Contract
VI Brasil nos Trilhos:
PPP no financiamento da Mobilidade Urbana
Agosto/2014
Montante elevado de recursos
Longo prazo de implantação
Modicidade tarifária
Características dos investimentos no setor
Investimento público direto
🡪 Contratação de obras e equipamentos sem vinculação coma operação
🡪 Empresas públicas operadoras do serviço
Solução tradicional de financiamento
BNDES
Ente público
Consórcio construtor
Contrapartida
$
$
$
🡪 Estrutura financeira relativamente simples
Modelo de financiamento do BNDES ao setor público
Concessão / Brown Field
🡪 Rede instalada pelo Estado e operada pelo concessionário privado
Concessão + Investimento
• Renovação
• Expansão da rede / sistema
🡪 Contrapartida pública: investimento em ativos da
concessão
🡪 Investimentos à cargo do operador privado
Investidor privado
Financiamento público
🡪 Modelo tradicional de financiamento ao setor público
Financiamento privado
🡪 Estruturações financeiras mais complexas: Project Finance
Como o BNDES atuaria neste caso?
• Equity (orçamento inicial)
• Sobrecustos ou cobertura do saldo devedor (não conclusão do projeto), devido a riscos não transferidos a EPC, seguradoras ou poder concedente:
(i) construção; (ii) sócio- ambientais; (iii) caso fortuito e força maior; (iv) políticos; e
(v) regulatórios.
•Risco de crédito (variações na
demanda ou custos)
Project finance non-recourse: financiadores podem tomar risco da SPE quando ela retém riscos gerenciáveis com recursos do projeto
• Antecipação de pagamentos
Acionistas
Poder
concedente
• EEF* de riscos assumidos na outorga (atos do príncipe, desapropriação, pagamentos públicos etc.)
Órgãos ambientais e
outros de governo
Clientes/ usuários
Financiadores/
Debenturistas
SPE
concessionária
• Risco de crédito do off taker
Seguradoras
• Sobrecustos e atrasos devido a riscos de construção e
Contrato de O&M
• Parte do OPEX
performance
• Alguns eventos de caso fortuito e força maior (?)
• Gestão dos contratos (EPC, funding, seguros...)
Consórcio
EPC
•Gestão ambiental
• Risco de crédito off taker
* EEF: Equilíbrio Econômico- Financeiro (riscos do poder concedente)
• Sobrecustos, atrasos de construção, especificações técnicas e desempenho
• Conta reserva da dívida
• Custos operacionais
Diagrama de alocação de riscos
Avaliação da Mudança na Lei das PPP’s (após Lei 12.766/ MP 575)
PPP: nova forma de participação do privado
PPP: Cenário Anterior – Lei 11.079/2004
100% dos Recursos - Parceiro Privado
Projeto
CP (Ente Público) + Receita de
Operação (se houver)
O Ente Público era proibido de realizar pagamentos à SPE durante a implantação do projeto
Apenas após o início da operação o Ente Público começava a pagar as Contraprestações para a SPE
Implantação
Operação
PPP: Cenário Anterior – Lei 11.079/2004 com Ressarcimento
100% dos Recursos - Parceiro Privado
Projeto
CP (Ente Público) + Receita de
Operação (se houver)
O Ente Público era proibido de realizar pagamentos à SPE durante a implantação do projeto
Para minimizar o impacto no VPL e melhorar o Payback, foi utilizada a figura de Ressarcimento do Investimento (Maior 1a CP)
Implantação
Operação
PPP: Cenário Atual – Modificações da Lei 12.766/2012
Aporte
Projeto
CP (Ente Público) + Receita de
Operação (se houver)
Foi criada a figura do Aporte, que permite o pagamento do Ente Público durante a implantação do projeto
O pagamento das CP’s ocorre normalmente, mas em valor menor do que seria sem aporte
Implantação
Operação
Recursos
-
Parceiros
Público e Privado
Aporte 1
Aporte 2
Implantação
Investimento – Xxxxx 1 Investimento – Marco 2
• Como o Aporte é pago apenas após a conclusão do Xxxxx Xxxxxx, há um descasamento entre o investimento e a
receita
• Quanto maior o número de frentes de obra maior o descasamento
PPP: Detalhando a Fase de Implantação – Novo Cenário
🡪 Forte mudança na composição dos clientes na carteira de financiamento
🡪 Estruturações Financeiras muito mais complexas
🡪 Operações de crédito para setor público e privado de forma coordenada para implantação de novos projetos
Impactos na Estruturação de Financiamentos
PPP | Concessão | Público | |
Valor do Financiamento a partir de 2004 | R$ 7.963.248.000,00 | R$ 1.538.404.000,00 | R$ 00.000.000.000,00 |
% Valor Total Financiamento | 21,09% | 4,07% | 74,84% |
Carteira do BNDES
Fortaleza
Metro Fortaleza (Linha Leste)
R$ 1.1 bi
Metrô Linha 2 (Extensão e 16 Novos Trens)
R$ 5,6 bi
Metrô Linha 5 (Extensão)
R$ 2,5 bi
PPP - Metrô Linha 6 (Implantação) R$ 4,4 bi (Governo de São Paulo) R$ 6,3 bi (MOVE São Paulo)
Metrô Linha 8 (Modernização)
R$ 0,55 bi
Metrô Linha 15 (Implantação)
R$ 1,7 bi
Metrô Linha 18 (Implantação)
R$ 1,7 bi
PPP - CTRENS (36 Novos Trens)
R$ 0,95 bi
CPTM (65 Novos Trens: Todas as Linhas)
R$ 0,98 bi
Rio de Janeiro São Paulo
Vitória
BRT Grande Vitória (24 km)
R$ 0,53 bi
Metro Rio de Janeiro (Linha 4)
R$ 6,4 bi
SuperVia (Investimentos)
R$ 1,6 bi
BRT Transcarioca
R$ 1,2 bi
PPP - Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT)
R$ 0,65 bi 15
Financiamentos em destaque
16
Histórico de Investimentos
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Perspectiva de Investimentos
• A alternativa de PPP ainda está numa fase de desenvolvimento no país
• Avanços institucionais tornam possíveis modelagens mais sofisticadas e passam
a tornar viáveis uma maior universo de projetos no setor
• Um limitador do avanço reside na estruturação de garantias contratuais e Fundos Garantidores. O BNDES tem buscado de debater este tema e tem apoiado financeiramente aporte em Fundos Garantidores de PPPs
• As modelagens financeiras serão melhor estruturadas quanto melhor a qualidade dos Fundos Garantidores de PPPs e quanto mais bem desenhado for o contrato de concessão: objetivo é a clareza na repartição e alocação de riscos
• O BNDES seguirá apoiando tanto o setor público como o parceiro privado no financiamento de projetos de infraestrutura nas modelagens de PPP para viabilizar investimentos em mobilidade urbana
Perspectivas
Obrigado!
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Chefe de Departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx