PREGÃ# O ELETRO( NICO Nº E-103/2023

TIPO: MENOR PREÇO UNITÃ$ RIO SISTEMÃ DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

PROCESSO ÃDMINISTRÃTIVO Nº. 23267/2023

INI$CIO DO RECEBIMENTO DÃS PROPOSTÃS: 09:00 hs do dia 24/10/2023 FIM DO RECEBIMENTO DÃS PROPOSTÃS: 17:00 hs do dia 08/11/2023

FIM DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HÃBILITÃÇÃ# O: 17:00 hs do dia 08/11/2023 INI$CIO DÃ DISPUTÃ: 09:00 hs do dia 09/11/2023

O caderno pode ser obtido gratuitamente nos sites xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO – Nº. E-103/2023

Processo Ãdministrativo nº. 23267/2023

TIPO: MENOR PREÇO UNITÃ$ RIO SISTEMÃ DE REGISTRO DE PREÇO ‌

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

Ã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA torna puG blico, para conhecimento de quantos possam se interessar que faraG realizar licitaçaC o na modalidade PREGÃO, a ser realizado por intermeG dio do sistema eletroI nico de contrataçoC es denominado “COMPRAS BR” endereço eletroI nico xxxxxxxxx.xxx.xx, com utilizaçaC o de recursos de tecnologia da informaçaC o, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, o qual seraG processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 074/2013 e demais normas complementares e disposiçoC es deste instrumento, cujo objeto estaG descrito neste Edital e seus anexos.

Para atendimento do regime de cota reservada para aquisiçaC o de bens de natureza divisíGveis, previsto no artigo 48, inciso III, do Estatuto Nacional da ME e EPP, ficam reservados os Itens 03, 04, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 25, 28, aN s microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, em cumprimento ao disposto na lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redaçaC o dada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2017.

Ãs propostas deveraC o obedecer aN s especificaçoC es deste instrumento convocatoG rio e seus anexos e seraC o encaminhadas por meio eletroI xxxx, apoG s o registro dos interessados em participar do certame.

Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

Ã sessaC o puG blica de processamento do PregaC o EletroI nico seraG realizada atraveG s do endereço eletroI nico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preaI mbulo deste Edital e seraG conduzida pelo pregoeiro com o auxíGlio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epíGgrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Saliente-se a todos os interessados neste PregaC o que, para garantir o princíGpio da eficieI ncia, publicidade e transpareI ncia, informa-se que todos os atos oficiais, informaçoC es e resultados que decorrerem deste processo licitatoG rio, seraC o centralizados e devidamente publicados no DOE-SP, que poderaC o ser consultados a qualquer momento atraveG s do site: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. Todos os interessados na licitaçaC o deveraC o efetuar o acompanhamento do processo pelo endereço eletroI nico: xxxxxxxxx.xxx.xx e pelo site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx naC o podendo alegar ignoraI ncia dos esclarecimentos prestados nos campos proG prios do site.

1 - DO OBJETO

1.1 - Ã presente licitaçaC o visa aN (s) escolha(s) da(s) melhor(es) PROPOSTÃ(s) COMERCIÃL(ais) para o Registro de preços para a “ÃquisiçaC o de peças e equipamentos de informaG tica”, conforme descrito no Edital e seus Ãnexos.

1.2 - Todos os itens do objeto deveraC o atender a legislaçaC o vigente.

2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 - Somente poderaC o participar do presente certame as empresas que:

2.1.1 - Ãtendam a todas as exigeI ncias deste Edital, inclusive quanto aN documentaçaC o constante deste instrumento e seus Ãnexos.

2.1.2 - Tenham objeto social pertinente e compatíGvel com o objeto licitado.

2.2 - NaC o seraG permitida a participaçaC o de empresas:

2.2.1 - Estrangeiras que naC o funcionem no PaíGs;

2.2.2 - Reunidas sob a forma de consoG rcio, qualquer que seja sua forma de constituiçaC o;

2.2.3 - Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com o MunicíGpio de TaboaC o da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçoC es;

2.2.4 - Impedidas de licitar e contratar com este MunicíGpio de TaboaC o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02;

2.2.5 - Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 10, da Lei nº 9.605/98;

2.2.6 - Declaradas inidoI neas pelo Poder PuG blico e naC o reabilitadas;

2.2.7 - Sob processo de faleI ncia, concurso de credores, dissoluçaC o ou liquidaçaC o.

3 - CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO

3.1 - Para participaçaC o na licitaçaC o, os interessados deveraC o credenciar-se junto ao sistema eletroI nico, para

entaC o cadastrar sua proposta ateG o horaG rio fixado no preaI mbulo deste Edital. Para cadastrar-se junto ao sistema eletroI nico o licitante deve entrar em contato com o site indicado neste edital.

3.2 - A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto no edital para o fim do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação.

3.2.1 - Além da inscrição e credenciamento de que trata o item anterior, DEVERÃO SER INSERIDOS NO SISTEMA:

3.2.1.1 - Proposta comercial não identificada com todas as especificações do objeto da licitação (preenchimento da proposta eletrônica apresentada pelo sistema);

3.2.1.2 - Valor inicial de cada item e a respectiva marca do produto;

3.2.1.3 – Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos no caderno licitatório (em pdf);

3.2.1.4 – As DECLARAÇÕES, conforme ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL.

3.3 - O provedor do sistema eletroI nico poderaG cobrar pelos custos pela utilizaçaC o dos recursos de tecnologia da informaçaC o nos termos do regulamento do sistema, de acordo com o artigo 5º, inciso III, da Lei nº 10.520/2002.

3.4 - Ã Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, aleG m da apresentaçaC o da declaraçaC o constante do Edital para fins de habilitaçaC o, deveraG , quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar sua condiçaC o, assim como no campo proG prio da Proposta Comercial descritivo do objeto, consoante com o Edital, para fazer valer o direito de Beneficio da Lei Complementar 123/2006.

4 - INFORMAÇÕES

4.1 - Ãs informaçoC es administrativas e impugnaçoC es ao edital deveraC o ser feitas por escrito atraveG s do chat

xxxxxxxxx.xxx.xx a fim de que todos tenham acesso aN s decisoC es tomadas no certame.

4.1.1 - NaC o seraC o recebidos pedidos de informaçoC es ou impugnaçoC es feitos por qualquer outro meio tais como e-mail, telefone, fax, protocolo, etc;

4.1.2 - Toda e qualquer movimentaçaC o deste processo deve ser feita atraveG s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx.

5 - ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

5.1 - DecairaG do direito de impugnar os termos do Edital desta LicitaçaC o perante a Prefeitura o licitante que naC o o fizer até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data da sessaC o puG blica para abertura dos envelopes de habilitaçaC o conforme reza o Ãrt. 41, paraG grafo 2º da Lei Federal 8.666/93.

5.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatoG rio deveraC o ser enviados ao pregoeiro, ateG treI s dias uG teis anteriores aN data fixada para abertura da sessaC o puG blica atraveG s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx, nos termos do Decreto Municipal nº 074/13. Ãs respostas do Pregoeiro aos esclarecimentos e impugnaçoC es seraC o disponibilizadas no mesmo chat. ÃpoG s a abertura do PregaC o toda e qualquer comunicaçaC o seraG feita atraveG s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx por determinaçaC o legal.

5.3 - Caso isto naC o ocorra, pressupoC e-se que os elementos fornecidos saC o suficientemente claros e precisos, naC o cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamaçaC o para participaçaC o no presente certame.

5.4 - CaberaG ao Pregoeiro, auxiliado pela aG rea teG cnica requisitante, decidir sobre a(s) impugnaçaC o(oC es) antes da abertura do certame.

5.5 - Quando o acolhimento da impugnaçaC o implicar alteraçaC o do edital capaz de afetar a formulaçaC o das propostas, seraG designada nova data para a realizaçaC o do certame.

5.6 - Ã impugnaçaC o feita tempestivamente pela licitante naC o a impediraG de participar do PregaC o.

6 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

6.1 - Ãs pessoas juríGdicas ou firmas individuais interessadas deveraC o cadastrar operador junto ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operaçoC es no sistema de compras.

6.2 - Ã participaçaC o do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitaçaC o e atendimento aN s exigeI ncias de habilitaçaC o previstas no Edital.

6.3 - O acesso do operador ao pregaC o, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se daraG mediante preG via definiçaC o de senha privativa.

6.4 - Ã chave de identificaçaC o e a senha dos operadores poderaC o ser utilizadas em qualquer PREGÃ# O ELETRO( XXXX, salvo quando canceladas por solicitaçaC o do credenciado ou por iniciativa do provedor do sistema;

6.5 - E$ de exclusiva responsabilidade do usuaG rio o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transaçaC o efetuada diretamente ou por seu representante, naC o cabendo aN plataforma eletroI nica a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

6.6 - O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletroI xxxx implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunçaC o de capacidade teG cnica para realizaçaC o das transaçoC es inerentes ao PREGÃ# O ELETRO( XXXX;

6.7 - Ã participaçaC o no PREGÃ# O ELETRO( XXXX se daraG por meio da digitaçaC o da senha pessoal e intransferíGvel do representante credenciado e subsequente cadastramento para participar do pregaC o, exclusivamente por meio do sistema eletroI nico, observados data e horaG rio limite estabelecidos.

6.8 - CaberaG aN licitante acompanhar as operaçoC es no sistema eletroI nico durante a sessaC o puG blica do pregaC o, ficando responsaG vel pelo oI nus decorrente da perda de negoG cios diante da inobservaI ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexaC o do seu representante.

6.9 - Qualquer duG vida em relaçaC o ao acesso no sistema operacional, poderaG ser esclarecida junto ao provedor do sistema eletroI nico.

6.10 - Ã partir do horaG rio previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, teraG iníGcio aN sessaC o puG blica do PREGÃ# O ELETRO( NICO, com a divulgaçaC o das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas;

6.11 - Ãberta a etapa competitiva, os representantes das licitantes deveraC o estar conectados ao sistema para participar da sessaC o de lances. Ã cada lance ofertado o participante seraG imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horaG rio de registro e valor;

6.12 - Ã licitante poderaG encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu uG ltimo lance ofertado e diferente de qualquer lance vaG lido para o item/lote;

6.13 - NaC o seraC o aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar;

6.14 - Fica a criteG rio do pregoeiro a autorizaçaC o da correçaC o de lances com valores digitados errados ou situaçaC o semelhante, mesmo que antes do iníGcio da disputa de lances, observadas as regras do sistema;

6.15 - Durante o transcurso da sessaC o puG blica os participantes seraC o informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes;

6.16 - No caso de desconexaC o com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do PREGÃ# O ELETRO( NICO, o sistema eletroI nico poderaG permanecer acessíGvel aos licitantes para a recepçaC o dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possíGvel, sua atuaçaC o no certame, sem prejuíGzos dos atos realizados;

6.17 - Quando a desconexaC o persistir por tempo superior a dez minutos, a sessaC o do PREGÃ# O ELETRO( NICO seraG suspensa e teraG reiníGcio somente apoG s comunicaçaC o expressa aos operadores representantes dos participantes, atraveG s de mensagem eletroI nica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessaC o;

6.18 - Ã etapa de lances da sessaC o puG blica seraG encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletroI nico, apoG s o que transcorreraG períGodo de tempo extra. O períGodo de tempo extra, ocorreraG em um intervalo que poderaG ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletroI nico, findo o qual seraG automaticamente encerrada a recepçaC o de lances, naC o podendo, em hipoG tese alguma, as empresas apresentarem novos lances (fechamento randoI mico);

6.19 - Devido aN imprevisaC o de tempo extra, as Empresas participantes deveraC o estimar o seu valor míGnimo de lance a ser ofertado, evitando assim, caG lculos de uG ltima hora, que poderaG resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo haG bil;

6.20 - Facultativamente, o Pregoeiro poderaG , antes de anunciar o vencedor, solicitar pelo sistema eletroI nico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de MENOR PREÇO, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitaçaC o;

6.21 - O sistema informaraG a proposta de MENOR PREÇO UNITÃ$ RIO imediatamente apoG s o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, apoG s negociaçaC o e decisaC o pelo pregoeiro acerca da aceitaçaC o do lance de menor valor;

6.22 - Os documentos relativos à habilitação da Empresa vencedora (comprovação de autenticidade), deveraC o ser encaminhados em originais ou por coG pia autenticada por cartoG rio competente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da sessaC o puG blica virtual, juntamente com a

proposta de preços readequados ao valor final do certame, os quais deveraC o ser remetidos ao Pregoeiro, em envelope devidamente lacrado com os seguintes dizeres:

PREFEITURÃ MUNICIPÃL DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ PREGÃ# O ELETRO( NICO Nº E-103/2023

PRÃÇÃ XXXXXX XXXXXX, 439, BLOCO - C - PQ ÃSSUNÇÃ# O, TÃBOÃ# O SERRÃ/SP, DEPTO LICITÃÇO# ES

XXX 00000-000 LICITÃNTE:

RÃZÃ# O SOCIÃL:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

RESPONSÃ$ VEL PÃRÃ CONTÃTO:

6.22.1 - Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

6.23 - O naC o cumprimento do disposto no item anterior acarretaraG a desclassificaçaC o da proposta.

6.24 - ÃpoG s a confereI ncia dos documentos enviados, se estiverem de acordo com as exigeIncias do edital, seraG declarada a empresa vencedora e aberto o prazo para manifestaçaC o de intençaC o de interposiçaC o de recurso.

6.25 - Ã sessaC o puG blica fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificaçaC o/habilitaçaC o ateG o recebimento da documentaçaC o original dentro das condiçoC es dispostas no item 6.22.

6.26 - SeraG informado no Chat o horaG rio e a data exata em que seraC o retomados os trabalhos;

6.27 - O naC o envio dos documentos de habilitaçaC o dentro do prazo acima estabelecido, acarretaraG nas aplicaçoC es das sançoC es previstas neste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente;

6.28 - Se a proposta ou o lance de menor valor naC o for aceitaG vel ou se a licitante naC o atender aN s exigeIncias habilitatoG rias, o Pregoeiro examinaraG a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitaçaC o da participante, na ordem de classificaçaC o, e assim sucessivamente, ateG a apuraçaC o de uma proposta ou lance que atenda o Edital. TambeG m nessa etapa o Pregoeiro poderaG negociar com a participante para que seja obtido preço melhor;

6.29 - Caso naC o sejam apresentados lances, seraG verificada a conformidade entre a proposta de MENOR PREÇO UNITÃ$ RIO e valor estimado para a contrataçaC o;

6.30 - Constatando o atendimento das exigeI ncias fixadas no Edital, o objeto seraG adjudicado aN Licitante com proposta ou lance de MENOR PREÇO UNITÃ$ RIO;

6.31 - Quando for constatado o empate, conforme estabelecem os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o Pregoeiro aplicaraG os criteG rios para o desempate em favor da ME/EPP. ÃpoG s o desempate, poderaG o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela naC o atinja o valor de refereI ncia definido pela administraçaC o puG blica.

7 - PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO

7.1 - O encaminhamento de proposta para o sistema eletroI nico pressupoC e o pleno conhecimento e atendimento aN s exigeI ncias de habilitaçaC o previstas no Edital e VINCULARÁ O LICITANTE AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CERTAME. Ã Licitante seraG responsaG vel por todas as transaçoC es que forem efetuadas em seu nome no sistema eletroI nico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances;

7.1.1 - Na Proposta Comercial deveraG , obrigatoriamente, ser informado no campo proG prio as especificaçoC es, marcas e modelo dos produtos/material e quando for o caso, informar se a empresa eG ME/EPP. Ã naC o inserçaC o de informaçoC es contendo as especificaçoC es e as MÃRCÃS dos produtos neste campo, quando solicitado, implicaraG na desclassificaçaC o da Empresa, face aN auseI ncia de informaçaC o suficiente para classificaçaC o da proposta;

7.2 - O objeto deveraG estar totalmente dentro das especificaçoC es contidas no Edital;

7.3 - Ã validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessaC o puG blica do PregaC o;

7.4 - Na hipoG tese do licitante ser ME/EPP seraG necessaG rio a informaçaC o desse regime fiscal no campo proG prio da Proposta Comercial sob pena da licitante enquadrada nesta situaçaC o naC o utilizar dos benefíGcios do direito de prefereI ncia para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006.

7.5 - Qualquer elemento que possa identificar a Licitante, importará na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

8 – DA PROPOSTA COMERCIAL FINAL (LICITANTE CONSIDERADA VENCEDORA)

8.1 - Ã Empresa vencedora deveraG enviar a Proposta de Preços escrita (Anexo I), contendo os valores oferecidos apoG s a etapa de lances, ÃJUSTÃDÃ ÃO U$ LTIMO VÃLOR OFERTÃDO, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a uG ltima assinada pelo Representante Legal da Empresa ou com certificaçaC o digital, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo RazaC o Social, CNPJ, InscriçaC o Estadual, endereço completo, nuG mero de telefone, e-mail e fax, EXCLUSIVÃMENTE POR MEIO DO SISTEMÃ ELETRO( NICO, no prazo estipulado em sessaC o puG blica eletroI nica.

8.1.1 - Caso a empresa vencedora naC o envie a proposta final no prazo estipulado, os valores oferecidos apoG s a etapa de lances, ÃJUSTÃDÃ ÃO U$ LTIMO VÃLOR OFERTÃDO, PREVÃLECERÃ$ PÃRÃ TODOS OS FINS DE DIREITO.

8.2 - Ã proposta escrita (XXXXX X), deveraG conter:

a) Os preços propostos nos quais deveraC o estar inclusos, aleG m do lucro, todas as despesas e custos, como, por exemplo, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitaçaC o, tais como tributos, encargos trabalhistas e previdenciaG rios, embalagens, seguro e transporte; etc., de modo que nenhuma outra remuneraçaC o seja devida;

b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, contados da abertura das propostas virtuais;

c) EspecificaçaC o completa do produto oferecido com informaçoC es teG cnicas que possibilitem a sua completa avaliaçaC o, totalmente conforme descrito no Edital;

d) Data e assinatura do Representante Legal da Licitante;

8.3 - Ãtendidos todos os requisitos, seraG (aC o) considerada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) que oferecer(em) o MENOR PREÇO UNITÃ$ RIO.

8.4 - No caso de licitaçaC o em que a legislaçaC o ou o edital exija a apresentaçaC o de planilha de composiçaC o de preços, esta deveraG ser encaminhada juntamente com a proposta de preço comercial de que trata o item

8.1, de imediato por meio eletroI xxxx (informado no chat), com os respectivos valores readequados

LINEARMENTE ao percentual do lance vencedor.

8.4.1 - Se a licitante vencedora do certame deixar de cumprir a obrigaçaC o estabelecida no subitem 8.4, no prazo ali assinalado, os preços unitaG rios finais vaG lidos para a contrataçaC o seraG apurada por esta Prefeitura, com a aplicaçaC o do percentual LINEÃR que retrate a reduçaC o obtida entre o valor total oferecido na proposta inicial e o valor total final obtido no certame, indistintamente, sobre cada um dos preços unitaG rios ofertados na referida proposta.

8.5 - SeraC o desclassificadas as propostas que:

8.5.1 - NaC o atender aos requisitos deste Edital;

8.5.2 - Oferecer propostas alternativas;

8.5.3 - Ãpresentar preço manifestamente inexequíGvel;

8.5.4 - Ofertar proposta de preços com valor diferente do preço informado na proposta comercial;

8.5.5 - Contenham mais de 02(duas) casas decimais em seus valores unitaG rios;

8.5.6 - Estejam incompletas, isto eG , naC o contenham informaçaC o(es) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificaçaC o do produto licitado e da empresa.

8.6 - Ocorrendo discordaI ncia entre valores numeG ricos e por extenso, prevaleceraC o estes uG ltimos.

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

9.1 - Ã documentaçaC o a ser apresentada para fins de HABILITAÇÃO, por coG pias autenticadas ou originais, deveraG ser a seguinte:

9.1.1 - Habilitação Jurídica

9.1.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

9.1.1.2 - Ãto constitutivo e alteraçoC es subsequentes, ou contrato consolidado, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por açoC es, acompanhado de documentos de eleiçaC o de seus administradores;

9.1.1.3 - InscriçaC o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercíGcio;

9.1.1.4 - Decreto de autorizaçaC o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no PaíGs, e ato de registro ou autorizaçaC o para funcionamento expedido pelo oG rgaC o competente, quando a atividade assim o exigir.

9.1.2 - Qualificação Econômico-Financeira

9.1.2.1 - Balanço Patrimonial e demonstraçoC es contaG beis do uG ltimo exercíGcio social, jaG exigíGveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situaçaC o financeira da empresa, vedada a sua substituiçaC o por balancetes ou balanços provisoG rios, podendo ser atualizados por íGndices oficiais quando encerrado haG mais de 03 (treI s) meses da data de apresentaçaC o da proposta.

9.1.2.1.1 - Somente as empresas que ainda naC o completaram seu primeiro exercíGcio fiscal, poderaC o comprovar sua capacidade econoI mico-financeira atraveG s de balanço de abertura.

9.1.2.2 - Demonstrativo de I$ndices Financeiros, extraíGdos do balanço apresentado, para fins de anaG lise das condiçoC es financeiras da licitante. Os íGndices seraC o apresentados em nuG meros inteiros e de ateG 02 (duas) casas decimais apoG s a víGrgula com arredondamento:

ILG =

a 1,00

ILC = a 1,00

onde:

ILC = I$ndice de Liquidez Corrente ILG = I$ndice de Liquidez Geral

ÃC = Ãtivo Circulante

ELP = ExigíGvel a Longo Prazo PC = Passivo Circulante

RLP = RealizaG vel a Longo Prazo

ILG = I$ndice de Liquidez Geral (define a capacidade da empresa em liquidar seus compromissos a longo prazo), maior ou igual a 1,00.

ILC = I$ndice de Liquidez Corrente (define a capacidade da empresa em liquidar seus compromissos a curto prazo), maior ou igual a 1,00.

9.1.2.3 - CertidaC o negativa de pedido de faleI ncia, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa juríGdica, em data naC o superior a 90 (noventa) dias da data da abertura do certame, se outro prazo naC o constar do documento.

9.1.2.4 - Ãs empresas que estejam em RecuperaçaC o Judicial poderaC o participar do certame, juntando no envelope habilitaçaC o, o Plano de RecuperaçaC o devidamente homologado pelo juíGzo competente e em pleno vigor, sem prejuíGzo do atendimento a todos os requisitos de habilitaçaC o econoI mico-financeira estabelecidos neste edital, nos termos da SuG mula nº 50, do E. Tribunal de Contas do Estado de SaC o Paulo.

9.1.2.5 - Ãs empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1(um) em qualquer dos íGndices referidos acima, deveraC o comprovar que possuem capital míGnimo ou patrimoI nio líGquido míGnimo de 10%(dez por cento), do valor estimado para a contrataçaC o, por meio de Balanço Patrimonial e demonstraçoC es contaG beis do uG ltimo exercíGcio, jaG exigíGveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituiçaC o por balancete ou balanços provisoG rios, de acordo com o disposto no art. 31,§ 3º da Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado da contrataçaC o eG de R$6.720.913,21 (seis milhoC es setecentos e vinte mil novecentos e treze reais e vinte e um centavos). Obs. Verificar o valor do item da estimativa para calcular o patrimoI nio.

9.2 - Regularidade Fiscal

9.2.1 - Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, como segue:

a) CertidaC o Conjunta Negativa de DeG bitos relativos a Tributos Federais e aN DíGvida Ãtiva da UniaC o e PrevidenciaG ria, expedida pela Secretaria da Receita Federal do MinisteG rio da Fazenda;

b) CertidaC o Negativa de DeG bitos referentes a tributos estaduais inscritos em DíGvida Ãtiva, nos termos da Resolução conjunta SF/PGE nº. 02, de 09/05/13 ou expedida atraveG s da Unidade Ãdministrativa da sede da licitante;

c) CertidaC o Negativa de DeG bitos TributaG rios MobiliaG rios, relativa ao MunicíGpio da sede da licitante.

d) Certificado de Regularidade de SituaçaC o para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

e) Prova de inexisteI ncia de deG bito inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaçaC o de CertidaC o Negativa de DeG bito Trabalhista - (CNDT), nos termos do TíGtulo VII-Ã da ConsolidaçaC o das Leis do Trabalho.

f) InscriçaC o no Cadastro Nacional de Pessoa JuríGdica - CNPJ.

9.2.2 - SeraC o aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas, certidoC es positivas com efeito de negativa.

9.3 - Qualificação Técnica

9.3.1 - Ãtestado(s) comprobatoG rio(s) de desempenho anterior, de atividade condizente e compatíGvel com o objeto da licitaçaC o, em caracteríGsticas, prazos e quantidades míGnimas de 50% (cinquenta por cento) por item, contidos no Anexo V deste edital, fornecido(s) por pessoa juríGdica de direito puG blico ou privado.

a) O(s) atestado(s) deveraG (aC o) estar em nome da empresa licitante. No caso dos Itens de nº 03, 04, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 25, 28, destinados às microempresas ou empresas de pequeno porte, os prazos e quantidades serão reduzidas para 10% (dez por cento).

b) O(s) atestado(s) deveraG (aC o) ser(em) apresentado(s) em papel timbrado, em original ou coG pia autenticada por XxxxxX rio competente, assinado(s) por autoridade ou representante de quem o(s) expediu.

9.4 - Outras declarações

a) que para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíGveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitaçaC o exigidos neste Edital (Anexo II);

b) que apresentaraG a qualquer tempo documentos necessaG rios aN instruçaC o do processo licitatoG rio, decorrente de diligeI ncia que o Pregoeiro entender necessaG ria (Anexo II);

c) que naC o emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condiçaC o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da ConstituiçaC o Federal (Anexo II);

d) que inexiste fato impeditivo a sua habilitaçaC o (Anexo II);

e) que naC o estaG suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com este MunicíGpio de TaboaC o da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçoC es (Anexo II);

f) que naC o estaG impedida de licitar e contratar com o MunicíGpio de TaboaC o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo II);

g) que naC o estaG impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo II);

h) que naC o foi declarada inidoI nea por ato do Poder PuG blico e naC o reabilitada (Anexo II);

i) para licitantes microempresas ou empresas de pequeno porte que pretenderem usufruir o direito de prefereI ncia e/ou benefíGcio da habilitaçaC o com irregularidade fiscal; naC o possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraçoC es, cujo termos declara conhecer na íGntegra (Anexo II);

j) que naC o lhe recai a sançaC o de declaraçaC o de inidoneidade, atraveG s de pesquisas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de SaC o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e do Portal da TranspareI ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). (Anexo II);

10 - DA APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGO

10.1. - Ã(s) empresa(s) deveraG (aC o), apresentar catálogo(s), que deveraG (aC o) atender integralmente as exigeI ncias deste Edital e deveraG (aC o) ser devidamente identificados com a razaC o social do Licitante, CNPJ, o nuG mero do item e o deste processo licitatoG rio.

10.1.1 - O(s) catálogo(s) deverá(ão) ser anexados na plataforma COMPRASBR (anexar na aba CATÁLOGO); no cadastramento da proposta. A NÃO APRESENTAÇÃO DOS MESMOS ACARRETARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO NO RESPECTIVO ITEM.

10.2 - Os cataG logos constantes deste item seraC o analisados pelos Servidores da Secretaria Requisitante e no caso de desaprovaçaC o, emitiraC o parecer com as justificativas da recusa.

10.2.1 – À Secretaria Requisitante, fica resguardada a prerrogativa de solicitar, quando achar necessário, a apresentação de AMOSTRAS.

10.3 - Ã falta de apresentaçaC o de quaisquer documentos acima elencados desclassificaraG a licitante, mas, somente, no item correspondente.

10.4 - Ã manifestaçaC o de recursos prevista no art. 4º, inciso VIII da Lei 10.520/2002, somente seraG apresentada apoG s decisaC o terminativa, quando entaC o seraG convocada sessaC o puG blica especialmente para este fim.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

11.1 - Os documentos necessaG rios aN habilitaçaC o deveraC o ser apresentados no original ou por qualquer processo de coG pia autenticada ou publicaçaC o em oG rgaC o da Imprensa Oficial, devendo os documentos, preferencialmente, ser relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Edital.

11.1.1 - Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

11.2 - Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo naC o constar do proG prio documento, de lei especíGfica ou deste Edital, seraG considerado o prazo de validade de 90 (noventa) dias, a contar de sua expediçaC o.

11.3 - Todos os documentos expedidos pela empresa deveraC o estar subscritos por seu Representante Legal ou Procurador, com identificaçaC o clara do subscritor.

11.4 - Ã aceitaçaC o dos documentos obtidos via internet ficaraG condicionado aN confirmaçaC o de sua validade, tambeG m por esse meio, pela Equipe de Ãpoio ao Pregoeiro, nomeados pela(s) Portaria(s) nº(s) 533/23, 534/23, 535/23 e 1560/23.

