TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE eu, (nome)
, (nacionalidade) , (estado civil) , (CPF)
, residente e domiciliado no endereço sito à
, ocupante do cargo de , matrícula nº , lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, declaro solenemente desconhecer a existência de qualquer situação que possa caracterizar conflito de interesses, nos termos da Lei nº 12.813/13, ou situações em desacordo com as condutas previstas no Código de Conduta dos Agentes Públicos e Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Resolução nº 025/2019- CONSUNI, de 11/12/2019), que venham a gerar impedimentos ao meu exercício isento do Cargo/Função comissionada de
, junto à(ao)
, bem como assumo, voluntariamente, perante esta Instituição Federal de Ensino Superior, o compromisso de prontamente comunicar à autoridade competente o surgimento de quaisquer situações configuradas como conflito de interesses, previstas na Lei nº 12.813/13.
Em Natal (RN), / / .
CPF: