Relação mensal de Contratos e Aditamentos firmados com a Prefeitura Municipal de Piracicaba, durante o exercício de 2024.

Relação mensal de Contratos e Aditamentos firmados com a Prefeitura Municipal de Piracicaba, durante o exercício de 2024.

Aditamento ao Contrato de Adesão celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e o BANCO DO BRASIL S.A. – CNPJ nº 00.000.000/0001-91 (SEMFI)

Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.525/2021.

Proc. Adm.: 140.256/2021.

Licitação: Chamada Pública nº 06/2021

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022.

Data: 27/12/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 1.525/2021 – 2. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 02/01/2024.

Contratada: DG ASSESSORIA E EVENTOS EIRELI. – CNPJ nº 24.960.997/0001-90 (SELAM)

Código Licitação nº 2023.000.003.037. Código Ajuste nº 2024.000.000.003.

Contrato nº 0001/2024.

Proc. Admin.: nº 511.902/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 532/2023. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem.

Valor: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/01/2024.

Aditamento ao Contrato: Contratada: SIME PRAG DO BRASIL LTDA. – CNPJ nº 14.213.043/0001-60 (SEMOZEL/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.002.704 Código Ajuste nº 2023.000.000.901 Contrato nº 1021/2023.

Proc. Admin.: nº 203.220/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 218/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma do Camelódromo Central. Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 05/07/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 1.021/2023 – 2. Prazo: 15 (quinze) dias. Data: 03/01/2024.

Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2022.000.000.160 Código Ajuste nº 2022.000.001.000 Contrato nº 1273/2022.

Proc. Admin.: nº 4.524/2022. Licitação: Concorrência n° 19/2022.

Objeto: Reforma do vestiário (visitantes) do Estádio Municipal “Barão de Serra Negra”.

Valor: R$ 391.972,01 (Trezentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 16/09/2022.

DA RESCISÃO UNILATERAL

Objeto: Rescisão unilateral do contrato.

Data: 08/01/2024.

Contratada: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 00.752.995/0001-47 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.966. Código Ajuste nº 2024.000.000.004.

Contrato nº 0006/2024.

Proc. Admin.: nº 15.491/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 530/2023.

Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e controle de acesso. Valor: R$ 2.800.800,00 (dois milhões, oitocentos mil e oitocentos reais). Prazo: 36 (trinta e seis) meses.

Data: 08/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: TECNOCLIN ELETRÔNICA LTDA – ME. – CNPJ nº 64.765.548/0001-05 (SAÚDE)

Contrato nº 0832/2021.

Proc. Admin.: nº 44.529/2021.

Licitação: Inexigibilidade de Licitação – Art. 25, inciso I, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na autoclave CISA, com fornecimento de peças. Valor: R$ 127.438,68 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/06/2021.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.011 Aditivo n° 0832/2021 – 2.

Valor: R$ 143.330,28 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: BYTE7 COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA EPP. – CNPJ nº 15.394.354/0001-35 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.035 Código Ajuste nº 2023.000.000.194 Contrato nº 0153/2023.

Proc. Admin.: nº 147.538/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 697/2022.

Objeto: Prestação de serviços na disponibilização de solução informatizada de gerenciamento, regulação médica e controle de disponibilidade de vagas hospitalares para o sistema público de atendimento médico do município, acessível para monitoramento, controle e verificação dos status dos pedidos de vagas pelo sistema de atendimento municipal e urgência e pelas unidades de pronto atendimento apontadas pelo município.

Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/02/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.010 Aditivo n° 153/2021 - 1.

Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contrato de Locação – Locador: Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX e Sr. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, por intermédio da P. R. MARTINS & CIA LTDA – CNPJ nº 54.914.262/0001-90 (SEMGOV)

Proc. Admin.: nº 121.339/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, para utilização pela Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC.

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/11/2020.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo n° 2024.000.000.009 Aditivo n° 1.653/2020 – 4.

Valor atualizado: R$ 2.217,35 (dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) mensais.

Data: 08/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI. – CNPJ nº 01.401.233/0001-69 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2022.000.002.535 Código Ajuste nº 2022.000.001.266 Contrato nº 1729/2022.

Proc. Admin.: nº 68.331/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 504/2022.

Objeto: Prestação de serviços de Licenciamento de Solução de Cadastramento Populacional, Gerenciamento e Integração dos serviços públicos prestados, incluindo a licença de uso de software e serviços decorrentes da instalação, configuração, migração de dados, implantação, parametrização, suporte técnico especializado, manutenção e treinamento de pessoal, bem como o fornecimento e impressão de cartões de identificação dos munícipes cadastrados.

Valor: R$ 9.150.500,00 (Nove milhões, cento e cinquenta mil e quinhentos reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável.

Data: 12/12/2022.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.008 Aditivo nº 1.729/2022 - 3.

Objeto: Alteração de fiscal

Data: 08/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: PONTO ALTO SOM LTDA. – CNPJ nº 00.224.029/0001-57 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2023.000.002.883 Código Ajuste nº 2023.000.001.277 Contrato nº 1584/2023.

Proc. Admin.: nº 97.121/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 474/2023.

Objeto: Prestação de serviço profissional e locação de equipamentos audiovisuais. Valor: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/10/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.007 Aditivo nº 1.584/2023 - 1.

Objeto: Alteração de Gestor e Fiscal

Data: 08/01/2024.

Contratada: RC ASSESSORIA E EVENTOS EIRELI. – CNPJ nº 41.063.002/0001-07 (SELAM)

Código Licitação nº 2023.000.003.037. Código Ajuste nº 2024.000.000.012.

Contrato nº 0008/2024.

Proc. Admin.: nº 511.902/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 532/2023. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem.

Valor: R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/01/2024.

Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 03.652.030/0001-70 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.038. Código Ajuste nº 2024.000.000.008.

Contrato nº 0002/2024.

Proc. Admin.: nº 524.338/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 609/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 08/01/2024.

Contratada: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 03.634.617/0001-57 (SAÚDE)

Contrato nº 0003/2024.

Proc. Admin.: nº 524.338/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 609/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 08/01/2024.

Contratada: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 39.906.592/0001-40 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.038. Código Ajuste nº 2024.000.000.009.

Contrato nº 0004/2024.

Proc. Admin.: nº 524.338/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 609/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 44.112,00 (quarenta e quatro mil, cento e doze reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 08/01/2024.

Contratada: ALIMENTICIA REFEIÇÕES COORPORATIVAS LTDA. – CNPJ nº 32.399.280/0001-49 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.046. Código Ajuste nº 2024.000.000.010.

Contrato nº 0005/2024.

Proc. Admin.: nº 536.754/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 618/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de marmitex, sopas, lanches, frutas, sucos e pães com manteiga, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.796.697,10 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/01/2024.

Contratada: X. X. XXXXXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 01.634.429/0001-01 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.045. Código Ajuste nº 2024.000.000.014.

Contrato nº 0007/2024.

Proc. Admin.: nº 531.482/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 596/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico.

Valor: R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 08/01/2024.

Termo de Rescisão ao Contrato: PURO SABOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 22.893.182/0001-00 (SAÚDE)

Contrato nº 1871/2022.

Proc. Admin.: nº 159.058/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 641/2022.

Objeto: Fornecimento parcelado de marmitex, sopas, lanches, frutas, sucos e pães, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2023.

Valor: R$ 3.618.875,65 (Três milhões, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2023.

Data: 30/12/2022.

DA RESCISÃO UNILATERAL

Objeto: Rescisão unilateral do contrato.

Data: 08/01/2024.

Contratada: P.T.S. AGUIAR EXTINTORES LTDA. – CNPJ nº 22.928.579/0001-90 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.003.039. Código Ajuste nº 2024.000.000.013.

Contrato nº 0009/2024.

Proc. Admin.: nº 502.595/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 517/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio.

Valor: R$ 50.382,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e dois reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 10 dias).

Data: 09/01/2024.

Aditamento ao Contrato de Adesão celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e o ITAÚ UNIBANCO S.A. – CNPJ nº 60.701.190/0001-04 (SEMFI)

Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.539/2021.

Proc. Adm.: 140.256/2021.

Licitação: Chamada Pública nº 06/2021

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/12/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 1.539/2021 – 2. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 09/01/2024.

Aditamento ao Contrato de Adesão celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – CNPJ nº 90.400.888/0001-42 (SEMFI)

Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 81/2022.

Proc. Adm.: 140.256/2021.

Licitação: Chamada Pública nº 06/2021

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 02/02/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 81/2022 – 2. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 09/01/2024.

Contratada: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA. – CNPJ nº 04.186.468/0012-26 (SEMA)

Contrato nº 0012/2023.

Proc. Admin.: nº 66.828/2018.

Fundamento Legal: Lei Municipal nº 8.013/14.

Objeto: Programa municipal de pagamento por serviços ambientais – PSA Piracicaba. Valor: R$ 5.456,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 09/01/2024.

Contratada: CAMPVISION PROJEÇÕES MULTIMÍDIA LTDA - ME. – CNPJ nº 01.988.932/0001-57 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2020.000.000.400 Código Ajuste nº 2021.000.000.002 Contrato nº 1809/2020.

Proc. Admin.: nº 135.421/2020. Licitação: Pregão Eletrônico nº 500/2020.

Objeto: Locação de carros de som para divulgar os arrastões da dengue e campanhas de conscientização da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 201.561,60 (duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/12/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo nº 1.809/2020 – 3

Valor: R$ 201.561,60 (duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 09/01/2024.

Contratada: PRODUNOVA COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 32.317.905/0001-86 (SELAM)

Código Licitação nº 2023.000.003.042. Código Ajuste nº 2024.000.000.011.

Contrato nº 0010/2024.

Proc. Admin.: nº 522.809/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 590/2023.

Objeto: Aquisição de estrutura esportiva para basquete. Valor: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 09/01/2024.

Contratada: XXXXX XXXXX MERCES ME. – CNPJ nº 42.039.759/0001-28 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.000.006. Código Ajuste nº 2024.000.000.017.

Contrato nº 0011/2024.

Proc. Admin.: nº 567.703/2023.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Fornecimento parcelado de marmitex para o 16º Corpo de Bombeiros

Valor: R$ 155.736,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais).

Prazo: 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024 OU até a conclusão do certame licitatório decorrente do Processo Administrativo nº 526.683/2023.

Data: 09/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. – CNPJ nº 67.423.152/0001-78 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2021.000.001.287 Código Ajuste nº 2021.000.000.982 Contrato nº 1023/2021.

Proc. Admin.: nº 86.611/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 301/2021.

Objeto: Prestação de serviços de locação de cilindros, troca de cilindros na rede de oxigênio, fornecimento de oxigênio, ar comprimido e locação de dois tanques criogênicos.

Valor: R$ 3.432.450,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 16/08/2021.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Aditivo nº 1.023/2021 – 3

Objeto: Alteração de gestor e fiscal. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: LAVOURA E LAVOURA S/S LTDA – CNPJ nº 20.350.094/0001-36 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.002.517 Código Ajuste nº 2022.000.001.251 Contrato nº 1711/2022.

Proc. Admin.: nº 134.319/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 523/2021.

Objeto: Prestação de serviços de exames de estudo urodinâmico, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada em estabelecimento próprio.

Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/12/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo nº 1.711/2022 – 1

Valor: R$ 188.118,00 (Cento e oitenta e oito mil, cento e dezoito reais), com reajuste de 4,51% em virtude da variação do índice inflacionário.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/01/2024.

Contratada: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. – CNPJ nº 25.101.524/0001-08 (SAÚDE)

Contrato nº 0013/2024.

Proc. Admin.: nº 524.338/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 609/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 3.555,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 10/01/2024.

Contratada: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA. – CNPJ nº 56.373.491/0001-70 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2023.000.003.035. Código Ajuste nº 2024.000.000.016.

Contrato nº 0015/2024.

Proc. Admin.: nº 526.429/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 587/2023.

Objeto: Contratação de veículo de comunicação impresso (jornal), com circulação diária na cidade de Piracicaba – mínima de 05 (cinco) dias por semana – para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Piracicaba, no âmbito municipal. Valor: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/01/2024.

Contratada: XXXXX XXXXX DIEHL ME. – CNPJ nº 10.371.462/0001-79 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.003.060. Código Ajuste nº 2024.000.000.015.

Contrato nº 0014/2024.

Proc. Admin.: nº 526.683/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 589/2023.

Objeto: Fornecimento de refeições ao efetivo do Corpo de Bombeiros, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios, incluindo a adequação, manutenção, limpeza e higienização dos equipamentos e utensílios utilizados, além da limpeza dos locais onde serão feitas e servidas as refeições, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 732.576,00 (setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: VIAÇÃO SALIRE LTDA. – CNPJ nº 04.561.839/0001-50 (SMADS)

Código Licitação nº 2023.000.047.269 Código Ajuste nº 2023.000.001.046 Contrato nº 1235/2023.

Proc. Admin.: nº 47.269/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 302/2023. Objeto: Locação de veículos com motorista.

Valor: R$ 1.235.520,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 02/08/2023.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.016 Aditivo nº 1.235/2023 – 1

Valor Acrescido: R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais) mensais, totalizando R$ 80.080,00 (oitenta mil e oitenta reais), correspondente ao acréscimo de 01 (um) veículo pelo período de Janeiro/2024 a Julho/2024, totalizando portanto 10 (dez) veículos.

Data: 11/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: FREIOTEC COMÉRCIO DE LONAS PARA FREIOS E FRICÇÃO LTDA. – CNPJ nº 54.408.778/0001-63 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2020.000.000.308 Código Ajuste nº 2021.000.000.019 Contrato nº 024/2021.

Proc. Admin.: nº 110.014/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 379/2020.

Objeto: Prestação de serviços para manutenção corretiva de freios da frota de viaturas da Guarda Civil do Município de Piracicaba. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 22/01/2021.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Aditivo nº 24/2021 – 03.

Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: REPROGRAF COMERCIAL LTDA EPP. – CNPJ nº 08.820.802/0001-50 (SEMAD)

Contrato nº 0049/2023.

Proc. Admin.: nº 132.859/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 563/2022.

Objeto: Prestação de serviços de afiação de facas gráficas. Valor: R$ 4.248,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 25/01/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 49/2023 – 1.

Valor: R$ 4.248,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: SIMPLISS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP – CNPJ nº 07.677.625/0001-31 (SEMFI)

Código Licitação nº 2022.000.002.638 Código Ajuste nº 2023.000.000.047 Contrato nº 0013/2023.

Proc. Admin.: nº 92.612/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 523/2022.

Objeto: Fornecimento de licença de uso temporário, implantação e suporte técnico em sistema (software) de solução integrada de gestão de informações para apuração do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), suporte técnico e manutenção mensal.

Valor: R$ 847.008,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 13/01/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.025 Prazo: 12 (doze) meses.

Valor Atualizado: R$ 882.074,16 (oitocentos e oitenta e dois mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Aditivo nº 13/2023 - 1

Data: 12/01/2024.

Contratada: XXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.862. Código Ajuste nº 2024.000.000.021.

Contrato nº 0016/2024.

Proc. Admin.: nº 34.006/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 204/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de calculadoras e suportes para rolo de fita. Valor: R$ 27.235,00 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 12/01/2024.

Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – CNPJ nº 11.383.230/0001-01 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2022.000.002.535 Código Ajuste nº 2022.000.001.310 Contrato nº 1787/2022.

Proc. Admin.: nº 68.331/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 504/2022.

Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de solução de cadastramento populacional, gerenciamento e integração dos serviços públicos prestados, incluindo a licença de uso de software e serviços decorrentes da instalação, configuração, migração de dados, implantação, parametrização, suporte técnico especializado, manutenção e treinamento de pessoal, bem como o fornecimento e impressão de cartões de identificação dos munícipes cadastrados.

Valor: R$ 1.877.800,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável.

Data: 21/12/2022.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.019 Aditivo nº 1.787/2022 - 3.

Objeto: Alteração de fiscal.

Data: 12/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. – CNPJ nº 47.673.793/0102-17 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2021.000.001.472 Código Ajuste nº 2021.000.001.364 Contrato nº 1526/2021.

Proc. Admin.: nº 102.021/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 383/2021.

Objeto: Prestação de serviços de exames de anatomia patológica, com fornecimento de todo o material, equipamentos e insumos necessários para a realização dos exames.

Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 27/12/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 1.526/2021 – 3.

Valor atualizado: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ALIVE SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº 36.144.537/0001-72 (SAÚDE)

Contrato nº 1403/2021.

Proc. Admin.: nº 55.692/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 184/2021.

Objeto: Prestação de serviços especializados de atendimento médico.

Valor: R$ 4.518.996,00 (Quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 17/11/2021.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.020 Aditivo nº 1.403/2021 - 4.

Objeto: Alteração de gestor e fiscal.

Data: 12/01/2024.

Aditivo ao Contrato – Contratada: ENGEMAIA & CIA LTDA. – CNPJ nº 00.449.936/0001-02 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2020.000.000.011. Código Ajuste nº 2020.000.000.041.

Contrato nº 27/2020.

Proc. Admin.: nº 124.498/2018. Licitação: Concorrência nº 35/2018.

Objeto: Execução de serviços contínuos de poda de árvores e limpeza de palmeiras, poda especial de árvores, supressão, destoca, plantio de árvores em áreas públicas e diagnóstico de árvores por ultrassonografia, incluindo gerenciamento informatizado, inclusive retirada e moagem, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas.

Valor: R$ 4.740.822,16 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/01/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.031 Aditivo nº 27/2020 – 4.

Valor atualizado: R$ 5.931.582,18 (cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/01/2024.

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 12.889.035/0002-93 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.038. Código Ajuste nº 2024.000.000.026.

Contrato nº 0017/2024.

Proc. Admin.: nº 524.338/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 609/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 15/01/2024.

Contratada: XXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.806. Código Ajuste nº 2024.000.000.023.

Contrato nº 0018/2024.

Proc. Admin.: nº 66.467/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 317/2023. Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos.

Valor: R$ 10.679,05 (dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: PIRACICABA TELEFONES LTDA EPP. – CNPJ nº 02.776.993/0001-13 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.002.690 Código Ajuste nº 2023.000.000.797 Contrato nº 0887/2023.

Proc. Admin.: nº 28.553/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 199/2023.

Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia. Valor: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 16/06/2023.

DO ADITIVO – VALOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.022 Aditivo nº 887/2023 - 1.

Valor Acrescido: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais na estimativa de gastos com peças (item 02) pela SEMAD, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Data: 16/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 66.582.784/0001-11 (SEMAD)

Código Licitação nº 2022.000.002.620 Código Ajuste nº 2023.000.000.064 Contrato nº 0028/2023.

Proc. Admin.: nº 163.674/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 645/2022.

Objeto: Aquisição de licenças de software Adobe.

Valor: R$ 59.800,00 (Cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 18/01/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.021

Valor: R$ 59.800,00 (Cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Aditivo nº 28/2023 - 1.

Data: 16/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: IMPRENSA NACIONAL – CNPJ nº 04.196.645/0001-00 (SEMAD)

Contrato nº 191/2021.

Proc. Admin.: nº 12.569/2021.

Licitação: Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial da União.

Valor: R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos), de centímetro por coluna. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/03/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), de centímetro por coluna.

Data: 16/01/2024.

Contratada: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. – CNPJ nº 11.195.057/0001-00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.038. Código Ajuste nº 2024.000.000.027.

Contrato nº 0019/2024.

Proc. Admin.: nº 524.338/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 609/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 17/01/2024.

Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. – CNPJ nº 26.690.808/0001-31 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.840. Código Ajuste nº 2024.000.000.028.

Contrato nº 0020/2024.

Proc. Admin.: nº 34.070/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 245/2023. - Ata de Registro de Preços nº 589/2023 (válida até 11/09/2024). Objeto: Fornecimento de fitas adesivas.

Valor: R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024

Data: 17/01/2024.

Contratada: MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. – CNPJ nº 10.391.836/0001-18 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0021/2024.

Proc. Admin.: nº 73.055/2022.

Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Aquisição de metodologia pedagógica “mente inovadora” para alunos da educação infantil e ensino fundamental I. Valor: R$ 23.302.082,00 (vinte e três milhões, trezentos e dois mil e oitenta e dois reais).

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.

Data: 17/01/2024.

Contratada: XXXXXX XXXXX - ME. – CNPJ nº 00.767.342/0001-31 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.862. Código Ajuste nº 2024.000.000.029.

Contrato nº 0022/2024.

Proc. Admin.: nº 34.006/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 204/2023. - Ata de Registro de Preços nº 608/2023 (válida até 14/09/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de calculadoras e suportes para rolo de fita.

Valor: R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: 31/12/2024

Data: 17/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: DPJ COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 39.574.500/0001-72 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2022.000.002.160 Código Ajuste nº 2022.000.000.376 Contrato nº 493/2022.

Proc. Admin.: nº 6.188/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 94/2022.

Objeto: Prestação de serviços de monitoria turística para o elevador turístico Alto do Mirante. Valor: R$ 9.150,00 (Nove mil, cento e cinquenta reais).

Prazo: 03 (três) meses.

Data: 18/04/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.023 Prazo: 03 (três) meses.

Valor: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). Aditivo nº 493/2022 - 7

Data: 17/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 21.297.153/0001-12 (SAÚDE)

Contrato nº 1813/2022.

Proc. Admin.: nº 158.399/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 215/2021.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar, zeladoria e copeiragem nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e utensílios.

Valor: R$ 16.344.080,64 (Dezesseis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/12/2022.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.024 Prazo: 12 (doze) meses.

Valor Atualizado: R$ 16.970.058,92 (dezesseis milhões, novecentos e setenta mil e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Aditivo nº 1.813/2022 - 1

Data: 17/01/2024.

Contratada: XXXXXX XXXXX - ME. – CNPJ nº 00.767.342/0001-31 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.066 Código Ajuste nº 2024.000.000.030 Contrato nº 0023/2024.

Proc. Digital nº 2023/537.616.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 629/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos hidráulicos e pneumáticos.

Valor: R$ 29.063,67 (Vinte e nove mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto

Data: 17/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. – CNPJ nº 09.340.675/0001-54 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.000.275 Código Ajuste nº 2023.000.001.126 Contrato nº 1336/2023.

Proc. Admin.: nº 3.007/2023. Licitação: Concorrência n° 16/2023.

Objeto: Execução de obras para pavimentação da Rua Xxxx Xxxxxxxxxx – Bairro Novo Horizonte. Valor: R$ 505.069,42 (quinhentos e cinco mil e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data: 28/08/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.026 Aditivo n° 1.336/2023 - 2.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

Data: 18/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: PATRXXXX XXXXXXX XXXERT RÁDIO SINAL ME. – CNPJ nº 23.306.794/0001-11 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2020.000.000.455. Código Ajuste nº 2021.000.000.035.

Contrato nº 0050/2021.

Proc. Admin.: nº 131.604/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 480/2020.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de componentes eletrônicos para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de radiocomunicação (marca ICOM protocolo IDAS) da frota de viaturas de patrulhamento, transceptor portáteis, estações fixas e repetidora em operação na Guarda Civil.

Valor: R$ 114.510,80 (cento e quatorze mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/02/2021.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.027 Aditivo nº 50/2021 - 3.

Valor: R$ 114.510,80 (cento e quatorze mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 18/01/2024.

Contratada: KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 36.983.772/0001-38 (SEMUXXX)

Xódigo Licitação nº 2023.000.003.066 Código Ajuste nº 2024.000.000.036 Contrato nº 0024/2024.

Proc. Digital nº 2023/537.616.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 629/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos hidráulicos e pneumáticos.

Valor: R$ 12.584,05 (doze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto

Data: 18/01/2024.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 00.802.002/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0025/2024.

Proc. Admin.: nº 506.327/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 535/2023. - Ata de Registro de Preços nº 799/2023 (válida até 15/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de testes laboratoriais.

Valor: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024

Data: 18/01/2024.

Contratada: A PANHOCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP. – CNPJ nº 69.034.254/0001-27 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.048 Código Ajuste nº 2024.000.000.034 Contrato nº 0026/2024.

Proc. Digital nº 2023/506.739.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 579/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de pães (tipo hot dog) e lanches, para o exercício de 2024. Valor: R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais).

Prazo: 31/12/2024

Data: 18/01/2024.

Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. – CNPJ nº 03.649.725/0001-01 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.988 Código Ajuste nº 2024.000.000.035 Contrato nº 0027/2024.

Proc. Digital nº 2023/506.950.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 533/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de manteiga, para o exercício de 2024.

Valor: R$ 169.978,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais). Prazo: 31/12/2024

Data: 18/01/2024.

Contratada: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. – CNPJ nº 08.924.875/0001-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.056 Código Ajuste nº 2024.000.000.032 Contrato nº 0029/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. Valor: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias) Data: 18/01/2024.

Contratada: MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – CNPJ nº 41.057.228/0001-03 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.056 Código Ajuste nº 2024.000.000.033 Contrato nº 0030/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. Valor: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais).

Prazo: até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias)

Data: 18/01/2024.

Contratada: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 61.610.283/0001-88 (SAÚDE)

Contrato nº 0031/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. Valor: R$ 2.925,00 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias) Data: 18/01/2024.

Contratada: MARCX XXXXXXX XXXXXX XXXACICABA EPP. – CNPJ nº 39.055.793/0001-81 (SEMDETTUR)

Contrato nº 0033/2024.

Proc. Admin.: nº 517.374/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 611/2023. Objeto: Aquisição de madeirites.

Valor: R$ 5.165,20 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo: até a entrega definitiva do objeto

Data: 18/01/2024.

Contratada: PANIFICADORA PANIFÍCIO NATURAL BREAD LTDA. – CNPJ nº 34.440.279/0001-46 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.061 Código Ajuste nº 2024.000.000.038 Contrato nº 0028/2024.

Proc. Admin.: nº 530.590/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 612/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de pães para atender ao programa café da manhã do servidor durante o exercício de 2024. Valor: R$ 908.215,20 (novecentos e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 18/01/2024.

Contratada: PADARIA E CONFEITARIA SALTINHENSE LTDA. – CNPJ nº 66.767.021/0001-45 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.061 Código Ajuste nº 2024.000.000.037 Contrato nº 0034/2024.

Proc. Admin.: nº 530.590/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 612/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de pães para atender ao programa café da manhã do servidor durante o exercício de 2024. Valor: R$ 424.234,56 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 18/01/2024.

Contratada: CEDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 55.902.597/0001-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.056 Código Ajuste nº 2024.000.000.039 Contrato nº 0035/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 24.462,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias).

Data: 18/01/2024.

Contratada: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 18.466.544/0001-09 (SAÚDE)

Contrato nº 0036/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. Valor: R$ 7.525,00 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias). Data: 18/01/2024.

Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.056 Código Ajuste nº 2024.000.000.040 Contrato nº 0037/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 34.987,50 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias).

Data: 18/01/2024.

Contratada: LABTEST DIAGNÓSTICA S.A. – CNPJ nº 16.516.296/0001-38 (SAÚDE)

Contrato nº 0038/2024.

Proc. Admin.: nº 506.327/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 535/2023 - Ata de Registro de Preços nº 800/2023 (válida até 15/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de testes laboratoriais.

Valor: R$ 4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/01/2024.

Contratada: F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE ME. – CNPJ nº 45.793.198/0001-46 (SEMGXX)

Xódigo Licitação nº 2023.000.003.029 Código Ajuste nº 2024.000.000.050 Contrato nº 0032/2024.

Proc. Admin.: nº 521.052/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 593/2023.

Objeto: Prestação de serviços de confecção, instalação e retirada de faixas, banners, placas em PVC e adesivos, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 45.950,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contrato de Locação – Locador: Sr. ANTÔNIO FRANCISCO MOURA e VERA LÚCIA BARION MOURA, por intermédio da ASSESSORIA IMOBILIÁRIA MIGUEL IMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 47.757.729/0001-70 (SMADS)

Contrato nº 1652/2020.

Proc. Admin.: nº 110.737/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Avenida Doutor João Teodoro, n° 360, Bairro Vila Rezende, para instalação do Conselho Tutelar II.

Valor: R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/11/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.030 Aditivo n° 1.652/2020 - 03.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor Atualizado: R$ 3.349,72 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) mensais.

Data: 19/01/2024.

Contratada: ALC MORAES COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 46.339.373/0001-92 (SIMAP)

Contrato nº 0044/2024.

Proc. Admin.: nº 54.512/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 498/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para uso dos animais do zoológico municipal. Valor: R$ 4.728,70 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/01/2024.

Contratada: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. – CNPJ nº 56.780.901/0001-06 (SIMAP)

Contrato nº 0045/2024.

Proc. Admin.: nº 54.512/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 498/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para uso dos animais do zoológico municipal. Valor: R$ 8.066,31 (oito mil e sessenta e seis reais e trinta e um centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/01/2024.

Contratada: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. – CNPJ nº 40.478.639/0001-00 (SIMAP)

Contrato nº 0043/2024.

Proc. Admin.: nº 54.512/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 498/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para uso dos animais do zoológico municipal. Valor: R$ 1.694,37 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/01/2024.

Contratada: PONTUAL COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 01.854.654/0001-45 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.056 Código Ajuste nº 2024.000.000.041 Contrato nº 0040/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias).

Data: 19/01/2024.

Contratada: BIOTÉCNICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. – CNPJ nº 06.277.201/0001-17 (SAÚDE)

Contrato nº 0041/2024.

Proc. Admin.: nº 513.257/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 585/2023.

Objeto: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 1.365,75 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 15 dias).

Data: 19/01/2024.

Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ nº 02.430.968/0001-83 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.003.051 Código Ajuste nº 2024.000.000.048 Contrato nº 0046/2024.

Proc. Admin.: nº 522.473/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 586/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – GLP, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 497.960,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/01/2024.

Contratada: FRANLAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 02.282.433/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.002 Código Ajuste nº 2024.000.000.045 Contrato nº 0042/2024.

Proc. Admin.: nº 504.683/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 531/2023 - Ata de Registro de Preços nº 764/2023 (válida até 28/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material laboratorial.

Valor: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/01/2024.

Contratada: FERNANDO DOS SANTOS MAZZI - ME. – CNPJ nº 09.321.825/0001-82 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.061 Código Ajuste nº 2024.000.000.052 Contrato nº 0039/2024.

Proc. Admin.: nº 530.590/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 612/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de pães para atender ao programa café da manhã do servidor durante o exercício de 2024. Valor: R$ 107.276,40 (cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 19/01/2024.

Contratada: LIELSON SIDCLEI GUIDOLIM EIRELI. – CNPJ nº 11.390.059/0001-50 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.002.687 Código Ajuste nº 2024.000.000.042 Contrato nº 0047/2024.

Proc. Admin.: nº 193.851/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 53/2023 - Ata de Registro de Preços nº 426/2023 (válida até 25/03/2024). Objeto: Prestação de serviços de sonorização.

Valor: R$ 337.215,00 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e quinze reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/01/2024.

Contratada: M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA. – CNPJ nº 16.925.334/0001-06 (SEMOZEL/SEMA)

Código Licitação nº 2023.000.002.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.044 Contrato nº 0049/2024.

Proc. Admin.: nº 160.246/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 617/2022 - Ata de Registro de Preços nº 143/2023 (válida até 03/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de dolomita fragmentada (lajão britado).

Valor: R$ 272.173,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2019.000.000.023 Código Ajuste nº 2019.000.000.062 Contrato nº 97/2019.

Proc. Admin.: nº 128.147/2018. Licitação: Concorrência nº 32/2018.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes educacionais no Município de Piracicaba, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, com gestão informatizada.

Valor: R$ 2.187.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/01/2019.

DO ADITIVO – PRAZO EXCEPCIONAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.032 Aditivo n° 97/2019 - 8.

Prazo: 06 (seis) meses ou até conclusão de novo certame n° 2023/531.959.

Valor: R$ 1.354.749,91 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).

Data: 22/01/2024.

Contratada: INTEGRAL SERVIÇOS E VENDAS DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA. – CNPJ nº 46.691.126/0001-50 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2023.000.003.063 Código Ajuste nº 2024.000.000.051 Contrato nº 0048/2024.

Proc. Admin.: nº 526.212/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 633/2023.

Objeto: Prestação de serviços de fabricação e instalação de portas, incluindo a remoção da existente na estrada principal do edifício estação sorocabana.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Prazo: Até o término dos serviços (máximo de 30 dias úteis).

Data: 22/01/2024.

Contratada: E. L. GARCIA LTDA. – CNPJ nº 04.109.386/0001-25 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.000.005 Código Ajuste nº 2024.000.000.055 Contrato nº 0050/2024.

Proc. Admin.: nº 564.951/2023.

Dispensa de Licitação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para comunicação IP dedicado e exclusivo entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a internet com aplicação do protocolo BGP.

Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período OU encerrado de forma antecipada caso o novo processo licitatório (558.993/2023) seja finalizado.

Data: 22/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: SATO ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº 11.845.197/0001-86 (SEMUHGET)

Contrato nº 011/2022.

Proc. Admin.: nº 018/2022 (Protocolo nº 18.309/2023).

Objeto: Elaboração de planta cadastral de parcelamento de solo e planta cadastral de implantação. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 29/12/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 11/2023 – 2.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 22/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ROBERTO DO AMARAL NETO E OUTROS. – CPF nº 216.338.958-82 (SEMA)

Contrato nº 1942/2023.

Proc. Admin.: nº 86.067/2019.

Fundamento Legal: Lei Municipal nº 8.013/14.

Objeto: Programa municipal de pagamento por serviços ambientais – PSA Piracicaba. Valor: R$ 2.857,30 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/12/2023.

DO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE VALOR

Aditivo nº 1.942/2023 - 1.

Valor Retificado: R$ 3.753,80 (três mil, setecentos e cinquenta três reais e oitenta centavos).

Data: 23/01/2024.

Contratada: ECOLUX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI. – CNPJ nº 21.503.770/0001-27 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.639 Código Ajuste nº 2024.000.000.054 Contrato nº 0053/2024.

Proc. Admin.: nº 9.311/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 173/2023. - Ata de Registro de Preços nº 323/2023 (válida até 26/04/2024).

Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza e higienização, com comodato dos dosadores automáticos e automação de duas máquinas lavadoras de roupas.

Valor: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/01/2024.

Contratada: CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. – CNPJ nº 19.079.553/0001-00 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.050 Código Ajuste nº 2024.000.000.056 Contrato nº 0052/2024.

Proc. Admin.: nº 506.847/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 554/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de macarrão durante o exercício de 2024. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/01/2024.

Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. – CNPJ nº 01.449.930/0003-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.026 Código Ajuste nº 2024.000.000.057 Contrato nº 0054/2024.

Proc. Digital: nº 506.327/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 535/2023 - Ata de Registro de Preços nº 798/2023 (válida até 15/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de testes laboratoriais.

Valor: R$ 52.890,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/01/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locadores: Sr. JÚLIO MAKOTO ASSARI e Sra. ROSA TOYO ASHIDATE ASSARI. (SAÚDE)

Proc. Admin.: nº 170.741/2014.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, c/c Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Pedro Chiarini, nº 144, Bairro Alto, destinado a instalação da UBS Independência. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 17/11/2014.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.033

Termo de Aditamento nº 170.741/2014 - 1/9. Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 2.193,18 (Dois mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos) mensais.

Data: 23/01/2024.

Contratada: DELICIAS DO CHEFF ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. – CNPJ nº 27.411.162/0001-79 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.003.034 Código Ajuste nº 2024.000.000.061 Contrato nº 0051/2024.

Proc. Digital: nº 519.817/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 581/2023.

Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 115.873,55 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/01/2024.

Contratada: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - EPP. – CNPJ nº 56.780.901/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0055/2024.

Proc. Admin.: nº 102.513/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 508/2023 - Ata de Registro de Preços nº 762/2023 (válida até 24/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e materiais veterinários.

Valor: R$ 2.423,97 (Dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 24/01/2024.

Contratada: ENGEMAIA & CIA LTDA. – CNPJ nº 00.449.936/0001-02 (SEMOZEL)

Contrato nº 0056/2024.

Proc. Admin.: nº 550.581/2023.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Execução de serviços de engenharia para controle e supressão de árvores – obrigação inerente a adesão ao Programa Estadual “Rios Vivos” (portaria DAEE nº 6.282/23) do Departamento de Águas e Energia Elétrica.

Valor: R$ 415.001,74 (quatrocentos e quinze mil e um reais e setenta e quatro centavos). Prazo: Até a conclusão dos serviços (máximo de 60 (sessenta) dias corridos).

Data: 24/01/2024.

Contratada: ROBSON MARCIO DE SOUZA LTDA. – CNPJ nº 36.646.709/0001-06 (SMADS)

Contrato nº 0059/2024.

Proc. Digital: nº 75.385/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 494/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente.

Valor: R$ 325,05 (trezentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 20 dias).

Data: 25/01/2024.

Contratada: MARIA IRENE BUSO DA SILVA. – CNPJ nº 07.892.715/0001-45 (SMADS)

Contrato nº 0060/2024.

Proc. Digital: nº 75.385/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 494/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente.

Valor: R$ 3.945,75 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 20 dias).

Data: 25/01/2024.

Contratada: WILLARTE E JESUS LTDA. – CNPJ nº 56.167.000/0001-35 (SMADS)

Contrato nº 0061/2024.

Proc. Digital: nº 75.385/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 494/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente.

Valor: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 20 dias).

Data: 25/01/2024.

Contratada: PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 28.257.900/0001-38 (SMADS)

Contrato nº 0062/2024.

Proc. Digital: nº 75.385/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 494/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente.

Valor: R$ 1.690,20 (um mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 20 dias).

Data: 25/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contrato de Locação – Locador: SR. ODAIR VIEIRA E SRA. CREUSA PIRES VIEIRA. (SEMAD)

Proc. Adm. Nº 130.996/2008.

Licitação: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação referente ao imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, n° 3016 e 3032, Bairro Paulista, destinado para instalação do Almoxarifado Central e Cozinha Municipal.

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 09/12/2008.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo n.º 130.996/2008 - 15 Prazo: 12 (doze) meses.

Valor Atualizado: R$ 8.060,36 (oito mil e sessenta reais e trinta e seis centavos) mensais.

Data: 25/01/2024.

Contratada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 61.794.939/0001-60 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.000.019. Código Ajuste nº 2024.000.000.066.

Contrato nº 0063/2024. Proc. Admin.: nº 7.874/2024.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Fornecimento de cestas básicas de alimentos, limpeza e higiene pessoal.

Valor: R$ 8.096.340,00 (Oito milhões e noventa e seis mil e trezentos e quarenta reais).

Prazo: 03 (três) meses OU até a finalização do Pregão Eletrônico nº 571/23 (Processo Administrativo nº 23/517.992).

Data: 25/01/2024.

Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 08.528.442/0001-17 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.050 Código Ajuste nº 2024.000.000.072 Contrato nº 0058/2024.

Proc. Admin.: nº 506.847/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 554/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de macarrão durante o exercício de 2024. Valor: R$ 28.681,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 25/01/2024.

Contratada: PÃO QUENTE EXPRESS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 45.674.132/0001-37 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.048 Código Ajuste nº 2024.000.000.073 Contrato nº 0057/2024.

Proc. Admin.: nº 506.739/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 579/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de pães (tipo hot dog) e lanches, para o exercício de 2024. Valor: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 25/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ANIMAL LABOR ESPECIALIDADES LABORATORIAIS LTDA. – CNPJ nº 07.258.781/0001-68 (SIMAP)

Contrato nº 1856/2022.

Proc. Admin.: nº 99.120/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 421/2022.

Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais para os animais do Disk Animais. Valor: R$ 35.360,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/12/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.047 Aditivo nº 1.856/2022 – 1.

Valor: R$ 35.360,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 25/01/2024.

Contratada: CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI. – CNPJ nº 06.090.102/0001-21 (SEMOZEL/SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.404 Código Ajuste nº 2024.000.000.062 Contrato nº 0066/2024.

Proc. Admin.: nº 99.192/2023. Licitação: Concorrência n° 40/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma das Unidades de Saúde – Etapa II.

Valor: R$ 1.046.828,69 (um milhão, quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Prazo: 210 (duzentos e dez dias).

Data: 26/01/2024.

Contratada: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. – CNPJ nº 40.478.639/0001-00 (SAÚDE)

Contrato nº 0064/2024.

Proc. Admin.: nº 102.513/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 508/2023 - Ata de Registro de Preços nº 763/2023 (válida até 24/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e materiais veterinários.

Valor: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/01/2024.

Contratada: GOMES, LUCAS & CIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. – CNPJ nº 30.425.307/0001-03 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.003.051 Código Ajuste nº 2024.000.000.071 Contrato nº 0067/2024.

Proc. Admin.: nº 522.473/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 586/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 159.897,50 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/01/2024.

Contratada: ROBSON MARCIO DE SOUZA LTDA. – CNPJ nº 36.646.709/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0068/2024.

Proc. Admin.: nº 506.562/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 617/2023.

Objeto: Aquisição de material educativo, esportivo e trabalhos manuais nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 7.279,62 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 30 dias).

Data: 26/01/2024.

Contratada: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - EPP. – CNPJ nº 19.827.002/0001-87 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.002.652 Código Ajuste nº 2024.000.000.067 Contrato nº 0069/2024.

Proc. Admin.: nº 188.534/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2023 - Ata de Registro de Preços nº 356/2023 (válida até 12/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de papeis de higiene pessoal.

Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/01/2024.

Contratada: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 34.686.134/0001-20 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.002.652 Código Ajuste nº 2024.000.000.068 Contrato nº 0070/2024.

Proc. Admin.: nº 188.534/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2023 - Ata de Registro de Preços nº 357/2023 (válida até 12/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de papeis de higiene pessoal.

Valor: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/01/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: DLL HOLDING FAMILIAR LTDA – CNPJ nº 26.499.710/0001-00, por intermédio da F. MARTINI GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA – CNPJ nº 08.990.415/0001-61. (SAÚDE)

Contrato nº 1586/2016.

Proc. Admin.: nº 155.410/2016.

Licitação: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel, localizado à Avenida Independência, n° 2.600 e 2.626, Bairro dos Alemães, onde funcionará o Centro de Diagnóstico por Imagem e o Centro de Especialidades Odontológicas.

Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/12/2016.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.036 Aditivo nº 1.586/2016 – 8.

Valor: R$ 29.597,25 (Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - ME. – CNPJ nº 30.008.637/0001-95 (SEMUTRI)

Contrato nº 1.817/2023.

Proc. Admin.: nº 95.991/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 529/2023.

Objeto: Prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado. Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do serviço.

Data: 22/11/2023.

DO ADITIVO – VALOR

Aditivo nº 1.817/2023 – 1.

Valor Acrescido: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).

Data: 26/01/2024.

Contratada: MENDES GÁS LTDA. – CNPJ nº 47.816.209/0001-91 (SEMAD)

Contrato nº 0071/2024.

Proc. Admin.: nº 522.473/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 586/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 2.744,00 (Dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/01/2024.

Contratada: TUPI - TRANSPORTE URBANO DE PIRACICABA LTDA. – CNPJ nº 43.207.151/0001-28 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.000.009 Código Ajuste nº 2024.000.000.084 Contrato nº 065/2024.

Proc. Digital: nº 2023/558.203

Objeto: Aquisição de vale transporte municipal para servidores e estagiários da Prefeitura Municipal de Piracicaba. Valor: R$ 1.085.954,00 (Um milhão, oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

Prazo: até 26 de abril de 2024 (podendo ser prorrogado).

Data: 26/01/2024.

Contratada: JM SUPRIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 44.411.590/0001-10 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.840 Código Ajuste nº 2024.000.000.082 Contrato nº 0081/2024.

Proc. Admin.: nº 34.070/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 245/2023. - Ata de Registro de Preços nº 591/2023 (válida até 11/09/2024). Objeto: Fornecimento de fitas adesivas.

Valor: R$ 24.320,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2024

Data: 29/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: RJ DAS NEVES OBRAS LTDA. – CNPJ nº 14.858.434/0001-31 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.000.318. Código Ajuste nº 2023.000.001.321.

Contrato nº 1649/2023.

Proc. Admin.: nº 76.086/2023. Licitação: Concorrência n° 27/2023.

Objeto: Execução de obras de drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Dr. Otávio Teixeira Mendes e Rua XV de Novembro. Valor: R$ 684.260,62 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).

Prazo: 90 (Noventa) dias.

Data: 11/10/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.038 Aditivo n.º 1.649/2023 - 1

Prazo: 60 (sessenta) dias.

Data: 29/01/2024.

Contratada: CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI. – CNPJ nº 06.090.102/0001-21 (SEMOZEL/SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.406 Código Ajuste nº 2024.000.000.080 Contrato nº 0078/2024.

Proc. Admin.: nº 83.951/2023. Licitação: Concorrência n° 42/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma das Unidades de Saúde – Etapa I.

Valor: R$ 963.167,64 (Novecentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 210 (duzentos e dez dias).

Data: 29/01/2024.

Contratada: OLARIA CANALE LTDA ME. – CNPJ nº 61.324.596/0001-70 (SIMAP/ SEMOZEL/SEMA/EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.698 Código Ajuste nº 2023.000.000.081 Contrato nº 0079/2024.

Proc. Admin.: nº 44.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 210/2023 – Ata de Registro de Preços nº 425/2023 (válida até 26/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de tijolinhos de barro comum.

Valor: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/01/2024.

Contratada: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ nº 26.525.513/0001-00 (SIMAP)

Contrato nº 0080/2024.

Proc. Admin.: nº 54.512/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 498/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para uso dos animais do Zoológico Municipal. Valor: R$ 1.914,48 (Um mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/01/2024.

Contratada: LUCIANO GUIMARÃES ME. – CNPJ nº 05.684.254/0001-90 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2024.000.001.000 Código Ajuste nº 2024.000.000.083 Contrato nº 0075/2024.

Proc. Digital: nº 2023/512.133

Licitação: Pregão Eletrônico n° 622/2023.

Objeto: Prestação de serviços para fornecimento e instalação de regulador de corrente constante eletroeletrônico do sistema de balizamento noturno, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Valor: R$ 119.490,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais). Prazo: Até a conclusão dos serviços.

Data: 29/01/2024.

Contratada: CCF NUTRI EIRELI. – CNPJ nº 22.516.278/0001-59 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.050 Código Ajuste nº 2024.000.000.086 Contrato nº 0083/2024.

Proc. Digital: nº 2023/506.847.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 554/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de macarrão durante o exercício de 2024. Valor: R$ 13.260,00 (Treze mil, duzentos e sessenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/01/2024.

Contratada: M ZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP – CNPJ nº 13.009.421/0001-25 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.986 Código Ajuste nº 2024.000.000.087 Contrato nº 0077/2024.

Proc. Digital: nº 2023/506.803

Licitação: Pregão Eletrônico n° 536/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de fórmula infantil para o exercício de 2024. Valor: R$ 209.060,00 (Duzentos e nove mil e sessenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/01/2024.

Contratada: M ZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP – CNPJ nº 13.009.421/0001-25 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0082/2024.

Proc. Digital: nº 2023/506.847

Licitação: Pregão Eletrônico n° 554/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de macarrão durante o exercício de 2024. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/01/2024.

Contratada: 52202191 MARILIS FERNANDA DEZZOTTI – CNPJ nº 52.202.191/0001-78 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.073 Código Ajuste nº 2024.000.000.089 Contrato nº 0073/2024.

Proc. Digital: nº 2023/519.391

Licitação: Pregão Eletrônico n° 584/2023. Objeto: Aquisição de smartphones.

Valor: R$ 17.475,00 (Dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 29/01/2024.

Contratada: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 69.112.514/0001-35 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.000.025 Código Ajuste nº 2024.000.000.092 Contrato nº 0072/2024.

Proc. Digital: nº 2024/1.224

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico à licença do Software Sophia Acervos, com hospedagem em Data Center, adequação do software para viabilizar a inclusão do acervo do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes na plataforma do Governo Federal Brasiliana Museus e Manutenção do acervo na Plataforma.

Valor: R$ 44.167,86 (Quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: INOVAÇÃOGOV PLANEJAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ nº 33.211.785/0001-09 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.002.594 Código Ajuste nº 2023.000.000.087 Contrato nº 0055/2023.

Proc. Admin.: nº 118.941/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 596/2022.

Objeto: Implantação e administração de estrutura para gestão dos contratos da Saúde, que inclui sistema informatizado de gestão em plataforma Web, mão de obra especializada, capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico operacional com objetivo de propiciar gestão e controle de todas as atividades especificadas.

Valor: R$ 2.191.000,00 (Dois milhões, cento e noventa e um mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogável.

Data: 25/01/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Código Aditivo nº 2024.000.000.039 Aditivo nº 55/2023 - 2.

Valor: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Prazo: 03 (três) meses.

Data: 29/01/2024.

Contratada: M S FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME – CNPJ nº 27.522.050/0001-95 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.064 Código Ajuste nº 2024.000.000.098 Contrato nº 0074/2024.

Proc. Admin: nº 2023/528.690

Licitação: Pregão Eletrônico n° 636/2023.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa café da manhã do servidor e café em pó e açúcar, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 684.614,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/01/2024.

Contratada: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 64.106.552/0001-61 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.064 Código Ajuste nº 2024.000.000.099 Contrato nº 0076/2024.

Proc. Admin: nº 2023/528.690

Licitação: Pregão Eletrônico n° 636/2023.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa café da manhã do servidor e café em pó e açúcar, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 714.971,60 (Setecentos e quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: SATO ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº 11.845.197/0001-86 (SEMUHGET)

Contrato nº 014/2021.

Proc. Admin.: nº 056/2021 (Protocolo nº 15.357/2023).

Objeto: Execução de serviços de levantamento topográfico cadastral planialtimétrico e georreferenciado. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 09/12/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 14/2023 - 4.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 29/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. – CNPJ nº 19.339.499/0001-94 (SEMUHGET)

Contrato nº 08/2020.

Proc. Admin.: nº 010/2020 (Protocolo nº 92.014/2023). Licitação: Pregão Presencial nº 006/2020.

Objeto: Execução de projetos técnicos para fins de regularização fundiária (REURB-S). Valor: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais).

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 08/04/2020.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 08/2020 - 8.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 29/01/2024.

Contratada: DX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ nº 22.244.564/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0085/2024. Proc. Admin: nº 1.691/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 89/2023 – Ata de Registro de Preços nº 311/2023 (válida até 24/04/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 7.352,40 (Sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 30/01/2024.

Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ nº 56.215.999/0013-84 (SEMDETTUR)

Contrato nº 0086/2024.

Proc. Admin: nº 24.152/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 262/2023 – Ata de Registro de Preços nº 476/2023 (válida até 06/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de toner.

Valor: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 30/01/2024.

Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA – CNPJ nº 65.149.197/0002-51 (SEMDETTUR)

Contrato nº 0087/2024.

Proc. Admin: nº 24.152/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 262/2023 – Ata de Registro de Preços nº 475/2023 (válida até 06/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de toner.

Valor: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 30/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: GEROTTO & GEROTTO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. – CNPJ nº 10.380.579/0001-19 (SEMAC)

Código Licitação nº 2022.000.002.447. Código Ajuste nº 2022.000.001.202.

Contrato nº 1616/2022.

Proc. Admin.: nº 63.362/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 232/2022.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra especializada em equipamentos de ar condicionado.

Valor: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 21/11/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.044

Aditivo nº 1.616/2022 – 1.

Valor: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/01/2024.

Contratada: AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 51.533.372/0001- 14 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.003.064 Código Ajuste nº 2024.000.000.125 Contrato nº 0084/2024.

Proc. Admin: nº 2023/528.690

Licitação: Pregão Eletrônico n° 636/2023.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa café da manhã do servidor e café em pó e açúcar, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 186.458,40 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/01/2024.

Contratada: LUIZ CLÁUDIO CASTREQUINI. – CNPJ nº 38.240.496/0001-43 (SELAM)

Contrato nº 0088/2024.

Proc. Admin: nº 104.282/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 477/2023. Objeto: Aquisição de caixas de som e microfones Valor: R$ 8.090,00 (Oito mil e noventa reais).

Prazo: até a entrega definitiva (máximo de 30 dias).

Data: 31/01/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: OLOS TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 85.260.354/0001-28 (SAÚDE)

Contrato nº 1155/2022.

Proc. Admin.: nº 103.651/2022.

Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art. 25, inciso I, c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Licença de uso de software em gestão de saúde, com interfaces web na modalidade SAAS, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e integrações entre sistemas de terceiros de instituições públicas e privadas.

Valor: R$ 643.847,88 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/08/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.040 Aditivo nº 1.155/2022 – 2.

Valor: R$ 321.923,94 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses.

Data: 31/01/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.000.239 Código Ajuste nº 2023.000.000.870 Contrato nº 0991/2023.

Proc. Admin.: nº 30.269/2022. Licitação: Concorrência nº 15/2022.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, limpeza, jardinagem e conservação de áreas verdes urbanas, parques, praças, centros de lazer, próprios públicos, verde viário e campos de futebol – com remoção e capinação manual de vias e logradouros públicos, no Município de Piracicaba, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas.

Valor: R$ 31.383.123,11 (Trinta e um milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte e três reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 03/07/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2023.000.000.041. Aditivo nº 0991/2023 – 1.

Objeto: Alteração de Gestor e Fiscal

Data: 31/01/2024.

Contratada: WILLARTE & JESUS LTDA. – CNPJ nº 56.167.000/0001-35 (SAÚDE)

Contrato nº 0089/2024.

Proc. Admin: nº 102.265/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 577/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente.

Valor: R$ 3.618,88 (Três mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Prazo: até a entrega definitiva.

Data: 01/02/2024.

Contratada: CAT DOG ATACADO LTDA. – CNPJ nº 49.386.357/0001-49 (SAÚDE)

Contrato nº 0090/2024.

Proc. Admin: nº 204.043/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 515/2023 – Ata de Registro de Preços nº 779/2023 (válida até 04/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos veterinários.

Valor: R$ 2.388,20 (Dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Contratada: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. – CNPJ nº 56.780.901/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0091/2024.

Proc. Admin: nº 204.043/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 515/2023 – Ata de Registro de Preços nº 778/2023 (válida até 04/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos veterinários.

Valor: R$ 4.199,80 (Quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Contratada: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 49.542.190/0001-68 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.006 Código Ajuste nº 2024.000.000.102 Contrato nº 0092/2024.

Proc. Admin: nº 204.043/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 515/2023 – Ata de Registro de Preços nº 777/2023 (válida até 04/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos veterinários.

Valor: R$ 13.130,60 (Treze mil, cento e trinta reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.002.926 Código Ajuste nº 2024.000.000.103 Contrato nº 0093/2024.

Proc. Admin: nº 57.040/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 339/2023 – Ata de Registro de Preços nº 676/2023 (válida até 16/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem.

Valor: R$ 58.699,40 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Contratada: HOSPEC HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 27.885.491/0001-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.926 Código Ajuste nº 2024.000.000.104 Contrato nº 0094/2024.

Proc. Admin: nº 57.040/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 339/2023 – Ata de Registro de Preços nº 677/2023 (válida até 16/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem.

Valor: R$ 105.812,50 (Cento e cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Contratada: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 33.551.382/0001-09 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.926 Código Ajuste nº 2024.000.000.105 Contrato nº 0095/2024.

Proc. Admin: nº 57.040/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 339/2023 – Ata de Registro de Preços nº 678/2023 (válida até 16/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem.

Valor: R$ 66.510,00 (Sessenta e seis mil e quinhentos e dez reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: MARCOS PEROSSI – ME. – CNPJ nº 11.902.610/0001-05 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2021.000.001.421. Código Ajuste nº 2022.000.000.080.

Contrato: n.º 0074/2022. Proc. Admin.: nº 85.566/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 452/2021. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro.

Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 31/01/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.042 Aditivo nº 74/2022 – 4.

Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/02/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação - Contratado: Sr. DIJALMA JORGE CARPANEZZI e Sr. MATIAS ALEXANDRE CARPANEZZI. (SMADS)

Proc. Adm.: nº 93.854/2009.

Licitação: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Avenida Pompéia, nº 1.841, Bairro Pompéia, para a instalação do Núcleo de Apoio Social Novos Caminhos.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/08/2009.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.043 Aditivo nº 93.854/2009 – 15.

Valor: R$ 8.626,93 (oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/02/2024.

Contratada: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA. – CNPJ nº 01.916.756/0001-48 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.009 Código Ajuste nº 2024.000.000.131 Contrato nº 0096/2024.

Proc. Admin.: nº 507.433/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 543/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros.

Valor: R$ 3.565.344,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA. – CNPJ nº 00.626.646/0001-89 (PROCURADORIA GERAL)

Código Licitação nº 2021.000.001.236 Código Ajuste nº 2021.000.000.918 Contrato nº 0921/2021.

Proc. Admin.: nº 30.948/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 148/2020.

Objeto: Licenciamento de uso de software de “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO’, com serviços de implantação, suporte, manutenção, adaptativa e evolutiva, capacitação de usuários e hospedagem do software.

Valor: R$ 399.999,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.

Data: 21/07/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.058. Aditivo nº 921/2021 – 2.

Prazo: 06 (seis) meses.

Valor: R$ 117.987,90 (cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).

Data: 01/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: LUCAS FRANCISCO DA SILVA – ME. – CNPJ nº 29.930.271/0001-28 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2021.000.001.524 Código Ajuste nº 2022.000.000.098 Contrato nº 088/2022.

Proc. Admin.: nº 138.565/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 557/2021.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em fogões domésticos e industriais, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Valor: R$ 78.999,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/02/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 88/2022 – 2.

Valor: R$ 78.999,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/02/2024.

Contratada: EXON EVENTOS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 23.206.834/0001-53 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.002.653 Código Ajuste nº 2024.000.000.113 Contrato nº 0100/2024.

Proc. Admin.: nº 200.448/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 92/2023 – Ata de Registro de Preços nº 342/2023 (válida até 05/05/2024). Objeto: Locação de estrutura para eventos.

Valor: R$ 86.137,00 (Oitenta e seis mil, cento e trinta e sete reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: SÓ COBERTURAS EVENTOS EIRELI. – CNPJ nº 10.848.453/0001-26 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.002.653 Código Ajuste nº 2024.000.000.114 Contrato nº 0101/2024.

Proc. Admin.: nº 200.448/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 92/2023 – Ata de Registro de Preços nº 341/2023 (válida até 05/05/2024). Objeto: Locação de estrutura para eventos.

Valor: R$ 47.370,00 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: SÓ COBERTURAS EVENTOS EIRELI. – CNPJ nº 10.848.453/0001-26 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.000.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.115 Contrato nº 0102/2024.

Proc. Admin.: nº 195.925/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 58/2023 – Ata de Registro de Preços nº 265/2023 (válida até 31/03/2024).

Objeto: Locação de palcos e coberturas para os eventos.

Valor: R$ 114.140,00 (Cento e quatorze mil, cento e quarenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: EXON EVENTOS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 23.206.834/0001-53 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.000.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.116 Contrato nº 0103/2024.

Proc. Admin.: nº 195.925/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 58/2023 – Ata de Registro de Preços nº 266/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Locação de palcos e coberturas para os eventos.

Valor: R$ 167.300,00 (Cento e sessenta e sete mil e trezentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: EXTRACON COMÉRCIO E OBRAS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 21.268.298/0001-95 (SEMOZEL/SIMAP/SEMA)

Código Licitação nº 2023.000.002.047 Código Ajuste nº 2024.000.000.118 Contrato nº 0104/2024.

Proc. Admin.: nº 168.356/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 709/2022 – Ata de Registro de Preços nº 68/2023 (válida até 07/02/2024). Objeto: Prestação de serviços para fornecimento parcelado de concreto usinado.

Valor: R$ 193.055,52 (Cento e noventa e três mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: LEONARDO DE OLIVEIRA BERTONCINI. – CNPJ nº 49.322.504/0001-17 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.785. Código Ajuste nº 2024.000.000.119.

Contrato nº 0105/2024.

Proc. Admin.: nº 50.580/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 288/2023 – Ata de Registro de Preço nº 519/2023 (válida até 25/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de grelhas articuladas.

Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: A H DA S MORAES. – CNPJ nº 02.437.839/0001-17 (FINANÇAS)

Código Licitação nº 2023.000.002.854. Código Ajuste nº 2024.000.000.120.

