COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1003/2019 CONCORRÊNCIA - PROCESSO DE COMPRA FFM RS 1526/2019

COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1003/2019 CONCORRÊNCIA - PROCESSO DE COMPRA FFM RS 1526/2019

São Paulo, 11 de Novembro de 2019.

A Fundação Faculdade de Medicina, entidade de direito privado sem fins lucrativos, vem convidar X.Xxx a participar do processo “CONCORRÊNCIA - PROCESSO FFM/ICESP RS N° 1526/2019”, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de "REJUVENESCIMENTO DE MOTORES DAS TORRES DE RESFRIAMENTO”, conforme previsto no Memorial Descritivo (anexo I).

O processo de contratação será regido pelo Regulamento de Compras da Fundação Faculdade de Medicina – FFM/ICESP.

1. OBJETO

1.1. "REJUVENESCIMENTO DE MOTORES DAS TORRES DE RESFRIAMENTO”

1.2. Local prestação dos Serviços: Xx. Xx. Xxxxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxxx – XXXXX - XXX 00000-000.

2. DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar do processo todos os interessados com qualificação comprovada para o fornecimento do objeto da contratação, bem como, com cadastro de Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, compatível com o objeto da presente Compra Privada.

3. DÚVIDAS TÉCNICAS

a. Deverão ser encaminhadas até 03 (três) dias úteis anteriores a data prevista para entrega da proposta conforme item 7 desta compra privada para os seguintes e-mails: xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx; xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx;

b. As respostas serão disponibilizadas no site da ICESP: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/x-xxxxxxxxx/xxxxxxx- icesp-ffm;

Nota: A FFM/ICESP não responderá perguntas formuladas em desacordo com o disposto, salvo no caso de dúvidas que comprovadamente tenham sido originadas pelos esclarecimentos da própria FFM/ICESP.

4. VISITA TÉCNICA

4.1. Os interessados em participar desta “Concorrência” deverão comparecer na visita técnica que será realizada exclusivamente no dia 25/11/2019 às 11h (tolerância de 15 minutos) (horário de Brasília) no seguinte endereço: Av. Dr. Xxxxxxx, 251 – 1º Subsolo – XXX 00000-000, procurar por Xxxxxxx Xxxxxxx, no ramal: 2732/2813.

4.2. Os representantes das empresas deverão comparecer no local indicado, portando declaração de Visita Técnica, em 02 (duas) vias, devidamente preenchida, conforme anexo III e documento de identificação.

4.3. É Obrigatório o comparecimento na visita técnica, caso contrário à empresa não estará apta a participar do processo de concorrência.

5. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

5.1. Estatuto social ou contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial;

5.2. Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (anexo II).

5.3. Atestado de Visita Técnica (anexo III), conforme item 4, consignando o recebimento de todas as informações necessárias para a elaboração de Proposta Comercial.

A documentação deverá estar válida na data do encerramento da sessão e poderá ser apresentada por emissão via Internet ou através de fotocópias.

6. DA PROPOSTA COMERCIAL

Carta-proposta em papel timbrado nominal a Fundação Faculdade de Medicina, com todas suas vias rubricadas e assinadas pelo representante legal da empresa, devidamente identificada, contendo:

a) Razão Social completa;

b) CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal;

c) Endereço Completo da sede: (Rua ou Avenida, n°, Bairro, Cidade e Estado, CEP);

d) Telefone, Fax, e-mail do responsável;

e) Objeto da proposta;

f) Preço proposto;

g) CONDIÇÃO DE PAGAMENTO 60 DIAS;

h) Prazo de validade da Proposta – mínimo de 30 dias;

i) Garantia: Conforme legislação vigente;

j) Prazo de entrega;

k) Considerar isenção de ICMS, conforme Decreto nº 57.850.

7. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

7.1. Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 03/12/2019, obedecendo ao seguinte critério:

a) Em envelope único e lacrado, com as seguintes indicações:

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

Av. Dr. Xxxxxxx, 251 6º andar - Cerqueira Cesar – A/C Departamento de Compras do ICESP. SÃO PAULO – SP - CEP 01246-000

ASSUNTO: Ref. "REJUVENESCIMENTO DE MOTORES DAS TORRES DE RESFRIAMENTO”.

• CONFIDENCIAL

• CONCORRÊNCIA PROCESSO ICESP/FFM 1003/19 - RS Nº 1526/2019

• RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE

8. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1. As propostas serão avaliadas por representantes da FFM/ICESP, que poderão a seu critério, solicitar esclarecimentos técnicos e/ou ajustes ao proponente, os quais deverão ser providenciados no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação.

8.2. Critério de seleção - Será escolhida a empresa de acordo com a avaliação da equipe técnica designada que apresentar a melhor relação custo-benefício, e que atenda todos os requisitos técnicos do Memorial Descritivo, e documentação solicitada.

8.3. Após recebimento do parecer técnico do requisitante, a FFM/ICESP se permite efetuar rodadas negociações financeiras, visando obter também a melhor condição comercial para a Instituição:

9. DEFINIÇÃO EMPRESA GANHADORA

9.1. Será consultado o CNPJ da empresa ganhadora, nos seguintes sites:

a) Portal da Transparência: (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx);

b) TCE-Tribunal de Contas do Estado: (xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx);

c) Cadin:

(xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/xxxxx/xxxx/xxxxx.xxxx).

Nota: Caso seja constatado alguma irregularidade e/ou restrição nos sites acima informados, será avaliado se específica ou ampla, para determinação ou não da continuidade da empresa no processo.

9.2. Além da consulta prevista no item 9.1, será analisada a documentação da empresa ganhadora e se a mesma for inabilitada a segunda empresa melhor classificada será convocada e assim sucessivamente;

9.3. Caso o fornecedor vencedor indique algum parceiro para efetuar a entrega dos itens deste edital, mediante carta de autorização com aviso prévio, o mesmo não deverá constar pendências nos sites Portal da Transparência, TCE-Tribunal de Contas do Estado e Cadin. Caso sejam enviadas notas com alguma restrição/pendência, o pagamento das mesmas não serão efetuados até que a empresa que as emitiu as regularize;

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A confirmação do ganhador se dará mediante o envio por meio eletrônico do pedido de compra emitido pela FFM/ICESP e no sitio eletrônico do ICESP (xxx.xxxxx.xxx.xx); e jornal de circulação nacional.

10.2. A FFM/ICESP reserva-se o direito de anular ou revogar o presente processo;

10.3. A FFM/ICESP poderá relevar omissões puramente formais;

10.4. A FFM/ICESP poderá promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou solicitar informações complementares, as quais deverão ser providenciadas no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação;

10.5. Toda publicidade pertinente ao certame será publicada no site do ICESP

10.6. (xxx.xxxxx.xxx.xx) e ou jornal de circulação nacional, quando necessário.

Xxxxxxx Xxxxxxx Compradora Responsável

Departamento de Contratos e Compras - ICESP

Xxxxxxx Xxxxxxxx Brovini Coordenador de Compras

Departamento de Contratos e Compras - ICESP

Especificação Técnica

(Características Mínimas)

Objeto:	ET_ENG.PRED_41.19 - Rejuvenescimento de motores
Área:	Engenharia Predial - DECI	Data:

DESCRIÇÃO:

Contratação de mão e materiais para o rejuvenescimento dos motores das torres de resfriamento, localizado na Av. Dr. Xxxxxxx, 251, Xxxxxxxxx Xxxxx – São Paulo – SP.

Justificativa:

Devido ao tempo de utilização dos motores e garantir o funcionamento das torres de resfriamento de água do sistema Central de ar condicionado.

Escopo do fornecimento:

Solicitação manutenção preventiva nos 4 (Quatro) Motores (Mod. Eberle 15 CV/14 Polos, carcaça mod.225) das Torres de resfriamento do Ar condicionado, deverão ocorrer um motor por vez, conforme descrição abaixo:

• Retirada do motor e hélice da torre de resfriamento;

• Manutenção do motor, com:

✓ Troca dos rolamentos

✓ Enverniza mento

✓ Troca das tampas das ventoinhas

✓ Pintura geral

• Remontagem do motor e hélice

• Balanceamento geral

• Obrigatório a visita no local.

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

À

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

Eu (nome completo), portador do RG nº XXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXXX, representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXX, interessado em participar das compras privadas, da Fundação Faculdade de Medicina:

Declaro, sob as penas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e demais disposições legais pertinentes, que inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação.

Declaro ainda que os representantes legais devidamente constituídos, não fazem parte do quadro de diretoria, superintendência, gerência, conselho deliberativo, curador, consultivo, gestor, chefe de sessão, de gabinete, de área, de unidade, de setor da Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação.

Declaro para os devidos fins que estamos de acordo com o conteúdo do edital, memorial descritivo, e se houver toda documentação técnica anexa ao edital.

Declaro, para fins de cumprimento ao disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, bem como que comunicaremos qualquer fato ou evento superveniente que altere a atual situação.

Declaro sob as penas da lei, que a interessada detém regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, que se encontra regular perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e que não possui qualquer registro de processos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial.

Declaro que ocorrendo qualquer alteração com relação ao acima declarado, desde as negociações até eventual assunção e cumprimento de obrigações contratuais, comprometemo-nos a informar à Fundação Faculdade de Medicina por escrito sob pena de responder civil e criminalmente.

Validade: 31/12/2020

São Paulo................... de de 2019

Representante Legal Identificação

XXXXX XXX ATESTADO DE VISITA TÉCNICA

COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1003/2019 CONCORRÊNCIA – PROCESSO DE COMPRA - RS Nº 1526/2019

Atestamos que a empresa                               vistoriou os locais onde será prestado os serviços de REJUVENESCIMENTO DE MOTORES DAS TORRES DE RESFRIAMENTO,

tomando conhecimento da natureza e vulto dos serviços, bem como de todas as condições locais que direta e indiretamente se relacionam com a execução dos trabalhos.

São Paulo,      de               de 2019

Representante DECI/ICESP		Representante da empresa:
Matrícula:		R.G:
		E-mail: Fone:

Representante Compras – FFM/ICESP

Matrícula: