A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O
ANO 07 • Nº 437 • Barra do Piraí, 25 de março de 2011 • R$ 0,50
A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº079/2010, ORIGINADO DO PROCESSO N°12590/2010, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA M. DO CARMO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME.
OBJETO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE EM TÉRMINO EM 20/02/2011 COM TÉRMINO EM 06/03/2011.
LEGALIDADE – PROCESSO N° 1259/2010, ART.57, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
ASSINADO -18/02/2011.
GABINETE DO PREFEITO, 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
XXXX XXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
1623/2011
APrefeitura de Barra do Piraí, pessoa jurídica de direito público, com sede à Travessa Assumpção, n.º 69, inscrita no CNPJ sob n.º 28.576.080/0001-47, considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/ FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no dia 12 de abril de 2011 às 10h, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os editais estarão disponíveis aos interessados no horário das 09:00 às 17h, no Departamento de Compras e Licitações, na Travessa Assumpção, nº. 69, centro, Barra do Piraí – RJ, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
FAZENDA
C O M U N I C A D O
A Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em atendimento ao Art. 2º da Lei nº 9452 de 20.03.1997 comunica aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais que recebeu os recursos federais conforme demonstrativo abaixo:
Barra do Piraí, 21 de março de 2011.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Secretário Municipal de Fazenda
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMOS DE RESPONSABILIDADE Nº 041/11 A 070/11
PARTES: Município de Barra do Piraí e Jovens Adolescentes conf. relação abaixo
OBJETO: Serviço de Ação Comunitária
PROGRAMA: Programa “Pelos Caminhos da Inclusão” – Pólo Califórnia - PMBP/ SMAS/FMIA/BP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho – “Atenção à Criança e ao Adolescente”
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3003.08.243.0014.2.015
FONTE DE RECURSOS: MUNICIPAL E DOAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.48.00.00 E 3.3.90.48.00.33
VALOR: R$ 100,00/mês (cem reais). PRAZO: 01 de março de 2011 a 29 de
março de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº
021/11, de 21 de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
PO D ER EXEC U T I VO
Prefeito
XXXX XXXX XXXXXXX
Vice-Prefeito
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Governo (INTERINO)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Procurador do Município (INTERINO)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Fazenda
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Assistência Social
THELMA NORA RISKALLA ANCHITE
Secretário Municipal de Obras Publicas
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretaria Municipal de Água e Esgoto (INTERINO)
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Serviços Públicos
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Educação
XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer (INTERINO) XXXXXXX XXXXX XXXXX
Consultor Jurídico
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Recursos Humanos
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Meio Ambiente
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Agricultura (INTERINO)
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Cidadania e Ordem Publica
XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário Especial de Inovação e Tecnologia da Informação
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX (INTERINO)
Secretaria Municipal do Complexo Califórnia
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor do Fundo de Previdência
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Controlador Geral do Município
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Controlador Geral da Saúde
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
PODER LEGISLATIVO
Mesa Executiva
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx
Presidente
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
1º Vice Presidente
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
2º Vice Presidente
Xxxxx Xxxx Esteves
1º Secretário
Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
2º Secretário
Vereadores
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Cleber do Areal) Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Jardim Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
E X P E D I E N T E
BOLETIM DA BARRA
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí Secretaria Municipal de Governo Assessor de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxx. 19732/95 - MTB Impressão: R.G.B. Moura Serv. Gráficos Ltda.
TERMOS DE RESPONSABILIDADE Nº 071/11 A 100/11
PARTES: Município de Barra do Piraí e Jovens Adolescentes conf. relação abaixo
OBJETO: Serviço de Ação Comunitária
PROGRAMA: Programa “Pelos Caminhos da Inclusão” – Pólo SMAS - PMBP/SMAS/FMIA/BP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho – “Atenção à Criança e ao Adolescente”
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3003.08.243.0014.2.015 FONTE DE RECURSOS: MUNICIPAL E DOAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.48.00.00 E 3.3.90.48.00.33
VALOR: R$ 100,00/mês (cem reais).
PRAZO: 01 de março de 2011 a 29 de março de 2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/11, de 14 de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
TERMOS DE RESPONSABILIDADE Nº 001/2011 A 040/2011
PARTES: Município de Barra do Piraí e Jovens Adolescentes conf. relação abaixo
OBJETO: Serviço de Ação Comunitária
PROGRAMA: Programa “Semeando o Futuro” - PMBP/SMAS/ FMIA/BP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho – “Atenção à Criança e ao Adolescente”
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3003.08.243.0014.2.015 FONTE DE RECURSOS: MUNICIPAL E DOAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.48.00.00 E 3.3.90.48.00.33
VALOR: R$ 100,00/mês (cem reais).
PRAZO: 01 de março de 2011 a 29 de fevereiro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/11, de 14 de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
ERRATA
NOTIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/11
O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 24 Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, conforme a seguir: Processo Administrativo: 526/2011. Objeto: . A importância é destinada a aquisição de combustível para a frota da Secretaria da Saúde, no valor total de R$ 30.582,93 (trinta mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 2.002.3.3.90.30.01.00.00.00.0020 (03),Ass. Diosnes Monteiro
Macedo. Diretor Administrativo (interino). Barra do Piraí (RJ), em 25/02/2011.
DATA: 25/02/2011
Regime de Execução: Não aplicável Fornecedor: POSTO NOVA BARRA LTDA CNPJ: 04.528.732/0001-00
Responsável: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Data do Processo: 25/02/2011 Publicação:
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 230/2011
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Secretária Municipal de Recursos Humanos, usando das atribuições legais que lhe confere o Art.1º do Decreto nº 1.391 de 22/07/2002.
CONCEDE, ao (a) funcionário (a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 6009, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos, de acordo com o Artigo 102, inciso VII, c/c com o artigo 119 da Lei Municipal nº 326 de 28/04/1997, do Estatuto Vigente conforme Processo nº 621/2011 a partir de 01/04/2011.
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
SAÚDE |
Secretária Municipal de Recursos Humanos 21 de março de 2011
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 014/2011
Comunico as contratações dos Acordos de Cooperação e Termo de compromisso de estágio das estagiárias do (CIEE- VR) Centro de Integração Empresa Escola com a PMBP, com Bolsa Auxílio mensal de R$ 300,00 e Benefício de R$ 50,00 de Auxilio Transporte mensal, conforme abaixo:
Contratações
□ Matrícula 7270 – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – contratação a partir de 01/02/2011 até 31/07/2011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
□ Matrícula 0000 – Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Junior – contratação a partir de 01/03/2011 até 31/08/2011 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 015/2011
Comunico a contratação do Acordo de Cooperação e Termo de compromisso de estágio do estagiário do (CIEE- VR) Centro de Integração Empresa Escola com a PMBP, sem remuneração mensal, conforme abaixo:
Contratações
□ Matrícula 7285 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – contratação a partir de 14/03/2011 até 02/07/2011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 008/2011
Comunico as contratações dos funcionários através dos CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOS,
para Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo:
□ Xxxxxxxx xx Xxxxx – Matrícula nº. 5365 – cargo de Enfermeiro
– salário mensal de R$ 1.456,62 com início em 29/11/2010 até 29/11/2011;
□ Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Matrícula nº. 5366 – cargo de
Terapeuta Ocupacional – salário mensal de R$ 1.456,62 com
início em 29/11/2010 até 29/11/2011;
□ Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Matrícula
nº. 5367 – cargo de Técnico de Enfermagem
– salário mensal de R$ 580,89 com início em 01/12/2010 até 30/11/2011;
□ Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx – Matrícula nº. 5368 – cargo de Psicopedagoga – salário mensal de R$ 644,44 com início em 02/12/2010 até 01/12/2011;
□ Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx – Matrícula nº. 5372 – cargo de Técnico Educacional – salário mensal de R$ 580,89 com início em 07/12/2010 até 06/12/2011;
□ Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Matrícula
nº. 5378 – cargo de Auxiliar de Enfermagem
– salário mensal de R$ 550,00 com início em 13/12/2010 até 12/12/2011.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 009/2011
Comunico a contratação da funcionária através do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, com salário mensal de R$ 622,48 para Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:
□ Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Matrícula nº. 7129 – cargo de Professor II – Educação Infantil e 1º Segmento do Ensino Fundamental com início em 01/09/2010 até 31/08/2011.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 010/2011
Comunico as renovações dos Acordos de Cooperação e Termo de compromisso de estágio dos estagiários do (CIEE- VR) Centro de Integração Empresa Escola com a PMBP, com Bolsa Auxílio mensal de R$ 300,00 e Benefício de R$ 50,00 de Auxilio Transporte mensal, conforme abaixo:
Renovação de Contrato
□ Matrícula 7099 – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – renovação a partir de 01/01/2011 até 30/06/2011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
□ Matrícula 7100 – Xxxxx Xxxx Xxxxx – renovação a partir de 01/01/2011 até 30/06/2011 – Secretaria Municipal de Obras;
□ Matrícula 7134 – Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – renovação a partir de 02/03/2011 até 31/12/2011 – Secretaria Municipal de Administração;
□ Matrícula 7175 – Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx – alteração contratual com salário de R$ 350,00 a partir de 10/02/2011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 013/2011
Comunico as renovações dos Acordos de Cooperação e Termo de compromisso de estágio da estagiária do (CIEE- VR) Centro de Integração Empresa Escola com a PMBP, sem remuneração mensal, conforme abaixo:
Renovação de Contrato
□ Matrícula 7123 – Xxxx xx Xxxxx Xxxx – renovação a partir de 01/01/2011 até 30/06/2011 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
□ Matrícula 7124 – Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento – renovação a partir de 01/01/2011 até 30/06/2011 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 011/2011
Comunico os términos dos Acordos de Cooperação e Termo de compromisso de estágio dos estagiários do (CIEE- VR) Centro de Integração Empresa Escola com a PMBP, com Bolsa Auxílio mensal de R$ 300,00 e Benefício de R$ 50,00 de Auxilio Transporte mensal, conforme abaixo:
Término de Contrato
□ Matrícula 6889 – Esteves da Costa Silveira – término a partir de 31/12/2010 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
□ Matrícula 7087 – Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – desligamento a pedido a partir de 18/02/2011 – Secretaria Municipal de Governo - PROCON.
□ Matrícula 7090 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – desligamento a pedido a partir de 04/03/2011 – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Projeto Inclusão Digital).
□ Matrícula 7176 – Risoleta Xxxxx Xxxxxxxxx – desligamento a pedido a partir de 15/01/2011 – Secretaria Municipal de Governo - PROCON.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO CONTRATUAL Nº. 012/2011
Comunico os términos dos Acordos de Cooperação e Termo de compromisso de estágio dos estagiários do (CIEE- VR) Centro de Integração Empresa Escola com a PMBP, sem remuneração mensal, conforme abaixo:
Término de Contrato
□ Matrícula 6889 – Esteves da Costa Silveira – término a partir de 31/12/2010 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
□ Matrícula 7188 – Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – término a partir de 17/01/2011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
□ Matrícula 7132 – Xxx Xxxxx Xxxxxxxx – término a partir de 15/12/2010 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
FUNDO DE PREVIDENCIA
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS N º 0014/2011.
Fica fixado em R$660,00(seiscentos e sessenta reais), o valor mensal dos proventos do benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais concedido para XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, cargo de AJUDANTE DE BOMBEIRO, Nível 01,
matrícula n º 2815 , de acordo com os artigos 91 e 223 da Lei Municipal n º 326 de 28 de abril de 1997, nas Leis Municipais n º 779 de 14/11/03 e, 1691 de 06/08/10 c/c o § 1 º. Inciso I, e §§ 3 º e 17, do Art. 40 da CF/88, com nova redação dada pelo Art. 1 º da Emenda Constitucional n º 41, de 19/12/2003 e, no Art. 1 º da Lei Federal n º 10.887, de 18/06/2004, conforme Processos Administrativos n º s 0065 de 22 de março de 2011 e, 4468/2010 com os valores abaixo discriminados:
Vencimento atribuído ao cargo de AJUDANTE DE BOMBEIRO, de acordo com o anexo II , alterado pelo artigo 223, da Lei Municipal n º 326 de 28/04/97 e na Lei Municipal n º 1691 de 06/08/10.............................................
R$550,00
Triênio no valor de 20% de acordo com o Art. 91 da Lei Municipal n º 326 de 28 de abril de 1997..................................................................
............... R$110,00 Total R$660,00
Média das maiores remunerações, 80% (oitenta por cento) atualizadas, de todo o período contributivo, desde a competência de julho de l994, de acordo com o artigo 1 º da Lei Federal n º 10.887, de 18/06/04........................
........................R$835,28
Salário base fixado na razão de 100% (cem
por cento), de acordo com o artigo 40, §1º
,inciso I da CF/88 com nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n º 41/03 R$660,00
Valor dos proventos .........................................
........................R$660,00
Barra do Piraí, 22 de março de 2011.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Coordenadora de Concessão de Benefícios
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Diretor Executivo
ATO N.º 0014/2011
O Diretor Executivo do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 32, inciso I, § 1º , da Lei Municipal n º 323 de 28 de abril de 1997 e, no artigo 40 , parágrafo 1 º, inciso I da CF/88, com nova redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional n º 41 de 19/12/2003 ;
CONSIDERANDO ainda, tudo o que consta nos Processos n.º s 0065 de 22 de março de 2011 e, 4468/2010;
RESOLVE conceder Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, para a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX,
matrícula n º 2815, cargo de AJUDANTE DE BOMBEIRO, Nível 01, a partir da Publicação deste ATO com os proventos fixados na razão de 100% (cem por cento) , sobre a remuneração, perfazendo um total de R$660,00(seiscentos e sessenta reais), fundamentados nos artigos 91 e 223 da Lei Municipal n.º 326/97 , nas Leis Municipais n º s 779/03 e, 1691/10 e, no artigo 40 , § 1 º , inciso I da CF/88 c/c os §§ 3 º e 17 do artigo 40 da CF, com nova redação dada pelo artigo 1 º da Emenda Constitucional n.º 41 de 19/12/2003 e, no art. 1 º da Lei Federal n º 10.887, de 18/06/2004.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Barra do Piraí, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Diretor Executivo
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS N º 0015/2011.
Fica fixado em R$848,20(oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), o valor mensal dos proventos do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais concedido para REGINA XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, cargo
de PROFESSOR D 5, matrícula n º 3328 , de acordo com os artigos 91 e 223 da Lei Municipal n º 326 de 28 de abril de 1997, nas Leis Municipais n º 779 de 14/11/03 e, 1691 de 06/08/10 c/c os §§ 3 º e 17, do Art. 40 da CF/88, com nova redação dada pelo Art. 1 º da Emenda Constitucional n º 41, de 19/12/2003 e, no Art. 1 º da Lei Federal n º 10.887, de 18/06/2004, conforme Processos Administrativos n º s 0066 de 22 de março de 2011 e, 213/2011 com os valores abaixo discriminados:
Vencimento atribuído ao cargo de PROFESSOR D 5, de acordo com o anexo II , alterado pelo artigo 223, da Lei Municipal n º 326 de 28/04/97 e na Lei Municipal n º 1691 de 06/08/10 R$777,11
Triênio no valor de 15% de acordo com o Art. 91 da Lei Municipal n º 326 de 28 de abril de
1997 R$116,57
Total R$893,68
Média das maiores remunerações, 80% (oitenta por cento) atualizadas, de todo o período contributivo, desde a competência de julho de l994, de acordo com o artigo 1 º da Lei Federal n º 10.887, de 18/06/04 R$848,20
Salário base fixado na razão de 100% (cem por cento), de acordo com o artigo 40, inciso III, Alínea “a” da CF/88 R$848,20
Valor dos proventos R$848,20
Barra do Piraí, 22 de março de 2011.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Coordenadora de Concessão de Benefícios
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Diretor Executivo
ATO N.º 0015/2011
O Diretor Executivo do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 32, inciso III, letra “a” da Lei Municipal n º 323 de 28 de abril de 1997 e, no art. 40 , parágrafo 1 º, inciso III, alínea “a” da CF/88 ;
CONSIDERANDO ainda, tudo o que consta nos Processos n.º s 0066 de 22 de março de 2011 e, 213/2011;
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, para a servidora REGINA XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula n º 3328, cargo de PROFESSOR D 5, a partir da Publicação deste ATO com os proventos fixados na razão de 100% (cem por cento) , sobre a média das 80%(oitenta por cento) maiores remunerações atualizadas, perfazendo um total de R$848,20(oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), fundamentados nos artigos 91 e 223 da Lei Municipal n.º 326/97 , nas Leis Municipais n º s 779/03 e, 1691/10 c/c os §§ 3 º e 17 do artigo 40 da CF, com nova redação dada pelo artigo 1 º da Emenda Constitucional n.º 41 de 19/12/2003 e, no art. 1 º da Lei Federal n º 10.887, de 18/06/2004.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Barra do Piraí, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Diretor Executivo
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí • Ano 07 • Nº 437 • 25 de março de 2011 • R$ 0,50 • xxx.xxxx.xx.xxx.xx