CONTRATO Nº 94/2023
CONTRATO Nº 94/2023
Processo nº 9760/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de junho de 2023, o MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, com sede à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx X-00, Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob nº 46.189.718/0001-79, representado neste ato por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora do RG nº 13.341.244-1-SSP/SP e inscrita no CPF/ME sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Pederneiras/SP, doravante denominado CONTRATANTE e SW SISTEMAS DE GESTÃO WEB LTDA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx 00, Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob nº 72.845.100/0001-20 e Inscrição Municipal nº 625.038, neste ato representada por seu sócio-administrador XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 32.400.700-0-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 320.705.988- 02, residente e domiciliado na Rua Dr. Xxxx Xxxxx, xx 000, Condomínio Reserva das Paineiras, na cidade de Piracicaba/SP, daqui em diante denominada CONTRATADA, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições que seguem
1 - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente contrato a locação e manutenção de um Sistema de Gestão de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes do Anexo I deste instrumento.
2 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas dentro da seguinte codificação: fichas nº 448 e 449 – 02.13.01 – Diretoria de Atenção Básica – 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
3 - DO PREÇO
3.1 - O valor global do presente contrato é de R$ 176.610,96 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e noventa e seis centavos), sendo:
3.1.1 - R$ 4.932,97 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) pelo suporte técnico (valor mensal);
3.1.2 - R$ 9.757,51 (nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pela gestão pós-implantação (valor mensal);
3.1.3 - R$ 9.757,51 (nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pela licença de uso gestão saúde (valor mensal) e;
3.1.4 - R$ 4.987,17 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) pela licença de uso gestão hospitalar (valor mensal).
3.2 - Não haverá cobrança para a implantação, migração, customização e treinamento por parte da
CONTRATADA para a utilização do Sistema.
4 - DO PAGAMENTO
4.1 - Os pagamentos de locação e manutenção serão efetuados através de Ordem de Pagamento Bancária, mensalmente, no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao do vencido, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal/servidor especificamente designado pelo CONTRATANTE, de acordo com os serviços efetivamente prestados.
4.2 - As notas fiscais deverão ser emitidas e entregues na Prefeitura Municipal no último dia útil do mês referente aos serviços prestados, para que o pagamento ocorra no mês subsequente conforme cláusula 4.1.
4.3 - No caso da CONTRATADA em situação de recuperação judicial, deverá apresentar declaração, re- latório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador judicial for pessoa jurídica, do profissional responsável pela condução do processo, de que está cumprindo o plano de recupe- ração judicial.
4.4 - No caso da CONTRATADA em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.
4.5 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX) I = (6/100) 365
I = 0,00016438
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
5 - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES GERAIS
5.1 - Todas as despesas necessárias ao fiel cumprimento do objeto deste contrato correrão exclusivamente por conta da CONTRATADA, inclusive aquelas relacionadas com os programas em si, além dos deslocamentos, diárias, estadias, alimentação, e, custo com pessoal para atendimentos técnicos “in-loco”, quando necessários.
5.2 - No caso de necessidade de atendimento in-loco, o CONTRATANTE notificará a CONTRATADA que terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para resolução do problema identificado. Em caso de necessidade de deslocamentos, hospedagem e alimentação dos técnicos, as despesas correrão exclusivamente por conta da CONTRATADA, devendo tais custos estar previstos no valor ofertado da locação mensal.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1 - São obrigações da CONTRATADA, além daquelas previstas nas cláusulas deste contrato:
6.2 - Corrigir eventuais problemas de funcionamento do Sistema.
6.3 - Na expiração do prazo contratual, fornecer ao CONTRATANTE, cópias dos arquivos atualizados, em formato TXT e com a devida identificação de campos, tabelas e outras informações necessárias, os quais se destinarão à conversão para outro programa que venha a ser contratado.
6.4 - Manter sigilo absoluto das informações processadas.
6.5 - Manter o fiel cumprimento de todas as cláusulas e condições estabelecidas neste contrato e seu anexo.
7 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1 - O presente contrato terá vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem possibilidade de prorrogação.
7.2 - Tendo em vista que está em andamento a abertura de novo processo licitatório, fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste contrato poderá expirar antes do período de 180 (cento e oitenta) dias, no momento em que for recebido definitivamente o objeto da nova licitação, sem qualquer ônus ou eventual indenização de parte a parte.
8 - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E FUNCIONAMENTO
8.1 - O objeto do presente contrato será recebido:
8.1.1 - provisoriamente para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação;
8.1.2 - definitivamente, após a verificação da qualidade e perfeito funcionamento do mesmo, e consequente aceitação.
8.2 - Será rejeitado no recebimento caso o Sistema fornecido possua especificações diferentes das constan- tes neste contrato e das informadas na proposta da CONTRATADA, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no subitem 8.3.
8.3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou res- cindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença no funcionamento, determinar sua complementação ou rescindir a contra- tação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
9 - DAS MULTAS E PENALIDADES
9.1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 87 da lei federal nº 8.666/93, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia:
9.1.1 - Pelo atraso injustificado na implantação completa do SGS e das demais obrigações resultantes da contratação, até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso;
9.1.1.1 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação;
9.1.2 - Pela inexecução parcial do ajuste, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
9.1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.
9.1.4 - Pelo não atendimento aos chamados abertos adequados ao Nível de Serviço acordado para a corre - ção/ajuste/desenvolvimento no SGS, multa conforme a prioridade não atendida, considerando como base para cálculo o valor mensal pago ao Subsistema a que se refere, de acordo com a tabela abaixo:
Prioridade | Tempo de solução | % de Multa | % de Cumprimento (TAC) | |
a) | NÍVEL 1 | 08 horas | 10% | Inferior ao mínimo de 80,00% (índice sem arredondamentos) |
b) | NÍVEL 2 | 36 horas (3 dias) | 5% | |
c) | NÍVEL 3 | 60 horas (5 dias) | 3% | |
d) | NÍVEL 4 | Definido sob demanda | 2% |
9.1.4.1 - A porcentagem (%) de cumprimento é obtida considerando-se o volume de chamados atendidos dentro do prazo acordado, índice TAC informado no relatório apresentado mensalmente pela CONTRA- TADA.
9.1.4.2 - A multa será aplicada por subsistema e para sua aferição deve-se somar suas respectivas porcen- tagens (de multa) de acordo com as prioridades, e aplicar esse resultado descontando-o do valor cobrado pelo referido subsistema.
9.1.4.3 - O valor total da multa a ser aplicada à CONTRATADA será composto pela soma das multas in- cididas em cada subsistema.
9.1.5 - Aplicadas as multas, a Administração descontará do pagamento que fizer à CONTRATADA, após a sua imposição.
9.1.6 - As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e consequentemente o paga- mento delas não exime a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.
10 - DO LOCAL PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS
10.1 - Os serviços deverão ser entregues na Sede do CONTRATANTE, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx X-000, Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx/XX.
11 - DA RESCISÃO CONTRATUAL
11.1 - O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato por ato administrativo unilateral, nas hipóteses previstas no artigo 78, incisos I a XII, da lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA qualquer indenização e sem embargo da imposição das penalidades previstas na cláusula anterior.
11.2 - No caso da CONTRATADA estar em situação de recuperação judicial, a convalidação em falência ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais.
11.3 - No caso da CONTRATADA estar em situação de recuperação extrajudicial, o descumprimento do plano de recuperação ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais.
12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - O presente contrato é firmado com fundamento no disposto no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e está vinculado à proposta da CONTRATADA e à lei nºs 8.666/93.
12.2 - Os serviços somente serão recebidos se estiverem em perfeitas condições, atestados pelo fiscal/ser- vidor especialmente designado, que acompanhará a sua execução.
12.3 - Caso seja necessário, a critério do CONTRATANTE, a CONTRATADA se obrigará a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços.
12.5 - Fica expressamente vedada à CONTRATADA a transferência da responsabilidade decorrente deste contrato, a qualquer outra empresa, no todo ou em parte.
12.6 - Fica expressamente vedada, ainda, a violação e divulgação de qualquer tipo de informação a que a
CONTRATADA tenha acesso em razão da prestação dos serviços contratados.
12.7 - Caberá ao CONTRATANTE estabelecer, em documento próprio, as diretrizes para os serviços de gestão de implantação, gestão de pós-implantação, serviços básicos, detalhamento tecnológico, recursos humanos do projeto, hospedagem e gerenciamento do banco de dados, entre outros que se fizerem necessários para o perfeito funcionamento do sistema.
13 - DO FORO
13.1 - A parte que transgredir o presente contrato, deixando de cumpri-lo, responderá perante a outra, por perdas e danos que forem apurados em liquidação. Se houver Procedimento Judicial, a parte faltosa, ainda responderá pelo pagamento de custas e honorários do advogado contratado pela parte fiel.
13.2 - Fica eleito o Fórum da Comarca de Pederneiras, para dirimir divergências ou causas oriundas do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com o disposto nas cláusulas deste contrato digitado em 03 (três) vias de igual teor, assinam-o junto com as testemunhas abaixo que a tudo assistiram para que surta seus devidos efeitos jurídicos.
Pederneiras, 1º de junho de 2023.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
SW Sistemas de Gestão Web Ltda ME Prefeita Municipal
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Fiscal do Contrato Testemunhas:
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Pederneiras CONTRATADA: SW Sistemas de Gestão Web Ltda ME CONTRATO Nº 94/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação e manutenção de um sistema de Gestão de Saúde.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
Pederneiras, 1º de junho de 2023.
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO, RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESAS E RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA POR PARTE DO CONTRATANTE:
Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo: Prefeita Municipal
CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
RESPONSÁVEL QUE ASSINOU O AJUSTE PELA CONTRATADA:
Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx Cargo: Sócio
CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
FISCAL DO CONTRATO:
Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Encarregada pelos Protocolos da Secretaria Municipal de Saúde CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
RESPONSÁVEL PELO PROCESSO LICITATÓRIO:
Nome: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Cargo: Secretário Municipal de Compras e Licitações CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
ANEXO I AO CONTRATO Nº 94/2023
Processo nº 9760/2023
Consiste no detalhamento tecnológico em que o sistema de gestão informatizado deverá se apresentar para pleno atendimento da rotina de trabalho operante nas unidades prestadoras de serviço.
O Detalhamento Tecnológico integra, obrigatoriamente e minimamente, os seguintes aspectos e requisitos:
ASPECTOS TECNOLÓGICOS DO SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO:
1.1. O sistema Saúde deverá estar concebido integralmente em plataforma de tecnologia WEB, tendo sua linguagem de pro- gramação Interpretada e/ou orientada a objetos devendo todas as suas funcionalidades ser operacionalizadas unicamente através do navegador browser de internet, não sendo aceito o acesso ao sistema através de executáveis, serviços de terminal
– Terminal Services – e/ou através de emuladores de terminal – Virtual Machine;
1.2. O sistema Gestão Hospitalar poderá estar concebido em plataforma Web ou Cliente / Servidor, tendo sua linguagem de programação Interpretada e/ou orientada a objetos.
1.3. O SGBD – Sistema Gerenciador de Banco de Dados - deverá ser do tipo relacional com suporte à linguagem estrutura- da de consulta SQL, multiplataforma, preferencialmente livre de licenças. No caso de licenças pagas deverá a Contratada prever em seu fornecimento quantidade necessária em número suficiente para atender ao projeto, sem ônus para Contratan- te;
1.4. O sistema deverá manter a integridade referencial entre as tabelas que compõem a base de dados em nível do SGBD;
1.5. Deverá garantir a integridade referencial, consistência, atualidade e inviolabilidade dos dados;
1.6. Deverá ser integralmente baseado no conceito de controle de transações, mantendo a integridade do banco de dados, em caso de quedas de energia e falhas de software/hardware;
1.7. Deverá garantir a atualização on-line dos dados de entrada, permitindo o acesso às informações atualizadas imediata- mente após o término da transação;
1.8. O Sistema deverá controlar senhas de acesso que garanta armazenamento destas de forma criptografada em nível do banco de dados;
1.9. O sistema deverá permitir rastreabilidade das operações realizadas pelos usuários do sistema, através da auditoria dos registros de dados – Log –;
1.10. O sistema deverá conter segurança nas conexões estabelecidas com seus usuários, assim, deve ser utilizado o Certifi- cado Digital para Servidor Web que garanta a identificação, autenticação, verificação, privacidade e a integridade dos da- dos trafegados entre o navegador de internet do usuário e o sistema aplicativo hospedado no Centro de Hospedagem de Da- dos. Garantia mínima:
1.10.1. Canal criptográfico seguro com os usuários – clientes – do sistema utilizando os protocolos seguros SSL/TLS 1.2;
1.10.2. Criptografia de 128 bits;
1.10.3. Compatibilidade com pelo menos um os principais navegadores de internet utilizados na plataforma Windows, quais sejam: Internet Explorer (atual Edge), Google Chrome ou Mozila FireFox.
REQUISITOS FUNCIONAIS DO SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO
Segue a estrutura mínima e obrigatória dos requisitos funcionais em que o sistema de gestão informatizado deva apresentar.
Salientamos que a nomenclatura utilizada nas macro funcionalidades e suas respectivas subfuncionalidades solicitadas constituem-se num mero processo de classificação e organização da informação pretendida e necessária por este projeto, não representando qualquer restrição sistêmica quanto ao sistema que será ofertado.
AJUDA ONLINE DO SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO:
1.10.4. Deve permitir cadastrar os chamados de suporte técnico, contendo no mínimo: data e horário do chamado, unidade,
usuário que originou o chamado, nome da funcionalidade, título do chamado, descrição do chamado;
1.10.5. Deve permitir abrir chamados somente das macro funcionalidades e sub funcionalidades que o usuário possui per- missão;
1.10.6. Deve permitir anexar arquivos nos chamados;
1.10.7. Deve permitir editar o texto do chamado contendo no mínimo as opções: negrito, sublinhado, itálico, marcadores, alinhar a esquerda, centralizar, alinhar a direita, justificar;
1.10.8. Deve permitir cancelar o envio do chamado registrando o motivo do cancelamento;
1.10.9. Deve gerar automaticamente o número de protocolo do chamado;
1.10.10. Deve permitir controlar chamados lidos e não lidos;
1.10.11. Deve permitir controlar chamados por status contendo no mínimo: solicitação enviada, em atendimento, informa- ções pendentes, solicitação concluída, solicitação finalizada;Deve permitir registrar as interações com o suporte com no mínimo: nome do atendente, nome do usuário que originou o chamado, data e horário da interação, e descrição da intera- ção.
1.10.12. Deve permitir visualizar e buscar os chamados em atendimento possibilitando visualizar todo o histórico do cha- mado;
1.10.13. Deve permitir finalizar os chamados resolvidos;
1.10.14. Deve permitir visualizar os chamados finalizados possibilitando visualizar todo o histórico deste chamado.
INTRANET DO SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO
1.10.15. Deve permitir enviar mensagens entre os funcionários que utilizarão o sistema, contendo no mínimo: destinatário, unidade do destinatário, título da mensagem, descrição da mensagem, data de envio da mensagem e remetente;
1.10.16. Deve permitir anexar arquivos nas mensagens;
1.10.17. Deve permitir enviar uma mensagem a vários destinatários;
1.10.18. Deve permitir editar o texto da mensagem contendo no mínimo as opções: negrito, sublinhado, itálico, marcado - res, alinhar a esquerda, centralizar, alinhar a direita e justificar;
1.10.19. Deve permitir cancelar o envio da mensagem registrando o motivo do cancelamento;
1.10.20. Deve permitir controlar as mensagens lidas e não lidas;
1.10.21. Deve permitir registrar as interações, com no mínimo: mensagem original, nome do usuário que originou o chama- do, nome do usuário que interagiu, data e horário da interação e descrição da interação;
1.10.22. Deve permitir escolher se quer visualizar todas as interações ou se quer ocultar as interações;
1.10.23. Deve permitir responder, excluir e arquivar mensagens;
1.10.24. Deve permitir visualizar e buscar as mensagens possibilitando visualizar todo o histórico da mensagem;
1.10.25. Deve permitir organizar as mensagens por pasta contendo no mínimo: caixa de entrada, mensagens enviadas, men- sagens arquivadas;
1.10.26. Deve permitir visualizar os chamados finalizados possibilitando visualizar todo histórico do chamado finalizado.
WEBSERVICE INTEGRAÇÃO/EXPORTAÇÃO
1.10.27. A Contratada deverá disponibilizar uma ferramenta para envio e recebimento de dados para integração com siste - mas de terceiros, como: laboratórios, clínicas de exames, entre outros, através de soluções técnicas como webservice ou si- milar;
1.10.28. A Contratante, em conjunto com a Contratada, planejará e identificará as necessidades de integração de sistemas considerando sempre as condições técnicas envolvidas. Nos casos de integração com sistemas de terceiros, caberá à Con- tratante o estabelecimento de comunicação com o terceiro para viabilizar a realização dos serviços;
1.10.29. O sistema deve possuir integração com os softwares do Governo como o E-SUS, o BPA Magnético, SIASUS, en- tre outros, conforme a necessidade da Prefeitura, sendo exclusivamente responsabilidade da contratada sobre como realizar as integrações;
1.10.30. Deve possuir tabela SIGTAP integrada no sistema;
1.10.31. Deve prever atualizações automáticas das tabelas e layouts de arquivos dos programas do Ministério da Saúde, Se- cretaria de Estado da Saúde e legislação municipal, de acordo com os programas utilizados por esta municipalidade;
1.10.32. Deve possuir tabela CID 10 integrada ao sistema;
1.10.33. Deve possuir tabela de especialidades integrada com a tabela de CBO (Código Brasileiro de Ocupação);
1.10.34. O módulo Pronto Atendimento deverá trabalhar integrado com o módulo de Faturamento;
1.10.35. O módulo de exames laboratoriais deverá trabalhar integrado com o módulo faturamento;
1.10.36. O módulo de exames laboratoriais deverá trabalhar integrado com o módulo faturamento;
1.10.37. O módulo transporte deverá trabalhar integrado com o módulo de regulação;
1.10.38. O módulo regulação deverá trabalhar integrado com o módulo de transporte e com o módulo de agendamento;
1.10.39. Deve possuir mecanismos de importação/atualização da tabela SIGTAP no dispositivo móvel;
1.10.40. O sistema deve permitir gerar o arquivo de exportação do faturamento, no padrão de layout disponibilizado pelo DATASUS, com todos os procedimentos (BPA/I e BPA/C) executados pelas unidades de saúde;
1.10.41. O sistema deve permitir download do arquivo de exportação do faturamento (BPA/I e BPA/C), para ser encami- nhado ao SAI;
1.10.42. O sistema deve permitir gerar o arquivo de exportação do faturamento, no padrão de layout disponibilizado pelo DATASUS, com todos os procedimentos (RAAS (Atenção Psicossocial)) executados pelas unidades de saúde;
1.10.43. Deve gerar exportação para o sistema do governo SIPNI.
1.10.43.1. O sistema deve permitir bloquear e/ou desbloquear os pacientes do SUS;
1.10.43.2. O sistema deve diferenciar os pacientes bloqueados dos pacientes desbloqueados;
1.10.43.3. O sistema deve permitir registrar um motivo ao realizar o bloqueio dos pacientes do SUS;
1.10.43.4. O sistema deve permitir o desbloqueio de pacientes somente se o usuário do sistema tiver permissão de desblo - queio cadastrada;
1.10.43.5. O sistema deve apresentar os pacientes do SUS cadastrados, diferenciando-os por status;
1.10.43.6. O sistema deve permitir cadastrar pacientes do SUS;
1.10.43.7. O sistema deve permitir registrar óbito para os pacientes;
1.10.43.8. O sistema deve permitir cancelar o óbito registrado equivocadamente para o paciente;
1.10.43.9. Ao registrar óbito para um paciente que é responsável familiar e que possui outros residentes no mesmo endere- ço (domicílio) com cadastro individual na atenção básica diferente do status óbito, o sistema deve permitir atribuir a res - ponsabilidade para outro membro da família;
1.10.43.10. Ao cancelar o óbito registrado para um paciente que era responsável familiar, o sistema não deve atribuir a res- ponsabilidade (responsável familiar) novamente;
1.10.43.11. O sistema deve apresentar os pacientes do SUS cadastrados, diferenciando-os por status; 1.10.43.12. Ao registrar óbito para um paciente, o sistema deve permitir identificar que o paciente faleceu; 1.10.43.13. O sistema deve permitir alteração dos dados do óbito;
1.10.43.14. Tanto no cadastro quanto na alteração dos dados de óbito, o sistema deve permitir registrar somente data de óbito menor ou igual a data atual;
1.10.43.15. O sistema deve permitir registrar somente data da certidão de óbito igual ou maior que a data de óbito; 1.10.43.16. O sistema deve permitir consultar, cadastrar e alterar os dados cadastrais dos fornecedores;
1.10.43.17. O sistema deve verificar se o cadastro do fornecedor já existe e deve informar a duplicidade caso o usuário do sistema tente cadastrá-lo novamente;
1.10.43.18. O sistema deve permitir consultar, cadastrar e alterar os dados das unidades de saúde; 1.10.43.19. O sistema deve permitir cadastrar setores para as unidades de saúde;
1.10.43.20. O sistema deve permitir cadastrar o responsável pela unidade de saúde; 1.10.43.21. O sistema deve permitir cadastrar o responsável pelo setor da unidade de saúde; 1.10.43.22. O sistema deve permitir exclusão dos responsáveis cadastrados;
1.10.43.23. O sistema deve verificar se o cadastro da unidade de saúde já existe e deve informar a duplicidade caso o usuá- rio do sistema tente cadastrá-la novamente;
1.10.43.24. O sistema deve permitir cadastrar, alterar, consultar e excluir cargos;
1.10.43.25. O sistema deve permitir consultar os dados do paciente cadastrado por nome, data de nascimento, número do prontuário, número do prontuário antigo, número do cartão nacional de saúde (CNS) e nome da mãe;
1.10.43.26. O sistema deve apresentar os pacientes do SUS cadastrados, diferenciando-os por status (ativo, bloqueado, óbi- to);
1.10.43.27. O sistema deve permitir cadastrar os pacientes do SUS;
1.10.43.28. Se a raça/cor informada for indígena, o sistema deve obrigar a escolha de uma etnia indígena para o paciente; 1.10.43.29. O sistema deve permitir vincular a unidade de saúde que o paciente do SUS pertence;
1.10.43.30. O sistema deve permitir informar se o paciente é munícipe, provisório ou de outro município; 1.10.43.31. O sistema deve permitir vincular o endereço de residência completo do paciente;
1.10.43.32. O sistema deve permitir cadastrar telefones para contato do paciente e deve obrigar o preenchimento de pelo menos um número de telefone;
1.10.43.33. O sistema deve permitir registrar a validade do cadastro do paciente;
1.10.43.34. Se a validade do cadastro expirar, o sistema deve bloquear o cadastro do paciente; 1.10.43.35. O sistema deve permitir informar se o paciente é safrista, turista ou estudante;
1.10.43.36. O sistema deve permitir registrar o número da família; 1.10.43.37. O sistema deve permitir bloquear o cadastro do paciente SUS;
1.10.43.38. O sistema deve permitir registrar um motivo ao realizar o bloqueio do cadastro do paciente; 1.10.43.39. O sistema deve permitir desbloquear o cadastro do paciente SUS;
1.10.43.40. O sistema deve permitir cadastrar um novo logradouro;
1.10.43.41. O sistema deve permitir registrar o prontuário antigo (físico) do paciente por unidade;
1.10.43.42. O sistema deve gerar um número novo de prontuário (único) para o paciente SUS, que será utilizado em todas as unidades de saúde;
1.10.43.43. O sistema deve permitir alterar os dados do cadastro do paciente SUS e deve registrar a data da última alteração e o nome do usuário do sistema que realizou a última alteração;
1.10.43.44. O sistema deve permitir cadastrar os documentos do paciente SUS: CPF, número do cartão nacional de saúde (CNS), número do título de eleitor, RG, certidão (nascimento, casamento, divórcio) e carteira de trabalho;
1.10.43.45. O sistema deve permitir indicar se os documentos RG, CPF e CNS são obrigatórios; 1.10.43.46. O sistema deve verificar se o número do CPF e CNS são válidos;
1.10.43.47. O sistema não deve permitir duplicidade de cadastro de paciente. Deve verificar por: nome do paciente e data de nascimento, interligando ou com o nome da mãe, ou o nome do pai, ou o município de nascimento;
1.10.43.48. O sistema deve gerar etiqueta com código de barras contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimen - to, sexo, número do prontuário, número do cartão nacional de saúde (CNS), unidade de saúde que o paciente SUS pertence, data de emissão, município de residência e número de identificação social (NIS);
1.10.43.49. O sistema deve gerar o cartão SUS para o paciente contendo no mínimo: número do cartão nacional de saúde (CNS), nome do paciente, data de nascimento, sexo, data de emissão e município de residência;
1.10.43.50. O sistema deve permitir imprimir etiqueta com código de barras do paciente SUS; 1.10.43.51. O sistema deve permitir imprimir o cartão SUS do paciente;
1.10.43.52. O sistema deve permitir consultar os prontuários antigos do paciente por unidade;
1.10.43.53. O sistema deve permitir gerar e imprimir etiqueta cartão SUS com código de barras contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, sexo e número do cartão nacional de saúde (CNS);
1.10.43.54. O sistema deve permitir gerar e imprimir etiqueta com códigos de barras contendo no mínimo: nome do pacien- te, data de nascimento, sexo, número do cartão nacional de saúde (CNS) e número do prontuário;
1.10.43.55. O sistema deve permitir imprimir listagem com os dados cadastrais do paciente SUS;
1.10.43.56. O sistema deve permitir cadastrar as condições de moradia do paciente SUS que serão utilizadas no atendimen- to domiciliar na atenção básica: área e microárea do domicílio, tipo do imóvel, localização (urbano ou rural), tipo de domi- cílio, quantidade de moradores, quantidade de cômodos, energia elétrica, abastecimento de água, tratamento de água, desti - no do lixo, animais, higiene residencial, benefícios (bolsa família, vale gás, bolsa escola), renda mensal e profissão;
1.10.43.57. O sistema deve permitir vincular os residentes atuais do domicílio; 1.10.43.58. O sistema deve permitir excluir os residentes atuais do domicílio;
1.10.43.59. O sistema deve permitir vincular os dados do profissional responsável pelo cadastro domiciliar: nome do res- ponsável pelo cadastro, unidade, CBO do responsável pelo cadastro, código da equipe e data do cadastro;
1.10.43.60. O sistema deve permitir consultar o prontuário, nome, data de nascimento e parentesco dos moradores atuais do domicílio;
1.10.43.61. O sistema deve permitir cadastrar os usuários do sistema, incluindo os profissionais que irão realizar algum tipo de atendimento (pronto atendimento, atendimento odontológico, farmácia, laboratório);
1.10.43.62. O sistema deve verificar se o e-mail informado é valido; 1.10.43.63. O sistema deve permitir consultar os dados dos usuários do sistema; 1.10.43.64. O sistema deve permitir alterar os dados dos usuários do sistema;
1.10.43.65. Ao realizar uma consulta, o sistema deve permitir diferenciar os usuários do sistema que realizam atendimento dos demais usuários;
1.10.43.66. Ao realizar o cadastro de profissionais que realizam atendimentos, o sistema deve permitir cadastrar a categoria do registro profissional e o número do registro;
1.10.43.67. O sistema deve permitir relacionar o usuário do sistema com a unidade de saúde a que ele pertence;
1.10.43.68. O sistema deve permitir vincular as especialidades médicas somente para os profissionais que realizam atendi- mentos;
1.10.43.69. O sistema deve permitir indicar se o usuário do sistema cadastrado poderá ser controlado pelo RH;
1.10.43.70. O sistema deve permitir registrar os dados de acesso do usuário do sistema: username, expediente de trabalho (horário de trabalho e dias da semana trabalhados), expediente extra de trabalho e obrigatoriedade de troca de senha no próximo acesso;
1.10.43.71. Quando o usuário do sistema realizar seu primeiro login, o sistema deve obrigar a troca da senha de acesso; 1.10.43.72. O sistema deve restringir o cadastro de senha de acesso, aplicando critérios de segurança;
1.10.43.73. Ao cadastrar uma senha, o sistema deve apresentar quais são os critérios de segurança para a criação da senha; 1.10.43.74. O sistema deve permitir vincular o cargo do usuário do sistema;
1.10.43.75. O sistema deve permitir imprimir listagem com os dados de acesso (login) do usuário do sistema; 1.10.43.76. O sistema deve registrar a quantidade de login que o usuário do sistema realizou até a data atual; 1.10.43.77. O sistema deve permitir registrar o tempo máximo de permanência no sistema;
1.10.43.78. O sistema deve permitir que o administrador do sistema resete a senha do usuário que não consiga acessar o sistema por motivo de esquecimento da senha cadastrada;
1.10.43.79. O sistema não deve permitir exclusão de especialidade médica, caso o profissional possua histórico de atendi- mento;
1.10.43.80. O sistema deve permitir imprimir listagem dos usuários do sistema cadastrados;
1.10.43.81. O sistema deve permitir cadastrar os dados que serão gerenciados pelo RH: data de admissão, data de demis- são, salário fixo, salário variável, plantão (horas), data de início na saúde, função, insalubridade, periculosidade, programa de incentivos, adicional noturno, carga horária de trabalho e readaptação;
1.10.43.82. O sistema deve permitir imprimir listagem com os dados cadastrais detalhados do usuário do sistema; 1.10.43.83. O sistema deve permitir imprimir listagem com os dados cadastrais do usuário do sistema pertinentes ao RH;
1.10.43.84. O sistema deve permitir imprimir listagem com as especialidades médicas cadastradas para o profissional que realiza atendimentos;
1.10.43.85. O sistema deve permitir bloquear e/ou desbloquear o acesso (login) do usuário do sistema; 1.10.43.86. Ao realizar login, o sistema deve informar que o acesso do usuário do sistema está bloqueado;
1.10.43.87. O sistema deve permitir cadastrar, alterar e consultar os logradouros que serão utilizados no cadastro de pacien- tes do SUS;
1.10.43.88. O sistema deve permitir exclusão de logradouro somente se o logradouro não tiver cadastrado para nenhum pa- ciente;
1.10.43.89. O sistema deve permitir cadastrar permissões de classificação (paciente é munícipe, provisório ou de outro mu- nicípio) que cada usuário do sistema poderá informar ao realizar o cadastro de pacientes do SUS;
1.10.43.90. O sistema deve permitir alterar as permissões de classificação registradas para os usuários do sistema; 1.10.43.91. O sistema deve permitir consultar as permissões cadastradas para os usuários do sistema;
1.10.43.92. O sistema deve permitir excluir as permissões cadastradas;
1.10.43.93. O sistema deve permitir cadastrar e alterar permissão que indique quais usuários do sistema poderão desbloque- ar os pacientes do SUS que estão bloqueados;
1.10.43.94. O sistema deve permitir transferir as movimentações (histórico) de um usuário do sistema para outro usuário do sistema;
1.10.43.95. O sistema deve permitir excluir o usuário do sistema que teve seu histórico transferido;
1.10.43.96. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, data de nascimento e número do prontuário para regis- tro da recusa de atendimento;
1.10.43.97. O sistema deve permitir registrar o motivo da recusa do atendimento do paciente SUS; 1.10.43.98. O sistema deve permitir alterar o motivo da recusa do atendimento do paciente SUS; 1.10.43.99. O sistema deve permitir consultar as recusas de atendimento do paciente SUS;
1.10.43.100. O sistema deve permitir gerar e imprimir a certidão de recusa de atendimento do paciente SUS;
1.10.43.101. O sistema deve apresentar na certidão de recusa de atendimento o nome do paciente, nome da unidade de saú - de, data (data e horário), nome do responsável (usuário do sistema) e o motivo pelo qual não foi realizado o atendimento do paciente SUS.
1.10.43.102. Deve possuir sistema de permissão possibilitando definir o que cada usuário e/ou grupo de usuários poderão ter acesso;
1.10.43.103. O Sistema de permissão deve possibilitar definir vários níveis de acesso: consulta simples, consulta completa, alteração, exclusão e impressão;
1.10.43.104. Deve possuir opção para excluir todas as permissões do usuário sem a necessidade de entrar em cada funcio- nalidade;
1.10.43.105. Deve possuir opção para atribuir todas as permissões de um usuário ou de um grupo;
1.10.43.106. Deve possuir tela de monitoramento on-line, onde seja possível visualizar em uma única tela todos os usuários conectados simultaneamente no sistema, as últimas falhas de acesso, o último acesso válido, o último desbloqueio e o usuá- rio com maior número de acessos;
1.10.43.107. Deve possuir ferramenta para bloquear e desbloquear usuários; 1.10.43.108. Deve possuir ferramenta para criar uma nova senha aos usuários;
1.10.43.109. Deve permitir cadastrar os dias da semana e horários que cada usuário pode acessar o sistema; 1.10.43.110. Deve permitir cadastrar o tempo de acesso de cada usuário;
1.10.43.111. Ao expirar o tempo de acesso permitido o sistema deve alertar se o usuário quer manter conectado ou não, se não houver confirmação, o sistema deve fechar automaticamente;
1.10.43.112. Deve solicitar a troca de senha periodicamente;
1.10.43.113. Deve bloquear o usuário que ficar sem acessar por um de tempo pré-definido;
1.10.43.114. Deve possuir relatórios de acesso com no mínimo: nome do usuário, data e horário de entrada, data e horário de saída, IP, status do acesso (sucesso ou falha);
1.10.43.115. Deve prever relatório de acesso a funcionalidades com no mínimo: data e horário do acesso, módulo, funcio- nalidade, usuário, total de acessos;
1.10.43.116. Deve prever relatório de permissão com no mínimo: usuário do sistema com permissão, módulo, funcionali- dade, unidades, e níveis de permissão (consulta simples, consulta completa, imprimir, cadastrar, alterar, excluir);
1.10.43.117. Deve permitir o cadastro de feriados e pontos facultativos contendo no mínimo: descrição do feriado, tipo do feriado (municipal, estadual, federal, facultativo), dia do feriado, mês do feriado, ano do feriado;
1.10.43.118. Deve possuir tabela SIGTAP integrada no sistema;
1.10.43.119. Deve prever atualizações automáticas das tabelas e layouts de arquivos dos programas do Ministério da Saú- de, Secretaria de Estado da Saúde e legislação municipal, de acordo com os programas utilizados por esta municipalidade;
1.10.43.120. Deve possuir tabela CID 10 integrada ao sistema;
1.10.43.121. Deve possuir tabela de especialidades integrada com a tabela de CBO (Código Brasileiro de Ocupação);
1.10.43.122. Deve possuir ferramenta para consultar no período e em uma única tela, todo o histórico do paciente na rede municipal de saúde, contendo no mínimo: atendimentos realizados nas unidades básicas, atendimentos realizados nas uni- dades especializadas, atendimentos realizados nas unidades de Urgência e emergência, medicamentos retirados em todas as unidades dispensadoras, exames laboratoriais realizados no município e/ou nos prestadores, exames de imagem realizados no município, vacinas aplicadas;
1.10.43.123. Deve possuir ferramenta para consultar no período e em uma única tela todas as ocorrências do paciente na rede municipal de saúde, contendo no mínimo: faltas nos atendimentos agendados, cancelamentos nos atendimentos agen- dados, reagendamentos de atendimentos agendados, cancelamento e/ou desistência de atendimento de urgência/emergên- cia, falta na coleta de exames, falta na execução do exame de imagem, vacinas atrasadas;
1.10.43.124. Deve possuir tela que mostre a quantidade e porcentagem de todos os pacientes cadastrados no sistema, por sexo masculino e feminino, e por faixa etária;
1.10.43.125. Deve gerar relatório de pacientes cadastrados por bairro contendo no mínimo: unidade, bairro, nome do paci- ente, número de prontuário, número do CNS, data de nascimento, endereço (logradouro, número, bairro), telefone;
1.10.43.126. Deve gerar relatório de pacientes por classificação: munícipe, temporário, outro município, safrista, turista;
1.10.43.127. Deve gerar relatório de pacientes atualizados por unidade contendo no mínimo: período, unidade, faixa etária, quantidade de pacientes atualizados;
1.10.43.128. Deve gerar relatório de pacientes cadastrados contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, nú- mero de prontuário, nome da mãe, nome do cadastrador, unidade, data do cadastro;
1.10.43.129. Deve gerar relatório de pacientes com óbito contendo no mínimo: período, nome do paciente, data de nasci- mento, número do prontuário, data do óbito.
Módulo Controle do Agendamento e Tratamento das Consultas de Especialidades
1.10.43.130. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, número do prontuário e data de nascimento para reali- zar o agendamento retroativo;
1.10.43.131. O sistema deve permitir registrar agendamentos em datas retroativas;
1.10.43.132. O sistema deve permitir consultar o paciente SUS por nome, número do prontuário e data de nascimento para realizar o agendamento de consulta ou retorno;
1.10.43.133. O sistema deve apresentar histórico de consultas agendadas do paciente selecionado, contendo no mínimo: data, horário, especialidade médica, unidade de saúde, profissional e tipo de consulta (consulta ou retorno);
1.10.43.134. O sistema deve apresentar histórico das consultas que foram realizadas para o paciente, contendo no mínimo: data, horário, especialidade médica, unidade de saúde, profissional, tipo de consulta (consulta ou retorno) e status;
1.10.43.135. O sistema deve permitir atualizar os números de telefone de contato do paciente;
1.10.43.136. O sistema deve permitir escolher a unidade de saúde que o paciente será atendido, a especialidade médica e o profissional que possua agenda criada para realizar o agendamento de consulta ou retorno para o paciente;
1.10.43.137. Ao agendar uma consulta ou retorno para o paciente SUS, o sistema deve sugerir o primeiro horário livre (data, horário e dia da semana) da agenda do profissional;
1.10.43.138. O sistema deve permitir imprimir comprovante de agendamento para o paciente SUS, contendo no mínimo: informações da unidade de saúde que o paciente será atendido, nome do paciente, nome social, número do prontuário, tipo de atendimento (consulta ou retorno), data e horário do agendamento, especialidade médica, profissional que realizará o atendimento e mensagem de orientação;
1.10.43.139. O sistema deve permitir consultar a agenda do profissional por mês e ano;
1.10.43.140. O sistema deve apresentar na agenda do profissional as datas disponíveis para agendamento de consultas con- forme jornada de trabalho definida;
1.10.43.141. O sistema deve apresentar na agenda do profissional as datas disponíveis para agendamento de retorno confor- me jornada de trabalho definida;
1.10.43.142. O sistema deve apresentar na agenda do profissional os feriados cadastrados;
1.10.43.143. O sistema deve permitir gerar e imprimir etiqueta de identificação do paciente, contendo no mínimo: nome do paciente, número do cartão nacional de saúde (CNS), data de nascimento, data de emissão, sexo, município de residência, unidade de saúde que o paciente SUS pertence e número do prontuário;
1.10.43.144. O sistema deve permitir visualizar durante o agendamento os dados do paciente: nome do paciente, data de nascimento, idade, sexo, número do prontuário, unidade de saúde que o paciente SUS pertence, município de residência e os números de telefone para contato;
1.10.43.145. O sistema deve permitir alertar que o paciente está com os dados cadastrais desatualizados;
1.10.43.146. O sistema deve bloquear a agenda do profissional nos feriados ou pontos facultativos cadastrados no sistema, nas férias do profissional ou nos dias em que o profissional se ausentar por alguma ocorrência (licença, falta, congresso, entre outras);
1.10.43.147. Ao atingir o limite de vagas definido para o dia, o sistema deve bloquear a data na agenda do profissional e deve permitir agendamentos somente com a senha de supervisor;
1.10.43.148. O sistema deve apresentar na agenda do profissional a quantidade de vagas disponíveis para agendamento e a quantidade de vagas agendadas (ocupadas) conforme a jornada de trabalho definida para o dia;
1.10.43.149. O sistema deve bloquear o agendamento quando solicitado para o mesmo paciente uma especialidade médica que já está agendada;
1.10.43.150. O sistema deve permitir realizar o agendamento descentralizado, possibilitando agendar consultas e retornos em todas as unidades de saúde do município;
1.10.43.151. Ao realizar o agendamento, o sistema deve permitir visualizar todas as unidades de saúde que poderão receber agendamentos ou somente a unidade do usuário do sistema que está realizando agendamentos;
1.10.43.152. O sistema deve apresentar histórico por paciente com os atendimentos realizados, agendados e faltas, conten-
do no mínimo: data da consulta, nome do paciente, número do prontuário, unidade de saúde, especialidade médica, nome do profissional, status, total de faltas, total de atendimentos realizados e total de agendamentos;
1.10.43.153. O sistema deve permitir agendar consultas, retornos e consultas de urgência (demanda espontânea e encaixes);
1.10.43.154. Ao realizar o agendamento, o sistema deve permitir incluir observação (orientação) para o paciente que deve- rá ser impressa no comprovante de agendamento;
1.10.43.155. O sistema deve permitir informar que existe a especialidade médica solicitada na unidade de saúde que o paci- ente pertence;
1.10.43.156. O sistema deve permitir verificar se o paciente possui faltas registradas dentro do período definido e deve apresentar a quantidade total de faltas especificando data, horário, especialidade médica e o profissional agendado;
1.10.43.157. Quando o paciente não for munícipe (de outro município), o sistema deve informar quais especialidades médi- cas poderão ser agendadas;
1.10.43.158. Se o paciente estiver realizando algum tratamento, o sistema deve permitir agendar várias datas para a mesma especialidade médica;
1.10.43.159. Ao realizar o agendamento, o sistema deve verificar se a especialidade médica (procedimento vinculado) está em conformidade com a tabela unificada de procedimentos (SIGTAP) de acordo com o paciente escolhido;
1.10.43.160. O sistema deve permitir realizar o envio de mensagem SMS ao paciente com informações do agendamento, contendo no mínimo: nome do paciente, especialidade médica, data e horário da consulta, unidade de saúde e mensagem de orientação com o telefone da unidade;
1.10.43.161. Se o paciente participar do Programa Bolsa Família, o sistema deve permitir informar que o paciente possui esse benefício;
1.10.43.162. O sistema deve permitir agendar vários pacientes no mesmo horário;
1.10.43.163. O sistema deve permitir agendar pacientes com horário marcado conforme sugestão do sistema;
1.10.43.164. O sistema deve permitir que o paciente escolha o horário de sua consulta de acordo com a jornada de trabalho do profissional;
1.10.43.165. O sistema deve permitir que os pacientes sejam agendados em bloco (fisioterapia);
1.10.43.166. Ao confirmar a consulta, se o paciente tiver outros agendamentos (exame laboratorial, exame de imagem, transporte, regulação, consultas especializadas) no mesmo dia/turno da consulta que está sendo agendada, o sistema deve apresentar os agendamentos especificando: data, turno, horário, local de exame/coleta, prestador, destino da viagem, unida- de de saúde e/ou especialidade médica;
1.10.43.167. O sistema deve permitir que a mesma especialidade médica seja agendada mais de uma vez no dia para o mes- mo paciente;
1.10.43.168. O sistema deve permitir cadastrar supervisores que possam autorizar agendamentos acima da capacidade da jornada dos profissionais assim como outras operações no controle de agendamento que necessitem de autorização;
1.10.43.169. O sistema deve apresentar os supervisores cadastrados;
1.10.43.170. O sistema deve verificar se o cadastro do supervisor já existe e deve informar a duplicidade caso o usuário do sistema tente cadastrá-lo novamente;
1.10.43.171. O sistema deve permitir excluir o supervisor cadastrado;
1.10.43.172. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, número do prontuário e data de nascimento para visu- alizar as consultas agendadas e as consultas que já foram realizadas (finalizadas);
1.10.43.173. Ao consultar o histórico de consultas agendadas e realizadas do paciente, o sistema deve permitir visualizar: nome do paciente, número do prontuário, número do cartão nacional de saúde (CNS), data de nascimento, sexo, estado ci - vil, RG, CPF, unidade de saúde que o paciente SUS pertence, número da família, logradouro e números de telefone para
contato;
1.10.43.174. O sistema deve apresentar as consultas agendadas para o paciente, contendo no mínimo: data, horário, especi- alidade médica, unidade de saúde, profissional e tipo de agendamento;
1.10.43.175. O sistema deve apresentar as consultas realizadas para o paciente, contendo no mínimo: data, horário, especia- lidade médica, unidade de saúde, profissional, tipo de atendimento e status;
1.10.43.176. O sistema deve permitir reimprimir o comprovante de agendamento do paciente SUS, contendo no mínimo: informações da unidade de saúde que o paciente será atendido, nome do paciente, número do prontuário, tipo de atendi - mento (consulta ou retorno), data e horário do agendamento, especialidade médica, profissional que realizará o atendimen- to e mensagem de orientação;
1.10.43.177. O sistema deve permitir imprimir o histórico de consultas agendadas e realizadas do paciente, contendo no mínimo: data, horário, especialidade médica, unidade de saúde, profissional, tipo de agendamento e status (consulta finali- zada);
1.10.43.178. O sistema deve permitir consultar e imprimir os dados da consulta realizada para o paciente, contendo no mínimo: dados da triagem (peso, altura, pressão arterial, temperatura, pulso, respiração, HGT - hemoglicoteste ou teste de dosagem do nível de glicemia, cintura, quadril, IMC - índice de massa corporal), prescrição médica e procedimentos exe- cutados durante o atendimento (procedimento, CBO, CID);
1.10.43.179. O sistema deve permitir consultar os atendimentos agendados por data, unidade de saúde, especialidade e pro- fissional;
1.10.43.180. O sistema deve apresentar os atendimentos agendados, contendo no mínimo: nome do paciente, idade e núme- ro do prontuário;
1.10.43.181. O sistema deve permitir registrar o fechamento dos atendimentos agendados;
1.10.43.182. Ao finalizar cada agendamento, o sistema deve permitir registrar se o atendimento foi realizado ou se o paci- ente faltou;
1.10.43.183. O sistema deve permitir registrar os procedimentos executados durante o atendimento;
1.10.43.184. O sistema deve permitir registrar os CID’s (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) identificados durante o atendimento;
1.10.43.185. O sistema somente deve permitir registrar procedimentos que estejam em conformidade com a tabela unifica- da de procedimentos SUS (SIGTAP);
1.10.43.186. O sistema somente deve permitir registrar procedimentos compatíveis com o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do profissional;
1.10.43.187. O sistema somente deve permitir registrar XXX’x compatíveis com o procedimento de acordo com a tabela unificada de procedimentos SUS (SIGTAP);
1.10.43.188. O sistema deve permitir registrar automaticamente para todos os atendimentos agendados o comparecimento ou falta dos pacientes;
1.10.43.189. O sistema deve permitir lançar o mesmo procedimento para todos os pacientes da agenda; 1.10.43.190. O sistema deve permitir lançar vários procedimentos em um único atendimento; 1.10.43.191. O sistema deve permitir lançar o programa de saúde vinculado ao atendimento; 1.10.43.192. O sistema deve permitir consultar o procedimento por código e nome;
1.10.43.193. O sistema deve permitir cadastrar os dados da pré-consulta (triagem) realizada para o paciente, contendo no mínimo: peso, altura, pressão arterial, temperatura, pulso, respiração, HGT - hemoglicoteste ou teste de dosagem do nível de glicemia, cintura, quadril, IMC - índice de massa corporal e observação da enfermagem;
1.10.43.194. O sistema deve permitir visualizar e imprimir os dados da pré- consulta (triagem) realizada para o paciente;
1.10.43.195. O sistema deve permitir visualizar o histórico completo de consultas realizadas e agendadas; 1.10.43.196. No fechamento da consulta, o sistema deve permitir a emissão da prescrição médica;
1.10.43.197. O sistema deve permitir consultar o profissional da saúde por nome e cargo para criar sua agenda de xxxxxx- xxxxx;
1.10.43.198. O sistema deve permitir cadastrar, alterar ou excluir jornadas de trabalho do profissional por dia ou por perío- do;
1.10.43.199. Ao criar a agenda de atendimentos para o profissional por dia, o sistema deve permitir escolher o município, a unidade de saúde e a especialidade que o profissional realizará o atendimento;
1.10.43.200. Ao criar a agenda de atendimentos para o profissional por período, o sistema deve permitir escolher o municí - pio, a unidade de saúde, os dias da semana, a operação desejada (inclusão, alteração ou exclusão) e a especialidade que o profissional realizará o atendimento;
1.10.43.201. O sistema deve permitir cadastrar jornadas de trabalho para o profissional em diferentes unidades de saúde do município;
1.10.43.202. O sistema deve permitir cadastrar jornadas de trabalho para o mesmo profissional em especialidades diferen- tes;
1.10.43.203. O sistema deve permitir configurar a agenda do profissional para agendar vários pacientes no mesmo horário;
1.10.43.204. O sistema deve permitir configurar a agenda do profissional para agendar pacientes com horário marcado con- forme sugestão do sistema;
1.10.43.205. O sistema deve permitir configurar a agenda do profissional para que o paciente possa escolher o horário de sua consulta de acordo com a jornada de trabalho do profissional;
1.10.43.206. O sistema deve permitir configurar a agenda do profissional para que os pacientes sejam agendados em bloco (fisioterapia);
1.10.43.207. Ao criar a agenda de atendimentos, por dia ou por período, para o profissional, o sistema deve permitir cadas- trar o horário inicial da jornada de trabalho, a quantidade de consultas e/ou retornos que o profissional atenderá e o tempo médio de cada atendimento;
1.10.43.208. O sistema deve permitir alterar a jornada de trabalho do profissional quando surgir alguma ocorrência que o impeça de realizar atendimentos (licenças, falta, congresso, plantão, emergência, férias, atestado, entre outras);
1.10.43.209. De acordo com a data escolhida na agenda, o sistema deve apresentar as jornadas de trabalho cadastradas para o profissional incluindo o município, a unidade de saúde e a especialidade que o profissional realizará o atendimento;
1.10.43.210. Ao criar a agenda de atendimentos, por dia ou por período, para o profissional, o sistema deve permitir cadas- trar jornadas de trabalho para municípios pactuados;
1.10.43.211. O sistema deve permitir consultar a agenda do profissional por mês e ano; 1.10.43.212. O sistema deve apresentar na agenda do profissional os feriados cadastrados;
1.10.43.213. Ao criar a agenda de atendimentos para o profissional, o sistema deve apresentar conforme a jornada de traba- lho definida para o dia, a quantidade de vagas disponíveis para agendamento e a quantidade de vagas agendadas (ocupa- das);
1.10.43.214. O sistema deve permitir excluir a agenda de atendimentos do profissional (jornadas de trabalho) somente se não existir pacientes vinculados;
1.10.43.215. Ao criar a agenda de atendimentos para o profissional, por dia ou por período, o sistema deve permitir visuali - zar, no mínimo, os seguintes dados: nome, data de nascimento, sexo, número do registro profissional, RG, CPF e estado ci- vil;
1.10.43.216. O sistema não deve permitir cadastrar jornadas para o mesmo profissional em dias e horários coincidentes;
1.10.43.217. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, número do prontuário e data de nascimento para ge- renciar as consultas agendadas;
1.10.43.218. O sistema deve apresentar as consultas agendadas do paciente selecionado, contendo no mínimo: data, horá- rio, especialidade médica, unidade de saúde, profissional e tipo de agendamento;
1.10.43.219. O sistema deve permitir reimprimir o comprovante de agendamento do paciente SUS, contendo no mínimo: informações da unidade de saúde que o paciente será atendido, nome do paciente, número do prontuário, tipo de atendi - mento (consulta ou retorno), data e horário do agendamento, especialidade médica, profissional que realizará o atendimen- to e mensagem de orientação;
1.10.43.220. O sistema deve permitir cancelar ou reagendar as consultas do paciente selecionado;
1.10.43.221. O sistema deve solicitar confirmação do usuário do sistema antes de realizar o cancelamento da consulta agendada;
1.10.43.222. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve apresentar para seleção a unidade de saúde que reali- zará o atendimento e o profissional com disponibilidade de horários na especialidade médica desejada;
1.10.43.223. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve apresentar histórico de consultas agendadas do paci- ente selecionado, contendo no mínimo: data, horário, especialidade médica, unidade de saúde, profissional e tipo de con - sulta (consulta ou retorno);
1.10.43.224. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve apresentar histórico das consultas que foram realiza- das para o paciente, contendo no mínimo: data, horário, especialidade médica, unidade de saúde, profissional, tipo de con- sulta (consulta ou retorno) e status;
1.10.43.225. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir atualizar os números de telefone de contato do paciente;
1.10.43.226. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir consultar a agenda do profissional por mês e ano;
1.10.43.227. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir imprimir comprovante de agendamento para o paciente SUS, contendo no mínimo: informações da unidade de saúde que o paciente será atendido, nome do paciente, número do prontuário, tipo de atendimento (consulta ou retorno), data e horário do agendamento, especialidade médica, profissional que realizará o atendimento e mensagem de orientação;
1.10.43.228. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve apresentar as datas disponíveis do profissional;
1.10.43.229. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve apresentar na agenda do profissional os feriados ca- dastrados;
1.10.43.230. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir gerar e imprimir etiqueta de identificação do paciente, contendo no mínimo: nome do paciente, número do cartão nacional de saúde (CNS), data de nascimento, data de emissão, sexo, município de residência, unidade de saúde que o paciente SUS pertence e número do prontuário;
1.10.43.231. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve bloquear a agenda do profissional nos feriados ou pontos facultativos cadastrados no sistema, nas férias do profissional ou nos dias em que o profissional se ausentar por al- guma ocorrência (licença, falta, congresso, entre outras);
1.10.43.232. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir visualizar os dados do paciente: nome do paciente, data de nascimento, idade, sexo, número do prontuário, unidade de saúde que o paciente SUS pertence, município de residência e os números de telefone para contato;
1.10.43.233. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir alertar que o paciente está com os dados ca- dastrais desatualizados;
1.10.43.234. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve sugerir o primeiro horário livre (data, horário e dia da semana) da agenda do profissional;
1.10.43.235. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve apresentar na agenda do profissional a quantidade de vagas disponíveis para agendamento e a quantidade de vagas agendadas (ocupadas) conforme a jornada de trabalho defini - da para o dia;
1.10.43.236. Ao realizar o reagendamento da consulta, atingindo o limite de vagas definido para o dia, o sistema deve blo- quear a data na agenda do profissional, permitindo agendamentos somente mediante senha de supervisor;
1.10.43.237. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir incluir observação (orientação) para o paci- ente que deverá ser impressa no comprovante de agendamento;
1.10.43.238. Ao realizar o reagendamento da consulta, o sistema deve permitir remarcar em qualquer unidade de saúde do município (agendamento descentralizado);
1.10.43.239. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, número do prontuário e data de nascimento para ge- renciar as consultas agendadas por solicitação do profissional;
1.10.43.240. O sistema deve apresentar as consultas agendadas do paciente selecionado, contendo no mínimo: data, horá- rio, especialidade, unidade de saúde, profissional e tipo de agendamento;
1.10.43.241. O sistema deve permitir reimprimir o comprovante de agendamento do paciente SUS, contendo no mínimo: informações da unidade de saúde que o paciente será atendido, nome do paciente, número do prontuário, tipo de atendi - mento (consulta ou retorno), data e horário do agendamento, especialidade, profissional que realizará o atendimento e men- sagem de orientação;
1.10.43.242. O sistema deve permitir reagendar ou cancelar o agendamento do paciente por solicitação do profissional; 1.10.43.243. O sistema deve solicitar confirmação antes de realizar o cancelamento da consulta agendada;
1.10.43.244. O sistema deve permitir reagendar a consulta do paciente por solicitação do profissional.
1.10.43.245. O sistema deve gerar relatório para confirmação de consultas, contendo no mínimo: nome do paciente, nome social, número do prontuário, idade, horário do agendamento, tipo do atendimento (consulta ou retorno), data da solicitação e números de telefone para contato;
1.10.43.246. O sistema deve permitir consultar o profissional da saúde por nome e cargo para transferir a sua agenda de atendimentos para outra agenda;
1.10.43.247. O sistema deve permitir visualizar os dados de identificação do profissional para transferir a sua agenda de atendimentos;
1.10.43.248. O sistema deve permitir escolher o município, a unidade de saúde e a especialidade para transferir a agenda de atendimentos do profissional;
1.10.43.249. O sistema deve permitir escolher na agenda do profissional a data que deseja transferir os agendamentos; 1.10.43.250. O sistema deve permitir escolher o profissional para receber a agenda de atendimentos;
1.10.43.251. O sistema deve permitir transferir os agendamentos para outra agenda;
1.10.43.252. O sistema deve permitir consultar o profissional da saúde por nome e cargo para transferir a sua agenda de atendimentos de uma data para outra ou cancelar os agendamentos;
1.10.43.253. O sistema deve permitir visualizar os dados de identificação do profissional para transferir a sua agenda de atendimentos de uma data para outra ou cancelar os agendamentos;
1.10.43.254. O sistema deve permitir escolher o município, a unidade de saúde e a especialidade para transferir a agenda de atendimentos do profissional de uma data para outra ou cancelar os agendamentos;
1.10.43.255. O sistema deve permitir escolher na agenda do profissional a data que deseja transferir ou cancelar os agenda- mentos;
1.10.43.256. O sistema deve permitir cancelar os agendamentos.
1.10.43.257. O sistema deve permitir transferir os agendamentos para outra agenda do profissional;
1.10.43.258. Ao cancelar os agendamentos ou transferir a agenda de atendimentos do profissional de uma data para outra, o sistema deve permitir visualizar os números de telefone de contato do paciente;
1.10.43.259. O sistema deve gerar relatório quantitativo de produção, contendo no mínimo: procedimento, CBO, quantida- de de execução do procedimento e total geral de procedimentos realizados;
1.10.43.260. O sistema deve gerar relatório de alteração das jornadas de trabalho do profissional, contendo no mínimo: pro- fissional, especialidade, data da alteração, usuário que realizou a alteração, data do atendimento, dados da jornada anterior e dados da jornada atual;
1.10.43.261. O sistema deve gerar relatório que apresente as jornadas canceladas por profissional, contendo no mínimo: nome do profissional, motivo, especialidade e total de ausências;
1.10.43.262. O sistema deve gerar relatório de consultas agendadas, contendo no mínimo: data da solicitação, unidade de saúde, especialidade médica, nome do profissional e total de consultas agendadas na data;
1.10.43.263. O sistema deve gerar relatório que apresente as jornadas de trabalho do profissional, contendo no mínimo: data do atendimento, nome do profissional, especialidade médica, dia da semana, horário inicial da jornada, município, to- tal de consultas e retornos definidos, total de agendamentos realizados, total geral (consultas e retornos definidos e agenda - mentos realizados) e status da jornada;
1.10.43.264. O sistema deve gerar relatório que apresente o histórico de atendimentos por paciente, contendo no mínimo: nome do paciente, prontuário, data de nascimento, consultas agendadas e atendimentos realizados (sinais vitais, prescrição médica e procedimentos executados);
1.10.43.265. O sistema deve gerar relatório que apresente as cotas definidas e utilizadas por especialidade em cada municí- pio, contendo no mínimo: especialidade, total de cotas definidas e total de cotas utilizadas;
1.10.43.266. O sistema deve gerar relatório de morbidade (pacientes considerados doentes ou vítimas de uma doença), con- tendo no mínimo: nome do programa de saúde, tipo de atendimento, tipo de consulta e total de procedimentos realizados;
1.10.43.267. O sistema deve gerar relatório quantitativo por CID, contendo no mínimo: CID (código e nome), unidade de saúde e quantidade de CID’s lançados;
1.10.43.268. O sistema deve gerar relatório dos atendimentos que não foram lançados procedimentos e CID’s, contendo no mínimo: data do atendimento, paciente, prontuário, especialidade médica, profissional e total de atendimentos (sem proce- dimentos/CID’s);
1.10.43.269. O sistema deve gerar relatório que apresente os agendamentos que foram reagendados, contendo no mínimo: data e horário do agendamento, especialidade médica, unidade de saúde, profissional e tipo de agendamento;
1.10.43.270. O sistema deve gerar relatório que apresente os agendamentos por endereço, contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, número do prontuário, horário de atendimento e endereço;
1.10.43.271. O sistema deve gerar relatório quantitativo de produção por nome do procedimento, contendo no mínimo: procedimento (código e nome), CBO (código e nome) e quantidade de execução do procedimento;
1.10.43.272. O sistema deve permitir consultar os atendimentos finalizados por data, unidade de saúde, especialidade e pro- fissional;
1.10.43.273. O sistema deve apresentar os atendimentos finalizados;
1.10.43.274. O sistema deve permitir alterar o status dos atendimentos finalizados, possibilitando realizar novo fechamen- to;
1.10.43.275. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, número do prontuário e data de nascimento para reali- zar a exclusão de consultas agendadas;
1.10.43.276. O sistema deve apresentar as consultas agendadas para o paciente, contendo no mínimo: data, horário, especi- alidade médica, unidade de saúde, profissional e tipo de agendamento;
1.10.43.277. O sistema deve permitir excluir a consulta agendada apenas mediante autorização de supervisor previamente cadastrado;
1.10.43.278. O sistema deve solicitar confirmação do usuário do sistema antes de realizar a exclusão da consulta agendada;
1.10.43.279. O sistema deve permitir reimprimir o comprovante de agendamento do paciente SUS, contendo no mínimo: informações da unidade de saúde que o paciente será atendido, nome do paciente, número do prontuário, tipo de atendi - mento (consulta ou retorno), data e horário do agendamento, especialidade médica, profissional que realizará o atendimen- to e mensagem de orientação;
1.10.43.280. O sistema deve gerar relatório de procedimentos lançados, contendo no mínimo: data do atendimento, municí- pio, unidade de saúde, especialidade médica, profissional, procedimento e quantidade de execução do procedimento;
1.10.43.281. O sistema deve permitir visualizar e imprimir o histórico de consultas fechadas por paciente; 1.10.43.282. O sistema deve permitir consultar as consultas agendadas de acordo com o período escolhido;
1.10.43.283. O sistema deve apresentar listagem de consultas agendadas conforme período selecionado, contendo no míni- mo: nome do paciente, data de nascimento, número do prontuário, horário, tipo de agendamento, município, data da solici- tação, usuário do sistema que realizou o agendamento e total de agendamentos no período;
1.10.43.284. O sistema deve permitir impressão da listagem de consultas agendadas em formato de formulário;
1.10.43.285. O sistema deve gerar relatório que apresente as consultas excluídas, contendo no mínimo: data do agendamen- to, data da exclusão, unidade de saúde, especialidade, profissional, paciente e usuário do sistema que realizou a exclusão;
1.10.43.286. O sistema deve permitir consultar os pacientes agendados para atendimento;
1.10.43.287. O sistema deve apresentar os pacientes agendados para atendimento, contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, especialidade, horário do agendamento, classificação de risco e status do atendimento;
1.10.43.288. Durante o atendimento do paciente, o sistema deve permitir visualizar o nome do paciente, número do cartão nacional de saúde (CNS), data de nascimento, idade, sexo, unidade de saúde que o paciente pertence e município de resi- dência;
1.10.43.289. O sistema deve permitir visualizar os dados socioeconômicos do paciente durante o atendimento, contendo no mínimo: número de pessoas residentes, tipo de moradia, escoamento sanitário, energia elétrica, água encanada, portadores de deficiência, renda familiar e higiene residencial;
1.10.43.290. Durante o atendimento do paciente, o sistema deve permitir visualizar os dados da pré-consulta: peso, altura, pressão arterial, temperatura, pulso, respiração, HGT - hemoglicoteste ou teste de dosagem do nível de glicemia, cintura, quadril, IMC - índice de massa corporal e observação da enfermagem;
1.10.43.291. O sistema deve permitir registrar os dados da pré-consulta (triagem) durante o atendimento do paciente;
1.10.43.292. O sistema deve permitir registrar no atendimento do paciente os dados da anamnese, contendo no mínimo: an- tecedentes (pessoais, familiares e alérgicos), interrogatório de diferentes aparelhos e antecedentes obstétricos;
1.10.43.293. O sistema deve permitir registrar no atendimento do paciente dados do primeiro atendimento, história da xx- xxxxxx, exames (físicos, oftalmológicos, laboratoriais e de imagem) hipótese diagnosticada, procedimentos, XXX, conduta, prescrição médica, evolução, nova consulta, resultado de exames e encaminhamento;
1.10.43.294. O sistema deve permitir registrar no atendimento do paciente os dados verificados pela enfermagem, contendo no mínimo: queixa principal, história da doença atual, exames (físicos e oftalmológicos), procedimentos, CID’s, pré-aten- dimento, conduta, acompanhamento de gestantes e pré-natal;
1.10.43.295. O sistema deve permitir registrar no atendimento do paciente os dados da avaliação odontológica, contendo no mínimo: queixa principal, história da doença atual, odontograma, procedimento/cid/ciap, exames (laboratoriais e de imagem), prescrição médica e tratamento;
1.10.43.296. Durante o atendimento do paciente, o sistema deve permitir visualizar o histórico detalhado de todos os aten- dimentos realizados para o paciente;
1.10.43.297. O sistema deve permitir gerar atestado médico;
1.10.43.298. O sistema deve permitir gerar impressão do atendimento completo; 1.10.43.299. O sistema deve permitir gerar declaração de comparecimento;
1.10.43.300. O sistema deve permitir visualizar o tempo total do atendimento e o tempo despendido em cada etapa (tria - gem, atendimento de enfermagem e atendimento médico);
1.10.43.301. O sistema deve permitir que os profissionais prescrevam medicamentos padronizados da rede municipal de saúde;
1.10.43.302. O sistema deve permitir que os profissionais prescrevam medicamentos que não fazem parte da lista padroni- zada da rede municipal de saúde;
1.10.43.303. O sistema deve permitir que os profissionais solicitem exames (laboratoriais e de imagem) padronizados da rede municipal de saúde;
1.10.43.304. O sistema deve permitir que os profissionais solicitem exames (laboratoriais e de imagem) que não fazem par- te da lista padronizada da rede municipal de saúde;
1.10.43.305. O sistema deve permitir gerar impressão da prescrição médica, contendo no mínimo: data da prescrição, nome do paciente, data de nascimento, documento de identificação do paciente, nome do medicamento, orientação de uso do me- dicamento, campo para carimbo e assinatura do profissional solicitante;
1.10.43.306. O sistema deve permitir gerar impressão de solicitação de exames laboratoriais, contendo no mínimo: unidade solicitante, nome do paciente, documento de identificação do paciente, data de nascimento, idade, sexo, nome da mãe, en- dereço residencial, número de telefone para contato, nome e especialidade do profissional solicitante, data e horário da soli- citação, nome do exame, suspeita clínica e campo para assinatura do profissional solicitante;
1.10.43.307. O sistema deve permitir gerar impressão de solicitação de exames de imagem, contendo no mínimo: unidade solicitante, nome do paciente, documento de identificação do paciente, data de nascimento, idade, sexo, nome da mãe, en- dereço residencial, número de telefone para contato, nome e especialidade do profissional solicitante, data e horário da soli- citação, nome do exame, suspeita clínica e campo para assinatura do profissional solicitante;
1.10.43.308. O sistema deve permitir encaminhar o paciente para outros atendimentos especializados;
1.10.43.309. O sistema deve gerar relatório da produção ambulatorial por profissional, contendo no mínimo: nome do pro- fissional, procedimento realizado, CBO, especialidade médica, idade do paciente, quantidade de execução do procedimento e total de procedimentos realizados;
1.10.43.310. O sistema deve gerar relatório de atendimento por paciente, contendo no mínimo: data do atendimento, nome do paciente, prontuário, unidade de saúde, especialidade médica, profissional, status e total de consultas (agendadas, reali- zadas e faltas);
1.10.43.311. O sistema deve gerar relatório dos atendimentos realizados por especialidade médica, contendo no mínimo: unidade de saúde, especialidade médica, profissional, tipo de atendimento, turno, data do atendimento, nome do paciente, prontuário, data de nascimento, idade, unidade de saúde que o paciente SUS pertence, bairro, total de atendimentos realiza- dos e total geral de atendimentos realizados;
1.10.43.312. O sistema deve permitir consultar os atendimentos agendados por data, unidade de saúde, especialidade, pro- fissional e turno;
1.10.43.313. O sistema deve apresentar os atendimentos agendados, contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, especialidade, horário do agendamento, profissional e status do atendimento;
1.10.43.314. O sistema deve permitir cadastrar os dados da pré-consulta (triagem) realizada para o paciente, contendo no mínimo: peso, altura, pressão arterial, temperatura, pulso, respiração, HGT - hemoglicoteste ou teste de dosagem do nível de glicemia, cintura, quadril, IMC - índice de massa corporal, classificação de risco e observação da enfermagem;
1.10.43.315. O sistema deve permitir registrar o atendimento completo de enfermagem realizado para o paciente; 1.10.43.316. O sistema deve permitir registrar se o paciente faltou ao atendimento;
1.10.43.317. O sistema deve gerar relatório de pacientes para atendimento, contendo no mínimo: data do atendimento, nome do paciente, prontuário, unidade de saúde, especialidade médica e profissional;
1.10.43.318. O sistema deve gerar relatório dos atendimentos realizados, contendo no mínimo: nome do profissional, total de atendimentos realizados por dia e total de atendimentos realizados no mês;
1.10.43.319. O sistema deve gerar relatório dos atendimentos realizados por unidade, contendo no mínimo: unidade de saú- de, nome do profissional, total de atendimentos realizados no período e total geral de atendimentos realizados no período;
1.10.43.320. O sistema deve gerar relatório quantitativo de procedimentos por unidade, contendo no mínimo: nome do pro- cedimento, CBO, unidade de saúde e quantidade de execução do procedimento;
1.10.43.321. O sistema deve gerar relatório de procedimentos realizados, contendo no mínimo: unidade de saúde, nome do profissional, especialidade médica, procedimento (código e nome), quantidade de execução do procedimento, total de aten- dimentos do profissional, total de procedimentos realizados pelo profissional, total de atendimentos prestados pela unidade e total de procedimentos executados na unidade de saúde;
1.10.43.322. O sistema deve gerar relatório que apresente as jornadas de trabalho do profissional, contendo no mínimo: mês, ano, unidade de saúde, dias do mês, dias da semana, nome do profissional e total de consultas definidas e agendadas por especialidade médica;
1.10.43.323. O sistema deve permitir bloquear a agenda do profissional conforme a unidade de saúde, especialidade médi- ca e período selecionados;
1.10.43.324. O sistema deve apresentar a unidade de saúde, a especialidade médica e o período que está bloqueado na agenda do profissional;
1.10.43.325. O sistema deve permitir excluir o período de bloqueio cadastrado para a agenda do profissional; 1.10.43.326. O sistema deve permitir excluir o bloqueio realizado na agenda do profissional;
1.10.43.327. O sistema deve gerar relatório financeiro da produção ambulatorial, contendo no mínimo: procedimento (código e nome), quantidade de execução do procedimento, valor unitário e valor total;
1.10.43.328. O sistema deve gerar relatório de consultas solicitadas, contendo no mínimo: unidade solicitante, especialida- de médica, quantidade de agendamentos e total de consultas solicitadas;
1.10.43.329. O sistema deve gerar relatório de produção médica, contendo no mínimo: unidade de saúde, mês e ano, nome do profissional, especialidade médica, tipo de contratação, PGI (Programa de Incentivos), G.A (Gratificação Ambulatorial) e total de atendimentos finalizados por dia e por mês;
1.10.43.330. O sistema deve gerar relatório que apresente os pacientes que passaram por consultas mais de uma vez no pe- ríodo, na mesma unidade de saúde, com o mesmo profissional e mesma especialidade médica, contendo no mínimo: data do atendimento, unidade de saúde, especialidade médica, profissional e nome do paciente;
1.10.43.331. O sistema deve permitir definir os diagnósticos dentais que serão utilizados no atendimento do paciente (odontograma);
1.10.43.332. O sistema deve permitir definir, de acordo com a especialidade, os status que serão apresentados no fecha- mento de consultas;
1.10.43.333. O sistema deve gerar relatório dos tratamentos concluídos por especialidade médica, contendo no mínimo: pa- ciente, data de nascimento, idade, prontuário, cartão SUS e data de conclusão do tratamento;
1.10.43.334. O sistema deve permitir definir, para cada CBO, quais etapas do prontuário médico serão preenchidas durante o atendimento do paciente;
1.10.43.335. O sistema deve gerar relatório de procedimentos realizados, contendo no mínimo: data do atendimento, paci- ente, data de nascimento, idade, prontuário, especialidade médica, CBO, nome do profissional e código do procedimento;
1.10.43.336. O sistema deve permitir definir as configurações utilizadas para o envio de mensagens SMS aos pacientes;
1.10.43.337. O sistema deve gerar relatório que permita consultar o status dos SMS que foram enviados para os pacientes, contendo no mínimo: paciente, celular, unidade de saúde, especialidade médica, data do envio, status e total de SMS’s en- viados;
1.10.43.338. O sistema deve gerar relatório quantitativo de atendimento médico que considere os status das consultas agen- dadas e realizadas, contendo no mínimo: unidade de saúde, nome do profissional, total de atendimentos no período (do pro- fissional e da unidade de saúde) e total geral de atendimentos no período;
1.10.43.339. O sistema deve permitir visualizar o histórico detalhado do atendimento realizado para o paciente; 1.10.43.340. O sistema deve permitir agendar atendimentos de demanda espontânea;
1.10.43.341. O sistema deve apresentar os acolhimentos agendados (não programados) para atendimento; 1.10.43.342. O sistema deve permitir registrar procedimentos para pacientes em atendimento pós-consulta;
1.10.43.343. O sistema deve permitir realizar baixa de materiais/medicamentos do estoque da unidade quando estes forem utilizados para atender o paciente;
1.10.43.344. O sistema deve permitir consultar pacientes para fins de registro de procedimentos de pós-consulta e/ou para dar baixa em produtos/medicamentos utilizados no atendimento, por: data, unidade, especialidade, especialista;
1.10.43.345. O sistema deve permitir registrar uso de materiais/medicamentos para pacientes em atendimento Pós-Consul- ta;
1.10.43.346. O sistema deve permitir excluir procedimentos lançados para pacientes em atendimento Pós-Consulta;
1.10.43.347. O sistema deve permitir verificar todas as consultas agendadas dentro de um período determinado, discrimina - do por unidade, especialidade e especialista, contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, número do pron- tuário, prontuário antigo, horas, tipo de consulta, município, data da solicitação, agendador / unidade;
1.10.43.348. O sistema deve gerar relatório estatístico de consulta, contendo no mínimo: data, município, unidade, especia - lidade, médico, tipo, status, quantidade e total;
1.10.43.349. O sistema deve permitir pesquisar o relatório estatístico de consulta por unidade, especialidade e médico con- forme a data selecionada;
1.10.43.350. O sistema deve permitir pesquisar o relatório quantitativo de procedimentos por unidade, procedimentos, pro- fissional e CBO conforme a data selecionada;
1.10.43.351. O sistema deve gerar relatório quantitativo de procedimentos, contendo no mínimo: código, procedimento, nome do profissional e quantidade;
1.10.43.352. O sistema deve gerar relatório de acompanhamento das consultas realizadas, contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, idade, data da consulta, unidade, especialidade e especialista;
1.10.43.353. O sistema deve gerar relatório que apresente as consultas finalizadas, contendo no mínimo: profissional, espe- cialidade, data da consulta, nome do paciente, número do prontuário, horário agendado, procedimentos lançados, CID lan - çado e programa de saúde vinculado;
1.10.43.354. O sistema deve gerar relatório que apresente as consultas realizadas, contendo no mínimo: unidade, CBO, médico e quantidade;
1.10.43.355. O sistema deve gerar relatório que apresente as jornadas canceladas, contendo no mínimo: data, profissional, especialidade, unidade de saúde, jornada de trabalho definida e motivo;
1.10.43.356. O sistema deve permitir consultar os atendimentos agendados por data, unidade de saúde, especialidade e pro- fissional;
1.10.43.357. O sistema deve apresentar os atendimentos agendados, contendo no mínimo: nome do paciente, data de nasci - mento, idade, número do prontuário, número da família, número do cartão nacional de saúde (CNS), horário do agenda - mento e procedimentos lançados no fechamento da consulta;
1.10.43.358. O sistema deve permitir imprimir os atendimentos agendados, contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, idade, número do prontuário, número da família, número do cartão nacional de saúde (CNS), horário do agendamento e procedimentos lançados no fechamento da consulta;
1.10.43.359. O sistema deve permitir imprimir de uma só vez, todas as fichas de atendimento ambulatorial dos pacientes que foram agendados, conforme critérios escolhidos na busca;
1.10.43.360. O sistema deve permitir imprimir a Ficha de Atendimento Ambulatorial do paciente agendado, contendo no mínimo: nome do paciente, idade, CPF, RG, prontuário, data de nascimento, sexo e número do CNS;
1.10.43.361. O sistema deve permitir gerar PDF dos atendimentos agendados, contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, idade, número do prontuário, prontuário antigo e número família, cartão SUS, tipo consulta e hora, procedi- mento e CID, CIAP e assinatura;
1.10.43.362. O sistema deve permitir imprimir os atendimentos agendados, contendo no mínimo: cabeçalho com a data, unidade, profissional, CBO e consultas agendadas com nome paciente, data de nascimento, idade, número prontuário, nú- mero família, prontuário antigo, cartão sus, hora, tipo de consulta, procedimento/CID, CIAP e assinatura;
1.10.43.363. O sistema deve gerar relatório que apresente a quantidade de consultas realizadas, por CBO contendo no míni- mo: CBO e quantidade;
1.10.43.364. O sistema deve gerar relatório que apresente os atendimentos realizados, contendo no mínimo: data, municí- pio, médico, especialidade, paciente, CNS, status e idade;
1.10.43.365. O sistema deve gerar relatório que apresente relação entre procedimentos e CID's, contendo no mínimo: CID, descrição do CID, procedimento e descrição do procedimento;
1.10.43.366. O sistema deve gerar relatório que apresente a estatística de atendimentos, contendo no mínimo: médico, es- pecialidade, unidade, quantidade de atendimentos realizados, porcentagem de atendimentos realizados, quantidade de atendimentos que o paciente faltou, porcentagem de atendimentos que o paciente faltou e total de atendimentos;
1.10.43.367. O sistema deve gerar relatório da produção ambulatorial, contendo no mínimo: procedimento realizado, CBO, idade do paciente e quantidade de execução do procedimento;
1.10.43.368. O sistema deve permitir marcar falta para um paciente que não compareceu à unidade;
1.10.43.369. O sistema deve exibir os dados dos pacientes para registro de chegada ou falta, no mínimo por: nome do paci- ente, número do prontuário e data de nascimento.
Módulo Pronto Atendimento / Pronto Socorro Municipal
1.10.43.370. O Sistema deve prever módulo para atender a demanda de Pronto Atendimento e Pronto Socorro;
1.10.43.371. Deve permitir cadastrar os plantonistas com no mínimo: nome do profissional, especialidade, data e horário de início do plantão, data e horário final do plantão;
1.10.43.372. Deve permitir limitar a quantidade de atendimentos por plantão; 1.10.43.373. Deve permitir visualizar o histórico de plantão por profissional; 1.10.43.374. Deve permitir cadastrar plantões em datas retroativas;
1.10.43.375. Deve permitir cadastrar plantões em várias unidades de saúde simultaneamente e “On-Line”; 1.10.43.376. Deve permitir cadastrar vários plantões no mesmo horário;
1.10.43.377. Não deve permitir que sejam cadastrados mais de um plantão na mesma data e horário para o mesmo profissi- onal;
1.10.43.378. Deve permitir que os plantões sejam cadastrados e visualizados por centro de custo;
1.10.43.379. Deve permitir rotina para recepção de paciente contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuá- rio, data de nascimento, sexo, nome da mãe, telefone, origem de entrada (espontânea, SAMU, intervias, renovais), motivo
do atendimento, nome do acompanhante;
1.10.43.380. Deve gerar impressão de fichas de Atendimento Ambulatorial contendo no mínimo: número da FAA, data e horário da emissão da FAA, unidade, especialidade, médico, número do registro profissional, atendente da recepção, hora de entrada, hora de saída, tempo de permanência, nome do paciente, data de nascimento, idade do paciente, nome da mãe, sexo, número do CNS, número do prontuário, endereço, telefone residência, telefone celular, telefone recado, motivo do atendimento, origem de entrada, dados vitais, classificação de risco, anamnese, exame clínico, diagnóstico / CID, exames SADT, prescrição, procedimentos realizados, campo para o paciente assinar, campo para o responsável assinar, campo para o médico assinar;
1.10.43.381. Deve gerar automaticamente o número da FAA;
1.10.43.382. Não deve gerar número de FAA repetido mesmo que seja emitida em unidades diferentes;
1.10.43.383. Deve alertar quando o paciente passou por alguma unidade de urgência/emergência nas últimas 12 horas;
1.10.43.384. Deve permitir visualizar na FAA os últimos atendimentos realizados pelo paciente na unidade de urgência/ emergência;
1.10.43.385. Deve permitir controle de classificação de risco; 1.10.43.386. Deve permitir registrar o tempo de permanência do paciente;
1.10.43.387. Deve permitir consultar por paciente o histórico dos atendimentos nas unidades de urgência e emergência con- tendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, número da FAA, data de atendimento, unidade, profissional, status;
1.10.43.388. Deve permitir controle de FAA por status com no mínimo: (pendente, finalizados, cancelados); 1.10.43.389. Deve permitir consultar e reimprimir FAA;
1.10.43.390. Deve permitir cadastrar supervisores que terão permissão para cadastrar plantões e atendimentos retroativos;
1.10.43.391. Deve permitir registrar o atendimento realizado contendo no mínimo: nome do paciente, número do CNS, data de nascimento, sexo, unidade que o paciente pertence, unidade de atendimento, médico, data e horário do atendimen- to, dados vitais, classificação de risco, hora de entrada, hora de saída, tempo de permanência, Anamnese, Exame Clinico, Prescrição, Exames SADT, Anotações de enfermagem, procedimentos realizados, CID, CBO;
1.10.43.392. Deve permitir registrar vários procedimentos no mesmo atendimento; 1.10.43.393. Não deve permitir registrar procedimentos incompatíveis com o CBO do profissional e o CID; 1.10.43.394. Deve obrigar o preenchimento do CID conforme a tabela SIGTAP;
1.10.43.395. Não deve permitir finalizar o atendimento sem o registro de pelo menos um procedimento; 1.10.43.396. Deve permitir o cancelamento da FAA;
1.10.43.397. Deve permitir finalização automática de várias FAA’s, através da seleção de todos os atendimentos de um de- terminado período de tempo, médico e paciente;
1.10.43.398. Deve permitir transferir FAA de um médico para outro;
1.10.43.399. Deve permitir o registro de FAA em datas retroativas com no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, sexo, número do prontuário, nome da mãe, data do atendimento, unidade, especialidade, médico, hora do atendimento, ori- gem de entrada motivo de atendimento;
1.10.43.400. Deve permitir imprimir FAA nos atendimentos retroativos;
1.10.43.401. Deve permitir alterar FAA finalizada com no mínimo as informações: status (pendente, cancelado, finaliza- do), data do atendimento, especialidade, médico, procedimentos, CID e CBO;
1.10.43.402. Deve gerar listagem de FAA’s Finalizadas contendo no mínimo: período, unidade, especialidade, médico,
nome do paciente, número do prontuário, status, procedimento, CID;
1.10.43.403. Deve gerar listagem de plantões contendo no mínimo: período, unidade, especialidades, médico, data, horário de início, horário final, quantidade de atendimentos por médico;
1.10.43.404. Deve gerar relatório de acompanhantes contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, médico, nome do acompanhante, total de paciente no período, total de acompanhante no período;
1.10.43.405. Deve gerar relatório de atendimentos contendo no mínimo: período, médico, unidade, especialidade, faixa etá- ria, sexo, data, nome do paciente, quantidade;
1.10.43.406. Deve gerar relatório de atendimento por CID contendo no mínimo: período, unidade, especialidade, médico, sexo, faixa etária, CID, data, quantidade por CID, quantidade total;
1.10.43.407. Deve gerar relatório de atendimento sem procedimento / CID contendo no mínimo: período, unidade, especia- lidade, médico, data, nome do paciente, número do prontuário, número da FAA;
1.10.43.408. Deve gerar relatório de atendimento de classificação de risco contendo no mínimo: período, unidade, classifi - cação de risco, quantidade por unidade e por classificação de risco, quantidade total;
1.10.43.409. Deve gerar relatório de FAA pendente contendo no mínimo: período, unidade, especialidade, médico, nome do paciente, número do prontuário, número da FAA, data do atendimento, total de FAA pendente;
1.10.43.410. Deve gerar relatório de pacientes por município contendo no mínimo: período, unidade, município, quantida- de de atendimento por dia e por município;
1.10.43.411. Deve gerar relatório de pacientes por município / bairro contendo no mínimo: período, unidade, município, quantidade de atendimento por dia e por bairro;
1.10.43.412. Deve gerar relatório de produção ambulatorial contendo no mínimo: período, unidade, CBO, procedimento, faixa etária, quantidade de procedimento por idade e por CBO;
1.10.43.413. Deve gerar relatório de produção do médico contendo no mínimo: período, unidade, médico, status (pendente, cancelado, finalizado), data, hora de início, hora final, quantidade de atendimentos realizados por dia e por médico, quanti- dade total;
1.10.43.414. Deve gerar relatório quantitativo de procedimentos contendo no mínimo: período, unidade, procedimento, quantidade por procedimento;
1.10.43.415. Deve gerar relatório quantitativo de produção contendo no mínimo: período, unidade, procedimento, quanti- dade por procedimento por CBO;
1.10.43.416. O módulo Pronto Atendimento deverá trabalhar integrado com o módulo de Faturamento.
Módulo Controle dos Exames Laboratoriais
1.10.43.417. Deve permitir cadastrar grupos de exames;
1.10.43.418. Deve permitir cadastrar supervisores que terão privilegio de liberar exames bloqueados e exames sigilosos;
1.10.43.419. Deve permitir cadastrar exames contendo no mínimo: código do exame, descrição do exame, sexo de abran- gência, grupo de exame, prazo de entrega, prazo de validade, ativo (sim ou não), número de reagente, código do procedi- mento, valor;
1.10.43.420. Deve permitir utilizar valor dos exames da tabela SIGTAP automaticamente; 1.10.43.421. Deve permitir cadastrar valor de exames conforme tabela dos prestadores; 1.10.43.422. Deve permitir configurar se o exame é sigiloso;
1.10.43.423. Deve permitir cadastrar a posição do exame no mapa de produção;
1.10.43.424. Deve permitir configurar quais exames poderão ser realizados por pacientes provisórios e de outros municí- pios;
1.10.43.425. Deve permitir configurar laudo por exame;
1.10.43.426. Deve permitir cadastrar o tipo de resultado por exame contendo no mínimo as opções: numérico, texto, alfa- numérico, opções, fórmula;
1.10.43.427. Deve permitir cadastrar quantidade de casas decimais por linha de resultado; 1.10.43.428. Deve permitir cadastrar unidades de medidas;
1.10.43.429. Deve permitir cadastrar por exame o limite inferior mínimo e o limite superior máximo; 1.10.43.430. Deve permitir cadastrar os valores de referência por exame, por idade, por sexo; 1.10.43.431. Deve permitir cadastrar os exames que terão laudo exclusivo;
1.10.43.432. Deve permitir cadastrar os exames que terão laudo agrupado por grupo de exames; 1.10.43.433. Deve permitir cadastrar fórmulas de resultados;
1.10.43.434. Deve permitir cadastrar os locais de coletas contendo no mínimo: nome da unidade, dias da semana, horário inicial de coleta por dia da semana, horário final de coleta por dia da semana, quantidade máxima de coleta por dia da se- mana;
1.10.43.435. Deve permitir cadastrar várias unidades de coleta e unidades de coleta terceirizadas;
1.10.43.436. Deve permitir cadastrar os laboratórios executores contendo no mínimo: nome da unidade, dias da semana, horário inicial de coleta por dia da semana, horário final de coleta por dia da semana, quantidade máxima de coleta por dia da semana;
1.10.43.437. Deve permitir cadastrar vários laboratórios executores e terceirizados; 1.10.43.438. Deve permitir cadastrar cota e horário de coleta por unidade de coleta e por dia;
1.10.43.439. Deve permitir cadastrar cota física ou financeira por unidade solicitante contendo no mínimo: unidade solici - tante, tipo da cota (física ou financeira), valor da cota, cota utilizada, mês, ano;
1.10.43.440. Deve permitir alterar/excluir cota física ou financeira por unidade solicitante;
1.10.43.441. Deve permitir cadastrar cota física ou financeira por laboratório executante contendo no mínimo: laboratório executante, tipo da cota (física ou financeira), valor da cota, cota utilizada, mês, ano, descrição da cota;
1.10.43.442. Deve permitir alterar/excluir cota física ou financeira por laboratório executante;
1.10.43.443. Deve permitir agendar a coleta de exame contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, idade, sexo, estado civil, RG, CPF, medico solicitante, uso de medicamento, suspeita clinica urgente (sim ou não), local da coleta, laboratório executor, exames, data da coleta;
1.10.43.444. Deve permitir no agendamento da coleta, registrar a data da última menstruação, gestante (sim ou não), urgen- te (sim ou não);
1.10.43.445. Deve permitir no mesmo pedido agendar vários exames;
1.10.43.446. Deve mostrar a quantidade de coleta disponível por dia e por local de coleta; 1.10.43.447. Deve permitir que o agendamento de coleta seja feito de forma descentralizada online;
1.10.43.448. Não deve permitir agendar coletas em datas com feriados ou pontos facultativos cadastrados; 1.10.43.449. Não deve permitir agendar a coleta sem selecionar o local da coleta;
1.10.43.450. Não deve permitir agendar coleta de exames incompatíveis com o sexo do paciente;
1.10.43.451. Não deve permitir agendar coleta de exames sigilosos para operadores não autorizados;
1.10.43.452. Deve bloquear solicitação de agendamento de exames de pacientes que realizaram o mesmo exame e que está dentro do prazo de validade;
1.10.43.453. Deve bloquear o agendamento de exames a pacientes temporários e de outros municípios; 1.10.43.454. Deve permitir liberar o exame bloqueado através de senha de supervisor;
1.10.43.455. Deve bloquear o agendamento de exames ao atingir a capacidade máxima de coleta por unidade de coleta;
1.10.43.456. Deve bloquear o agendamento de exames ao atingir a cota de solicitação por unidade ou a cota do laboratório executor;
1.10.43.457. Deve permitir visualizar no calendário de agendamento a cota disponível por unidade solicitante;
1.10.43.458. Deve gerar comprovante de agendamento de exame contendo no mínimo: nome da unidade solicitante, ende- reço da unidade solicitante, telefone da unidade solicitante, nome do paciente, data de nascimento, número do prontuário, medico solicitante, código do pedido, data da coleta, horário da coleta, data prevista de entrega do laudo, local da coleta, exames solicitados, mensagem de observação;
1.10.43.459. Deve gerar etiqueta de agendamento de exame contendo no mínimo: nome do paciente, idade, prontuário, uni- dade, número do pedido;
1.10.43.460. Deve gerar o número do pedido automaticamente considerando todas as unidades solicitantes; 1.10.43.461. Deve permitir agendar pedidos de exames em datas retroativas;
1.10.43.462. Deve permitir reimprimir comprovante de agendamento de exames;
1.10.43.463. Deve permitir personalizar a mensagem de orientação do comprovante de agendamento de exames;
1.10.43.464. Deve permitir alterar agendamentos de coleta contendo no mínimo: nome do paciente, numero do prontuário, número do pedido, data da solicitação, medico solicitante, operador que realizou o agendamento, exame, unidade de coleta, laboratório executor, calendário de coleta;
1.10.43.465. Deve permitir excluir agendamentos de coleta registrados erroneamente;
1.10.43.466. Deve gerar listagem de coletas agendadas contendo no mínimo: data, unidade de coleta, exame, nome do paci- ente, idade, número do prontuário, número do pedido, exame;
1.10.43.467. Deve gerar etiquetas com código de barras a serem coladas nos tubos contendo no mínimo: nome do paciente, idade, exame, código do pedido, unidade solicitante;
1.10.43.468. Deve permitir imprimir todas as etiquetas dos pacientes agendados no dia;
1.10.43.469. Deve permitir o lançamento de coleta contendo no mínimo: data, grupo de exames, exame, unidade solicitan- te, unidade de coleta, nome do paciente, número do prontuário, número do pedido, medico solicitante, status (faltou ou rea- lizado);
1.10.43.470. Deve permitir a geração de mapa de produção contendo no mínimo: data, grupo de exames, exame, unidade, nome do paciente, idade, código do pedido, código do exame, campos de resultados;
1.10.43.471. Deve gerar o mapa de produção de acordo com as configurações do cadastro de exames, considerando exames do mesmo grupo, exames agrupados, exames exclusivos, posição no mapa;
1.10.43.472. Deve permitir o lançamento de resultado contendo no mínimo: código do pedido, nome do paciente, data de nascimento, data da coleta, exame, resultado, observação;
1.10.43.473. Deve permitir o lançamento de diferentes tipos de resultado com no mínimo: numérico, texto, alfanumérico, opção, fórmula;
1.10.43.474. Deve informar automaticamente se o resultado está alterado;
1.10.43.475. Deve permitir registrar o resultado de vários exames do mesmo paciente em uma única tela; 1.10.43.476. Deve permitir alterar/excluir resultados de exames registrados erroneamente;
1.10.43.477. Deve permitir rotina para autorizar laudos contendo no mínimo: data do pedido, nome do paciente, data de nascimento, código do pedido, nome do responsável, exame, resultados do exame, opção para autorizar;
1.10.43.478. Deve permitir gerar autorização do laudo através de senha digitalizada;
1.10.43.479. Deve gerar impressão dos laudos no laboratório ou descentralizada, possibilitando que todas as unidades de rede municipal de Saúde possam imprimir o laudo “on-line” com assinatura digitalizada dos profissionais executores;
1.10.43.480. Deve gerar impressão do Laudo contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nasci - mento, idade, sexo, telefone, unidade solicitante, medico solicitante, número do pedido, data da solicitação, data da coleta, data do laudo, resultados do exame, nome e assinatura do profissional executor, número do registro profissional do profis - sional executor;
1.10.43.481. Deve permitir acesso on-line dos laboratórios terceirizados, para que os mesmos retirem a listagem das pesso- as que irão realizar a coleta;
1.10.43.482. Deve permitir que o laboratório terceirizado possa lançar e auditar o resultado do exame do munícipe direta- mente no Sistema de Gestão via internet (on-line) e desta maneira possibilitar a entrega do exame em qualquer Unidade de Saúde;
1.10.43.483. Deve permitir controle de exames por status contendo no mínimo: agendado, não coletado, pendente de lança- mento de resultados, pendente de conferencia, pendente de impressão de laudo, pendente de entrada, entregue;
1.10.43.484. Deve permitir registrar a entrega dos exames contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, código do pedido, data do pedido, data da coleta, exame, entregue (sim ou não), impressão do laudo, campo para o paciente assinar que retirou o exame;
1.10.43.485. Deve permitir consulta por paciente ao histórico de exames laboratoriais contendo no mínimo: nome do paci- ente, data de nascimento, número do prontuário, endereço, telefone, número do pedido, data da solicitação, data da coleta, previsão de entrega, unidade solicitante, medico solicitante, exame, status;
1.10.43.486. Deve gerar relatório de exames bloqueados contendo no mínimo: período, unidade, exame, data do pedido, hora do pedido, nome do paciente, unidade solicitante, exame bloqueado, valor economizado por exame, quantidade total de exames economizados no período, valor total economizado no período;
1.10.43.487. Deve gerar relatório de exames repetidos contendo no mínimo: período, unidade, nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, médico solicitante, data da coleta, exame, código e descrição do procedimento, valor unitário por exame, quantidade de exames por paciente, valor total por paciente;
1.10.43.488. Deve gerar relatório de exames por status contendo no mínimo: período, exame, status, unidade solicitante, unidade de coleta, laboratório executor, data do pedido, data da coleta, nome do paciente;
1.10.43.489. Deve gerar relatório de pacientes atendidos contendo no mínimo: período, unidade solicitante, médico solici- tante, data do pedido, data da coleta, código do pedido, nome do paciente, total de pacientes atendidos;
1.10.43.490. Deve gerar relatório de produção contendo no mínimo: período, unidade de coleta, laboratório executor, exa- me, quantidade de exames realizados por procedimento, quantidade por reagentes, quantidade total de exames, quantidade total de reagentes;
1.10.43.491. Deve gerar relatório financeiro de exames contendo no mínimo: exame, quantidade por exame, valor unitário por exame, valor total por exame, valor total geral;
1.10.43.492. Deve gerar relatório histórico do paciente contendo no mínimo: período, unidade, exame, nome do paciente, data de nascimento, exame, status, quantidade de exames;
1.10.43.493. Deve gerar relatório quantitativo de exames solicitados contendo no mínimo: período, unidade, exame, quan- tidade por exame, quantidade total geral;
1.10.43.494. O módulo de exames laboratoriais deverá trabalhar integrado com o módulo faturamento.
Módulo Controle dos Exames de Imagem
1.10.43.495. Deve permitir cadastrar exames de imagem contendo no mínimo: nome do exame, sexo de abrangência do exame, validade do exame, situação (ativo e inativo), número de incidências, preparo (sim ou não), número do procedimen- to;
1.10.43.496. Deve permitir alterar cadastros e exames;
1.10.43.497. Deve permitir cadastrar, alterar e excluir locais de realização;
1.10.43.498. Deve permitir agendar exame contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, CNS, sexo, estado civil, RG, CPF, nome do responsável, medico solicitante, urgente (sim ou não), local de realização, exame, calendário de agenda, observação;
1.10.43.499. Deve permitir durante o agendamento cadastrar novos médicos;
1.10.43.500. Deve permitir visualizar o calendário de agenda contendo no mínimo: quantidade total de vagas por dia e quantidade de vaga disponível por dia;
1.10.43.501. Deve bloquear no calendário os dias com feriados ou pontos facultativos cadastrados;
1.10.43.502. Deve permitir a realização de agendamento descentralizado, possibilitando agendar exames em todas as Uni- dades de Saúde do Município “On-Line” via internet;
1.10.43.503. Deve permitir a inclusão de vários exames no mesmo pedido;
1.10.43.504. Deve gerar comprovante de agendamento do exame contendo no mínimo: nome da unidade, endereço da uni- dade, telefone da unidade, nome do paciente, nome do médico solicitante, código do pedido, nome dos exames solicitados;
1.10.43.505. Deve gerar etiqueta de agendamento do exame contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, número do prontuário, médico solicitante, data do agendamento do exame, exame;
1.10.43.506. Deve gerar o número do pedido automaticamente considerando todas as unidades solicitantes;
1.10.43.507. Deve gerar listagem de exames agendados contendo no mínimo: data, nome do paciente, idade, prontuário, médico solicitante, exame, quantidade de exames;
1.10.43.508. Deve gerar etiqueta para ser colada na chapa contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, nú- mero do pedido, número do prontuário, médico solicitante, data do agendamento do exame, exame;
1.10.43.509. Deve permitir a geração de etiqueta de todos os pacientes por data em uma única ação;
1.10.43.510. Deve permitir a alteração de exames agendados contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, idade, número do pedido, data solicitada, data agendada, medico solicitante, nome do operador que realizou o agendamen - to, exames, calendário de agendamento;
1.10.43.511. Deve, automaticamente, liberar a vaga ao alterar a data do agendamento; 1.10.43.512. Deve permitir a exclusão de agendamentos de exames registrados erroneamente;
1.10.43.513. Deve permitir lançar a realização ou não do exame agendado contendo no mínimo: data, profissional execu- tor, especialidade, nome do paciente, idade, número do prontuário, médico solicitante, status (faltou ou realizou);
1.10.43.514. Não deve permitir realizar um exame incompatível com o CBO do profissional executor; 1.10.43.515. Não deve permitir realizar um exame sem ter o procedimento vinculado ao exame; 1.10.43.516. Não deve permitir realizar um exame incompatível com a idade e/ou sexo do paciente;
1.10.43.517. Deve permitir o lançamento de Laudo contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, idade, nú- mero do prontuário, exame, data do pedido, data da realização do exame, campo texto com possibilidade de formatação;
1.10.43.518. Deve permitir opções de formatação do laudo contendo no mínimo: tamanho da fonte, cor, negrito, itálico, su - blinhado, recortar, copiar, colar, marcadores, numeração, diminuir recuo, aumentar recuo, negrito, itálico, sublinhado, ali - nhar à esquerda, centralizar, alinhar à direita, justificar;
1.10.43.519. Deve gerar impressão do Laudo contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nasci - mento, idade, exame, data do pedido, data da realização, resultado do exame, assinatura do profissional executor, número do registro profissional;
1.10.43.520. Deve gerar impressão dos laudos nas unidades executoras ou descentralizadas, possibilitando que todas as unidades de rede municipal de Saúde possam imprimir o laudo “on-line” com assinatura digitalizada dos profissionais exe- cutores;
1.10.43.521. Deve permitir a reimpressão do Laudo;
1.10.43.522. Deve gerar relatório quantitativo de exames contendo no mínimo: período, exame, procedimento, quantidade por exames, quantidade total;
1.10.43.523. O módulo de exames de imagem deverá trabalhar integrado com o módulo faturamento.
1.10.43.524. O sistema deve permitir gerar o arquivo de exportação do faturamento, no padrão de layout disponibilizado pelo DATASUS, com todos os procedimentos (BPA/I e BPA/C) executados pelas unidades de saúde;
1.10.43.525. O sistema deve permitir gerar o arquivo de exportação do faturamento (BPA/I e BPA/C) por competência, unidade de saúde e financiamento;
1.10.43.526. Ao gerar o arquivo de exportação do faturamento (BPA/I e BPA/C), o sistema deve permitir informar o nome do arquivo a ser gravado;
1.10.43.527. O sistema deve permitir consultar, por período e unidade de saúde, os arquivos de exportação gerados (BPA/I e BPA/C);
1.10.43.528. Ao consultar os arquivos de exportação gerados (BPA/I e BPA/C), o sistema deve exibir a competência, nome da unidade de saúde, financiamento, data e hora de geração do arquivo e arquivo encaminhado (arquivo entregue ou não ao SIA);
1.10.43.529. O sistema deve permitir download do arquivo de exportação do faturamento (BPA/I e BPA/C), para ser enca- minhado ao SAI;
1.10.43.530. O sistema deve gerar relatório de controle de remessa dos arquivos de exportação gerados (BPA/I e BPA/C), contendo no mínimo: competência, nome da unidade de saúde, nome do arquivo gerado e quantidade de registros grava- dos;
1.10.43.531. O sistema deve permitir o faturamento retroativo, de três meses, dos atendimentos prestados (procedimentos executados BPA/I e BPA/C), conforme regras do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS);
1.10.43.532. O sistema deve permitir gerar o BPA consolidado por competência, aproveitando a produção já lançada pela unidade de saúde;
1.10.43.533. Ao gerar a produção dos procedimentos consolidados, por competência, o sistema deve considerar todos os atendimentos realizados na unidade de saúde, da competência atual e mais três anteriores, que não entraram nos arquivos de exportação do faturamento ao SAI;
1.10.43.534. Ao gerar a produção dos procedimentos consolidados, o sistema deve apresentar a quantidade de procedimen- tos gerados, a quantidade de folhas e de erros;
1.10.43.535. Ao gerar o BPA consolidado, o sistema deve informar se existem procedimentos executados, ainda não fatura- dos, na unidade de saúde;
1.10.43.536. Ao gerar a produção, o sistema deve apresentar a folha e a quantidade de linhas dos procedimentos consolida- dos;
1.10.43.537. Ao gerar a produção dos procedimentos consolidados, o sistema deve agrupar, por competência, a quantidade de procedimentos realizados por CBO e idade;
1.10.43.538. O sistema deve permitir consultar a produção, por competência, unidade de saúde e CNES, dos procedimentos consolidados executados nos atendimentos prestados pela unidade de saúde;
1.10.43.539. Ao consultar a produção dos atendimentos realizados (procedimentos consolidados) pela unidade de saúde, o sistema deve exibir o CNES, nome da unidade, competência e folha;
1.10.43.540. O sistema deve apresentar, por competência, todos os procedimentos consolidados executados nos atendimen- tos prestados pela unidade de saúde, contendo no mínimo: procedimento, CBO, idade do paciente e quantidade de execu- ção do procedimento;
1.10.43.541. O sistema deve permitir lançar manualmente, por competência, o boletim de produção ambulatorial (BPA) consolidado dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde;
1.10.43.542. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve permitir cadastrar no mínimo: CNES, competên- cia, folha, procedimento, CBO, idade do paciente, quantidade de execução do procedimento e competência do atendimen- to;
1.10.43.543. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve permitir cadastrar somente CBO válido;
1.10.43.544. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema não deve exigir idade do paciente, se o procedimento inserido é realizado “em grupo”;
1.10.43.545. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve permitir informar somente procedimentos compa- tíveis com o CBO do profissional, conforme regras do SIGTAP;
1.10.43.546. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve permitir cadastrar somente procedimentos com instrumento de registro consolidado;
1.10.43.547. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve verificar, de acordo com a competência, se o pro - cedimento inserido é um procedimento válido na tabela SIGTAP;
1.10.43.548. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve obrigar o preenchimento da idade, somente para os procedimentos que exigem idade, conforme regras do SIGTAP;
1.10.43.549. Ao lançar manualmente o BPA consolidado, o sistema deve permitir cadastrar somente procedimentos com- patíveis com a idade do paciente;
1.10.43.550. No BPA consolidado, o sistema deve permitir alterar a produção (lançamento manual e geração automática) dos atendimentos prestados pela unidade de saúde;
1.10.43.551. O sistema deve permitir excluir os procedimentos consolidados das competências não finalizadas;
1.10.43.552. No BPA consolidado, o sistema não deve permitir gerar o faturamento, para a unidade e competência, se o ar- quivo de exportação já foi encaminhado ao SAI;
1.10.43.553. O sistema deve permitir gerar o BPA individualizado por competência, aproveitando a produção já lançada pela unidade de saúde;
1.10.43.554. Ao gerar a produção dos procedimentos individualizados, por competência, o sistema deve considerar todos os atendimentos realizados na unidade de saúde, da competência atual e mais três anteriores, que não entraram nos arqui - vos de exportação do faturamento ao SAI;
1.10.43.555. Ao gerar a produção dos procedimentos individualizados, o sistema deve apresentar a quantidade de procedi- mentos gerados, a quantidade de folhas e de erros;
1.10.43.556. Ao gerar o BPA individualizado, o sistema deve informar se existem procedimentos executados, ainda não fa- turados, na unidade de saúde;
1.10.43.557. Ao gerar a produção, o sistema deve apresentar a folha e a quantidade de linhas dos procedimentos individua-
lizados;
1.10.43.558. O sistema deve permitir consultar a produção, por competência, unidade de saúde e CBO, dos procedimentos individualizados executados nos atendimentos prestados pela unidade de saúde;
1.10.43.559. Ao consultar a produção dos atendimentos realizados (procedimentos individualizados) pela unidade de saú - de, o sistema deve exibir a competência, CNES, nome da unidade, CNS do profissional, CBO e folha;
1.10.43.560. O sistema deve apresentar, por competência, todos os procedimentos individualizados executados nos atendi- mentos prestados pela unidade de saúde, contendo no mínimo: nome do paciente, data do atendimento, procedimento, quantidade de execução do procedimento, CID e caráter de atendimento;
1.10.43.561. O sistema deve permitir lançar manualmente, por competência, o boletim de produção ambulatorial (BPA) in- dividualizado dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde;
1.10.43.562. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir cadastrar no mínimo: CNES, compe- tência, folha, CBO, CNS do profissional, nome do paciente, data de nascimento, CNS, sexo, município, raça/cor, etnia in - dígena, nacionalidade, data do atendimento, procedimento, quantidade de execução do procedimento, CID e caráter de atendimento;
1.10.43.563. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir cadastrar somente CBO válido;
1.10.43.564. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir informar somente procedimentos compatíveis com o CBO e/ou CID;
1.10.43.565. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir cadastrar somente procedimentos compatíveis com a idade do paciente;
1.10.43.566. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir cadastrar somente procedimentos compatíveis com o sexo do paciente;
1.10.43.567. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir cadastrar somente procedimentos com instrumento de registro individualizado;
1.10.43.568. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve obrigar o preenchimento do CID, somente para os procedimentos que exigem CID, conforme regras do SIGTAP;
1.10.43.569. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve permitir cadastrar, no mesmo atendimento, so- mente a quantidade de execução do procedimento permitida pelo SIGTAP (quantidade máxima);
1.10.43.570. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve verificar, de acordo com a competência, se o procedimento inserido exige que o CNS do profissional e do paciente estejam preenchidos, conforme regras do SIGTAP (atributo complementar);
1.10.43.571. Ao lançar manualmente o BPA individualizado, o sistema deve verificar, de acordo com a competência, se o procedimento inserido é um procedimento válido na tabela SIGTAP;
1.10.43.572. No BPA individualizado, o sistema deve permitir alterar a produção (lançamento manual e geração automáti- ca) dos atendimentos prestados pela unidade de saúde;
1.10.43.573. O sistema deve permitir excluir os procedimentos individualizados das competências não finalizadas;
1.10.43.574. No BPA individualizado, o sistema não deve permitir gerar o faturamento, para a unidade e competência, se o arquivo de exportação já foi encaminhado ao SAI;
1.10.43.575. O sistema deve permitir gerar o RAAS, RAS-PSI, por CNES e competência, aproveitando a produção já lan- çada pela unidade de saúde;
1.10.43.576. Ao gerar a produção dos procedimentos RAAS (Atenção Psicossocial), por competência, o sistema deve con- siderar todos os atendimentos realizados na unidade de saúde, da competência atual e mais três anteriores, que não entra - ram nos arquivos de exportação do faturamento ao SAI;
1.10.43.577. Ao gerar a produção dos procedimentos RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve apresentar a quantida-
de de procedimentos gerados, a quantidade de folhas e de erros;
1.10.43.578. Ao gerar o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve informar se existem procedimentos executados, ain- da não faturados, na unidade de saúde;
1.10.43.579. Ao gerar a produção, o sistema deve apresentar a folha e a quantidade de linhas dos procedimentos RAAS (Atenção Psicossocial);
1.10.43.580. O sistema deve permitir consultar a produção, por competência, unidade de saúde e CBO, dos procedimentos RAAS (Atenção Psicossocial) executados nos atendimentos prestados pela unidade de saúde;
1.10.43.581. Ao consultar a produção dos atendimentos realizados (procedimentos RAAS - Atenção Psicossocial) pela uni- dade de saúde, o sistema deve exibir a competência, CNES, nome da unidade, CNS do profissional, CBO e folha;
1.10.43.582. O sistema deve apresentar, por competência, todos os procedimentos RAAS (Atenção Psicossocial) executa- dos nos atendimentos prestados pela unidade de saúde, contendo no mínimo: nome do paciente, data do atendimento, pro- cedimento, quantidade de execução do procedimento, CID e caráter de atendimento;
1.10.43.583. O sistema deve permitir lançar manualmente, por competência, os procedimentos RAAS, RAS-PSI, dos aten- dimentos prestados pelas unidades de saúde;
1.10.43.584. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve permitir cadastrar no mínimo: CNES, competência, folha, CBO, CNS do profissional, nome do paciente, data de nascimento, CNS, sexo, município, raça/cor, etnia indígena, nacionalidade, data do atendimento, procedimento, quantidade de execução do procedimento, CID, caráter de atendimento, autorização, destino do paciente e classificação do serviço;
1.10.43.585. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve permitir cadastrar somente CBO válido;
1.10.43.586. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve permitir informar somente procedi- mentos compatíveis com o CBO e/ou CID;
1.10.43.587. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve permitir cadastrar somente procedi- mentos compatíveis com a idade do paciente.
1.10.43.588. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve permitir cadastrar somente procedi- mentos compatíveis com o sexo do paciente;
1.10.43.589. Ao lançar manualmente o RAAS (RAS-PSI), o sistema deve permitir cadastrar somente procedimentos com instrumento de registro RAAS (Atenção Psicossocial).
1.10.43.590. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve obrigar o preenchimento do CID, so - mente para os procedimentos que exigem CID, conforme regras do SIGTAP;
1.10.43.591. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve permitir cadastrar, no mesmo atendi- mento, somente a quantidade de execução do procedimento permitida pelo SIGTAP (quantidade máxima);
1.10.43.592. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve verificar, de acordo com a competên- cia, se o procedimento inserido exige que o CNS do profissional e do paciente estejam preenchidos conforme as regras do SIGTAP (atributo complementar);
1.10.43.593. Ao lançar manualmente o RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema deve verificar, de acordo com a competên- cia, se o procedimento inserido é um procedimento válido na tabela SIGTAP;
1.10.43.594. O sistema deve permitir excluir os procedimentos RAAS (Atenção Psicossocial) das competências não finali- zadas.
1.10.43.595. No RAAS (Atenção Psicossocial), o sistema não deve permitir gerar o faturamento, para a unidade e compe- tência, se o arquivo de exportação já foi encaminhado ao SAI;
1.10.43.596. O sistema deve permitir gerar o arquivo de exportação do faturamento, no padrão de layout disponibilizado pelo DATASUS, com todos os procedimentos (RAAS (Atenção Psicossocial)) executados pelas unidades de saúde;
1.10.43.597. O sistema deve permitir gerar o arquivo de exportação do faturamento (RAAS (Atenção Psicossocial)) por competência, unidade de saúde e financiamento;
1.10.43.598. Ao gerar o arquivo de exportação do faturamento (RAAS (Atenção Psicossocial)), o sistema deve permitir in- formar o nome do arquivo a ser gravado;
1.10.43.599. O sistema deve permitir consultar, por período e unidade de saúde, os arquivos de exportação gerados (RAAS (Atenção Psicossocial));
1.10.43.600. Ao consultar os arquivos de exportação gerados (RAAS (Atenção Psicossocial)), o sistema deve exibir a com- petência, nome da unidade de saúde, financiamento, data e hora de geração do arquivo e arquivo encaminhado (arquivo en- tregue ou não ao SIA);
1.10.43.601. O sistema deve permitir download do arquivo de exportação do faturamento (RAAS (Atenção Psicossocial)), para ser encaminhado ao SAI;
1.10.43.602. O sistema deve gerar relatório de controle de remessa dos arquivos de exportação gerados (RAAS (Atenção Psicossocial)), contendo no mínimo: competência, nome da unidade de saúde, nome do arquivo gerado e quantidade de re- gistros gravados;
1.10.43.603. O sistema deve permitir o faturamento retroativo, de três meses, dos atendimentos prestados (procedimentos executados RAAS (Atenção Psicossocial)), conforme regras do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS);
1.10.43.604. O sistema deve permitir cadastrar unidades do tipo "primária" ou "secundária";
1.10.43.605. O sistema deve permitir vincular unidades do tipo "secundárias" às unidades do tipo "primárias"; 1.10.43.606. O sistema deve permitir excluir as unidades do tipo "primárias";
1.10.43.607. O sistema deve permitir desvincular as unidades do tipo "secundárias" das unidades do tipo "primárias";
1.10.43.608. O sistema deve gerar relatório de BPA Consolidado, contendo no mínimo: número, procedimento, CBO, ida- de, quantidade, folha e consistência;
1.10.43.609. O sistema deve gerar relatório de BPA Individualizado, contendo no mínimo: folha, número sequencial, nome do usuário, data, código procedimento, quantidade, CID, CBO e consistência;
1.10.43.610. O sistema deve gerar relatório financeiro BPA, contendo no mínimo: procedimento, descrição, quantidade, valor unitário e valor total;
1.10.43.611. O sistema deve gerar relatório de BPA por CBO, contendo no mínimo: número, CBO, procedimento e quanti- dade;
1.10.43.612. O sistema deve gerar relatório de RASS PSI, contendo no mínimo: nome do usuário, data, número de autori- zação, procedimento, quantidade, CID, CBO e consistência.
