Termo Aditivo 02/2021 (18249058) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 1 Termo Aditivo 02/2021 (18249058) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 2 Termo Aditivo 02/2021 (18249058) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 3

Termo Aditivo 02/2021 (18249058) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 1

Termo Aditivo 02/2021 (18249058) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 2

Termo Aditivo 02/2021 (18249058) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 3

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 215, quarta-feira, 17 de novembro de 2021

prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração de representante legal da Contratada.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.765,09. Data de Assinatura: 10/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 21052.009524/2019-49.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:

Prorrogação de vigência contratual inicialmente acordada, consoante estabelecida no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato inicial.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.151,44. Data de Assinatura: 08/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 21043.001109/2019-56.

Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 13.335.083/0001-11 - COMERCIO INDUSTRIAL AWP LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/05/2021 a 30/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.610,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2021

A pregoeira do LFDA-SP declara vencedoras do presente certame, Pregão Eletrônico Nº 29/2021, as seguintes empresas: Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos, item 12; Vetsul Comércio de Medicamentos Eireli, Itens 2, 14; Xxxxxx Xxxxxxxx e Serviços Hospitalares Ltda, Itens 1, 6, 7, 8, 17; Kania Comércio de

Produtos Hospitalares Ltda, Itens 10, 11, 16.

XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX (SIDEC - 16/11/2021) 130102-00001-2021NE000105

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste de valor do seguro de vida em grupo bem como a repactuação dos preços praticados no contrato nº 20/2019, com base na majoração da convenção coletiva de trabalho 2021/2021, nº de registro no mte sp000122/2021, firmada sesvesp - sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulo, com vigência no período de 01/01/2021 a 31/12/2021..

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).'

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2020 - UASG 130011 - INMET

Nº Processo: 21160.000610/2020-01.

Pregão Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.

Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: ,

Cessão de uso, a título oneroso para serviço do tipo "Self-service", de uma área, medindo 86,20m2 (oitenta e seis metros quadrados e vinte centésimos de metro quadrado), situada nas dependências do prédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 LEI

14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$ 538,80. Data de Assinatura: 12/11/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130011 - INMET

seguro rural com certificação no Brasil. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2021. Partícipes: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE

FIGUEIREDO TRINDADE e NEY FERRAZ DIAS. Vigência: até 25 de outubro de 2026, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo entre os partícipes.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 130149

Nº Processo: 21000081468202108. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de controle de qualidade e identificação taxonômica em material botânico coletado por meio do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxx Xxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx, Xxxxx X, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 16/11/2021) 130149-00001-2021NE000075

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 130209 - SFB/FUNDO AMAZONIA

Nº Processo: 02209.000651/2021-21.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto:

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços técnicos referentes ao levantamento de dados de campo do inventário florestal nacional, na região bioma amazônia, aplicando a metodologia definida pelo serviço florestal brasileiro, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2021 a 10/07/2022. Valor Total: R$ 793.488,88. Data de Assinatura: 12/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 130209 - SFB/FUNDO AMAZONIA

Nº Processo: 02209.000651/2021-21.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto:

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços técnicos referentes ao levantamento de dados de campo do inventário florestal nacional, na região bioma amazônia, aplicando a metodologia definida pelo serviço florestal brasileiro, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2021 a 10/07/2022. Valor Total: R$ 793.488,88. Data de Assinatura: 12/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de vigilância armada, diurno e noturno, para atender a Sede do INCRA em Rio Branco/AC, bem como as Unidades Avançadas de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Brasiléia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a distribuição dos postos abaixo discriminadas: Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 17/11/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx X/x. - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - XXX XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/11/2021, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 21160.000052/2019-31.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.118.081/0001-05 - INTERTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E

REPRESENTACA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.530,00. Data de Assinatura: 15/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2021).

DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 130057 - 5.DISME/MG

Nº Processo: 21170.000169/2021-11.

Dispensa Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO DE METEOROLOGIA DE B.HORIZONTE. Contratado: 58.526.690/0001-05 - IDT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:

Contratação de empresa para prestação do serviço de telefonia voip para a sede do 5º disme, incluindo ligações locais fixo-fixo, fixo-móvel e longa distância nacional com pabx em nuvem, incluindo comodato de todos os aparelhos, por 02 anos - processo sei 21170.000169/2021-11.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 27/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2021

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021111700004

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo nº 21000.026971/2021-92. Acordo de Cooperação Técnica Nº 131/2021, celebrado ente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0042-01, e a Federação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG, CNPJ nº 08.917.638/0001-01. Objeto: execução do processo de acreditação dos ofertantes de cursos de capacitação de profissionais do seguro rural, com base nos conteúdos mínimos disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuação no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a ser executado sobre instituições públicas e privadas que desejem ofertar cursos de capacitação em

(SIDEC - 16/11/2021) 373015-37201-2021NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2.045/2021

Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de João Lisboa/MA Para os Fins Que Especifica. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Subcláusula única. É de interesse público e recíproco dos envolvidos nesta parceria: a) ampliar, conjuntamente, a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária; b) expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de titulação; c) agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação no município; d) reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise do município; e) potencializar a supervisão ocupacional em projetos de assentamento; f) fomentar boas práticas no federalismo cooperativo. Data de assinatura: 09/11/2021. Signatários: Xxxxx do Rosário de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Superintendente Regional do Incra do Maranhão Substituto(a) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito do Município de Xxxx Xxxxxx/MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.292/2021

Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Caxias/MA Para os Fins Que Especifica. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Subcláusula única. É de interesse público e recíproco dos envolvidos nesta parceria: a) ampliar, conjuntamente, a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária; b) expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de titulação; c) agilizar

Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de vigência (18442783) SEI 21160.000052/2019-31 / pg. 4