11.5 - Todos os documentos apresentados deveraC o estar em nome da licitante e preferencialmente com o nuG mero do CNPJ e endereço respectivo;

11.5.1 - se a licitante for a matriz, todos os documentos deveraC o estar em nome da matriz (exceto no que diz respeito a documento que abranger matriz e filial);

11.5.2 - se a licitante for a filial, todos os documentos deveraC o estar em nome da filial (exceto no que diz respeito a documento que abranger matriz e filial);

11.5.3 - se a licitante for a matriz e a fornecedora for a filial, os documentos deveraC o ser apresentados em nome da matriz e da filial simultaneamente.

11.6 - NaC o seraC o aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíGveis ou rasurados de tal forma que naC o possam ser entendidos.

11.7 - Na eventualidade de ser apresentado algum documento em líGngua estrangeira, este deveraG estar acompanhado da respectiva traduçaC o para o idioma paG trio feito por tradutor puG blico juramentado.

12 - RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12.1 - Divulgado o vencedor, o Pregoeiro informaraG aN s licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderaC o manifestar interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletroI nico, utilizando-se para tanto, exclusivamente, campo proG prio disponibilizado no sistema pelo prazo de 15 minutos.

12.2 - Havendo interposiçaC o de recurso, na forma indicada no subitem 12.1, se aceito, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informaraG aos recorrentes que poderaC o apresentar memoriais contendo as razoC es de recurso, no prazo de 03 dias úteis apoG s o encerramento da sessaC o puG blica, e aN s demais licitantes que poderaC o apresentar contrarrazoC es, em igual prazo, os quais começaraC o a correr do teG rmino do prazo para apresentaçaC o de memoriais.

12.2.1 - Os memoriais de recurso e as contrarrazoC es seraC o oferecidos por meio eletroI nico, no síGtio xxxxxxxxx.xxx.xx opçaC o RECURSO, com a apresentaçaC o de documentos relativos aN s peças antes indicadas. Não será admitido por qualquer outro meio tais como telefone, protocolo, fax, e-mail, etc, salvo decisão em contrário.

12.3 - Ã falta de interposiçaC o na forma prevista no subitem 12.1 importaraG a decadeI ncia do direito de recurso.

12.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicaraG o objeto da licitaçaC o aN licitante vencedora e homologaraG o procedimento licitatoG rio.

12.5 - O recurso teraG efeito suspensivo e o seu acolhimento importaraG a invalidaçaC o apenas dos atos insuscetíGveis de aproveitamento.

13 - DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO

13.1 - ÃV licitante caberaG acompanhar as operaçoC es no sistema eletroI nico, durante a sessaC o puG blica,

respondendo pelos oI nus decorrentes de sua desconexaC o ou da inobservaI ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

13.2 - Ã desconexaC o do sistema eletroI nico com o Pregoeiro, durante a sessaC o puG blica, implicaraG :

a) Fora da etapa de lances, a sua suspensaC o e o seu reiníGcio, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexaC o persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessaC o puG blica deveraG ser suspensa e reiniciada somente apoG s comunicaçaC o expressa aos licitantes de nova data e horaG rio para a sua continuidade;

b) Durante a etapa de lances, a continuidade da apresentaçaC o de lances pelas licitantes, ateG o teG rmino do períGodo estabelecido no edital.

13.3 - Ã desconexaC o do sistema eletroI nico com qualquer licitante naC o prejudicaraG a conclusaC o vaG lida da sessaC o puG blica ou do certame.

14 - PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1 - O preço total que vigoraraG no ajuste seraG aquele ofertado pela(s) licitante(s) vencedora(s) do

certame.

14.1.1 - Este preço deve incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive encargos sociais, trabalhistas e fiscais que recaiam sobre o objeto licitado.

14.2 - Trata-se de Sistema de Ãta de Registro de Preços, razaC o pela qual a dotaçaC o indicada eG somente para fins de classificaçaC o, pois a dotaçaC o orçamentaG ria seraG indicada quando da solicitaçaC o dos produtos:

04.01.00.041264001.1402//3.3.90.30.99=4364

Destino: Gabinete da SMÃ Elemento: 30.99

Fonte: 01 - TESOURO

CoG digo de aplicaçaC o: 1100000 - Geral

04.01.00.0412640001.1402//4.4.90.52.99=5104

Destino: Gabinete da SMÃ Elemento: 52.99

Fonte: 01 – Tesouro

CoG digo de ÃplicaçaC o: 1100000 - Geral

15 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO

15.1 - Ã Ãta de Registro de Preço teraG validade de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura.

16 - CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16.1 - Ã adjudicataG ria seraG convocada para, no prazo de 03(três) dias úteis contados da data da

convocaçaC o mediante preG via notificaçaC o via meio eletroI nico e/ou publicaçaC o no DOE, para assinar a Ãta de Registro de Preços, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, por igual períGodo, desde que solicitado por escrito, durante seu transcurso, e que ocorra motivo justificado e aceito pela ÃdministraçaC o, sob pena de decair do direito, sem prejuíGzo das sançoC es descritas na cláusula 20 deste edital.

16.2 - Ã Ãta de Registro de Preços deveraG ser assinada pelo representante legal: diretor, soG cio da empresa ou procurador, devidamente acompanhado, respectivamente, do contrato social ou procuraçaC o e ceG dula de identidade.

16.3 - Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a Ãta de Registro de Preços, injustificadamente, os demais licitantes poderaC o ser chamados, na ordem de classificaçaC o, para fazeI -lo, nas mesmas condiçoC es de suas respectivas ofertas, sem prejuíGzo da aplicaçaC o das sançoC es cabíGveis e previstas no Edital, conforme art. 11, inciso XXVI, do Decreto nº 025/2006.

16.4 – Na execuçaC o do objeto naC o seraG permitido aN DETENTORÃ subcontratar com terceiros sem a preG via e expressa autorizaçaC o da Prefeitura do MunicíGpio de TaboaC o da Serra, sob pena de rescisaC o e das sansoC es previstas na Lei 8.666/93.

17 - RECEBIMENTO DO OBJETO

17.1 - Ã(s) entrega(s) do(s) produto(s) deveraG (aC o) ser(em) realizada(s), quando solicitado, durante a

vigeI ncia da Ãta de Registro de Preços, no almoxarifado da PMTS, localizado na Rua Ã$ urea Tavares, nº 000, Xxxxxx Xxxx XxX xxx, XxxxxX o da Serra, das 08:00 aN s 16:00 horas, de segunda a sexta feira, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, apoG s o recebimento do pedido e mediante agendamento da Unidade Requisitante e/ou Departamento de Compras.

17.2 - Os produtos seraC o recebidos pela Prefeitura consoante o disposto no art.73 da Lei 8.666/93.

18 - DO PAGAMENTO

18.1 - O valor do objeto licitado seraG pago aN DETENTORÃ no prazo, em ateG 14 D.Ã.E.D.F.(catorze dias apoG s

entrega do documento fiscal) dos produtos licitados, mediante a apresentaçaC o de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruíGdos com as respectivas certidoC es:

a) CertidaC o Conjunta Negativa de DeG bitos relativos a Tributos Federais e aN DíGvida Ãtiva da UniaC o e PrevidenciaG ria expedida pela Secretaria da Receita Federal do MinisteG rio da Fazenda;

b) CertidaC o Negativa de DeG bitos referentes a tributos estaduais inscritos em DíGvida Ãtiva, nos termos da Resolução conjunta SF/PGE nº. 02, de 09/05/2013 ou expedida atraveG s da Unidade Ãdministrativa da sede da licitante;

c) CertidaC o Negativa de DeG bitos TributaG rios MobiliaG rios, relativa ao MunicíGpio da sede da licitante;

d) Certificado de Regularidade de SituaçaC o para com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;

e) Prova de inexisteI ncia de deG bito inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaçaC o de CertidaC o Negativa de DeG bito Trabalhista - (CNDT) nos termos do TíGtulo VII-Ã da ConsolidaçaC o das Leis de Trabalho;

f) Cadastro Nacional de Pessoa JuríGdica - CNPJ.

18.2 - O pagamento seraG feito por creG dito em conta corrente da DETENTORÃ.

18.3 - Caso venha ocorrer aN necessidade de provideI ncias complementares por parte da DETENTORÃ, o prazo ficaraG suspenso ateG que estas sejam cumpridas.

18.4 - Quaisquer pagamentos naC o isentaraC o a DETENTORÃ das responsabilidades, nem implicaraC o na aceitaçaC o dos produtos.

19 - DO REAJUSTE

19.1 - NaC o haveraG reajuste de preços.

20 - PENALIDADES

20.1 - Pela inexecuçaC o parcial ou total do ajuste, a ÃdministraçaC o poderaG aplicar a DETENTORÃ, garantida a esta uG ltima preG via defesa, a aplicaçaC o das sançoC es previstas no CapíGtulo IV da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Federal nº 10.520/2002 e demais normas pertinentes e na ata de registro de preços, observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes conforme segue:

20.1.1 - ÃdverteI ncia escrita;

20.1.2 - Multa:

20.1.2.1 - De ateG 10% (dez por cento) do valor da obrigaçaC o inadimplida pela inexecuçaC o parcial do objeto;

20.1.2.2 - De ateG 20% (vinte por cento) do valor da obrigaçaC o inadimplida pela inexecuçaC o total do objeto;

20.1.2.3 - De ateG 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigaçaC o inadimplida, quando sem justificativa aceita pela ÃdministraçaC o, a DETENTORÃ naC o retirar a Nota de Empenho;

20.1.2.4 - De ateG 0,5% (meio por cento), sobre o valor da obrigaçaC o inadimplida por dia de atraso na entrega dos produtos;

20.1.2.5 - De ateG 5% (cinco por cento), sobre o valor da obrigaçaC o inadimplida, por descumprimento de claG usula contratual;

20.1.3 - SuspensaC o do direto de licitar e contratar com a ÃdministraçaC o, pelo prazo maG ximo de ateG 02 (dois) anos, ou declaraçaC o da inidoneidade para licitar ou contratar com a ÃdministraçaC o PuG blica, a criteG rio da ÃdministraçaC o, pela inexecuçaC o parcial ou total do objeto.

20.2 - Ãs penalidades referidas seraC o aplicadas sem prejuíGzo das demais sançoC es administrativas ou penais previstas em Lei.

20.3 - Ãs importaI ncias relativas aN s multas seraC o descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir díGvida ativa na forma da Lei, caso em que estaraC o sujeitas ao procedimento executivo.

20.4 - O prazo para pagamento de multa seraG de 05(cinco) dias uG teis a contar da intimaçaC o da infratora, sob pena de inscriçaC o do respectivo valor como díGvida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execuçaC o.

20.5 - Para aplicaçaC o das penalidades fica garantida a defesa preG via, no prazo de 05(cinco) dias uG teis, na hipoG tese de adverteI ncia, multa e impedimento de contratar com ÃdministraçaC o PuG blica e de 10 (dez) dias uG teis na hipoG tese de declaraçaC o de inidoneidade para licitar ou contratar com a ÃdministraçaC o PuG blica, contadas da intimaçaC o.

20.6 - O(s) valor(es) da(s) multa(s) aplicada(s) seraG (aC o) recolhido(s) aos cofres da Prefeitura do MunicíGpio de TaboaC o da Serra, dentro de 03(treI s) dias uG teis da data de sua cominaçaC o, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornaraG parte integrante deste processo, ficando autorizado a retençaC o de creG ditos da DETENTORÃ junto aN PMTS, no momento da penalidade, sem embargo de eventual inscriçaC o na díGvida ativa.

20.7 - Ocorrendo a recusa da vencedora do certame em assinar a Ãta de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, seraG aplicada multa de ateG 10%(dez por cento) do valor da proposta comercial sem prejuíGzo da aplicaçaC o da pena de suspensaC o temporaG ria do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do MunicíGpio de TaboaC o da Serra, pelo prazo de ateG 02(dois) anos, a criteG rio da ÃdministraçaC o, garantida a defesa preG via.

20.8 - Nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, naC o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentaçaC o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execuçaC o de seu objeto, naC o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execuçaC o do contrato, comportar-se de modo inidoI neo ou cometer fraude fiscal, ficaraG impedido de licitar e contratar com a UniaC o, Estados, Distrito Federal ou MunicíGpios e, seraG descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de ateG 05 (cinco) anos, sem prejuíGzo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominaçoC es legais.

21 - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

21.1 - Nas hipoG teses em que for necessaG ria para as negociaçoC es a disponibilizaçaC o de dados pessoais de

qualquer natureza, a parte Receptora se compromete em observar as legislaçoC es vigentes aplicaG veis, incluindo, mas naC o se limitando aN Lei nº 12.965/14, Decreto nº 8.771/2016 (“Marco Civil da Internet”) e Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de ProteçaC o de Dados”) e adotar medidas de segurança, e teG cnicas administrativas a fim de proteger os dados pessoais.

21.2 - No curso das NegociaçoC es caso seja necessaG ria a transmissaC o ou disponibilizaçaC o de dados pessoais, a Parte Reveladora se compromete em assegurar que os dados sejam precisos e atualizados. Observando as regras de segurança e proteçaC o, bem como de transmissaC o e tratamento estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, sendo a uG nica responsaG vel pelos danos causados pela naC o observaI ncia das regras mencionadas.

21.2.1 - Cada Parte seraG individualmente responsaG vel pelo cumprimento e suas obrigaçoC es decorrentes da LGPD e de eventuais regulamentaçoC es emitidas posteriormente por autoridade reguladora competente.

21.2.2 - Cada Parte seraG responsaG vel perante a outra Parte por quaisquer danos causados, sendo devidamente comprovados a culpa em regular processo judicial, em decorreI ncia de (i) da violaçaC o de suas obrigaçoC es no aI mbito desta claG usula e/ou (ii) da violaçaC o de qualquer direito dos titulares de dados, devendo ressarcir a outra Parte por todo e qualquer gasto, custo despesas, xxxxxxX xxxx de advogados e custas processuais efetivamente incorridos ou indenizaçaC o/multa a ser paga em decorreI ncia de tal violaçaC o.

22 - DAS NORMAS DE ANTICORRUPÇÃO

22.1 - Ãs Partes declaram ter cieI ncia dos deveres de conduzir os seus negoG cios de maneira legal, eG tica e

transparente, conforme requisitos das Normas ÃnticorrupçaC o incluindo, mas naC o se limitando aN Lei Federal nº 12.846/2013, e de estender a todos os seus dirigentes, empregados, contratados e colaboradores, assim como terceiros que as representem, a obrigaçaC o de cumprir estas diretrizes.

23 – DA NORMA DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

23.1 – Ãs Partes declaram ter cieI ncia dos deveres de retençaC o de imposto de renda, conforme requisito do

Decreto Municipal de TaboaC o da Serra, nº. 42 de 05 de abril de 2023, baseado na Lei Federal nº. 9.430 de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos e de estender a todos contratados a obrigaçaC o de cumprir este decreto.

