TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° e 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0002/2021
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° e 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0002/2021
Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 0041/2020
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° e 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021 DE 08/01/2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI A SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. E A EMPRESA “AHGORA SISTEMAS S.A.”.
Pelo presente instrumento, a SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A., sociedade de economia mista do Estado de Santa Catarina, subsidiária da SC Participações e Parcerias S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.307.982/0001-40, com sede estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seus Diretores, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx inscrito no CPF: ***.019.649-**, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF: e a empresa AHGORA SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.202.415/0001-50, com sede estabelecida Rodovia Xxxx Xxxxxx Xxxx (SC 401), n°600 (km 01), Parque Tecnológico Alfa, Módulo 08, João Paulo, na cidade de Florianópolis- SC, neste ato representado por Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o n° ***.417.658-** daqui por diante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento de RETIFICAÇÃO, conforme segue:
DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DO 2° TERMO ADITIVO
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Pelo presente instrumento, o valor contido na Cláusula Quinta, fica reajustado em 5,974440%, conforme índice previsto na Cláusula de reajuste, passando de R$ 27.925,44 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 29.593,83 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) para um período de 12 (doze) meses, onde o valor mensal era de R$ 2.327,12 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos) para R$ 2.466,15 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) mensais, estando de acordo com os Arts. 146 e 147 do Regulamento de Licitações e Contratos.
LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Pelo presente instrumento, o valor contido na Cláusula Quinta, fica reajustado em 5,974440 %, conforme índice previsto na Cláusula de reajuste, passando de R$ 27.894,96 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$ 29.561,52 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) para um período de 12 (doze) meses, onde o valor mensal era de R$ 2.324,58 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos) para R$ 2.463,46 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) mensais, estando de acordo com os Arts. 146 e 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.
Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX Fone: x00 00 0000-0000 | F144 Ver. 1 |
220026
Pág. 01 de 0043 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo PSFS 00003137/2020 e o código H83129K4ZU8OS8DQ..
DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, DO 1° TERMO ADITIVO
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Pelo presente instrumento, o valor contido na Cláusula Quinta, fica reajustado em 11,079560%, conforme índice previsto na Cláusula de reajuste, passando de R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais) para R$ 27.925,44 (vinte e sete mil, novescentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para um período de 12 (doze) meses, onde o valor mensal era de R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais) para R$ 2.327,12 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos) mensais, estando de acordo com os arts. 146 e 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Pelo presente instrumento, o valor contido na Cláusula Quinta, fica reajustado em 10,958520 %, conforme índice previsto na Cláusula de reajuste, passando de R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais) para R$ 27.894,96 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) para um período de 12 (doze) meses, onde o valor mensal era de R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais) para R$ 2.324,58 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) mensais, estando de acordo com os arts. 146 e 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.
As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas.
São Francisco do Sul – SC,
Contratante:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Diretor-Presidente
CPF ***.019.649-**
Ass. digital
Diretor de Administração e Finanças
CPF ***.694.088-**
Ass. Digital
Contratada:
Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Representante Legal CPF ***.417.658-**
Ass. Digital
Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX Fone: x00 00 0000-0000 | F144 Ver. 1 |
220037
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TESTEMUNHAS:
Assinatura Digital Assinatura Digital
Nome Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Nome Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx CPF ***.539.859-** CPF ***.339.889-**
ANEXO I
JUSTIFICATIVA
A presente retificação visa corrigir equívoco quanto ao período de reajuste aplicado ao Contrato no 1° Termo Aditivo, causando reflexo, no 2° Termo Aditivo. Assim, o período de reajuste do 1° Termo Aditivo deve corresponder a 12/2020 a 11/2021, e não ao período 11/2020 a 10/2021, como realizado equivocadamente.
A diferença financeira decorrente da correção deverá ser aplicada na próxima fatura, adequando-se ao valor correto. Processo SGP-e 3137/2020.
São Francisco do Sul – SC,
Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx
Gerente de Gestão de Pessoas Gerente de Liciações e Contratos
Ass. Digital Ass. Digital
Face ao exposto, justifica-se seja promovida a presente retificação.
Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX Fone: x00 00 0000-0000 | F144 Ver. 1 |
220048
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Código para verificação: H194UO8Q
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX (CPF: 036.XXX.059-XX) em 10/01/2023 às 09:12:42
Emitido por: "SGP-e", emitido em 19/03/2021 - 10:21:56 e válido até 19/03/2121 - 10:21:56. (Assinatura do sistema)
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX (CPF: 969.XXX.859-XX) em 10/01/2023 às 09:26:13
Emitido por: "SGP-e", emitido em 13/07/2018 - 13:57:33 e válido até 13/07/2118 - 13:57:33. (Assinatura do sistema)
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX (CPF: 018.XXX.889-XX) em 10/01/2023 às 13:00:45
Emitido por: "SGP-e", emitido em 13/07/2018 - 13:11:49 e válido até 13/07/2118 - 13:11:49. (Assinatura do sistema)
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX (CPF: 052.XXX.088-XX) em 11/01/2023 às 16:11:18
Emitido por: "SGP-e", emitido em 17/08/2018 - 18:22:02 e válido até 17/08/2118 - 18:22:02. (Assinatura do sistema)
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (CPF: 031.XXX.029-XX) em 11/01/2023 às 17:32:45
Emitido por: "SGP-e", emitido em 15/05/2019 - 16:30:42 e válido até 15/05/2119 - 16:30:42. (Assinatura do sistema)
XXXXXXXX XXXXXX XXX (CPF: 580.XXX.649-XX) em 13/01/2023 às 14:50:59
Emitido por: "SGP-e", emitido em 01/02/2021 - 15:56:30 e válido até 01/02/2121 - 15:56:30. (Assinatura do sistema)
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX (CPF: 820.XXX.729-XX) em 18/01/2023 às 11:47:40
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Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/UFNGU18xNjU1OV8wMDAwMzEzN18zMTk5XzIwMjBfSDE5NFVPOFE= ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo PSFS 00003137/2020 e o código H194UO8Q ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
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Código para verificação: 832KZ8SD
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LAZARO MALTA DOS SANTOS (CPF: 048.XXX.658-XX) em 19/01/2023 às 17:25:10
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