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32 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
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OUTRAS MATÉRIAS CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
Modalidade: Concorrência Número: n.º 015/2017.
OBJETO: Duplicação e Restauração da pista existente, na Xxxxxxx XX-000, trecho: Xxxx. XX-000 / Xxxxxxx, com extensão de 8,00 km, na Região de Integração do Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados na licitação em referência, que, no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00min, será realizada a sessão de para dar prosseguimento ao certame, com a abertura da Proposta Financeira da empresa habilitada, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3639, 1º andar – Xxxxx
– Belém/Pa.
Belém, 14 de agosto de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente da X.X.X - XXXXXX
Protocolo: 215860
PORTARIA Nº 52 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.460 de 09 de fevereiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.826 de 10 de fevereiro de 2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 17, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº. 32.833 de 24 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 1999/230239;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Xx.
Funcional nº 3274942/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Gerência de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de agosto a 06 de novembro de 2017, referente aos triênios 21/06/2009 a 20/06/2012, 30 (trinta) dias e de 21/06/2012 a 20/06/2015, 60 (sessenta) dias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM 14/08/2017
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 117 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
O Secretário de Estado de Transportes no uso de suas atribuições legais;
Considerando a avaliação da Comissão designada pela Portaria nº 114/2017-GAB/SETRAN de 07/08/2017, publicada no DOE nº 33.435 de 10/08/2017;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, que elegeu a servidora XXXXX XXX XXXXXX XXXXX, matricula nº 3275736/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Gerência de Serviços Gerais, como representante da Secretaria de Estado de Transportes no “10º Concurso Servidor Nota 10/2017”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM 10/08/2017
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 215858
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
- CPH
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ e CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
PARTES: 1° PARTÍCIPE - COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ - CPH, CNPJ: 05.452.160/0001-95; 2° PARTÍCIPE – CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, CNPJ:
00.394.502/0185-15. ^pO presente instrumento tem por objeto a cessão de espaço físico previamente destinado no Terminal Hidroviário de Itaituba-PA para uso da Marinha do Brasil, através da Capitania Fluvial de Santarém.
I – Compete à CPH:
a) Disponibilizar espaço físico, sem ônus, previamente destinado no Terminal Hidroviário de Itaituba-PA;
b) Exercer a atividade normativa, o controle e a fiscalização sobre a execução do presente termo de cessão.
II – Compete à CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM:
a) Cumprir fielmente as normas do Terminal Hidroviário de Itaituba-PA;
b) Manter o espaço cedido em perfeito estado de conservação;
c) Responsabilizar-se, de forma compartilhada com a gestora do Terminal, pela limpeza e conservação das áreas internas do espaço objeto deste Termo;
d) Restituir a área concedida, findo ou rescindido o termo, em perfeito estado de conservação.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017. VIGÊNCIA: 16/08/2017 a 15/08/2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX
Protocolo: 215731
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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DIÁRIA
Portaria nº316/CAF-Belém (PA), 30 de Junho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Gerente/547754552/1; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Coord.Adm.Financeiro/57190527/3, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem Mãe do Rio, Ipixuna, Paragominas e Xxx Xxxxxx/PA, no período de 21 á 23/07/2017, com o objetivo operação verão/17, de serviço de fiscalização nos terminais rodoviários. REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX.
Portaria nº319/CAF-Belém (PA), 03 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, supervisor I/5896927/2; Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Controlador/5926261/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA, no período de 29 a 30/07/2017, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX.
Portaria nº320/CAF-Belém (PA), 03 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx da Gama, controlador/5927618/1; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, controlador/5932687/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Belterra/PA, no período de 29 a 30/07/2017, com o objetivo de realizar serviço de Fiscalização. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX.
Portaria nº335/CAF-Belém (PA), 06 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Supervisor I/5896927/2; Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Controlador/5926261/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem Xxxxxxxx, Senador Xxxx Xxxxxxxx e Vitória do Xingú/PA, no período de 21 a 22/07/2017, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX.
Portaria nº378/CAF-Belém (PA), 13 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 5 e ½ (cinco e meia) diárias, ao beneficiário abaixo, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Sec. de Diretoria/5921356/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Marabá/PA, no período de 24 a 29/07/2017, com o objetivo de realizar serviço de apoio ao posto estação cidadania. REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX.
Portaria nº379/CAF-Belém (PA), 12 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, ao beneficiário abaixo, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Sec. de Diretoria/5921356/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Abaetetuba/PA, no período de 31/07 a 02/08/2017, com o objetivo de realizar serviço de apoio
ao posto Estação Cidadania. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX.