SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PLANO DE TRABALHO PARA ATIVIDADES REMOTAS – (TELETRABALHO – COVID 19)

DO SERVIDOR, DO CONTRATADO E DO ESTAGIÁRIO

CONSIDERAÇÕES:

O Teletrabalho é a modalidade em que as atribuições funcionais são executadas fora das dependências da unidade, mediante o uso de equipamentos e tecnologias que permitam realizar remotamente tais funções. Em função do agravamento dos riscos decorrentes do avanço da COVID-19, a UFPA, por meio da Portaria n. 1206/2020, estabeleceu temporariamente este regime.

Este documento auxiliará o gerenciamento das ações durante o período temporário de teletrabalho. Por isso, deve-se registrar aqui as atividades designadas individualmente, assim como as metas a serem alcançadas. Os integrantes das equipes das subunidades que receberem atribuições por este instrumento são responsáveis por apresentar Relatório (modelo disponibilizado pela PROGEP) sobre a execução, considerando-se o período de vigência, o qual não poderá exceder 30 (trinta) dias. Permanecendo em vigor os termos da Portaria n. 1206/2020, um novo Plano deverá ser estabelecido para o mês seguinte ou até a data deste em que se mantenham os efeitos da norma em questão.

Este Plano de Trabalho será estabelecido a partir do momento em que as atividades passarem a ser executadas remotamente. Assim, após ser identificado a quem o Plano se destina, a Chefia Imediata deve:

I – indicar se a natureza das atividades cabíveis ao integrante impossibilitam sua execução remota

OU

II – definir as principais atribuições que o integrante da equipe receberá durante o período de teletrabalho.

A tramitação e os registros deste documento serão realizados eletronicamente por meio de e-mail, incluindo a ciência das partes. Pode ser elaborado novo Plano de Trabalho caso ocorram eventuais mudanças nas condições ou nas funções delegadas, ou, ainda, se houver necessidade de adequações relacionadas à adaptabilidade ao regime de teletrabalho.

É pessoal a responsabilidade de inteirar-se sobre as atribuições específicas delegadas sob o regime de teletrabalho, de acordo com as atividades desenvolvidas na sua Unidade de atuação/lotação, sem prejuízo das atribuições legais previstas para cada caso.

1 – Identificação do Escolher um item.
Nome:      
Matrícula SIAPE: (Não se aplica a Estagiário)	E-mail:      
Cargo: (Não se aplica a Estagiário)				Função: (Não se aplica a Estagiário)
Telefone para contato:      
Unidade de exercício:  
Subunidade:  			Jornada/Regime de trabalho:  
Plano de Trabalho aplicado ao período de   /  /2020 a   /  /2020 (não superior a 30 dias).
1.1 – Identificação da Chefia Imediata
Nome:      
Telefone para contato:      		E-mail:      

2 – Situação Individual (preencha o que se pede em apenas UMA delas)
	I – IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTAR ATIVIDADES REMOTAS
O Escolher um item. acima identificado desempenha, principalmente, as seguintes atividades: Digite aqui apenas um resumo das principais atividades Diante disso e considerando o disposto na Portaria n. 1206/2020, emitida pela Reitoria da UFPA em 08 de abril de 2020, bem como no Art. 6º D a Instrução Normativa n. 19, de 12 de março de 2020, consideramos incompatível a natureza dessas atividades e o regime de trabalho remoto, não cabendo, portanto, a designação de atividades e metas enquanto permanecerem vigentes as aludidas normas.
	II – ATIVIDADES E METAS
Atividade (ação realizada remotamente pelo servidor)		Meta (objetivos quantificáveis a serem alcançados no período definido acima)
	Xxxxxxx demandas remotas via Xxxxxxx	 % da demanda
	Xxxxxxx demandas remotas via E-mail	 % da demanda
	Participar de reuniões periódicas com a equipe de trabalho (videoconferência)	  vez(es) por		Dia		Semana
				Xxxxxxxx		Xxx
	Participar de Capacitação (a distância) compatível com o interesse institucional	Realizar    Capacitação(ões) durante a vigência deste Plano de Trabalho.
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     
     		     

3 – Acompanhamento (NÃO se aplica à Situação I – Impossibilidade de executar atividades remotas)
O acompanhamento quanto a execução deste Plano de Trabalho será realizado semanalmente, com a elaboração de Relatório de Acompanhamento após o encerramento do período estabelecido na Seção 1.
4 – Responsabilidades individuais durante o trabalho remoto (aplica-se, NO QUE COUBER, à Situação I – Impossibilidade de executar atividades remotas)
Acessar diariamente o e-mail institucional ou outro meio de comunicação definido pela chefia imediata e responder as demandas encaminhadas; Manter sigilo e salvaguardar informações e documentos sob sua responsabilidade; Permanecer na cidade de lotação e estar disponível para convocação e comparecimento, durante o horário habitual de expediente, ao local de trabalho, observado o intervalo mínimo de 3 (três) horas para apresentação (não se aplica ao servidor que deverá obrigatoriamente executar suas atividades de forma remota); Estar disponível, durante o horário habitual de expediente, para atender ligações e/ou responder mensagens por meio digital; Manter endereço e telefone de contato permanentemente atualizados e disponíveis durante o horário de trabalho da Unidade; Estar ciente de que o trabalho remoto está autorizado apenas durante o período em que perdurar a suspensão das atividades presenciais na UFPA devido ao período de emergência de saúde pública. Quem deve OBRIGATORIAMENTE executar suas atividades de forma remota:
1 – Os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; 2 – As gestantes; 3 – As lactantes; 4 – Os com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde; 5 – Os responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação;	6 – Os que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche. Caso ambos os pais sejam servidores ou empregados públicos, a hipótese será aplicável a apenas um deles; 7 – Os que tenham retornado de viagem internacional, durante o período de quarentena de 14 (quatorze) dias caso apresente algum sintoma do coronavírus (COVID 19), ou 07 (sete) dias mesmo não apresentando sintomas do coronavírus; 8 – Os que apresentem sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição.
* Os que se encontrem nas situações 2, 3, 4, 5, 6 e 8 devem comprová-las por meio de autodeclaração conforme modelos a serem disponibilizados pela PROGEP/UFPA. * As autodeclarações devem ser encaminhadas ao e-mail institucional da chefia imediata. * O disposto nas situações 1 e 5 não se aplicam aos servidores públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde e outras atividades consideradas essenciais pela UFPA.

5 – Validação

A Validação deste Plano de Trabalho é realizada eletronicamente, sendo efetivada por meio dos registros de concordância via e-mail (chefia e integrante da equipe de trabalho) quanto aos termos deste documento.