Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 364
Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 364
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Prefeitura Municipal de Amargosa
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Prefeitura Municipal de Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação Contrato Nº 173/2014; Processo Administrativo: Nº 133/2014; Dispensa Nº 104/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato Nº 174/2014; Processo Administrativo: Nº 134/2014; Dispensa Nº 105/2014
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 061/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 060/2014; Dispensa FMAS Nº 059/2014
• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 060/2014; Processo Administrativo FMS: Nº 055/2014; Dispensa FMS Nº 029/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 062/2014; Processo Administrativo FMS: Nº 057/2014; Dispensa FMS Nº 031/2014.
• Termo de | Contrato | de | Licitação | Nº | 169/2014; | Processo | Administrativo: | Nº |
122/2014. | ||||||||
• Termo de | Contrato | de | Licitação | Nº | 171/2014; | Processo | Administrativo: | Nº |
125/2014. | ||||||||
• Termo de | Contrato | de | Licitação | Nº | 176/2014; | Processo | Administrativo: | Nº |
115/2014. |
• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 177/2014; Processo Administrativo: Nº 119/2014.
• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 179/2014; Processo Administrativo: Nº 123/2014.
• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 182/2014; Processo Administrativo: Nº 129/2014.
• Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014.
• Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014.
• Termo de Aditamento 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013
• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2013.
Gestor - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA
Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, X/X – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00.000-000 Telefax: (00) 0000-0000
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 173/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 133/2014; DISPENSA Nº 104/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAIS FILTRANTES DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 01.092.284/0001-56; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEIXOS DESTINADOS PARA FILTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CORTA MÃO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.056 – EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
– MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 6.461,60 (SEIS MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX HERMIDA.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, X/X – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00.000-000 Telefax: (00) 0000-0000
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 174/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 134/2014; DISPENSA Nº 105/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JT COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 11.038.279/0001-19; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008
– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.964,70 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, X/X – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00.000-000 Telefax: (00) 0000-0000
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 061/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 060/2014; DISPENSA FMAS Nº 059/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF 000.000.000-00, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 120A, 1º ANDAR, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE XXXX XX XXXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, NIS 12835526155, BENEFICIÁRIO DE XXXXXXX XXXXXXX, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE
2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PELO LOCATÁRIO: XXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXXX MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX.
Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
X Xxxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00000-000 Telefax: (00) 0000-0000
ESTADO DA BAHIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 060/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS: Nº 055/2014; DISPENSA FMS Nº 029/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NEUSIMAR LISBOA DOS SANTOS, CREA-BA Nº 27939, RG Nº 32.062.915-5, CPF Nº 000.000.000-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE INSTALAÇÕES DE REDE DE GASES MEDICINAIS, PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX E XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: NEUSIMAR LISBOA DOS SANTOS.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
X Xxxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx – Amargosa – Bahia XXX 00000-000 Telefax: (00) 0000-0000
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 062/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS: Nº 057/2014; DISPENSA FMS Nº 031/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGITA AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.303,00 (UM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. PELO LOCATÁRIO: XXXXXX XXXXXX XXXXX E XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, E PELA LOCADORA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 169/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 122/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: X X XXXXX INFORMÁTICA – ME, CNPJ 12.420.293/0001-45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES A FIM DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODO O PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, REFERIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/
10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/
2.013/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.047/ 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX, E PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 171/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 125/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSUL –TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA – ME, CNPJ 17.334.223/0001-98; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), DESCRITOS NO EDITAL DO CONVITE N.º 004/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, 11.02.000, 06.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, 2.047, 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX, E PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX E XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 176/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 115/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ 10.823.391/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO 2014, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 525.450,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX, E PELA CONTRATADA: VALDIR DE XXXXX XXXXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 177/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 119/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: XXXXXX XXXX XX XXXXXX & CIA LTDA-ME, CNPJ 14.796.635/0001-51; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, NO BAIRRO DA CATIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 515.837,65 (QUINHENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX, E PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 179/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 123/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO CÊNICA DA FESTA DO SÃO JOÃO 2014, DESCRITOS NO EDITAL DO CONVITE N.º 003/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 58.300,00 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX, E PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 182/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 129/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 15.335.008/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS SOB MEDIDAS PARA AS SALAS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.52, VALOR: R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014. PELO CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXX XXXXX, E PELA CONTRATADA: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX.
Termos Aditivos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, X/X – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00.000-000 Telefax: (00) 0000-0000
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014, firmado em 12/02/2014, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, X/X – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00.000-000 Telefax: (00) 0000-0000
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014, firmado em 12/02/2014, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
X Xxxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx – Xxxxxxxx – Xxxxx XXX 00000-000 Telefax: (00) 0000-0000
ESTADO DA BAHIA
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013, firmado em 05/11/2013, com a ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (Seis) meses e inclusão no valor de R$ 757.680,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) divididos em 06 (seis) parcelas de R$ 126.280,00 (cento e vinte seis mil e duzentos e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 066/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ: 13.825.484/0001-50 neste ato representado pela Prefeita, Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, maior, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 04.386.373-64 – SSP-BA, CPF: 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353, com sede à Avenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar – Amargosa –BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador de documento de identidade nº. 11.185.817-84 e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, Processo Administrativo nº. 117/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei nº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 33/2013, cujo objeto é a execução de Obra de Ampliação das Unidades de Saúde da Família da Xxxxxxxx, Jequitibá e Corta Mão, conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012 conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta contratada.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo consistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não constavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas aprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente a seguir.
PARÁGRAFO SEGUNDO: As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas impõe o acréscimo de serviços no valor de R$ 75.773,39 (setenta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), modificando-se o contrato originário no percentual de 34,99%, conforme Planilhas anexas ao presente Termo de Aditivo.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Constituirá também objeto do presente Termo de Aditamento Contratual a determinação do prazo contratual de execução dos serviços em 90 (s) dias, devendo esse lapso temporal ser contado a partir da data da publicação do resumo do Termo Aditivo na Imprensa Oficial.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Telfax (000) 0000-0000
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 33/2013 e no art. 57, inciso I e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
Incumbirá à CONTRATANTE providenciar, à sua conta, a publicação do extrato deste
CONTRATO na Imprensa Oficial, no prazo de lei, a contar da data de sua assinatura.
Por estarem justo, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Amargosa (Ba), 16 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CONTRATANTE
CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME:
CPF: CPF: