PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Número 30
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
TML - TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA, E. M. T.,
S. A.
Anúncio de procedimento n.º 2031/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,
S. A.
NIPC: 516150359
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da TML-Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,S.A.
Endereço: Xxx xx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 00, 00 x 00-X Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Vicente
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer operacional de 7 viaturas novas afetas ao serviço da TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de aluguer operacional de 7
N.º 2031 10 de fevereiro de 2023 Pág. 2
viaturas novas afetas ao serviço da TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A. Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 294,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 294,500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPI01/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1
Designação: 3 viaturas ligeiras de passageiros Preço Base do lote: 149,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 2
Designação: 4 viaturas ligeiras de passageiros Preço Base do lote: 145,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Vicente
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
N.º 2031 10 de fevereiro de 2023 Pág. 3
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 48 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1 Multifator? Sim Fatores
Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores
Nome: Prazo Ponderação: 40 % Subfatores? Não Lote nº: 2 Multifator? Sim Fatores
Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores
N.º 2031 10 de fevereiro de 2023 Pág. 4
Nome: Prazo Ponderação: 50 % Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da TML-Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.
Endereço: Xxx xx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 00, 00 x 00-X Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxxxx
Cargo: Técnico Superior do Dep. Jurídico e de Recursos Humanos
416153355