Apresentação
Apresentação
As finalidades do planejamento são inúmeras, entre as quais, o claro delineamento da necessidade da Administração, a identificação da solução mais adequada ao atendimento desta necessidade em termos qualitativos e quantitativos, além da identificação dos custos e riscos da contratação.
Assim, não há qualquer dúvida da relevância desta fase para o sucesso das contratações públicas. Pensando nisto, a Inove desenvolveu uma capacitação focada no planejamento das contratações e na elaboração dos principais instrumentos de planejamento.
A partir de uma análise que considera o Planejamento como um princípio na Nova Lei de Licitações, os participantes terão a oportunidade de sanar todas as suas dúvidas sobre as principais ferramentas do planejamento: os Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda (DFD).
Importante ressaltar que a capacitação não se restringe a ensinar a elaborar os referidos instrumentos de planejamento, mas aborda também os mais importantes momentos do planejamento da contratação como a elaboração Plano Anual de Contratações e a realização de pesquisa de preços.
Se você atua em áreas técnicas e requisitante, em equipe de planejamento, em Assessoria Jurídica e demais áreas correlatas ao planejamento da contratação e precisa dominar seus instrumentos não perca mais tempo!
Inscreva-se já e convide sua equipe para se capacitar, de modo a potencializar os impactos da capacitação para sua Entidade!
Objetivos
Capacitar agentes públicos e demais interessados para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Lei 14.133/2021 e a Nova IN nº 58/2022.
Público-alvo
Gestores públicos e privados envolvidos no processo de contratação, notadamente no planejamento
Áreas técnicas demandantes e equipe de planejamento Assessores jurídicos
Auditores e controladores internos Pregoeiros e equipes de apoio
Demais profissionais que desejam atualizar e aprimorar seu conhecimento na área das licitações e contratações públicas, no contexto atual da nova lei.
Destaques do conteúdo
Os ETP já digitais
Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares Exceções à elaboração dos ETP
Pesquisa de preços para contratações específicas (Inexigibilidade de Licitação, Contratações de Soluções de TIC, Contratações de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva.)
Termo de Referência, Projeto Básico ou Anteprojeto: Diferença entre eles e aplicabilidade
Professor
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Administrador especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 10 anos na esfera Federal, atualmente, como Diretor da Diretoria de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, atualmente também responsável por Patrimônio e Almoxarifado da Universidade. Especialização em Docência do Ensino Superior. Mestrando em Administração Pública pela UTFPR.
1. Introdução:
Conteúdo programático
1.1. Noções Gerais do Procedimento de Contratação Pública
1.1.1. Fase interna: o planejamento da contratação (fase preparatória);
1.1.2. Fase externa: a seleção do fornecedor;
1.1.3. Execução contratual: a entrega do objeto contratado.
1.2. Princípio do Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos;
1.3. Objetivos do Processo Licitatório;
1.4. Governança das Contratações Públicas;
1.5. Documento de Oficialização (Formalização) da Demanda. (com modelos)
1.6. Plano Anual de Contratações (modelo)
2. Estudos Técnicos Preliminares:
2.1. Conceito de ETP (e demais conceitos relevantes);
2.2. A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/93 à Lei 14.133/21;
2.3. Os ETP já digitais;
2.4. Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares
2.4.1. Descrição da necessidade da contratação;
2.4.2. Descrição dos requisitos da contratação;
2.4.3. Levantamento de mercado;
2.4.4. Descrição da solução como um todo;
2.4.5. Estimativa das quantidades a serem contratadas;
2.4.6. Estimativa do valor da contratação;
2.4.7. Justificativa para o parcelamento ou não da solução;
2.4.8. Contratações correlatas e/ou interdependentes;
2.4.9. Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico;
2.4.9.1. Plano Anual de Contratações.
2.4.10. Resultados pretendidos;
2.4.11. Providências de adequação do órgão ou entidade;
2.4.12. Impactos ambientais e medidas de tratamento;
2.4.13. Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação.
2.5. Elementos obrigatórios x Elementos opcionais;
2.6. Exceções à elaboração dos ETP.
3. Pesquisa de Preços:
Conteúdo programático
3.1. Fundamento Legal e Jurisprudencial;
3.2. Objeto e Âmbito de Aplicação;
3.3. Definições;
3.4. Elaboração da Pesquisa de Preços:
3.4.1. Formalização;
3.4.2. Critérios;
3.4.3. Parâmetros;
3.4.4. Metodologia.
3.5. Regras Específicas:
3.5.1. Inexigibilidade de Licitação;
3.5.2. Contratações de Soluções de TIC;
3.5.3. Contratações de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva.
4. Termo de Referência, Projeto Básico ou Anteprojeto:
4.1. Diferença entre eles e aplicabilidade;
4.2. Conceito de TR
4.3. Elementos do Termo de Referência:
4.3.1. Definição do objeto;
4.3.2. Fundamentação da contratação;
4.3.3. Descrição da solução como um todo;
4.3.4. Requisitos da contratação;
4.3.5. Modelo de execução do objeto;
4.3.6. Modelo de gestão do contrato;
4.3.7. Critério de medição e de pagamento;
4.3.8. Forma e critério de seleção do fornecedor;
4.3.9. Estimativa do valor da contratação;
4.3.10. Adequação orçamentária.
4.4. A evolução normativa do TR: da Lei 8.666/93 à Lei 14.133/21;
Programação geral
Data:
07 e 08 de dezembro
de 2022
Horário:
das 8:30 às 17:30 (horário de Brasília)
Carga horária:
16 horas de capacitação online
Reprise: Possibilidade de rever as aulas gravadas
Plano individual
R$ 1.590,00 por pessoa
Investimento
Conheça nossos planos diferenciados para maior número de acessos entrando em contato conosco.
Pagamento
O respectivo pagamento será realizado em nome de INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA CNPJ nº: 23.880.650/0001-74
Santander
Agência: 0950
C/C: 13000843-3
Banco do Brasil
Agência: 3275-1
C/C: 22856-7
PagSeguro Parcelamento em até 10x
** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante - não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
** Requisitos para uma boa experiência na modalidade online: - Computador: Processador i3 - 3Ghz - Memória: 4GB RAM - Browser: Chrome ou Internet Explorer - Banda larga: 3 Mega - conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.