MINISTÉRIO DA CIDADANIA


MINISTÉRIO DA CIDADANIA


Processo nº 58000.000859/2015-93


QUARTO T ERMO

ADIT XXX AO CONTRATO ADMINIS T RAT IVO Nº 05/2017 QUE, ENT RE S I, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINIS T ÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRES A FS B COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.


A UNIÃO,por meio do MINIS T ÉRIO DA CIDADAN,IpAor intermédio da S UBS ECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrito no CNPJ/MF sob o ng 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco "A", Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada pelo S ubsecretário de Assuntos Administrativos, o S enhorPAULO XXXXXXX X EMEND ONÇA E XXXXX, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n°1.386, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2016, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, portador de Carteira de Identidade n° 118043083-5 MD/DF, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FS B COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENT ES T RAT ÉGICO LT DA.i,nscrit a no CNPJ 03.585.183/0001-42, estabelecida na cidade de Brasília/DF, localizada no S HS Quadra 06, Conj. "A", Bloco "E", Cj. 713 – Ed. Business Center Park, CEP: 70.322-915, neste ato representada pelo seu S ócio Administrador, o Senhor XXXXXX DE S ALLES OLIVEIR, Aport ador da Cédula de Identidade nº 1.427.242 S S P/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato S ocial da Empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente T ermo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00294/2019/CONJUR- MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 58000.000859/2015-93, mediante as seguintes cláusulas e condições:



1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste T ermo Aditivo a revisão de preços realizada entre a Contratante e a Contratada, pactuada na Atas de Reunião de 18/02/2019 e 28/02/2019,

na Carta de Descontos e na Tabela de Preços, que segue anexa a este T ermo, com fulcro n o art. 3º, caput, da Lei 8.666/93 c/c o art. 30-A, caput e § 4º da Instrução Normativa nº02/2008 da SLTI/MPOG.


2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1. Após negociação contratual, pela execução dos serviços objeto do Contrato Administrativo nº 05/2017, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 10.462.995,83 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme preços constantes na tabela, anexo I deste termo, sobre a qual incidirá o desconto de 5,1% (cinco inteiros e um décimo percentual), quando da efetiva prestação.



3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente T ermo Aditivo correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União, a cargo do Ministério da Cidadania e, obedecendo à seguinte classificação orçamentária:

Gestão/Unidade: 550005

Funcional Programática: 04.122.2122.2000.0001 Programa de Trabalho: 162009

Fonte: 0100

Natureza da Despesa: 339035 PI: E20004AC001

SB: 01

3.2. Para tanto, será providenciada a anulação parcial à nota de empenho de nº 2019NE000296.


4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste T ermo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.



5. CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA DIGITAL

5.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo S istema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.

5.2. Em conformidade com o disposto § 2º do art. 10 da MPV 2.200/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.

5.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no contrato Administrativo nº 05/2017, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é xxxxxxx apresente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado de forma eletrônica pelas partes contratantes.


XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX

Ministério da Cidadania

CONTRATANTE

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.

CONTRATADA


T EST EMUNHAS:


Xxxxxxxxxxx Xxxxxx


CPF: 000.000.000-00


Nome: Xxxxxxx xx


Nome: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

CPF: 000.000.000-00


Anexo I


Nº

Produto/Serviço

Valor

unitário

Quantitativo

Total

1.1

Estratégia de Comunicação



1.1.1

Assessoramento



a

Alta

Complexidade

R$

79.633,66

12

955.603,92


1.1.2

Coordenação de

Demandas





a

Alta

Complexidade

R$

71.200,00

12

854.400,00

1.1.3

Planejamento de Comunicação

Institucional





Diagnóstico e Matriz Estratégica




a

Baixa

Diagnóstico

R$

40.098,09

0

0,00


b

Baixa

Sondagem

R$


0


0,00



1.1.3.1


Precursora




c

Média

Diagnóstico

R$

59.701,42

0

0,00


d

Média Sondagem

Precursora

R$ 147.503,55


0


0,00

e

Alta

Diagnóstico

R$

78.705,32

0

0,00


f

Alta Sondagem

Precursora

R$ 192.265,16


0


0,00

1.1.3.2

Plano de Ações de Comunicação

R$

45.333,33

1

45.333,33

1.1.3.3

Adaptação ou Revisão

R$

53.537,75

0

0,00

1.1.4

Planejamento de Ações

Institucionais de Xxx.Xxxxxxx

R$

80.351,50

0

0,00


1.1.4.1

Conteúdo para Ambientes

Digitais




a

Baixa

complexidade

R$

34.243,15

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

54.060,00

10

540.600,00

c

Alta

complexidade

R$

72.255,76

2

144.511,52

1.1.5

Benchmarking

R$

61.547,62

2

123.095,24


1.1.6

Avaliação e percepção de

imagem




a

Baixa –

Regional

R$

37.323,50

0

0,00

b

Baixa –

Nacional

R$

37.678,11

6

226.068,66

c

Baixa –

Internacional

R$

40.671,26

0

0,00

d

Média –

Regional

R$

50.737,11

0

0,00

e

Média –

Nacional

R$

57.012,94

0

0,00

f

Média –

Internacional

R$

64.943,24

0

0,00

g

Alta –

Regional

R$

72.057,06

4

288.228,24

h

Alta –

Nacional

R$

65.592,21

0

0,00

i

Alta –

R$

0

0,00



Internacional

95.003,75




1.1.7

Mapa de influenciadores




a

Baixa –

Regional

R$

56.630,68

0

0,00

b

Baixa –

Nacional

R$

60.646,09

0

0,00

c

Baixa –

Internacional

R$

78.420,17

0

0,00

d

Média –

Regional

R$

91.560,82

0

0,00

e

Média –

Nacional

R$

81.149,30

0

0,00

f

Média –

Internacional

R$

108.174,41

0

0,00

g

Alta –

Regional

R$

120.495,20

0

0,00

h

Alta –

Nacional

R$

127.816,59

0

0,00

i

Alta –

Internacional

R$

145.430,11

0

0,00


1.1.8

Mapa de fontes e porta-vozes




a

Baixa

complexidade

R$

15.136,43

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

31.082,80

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

45.800,03

0

0,00


1.1.9

Mapa de temas sensíveis


0



a

Baixa –

Público Interno

R$ 61.366,42


0


0,00


b

Baixa – Público

Externo

R$ 74.329,93


0


0,00

c

Baixa –

Comunidades

R$

87.635,73

1

87.635,73


d

Média – Público

Interno

R$ 138.863,42


0


0,00


e

Média –

Público Externo

R$ 156.697,72


0


0,00

f

Média –

Comunidades

R$

152.107,24

0

0,00

g

Alta – Público

Interno

R$

185.487,43

0

0,00



h

Alta – Público Externo

R$ 206.821,64

0

0,00

i

Alta –

Comunidades

R$

241.579,04

0

0,00

1.1.10

Banco de conteúdo e ordem de

serviços

R$

96.914,42

0

0,00

1.1.11

Comunicação Interna




1.1.11.11

Plano de ação

R$

68.242,17

1

68.242,17

1.2

Assessoria de Imprensa





1.2.1

Atendimento à imprensa

nacional e regional




a

Baixa

complexidade

R$

115.280,00

12

1.383.360,00

b

Média

complexidade

R$

175.385,17

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

265.862,05

0

0,00


1.2.2

Atendimento à imprensa

internacional




a

Baixa

complexidade

R$

179.873,89

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

245.963,97

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

395.785,52

0

0,00

1.2.3

Mailing





1.2.3.1

Criação





a

Baixa – Nacional e

Regional

R$ 8.943,62


0


0,00

b

Baixa –

Internacional

R$

12.585,08

0

0,00


c

Média – Nacional e

Regional

R$ 18.080,44


0


0,00

d

Média –

Internacional

R$

27.484,20

1

