a veracidade de seu teor original.

22.2. Ocorrendo qualquer outra infração legal ou contratual, o contratado estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência;

b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

22.3. A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza, a gravidade da falta cometida, os danos causados à Administração Pública e as circunstâncias agravantes e atenuantes.

22.3.1. Quando a penalidade envolver prazo ou valor, os critérios estabelecidos no item 22.3 também deverão ser considerados para a sua fixação.

22.4. A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão contratante, podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade, ou pelo ÓRGÃO ADERENTE, em relação às respectivas contratações.

22.4.1. Ressalvada a hipótese descrita no item 22.4, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

22.5. As sanções previstas na alínea b do item 22.1 e nas alíneas a e b, do item 22.2 serão impostas pelo Chefe do Executivo.

22.5.2. As sanções previstas na alínea a do item 22.1 e na alínea c, do item 22.2 serão impostas pelo Ordenador de Despesa, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo.

22.5.2.1. Tratando-se de ÓRGÃO GERENCIADOR da Administração Indireta do Município de Itaguaí, as sanções previstas na alínea a do item 22.1 e na alínea c, do item 22.2 serão impostas pelo próprio Secretário Municipal a que se vincula o Órgão Gerenciador, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo.

22.5.3. A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 22.2, é de competência exclusiva do(a) Secretário(a) Municipal a que se encontra vinculada o ÓRGÃO GERENCIADOR. A competência para aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.

22.6. As multas administrativas, previstas na alínea b do item 22.1 e na alínea b, do item 22.2:

a) corresponderão ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicadas de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderão ser aplicadas cumulativamente a qualquer outra;

c) não têm caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverão ser graduadas conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverão corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta;

f) deverão observar sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

22.7. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, prevista na alínea c, do item 22.2:

a) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido;

22.8. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 22.2, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

22.8.1. A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação conforme subitem 22.8.

22.9. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

22.10. Se o valor das multas previstas na alínea b do item 22.1, na alínea b, do item 22.2 e no item 22.9, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

22.11. A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.

22.12. A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos, os dispositivos do edital e/ou do contrato infringidos e os fundamentos legais pertinentes, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.

22.12.1. Ao interessado será garantido o contraditório e a defesa prévia.

22.12.2. A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

22.12.2.1. A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a e b do item 22.1 e nas alíneas a, b e c, do item 22.2, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item 22.2.

22.12.3. Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

22.13. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas, de acordo com as peculiaridades do caso concreto.

22.14. As penalidades previstas nos itens 22.1 e 22.2 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

22.14.1. Os licitantes, adjudicatários e contratados ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, enquanto perdurarem os efeitos das sanções de:

a) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar imposta pelo Município de Itaguaí, suas Autarquias ou Fundações (art. 87, III da Lei n° 8.666/93);

b) impedimento de licitar e contratar imposta pelo Município de Itaguaí, suas Autarquias ou Fundações (art. 7° da Lei n° 10.520/02);

c) declaração de inidoneidade para licitar e contratar imposta por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal (art. 87, IV da Lei n° 8.666/93);

22.15. As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR no Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores de Itaguaí.

22.15.1. Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido a Secretaria Municipal de Governo, o extrato de publicação no Jornal Oficial de Itaguaí do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 22.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública.

22.15.2. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, que informará, a inserção ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS.

23. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

23.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

23.2. Os bens poderão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

23.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

23.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

23.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal.

23.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo, salvo a hipótese prevista na alínea b.1 do subitem 23.1.

23.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis

23.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

24. DAS AMOSTRAS

24.1. Poderá ser exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens 162 e 236 arrematados, a ser encaminhada à Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 – xxxx 000 - Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX XXX:00000-000, no prazo máximo de 05 dias corridos após a solicitação, sob pena de desclassificação.

24.2. A exigência de amostras justifica-se pelo fato dos itens contidos no certame existirem em diversas formas de apresentação com variações em especificações que podem comprometer o seu uso dentro da realidade do Município em questão.

24.3. Serão levados em consideração, para fins de aprovação da amostra o cumprimento dos seguintes critérios objetivos: apresentação do lote, qualidade do produto, avaliação da embalagem, vida útil e que esteja de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.

24.3.1. Além de atender as exigências contidas no item 4. do termo de referência, o material será testado para verificar se o mesmo está adequado as especificações do item 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

24.4. A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada.

25. DISPOSIÇÕES GERAIS

25.1. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

25.2. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.

25.3. A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.

25.3.1. A autoridade competente para homologar o procedimento licitatório poderá revogá-lo somente em razão do interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado.

25.3.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé ao ressarcimento dos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

25.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, com auxílio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

25.5. O foro da Comarca de Itaguaí é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

25.6. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

25.7. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

25.8. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos;

25.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do término.

25.10. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

25.11. Acompanham este edital os seguintes anexos:

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Critério de Aceitabilidade

Anexo III – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação

Anexo IV – Modelo de Proposta

Anexo V –Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Anexo VI – Modelo de Carta de Credenciamento

Anexo VII – Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Idoneidade / Inexistência de penalidade

Anexo IX – Declaração para atendimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7, da Constituição Federal

Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

Anexo XI – Minuta de Ata de Registro de Preços

Anexo XII – Minuta de Contrato

Itaguaí, 05 de outubro de 2023.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

MATRICULA: 45.972

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Ofício 2169/2023

1. OBJETIVO

1.1. O objetivo específico deste Termo é subsidiar e orientar à realização de Certame licitatório visando Futuro Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

2. OBJETO

2.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender às demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde conforme especificação e quantitativos definidos no item 4, do presente instrumento.

3. JUSTIFICATIVA

3.1. Sabe-se que a saúde é direito fundamental de todos e dever dos entes públicos. O direito à saúde é um importante direito assegurado pelo Estado Social, intimamente relacionado ao direito à vida, abrangendo o direito de ter vida digna, devendo-se garantir as necessidades vitais básicas do indivíduo, conforme fundamenta a Constituição Federal de 1988.

3.2. A aquisição dos insumos odontológicos tem como objetivo garantir a melhor assistência à saúde dos pacientes a serem atendidos no Município. Salientamos que a aquisição dos mesmos, proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do Município.

3.3. O futuro registro de preço trata-se de uma previsão de aquisição necessária para que o Município possa realizar suas atividades de assistência aos usuários que procuram atendimento nas Unidades de Saúde do Município.

3.4. A Secretaria Municipal de Saúde está empenhada em melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde ofertados aos munícipes buscando atender suas necessidades, tanto na prevenção quanto nas ações curativas, portanto, busca soluções para uma melhor prestação dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

3.5. Insta destacar que os itens deste referido Termo de Referência são remanescentes do Processo Administrativo 2045/2023, Pregão Eletrônico 087/2023 que foram desertos e fracassados.

4. QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

4.1. Abaixo, as especificações dos itens solicitados e quantidade total do pedido:

ITEM

DESCRIÇÃO

NIDADE

BS/ ATENÇÃO

BÁSICA/ USF

COMUM

ÁSICA / CEO

TOTAL

INSUMOS

Afastador Expandex autoclavavel para

colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.

UND

Afastador flex autoclavável médio.

Embalagem com 1 unidade.

UND

Agente de união multiuso com flúor fotopolimerizável monocomponente para esmalte/dentina combina primer e adesivo em um único frasco e contém resinas

elastoméricas e álcool como solvente. Frasco com 6ml.

UND

200

400

Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000 ml, peróxido de hidrogênio 3%,

excipientes água purificada, fenacetina, ácido fosfórico.

100

200

Agulha Gengival esterilizada, tamanho

27 G Longa, com cânula de comprimento de 41,3mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada, deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos, apresentação

caixa com 100 unidades.

150

300

Agulha Gengival esterilizada, tamanho 30 G Curta, com cânula de comprimento de 25mm, que possua bisel triplo e seja siliconada, deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos, apresentação

caixa com 100 unidades.

150

300

Alginato para moldagem com 410g, material bicromático, muda de cor duas vezes, excelente compatibilidade com gessos odontológicos, contém clorhexidina, tipo II presa normal.

PCT

200

Algodão, tipo hidrófilo, apresentação em rolete, material alvejado, purificado, isento de impurezas, não estéril. Pacote c/100.

PCT

750

1500

Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição 40% de prata,31,3% de estanho,28,7% de cobre e

47,9% de mercúrio. Embalagem 50 cápsulas.

PCT

Anestésico Lidocaína 2% com vasoconstrictor Epinefrina 1:100.000 injetável local com cada ml contendo 20 mg de Cloridrato de Lidocaína, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 ml e êmbolos siliconizados. Cada tubetes deverá estar envolvido por adesivo de segurança que proteja a

cavidade oral em caso de quebra. O produto deverá estar alojado em blísteres

100

200

lacrados com 10 tubetes cada. Apresentação: caixas com 50 tubetes. Registro ANVISA.

tubetes cada. Embalagem com 50 tubetes.

100

200

lacrados com 10 tubetes cada; Apresentação: caixas com 50 tubetes.

100

200

Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2%

sem vaso constrictor, caixa com 50

tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo sem látex, validade de 36 meses.

100

150

Anestésico tópico com 20% de Benzocaína pote sabor menta.

Embalagem contendo 01 unidade de 12g.

300

200

500

UND

100

UND

200

300

200

500

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- Nitri, fio redondo, espessura 0.012” 0,30mm caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” 0,40mm caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.014” 0,35mm caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio retângulo , espessura 0.016 X 0.22mm. Caixa com

10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio quadrado, espessura 0.016 X 0.22mm. caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” (0,30mm) caixa com

10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” (0,40mm) caixa com

10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral super elástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” Embalagem com 10

unidades.

150

Babador descartável - Confeccionado com filme plástico, dimensões 33,5cm x 47cm, protege o paciente de respingos ou resíduos durante o procedimento, altamente impermeável e absortivo, prático, seguro, não estéril, resistente.

Embalagem com 100 unidades.

PCT

300

100

400

Banda Molar Universal Inferior 35 mm

- As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 36 mm- As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível

em diversos tamanhos e para arcada

inferior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 37mm

- As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

inferior Indicado como base dos

acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Inferior 28mm

Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior 35 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada

superior Indicado como base dos

acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior 35,5 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior 36 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

superior Indicado como base dos

acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10 unidades

Banda Molar Universal Superior 37 mm - As bandas ortodônticas são peças metálicas para cimentação nos dentes utilizadas para a soldagem de acessórios, proporcionam menor índice de descolamento de acessórios ortodônticos devido a esforços mastigatórios, pois os acessórios fixados nas mesmas são soldados, disponível em diversos tamanhos e para arcada superior Indicado como base dos acessórios do aparelho como, tubos, ganchos, botões, apoia toda a estrutura do aparelho fixo. Embalagem com 10

unidades

Bicarbonato de sódio para profilaxia,

sabor morango. Embalagem de 500 gr.

UND

100

200

Botão lingual para colagem. Pacote com

10 unidades.

150

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 13.(embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 23.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 33.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 44.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 34.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 14.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 24.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 15/35.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 25/45.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 43.(embalagem com 10

unidades).

100

Braquetes de aço Roth Max com gancho

11.(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

12. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

13 (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

21 (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

22. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

23. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

31/32/41/42. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

33. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

43. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

14/15/24/25 (embalagem com 10

unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

34/44.(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho

35/45. (embalagem com 10 unidades).

400

Broca Cirúrgica Zecrya Longa, formato tronco-cônico, confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, comprimento de 21mm, com seis lâminas

helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.

UND

250

200

450

Broca Cirúrgica Zecrya Extra Longa, formato tronco- cônico confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, comprimento de 28mm, com seis lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.

UND

250

200

450

dispositivo evitando danos mecânicos nos mesmos.

UND

250

200

450

úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

sofrer oxidação.

UND

120

e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

140

trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote

UND

1500

1000

2500

e número de registro no Ministério da Saúde.

Broca diamantada esférica n° 1012, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote

e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

1500

1000

2500

e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1500

1000

2500

Broca diamantada esférica n° 1016, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote

e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

1500

1000

2500

UND

1500

1000

2500

UND

1000

500

1500

UND

1000

500

1500

Broca diamantada esférica n° 1014, Haste Longa em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação, embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde

UND

1000

500

1500

agentes químicos, sem sofrer oxidação,

UND

1000

500

1500

embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

1000

500

1500

UND

300

200

500

Broca diamantada Chama 3118 FF. Haste prateada com listra amarela. Alta rotação, utilizada para desbaste fino e dificil sobre ligas duras, resinas e cerâmicas. Permitem a confecção de bisel côncavo em esmalte nas cavidades preparadas, tanto em dentes anteriores como posteriores. São utilizadas para desgastar esmalte e dentina.

UND

300

200

500

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

300

200

500

registro no Ministério da Saúde.

UND

300

200

500

UND

300

200

500

Broca Endo Z- comprimento de 25mm, 0,9mm de diâmetro, alta rotação, parte ativa em carboneto de tungstênio e parte inativa em aço inoxidável, autoclavável. Embalagem com 1(uma) unidade

UND

200

100

300

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro

UND

200

100

300

do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

Broca gates n°04 para motor de baixa

rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência,

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência,

UND

200

100

300

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

101

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

102

Broca gates n°06 para motor de baixa

número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

200

100

300

103

Broca Lentulo , com espiral de aço inoxidável , contendo 17% de cromo, 8% Ni, comprimento 25mm ,velocidade de rotação recomendada: 300-600 min, validade indeterminada, modelos de Broca Lentulo,lentulo 1 Vermelha Nº25, lentulo 2 Azul Nº30, lentulo 3 Verde Nº35, lentulo 4 Preta Nº40, broca para endodontia que possui parte ativa fabricada em aço inoxidável. kit com 4 unidades.

150

104

Broca Shofu (ponta de acabamento) para baixa rotação.

UND

200

100

300

105

Casquete tração alta para aparelho extra bucal.

UND

106

Câmara de revelação Portátil para Odontologia, câmara escura para uso profissional para ser utilizada em revelações de radiografias periapicais,

interproximais e oclusal em consultório odontológico, visor acrílico destacável, 4

UND

reservatórios para liquido (água, removedor, fixador e água), caixa moldada em polipropileno, material resistente e produtos químicos, ácidos, substâncias alcalinas e detergentes, dimensões 340 mm(comprimento)

x230mm(largura)x230mm(altura).

107

Cera 7 Rosa lâmina. Embalagem com 18 unidades.

UND

108

Cera ortodôntica incolor embalagem com 5 bastões de cera cada.

UND

200

109

Cera Utilidade - Indicado para alívio de moldeiras e de outras aplicações dependendo do profissional, cor Rosa. Embalagem com 5 unidades.

110

Embalagem com 1 base de 90g e 1 catalizador de 90g.

UND

111

Cimento fosfato de zinco líquido. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica,

compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 10ml.

100

200

112

Cimento fosfato de zinco pó. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica, compatível com todos os materiais

restauradores. Embalagem de 28g.

100

200

113

Cimento ionômero de vidro para cimentação – Cx. c/ 1 frasco de cimento em pó com 15g. 1 frasco de líquido com 10g.

