INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 423002
Nº Processo: 01415002174201916.
PREGÃO SISPP Nº 16/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 07704434000111. Contratado : XXXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA EIRELI-
.Objeto: Serviços técnicos em arquitetura e engenharia consultiva de supervisão, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de restauração no Museu da Abolição. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e Kei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2020 a 19/12/2021. Valor Total: R$439.900,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800074. Data de
Assinatura: 21/02/2020.
(SICON - 23/03/2020) 423002-42207-2020NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 423002
Nº Processo: 01415002178201902.
PREGÃO SISPP Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM.
CNPJ Contratado: 30143812000157. Contratado : DEURB CONSULTORIA EIRELI -.Objeto: Serviços técnicos em arquitetura e engenharia consultiva de supervisão, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de restauração no Museu Casa Histórica de Alcântara. Fundamento Legal: Decreto nº 10024/19 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2020 a 18/12/2021. Valor Total: R$429.500,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800073.
Data de Assinatura: 18/02/2020.
(SICON - 23/03/2020) 423002-42207-2020NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 343011
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 01510001012201800.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03546940000179. Contratado : A & G CONSTRUTORA LTDA -.Objeto: Aditovo de ajuste com acrescimo e supressão de serviços:R$ 47.576,26 de supressão e R$47.330,60_de acrescimo, totalizando o valor do contrato para R$ 539.753,08. Fundamento Legal: Artigo n° 65, inciso I, alíneinciso I, alíneas "a" e "b" c/c
§1º da da Lei 8.666/2013. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 23/03/2020) 343026-40401-2020NE800101
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 01420.100940/2018-57, Espécie: Prorroga de Ofício nº 01/2020, ao Termo de Fomento nº 883853/2019. Concedente: Fundação Cultural Palmares, CNPJ nº 32.901.688/0001-77, Unidade Gestora: 344041, Gestão 34208. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA. CNPJ nº 07.996.915/0001-48. Em conformidade com o parágrafo único do Art.55 da Lei 3.019/2014 e o Decreto nº 8726/2016 que regulamenta a referida LEI. Vigência: 08/11/2019 a 05/09/2020. Data da Assinatura: 23/03/2020. Assina: Pela FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/XXXXXX XXXXXXXXXX DE CAMARGO - CPF nº 000.000.000-00 - PRESIDENTE.
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 1068383/2020. Nº PROCESSO: 00215.100511/2017-61.
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Estado de Pernambuco, tendo como órgão de execução o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE-PE, com sede na Xxx xx Xxxxxx,
xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx - Xxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.633/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o TCE-PE e a CGU, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
RECURSOS: O ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado.
VIGÊNCIA: O ACORDO terá vigência de 60 meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo, a critério dos partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2020
SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco - XXXXX XX XXXXX XXXXXX e o Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - DIRCEU XXXXXXX XX XXXX XXXXXX.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020
Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ÁGUA MINERAL BONJOUR LTDA - ME (CNPJ 10.934.430/0001-34). Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros. Modalidade: Pregão nº 25/2019, Ata de registro de preços nº 02/2020. Vigência: de 27/02/2020 até 27/02/2021 . Data de Assinatura: 27/02/2020. Valor Total: R$ 18.000,00. Nota de empenho: 2020NE000060, datada de 07/02/2020. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Processo: 285/2020-05. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX pela Contratante, XXXXX XXXXXXX XXXXXX, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. EPP com o valor unitário de R$19,40.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeira
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. Processo:
08191.029794/2020-57. Objeto: Renovação de assinatura de periódico - Revista IBDFAM de Família e Sucessões. Valor total: R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Secretário-Geral Adjunto do MPDFT, em 20/03/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 048/2019-A. Processo nº 08191.070567/2019-73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: C L M COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA VEÍCULOS EIRELI; CNPJ: 31.934.941/0001-26. Objeto: A presente Xxx tem por objeto retificar o Preâmbulo e ANEXO "A" da Ata de Registro de Preços nº 048/2019 - A, promovendo as seguintes alterações: onde se lê onde se lê "CNPJ: 31.394.941/0001-26", leia-se "CNPJ: 31.934.941/0001-26", passando a vigorar conforme Preâmbulo e ANEXO "A" do citado termo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX: Proprietário.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2020
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DECORRENTE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo art. art. 65 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, c/c o art. 3º, I, III, XXVI, e § 1º, da Resolução nº 100, de 3 de novembro de 2009, torna público o cancelamento do atendimento ao público decorrente de correição ordinária.
CONSIDERANDO
1. A reclassificação pela Organização Mundial da Saúde, em 11/3/2020, do estado de contaminação do COVID-19 à pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-COV-2);
2. A adoção de diversas medidas de controle a evitar a acelerada disseminação geográfica que o COVID-19 tem mundialmente apresentado;
3. A momentânea política de gestão institucional adotada no âmbito do Ministério Público da União em prol da saúde pública, especialmente quanto às determinações contidas na Portaria PGR/MPU nº 76, de 19 de março de 2020, que instituiu o teletrabalho para todas as unidades do Ministério Público da União, resolve:
Retificar os editais nºs 3 e 4, 5 e 6, todos do ano de 2020, com relação ao atendimento ao público que realizar-se-ia durante o período de correição ordinária nos estados do Espírito Santo e do Goiás, respectivamente, dias 31/3/2020 e 25/3/2020, ambos entre 9h e 15h do horário de Brasília.
Comunicar, portanto, o cancelamento do atendimento programado pela Corregedora-Geral a ocorrer por meio da ferramenta institucional e-Space, com o objetivo de receber o público em geral que pretendesse elogiar ou noticiar eventuais irregularidades praticadas por Procurador(es) da República.
Informar que os canais de atendimento da Corregedoria do MPF permanecem disponíveis por meio do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xx/x-xxx/xxxxxxxxxxxx- geral/formulario/index.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
EDITAL Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2020
REVOGAÇÃO DO TEOR DOS EDITAIS Nº 7/2020, PÚBLICO EXTERNO, E Nº 8/2020, PÚBLICO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 65 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, c/c o art. 3º, I, III, XXVI, e § 1º, da Resolução nº 100, de 3 de novembro de 2009, torna público o adiamento da correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal no estado da Paraíba e o cancelamento do atendimento ao público decorrente.
CONSIDERANDO
1. A reclassificação pela Organização Mundial da Saúde, em 11/3/2020, do estado de contaminação do COVID-19 à pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-COV-2);
2. A adoção de diversas medidas de controle a evitar a acelerada disseminação geográfica que o COVID-19 tem mundialmente apresentado;
3. A momentânea política de gestão institucional adotada no âmbito do Ministério Público da União em prol da saúde pública, especialmente quanto às determinações contidas na Portaria PGR/MPU nº 76, de 19 de março de 2020, que instituiu o teletrabalho para todas as unidades do Ministério Público da União;
4. O regime diferenciado de tramitação dos processos físicos remanescentes entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e os órgãos do Poder Judiciário;
5. A limitação do acesso remoto dos sistemas de correição ordinária motivado pela sobrecarga de trabalho nos setores da secretaria da Tecnologia da Informação em função da imediata e recente implementação de teletrabalho aos estagiários, servidores e Membros da instituição, resolve:
1. Revogar, a pedido do Procurador-Chefe do estado da Paraíba, o inteiro teor dos editais nº 7 e 8 de 2020, que instituíram a realização de correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal no período de 13 a 17 de abril do ano corrente, e o atendimento ao público no dia 15/4/2020, entre 9h e 17h do horário de Brasília.
A correição está prevista para ocorrer no segundo semestre do ano corrente, ainda sem data definida.
2. Comunicar que os canais de atendimento da Corregedoria do MPF permanecem disponíveis por meio do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xx/x- mpf/corregedoria-geral/formulario/index.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2020
IC - 1.13.000.002808/2018-55. Interessada: XXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX. XX 000, Xx
00, Xxxxx 0, Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxx Xxxxx.
Em atenção ao artigo 10, §1º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe acerca da necessidade de afixação de NOTIFICAÇÃO quando não localizados aqueles que devem ser cientificados das decisões de arquivamento proferidas em Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório, e tendo-se em conta que não foi possível a notificação da representante, devido o fato de o endereço fornecido não ser atendido pelos serviços dos Correios, bem como não se obteve êxito ao tentar localiza-la via contato telefônico, NOTIFICO a representante acima citada quanto à promoção de arquivamento proferida no bojo do Inquérito Civil nº 1.13.000.002808/2018- 55, para, caso queira, apresentar recurso administrativo fundamentado contra aludida decisão, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 17, § 3º, da Resolução nº 87/2010, do CSMPF e artigo 9º, § 2º, da Lei nº 7.347/1985.
XXXXXXX XXX Y XXX XXXXX
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2016
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Engel Tech Engenharia em Elevadores e Escadas Rolantes LTDA-ME, CNPJ 06.039.956/0001-
83. Objeto: prorrogação do Contrato nº 14/2016, cuja vigência expira em 12/04/2020. Nova vigência: 13/04/2020 a 12/04/2021. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Elementos de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Data de assinatura: 16/03/2020. Assinam: Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratada. Processo Administrativo nº 0.00.000.000000/0000-00.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2017
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Engel Tech Engenharia em Elevadores e Escadas Rolantes LTDA-ME, CNPJ 06.039.956/0001-
83. Objeto: prorrogação do Contrato nº 16/2017, cuja vigência expira em 25/06/2020. Nova vigência: 26/06/2020 a 25/06/2021. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Elementos de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Data de assinatura: 16/03/2020. Assinam: Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratada. Processo Administrativo nº 1.14.000.000968/2017-41.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 11 /2018 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.000625/2020-71.
Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ: 26.989.715/0013-46, e a empresa 3 RIOS CONFIANÇA INSTALAÇÕES LTDA,
CNPJ: 27.359.010/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto do Contrato nº 11/2018-MPF/ES, referente à prestação do serviço de revestimento externo da fachada da edificação da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo; Data da Assinatura: 20/03/2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020; Execução: se estenderá até 20/05/2020. Assinam: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário Estadual a do MPF/ES pela contratante e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx. OBJETO: Aquisição e instalação emergencial de 75 hastes limitadoras para a abertura de janelas da Procuradoria da República no Estado do Paraná, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, para atendimento à Portaria 166/2020 VALOR TOTAL: R$ 3,375,00. MODALIDADE: Dispensa de Licitação art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, EMPENHO: 2020NE000305 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 PROCESSO: 1.25.000.000907/2020-04.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 200043
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. CNPJ nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento das revistas "Zênite Fácil" e de "Orientação por Escrito em Licitações e Contratos". PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001224/2020-96. JUSTIFICATIVA:
Inexigibilidade por razão de exclusividade, com fulcro no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2020NE000145, em 19/03/2020. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.884,00 (Dez mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/03/2020. RATIFICAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2020. Contratante: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. Contratada: M. S. COELHO & CIA LTDA (ALL CLEAN), inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 17.558.452/0001-96. Processo nº 0.00.000.000000/0000-00 Dispensa de Licitação 01/2020. Objeto: Fornecimento de ÁLCOOL ANTISSÉPTICO EM GEL. Unidade Gestora: 380006. Data da assinatura do Contrato: 19/03/2020. Vigência: 19/03/2019 a 18/09/2020. Valor Global do contrato: R$ 6.426,00. Assinaram: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (Secretário Estadual Substituto); pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Proprietário).
