COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 49, quarta-feira, 13 de março de 2019

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - UASG 135100

Processo: 21200001804201704. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e aplicação de pesquisa de percepção da imagem da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xxxx 000, Xxxx 00, Xx. Xxxxx, Xxx Xxx

- XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/03/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Maiores informações pelo telefone (000) 0000-0000..

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2019 - UASG 135476

Processo: 21221000067201857 . Objeto: Melhoria na Iluminação do pátio da Unidade Armazenadora de João Pessoa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir uma melhor visibilidade com intuito de aprimorar a capacidade de trabalho da vigilância ostensiva no local. declaração de Dispensa em 08/01/2019. XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX. Gerente. Ratificação em 08/01/2019. XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Suprintendente. Valor Global: R$ 68.911,38. CNPJ CONTRATADA : 08.792.356/0001-17 INSTEC -INSTALACOES TECNICAS LTDA.

(SIDEC - 12/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0233-2 - SICONV 736979/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ, CNPJ 42.516.773/0001-75 (convenente); Objeto: Alterar o valor global e Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2019; Data de assinatura: 27.12.2018; Signatários: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, Daniel Mendes Pinto, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 12 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0129-2 - SICONV 732409/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR/PR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (convenente); Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 30/06/2019; Data de assinatura: 28/12/2018; Signatários: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA E RELAÇÕES ESTRATÉGICAS - SIRE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.19/0005-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation - CSIRO. Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia por meio da realização de projetos conjuntos nas áreas de agricultura e de recursos naturais. Data de assinatura: 25/01/2019. Vigência: 5 (cinco) anos; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente, pela Embrapa; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor Executivo, pela Embrapa, e Xxx Xxxxxxxx, Diretor de Saúde e Biossegurança do CSIRO.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato para Cessão Onerosa de Uso de Área da Embrapa Agrobiologia; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e LS SANTOS RESTAURANTE-ME. - CNPJ/MF 24.464.942/0001-99 (Contratada); Objeto:

Renovação do prazo de vigência e reajuste do valor da cessão de uso; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº24/2017; Vigência: 05/03/2019 à 04/03/2020; Valor mensal: R$2.600,89 (dois mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos); Valor Global: R$31.210,68 (trinta e um mil duzentos e dez reais e sessenta e oito centavos); Data da assinatura: 01/03/2019; Signatários: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Chefe Adjunta de Administração pela Contratante - e Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxx pela contratada.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Embrapa Agroindústria Tropical (Contratante) e a Positivo Tecnologia S.A. (Contratada); Objeto: Fornecimento, pela contratada, de 30 conjunto de microcomputadores Marca Positivo. D820, incluindo prestação de Assistencia técnica ONSITE. Valor Global estimado de R$27.895,30; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 140/2018. Assinatura: 12/03/2019; Vigência até 12/03/2022; Signatário: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; Chefe Geral da Contratante; Signatário: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Chefe Adjunto Administração da Contratante; Signatário: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx; Representante Comercial da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical; Universidade Federal do Ceará; Centrais de Abastecimento do Ceará S.A./CE; Objeto: Interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Assinatura: 12/03/2019; Vigência até 12/03/2024; Signatários: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; Chefe Geral do CNPAT ; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx; Pró-Reitor de Pesquisa e de Pós-graduação; Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx-UFC/CE;Diretor Presidente - CEASA/CE

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato de Convênio de cooperação para fortalecimento de programa de pós- graduação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Universidade Estadual de MS- UEMS; Objeto: Estabelecer a integração de esforços entre as participes, objetivando o fortalecimento de programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela UNIVERSIDADE, bem como de programas de pesquisas da Embrapa; Data de assinatura: 21/12/18; Vigência: 21/12/18 a 21/12/23; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx- presidente e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Diretor-Executivo pela Embrapa e Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx

- Reitor pela Universidade.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Cooperativa de Produtores e Produtoras de Leite e Queijo Manteiga do Marajó - COPMARAJÓ; Objeto: " ... pesquisa e transferência de tecnologias, com base nas ações do Promebull e Promebull Pará

...caracterização, fabricação artesanal e padronização do Queijo Artesanal do Marajó, Tipo Manteiga, ... e amostra de outros produtos da agroindústria do leite da búfala. Valor global: R$ 226.238,87 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), sendo que R$ 157.738,87 (Embrapa) e R$ 63.500,00 (Copmarajó) sem repasse de recursos financeiros entre as partes: Vigência: 60 (sessenta) meses; a partir da data de assinatura: 12/03/2019; Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2024; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe-Geral, pela Embrapa e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Copmarajó.

EMBRAPA CERRADO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2019

Leilão Público de Madeira de Eucalipto excedente de pesquisa da Embrapa Cerrados, com base na lei 8666/93. Data 05/04/2019 às 10:00 horas no Auditório Wenceslau J. Goedert na Embrapa Cerrados, localizada na XX 000 xx 00 xxxxxxx Xxxxxxxx/Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx-XX. Total de lotes: 01. Quantidade Estimada 150 metros cúbicos. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxx, informações adicionais poderão ser obtidas via telefone: (00) 0000-0000 ou Fax: (00) 0000-0000.

A COMISSÃO

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 101823/2019-3 entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2018-2019; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/02/2019 a 31/07/2019; Data da Assinatura: 12/02/2019; Distrato em 28/02/2019; Data da Assinatura: 28/02/2019. Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Chefe-Geral pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Confidencialidade; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 180078/2019-4 entre o Bolsista e o CNPq; Bolsa ITI A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/03/2019 a 29/02/2020; Data da Assinatura: 11/03/2019; Signatários: Xxxxxx Xxxxx, Chefe-Geral Substituto pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxx Xxxxxx, CPF:064.260.999-73 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 103887/2019-9 entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2018-2019; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/03/2019 a 31/07/2019; Data da Assinatura: 12/03/2019; Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Chefe-Geral pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx, bolsista.

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Recebimento de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FUNARBE Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Recebimento de produtos químicos conforme NF 1.363; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$2.930,00; Código da Unidade Gestora: 135015; Signatários: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe Geral da Embrapa Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxx, Diretor Presidente da Funarbe.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Licença de Uso de Software; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) CNPJ 63.025.530/0024-09; Objeto: licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de propriedade e titularidade da Embrapa denominado AINFO - Versão 6; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 12/03/2019; Vigência: de 12/03/2019 a 12/03/2024; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral, pela Embrapa e Liedi Légi Bariani Bernucci - Diretora, pela EPUSP.

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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019031300003

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