CONTRATO Nº 20200050Contract • July 6th, 2020
PIRABAS, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV PLACIDO NASCIMENTO, 265, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.153/0001-08, representado pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES, PREFEITO MUNICIPAL, residente na VILA DE JAPERICA, portad or do CPF nº 318.158.982-91 e, de outro lado A & A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 19.108.587/0001-85,
UNIÃOContrato De Arrendamento • March 7th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115342/0001- 67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. , nomeado pelo
MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº XXX/20XX/00/00 – SINFRAContract for Engineering Services • October 4th, 2024
Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91,
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DOS BLOCOS NORDESTE, CENTRO-OESTE E SUDESTEContrato De Concessão • May 28th, 2018
Pelo presente instrumento feito em 3 (três) vias de igual teor e para um único efeito, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a (razão social da concessionária), com sede (endereço da sede, incluindo município e UF), inscrita no CNPJ sob o nº ( ), representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. (qualificação dos representantes da concessionária), (doravante designada Concessionária), com a interveniência de (operador aeroportuário), com sede (endereço da sede, incluindo município e UF), inscrita no CNPJ sob o nº ( ), representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. (qualificação dos representantes/representante do operador aeroportuário), têm entre si justo e firmado o presente C
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 19th, 2021
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita
SaídaContrato De Prestação De Serviço De Transporte Firme De Gás Natural • October 14th, 2022
ESENA - corresponde ao valor a ser pago em Reais pelo CARREGADOR ao TRANSPORTADOR a título de ENCARGO DE SERVIÇO EXCEDENTE NÃO AUTORIZADO no MÊS em questão; N - corresponde ao número de DIAS OPERACIONAIS no MÊS em questão; I - corresponde a um determinado DIA OPERACIONAL no MÊS em questão; QENAi - corresponde ao somatório das QUANTIDADES EXCEDENTES NÃO AUTORIZADAS para cada DIA OPERACIONAL “ i ” do MÊS em questão, convertidas para MMBTU, tomando por base o PCR; TCE - corresponde ao valor, em Reais por MMBTU, da TARIFA DE CAPACIDADE DEEntrada; TM - corresponde ao valor em Reais por MMBTU, da TARIFA DE MOVIMENTAÇÃO; TCT - corresponde ao valor, em Reais por MMBTU, da TARIFA DE CAPACIDADE DETransporte; TCS - corresponde ao valor, em Reais por MMBTU, da TARIFA DE CAPACIDADE DE SAÍDA; TCEmp - corresponde ao valor, em Reais por MMBTU, da TARIFA DE CAPACIDADE - EMPACOTAMENTO.
MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº XXX/20XX/00/00 - SINFRAContract • October 4th, 2024
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91, residente e domiciliado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 503, Ed. Saint Moritz, Cuiabá-MT, e a Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº: com sede na Rua - Bairro: , na cidade de - , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador Sr. , portador (a) do RG
MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIATermo De Referência • May 5th, 2021
EDITAL N° 01/2022Contrato De Concessão • April 26th, 2022
• Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ);
CONTRATO N° 070/2022-PMSCContrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos • October 13th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. 03 de maio, nº 276 – Centro –Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86, neste ato representada por a prefeita Sra. Eliane Maria da Silva Soares, brasileira, casada, prefeita, portadora da cédula de identidade sob o nº
CONTRATO Nº [●]/[●]Concession Agreement • June 3rd, 2022
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE NOROESTE
CONTRATO Nº 0596/22 PREGÃO Nº 000029/22-SRPContract • September 29th, 2022
DE ASSISTENCIA SOCIAL, portador do CPF nº 755.313.482-15, Rua Itaituba, e de outro lado a firma: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 92.954.106/0001-42, estabelecida à RUA FREDERICO MENTZ, 1419, NAVEGANTES, Porto Alegre-RS, CEP-90240- 111, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) HUGO EUGÊNIO FLECK, residente na RUA FREDERICO MENTZ, 1419,NAVEGANTES,
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA DO PLANO “KOVI PRÓPRIO” 2.0Contrato De Locação De Veículo Com Opção De Compra • August 26th, 2024
Por favor, leia este documento atentamente, pois ao dar o seu consentimento, física ou eletronicamente, você, Motorista Locatário, está concordando com TODAS as regras aqui estabelecidas. Você também concorda que a Kovi poderá utilizar a sua assinatura física, que foi obtida neste documento e/ou em outro contrato realizado com a Kovi, para indicá-lo por qualquer infração de trânsito que seja cometida por você durante o prazo de locação do veículo.
CONTRATO N°. 005.6/2017 – CPL/PMB/SEMED/PNATE.Transportation Agreement • August 11th, 2017
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO E FLUVIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA COOPERATIVA TRANSP. ROD. DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024Contrato Administrativo • May 10th, 2024
O MUNICIPIO DE IRATI/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.990.230/0001-51, por seu representante Prefeito Municipal, Sr. NEURI MEURER, portador do CPF n. º 4 - 20, pelo presente instrumento CONTRATA com a empresa JFA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.749.352/0001-10, com endereço Linha
CONTRATO Nº 51/2024Termo De Credenciamento Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar • April 23rd, 2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICI'PIO DE A' GUAS MORNAS E A EMPRESA 49.434.205 MARCOS AURELIO DA SILVA JUNIOR PARA A PRESTAÇA˜ O DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DURANTE O PERI'ODO O ANO LETIVO VIGENTE, COMPREENDENDO 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS LETIVOS, CONFORME PROCESSO CREDENCIAMENTO Nº
Contrato de TransporteContrato De Transporte • December 28th, 2023
O transporte de passageiros e bagagem em voos operados pela Compañía Panameña de Aviación S.A. ("Copa Airlines") e AeroRepública S.A. (“Copa Airlines Colombia”), e outras linhas aéreas que operam como sócios de código compartilhado da Copa Airlines e da Copa Airlines Colombia encontra-se sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Contrato de Transporte, nos termos e condições impressos no boleto, no recibo do boleto eletrônico, nas tarifas e itinerários publicados e no site da Internet da linha aérea. Ao comprar um boleto ou aceitar o transporte, o passageiro aceita estas disposições.
SUMÁRIOContrato De Concessão • February 4th, 2020
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSTermos E Condições Gerais De Locação De Veículos • April 10th, 2018
Pelo presente instrumento particular de Termos e Condições Gerais de Locação de Veículos (doravante designado simplesmente “Termo”), ficam estabelecidas as seguintes cláusulas, termos e condições que disciplinam os direitos, responsabilidades e obrigações das Partes em relação à locação de veículos.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA DO PLANO “KOVI PRÓPRIO” - MODELO ATÉ 17 DE JULHO DE 2022Contrato De Locação De Veículo Com Opção De Compra • March 14th, 2023
Por favor, leia-o atentamente, pois ao concordar com este documento, fisicamente ou eletronicamente e aceitar os termos mediante o login específico, você, Motorista Locatário, está concordando com TODAS as regras aqui estabelecidas. Você também concorda que, nessa hipótese, a Kovi poderá utilizar a sua assinatura física ou digital, que foi obtida em documento e/ou outro contrato realizado com a Kovi para indicá-lo por qualquer infração de trânsito que seja cometida por você durante o período de locação do veículo.
CONTRATO Nº 20/2021Concession Agreement • July 19th, 2021
Concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos da Rodovia RSC- 287, com início na Rodovia RSC-287, no trecho entre Tabaí, no entroncamento com a BRS-386, no km 28,03, e Santa Maria, no entroncamento com a ERS-509, no km 232,54, totalizando 204,51 km de extensão.
ContractContrato De Prestação De Serviços De Transporte • June 12th, 2022
Termo de Contrato para a Contratação de empresa no ramo de transporte coletivo de passageiros/transporte escolar, para a prestação de serviços em regime de fretamento de transporte de alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Xaxim, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE XAXIM e a EMPRESA DA ROSA TUR
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATOContrato De Compras • August 15th, 2024
<NumeroAnoContrato> QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN E A EMPRESA <NomeEmpresa>.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2022 – EXCLUSIVO PARA ME E EPPLicitação Eletrônica • August 4th, 2022
Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Edson Francisco Cesário nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de disputa aberto, c
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2019/00/00 - SINFRAContrato De Concessão • March 18th, 2024
De um lado o ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 03.507.415/0001-44, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 5019/2019.Contrato De Locação De Transporte Escolar • August 29th, 2019
O MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 88.142302/0001-45, com sede na Rua XV de Novembro, nº 386, sala 201, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, brasileiro, médico veterinário, inscrito no CPF sob nº 009.854.830-16, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a EMPRESA TANIA REGINA OTARAN FLORES-ME, inscrita no CNPJ nº
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • October 31st, 2018
Por este instrumento contratual, de um lado a Prefeitura Municipal de CORDEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.272/0001-93, sediada à Praça Francisco Orlando Stocco nº 35, Centro em Cordeirópolis/SP, neste ato representada pelo(a) Sr. JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito Municipal, Professor Universitário, RG nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a empresa (NOME DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (REPRESENTANTE DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074 de 07 de julho de 1995 e nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, em especial a Lei Municipal nº 406 (1975) e o Decreto 1418 (1988),tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, medi
TERMO DE REFERÊNCIAService Agreement • September 19th, 2023
O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de serviço de serviço de fretamento de aeronaves, por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves de asa fixa, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
CONDIÇÕES GERAIS PARA O SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO – CARGASeguro Obrigatório De Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário • October 26th, 2022
Art. 1. O presente seguro garante ao Segurado, até o valor da Importância Segurada, o pagamento das reparações pecuniárias, pelas quais, por disposição de lei, for ele responsável, em virtude de danos materiais sofridos pelos bens ou mercadorias pertencentes a terceiros e que lhe tenham sido entregues para transporte, por rodovia, no território nacional, contra conhecimento de transporte rodoviário de carga, ou ainda outro documento hábil, desde que aqueles danos materiais ocorram durante o transporte e SEJAM CAUSADOS DIRETAMENTE POR:
CONTRATO N° 055/2019-PMAP/SEMEDContract for the Provision of School Transportation Services • May 1st, 2019
CONTRATO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTE E MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA URBANA, RURAL E RIBEIRINHAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ E A EMPRESA JOAQUIM GOMES BATISTA COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONTRATO N° 140/2021 QUE ENTRE SE CELEBRAM AS PARTES ABAIXO IDENTIFICADAS COMO CONTRATANTE E CONTRATADA, PARA O FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE...Transportation Agreement • November 8th, 2021
Pelo presente instrumento de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, com sede na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, no Município de Castanhal – Pará, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.121.991/0001-84, representada neste ato por meio do seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 197646 PC/PA, inscrito no cadastro de pessoas físicas – CPF sob o nº. 001.140.572-49, residente e domiciliado nesta Cidade de Castanhal, vem por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede à Avenida Altamira, nº 200, Bairro Cristo, no Município de Castanhal-PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.505.936/0001-56, por seu representante legal, Secretária Municipal a Srª Cláudia Alaine Seabra de Lima, brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº 4101797 SSP/PA e do CPF nº 713.142.702-06, residente e domiciliada á Rua 28 de janeiro, nº 1497, Resid. Lourdes Araujo, Aptº
5ROCURADORIA FEDERAL/ANEEL VISTOContrato De Concessão • March 19th, 2020
TDi: taxa anual de depreciação da unidade de cadastro “i” do componente da instalação (subestações – módulo geral e módulos de manobra, e linhas de transmissão);
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEContrato De Prestação De Serviço • May 24th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LUCAS MICHELON, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, VANDERLEI CAPELETTI, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.655.591/0001-23, com sede na cidade de Pinhal Grande, Estado RS, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Vanderlei Capeletti, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme Dispensa de Licitação n.° 024/2021, Processo Administrativo n° 040/2021, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas:
MINISTÉRIO DA CIDADANIAContrato Administrativo • September 24th, 2021
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, com sede no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, a Senhora CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria da Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nº 24, de 19 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, inscrita no CPF sob o nº 417.080.081-87, portadora da Carteira de Identidade nº 981.497 - SSP/DF, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.434/0001-36 estabelecida na
CONTRATO Nº 045/2021Contrato De Permissão De Uso • August 26th, 2021
direito público interno, com sede na Rua Doutor Colares - 750, CEP 84.010-010, inscrito no CNPJ sob o n° 05.073.426/0001-99, neste ato representado por seu Presidente, em pleno exercício de suas funções, Sr. ROMUALDO CAMARGO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG 4.570.109-3 e inscrito no CPF/MF sob nº 435.545.719-20, residente e domiciliado à Rua Água Marinha, 43 Bairro Neves, nesta cidade e Estado; e