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 20.02.0001.0005664/2019-53. Termo Aditivo nº 02/2020 Objeto: prorrogar a vigência do Contrato até 26/04/2020. Contratantes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO e TLR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO, CNPJ nº
03.199.343/0001-15. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, como Procurador-Chefe e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx como Representante legal da empresa. Assinatura em: 19/03/2020.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DE GESTÃO DE PROCESSOS E INFORMAÇÕES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nª 352/2020-TCU/SEPROC, DE 19 DE MARÇO DE 2020
TC 035.344/2015-6 - Em razão do disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, c/c o art.260, § 2º do RI/TCU, fica determinada a OITIVA de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
- CPF: 000.000.000-00 -, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação com vistas a assegurar a oportunidade do uso das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, apresente os esclarecimentos que entender necessários acerca da inconsistência encontrada em seu ato de Pensão Civil descrita a seguir i) Recebimento da rubrica PCCS, transformada em DPNI (R$ 701,70), sem ter sido absorvida pelos aumentos remuneratórios advindos da nova estrutura remuneratória da Lei 11.355/2006, alterada pela Lei 11.490/2007 (e posteriores), a qual foi indevidamente utilizada na base de cálculo do benefício pensional (Xxxxxxx 15678/2018-TCU-1ª Câmara, entre outros).
A ausência de manifestação no prazo não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo Tribunal.
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secef-
Seproc.
XXXXXXXX XXXXXXX
Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2019)
EDITAL Nº 353/2020-TCU/SEPROC, DE 20 DE MARÇO DE 2020
TC 003.351/2019-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Xxxxxx Xxxxxxxx de Augustinis, CPF: 000.000.000-00, para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente razões de justificativa quanto à ocorrência descrita a seguir, de forma resumida:
a) permitir, em sua gestão junto ao CRQ-IV, pagamento de salários acima do teto constitucional, em infração ao art. 37, XI, da Constituição Federal e ao Acórdão 871/2016 - Plenário, entre outros acórdãos do TCU.
A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58, Lei 8.443/1992), b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), c) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992).
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992).
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo e da irregularidade acima indicada pode ser obtidas junto à Secex-Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
XXXXXXXX XXXXXXX
Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria- Seproc 2/2019)
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018
Nº Processo: 08038009062201637. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 11054815000170. Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE -
OBRA LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato Fundamento Legal: Inciso XII do art 78, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do contrato. Data de Rescisão: 05/05/2020 .
(SICON - 23/03/2020) 290002-00001-2020NE800150
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2018
Nº Processo: 08038001012201873. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ
Contratado: 16458316000161. Contratado : CN LOGISTICA LTDA -.Objeto: Rescisão unilateral do contrato Fundamento Legal: Inciso XII do art 78, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Xxxxxxxx.Xxxx de Rescisão: 23/03/2020 .
(SICON - 23/03/2020) 290002-00001-2020NE800150
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018, firmado em 23/03/2020 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa J FECCHIO JUNIOR, CNPJ nº 24.485.960/0001-57; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste de valores da prestação de serviços de manutenção do sistema de ar VRF da sede da PRT-14ª Região. Novo prazo de vigência: de 10/04/2020 a 09/04/2021; Novo valor: R$ 119.610,75. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000991/2017-97; Signatários: Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Sr. Xxxx Xxxxxxx Junior, pela contratada.
Nº Processo: 08038001555201971. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ
Contratado: 16458316000161. Contratado : CN LOGISTICA LTDA -.Objeto: Rescisão unilateral do contrato Fundamento Legal: Inciso I do art. 79, c/c incisos I e II do art. 78, ambos da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do contrato. Data de Rescisão: 01/04/2020 .
(SICON - 23/03/2020) 290002-00001-2020NE800150
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08038007802201943. , publicada no D.O.U de 19/02/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de Secretária(o) Executiva(o) e Técnico em Secretariado, conforme condições, quantidades e