CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA DE SERVIÇOS Nº 332/2023 (CONTRATO Nº 332/2023)

Órgão	Fundo Municipal de Saúde	CNPJ	10.666.803/0001-33
ID	2023.024E0500001.09.0041	Processo	5483/2023
Dotação	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Ficha – Fonte	00067 – 150000150000 e 163100000011
Fornecedor	ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA	CNPJ	21.439.992/0007-13
Endereço	Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX - XXX: 00.000-656	Telefone	(00) 00000-0000

Objeto: Conforme Ordem de Serviço em anexo.

Vigência contratual: 04/12/2024

Valor total: R$ 980,00

Obrigações da Contratada:

a) Executar os serviços conforme especificado na Autorização de Fornecimento, de acordo com as condições e prazos propostos no Edital e no Termo de Referência ou Projeto Básico;

b) Executar os serviços com esmero e perfeição. Responsabilizando-se, durante o período de garantia, a correção das deficiências apontadas, sem qualquer ônus para o Município;

c) Pagar todas as taxas e tributos resultantes da execução desta Autorização.

Obrigação do Contratante:

a) Definir o local de execução dos serviços com a pessoa contratada;

b) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 01 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei 14.133/2021, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição (art. 117 Lei 14.133/2021).

Pagamento: O pagamento será efetuado em até 07 (sete) dias, após a realização do serviço e emissão da Nota Fiscal devidamente conferidos pelo fiscal contratual do Órgão solicitante.

Prazo de Execução: O serviço contratado deverá ser executado em até 5 (cinco) dias corridos, após recebimento desta Ordem de Serviço.

Gestão e Fiscalização: Fica responsável pela Gestão do contrato a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, ou quem a suceder e Fiscalização Contratual o Fiscal de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, ou quem o suceder.

Penalidades: A empresa fornecedora deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para fornecimento do objeto desta Autorização, sujeitando-se as penalidades constantes no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e suas sanções.

Foro: Fica eleito o Foro de Dores do Rio Preto, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento.

AUTORIZO a contratação dos serviços, após a emissão da Nota de Xxxxxxx.

Assinado digitalmente por

CLEUDENIR JOSE

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

XX XXXXXXXX

NETO:00563169761

NETO:00563169761 Dados: 2023.12.07 14:01:51

-03'00'

Dores do Rio Preto, 05 de adezembro de 2023.

XXXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XXXXXXXX:09064522790

Data: 2023.12.07 15:57:18

-0200

Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Fundo Municipal de Saúde

AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA DE BENS Nº 332/2023 (CONTRATO Nº 332/2023)

Órgão	Fundo Municipal de Saúde	CNPJ	10.666.803/0001-33
ID	2023.024E0500001.09.0041	Processo	5483/2023
Dotação	Material de Consumo	Ficha – Fonte	00063 – 150000150000 e 163100000011
Fornecedor	ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA	CNPJ	21.439.992/0007-13
Endereço	Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX - XXX: 00.000-656	Telefone	(00) 00000-0000

Objeto: Conforme Autorização de Fornecimento anexa.

Vigência contratual: 04/12/2024

Valor total: R$ 2.553,78

Obrigações da Contratada:

a) entregar os bens conforme especificado na Autorização de Fornecimento, de acordo com as condições e prazos propostos no Edital e no Termo de Referência;

b) providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo setor competente do Contratante;

c) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme dispõe o inciso XVI do art. 92 da Lei 14.133/2021;

d) garantir a execução qualificada do contrato durante o período de garantia;

Obrigação do Contratante:

a) efetuar o pagamento do preço previsto nos termos deste termo;

b) definir o local para entrega dos medicamentos adquiridos;

c) a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 01 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei 14.133/2021, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição (art. 117 Lei 14.133/2021).

Pagamento: O pagamento será efetuado em até 07 (sete) dias, após a realização do serviço e emissão da Nota Fiscal devidamente conferidos pelo fiscal contratual do Órgão solicitante.

Forma de fornecimento: No prazo máximo de 5 (cinco) dias, após recebimento desta Autorização.

Foro: Fica eleito o Foro de Dores do Rio Preto, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou

indiretamente deste instrumento.

AUTORIZO a aquisição dos bens, após a emissão da Nota de Xxxxxxx.

Assinado digitalmente por

CLEUDENIR XXXX XX Xxxxxxxx de forma digital por

CARVALHO

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXX:00563169761

NETO:00563169761 Dados: 2023.12.07 13:31:27

-03'00'

Dores do Rio Preto, 05 de dezembro de 2023.

XXXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XXXXXXXX:09064522790

Data: 2023.12.07 15:57:28 -0200

Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Fundo Municipal de Saúde

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