27.484,20


e

Alta –

Nacional e Regional

R$ 29.904,20


0


0,00

f

Alta –

Internacional

R$

43.328,85

0

0,00


Atualização


0



a

Baixa –

Nacional e

R$ 4.450,73


0


0,00


1.2.3.2


Regional




b

Baixa –

Internacional

R$

5.564,98

0

0,00


c

Média – Nacional e

Regional

R$ 7.250,63


0


0,00

d

Média –

Internacional

R$

10.602,66

0

0,00


e

Alta –

Nacional e Regional

R$ 12.402,60


0


0,00

f

Alta –

Internacional

R$

14.936,11

0

0,00

1.2.4

Entrevistas





1.2.4.1

Entrevistas Coletivas




a

Baixa

complexidade

R$

14.546,81

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

23.985,99

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

29.917,75

0

0,00


1.2.4.2

Organização de

entrevistas coletivas


R$ 34.155,60


2


68.311,20

1.2.5

Treinamento





1.2.5.1

Media Training




a

Baixa

complexidade

R$

33.218,63

3

99.655,89

b

Média

complexidade

R$

46.400,00

3

139.200,00

c

Alta

complexidade

R$

73.306,79

0

0,00


1.2.5.2

Media training em situação de

crises




a

Baixa

complexidade

R$

42.679,25

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

63.780,43

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

92.173,26

0

0,00


1.2.5.3

Treinamento para

apresentações




a

Baixa

complexidade

R$

13.806,25

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

18.237,73

0

0,00


c

Alta complexidade

R$ 27.352,81

0

0,00


1.2.6

Workshops/seminários para

jornalistas




a

Baixa

complexidade

R$

74.511,92

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

102.651,05

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

136.315,60

0

0,00

1.2.7

Press Trip





1.2.7.1

Planejamento de Press Trip




a

Baixa

complexidade

R$

13.300,85

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

19.073,56

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

26.044,26

0

0,00


1.2.7.2

Acompanhamento de Press Trip




a

Baixa

complexidade

R$

13.822,50

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

20.656,94

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

29.691,33

0

0,00

1.2.8

Press Tour






1.2.8.1

Planejamento de Press Tour




a

Baixa

complexidade

R$

8.961,88

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

9.562,24

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

17.425,83

0

0,00


1.2.8.2

Acompanhamento de Press Tour




a

Baixa

complexidade

R$

6.740,52

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

10.535,08

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

15.181,79

0

0,00

1.3

Inteligência de mídia –

Monitoramento e Análise




1.3.1

Análise de jornais, revistas e

portais de notícias

R$

2.308,00

365

842.420,00

1.3.2

Análise de TV

R$

3.250,27

0

0,00


1.3.3

Auditoria de imagem

R$ 32.666,67

12

392.000,04

1.3.4

Clipping nacional – jornais,

revistas e portais de notícias

R$

1.085,05

365

396.043,25

1.3.5

Clipping internacional – jornais

revistas e portais de notícias

R$

2.741,74

0

0,00

1.3.6

Clipping nacional – TV

R$

1.427,26

0

0,00

1.3.7

Clipping internacional – TV

R$

2.643,34

0

0,00

1.3.8

Clipping nacional – rádio

R$

1.688,10

0

0,00


1.3.9

Monitoramento online de canais

digitais




a

Baixa

complexidade

R$

20.975,00

12

251.700,00

b

Média

complexidade

R$

71.963,92

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

99.301,92

0

0,00

1.4

Produção de Conteúdos





1.4.1

Elaboração de texto em língua

portuguesa




a

Baixa

complexidade

R$

491,43

530

260.457,90

b

Média

complexidade

R$

1.310,64

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

2.682,35

0

0,00


1.4.2

Edição de texto em língua

portuguesa



0,00

a

Baixa

complexidade

R$

340,67

300

102.201,00

b

Média

complexidade

R$

521,11

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

899,46

0

0,00


1.4.3.

Elaboração de texto em língua

estrangeira



0,00

a

Baixa

complexidade

R$

1.637,33

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

2.406,82

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

5.339,85

0

0,00


Edição de texto em língua



0,00


1.4.4

estrangeira




a

Baixa

complexidade

R$

805,63

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

1.387,24

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

3.541,00

0

0,00


1.4.5

Fotografia




a

Baixa

complexidade

R$

1.800,00

132

237.600,00

b

Média

complexidade

R$

6.514,64

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

3.643,57

0

0,00

1.4.6

Vídeo





1.4.6.1

Reportagem em vídeo




a

Baixa

complexidade

R$

12.731,03

42

534.703,26

b

Média

complexidade

R$

20.029,29

6

120.175,74

c

Alta

complexidade

R$

24.250,00

3

72.750,00


1.4.6.2

Videodepoimento




a

Baixa

complexidade

R$

9.927,79

23

228.339,17

b

Média

complexidade

R$

15.033,37

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

24.250,00

1

24.250,00


1.4.7

Podcast




a

Baixa

complexidade

R$

3.899,02

120

467.882,40

b

Média

complexidade

R$

5.584,91

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

7.956,53

0

0,00

1.4.8

Projeto editorial

R$

35.877,59

0

0,00


1.4.9

Conteúdo para apresentação




a

Baixa

complexidade

R$

4.695,71

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

7.493,47

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

13.036,84

0

0,00


Banco de Mídia





1.4.10

a

Baixa complexidade

R$ 13.566,67

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

30.660,80

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

39.580,88

0

0,00

1.5

Relacionamento com públicos

estratégicos diversos





1.5.1

Identificação de demandas para

mobilização social




a

Baixa

complexidade

R$

27.004,95

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

44.669,77

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

66.982,22

0

0,00

1.5.2

Campanhas de mobilização

social

R$

65.030,24

0

0,00


1.5.3

Ativação de canais de

comunicação para diálogo com públicos específicos




a

Baixa

complexidade

R$

53.000,21

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

79.277,84

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

111.089,92

0

0,00

1.6

Prevenção e gerenciamento de

crises





1.6.1

Definição de comitês de crises




a

Baixa

complexidade

R$

26.906,09

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

38.665,95

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

53.399,81

0

0,00


1.6.2

Fluxograma de processos para

atuação na crise




a

Baixa

complexidade

R$

23.249,69

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

36.089,43

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

55.199,69

0

0,00


Mapeamento de públicos

envolvidos na crise






1.6.3

a

Baixa complexidade

R$ 39.313,42

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

64.884,58

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

86.310,99

0

0,00


1.6.4

Manual de Crise




a

Baixa

complexidade

R$

44.984,95

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

65.519,99

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

90.569,28

0

0,00

1.6.5

Gerenciamento de Crise





1.6.5.1

Gerenciamento Regional




a

Baixa

complexidade

R$

53.653,46

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

105.922,29

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

166.543,32

0

0,00


1.6.5.2

Gerenciamento Nacional



0,00

a

Baixa

complexidade

R$

118.287,93

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

180.791,76

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

300.577,34

0

0,00


1.6.5.3

Gerenciamento Internacional




a

Baixa

complexidade

R$

188.110,84

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

301.590,80

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

456.799,31

0

0,00

1.7

Design





1.7.1

Projeto Gráfico




a

Baixa

complexidade

R$

19.005,00

5

95.025,00

b

Média

complexidade

R$

38.432,22

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

74.508,81

0

0,00


Diagramação/editoração de

publicações impressas











1.7.2

a

Baixa

complexidade

R$

11.261,46

2

22.522,92

b

Média

complexidade

R$

18.375,00

1

18.375,00

c

Alta

complexidade

R$

35.533,33

3

106.599,99


1.7.3

Diagramação de apresentações

eletrônicas




a

Baixa

complexidade

R$

361,67

4

1.446,68

b

Média

complexidade

R$

27.138,34

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

46.116,91

0

0,00


1.7.4

Infográficos estáticos e/ou

impressos




a

Baixa

complexidade

R$

3.706,97

23

85.260,31

b

Média

complexidade

R$

5.112,77

15

76.691,55

c

Alta

complexidade

R$

6.380,00

6

38.280,00


1.7.5

Infográficos Dinâmicos




a

Baixa

complexidade

R$

10.215,91

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

12.590,76

2

25.181,52

c

Alta

complexidade

R$

20.059,52

3

60.178,56

1.8

Eventos e ações especiais





1.8.1

Planejamento de ação




a

Baixa

complexidade

R$

35.029,60

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

51.698,21

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

65.705,82

0

0,00


1.8.2

Planejamento de Conference

Call




a

Baixa

complexidade

R$

8.798,05

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

13.890,72

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

19.554,32

0

0,00


Acompanhamento de





1.8.3

Conference Call




a

Baixa

complexidade

R$

4.786,59

0

0,00

b

Média

complexidade

R$

12.939,53

0

0,00

c

Alta

complexidade

R$

16.389,89

0

0,00









SUBTOTAL PRODUTOS/SERVIÇOS:

R$ 9.511.814,39



DIÁRIAS E PASSAGENS (10%):

R$ 951.181,44



TOTAL

R$ 10.462.995,83

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx x xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Ext erno, em 25/04 /2019, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx x xx Xxxxxxxx e Xxxxx, Subsecret ário(a) de Assunt os Administ rat ivos, em 29/04 /2019, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx, Test emunha, em 20/05/2019, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.


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Re f e rê ncia : Processo nº 58000.000859/2015- 93 SEI nº 3725737

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2019



Espécie: Contrato de Licenciamento IMP-00011/18, SAIC 13000.18/0363-5; Partes: Embrapa e Xxxxxxx Xxxxxx da Xxxxxxxx Xxxxx-EPP; Objeto: Produção e Exploração Comercial de sementes de Milho, BRS 4104; Valor Global R$: 1.812,50; Vigência: 30/10/2018 a 30/10/2023; Data Assinatura: 30/10/2018; Signatário: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

AVISO


Procedimento Licitatório nº 20/2018. Processo: nº 059/2017. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Atribuição de áreas do Entreposto de Franca, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 03/05/2019, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

XXXXX XX. DA SILVA APOSTOLICO

Presidente da Comissão Julgadora

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2019(*)


PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

CARGO: "Realizar estudo técnico para proposição de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos relacionados a pactuação, execução e monitoramento do PAA, via Termo de Adesão, na modalidade à distância (EAD) ". 1 (uma) VAGA.