100

114

com 8 ml.

400

200

600

115

Cimento obturador endodôntico. Composição: Óxido de zinco e eugenol. Apresentando boa tolerância pelos tecidos apicais, radiopaco e impermeável. Pó 12g

+ líquido 10ml.

120

116

Cimento resinoso dual. Kit com 01 base de 2,5g e 01 catalizador de 2,5g, cor A1,

adesivo permanente, radiopaco. Contendo 5 ponteiras de automistura.

117

Condicionador Ácido Fosfórico a 37%

com de baixa viscosidade e com

propriedade tixotrópica. Corante azul. Embalagem com 3 seringas de 2,5 ml.

PCT

300

200

500

118

Cones de guta percha 15/40 . 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

119

Cones de guta percha 45/80. 28mm

comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

120

Cones de guta percha F accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

121

Cones de guta percha FM accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

122

Cones de guta percha Cones de guta percha M accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades. s.

200

123

Cones de papel absorvente 1° série Nº 15-40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

300

124

Cones de papel absorvente 2° série Nº 45-80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

125

Cunha Anatômica de Madeira

Indicada para o travamento cervical das matrizes em restaurações, composição natural Madeira e corantes reativos atóxicos. Embalagem com 100 unidades.

100

126

Sem Álcool com 250ml.

UND

300

200

500

127

doenças. Enxaguante Antisséptico Bucal Sem Álcool com 500ml.

UND

200

100

300

128

Disco de acabamento. Embalagem com 120 unidades.

PCT

129

Disco diamantado flexível com mandril

UND

130

EDTA 17% Solução é indicado na desobstrução de canais atresiados e na remoção do magma dentinário. Frasco

com 500ml.

131

Elástico Ligadura Bengalinha Sortido - Os elásticos para ligadura – Bengalinha são elastômeros ortodônticos, empregados

como promotores de fixação de fios ou

PCT

300

	arcos ortodônticos aos slots dos braquetes, promovendo a transferência das forças aplicadas pelos arcos / fios para correção das mal oclusões, possuem excelente memória de forma, estabilidade de cor e são atóxicas. Embalagem com 1000 Unidades.
132	Elástico ortodôntico corrente, médio, cor prata , Embalagem com 4,5m	UND		300	300
133	Elástico Ortodôntico corrente, curto, incolor, Embalagem com 4,5m	UND		300	300
134	Elástico Ortodôntico corrente, longo, incolor, Embalagem com 4,5m			300	300
135	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas leve. Emablagem com 100 unidades.	PCT		100	100
136	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas médio. Emablagem com 100 unidades.	PCT		100	100
137	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas pesado. Emablagem com 100 unidades.	PCT		100	100
138	Elástico Ortodôntico IntraOral Látex - médio(5/16).Embalagem com 1000 unidades.	PCT		100	100
139	Elástico Ortodôntico IntraOral Látex- médio(3/16).Embalagem com 1000 unidades.	PCT		100	100
140	Elástico Ortodôntico IntraOral Látex- médio(1/8).Embalagem com 1000 unidades.	PCT		100	100
141	Escova de Xxxxxx (reta). Nylon Branco ou Preto. Formato Plano, Para CA (Contra ângulo) e cerdas macias.	UND	300	200	500
142	Escova dental adulto. Cerdas de nylon macias, no mínimo 38 tufos, cabo reto, anatômica. Embalagem com 1 unidade.	UND	10.000	5.000	15.000
143	Espaçador Digital 15-40 25mm, fabricado em aço inoxidável, adequado para a obturação do canal radicular, durante a técnica de condensação lateral, realiza a condensação da Guta Percha no interior do canal durante a obturação. Embalagem com 6 unidades.	CX		80	80
144	Espelho bucal plano nº5 autoclavável. Embalagem com 12 unidades.	CX	250	250	500
145	Esponja hemostática. Composição hemostática de colágeno(gelatina) de origem Porcina,liofilizada ,formato blister individual. Agente hemostático. Embalagem com 40 unidades.	CX		10	10
146	Eucaliptol. Embalagem conta gota 10ml.	FR		150	150
147	Eugenol. Fenol obtido através do óleo de cravo. Cor do líquido: Amarelo Claro. Aroma de Cravo. Curativo anódino auxiliar da recuperação da polpa inflamada. Restaurações Embalagem 20ml.	FR	500	300	800
148	Expansor para disjunção palatina 9mm (Hyrax)	UND		100	100
149	Expansor para disjunção palatina 11mm (Hyrax)	UND		100	100
150	Expansor para disjunção palatina 13mm (Hyrax)	UND		100	100
151	Expansor universal mini (Hass) 7 mm. Embalagem com 10 unidades.	PCT		50	50
152	Expansor universal mini (Hass) 9 mm. Embalagem com 10 unidades.	PCT		50	50
153	Expansor universal mini (Hass) 11 mm. Embalagem com 10 unidades.	PCT		50	50

154

Filme Periapical adulto l.indicado para tomadas radiográficas intra- orais(filme31X41mm),processamento

manual ou automático. Embalagem com 150 unidades.

100

150

155

Filme periapical infantil. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 22x35mm), processamento manual ou

automático. Embalagem com 100 unidades.

UND

156

Fio de aço 0,6mm. Rolo 50g.

Rolo

157

Fio de aço 0,7mm. Rolo 50g.

Rolo

158

Fio de aço 0,9 mm. Rolo 50g.

Rolo

159

Fio de sutura agulhado SEDA n° 3.0,

agulha 3/4 formato triangular, caixa com 24 envelopes.

700

300

1.000

160

Fita Autoclavável. Embalagem com 1

unidade. 19mmx30m.

UND

150

161

Fita/Tira matriz de poliéster

(10mmx120mmx0,5mm). Pacote c/ 50 tiras.

PCT

100

150

162

Fixador dental-Solução fixadora para radiografia pronta para uso em processo manual, embalado em frascos com 500 ml, devendo trazer externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e prazo de validade. AMOSTRA.

300

100

400

163

Flúor gel acidulado, tixotrópico, com concentração 1,23%, para aplicação em 1 minuto com pH entre 3 e 4, sabores: cereja, menta ou tutti-frutti; Apresentação:

Frasco com 200 ml.

200

100

300

164

Fluxo de solda de prata (pasta para solda)

20ml.

165

Formocresol- utilizado como medicação curativo intracanal e em tratamentos endodônticos de dentes decíduas com a finalidade de mumificar o tecido pulpar. Frasco com 10ml.

200

100

300

166

Gás butano- é utilizado para abastecer maçaricos e isqueiros, refil possui 5 pontas com tipos de encaixe diferente que proporciona mais segurança ao realizar o reabastecimento.

Características para Isqueiros e Maçaricos,

Contem 330ml, peso 180g, dimensões

23cm x 5cm x 5cm (AxLxP).

167

Gancho reto com ponta bola. Pacote com 10 unidades.

PCT

150

168

Gesso Branco ortodôntico 2KG

PCT

169

Gesso Pedra Tipo III. Embalagem 1 kg.

PCT

170

540kgf/cm², presa rápida. Validade 3 anos.

PCT

171

Grampo para isolamento absoluto nº

201, aço inox. Embalagem com 1 unidade.

UND

172

Grampo para isolamento absoluto nº

202, aço inox. Embalagem com 1 unidade.

UND

173

Grampo para isolamento absoluto nº

206 aço inox. Embalagem com 1 unidade.

UND

174

Grampo para isolamento absoluto nº

207, aço inox. Embalagem com 1 unidade.

UND

175

Grampo para isolamento absoluto nº

208, aço inox. Embalagem com 1 unidade.

UND

176

Grampo para isolamento absoluto nº

14A, aço inox. Embalagem com 1 unidade.

UND

177

Grampo para radiografias periapicais - totalmente autoclavável, produzido em liga de Aço Inoxidável de alta qualidade

UND

400

800

178

Hidróxido de cálcio. Indicado para capeamento pulpar direto ou indireto ou como cimento base sob todos os materiais obturadores. Caixa com 1 tubo base 12g e

,1 tubo acelerador 12g e 1 bloco de misturas.

179

Hidróxido de cálcio P.A 100% puro. Embalagem de 10g

180

Hipoclorito de Sódio 2,5% Soda clorada. Embalagem 1L.

300

181

Isolante Cel Lac. Embalagem de 500ml.

182

183

Lâmina de bisturi descartável de aço carbono estéril, número 15. Embalagem com 100 unidades

184

Lamparina a álcool . totalmente autoclavável,produzido em liga de Aço Inoxidável de alta qualidade

UND

185

e número de registro no Ministério da Saúde.

120

180

186

Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de

120

180

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

187

e número de registro no Ministério da Saúde.

120

200

188

e número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

189

e número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

190

e número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

191

agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades,

100

trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

192

Lima 1ª série Hedstron 15/40-25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados

de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde.

193

Lima 1ª série Hedstron 15/40-31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados

de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde.

194

Lima 2ª série Hedstron 45/80-25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados

de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde

195

Lima 2ª série Hedstron 45/80-31mm,

parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de

registro no Ministério da Saúde.

196

Lima 1° série Kerr 15/40 - 25 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

197

e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

198

e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

199

e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

200

Lima Protaper Manual 25mm Menor

chance de fratura, permite o trabalho em canais muito curvos e atresiados, maior economia do profissional. Fabricado em Níquel-Titânio, maior resistência existente, maior flexibilidade existente, maior durabilidade, multi-conicidade em um mesmo instrumento. Limas: S1-S2-F1-F2- F3-SX. Caixa com 6 unidades

201

Lubrificante Spray p/instrumentos de

alta/baixa rotação 200ml.

FRC

300

100

400

202

Lixa em tira de aço para acabamento de

06mm-envelope com 12 unid.

Env

100

200

203

Lixa em tira para acabamento em resina

(papel) – Cx. c/ 150 unidades.

100

150

204

Mola aberta ortodôntica de CrNi para

compressão. Embalagem com 1metro.

PCT

200

205

Moldeira p/ Impressão nº 4 Inferior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na

base, moldeira Plástica Autoclavável para moldagem dos arcos dentais.

UND

206

Moldeira p/ Impressão nº 5 Inferior-

Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao

UND

alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável para

moldagem dos arcos dentais.

207

Moldeira p/ Impressão nº 6 Inferior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na

base, moldeira Plástica Autoclavável para moldagem dos arcos dentais.

UND

208

Moldeira p/ Impressão nº 7 Inferior-

Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável para

moldagem dos arcos dentais.

UND

209

Moldeira p/ Impressão nº 4 Superior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na

base, moldeira Plástica Autoclavável para moldagem dos arcos dentais.

UND

210

Moldeira p/ Impressão nº 5 Superior-

Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao lginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável para

moldagem dos arcos dentais.

UND

211

Moldeira p/ Impressão nº 6 Superior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na base, moldeira Plástica Autoclavável para

moldagem dos arcos dentais.

UND

212

Moldeira p/ Impressão nº 7 Superior- Podem ser esterilizadas em autoclave ou quimicamente, excelente retenção ao alginato devido ao desenho dos sulcos na

base, moldeira Plástica Autoclavável para moldagem dos arcos dentais.

UND

213

Óculos de Segurança com visor em

policarbonato que protegem contra radiações UVA e UVB. O visor possui tratamento antirrisco ou antiembaçante, para maior durabilidade do produto em ambientes críticos. Os óculos possuem proteção lateral e ponte nasal na mesma peça, haste tipo espátula com tamanho regulável confeccionadas em nylon e articuladas através de rebites metálicos.

Onde haja a necessidade de proteger os olhos contra impactos e luminosidade.

UND

120

214

Óxido de zinco pó agente de restauração

provisória. Embalagem com 50g.

UND

500

300

800

215

Papel carbono para articulação dentária.

Bloco com 12 folhas.

UND

100

216

Paramonoclorofenol -Indicado para desinfecção de canal radicular, indicado

como medicação intracanal. Frasco de 20ml.

150

300

217

Pasta Profilática. Indicado na limpeza

profilática para remoção de manchas

exógenas, placas, matéria Alba e resíduos orais. Embalagem de com 90g

UND

150

100

250

218

Pavio de lamparina 100% algodão.

Comprimento de 150mm. Embalagem com 10 unidades

UND

219

Placa de vidro. Medidas 15x07x10mm.

UND

220

Ponta de papel absorvente F.

Xmbalagem com 180 unidades.

200

221

Ponta de papel absorvente FM.

Embalagem com 180 unidades.

200

222

Ponta ultrassonica de periodontia para raspagem supragengival. Potência de média/alta com refrigeração. Autoclavável.

Adaptável em ultrassom ALT e Schuster, com rosca interna. AMOSTRA.

UND

223

Porta Amálgama de Plástico- Utilizado para o transporte e inserção do amálgama na cavidade dentária. Esterilizável em

Autoclave a 121°C, disponível em diversas cores, validade de 05 anos.

UND

200

220

224

Pote Dappen de vidro Indicado para

manipulação de material odontológico e protético. Material vidro, transparente.

UND

225

Prendedor de guardanapo tipo jacaré com corrente. Totalmente autoclavável, produzido em liga de Aço Inoxidável de

alta qualidade

UND

100

120

226

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A

UND

200

100

300

227

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A

UND

200

100

300

228

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A

UND

200

100

300

229

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A

3,5.

UND

200

100

300

230

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas

esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 4.

UND

200

100

300

231

72 % de carga inorgânica silanizada

UND

200

100

300

composta de micropartículas de bário- alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como tegdma, bis(ema), bis(gma)], canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR A1

232

72 % de carga inorgânica silanizada composta de micropartículas de bário- alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como tegdma, bis(ema), bis(gma)], canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR A2

UND

200

100

300

233

UND

200

100

300

234

Resina Flow- Excelente adaptação às paredes cavitarias, com menor risco de infiltrações, alta resistência mecânica

72% de carga em peso, fácil aplicação em cavidades de difícil acesso, não

UND

200

100

300

escorre do local onde é aplicado, a resina flui com facilidade, mas ao cessar a força aplicada ela se mantém estática, elevada resistência mecânica, resina composta, consistência fluida, preenchimento 2mm, média viscosidade, fotopolimerizável, polimeriza com luz azul na faixa de comprimento de onda entre 400 e 500nm, radiopaca, composição básica Opallis Flow contém

72 % de carga inorgânica silanizada composta de micropartículas de bário- alumino silicato e dióxido de silício nanoparticulado com tamanho de partícula na faixa de 0,05 a 5,0 microns, contém ainda monômeros metacrílicos [como TEGDMA, Bis(EMA), Bis(GMA)], canforquinona, co-iniciadores, conservantes e pigmentos. Validade: 4 anos a partir da data de fabricação. COR AO 3,5

235

Resina Ortodôntica, primer e bond na mesma seringa; Redução de passo clínico; Fotopolimerizável: permite instalação dos arcos logo após fotopolimerização do

cimento/adesivo. Mecanismo de cura fotoativada. 4g.

UND

236

Revelador para RX odontológico.

Solução reveladora para radiografia pronta para uso em processo manual, contendo água, hidroquinona na concentração de 2% a 3%. Embalado em frasco leitoso com 475ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade.

AMOSTRA.

300

100

400

237

Solda de prata. 0,5mm. Embalagem com 5m.

ROLO

238

Sugador de saliva descartável.

Embalagem com 40 unidades.

PCT

100

200

239

Sugador Cirúrgico Descartável Estéril - Utilizado em cirurgias intra-orais para sucção de sangue e demais fluidos, possui três diâmetros de pontas, que permitem sugar em várias situações cirúrgicas, sugador embalado individualmente, estéril, descartável e atóxico, tubo com exclusiva curvatura confeccionado em PVC rígido, diâmetro do tubo 5mm, ponteiras e porta- filtro confeccionado em polietileno de alta

densidade. diâmetro das ponteiras: 2,5mm e 3,0mm. Embalagem com 20 unidades.

300

100

400

240

Sugador Endodôntico Descartável -Tubo confeccionado em PVC, transparente e atóxico, arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional, ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido, vazada e aromatizada artificialmente tutti-frutti, utilizado em tratamentos endodônticos para remoção de saliva e outros líquidos de dentro da cavidade bucal do paciente, embalagem

com 20 unidades.

PCT

300

100

400

241

Tala Cervical para aparelho extra bucal.

UND

242

Teste de vitalidade em spray. Frasco

com 200ml.

243

para reparar as lesões periapicais. Embalagem com 10ml.

200

250

244

Tira Matriz de Aço - Usadas em

compósitos, acrílicos, ionômeros de cimento de vidro e amalgamas, são flexíveis e se adaptam ao contorno das regiões próximas para qualquer tipo de

material, rolo de 50cm. Tamanho (largura): 5mm.

Rolo

200

100

300

245

Tira Matriz de Aço - Usadas em compósitos, acrílicos, ionômeros de cimento de vidro e amalgamas, são flexíveis e se adaptam ao contorno das regiões próximas para qualquer tipo de

material, rolo de 50cm. Tamanho (largura): 7mm.

Rolo

200

100

300

246

Tubo Bráquetes conversível para cola

Roth .022" com gancho 16.Embalagem com 10 unid.

200

247

Tubo Bráquetes conversível para cola

Roth .022" com gancho 26.Embalagem com 10 unid.

200

248

Tubo Bráquetes conversível para cola

Roth .022" com gancho 36.Embalagem com 10 unid.

200

249

Tubo Bráquetes conversível para cola

Roth .022" com gancho 46.Embalagem com 10 unid.

200

250

Tubo Triplo para soldagem Roth .022"

para molar superior direito. Embalagem com 10 unid.

200

251

Tubo Triplo para soldagem Roth .022"

para molar superior esquerdo.Embalagem com 10 unid.

200

252

Vaselina em pasta. Embalagem com 30g.

200

100

300

253

Verniz com flúor 5% fluoreto de Sódio c/dois Recip. 10ml.

100

4.2. Os produtos devem conter, na embalagem, dado de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir da data de entrega e número do registro.

5. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

5.1. O bem a ser adquirido é considerado bem comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.

6. ENTREGA

6.1. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da retirada da Ordem de Fornecimento;

6.1.1. O fornecimento do objeto será entregue de modo parcelado e contínuo, conforme solicitações da Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde;

6.1.3. A entregas serão realizadas sempre de Segunda à Sexta-feira, das 9:00h às 16:00h no endereço abaixo:

Rodovia Rio Santos, S/N, Lote 67 - Quadra VIII L 0006 - Chácara Brisamar - RJ – CEP: 23825-205. Ponto De Referência: Rio Santos sentido a Angra dos Reis na entrada do Arco Metropolitano (Mesmo Acesso A Nuclep).

ZAMED LOGÍSTICA ITAGUAÍ

6.2. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

6.3. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

6.4. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Saúde com antecedência mínima de 02 (dois) dias;

6.5. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

7. RECEBIMENTO

7.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a)Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b)Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.2. Os bens poderão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. Entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados nos itens 4 e 6 do presente instrumento;

8.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas;

8.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 8.2. implicará o não pagamento do valor devido à Contratada, até que haja a necessária regularização.

8.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluídos no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

8.4. Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;

8.5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

8.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

8.7. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros;

8.8. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

8.9. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

8.10. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

8.11. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar na Nota Fiscal a efetiva execução do objeto;

9.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores;

9.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

9.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item

“Das Condições de Pagamento” neste termo;

9.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

9.6. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;

9.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

9.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

9.9. Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção;

9.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10. FISCALIZAÇÃO

10.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado(s) por Portaria expedida pelo Secretário Municipal de Saúde (ordenador de despesa).

11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos;

11.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

11.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

11.3.1. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, 18.745 - Vila Margarida, Itaguaí - RJ, CEP: 23825-840.

11.4. A Contratada reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros;

11.5. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 11.3, ao Protocolo Geral Municipal;

11.6. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

11.7. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Neste caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA;

11.8. A nota fiscal isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas;

11.9. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação;

11.10. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

11.11. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculando pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

12. PRAZO DO CONTRATO

12.1. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde;

13. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

MANUT./OPERAC. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0210.2.069 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 600 (Federal), 621 (Estadual) e 500 (Municipal)

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0196.2.195 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 600 (Federal), 621 (Estadual) e 500 (Municipal)

Recursos Federais e Estaduais recebidos por transferência regular e automática (fundo a fundo).

