Prefeitura Municipal de São Sebastião Extrato do Contrato
Prefeitura Municipal de São Sebastião Extrato do Contrato
Concorrência Pública Nº 001/2022 Processo Nº 2.095/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Escola Municipal de Camburi, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação
Contratada: Engetal Engenharia e Construções Ltda Contratante: Município de São Sebastião
Prazo Execução: 18 (dezoito) meses Vigência Contrato: 22 Meses
Valor: R$ 22.561.160,83
Assinatura em 07 de dezembro de 2022
Assinam Xxxxxx Xxxxxxx pelo Contratante e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pela Contratada São Sebastião, 12 de dezembro de 2022
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Secretária da Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE RESUMO CONTRATUAL CONTRATO DO PA. N° 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – VEREADOR PRESIDENTE XXXX XXXX XX XXXXX XXXXX
CNPJ/CPF n°: 50.320.332/0001-21 / 000.000.000-00
CONTRATADA: NRD&M – NÚCLEO DE RELACIONAMENTO DIGITAL & MÍDIAS EIRELI – EPP CNPJ/CPF nº: 27.184.288/0001-58
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de conteúdo informacional da Câmara Municipal de São Sebastião para transmissão por streamming - por meio de uma Web Rádio (transmissão online), conforme especificações constantes do Anexo I do ato convocatório do Convite 10/2022.
VALOR: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) global PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 08/12/2022 à 07/12/2023
VERBA: “3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica” BASE LEGAL: Convite nº 10/22, da Lei nº 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 08/12/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE RESUMO CONTRATUAL CONTRATO DO PA. N° 16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – VEREADOR PRESIDENTE XXXX XXXX XX XXXXX XXXXX
CNPJ/CPF n°: 50.320.332/0001-21 / 000.000.000-00 CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME (LAB INOVA) CNPJ/CPF nº: 14.054.389/0001-62
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme especificações constantes do Anexo I do ato convocatório do Convite 12/2022.
VALOR: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais) global PRAZO: 60 (sessenta) dias
VIGÊNCIA: 08/12/2022 à 06/02/2023
VERBA: “3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica” BASE LEGAL: Convite nº 12/22, da Lei nº 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 08/12/2022
ATO RATIFICATÓRIO DE TERMO ADITIVO
RATIFICO, nos termos do parecer jurídico, o 1º Termo Aditivo do contrato Nº2021FUNDASS012 para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, processo administrativo nº 206/2021, fundamentado no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e serviços de som, luz, projeção, serviços de divulgação volante a serem prestados utilizando-se de carro de som no perímetro urbano e afins relacionados, para atendimento a eventos, palestras, reuniões, encontros e correlatos das atividades culturais no município de São Sebastião executados pela Fundass.
São Sebastião, 12 de dezembro de 2022 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Diretor Presidente
Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião “Deodato Sant’Anna” - Fundass
ATO RATIFICATÓRIO DE TERMO ADITIVO
RATIFICO, nos termos do parecer jurídico, o 1º Termo Aditivo do contrato Nº2021FUNDASS013 para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, processo administrativo nº 206/2021, fundamentado no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e serviços de streaming (transmissão ao vivo), filmagem, captação e transmissão, para atendimento a eventos, palestras, reuniões, encontros e correlatos das atividades culturais no município de São Sebastião executados pela Fundass.
São Sebastião, 12 de dezembro de 2022 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Diretor Presidente
Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião “Deodato Sant’Anna” – Fundass
ATO RATIFICATÓRIO DE TERMO ADITIVO
RATIFICO, nos termos do parecer jurídico, o 1º Termo Aditivo do contrato Nº2021FUNDASS014 para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, processo administrativo nº 206/2021, fundamentado no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e serviços de filmagem, edição, locução, tradução e libras, para atendimento a eventos, palestras, reuniões, encontros e correlatos das atividades culturais no Município de São Sebastião executados pela FUNDASS.
São Sebastião, 12 de dezembro de 2022 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Diretor Presidente
Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião “Deodato Sant’Anna” – FUNDASS
Aviso de Julgamento de Recurso de Licitação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO torna público que na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 04/22, do tipo menor global, para prestação de serviços de transporte, mediante a locação de veículos, sem condutor e com quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico – administrativas, RATIFICA a decisão tomada no julgamento dos recursos pela TOTAL IMPROCEDECIA dos recursos impetrados pela NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e NEVADA RENT A CAR LTDA,
mantendo a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS vencedora do certame licitatório. São Sebastião, 12 de dezembro de 2022. Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião. Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx
Processo Nº 16297/2022 – Pregão Nº 115/2022-DCS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO SERVIDORES ATIVOS, BOLSISTAS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DA FUNDAÇÃO DEODATO SANTANA – FUNDASS, DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO – FSPSS E DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO PREV.,E A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VENCEDORA DO CERTAME.
INFORMAÇÃO
Sr. Secretário, de acordo com o Termo de Abertura e Julgamento, informo que foi vencedora do certame a empresa:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | R$ 7.581.831,00 | Sete milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e um reais |
Data: 09/12/2022
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | R$ 7.581.831,00 | Sete milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e um reais |
Acolhendo o julgamento procedido pelo Pregoeiro, HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Inciso VI do Artigo 43, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações contidas na Lei Federal nº 8.883/94, esse procedimento licitatório à empresa(s):
Data: 09/12/2022 Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO INFORMAÇÃO
PROCESSO N° 187/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022
Sr. Diretor Presidente,
Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 21/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DO MUNICÍPIO; conforme Ata de Sessão Pública e Proposta Realinhada, e ainda, observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; informo que foi vencedora do certame a empresa:
CIRÚRGICA CARAGUÁ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.039.017/0002-50; cujos preços finais foram:
LOTE 01 – R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); LOTE 02 – R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);
LOTE 03 – R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); LOTE 04 – R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
São Sebastião, 12 de dezembro de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e nos termos das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e acolhendo o julgamento procedido pelo Pregoeiro, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 21/2022, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO
em favor da empresa:
CIRÚRGICA CARAGUÁ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.039.017/0002-50; cujos preços finais foram:
LOTE 01 – R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); LOTE 02 – R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);
LOTE 03 – R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); LOTE 04 – R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
São Sebastião, 12 de dezembro de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Diretor Presidente
Processo N.º 15.231/2022 – Inexigibilidade N.º 12/2022 Chamamento Público: 005/2022
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO SEGMENTO FINANCEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
INFORMAÇÃO
Sr. Secretário, de acordo com o Termo de Abertura e Julgamento, informo que foi habilitada no certame a empresa:
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
Data: 07/12/2022
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Acolhendo o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Inciso VI do Artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações contidas na Lei Federal n.º 8.883/94, esse procedimento licitatório à empresa: CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
Data: 07/12/2022
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.678/2022 TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS – EQUIPAMENTO DE VÍDEO INSPEÇÃO PARA TUBULAÇÕES.
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/12/2022 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- XXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, 000 - XXXXXX - XXX XXXXXXXXX-XX. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS. TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
FLAVIO FERNANDES DE QUEIROZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Membros Presentes: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXX XXXXX, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXX XXXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX. Convidados: XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX.
Ao segundo dia de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, na Casa da Cultura, localizada na Xxx xx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx - XX, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Sebastião, conforme convocação feita para esta data, com a presença dos que rubricaram a Lista de Presença da respectiva reunião e, sob comando do presidente em exercício para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Ações do Turismo / GT / PDT. O Sr. Xxxxx Xxxxxxxx inicia a reunião agradecendo a presença de todos e solicita ao Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx que faça um resumo sobre a situação das estruturações das trilhas, que inicia a apresentação falando da Cachoeira de Barra do Una, que será iniciada em Abril de 2023, esclarece sobre as estruturações da Cachoeira de Camburi, Mirante/rampa voo Boiçucanga, Cachoeiras de Boiçucanga, Trilha Brava Boiçucanca, as quais estão finalizadas, explana sobre a Cachoeira de Maresias, a qual será retomada em Março de 2023, e sobre a Trilha Paúba/Maresias que se iniciará em Fevereiro de 2023 e, por fim, o Sítio Arqueológico com prazo para início em Junho de 2023. O Sr. Xxxxx Xxxxxxxx esclarece também sobre os riscos de não se ter uma gestão adequada a esses atrativos, sugere que os representantes das agencias interessados em fazer a gestão das trilhas, elaborem um modelo de edital (sugestão), para que dessa forma se faça um chamamento público, e por meio de cobrança de taxas, a contrapartida desta gestão. O Sr. Xxxxx Xxxxxxxx cita a invasão na “As Ilhas”, em que indivíduos, com intuito de locação temporária, construíram moradias precárias em local de preservação, O Sr. Xxxxxx Xxxxxx, representante da Secretaria de Meio Ambiente, informou que será realizada uma ação conjunta (com data já estabelecida) com representantes das seguintes secretarias: XXXXX, SEGUR, SESEP, para identificar a dimensão da ocupação. Por fim, o senhor Xxxxx Xxxxxxx agradeceu o empenho de todos do grupo de trabalho, considerou o avanço nas tratativas relacionadas aos atrativos, além das ações em parceria com COMTUR, Prefeitura e PESM e deu por encerrado os trabalhos.
RETIFICAÇÃO
à Homologação do Processo 15808/2022, Chamamento Público 008/2022, publicada na edição 1366, de 09 de dezembro de 2022 do Diário Oficial Eletrônico Municipal,
FICA RETIFICADO. Onde se lê ““Processo Nº 15808/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022”, leia-se Processo N° 15808/2022 INEXIGIBILIDADE 013/2022”
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX.
Presidente