PERFIL PROFISSIONAL: Graduação completa em Ciências Sociais e/ou Ciências Agrárias e/ou Ciências Humanas conforme Tabela de Áreas do Conhecimento da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC e Experiência mínima de 05 anos em atividades relacionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e/ou de fortalecimento da agricultura familiar e/ou de políticas sociais. O Termo de referência está disponível no sítio: xxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xxxxxx. Os interessados deverão inserir seu currículo no site : xxxxx://xxxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx/xxx_xxxxxxxx/xxxxxxxxx.xxx?xxxx0000000&xxxXXX- 03%3A00 de 30/04/2019 até o dia 13/05/2019 às 18h59min.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor de Cooperação Técnica


(*)Republicada no DOU, de 29-04-2019, Seção 3, pág 4, devido alteração de prazo de recebimento de currículos.

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATOS DE CONTRATOS


Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- Objeto:

Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,

CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

23/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado:

CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2020. Valor Total: R$ 281.335,20. Fonte: 0100000000 -2019NE800148, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 25/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019 - Nº Processo: 08129.008219/2018-50, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS - MOLIVI, CNPJ/MF sob o nº 78.674.702/0001-

48- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800034, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

22/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019 - Nº Processo: 08129.009378/2018-71, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA RENASCER, CNPJ/MF sob o nº 01.493.413/0002-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019050200010

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

07- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da

Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 422.002,80. Fonte: 0100000000 -2019NE800097, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

23/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 - Nº Processo: 08129.009634/2018-21, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: C.R.J.F.C.D - CENTRO DE RECUPERAÇÃO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS, CNPJ/MF sob

o nº 05.467.433/0001-75- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 323.535,48. Fonte: 0100000000 -2019NE800144, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

23/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019 - Nº Processo: 08129.007332/2018-18, Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES, CNPJ/MF sob o nº

02.457.215/0001-61 - Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2020. Valor Total: R$ 450.136,32. Fonte: 0100000000- 2019NE800072, ND 33.90.39. Data de Assinatura:

29/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019 - Nº Processo: 08129.007896/2018-51, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. GTAE - GRUPO DE

TRABALHO AMOR ESPECIAL, CNPJ/MF sob o nº 93.239.648/0001-04 - Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 18/04/2019 a 18/04/2020. Valor Total: R$ 225.068,16. Fonte: 0100000000 -2019NE800069, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 18/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2019 - Nº Processo: 08129.009235/2018-60, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: DESAFIO JOVEM OPERAÇÃO RESGATE, CNPJ/MF sob o nº 09.651.130/0001-69- Objeto:

Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 29/03/2019 a 29/03/2020. Valor Total: R$ 182.867,88. Fonte: 0100000000 -2019NE800191, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 29/03/2019.

EXTRATOS DE RESCISÃO


Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 72/2014 - Nº Processo: 08129.030071/2014-14, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA MISSÃO RESGATE, CNPJ/MF sob o 17.922.227/0001-97- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 72/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 27/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 78/2014 - Nº Processo: 08129.030510/2014-81, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL, CNPJ/MF sob o 92.873.967/0001-04- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 78/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 28/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 47/2014 - Nº Processo: 08129.015788/2013-47, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: CENTRO DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI, CNPJ/MF sob o 02.366.729/0001- 01- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 47/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 22/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 23/2014 - Nº Processo: 08129.012059/2013-39, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: MISSÃO FILADELFIA, CNPJ/MF sob o 06.122.131/0001-28- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 23/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 26/03/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 40/2014 - Nº Processo: 08129.019476/2013-11, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: PACTO - PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, CNPJ/MF sob o 07.629.853/0001-36- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 40/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA 25/03/2019, nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/04/2019.

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 21/2014 - Nº Processo: 08129.020666/2013-72, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-

65. Contratado: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF sob o 05.435.501/0001-14- Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 21/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 02/04/2019 nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2019.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017

Número do Contrato: 05/2017. Nº do Processo: 58000.000859/2015-93. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. OBJETO: Revisão

de preços realizada entre a Contratante e a Contratada, pactuada nas Atas de Reunião de 18/02/2019 e 28/02/2019, na Carta de Descontos e na Tabela de Preços, fundamentado no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 30-A, caput, e § 4º da IN nº 02/2008. Valor estimado do Aditivo: R$ 10.462.995,83 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Fonte: 0100 - 2019NE000296. Data da Assinatura: 29/04/2019.



Publicação no DOU - 4º Termo Aditivo (3821038) SEI 58000.000859/2015-93 / pg. 15

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Filed: April 30th, 2019