Contrato nº 0106/2024.

Proc. Admin.: nº 28.043/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 238/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de toners, com substituição de chip, cilindro e mag roller. Valor: R$ 31.589,70 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: VERIS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – CNPJ nº 41.340.009/0001-29 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.043. Código Ajuste nº 2024.000.000.123.

Contrato nº 0097/2024.

Proc. Admin.: nº 525.862/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 594/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem. Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. – CNPJ nº 17.237.681/0001-09 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.043. Código Ajuste nº 2024.000.000.122.

Contrato nº 0098/2024.

Proc. Admin.: nº 525.862/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 594/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem.

Valor: R$ 166.384,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (SAÚDE)

Contrato nº 0099/2024.

Proc. Admin.: nº 525.862/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 594/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem. Valor: R$ 8.112,00 (Oito mil, cento e doze reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/02/2024.

Contratada: PONTO ALTO SOM LTDA. - EPP. – CNPJ nº 00.224.029/0001-57 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.095 Código Ajuste nº 2024.000.000.124

Contrato nº 0107/2024.

Proc. Admin: nº 2023/569.064

Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2024 – Ata de Registro de Preço nº 32/2024 (válida até 01/02/2025).

Objeto: Para o registro de preços para locação de trio elétrico para serem utilizados em eventos do carnaval 2024. Valor: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Prazo: até o término dos eventos de carnaval.

Data: 02/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ROSE MEIRE DAL COLETO PASQUOTO LOPES LTDA. – CNPJ nº 19.747.533/0001-60 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.895 Código Ajuste nº 2023.000.001.310 Contrato nº 1636/2023.

Proc. Admin.: nº 97.053/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 384/2022

Objeto: Prestação de serviços de sessões de fonoterapia para tratamento de criança portadora de transtorno de espectro autista, com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e de transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem para atender a mandado judicial.

Valor: R$ 34.397,76 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/10/2023.

ADITIVA – VALOR

Aditivo nº 1636/2023 – 2.

Valor Acrescido: R$ 3.941,41 (Três mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), tendo em vista o acréscimo de serviços do item 01.

Data: 02/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: BOAIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº 09.513.925/0001-00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2019.000.001.768 Código Ajuste nº 2020.000.000.048 Contrato nº 52/2020

Proc. Admin.: nº 143.651/2019.

Licitação: Pregão Presencial nº 194/2019.

Objeto: Prestação de serviços de exames USG Obstétrico com Doppler, USG Obstétrico Morfológico, Ecocardio Fetal e USG Doppler Venoso com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada em estabelecimento próprio.

Valor: R$ 214.764,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/01/2020.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.046 Aditivo nº 52/2020 – 4.

Valor Atualizado: R$ 223.655,16 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 02/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: MARCOS PEROSSI – ME. – CNPJ nº 11.902.610/0001-05 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2021.000.001.504 Código Ajuste nº 2022.000.000.096 Contrato nº 087/2022.

Proc. Admin.: nº 135.320/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 570/2021.

Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material para atender os bens móveis e imóveis da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 62.445,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/02/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.048 Aditivo nº 087/2022 – 2.

Valor: R$ 62.445,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 02/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. – CNPJ nº 61.198.164/0001-60 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2019.000.001.812 Código Ajuste nº 2020.000.000.053 Contrato: nº 58/2020.

Proc. Admin.: nº 160.446/2019.

Licitação: Pregão Presencial nº 212/2019.

Objeto: Prestação de serviços de apólice de seguro para ambulâncias e veículos para transporte de passageiros. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 22/01/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo nº 58/2020 – 4.

Valor Atualizado: R$ 27.749,99 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a aproximadamente 25% do valor do contrato original.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 02/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. – CNPJ nº 90.180.605/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2019.000.001.812 Código Ajuste nº 2020.000.000.092 Contrato: nº 94/2020.

Proc. Admin.: nº 160.446/2019.

Licitação: Pregão Presencial nº 212/2019.

Objeto: Prestação de serviços de apólice de seguro para ambulâncias e veículos para transporte de passageiros. Valor: R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 31/01/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo nº 94/2020 – 4.

Valor atualizado: R$ 39.337,31 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 02/02/2024.

Aditamento ao Contrato de Adesão celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. – CNPJ nº 00.360.305/0001-04 (SEMFI)

Contrato nº 1538/2021.

Proc. Admin.: nº 140.256/2021. Licitação: Chamada Pública nº 06/2021.

Objeto: Prestação de serviços bancários de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por bloquete liquidado. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/12/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 1.538/2021 – 2. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 05/02/2024.

Contratada: M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ nº 20.853.918/0001-90 (SAÚDE)

Contrato nº 0109/2024.

Proc. Admin.: nº 82.583/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 461/2023 – Ata de Registro de Preço nº 752/2023 (válida até 12/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual.

Valor: R$ 5.635,12 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 05/02/2024.

Contratada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRUIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. – CNPJ nº 30.888.187/0001-72 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.003.068 Código Ajuste nº 2024.000.000.133 Contrato nº 0110/2024.

Proc. Admin.: nº 540.919/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 615/2023. Objeto: Para a aquisição de fraldas geriátricas.

Valor: R$ 34.190,00 (trinta e quatro mil, cento e noventa reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 20 dias). Data: 05/02/2024.

Contratada: PÃO QUENTE EXPRESS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 45.674.132/0001-37 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2024.000.003.080 Código Ajuste nº 2024.000.000.139 Contrato nº 0108/2024.

Proc. Digital nº 2023/532.331.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 657/2023 – Ata de Registro de Preços nº 29/2024 (válida até 30/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de coffee break.

Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 05/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: O. F. B. W. CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 11.753.367/0001-00 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.001.008 Código Ajuste nº 2023.000.000.144 Contrato nº 1102/2023.

Proc. Admin.: nº 124.119/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 647/2022.

Objeto: Prestação de serviços para manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos sistemas de vigilância por alarme digital, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 112.999,92 (cento e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 27/01/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo: 2024.000.000.056 Aditivo nº 0102/2023 – 2.

Valor: R$ 131.924,02 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), considerando o valor acrescido de R$ 18.924,10 (dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) em 21 de julho de 2023.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 05/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: DIGICON S.A. CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. – CNPJ nº 88.020.102/0001-10 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 2049/2023.

Proc. Admin.: nº 98.414/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 499/2023 – Ata de Registro de Preços nº 751/2023 (válida até 13/11/2024). Objeto: Fornecimento de equipamentos de controle semafórico (módulos e controladores).

Valor: R$ 173.736,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais). Prazo: 31/12/2023.

Data: 29/12/2023.

DO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO

Aditivo nº 20.049/2023 - 1.

Prazo Retificado: até 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA. – CNPJ nº 54.393.491/0001-07 (SEMAD)

Código Licitação nº 2024.000.000.013. Código Ajuste nº 2024.000.000.129.

Contrato nº 0111/2024.

Proc. Admin.: nº 557.504/2023.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Realização de serviços de desenvolvimento, organização e realização de cursos de qualificação profissional para servidores municipais.

Valor: R$ 26.070,00 (Vinte e seis mil e setenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/02/2024.

Contratada: PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 28.257.900/0001-38 (SAÚDE)

Contrato nº 0112/2024.

Proc. Admin: nº 102.265/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 577/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente.

Valor: R$ 863,00 (Oitocentos e sessenta e três reais). Prazo: até a entrega definitiva.

Data: 06/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (SEMAD)

Código Licitação nº 2023.000.002.652 Código Ajuste nº 2024.000.000.126 Contrato nº 0113/2024.

Proc. Admin.: nº 188.534/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2023 - Ata de Registro de Preços nº 357/2023 (válida até 12/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de papeis de higiene pessoal.

Valor: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

Contratada: JR&F SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – CNPJ nº 22.499.436/0001-00 (SEMAC)

Contrato nº 0114/2024.

Proc. Admin.: nº 192.457/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 73/2023 - Ata de Registro de Preços nº 745/2023 (válida até 08/11/2024).

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, segurança não armada e brigadistas civil, para os eventos realizados pela Semac e Semdettur, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 6.465,60 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.025 Código Ajuste nº 2024.000.000.128 Contrato nº 0116/2024.

Proc. Admin.: nº 86.633/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 548/2023 - Ata de Registro de Preços nº 803/2023 (válida até 19/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 498.962,25 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

Contratada: FABIO RODRIGUES LOCAÇÕES E EVENTOS - ME. – CNPJ nº 07.303.243/0001-48 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.000.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.130 Contrato nº 0115/2024.

Proc. Admin.: nº 195.925/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 58/2023 – Ata de Registro de Preços nº 267/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Locação de palcos e coberturas para os eventos.

Valor: R$ 191.200,00 (Cento e noventa e um mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/02/2024.

Contratada: FABIANO ALEXANDRE GASTARDELO - ME. – CNPJ nº 04.915.794/0001-74 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2024.000.003.074 Código Ajuste nº 2024.000.000.132 Contrato nº 0117/2024.

Proc. Admin.: nº 536.788/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 653/2023.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras e scanner. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - ME. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2022.000.002.008. Código Ajuste nº 2022.000.000.121.

Contrato nº 0113/2022.

Proc. Admin.: nº 134.819/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 612/2021.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção em bicicletas, com fornecimento de peças. Valor: R$ 31.330,00 (Trinta e um mil, trezentos e trinta reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/02/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.059 Aditivo nº 0113/2022 – 2.

Valor: R$ 31.330,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/02/2024.

Contratada: OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. – CNPJ nº 13.353.695/0001-37 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.002.978 Código Ajuste nº 2024.000.000.134 Contrato nº 0120/2024.

Proc. Admin.: nº 192.457/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 73/2023.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, segurança não armada e brigadistas civil, para os eventos realizados pela SEMAC e SEMDETTUR, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 18.478,80 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 07/02/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: Sr. ANTÔNIO BRAGA, por intermédio da IRMÃOS JUNQUEIRA IMOBILIÁRIA LTDA – CNPJ nº 46.245.502/0001-83 (SAÚDE)

Proc. Admin.: nº 166.668/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, c/c Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Travessa Fortunato Pompermayer, n° 207, Bairro Caxambu, para utilização do Arquivo da Secretaria.

Valor: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 16/12/2019.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.050 Aditivo nº 2.085/2019 – 06.

Valor Atualizado: R$ 8.774,08 (oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/02/2024.

Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. – CNPJ nº 03.020.839/0001-80 (SEMA)

Código Licitação nº 2024.000.003.079 Código Ajuste nº 2024.000.000.140 Contrato nº 0119/2024.

Proc. Digital nº 2023/524.556.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 650/2023.

Objeto: Locação de cavalo mecânico com prancha, com fornecimento de mão de obra para operar o mesmo. Valor: R$ 1.044.950,40 (Um milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ROMILDO AUTO PEÇAS LTDA EPP. – CNPJ nº 02.352.884/0001-79 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2022.000.002.378 Código Ajuste nº 2022.000.001.008 Contrato nº 1285/2022.

Proc. Admin.: nº 83.035/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 339/2022.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da linha leve e diesel da frota oficial da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 342.200,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 21/09/2022.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.049 Aditivo nº 1285/2022 – 2.

Objeto: Alteração de fiscal do contrato.

Data: 07/02/2024.

Contratada: PÓVOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO EIRELI. – CNPJ nº 10.444.741/0001-15 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2023.000.001.100 Código Ajuste nº 2024.000.000.135 Contrato nº 0118/2024.

Proc. Digital nº 2023/518.699.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 595/2023 – Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (válida até 03/01/2025). Objeto: Fornecimento de jaquetas de fardamento.

Valor: R$ 179.250,00 (Cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 07/02/2024.

Contratada: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. – CNPJ nº 08.924.875/0001-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.872 Código Ajuste nº 2024.000.000.136 Contrato nº 0125/2024.

Proc. Admin. nº 207.596/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 432/2023 – Ata de Registro de Preços nº 607/2023 (válida até 13/09/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/02/2024.

Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.696 Código Ajuste nº 2024.000.000.137 Contrato nº 0126/2024.

Proc. Admin.: nº 167.124/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 49/2023 – Ata de Registro de Preços nº 431/2023 (válida até 29/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 78.173,76 (Setenta e oito mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/02/2024.

Contratada: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. – CNPJ nº 57.365.116/0001-41 (SAÚDE)

Contrato nº 0127/2024.

Proc. Admin.: nº 167.124/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 49/2023 – Ata de Registro de Preços nº 428/2023 (válida até 29/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 8.675,04 (Oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/02/2024.

Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 35.472.743/0001-49 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.025 Código Ajuste nº 2024.000.000.138 Contrato nº 0128/2024.

Proc. Admin.: nº 86.633/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 548/2023 - Ata de Registro de Preços nº 806/2023 (válida até 19/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/02/2024.

Contratada: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 08.774.906/0001-75(SAÚDE)

Contrato nº 0129/2024.

Proc. Admin.: nº 86.633/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 548/2023 - Ata de Registro de Preços nº 802/2023 (válida até 19/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 5.662,50 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/02/2024.

Contrato de Adesão: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO – CNPJ nº 33.683.111/0001-07 (SEMUTTRAN)

Proc. Digital nº 2023/529.849.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação – Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação.

Valor: R$ 81.168,48 (Oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Prazo: 12 (doze) meses, a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 60 (sessenta) meses.

Data: 08/02/2024.

Contratada: ROBSON MÁRCIO DE SOUZA LTDA. – CNPJ nº 36.646.709/0001-06 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.062 Código Ajuste nº 2024.000.000.141 Contrato nº 0123/2024.

Proc. Digital nº 2023/507.633.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 597/2023.

Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar para a Pinacoteca Municipal Miguel Dutra e Museu H. P. Prudente de Moraes, e conjuntos de mesas, lâmpadas e luminárias para o Museu H. P. Prudente de Moraes.

Valor: R$ 3.952,00 (Três mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 08/02/2024.

Contratada: F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE ME. – CNPJ nº 45.793.198/0001-46 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2024.000.003.090 Código Ajuste nº 2024.000.000.151 Contrato nº 0124/2024.

Proc. Admin.: nº 551.329/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 666/2023.

Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de faixas, banners e placas em PVC e adesivação em placas. Valor: R$ 20.524,97 (vinte mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/02/2024.

Contratada: D P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.083 Código Ajuste nº 2024.000.000.158 Contrato nº 0121/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/506.115.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 690/2023.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva nas viaturas linha leve (biocombustível – flex) da frota da Guarda Civil.

Valor: R$ 162.395,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/02/2024.

Contratada: SOTREQ S/A. – CNPJ nº 34.151.100/0001-30 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.000.029 Código Ajuste nº 2024.000.000.157 Contrato nº 0130/2024.

Proc. Admin.: nº 568.148/2023.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenções em máquinas da linha Caterpillar. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI. – CNPJ nº 47.078.019/0001-14 (SAÚDE)

Contrato nº 0722/2023.

Proc. Admin.: nº 99.095/2022.

Fundamento Legal: Art. 24, XXIV da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Municipal nº 6.246/2008.

Objeto: Gerenciamento e o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, das Unidades de Pronto Atendimento UPA “Frei Sigrist”

– Vila Cristina e UPA “Nestor Longatto” – Vila Sônia, do Município de Piracicaba/SP.

Valor: R$ 266.300.396,40 (Duzentos e sessenta e seis milhões, trezentos mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses.

Data: 17/05/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO CONTRATO

Aditivo n.º 722/2023 – 1

Objeto: Alteração do item 1.1 do contrato.

Data: 08/02/2024.

Contratada: SOTREQ S/A. – CNPJ nº 34.151.100/0001-30 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.000.030 Código Ajuste nº 2024.000.000.162 Contrato nº 0131/2024.

Proc. Admin.: nº 512.620/2023.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Reforma do trator modelo escavadeira 320 D, marca Caterpillar, prefixo 255.

Valor: R$ 126.353,88 (cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 08/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: MAZETTO CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 12.226.306/0001-40 (SEMOZEL/SMADS)

Código Licitação nº 2023.000.000.328 Código Ajuste nº 2023.000.001.360 Contrato nº 1691/2023.

Proc. Admin.: nº 51.883/2023. Licitação: Concorrência nº 31/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma de CREAS I – Bairro Nova América.

Valor: R$ 334.800,47 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 23/10/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.051 Aditivo nº 1.691/2023 – 1.

Objeto: Alteração de gestor e fiscal do contrato.

Data: 09/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CONAME ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº 34.580.083/0001-57 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.000.315 Código Ajuste nº 2023.000.001.295 Contrato nº 1604/2023.

Proc. Admin.: nº 18.754/2023. Licitação: Concorrência nº 19/2023.

Objeto: Reforma de vestiário da área de lazer do trabalhador.

Valor: R$ 185.886,51 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

Data: 05/10/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.052 Aditivo nº 1.604/2023 – 1.

Objeto: Alteração de gestor e fiscal do contrato.

Data: 09/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 09.413.300/0001-77 (SEMOZEL)

Contrato nº 1575/2023. Proc. Admin.: nº 4.524/2022.

Licitação: Concorrência n° 19/2022.

Objeto: Reforma do vestiário (visitantes) do Estádio Municipal de Piracicaba “Barão de Serra Negra”. Valor: R$ 403.731,17 (quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 02/10/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.054 Aditivo nº 1.573/2023 – 1.

Objeto: Alteração de gestor e fiscal do contrato.

Data: 09/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: VIAÇÃO SALIRE LTDA. – CNPJ nº 04.561.839/0001-50 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2020.000.001.938 Código Ajuste nº 2020.000.000.196 Contrato nº 308/2020.

Proc. Admin.: nº 141.389/2019.

Licitação: Pregão Presencial n° 237/2019.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus para transporte de educandos e educadores de escolas e instituições.

Valor: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 24/02/2020.

DO ADITAMENTO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.055 Aditivo nº 308/2020 – 5.

Valor: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 09/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: FUNILARIA DARCI LTDA. – CNPJ nº 03.252.560/0001-21 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2023.000.001.071 Código Ajuste nº 2023.000.000.309 Contrato nº 0294/2023.

Proc. Admin.: nº 132.697/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 721/2022.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção em veículos com fornecimento de peças. Valor: R$ 197.895,00 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/03/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.053 Aditivo nº 294/2023 – 4.

Valor: R$ 197.895,00 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

Data: 09/02/2024.

Contratada: V.R. VALADARES SUPRIMENTOS - EIRELI. – CNPJ nº 15.442.606/0001-54 (SAÚDE)

Contrato nº 0135/2024.

Proc. Admin: nº 57.040/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 339/2023 – Ata de Registro de Preços nº 679/2023 (válida até 16/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material de enfermagem.

Valor: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. – CNPJ nº 45.329.312/0001-81 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.062 Código Ajuste nº 2024.000.000.148 Contrato nº 0134/2024.

Proc. Digital nº 2023/507.633.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 597/2023.

Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar para a Pinacoteca Municipal Miguel Dutra e Museu H. P. Prudente de Moraes, e conjuntos de mesas, lâmpadas e luminárias para o Museu H. P. Prudente de Moraes.

Valor: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 09/02/2024.

Contratada: HERCILIA DE LOURDES CARROCINE ORLANDINI. – CNPJ nº 27.876.391/0001-69 (FINANÇAS)

Código Licitação nº 2023.000.002.854 Código Ajuste nº 2024.000.000.143 Contrato nº 0136/2024.

Proc. Admin.: nº 28.043/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 238/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de toners, com substituição de chip, cilindro e mag roller. Valor: R$ 41.799,80 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. – CNPJ nº 74.400.052/0001-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.106 Código Ajuste nº 2024.000.000.144 Contrato nº 0137/2024.

Proc. Admin.: nº 160.763/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 703/2022 – Ata de Registro de Preços nº 180/2023 (válida até 03/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Prazo: 31/12/2023.

Data: 09/02/2024.

Contratada: VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. – CNPJ nº 01.763.720/0001-71 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.081 Código Ajuste nº 2024.000.000.146 Contrato nº 0138/2024.

Proc. Admin.: nº 87.544/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 528/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras e ventiladores.

Valor: R$ 71.621,25 (Setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 20 dias).

Data: 09/02/2024.

Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. – CNPJ nº 45.329.312/0001-81 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.081 Código Ajuste nº 2024.000.000.147 Contrato nº 0139/2024.

Proc. Admin.: nº 87.544/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 528/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras e ventiladores.

Valor: R$ 30.085,00 (Trinta mil e oitenta e cinco reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 20 dias).

Data: 09/02/2024.

Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. – CNPJ nº 44.223.526/0001-06 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.984 Código Ajuste nº 2024.000.000.149 Contrato nº 0141/2024.

Proc. Admin.: nº 18.041/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 350/2023 – Ata de Registro de Preços nº 759/2023 (válida até 20/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 82.326,60 (Oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA - ME. – CNPJ nº 32.215.257/0001-45 (SAÚDE)

Contrato nº 0142/2024.

Proc. Admin.: nº 18.041/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 350/2023 – Ata de Registro de Preços nº 756/2023 (válida até 20/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 5.513,00 (Cinco mil, quinhentos e treze reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL/SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.000.021 Código Ajuste nº 2024.000.000.153 Contrato nº 0132/2024.

Proc. Admin.: nº 512.166/2023. Licitação: Concorrência nº 50/2023.

Objeto: Execução de obras de reforma das Unidades de Saúde – Etapa III.

Valor: R$ 1.100.233,44 (um milhão, cem mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 210 (duzentos e dez) dias.

Data: 09/02/2024.

Contratada: CLIMARC AR CONDICIONADO LTDA. – CNPJ nº 38.436.547/0001-07 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2023.000.003.052 Código Ajuste nº 2024.000.000.154 Contrato nº 0133/2024.

Proc. Admin.: nº 516.585/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 574/2023.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 09/02/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SEMFI)

Código Licitação nº 2023.000.002.921 Código Ajuste nº 2024.000.000.155 Contrato nº 0145/2024.

Proc. Admin.: nº 144.394/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2023.

Objeto: Aquisição de material de informática.

Valor: R$ 13.399,70 (treze mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 09/02/2024.

Contratada: L.E. SISTEMAS INTEGRADOS EM TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA EIRELI. – CNPJ nº 30.132.067/0001-40 (SEMFI)

Contrato nº 0146/2024.

Proc. Admin.: nº 144.394/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2023.

Objeto: Aquisição de material de informática.

Valor: R$ 7.330,50 (sete mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 09/02/2024.

Contratada: ROBSON MARCIO DE SOUZA LTDA. – CNPJ nº 36.646.709/0001-06 (SEMAC)

Contrato nº 0140/2024.

Proc. Admin.: nº 537.233/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 664/2023.

Objeto: Aquisição de diversos itens e materiais destinados à preservação, conservação e restauração do acervo contido no Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes de Piracicaba.

Valor: R$ 1.557,02 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 09/02/2024.

Contratada: PONTO ALTO SOM LTDA. - EPP. – CNPJ nº 00.224.029/0001-57(SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.095 Código Ajuste nº 2024.000.000.156 Contrato nº 0143/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/569.064.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2024 – Ata de Registro de Preços nº 32/2024 (válida até 01/02/2025).

Objeto: Para o registro de preços para locação de trio elétrico para serem utilizados em eventos do carnaval 2024. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Prazo: até o término dos eventos de carnaval.

Data: 09/02/2024.

Contratada: GESTÃO MÉDICA INTELIGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA. – CNPJ nº 43.875.742/0001-73 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.106 Código Ajuste nº 2024.000.000.160 Contrato nº 0148/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/513.292.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 558/2023 – Ata de Registro de Preços nº 55/2024 (válida até 07/02/2025).

Objeto: Prestação de serviços médicos especializados via internet, por videoconferência e de orientação médica, para o(s) munícipes da cidade de Piracicaba – SP, realizadas por médico clínico geral e pediatra, com serviço de teletriagem para situações clínicas agudas de baixa complexidade.

Valor: R$ 979.440,00 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. – CNPJ nº 52.226.073/0025-77 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.000.032 Código Ajuste nº 2024.000.000.159 Contrato nº 0144/2024.

Proc. Admin.: nº 9.652/2024.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenções em máquinas da linha “Case Construction”, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: CELSO BERTOLUCI LTDA. – CNPJ nº 01.826.948/0001-63 (SAÚDE)

Contrato nº 0122/2024.

Proc. Admin.: nº 165.667/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 713/2022 – Ata de Registro de Preços nº 80/2023 (válida até 09/02/2024). Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas e persianas.

Valor: R$ 47.999,25 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Contratada: MD COMÉRCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. – CNPJ nº 33.173.223/0001-00 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.111 Código Ajuste nº 2024.000.000.178 Contrato nº 0147/2024.

Proc. Admin: nº 2023/566.529

Licitação: Pregão Eletrônico n° 45/2024 – Ata de Registro de Preço nº 59/2024 (válida até 09/02/2025). Objeto: Locação de brinquedos e serviços de recreação

Valor: R$ 109.470,00 (cento e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - ME. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2021.000.001.537. Código Ajuste nº 2022.000.000.114.

Contrato nº 0104/2022.

Proc. Admin.: nº 139.727/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 564/2021.

Objeto: Prestação de serviços em veículos, com fornecimento de materiais e/ou peças de reposição. Valor: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/02/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.057 Aditivo nº 0104/2022 – 4.

Valor: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SEMA)

Código Licitação nº 2023.000.001.016 Código Ajuste nº 2023.000.000.230 Contrato nº 0188/2023.

Proc. Admin.: nº 158.650/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2022. Objeto: Locação de caminhão com mão de obra.

Valor: R$ 2.730.700,80 (dois milhões, setecentos e trinta mil, setecentos reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 13/02/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.062 Aditivo nº 188/2023 – 1.

Valor Atualizado: R$ 737.343,80 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Prazo: 02 (dois) meses.

Data: 14/02/2024.

Contratada: COMERCIAL K NUNES LTDA. – CNPJ nº 40.623.174/0001-25 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0150/2024.

Proc. Admin.: nº 97.569/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 512/2023 – Ata de Registro de Preços nº 782/2023 (válida até 03/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 4.036,79 (quatro mil, trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 28.257.900/0001-38 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0151/2024.

Proc. Admin.: nº 97.569/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 512/2023 – Ata de Registro de Preços nº 780/2023 (válida até 03/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 5.575,40 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: D.F. ASTOLPHO - EPP. – CNPJ nº 20.123.999/0001-73 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0152/2024.

Proc. Admin.: nº 97.569/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 512/2023 – Ata de Registro de Preços nº 786/2023 (válida até 03/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 664,80 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME. – CNPJ nº 62.479.555/0001-15 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0153/2024.

Proc. Admin.: nº 97.569/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 512/2023 – Ata de Registro de Preços nº 785/2023 (válida até 03/12/2024).

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: MATI SERG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. – CNPJ nº 46.540.967/0001-67 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0154/2024.

Proc. Admin.: nº 97.569/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 512/2023 – Ata de Registro de Preços nº 781/2023 (válida até 03/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 363,30 (trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 28.123.417/0001-60 (SAÚDE)

Contrato nº 0155/2024.

Proc. Admin.: nº 164.658/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 52/2023 – Ata de Registro de Preços nº 391/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 708,00 (setecentos e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. – CNPJ nº 55.309.074/0001-04 (SAÚDE)

Contrato nº 0156/2024.

Proc. Admin.: nº 164.658/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 52/2023 – Ata de Registro de Preços nº 392/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 1.282,60 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 05.847.630/0001-10 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.661 Código Ajuste nº 2024.000.000.163 Contrato nº 0157/2024.

Proc. Admin.: nº 164.658/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 52/2023 – Ata de Registro de Preços nº 394/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 47.893.919/0001-15 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.661 Código Ajuste nº 2024.000.000.165 Contrato nº 0158/2024.

Proc. Admin.: nº 164.658/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 52/2023 – Ata de Registro de Preços nº 396/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 (SAÚDE)

Contrato nº 0159/2024.

Proc. Admin.: nº 171.794/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2023 – Ata de Registro de Preços nº 345/2023 (válida até 09/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: QUIRON PHARMA LTDA. – CNPJ nº 29.349.061/0001-40 (SAÚDE)

Contrato nº 0160/2024.

Proc. Admin.: nº 171.794/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2023 – Ata de Registro de Preços nº 347/2023 (válida até 09/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 409,60 (quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0161/2024.

Proc. Admin.: nº 171.794/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2023 – Ata de Registro de Preços nº 346/2023 (válida até 09/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: KVO MEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 96.416.771/0001-33 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.716 Código Ajuste nº 2024.000.000.164 Contrato nº 0162/2024.

Proc. Admin.: nº 28.495/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 198/2023 – Ata de Registro de Preços nº 452/2023 (válida até 15/06/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.857 Código Ajuste nº 2024.000.000.167 Contrato nº 0163/2024.

Proc. Admin.: nº 67.811/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 411/2023 – Ata de Registro de Preços nº 600/2023 (válida até 10/09/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 124.650,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. – CNPJ nº 01.571.702/0001-98 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.857 Código Ajuste nº 2024.000.000.168 Contrato nº 0164/2024.

Proc. Admin.: nº 67.811/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 411/2023 – Ata de Registro de Preços nº 601/2023 (válida até 10/09/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ nº 01.857.076/0001-09 (SAÚDE)

Contrato nº 0165/2024.

Proc. Admin.: nº 67.811/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 411/2023 – Ata de Registro de Preços nº 598/2023 (válida até 10/09/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 875,52 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0166/2024.

Proc. Admin.: nº 86.633/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 548/2023 – Ata de Registro de Preços nº 804/2023 (válida até 19/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 1.141,00 (um mil, cento e quarenta e um reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 05.847.630/0001-10 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.025 Código Ajuste nº 2024.000.000.169 Contrato nº 0167/2024.

Proc. Admin.: nº 86.633/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 548/2023 – Ata de Registro de Preços nº 805/2023 (válida até 19/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 12.875,00 (doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.001.211 Código Ajuste nº 2024.000.000.170 Contrato nº 0168/2024.

Proc. Admin.: nº 166.008/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 701/2022 – Ata de Registro de Preços nº 321/2023 (válida até 25/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 33.880,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. – CNPJ nº 44.223.526/0001-06 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.014 Código Ajuste nº 2024.000.000.172 Contrato nº 0169/2024.

Proc. Admin.: nº 27.336/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 456/2023 – Ata de Registro de Preços nº 793/2023 (válida até 14/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 33.930,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA. – CNPJ nº 35.215.257/0001-45 (SAÚDE)

Contrato nº 0170/2024.

Proc. Admin.: nº 27.336/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 456/2023 – Ata de Registro de Preços nº 794/2023 (válida até 14/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI. – CNPJ nº 21.504.525/0001- 34 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.984 Código Ajuste nº 2024.000.000.173 Contrato nº 0171/2024.

Proc. Admin.: nº 18.041/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 350/2023 – Ata de Registro de Preços nº 757/2023 (válida até 20/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 84.213,25 (oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Contratada: AMAD COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. – CNPJ nº 67.795.682/0001-47 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.069 Código Ajuste nº 2024.000.000.175 Contrato nº 0173/2024.

Proc. Admin.: nº 58.555/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 431/2023.

Objeto: Prestação de serviços de realização de diagnóstico das instalações e redes de gás GLP, com apresentação de projeto de regularização e padronização

Valor: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Prazo: até o término dos serviços.

Data: 15/02/2024.

Contratada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 61.794.939/0001-60 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2024.000.003.087 Código Ajuste nº 2024.000.000.179 Contrato nº 0172/2024.

Proc. Digital nº 2023/528.997

Licitação: Pregão Eletrônico nº 627/2023.

Objeto: Fornecimento de cestas básicas, para o exercício de 2024. Valor: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ÁLGEBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. – CNPJ nº 19.439.642/0001-10 (SEMOZEL/SELAM)

Código Licitação nº 2023.000.000.100 Código Ajuste nº 2023.000.000.631 Contrato nº 0689/2023.

Proc. Admin.: nº 150.467/2022. Licitação: Concorrência n° 02/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma de pista de skate “Maria da Conceição dos Reis Cabral” – Bairro CECAP. Valor: R$ 129.215,75 (Cento e vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 10/05/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 689/2023 – 2.

Prazo: 45 (quarente e cinco) dias.

Data: 17/01/2024.

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. – CNPJ nº 00.331.788/0023-24 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.991

Código Ajuste nº 2024.000.000.176 Contrato nº 0174/2024.

Proc. Admin.: nº 103.365/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 505/2023 – Ata de Registro de Preços nº 761/2023 (válida até 24/11/2024). Objeto: Locação de Bipap e CPAP com acessórios.

Valor: R$ 53.169,72 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. – CNPJ nº 59.309.302/0001-99 (SAÚDE)

Contrato nº 0175/2024.

Proc. Admin.: nº 165.440/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 25/2023 – Ata de Registro de Preços nº 376/2023 (válida até 16/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Contrato nº 0176/2024.

Proc. Admin.: nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 689/2022 – Ata de Registro de Preços nº 404/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 7.419,50 (Sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. – CNPJ nº 55.309.074/0001-04 (SAÚDE)

Contrato nº 0177/2024.

Proc. Admin.: nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 689/2022 – Ata de Registro de Preços nº 405/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. – CNPJ nº 37.227.550/0001-58 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.016 Código Ajuste nº 2024.000.000.177 Contrato nº 0178/2024.

Proc. Admin.: nº 57.067/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 324/2023 – Ata de Registro de Preços nº 819/2023 (válida até 20/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais elétricos.

Valor: R$ 55.300,00 (Cinquenta e cinco mil e trezentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

Contratada: CDK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X LTDA. – CNPJ nº 04.864.204/0001-21 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.000.036 Código Ajuste nº 2024.000.000.191 Contrato nº 0179/2024.

Proc. Admin nº 568.626/2023.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos de raio-x da marca CDK.

Valor: R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 19/02/2024.

Contratada: LIDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI. – CNPJ nº 36.646.042/0001-41 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2024.000.003.093 Código Ajuste nº 2024.000.000.201 Contrato nº 0180/2024.

Proc. Digital nº 2023/534.304.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 648/2023 – Ata de Registro de Preços nº 034/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio.

Valor: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/02/2024.

Contratada: COMERCIAL NÍVEL E PRUMO LTDA. – CNPJ nº 60.724.937/0001-31 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.975 Código Ajuste nº 2024.000.000.195 Contrato nº 0197/2024.

Proc. Admin nº 72.678/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 372/2023. – Ata de Registro de Preço nº 767/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de artigos de cama, mesa e banho.

Valor: R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 04.027.894/0007-50 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.661 Código Ajuste nº 2024.000.000.194 Contrato nº 0196/2024.

Proc. Admin nº 164.658/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 52/2023. – Ata de Registro de Preço nº 393/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 31.580,00 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: D.W.J ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. – CNPJ nº 28.094.797/0001-52 (SEMOZEL/EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.368 Código Ajuste nº 2024.000.000.193 Contrato nº 0195/2024.

Proc. Admin nº 2.361/2023.

Licitação: Edital de Concorrência nº 12/2023.

Objeto: Construção de escola municipal de ensino fundamental no Jardim Nova Iguaçu.

Valor: R$ 6.859.226,97 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias.

Data: 20/02/2024.

Contratada: GUSTAVO NICOLINO-EPP. – CNPJ nº 26.551.165/0001-45 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.984 Código Ajuste nº 2024.000.000.192 Contrato nº 0193/2024.

Proc. Admin nº 18.041/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 350/2023. – Ata de Registro de Preço nº 758/2023 (válida até 20/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 37.125,70 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: IRINEU VALENTIM TONELOTTO-EPP. – CNPJ nº 26.690.808/0001-31 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0192/2024. Proc. Admin nº 97.569/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 512/2023. – Ata de Registro de Preço nº 784/2023 (válida até 03/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 56.215.999/0013-84 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.165 Código Ajuste nº 2024.000.000.188 Contrato nº 0191/2024.

Proc. Admin nº 5.184/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023. – Ata de Registro de Preço nº 300/2023 (válida até 05/04/2024). Objeto: Fornecimento de toners e unidade de imagem.

Valor: R$ 1.609.050,00 (um milhão, seiscentos e nove mil e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE – ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.016 Código Ajuste nº 2024.000.000.187 Contrato nº 0190/2024.

Proc. Admin nº 57.067/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 324/2023. – Ata de Registro de Preço nº 818/2023 (válida até 20/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais elétricos.

Valor: R$ 289.551,90 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: S GARCIA MÓVEIS LTDA. – CNPJ nº 48.412.932/0001-78 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.769 Código Ajuste nº 2024.000.000.186 Contrato nº 0189/2024.

Proc. Admin nº 191.964/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2023. – Ata de Registro de Preço nº 506/2023 (válida até 19/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de estantes de aço.

Valor: R$ 2.362.800,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: GUSTAVO NICOLINO. – CNPJ nº 26.551.165/0001-45 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.014 Código Ajuste nº 2024.000.000.184 Contrato nº 0188/2024.

Proc. Admin nº 27.336/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 456/2023. – Ata de Registro de Preço nº 791/2023 (válida até 14/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 39.149,20 (trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: INPHARMA HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 43.607.262/0001-21 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.025 Código Ajuste nº 2024.000.000.183 Contrato nº 0187/2024.

Proc. Admin nº 86.633/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 548/2023. – Ata de Registro de Preço nº 808/2023 (válida até 19/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 17.915,80 (dezessete mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (SAÚDE)

Contrato nº 0185/2024.

Proc. Admin nº 168.283/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023. – Ata de Registro de Preço nº 307/2023 (válida até 19/04/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0184/2024.

Proc. Admin nº 168.283/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023. – Ata de Registro de Preço nº 306/2023 (válida até 19/04/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. – CNPJ nº 31.997.707/0001-48 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.197 Código Ajuste nº 2024.000.000.182 Contrato nº 0183/2024.

Proc. Admin nº 168.283/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023. – Ata de Registro de Preço nº 308/2023 (válida até 19/04/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.976 Código Ajuste nº 2024.000.000.199 Contrato nº 0199/2024.

Proc. Admin nº 77.096/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 509/2023.

Objeto: Locação de motoniveladora e caminhões, com fornecimento de mão de obra.

Valor: R$ 1.566.720,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/02/2024.

Contratada: OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 24.013.033/0001-34 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.976 Código Ajuste nº 2024.000.000.198 Contrato nº 0198/2024.

Proc. Admin nº 77.096/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 509/2023.

Objeto: Locação de motoniveladora e caminhões, com fornecimento de mão de obra. Valor: R$ 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/02/2024.

Contratada: AVARÉMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. – CNPJ nº 11.195.057/0001-00 (SAÚDE)

Contrato nº 0181/2024.

Proc. Admin nº 171.794/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023. – Ata de Registro de Preço nº 344/2023 (válida até 09/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 1.213,00 (um mil, duzentos e treze reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: CONSÓRCIO MOLISE RJ DAS NEVES. – CNPJ nº 53.780.612/0001-00 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2024.000.000.018 Código Ajuste nº 2024.000.000.181 Contrato nº 0182/2024.

Proc. Admin nº 58.274/2023.

Licitação: Edital de Concorrência nº 39/2023.

Objeto: Execução de serviços de manutenção e conservação de via pública (tapa buraco) no perímetro urbano do município.

Valor: R$ 18.439.441,35 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: GH SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 21.460.339/0001-40 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.020.002.753 Código Ajuste nº 2023.000.001.111 Contrato nº 1317/2023.

Proc. Admin.: nº 160.480/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 637/2022. Objeto: Prestação de serviços em saúde.

Valor: R$ 1.092.000,00 (Um milhão e noventa e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 23/08/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE VALOR E GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.060 Aditivo nº 1.317/2023 – 1.

Valor Acrescido: R$ 283.724,10 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos).

Data: 20/02/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Contratado – Locador: Sr. JOÃO ANTÔNIO GRAZIATO MARCUS e OUTRA. (SAÚDE)

Proc. Adm. nº 134.099/2009.

Licitação: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Antônio Augusto de Barros Penteado, nº 422, Bairro Jardim Elite, para a instalação da Unidade de Saúde CAPS Centro.

Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/02/2010.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.063 Aditivo nº 134.099/2009 – 1/14.

Valor: R$ 2.435,48 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ROSE MEIRE DAL COLETO PASQUOTO LOPES LTDA. – CNPJ nº 19.747.533/0001-60 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.001.056 Código Ajuste nº 2023.000.000.264 Contrato nº 0228/2023.

Proc. Admin.: nº 27.004/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 145/2022.

Objeto: Prestação de serviços de fonoterapia para tratamento de disfalgia para atender mandado judicial. Valor: R$ 57.686,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 16/02/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.061 Aditivo nº 0228/2023 – 1.

Valor Atualizado: R$ 59.826,56 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao reajuste de 3,71%.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. – CNPJ nº 33.881.548/0001-47 (SEMOZEL/SMADS)

Código Licitação nº 2023.000.000.360. Código Ajuste nº 2023.000.001.463.

Contrato nº 1.826/2023.

Proc. Admin.: nº 51.891/2023.

Licitação: Edital de Concorrência n° 36/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma do Centro Comunitário no bairro Nova Iguaçu.

Valor: R$ 148.174,40 (Cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

Data: 24/11/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.064. Aditivo nº 1.826/2023 – 1.

Objeto: Alteração de fiscal.

Data: 20/02/2024.

Contratada: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 06.224.121/0018-41 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.000.031 Código Ajuste nº 2024.000.000.203 Contrato nº 0186/2024.

Proc. Digital nº 2024/6.669.

Licitação: Inexigibilidade de Licitação – Artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenções em máquinas da Linha “New Holland”, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: SHOW PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. – CNPJ nº 39.909.576/0001-01 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2024.000.002.000 Código Ajuste nº 2024.000.000.202 Contrato nº 0194/2024.

Proc. Digital nº 2023/558.222.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 700/2023.

Objeto: Prestação de serviços de confecção de arte e impressão de projeto visual para cartão postal. Valor: R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais).

Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 20/02/2024.

Contratada: FM COMERCIAL PAULISTA EIRELI ME. – CNPJ nº 24.068.182/0001-09 (SEMA)

Contrato nº 0200/2024.

Proc. Admin nº 502.714/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 542/2023. – Ata de Registro de Preço nº 789/2023 (válida até 04/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de agregado reciclado para pavimentos.

Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/02/2024.

Contratada: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. – CNPJ nº 20.183.508/0001-80 (GUARDA CIVIL)

Contrato nº 0201/2024.

Proc. Digital nº 2023/520.557

Licitação: Pregão Eletrônico nº 578/2023.

Objeto: Aquisição de pneus para viaturas de patrulhamento da Guarda Civil. Valor: R$ 4.870,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 21/02/2024.

Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI. – CNPJ nº 03.992.945/0001-25 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2024.000.000.033 Código Ajuste nº 2024.000.000.205 Contrato nº 0203/2024.

Proc. Digital nº 2023/503.810 Licitação: Concorrência nº 51/2023.

Objeto: Prestação de serviços de desobstrução, correção de saída de córregos e limpeza de margens do Rio Piracicaba, dentro da área urbana no Município.

Valor: R$ 14.948.574,70 (Quatorze milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 21/02/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0206/2024.

Proc. Admin.: nº 165.950/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 700/2022 – Ata de Registro de Preços nº 258/2023 (válida até 29/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de pilhas alcalinas.

Valor: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. – CNPJ nº 27.490.346/0001-71 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.665 Código Ajuste nº 2024.000.000.207 Contrato nº 0207/2024.

Proc. Admin.: nº 20.264/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 166/2023 – Ata de Registro de Preços nº 382/2023 (válida até 17/05/2024). Objeto: Fornecimento de bobina de papel para registrador eletrônico de ponto.

Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. – CNPJ nº 28.239.961/0001-72 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.027 Código Ajuste nº 2024.000.000.208 Contrato nº 0208/2024.

Proc. Admin.: nº 183.898/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 45/2023 – Ata de Registro de Preços nº 826/2023 (válida até 21/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais escolares, tais como papéis, lápis de cor e giz pastel.

Valor: R$ 110.800,00 (Cento e dez mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME. – CNPJ nº 26.193.511/0001-60 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.027 Código Ajuste nº 2024.000.000.209 Contrato nº 0209/2024.

Proc. Admin.: nº 183.898/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 45/2023 – Ata de Registro de Preços nº 824/2023 (válida até 21/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais escolares, tais como papéis, lápis de cor e giz pastel.

Valor: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO ME. – CNPJ nº 37.150.021/0001-01 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.077 Código Ajuste nº 2024.000.000.213 Contrato nº 0202/2024.

Proc. Digital nº 2023/520.557

Licitação: Pregão Eletrônico nº 578/2023.

Objeto: Aquisição de pneus para viaturas de patrulhamento da Guarda Civil. Valor: R$ 50.368,00 (Cinquenta mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 21/02/2024.

Contratada: RODRIGO TONELOTTO. – CNPJ nº 02.514.617/0001-50 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0210/2024.

Proc. Admin.: nº 34.008/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 318/2023 – Ata de Registro de Preços nº 773/2023 (válida até 29/11/2024).

Objeto: Fornecimento de colas.

Valor: R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA - ME. – CNPJ nº 08.247.334/0001-76 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.992 Código Ajuste nº 2024.000.000.211 Contrato nº 0211/2024.

Proc. Admin.: nº 34.008/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 318/2023 – Ata de Registro de Preços nº 770/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento de colas.

Valor: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: FORTERM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 01.631.137/0001-07 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.992 Código Ajuste nº 2024.000.000.212 Contrato nº 0212/2024.

Proc. Admin.: nº 34.008/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 318/2023 – Ata de Registro de Preços nº 772/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento de colas.

Valor: R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.992 Código Ajuste nº 2024.000.000.214 Contrato nº 0213/2024.

Proc. Admin.: nº 34.008/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 318/2023 – Ata de Registro de Preços nº 769/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento de colas.

Valor: R$ 91.800,00 (Noventa e um mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: LUIZ CLÁUDIO CASTREQUINI. – CNPJ nº 38.240.496/0001-43 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.933 Código Ajuste nº 2024.000.000.210 Contrato nº 0214/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 699/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 13.824,80 (Treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SAÚDE)

Contrato nº 0215/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 693/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 2.075,00 (Dois mil e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: CONTATTOS MAIS LTDA. – CNPJ nº 18.237.962/0001-24 (SAÚDE)

Contrato nº 0216/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 696/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 2.358,45 (Dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: INOVAÇÃOGOV PLANEJAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ nº 33.211.785/0001-09 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.002.594 Código Ajuste nº 2023.000.000.087 Contrato nº 0055/2023.

Proc. Admin.: nº 118.941/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 596/2022.

Objeto: Implantação e administração de estrutura para gestão dos contratos da Saúde, que inclui sistema informatizado de gestão em plataforma Web, mão de obra especializada, capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico operacional com objetivo de propiciar gestão e controle de todas as atividades especificadas.

Valor: R$ 2.191.000,00 (Dois milhões, cento e noventa e um mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogável.

Data: 25/01/2023.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.065

Aditivo nº 55/2023 - 3. Objeto: Alteração de fiscal. Data: 21/02/2024.

Contratada: GERMANICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – CNPJ nº 14.009.370/0002-85 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.089 Código Ajuste nº 2024.000.000.215 Contrato nº 0219/2024.

Proc. Admin.: nº 156.540/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 297/2023. Objeto: Locação de veículos tipo viatura policial.

Valor: R$ 645.598,80 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 21/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0218/2024.

Proc. Admin.: nº 97.569/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 512/2023 – Ata de Registro de Preços nº 783/2023 (válida até 03/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza.

Valor: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. – CNPJ nº 21.323.689/0001-65 (SAÚDE)

Contrato nº 0217/2024.

Proc. Admin.: nº 525.273/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 624/2023. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 21/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. – CNPJ nº 10.391.836/0001-18 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0021/2024.

Proc. Admin.: nº 73.055/2022.

Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Aquisição de metodologia pedagógica “mente inovadora” para alunos da educação infantil e ensino fundamental I. Valor: R$ 23.302.082,00 (vinte e três milhões, trezentos e dois mil e oitenta e dois reais).

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.

Data: 17/01/2024.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.066 Aditivo nº 0021/24 - 1.

Objeto: Alteração de gestor.

Data: 21/02/2024.

Contratada: GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA. – CNPJ nº 09.290.603/0001-40 (SIMAP)

Código Licitação nº 2024.000.003.091 Código Ajuste nº 2024.000.000.217 Contrato nº 0205/2024.

Proc. Digital nº 2023/514.973

Licitação: Pregão Eletrônico nº 645/2023.

Objeto: Prestação de serviços de vetorização de dados, em solução de gestão territorial e informações geográficas. Valor: R$ 152.850,00 (Cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

Prazo: Até o término dos serviços (máximo de 90 dias).

Data: 21/02/2024.

Contratada: FM COMERCIAL PAULISTA EIRELI ME. – CNPJ nº 24.068.182/0001-09 (SEMA)

Código Licitação nº 2024.000.003.004 Código Ajuste nº 2024.000.000.219 Contrato nº 0204/2024.

Proc. Digital nº 2023/501.394

Licitação: Pregão Eletrônico nº 550/2023 – Ata de Registro de Preços nº 787/2023 (válida até 05/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de pedregulho de cava.

Valor: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/02/2024.

Contratada: 38.240.496 LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI. – CNPJ nº 38.240.496/0001-43 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2023.000.003.028 Código Ajuste nº 2024.000.000.242 Contrato nº 0220/2024.

Proc. Admin nº 519.242/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 588/2023. – Ata de Registro de Preço nº 001/2024 (válida até 03/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de ventiladores.

Valor: R$ 16.374,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/02/2024.

Contratada: MARTELLI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ nº 51.503.452/0001-27 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.975 Código Ajuste nº 2024.000.000.220 Contrato nº 0224/2024.

Proc. Admin nº 72.678/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 372/2023. – Ata de Registro de Preço nº 765/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de artigos de cama, mesa e banho.

Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO. – CNPJ nº 37.150.021/0001-01 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0225/2024. Proc. Admin nº 72.678/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 372/2023. – Ata de Registro de Preço nº 768/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de artigos de cama, mesa e banho.

Valor: R$ 8.275,00 (Oito mil, duzentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA - CNPJ nº 61.418.042/0001-31 (SAÚDE)

Contrato nº 0226/2024.

Proc. Admin.: nº 165.440/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 25/2023 – Ata de Registro de Preços nº 373/2023 (válida até 16/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA - CNPJ nº 61.418.042/0001-31 (SAÚDE)

Contrato nº 0228/2024.

Proc. Admin nº 168.283/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023. – Ata de Registro de Preço nº 305/2023 (válida até 19/04/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 1.969,50 (Um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 04.127.856/0001-83 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.002.547 Código Ajuste nº 2023.000.000.038 Contrato nº 1895/2022.

Proc. Admin.: nº 112.859/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 451/2022.

Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de conexões à internet. Valor: R$ 168.912,00 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos e doze reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/12/2022.

DO ADITIVO – PRAZO, ALTERAÇÃO DE GESTOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Aditivo nº 1.895/2022 – 1.

Valor: R$ 168.912,00 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos e doze reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 23/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (SAÚDE)

Contrato nº 0232/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 698/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 765,05 (Setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 05.914.294/0001-80 (SAÚDE)

Contrato nº 0233/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 697/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 766,50 (Setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: SILVER DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA LTDA - EPP. – CNPJ nº 11.950.435/0001-13 (SAÚDE)

Contrato nº 0234/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 692/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 2.345,20 (Dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL/EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.324. Código Ajuste nº 2023.000.001.320.

Contrato nº 1648/2023.

Proc. Admin.: nº 40.358/2023. Licitação: Concorrência n° 29/2023.

Objeto: Reforma e ampliação da área externa da Sede da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 478.990,04 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

Data: 11/10/2023.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo nº 1.648/2023 – 1.

Valor: R$ 117.240,16 (Cento e dezessete mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias.

Data: 23/02/2024.

Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.848 Código Ajuste nº 2024.000.000.221 Contrato nº 0235/2024.

Proc. Admin nº 29.503/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 301/2023. – Ata de Registro de Preço nº 563/2023 (válida até 30/08/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 25.077,12 (vinte e cinco mil e setenta e sete reais e doze centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: H2W SOLUÇÕES LTDA EPP. – CNPJ nº 19.726.807/0001-34 (SEMA)

Código Licitação nº 2023.000.000.214 Código Ajuste nº 2024.000.000.222 Contrato nº 0236/2024.

Proc. Admin nº 27.997/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 161/2023. – Ata de Registro de Preço nº 334/2023 (válida até 04/05/2024). Objeto: Fornecimento de rachão, areia e derivados.

Valor: R$ 143.198,99 (cento e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. – CNPJ nº 03.157.268/0002-00 (SELAM)

Código Licitação nº 2024.000.003.117 Código Ajuste nº 2024.000.000.223 Contrato nº 0221/2024.

Proc. Admin nº 540.368/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 682/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de produtos para tratamento de águas das piscinas. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: SANIGRAN LTDA. – CNPJ nº 15.153.524/0001-90 (SELAM)

Código Licitação nº 2024.000.003.117 Código Ajuste nº 2024.000.000.224 Contrato nº 0227/2024.

Proc. Admin nº 540.368/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 682/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de produtos para tratamento de águas das piscinas. Valor: R$ 13.010,00 (treze mil e dez reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: JD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. – CNPJ nº 44.210.000/0001-91 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.023 Código Ajuste nº 2024.000.000.227 Contrato nº 0229/2024.

Proc. Admin nº 31.407/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 304/2023. – Ata de Registro de Preço nº 813/2023 (válida até 18/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material escolar.

Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: FORTERM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 01.631.137/0001-07 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.023 Código Ajuste nº 2024.000.000.228 Contrato nº 0230/2024.

Proc. Admin nº 31.407/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 304/2023. – Ata de Registro de Preço nº 810/2023 (válida até 18/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material escolar.

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA EPP. – CNPJ nº 66.029.133/0001-07 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.023 Código Ajuste nº 2024.000.000.229 Contrato nº 0231/2024.

Proc. Admin nº 31.407/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 304/2023. – Ata de Registro de Preço nº 812/2023 (válida até 18/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material escolar.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 23/02/2024.

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. – CNPJ nº 03.709.814/0031-03 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0222/2024.

Proc. Admin nº 528.789/2023.

Dispensa de Licitação: Fundamento Legal Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Implementação do projeto para a “Escola Integral para Todos”.

Valor: R$ 4.026.000,00 (quatro milhões e vinte e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 23/02/2024.

Contratada: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 49.422.071/0001-71 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.120 Código Ajuste nº 2024.000.000.263 Contrato nº 0223/2024.

Proc. Digital nº 2023/537.569

Licitação: Pregão Eletrônico nº 691/2023. Objeto: Aquisição de 4 veículos.

Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 23/02/2024.

Contratada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. – CNPJ nº 05.783.379/0006-81 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.138 Código Ajuste nº 2024.000.000.231 Contrato nº 0242/2024.

Proc. Admin.: nº 139.131/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 570/2022.

Objeto: Contratação de sistema integrado de ensino para Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, contemplando materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e sistema de avaliação de aprendizagem, conforme especificações.

Valor: R$ 11.208.793,55 (onze milhões, duzentos e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/02/2024.

Contratada: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI 08535543821. – CNPJ nº 38.240.496/0001-43 (SEMAC)

Contrato nº 0238/2024. Proc. Admin nº 81.753/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 480/2023. – Ata de Registro de Preço nº 722/2023 (válida até 31/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de lâmpadas, rolo de gelatina e materiais elétricos e eletrônicos.

Valor: R$ 1.064,90 (um mil, sessenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SEMAC)

Código Licitação nº 2023.000.002.962 Código Ajuste nº 2024.000.000.225 Contrato nº 0239/2024.

Proc. Admin nº 81.753/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 480/2023. – Ata de Registro de Preço nº 721/2023 (válida até 31/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de lâmpadas, rolo de gelatina e materiais elétricos e eletrônicos.

Valor: R$ 14.303,17 (quatorze mil, trezentos e três reais e dezessete centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: MOBISIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 41.799.434/0001-80 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2024.000.003.110 Código Ajuste nº 2024.000.000.226 Contrato nº 0240/2024.

Proc. Admin nº 90.953/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 425/2023.

Objeto: Aquisição de kit adaptação e caracterização de motocicletas, incluindo grafismo, sinalizados acústico, visual e acessórios. Valor: R$ 68.994,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais).

Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 26/02/2024.

Contratada: MASPEL COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. – CNPJ nº 49.419.122/0001-06 (SEMOZEL)

Contrato nº 0241/2024. Proc. Admin nº 96.446/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 483/2023. Objeto: Aquisição de máquinas elétricas.

Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 10 dias).

Data: 26/02/2024.

Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 81.706.251/0001-98 (SAÚDE)

Contrato nº 0243/2024.

Proc. Admin nº 181.659/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2023. – Ata de Registro de Preço nº 292/2023 (válida até 04/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.167 Código Ajuste nº 2024.000.000.230 Contrato nº 0244/2024.

Proc. Admin nº 181.659/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2023. – Ata de Registro de Preço nº 284/2023 (válida até 04/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: ILG COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 20.657.155/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.666 Código Ajuste nº 2024.000.000.232 Contrato nº 0245/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 689/2022. – Ata de Registro de Preço nº 409/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 12.585,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 05.847.630/0001-10 (SAÚDE)

Contrato nº 0246/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 689/2022. – Ata de Registro de Preço nº 400/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 3.338,00 (três mil, trezentos e trinta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 28.123.417/0001-60 (SAÚDE)

Contrato nº 0247/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 689/2022. – Ata de Registro de Preço nº 403/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA. – CNPJ nº 33.011.597/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.165 Código Ajuste nº 2024.000.000.233 Contrato nº 0248/2024.

Proc. Admin nº 5.184/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023. – Ata de Registro de Preço nº 301/2023 (válida até 05/04/2024). Objeto: Fornecimento de toners e unidade de imagem.

Valor: R$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: RC SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA. – CNPJ nº 10.755.374/0001- 70 (SEMUHGET)

Contrato: n.º 03/2022.

Proc. Admin.: nº 18.335/2023.

Licitação: Pregão Presencial n° 52/2021.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, configurações e suporte técnico ao Sistema ERP TOTVs LINHA RM.

Valor: R$ 242.743,60 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/07/2022.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Aditivo nº 03/2022 – 2.

Objeto: Alteração de gestor e fiscal.

Data: 26/02/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locadora: Sra. IVANI ROSA DA SILVA CUEVAS, por intermédio da VANDA MODA EIRELI – CNPJ nº 31.261.489/0001-89 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2019.000.000.074

Código Ajuste nº 2019.000.000.364 Proc. Admin.: nº 147.058/2010.

Licitação: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Presidente Washington Luiz, nº 423, para a instalação do Posto de Saúde da Família – PSF Tatuapé II.

Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 18/01/2011.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2023.000.000.072 Aditivo nº 147.058/2010 – 1/15.

Valor: R$ 1.069,90 (Um mil e sessenta e nove reais e noventa centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/02/2024.

Contratada: SILVER DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA LTDA - EPP. – CNPJ nº 11.950.435/0001-13 (SELAM)

Contrato nº 0237/2024.

Proc. Admin nº 540.368/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 682/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de produtos para tratamento de águas das piscinas. Valor: R$ 100,00 (cem reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/02/2024.

Contratada: BEATRIZ MARCELA FERNANDES ME. – CNPJ nº 53.065.174/0001-07 (SEMGOV)

Contrato nº 0249/2024.

Proc. Admin nº 546.712/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 649/2023. Objeto: Aquisição de Smart TV.

Valor: R$ 2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 26/02/2024.

Contratada: PAPELIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI EPP. – CNPJ nº 21.178.493/0001-24 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.027 Código Ajuste nº 2024.000.000.234 Contrato nº 0250/2024.

Proc. Admin nº 183.898/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2023. – Ata de Registro de Preço nº 823/2023 (válida até 21/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais escolares, tais como papéis, lápis de cor e giz pastel.

Valor: R$ 855.080,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: VINICIUS JOSE DE ALMEIDA. – CNPJ nº 31.355.877/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.027 Código Ajuste nº 2024.000.000.235 Contrato nº 0251/2024.

Proc. Admin nº 183.898/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2023. – Ata de Registro de Preço nº 825/2023 (válida até 21/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais escolares, tais como papéis, lápis de cor e giz pastel.

Valor: R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 05.914.294/0001-80 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.016 Código Ajuste nº 2024.000.000.237 Contrato nº 0253/2024.

Proc. Admin nº 57.067/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 324/2023. – Ata de Registro de Preço nº 817/2023 (válida até 20/12/2024). Objeto: Fornecimento de materiais elétricos.

Valor: R$ 11.774,00 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: VIAÇÃO SALIRE LTDA EPP. – CNPJ nº 04.561.839/0001-50 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.965 Código Ajuste nº 2024.000.000.239 Contrato nº 0254/2024.

Proc. Admin nº 73.396/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 526/2023. – Ata de Registro de Preço nº 724/2023 (válida até 06/11/2024). Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal/interestadual.

Valor: R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0255/2024.

Proc. Admin nº 165.950/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 700/2022. – Ata de Registro de Preço nº 256/2023 (válida até 29/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de pilhas alcalinas.

Valor: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. – CNPJ nº 15.195.640/0001-71 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.844 Código Ajuste nº 2024.000.000.236 Contrato nº 0252/2024.

Proc. Admin nº 91.628/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 389/2023. – Ata de Registro de Preço nº 572/2023 (válida até 03/09/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de cimento, cal e argamassa.

Valor: R$ 54.220,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME. – CNPJ nº 26.193.511/0001-60 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.930 Código Ajuste nº 2024.000.000.240 Contrato nº 0256/2024.

Proc. Admin nº 31.759/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 355/2023. – Ata de Registro de Preço nº 703/2023 (válida até 31/10/2024).

Objeto: Fornecimento parcelado de almofada para carimbo, caneta esferográfica, corretivo, post it e marcador de página. Valor: R$ 26.760,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.975 Código Ajuste nº 2024.000.000.241 Contrato nº 0257/2024.

Proc. Admin nº 72.678/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 372/2023. – Ata de Registro de Preço nº 766/2023 (válida até 29/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de artigos de cama, mesa e banho.

Valor: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.023 Código Ajuste nº 2024.000.000.250 Contrato nº 0271/2024.

Proc. Admin nº 31.407/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 304/2023. – Ata de Registro de Preço nº 811/2023 (válida até 18/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material escolar.

Valor: R$ 13.310,00 (treze mil, trezentos e dez reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/02/2024.

Contratada: LUCAS FRANCISCO DA SILVA - ME. – CNPJ nº 29.930.271/0001-28 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.072 Código Ajuste nº 2024.000.000.251 Contrato nº 0273/2024.

Proc. Admin nº 71.503/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 369/2023.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Valor: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: R. A. ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA ME. – CNPJ nº 23.874.026/0001-64 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2021.000.001.073 Código Ajuste nº 2021.000.000.505 Contrato nº 0487/2021.

Proc. Admin.: nº 132.221/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 556/2020.

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/04/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.078 Aditivo nº 487/2021 – 3.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Data: 28/02/2024.

Contratada: MARTELLI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ nº 51.503.452/0001-27 (SIMAP)

Contrato nº 0267/2024. Proc. Admin nº 3.626/2024.

Licitação: Dispensa de Licitação – Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de cama para pet, no tamanho G, para os animais do Departamento de Bem Estar Animal. Valor: R$ 4.595,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais).

Prazo: Até o máximo de 15 (quinze) dias.

Data: 28/02/2024.

Contratada: FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 08.145.933/0001-89 (SAÚDE)

Contrato nº 0270/2024.

Proc. Digital nº 2023/526.719.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 616/2023 – Ata de Registro de Preços nº 04/2024 (válida até 04/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados.

Valor: R$ 2.804,00 (Dois mil, oitocentos e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/02/2024.

Contratada: SUPREMA FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 31.287.695/0001-68 (SAÚDE)

Contrato nº 0272/2024.

Proc. Digital nº 2023/526.719

Licitação: Pregão Eletrônico n° 616/2023 – Ata de Registro de Preços nº 06/2024 (válida até 04/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados.

Valor: R$ 8.097,30 (Oito mil, noventa e sete reais e trinta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 57.202.418/0001-07 (SAÚDE)

Código da Licitação nº 2019.000.000.017 Código do Ajuste nº 2019.000.000.147 Contrato: n.º 208/2019.

Proc. Admin.: nº 164.048/2018.

Licitação: Pregão Presencial nº 271/2018.

Objeto: Locação de equipamentos com todo o material necessário para a realização de exames de urina. Valor: R$ 602.200,00 (seiscentos e dois mil e duzentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/02/2019.

DO ADITIVO – PRAZO EXCEPCIONAL E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.080 Aditivo nº 208/2019 – 7.

Valor: R$ 162.969,01 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e um centavo).

Prazo: 03 (três) meses ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 640/2023 – Processo Digital nº 507.616/2023.

Data: 28/02/2024.

Contratada: SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. – CNPJ nº 15.072.268/0001-06 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.109 Código Ajuste nº 2024.000.000.254 Contrato nº 0263/2024.

Proc. Digital nº 2023/529.225

Licitação: Pregão Eletrônico nº 658/2023.

Objeto: Locação de estruturas tubulares (arquibancada) para o Espetáculo ‘PAIXÃO DE CRISTO” a ser realizado de 27 a 31 de março de 2024, no parque do Engenho Central.

Valor: R$ 194.680,00 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: até a execução total do objeto.

Data: 28/02/2024.

Contratada: JCP EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. – CNPJ nº 40.539.068/0001-68 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.101 Código Ajuste nº 2024.000.000.258 Contrato nº 0268/2024.

Proc. Digital nº 2023/518.383

Licitação: Pregão Eletrônico nº 665/2023.

Objeto: Prestação de serviços de revestimento PRFV em reservatórios de caminhão. Valor: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).

Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 28/02/2024.

Contratada: ARTLIVROS DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL LTDA. – CNPJ nº 03.878.517/0001-76 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.252 Contrato nº 0258/2024.

Proc. Digital nº 2023/509.962

Licitação: Pregão Eletrônico nº 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas. Valor: R$ 20.085,00 (Vinte mil e oitenta e cinco reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 28/02/2024.

Contratada: ATMA EDITORA, LIVRARIA E DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ nº 23.106.226/0001-77 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.253 Contrato nº 0259/2024.

Proc. Digital nº 2023/509.962

Licitação: Pregão Eletrônico nº 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas.

Valor: R$ 24.887,70 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 28/02/2024.

Contratada: FHS LIVROS LTDA. – CNPJ nº 45.546.237/0001-00 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.255 Contrato nº 0260/2024.

Proc. Digital nº 2023/509.962

Licitação: Pregão Eletrônico nº 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas.

Valor: R$ 34.401,60 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 28/02/2024.

Contratada: CIO DA TERRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA. – CNPJ nº 06.267.698/0001-92 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.256 Contrato nº 0261/2024.

Proc. Digital nº 2023/509.962

Licitação: Pregão Eletrônico nº 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas.

Valor: R$ 29.189,70 (Vinte e nove mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 28/02/2024.

Contratada: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA EPP. – CNPJ nº 71.310.023/0001-40 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.259 Contrato nº 0262/2024.

Proc. Digital nº 2023/509.962

Licitação: Pregão Eletrônico nº 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas.

Valor: R$ 35.905,46 (Trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 28/02/2024.

Contratada: SUL AMÉRICA COMÉRCIO DE LIVROS - EIRELI. – CNPJ nº 76.484.104/0001-80 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.088 Código Ajuste nº 2024.000.000.262 Contrato nº 0266/2024.

Proc. Digital nº 2023/509.962

Licitação: Pregão Eletrônico nº 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas.

Valor: R$ 26.892,75 (Vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 28/02/2024.

Contratada: M S FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME. – CNPJ nº 27.522.050/0001-95 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.084 Código Ajuste nº 2024.000.000.264 Contrato nº 0265/2024.

Proc. Digital nº 2023/556.122

Licitação: Pregão Eletrônico nº 687/2023.

Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros durante o exercício de 2024. Valor: R$ 978.170,00 (Novecentos e setenta e oito mil, cento e setenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/02/2024.

Contratada: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME. – CNPJ nº 16.527.755/0001-89 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.120 Código Ajuste nº 2024.000.000.265 Contrato nº 0264/2024.

Proc. Digital nº 2023/537.569

Licitação: Pregão Eletrônico nº 691/2023. Objeto: Aquisição de 4 veículos.

Valor: R$ 851.950,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 28/02/2024.

Contratada: ROBSON MARCIO DE SOUZA LTDA. – CNPJ nº 36.646.709/0001-06 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0269/2024.

Proc. Admin.: nº 551.132/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 676/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto. Data: 28/02/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (SEMOZEL)

Contrato nº 0278/2024. Proc. Admin nº 96.446/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 483/2023. Objeto: Aquisição de máquinas elétricas. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 10 dias).

Data: 29/02/2024.

Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.848 Código Ajuste nº 2024.000.000.257 Contrato nº 0279/2024.

Proc. Admin nº 29.503/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 301/2023. – Ata de Registro de Preço nº 560/2023 (válida até 30/08/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 11.404,40 (Onze mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: MXR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 02.212.344/0001-90 (GOVERNO)

Proc. Admin.: nº 716/2004.

Licitação: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Liberato Macedo, nº 850, utilizado como anexo pela Delegacia da Polícia Federal. Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.

Prazo: 05 (cinco) meses.

Data: 24/07/2004.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo n° 2024.000.000.082 Aditamento nº 716/2004 - 1/21.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor atualizado: R$ 4.176,10 (Quatro mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos) mensais.

Data: 29/02/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. – CNPJ nº 04.956.954/0001-23 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2022.000.000.043 Código Ajuste nº 2022.000.000.324 Contrato nº 0401/2022.

Proc. Admin.: nº 78.760/2021. Licitação: Concorrência n° 03/2021.

Objeto: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

Valor: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 21/03/2022.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo n° 2024.000.000.079 Aditivo nº 401/2022 – 4.

Valor Atualizado: R$ 3.750.000,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 21.297.153/0001-12 (SIMAP)

Código Licitação nº 2022.000.002.286. Código Ajuste nº 2022.000.000.830.

Contrato nº 1056/2022.

Proc. Admin.: nº 153.598/2021. Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2022.

Objeto: Prestação de serviços inerentes ao funcionamento e manutenção de próprios municipais ligados a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.

Valor: R$ 5.087.109,12 (cinco milhões, oitenta e sete mil, cento e nove reais e doze centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/07/2022.

DO ADITAMENTO – VALOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.081 Aditamento nº 1056/2022 –3.

Valor Acrescido: R$ 441.527,22 (Quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).

Data: 29/02/2024.

Contratada: CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. – CNPJ nº 19.079.553/0001-00 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.047 Código Ajuste nº 2024.000.000.260 Contrato nº 0276/2024.

Proc. Digital nº 2023/506.942

Licitação: Pregão Eletrônico nº 555/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios durante o exercício de 2024. Valor: R$ 12.880,00 (Doze mil, oitocentos e oitenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: CCF NUTRI EIRELI ME. – CNPJ nº 22.516.278/0001-59 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.047 Código Ajuste nº 2024.000.000.261 Contrato nº 0277/2024.

Proc. Digital nº 2023/506.942

Licitação: Pregão Eletrônico nº 555/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios durante o exercício de 2024. Valor: R$ 18.450,00 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA – CNPJ nº 17.812.416/0001-07 (SEMFI)

Contrato nº 0312/2023.

Proc. Admin.: nº 189.451/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 03/2023.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para levantamento do Valor da Terra Nua (VTN), dos imóveis rurais do município de Piracicaba.

Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/03/2023.

DO ADITAMENTO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Aditamento nº 0312/2023 – 1.

Valor atualizado: R$ 3.837,27 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/02/2024.

Contratada: M ZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP. – CNPJ nº 13.009.421/0001-25 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0286/2024.

Proc. Digital nº 2023/506.942

Licitação: Pregão Eletrônico nº 555/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios durante o exercício de 2024. Valor: R$ 2.150,00 (Dois mil, cento e cinquenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97 (SAÚDE)

Contrato nº 0288/2024.

Proc. Admin nº 178.113/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2023. – Ata de Registro de Preço nº 495/2023 (válida até 13/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial (agulhas).

Valor: R$ 5.376,00 (Cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. – CNPJ nº 55.309.074/0001-04 (SAÚDE)

Contrato nº 0289/2024.

Proc. Admin nº 178.113/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2023. – Ata de Registro de Preço nº 492/2023 (válida até 13/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial (agulhas).

Valor: R$ 6.684,00 (Seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 41.550.166/0001-69 (SAÚDE)

Contrato nº 0290/2024.

Proc. Admin nº 165.123/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2022. – Ata de Registro de Preço nº 482/2023 (válida até 12/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial (agulhas).

Valor: R$ 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: ERC ATACADO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. – CNPJ nº 42.020.253/0001-77 (SAÚDE)

Contrato nº 0274/2024.

Proc. Digital nº 2023/526.719

Licitação: Pregão Eletrônico n° 616/2023 – Ata de Registro de Preços nº 03/2024 (válida até 04/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados.

Valor: R$ 768,36 (Setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 28.004.857/0001-07 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.078

Código Ajuste nº 2024.000.000.278 Contrato nº 0280/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.016

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2023 – Ata de Registro de Preços nº 027/2024 (válida até 21/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 27.234,00 (Vinte e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 03.652.030/0001-70 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.078 Código Ajuste nº 2024.000.000.279 Contrato nº 0281/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.016

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2023 – Ata de Registro de Preços nº 022/2024 (válida até 21/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 28.123.417/0001-60 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.078 Código Ajuste nº 2024.000.000.280 Contrato nº 0282/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.016

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2023 – Ata de Registro de Preços nº 025/2024 (válida até 21/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.078 Código Ajuste nº 2024.000.000.281 Contrato nº 0283/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.016

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2023 – Ata de Registro de Preços nº 024/2024 (válida até 21/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: PORTAL LTDA. – CNPJ nº 05.005.873/0001-00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.078 Código Ajuste nº 2024.000.000.282 Contrato nº 0284/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.016

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2023 – Ata de Registro de Preços nº 026/2024 (válida até 21/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 152.988,00 (Cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA. ME – CNPJ nº 04.522.343/0001-77 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.058 Código Ajuste nº 2024.000.000.295 Contrato nº 0287/2024.

Proc. Digital nº 2023/526.719.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 616/2023 - Ata de Registro de Preços nº 005/2024 (válida até 04/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados.

Valor: R$ 24.938,35 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0022-86 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.078 Código Ajuste nº 2024.000.000.283 Contrato nº 0285/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.016

Licitação: Pregão Eletrônico n° 638/2023 – Ata de Registro de Preços nº 023/2024 (válida até 21/01/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 189.010,00 (Cento e oitenta e nove mil e dez reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 29/02/2024.

Contratada: A. S. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 26.254.435/0001-56 (GOVERNO)

Contrato nº 0275/2024.

Proc. Digital nº 2023/549.932.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 661/2023. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores.

Valor: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 29/02/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: EXODUS SOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. – CNPJ nº 54.015.060/0001-07 (SEMAC)

Código Licitação nº 2021.000.001.533 Código Ajuste nº 2022.000.000.226 Contrato nº 0263/2022.

Proc. Admin.: nº 129.384/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 537/2021.

Objeto: Locação de equipamento de som, microfones sem fio e prestação de serviços de operador e técnico de som. Valor: R$ 58.345,80 (Cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 25/02/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Aditivo nº 263/2022 – 3

Valor: R$ 70.419,30 (setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/02/2024.

Contratada: PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 28.257.900/0001-38 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.860 Código Ajuste nº 2024.000.000.267 Contrato nº 0292/2024.

Proc. Admin.: nº 6.841/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 357/2023 – Ata de Registro de Preços nº 597/2023 (válida até 10/09/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de higiene.

Valor: R$ 109.800,00 (Cento e nove mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ÁLGEBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. – CNPJ nº 02.363.619/0008-62 (SEMOZEL/SELAM)

Código Licitação nº 2023.000.000.100 Código Ajuste nº 2023.000.000.631 Contrato nº 0689/2023.

Proc. Admin.: nº 150.467/2022. Licitação: Concorrência n° 02/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma de pista de skate “Maria da Conceição dos Reis Cabral” – Bairro CECAP. Valor: R$ 129.215,75 (Cento e vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 10/05/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 0689/2023 – 3. Prazo: 30 (trinta) dias.

Data: 01/03/2024.

Contratada: PABLO SONSINO SILVA. – CNPJ nº 26.157.393/0001-35 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.860 Código Ajuste nº 2024.000.000.269 Contrato nº 0293/2024.

Proc. Admin.: nº 6.841/2024.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 357/2023 – Ata de Registro de Preços nº 596/2023 (válida até 10/09/2024). Objeto: Fornecimento de materiais de higiene.

Valor: R$ 8.970,00 (Oito mil, novecentos e setenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97 (SAÚDE)

Contrato nº 0295/2024.

Proc. Admin.: nº 170.210/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 29/2023 – Ata de Registro de Preços nº 384/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2023.

Data: 01/03/2024.

Contratada: E. L. MACHADO MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 08.734.023/0001-31 (SAÚDE)

Contrato nº 0296/2024.

Proc. Admin.: nº 67.811/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 411/2023 – Ata de Registro de Preços nº 599/2023 (válida até 10/09/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 173,00 (Cento e setenta e três reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.201 Código Ajuste nº 2024.000.000.268 Contrato nº 0297/2024.

Proc. Admin: nº 1.691/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 89/2023 – Ata de Registro de Preços nº 309/2023 (válida até 24/04/2024).

Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 36.952,60 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: DX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ nº 22.244.564/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0298/2024. Proc. Admin: nº 1.691/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 89/2023 – Ata de Registro de Preços nº 311/2023 (válida até 24/04/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 7.834,62 (Sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - ME. – CNPJ nº 25.101.524/0001-08 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.666 Código Ajuste nº 2024.000.000.270 Contrato nº 0299/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 689/2022. – Ata de Registro de Preço nº 401/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 33.981,50 (Trinta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 03.652.030/0001-70 (SAÚDE)

Contrato nº 0300/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 689/2022. – Ata de Registro de Preço nº 402/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: MERCK S.A. – CNPJ nº 33.069.212/0012-37 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.666 Código Ajuste nº 2024.000.000.271 Contrato nº 0301/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 689/2022. – Ata de Registro de Preço nº 408/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 136.250,00 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA. – CNPJ nº 16.925.334/0001-06 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.981 Código Ajuste nº 2024.000.000.273 Contrato nº 0303/2024.

Proc. Admin.: nº 98.636/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 504/2023 - Ata de Registro de Preços nº 753/2023 (válida até 14/11/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de lajão britado.

Valor: R$ 678.500,00 (Seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA. – CNPJ nº 35.215.257/0001-45 (SAÚDE)

Contrato nº 0302/2024. Proc. Admin nº 15.329/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 385/2023. – Ata de Registro de Preço nº 662/2023 (válida até 11/10/2024). Objeto: Fornecimento de material odontológico.

Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: R.R. SOLUÇÕES PARA DOCUMENTOS EIRELI. – CNPJ nº 26.865.015/0000-16 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.212 Código Ajuste nº 2024.000.000.276 Contrato nº 0305/2024.

Proc. Admin nº 11.343/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 141/2023. – Ata de Registro de Preço nº 350/2023 (válida até 11/05/2024). Objeto: Fornecimento de cartuchos e tanque de manutenção de impressora.

Valor: R$ 233.048,00 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: LETICIA SELEM SILVA 46757579871. – CNPJ nº 44.124.891/0001-63 (SAÚDE)

Contrato nº 0309/2024. Proc. Admin nº 58.769/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 351/2023. – Ata de Registro de Preço nº 551/2023 (válida até 21/08/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material eletroeletrônico.

Valor: R$ 6.595,00 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 41.550.166/0001-69 (SAÚDE)

Contrato nº 0308/2024. Proc. Admin nº 14.536/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 152/2023. – Ata de Registro de Preço nº 453/2023 (válida até 27/06/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 3.472,00 (três mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. – CNPJ nº 04.516.470/0001-63 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.823 Código Ajuste nº 2024.000.000.275 Contrato nº 0307/2024.

Proc. Admin nº 67.809/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 340/2023. – Ata de Registro de Preço nº 549/2023 (válida até 20/08/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de papéis térmicos para exames.

Valor: R$ 17.125,00 (dezessete mil, cento e vinte e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 12.889.035/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0306/2024.

Proc. Admin nº 181.659/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2023. – Ata de Registro de Preço nº 290/2023 (válida até 04/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 6.585,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 53.617.676/0001-95 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.212 Código Ajuste nº 2024.000.000.274 Contrato nº 0304/2024.

Proc. Admin nº 11.343/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 141/2023. – Ata de Registro de Preço nº 351/2023 (válida até 11/05/2024). Objeto: Fornecimento de cartuchos e tanque de manutenção de impressora.

Valor: R$ 715.314,50 (setecentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

Contratada: JCB REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 32.056.188/0001-86 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0294/2024.

Proc. Admin.: nº 551.132/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 676/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 4.640,50 (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 01/03/2024.

Contratada: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. – CNPJ nº 11.308.834/0001-85 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.075 Código Ajuste nº 2024.000.000.289 Contrato nº 0291/2024.

Proc. Digital nº 2023/526.215.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 620/2023 - Ata de Registro de Preços nº 30/2024 (válida até 31/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de testes laboratoriais.

Valor: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 01/03/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA – EMDHAP (Atualmente SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E GESTÃO TERRITORIAL) e TOTVS S.A. – CNPJ nº 53.113.791/0001- 22 (SEMUHGET)

Contrato nº 07/2021.

Proc. Admin.: 049/2021 (Protocolo nº 15.362/2023).

Objeto: Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP) RM.

Valor: R$ 62.957,52 (Sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/09/2021.

DO TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Aditivo nº 07/2021 – 3.

Objeto: Alteração de gestor e fiscal.

Data: 04/03/2024.

Contratada: WILLARTE & JESUS LTDA. – CNPJ nº 56.167.000/0001-35 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0310/2024.

Proc. Admin.: nº 509.962/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 562/2023.

Objeto: Aquisição de livros para formação de docentes e práticas pedagógicas. Valor: R$ 8.738,20 (oito mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto (máximo de 60 dias).

Data: 04/03/2024.

Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ nº 43.295.831/0001-40 (SAÚDE)

Contrato nº 0311/2024. Proc. Admin.: nº 2.141/2024.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico para atender mandado judicial.

Valor: R$ 76.726,44 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 04/03/2024.

Contratada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 61.794.939/0001-60 (SMADS)

Código Licitação nº 2024.000.003.094 Código Ajuste nº 2024.000.000.284 Contrato nº 0312/2024.

Proc. Admin.: nº 540.398/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 634/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de cestas básicas, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 1.886.040,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil e quarenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 04/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ALVALIMP LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. – CNPJ nº 24.547.946/0001- 30 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2019.000.001.353 Código Ajuste nº 2019.000.000.648 Contrato nº 1000/2019.

Proc. Admin.: nº 159.738/2018. Licitação: Pregão Presencial n° 38/2019.

Objeto: Prestação de serviços gerais e demais funções no Aeroporto Pedro Morganti.

Valor: R$ 61.185,53 (sessenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/05/2019.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.083 Aditivo n° 1.000/2019 – 8.

Valor: R$ 16.520,10 (Dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos). Prazo: 03 (três) meses ou até a conclusão do processo 181.183/2022.

Data: 04/03/2024.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 00.802.002/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.848 Código Ajuste nº 2024.000.000.277 Contrato nº 0313/2024.

Proc. Admin.: nº 29.503/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 301/2023 - Ata de Registro de Preços nº 559/2023 (válida até 10/08/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 22.072,00 (vinte e dois mil e setenta e dois reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 04/03/2024.

Termo de Rescisão ao Contrato - Contratada: SEKON PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. – CNPJ nº 18.041.826/0001-64 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.000.061 Código Ajuste nº 2023.000.000.443 Contrato nº 0441/2023.

Proc. Admin.: nº 133.065/2022. Licitação: Concorrência n° 33/2022.

Objeto: Reforma de quadra poliesportiva na Rua Júlio Quinelato, s/n – Distrito de Ártemis.

Valor: R$ 166.791,27 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data: 30/03/2023.

DA RESCISÃO

Código Aditivo n° 2024.000.000.098 Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Data: 04/03/2024.

Contratada: OLARIA CANALE LTDA ME. – CNPJ nº 61.324.596/0001-70 (SIMAP/ SEMOZEL/SEMA/EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0316/2024.

Proc. Admin.: nº 44.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 210/2023 – Ata de Registro de Preços nº 425/2023 (válida até 26/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de tijolinhos de barro comum.

Valor: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 05/03/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SEMOZEL)

Contrato nº 0317/2024. Proc. Admin nº 96.446/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 483/2023.

Objeto: Aquisição de máquinas elétricas.

Valor: R$ 5.493,68 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 10 dias).

Data: 05/03/2024.

Contratada: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - ME. – CNPJ nº 19.933.130/0001-05 (GUARDA CIVIL)

Contrato nº 0314/2024. Proc. Digital nº 2024/10.668.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, II, da Lei Federal nª 14.133/21.

Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos animais do canil da Guarda Civil. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 05/03/2024.

Contratada: A. S. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 26.254.435/0001-56 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0315/2024.

Proc. Digital nº 2023/551.132.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 676/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 05/03/2024.

Contratada: DOX SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ nº 11.589.189/0001-16 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.156 Código Ajuste nº 2024.000.000.298 Contrato nº 0318/2024.

Proc. Digital nº 2023/554.539.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2024.

Objeto: Locação de estrutura, conjunto de mesas e prestação de serviços de segurança para a 48ª Festa do Milho Verde de Tanquinho.

Valor: R$ 23.452,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 06/03/2024.

Contratada: EXON EVENTOS LTDA. – CNPJ nº 23.206.834/0001-53 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.156 Código Ajuste nº 2024.000.000.299 Contrato nº 0319/2024.

Proc. Digital nº 2023/554.539.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2024.

Objeto: Locação de estrutura, conjunto de mesas e prestação de serviços de segurança para a 48ª Festa do Milho Verde de Tanquinho.

Valor: R$ 178.660,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 06/03/2024.

Contratada: FLAVIO NEGRI ME. – CNPJ nº 00.767.342/0001-31 (SEMAC)

Contrato nº 0320/2024.

Proc. Digital nº 2023/554.539.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2024.

Objeto: Locação de estrutura, conjunto de mesas e prestação de serviços de segurança para a 48ª Festa do Milho Verde de Tanquinho.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: Até o término dos serviços. Data: 06/03/2024.

Contratada: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA. – CNPJ nº 21.504.525/0001- 34 (SAÚDE)

Contrato nº 0328/2024.

Proc. Admin. nº 15.329/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 385/2023 - Ata de Registro de Preços nº 665/2023 (válida até 11/10/2024). Objeto: Fornecimento de material odontológico.

Valor: R$ 2.910,50 (dois mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA. – CNPJ nº 61.418.042/0001-31 (SAÚDE)

Contrato nº 0329/2024.

Proc. Admin. nº 165.123/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 34/2022 - Ata de Registro de Preços nº 481/2023 (válida até 12/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 71.957.310/0001-47 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.765 Código Ajuste nº 2024.000.000.296 Contrato nº 0330/2024.

Proc. Digital nº 178.113/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 67/2023 - Ata de Registro de Preços nº 490/2023 (válida até 13/07/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial (agulhas).

Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. – CNPJ nº 21.438.123/0001-89 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.666 Código Ajuste nº 2024.000.000.297 Contrato nº 0332/2024.

Proc. Digital nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 689/2022 - Ata de Registro de Preços nº 410/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: INSTAL SOLUÇÕES VISUAIS LTDA. – CNPJ nº 49.746.005/0001-57 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.150 Código Ajuste nº 2024.000.000.301 Contrato nº 0322/2024.

Proc. Digital nº 524.922/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 668/2023.

Objeto: Prestação de serviços de marcenaria para confecção de painéis expositores e compensados naval para montagem de palcos.

Valor: R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: Até o término dos serviços (máximo de 20 dias úteis).

Data: 06/03/2024.

Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 08.528.442/0001-17 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.047 Código Ajuste nº 2024.000.000.300 Contrato nº 0326/2024.

Proc. Digital nº 506.942/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 555/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios durante o exercício de 2024. Valor: R$ 17.552,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: A PANHOCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP. – CNPJ nº 69.034.254/0001-27 (SEMUHGET)

Código Licitação nº 2024.000.003.112 Código Ajuste nº 2024.000.000.302 Contrato nº 0327/2024.

Proc. Digital nº 531.282/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 671/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado e a pedido de alimentação, para reuniões, palestras e demais eventos. Valor: R$ 25.179,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/03/2024.

Contratada: PABLO SONSINO SILVA – ME. – CNPJ nº 26.157.393/0001-35 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.071 Código Ajuste nº 2024.000.000.305 Contrato nº 0324/2024.

Proc. Admin nº 506.757/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 563/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para necessidades alimentares especiais, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 101.416,00 (cento e um mil, quatrocentos e dezesseis reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SIMAP)

Código Licitação nº 2022.000.002.071 Código Ajuste nº 2022.000.000.239 Contrato nº 0275/2022.

Proc. Admin.: nº 49.966/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 287/2021.

Objeto: Locação de tratores e caminhões, com fornecimento de mão de obra (motoristas, operadores e tratoristas), incluindo sistema de gestão online via APP.

Valor: R$ 6.840.780,40 (Seis milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/03/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Aditivo nº 275/2022 - 3.

Valor: R$ 9.686.099,76 (nove milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/03/2024.

Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 03.612.312/0001-44 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.071 Código Ajuste nº 2024.000.000.306

Contrato nº 0325/2024.

Proc. Admin nº 506.757/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 563/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para necessidades alimentares especiais, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 29.137,50 (vinte e nove mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. – CNPJ nº 03.649.725/0001-01 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0321/2024.

Proc. Admin nº 506.757/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 563/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para necessidades alimentares especiais, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 06/03/2024.

Contratada: R. A. ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. – CNPJ nº 23.874.026/0001-64 (SMADS)

Código Licitação nº 2024.000.003.129 Código Ajuste nº 2024.000.000.315 Contrato nº 0323/2024.

Proc. Admin nº 511.840/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 686/2023.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em ascensores, com fornecimento de mão de obra e todas as peças e componentes necessários.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 06/03/2024.

Contratada: D P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.145 Código Ajuste nº 2024.000.000.320 Contrato nº 0331/2024.

Proc. Admin nº 546.285/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 656/2023

Objeto: Aquisição de veículos SUV – 0KM - equipado.

Valor: R$ 218.499,00 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 06/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: J REZENDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.396.328/0001-30 (SEMOZEL/SELAM)

Código Licitação nº 2023.000.000.284 Código Ajuste nº 2023.000.001.176 Contrato nº 1395/2023.

Proc. Admin.: nº 18.415/2023. Licitação: Concorrência nº 14/2023.

Objeto: Construção de campo de futebol social na Rua João Tedesco – Água Branca.

Valor: R$ 221.247,46 (Duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data: 01/09/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.092 Aditivo nº 1395/2023 - 1.

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 06/03/2024.

Contratada: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - EPP. – CNPJ nº 35.499.581/0001-32 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.003.144 Código Ajuste nº 2024.000.000.321 Contrato nº 0336/2024.

Proc. Admin nº 532.732/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 696/2023

Objeto: Fornecimento parcelado de óculos completo sendo: lentes de visão e armações, com estojo e flanelas, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 77.784,06 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 07/03/2024.

Contratada: FUNILARIA DARCI LTDA. – CNPJ nº 03.252.560/0001-21 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.130 Código Ajuste nº 2024.000.000.322 Contrato nº 0335/2024.

Proc. Admin nº 543.785/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 710/2023

Objeto: Prestação de serviços parcelado com fornecimento de peças e mão de obra de funilaria e pintura automotiva, durante o exercício de 2024.

Valor: R$ 94.338,75 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/03/2024.

Contratada: DILMA SCARPARI GIMENEZ E OUTROS. – CPF nº 469.836.948-72 (SEMA)

Contrato nº 341/2024.

Proc. Admin.: nº 90.032/2019.

Fundamento Legal: Lei Municipal nº 8.013/14.

Objeto: Programa municipal de pagamento por serviços ambientais – PSA Piracicaba. Valor: R$ 24.105,50 (Vinte e quatro mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MERCADO MUNICIPAL DE PIRACICABA. – CNPJ nº 52.155.728/0001-96 (SEMA)

Contrato nº 621/2021.

Proc. Admin.: nº 145.068/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso XXIV da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Gestão do “Mercado Municipal da Cidade de Piracicaba”.

Valor: 7% da receita auferida com a gestão (cláusula 8.2). Prazo: 10 (dez) anos.

Data: 21/05/2021.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS

Aditivo nº 621/21 – 1

Objeto: Alteração de Cláusulas (3.2; 3.4.1.; 8.1.1.; 8.1.2.; 8.1.4. e 8.3.) e exclusão da 3.5.

Data: 07/03/2024.

Contratada: SIME PRAG DO BRASIL LTDA. – CNPJ nº 14.213.043/0001-60 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0340/2024.

Proc. Digital nº 553.285/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 695/2023.

Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização. Valor: R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/03/2024.

Contratada: FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 37.714.493/0001-31 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.154 Código Ajuste nº 2024.000.000.317 Contrato nº 0338/2024.

Proc. Admin nº 543.129/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 698/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados.

Valor: R$ 17.976,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais) Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 07/03/2024.

Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº 06.189.855/0001-99 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.125 Código Ajuste nº 2024.000.000.316 Contrato nº 0333/2024.

Proc. Admin nº 508.292/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 608/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.

Valor: R$ 8.856,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 07/03/2024.

Contratada: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT. – CNPJ nº 17.088.367/0001-01 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.000.020 Código Ajuste nº 2024.000.000.314 Contrato nº 0334/2024.

Proc. Admin nº 506.970/2023.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Objeto: Aquisição de hortifrútis orgânicos, agroecológicos e minimamente processados de empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o exercício de 2024.

Valor: R$ 2.761.672,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 07/03/2024.

Contratada: MARTELLI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ nº 51.503.452/0001-27 (SEMAC)

Contrato nº 0337/2024.

Proc. Admin nº 517.053/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 592/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos de consumo para manutenção do lago. Valor: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 07/03/2024.

Contratada: HEFA SOLUÇÕES ESTRATEGICAS LTDA. – CNPJ nº 00.278.678/0001-30 (SIMAP)

Código Licitação nº 2024.000.003.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.309 Contrato nº 0339/2024.

Proc. Admin nº 546.124/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 11/2024.

Objeto: Fornecimento parcelado de produtos cárneos para os animais do zoológico municipal, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 131.821,20 (cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 07/03/2024.

Termo de Extinção - Contratada: ALIMENTÍCIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA. – CNPJ nº 32.399.280/0001-49 (SAÚDE)

Contrato nº 1917/2023.

Proc. Digital nº 558.333/2023.

Licitação: Dispensa de Licitação - Artigo 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Objeto: Fornecimento parcelado de marmitex, sopas, lanches, frutas, sucos e pães com manteiga. Valor: R$ 712.097,44 (Setecentos e doze mil, noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo: até 03 (três) meses OU até a conclusão do certame licitatório decorrente do Processo Digital nº 536.754/2023.

Data: 11/12/2023.

DA EXTINÇÃO (RESCISÃO AMIGÁVEL):

Objeto: Extinção do contrato.

Data: 07/03/2024.

Contratada: PABLO SONSINO SILVA – ME. – CNPJ nº 26.157.393/0001-35 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.156 Código Ajuste nº 2024.000.000.313 Contrato nº 0342/2024.

Proc. Admin nº 554.539/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 44/2024.

Objeto: Locação de estrutura, conjunto de mesas e prestação de serviços de segurança para a 48ª festa do milho verde de Tanquinho.

Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 08/03/2024.

Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 05.782.733/0001-49 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.666 Código Ajuste nº 2024.000.000.312 Contrato nº 0353/2024.

Proc. Admin nº 161.369/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 689/2022 - Ata de Registro de Preços nº 406/2023 (válida até 18/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 51.090,00 (cinquenta e um mil e noventa reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: AZANHA E BARBAM TRANSPORTES EIRELI - EPP. – CNPJ nº 44.678.282/0001-56 (SEMA)

Código Licitação nº 2023.000.000.214 Código Ajuste nº 2024.000.000.318 Contrato nº 0354/2024.

Proc. Admin nº 27.997/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 161/2023 - Ata de Registro de Preços nº 333/2023 (válida até 04/05/2024). Objeto: Fornecimento de rachão, areia e derivados.

Valor: R$ 502.234,97 (quinhentos e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: A.V.P. ROSOLEN ME. – CNPJ nº 35.373.188/0001-06 (SEMA)

Código Licitação nº 2023.000.000.214 Código Ajuste nº 2024.000.000.319 Contrato nº 0355/2024.

Proc. Admin nº 27.997/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 161/2023 - Ata de Registro de Preços nº 332/2023 (válida até 04/05/2024). Objeto: Fornecimento de rachão, areia e derivados.

Valor: R$ 288.775,00 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locadora: Sra. MARLENE LUIZA BROSSI GARCIA, por intermédio da FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ nº 05.390.236/0001-03. (SAÚDE)

Proc. Adm. nº 193.092/2014.

Licitação: Dispensa de Licitação - Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Santa Cruz, nº 1.014, Bairro Alto, para a instalação do CPAN. Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) mensais.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 15/01/2015.

DO ADITIVO – PRAZO, VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.088 Aditivo nº 193.092/2014 - 1/9.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor Atualizado: R$ 4.062,37 (quatro mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) mensais.

Data: 08/03/2024.

Contratada: CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. – CNPJ nº 46.962.122/0003-21 (SAÚDE)

Contrato nº 0352/2024.

Proc. Admin nº 178.113/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 67/2023 - Ata de Registro de Preços nº 494/2023 (válida até 13/07/2024).

Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial (agulhas). Valor: R$ 3.676,00 (três mil, seiscentos e setenta e seis reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: MAZETTO CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 12.226.306/0001-40 (SEMOZEL/SMADS)

Código Licitação nº 2023.000.000.328 Código Ajuste nº 2023.000.001.360 Contrato nº 1691/2023.

Proc. Admin.: nº 51.883/2023. Licitação: Concorrência nº 31/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma de CREAS I – Bairro Nova América.

Valor: R$ 334.800,47 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 23/10/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.094 Aditivo nº 1.691/23 - 2.

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 08/03/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SAÚDE)

Contrato nº 0351/2024. Proc. Admin nº 58.769/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 351/2023 - Ata de Registro de Preços nº 550/2023 (válida até 21/08/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material eletroeletrônico.

Valor: R$ 33,00 (trinta e três reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. – CNPJ nº 21.420.571/0001-55 (SAÚDE)

Contrato nº 0350/2024. Proc. Admin nº 56.051/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 438/2023 - Ata de Registro de Preços nº 695/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. – CNPJ nº 16.366.888/0001- 10 (SAÚDE)

Contrato nº 0348/2024. Proc. Admin nº 15.730/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 300/2023 - Ata de Registro de Preços nº 622/2023 (válida até 17/09/2024). Objeto: Fornecimento de material odontológico.

Valor: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP. – CNPJ nº 08.849.206/0001-00 (SAÚDE)

Contrato nº 0347/2024. Proc. Admin nº 15.730/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 300/2023 - Ata de Registro de Preços nº 618/2023 (válida até 17/09/2024). Objeto: Fornecimento de material odontológico.

Valor: R$ 5.781,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 11.372.104/0001-43 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.871 Código Ajuste nº 2024.000.000.310 Contrato nº 0346/2024.

Proc. Admin nº 15.730/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 300/2023 - Ata de Registro de Preços nº 620/2023 (válida até 17/09/2024). Objeto: Fornecimento de material odontológico.

Valor: R$ 12.110,00 (doze mil, cento e dez reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: PONTO ÓTICO – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - EPP. – CNPJ nº 35.499.581/0001-32 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2023.000.002.766 Código Ajuste nº 2024.000.000.311 Contrato nº 0349/2024.

Proc. Admin nº 42.194/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 256/2023 - Ata de Registro de Preços nº 518/2023 (válida até 24/07/2024). Objeto: Aquisição de óculos completo sendo: lentes de visão e armações, com fornecimento de estojo e flanelas. Valor: R$ 13.715,00 (treze mil, setecentos e quinze reais)

Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: BLESS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ nº 14.934.850/0001-71 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.970 Código Ajuste nº 2024.000.000.308 Contrato nº 0345/2024.

Proc. Admin nº 95.601/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 436/2023 - Ata de Registro de Preços nº 731/2023 (válida até 07/11/2024). Objeto: Fornecimento de materiais diversos de higiene.

Valor: R$ 19.920,00 (dezenove mil, novecentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE - ME. – CNPJ nº 45.793.198/0001-46 (SEMAC)

Contrato nº 0356/2024. Proc. Admin nº 1.251/2024.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 68/2024

Objeto: Confecção de banners e impressões coloridas.

Valor: R$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais). Prazo: Até a entrega definitiva dos serviços.

Data: 08/03/2024.

Contratada: HM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ nº 34.518.702/0001-83 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.113 Código Ajuste nº 2024.000.000.323 Contrato nº 0343/2024.

Proc. Admin nº 538.495/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 711/2023 - Ata de Registro de Preços nº 070/2024 (válida até 15/02/2025). Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de peças para instalação de ar-condicionado.

Valor: R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/03/2024.

Contratada: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 51.189.926/0001-08 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.002.024 Código Ajuste nº 2024.000.000.335 Contrato nº 0344/2024.

Proc. Digital nº 529.315/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 659/2023. Objeto: Aquisição de jaquetas e blazers.

Valor: R$ 17.248,42 (dezessete mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 08/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DAIRO BICUDO PIAI LTDA. – CNPJ nº 56.976.608/0001- 00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2019.000.001.818 Código Ajuste nº 2020.000.000.237 Contrato nº 367/2020.

Proc. Admin.: nº 145.406/2019.

Licitação: Pregão Presencial n° 195/2019.

Objeto: Prestação de serviços de exames de holter 24 horas com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, em estabelecimento próprio.

Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 04/03/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.101 Aditivo nº 367/2020 – 4.

Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/03/2024.

Contratada: M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME. – CNPJ nº 20.853.918/0001-90 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2023.000.002.647 Código Ajuste nº 2024.000.000.325 Contrato nº 0371/2024.

Proc. Admin nº 31.212/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 169/2023 - Ata de Registro de Preços nº 349/2023 (válida até 11/05/2024). Objeto: Aquisição de grades de isolamento - Gradil.

Valor: R$ 77.998,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 11/03/2024.

Contratada: GABRIEL SELEM SILVA 46757607832. – CNPJ nº 45.184.675/0001-76 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0370/2024.

Proc. Admin nº 165.950/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 700/2022 - Ata de Registro de Preços nº 257/2023 (válida até 29/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de pilhas alcalinas.

Valor: R$ 787,00 (setecentos e oitenta e sete reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: ATHENA COMÉRCIOP DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI. – CNPJ nº 34.412.925/0001-61 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.003.014 Código Ajuste nº 2024.000.000.324 Contrato 0363/2024.

Proc. Admin nº 27.336/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 456/2023 - Ata de Registro de Preços nº 792/2023 (válida até 14/12/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material odontológico.

Valor: R$ 30.152,80 (trinta mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: MXR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 02.212.344/0001-90 (SEMGOV)

Proc. Admin.: nº 374/2003.

Licitação: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Liberato Macedo, nº 872, onde funciona a Delegacia da Polícia Federal. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/02/2003.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.093 Aditivo nº 374/2003 - 1/22.

Valor Atualizado: R$ 11.878,51 (onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/03/2024.

Contratada: MARCO ANTONIO GARCIA PIRACICABA EPP. – CNPJ nº 39.055.793/0001-81 (SEMAC)

Contrato nº 0357/2024.

Proc. Digital nº 524.922/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 668/2023.

Objeto: Prestação de serviços de marcenaria para confecção de painéis expositores e compensados naval para montagem de palcos.

Valor: R$ 7.371,00 (sete mil, trezentos e setenta e um reais). Prazo: Até o término dos serviços (máximo de 20 dias úteis). Data: 11/03/2024.

Contratada: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 21.438.123/0001-89 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.097 Código Ajuste nº 2024.000.000.329 Contrato nº 0358/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 054/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 28.911.309/0001-52 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.097 Código Ajuste nº 2024.000.000.330 Contrato nº 0359/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 047/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 796.234,50 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 39.906.592/0001-40 (SAÚDE)

Contrato nº 0360/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 050/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 3.866,31 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: SANROSS CONSTRUTORA EIRELI. – CNPJ nº 35.386.851/0001-07 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2024.000.000.011 Código Ajuste nº 2024.000.000.328 Contrato nº 0364/2024.

Proc. Admin.: nº 509.642/2023. Licitação: Concorrência n° 54/2023.

Objeto: Execução de obras para construção de pista de caminhada no entorno da praça no bairro CECAP. Valor: R$ 191.825,56 (cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

Data: 11/03/2024.

Contratada: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME. – CNPJ nº 25.106.470/0001-65 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.154

Código Ajuste nº 2024.000.000.327 Contrato nº 0365/2024.

Proc. Admin nº 543.129/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 698/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados.

Valor: R$ 22.833,00 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e três reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 11/03/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.097 Código Ajuste nº 2024.000.000.331 Contrato nº 0367/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 048/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 16.745,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0022-86 (SAÚDE)

Contrato nº 0368/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 053/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: W A TANAKA EPP. – CNPJ nº 17.781.495/0001-36 (SEMAC)

Contrato nº 0369/2024.

Proc. Admin nº 517.053/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 592/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos de consumo para manutenção do lago. Valor: R$ 1.219,00 (um mil, duzentos e dezenove reais).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 11/03/2024.

Contratada: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. – CNPJ nº 39.909.576/0001-01 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.003.151 Código Ajuste nº 2024.000.000.334 Contrato nº 0361/2024.

Proc. Digital nº 538.333/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 685/2023.

Objeto: Confecção de material gráfico (folhetos, folders, filipetas, cartazes, certificado e informativo) para uso do Centro de Comunicação Social.

Valor: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/03/2024.

Contratada: MD COMÉRCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. – CNPJ nº 33.173.223/0001-00 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.003.111 Código Ajuste nº 2024.000.000.339 Contrato nº 0366/2024.

Proc. Admin.: nº 566.529/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2024 – Ata de Registro de Preços nº 59/2024 (válida até 09/02/2025). Objeto: Locação de brinquedos e serviços de recreação.

Valor: R$ 64.776,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 11/03/2024.

Contratada: GRÁFICA E EDITORA FLAMBOYANT LTDA. – CNPJ nº 50.040.088/0001-43 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2024.000.003.151 Código Ajuste nº 2024.000.000.360 Contrato nº 0362/2024.

Proc. Digital nº 538.333/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 685/2023.

Objeto: Confecção de material gráfico (folhetos, folders, filipetas, cartazes, certificado e informativo) para uso do Centro de Comunicação Social.

Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/03/2024.

Contratada: ALCIDES DUTRA NETO 12260205852 – CNPJ nº 47.535.048/0001-68 (SEMGOV)

Contrato nº 0376/2024.

Proc. Digital nº 538.333/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 685/2023.

Objeto: Confecção de material gráfico (folhetos, folders, filipetas, cartazes, certificado e informativo) para uso do Centro de Comunicação Social.

Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/03/2024.

Contratada: MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 15.195.640/0001-71 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.933 Código Ajuste nº 2024.000.000.332 Contrato nº 0373/2024.

Proc. Admin.: nº 56.051/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 438/2023 – Ata de Registro de Preços nº 694/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos.

Valor: R$ 108.447,90 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 12/03/2024.

Contratada: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº 42.639.607/0001-66 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.654 Código Ajuste nº 2024.000.000.333 Contrato nº 0374/2024.

Proc. Admin.: nº 188.118/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 – Ata de Registro de Preços nº 368/2023 (válida até 14/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 12/03/2024.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 00.802.002/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0375/2024.

Proc. Admin.: nº 188.118/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 – Ata de Registro de Preços nº 366/2023 (válida até 14/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 12/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2023.000.000.055. Código Ajuste nº 2023.000.000.367.

Contrato nº 0356/2023.

Proc. Admin.: nº 166.656/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 687/2022.

Objeto: Prestação de serviços para manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas da frota da Guarda Civil.

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/03/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.096 Aditivo nº 0356/2023 – 1.

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - ME. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2022.000.002.107 Código Ajuste nº 2022.000.000.322 Contrato nº 0419/2022.

Proc. Admin.: nº 174.210/2021. Licitação: Pregão Eletrônico n° 14/2022.

Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicio-nado da frota de viaturas da Guarda Civil do Município de Piracicaba, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 25/03/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.095 Aditivo nº 0419/2022 - 2.

Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/03/2024.

Contratada: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 32.630.250/0001-00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.125 Código Ajuste nº 2024.000.000.340 Contrato nº 0372/2024.

Proc. Admin.: nº 508.292/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 608/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.

Valor: R$ 31.502,00 (trinta e um mil, quinhentos e dois reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 12/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. – CNPJ nº 01.449.930/0003-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2020.000.001.877. Código Ajuste nº 2020.000.000.156.

Contrato nº 0196/2020.

Proc. Admin.: nº 163.085/2019.

Licitação: Pregão Presencial n° 239/2019.

Objeto: Locação de equipamento automatizado para a realização de provas de coagulação com fornecimento de acessórios, consumíveis, reagentes e demais materiais necessários.

Valor: R$ 101.085,00 (cento e um mil e oitenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/02/2020.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.097 Aditivo nº 0196/2020 – 4.

Valor atualizado: R$ 129.002,11 (cento e vinte e nove mil, dois reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 12/03/2024.

Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 05.782.733/0001-49 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.097 Código Ajuste nº 2024.000.000.341 Contrato nº 0379/2024.

Proc. Admin.: nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 604/2023 – Ata de Registro de Preços nº 052/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 542.685,30 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 13/03/2024.

Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. – CNPJ nº 04.307.650/0015-30 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.154 Código Ajuste nº 2024.000.000.349 Contrato nº 0377/2024.

Proc. Admin nº 543.129/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 698/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados.

Valor: R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 13/03/2024.

Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. – CNPJ nº 73.856.593/0001-66 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.097 Código Ajuste nº 2024.000.000.343 Contrato nº 0378/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 049/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 134.264,64 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 13/03/2024.

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 12.889.035/0002-93 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.097 Código Ajuste nº 2024.000.000.344 Contrato nº 0380/2024.

Proc. Digital nº 518.461/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 604/2023 - Ata de Registro de Preços nº 051/2024 (válida até 06/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 13/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. – CNPJ nº 03.588.465/0001-01 (PROCURADORIA GERAL)

Contrato nº 0361/2023.

Proc. Admin.: nº 43.406/2023.

Base Legal: Inexigibilidade de Licitação – Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada para acompanhamento e defesa em processos dos Tribunais de Contas do Estado de São Paulo e da União.

Valor: R$ 672.000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 14/03/2023.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 361/2023 - 1. Prazo: 06 (seis) meses.

Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).

Data: 13/03/2024.

Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.702 Código Ajuste nº 2024.000.000.346 Contrato nº 0387/2024.

Proc. Adm. nº 206.975/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 117/2023 - Ata de Registro de Preços nº 435/2023 (válida até 31/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 124.280,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: CEDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 55.902.597/0001-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.702 Código Ajuste nº 2024.000.000.347 Contrato nº 0388/2024.

Proc. Adm. nº 206.975/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 117/2023 - Ata de Registro de Preços nº 438/2023 (válida até 31/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 90.288,00 (noventa mil, duzentos e oitenta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: LUIZ CLÁUDIO CASTREQUINI. – CNPJ nº 38.240.496/0001-43 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0390/2024.

Proc. Admin: nº 105.371/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 482/2023 - Ata de Registro de Preços nº 725/2023 (válida até 07/11/2024). Objeto: Fornecimento de torneiras para filtro de barro.

Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ nº 06.934.847/0001-20 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.970 Código Ajuste nº 2024.000.000.345 Contrato nº 0391/2024.

Proc. Admin nº 95.601/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 436/2023 - Ata de Registro de Preços nº 732/2023 (válida até 07/11/2024). Objeto: Fornecimento de materiais diversos de higiene.

Valor: R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 36.181.473/0001-80 (SAÚDE)

Contrato nº 0392/2024. Proc. Adm. nº 7.962/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 307/2023 - Ata de Registro de Preços nº 690/2023 (válida até 27/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene.

Valor: R$ 1.094,00 (um mil e noventa e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: LUCAS FRANCISCO DA SILVA ME. – CNPJ nº 29.930.271/0001-28 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.096 Código Ajuste nº 2024.000.000.348 Contrato nº 0393/2024.

Proc. Admin nº 105.509/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 476/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de fogão, forno e rede de gás, com fornecimento de mão de obra e materiais.

Valor: R$ 362.700,00 (trezentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/03/2024.

Contratada: LEONARDO DE OLIVEIRA BERTONCINI. – CNPJ nº 49.322.504/0001-17 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.939 Código Ajuste nº 2024.000.000.350 Contrato nº 0394/2024.

Proc. Admin nº 104.302/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 501/2023 - Ata de Registro de Preços nº 701/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de telas de alambrado.

Valor: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: DIB ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 21.051.675/0001-30, por intermédio da IMOBILIÁRIA SÃO JUDAS TADEU LTDA – CNPJ nº 55.333.736/0001-73 (SAÚDE)

Proc. Adm. nº 188.109/2018.

Licitação: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Viegas Muniz, n° 131, Bairro São Dimas, para instalação da Clínica de Atenção às Doenças Metabólicas (CADME).

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 05/02/2019.

DO ADITIVO – PRAZO E ATERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.099. Aditivo nº 165/2019 - 5.

Valor: R$ 6.036,14 (seis mil, trinta e seis reais e quatorze centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 14/03/2024.

Contratada: PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. – CNPJ nº 09.340.675/0001-54 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2024.000.000.054 Código Ajuste nº 2023.000.000.359 Contrato nº 0386/2024.

Proc. Digital nº 2023/538.821. Licitação: Concorrência n° 01/2024.

Objeto: Execução de obras de construção de ciclovia Riverside (Trecho I). Valor: R$ 3.192.000,00 (Três milhões, cento e noventa e dois mil reais). Prazo: 06 (seis) meses.

Data: 14/03/2024.

Contratada: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº 08.924.875/0001-91 (SAÚDE)

Contrato nº 0383/2024.

Proc. Digital nº 2023/531.046.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 705/2023. Objeto: Aquisição de material de enfermagem. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 14/03/2024.

Contratada: MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 45.916.973/0001-03 (SIMAP)

Código Licitação nº 2024.000.003.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.351 Contrato nº 0384/2024.

Proc. Admin nº 546.124/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 11/2024.

Objeto: Fornecimento parcelado de produtos cárneos para os animais do zoológico municipal, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 40.624,56 (Quarenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: THIAGO FERNANDO PIRES ME. – CNPJ nº 21.143.528/0001-90 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.166 Código Ajuste nº 2024.000.000.353 Contrato nº 0385/2024.

Proc. Digital nº 549.460/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 03/2024. Objeto: Aquisição de balança digital.

Valor: R$ 11.406,50 (Onze mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 14/03/2024.

Contratada: CAMARGO VISTORIA PIRACICABA LTDA. – CNPJ nº 12.795.148/0001-49 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.142 Código Ajuste nº 2024.000.000.352 Contrato nº 0389/2024.

Proc. Digital nº 556.408/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2024.

Objeto: Prestação de serviços de vistoria veicular. Valor: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Contratada: PRUDENCIAL COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 48.737.420/0001-81 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.155 Código Ajuste nº 2024.000.000.358 Contrato nº 0381/2024.

Proc. Digital nº 2023/531.882.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 707/2023. Objeto: Aquisição de workstations.

Valor: R$ 74.258,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 14/03/2024.

Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – COOPARDENSE – CNPJ nº 10.792.350/0001-91 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.000.044 Código Ajuste nº 2024.000.000.354 Contrato nº 0382/2024.

Proc. Digital nº 2023/506.930. Chamada Pública nº 06/2023.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009.

Objeto: Aquisição de arroz agulhinha tipo 1 e feijão carioca da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o exercício de 2024.

Valor: R$ 499.703,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e três reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 14/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.002.080 Código Ajuste nº 2022.000.000.302 Contrato nº 0384/2022.

Proc. Admin.: nº 155.115/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº 680/2021.

Objeto: Locação de caminhões, acompanhado de motoristas e dois ajudantes por caminhão, para serem utilizados nos arrastões de retirada de material inservível no controle do Aedes Aegypt.

Valor: R$ 579.668,60 (Quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 17/03/2022.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.100 Aditivo n° 384/2022 - 2.

Valor acrescido: R$ 152.838,36 (Cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).

Data: 15/03/2024.

Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SEMA)

Código Licitação nº 2024.000.002.001 Código Ajuste nº 2024.000.000.388 Contrato nº 0405/2024.

Proc. Digital nº 2023/563.538

Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2024.

Objeto: Locação de caminhão com caçamba basculante, com fornecimento de mão de obra.

Valor: R$ 3.483.648,00 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 15/03/2024.

Contratada: MARCO ANTONIO SILVA. – CNPJ nº 34.850.802/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.725 Código Ajuste nº 2024.000.000.355 Contrato nº 0395/2024.

Proc. Admin.: nº 173.974/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 – Ata de Registro de Preços nº 469/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 44.511,60 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/03/2024.

Contratada: CIRÚRGICA ONIX EIRELI LTDA. – CNPJ nº 20.419.709/0001-33 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.725 Código Ajuste nº 2024.000.000.356 Contrato nº 0396/2024.

Proc. Admin.: nº 173.974/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 – Ata de Registro de Preços nº 462/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 42.499,95 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/03/2024.

Contratada: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 07.707.978/0001-37 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.725 Código Ajuste nº 2024.000.000.357 Contrato nº 0397/2024.

Proc. Admin.: nº 173.974/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 – Ata de Registro de Preços nº 457/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 10.675,00 (Dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/03/2024.

Contratada: ALFALAGOS LTDA. – CNPJ nº 05.194.502/0004-67 (SAÚDE)

Contrato nº 0398/2024.

Proc. Admin.: nº 173.974/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 – Ata de Registro de Preços nº 456/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 738,00 (Setecentos e trinta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/03/2024.

Contratada: DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA. – CNPJ nº 45.275.148/0001-77 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0400/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Valor: R$ 3.599,40 (Três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Prazo: até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 15/03/2024.

Contratada: TECHPEL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. – CNPJ nº 30.172.981/0001-15 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0401/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Valor: R$ 8.508,60 (Oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos). Prazo: até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 15/03/2024.

Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (SAÚDE)

Contrato nº 0406/2024.

Proc. Admin.: nº 188.118/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 – Ata de Registro de Preços nº 369/2023 (válida até 14/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 4.624,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 15/03/2024.

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. – CNPJ nº 03.709.814/0031-03 (SEMDETTUR)

Contrato nº 0399/2024. Proc. Digital nº 2024/8.041

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Realização de serviços de desenvolvimento, organização e realização de cursos de qualificação profissional para a aproximação dos trabalhadores às novas oportunidades de mercado, fomentando a geração de trabalho e renda.

Valor: R$ 431.600,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 15/03/2024.

Contratada: AR MULTIFOR COMERCIAL EIRELI - EPP. – CNPJ nº 16.896.129/0001-60 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0402/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 15/03/2024.

Contratada: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME. – CNPJ nº 46.761.763/0001-56 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.152 Código Ajuste nº 2024.000.000.366 Contrato nº 0404/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Valor: R$ 61.135,50 (sessenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 15/03/2024.

Contratada: DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. – CNPJ nº 88.020.102/0001-10 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2024.000.000.056 Código Ajuste nº 2024.000.000.362 Contrato nº 0403/2024.

Proc. Admin nº 15.031/2024.

Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Prestação de serviços de comunicação 4G/GPS, utilização de dados, hospedagem, backup e suporte técnico remoto para conexão de controladores semafóricos.

Valor: R$ 195.156,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 15/03/2024.

Contratada: PORTAL LTDA. – CNPJ nº 05.005.873/0001-00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.361 Contrato nº 0407/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 270/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 72.600,00 (Setenta e dois mil e seiscentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI EPP. – CNPJ nº 19.876.529/0001-00 (SAÚDE)

Contrato nº 0408/2024. Proc. Adm. nº 7.962/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 307/2023 - Ata de Registro de Preços nº 689/2023 (válida até 27/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene.

Valor: R$ 299,70 (Duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. – CNPJ nº 00.331.788/0023-24 (SAÚDE)

Contrato nº 0411/2024.

Proc. Admin.: nº 103.365/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 505/2023 – Ata de Registro de Preços nº 761/2023 (válida até 24/11/2024). Objeto: Locação de Bipap e CPAP com acessórios.

Valor: R$ 8.619,96 (Oito mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. – CNPJ nº 34.813.172/0001-04 (SAÚDE)

Contrato nº 0412/2024.

Proc. Admin.: nº 173.974/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 – Ata de Registro de Preços nº 464/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 6.705,00 (Seis mil, setecentos e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: CEDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 55.902.597/0001-51 (SAÚDE)

Contrato nº 0413/2024.

Proc. Admin.: nº 173.974/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 – Ata de Registro de Preços nº 463/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 7.432,00 (Sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI. – CNPJ nº 23.655.332/0001-00 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0409/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha Valor: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 18/03/2024.

Contratada: NEW HOME COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI. – CNPJ nº 42.386.456/0001-81 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0410/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha Valor: R$ 950,00 (novecentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 18/03/2024.

Contratada: CEDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 55.902.597/0001-51 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0416/2024. Proc. Admin nº 95.601/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 436/2023 - Ata de Registro de Preços nº 730/2023 (válida até 07/11/2024). Objeto: Fornecimento de materiais diversos de higiene.

Valor: R$ 6.570,00 (seis mil, quinhentos e setenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: ATÔMICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA - ME. – CNPJ nº 07.770.788/0001-64 (SEMUTTRAN)

Código Licitação nº 2021.000.001.162 Código Ajuste nº 2021.000.000.905 Contrato nº 0912/2021.

Proc. Admin.: nº 28.320/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 125/2021.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes a frota da SEMUTTRAN. Valor: R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/07/2021.

DO ADITIVO – VALOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.102 Aditivo nº 912/2021 – 3.

Valor acrescido: R$ 25.893,76 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), correspondentes a 25% do valor do contrato original reajustado.

Data: 18/03/2024.

Contratada: 38.240.496 LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI. – CNPJ nº 38.240.496/0001-43 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.100 Código Ajuste nº 2024.000.000.369 Contrato nº 0414/2024.

Proc. Digital nº 2023/528.036

Licitação: Pregão Eletrônico n° 605/2023. Objeto: Aquisição de cabo de rede UTP 5E

Valor: R$ 50.998,50 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 18/03/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0415/2024.

Proc. Digital nº 2023/521.847

Licitação: Pregão Eletrônico n° 591/2023 - Ata de Registro de Preços nº 073/2024 (válida até 22/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de pilhas alcalinas tipo AAA

Valor: R$ 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 04.274.988/0001-38 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.099 Código Ajuste nº 2024.000.000.370 Contrato nº 0417/2024.

Proc. Digital nº 2023/536.394

Licitação: Pregão Eletrônico n° 630/2023 - Ata de Registro de Preços nº 063/2024 (válida até 13/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 18/03/2024.

Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 03.652.030/0001-70 (SAÚDE)

Contrato nº 0418/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 44/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 4.233,60 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/03/2024.

Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. – CNPJ nº 07.752.236/001-23 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.371 Contrato nº 0419/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 40/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 141.625,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/03/2024.

Contratada: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 39.906.592/0001-40 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.372 Contrato nº 0420/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 46/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/03/2024.

Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.373 Contrato nº 0421/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 38/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/03/2024.

Contratada: LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA. – CNPJ nº 04.901.508/0001-11 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.152 Código Ajuste nº 2024.000.000.368 Contrato nº 0422/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Valor: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 19/03/2024.

Contratada: INDMED HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 24.614.797/0001-85 (SAÚDE)

Contrato nº 0423/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 41/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/03/2024.

Contratada: UNIVERSO CASA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. – CNPJ nº 35.234.933/0001-28 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0424/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Valor: R$ 7.731,00 (sete mil, setecentos e trinta e um reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 19/03/2024.

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.379 Contrato nº 0426/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 42/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 19/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ANA PAULA IBANÊZ 15870622832. – CNPJ nº 24.097.810/0001-76 (SEMAC)

Código Licitação nº 2023.000.001.038 Código Ajuste nº 2023.000.000.278 Contrato nº 0249/2023.

Proc. Admin.: nº 103.912/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 450/2022.

Objeto: Prestação de serviços de direção artística para a Companhia Estável de Teatro Amador - CETA. Valor: R$ 57.972,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 22/02/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.103 Aditivo nº 249/2023 – 1.

Valor: R$ 57.972,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 19/03/2024.

Contratada: D P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.179 Código Ajuste nº 2024.000.000.377 Contrato nº 0425/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/544.248 Licitação: Pregão Eletrônico n° 14/2024.

Objeto: Prestação de serviços corretivos com fornecimento parcelado de peças e mão de obra em molejos. Valor: R$ 104.796,50 (Cento e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 19/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: DPI – RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. – CNPJ nº 04.555.753/0001-14 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2021.000.001.302 Código Ajuste nº 2021.000.001.072 Contrato nº 1124/2021.

Proc. Admin.: nº 63.242/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 229/2021.

Objeto: Prestação de serviços de radiologia odontológica, em estabelecimento próprio da empresa contratada, com fornecimento de todo o material, equipamentos e insumos necessários para a realização dos exames.

Valor: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/09/2021.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.108 Aditivo nº 1.124/2021 - 3.

Valor: R$ 62.916,23 (sessenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Prazo: 06 (seis) meses.

Data: 19/03/2024.

Contratada: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI. – CNPJ nº 48.939.276/0001-66 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.725 Código Ajuste nº 2024.000.000.376 Contrato nº 0436/2024.

Proc. Admin nº 173.974/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 - Ata de Registro de Preços nº 455/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/03/2024.

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.725 Código Ajuste nº 2024.000.000.375 Contrato nº 0435/2024.

Proc. Admin nº 173.974/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2023 - Ata de Registro de Preços nº 460/2023 (válida até 03/07/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 34.068,00 (trinta e quatro mil e sessenta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/03/2024.

Contratada: BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. – CNPJ nº 29.209.847-0001-62 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.001.003.115 Código Ajuste nº 2024.000.000.374 Contrato nº 0434/2024.

Proc. Admin nº 146.806/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 507/2023.

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 30 dias).

Data: 20/03/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locadores: Sr. MILTON DE NEGRI e OUTRA, por intermédio da BENVENUTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME – CNPJ nº 13.064.601/0001-10 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2017.000.000.066 Código Ajuste nº 2017.000.000.059 Proc. Admin.: nº 6.978/2012.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, c/c Artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Moraes Barros, nº 1.625, bairro Alto, destinado à instalação de Residência Terapêutica Masculina.

Valor: R$ 3.805,00 (três mil e oitocentos e cinco reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/02/2012.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.107 Aditivo nº 6.978/2012 - 1/12.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 5.553,40 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) mensais.

Data: 20/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: E.A.S.S. CONSTRUTORA LTDA. – CNPJ nº 11.002.419/0001-07 (SEMOZEL/GOVERNO)

Código Licitação nº 2023.000.000.337 Código Ajuste nº 2023.000.001.404 Contrato nº 1749/2023.

Proc. Admin.: nº 69.946/2023. Licitação: Concorrência nº 37/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma do prédio I, no Tiro de Guerra.

Valor: R$ 118.992,66 (Cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data: 01/11/2023.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.106 Aditivo nº 1.749/2023 - 1.

Valor Acrescido: R$ 27.308,51 (vinte e sete mil, trezentos e oito reais e cinquenta e um centavos).

Data: 20/03/2024.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locadores: Sr. CARLOS UMBERTO BREDA E SUELI APARECIDA BREDA, por intermédio da PEDROSO IMOBILIÁRIA – CNPJ nº 21.055.370/0001-04 (GOVERNO)

Proc. Adm.: nº 2.180/2012.

Licitação: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso X, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua São José, nº 940, Bairro Centro, para a instalação de Cartório da Justiça Eleitoral da Comarca de Piracicaba.

Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 04/02/2012.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.105 Aditivo nº 2.180/2012 - 1/14.

Valor atualizado: R$ 11.743,04 (onze mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/03/2024.

Contratada: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. – CNPJ nº 70.992.359/0003-30 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0432/2024. Proc. Admin nº 2024/23.469

Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de carnes bovina, suína e frango.

Valor: R$ 485.888,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais) Prazo: 02 (dois) meses OU até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 566/23.

Data: 20/03/2024.

Contratada: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA. – CNPJ nº 00.024.415/0001-03 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0437/2024. Proc. Admin nº 2024/23.469

Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de carnes bovina, suína e frango.

Valor: R$ 117.916,00 (cento e dezessete mil, novecentos e dezesseis reais). Prazo: 02 (dois) meses OU até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 566/23. Data: 20/03/2024.

Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. – CNPJ nº 73.856.593/0001-66 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.380 Contrato nº 0427/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 37/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 124.350,00 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/03/2024.

Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 05.847.630/0001-10 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.381 Contrato nº 0428/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 35/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 119.617,44 (Cento e dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/03/2024.

Contratada: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 09.944.371/0003-68 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.382 Contrato nº 0429/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 36/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 40.372,00 (Quarenta mil, trezentos e setenta e dois reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/03/2024.

Contratada: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. – CNPJ nº 25.101.524/0001-08 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.383 Contrato nº 0430/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 45/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 11.223,00 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 20/03/2024.

Contratada: J REZENDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.396.328/0001-30 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2024.000.000.050 Código Ajuste nº 2024.000.000.384 Contrato nº 0431/2024.

Proc. Digital nº 2023/535.358 Licitação: Concorrência nº 57/2023.

Objeto: Construção de bases para academia, iluminação e alambrado no Bairro Nova Pompéia e iluminação e passeios no Bairro Sol Nascente.

Valor: R$ 214.500,00 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data: 20/03/2024.

Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2024.000.000.049 Código Ajuste nº 2024.000.000.378 Contrato nº 0433/2024.

Proc. Digital nº 2023/522.494

Licitação: Edital de Concorrência n° 61/2023.

Objeto: Execução de obras para construção de píer metálico turístico Valor: R$ 526.200,00 (quinhentos e vinte e seis mil e duzentos reais). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data: 20/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CONTROL LAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS LTDA. – CNPJ nº 29.511.607/0001-18 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.000.057 Código Ajuste nº 2022.000.000.326 Contrato nº 0363/2022.

Proc. Admin.: nº 9.623/2022.

Licitação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Prestação de serviços de ensaio de proficiência e controles internos de qualidade para o Laboratório Municipal. Valor: R$ 21.927,24 (Vinte e um mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 15/03/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.115. Aditivo nº 0363/2022 – 2.

Valor Atualizado: R$ 23.227,53 (vinte e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/03/2024.

Contratada: LÓTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA. – CNPJ nº 04.901.508/0001-11 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.177 Código Ajuste nº 2024.000.000.385 Contrato nº 0442/2024.

Proc. Digital nº 2023/549.048

Licitação: Pregão Eletrônico nº 680/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de canecas plásticas. Valor: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).

Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 21/03/2024.

Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº 16.643.051/0001-71 (SAÚDE)

Contrato nº 0444/2024.

Proc. Admin nº 2022/178.113

Licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial (agulhas). Valor: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/03/2024.

Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. – CNPJ nº 59.309.302/0001-99 (SAÚDE)

Contrato nº 0445/2024.

Proc. Admin nº 2022/206.975

Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2023.

Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/03/2024.

Contratada: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS LTDA. – CNPJ nº 11.229.082/0001-67 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0441/2024. Proc. Admin nº 2024/23.469

Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de carnes bovina, suína e frango.

Valor: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais).

Prazo: 02 (dois) meses OU até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 566/23.

Data: 21/03/2024.

Contratada: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA. – CNPJ nº 26.446.086/0001-74 (SAÚDE)

Contrato nº 0438/2024. Proc. Digital nº 2024/2.649

Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Aquisição de dietas e insumos para atender mandados judiciais.

Valor: R$ 65.862,50 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: Até o máximo de 30 (trinta) dias.

Data: 21/03/2024.

Contratada: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 07.569.029/0001-38 (SAÚDE)

Contrato nº 0439/2024. Proc. Digital nº 2024/2.649

Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Aquisição de dietas e insumos para atender mandados judiciais.

Valor: R$ 1.945,40 (Um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo: Até o máximo de 30 (trinta) dias.

Data: 21/03/2024.

Contratada: GEOCOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. – CNPJ nº 36.530.682/0001-91 (SEMOZEL)

Contrato nº 0440/2024. Proc. Digital nº 2024/15.529

Dispensa de Licitação: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Contratação de serviços técnicos para laudo geológico referente ao escorregamento de bloco de rocha na antiga Pedreira do Bongue.

Valor: R$ 18.480,00 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 30 (trinta) dias.

Data: 21/03/2024.

Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 05.782.733/0001-49 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.086 Código Ajuste nº 2024.000.000.390

Contrato nº 0443/2024.

Proc. Digital nº 2023/515.608

Licitação: Pregão Eletrônico n° 602/2023 - Ata de Registro de Preços nº 43/2024 (válida até 04/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos

Valor: R$ 474.701,80 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e um reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 21/03/2024.

Contratada: PABLO SONSINO SILVA - ME. – CNPJ nº 26.157.393/0001-35 (SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2024.000.003.162 Código Ajuste nº 2024.000.000.391 Contrato nº 0454/2024.

Proc. Admin nº 34.318/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 396/2023.

Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de demanda turística. Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).

Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 22/03/2024.

Contratada: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 03.634.617/0001-57 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.392 Contrato nº 0451/2024.

Proc. Admin nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 - Ata de Registro de Preços nº 269/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 26.648,50 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 30.754.325/0001-20 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.393 Contrato nº 0452/2024.

Proc. Admin nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 - Ata de Registro de Preços nº 282/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 195.150,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 49.228.695/0001-52 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.394 Contrato nº 0453/2024.

Proc. Admin nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 - Ata de Registro de Preços nº 277/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 22.110,00 (vinte e dois mil, cento e dez reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE ME. – CNPJ nº 45.793.198/0001-46 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2023.000.003.003 Código Ajuste nº 2024.000.000.397 Contrato nº 0446/2024.

Proc. Admin nº 563.438/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 41/2024.

Objeto: Confecção e instalação de placas de aço inoxidável.

Valor: R$ 108.990,00 (cento e oito mil, novecentos e noventa reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – CNPJ nº 51.943.570/0001-56 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.302.001 Código Ajuste nº 2024.000.000.400 Contrato nº 0447/2024.

Proc. Admin nº 563.408/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 36/2024.

Objeto: Fornecimento parcelado de biscoito cream cracker, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 37.692,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: NUTRISANO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – CNPJ nº 51.163.953/0001-01 (SIMAP)

Código Licitação nº 2024.000.003.178 Código Ajuste nº 2024.000.000.405 Contrato nº 0450/2024.

Proc. Admin nº 2023/550.424.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2024.

Objeto: Fornecimento parcelado de ração e grãos.

Valor: R$ 152.536,12 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: PÃO QUENTE EXPRESS EIRELI EPP. – CNPJ nº 45.674.132/0001-37 (SEMGOV)

Código Licitação nº 2023.000.003.139 Código Ajuste nº 2024.000.000.398 Contrato nº 0449/2024.

Proc. Admin nº 528.040/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 679/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de marmitex, lanche e refrigerante, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 22/03/2024.

Contratada: CASA DO ALUMÍNIO LTDA. – CNPJ nº 11.304.452/0001-83 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0448/2024.

Proc. Admin.: nº 511.971/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.

Valor: R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 22/03/2024.

Contratada: KYNSAN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – CNPJ nº 36.983.772/0001-38 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.710 Código Ajuste nº 2024.000.000.399 Contrato nº 0456/2024.

Proc. Admin nº 137.973/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 611/2022 - Ata de Registro de Preços nº 439/2023 (válida até 05/06/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material para cama, mesa, banho, uniforme e equipamento.

Valor: R$ 9.185,94 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 25/03/2024.

Contratada: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. – CNPJ nº 10.430.444/0001-10 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.710 Código Ajuste nº 2024.000.000.402 Contrato nº 0457/2024.

Proc. Admin nº 137.973/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 611/2022 - Ata de Registro de Preços nº 441/2023 (válida até 05/06/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material para cama, mesa, banho, uniforme e equipamento.

Valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 25/03/2024.

Contratada: PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI. – CNPJ nº 38.120.208/0001-17 (SAÚDE)

Contrato nº 0455/2024.

Proc. Admin nº 137.973/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 611/2022 - Ata de Registro de Preços nº 442/2023 (válida até 05/06/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material para cama, mesa, banho, uniforme e equipamento.

Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 25/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: J REZENDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.396.328/0001-30 (SEMOZEL/SEMGOV)

Código Licitação nº 2023.000.000.297 Código Ajuste nº 2023.000.001.177 Contrato nº 1396/2023.

Proc. Admin.: nº 197.135/2022. Licitação: Concorrência nº 17/2023.

Objeto: Reforma do antigo depósito do Patrimônio para implantação do Banco de Alimentos.

Valor: R$ 523.785,61 (Quinhentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 01/09/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E VALOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.109 Aditivo nº 1.396/2023 - 2.

Valor Acrescido: R$ 8.302,73 (oito mil, trezentos e dois reais e setenta e três centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias.

Data: 25/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – CNPJ nº 30.083.123/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.957 Código Ajuste nº 2023.000.001.414 Contrato nº 1758/2023.

Proc. Admin.: nº 163.700/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 386/2023. Objeto: Locação de veículos.

Valor: R$ 275.300,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 07/11/2023.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.110 Aditivo nº 1.758/2023 - 1.

Valor Acrescido: R$ 68.825,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Data: 25/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: FUNILARIA DARCI LTDA. – CNPJ nº 03.252.560/0001-21 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2023.000.003.094 Código Ajuste nº 2023.000.000.525 Contrato nº 0531/2023.

Proc. Admin.: nº 180.028/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 94/2023.

Objeto: Prestação de serviços de funilaria, pintura e polimento com fornecimento de peças. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 17/04/2023.

DO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE VALOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.111. Aditivo nº 0531/2023 - 1.

Valor Retificado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Data: 25/03/2024.

Contratada: SILVER DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA LTDA. – CNPJ nº 11.950.435/0001-13 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0458/2024.

Proc. Digital nº 2023/511.971

Licitação: Pregão Eletrônico n° 552/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Valor: R$ 6.625,00 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: até a entrega definitiva (máximo de 15 dias).

Data: 26/03/2024.

Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.654 Código Ajuste nº 2024.000.000.406 Contrato nº 0461/2024.

Proc. Admin.: nº 188.118/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 – Ata de Registro de Preços nº 365/2023 (válida até 14/05/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/03/2024.

Contratada: LÓTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - EPP. – CNPJ nº 04.901.508/0001-11 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.002.147 Código Ajuste nº 2024.000.000.407 Contrato nº 0462/2024.

Proc. Admin.: nº 146.234/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 557/2022 – Ata de Registro de Preços nº 260/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos de higiene.

Valor: R$ 9.580,00 (nove mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 26/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: LEME & QUEZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº 15.430.604/0003-07 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.180 Código Ajuste nº 2023.000.000.546 Contrato nº 0565/2023.

Proc. Admin.: nº 9.334/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 146/2023.

Objeto: Prestação de serviços de exames de eletroneuromiograma (ENMG). Valor: R$ 742.500,00 (Setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 25/04/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.112 Aditivo nº 565/2023 - 1.

Valor: R$ 742.500,00 (Setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CITOLÓGIKA MEDICINA LABORATORIAL LTDA. – CNPJ nº 22.865.870/0001-66 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.220

Código Ajuste nº 2023.000.000.602 Contrato nº 0639/2023.

Proc. Admin.: nº 115.582/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 521/2022.

Objeto: Prestação de serviços para realização de exames de citologia oncótica cérvico-vaginal (Papanicolau), com fornecimento de material, equipamentos, mão de obra especializada e todo o material necessário para realização dos exames.

Valor: R$ 301.840,00 (trezentos e um mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 05/05/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.113 Aditivo nº 639/2023 - 1.

Valor: R$ 301.840,00 (trezentos e um mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 26/03/2024.

Contratada: SCORPION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS METALICAS LTDA. – CNPJ nº 02.980.694/0001-04 (SIMAP)

Código Licitação nº 2024.000.003.085 Código Ajuste nº 2024.000.000.409 Contrato nº 0459/2024.

Proc. Admin.: nº 524.141/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 632/2023.

Objeto: Aquisição de caçambas Roll On - Roll Off.

Valor: R$ 408.600,00 (quatrocentos e oito mil e seiscentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 26/03/2024.

Contratada: MARTELLI COMÉRIO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ nº 51.503.452/0001-27 (SEMA)

Código Licitação nº 2024.000.003.141 Código Ajuste nº 2024.000.000.410 Contrato nº 0460/2024.

Proc. Admin.: nº 502.432/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 598/2023.

Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de estrutura de aço com dispositivo para cobertura dos caminhões. Valor: R$ 64.998,36 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).

Prazo: Até a entrega definitiva do serviço (máximo de 30 dias).

Data: 26/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA – CNPJ nº 01.759.236/0001-79 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2018.000.000.911. Código Ajuste nº 2018.000.000.636.

Contrato nº 1160/2018.

Proc. Admin.: nº 101.977/2018.

Licitação: Pregão Presencial n° 171/2018.

Objeto: Locação de equipamentos analisadores hematológicos e material necessário para realização dos exames. Valor: R$ 549.888,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 21/09/2018.

DO ADITIVO – PRAZO EXCEPCIONAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.120 Aditivo nº 1.160/2018 - 8.

Valor: R$ 211.127,49 (duzentos e onze mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 04 (quatro) meses.

Data: 26/03/2024.

Contratada: SUPERAR LTDA. – CNPJ nº 13.482.516/0001-61 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.180 Código Ajuste nº 2024.000.000.412 Contrato nº 0463/2024.

Proc. Admin.: nº 543.331/2023 Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024.

Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado.

Valor: R$ 32.840,00 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: Até a entrega e instalação definitiva do objeto.

Data: 27/03/2024.

Contratada: LOJA SANTA CRUZ DE PIRACICABA LTDA. – CNPJ nº 54.361.969/0001-17 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.710 Código Ajuste nº 2024.000.000.411 Contrato nº 0465/2024.

Proc. Admin.: nº 137.973/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 611/2022 – Ata de Registro de Preços nº 440/2023 (válida até 05/06/2024).

Objeto: Fornecimento parcelado de material para cama, mesa, banho, uniforme e equipamento de proteção individual. Valor: R$ 13.235,00 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Contratada: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMACÊUTICOS EIRELI - ME. – CNPJ nº 25.101.524/0001-08 (SAÚDE)

Contrato nº 0466/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 279/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 2.349,75 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Contratada: MORAES E COUTO SILVA LTDA. – CNPJ nº 41.007.715/0001-53 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.413 Contrato nº 0467/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 275/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ nº 57.202.418/0004-41 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.193 Código Ajuste nº 2023.000.000.599 Contrato nº 0638/2023.

Proc. Admin.: nº 140.506/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 626/2022.

Objeto: Locação de equipamento automatizado para determinação de hemoglobina glicada – HbA1C – com detecção de hemoglobina A2 e outras, em amostras de sangue total, utilizando método HPLC (cromatografia liquida de alta performance) por troca iônica e demais materiais necessários para seu perfeito funcionamento.

Valor: R$ 387.360,00 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 05/05/2023.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.114. Aditivo nº 0638/2023 – 1.

Valor Acrescido: R$ 39.626,93 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).

Data: 27/03/2024.

Contratada: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA. – CNPJ nº 18.486.182/0001-18 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 0464/2024.

Proc. Admin.: nº 549.058/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 703/2023. Objeto: Confecção de talões de multas.

Valor: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Contratada: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 03.652.030/0001-70 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.415 Contrato nº 0469/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 271/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 35.980,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 00.802.002/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0470/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 281/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Contratada: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 22.862.531/0001-26 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.417 Contrato nº 0471/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 268/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 34.735,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.416 Contrato nº 0472/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 278/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: NÚCLEO TECNOLÓGICO DE ESTUDO DO CORPO HUMANO LTDA. – CNPJ nº 10.746.701/0001-28 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2018.000.000.929. Código Ajuste nº 2018.000.000.651.

Contrato nº 1183/2018.

Proc. Admin.: nº 99.248/2018.

Licitação: Pregão Presencial n° 166/2018.

Objeto: Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e equipamentos.

Valor: R$ 1.069.920,00 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/09/2018.

DO ADITIVO – PRAZO EXCEPCIONAL E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo n° 2024.000.000.119 Aditivo n° 1.183/2018 - 8.

Valor: R$ 334.350,00 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: 03 (três) meses.

Data: 27/03/2024.

Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.146 Código Ajuste nº 2024.000.000.414 Contrato nº 0468/2024.

Proc. Admin.: nº 154.154/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 691/2022 – Ata de Registro de Preços nº 276/2023 (válida até 03/04/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 27/03/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: LUCAS FRANCISCO DA SILVA – ME. – CNPJ nº 29.930.271/0001-28 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2021.000.001.524 Código Ajuste nº 2022.000.000.098 Contrato nº 088/2022.

Proc. Admin.: nº 138.565/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 557/2021.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em fogões domésticos e industriais, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Valor: R$ 78.999,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 03/02/2022.

DO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.116 Aditivo nº 88/2022 – 2.

Objeto: Alteração de fiscal.

Data: 28/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA REZENDE – ME. – CNPJ nº 17.031.441/0001-53 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2019.000.001.202. Código Ajuste nº 2019.000.000.212.

Contrato nº 311/2019.

Proc. Admin.: nº 97.768/2018.

Licitação: Pregão Presencial n° 157/2018.

Objeto: Prestação de serviços para disponibilização de vaga em prática de equoterapia para usuários do SUS, portadores de deficiência física ou transtornos psiquiátricos, com indicação médica e terapêutica.

Valor: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 25/02/2019.

DO ADITIVO – PRAZO EXCEPCIONAL E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.117 Aditivo nº 311/2019 – 5.

Valor: R$ 85.987,20 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Prazo: 06 (seis) meses ou até a conclusão do Processo Licitatório nº 519.612/2023.

Data: 28/03/2024.

Contratada: EXON EVENTOS EIRELI - EPP. – CNPJ nº 23.206.834/0001-53 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.000.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.419 Contrato nº 0476/2024.

Proc. Admin.: nº 195.925/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 58/2023 – Ata de Registro de Preços nº 266/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Locação de palcos e coberturas para os eventos.

Valor: R$ 85.700,00 (oitenta e cinco mil e setecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/03/2024.

Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. – CNPJ nº 57.494.031/0001-63 (GUARDA CIVIL)

Contrato nº 0473/2024.

Proc. Admin.: nº 26.927/2024.

Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Aquisição de munição CBC 380Auto Treina EOOG 95GR NTA A, para capacitação e treinamento obrigatório de manuseio do armamento da Guarda Civil.

Valor: R$ 91.250,00 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: Até a entrega definitiva (prazo máximo de 90 (noventa) dias). Data: 28/03/2024.

Contratada: FABIO RODRIGUES LOCAÇÕES E EVENTOS - ME. – CNPJ nº 07.303.243/0001-48 (SEMAC/SEMDETTUR)

Código Licitação nº 2023.000.000.133 Código Ajuste nº 2024.000.000.418 Contrato nº 0477/2024.

Proc. Admin.: nº 195.925/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 58/2023 – Ata de Registro de Preços nº 267/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Locação de palcos e coberturas para os eventos.

Valor: R$ 47.800,00 (quarenta a sete mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 07.291.854/0001-13 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2022.000.002.080 Código Ajuste nº 2022.000.000.302 Contrato nº 0384/2022.

Proc. Admin.: nº 155.115/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº 680/2021.

Objeto: Locação de caminhões, acompanhado de motoristas e dois ajudantes por caminhão, para serem utilizados nos arrastões de retirada de material inservível no controle do Aedes Aegypt.

Valor: R$ 579.668,60 (Quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 17/03/2022.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.121 Aditivo n° 384/2022 - 3.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor Atualizado: R$ 764.214,83 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).

Data: 28/03/2024.

Aditamento ao Contrato – Contratada: PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA. – CNPJ nº 19.451.535/0002-98 (SEMFI)

Código Licitação nº 2021.000.001.454 Código Ajuste nº 2021.000.001.335 Contrato nº 1476/2021.

Proc. Admin.: nº 65.220/2021.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 415/2021.

Objeto: Fornecimento de licença em uso, por prazo determinado, de ferramenta tecnológica em ambiente “WEB” de Gestão de Apoio aos Controladores Municipais, para atendimento ao disposto na Legislação de regência, inclusos implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico operacional.

Valor: R$ 172.400,00 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/12/2021.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.122 Aditivo n° 1476/2021 - 3.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor atualizado: R$ 183.462,57 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Data: 28/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ nº 02.558.157/0001-62 (SEMAD)

Código Licitação nº 2021.000.01.066. Código Ajuste nº 2021.000.000.410. Contrato nº 0369/2021.

Proc. Admin.: nº 123.494/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 463/2020.

Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel digital e conexão de dados. Valor: R$ 33.984,00 (Trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/04/2021.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo: 2024.000.000.123 Aditivo n° 369/2021 – 3.

Valor: R$ 31.004,40 (Trinta e um mil, quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/03/2024.

Contratada: LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. – CNPJ nº 09.070.307/0001-33 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0475/2024.

Proc. Admin.: nº 146.234/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 557/2022 – Ata de Registro de Preços nº 262/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos de higiene.

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/03/2024.

Aditamento ao Contratada: WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 21.297.153/0001-12 (SIMAP)

Código Licitação nº 2023.000.000.161 Código Ajuste nº 2023.000.000.449 Contrato nº 0448/2023.

Proc. Admin.: nº 96.496/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 388/2022.

Objeto: Prestação de serviços inerentes ao funcionamento e manutenção dos cemitérios municipais de Piracicaba, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.