24 - DISPOSIÇÕES FINAIS

24.1 - Fica a licitante ciente de que a apresentaçaC o da proposta implica a aceitaçaC o de todas as condiçoC es

deste Edital e seus Ãnexos, bem como na submissaC o aN s disposiçoC es do Decreto Municipal nº. 025/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e demais normas complementares que disciplinam a presente licitaçaC o e integraraC o o ajuste correspondente.

24.2 - Ãs licitantes devem ter pleno conhecimento de todas as disposiçoC es constantes do Edital, NÃ# O PODENDO INVOCÃR QUÃLQUER DESCONHECIMENTO como elemento impeditivo da formulaçaC o de sua proposta ou do perfeito cumprimento do ajuste, conforme declaração prevista no Anexo II.

24.3 - O desatendimento de exigeI ncias formais naC o essenciais naC o importaraG no afastamento da licitante, desde que possíGvel aN aferiçaC o da sua qualificaçaC o e a exata compreensaC o de sua proposta durante a realizaçaC o da sessaC o puG blica do PregaC o.

24.4 - Ã presente licitaçaC o seraG procedida e julgada observando-se o criteG rio de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

24.5 - Ã presente Ãta de Registro de Preços, nos casos omissos, subordina-se a todas as disposiçoC es contidas na Lei Federal de LicitaçoC es nº. 8.666/1993, no que couber, e demais alteraçoC es subsequentes, aleG m de todas as claG usulas e anexos do Caderno LicitatoG rio.

24.6 - Ã licitante vencedora deveraG manter-se, durante toda a vigeI ncia da ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigaçoC es assumidas, todas as condiçoC es de habilitaçaC o e qualificaçaC o exigidas na licitaçaC o.

24.7 - Ã autoridade competente poderaG , a qualquer tempo, motivadamente, revogar, anular, julgar deserto ou prejudicado, no todo ou em parte a licitaçaC o, sem que as licitantes tenham o direito a qualquer indenizaçaC o.

24.8 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Ãnexos, excluir-se-aG o dia do iníGcio e incluir-se-aG o vencimento. SoG se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de TaboaC o da Serra.

24.9 - Fica desde logo eleito o Foro da Comarca de TaboaC o da Serra para dirimir quaisquer controveG rsias decorrentes do presente, com renuG ncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

24.10 - O pregoeiro e sua Equipe de Ãpoio foram nomeados pela(s) Portaria(s) nº(s) 533/23, 534/23, 535/23 e 1560/23; integrante do processo administrativo pertinente a esta licitaçaC o.

25 - ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL

25.1 - Anexo I - Modelo Proposta de Preços para o Licitante Vencedor;

25.2 - Anexo II - Modelo de DeclaraçaC o de Cumprimento das CondiçoC es e de InexisteI ncia de Fato Impeditivo de HabilitaçaC o;

25.3 - Anexo III - Modelo de DeclaraçaC o de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

25.4 - Anexo IV - Minuta da Ãta de Registro de Preços;

25.5 - Anexo V - Quantitativo Ãnual, Preço MaG ximo Permitido e EspecificaçoC es;

25.6 - Termo de CieI ncia e NotificaçaC o, Cadastro dos ResponsaG veis e DeclaraçaC o de Documentos aN DisposiçaC o do Tribunal.

TaboaC o da Serra, 18 de outubro de 2023

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior

SecretaG rio Municipal de ÃdministraçaC o e Tecnologia

ANEXO I

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO – Nº. E-103/2023

Processo Ãdministrativo nº. 23267/2023

(obs. preenchimento da proposta escrita)

MODELO DÃ PROPOSTÃ DE PREÇOS PÃRÃ O LICITÃNTE VENCEDOR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

Empresa Proponente:

Endereço: Cidade: CEP:

Bairro: U.F.:

C.N.P.J./M.F.:

INSC ESTÃDUÃL.

Tel.:

Fax.:

E-mail:

Vem pela presente oferecer sua Proposta Comercial para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

Item	Código	Descritivo	Qtde	Unid.	Marca	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	140.00001.0001-01	SSD 240 GIGÃS	600	UN
2	140.00002.0001-01	FONTE MINI ÃTX 300 WÃTS	600	UN
3(*)	140.00003.0001-01	BÃTERIÃ PÃRÃ NOBREÃK	50	UN
4(*)	140.00003.0002-01	BÃTERIÃ DE LITIO PÃRÃ PLÃCÃ MÃE	600	UN
5	140.00005.0001-01	ÃDÃPTÃDOR WIFI DUÃL BÃND 2.4/5.0 300 MBS	600	UN
6	140.00006.0001-01	PENTE DE MEMORIÃ DDR3 4 GIGÃS	300	UN
7(*)	140.00008.0001-01	MOUSE OPTICO USB	400	UN
8	140.00009.0001-01	TECLÃDO USB	400	UN
9	140.00010.0001-01	RÃDIO COMUNICÃDOR COM COBERTURÃ MINIMÃ DE 10KM	20	UN
10(*)	140.00012.0001-01	PEN DRIVE 32 GIGÃS 3.0	100	UN
11	140.00013.0001-01	MT-8200-60-KIT FLUKE INTELLITONE PRO 200 KIT	10	UN
12	140.00014.0001-01	FITÃ DUPLÃ FÃCE 4910 19MM X 20M 3M	300	UN
13(*)	140.00015.0001-01	CÃIXÃ DE SOM USB	90	UN

14(*)	140.00016.0001-01	ÃLICÃTE DE CRIMPÃGEM RJ45/RJ11	100	UN
15(*)	140.00016.0002-01	ÃLICÃTE DECÃPÃDOR DESCÃSCÃDOR DE CÃBO DE REDE	20	UN
16	140.00002.0002-01	FONTE ÃTX 350 WÃTS	50	UN
17(*)	140.00004.0002-01	CONECTOR RJ45 BLINDÃDO	500	UN
18	140.00018.0001-01	PÃSTÃ TERMICÃ PÃRÃ PROCESSÃDOR	100	UN
19	140.00020.0001-01	WEBCÃM FULL HD	50	UN
20(*)	140.00004.0004-01	CONECTOR RJ45 CÃT6	2000	UN
21	140.00007.0003-01	CÃIXÃ DE CÃBO DE REDE CÃT6 FURUKÃWÃ 305 METROS	120	CX
22	140.00017.0001-01	JOGO DE CHÃVE COMBINÃDÃ COM CÃTRÃCÃ	10	UN
23	140.00011.0001-01	LÃCRE 16CM C/DUPLÃ TRÃVÃ P/USO DIVERSOS (ÃZUL)	1000	PCT
24	140.00007.0004-01	CÃIXÃ CÃBO DE REDE BLINDÃDO FURUKÃWÃ CÃT6 100M	100	CX
25(*)	140.00016.0003-01	ÃLICÃTE DE INSERCÃO FEMEÃ RJ45 PUNCH DOWN	30	UN
26	140.00019.0001-01	PROJETOR MULTIMIDIÃ COM HDMI	50	UN
27	140.00006.0002-01	PENTE DE MEMORIÃ DDR4 2666MHZ 8 GIGÃS	300	UN
28(*)	140.00004.0005-01	CONECTOR FEMEÃ KEYSTONE RJ45 CÃT6E	300	UN
29	139.00002.0012-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI US-24-250W 24 XXXXXX XXXXXXX	000	UN
30	139.00002.0013-01	DREÃM MÃCHINE SPECIÃL EDITION UDM-SE-BR	10	UN
31	139.00002.0014-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI-USW-LITE-8-POE-BR	100	UN
32	139.00002.0015-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI-USW-16-POE-BR	100	UN
33	139.00002.0016-01	UBIQUITI UNIFI ÃCCESS POINT U6 PRO-U6-PRO	100	UN
34	139.00002.0017-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI 48 POE-USW-48-POE-BR	100	UN
35	139.00002.0002-01	POWERBEÃM PBE-300	100	UN
36	139.00002.0003-01	POWERBEÃM ÃC 500 PBE-5ÃC-500	40	UN
37	139.00002.0004-01	NÃNOBEÃM NBE-5ÃC-GEN2-BR 5GHZ 25DBI	40	UN
38	139.00002.0005-01	NÃNOSTÃTION ÃC NS-5ÃC	40	UN
39	139.00002.0006-01	BÃSE STÃTION ÃIRMÃX ÃM-5G19 19DBI	20	UN
40	139.00002.0007-01	BÃSE STÃTION ÃIRMÃX 16DBI	20	UN
41	139.00002.0008-01	BÃSE STÃTION ÃIRMÃX ÃM-5ÃC-60	20	UN
42	139.00003.0001-01	RÃDIO ROCKET M5 ÃC	50	UN
43	139.00003.0002-01	RÃDIO ROCKET M5 ÃIRMÃX MIMO 5GHZ	50	UN
44	139.00002.0010-01	UBIQUITI UNIFI ÃP-ÃC-PRO(2.4/5.0GHZ)	50	UN

45	139.00004.0001-01	NO-BREÃK 600VÃ	100	UN
46	139.00004.0002-01	NO-BREÃK 1200VÃ	50	UN

(*) Cota reservada para ME e EPP para os Itens de nº 03, 04, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 25, 28.

Condições Gerais:

1 - Ã proponente declara que, por ser de seu conhecimento, submete-se a todos os termos e condiçoC es do edital relativo aN licitaçaC o supra, bem como, aN s disposiçoC es legais pertinentes aN mateG ria.

2 - Validade da proposta: 90 (noventa)dias corridos (respeitar limite fixado no edital)

3 - Declara que o preço cotado inclui expressamente todos os custos e despesas necessaG rias ao cumprimento integral das obrigaçoC es decorrentes da contrataçaC o, encargos sociais, benefíGcios e despesas diretas e indiretas, ai incluíGdos as despesas fiscais, custos de transportes, programaçaC o de entrega, cronograma de entrega, etc., de modo que nenhuma outra remuneraçaC o seja devido aN DETENTORÃ.

4 - Declara, ainda que: se vencedora do certame, se a mercadoria apresentar vicio de qualidade ou quantidade que torne o produto improG prio ou inadequado ao consumo, ou ainda se existir víGcio que diminua o valor do produto, a Prefeitura poderaG escolher uma dentre treI s hipoG teses: a) substituiçaC o imediata do produto por outro da mesma espeG cie sem o víGcio apresentado; b) restituiçaC o imediata da quantia paga atualizada; c) abatimento proporcional ou total do preço, sem prejuíGzo das demais sançoC es previstas em lei.

......................................., ........... de de 2023.

DÃDOS DO RESPONSÃ$ VEL PÃRÃ ÃSSINÃTURÃ DÃ ÃTÃ DE REGISTRO

Nome completo: RG nº.

CPF. nº.

Cargo: E.mail:

(assinatura e identificaçaC o do representante legal/procurador da licitante) Nome:

R.G.:

Cargo

ANEXO II

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO – Nº. E-103/2023

Processo Ãdministrativo nº. 23267/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”. MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO

(PÃPEL TIMBRÃDO DÃ EMPRESÃ)

Ã empresa..........................................................................., inscrita no CNPJ sob nº , por intermeG dio

de seu representante legal o(a) Sr.(a), inscrita no RG nº.......................... e no CPF sob o nº..............................

DECLARA, sob as penalidades cabíGveis, a inexisteIncia de fato impeditivo de habilitaçaC o, bem como concorda plenamente com as condiçoC es do Edital e seus Ãnexos.

Declara, ainda,

a) que para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíGveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitaçaC o exigidos neste Edital.

b) que apresentaraG a qualquer tempo documentos necessaG rios aN instruçaC o do processo licitatoG rio, decorrente de diligeI ncia que o Pregoeiro entender necessaG ria;

c) que naC o emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condiçaC o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da ConstituiçaC o Federal;

d) que inexiste fato impeditivo a sua habilitaçaC o;

e) que naC o estaG suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com este MunicíGpio de TaboaC o da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçoC es;

f) que naC o estaG impedida de licitar e contratar com o MunicíGpio de TaboaC o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02;

g) que naC o estaG impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98;

h) que naC o foi declarada inidoI nea por ato do Poder PuG blico e naC o reabilitada;

i) para licitantes microempresas ou empresas de pequeno porte que pretenderem usufruir o direito de prefereI ncia e/ou benefíGcio da habilitaçaC o com irregularidade fiscal; naC o possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraçoC es, cujos termos declara conhecer na íGntegra;

Local, de de 2023.

(assinatura e identificaçaC o do responsaG vel legal/procurador da licitante) Nome:

R.G.:

Cargo:

ANEXO III

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO – Nº. E-103/2023

Processo Ãdministrativo nº. 23267/2023

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(se for o caso)

DECLARO, sob as penas da lei e da aplicaçaC o das sançoC es e multas previstas neste ato convocatoG rio,

que a empresa (denominaçaC o da pessoa jurídica),G CNPJ nº

eG Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íGntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de prefereI ncia, bem como, havendo alguma restriçaC o na comprovaçaC o da regularidade fiscal, desde que apresente toda a documentaçaC o, mesmo que contendo restriçaC o, seraG assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderaG ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogaG vel por igual períGodo, a criteG rio da administraçaC o puG blica, para a regularizaçaC o da documentaçaC o no presente procedimento licitatoG rio.

DECLARO ainda estar ciente que a naC o regularizaçaC o da documentaçaC o, no prazo previsto acima, implicaraG decadeI ncia do direito aN contrataçaC o, sem prejuíGzo das sançoC es previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado aN ÃdministraçaC o convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificaçaC o ou revogaçaC o da licitaçaC o.

Local, de de 2023.

(assinatura e identificaçaC o do responsaG vel legal/procurador da licitante) Nome:

R.G.:

Cargo:

ANEXO IV

MINUTÃ DE ÃTÃ DE REGISTRO DE PREÇOS MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO – Nº. E-103/2023

Processo Ãdministrativo nº. 23267/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, com sede aN Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx XxxxxxxX x, XxxxxX o da Serra, SaC o Paulo, neste ato representado pelo seu SecretaG rio Municipal de ÃdministraçaC o e Tecnologia, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, Rg. nº. , Cpf. nº , brasileiro, e a empresa , CNPJ nº. , com sede

na nº. , bairro , cidade , CEP ; telefone:

( ) , vencedora e adjudicataG ria do PregaC o supra referido, por seu representante legal, Sr(a)

_________________, Rg. nº. , Cpf. nº , Nacionalidade, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando registrar os preços dos itens discriminados no Quadro Resumo, em anexo, em conformidade com o disposto no artigo 15, da Lei nº. 8.666/1993 atualizada, Lei nº. 10520/2002 e Decreto Municipal nº. 025/2006 e com o ajustado a seguir.

1 - DO OBJETO

1.1 - E$ objeto da presente o Registro de Preços para a “ÃquisiçaC o de peças e equipamentos de informaG tica”,

conforme descrito no “Quadro Resumo”, que faz parte integrante desta ata.

2 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 - Ã presente Ãta de Registro de Preços teraG a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

2.2 - Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alteraçoC es, durante o prazo de validade desta Ãta de Registro de Preços a Prefeitura do MunicíGpio de TaboaC o da Serra naC o fica obrigada a adquirir o(s) produto(s), exclusivamente por intermeG dio desta ata da DETENTORÃ, podendo utilizar, para tanto, outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenizaçaC o de qualquer espeG cie, ficando assegurado aN beneficiaG ria do registro prefereI ncia em igualdade de condiçoC es.

3 - DO PREÇO

3.1 - O preço ofertado pela Detentora da presente Ãta de Registro de Preços eG o constante da proposta final

apresentada, que integra a presente.

3.2 - Nos preços registrados estaC o inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que aN “PREFEITURÃ” nenhum outro oI nus caberaG aleG m do pagamento do preço constante nesta Ãta; ficando os preços, assim, registrados e pactuados:

3.3 - Efetuado a pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado de SaC o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da TranspareI ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), a detentora desta Ãta, naC o estaG na data de

/ /2023, aN s : horas, impedida, suspensa ou inidoI nea.

4 - PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 - Ã(s) entrega(s) do(s) produto(s) deveraG (aC o) ser(em) realizada(s), quando solicitado, durante a

de até 10 (dez) dias úteis, apoG s o recebimento do pedido e mediante agendamento da Unidade Requisitante e/ou Departamento de Compras.

4.2 - O valor do objeto licitado seraG pago aN DETENTORÃ no prazo de até 14 D.A.E.D.F.(catorze dias apoG s entrega do documento fiscal) dos produtos licitados, mediante a apresentaçaC o de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruíGdos com as respectivas certidoC es:

a) CertidaC o Conjunta Negativa de DeG bitos relativos a Tributos Federais e aN DíGvida Ãtiva da UniaC o e PrevidenciaG ria, expedida pela Secretaria da Receita Federal do MinisteG rio da Fazenda;

c) CertidaC o Negativa de DeG bitos TributaG rios MobiliaG rios, relativa ao MunicíGpio da sede da licitante;

d) Certificado de Regularidade de SituaçaC o para com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;

e) Prova de inexisteI ncia de deG bito inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaçaC o de CertidaC o Negativa de DeG bito Trabalhista - (CNDT) nos termos do TíGtulo VII-Ã da ConsolidaçaC o das Leis de Trabalho;

f) Cadastro Nacional de Pessoa JuríGdica - CNPJ.

4.3 - Os pagamentos seraC o feitos na conta corrente bancaG ria em nome da DETENTORÃ.

4.4 - Caso venha ocorrer aN necessidade de provideI ncias complementares por parte da DETENTORÃ, o prazo ficaraG suspenso ateG que estas sejam cumpridas.

4.5 - Quaisquer pagamentos naC o isentaraC o a DETENTORÃ das responsabilidades contratuais, nem implicaraC o na aceitaçaC o dos serviços.

5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE

5.1 - Somente para os dispostos nesta licitaçaC o, indica-se a dotaçaC o abaixo, pois se tratando de Sistema de Registro de Preços, a dotaçaC o seraG indicada quando da requisiçaC o dos produtos:

04.01.00.041264001.1402//3.3.90.30.99=4364

Destino: Gabinete da SMÃ Elemento: 30.99

Fonte: 01 - TESOURO

CoG digo de aplicaçaC o: 1100000 - Geral

04.01.00.0412640001.1402//4.4.90.52.99=5104

Destino: Gabinete da SMÃ Elemento: 52.99

Fonte: 01 – Tesouro

CoG digo de ÃplicaçaC o: 1100000 - Geral

5.2 - NaC o haveraG reajuste de preços.

6 - DAS PENALIDADES

6.1 - Pela inexecuçaC o parcial ou total do ajuste, a ÃdministraçaC o poderaG aplicar a Detentora, garantida a esta uG ltima preG via defesa, as sançoC es previstas no CapíGtulo IV da Lei Federal nº. 8.666/1993, na Lei Federal nº. 10.520/2002 e na Ãta de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, conforme segue:

6.1.1 - ÃdverteI ncia escrita;

6.1.2 - Multa:

6.1.2.1 - De ateG 10% (dez por cento) do valor da obrigaçaC o inadimplida pela inexecuçaC o parcial do objeto;

6.1.2.2- De ateG 20% (vinte por cento) do valor da obrigaçaC o inadimplida pela inexecuçaC o total do objeto;

6.1.2.3 - De ateG 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigaçaC o inadimplida, quando sem justificativa aceita pela ÃdministraçaC o, a DETENTORÃ naC o retirar a Nota de Empenho;

6.1.2.4 - De ateG 0,5% (meio por cento), sobre o valor da obrigaçaC o inadimplida por dia de atraso na entrega dos produtos;

6.1.2.5- De ateG 5% (cinco por cento), sobre o valor da obrigaçaC o inadimplida, por descumprimento de claG usula contratual;

6.1.3 - SuspensaC o do direto de licitar e contratar com a ÃdministraçaC o, pelo prazo maG ximo de ateG 2 (dois) anos, ou declaraçaC o da inidoneidade para licitar ou contratar com a ÃdministraçaC o PuG blica, a criteG rio da PMTS, a criteG rio da ÃdministraçaC o, pela inexecuçaC o parcial ou total do objeto.

6.2 - Ãs penalidades referidas seraC o aplicadas sem prejuíGzo das demais sançoC es administrativas ou penais previstas em Lei.

6.3 - Ãs importaI ncias relativas aN s multas seraC o descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir díGvida ativa na forma da Lei, caso em que estaraC o sujeitas ao procedimento executivo.

6.4 - O prazo para pagamento de multas seraG de 05 (cinco) dias uG teis a contar da intimaçaC o da infratora, sob pena de inscriçaC o do respectivo valor como díGvida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execuçaC o.

6.5 - Para aplicaçaC o das penalidades fica garantida a defesa preG via, no prazo de 05 (cinco) dias uG teis, na hipoG tese de adverteI ncia, multa e impedimento de contratar com a ÃdministraçaC o PuG blica e de 10 (dez) dias uG teis na hipoG tese de declaraçaC o de inidoneidade para licitar ou contratar com a ÃdministraçaC o PuG blica, contados da intimaçaC o.

6.6 - O(s) valor(es) da(s) multa(s) aplicada(s) seraG (aC o) recolhido(s) aos cofres da Prefeitura do MunicíGpio de TaboaC o da Serra, dentro de 03 (treI s) dias uG teis da data de sua cominaçaC o, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornaraG parte integrante deste processo, ficando autorizada a retençaC o de creG ditos que a Detentora tenha, junto aN PMTS, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscriçaC o na díGvida ativa.

6.7 - Ocorrendo aN recusa da vencedora do certame em assinar a Ãta de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, seraG aplicada multa no valor de ateG 10% do valor da proposta comercial sem prejuíGzo da aplicaçaC o da pena de suspensaC o temporaG ria do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do MunicíGpio de TaboaC o da Serra, pelo prazo de ateG 02 (dois) anos, a criteG rio da ÃdministraçaC o, garantida a defesa preG via.

7 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - Ã presente Ãta de Registro de Preços somente poderaG ser cancelada nos casos e na forma prevista nas disposiçoC es da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislaçoC es pertinentes.

8 - OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

8.1 - Cabe aN Prefeitura:

8.2 - Orientar aos servidores responsaG veis pelo recebimento dos produtos licitados, de que naC o seraG permitida a entrega dos mesmos sem que a ÃdministraçaC o emita previamente a respectiva autorizaçaC o, ou seja, o Pedido e o Empenho.

8.3 - Informar e requerer de imediato aN DETENTORÃ a substituiçaC o do produto entregue em desacordo com o Edital.

9 - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

9.1 - Fornecer quando solicitado, durante a vigeI ncia da Ãta de Registro de Preços;

9.2 - Informar com antecedeI ncia de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do produto;

9.3 - Proceder aN substituiçaC o do produto que for entregue em desacordo com as especificaçoC es do Edital;

9.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execuçaC o do objeto da presente licitaçaC o, naC o excluindo ou reduzindo essa responsabilidade aN fiscalizaçaC o ou acompanhamento pela Prefeitura;

9.5 - Manter-se, durante toda execuçaC o do fornecimento, em compatibilidade com as obrigaçoC es assumidas, todas as condiçoC es de habilitaçaC o e qualificaçaC o exigidas na LicitaçaC o;

9.6 - Ã inadimpleI ncia da licitante, com refereI ncia aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais naC o transfere aN administraçaC o puG blica a responsabilidade por seu pagamento, nem poderaG onerar o objeto do presente Edital.

10 - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

10.1 - Nas hipoG teses em que for necessaG ria para as negociaçoC es a disponibilizaçaC o de dados pessoais de

10.2 - No curso das NegociaçoC es caso seja necessaG ria a transmissaC o ou disponibilizaçaC o de dados pessoais, a Parte Reveladora se compromete em assegurar que os dados sejam precisos e atualizados. Observando as regras de segurança e proteçaC o, bem como de transmissaC o e tratamento estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, sendo a uG nica responsaG vel pelos danos causados pela naC o observaI ncia das regras mencionadas.

10.2.1 - Cada Parte seraG individualmente responsaG vel pelo cumprimento e suas obrigaçoC es decorrentes da LGPD e de eventuais regulamentaçoC es emitidas posteriormente por autoridade reguladora competente.

10.2.2 - Cada Parte seraG responsaG vel perante a outra Parte por quaisquer danos causados, sendo devidamente comprovados a culpa em regular processo judicial, em decorreI ncia de (i) da violaçaC o de suas obrigaçoC es no aI mbito desta claG usula e/ou (ii) da violaçaC o de qualquer direito dos titulares de dados, devendo ressarcir a outra Parte por todo e qualquer gasto, custo despesas, xxxxxxX xxxx de advogados e custas processuais efetivamente incorridos ou indenizaçaC o/multa a ser paga em decorreI ncia de tal violaçaC o.

11 - DAS NORMAS DE ANTICORRUPÇÃO

11.1 - Ãs Partes declaram ter cieI ncia dos deveres de conduzir os seus negoG cios de maneira legal, eG tica e

12 – DA NORMA DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

12.1 – Ãs Partes declaram ter cieI ncia dos deveres de retençaC o de imposto de renda, conforme requisito do Decreto Municipal de TaboaC o da Serra, nº. 42 de 05 de abril de 2023, baseado na Lei Federal nº. 9.430 de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos e de estender a todos contratados a obrigaçaC o de cumprir este decreto.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - Fica eleito o foro da Comarca de TaboaC o da Serra para dirimir quaisquer questoC es oriundas da presente Ãta de Registro de Preços.

13.2 - Todos os prazos previstos nesta Ãta seraC o sempre contados em dias corridos, excluindo-se o dia do iníGcio e incluindo-se o dia do vencimento. Se quaisquer dos prazos aqui previstos recair em dia que naC o haja expediente na PREFEITURÃ, o mesmo prorrogar-se-aG para o primeiro dia uG til subsequente de funcionamento.

13.3 - Ã presente Ãta de Registro de Preços subordina-se aN s todas as disposiçoC es contidas na Lei Federal de LicitaçoC es nº. 8.666/93, no que couber, e demais alteraçoC es subsequentes, aleG m de todas as claG usulas e anexos do Caderno LicitatoG rio.

E por estarem de acordo com as condiçoC es desta Ãta, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

TaboaC o da Serra, de de 2023.

WÃGNER XXXX XXXXXXXX XXXXXX

SECRETÃ$ RIO MUNICIPÃL DE ÃDMINISTRÃÇÃ# O E TECNOLOGIÃ E GESTOR DÃ ÃTÃ PREFEITURÃ DO MUNICI$PIO DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ

E-mail Institucional: E-mail Pessoal:

CNPJ sob o nº 46.523.122/0001-63 CONTRÃTÃNTE

E-mail: DETENTORÃ

TESTEMUNHÃS:

ANEXO V

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO – Nº. E-103/2023

Processo Ãdministrativo nº. 23267/2023 QUÃNTITÃTIVO ÃNUÃL, PREÇO MÃ$ XIMO PERMITIDO E ESPECIFICÃÇO# ES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

Item	Código	Descritivo	Qtde	Unid.	Preço Unitário	Preço Total
1	140.00001.0001-01	SSD 240 GIGÃS	600	UN	290,00	174.000,00
2	140.00002.0001-01	FONTE MINI ÃTX 300 WÃTS	600	UN	396,67	238.000,00
3(*)	140.00003.0001-01	BÃTERIÃ PÃRÃ NOBREÃK	50	UN	182,67	9.133,33
4(*)	140.00003.0002-01	BÃTERIÃ DE LITIO PÃRÃ PLÃCÃ MÃE	600	UN	3,63	2.180,00
5	140.00005.0001-01	ÃDÃPTÃDOR WIFI DUÃL BÃND 2.4/5.0 300 MBS	600	UN	240,00	144.000,00
6	140.00006.0001-01	PENTE DE MEMORIÃ DDR3 4 GIGÃS	300	UN	188,00	56.400,00
7(*)	140.00008.0001-01	MOUSE OPTICO USB	400	UN	37,67	15.066,67
8	140.00009.0001-01	TECLÃDO USB	400	UN	98,67	39.466,67
9	140.00010.0001-01	RÃDIO COMUNICÃDOR COM COBERTURÃ MINIMÃ DE 10KM	20	UN	810,00	16.200,00
10(*)	140.00012.0001-01	PEN DRIVE 32 GIGÃS 3.0	100	UN	73,33	7.333,33
11	140.00013.0001-01	MT-8200-60-KIT FLUKE INTELLITONE PRO 200 KIT	10	UN	7.266,67	72.666,67
12	140.00014.0001-01	FITÃ DUPLÃ FÃCE 4910 19MM X 20M 3M	300	UN	203,00	60.900,00
13(*)	140.00015.0001-01	CÃIXÃ DE SOM USB	90	UN	145,67	13.110,00
14(*)	140.00016.0001-01	ÃLICÃTE DE CRIMPÃGEM RJ45/RJ11	100	UN	175,67	17.566,67
15(*)	140.00016.0002-01	ÃLICÃTE DECÃPÃDOR DESCÃSCÃDOR DE CÃBO DE REDE	20	UN	47,00	940,00
16	140.00002.0002-01	FONTE ÃTX 350 WÃTS	50	UN	242,67	12.133,33
17(*)	140.00004.0002-01	CONECTOR XX00 XXXXXXXX	000	UN	1,13	566,67
18	140.00018.0001-01	PÃSTÃ TERMICÃ PÃRÃ PROCESSÃDOR	100	UN	60,97	6.096,67
19	140.00020.0001-01	WEBCÃM FULL HD	50	UN	590,00	29.500,00
20(*)	140.00004.0004-01	CONECTOR RJ45 CÃT6	2000	UN	1,13	2.266,67
21	140.00007.0003-01	CÃIXÃ DE CÃBO DE REDE CÃT6 FURUKÃWÃ 305 METROS	120	CX	2.333,33	280.000,00
22	140.00017.0001-01	JOGO DE CHÃVE COMBINÃDÃ COM CÃTRÃCÃ	10	UN	610,00	6.100,00
23	140.00011.0001-01	LÃCRE 16CM C/DUPLÃ TRÃVÃ P/USO DIVERSOS (ÃZUL)	1000	PCT	71,67	71.666,67
24	140.00007.0004-01	CÃIXÃ CÃBO DE REDE BLINDÃDO FURUKÃWÃ CÃT6 100M	100	CX	1.183,33	118.333,33
25(*)	140.00016.0003-01	ÃLICÃTE DE INSERCÃO FEMEÃ RJ45 PUNCH DOWN	30	UN	67,33	2.020,00
26	140.00019.0001-01	PROJETOR MULTIMIDIÃ COM HDMI	50	UN	8.540,00	427.000,00
27	140.00006.0002-01	PENTE DE MEMORIÃ DDR4 2666MHZ 8 GIGÃS	300	UN	336,67	101.000,00
28(*)	140.00004.0005-01	CONECTOR FEMEÃ KEYSTONE RJ45 CÃT6E	300	UN	8,80	2.640,00
29	139.00002.0012-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI US-24-250W 24 XXXXXX XXXXXXX	000	UN	13.333,33	1.333.333,33
30	139.00002.0013-01	DREÃM MÃCHINE SPECIÃL EDITION UDM-SE-BR	10	UN	18.566,67	185.666,67
31	139.00002.0014-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI-USW-LITE-8-POE-BR	100	UN	2.113,33	211.333,33
32	139.00002.0015-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI-USW-16-POE-BR	100	UN	3.756,67	375.666,67

