PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 24 de abril de 2024 Número 81
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 8099/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 7479/2024, de 2024-04-17, com o ID 417603385 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx 00
Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxx.xxx-xxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx-xxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da
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União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 343.880,48 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 20240189
Descrição: (DAG) Aquisição de serviços para organização e produção de eventos em 2024 (20240189)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000 Preço base s/IVA: 343.880,48 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de planeamento, organização e realização do evento
Preço base s/IVA: 76.557,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de desenvolvimento de conteúdos audiovisuais e reportagem fotográfica
Preço base s/IVA: 160.524,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de produção de materiais gráficos Preço base s/IVA: 106.798,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000
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7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PTZZZ
Localidade: Portugal Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Portugal Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 9 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 21-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
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Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx 00
Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx-xxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx
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Cargo: Diretora de Administração Geral da entidade Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Alteração de Peças e datas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 22-04-2024
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