Valor: R$ 2.135.999,64 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/03/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo: 2024.000.000.125 Aditivo n° 448/2023 – 1.

Valor: R$ 2.135.999,64 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/03/2024.

Contratada: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA - EPP. – CNPJ nº 26.135.447/0001-47 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0474/2024.

Proc. Admin.: nº 146.234/2022

Licitação: Pregão Eletrônico nº 557/2022 – Ata de Registro de Preços nº 263/2023 (válida até 31/03/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos de higiene.

Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 28/03/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ nº 56.419.492/0001-09 (EDUCAÇÃO/SIMAP/SEMOZEL/SELAM/SEMA/SEMAC)

Código Licitação nº 2020.000.000.250 Código Ajuste nº 2020.000.001.077 Contrato nº 1472/2020.

Proc. Admin.: nº 61.659/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 239/2020.

Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, em escolas municipais e unidades administrativas.

Valor: R$ 9.308.057,40 (nove milhões, trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 29/09/2020.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.131 Aditivo nº 1.472/2020 – 7.

Valor: R$ 16.572.144,96 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 28/03/2024.

Contratada: ORIDES RODRIGO RODRIGUES ME. – CNPJ nº 23.903.848/0001-26 (SEMAC)

Código Licitação nº 2022.000.002.609 Código Ajuste nº 2023.000.000.160 Contrato nº 128/2023.

Proc. Admin.: nº 121.400/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 467/2022.

Objeto: Prestação de serviços de jardinagem e manutenção de jardim, com fornecimento de material. Valor: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 02/02/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Código Aditivo: 2024.000.000.124 Aditivo n° 128/2023 – 1.

Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 01/04/2024.

Contratada: MGVT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – CNPJ nº 53.437.416/0001-38 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.138 Código Ajuste nº 2024.000.000.428 Contrato nº 0478/2024.

Proc. Digital nº 2023/551.137

Licitação: Pregão Eletrônico n° 19/2024.

Objeto: Prestação de serviços de drywall para melhorar e adequar o espaço interno da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra. Valor: R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais).

Prazo: Até a execução definitiva do objeto.

Data: 01/04/2024.

Contratada: EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. – CNPJ nº 52.919.696/0001-58 (GOVERNO)

Código Licitação nº 2024.000.003.187 Código Ajuste nº 2024.000.000.429 Contrato nº 0483/2024.

Proc. Digital nº 2023/548.869

Licitação: Pregão Eletrônico n° 718/2023.

Objeto: Aquisição com instalação de sistema de monitoramento. Valor: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).

Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 02/04/2024.

Contratada: RODRIGO MARTINEZ TARELHO EPP. – CNPJ nº 29.930.607/0001-52 (GUARDA CIVIL)

Contrato nº 0479/2024.

Proc. Admin.: nº 550.718/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 667/2023. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante.

Valor: R$ 3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 02/04/2024.

Contratada: SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA. – CNPJ nº 28.273.354/0001-29 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.033 Código Ajuste nº 2024.000.000.421 Contrato nº 0486/2024.

Proc. Admin.: nº 41.920/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 312/2023 – Ata de Registro de Preços nº 014/2024 (válida até 15/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de papéis.

Valor: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/04/2024.

Contratada: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. – CNPJ nº 47.853.538/0001-02 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.033 Código Ajuste nº 2024.000.000.422 Contrato nº 0487/2024.

Proc. Admin.: nº 41.920/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 312/2023 – Ata de Registro de Preços nº 012/2024 (válida até 15/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de papéis.

Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/04/2024.

Contratada: DIAGSOR PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. – CNPJ nº 27.438.146/0001-70 (SAUDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.098 Código Ajuste nº 2024.000.000.425 Contrato nº 0481/2024

Proc. Digital nº 2023/518.257.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 600/2023 – Ata de Registro de Preços nº 056/2024 (válida até 08/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de acessórios e reagentes laboratoriais.

Valor: R$ 17.685,00 (Dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/04/2024.

Contratada: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 00.647.935/0001-64 (SAUDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.098 Código Ajuste nº 2024.000.000.424 Contrato nº 0482/2024

Proc. Digital nº 2023/518.257.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 600/2023 – Ata de Registro de Preços nº 058/2024 (válida até 08/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de acessórios e reagentes laboratoriais.

Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 02/04/2024.

Contratada: CARRONE LTDA. – CNPJ nº 00.752.867/0001-01 (SEMOZEL/SAÚDE)

Contrato nº 484/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.002.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Execução de obras de reforma do telhado da UPA Vila Rezende e serviços complementares.

Valor: R$ 268.956,49 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Prazo: Até a conclusão dos serviços (máximo de 60 (sessenta) dias corridos).

Data: 02/04/2024.

Contratada: ATRIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 43.327.222/0001-26 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.176 Código Ajuste nº 2024.000.000.426 Contrato nº 0485/2024

Proc. Digital nº 2023/560.812.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 66/2024.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza pós obra da Pinacoteca. Valor: R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais).

Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 02/04/2024.

Termo de Retificação - Contratada: F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE – ME. – CNPJ nº 45.573.198/0001-46 (SEMUTTRAN)

Contrato nº 1.106/2023.

Proc. Admin.: nº 34.874/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 188/2022

Objeto: Confecção de materiais gráficos, lixocar e instalação e retirada de faixas, banner e painéis de rotatória. Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Prazo: 31/12/2023.

Data: 14/07/2023.

DO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE VALOR

Aditivo nº 1.106/2023 – 1.

Valor Retificado: R$ 46.340,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais).

Data: 03/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL/EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.000.140 Código Ajuste nº 2023.000.000.860 Contrato nº 0974/2023.

Proc. Admin.: nº 144.927/2022.

Licitação: Edital de Concorrência n° 04/2023.

Objeto: Reforma de galpão para instalação de almoxarifado.

Valor: R$ 1.710.964,98 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/06/2023.

ADITIVO – VALOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.127 Aditivo nº 0974/2023 – 2.

Valor Acrescido: R$ 297.161,73 (Duzentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e um reais e setenta e três centavos).

Data: 03/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ nº 27.595.780/0001-16 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.957 Código Ajuste nº 2023.000.001.445 Contrato nº 1795/2023.

Proc. Admin.: nº 163.700/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 386/2023. Objeto: Locação de veículos.

Valor: R$ 376.374,96 (Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 16/11/2023.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo: 2024.000.000.128 Aditivo n° 1795/2023 – 1.

Valor Acrescido: R$ 94.093,74 (Noventa e quatro mil, noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Data: 03/04/2024.

Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA. – CNPJ nº 52.905.249/0001-40 (SIMAP)

Código Licitação nº 2024.000.003.197 Código Ajuste nº 2024.000.000.430 Contrato nº 0488/2024.

Proc. Digital nº 2023/546.128

Licitação: Pregão Eletrônico n° 57/2024.

Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para os animais do Zoológico Municipal, durante o ano de 2024. Valor: R$ 639.517,51 (Seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).

Prazo: 31/12/2024.

Data: 03/04/2024.

Contratada: T10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 26.169.388/0001-42 (SAÚDE)

Contrato nº 0489/20

Proc. Digital nº 2023/553.947

Licitação: Pregão Eletrônico n° 21/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico.

Valor: R$ 5.595,20 (Cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 03/04/2024.

Contratada: ISAC ENGEL LTDA. – CNPJ nº 23.018.884/0001-07 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.190 Código Ajuste nº 2024.000.000.427 Contrato nº 0490/2024.

Proc. Digital nº 2023/565.077

Licitação: Pregão Eletrônico n° 75/2024.

Objeto: Prestação de serviços para reconstrução de palco e bastidor do Barracão Maria Dirce de Camargo, com fornecimento de material.

Valor: R$ 159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil reais).

Prazo: Até o término dos serviços.

Data: 03/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ROSE MEIRE DAL COLETO PASQUOTO LOPES LTDA. – CNPJ nº 19.747.533/0001-60 (SAÚDE)

Contrato nº 1.266/2022.

Proc. Admin.: nº 159.672/2021. Licitação: Pregão Eletrônico n° 26/2022.

Objeto: Prestação de serviços de Home Care, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atendimento de mandado judicial.

Valor: R$ 622.707,84 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 16/09/2022.

DO ADITAMENTO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.129 Aditivo nº 1.266/2022 – 3.

Valor acrescido: R$ 19.757,25 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a aproximadamente 2,8226% do valor atualizado do contrato.

Data: 04/04/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE – ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SEMGOV)

Contrato nº 0494/2024.

Proc. Admin.: nº 545.850/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 05/2024.

Objeto: Aquisição de ventiladores de teto, de parede e de coluna.

Valor: R$ 3.928,50 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 04/04/2024.

Contratada: ESPAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE PALESTRAS, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. – CNPJ nº 07.238.962/0001-22 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.000.073 Código Ajuste nº 2024.000.000.491 Contrato nº 0491/2024.

Proc. Digital: nº 2024/21.099

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 74, III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação do palestrante Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho, para formação direcionada aos professores, coordenadores, diretores e supervisores da Rede Municipal de Ensino de Piracicaba, na Jornada Pedagógica de 2024.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Prazo: até o término da palestra, prevista para o dia 14 de outubro de 2024.

Data: 04/04/2024.

Contratada: 50.735.093 YONI BARRIOS CARPIO DE GONZALES. – CNPJ nº 50.735.093/0001-70 (SEMGOV)

Contrato nº 0492/2024.

Proc. Admin.: nº 545.850/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 05/2024.

Objeto: Aquisição de ventiladores de teto, de parede e de coluna. Valor: R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais).

Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 04/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: MAZETTO CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 12.226.306/0001-40 (SEMOZEL/SMADS)

Código Licitação nº 2023.000.000.328 Código Ajuste nº 2023.000.001.360 Contrato nº 1691/2023.

Proc. Admin.: nº 51.883/2023. Licitação: Concorrência nº 31/2023.

Objeto: Execução de obras para reforma de CREAS I – Bairro Nova América.

Valor: R$ 334.800,47 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 23/10/2023.

DO ADITIVO – SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.130 Aditivo nº 1.691/2023 - 3.

Valor atualizado: R$ 332.897,84 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), considerando a supressão de R$ 1.902,63 (Um mil, novecentos e dois reais e sessenta e três centavos).

Data: 04/04/2024.

Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. – CNPJ nº 01.449.930/0003-51 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.108 Código Ajuste nº 2024.000.000.432 Contrato nº 0493/2024.

Proc. Admin.: nº 38.292/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 325/2023.

Objeto: Locação de equipamentos com fornecimento de todo o material necessário para realização de exames de hematologia. Valor: R$ 1.099.999,92 (Um milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 04/04/2024.

Contratada: V P – MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 73.318.693/0001-39 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.663 Código Ajuste nº 2024.000.000.434 Contrato nº 0495/2024.

Proc. Admin.: nº 207.014/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 120/2023 – Ata de Registro de Preços nº 420/2023 (válida até 21/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 04/04/2024.

Contratada: TELAS SANTO ANTÔNIO LTDA. – CNPJ nº 55.098.198/0001-80 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.939 Código Ajuste nº 2024.000.000.435 Contrato nº 0496/2024.

Proc. Admin nº 104.302/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 501/2023 - Ata de Registro de Preços nº 700/2023 (válida até 30/10/2024). Objeto: Fornecimento parcelado de telas de alambrado.

Valor: R$ 104.017,80 (Cento e quatro mil, dezessete reais e oitenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 04/04/2024.

Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO ME. – CNPJ nº 37.150.021/0001-01 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.102 Código Ajuste nº 2024.000.000.437 Contrato nº 0497/2024.

Proc. Admin. nº 17.248/2023

Licitação: Pregão Eletrônico nº 247/2023 – Ata de registro de Preços nº 061/2024 (válida até 13/02/2025).

Objeto: Fornecimento de capa de colete modular para abrigar placas balísticas, equipamentos de uso obrigatório, para os Patrulheiros AD Guarda Civil Municipal.

Valor: R$ 24.189,70 (Vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 05/04/2024.

Contratada: T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP – CNPJ nº 05.781.016/0001-00 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.892 Código Ajuste nº 2024.000.000.438 Contrato nº 0498/2024.

Proc. Admin.: nº 94.834/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 447/2023 – Ata de Registro de Preços nº 637/2023 (válida até 21/09/2024). Objeto: Confecção e instalação de placas e postes.

Valor: R$ 189.354,50 (Cento e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 05/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: FUNILARIA DARCI LTDA. – CNPJ nº 03.252.560/0001-21 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2023.000.003.094 Código Ajuste nº 2023.000.000.525 Contrato nº 0531/2023.

Proc. Admin.: nº 180.028/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 94/2023.

Objeto: Prestação de serviços de funilaria, pintura e polimento com fornecimento de peças. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 17/04/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE FISCAL

Código Aditivo nº 2024.000.000.132 Aditivo nº 0531/2023 - 2.

Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 08/04/2024.

Contratada: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 39.906.592/0001-40 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.444 Contrato nº 0503/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.193

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 121/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 63.745,00 (Sessenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 00.802.002/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.445 Contrato nº 0504/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.193

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 115/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 81.309,90 (Oitenta e um mil, trezentos e nove reais e noventa centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 30.526.342/0001-00 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.446 Contrato nº 0505/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.193

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 122/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 20.100,00 (Vinte mil e cem reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 03.652.030/0001-70 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.447 Contrato nº 0507/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.193

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 117/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. – CNPJ nº 48.791.685/0001-68 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.002.663 Código Ajuste nº 2024.000.000.442 Contrato nº 0506/2024.

Proc. Admin.: nº 207.014/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 120/2023 – Ata de Registro de Preços nº 417/2023 (válida até 21/05/2024). Objeto: Fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA. – CNPJ nº 04.248.864/0001-88 (EDUCAÇÃO)

Contrato nº 0687/2022.

Proc. Admin.: nº 47.454/2022.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 25, inciso I, c/c Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Prestação de serviços de atualização e suporte para os softwares Infoaudio e Inforec.

Valor: R$ 10.455,60 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/05/2022.

DO ADITIVO – PRAZO

Aditivo nº 687/2022 - 2. Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 10.455,60 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Data: 08/04/2024.

Contratada: EMPLACAKI COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. – CNPJ nº 39.271.745/0006-35 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.003.192 Código Ajuste nº 2024.000.000.448 Contrato nº 0510/2024.

Proc. Digital nº 2023/552.041

Licitação: Pregão Eletrônico n° 28/2024.

Objeto: Fornecimento parcelado de placas modelo Mercosul.

Valor: R$ 9.266,40 (Nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA – ME. – CNPJ nº 08.247.334/0001-76 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.033 Código Ajuste nº 2024.000.000.450 Contrato nº 0516/2024.

Proc. Admin.: nº 41.920/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 312/2023 – Ata de Registro de Preços nº 011/2024 (válida até 15/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de papéis.

Valor: R$ 127.850,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: MARIA IRENA BUSO DA SILVA. – CNPJ nº 07.892.715/0001-45 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.033 Código Ajuste nº 2024.000.000.449 Contrato nº 0515/2024.

Proc. Admin.: nº 41.920/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 312/2023 – Ata de Registro de Preços nº 015/2024 (válida até 15/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de papéis.

Valor: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA. – CNPJ nº 66.029.133/0001-07 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2023.000.003.033 Código Ajuste nº 2024.000.000.451 Contrato nº 0517/2024.

Proc. Admin.: nº 41.920/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 312/2023 – Ata de Registro de Preços nº 013/2024 (válida até 15/01/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de papéis.

Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 34.814.092/0001-65 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.160 Código Ajuste nº 2024.000.000.455 Contrato nº 0502/2024.

Proc. Admin.: nº 540.929/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 651/2023.

Objeto: Prestação de serviços de marcenaria para fabricação de móveis para a pinacoteca municipal. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).

Prazo: Até o término dos serviços (máximo de 60 dias).

Data: 08/04/2024.

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0022-86 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.457 Contrato nº 0511/2024.

Proc. Admin.: nº 541.193/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 120/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 12.889.035/0002-93 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.459 Contrato nº 0512/2024.

Proc. Admin.: nº 541.193/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 118/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 105.435,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 81.706.251/0001-98 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.114 Código Ajuste nº 2024.000.000.461 Contrato nº 0513/2024.

Proc. Admin.: nº 540.191/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 642/2023 – Ata de Registro de Preços nº 083/2024 (válida até 25/02/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 02.520.829/0004-93 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.114 Código Ajuste nº 2024.000.000.463 Contrato nº 0514/2024.

Proc. Admin.: nº 540.191/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 642/2023 – Ata de Registro de Preços nº 080/2024 (válida até 25/02/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 197.761,38 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (SAÚDE)

Contrato nº 0509/2024.

Proc. Admin.: nº 557.545/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2024 – Ata de Registro de Preços nº 128/2024 (válida até 12/03/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 00.802.002/0001-02 (SAÚDE)

Contrato nº 0508/2024.

Proc. Admin.: nº 557.545/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2024 – Ata de Registro de Preços nº 126/2024 (válida até 12/03/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 217,50 (duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 08/04/2024.

Contratada: 50.735.093 YONI BARRIOS CARPIO DE GONZALES. – CNPJ nº 50.735.093/0001-70 (SEMAC)

Contrato nº 0499/2024.

Proc. Admin.: nº 544.573/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 708/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.

Valor: R$ 5.337,00 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 08/04/2024.

Contratada: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO ME. – CNPJ nº 17.020.294/0001-16 (SEMAC)

Contrato nº 0500/2024.

Proc. Admin.: nº 544.573/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 708/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.

Valor: R$ 4.545,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 08/04/2024.

Contratada: DANIEL LOPES TOLAINE - ME. – CNPJ nº 12.870.090/0001-50 (SEMAC)

Contrato nº 0501/2024.

Proc. Admin.: nº 544.573/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 708/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.

Valor: R$ 4.249,99 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 08/04/2024.

Termo de Rescisão - Contratada: OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 24.013.033/0001-34 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.002.976 Código Ajuste nº 2024.000.000.198 Contrato nº 0198/2024.

Proc. Admin nº 77.096/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 509/2023.

Objeto: Locação de motoniveladora e caminhões, com fornecimento de mão de obra. Valor: R$ 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/02/2024.

DA RESCISÃO AMIGÁVEL:

Código Aditivo n° 2024.000.000.133

Objeto: Rescisão amigável do contrato de locação de motoniveladora e caminhões, com fornecimento de mão de obra.

Data: 09/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. – CNPJ nº 61.600.839/0023-60 (SEMAD)

Contrato nº 1098/2022. Proc. Adm. nº 101.268/2022.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços para a operacionalização de programa de estágios.

Valor: R$ 7.859.440,08 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Data: 01/08/2022.

DO ADITIVO – VALOR, TIPO DE ESTÁGIO E ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS

Código Aditivo nº 2024.000.000.135 Aditivo nº 1.098/22 - 3

Valor Estimado Atualizado: R$ 8.376.638,04 (oito milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos).

Data: 09/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contrato de Locação – Locador: GUSTAVO FULFULE RAPHAEL – CPF: 410.353.458-38. (SEMGOV)

Contrato nº 307/2017.

Proc. Admin.: nº 31.890/2017.

Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, c/c Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Guaporé, nº 504, Bairro Higienópolis, para instalação dos setores de almoxarifado e arquivo da Delegacia Seccional de Polícia.

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 20/03/2017.

DO ADITIVO – PRAZO

Código Aditivo nº 2024.000.000.134. Aditivo nº 307/2017 - 9.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.

Data: 09/04/2024.

Contratada: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ nº 12.419.620/0001-49 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161

Código Ajuste nº 2024.000.000.477 Contrato nº 0518/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.193

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 116/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 9.825,00 (nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. – CNPJ nº 44.315.919/0001-40 (SEMGOV)

Contrato nº 0519/2024.

Proc. Admin.: nº 2024/28.222.

Licitação: Dispensa de Licitação: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Execução de serviços técnicos de consultoria para apoio à formulação de Plano de Desenvolvimento Estratégico para Piracicaba, com horizonte de planejamento de 16 (dezesseis anos), para a promoção do desenvolvimento socioeconômico, territorial, ambiental e da gestão pública eficiente de Piracicaba até 2040, denominado Plano de Desenvolvimento Estratégico Pira 2040

Valor: R$ 1.613.440,00 (um milhão e seiscentos e treze mil e quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 210 (duzentos e dez) dias.

Data: 09/04/2024.

Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 05.847.630/0001-10 (SAÚDE)

Contrato nº 0520/2024.

Proc. Admin.: nº 557.545/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2024 – Ata de Registro de Preços nº 131/2024 (válida até 12/03/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 5.003,20 (cinco mil e três reais e vinte centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: PORTAL LTDA. – CNPJ nº 05.005.873/0001-00 (SAÚDE)

Contrato nº 0521/2024.

Proc. Admin.: nº 557.545/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2024 – Ata de Registro de Preços nº 130/2024 (válida até 12/03/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 1.638,00 (Um mil, seiscentos e trinta e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 12.889.035/0002-93 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.114 Código Ajuste nº 2024.000.000.479 Contrato nº 0522/2024.

Proc. Admin.: nº 540.191/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 642/2023 – Ata de Registro de Preços nº 076/2024 (válida até 25/02/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 44.288,24 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 04.274.988/0001-38 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.161 Código Ajuste nº 2024.000.000.478 Contrato nº 0523/2024.

Proc. Digital nº 2023/541.193

Licitação: Pregão Eletrônico n° 673/2023 – Ata de Registro de Preços nº 113/2024 (válida até 10/03/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.

Valor: R$ 83.360,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.114 Código Ajuste nº 2024.000.000.480 Contrato nº 0524/2024.

Proc. Admin.: nº 540.191/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 642/2023 – Ata de Registro de Preços nº 082/2024 (válida até 25/02/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. – CNPJ nº 73.856.593/0001-66 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.114 Código Ajuste nº 2024.000.000.481 Contrato nº 0525/2024.

Proc. Admin.: nº 540.191/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 642/2023 – Ata de Registro de Preços nº 081/2024 (válida até 25/02/2025). Objeto: Fornecimento de medicamentos.

Valor: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CLÍNICA DESENVOLVE NEUROREABILITAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 36.212.214/0001-79 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.069. Código Ajuste nº 2023.000.000.360.

Contrato nº 0345/2023. Proc. Admin.: nº 4.596/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 42/2022.

Objeto: Prestação de serviços de musicoterapia pelo método de integração global (MIG), educação física e psicopedagogia para tratamento de criança com transtorno do espectro autista, para cumprimento a mandado judicial.

Valor: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 13/03/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo n° 2024.000.000.137 Aditivo n° 0345/2023 – 1.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

Data: 09/04/2024.

Contratada: ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. – CNPJ nº 22.627.453/0001-85 (SAUDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.098 Código Ajuste nº 2024.000.000.484 Contrato nº 0526/2024

Proc. Digital nº 2023/518.257.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 600/2023 – Ata de Registro de Preços nº 057/2024 (válida até 08/02/2025). Objeto: Fornecimento parcelado de acessórios e reagentes laboratoriais.

Valor: R$ 24.180,82 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 09/04/2024.

Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP. – CNPJ nº 07.766.048/0002-35 (EDUCAÇÃO)

Código Licitação nº 2024.000.003.131 Código Ajuste nº 2024.000.000.486 Contrato nº 0527/2024

Proc. Digital nº 2023/521.227.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 576/2023.

Objeto: Aquisição de acess point (ponto de acesso Wifi)

Valor: R$ 1.685.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 09/04/2024.

Contratada: 53.065.174 BEATRIZ MARCELA FERNANDES. – CNPJ nº 53.065.174/0001-07 (SEMAC)

Código Licitação nº 2024.000.003.185 Código Ajuste nº 2024.000.000.483 Contrato nº 0528/2024.

Proc. Admin.: nº 544.573/2023.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 708/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.

Valor: R$ 14.945,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: Até a entrega definitiva.

Data: 09/04/2024.

Aditamento ao Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL)

Código Licitação nº 2023.000.000.313 Código Ajuste nº 2023.000.001.282 Contrato nº 1588/2023.

Proc. Admin.: nº 18.777/2023. Licitação: Concorrência n° 24/2023.

Objeto: Execução de obras para infraestrutura – escadaria do bairro Tatuapé.

Valor: R$ 200.715,71 (duzentos mil, setecentos e quinze reais e setenta e um centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

Data: 03/10/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº. 2024.000.000.145 Aditivo nº 0689/2023 – 3.

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data: 09/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: MARCOS PEROSSI 12369537892. – CNPJ nº 11.902.610/0001-05 (SAÚDE)

Contrato: n.º 1014/2020. Proc. Admin.: nº 36.009/2020.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2020. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro.

Valor: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 30/06/2020.

DO ADITIVO – VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo n° 2024.000.000.136 Aditivo n° 1.014/2020 - 4.

Valor acrescido: R$ 6.177,88 (seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), correspondentes a aproximadamente 25% do valor atualizado do contrato.

Data: 09/04/2024.

Contratada: D P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.001.002.003 Código Ajuste nº 2024.000.000.485 Contrato nº 0529/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/566.552 Licitação: Pregão Eletrônico n° 69/2024.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas hidráulicos em caminhões e máquinas da frota municipal, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 135.292,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/04/2024.

Contratada: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ nº 11.552.540/0001-02 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.149 Código Ajuste nº 2024.000.000.487 Contrato nº 0530/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/525.294

Licitação: Pregão Eletrônico n° 644/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Valor: R$ 8.928,00 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 10/04/2024.

Contratada: VENDOR – INFORMÁTICA, IMPORTAÇAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA. – CNPJ nº 27.193.666/0001-60 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.149 Código Ajuste nº 2024.000.000.488 Contrato nº 0531/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/525.294

Licitação: Pregão Eletrônico n° 644/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Valor: R$ 18.380,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 10/04/2024.

Contratada: L.R. SABIAO – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ nº 35.364.857/0001-75 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.149 Código Ajuste nº 2024.000.000.489 Contrato nº 0532/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/525.294

Licitação: Pregão Eletrônico n° 644/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Prazo: até a entrega definitiva do objeto.

Data: 10/04/2024.

Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97 (SAÚDE)

Contrato nº 0533/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/525.805

Licitação: Pregão Eletrônico n° 613/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 5.787,95 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 10/04/2024.

Contratada: T10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 26.169.388/0001-42(SAÚDE)

Contrato nº 0534/2024.

Proc. Admin.: nº 2023/525.805

Licitação: Pregão Eletrônico n° 613/2023.

Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

Valor: R$ 1.531,50 (um mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.

Data: 10/04/2024.

Contratada: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI. – CNPJ nº 04.602.194/0002-37 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.001.003.115 Código Ajuste nº 2024.000.000.482 Contrato nº 0537/2024.

Proc. Admin nº 146.806/2022

Licitação: Pregão Eletrônico n° 507/2023.

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos.

Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Prazo: Até a entrega definitiva (máximo de 30 dias).

Data: 10/04/2024.

Contratada: D P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (SEMUTRI)

Código Licitação nº 2024.000.002.006 Código Ajuste nº 2024.000.000.492 Contrato nº 0536/2024.

Proc. Admin.: nº 2024/3.397.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 90/2024.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção em sistemas de freios da Frota Municipal, com fornecimento de peças. Valor: R$ 168.275,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/04/2024.

Contratada: R D DAVID – PRODUTOS PROMOCIONAIS. – CNPJ nº 15.221.634/0001-41 (GUARDA CIVIL)

Código Licitação nº 2024.000.003.102 Código Ajuste nº 2024.000.000.498 Contrato nº 0535/2024.

Proc. Admin.: nº 17.248/2023

Licitação: Pregão Eletrônico n° 247/2023 – Ata de Registro de Preços nº 060/2024 (válida até 13/02/2025).

Objeto: Fornecimento de capa de colete modular para aplicar placas balísticas, equipamentos de uso obrigatório, para os patrulheiros da Guarda Civil Municipal.

Valor: R$ 61.998,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo: 31/12/2024.

Data: 10/04/2024.

Aditamento ao Contrato - Contratada: INTHERA-VITA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA. – CNPJ nº 27.518.006/0001-01 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2023.000.000.135 Código Ajuste nº 2023.000.000.482 Contrato nº 0502/2023.

Proc. Admin.: nº 6.048/2022.

Licitação: Pregão Eletrônico n° 95/2022.

Objeto: Prestação de serviços de terapia intensiva Therasuit e manutenção terapêutica pelo conceito Bobath para atendimento judicial.

Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 11/04/2023.

DO ADITIVO – PRAZO E ALTERAÇÃO DE GESTOR

Código Aditivo nº 2024.000.000.140 Aditivo n° 0502/2023 - 01.

Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/04/2024.

Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 30.612.822/0001-94 (SEMOZEL/SELAM)

Código Licitação nº 2024.000.000.051 Código Ajuste nº 2024.000.000.500 Contrato nº 0541/2024.

Proc. Admin.: nº 522.201/2023 Licitação: Concorrência n° 59/2023.

Objeto: Execução de obras para a reforma do Centro Esportivo “Dirceu de Toledo”. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão reais).

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 11/04/2024.

Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 01.590.728/0001-30 (SAÚDE)

Código Licitação nº 2024.000.003.149 Código Ajuste nº 2024.000.000.501 Contrato nº 0544/2024.

Proc. Admin.: nº 525.294/2023

Licitação: Pregão Eletrônico n° 644/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Valor: R$ 67.656,48 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Prazo: Até a entrega definitiva do objeto.

Data: 11/04/2024.

Contratada: PABLO SONSINO SILVA - ME. – CNPJ nº 26.157.393/0001-35 (SEMAC)

Contrato nº 0538/2024.

Proc. Admin nº 2023//525.678

Licitação: Pregão Eletrônico n° 675/2023 – Ata de Registro de Preços nº 145/2024 (válida até 17/03/2025).

Objeto: Fornecimento parcelado de kits lanches e serviço de coquetel para a Secretaria Municipal da Ação Cultural Valor: R$ 4.955,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

Prazo: 31/12/2024

Data: 11/04/2024.

Contratada: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº 42.639.607/0001-66 (SAÚDE)

Contrato nº 0539/2024.

Proc. Admin nº 2023//542.311

Licitação: Pregão Eletrônico n° 712/2023. Objeto: Aquisição de material laboratorial.

Valor: R$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais). Prazo: até a entrega definitiva.

Data: 11/04/2024.