33	139.00002.0016-01	UBIQUITI UNIFI ÃCCESS POINT U6 PRO-U6-PRO	100	UN	3.206,67	320.666,67
34	139.00002.0017-01	UNIFI SWITCH UBIQUITI 48 POE-USW-48-POE-BR	100	UN	12.133,33	1.213.333,33
35	139.00002.0002-01	XXXXXXXXX XXX-000	100	UN	1.530,00	153.000,00
36	139.00002.0003-01	POWERBEÃM ÃC 500 PBE-5ÃC-500	40	UN	3.660,00	146.400,00
37	139.00002.0004-01	NÃNOBEÃM NBE-5ÃC-GEN2-BR 5GHZ 25DBI	40	UN	1.663,33	66.533,33
38	139.00002.0005-01	NÃNOSTÃTION ÃC NS-5ÃC	40	UN	1.096,67	43.866,67
39	139.00002.0006-01	BÃSE STÃTION ÃIRMÃX ÃM-5G19 19DBI	20	UN	2.519,67	50.393,33
40	139.00002.0007-01	BÃSE STÃTION ÃIRMÃX 16DBI	20	UN	2.416,67	48.333,33
41	139.00002.0008-01	BÃSE STÃTION ÃIRMÃX ÃM-5ÃC-60	20	UN	5.665,00	113.300,00
42	139.00003.0001-01	RÃDIO ROCKET M5 ÃC	50	UN	2.300,00	115.000,00
43	139.00003.0002-01	RÃDIO ROCKET M5 ÃIRMÃX MIMO 5GHZ	50	UN	2.530,00	126.500,00
44	139.00002.0010-01	UBIQUITI UNIFI ÃP-ÃC-PRO(2.4/5.0GHZ)	50	UN	2.590,67	129.533,33
45	139.00004.0001-01	NO-BREÃK 600VÃ	100	UN	816,00	81.600,00
46	139.00004.0002-01	NO-BREÃK 1200VÃ	50	UN	1.603,33	80.166,67

(*) Cota reservada para ME e EPP para os Itens de nº 03, 04, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 25, 28.

Valor total estimado: R$ 6.720.913,21

DESCRITIVO DOS ITENS.

| CN-SIAM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Taboao da Serra |

| |

| DATA 03/08/2023 Requisicao de material por numero de 0000006869 2023 a 0000006869 6899 Almox. PAGINA 1 |

|==================================================================================================================================|

|N.REQUISICAO

|DESPESA

| MATERIAL

DATA ORGAO

DESCRICAO

DESTINO

REQUISITANTE

ALMOXARIFADO QUANT.SOLICITADA VALOR UNITARIO

ORIGEM

VALOR TOTAL

|=====================================================================================================================

|0000006869 2023 13/06/0000 00.00.00 GABINETE DA SMA ROGERIO DE GODOY

| 03039 SMA - DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRACAO 00001 ALMOXARIFADO CENTRAL

|00001-140.00001.0001-01 SSD 240 GIGAS 600,000 UN 0,0000

=============

0,00

| ESPECIFICAOES:

| CAPACIDADE: 250GB NO MINIMO

| INTERFACE: SATA III 6GB S

| FATOR DE FORMA: 2.5. 7MM

| LEITURAS: 545MB/S

| GRAVACOES: 465MB/S

| O SSD DEVE POSSUIR CONTROLADORA COM DRAM CACHE, M

| INIMO DE 256 MB;

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00002-140.00002.0001-01

FONTE MINI ATX 300 WATS ESPECIFICACOES:

17,5CM X 6,5CM X 8,5XCM , COMPATIVEL COM MODELO ( DELL 390 )

QUANTIDADE DE CONECTORES HDD: 2 QUANTIDADE DE CONECTORES SATA: 3 CERTIFICACAO DE EFICIENCIA: 80 PLUS

600,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00003-140.00003.0001-01

BATERIA PARA NOBREAK ESPECIFICACOES:

BATERIA 12V 9AH HR1234W F2 SMS APC

ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA: 9.5 CM X 15 CM X 6.5

50,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00004-140.00003.0002-01 BATERIA DE LITIO PARA PLACA MAE

| ESPECIFICACOES:

| MODELO CR2032

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO

|00005-140.00005.0001-01 ADAPTADOR WIFI DUAL BAND 2.4/5.0 300

VALOR TOTAL MBS

600,000 UN

DATA DE VALIDADE DO LOTE 600,000 UN

0,0000

0,00

| ESPECIFICACOES:

| VELOCIDADE

| 867MBPS EM 11AC OU 300MBPS EM 11N

\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	FREQUENCIA 2.4 GHZ OU 5GHZ DRIVERS SUPORTE PARA DRIVERS MAC, WINDOWS 7-, WINDOWS VIS TA-, OU WINDOWS- XP SP2 USB 2.0 (A1) OU USB 3.0 (C1) PADROES IEEE 802.11AC, IEEE 802.11N, 802.11G, 802.11B E 8 02.11A QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE		\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\|00006-140.00006.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \|	PENTE DE MEMORIA DDR3 4 GIGAS ESPECIFICACOES: SEGMENTO: DESKTOP PADRAO: DDR3 CAPACIDADE: 4GB FREQUENCIA: 1333MHZ LATENCIA: 9-9-9-24 PINAGEM: 240 PIN TENSAO: 1,5V FORMATO DA MEMORIA: DIMM	300,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00007-140.00008.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \|	MOUSE OPTICO USB ESPECIFICACOES: CARACTERSTICAS: COR: PRETO RESOLUCAO MINIMA: 1600 DPI NUMERO DE BOTOES: 3 BOTOES + SCROLL CONECTOR: USB 2.0 SENSOR: SENSOR OPTICO COMPRIMENTO: 1,5M	400,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00008-140.00009.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	TECLADO USB ESPECIFICACOES: COR: PRETO PREFERENCIA CONEXAO USB PADRAO DAS TECLAS ABNT 2 QUANTIDADE DE TECLAS: 110 QUANTIDADE DE TECLAS DE ATALHO: 9 INDICADOR DE CAPS LOCK INDICADOR DE NUMLOCK INDICADOR DE SCROLL LOCK DESIGN ERGONOMICO PES DE APOIO TECLAS DE NAVEGACAO TECLAS DE CONTROLE MULTIMIDIA COMPRIMENTO DO CABO: 1.30 METROS MINIMO	400,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00009-140.00010.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	RADIO COMUNICADOR COM COBERTURA MINIMA DE 10KM ESPECIFICACOES: 22 CANAIS AVISO DE BATERIA FRACA. ALCANCE DE ATE 32 KM EM ?REAS LIVRES, LINHA RETA E SEM OBSTACULOS. ALCANCE DE ATE 2 KM EM AREAS URBANAS OPERA 7 CANAIS UHF NA BANDA FRS COM 1/2 WATT. OPERA 7 CANAIS UHF NAS BANDAS FRS/GMRS COM 2 WATT OPERA 8 CANAIS UHF NA BANDA GMRS COM 2 WATT. DISPLAY COM ILUMINACAO DE FUNDO. CONECTOR PARA FONE DE OUVIDO PTT 10 TONS DIFERENTES DE CHAMADA. TOM DE CONFIRMACAO (AVISA AO FINALIZAR CADA TRANS MISSAO) FILTRO QT PARA ELIMINACAO DE RUIDOS. SCAN - PROCURA TODOS OS CANAIS PARA ENCONTRAR TRA NSMICOES NUISANSE DELETE - REMOVE UM CANAL NAO DESEJADO DA LISTA DE SCAN. ACEITA BATERIA NIMH OU 3 PILHAS AA BOTAO DE TRAVAMENTO DO TECLADO. ATE 24 HS DE CONVERSACAO USANDO PILHAS AA OU 8 HS COM BATERIA NIHM. POSSUI ENTRADA PARA RECARGA DAS BATERIAS DIRETAME NTE NOS RADIOS CARREGADOR BIVOLT	20,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00010-140.00012.0001-01 \| \| \|	PEN DRIVE 32 GIGAS 3.0 ESPECIFICACOES: LEITURA: 40 MB/S NO MINIMO GRAVACAO: 10MB/S NO MINIMO	100,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00011-140.00013.0001-01 MT-8200-60-KIT FLUKE INTELLITONE PRO 200 KIT \| ESPECIFICACOES: \| GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL QUE RASTREIA E LOC \| ALIZA CABOS EM UMA REDE ATIVA \| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL \| \|00012-140.00014.0001-01 FITA DUPLA XXXX 0000 00XX X 20M 3M		10,000 UN DATA DE VALIDADE DO LOTE 300,000 UN		0,0000 0,0000	0,00 0,00	\| \| \| \| \| \| \|
\| ESPECIFICACOES: \| ALTA RESISTENCIA A SOLVENTES						\| \|

\| \| \| \| \|	COMPENSA A DILATACAO TERMICA DAS PARTES UNIDAS PROPORCIONA A DISTRIBUICAO DO ESFORCO MECANICO ROLO COM 20 METROS QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE		\| \| \| \| \|
\|00013-140.00015.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \|	CAIXA DE SOM USB ESPECIFICACOES: ALIMENTACAO: USB 5V POTENCIA TOTAL DE SAIDA MINIMA: 6W RMS RESPOSTA DE FREQUENCIA: 100-20KHZ IMPEDANCIA: 4OHMS SENSIBILIDADE: 70DB+-4DB CONTROLE DE VOLUME INTERFACE: USB	90,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00014-140.00016.0001-01 ALICATE DE CRIMPAGEM RJ45/RJ11 \| ESPECIFICACOES: \| TIPO CRIMPA CORTA E DECAPA, CABOS DE TELEFONE \| COMPATAVEL CONECTORES RJ11E RJ45 \| SEM CATRACA \| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL \|		100,000 UN DATA DE VALIDADE DO LOTE		0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \|
\|00015-140.00016.0002-01 \| \| \| \|	ALICATE DECAPADOR DESCASCADOR DE CABO DE REDE ESPECIFICACOES: POSSUI DUAS LAMINAS PARA DECAPAR CAPAS EXTERNAS E INTERNAS, ACOMPANHA CHAVE PARA AJUSTES DAS LAMINAS	20,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00016-140.00002.0002-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	FONTE ATX 350 WATS ESPECIFICACOES: POTENCIA: 350W PINOS: 20+4P E CPU 4+4P TENSAO ENTRADA: 000/000XXX / 0X / 00x00XX - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX SAIDA: +3.3V /+5V /+12V1 /+12V2 /-12V /+5VS B CORRENTE: 16A /15A /14A /11A /0.3A /2.5A FREQUENCIA: 110W /300W /3.6W /12.5W SATA: 2 CONECTORES VENTILADORES: 1X FAN DE 12CM MOLEX: 02 CONECTORES	50,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00017-140.00004.0002-01 CONECTOR RJ45 BLINDADO \| ESPECIFICACOES: \| CONECTOR: RJ45 \| PLUG: MACHO \| MATERIAL: PVC + METAL \| CATEGORIA: CAT5E \| QUANTIDADE VALOR UNITARIO \|		VALOR TOTAL	500,000 UN DATA DE VALIDADE DO LOTE	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \|
\|00018-140.00018.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \|	PASTA TERMICA PARA PROCESSADOR ESPECIFICACOES: PASTA TERMICA A BASE DE PRATA MODELO: PRATA VOLUME: 20 G MAIOR ADERENCIA ENTRE O COOLER E O PROCESSADOR MAIOR RENDIMENTO COMPARADO COM AS PASTAS COMUNS OTIMA RESISTENCIA TERMICA CONDUTIVIDADE TERMICA: 6,2 (W / MK)	100,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00019-140.00020.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	WEBCAM FULL HD ESPECIFICACOES: VIDEOCHAMADA HD (1280 X 720 PIXELS) CAPTURA DE VIDEO: ATE 1280 X 720 PIXELS FOTOS: ATE 3,0 MEXAPIXELS (COM OTIMIZACAO DO SOFT WARE) MICROFONE EMBUTIDO COM REDUCAO DE RUIDOS USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE CERTIFICADO (RECOMEND ADO) CLIPE UNIVERSAL QUE SE AJUSTA A LAPTOPS E MONITO RES LCD OU CRT	50,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00020-140.00004.0004-01 CONECTOR \| QUANTIDADE \| \|00021-140.00007.0003-01 CAIXA DE		RJ45 CAT6 VALOR UNITARIO CABO DE REDE CAT6 FURUKAWA	VALOR TOTAL 305 METROS	2.000,000 UN DATA DE VALIDADE DO LOTE 120,000 CX	0,0000 0,0000	0,00 0,00	\| \| \| \|
\| QUANTIDADE \|		VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE			\| \|
\|00022-140.00017.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	JOGO DE CHAVE COMBINADA COM CATRACA ESPECIFICACOES: DE 8 A 19 MM 12 PECAS FABRICADO EM ACO CROMO VANADIO ACABAMENTO CROMADO E POLIDO CONTEM SISTEMA DE CATRACA NA PARTE ESTRELA, O QUE POSSIBILITA A ROTACAO DO PARAFUSO COM 5 GRAUS D E MOVIMENTO VERSUS 30 GRAUS NA CHAVE ESTRELA COMU M MEDIDAS ESTAMPADAS EM BAIXO RELEVO FACILITANDO A IDENTIFICACAO DA FERRAMENTA POSSUI MARCACAO DO SENTIDO DA ROTACAO DA CATRACA	10,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|

