PODEMOS – UNIÃO BRASIL – PROGRESSISTAS – AVANTE – PSB

Plano de Governo Coligação – O futuro chegou.

PODEMOS – UNIÃO BRASIL – PROGRESSISTAS – AVANTE – PSB

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

• Dar transparência aos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira, para que a sociedade acompanhe sua execução, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na

modernização tecnológica da prestação de serviços públicos aos cidadãos;

• Manter e ampliar os Programas de Estágios, para dar continuidade ao trabalho e conhecimento ao jovem, em sua área de estudo;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria

de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência, voltada para eficácia no atendimento ao público.

EDUCAÇÃO:

• Reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor atender aos alunos, adequar a estrutura física para comportar os alunos, hoje o ponto principal são os refeitórios. Recursos aplicados em despesas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) explícitas no ART.70 da LDB – Lei Federal 9394/96, que assim dispõe:

II – Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal, hoje os mesmos foram climatizados de maneira insuficiente que gerou um gasto público desnecessário; Melhorar também o transporte escolar para visitas técnicas e estudo do meio; Investir na formação dos monitores e motoristas para a recepção e o transporte, transmitindo a eles e às suas famílias segurança e acolhimento adequado (PNATE) (Caminho da Escola);

• Entrega de Kit Escolar e Uniformes no começo das aulas; Uniformes com novo designer (cores e estilos – possibilidade de ser produzidos o modelo pelos alunos ou votação meios eletrônicos, gestão democrática);

• Planejar e organizar a compra de materiais escolares com qualidade para não afetar o início do ciclo escolar;

• Adequar a estrutura física para comportar o ensino em tempo integral nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;

• Investir em Segurança Eletrônica nas Escolas e Creches;

• Compra de mobiliário escolar adequado que faz parte dos equipamentos necessários e imprescindíveis a contribuir para com o sucesso do processo de aprendizagem, permitindo aos alunos e professores, o acesso a um mobiliário que atenda todas as suas necessidades em termos de dimensões, finalidade pedagógica, adequação de acordo com a faixa etária, e conforto. Hoje o município conta com mobiliários defasados;

• Descentralizar sempre que possível as compras de materiais em parceria com as Associações de Pais e Mestres (APMs) da escola, com o propósito de tornar o processo mais transparente para a comunidade, e racionalizar o uso dos recursos públicos, desde os gastos com logística até a compra do material;

• Compra de equipamentos de multimídias e formações para os professores para a utilização visando o incentivo do uso de tecnologias e mídias digitais, de forma planejada e pedagógica, como meio adicional de ter novas abordagens sobre os conteúdos a serem ensinados;

• Garantir acesso à internet em todas as escolas da rede municipal de ensino. Hoje não são todos os ambientes escolares que têm acesso à internet;

• Garantir investimentos em materiais pedagógicos;

• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);

• Melhoria no Atendimento da Educação Especial. Lei n 13, De 6 De Julho De 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e os que possuem altas habilidades ou superdotação, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim, contratação de profissionais qualificados. Decreto 11.370 de 1 de janeiro de 2023. A política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva;

• Preparar a escola antecipadamente para receber de forma adequada alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e os que possuem altas habilidades ou superdotação , desde a questão do mobiliário escolar a materiais e outras necessidades. A escola deve ser um ambiente acolhedor e responder às necessidades individuais de cada estudante;

• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da educação e qualidade do ensino nas escolas municipais;

• Formações de Professores alinhadas com a realidade de sala de aula e com as novas tendências educacionais;

• Estabelecer parcerias com instituições que desejarem participar da colaboração em um projeto de melhoria da qualidade de ensino;

• Criação de Seminário de Boas Práticas Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Roseira com valorização dos docentes – premiação por segmento;

• Espaço adequado para o acolhimento dos profissionais da educação (Planejamento e Replanejamento), para apresentações escolares;

• Implementação do Plano Carreira e Estatuto do Magistério. Hoje não há Plano de Carreira no município como prevê a meta 18 do Plano Nacional de Educação e a LDB;

• Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação, reconhecendo o devido valor aos Professores e profissionais da educação, assegurando o pagamento em dia;

• Elaborar e implementar plano para recuperar eventuais defasagens no aprendizado;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, bullying, trânsito e outros temas sociais;

• Melhorar os índices da educação – IDEB;

• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a educação infantil;

• Estimular crianças corretamente na primeira infância, no período que compreende até os cinco anos de idade, têm maior capacidade de aprendizagem e de trabalho no futuro, priorizando atenção, cuidado e desenvolvimento pessoal, social, emocional e cognitivo nesta etapa da vida;

• Políticas públicas para crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Expectro Autista);

• Projeto de transição (Educação infantil e Ensino Fundamental);

CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Manter e resgatar as festas culturais, o carnaval de marchinhas e o lazer em nosso município;

• Pleitear, junto as outras esferas de governo, parcerias para a execução de projetos de cultura;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade, para facilitar comunicação e interação da população, acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança, nos espaços públicos.

ESPORTE:

• Maior investimento nos programas existentes, com melhoria nas estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva, para fins de desenvolvimento de categorias de base, nas modalidades esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Viabilizar a colocação de Arquibancada coberta no Estádio Municipal;

• Realizar campeonatos municipais e apoiar a participação, nos campeonatos regionais e jogos escolares;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).

SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Mista de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Mista de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• Implementar ações em saúde, voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas à saúde do homem;

• Realizar frequentes ações de saúde, com campanhas e/ou ações continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre alcançar as metas, nas campanhas nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado, que atenda efetivamente à expectativa da população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos

servidores e, por consequência, um atendimento humanizado a população;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, chikungunya e Zika no município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à

população;

• Viabilizar o consórcio intermunicipal, para aquisição do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

• Disponibilizar transporte adequado, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do Estado e outros centros, contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à

participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Implantação de programas, como o “Brasil Sorridente”, com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser

atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos, cadastrados na rede municipal, e que tenham residência fixa no município.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia, bem com incentivar os agricultores de nosso Município.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem, através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e

demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas, com intuito educacional, em parceria com a Secretaria de Educação, Esportes e Saúde, para que o cidadão conheça as belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível

reaproveitamento do material coletado;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos

resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros

públicos do município;

• Implantação de projeto, em conjunto com as áreas da Saúde e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal, com atendimento veterinário, em parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal, para articular e integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em

vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor”, com cursos de administração voltados à agricultura;

• Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade, por parte dos municípios, de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de xxxxxxx, no contexto nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio e prestação de serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos, em parceria com o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;

• Fomentar na cidade a infraestrutura adequada às demandas de seus habitantes, compatíveis com o crescimento da população, mostrando, com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Roseira, através de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa, de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;

• Promover, através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

• Desenvolver ações no turismo, de forma que possamos potencializar o consumo de produtos artesanais e comércio local, por parte de turistas que visitem nosso município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e

culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo que pode ser adquirido, consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade, como atrativo turístico;

• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;

• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;

• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para valorizar o artesão local e fomentar a economia do município;

• Promoveremos as festividades no município como o Projeto do “Natal Luz” e o carnaval de “Marchinhas”.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Promoveremos, através de trabalho conjunto da Assistência Social e a Secretaria de Educação, o programa de inclusão digital, através de cursos de informática básica;

• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal, na produção de bens e serviços;

• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através

de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;

• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais para

pessoas com deficiência;

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;

• Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;

• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o terceiro

setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

PROGRAMAS ASSISTENCIAIS

• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;

• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Roseira;

• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de voluntariado

solidário;

• Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição à população carente;

• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e

dependência química;

• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e

da política antidrogas;

• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do

idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;

• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIAPN+ e população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;

• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família, para famílias em situação de pobreza extrema;

CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social,

por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;

• Criar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais e culturais para

crianças do município;

• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;

• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família, com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;

• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em situação de violência;

• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social, em conjunto com as demais secretarias municipais, focando principalmente na prevenção e atenção à família;

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;

• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência, decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de

vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;

• Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor, para propagar ações juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos;

• Criar e fomentar a capacitação, através de cursos profissionalizantes que atendam às reais necessidades dos jovens da cidade;

• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas, nos diversos bairros do município.

MULHERES

• Qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;

• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção da gravidez na adolescência;

• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência;

• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de

atendimento às vítimas;

• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei Xxxxx xx Xxxxx;

• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito a

diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão

IDOSO

• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de

convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;

• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos

nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;

• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo, para a população idosa;

• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades e

direitos;

• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas.

OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E SEGURANÇA PÚBLICA:

• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;

• Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais;

• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;

• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as ações

da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;

• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres;

• Melhorar os serviços de reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no município;

• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais, bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.

• Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais para propiciar ao cidadão, que vive na zona rural, uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural;

• Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos órgãos

municipais;

• Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município;