14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

14.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove já ter fornecido os produtos da natureza do objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando quantidades, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos materiais.

14.2. Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o Órgão Sanitário Estadual ou local para exercer a atividade de comercialização e venda , com validade para o presente exercício;

14.3. Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o licitante deverá comprovar essa inseção através de:

a) Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o objeto por ela ofertado é isento de registro;

b) Resolução da Diretoria Colegiada – RDC correpondente que comprove a isenção do objeto ofertado

15. AMOSTRAS

15.1. Poderá ser exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens 162 e 236 arrematados, a ser encaminhada à Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Isodackson Cruz de Brito, 18.745 – sala 314 - Vila Margarida, Itaguaí-RJ CEP: 23825-840, no prazo máximo de 05 dias corridos após a solicitação, sob pena de desclassificação.

15.2. A exigência de amostras justifica-se pelo fato dos itens contidos no certame existirem em diversas formas de apresentação com variações em especificações que podem comprometer o seu uso dentro da realidade do Município em questão.

15.3. Serão levados em consideração, para fins de aprovação da amostra o cumprimento dos seguintes critérios objetivos: apresentação do lote, qualidade do produto, avaliação da embalagem, vida útil e que esteja de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.

15.3.1. Além de atender as exigências contidas no item 4. do presente termo, o material será testado para verificar se o mesmo está adequado as especificações do item 4.1.

15.4. A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

16.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

16.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos.

Itaguaí, 25 de agosto de 2023.

–––––––––––––––––––––––––––––––––

Carlos Eduardo Carneiro Zóia Secretário Municipal de Saúde Matrícula 45.944

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Patricia Fernanda Kuchenbecker Subsecretária de Infraestrutura Matrícula: 46.715

ANEXO II

CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.

PROCESSO Nº 15711/2023

SECRETARIA:

SAÚDE

DATA: 13/09/2023

INSUMOS ODONTOLÓGICOS

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

QTDE

UND

PREÇO PARA LICITAÇÃO

Item

ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Afastador Expandex autoclavavel para

colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.

UND

R$ 17,01

R$ 170,10

Afastador flex autoclavável médio.

Embalagem com 1 unidade.

UND

R$ 28,84

R$ 288,40

Agente de união multiuso com flúor fotopolimerizável monocomponente para esmalte/dentina combina primer e adesivo em um único frasco e contém resinas elastoméricas e álcool como solvente. Frasco com 6ml.

400

UND

R$ 105,99

R$ 42.396,00

Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000

ml, peróxido de hidrogênio 3%, excipientes água purificada, fenacetina, ácido fosfórico.

200

R$ 11,58

R$ 2.316,00

caixa com 100 unidades.

300

R$ 69,32

R$ 20.796,00

de validade superior a 4 anos, apresentação caixa com 100 unidades.

300

R$ 50,02

R$ 15.006,00

Alginato para moldagem com 410g, material bicromático, muda de cor duas vezes, excelente

compatibilidade com gessos odontológicos, contém clorhexidina, tipo II presa normal.

200

PCT

R$ 45,73

R$ 9.146,00

Algodão, tipo hidrófilo, apresentação em rolete,

material alvejado, purificado, isento de impurezas, não estéril. Pacote c/100.

1500

PCT

R$ 3,73

R$ 5.595,00

Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição 40% de prata,31,3% de estanho,28,7% de cobre e 47,9% de mercúrio. Embalagem 50 cápsulas.

PCT

R$ 323,09

R$ 4.846,35

ANVISA.

200

R$ 182,22

R$ 36.444,00

alojados em blísteres lacrados com 10 tubetes cada. Embalagem com 50 tubetes.

200

R$ 246,48

R$ 49.296,00

Anestésico prilocaína com felipressina: Anestésico injetável local, com cada mL contendo 30mg de Cloridrato de Prilocaina, 0,03

U.I. de Felipressina, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados,

alojados em blísteres lacrados com 10 tubetes cada; Apresentação: caixas com 50 tubetes.

200

R$ 213,33

R$ 42.666,00

Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso constrictor, caixa com 50 tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo sem látex, validade

de 36 meses.

150

R$ 183,00

R$ 27.450,00

Anestésico tópico com 20% de Benzocaína

pote sabor menta. Embalagem contendo 01 unidade de 12g.

500

PCT

R$ 16,78

R$ 8.390,00

com 1 unidade.

100

UND

R$ 12,95

R$ 1.295,00

a obtenção de forças ortodônticas ou ortopédicas.

200

UND

R$ 17,63

R$ 3.526,00

com 100 unidades.

500

R$ 18,27

R$ 9.135,00

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- Nitri, fio redondo, espessura 0.012”

0,30mm caixa com 10 unidades.

150

R$ 11,81

R$ 1.771,50

Arco ortodôntico intraoral super elástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016”

150

R$ 11,81

R$ 1.771,50

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