EM AMBOS OS LADOS

INDICADA PARA APERTO E DESAPERTO DE PARAFUSOS E P ORCAS COM PERFIL QUADRADO OU SEXTAVADO

ACOMPANHA SUPORTE PLASTICO PARA A ACOMODACAO E T RANSPORTE DAS CHAVES

QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00023-140.00011.0001-01 LACRE 16CM C/DUPLA TRAVA P/USO DIVERSOS (AZUL)

| ESPECIFICACOES:

| LACRE 16CM COM TRAVA DUPLA

| CODIGO EM CADA LACRE

| PREFERENCIA COR AZUL

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

|00024-140.00007.0004-01 CAIXA CABO DE REDE BLINDADO FURUKAWA CAT6 100M

1.000,000 PCT

DATA DE VALIDADE DO LOTE 100,000 CX

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00025-140.00016.0003-01

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX00 PUNCH DOWN ESPECIFICACOES:

COMPATIVEL COM: KEYSTONE TIPO 110 MATERIAL: ABS

MATERIAL DA LAMINA: ACO CARBONO DIMENSOES: 190 X 30 X 30 MM

30,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00026-140.00019.0001-01

PROJETOR MULTIMIDIA COM HDMI ESPECIFICACAO:

ALIMENTACAO: BIVOLT SISTEMA DE PROJECAO: DLP-

RESOLUCAO: SVGA (800 X 600) MAXIMO WUXGA (1,920 X

1,200)

BRILHO: 4,000 ANSI LUMENS (PADRAO), 3,200 ANSI LU MENS (ECO) (EM CONFORMIDADE COM A NORMA ISO 21118

)

PROPORCAO DE TELA: 4:3 (NATIVO ), 16:9 (SUPORTADO

)

RELACAO DE CONTRASTE: 20,000:1

TAXA DE PROJECAO: 1.94 ~ 2.16 (51"@2M) PROPORCAO DE ZOOM: 1.1X

LENTE DE PROJECAO: F= 2.41~2.53, F = 21.85~24.01M M ZOOM E FOCO MANUAL

VIDA UTIL DA LAMPADA: 6,000 HORAS (PADRAO), 7,000 HORAS (ECO), 10,000 HORAS (EXTREMEECO)

NIVEL DE RUIDO: 32 DBA (PADRAO), 24 DBA (ECO) INTERFACE DE ENTRADA:

1X ANALOG RGB/COMPONENT VIDEO (DSUB)

1X HDMI (VIDEO, AUDIO, HDCP)

1X PC AUDIO (STEREO MINI JACK)

1X COMPOSITE VIDEO (RCA) INTERFACE DE SAIDA:

1X PC AUDIO (STEREO MINI JACK)

1X DC OUT (5V/1A, USB TYPE A)

1X ANALOG RGB (D SUB) INTERFACE DE CONTROLE:

1X RS232 (DSUB)

1X USB (TYPE A), SHARE OUTPUT PORT

50,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00027-140.00006.0002-01 PENTE DE MEMORIA DDR4 2666MHZ 8 GIGAS 300,000 UN

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00028-140.00004.0005-01 CONECTOR FEMEA KEYSTONE RJ45 CAT6E 300,000 UN

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DATA DE VALIDADE DO LOTE

| DATA 03/08/2023 Requisicao de material por numero de 0000006869 2023 a 0000006869 6899 Almox.

PAGINA

1 |

|==================================================================================================================================|

|N.REQUISICAO

|DESPESA

| MATERIAL

DATA ORGAO

DESCRICAO

DESTINO

REQUISITANTE

ALMOXARIFADO QUANT.SOLICITADA VALOR UNITARIO

ORIGEM

VALOR TOTAL

|==================================================================================================================================|

\|			\|
\|0001 Req.mostradas, com 0028 itens no total. SALDO DA DOTACAO R$	0,00	VALOR TOTAL ESTIMADO R$	0,00 \|
\|			\|

\| CN-SIAM					CONAM \|
\|	Prefeitura Municipal de Taboao da Serra				\|
\|					\|
\| DATA 03/08/2023	Requisicao de material por numero de 0000006899 2023 a 0000006899 2023 Almox.			PAGINA	1 \|
\|==================================================================================================================================\|
\|N.REQUISICAO	DATA ORGAO		REQUISITANTE	ORIGEM	\|
\|DESPESA		DESTINO	ALMOXARIFADO		\|
\| MATERIAL	DESCRICAO		QUANT.SOLICITADA VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	\|

|==================================================================================================================================|

|0000006899 2023 13/06/0000 00.00.00 GABINETE DA SMA XXXXXXX XX XXXXX / |

\| 03039 SMA - DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRACAO 00001 ALMOXARIFADO CENTRAL		\|
\|		\|
\|		\|
\|00001-139.00002.0012-01 UNIFI SWITCH UBIQUITI US-24-250W 24 PORTAS GIGABIT 100,000 UN 0,0000	0,00	\|
\| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DATA DE VALIDADE DO LOTE		\|

|00002-139.00002.0013-01 DREAM MACHINE SPECIAL EDITION UDM-SE-BR

10,000 UN

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

|00003-139.00002.0014-01 UNIFI SWITCH UBIQUITI-USW-LITE-8-POE-BR

DATA DE VALIDADE DO LOTE

100,000 UN

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

|00004-139.00002.0015-01 UNIFI SWITCH UBIQUITI-USW-16-POE-BR

DATA DE VALIDADE DO LOTE

100,000 UN

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

|00005-139.00002.0016-01 UBIQUITI UNIFI ACCESS POINT U6 PRO-U6-PRO

DATA DE VALIDADE DO LOTE

100,000 UN

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

|00006-139.00002.0017-01 UNIFI SWITCH UBIQUITI 48 POE-USW-48-POE-BR

DATA DE VALIDADE DO LOTE

100,000 UN

0,0000

0,00

| QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00007-139.00002.0002-01

POWERBEAM PBE-300 ESPECIFICACOES:

GANHO: 22 DBI

INTERFACE DE REDE: 1 X PORTA ETHERNET 10/100 ESPECIFICACOES DO PROCESSADOR: ATHEROS MIPS 74KC (560 MHZ)

MEMORIA: 64 MB DDR2, 8 MB FLASH FONTE DE ALIMENTACAO: 24V, 0.5A POE MAX. CONSUMO DE POTENCIA: 6W

MAX. VSWR: 1.5: 1

TAMANHOS DE CANAL: 5/8/10/20/30/40 MHZ POLARIZACAO: DUAL LINEAR

GABINETE DE PLASTICO ESTABILIZADO UV AO AR LIVRE MONTAGEM EM POSTE (KIT INCLUIDO)

CARREGAMENTO DE VENTO: 145.2 N A 120 KM / H (33 L BF A 75 MPH)

SOBREVIVENCIA AO VENTO: 120 KM / H (75 MPH) PROTECAO ESD / EMP: AR: +- 24 KV, CONTATO:+- 24KV TEMPERATURA DE OPERACAO: -40 A 70 C (-40 A 158 F) UMIDADE OPERACIONAL: 5 A 95% SEM CONDENSACAO APROVACOES SEM FIO: FCC, IC, CE

CONFORMIDADE ROHS

TESTE DE NEBLINA: IEC 68-2-11 (ASTM B117), EQUIVA LENTE: MIL-STD-810 G METODO 509,5

TESTE DE VIBRACAO: IEC 68-2-6

TESTE DE CHOQUE TERMICO: IEC 68-2-14

TESTE UV IEC: 68-2-5 A 40 C (104 F), EQUIVALE NTE: ETS 300 019-1-4

TESTE DE CHUVA COM VENTO: ETS 300 019-1-4, EQUIVA LENTE: MIL-STD-810 G METODO 506,5

100,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00008-139.00002.0003-01

POWERBEAM AC 500 PBE-5AC-500 SYSTEM AND REGULATORY/COMPLIANCE

PROCESSOR SPECS ATHEROS MIPS 74KC, 560 MHZ MEMORY 128 MB DDR2, 8 MB FLASH

NETWORKING INTERFACE (1) 10/100/1000 ETHERNET POR T

WIRELESS APPROVALS FCC, IC, CE ROHS COMPLIANCE YES PHYSICAL/ELECTRICAL/ENVIRONMENTAL DIMENSIONS

RADOME EXCLUDED - 520 X 520 X 308 MM

RADOME INCLUDED - 525 X 525 X 315 MM WEIGHT

RADOME EXCLUDED - 2,35 KG RADOME INCLUDED - 3,15 KG

POWER SUPPLY 24V, 0.5A GIGABIT POE POWER METHOD

PASSIVE POE (PAIRS 4, 5+; 7, 8 RETURN) MAX. POWER CONSUMPTION 8.5W GAIN 27 DBI OPERATING FREQUENCY

WORLDWIDE - 5150 - 5875 MHZ

WIND LOADING 419.6 N @ 200 KM/H (94.33 LBF @ 125 MPH)

WIND SURVIVABILITY 200 KM/H (125 MPH)

LEDS (1) POWER, (1) LAN, (4) WLAN SIGNAL STRENGTH LEDS

SOFTWARE-ADJUSTABLE TO CORRESPOND TO CUSTOM RSSI LEVELS

CHANNEL SIZES 5/8/10/20/30/40 MHZ POLARIZATION DUAL LINEAR

ENCLOSURE OUTDOOR UV STABILIZED PLASTIC

MOUNTING POLE-MOUNT KIT INCLUDED ESD/EMP PROTECTI ON AIR: +- 24 KV, CONTACT: +- 24 KV

OPERATING TEMPERATURE -40 TO 70 C (-40 TO 158 F)

OPERATING HUMIDITY 5 TO 95% NON-CONDENSING

SALT FOG TEST IEC 68-2-11 (ASTM B117), EQUIVALENT

: MIL-STD-810 G METHOD 509.5 VIBRATION TEST IEC 68-2-6 TEMPERATURE SHOCK TEST IEC 68-2-14

UV TEST IEC 68-2-5 AT 40 C (104 F), EQUIVALENT: ETS 300 019-1-4

WIND-DRIVEN RAIN TEST ETS 300 019-1-4, EQUIVALENT

: MIL-STD-810 G METHOD 506.5

40,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00009-139.00002.0004-01 NANOBEAM NBE-5AC-GEN2-BR 5GHZ 25DBI

| ESPECIFICACOES:

40,000 UN

0,0000

0,00

\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	DIMENSOES: 420 X 420 X 230 MM PESO: 2,22 KG FONTE DE ALIMENTACAO: 24V, ADAPTADOR POE GIGABIT DE 0.5A (INCLUIDO) MAX. CONSUMO DE ENERGIA: 8.5W POWER METHOD PASSIVO POE (PARES 4, 5+, 7, 8 DE RE TORNO) FAIXA DE TENSAO SUPORTADA 20 A 26VDC GANHO DE 25 DBI INTERFACE DE REDE (1) PORTA ETHERNET 10/100/1000 ESPECIFICACOES DO PROCESSADOR MIPS 74KC MEMORIA 64 MB LEDS ALIMENTACAO, ETHERNET, (4) FORCA DO SINAL TAMANHOS DE CANAIS MODO PTP MODO PTMP 10/20/30/40/50/60/80 MHZ 10/20/30/40 MHZ CARACTERISTICAS DO GABINETE ANTENA FEED DISH REFL ECTOR UV AO AR LIVRE ESTABILIZADO EM PO-REVESTIDO SPCC KIT DE MONTAGEM DE POLO DE MONTAGEM (INCLUIDO) CARGA DE VENTO 380 N @ 200 KM / H (85,4 LBF @ 125 MPH) SOBREVIVENCIA DE VENTO 200 KM / H (125 MPH) PROTECAO ESD / EMP: +- 24 KV, CONTACTO: +- 24 KV TEMPERATURA DE OPERACAO -40 A 70 C (-40 A 158 F) UMIDADE DE OPERACAO 5 A 95% SEM CONDENSACAO CONFORMIDADE COM ROHS SIM TESTE DE NEVOEIRO SALINO IEC 68-2-11 (ASTM B117), EQUIVALENTE: MIL-STD-810 G METODO 509.5 TESTE DE VIBRACAO IEC 68-2-6 TESTE DE CHOQUE DE TEMPERATURA IEC 68-2-14 ENSAIO UV IEC 68-2-5 A 40 C (104 F), EQUIVALENTE: ETS 300 019-1-4 TESTE DE CHUVA CONDUZIDA PELO VENTO ETS 300 019-1 -4, EQUIVALENTE: MIL-STD-810 G METODO 506.5 QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE		\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\|00010-139.00002.0005-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	NANOSTATION AC NS-5AC ESPECIFICACOES: FREQUENCIA: 5GHZ ALCANCE ESTIMADO: ATE 15KM ALIMENTACAO: FONTE POE GIGABIT 24V 0,5A (NAO INCL USA) GANHO: 16DBI INTERFACES DE REDE: 2 PORTAS ETHERNET 10/100/1000 MBPS POLARIZACAO: DUPLA LINEAR CONSUMO MAXIMO: 8,5W ESTRUTURA EXTERNA: POLICARBONATO RESISTENTE A UV MONTAGEM: KIT FIXACAO INCLUSO DIMENSOES: 257 X 84 X 30 MM (SEM MONTAGEM); 257 X 84 X 41 MM (COM MONTAGEM) PESO: 233G	40,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00011-139.00002.0006-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	XXXX XXXXXXX XXXXXX XX-0X00 19DBI ESPECIFICACOES: 120 GRAU FREQUENCY RANGE 5,15 5.85 GHZ GAIN 18.6 19.1 DBI POLARIZATION DUAL LINEAR CROSS-POL ISOLATION 28DB MIN MAX VSWR 1.5:1 HPOL BEAMWIDTH (6DB) 123 DEG. VPOL BEAMWIDTH (6DB) 123 DEG. ELEVATION BEAMWIDTH 4 DEG. ELECTRICAL DOWNTILT 2 DEG. ETSI SPECIFICATION EN 302 326 DN2 DIMENSIONS 700MM X 145MM X79MM WEIGHT 6 KG WINDLOADING 160MPH	20,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00012-139.00002.0007-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	BASE STATION AIRMAX 16DBI ESPECIFICACOES: 120 GRAUS FREQUENCIA: 5.15 GHZ . 5.85GHZ GANHO: 16DBI VSWR: 1.5:1 ABERTURA VERTICAL: 72 GRAUS ABERTURA HORIZONTAL: 93 GRAUS POLARIZACAO: VERTICAL E HORIZONTAL CONECTOR: 2X RP-SMA MEDIDAS: 367 X 63 X 41 MM PESO: 1.1 KG	20,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00013-139.00002.0008-01 \| \| \| \| \| \| \| \|	BASE STATION AIRMAX AM-5AC-60 ESPECIFICACOES: FAIXA DE FREQUENCIA: 5,10-5,85 GHZ GANHO : 21DBI POLARIZACAO : DUPLA LINEAR ISOLAMENTO CROSS- POL: 25DB MIN VSWR MAX : 1,5: 1 LARGURA DE FEIXE HPOL ( 6 DB ): 60 GRAUS . LARGURA DE FEIXE VPOL ( 6 DB ): 60 GRAUS .	20,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \|

\| \| \|	ELEVACAO LARGURA DE FEIXE : 4 GRAUS . DOWNTILT ELETRICA : 2 GRAUS . ESPECIFICACAO ETSI : EN 302 326 DN2			\| \| \|
\| \| \| \| \|	DIMENSOES: 29,53 X 6,81 X 3.07IN (750 X 173 X 78 MILIMETROS ) PESO: 10,58 ( 4,8 KG ) QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE		\| \| \| \| \|
\|00014-139.00003.0001-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \|	RADIO ROCKET M5 AC ESPECIFICACOES: AIRMAX AC TECHNOLOGY FOR UP TO 450+ MBPS THROUGHP UT SUPERIOR PROCESSING BY AIRMAX ENGINE WITH CUSTOM IC PLUG AND PLAY INTEGRATION WITH ROCKETDISH ANTENNA S POWER SUPPLY: 100-240VAC 24VDC 0.5A GIGE POE US POWER CORD, US/FCC	50,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00015-139.00003.0002-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	RADIO ROCKET M5 AIRMAX MIMO 5GHZ ESPECIFICACOES: FREQUENCIA 5470MHZ - 5825MHZ PROCESSADOR ATHEROS 400MHZ MEMORIA 64MB SDRAM FLASH 8MB POTENCIA DE TRANSMISSAO 27 DBM (500MW) SENSIBILIDADE -75 ATE -97 PORTAS LAN 1 X 10/100 CONECTORES EXTERNOS 2 X SMA DIMENSOES 17CM X 8CM X 3CM PESO 0.5 KG CONSUMO MAXIMO DE POTENCIA 6.5WATTS ALIMENTACAO DE ENERGIA 24V 1A METODO DE ALIMENTACAO POE PASSIVO (PARES 4,5+ ; 7 ,8 RETORNO TEMPERATURA DE OPETACAO -30 GRAUS ATE 75 GRAUS UMIDADE 5 ATE 95% CONDENSADO VIBRACAO E CHOQUE ETSI300-019-1.4	50,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00016-139.00002.0010-01 \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|	UBIQUITI UNIFI AP-AC-PRO(2.4/5.0GHZ) ESPECIFICACOES: DIMENSIONS 196.7 X 196.7 X 35 MM (7.74 X 7.74 X 1 .38) WEIGHT WITH MOUNTING KITS 350 G (12.4 OZ) 450 G (15.9 OZ) NETWORKING INTERFACE (2) 10/100/1000 ETHERNET POR TS BUTTONS RESET ANTENNAS (3) DUAL-BAND ANTENNAS, 2.4 GHZ: 3 DBI, 5 GHZ: 3 DBI WI-FI STANDARDS 802.11 A/B/G/N/AC POWER METHOD PASSIVE POWER OVER ETHERNET (48V), 8 02.3AF/803.2AT SUPPORTED (SUPPORTED VOLTAGE RANGE: 44 TO 57VDC) POWER SUPPLY 48V, 0.5A POE GIGABIT ADAPTER* MAXIMUM POWER CONSUMPTION 9W MAXIMUM TX POWER 2.4 GHZ 5 GHZ 22 DBM BSSID UP TO FOUR PER RADIO POWER SAVE SUPPORTED WIRELESS SECURITY WEP, WPA-PSK, WPA-ENTERPRISE (W PA/WPA2, TKIP/AES) CERTIFICATIONS CE, FCC, IC MOUNTING WALL/CEILING (KITS INCLUDED) OPERATING TEMPERATURE -10 TO 70 C (14 TO 158 F) OPERATING HUMIDITY 5 TO 95% NONCONDENSING * ONLY THE SINGLE-PACK OF THE UAP-AC-PRO INCLUDES A POE ADAPTER. ADVANCED TRAFFIC MANAGEMENT VLAN 802.1Q ADVANCED QOS PER-USER RATE LIMITING GUEST TRAFFIC ISOLATION SUPPORTED WMM VOICE, VIDEO, BEST EFFORT, AND BACKGROUND CONCURRENT CLIENTS 200+ SUPPORTED DATA RATES (MBPS) STANDARD DATA RATES 802.11A 0, 0, 00, 00, 00, 00, 00, 00 MBPS 802.11N 6.5 MBPS TO 450 MBPS (MCS0 - MCS23, HT 20 /40) 802.11AC 6.5 MBPS TO 1300 MBPS (MCS0 - MCS9 NSS1/ 2/3, VHT 20/40/80) 802.11B 1, 2, 5.5, 11 MBPS 802.11G 0, 0, 00, 00, 00, 00, 00, 00 MBPS	50,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \| \|
\| \|	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	DATA DE VALIDADE DO LOTE	\| \|
\|00017-139.00004.0001-01 \| \| \| \| \| \| \|	NO-BREAK 600VA ESPECIFICACOES: MODELO MONOVOLT: ENTRADA 115/127V~ E SAIDA 115V~ FILTRO DE LINHA ESTABILIZADOR INTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULACAO FORMA DE ONDA SENOIDAL POR APROXIMACAO (RETANGULA R PWM) DC START: PERMITE QUE O NOBREAK SEJA LIGADO NA AU	100,000	UN	0,0000	0,00	\| \| \| \| \| \| \| \|

SENCIA DE REDE ELETRICA AUTODIAGNOSTICO DE BATERIA

RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS, ME SMO COM O NOBREAK DESLIGADO

RECARREGADOR STRONG CHARGER: POSSIBILITA A RECARG A DAS BATERIAS MESMO COM NIVEIS MUITO BAIXOS DE C ARGA

TRUE RMS: ANALISA OS DISTURBIOS DA REDE ELETRICA E POSSIBILITA A ATUACAO PRECISA DO EQUIPAMENTO. I DEAL PARA REDES INST?VEIS OU COM GERADORES DE ENE RGIA ELETRICA

MICROPROCESSADOR RISC/FLASH DE ALTA VELOCIDADE: A UMENTA A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUIT O ELETRONICO INTERNO

AUTOTESTE: AO SER LIGADO, O NOBREAK TESTA OS CIRC UITOS INTERNOS, GARANTINDO ASSIM O SEU FUNCIONAME NTO IDEAL

INTERATIVO - REGULACAO ON-LINE

INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE (SISTEMA PLL) CIRCUITO DESMAGNETIZADOR: GARANTE O VALOR DE TENS AO ADEQUADO PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, AUD IO E VIDEO (CARGAS NAO LINEARES)

LED COLORIDO NO PAINEL FRONTAL: INDICA AS CONDICO ES DE FUNCIONAMENTO DO NOBREAK - MODO REDE, MODO INVERSOR/BATERIA, FINAL DE AUTONOMIA, SUBTENSAO, SOBRETENSAO, ENTRE OUTRAS INFORMACOES

ALARME AUDIOVISUAL: PARA SINALIZACAO DE EVENTOS C OMO QUEDA DE REDE, SUBTENSAO E SOBRETENSAO, FIM D O TEMPO DE AUTONOMIA E FINAL DE VIDA UTIL DA BATE RIA, ENTRE OUTRAS INFORMACOES

CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA: EVITA O ACIONAMENTO OU DESACIONAMENTO ACIDENTAL

QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

|00018-139.00004.0002-01

NO-BREAK 1200VA ESPECIFICACOES:

BIVOLT: ENTRADA 115/127V~ OU 220V~ E SAIDA 115V~ FILTRO DE LINHA

ESTABILIZADOR INTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULACAO FORMA DE ONDA SENOIDAL POR APROXIMACAO (RETANGULA R PWM)

DC START

BATTERY SAVER: EVITA O CONSUMO DESNECESSARIO DA C ARGA DA BATERIA, PRESERVANDO A SUA VIDA UTIL AUTODIAGNOSTICO DE BATERIA: INFORMA QUANDO A BATE RIA PRECISA SER SUBSTITUIDA

RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS, ME SMO COM O NOBREAK DESLIGADO

RECARREGADOR STRONG CHARGER: POSSIBILITA A RECARG A DA BATERIA MESMO COM NIVEIS MUITO BAIXOS DE CAR GA.

TRUE RMS: ANALISA OS DISTURBIOS DA REDE ELETRICA E POSSIBILITA A ATUACAO PRECISA DO EQUIPAMENTO. IDEAL PARA REDES INSTAVEIS OU COM GERADORES DE EN ERGIA ELETRICA.

AUTOTESTE: AO SER LIGADO, O NOBREAK TESTA OS CIRC UITOS INTERNOS, GARANTINDO ASSIM O SEU FUNCIONAME NTO IDEAL.

INTERATIVO - REGULACAO ON-LINE.

INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE (SISTEMA PLL). PORTA FUSIVEL EXTERNO COM UNIDADE RESERVA.

50,000

0,0000

0,00

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DATA DE VALIDADE DO LOTE

| DATA 03/08/2023 Requisicao de material por numero de 0000006899 2023 a 0000006899 2023 Almox. PAGINA 1 |

|==================================================================================================================================|

\|N.REQUISICAO \|DESPESA \| MATERIAL	DATA ORGAO DESCRICAO	DESTINO	REQUISITANTE ALMOXARIFADO QUANT.SOLICITADA VALOR UNITARIO	ORIGEM VALOR TOTAL	\| \| \|
\|==================================================================================================================================\|
\|					\|
\|0001 Req.mostradas, com 0018 itens no total. SALDO DA DOTACAO R$			0,00	VALOR TOTAL ESTIMADO R$	0,00 \|
\|					\|

XXXXX XX-00 - XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX X XXXXXXXXXX XX XXX-XX

CONTRÃTÃNTE: PREFEITURÃ MUNICIPÃL DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ CNPJ Nº: 46.523.122/0001-63

CONTRÃTÃDÃ:

CNPJ Nº:

CONTRÃTO Nº E-103/2023

DÃTÃ DE ÃSSINÃTURÃ: / /

DÃTÃ DE VIGE( NCIÃ: / /

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

Por se tratar de ata de registro de preço o valor estimado eG de R$

Declaro(amos), na qualidade de responsaG vel(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes aN correspondente licitaçaC o, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem aN disposiçaC o do Tribunal de Contas do Estado de SaC o Paulo e seraC o remetidos quando requisitados.

TaboaC o da Serra, de de 2023.

WÃGNER XXXX XXXXXXXX JUNIOR SECRETÃ$ RIO MUNICIPÃL DE ÃDMINISTRÃÇÃ# O

Email: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

(REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021)

CONTRÃTÃNTE: PREFEITURÃ MUNICIPÃL DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ CONTRÃTÃDO: CONTRÃTO Nº (DE ORIGEM): PREGÃ# O ELETRO( NICO - Nº E-103/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÃRÃ Ã “ÃQUISIÇÃ# O DE PEÇÃS E EQUIPÃMENTOS DE INFORMÃ$ TICÃ”.

ÃDVOGÃDO (S)/ Nº OÃB/email: (*) Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (XXX/XX 000.000 xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx)

Pelo presente TERMO, noG s, abaixo identificados:

1. Estamos CIENTES de que:

a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execuçaC o contratual, estaraC o sujeitos a anaG lise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de SaC o Paulo, cujo traI mite processual ocorreraG pelo sistema eletroI nico;

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo coG pias das manifestaçoC es de interesse, Despachos e DecisoC es, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo EletroI nico, em consonaI ncia com o estabelecido na ResoluçaC o nº 01/2011 do TCESP;

c) aleG m de disponíGveis no processo eletroI nico, todos os Despachos e DecisoC es que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, seraC o publicados no DiaG rio Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de SaC o Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de entaC o, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do CoG digo de Processo Civil;

d) as informaçoC es pessoais dos responsaG veis pela contratante e interessados estaC o cadastradas no moG dulo eletroI nico do “Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP”, nos termos previstos no Ãrtigo 2º das InstruçoC es nº 01/2020, conforme “DeclaraçaC o(oC es) de ÃtualizaçaC o Cadastral” anexa (s);

e) eG de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo ateG seu julgamento final e consequente publicaçaC o;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

LOCAL e DATA: _________________________________________________

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

Nome: Cargo: CPF:

RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Nome: Cargo: CPF:

Ãssinatura:

RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

Pelo contratante:

Nome: Cargo: CPF:

Ãssinatura:

Pela contratada:

Nome: Cargo: CPF:

Ãssinatura:

ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:

Nome: Cargo: CPF:

Ãssinatura:

GESTOR(ES) DO CONTRATO:

Nome: Cargo: CPF:

Ãssinatura:

DEMAIS RESPONSÁVEIS (*):

Tipo de ato sob sua responsabilidade:

Nome: Cargo: CPF:

Ãssinatura:

(*) - O Termo de CieIncia e NotificaçaC o e/ou Cadastro do(s) ResponsaG vel(is) deve identificar as pessoas fíGsicas que tenham concorrido para a praG tica do ato juríGdico, na condiçaC o de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsaG veis por açoC es de acompanhamento, monitoramento e avaliaçaC o; de responsaG veis por processos licitatoG rios; de responsaG veis por prestaçoC es de contas; de responsaG veis com atribuiçoC es previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competeI ncia deste Tribunal. Na hipoG tese de prestaçoC es de contas, caso o signataG rio do parecer conclusivo seja distinto daqueles jaG arrolados como subscritores do Termo de CieIncia e NotificaçaC o, seraG ele objeto de notificaçaC o especíGfica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)

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PREGÃ# O ELETRO( NICO Nº E-103/2023

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