1.10.43.613. Deve permitir cadastrar Áreas, Micro áreas, código da equipe (INE); 1.10.43.614. Deve permitir a vinculação de profissionais às áreas, às micro áreas e às equipes;
1.10.43.615. Deve permitir cadastrar domicílios contendo no mínimo: tipo do logradouro, descrição do logradouro, bairro, CEP, número, complemento, loteamento, zona, ponto de referência, município, código do IBGE estado, pais, telefone co- mercial, telefone recado, unidade, área, micro área, código da equipe, nome do responsável pelo cadastro, responsável pela família, renda família, membros da família;
1.10.43.616. Deve permitir cadastrar condições de moradia contendo no mínimo: situação, localização, tipo de domicilio, quantidade de moradores, quantidade de cômodos, situação rural, tipo de acesso ao domicilio, material predominante (pare- de externa), disponibilidade de energia elétrica, tipo de abastecimento de agua, tipo de tratamento de agua, destino do lixo, forma de escoamento sanitário, quantidade e tipo de animais que possui no domicilio;
1.10.43.617. Deve permitir cadastrar paciente (cadastro individual) contendo no mínimo: responsável pelo cadastro, unida-
de, código da equipe (INE), área, micro área, data do cadastro, número do cadastro nacional de saúde (cartão SUS), seleci - onar o responsável familiar, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, raça/cor, nome completo da mãe, naci- onalidade, pais de nascimento, município de nascimento, estado de nascimento;
1.10.43.618. Deve permitir cadastrar informações sócio demográficas contendo no mínimo: relação de parentesco com a responsável familiar, ocupação, se frequenta escola, curso elevado que frequenta ou frequentou, situação no mercado de trabalho, se possui crianças de 0 a 9 aos e com quem fica, se frequenta cuidador tradicional, se participa de algum grupo comunitário, se possui plano de saúde privado, se é membro da comunidade tradicional, se deseja informar a opção sexual, cadastrar a opção sexual, se possui alguma deficiência, cadastrar a deficiência (auditiva, intelectual/cognitiva, visual, física, outra), saída do cidadão do cadastro (óbito ou mudança de território), opção de termo de recusa do cadastro individual;
1.10.43.619. Deve permitir cadastrar as condições de saúde em geral contendo no mínimo: se é gestante, nome da materni- dade de referência, situação do peso, se é fumante, se usa álcool, se usa drogas, se tem hipertensão, se tem é diabetes, se teve AVC/derrame, se teve infarto, se tem doença cardíaca e quais, se tem doenças respiratórias e quais, se está com hanse - níase, se está com tuberculose, se tem ou teve câncer e qual a causa, se tem ou teve problemas nos rins e quais, se teve al - guma internação nos últimos 12 meses, se fez ou faz tratamento com psiquiatra ou teve internação por problema de saúde mental, se esta acamado, se está domiciliado, se usa plantas medicinais e quais, se usa práticas integrativas e complementa - res;
1.10.43.620. Deve permitir informar se o cidadão está em situação de rua contendo no mínimo: tempo em situação de rua, se é acompanhado por outras instituições e quais, se recebe algum benefício, se possui referência familiar, se visita algum familiar com frequência e qual o grau de parentesco, quantas vezes se alimenta ao dia, qual origem da alimentação, se tem acesso à higiene pessoal e quais;
1.10.43.621. Deve permitir cadastrar o atendimento individual contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do pa- ciente, data de nascimento, nome do profissional que realizou o atendimento, nome da unidade, área, micro área, código da equipe, CBO do profissional que realizou o atendimento, data do atendimento, turno, local de atendimento, tipo de atendi - mento, peso do paciente, altura, se está com a vacinação em dia, aleitamento materno, DUM, gravidez planejada, idade gestacional, gestações prévias, partos, modalidade de atendimento domiciliar, condição avaliada, doenças transmissíveis, rastreamento, CIAP2-01, CIAP2-02, CID10-01, exames avaliados, exames solicitados, PIC, se ficou em observação, NASF/Polo, conduta, encaminhamento;
1.10.43.622. Deve permitir cadastrar atendimento odontológico contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do pa- ciente, data de nascimento, nome do profissional que realizou o atendimento, nome da unidade, área, micro área, código da equipe, CBO do profissional que realizou o atendimento, data do atendimento, turno, se o paciente possui necessidades es - peciais, se é gestante, local de atendimento, tipo do atendimento, tipo da consulta, vigilância em saúde, procedimentos rea- lizados, fornecimento de materiais de higiene bucal (escova dental, creme dental, fio dental), conduta, encaminhamento;
1.10.43.623. Deve bloquear procedimentos que não sejam compatíveis com o CBO do profissional de acordo com as regras do SIGTAP;
1.10.43.624. Deve permitir cadastrar as visitas domiciliares contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do pacien- te, data de nascimento, nome do profissional que realizou o atendimento, nome da unidade, área, micro área, código da equipe, CBO do profissional que realizou o atendimento, data do atendimento, turno, se a visita foi acompanhada por ou- tro profissional, motivo da visita (cadastro/Atualização, visita periódica, busca ativa, acompanhamento), desfecho da visita;
1.10.43.625. Deve permitir cadastrar as atividades coletivas contendo no mínimo; data da atividade, hora início e hora fim da atividade, número de participantes programados, local da atividade, tipo de Atividade;
1.10.43.626. Deve permitir cadastrar reuniões de equipe, reuniões com outras equipes, reuniões inter-setoriais, informando os temas das reuniões;
1.10.43.627. Deve permitir cadastrar as atividades de Educação em Saúde, Atendimento em Grupo, Avaliação / Procedi- mento Coletivo, Mobilização Social, informando o público alvo e práticas/tema para saúde;
1.10.43.628. Deve permitir cadastrar os profissionais que realizaram as atividades coletivas, unidade, área, micro área, código da equipe, CBO do profissional responsável pela atividade coletiva, número de participantes, número de avaliações alteradas, nome dos pacientes participantes, cartão SUS dos pacientes participantes, data de nascimento dos pacientes parti - cipantes, peso e altura dos participantes, controle do programa nacional do tabagismo informando se o paciente cessou o hábito de fumar e/ou se abandonou o grupo;
1.10.43.629. Deve permitir cadastrar os procedimentos realizados na atenção básica contendo no mínimo: nome do profis- sional que realizou o atendimento, CBO, unidade, área, micro área, código da equipe, data da realização do procedimento,
nome dos pacientes, cartão SUS dos pacientes, data de nascimento dos pacientes, turno que foi realizado os procedimentos, local da realização do atendimento, procedimentos/pequenas cirurgias, testes rápidos, administração de medicamentos, ou- tros procedimentos SIGTAP;
1.10.43.630. Deve bloquear procedimentos que não sejam compatíveis com o CBO do profissional de acordo com as regras do SIGTAP;
1.10.43.631. Deve permitir cadastrar Avaliação de Elegibilidade e Admissão para o SAD (serviço de atendimento domicili- ar) contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do paciente, data de nascimento, nome do profissional que rea- lizou a avaliação, nome da unidade, área, micro área, código da equipe, CBO do profissional que realizou o atendimento, turno, data da avaliação, origem, condições avaliadas, CID, conclusão e cuidador;
1.10.43.632. Deve permitir cadastrar atendimento de serviço domiciliar (SAD) contendo no mínimo: nome do profissional que realizou o atendimento, unidade, área e micro área, código da equipe, CBO, data do atendimento, nome do paciente, cartão SUS do paciente, data de nascimento do paciente, local de atendimento, tipo de atendimento, modalidade, turno que foi realizado o atendimento, condições avaliadas, procedimentos realizados, conduta/motivo de saída do SAD, inicio de acompanhamento pós-óbito;
1.10.43.633. Deve permitir cadastrar marcadores de consumo alimentar contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do paciente, data de nascimento do paciente, nome do profissional, unidade, área, micro área, código da equipe, CBO, data do atendimento, local do atendimento, se a criança tomou leito materno no dia anterior, se a criança comeu fruta intei- ra ou em pedaço ou amassado, se a criança comeu comida com sal, se a criança comeu comida em pedaços ou amassada ou peneirada ou liquidificada ou caldo, se se o paciente tem o costume de comer assistindo TV ou mexendo no computador ou mexendo no celular, quais refeições faz durante o dia, relação de alimentos consumidos no dia anterior;
1.10.43.634. Deve gerar relatório de atendimento contendo no mínimo: data do atendimento, tipo do atendimento, nome do paciente, prontuário do paciente, nome do profissional que realizou o atendimento, micro área, local do atendimento, tipo do atendimento, conduta, total de atendimentos realizado no período selecionado;
1.10.43.635. Deve gerar relatório de visitas domiciliares contendo no mínimo: data da visita, nome do paciente, número do prontuário, nome do profissional que realizou a visita, desfecho, área e micro – área, total de visitas realizadas no período selecionado;
1.10.43.636. Deve permitir exportação para os sistemas do governo BPA Magnético, SIASUS, ESUS-AB e SISAB; 1.10.43.637. Deve permitir que o registro das atividades da equipe da Estratégia da Saúde da Família, seja registrado em dispositivos móveis (tablets e smartphones);
1.10.43.638. Deve permitir que o registro das atividades da equipe da Estratégia da Saúde da Família no dispositivo móvel seja realizado de maneira off-line;
1.10.43.639. Deve possuir mecanismos de sincronização / carregamento dos dados das famílias antes das visitas a serem realizadas pela equipe;
1.10.43.640. Deve possuir mecanismos de sincronização / carregamento dos dados das famílias e dos atendimentos/proce- dimentos realizados;
1.10.43.641. Deve possuir mecanismos de importação/atualização da tabela SIGTAP no dispositivo móvel; 0.00.00.000. Deve permitir cadastrar novos pacientes e novas famílias no dispositivo móvel;
0.00.00.000. Deve permitir registrar no dispositivo móvel, os cadastros individuais e domiciliares;
1.10.43.644. Deve permitir registrar no dispositivo móvel, as visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde;
1.10.43.645. Deve permitir registrar no dispositivo móvel, os atendimentos individuais realizados pelos profissionais de ní- vel superior (Médicos e Enfermeiros);
1.10.43.646. Deve permitir registrar no dispositivo móvel, os atendimentos odontológicos realizados pelos profissionais da saúde bucal;
1.10.43.647. Deve permitir registrar no dispositivo móvel, os procedimentos realizados pela equipe ESF (médicos, enfer- meiros, técnicos, profissionais da saúde bucal);
1.10.43.648. Deve permitir registrar no dispositivo móvel, os marcadores de consumo alimentar realizados pela equipe da ESF;
1.10.43.649. Todos os registros no dispositivo móvel devem estar de acordo com as regras do ESUS;
Módulo Controle Logístico dos Medicamentos, Materiais de Enfermagem e Odontológicos
1.10.43.650. Deve permitir o controle logístico dos medicamentos, materiais de enfermagem, materiais odontológicos, ma- teriais de consumo, materiais de limpeza, bem como o gerenciamento on-line do estoque e de requisições;
1.10.43.651. Deve permitir cadastrar os grupos a serem gerenciados contendo no mínimo: código do grupo, descrição do grupo, tipo do grupo, unidade responsável por grupo;
1.10.43.652. Deve permitir alterar os grupos cadastrados;
1.10.43.653. Deve permitir cadastrar os produtos contendo no mínimo: descrição do produto, código do produto, unidade de medida, grupo, controle de lote, estoque mínimo e máximo, tipo de estoque, ativo ou inativo;
1.10.43.654. Deve permitir cadastrar fornecedores contendo no mínimo: nome fantasia, razão social, CNPJ, Inscrição Esta- dual, site, endereço, telefones, tipo de fornecedor;
1.10.43.655. Deve permitir cadastrar os contatos em cada fornecedor contendo no mínimo: nome do contato, departamento, cargo, telefone, celular, e-mail;
0.00.00.000. Deve permitir consultar a relação de fornecedores por tipo de fornecedor;
1.10.43.657. Deve permitir visualizar histórico de cada produto contendo todo histórico de compras e de saídas, contendo no mínimo: data de entrada, fornecedor, lote, validade, quantidade de entrada, quantidade disponível por lote, valor unitá- rio, valor total por lote, data de saída, unidade requisitante, usuário requisitante, setor requisitante, quantidade de saída;
1.10.43.658. Deve permitir visualizar o estoque total por produto e por lote;
1.10.43.659. Deve permitir o controle de estoque descentralizado, possibilitando criar vários almoxarifados na rede munici- pal de saúde;
1.10.43.660. Deve permitir o controle de estoque por centro de custo;
1.10.43.661. Deve permitir cadastrar entrada de materiais contendo no mínimo: unidade, fornecedor, data da entrada, nome do operador, código do pedido de compras, número da nota fiscal, data da nota fiscal, produto, quantidade, lote, valor uni- tário, valor total por lote, valor total da nota;
1.10.43.662. Deve permitir registrar vários produtos em uma mesma entrada; 1.10.43.663. Deve permitir registrar entrada de materiais por doação; 1.10.43.664. Deve permitir estornar entradas registradas erroneamente; 1.10.43.665. Deve permitir alterar entradas realizadas;
1.10.43.666. Deve gerar listagem de produtos para inventário contendo no mínimo: grupo de produtos, unidade, código de produto, descrição do produto, unidade de medida, código do grupo, descrição do grupo, quantidade;
1.10.43.667. Deve permitir registrar a quantidade do inventário e automaticamente o sistema deve realizar as correções de estoque;
1.10.43.668. Deve permitir registrar o estoque inicial;
1.10.43.669. Deve permitir cadastrar as saídas de materiais contendo no mínimo: nome do almoxarifado, nome do opera- dor, unidade requisitante, usuário requisitante, setor requisitante, código da requisição, data da requisição, produto, quanti- dade;
1.10.43.670. Deve permitir realizar a saída de vários materiais em uma única requisição;
1.10.43.671. Deve permitir realizar saída somente dos materiais sob a responsabilidade da unidade que está realizando a operação;
1.10.43.672. Não deve permitir realizar a saída de materiais que não possuem estoque disponível; 1.10.43.673. Deve permitir visualizar por material todos os lotes com estoque disponível; 1.10.43.674. Deve permitir visualizar por produto quais lotes estão saindo;
1.10.43.675. Deve automaticamente sair com os lotes que vencem primeiro; 1.10.43.676. Deve registrar o valor da saída considerando o valor real do material;
1.10.43.677. Deve imprimir comprovante de saída, contendo no mínimo: código da requisição, unidade solicitante, endere- ço da unidade solicitante, grupo do material, descrição do material, lote, quantidade, campo para o usuário assinar o recebi- mento dos materiais, campo para preencher a data do recebimento dos materiais;
1.10.43.678. Deve permitir o controle de estoque físico e financeiro; 1.10.43.679. Deve permitir estornar saídas registradas erroneamente;
1.10.43.680. Deve permitir cadastrar baixas de materiais vencidos, quebrados e interditados; 1.10.43.681. Deve permitir cadastrar transferências de materiais entre almoxarifados e municípios; 1.10.43.682. Deve permitir cadastrar fechamentos de balancetes;
1.10.43.683. Não deve permitir movimentação de estoque nos meses fechados (já contabilizados);
1.10.43.684. Deve permitir o cadastro de requisição online contendo no mínimo: unidade requisitante, nome do operador, nome do almoxarifado, grupo de material, descrição do material, quantidade por material;
1.10.43.685. Deve permitir cadastrar quais materiais cada unidade pode solicitar;
1.10.43.686. Deve disponibilizar para cada unidade somente a relação dos materiais liberadas para unidade solicitante;
1.10.43.687. Deve permitir que as unidades acompanhem o status da requisição contendo no mínimo: data da solicitação, data de envio dos materiais requisitados, almoxarifado requisitado, usuário solicitante, código da requisição, material, quantidade solicitada, quantidade enviada, quantidade recebida, lote, validade do lote;
1.10.43.688. Deve permitir que a unidade requisitante confirme o recebimento e registre a quantidade recebida por materi- al;
1.10.43.689. Deve permitir que o Almoxarifado visualize e gerencie em uma única tela todas as requisições online conten- do no mínimo: data do pedido, unidade requisitante, usuário requisitante, código de da requisição, material solicitado, quantidade requisitada, quantidade disponível no almoxarifado, quantidade enviada;
1.10.43.690. Deve permitir visualizar a quantidade em estoque do material solicitado na unidade requisitante, e as últimas remessas do material à unidade solicitante;
1.10.43.691. Deve permitir cadastrar justificativa do não envio da quantidade ou do material solicitado;
1.10.43.692. Deve permitir o controle de requisição por status com no mínimo: pendente, em andamento, retornado, finali- zado;
1.10.43.693. Deve permitir o cadastro de contratos contendo no mínimo: período do contrato, número do contrato, fornece- dor, modalidade de contratação, valor total do contrato, número de parcelas;
1.10.43.694. Deve permitir o gerenciamento das entregas dos contratos, possibilitando cadastrar informações de cada pro- duto entregue, número da nota fiscal, quantidade entregue, saldo e quantidade pendente;
1.10.43.695. Deve gerar relatório de Balancete contendo no mínimo: período, grupo de material, código do grupo, material,
unidade de medida, saldo anterior físico e financeiro por material, entradas no período físico e financeiro por material, saí- das no período físico e financeiro por material, saldo atual físico e financeiro por material, saldo anterior financeiro total, entrada financeira total, saída financeira total, saldo atual financeiro total;
1.10.43.696. Deve gerar relatório resumo de balancete contendo no mínimo: período, grupos, saldo financeiro anterior por grupo de material, entradas financeiras por grupo de material, saídas financeiras por grupo de material, saldo atual financei- ro por grupo de material, saldo financeiro anterior total, entrada financeira total, saída financeira total, saldo financeiro atu- al;
1.10.43.697. Deve gerar relatório de Baixa de Estoque contendo no mínimo: período, unidade, grupo de material, motivo da baixa, data da baixa, operador que realizou a baixa, quantidade de materiais baixados;
1.10.43.698. Deve gerar relatório de consumo médio diário contendo no mínimo: período, unidade, setor, grupo de materi- al, material, unidade de medida, total consumido por dia, média do consumido por dia, saldo atual;
1.10.43.699. Deve gerar relatório de consumo médio mensal contendo no mínimo: período, unidade, setor, grupo de mate - rial, material, unidade de medida, total consumido por mês, média do consumido por mês, saldo atual;
1.10.43.700. Deve gerar relatório de entrada de materiais contendo no mínimo: período, grupo de material, material, forne- cedor, data do documento, data do lançamento, número do pedido, unidade de medida, quantidade, valor unitário, valor to - tal por material, valor total geral;
1.10.43.701. Deve gerar relatório de estorno de entrada de material contendo no mínimo: período, fornecedor, material, data do estorno, data do documento, número do documento, operador que realizou o estorno, quantidade estornada;
1.10.43.702. Deve gerar relatório de estorno de saída de material contendo no mínimo: período, requisitante, material, data do estorno, data da saída, número da requisição, operador que realizou a saída, operador que realizou o estorno, quantidade estornada;
1.10.43.703. Deve gerar relatório de posição de estoque por material contendo no mínimo: unidade, grupo de material, ma- terial, unidade de medida, estoque mínimo, estoque máximo, estoque disponível, status (abaixo do mínimo, acima do máxi- mo, normal, zerado);
1.10.43.704. Deve gerar relatório de produtos a vencer contendo no mínimo: período, unidade, grupo de material, material, lote, validade do lote, tempo restante, quantidade em estoque por material;
1.10.43.705. Deve gerar relatório de saída por unidade contendo no mínimo: período, almoxarifado, tipo da saída (requisi- ção ou baixa), motivo da baixa, unidade requisitante, grupo de material, material, data da saída, usuário requisitante, quan- tidade por material, número da requisição, quantidade total de baixas, quantidade total de consumo;
1.10.43.706. Deve gerar relatório de entrada por fornecedor contendo no mínimo: período, fornecedor, material, unidade de medida, data do documento, número do lote, validade do lote, quantidade, valor por produto, valor total de entradas;
1.10.43.707. Deve gerar relatório de saída de material contendo no mínimo: período, unidade requisitante, setor requisitan- te, usuário requisitante, grupo de materiais, material, unidade de medida, data da saída, data da requisição, quantidade de saída por material, quantidade de saída total.
1.10.43.708. O sistema deve permitir consultar medicamentos para realizar o estorno de baixa; 1.10.43.709. O sistema deve permitir realizar o estorno de baixa dos medicamentos; 1.10.43.710. O sistema deve registrar as saídas de medicamentos no estoque da farmácia;
1.10.43.711. Ao realizar a baixa do medicamento, o sistema deve permitir informar o motivo da baixa; 1.10.43.712. O sistema deve registrar log de todas as baixas realizadas;
1.10.43.713. O sistema deve registrar o supervisor no banco de dados somente se o motivo da baixa exigir senha do super- visor;
1.10.43.714. O sistema deve permitir consultar o estoque atual do medicamento;
1.10.43.715. O sistema deve apresentar todos os motivos de baixa cadastrados que estiverem ativos; 1.10.43.716. Após realizar a baixa, o sistema deve atualizar o saldo do medicamento no banco de dados; 1.10.43.717. Ao solicitar autorização de supervisor, o sistema deve realizar autenticação do usuário supervisor;
1.10.43.718. Ao registrar a baixa, o sistema deve gravar as informações da baixa na tabela referente ao sistema Hórus so - mente se o motivo da baixa foi indicado como validade vencida ou perda no cadastro de motivos de baixa;
1.10.43.719. O sistema deve permitir consultar o estoque atual do medicamento de todas as unidades que tiverem o medi- camento cadastrado;
1.10.43.720. O sistema deve permitir consultar pacientes para realizar o estorno de dispensação dos medicamentos; 1.10.43.721. O sistema deve permitir realizar o estorno de dispensação dos medicamentos;
1.10.43.722. O sistema deve permitir consultar medicamentos para realizar o estorno de entrada; 1.10.43.723. O sistema deve realizar estorno de entrada dos medicamentos;
1.10.43.724. O sistema deve gravar log de estorno de entrada no banco de dados;
1.10.43.725. O sistema deve permitir consultar e imprimir a posição de estoque dos medicamentos cadastrados na farmá- cia;
1.10.43.726. O sistema deve apresentar somente os medicamentos cadastrados na unidade do usuário que estiver logado;
1.10.43.727. O sistema deve permitir consultar e imprimir a posição de estoque dos medicamentos cadastrados na farmá- cia;
1.10.43.728. O sistema deve apresentar somente os medicamentos cadastrados de acordo com a unidade escolhida pelo usuário;
1.10.43.729. O sistema deve permitir realizar a transferência de medicamentos entre unidades;
1.10.43.730. O sistema deve permitir transferência de medicamentos somente com estoque maior que 0 (zero); 1.10.43.731. O sistema deve permitir incluir e excluir medicamentos antes de realizar a transferência; 1.10.43.732. O sistema deve apresentar lista com todos os medicamentos que serão transferidos;
1.10.43.733. O sistema deve apresentar tela de impressão com as saídas de material/medicamento;
1.10.43.734. O sistema deve gerar relatório que apresente a movimentação (entrada, saída e/ou transferência) dos medica- mentos cadastrados na farmácia, contendo no mínimo: nome do medicamento, saldo anterior, entrada, saída, transferido e saldo atual;
1.10.43.735. O sistema deve permitir consultar o paciente por nome, número do prontuário e data de nascimento para regis- trar a dispensação do aparelho de insulina;
1.10.43.736. O sistema deve permitir cadastrar a marca do aparelho de insulina;
1.10.43.737. O sistema deve permitir registrar as dispensações de aparelhos de insulina para os pacientes do SUS; 1.10.43.738. O sistema deve permitir indicar na dispensação se o aparelho de insulina é novo ou usado; 1.10.43.739. O sistema deve permitir excluir a dispensação do aparelho de insulina realizada;
1.10.43.740. O sistema deve permitir consultar as dispensações de aparelhos de insulina que foram realizadas para o paci- ente;
1.10.43.741. O sistema deve permitir consultar o paciente SUS para realizar o cadastro de hipertensão e/ou diabetes;
1.10.43.742. O sistema deve permitir cadastrar se o paciente SUS é hipertenso e/ou diabético; 1.10.43.743. O sistema deve permitir alterar as doenças concomitantes cadastradas para o paciente SUS;
1.10.43.744. O sistema deve permitir cadastrar os medicamentos contínuos que o paciente faz uso para tratamento da hiper- tensão e/ou diabetes;
1.10.43.745. O sistema deve permitir excluir o medicamento contínuo cadastrado para o paciente; 1.10.43.746. O sistema deve permitir consultar os pacientes cadastrados com hipertensão e/ou diabetes; 1.10.43.747. O sistema deve permitir excluir o cadastro do paciente hipertenso e/ou diabético;
1.10.43.748. O sistema deve permitir cadastrar pacientes que tenham processos relacionados à dispensação de medicamen- tos;
1.10.43.749. O sistema deve permitir consultar pacientes que tenham processos cadastrados relacionados à dispensação de medicamentos;
1.10.43.750. O sistema deve permitir alterar processos cadastrados para os pacientes relacionados à dispensação de medi- camentos;
1.10.43.751. O sistema deve permitir inativar ou ativar processos cadastrados relacionados à dispensação de medicamen- tos;
1.10.43.752. O sistema deve permitir cadastrar e alterar as credenciais de acesso ao sistema Hórus para envio das informa- ções de movimentação de entrada e saída de medicamentos da farmácia;
1.10.43.753. O sistema deve gerar relatório das movimentações realizadas na farmácia e deve indicar se a movimentação foi enviada ou não ao sistema Hórus, contendo no mínimo: data, medicamento, quantidade, tipo de movimentação e status;
1.10.43.754. O sistema deve apresentar somente as movimentações da farmácia referentes à unidade do usuário autentica- do;
1.10.43.755. O sistema deve permitir consultar o medicamento para realizar a baixa no estoque da farmácia; 1.10.43.756. O sistema deve apresentar somente os medicamentos que possuem lote;
1.10.43.757. Ao realizar a baixa do medicamento, o sistema deve permitir informar o motivo da baixa; 1.10.43.758. O sistema deve permitir consultar o saldo atual do medicamento;
1.10.43.759. O sistema deve registrar a saída do medicamento no estoque da farmácia;
1.10.43.760. Após realizar a baixa, o sistema deve atualizar o saldo do medicamento no estoque da farmácia;
1.10.43.761. O sistema deve permitir consultar os lotes do medicamento antes de realizar a baixa e deve apresentar o forne- cedor, lote, validade, quantidade e quantidade da baixa informada;
1.10.43.762. O sistema deve realizar cadastro de supervisores para autorizar determinadas operações na Farmácia; 1.10.43.763. O sistema deve permitir excluir o supervisor cadastrado;
1.10.43.764. O sistema deve permitir cadastrar/alterar os motivos de baixa, indicar se o motivo deverá ser enviado ao siste - ma Hórus e determinar se o motivo exigirá senha de supervisor;
1.10.43.765. O sistema deve permitir inativar ou ativar o motivo da baixa;
1.10.43.766. O sistema deve permitir excluir o motivo da baixa somente se o motivo não possuir nenhum registro de baixa; 1.10.43.767. O sistema não deve permitir duplicidade de motivo de baixa;
1.10.43.768. O sistema deve cadastrar processos envolvendo medicamentos de alto custo;
1.10.43.769. O sistema deve permitir gerenciar os processos de medicamentos de alto custo cadastrados;
1.10.43.770. O sistema deve permitir consultar informações pertinentes ao processo (identificar quais medicamentos de alto custo serão retirados para o paciente, bem como a data de envio e entrega do medicamento);
1.10.43.771. O sistema deve permitir que os processos sejam visualizados por todas as unidades;
1.10.43.772. O sistema deve permitir alteração/exclusão do processo somente pela unidade que cadastrou o processo; 1.10.43.773. Ao acessar a funcionalidade, o sistema deve verificar a permissão do usuário logado;
1.10.43.774. O sistema deve buscar o médico solicitante pelo nome ou pelo CRM;
1.10.43.775. O sistema deve apresentar listagem e impressão de processos cadastrados para o paciente, contendo no míni- mo: nome do paciente, CPF, CNS, tipo de processo, medicamento, quantidade e observação;
1.10.43.776. O sistema deve permitir cadastrar livro para gerenciar a saída dos medicamentos controlados (psicotrópicos) da farmácia, contendo no mínimo: número do livro, data de abertura, nome do livro, tipo de livro, quantidade de páginas, nome do farmacêutico e autoridade sanitária;
1.10.43.777. O sistema deve permitir consultar os livros cadastrados por nome, tipo de livro e status (aberto ou fechado);
1.10.43.778. O sistema deve permitir atualizar o livro de medicamentos controlados com as movimentações realizadas na farmácia;
1.10.43.779. O sistema deve informar se houve alguma movimentação ou não no livro cadastrado de medicamentos contro- lados;
1.10.43.780. O sistema deve permitir consultar o histórico de movimentação (entrada, saída e/ou baixa) do medicamento controlado por nome do medicamento e tipo de movimentação;
1.10.43.781. O sistema deve apresentar o histórico de movimentação do medicamento controlado, contendo no mínimo: data de movimentação, quantidade (entrada, saída e/ou baixa) e saldo atual do medicamento na farmácia;
1.10.43.782. O sistema deve permitir fechar o livro de medicamentos controlados cadastrado;
1.10.43.783. O sistema deve permitir imprimir parcialmente o histórico de movimentação dos medicamentos controlados;
1.10.43.784. O sistema deve gerar relatório que apresente os pacientes que retiraram medicamentos na farmácia, contendo no mínimo: data, nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, número do cartão nacional de saúde (CNS), observação e total de pacientes;
1.10.43.785. O sistema deve permitir cadastrar livro para gerenciar a saída do medicamento talidomida da farmácia, con- tendo no mínimo: número do livro, data de abertura, nome do livro, tipo de livro, quantidade de páginas, nome do farma - cêutico e autoridade sanitária;
1.10.43.786. O sistema deve permitir consultar os livros cadastrados do medicamento talidomida por nome, tipo de livro e status (aberto ou fechado);
1.10.43.787. O sistema deve permitir atualizar o livro do medicamento talidomida com as movimentações realizadas na farmácia;
1.10.43.788. O sistema deve informar se houve alguma movimentação ou não no livro cadastrado do medicamento talido- mida;
1.10.43.789. O sistema deve permitir consultar o histórico do medicamento talidomida por tipo de movimentação (entrada, saída e/ou baixa);
1.10.43.790. O sistema deve apresentar o histórico de movimentação do medicamento talidomida na farmácia; 1.10.43.791. O sistema deve permitir fechar o livro do medicamento talidomida cadastrado;
1.10.43.792. O sistema deve permitir imprimir o histórico de movimentação do medicamento talidomida;
1.10.43.793. O sistema deve permitir consulta e impressão de processos cadastrados para o paciente, contendo no mínimo: nome do paciente, prontuário, prontuário alto custo, data de início (primeira retirada do medicamento, independente do processo), medicamento, retiradas (todas as retiradas do medicamento, independente do processo);
1.10.43.794. O sistema deve gerar relatório de dispensação dos medicamentos de alto custo retirados no gerenciamento de processos, contendo no mínimo: data, unidade, paciente, médico, medicamento, quantidade, total de pacientes e total de medicamentos dispensados;
1.10.43.795. O sistema deve controlar os medicamentos que entram na farmácia; 1.10.43.796. O sistema deve permitir consultar os medicamentos cadastrados na farmácia;
1.10.43.797. O sistema deve apresentar produtos/medicamentos cadastrados no almoxarifado;
1.10.43.798. O sistema deve permitir cadastrar nomenclatura (nome referência) para os medicamentos na farmácia;
1.10.43.799. O sistema deve permitir relacionar os produtos/medicamentos cadastrados no almoxarifado com os medica- mentos cadastrados na farmácia;
1.10.43.800. O sistema deve permitir desfazer o vínculo dos produtos/medicamentos do almoxarifado relacionados com os medicamentos da farmácia;
1.10.43.801. O sistema deve permitir exclusão dos medicamentos cadastrados na farmácia (nome referência); 1.10.43.802. O sistema deve permitir bloquear ou desbloquear os medicamentos cadastrados na farmácia;
1.10.43.803. O sistema deve permitir alterar a nomenclatura (nome referência) dos medicamentos cadastrados na farmácia;
1.10.43.804. O sistema deve permitir realizar entradas de estoque na farmácia somente se os produtos da farmácia tiverem como referência os produtos do almoxarifado;
1.10.43.805. O sistema deve permitir consultar as entradas realizadas no estoque da farmácia;
1.10.43.806. O sistema deve registrar log do usuário que realizar a alteração da nomenclatura (nome referência) dos medi- camentos cadastrados na farmácia;
1.10.43.807. O sistema deve permitir consultar os medicamentos que irão vencer; 1.10.43.808. O sistema deve permitir imprimir os medicamentos que irão vencer;
1.10.43.809. O sistema deve permitir consultar pacientes para realizar a dispensação de medicamentos;
1.10.43.810. O sistema deve verificar se existem pacientes com cadastro bloqueado e informar o usuário do sistema. Os pa- cientes bloqueados devem ser diferenciados dos demais pacientes;
1.10.43.811. O sistema não deve permitir dispensação de medicamentos para pacientes bloqueados; 1.10.43.812. O sistema deve permitir consultar as receitas pendentes de dispensação;
1.10.43.813. O sistema deve permitir excluir as receitas pendentes de dispensação;
1.10.43.814. O sistema deve permitir incluir e excluir medicamentos antes de realizar a dispensação; 1.10.43.815. O sistema deve registrar as saídas de medicamentos para os pacientes;
1.10.43.816. O sistema deve permitir dispensar medicamentos a partir das receitas pendentes;
1.10.43.817. O sistema deve permitir consultar os medicamentos dispensados anteriormente para o paciente; 1.10.43.818. O sistema deve verificar se o medicamento pode ser dispensado com estoque igual a 0 (zero) ou não;
1.10.43.819. Quando o usuário do sistema for excluir uma receita pendente de dispensação, o sistema deve permitir cadas-
trar o motivo da exclusão;
1.10.43.820. O sistema deve indicar os medicamentos que foram estornados após a dispensação; 1.10.43.821. O sistema deve permitir imprimir recibo de medicamentos para o paciente; 1.10.43.822. O sistema deve permitir reimprimir recibo de medicamentos para o paciente; 1.10.43.823. O sistema deve permitir alterar dados dos medicamentos incluídos na dispensação;
1.10.43.824. Caso haja dispensação pendente para o paciente, dentro da validade da receita e o usuário queira dispensar os mesmos medicamentos, o sistema deve exigir senha de supervisor para salvar a dispensação no sistema;
1.10.43.825. O sistema deve permitir buscar medicamentos cadastrados na farmácia;
1.10.43.826. O sistema deve permitir cadastrar número do documento, fabricante e fornecedor para entradas antigas reali- zadas diretamente no módulo farmácia;
1.10.43.827. O sistema deve gerar relatório de movimentação geral de medicamentos, contendo no mínimo: nome do medi- camento, grupo, saldo inicial, entradas, dispensado, baixa, outras saídas e saldo final;
1.10.43.828. O sistema deve gerar relatório detalhado de movimentação contendo no mínimo: data, tipo, origem/destino, medicamento, quantidade movimentada e saldo;
1.10.43.829. O sistema deve gerar relatório que mostre, em um determinado período, os medicamentos que têm data pre- vista para os pacientes do SUS retirarem, contendo no mínimo: data de próxima retirada, nome do paciente, medicamento, quantidade de medicamento e total (total de medicamentos);
1.10.43.830. O sistema deve gerar relatório que apresente a quantidade de medicamentos dispensados na farmácia, conten- do no mínimo: medicamento, quantidade dispensada e total;
1.10.43.831. O sistema deve gerar relatório que apresente os medicamentos que foram dispensados para os pacientes do SUS, contendo no mínimo: paciente, prontuário, data (data - horário da dispensação), operador, unidade, médico, medica- mento, quantidade, validade, origem da receita, total atendimentos (por paciente e geral), total de medicamentos (por paci - ente e geral) e total de pacientes;
1.10.43.832. O sistema deve gerar relatório que apresente as entradas de estoque realizadas na farmácia de acordo com a unidade escolhida pelo usuário, contendo no mínimo: data, operador, medicamento, lote, validade e quantidade;
1.10.43.833. O sistema deve gerar relatório que apresente os estornos de dispensação de medicamentos realizados para os pacientes, contendo no mínimo: data saída, data estorno, medicamento, paciente, usuário que dispensou, usuário que estor - nou e quantidade;
1.10.43.834. O sistema deve gerar relatório dos medicamentos que foram dados baixa por algum motivo na farmácia, con- tendo no mínimo: unidade, usuário, medicamento, quantidade e motivo;
1.10.43.835. O sistema deve gerar relatório dos medicamentos que foram dispensados para os pacientes do SUS, bem como o endereço da residência de cada paciente, contendo no mínimo: data, nome, prontuário, RG, endereço, medicamento e quantidade;
1.10.43.836. O sistema deve gerar relatório que apresente a quantidade de pacientes que solicitaram medicamentos (dispen- sação) em um determinado período, contendo no mínimo: nome paciente, prontuário, data, unidade, medicamento, grupo, quantidade, total de dispensações e total de pacientes atendidos;
1.10.43.837. O sistema deve gerar relatório que apresente as transferências de medicamentos entre unidades, contendo no mínimo: data, medicamento, unidade de destino e quantidade transferida;
1.10.43.838. O sistema deve gerar relatório que apresente todos os tipos de saídas de medicamentos realizadas na farmácia (dispensação, baixa e/ou transferência), contendo no mínimo: data, unidade, médico, usuário/baixa, medicamento, quanti- dade e total (total de medicamentos que foram dispensados/dados baixa/transferidos);
1.10.43.839. O sistema deve gerar relatório que apresente os medicamentos que estão por vencer de acordo com o período definido pelo usuário, contendo no mínimo: grupo, produto, lote, validade, quantidade a vencer, quantidade em estoque e
tempo restante;
1.10.43.840. O sistema deve gerar relatório das dispensações realizadas diariamente e/ou em um determinado período, con- tendo no mínimo: data, paciente, prontuário, unidade e tipo;
1.10.43.841. O sistema deve gerar relatório das dispensações que foram realizadas somente para os medicamentos cadas- trados no grupo de produtos “antibióticos” e deve permitir também consultar um medicamento específico de acordo com a unidade escolhida pelo usuário, contendo no mínimo: data, tipo, histórico, quantidade, estoque e saldo anterior;
1.10.43.842. O sistema deve gerar relatório que apresente os pacientes do SUS que fazem uso de medicação contínua para tratamento de hipertensão e/ou diabetes, indicando quanto da medicação é consumida por dia, auxiliando a farmácia a pla- nejar a compra desses medicamentos (qual medicamento e quantidade). O relatório deve conter no mínimo: medicamento, paciente, prontuário, comprimidos/unidades por dia, total pacientes, total/dia, total pacientes (geral) e total/dia (geral);
1.10.43.843. O sistema deve gerar relatório que apresente o valor financeiro das dispensações de medicamentos realizadas para os pacientes, contendo no mínimo: nome paciente, prontuário, data, medicamento, quantidade, valor unitário, valor to- tal, subtotal e total;
1.10.43.844. O sistema deve gerar relatório das dispensações realizadas e permitir consultar um medicamento específico de acordo com a unidade escolhida pelo usuário, contendo no mínimo: unidade, médico, medicamento, quantidade, paciente e total (total de medicamentos dispensados);
1.10.43.845. O sistema deve gerar relatório de processos com as dispensações realizadas para os pacientes que possuem processos de medicamentos cadastrados, contendo no mínimo: nome paciente, prontuário, processo, tipo de processo, data e medicamento;
1.10.43.846. O sistema deve gerar relatório que apresente os envios realizados ao sistema Hórus com retorno igual a “Su- cesso” (registros consistentes recebidos pelo Hórus), contendo no mínimo: entrada, saídas por perda, saídas por vencimen- to, dispensações e quantidade dispensada;
1.10.43.847. O sistema deve gerar relatório que apresente o consumo médio mensal das dispensações de medicamentos re- alizadas, contendo no mínimo: grupo, medicamento, meses de consumo (apenas se escolher cálculo = específico), média, total, saldo atual e total (geral);
1.10.43.848. O sistema deve gerar relatório de dispensação de psicotrópicos, contendo no mínimo: saldo anterior, data, tipo, histórico, quantidade e estoque;
1.10.43.849. O sistema deve gerar relatório de dispensação de psicotrópicos que apresente um determinado medicamento, contendo no mínimo: saldo anterior, data, tipo, histórico, quantidade e estoque;
1.10.43.850. O sistema deve gerar relatório das baixas realizadas na farmácia, contendo no mínimo: nome do medicamento e quantidade da baixa;
1.10.43.851. O sistema deve permitir gerar relatório de estoque unificado de medicamentos, contendo no mínimo: Medica- mento e Quantidade;
1.10.43.852. O sistema deve permitir vincular uma unidade a um usuário do sistema; 1.10.43.853. O sistema deve permitir alterar vínculo entre unidade e usuário do sistema; 1.10.43.854. O sistema deve permitir excluir vínculo entre unidade e usuário do sistema. Módulo Controle de Imunização
1.10.43.855. Deve permitir cadastrar/habilitar as vacinas padronizadas pelo governo contendo no mínimo: descrição da va- cina, descrição abreviada da vacina e sigla da vacina;
1.10.43.856. Deve permitir configurar se todas as movimentações utilizarão a descrição da vacina, ou a descrição completa ou a sigla da vacina;
1.10.43.857. Deve permitir cadastrar vacinas que não fazem parte da relação padronizada de vacinas; 1.10.43.858. Deve permitir cadastrar salas de vacinação;
1.10.43.859. Deve permitir cadastrar unidade responsável pela imunização no município;
1.10.43.860. Deve permitir cadastrar entradas de vacinação contendo no mínimo: identificação da sala de imunização, data da entrada, nome do responsável pela entrada das vacinas, origem, descrição da vacina, produtor, apresentação, quantidade, lote, validade do lote;
1.10.43.861. Deve permitir realizar na mesma entrada, vários tipos de vacinas;
1.10.43.862. A descrição das vacinas, produtor e apresentação deve seguir a lista padronizada do governo; 1.10.43.863. Deve permitir consultar o estoque por vacina e por sala de vacinação;
1.10.43.864. Deve permitir distribuir as vacinas para as salas de vacinação contendo no mínimo: sala de vacinação de ori - gem, data do envio, responsável pela saída, sala de vacinação de destino, descrição da vacina, lote, estoque disponível, quantidade de saída;
1.10.43.865. Deve permitir cadastrar requisição de vacinas contendo no mínimo: sala de vacinação solicitante, funcionário solicitante, data da solicitação, código da requisição, sala de vacinação requisitante, descrição da vacinação, quantidade re- quisitada;
1.10.43.866. Deve permitir gerenciar as requisições de vacinas contendo no mínimo: unidade solicitante, funcionário soli- citante, data da solicitação, número da requisição, descrição das vacinas solicitadas, quantidade requisitada, estoque na uni- dade requisitante, estoque na unidade requisitada, quantidade enviada, justificativas em caso de não enviar a quantidade so- licitada;
1.10.43.867. Ao finalizar uma requisição, o sistema deverá, automaticamente, realizar a baixa do estoque da unidade requi- sitada e realizar entrada na unidade requisitante;
1.10.43.868. Deve permitir cadastrar aplicação de vacinas contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do paciente, data de nascimento do paciente, idade do paciente, nome da mãe, sala de vacinação, nome do aplicador, data de aplicação, descrição da vacina, lote, dose, produtor, grupo de atendimento, estratégia, aprazamento, se o paciente é gestante, se o paci- ente possui hanseníase, se o paciente teve imunização advertida, se é o último uso do frasco;
1.10.43.869. Deve permitir configurar se a aplicação das vacinas seguirá as limitações do SI-PNI como idade mínima e máxima e estratégia de vacinação;
1.10.43.870. Deve permitir consultar durante a aplicação o histórico de vacinação: descrição de vacina, dose, data, sala de vacinação, observação;
1.10.43.871. Deve gerar impressão de vacinas aplicadas contendo no mínimo: descrição de vacina, dose, data, sala de vaci- nação, observação;
1.10.43.872. Deve permitir cadastrar campanha contendo no mínimo: nome da campanha, período da campanha, descrição das vacinas, meta a ser cumprida, se é aplicação única, faixa etária e sexo do publico alvo;
1.10.43.873. Deve permitir cadastrar aplicação de vacinas de campanha contendo no mínimo: nome do paciente, cartão SUS do paciente, data de nascimento do paciente, idade do paciente, nome da mãe, sala de vacinação, nome do aplicador, data da aplicação, descrição da vacina, lote, dose, produtor, grupo de atendimento, estratégia, aprazamento, observação, se o paciente é gestante, se o paciente possui hanseníase, se o paciente possui imunização advertida, se é o último uso do fras- co;
1.10.43.874. Ao registrar aplicação de vacinas deve realizar automaticamente a baixa do estoque da sala de vacinação; 1.10.43.875. Deve permitir registrar se o paciente tem ou teve reação de alguma vacinação;
1.10.43.876. Deve permitir registrar baixa de vacinação contendo no mínimo: usuário responsável pela baixa, sala de vaci- nação, tipo (baixa ou indisponibilidade), motivo da baixa (quebra, falta de energia, falha equipamento, validade vencida, procedimento inadequado, perdas no transporte, outros);
1.10.43.877. Deve permitir estornar entradas de vacinas registradas erroneamente, baixas de vacinas registradas erronea- mente, distribuição de vacinas registradas erroneamente, requisições registradas erroneamente;
1.10.43.878. Deve gerar relatório consolidado de aplicação contendo no mínimo: período, sala de vacinação, quantidade de aplicação por vacina e por sala de vacinação, quantidade de aplicação de campanhas;
1.10.43.879. Deve gerar relatório de aplicação contendo no mínimo: período, sala de vacinação, descrição da vacina, nome do paciente, data de aplicação, quantidade total de aplicação no período;
1.10.43.880. Deve gerar relatório de movimentação contendo no mínimo: período, descrição da vacina, sala de vacinação, tipo da movimentação (entrada, distribuição, baixa, entrada requisição, saída requisição), data da Movi- mentação, quantidade movimentada, origem, destino, motivo;
1.10.43.881. Deve gerar relatório de aplicações pendentes e aprazamentos contendo no mínimo: descrição da vacina, nome do paciente, cartão SUS do paciente, unidade, data prevista;
1.10.43.882. Deve gerar relatório de vacinas especiais contendo no mínimo: período, sala de vacinação, descrição da vaci- na, nome do paciente, cartão SUS do paciente, data da aplicação da vacina especial;
1.10.43.883. Deve gerar exportação para o sistema do governo SIPNI.
1.10.43.884. Deve permitir cadastrar reclamação contendo no mínimo: número da reclamação, data da reclamação, área, reclamante, reclamado, motivo da reclamação;
1.10.43.885. Deve permitir cadastrar se a reclamação será tratada como sigilosa;
1.10.43.886. Deve permitir cadastrar as providências iniciais a serem tomadas na reclamação;
1.10.43.887. Deve permitir gerar comprovante de cadastro de reclamação contendo no mínimo: número da reclamação, data da reclamação, área, nome do reclamante, endereço do reclamante, telefone do reclamante, nome do reclamado, ende- reço do reclamado, telefone do reclamado, motivo da reclamação, providências iniciais a serem tomadas;
1.10.43.888. Deve permitir cadastrar áreas de atuação contendo no mínimo: alimentos, correlatos, cosméticos higiene e perfume, dengue, médica, medicamentos, odontológica, saneamento básico, saneamento domissanitários, serviços de saú - de, zoosanitária;
1.10.43.889. Deve permitir cadastrar fiscal sanitário contendo no mínimo: nome do fiscal, data de nascimento, telefone, ob- servação, número da credencial;
1.10.43.890. Deve permitir atribuir a reclamação ao fiscal habilitado;
1.10.43.891. Deve permitir registrar e consultar todas as ações executadas pelo fiscal contendo no mínimo: número da re- clamação, data da reclamação, área da reclamação, data da ação, fiscal que realizou a ação, descrição da ação;
1.10.43.892. Deve permitir registrar todas as visitas dos fiscais;
1.10.43.893. Deve permitir cadastrar a finalização do processo de reclamação contendo no mínimo: data da finalização, motivo da finalização, número do AIF, considerações finais;
1.10.43.894. Deve permitir registrar motivo de finalização da reclamação contendo no mínimo: deferido, indeferido, arqui- vado, AIP;
1.10.43.895. Deve permitir registrar as penalizações contendo no mínimo: número do AIP, número do AIF, tipo de penali- zação, fiscal, número da credencial do fiscal, interessado, data da penalidade, descrição da penalidade, valor da multa;
1.10.43.896. Deve permitir cadastrar tipo de penalização contendo no mínimo: advertência, multa, interdição total de esta- belecimento, interdição parcial de estabelecimento, cancelamento de licença de funcionamento, cancelamento de autoriza- ção de funcionamento, proibição de propaganda, apreensão de produto, interdição total do produto, interdição parcial do produto, suspensão de venda de produto, suspensão de fabricação de produto, cancelamento de registro de produto, inutili- zação de produto, apreensão de equipamento;
1.10.43.897. Deve permitir cadastrar processos/denúncias contendo no mínimo: data da denúncia, número do processo, nú- mero do AIF, tipo do processo/denuncia, área, interessado, denunciado, valor do processo, valor do alvará, valor TRT, va - lor do protocolo, valor do equipamento, valor total do processo, resumo do processo/denúncia;
1.10.43.898. Deve calcular automaticamente o valor total do processo; 1.10.43.899. Deve permitir atribuir o processo/ denúncia ao fiscal habilitado;
1.10.43.900. Deve permitir registrar e consultar todas as ações executadas pelo fiscal contendo no mínimo: número do pro- cesso/ denúncia, data do processo/ denúncia, tipo do processo/ denúncia, área, data da ação, fiscal que realizou a ação, des- crição da ação;
1.10.43.901. Deve permitir registrar todas as visitas dos fiscais;
1.10.43.902. Deve permitir cadastrar a finalização do processo de reclamação contendo no mínimo: tipo do processo/recla- mação, área, data da finalização, motivo da finalização, validade do alvará;
1.10.43.903. Deve permitir registrar motivo de finalização do processo/ denúncia contendo no mínimo: deferido, indeferi- do, arquivado, AIP.
Módulo Controle das Viagens dos Pacientes SUS
1.10.43.904. Deve permitir cadastrar os grupos de viagem;
1.10.43.905. Deve permitir cadastrar motivos de viagem contendo no mínimo: nome do grupo de viagem, nome do motivo da viagem, código do procedimento vinculado à tabela SIGTAP;
1.10.43.906. Deve permitir alterar e excluir os motivos de viagem cadastrados erroneamente;
1.10.43.907. Deve permitir cadastrar os destinos de viagem contendo no mínimo: nome do destino / prestador, CNPJ do prestador, endereço do prestador, telefone do prestador;
0.00.00.000. Deve permitir cadastrar os pontos de partida contendo no mínimo: descrição do ponto e bairro;
1.10.43.909. Deve permitir cadastrar os veículos contendo no mínimo: número da placa, marca, modelo, capacidade, ano de fabricação, tipo do veículo (passeio, passageiro, carga), cor, tipo de combustível, renavam, número de eixos, número do chassis, nome do proprietário do veículo, CNPJ do proprietário do veículo;
1.10.43.910. Deve permitir cadastrar as jornadas dos veículos possibilitando definir a quantidade de viagem que cada veí- culo poderá executar no dia contendo no mínimo: dias da semana, período da jornada, horário de saída da jornada e ho- rário de retorno da jornada, status da jornada;
1.10.43.911. Deve permitir cadastrar motoristas contendo no mínimo: nome do motorista vinculado ao módulo de recursos humanos, data da inclusão, número da CNH, data da primeira habilitação, data do vencimento da CNH, categoria da CNH;
1.10.43.912. Deve permitir cadastrar supervisores que terão privilégios para agendar pacientes acima da capacidade do veí- culo;
1.10.43.913. Deve permitir agendar o transporte com no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, idade, número do prontuário, endereço, motivo de viagem, data agendada no prestador/destino, horário agendado no prestador/destino, muni- cípio de destino, nome do prestador previamente cadastrado e vinculado ao município, número de acompanhantes, ponto de partida, data da saída da viagem, horário de saída da viagem, veículo, jornada vinculada ao veículo;
1.10.43.914. Deve permitir o registro de pacientes com atenção especial, como cadeirantes, macas e acamados, possibili- tando a identificação e destinação ao veiculo adequado;
1.10.43.915. Deve gerar comprovante de agendamento do transporte contendo no mínimo: nome e endereço da unidade que registrou o agendamento, nome do paciente agendado, nome do destino, data da viagem, motivo da viagem, ponto de partida, quantidade de acompanhantes, data e horário da saída do veículo, e mensagem de observação/orientação;
1.10.43.916. Deve permitir reimprimir o comprovante de agendamento;
1.10.43.917. Deve permitir que os agendamentos sejam realizados de forma descentralizada evitando que o paciente se des- loque ao departamento de transporte;
1.10.43.918. Deve possuir funcionalidades para gerenciar os veículos de acordo com a quantidade de pacientes a serem
transportados contendo no mínimo: identificação da data da viagem, identificação dos municípios com viagens agendadas, identificação dos destinos por município, relação dos pacientes (nome do paciente, idade, prestador destino, município des- tino, descrição do ponto de partida, horário da partida e observações especiais), seleção dos veículos disponíveis e com a capacidade disponível;
1.10.43.919. Xxxx bloquear ao tentar agendar pacientes acima da capacidade do veículo;
1.10.43.920. Deve permitir agendar pacientes acima da capacidade com a liberação de senha de supervisor;
1.10.43.921. Deve gerar listagem dos transportes agendados contendo no mínimo: data da viagem, veículo, jornada, moto - rista, relação dos pacientes, nome do paciente, endereço do paciente, telefone do paciente, motivo da viagem, horário da sa- ída, hora do atendimento no destino/prestador, número de acompanhantes, informações de atendimentos especiais (cadei- rantes, maca, acamado), ponto de partida;
1.10.43.922. Deve permitir a impressão das listagens dos transportes agendados contendo as informações necessárias para o motorista, em relação aos dados dos pacientes e do destino;
1.10.43.923. Deve permitir o registro da distância percorrida registrando o KM inicial e o KM Final, por veículo e por via- gem;
1.10.43.924. Deve permitir o registro de horários da viagem registrando o horário de partida, o horário de chegada ao desti- no, o horário de saída do destino, e horário de chegada da viagem;
1.10.43.925. Deve permitir o registro de despesas de viagem contendo no mínimo: despesa com refeição, despesa hospeda - gem, despesa com combustível, despesa com pedágios, outras despesas;
1.10.43.926. Deve permitir registrar o fechamento da viagem informando se os pacientes foram transportados ou não, além de registrar todas as despesas da viagem e os horários percorridos;
1.10.43.927. O sistema deverá permitir o reagendamento de datas de viagem;
1.10.43.928. Deve permitir alterar o agendamento da viagem contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, data da viagem agendada, horário da viagem agendada, município de destino, local de destino, motivo da viagem, status da viagem, ponto de partida, número de acompanhantes;
1.10.43.929. Deve permitir o cancelamento de agendamento de viagens, data da viagem, horário da viagem, veículo, jorna- da;
1.10.43.930. Deve permitir transferir todos os pacientes a serem transportados de um veículo para outro;
1.10.43.931. Deve permitir o pré-cadastramento de pacientes que possuam viagens / tratamentos contínuos facilitando o agendamento do transporte para esses pacientes;
1.10.43.932. Deve gerar relatório de atendimento contendo no mínimo: veículo, cidade de destino, local de destino, motivo da viagem, nome do paciente, número do prontuário, data da viagem, hora da viagem, motivo da viagem;
1.10.43.933. Deve gerar relatório de viagens por motorista contendo no mínimo: motorista, quantidade de viagens por des- tino e por mês, quantidade total por mês;
1.10.43.934. Deve gerar relatório quantitativo de viagem contendo no mínimo: período, veículo, cidade destino, local de destino, motivo de viagem, data da viagem, quantidade de pacientes transportados, quantidade de pacientes transportados por data e por destino, quantidade de acompanhantes transportados por data e por destino, quantidade total de pacientes transportados no período, quantidade total de acompanhantes transportados no período;
1.10.43.935. O módulo transporte deverá trabalhar integrado com o módulo de regulação.
1.10.43.936. Deve permitir cadastrar os grupos de procedimentos;
1.10.43.937. Deve permitir cadastrar os procedimentos a serem regulados com no mínimo: grupo de procedimentos, descri - ção dos procedimentos, código dos procedimentos integrados à tabela SIGTAP;
1.10.43.938. Deve permitir cadastrar se os procedimentos regulados são executados dentro da rede municipal e/ou fora do município;
1.10.43.939. Deve permitir alterar e excluir procedimento regulado cadastrado erroneamente;
1.10.43.940. Deve permitir cadastrar os prestadores de serviços contendo no mínimo: nome prestador, CNPJ do prestador, endereço do prestador, telefone do prestador;
0.00.00.000. Deve permitir cadastrar senhas a supervisores para liberar as solicitações de procedimentos bloqueadas;
1.10.43.942. Deve permitir cadastrar solicitação dos procedimentos regulados contendo no mínimo: nome do paciente, data de nascimento, número do prontuário, unidade que o paciente pertence, CNS, RG e CPF;
1.10.43.943. Endereço do paciente, telefone do paciente, data da solicitação, grupo de procedimentos, nome dos procedi- mentos, médico solicitante, unidade solicitante, hipótese diagnóstica, prioridade, tipo de agendamento, observação;
1.10.43.944. Deve permitir durante o cadastro de solicitação de procedimento, alterar o endereço e o telefone do paciente;
0.00.00.000. Deve permitir cadastrar a prioridade do procedimento regulado contendo no mínimo: (normal, urgência, emergência);
1.10.43.946. Deve permitir cadastrar o tipo da solicitação do procedimento regulado contendo no mínimo: encaminhamen- to da consulta, solicitação de retorno, contra referência, solicitação de exames, idosos, crianças, gestantes, hipertensos e di- abéticos;
1.10.43.947. Deve bloquear e/ou alertar quando o paciente solicitar um procedimento que já está na lista de espera; 1.10.43.948. Deve bloquear e/ou alertar quando o paciente não tiver o CPF, RG e CNS preenchidos;
1.10.43.949. Deve permitir agendar procedimentos bloqueados através de senha de supervisor;
1.10.43.950. Deve permitir que a solicitação dos procedimentos regulados seja realizada de forma descentralizada possibi- litando que as unidades demandadoras registrem a solicitação sem a necessidade de o paciente se deslocar às unidades re- guladoras;
1.10.43.951. Deve permitir cadastrar solicitação de cirurgias eletivas contendo no mínimo: nome do paciente, data de nas- cimento, número do prontuário, número do CNS, unidade que o paciente pertence, CPF, RG, endereço, telefone, data da solicitação da cirurgia, descrição da cirurgia, complexidade da cirurgia, médico solicitante, unidade solicitante;
1.10.43.952. Deve gerar comprovante de solicitação de procedimentos regulados contendo no mínimo: Data/Hora da solici- tação, nome do paciente, especialidade, hipótese diagnóstica, médico demandador, local demandador, atendente, mensa- gem de orientação;
1.10.43.953. Deve permitir personalizar a mensagem de orientação do comprovante de solicitação; 1.10.43.954. Deve permitir reimprimir o comprovante de agendamento;
1.10.43.955. Deve permitir gerar lista de espera com no mínimo: período, unidade solicitante, médico solicitante, grupo de procedimento, procedimento, prioridade, tipo de agendamento, nome do paciente, número do prontuário do paciente, data da solicitação, hipótese diagnostica, status;
1.10.43.956. Deve permitir trabalhar com status contendo no mínimo as opções: solicitado, agendado, selecionados, lista de espera, realizado, faltou, devolvido, cancelado, não enviado, reagendado;
1.10.43.957. Deve permitir registrar motivo de cancelamento do procedimento solicitado;
1.10.43.958. Deve permitir visualizar por paciente todo histórico de movimentação da solicitação do procedimento regula- do contendo no mínimo: prestador, data agendada, hora agendada, profissional agendado, tipo de vaga, data da movimenta- ção;
1.10.43.959. Deve permitir visualizar no período selecionado todos os pacientes solicitados por status; 1.10.43.960. Deve permitir listar os pacientes por prioridade e por data da solicitação;
1.10.43.961. Deve permitir listar por hipótese diagnóstica;
1.10.43.962. Deve permitir agendar os procedimentos regulados no prestador contendo no mínimo: nome do prestador, data agendada no prestador, horário agendado no prestador, nome do profissional que realizar o atendimento, tipo da vaga (SUS, convênio, particular);
1.10.43.963. Deve permitir agendar os procedimentos regulados nas unidades da rede municipal;
1.10.43.964. Deve gerar lista dos pacientes com procedimentos regulados agendados, realizados, cancelados e reagenda- dos;
1.10.43.965. Deve permitir cadastrar os contatos telefônicos com o paciente contendo no mínimo: nome do paciente, nú- mero do prontuário, telefones, data do contato, nome do funcionário que realizou o contato, descrição do que foi conversa - do com o paciente ou familiar;
1.10.43.966. Deve permitir gerar lista de espera de cirurgias eletivas contendo no mínimo: período, unidade solicitante, médico solicitante, nome do paciente, número do prontuário do paciente, data da solicitação, procedimento, status (lista de espera, autorizada, realizado, cancelado, revalidar);
1.10.43.967. Deve permitir registrar o motivo do cancelamento das cirurgias eletivas;
1.10.43.968. Deve permitir visualizar por paciente todo histórico de movimentação da solicitação de cirurgias eletivas con- tendo no mínimo: prestador, data agendada, hora agendada, profissional agendado, tipo de vaga, data da movimentação;
1.10.43.969. Deve permitir alterar os dados da solicitação contendo no mínimo: nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, data da solicitação, data da entrada, unidade solicitante, grupo de procedimento, procedimento, médico solicitante, unidade solicitante, hipótese diagnóstica, prioridade, tipo de agendamento;
1.10.43.970. Deve permitir excluir solicitação de procedimentos registrados erroneamente; 1.10.43.971. Deve permitir cadastrar quais unidades poderão solicitar os procedimentos regulados; 1.10.43.972. Deve permitir gerar cotas físicas e percentuais por unidade e por grupo de procedimentos; 1.10.43.973. Deve permitir cadastrar o período da visualização das cotas e de repescagem; 1.10.43.974. Deve permitir reajustar as cotas que estão sobrando;
1.10.43.975. Deve permitir reaproveitar as vagas não preenchidas no período da cota; 1.10.43.976. Deve gerar relatório de distribuição de vagas por unidade, por período, e por grupo;
1.10.43.977. Deve gerar listagem de procedimentos agendados contendo no mínimo: período, unidade solicitante, presta- dor, grupo de procedimentos, nome do paciente, data de nascimento, procedimento, prestador agendado, data agendada, horário agendado;
1.10.43.978. Deve gerar listagem de procedimentos por status contendo no mínimo: prestador, procedimento, status, data, nome do paciente, número do prontuário, data de nascimento, CNS, CPF;
1.10.43.979. Deve gerar relatório quantitativo de procedimentos contendo no mínimo: ano, período, status, quantidade de procedimentos por status, por unidade e por mês, quantidade total por mês;
1.10.43.980. Deve gerar relatório de agendamento de procedimentos contendo no mínimo: período, unidade solicitante, grupo de procedimentos, procedimento, status, data da solicitação, data agendada, nome do paciente, médico solicitante;
1.10.43.981. Deve gerar relatório por prestador e por status e relação de pacientes;
1.10.43.982. Deve gerar relatório quantitativo de procedimentos agendados, pendentes e cancelados;
1.10.43.983. Deve gerar relatórios quantitativos solicitados por unidade, mostrando por unidade a quantidade de procedi- mentos solicitados por mês e total no período analisado;
1.10.43.984. O módulo regulação deverá trabalhar integrado com o módulo de transporte e com o módulo de agendamento;
1.10.43.985. Deve alterar automaticamente o status do encaminhamento para agendado na confirmação do agendamento, substituindo de solicitado ou lista de espera.
Controle e Gerenciamento de Pessoal da Secretaria da Saúde (RH)
1.10.43.986. Deve permitir cadastro de funcionários e especialistas com no mínimo as seguintes informações: nome do funcionário/especialista, número do registro profissional, especialidade, data de nascimento, sexo, número de registro, nú- mero do CNS, RG, CPF, Estado Civil, Escolaridade, Vínculo (concursado, contratado, comissionado, estagiário, funcioná- rios do estado), cargo, função, unidade de atuação, setor, endereço (tipo do logradouro, nome do logradouro, número, com- plemento, bairro, CEP, município, estado), telefone residencial, celular, telefone de recado;
0.00.00.000. Deve permitir atribuir login e senha ao funcionário/especialista sem a necessidade de realizar um novo cadas- tro;
1.10.43.988. Deve permitir o registro da data de admissão;
1.10.43.989. Deve ter obrigatoriedade no preenchimento do número do Registro Profissional; 1.10.43.990. Deve permitir o registro de mais de uma especialidade;
1.10.43.991. Deve permitir o registro da data de demissão; 1.10.43.992. Deve permitir o registro do salário fixo; 1.10.43.993. Deve permitir o registro do salário variável; 1.10.43.994. Deve permitir o registro de plantão;
1.10.43.995. Deve permitir o registro de remuneração por insalubridade; 1.10.43.996. Deve permitir o registro de remuneração por periculosidade; 1.10.43.997. Deve permitir o registro de remuneração por ATS; 1.10.43.998. Deve permitir o registro de remuneração por sexta parte; 1.10.43.999. Deve permitir o registro de remuneração por PGI;
1.10.43.1000. Deve permitir o registro da carga horária contratada, permitindo o registro de horário por dia da semana, car- ga total semanal, carga total mensal;
1.10.43.1001. Xxxx alertar ao tentar cadastrar um funcionário/especialista que já está cadastrado;
1.10.43.1002. Deve permitir cadastrar os tipos de ocorrências contendo no mínimo: nome da ocorrência, código da concor- rência, tipo da ocorrência;
1.10.43.1003. Deve permitir cadastrar se a ocorrência desconta em folha;
1.10.43.1004. Deve permitir alterar e excluir cadastros de ocorrências registradas erroneamente;
1.10.43.1005. Deve permitir cadastrar tipo da ocorrência com no mínimo: hora, número inteiro, número decimal, moeda, opção (sim ou não);
1.10.43.1006. Deve permitir cadastrar as ocorrências contendo no mínimo: hora-extra, adicional noturno, campanha, plan- tões, atrasos, fiscalização, gratificações;
1.10.43.1007. Deve permitir cadastrar os tipos de licenças contendo no mínimo: nome da licença, código da licença; 1.10.43.1008. Deve permitir cadastrar se as licenças são descontadas em folha;
1.10.43.1009. Deve permitir cadastrar as licenças contendo no mínimo: licença nojo, licença adoção, licença compulsória,
licença eleitoral, licença família, licença gala, licença gestante, licença não remunerada, licença paternidade, licença prê- mio, licença saúde;
1.10.43.1010. Deve permitir alterar e excluir cadastros de licenças registradas erroneamente;
1.10.43.1011. Deve permitir cadastrar os tipos de faltas contendo no mínimo: nome da falta, código da falta; 1.10.43.1012. Deve permitir cadastrar se as faltas são descontadas em folha;
1.10.43.1013. Deve permitir cadastrar as faltas contendo no mínimo: falta abondada, falta convocação júri, falta TRE, falta justificada, falta injustificada, falta medica, falta congresso;
1.10.43.1014. Deve permitir alterar e excluir cadastros de faltas registradas erroneamente; 1.10.43.1015. Deve permitir cadastrar a quantidade limite de faltas por dia, mês e por ano; 1.10.43.1016. Deve permitir cadastrar o período da folha;
1.10.43.1017. Deve permitir gerar folha contendo no mínimo: unidade, funcionários/especialistas, mês de frequência, ano de frequência;
1.10.43.1018. Deve permitir gerar folha somente dos funcionários/especialistas ativos;
1.10.43.1019. Deve permitir cadastrar status contendo no mínimo: ativo, demitido, afastado, férias, licença; 1.10.43.1020. Deve permitir incluir novos funcionários/especialistas durante a vigência da folha; 1.10.43.1021. Deve informar a quantidade funcionários/especialistas gerado na folha;
1.10.43.1022. Deve permitir visualizar a folha contendo no mínimo: nome do funcionário/especialista, número de registro do funcionário, unidade, setor, cargo, telefone;
0.00.00.0000. Deve permitir cadastrar e visualizar as ocorrências na folha por funcionário/especialista contendo no míni- mo: nome do funcionário/especialista, unidade, mês e ano de frequência, adicional noturno, hora extra, gratificações, plan- tão, campanha, fiscalização, atrasos, eventos, observação;
1.10.43.1024. Deve permitir alterar e excluir ocorrências cadastradas erroneamente;
1.10.43.1025. Deve permitir cadastrar e visualizar as licenças na folha por funcionário/especialista contendo no mínimo: data de início da licença, data final da licença, número de dias da licença, tipo da licença;
1.10.43.1026. Deve permitir alterar e excluir as licenças cadastradas erroneamente;
1.10.43.1027. Deve permitir cadastrar e visualizar as faltas na folha por funcionário/especialista contendo no mínimo: data da falta, tipo da falta, observação;
1.10.43.1028. Deve permitir alterar e excluir faltas cadastradas erroneamente; 1.10.43.1029. Deve permitir cadastrar faltas em meio período;
1.10.43.1030. Deve permitir gerar declaração de falta abonada;
1.10.43.1031. Deve bloquear e/ou alertar quando o total de faltas atingiu o limite permitido;
1.10.43.1032. Deve permitir cadastrar e visualizar as férias contendo no mínimo: período aquisitivo, data de início do gozo, número de dias, data de final do gozo, data do retorno ao trabalho, observação;
1.10.43.1033. Deve permitir alterar e excluir férias registradas erroneamente;
1.10.43.1034. Deve gerar aviso de férias contendo no mínimo: data do aviso, período aquisitivo, período de gozo, data de retorno ao trabalho, observação, campo para o coordenador assinar, campo para o funcionário assinar, data da impressão;
1.10.43.1035. Deve permitir registrar ocorrências do funcionário/especialista contendo a data e a descrição da ocorrência;
1.10.43.1036. Deve permitir visualizar todos os dados cadastrais do funcionário/especialista;
1.10.43.1037. Deve gerar relatório de todas as ocorrências por funcionário/especialista contendo no mínimo: nome do fun- cionário, unidade, descrição e código das ocorrências, período aquisitivo de férias, período de gozo de férias, data de retor- no ao trabalho, número de dias de férias, observação das férias, descrição da licença, período da licença, discrição das fal- tas, data das faltas, data da impressão;
1.10.43.1038. Deve permitir que os lançamentos de ocorrências, faltas e licenças, possam ser realizados de forma descen - tralizada;
1.10.43.1039. Deve permitir que o departamento de RH visualize e registre as ocorrências de todos os funcionários/especi- alistas da rede;
1.10.43.1040. Deve permitir que as unidades visualizem e registrem ocorrências somente dos funcionários/especialistas da unidade de sua responsabilidade;
1.10.43.1041. Deve permitir finalizar folhas contendo no mínimo: unidade, período de frequência; 1.10.43.1042. Deve permitir gerar folhas em períodos retroativos;
1.10.43.1043. Deve permitir gerar arquivo exportação a ser utilizado pelo RH da prefeitura;
1.10.43.1044. Deve gerar listagem de usuários do sistema contendo no mínimo: unidade, setor, cargo, especialidade, víncu- lo, status, nome do funcionário, quantidade total de funcionários/especialistas;
1.10.43.1045. Deve gerar relatório de férias contendo no mínimo: período, unidade, cargo, nome do funcionário/especialis- ta, número de registro, período de aquisitivo, período de gozo, número de dias;
1.10.43.1046. Deve gerar listagem de ocorrência contendo no mínimo: unidade, setor, cargo, vinculo, nome do paciente, status, data do status, data de admissão;
1.10.43.1047. Deve gerar relatório de ocorrência por funcionário/especialista contendo no mínimo: período, unidade, funci- onário/especialista, tipo de licença, período da licença, número de dias de licença, observação da licença, tipo de falta, data da falta, observação da falta, período de férias, número de dias em férias, observação de férias, descrição da ocorrência, data da ocorrência;
1.10.43.1048. Deve gerar relatório de ponto contendo no mínimo: período, unidade, cargo, funcionário/especialista, núme- ro de registro, descrição das ocorrências, descrição de faltas, descrição de licenças, período de licença, data das faltas;
1.10.43.1049. Deve gerar relatório de usuários do sistema contendo no mínimo: unidade, setor, vínculo, cargo, CBO, sta- tus, nome do funcionário/especialista, número de registro, data de admissão;
1.10.43.1050. Deve gerar relatório de PGI contendo no mínimo: unidade, setor, cargo, status, nome do funcionário/especia- lista, número de registro, valor do PGI por funcionário.
Módulo de Controle Logístico dos Mobiliários e Equipamentos da Secretaria de Saúde
1.10.43.1051. Deve permitir cadastrar grupos de patrimônio; 1.10.43.1052. Deve permitir alterar e excluir grupos de patrimônio;
1.10.43.1053. Deve permitir cadastrar produtos de patrimônio contendo no mínimo: grupo do patrimônio, descrição do pa- trimônio;
1.10.43.1054. Deve permitir alterar produtos de patrimônio;
1.10.43.1055. Deve permitir visualizar histórico de cada produto contendo todo histórico de entradas e de baixas, contendo no mínimo: data de entrada, número do documento, fornecedor, tipo da entrada, quantidade de entrada, quantidade disponí- vel, valor unitário, valor total por lote, data de baixa, número do patrimônio, número do tombamento, número do oficio, tipo da baixa, observação;
1.10.43.1056. Deve permitir visualizar o estoque total por produto e por entrada;
1.10.43.1057. Deve permitir cadastrar fornecedores contendo no mínimo: nome fantasia, razão social, CNPJ, Inscrição Es- tadual, site, endereço, telefones, tipo de fornecedor;
1.10.43.1058. Deve permitir cadastrar os contatos em cada fornecedor contendo no mínimo: nome do contato, departamen- to, cargo, telefone, celular, e-mail;
0.00.00.0000. Deve permitir consultar a relação de fornecedores por tipo de fornecedor;
1.10.43.1060. Deve permitir cadastrar entrada do patrimônio contendo no mínimo: nome do fornecedor, número documen- to, data da entrada, tipo da entrada, produto, quantidade, valor unitário, valor total;
1.10.43.1061. Deve permitir registrar doação de patrimônio;
1.10.43.1062. Deve gerar automaticamente o número do tombamento contendo no mínimo: grupo do produto, descrição do produto, número do documento, data da entrada, quantidade, de entrada, número do tombamento, número da placa de patri- mônio;
1.10.43.1063. Deve permitir gerenciar o estoque dos patrimônios por centro de custo; 1.10.43.1064. Deve permitir registrar placas de patrimônio;
1.10.43.1065. Deve permitir gerar numeração automática de placas de patrimônio;
1.10.43.1066. Deve permitir consultar a localização de patrimônio contendo no mínimo: unidade, grupo de produtos, des- crição do produto, número do tombamento, número da placa do patrimônio, quantidade de patrimônio;
1.10.43.1067. Deve permitir transferir o patrimônio de uma unidade para outra contendo no mínimo: data da transferência, unidade de origem, unidade de destino, número do patrimônio, número do tombamento, descrição do produto;
1.10.43.1068. Deve gerar recibo de transferência contendo no mínimo: data da transferência, unidade de destino, número do patrimônio, descrição do produto, campo para preencher a data do recebimento do produto na unidade destino, campo para assinatura do responsável que recebeu o patrimônio;
1.10.43.1069. Deve permitir registrar baixa do patrimônio contendo no mínimo: data da baixa, número do oficio, tipo da baixa, observação, número do patrimônio, número do tombamento, descrição do produto;
1.10.43.1070. Deve gerar oficio de baixa de patrimônio contendo no mínimo: número do oficio, data da baixa, motivo da baixa, descrição do patrimônio, número da placa de patrimônio, nome do responsável pelo gerenciamento do patrimônio, nome do secretário(a);
1.10.43.1071. Deve permitir reimprimir oficio de baixa e patrimônio;
1.10.43.1072. Deve permitir realizar baixa por inservível ou por boletim de ocorrência;
1.10.43.1073. Deve permitir vincular a baixa do patrimônio com o processo administrativo aberto pela prefeitura ou secre - taria para investigar a baixa do patrimônio;
1.10.43.1074. Deve permitir estornar baixas registradas erroneamente;
1.10.43.1075. Deve gerar listagem de inventário contendo no mínimo: unidade, grupo de produto, descrição do produto, número do tombamento, número da placa do patrimônio, quantidade de patrimônio, data do inventário, campo para assina- tura do responsável que realizou o inventário;
1.10.43.1076. Deve gerar relatório de baixas de patrimônio contendo no mínimo: período, unidade, produto, número do tombamento, número da placa de patrimônio, data da baixa, valor da baixa por produto, quantidade total de patrimônios baixados, valor total de patrimônios baixados;
1.10.43.1077. Deve gerar relatório de movimentação de patrimônio contendo no mínimo: período, unidade, descrição do produto, número do tombamento, número da placa do patrimônio, data da movimentação, unidade de origem, unidade de destino, quantidade de patrimônio movimentado.
Controle de Movimentação de Documentos e Memorandos (processos) da Secretaria de Saúde
1.10.43.1078. Deve permitir cadastrar, alterar e excluir os tipos e assuntos;
1.10.43.1079. Deve permitir cadastrar e alterar requisitantes pessoas físicas contendo no mínimo: nome do requisitante, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefones, e-mail, observação;
1.10.43.1080. Deve permitir cadastrar e alterar requisitantes pessoas jurídicas contendo no mínimo: nome do requisitante, CNPJ, inscrição estadual, endereço, telefones, e-mail, observação;
1.10.43.1081. Deve permitir cadastrar, alterar, excluir unidades e setores contendo no mínimo: descrição do setor e unida- des;
1.10.43.1082. Deve permitir cadastrar processos contendo no mínimo: interessado, RG, CPF, inscrição estadual, CNPJ, en- dereço, telefone, número da pasta, data e hora da atribuição, exercício, origem, palavra-chave, assunto, tipo, descrição do assunto;
1.10.43.1083. Deve permitir movimentar os processos contendo no mínimo: número da pasta, data e hora de atribuição, exercício, status, palavra-chave, interessado, assunto, tipo do assunto, descrição do assunto, data da movimentação, setor de origem, setor de destino, descrição da movimentação / parecer;
1.10.43.1084. Deve permitir consultar o histórico de movimentação contendo no mínimo: data e horário da movimentação, origem, destino, descrição da movimentação / parecer;
1.10.43.1085. Deve permitir trabalhar por status contendo no mínimo: em andamento, encerrado;
1.10.43.1086. Deve permitir movimentar no mínimo: processos, ofícios, memorando, ocorrência de funcionários, docu- mentos internos, nota fiscal, despacho RH, relação de remessa, informativo, atas, contratos de imóveis, orçamentos.
Controle de Dotação Orçamentária da Secretaria da Saúde
1.10.43.1087. Deve permitir cadastrar atributos de despesa contendo no mínimo: descrição da despesa, tipo da despesa, complemento da despesa;
1.10.43.1088. Deve permitir cadastrar a dotação orçamentaria contendo no mínimo: ano de vigência, descrição do orça- mento, código de aplicação, econômica, funcional, programa, fonte, ação, tipo de despesa, setor, despesa, valor;
1.10.43.1089. Deve permitir gerar impressão da dotação orçamentaria;
1.10.43.1090. Deve permitir gerar o saldo da dotação contendo no mínimo; ano referência, órgão, código da despesa, nú- mero da despesa, econômica, funcional, ação, código de aplicação, saldo da dotação, valor reservado, saldo líquido;
1.10.43.1091. Deve permitir cadastro de fornecedor contendo no mínimo: nome fantasia, razão social, tipo do fornecedor, CNPJ, inscrição estadual, site, endereço (tipo de logradouro, nome do logradouro, número, complemento, bairro, municí - pio, CEP, telefone comercial, telefone complementar, telefone celular);
0.00.00.0000. Deve permitir cadastrar produtos e serviços contendo no mínimo: grupo de produtos, descrição de produtos ou serviços, código, especificação;
1.10.43.1093. Deve permitir cadastrar contratos contendo no mínimo: data do contrato, validade do contrato, data final do contrato, número do contrato, tipo de contratação, número da ata de registro de preço, número do aditamento de registro de preço, tipo da contratação (pregão, tomada de preço, convite, concorrência, inexigibilidade), fornecedor, processo de ori - gem, produto ou serviço, quantidade, valor unitário, valor total, código da despesa;
1.10.43.1094. Deve permitir consultar saldo dos contratos contendo no mínimo: número do contrato, número do aditamen- to, número do processo de origem, nome do fornecedor, tipo de contratação, saldo;
1.10.43.1095. Deve permitir consulta saldo de atas de registro de preço contendo no mínimo: número da ata, número do aditamento, número da licitação, número do processo de origem, fornecedor, data da ata, saldo;
1.10.43.1096. Deve permitir cadastrar requisição de produtos e serviços contendo no mínimo: tipo da requisição (contrato, ata de registro, dispensa de licitação), natureza da operação, número da licitação, tipo da contratação, fornecedor, número da requisição, data da requisição, número do contrato, número da ata de registro de preços, número do processo de origem, produtos e/ou serviços, quantidade, valor unitário, código da despesa;
1.10.43.1097. Deve reservar o valor na dotação orçamentaria ao registrar uma requisição de dispensa de licitação;
1.10.43.1098. Deve dar baixa automaticamente do saldo da despesa ao registrar uma requisição do tipo contrato e de ata de registro de preços;
1.10.43.1099. Deve permitir cadastrar despesas diversas contendo no mínimo: data da despesa, descrição da despesa, códi- go da despesa, observação, valor;
1.10.43.1100. Deve permitir realizar transferência de uma despesa para outra.
1.10.43.1101. O sistema deve permitir cadastrar os tipos de serviço; 1.10.43.1102. O sistema deve permitir alterar o cadastro do tipo de serviço;
1.10.43.1103. O sistema deve permitir excluir um tipo de serviço cadastrado somente se não houver registro de chamado ao tipo de serviço;
1.10.43.1104. O sistema deve permitir inativar um tipo de serviço cadastrado somente se houver registro de chamado ao tipo de serviço;
1.10.43.1105. O sistema deve permitir consultar os tipos de serviço cadastrado; 1.10.43.1106. O sistema deve permitir cadastrar os grupos;
1.10.43.1107. O sistema deve permitir consultar os grupos cadastrados; 1.10.43.1108. O sistema deve permitir alterar o nome do grupo;
1.10.43.1109. O sistema deve permitir excluir o grupo cadastrado somente se não houver registro de chamado vinculado ao grupo;
1.10.43.1110. O sistema deve permitir inativar o grupo cadastrado somente se não houver registro de chamado vinculado ao grupo;
1.10.43.1111. Ao cadastrar um grupo, o sistema deve permitir cadastrar um novo tipo de serviço para ser vinculado ao gru- po;
1.10.43.1112. Ao cadastrar um grupo, o sistema deve permitir que seja selecionado um tipo de serviço para ser vinculado ao grupo;
1.10.43.1113. O sistema deve permitir cadastrar os chamados; 1.10.43.1114. O sistema deve permitir alterar o status do chamado; 0.00.00.0000. O sistema deve permitir consultar os chamados cadastrados; 1.10.43.1116. O sistema deve permitir imprimir o chamado cadastrado;
0.00.00.0000. O sistema deve permitir gerenciar os chamados cadastrados permitindo alterar o status conforme a necessi - dade;
2.4.19.18. O sistema deve permitir a baixa e a transferência de patrimônio somente se o usuário do sistema tiver permissão;
2.4.19.19. Se a unidade for do tipo almoxarifado, o sistema deve permitir que seja feita a saída do material de consumo do estoque;
2.4.19.20. Se a unidade não for do tipo almoxarifado, o sistema deve permitir que seja feita a requisição do material na funcionalidade Requisições Abertura/Fechamento;
2.4.19.21. Ao gerenciar o chamado, o sistema deve permitir consultar os chamados cadastrados;
2.4.19.22. Ao gerenciar o chamado, o sistema deve permitir imprimir o chamado cadastrado;
2.4.19.23. O sistema deve gerar o relatório de chamados contendo no mínimo: data de abertura e encerramento do chama- do, tempo de atendimento, status do chamado, unidade e usuário solicitante, grupos, tipos de serviços, causas prováveis e custo da manutenção;
2.4.19.24. O sistema deve permitir cadastrar as unidades que serão responsáveis pelo atendimento dos chamados cadastra - dos;
2.4.19.25. O sistema deve permitir consultar as unidades responsáveis pelo atendimento dos chamados cadastrados;
2.4.19.26. O sistema deve permitir excluir uma unidade (responsável pelo atendimento dos chamados) somente se não existir vínculo com nenhum chamado cadastrado.
1.10.43.1118. O sistema deve permitir cadastrar unidades que emitem senhas de atendimentos com no mínimo as informa- ções de nome da unidade e módulos que a unidade possui;
1.10.43.1119. O sistema deve permitir excluir cadastro de unidades que emitem senhas de atendimentos; 1.10.43.1120. O sistema deve permitir alterar cadastro de unidades que emitem senhas de atendimentos; 1.10.43.1121. O sistema deve permitir vincular usuários aos módulos que a unidade cadastrada possui; 1.10.43.1122. O sistema deve permitir excluir usuários vinculados aos módulos da unidade cadastrada;
1.10.43.1123. O sistema deve permitir cadastrar opções de senha com no mínimo as informações de descrição da opção, si - gla e o módulo que a opção é vinculada;
1.10.43.1124. O sistema deve permitir excluir opção de senha;
1.10.43.1125. O sistema deve permitir emitir senha de atendimento para pacientes;
1.10.43.1126. O sistema deve salvar no banco de dados o horário de emissão das senhas de atendimento; 1.10.43.1127. O sistema deve permitir chamar senha de atendimento conforme ordenação por prioridades; 1.10.43.1128. O sistema deve exibir tempo de espera para o atendimento;
1.10.43.1129. O sistema deve exibir tempo de atendimento
1.10.43.1130. O sistema deve permitir indicar evasão do paciente no atendimento; 1.10.43.1131. O sistema deve permitir finalizar tempo de atendimento;
1.10.43.1132. O sistema deve exibir senha de atendimento chamada pelo usuário do sistema; 1.10.43.1133. O sistema deve emitir som ao chamar senha;
1.10.43.1134. O sistema deve exibir últimas senhas chamadas;
1.10.43.1135. O sistema deve permitir gerar relatório de senhas emitidas, contendo no mínimo: unidade, data, módulo, op- ção de senha, senha, usuário do sus e status;
1.10.43.1136. O sistema deve permitir emitir senha por totem após a seleção de tipo de atendimento e opção de senha.
Módulo para Atendimento Ambulatorial /Pronto Socorro
1.10.43.1137. A abertura da ficha deverá conter no mínimo os seguintes dados: número do prontuário, data e hora do aten -
dimento, nome do paciente, idade, data de nascimento, telefone, endereço, bairro, cidade, UF, cartão SUS, origem, local de trabalho, médico, especialidade, senha de atendimento, tipo de atendimento (se for convênio deverá conter as informações de titular do plano, número da carteirinha, validade da carteirinha, senha do convênio, tipo de plano, número da guia e data de emissão);
1.10.43.1138. Possuir agendamento de consultas conforme item 2.4.3.;
1.10.43.1139. Apresentar na tela de atendimento as seguintes informações: indicador por cor de tempo de espera do pacien- te na unidade hospitalar, número do registro do atendimento, número do prontuário, nome do paciente, tipo de atendimen- to, senha de atendimento, idade, data de atendimento e especialidade;
1.10.43.1140. Permitir pesquisar pacientes com data de atendimentos anteriores e pacientes com alta;
1.10.43.1141. Permitir acesso à visualização dos históricos de todos os atendimentos realizados pelo paciente (Internação, Pronto Socorro, Ambulatório e Exames);
1.10.43.1142. O Sistema deverá permitir sinalização de atendimento preferencial. O atendimento preferencial idoso deve ser automático pelo sistema;
1.10.43.1143. Permitir que a qualquer momento a recepção visualize a fila de espera;
1.10.43.1144. Permitir à enfermagem realizar a pré-consulta visualizando a fila de espera. Quando a enfermagem for inici- ar a pré-consulta o sistema deve possuir recursos para chamar o paciente na recepção, apresentando o nome do paciente e a sala que será realizado o procedimento. Na tela da pré-consulta o sistema deverá permitir a inclusão da queixa principal, antecedentes, hábitos. No caso de gestantes: o tempo de gravidez, os sinais vitais (temperatura, pressão, saturação, glice- mia, frequência cardíaca, frequência respiratória, peso e altura). Permitir o lançamento dos medicamentos que o paciente é alérgico;
1.10.43.1145. Permitir a recepção de alertar a enfermagem sobre qualquer cuidado que a equipe deve ter com o paciente;
1.10.43.1146. Cada sala de procedimento deverá ser identificada por uma cor, facilitando a visualização do local onde o paciente se encontra;
1.10.43.1147. O médico deve dispor de sistema que consiga visualizar a fila de espera e ao selecionar o paciente que será atendido, deverá apresentar na recepção o nome do paciente e a sala de consulta. Na consulta o médico deve conseguir con- sultar o prontuário do paciente, preencher as fichas médicas, incluir condutas a serem executadas no hospital, informar hi- póteses diagnósticas, XXX, solicitar exames, solicitar medicamentos, ter acesso às informações da triagem e evoluir o paci- ente;
1.10.43.1148. Alertar o médico quando o paciente for alérgico a alguma medicação;
1.10.43.1149. Permitir que o profissional prescreva receitas, podendo consultar cadastro previamente elaborado, bem como receitas anteriores, declarações de comparecimento, encaminhamentos e solicitações de exames externos;
1.10.43.1150. Permitir controlar o atendimento do paciente nas diversas situações: pré-consulta, aguardando consulta, paci- ente em consulta, em procedimento, em observação, paciente em sala de emergência e paciente com alta;
1.10.43.1151. As atividades da enfermagem também devem ser controladas pelo sistema com visualização da fila de espera para medicação. O aplicativo também deve permitir que a enfermagem utilize recurso para chamar o paciente na recepção;
1.10.43.1152. O sistema deve permitir que a enfermagem inclua anotações e solicite materiais;
1.10.43.1153. Setores que realizam exames para os pacientes, como radiologia e laboratório, devem poder sinalizar no sis - tema quando o exame foi realizado, alertando o médico que o exame está pronto;
1.10.43.1154. Permitir impressão de fichas de atendimento em branco para ser usado em situações emergenciais;
1.10.43.1155. Permitir que a ficha de atendimento seja impressa na sala do médico e, caso seja necessário evoluir o pacien - te, esta deve ser impressa no verso;
1.10.43.1156. Apresentar na ficha de atendimento:
1.10.43.1157. Os dados sobre o Hospital (nome, endereço, telefone, CNPJ);
0.00.00.0000. Número de prontuário, número do registro de atendimento, especialidade, data, hora e colaborador que abriu o registro de atendimento;
1.10.43.1159. Informações do paciente, nome, endereço, data de nascimento, idade, sexo, cor, estado civil, cartão SUS, nome da mãe, número da carteirinha e convênio;
1.10.43.1160. Apresentar a data, hora e colaborador que realizou a triagem;
1.10.43.1161. Apresentar os dados da pré-consulta, temperatura, pressão, saturação, glicemia, frequência cardíaca, frequên- cia respiratória, peso e altura, os medicamentos que o paciente é alérgico;
1.10.43.1162. Apresentar na ficha de atendimento a data, hora, médico responsável atendimento;
1.10.43.1163. Apresentar os dados da consulta: queixa, exame físico, conduta, diagnóstico, exames solicitados e medica- mentos (descrição do produto, quantidade, via e frequência);
1.10.43.1164. Possuir relatórios que permitem filtrar por data de atendimento, por prontuário, por registro de atendimento, por médico, por especialidade, por serviço, por tipo de atendimento, por cidade, por bairro, por origem, por local de trxxx- xxx, por idade, por sexo;
1.10.43.1165. Permitir gerar relatórios sintéticos e em forma de gráficos do número de atendimentos por tipo de atendi- mento, por médico, por cidade, por bairro, por origem, por local de trabalho, faixa etária e por especialidade;
1.10.43.1166. Permitir gerar relatório de acompanhamento dos atendimentos por médico que deve conter as informações: nome do médico que atendeu o paciente, nome do paciente, horário que foi atendido pela recepção, horário que foi atendi - do pela triagem, horário foi atendido pelo médico e horário que deixou o hospital.
1.10.43.1167. Controlar o estoque de inúmeros tipos de produtos; 1.10.43.1168. Controlar diversos centros de estocagens; 1.10.43.1169. Permitir controle de antibióticos;
1.10.43.1170. Permitir transferências entre os centros de estocagem; 1.10.43.1171. Controlar fornecimento para centro de custo e paciente;
1.10.43.1172. Permitir montagem e movimentação de kits, realizando baixa dos itens; 1.10.43.1173. Calcular automaticamente ponto de reposição, estoques mínimos e máximos; 1.10.43.1174. Não permitir movimentação de mês fechado;
1.10.43.1175. Emitir etiquetas com código de barras com lote e vencimento e permitir rastreabilidade por lote e paciente;
1.10.43.1176. Permitir uso dos códigos de barras existentes em embalagens dos materiais que não terão controle por lote/ validade;
1.10.43.1177. Disponibilizar solicitação eletrônica para usuários efetuarem pedidos de produtos aos centros de estocagem; 1.10.43.1178. Controle de requisições pendentes por áreas hospitalares;
1.10.43.1179. Controlar estoque fracionado;
1.10.43.1180. Sistema deve possuir rotina de empréstimo e devolução de produtos; 1.10.43.1181. Sistema deve possuir rotina de baixa de frascos;
1.10.43.1182. Sistema deve possuir rotina de perdas e permitir ao farmacêutico cadastrar os motivos;
1.10.43.1183. O sistema deve possuir rotina de solicitação de compras, para que os setores possam solicitar ao departamen- to de compra um determinado produto ou equipamento;
1.10.43.1184. O sistema deve possuir rotina de compras permitindo realizar cotações para produtos padronizados e não pa- dronizados, permitir importar os produtos solicitados pelos setores, possuir integração com o portal de compras, permitir gerar cotação em arquivo “CSV” para preenchimento dos valores por parte do fornecedor, realizar a importação do arquivo “CSV” para inserir os valores cotados de cada produto, gerar relatórios de comparativo de valores (preço unitário, preço to - tal) por fornecedor e gerar pedido automático por menor preço;
1.10.43.1185. Possuir autorização de compra, levando em consideração o teto orçamentário geral do hospital ou o teto or- çamentário do grupo de produto;
1.10.43.1186. Permitir que a cotação e o pedido sejam enviados por e-mail; 1.10.43.1187. Permitir entrada de nota fiscal vinculada ao pedido de compras; 1.10.43.1188. Possuir controle de compra programada;
1.10.43.1189. Controlar o fornecimento de produtos para determinados centros de custos de forma parcial ou total;
1.10.43.1190. Controlar inventário, permitir digitação de 02 (duas) contagens permitindo atualizar o saldo por qualquer uma das contagens, não permitir digitação de movimentações de estoque enquanto o processo de inventário não chegar ao término e gerar automaticamente movimentação de ajuste de inventário quando o processo chegar ao fim;
1.10.43.1191. Relatórios fiscais e gerenciais, quantitativos e estatísticos por centro de custo e centro de estocagem; 1.10.43.1192. Livro de psicotrópicos nos padrões da Vigilância Sanitária;
1.10.43.1193. Relatório de transferência e devoluções para centros de estocagens por período; 1.10.43.1194. Média de consumo mensal por período solicitado;
1.10.43.1195. Relatório de movimentação dos itens por período, por produto e por centros de estocagens; 1.10.43.1196. Curva ABC para 03 meses;
1.10.43.1197. Relatório de estoque dos centros de estocagens; 1.10.43.1198. Relatório de Baixa de Frascos;
1.10.43.1199. Relatório de Antibióticos; 1.10.43.1200. Relatórios por centro de custo. Módulo de Controle Financeiro:
1.10.43.1201. Permitir controlar pagamentos de fornecedores; 1.10.43.1202. Permitir controlar pagamento de médicos; 1.10.43.1203. Permitir emitir recibo de médicos; 1.10.43.1204. Permitir controlar os recebimentos do hospital;
1.10.43.1205. Possuir relatórios gerenciais que apresentem as informações do que o hospital tem a receber e a pagarem tempo real.
Módulo de Controle de Nutrição:
1.10.43.1206. Permitir cadastrar os nomes das dietas juntamente com o seu tipo: Normal, Enteral ou Parenteral; 1.10.43.1207. Permitir identificar se a dieta é para paciente ou acompanhante;
1.10.43.1208. Identificar através de cores na tela de preparo se a dieta é para paciente ou acompanhante; 1.10.43.1209. Permitir identificar quando a dieta é para se aplicada por sonda;
1.10.43.1210. Permitir criar padrões de controle de dieta para agilizar a digitação na prescrição eletrônica; 1.10.43.1211. Permitir cadastrar a frequência para administração das dietas;
1.10.43.1212. Permitir o cadastro dos componentes da nutrição parenteral; 1.10.43.1213. Possuir rotina de criação da dieta parenteral;
1.10.43.1214. Possuir tela de controle de solicitação de dietas na qual o sistema deverá permitir realizar filtros por:
1.10.43.1214.1. Data;
1.10.43.1214.2. Tipo de dieta; 1.10.43.1214.3. Área atual do paciente; 1.10.43.1214.4. Por paciente;
1.10.43.1214.5. Dietas entregues;
1.10.43.1214.6. Dietas emergenciais.
1.10.43.1215. Possuir emissão de etiquetas de identificação das dietas para entrega ao paciente; 1.10.43.1216. Permitir lançar os valores nutricionais da dieta enteral;
1.10.43.1217. Possuir relatórios estatísticos filtrando por data, dieta, centro de custo e área hospitalar.
1.10.43.1218. Manter total compatibilidade com as tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS); 1.10.43.1219. Dispor de recursos para importar mensalmente as tabelas do SUS– SIGTAP;
1.10.43.1220. A tela de faturamento deve trazer todos os dados do paciente, bem como já incluído na conta os exames rea- lizados;
1.10.43.1221. Realizar consistência antes mesmo do envio do arquivo para a secretária; 1.10.43.1222. Mais de uma conta com o mesmo nome do paciente;
1.10.43.1223. Controle de Homônimos;
1.10.43.1224. Compatibilidade das órteses e das próteses em relação ao(s) procedimentos(s) realizado(s); 1.10.43.1225. Compatibilidade de CIDs e procedimentos;
1.10.43.1226. Compatibilidade do Procedimento e Caracterização da Instituição; 1.10.43.1227. Compatibilidade entre procedimentos;
1.10.43.1228. Número de dias de internação em relação à permanência mínima permitida pelo(s) procedimentos(s) realiza- dos(s);
1.10.43.1229. Idade e Sexo do Paciente em relação ao permitido pelo procedimento realizado; 1.10.43.1230. Especialidade permitida de acordo com o procedimento realizado e profissional executante;
1.10.43.1231. Verificar Pacientes com idade inferior ou superior a estabelecida pelo procedimento realizado;
1.10.43.1232. Se o tempo de permanência for inferior à metade permitida, o sistema solicita ao usuário os dados da autori- zação do gestor;
1.10.43.1233. Realizar consistência dos códigos de Solicitação de “Liberação” criados pelo SUS (quantidade máxima e
CBO) e solicitar ao usuário os dados da Autorização do gestor;
1.10.43.1234. Realizar verificação do “serviço/classificação” informado no cadastro do hospital e através dessa informação verificar se o CNES informado para esse procedimento deve ser do hospital ou de terceiros;
1.10.43.1235. Fazer a consistência do CEP informado na conta do paciente com código do IBGE do município, informando ao usuário quando o mesmo não é compatível com o cadastro do SUS;
1.10.43.1236. Informar quando os dados de preenchimentos obrigatórios não foram informados; 1.10.43.1237. Gerar cobranças automáticas para diária de permanência maior;
1.10.43.1238. Possuir digitação da AIH;
1.10.43.1239. Permitir que seja digitada toda a conta e o número da AIH possa ser informado somente no final do mês;
1.10.43.1240. Emitir relatórios de atendimentos e faturamentos contendo procedimentos realizados, atendimentos, especia- lidade e centro de custos;
1.10.43.1241. Realizar fechamento e gerar arquivo que será entregue à Secretária.
1.10.43.1242. Permitir cadastrar os preparos para cada tipo de exame; 1.10.43.1243. Possuir cadastro das modalidades dos exames; 1.10.43.1244. Possuir cadastro de setores de análise;
1.10.43.1245. Permitir cadastrar os exames; 1.10.43.1246. Permitir ativar ou desativar um exame;
1.10.43.1247. Possuir controle de exames privativos na qual só possa ser visualizado por determinados usuários; 1.10.43.1248. Permitir associar os exames ao sexo do paciente;
1.10.43.1249. Possuir cadastro de local de coleta; 1.10.43.1250. Possuir cadastro de origem do paciente; 1.10.43.1251. Permitir cadastro de horário para coleta; 1.10.43.1252. Permitir cadastro de tubos;
1.10.43.1253. Permitir cadastro de perfis de exames, permitindo lançar vários exames ou um único exame para agilizar o cadastramento na recepção;
1.10.43.1254. Permitir o cadastro de laudo padrão, permitindo copiar laudo de um médico para outro; 1.10.43.1255. Possuir agendamento de exames conforme item 3.7.;
1.10.43.1256. Na tela do pedido o sistema deverá permitir ao usuário pesquisar os pacientes utilizando no mínimo os se - guintes filtros: número do pedido, número do prontuário, nome do paciente, período de data, tipo (internação / pronto so- corro), RG e CPF;
1.10.43.1257. Possuir no mínimo os seguintes dados para abertura da ficha de exame: prontuário, data, hora, telefone, peso, altura, data da última menstruação, médico, especialidade, origem do paciente, centro de custo, local de coleta, modalidade, medicação em uso, indicação clínica e exames;
1.10.43.1258. Possuir rotina para identificar se o exame é de urgência; 1.10.43.1259. Permitir visualizar o preparo;
1.10.43.1260. Emitir mapa de coleta;
1.10.43.1261. Emitir etiqueta que deverá conter: código de barras, número do pedido, nome do paciente e exames referen- tes à cor do tubo;
1.10.43.1262. O sistema deverá imprimir uma etiqueta para cada tubo; 1.10.43.1263. Permitir que o hospital crie seu próprio mapa de trabalho;
1.10.43.1264. Permitir controle de estoque dos insumos utilizados para a realização das análises do exame; 1.10.43.1265. Possuir baixa automática dos insumos utilizados;
1.10.43.1266. Possuir integração com laboratórios de apoio;
1.10.43.1267. Possuir layout de integração com equipamentos laboratoriais; 1.10.43.1268. Possuir layout de integração com PACS;
1.10.43.1269. Permitir que o hospital crie seus próprios layouts das máscaras de exames;
1.10.43.1270. Permitir manter histórico das máscaras anteriores, nos casos em que ocorrerem trocas de valores de referên- cia;
1.10.43.1271. Possuir rotina de liberação de exames unitária ou em grupo; 1.10.43.1272. Permitir visualizar os resultados de exames anteriores do paciente;
1.10.43.1273. Possuir rotina de impressão de laudos liberados, apresentando somente os pacientes que possuam todos os exames liberados;
1.10.43.1274. Possuir protocolo de entrega de exames;
1.10.43.1275. Permitir que a enfermagem ou médicos solicitem exames para os pacientes internados;
1.10.43.1276. Na tela de solicitação deverá conter no mínimo os seguintes dados: prontuário do paciente, médico solicitan- te, modalidade, centro de custo, medicação em uso, exames, descrição do preparo e permitir identificar se é urgente;
1.10.43.1277. Permitir à enfermagem acompanhar o processo de análise do exame; 1.10.43.1278. Possuir rotina de cancelamento de pedido;
1.10.43.1279. Relatórios estatísticos que permitam filtrar por: exame, modalidade, data, setor de análise, local de coleta, médico solicitante, urgentes, cancelados, tipo (internação / pronto socorro);
1.10.43.1280. Relatório de Pedidos de exames não impressos; 1.10.43.1281. Disponibilizar laudo na Web.
1.10.43.1282. Permitir criar agenda personalizada por médico, especialidade e exames; 1.10.43.1283. O sistema deve ter a opção de criação das datas da agenda por dia ou competência; 1.10.43.1284. Permitir reaproveitar a padronização da agenda de um mês para outro;
1.10.43.1285. A agenda deve apresentar ao usuário o total de horários disponíveis, o total de horários bloqueados e o total de horários agendados;
1.10.43.1286. Apresentar na tela de agendamento: o horário, nome do paciente, telefone, nome do usuário que realizou o agendamento;
1.10.43.1287. Possuir os seguintes dados para abertura da ficha: nome do paciente, idade, telefone, celular, origem, e se é exame ou consulta;
1.10.43.1288. Permitir que ao finalizar o agendamento o sistema imprima o comprovante de agendamento contendo: data, hora, nome do paciente e o preparo necessário para realizar o exame ou a consulta;
1.10.43.1289. Possuir rotina para bloquear todos os horários de um determinado dia;
1.10.43.1290. Permitir que a ficha de atendimento ambulatorial ou a ficha de exames seja feita a partir da agenda, sem a necessidade de abrir várias telas;
1.10.43.1291. Possuir transferência de horários, no qual, ao selecionar a data, o sistema traga o primeiro horário disponível do dia;
1.10.43.1292. Permitir que o usuário informe a quantidade de horários que o paciente deverá utilizar para realizar a consul- ta ou todos os exames, bloqueando automaticamente os horários na agenda;
1.10.43.1293. Possuir rotina de encaixe de horários;
1.10.43.1294. O sistema deve bloquear o agendamento quando o mesmo horário é aberto em duas máquinas simultanea- mente;
1.10.43.1295. O sistema deve gerar relatório de lista de pacientes agendados, apresentando os seguintes dados: horário, nome e telefone.
1.10.43.1296. Número do prontuário, data e hora da internação, nome do paciente, acomodação, data de nascimento, tele- fone, endereço, bairro, cidade, UF, cartão SUS, origem, local de trabalho, medico, especialidade, senha de atendimento, tipo de atendimento (se for convênio, deverá conter as informações do titular do plano: número da carteirinha, validada de carteirinha, senha do convênio, tipo de plano, número da guia e data de emissão);
1.10.43.1297. Permitir realizar a alta do paciente no qual deve constar data de alta, data da saída do paciente, médico res- ponsável pela alta, tipo de alta, nome do acompanhante, tipo de transporte, número de declaração em caso de óbito;
1.10.43.1298. Possuir painel de gerenciamento de tempo do paciente dentro do hospital; 1.10.43.1299. Permitir realizar o cancelamento da alta;
1.10.43.1300. Permitir que o paciente seja colocado em isolamento;
1.10.43.1301. Permitir realizar a transferência de leito do paciente, informando o número da nova acomodação, médico, es- pecialidade e motivo;
1.10.43.1302. Permitir solicitar limpeza e higienização do quarto e mantê-lo bloqueado até a equipe de limpeza liberar para uma nova internação;
1.10.43.1303. Permitir a visualização do status da acomodação (vago, ocupado, bloqueado, isolamento) no momento da re- alização da internação;
1.10.43.1304. Permitir cadastrar contato de emergência ou responsável pelo paciente;
1.10.43.1305. Permitir utilizar a guia do plano de saúde cedida pelo convênio para impressão da guia.
Módulo de Prontuário Eletrônico
1.10.43.1306. Permitir visualizar todos os pacientes no hospital (Internado / Pronto Socorro); 1.10.43.1307. Permitir visualizar e incluir reações à medicação;
1.10.43.1308. Possuir ficha de admissão do paciente, contendo CID, queixa, exame físico, diagnóstico;
1.10.43.1309. Possuir evolução médica, com opções de reaproveitamento; 1.10.43.1310. Permitir evoluções anteriores do paciente;
1.10.43.1311. Permitir visualizar resultados de exames anteriores; 1.10.43.1312. Permitir solicitar interconsulta;
1.10.43.1313. Permitir avisar ao médico que existe uma interconsulta para ele ao abrir o sistema; 1.10.43.1314. Possuir rotina de avaliação nutricional;
1.10.43.1315. Possuir rotina de anotações de enfermagem; 1.10.43.1316. Possuir rotina de solicitação cirúrgica;
1.10.43.1317. Possuir boletim cirúrgico que permita informar o nome do cirurgião, 1°, 2° e 3° auxiliar, instrumentador, CID, um ou mais procedimentos SUS;
1.10.43.1318. Possuir receituário médico.
Módulo de prescrição eletrônica contendo:
1.10.43.1319. Solicitação de medicamento contendo: nome do produto; quantidade a administrar, unidade, via de acesso, frequência;
1.10.43.1320. Preenchimento da ficha de antimicrobiano; 1.10.43.1321. Associar diluentes e componentes de medicamentos; 1.10.43.1322. Suspender medicação;
1.10.43.1323. Solicitar medicamentos não padronizados no hospital, permitindo imprimir solicitação para o departamento de compras;
1.10.43.1324. Orientação médica;
1.10.43.1325. Solicitar dietas;
1.10.43.1326. Solicitar hemocomponentes;
1.10.43.1327. Solicitar exames; 1.10.43.1328. Realizar a interconsulta;
1.10.43.1329. Permitir reaproveitar ou elaborar prescrição médica para dias posteriores; 1.10.43.1330. Permitir importar prescrição padrão;
1.10.43.1331. Permitir imprimir prescrição;
1.10.43.1332. Permitir visualizar todas as prescrições realizadas para o paciente.
1.10.43.1333. Possuir cadastro de salas cirúrgicas, contendo: nome, especialidade da sala, número de encaixe de cirurgia, horário de funcionamento;
1.10.43.1334. Possuir cadastro de anestesia;
1.10.43.1335. Possuir cadastro de cancelamentos de cirurgia; 1.10.43.1336. Possuir cadastro de transferência de cirurgia;
1.10.43.1337. Possuir cadastro de checklist, que irá auxiliar o circulante no momento da conferência dos materiais que se- rão utilizados na cirurgia. Este cadastro deve conter: lançamento para materiais e medicamentos e os produtos de OPM e CME que serão utilizados;
1.10.43.1338. Na tela de agendamento permitir ao usuário selecionar a sala, data e horário da cirurgia;
1.10.43.1339. Possuir os seguintes dados para agendamento da cirurgia: nome do paciente, peso, idade, sexo, médico, espe - cialidade, procedimento cirúrgico, potencial de contaminação, se necessita de bolsa de sangue, reserva de vaga em UTI e previsão de tempo da cirurgia;
1.10.43.1340. Permitir lançar os dados referentes à cirurgia: hora de início, hora final, tempo de anestesia, tempo de cirur - gia, nome do médico anestesista, tipo de anestesia, tempo de permanência na RPA, categoria, porte, lançar os circulantes responsáveis pela cirurgia, os instrumentais utilizados;
1.10.43.1341. Permitir lançar dados referentes ao cancelamento de cirurgia e motivo do cancelamento; 1.10.43.1342. Permitir lançar os medicamentos e materiais utilizados na cirurgia;
1.10.43.1343. Permitir solicitar limpeza e higienização da sala;
1.10.43.1344. Possuir painel de gerenciamento da cirurgia mostrando: nome do paciente, sala, hora, médico, procedimento e status (pré-operatório, intraoperatório, pós-operatório, alta da RPA).
1.10.43.1345. Analítico contendo todas as cirurgias; 1.10.43.1346. Por porte;
1.10.43.1347. Cirurgias canceladas;
1.10.43.1348. Por categoria;
1.10.43.1349. Por Anestesia;
1.10.43.1350. Por médico;
1.10.43.1351. Por procedimento;
1.10.43.1352. Por Especialidade.
Painel de Informações Gerenciais
1.10.43.1353. Apresentar em tempo real as seguintes informações: 1.10.43.1353.1. Número de internações realizadas no período selecionado; 1.10.43.1353.2. Número de altas no dia;
1.10.43.1353.3. Número de altas não faturadas no período selecionado; 1.10.43.1353.4. Número de diárias no período selecionado; 1.10.43.1353.5. Número de pacientes internados no dia;
1.10.43.1353.6. Número de atendimentos ambulatoriais no período selecionado; 1.10.43.1353.7. Número de atendimentos realizados no dia;
1.10.43.1353.8. Número de pedido de exames no período selecionado; 1.10.43.1353.9. Número de exames realizados no período selecionado;
1.10.43.1353.10. Número de exames não faturados; 1.10.43.1353.11. Número de pedidos realizados no dia;
1.10.43.1353.12. Número de compras realizadas no período selecionado; 1.10.43.1353.13. Número de consumo de produtos no período selecionado; 1.10.43.1353.14. Número de cirurgias realizadas no período selecionado; 1.10.43.1353.15. Número de cirurgias agendadas no período selecionado; 1.10.43.1353.16. Número de cirurgias realizadas no dia;
1.10.43.1353.17. Financeiro - Valor das contas vencidas; 1.10.43.1353.18. Financeiro - Valor das contas a vencer; 1.10.43.1353.19. Financeiro - Valor das contas a recebe; 1.10.43.1353.20. Financeiro - Valor dos pagamentos médicos. Módulo de Gerenciamento de Usuários
1.10.43.1354. Permitir cadastrar os usuários que utilizarão o sistema informando: código de acesso, nome do funcionário, senha de acesso, função, telefone e data de inativação;
1.10.43.1355. Permitir criar grupos de acessos aos usuários;
1.10.43.1356. Possuir rotina de liberação de acesso ao sistema, controlando acesso a telas e a botões;
1.10.43.1357. Permitir liberar acesso ao usuário para utilização de almoxarifado, grupo de exames e centro de custo; 1.10.43.1358. Permitir que o Hospital crie seus próprios formulários de recepção;
1.10.43.1359. Permitir que o Hospital crie seus próprios relatórios.
Módulo de Gerenciamento de Fila
1.10.43.1360. Possuir rotina para emissão de senha;
1.10.43.1361. Permitir que o Hospital possa alterar o layout da tela de emissão de senha sempre que julgar necessário; 1.10.43.1362. Apresentar no painel o nome do paciente e a sala à qual deverá se encaminhar;
1.10.43.1363. Possuir tela de gerenciamento de senhas que apresente o tempo de espera do paciente em cada setor; 1.10.43.1364. Permitir que o Hospital possa alterar o layout do painel de chamada sempre que julgar necessário.