PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2020 - PMM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2020 - PMM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº	010/2020
NÚMERO DO PROCESSO	20201001001
NÚMERO DA ATA	010/2020
VALIDADE	12 MESES

A PREFEITURA DE MAXARANGUAPE/RN, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ inscrita no CNPJ sob o nº 08.170.540/0001-25, na cidade de Maxaranguape/RN, e com foro na Comarca de Ceara-Mirim/RN, representada por seu Prefeito em exercício, o Sra. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve Registrar os preços para futura e eventuais contratações a seguir relacionados, proveniente da sessão pública do pregão na forma presencial n.º 010/2020, sucedido em 02/11/2020, às 09h30min.

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1. DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1. A presente Ata decorre da Homologação do Sr. Prefeito Municipal de Maxaranguape/RN, constantes nos autos do processo acima citado, na forma da Lei nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

2. DO OBJETO E DOS CONTEMPLADOS

2.1. Constitui objeto da presente Ata Futuras e Eventual AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAXARANGUAPE/RN, neste município de Maxaranguape/RN., mediante as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência constantes no Anexo I.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME: 08676.144/0001-74

PRODUTO	QTD	UND	valor Unit.	valor total
ADITIVO ADESIVO LIQUIDO PARA ARGAMASSAS DE REVESTIMENTOS CIMENTICIOS	200	UND	1,002	R$ 200,40
ALÇA PREFORMADA MULTIPLEXADO ISOLADO 10/16MM	250	UND	2,562	R$ 640,50
ARAME RECOZIDO 18 BWG, 1,25 MM (0,01 KG/M)	100	KG	16,332	R$ 1.633,20
AREIA FINA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)	400	M³	102,308	R$ 40.923,20
AREIA GROSSA - POSTO JAZIDA /FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE	700	M³	102,308	R$ 71.615,60
AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/ FORNECEDOR (RETIRADO DA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)	703	M³	102,308	R$ 71.922,52
ARGAMASSA COLANTE AC-II	400	KG	10,235	R$ 4.094,00
ASSENTO SANITARIO DE PLASTICO, TIPO CONVENCIONAL	50	UND	23,548	R$ 1.177,40
BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, DE LOUÇA BRANCA	40	UND	271,378	R$ 10.855,12
BACIA SANITARIA (VASO) CONVENCIONAL DE LOUÇA BRANCA	40	UND	143,558	R$ 5.742,32
BACIA SANITARIA INFANTIL DE LOUÇA BRANCA	15	UND	143,332	R$ 2.149,98

BASE PARA RELÉ COM SUPORTE METALICO	500	UND	4,005	R$ 2.002,50
BOCAL PORCELANA E-27	50	UND	4,952	R$ 247,60
BOCAL PORCELANA E-40	250	UND	4,958	R$ 1.239,50
BOTA CANO CURTO DE COURO E SOLADO DE BORRACHA Nº 40	20	PAR	51,360	R$ 1.027,20
BOTA CANO CURTO DE COURO E SOLADO DE BORRACHA Nº 41	20	PAR	50,690	R$ 1.013,80
BOTA CANO CURTO DE COURO E SOLADO DE BORRACHA Nº 42	20	PAR	51,147	R$ 1.022,94
BOTA CANO CURTO DE COURO E SOLADO DE BORRACHA Nº 43	20	PAR	51,417	R$ 1.028,34
BOTA CANO CURTO DE COURO E SOLADO DE BORRACHA Nº 44	20	PAR	51,300	R$ 1.026,00
BRAÇO COM LUMINARIA SOQUETE E-27 (REFORÇADO)	500	UND	20,647	R$ 10.323,50
PEDRA BRITADA Nº 1 (9,5 A 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE	305	M³	204,650	R$ 62.418,25
PEDRA BRITADA Nº 0, OU PEDRISCO (4,8 A 9,5 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR SEM FRETE	305	M³	204,650	R$ 62.418,25
BROXA RETANGULAR 16X6 CM	30	UND	5,893	R$ 176,79
CABO DE COBRE, FLEXIVEL 2,5MM²	2.000	M	2,717	R$ 5.434,00
CABO DE COBRE FLEXIVEL 4,0MM2 750V	500	M	4,870	R$ 2.435,00
CABO DE COBRE FLEXIVEL 6,0MM2 750V	500	M	7,940	R$ 3.970,00
CABO FLEX 10MM PRETO	250	M	18,180	R$ 4.545,00
CABO MULTIPLEXADO 10MM	1.500	M	2,913	R$ 4.369,50
CABO MULTIPLEXADO 16MM	2.500	M	3,433	R$ 8.582,50
CABO MULTIPLEXADO MONOFASICO DE 26MM²	250	M	5,483	R$ 1.370,75
CABO PLAST - CHUMBO 2X2,5MM	250	M	10,080	R$ 2.520,00
CABO PP 2X2,5MM 750V	250	M	6,043	R$ 1.510,75
CAIBRO DE MADEIRA NÃO APARELHADA *5 X 6* CM, MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE	1.500	M	7,077	R$ 10.615,50
CAIXA D'AGUA EM POLIETILENO 1000 LITROS, COM TAMPA	10	UND	391,647	R$ 3.916,47
CAIXA D'AGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, COM TAMPA	8	UND	206,547	R$ 1.652,38
CAIXA DE DESCARGA DE PLASTICO EXTERNA, DE *9* L, PUXADOR FIO DE NYLON, NÃO INCLU	100	UND	35,847	R$ 3.584,70
CAIXA PADRAO COSERN PARA MEDIDOR MONOFASICO	15	UND	55,823	R$ 837,35
CAIXA PADRAO COSERN PARA MEDIDOR TRIFASICO	40	UND	132,250	R$ 5.290,00
CAL HIDRATADA PARA PINTURA	2.000	PCT	8,113	R$ 16.226,00
CAMARA DE AR PARA CARRO DE MAO	26	UND	20,530	R$ 533,78
CARRO DE MAO C/ PNEU 3,25 X 8 MM	12	UND	155,947	R$ 1.871,36
CIMENTO PORLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50 KG)	2.000	SC	31,037	R$ 62.074,00
CISCADOR ANCINHO COM 14 DENTES DE FERRO E CABO DE MADEIRA	15	UND	24,560	R$ 368,40
COLA BRANCA BASE PVA	30	L	12,183	R$ 365,49
COMPENSADO 15 MM 2,20 X 1,60 METRO	30	UND	196,310	R$ 5.889,30
DISJUNTOR MONOFASICO DIN 10A	5	UND	9,990	R$ 49,95
DISJUNTOR MONOFASICO DIN 20A	5	UND	9,987	R$ 49,94
DISJUNTOR TRIFASICO DIN 10A	5	UND	9,987	R$ 49,94
DISJUNTOR TRIFASICO DIN 25A	5	UND	30,460	R$ 152,30
DISJUNTOR TRIFASICO DIN 32A	5	UND	30,460	R$ 152,30
DISJUNTOR TRIFASICO DIN 40A	5	UND	30,460	R$ 152,30
DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3'' X 2 1/2'' E= 1,2 A 1,8 MM, SEM ANEL CROMADO OU ZINC	30	UND	9,987	R$ 299,61
ELETRODO 48 3,25 MM	15	KG	61,170	R$ 917,55

ELETRODUTO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, CLASSE B, DE 25 MM	50	M	7,937	R$ 396,85
ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO 1/2 '' X 40 CM	120	UND	5,098	R$ 611,76
ENXADA ESTREITA ''25 X 23'' CM COM CABO	60	UND	57,365	R$ 3.441,90
ESPELHO / PLACA CEGA 4'' X 2'' , PARA INSTALAÇÃO DE TOMADAS E INTERRUPTORES	10	UND	4,072	R$ 40,72
MADEIRA ROLIÇA TRATADA, EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO, H = 2,2M, D = 8 A 1	200	M	10,475	R$ 2.095,00
UNIFORME PARA GARI COM PROTEÇÃO U.V E FAIXAS REFLETIVAS	35	UND	136,502	R$ 4.777,57
FECHADURA BICO DE PAPAGAIO, MAQUINA *45* MM, CROMADA, COM CHAVE TIPO GORGES	8	CJ	52,438	R$ 419,50
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA, MAQUINA 40 MM	8	CJ	44,028	R$ 352,22
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA, TIPO GORGES (CHAVE GRANDE) , MAQUINA 40M	8	CJ	41,738	R$ 333,90
VERGALHÃO DE AÇO CA-50 DE 10.0MM	30	BARRA	73,242	R$ 2.197,26
VERGALHÃO DE AÇO CA-50 DE 8.0MM	30	BARRA	47,075	R$ 1.412,25
VERGALHÃO DE AÇO CA-50 DE 5.0MM	30	BARRA	26,142	R$ 784,26
VERGALHÃO DE AÇO CA-50 DE 6.3MM	30	BARRA	36,608	R$ 1.098,24
FIO CABINHO 2,5MM (AZUL)	500	M	2,905	R$ 1.452,50
FIO CABINHO 2,5MM (VERDE)	500	M	2,905	R$ 1.452,50
FIO CABINHO 2,5MM (VERMELHO)	500	M	2,905	R$ 1.452,50
FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M	30	UND	31,272	R$ 938,16
FRECHAL DE MAÇARANDUBA OU SIMILAR DA REGIÃO DE 6X4CM	400	M	12,535	R$ 5.014,00
FORRO DE PVC FRISADO 14 MM X 20 CM	200	M²	36,608	R$ 7.321,60
GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS, SEM PLANTIO	800	M²	11,488	R$ 9.190,40
INTERRUPTOR SIMPLES 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA IMBUTIR 4'' X 2'' (PLACA + SU	65	UND	7,292	R$ 473,98
INTERRUPTOR SIMPLES + TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA IMBUTIR 4'' X	45	UND	13,572	R$ 610,74
JANELA DE ABRIR EM MADEIRA IMBUIA/CEDRO ARANA/CEDRO ROSA 2 FOLHAS DE ABRIR PARA	15	UND	156,975	R$ 2.354,63
JOELHO PVC ESGOTO 100 MM 90	12	UND	6,148	R$ 73,78
JOELHO PVC ESGOTO 150 MM 90	15	UND	15,572	R$ 233,58
JOELHO PVC ESGOTO 75 MM 90	15	UND	6,148	R$ 92,22
JOELHO PVC SOLDAVEL 20 X 1/2 LR	15	UND	1,022	R$ 15,33
JOELHO PVC SOLDAVEL 25 X 1/2 LRM	18	UND	1,965	R$ 35,37
JOELHO PVC SOLDAVEL 25 X 20 MM	13	UND	1,965	R$ 25,55
JOELHO PVC SOLDAVEL 32 X 25 MM	15	UND	4,055	R$ 60,83
LACA SELADORA P/ MADEIRA 3,6 L	100	UND	26,258	R$ 2.625,80
LAMPADA DE LED 30W	500	UND	72,518	R$ 36.259,00
LAMPADA ELETRONICA DE 45W, BASE E-27	50	UND	78,645	R$ 3.932,25
LAMPADA HQI T 250W E-40 BR	150	UND	31,655	R$ 4.748,25
LAMPADA HQI T 400W E-40 BR	80	UND	36,935	R$ 2.954,80
LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 150 W, BASE E27/E40	260	UND	58,055	R$ 15.094,30
LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 70 W, BASE E27	450	UND	47,495	R$ 21.372,75
LAMPADA VAPOR METALICA OVOIDE BASE E-40 1000W	60	UND	738,122	R$ 44.287,32

LAMPADA VAPOR METALICA OVOIDE BASE E-40 250W	50	UND	68,615	R$ 3.430,75
LINHA MADEIRA MAÇARANDUBA OU ANGELIN 5 X 11 CM	1.000	UND	19,512	R$ 19.512,00
LIXA PARA PAREDE Nº180	30	UND	1,035	R$ 31,05
MADEIRITE RESINADO 1,10 X 2,20 X 9 MM	150	UND	158,375	R$ 23.756,25
TELA DE AÇO SOLDADA NERVURADA CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 M	200	M²	52,715	R$ 10.543,00
TUBO DE CONCRETO SIMPLES, CLASSE- PS1, MACHO/FEMEA, DN 400 MM, PARA AGUAS PLUVIA	50	UND	189,485	R$ 9.474,25
MASSA CORRIDA ACRILICA 27 KG	100	UND	157,902	R$ 15.790,20
MEIO FIO GRANITICO	510	M	12,608	R$ 6.430,08
PÁ QUADRADA CABO MADEIRA 95 CM	50	UND	36,825	R$ 1.841,25
PARALELEPIPEDO GRANITICO P/ PAVIMENTAÇÃO	31	MIL	1.263,375	R$ 39.164,63
PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO/FUNDAÇÃO	150	M³	157,902	R$ 23.685,30
LADRILHO HIDRAULICO, ''20 X 20'' E= 2 CM, TATIL ALERTA OU DIRECIONAL, AMARELO	150	UND	157,795	R$ 23.669,25
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETANGULAR/TIJOLINHO/PAVER/HOLAN	1.000	UND	38,932	R$ 38.932,00
LUMINARIA DE TETO PLAFON/PLAFONIER EM PLASTICO BRANCO COM BASE E27 , POTENCIA MAX	57	UND	3,132	R$ 178,52
PORTA MADEIRA DE LEI DIAGONAL 2,10 X 0,80 M	8	UND	315,825	R$ 2.526,60
PORTA MADEIRA DE LEI DIALGONAL 2,10 X 0,90 M	9	UND	368,468	R$ 3.316,21
PORTA DE MADEIRA, FOLHA MEDIA (NBR 15930) DE 80 X 210 CM, E = 35 MM, NUCLEO SARR	15	UND	157,902	R$ 2.368,53
PREGO COM CABEÇA AÇO POLIDO 3 X 8	50	KG	15,758	R$ 787,90
REATOR EXT. VAPOR METALICO 150250W	180	UND	48,405	R$ 8.712,90
REATOR P/01 VAPOR METALICO 150W USO EXTERNO	50	UND	31,562	R$ 1.578,10
REATOR P/01 VAPOR METALICO 250W USO EXTERNO	48	UND	45,245	R$ 2.171,76
REJUNTE CIMENTICIO PRETO	150	KG	3,122	R$ 468,30
REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, PEI MAIOR OU IGUAL 4, FORMATO MAIOR OU	500	M²	28,258	R$ 14.129,00
RIPA DE MADEIRA APARELHADA *1,5 X 5 CM, MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA	600	M²	29,505	R$ 17.703,00
ROLO DE ESPUMA DE 15 CM COM CABO	30	UND	15,692	R$ 470,76
TELHA CERAMICA COLONIAL	25.000	UND	0,608	R$ 15.200,00
TIJOLO CERAMICO 08 FUROS 19 X 19 X 09 CM	50.000	UND	0,608	R$ 30.400,00
TIJOLO BRANCO 19 X 09 X 05CM	8.000	UND	0,398	R$ 3.184,00
TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO 18L	30	UND	158,175	R$ 4.745,25
TINTA LATEX ACRILICA INTERNA 18 L	30	UND	158,175	R$ 4.745,25
TORNEIRA PLASTICA DE MESA PARA LAVATORIO 1/2''	15	UND	73,802	R$ 1.107,03
TORNEIRA PLASTICA DE MESA , BICA MOVEL, PARA COZINHA 1/2''	15	UND	10,418	R$ 156,27
TORNEIRA PLASTICA P/ TANQUE 3/4''	10	UND	5,145	R$ 51,45
TRELIÇA TB 8L 8CM 10M CA-60 NERVURADA	25	UND	41,108	R$ 1.027,70
SIFAO PLASTICO FLEXIVEL SANFONADO UNIVERSAL	30	UND	8,382	R$ 251,46
TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)	20	M	73,395	R$ 1.467,90
TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)	20	M	73,465	R$ 1.469,30
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	20	M	23,208	R$ 464,16

TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 32 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	20	M	15,815	R$ 316,30
VASSOURAO GARI 40 CM NYLON COM CABO	40	UND	36,865	R$ 1.474,60
ANEL DE VEDAÇÃO PARA BACIA SANITARIA COM GUIA	35	UND	8,418	R$ 294,63
VERGA DE CONCRETO 10X10CM COM 1,20M	10	UND	12,648	R$ 126,48
VERGA DE CONCRETO 10X10CM COM 1,50M	10	UND	15,815	R$ 158,15
VIGA TRELIÇADA DE 2MX13CMX3M	40	UND	10,535	R$ 421,40
RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT150W, DE CONECTOR, SEM BASE	500	UND	11,435	R$ 5.717,50
LIMA GROSSA PARA MADEIRA 12 POLEGADA	31	UND	19,895	R$ 616,75

VALOR TOTAL R$ 1.028.785,75 (Um milhão, vinte e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

2.2. Fica expressa que todas as despesas geradas serão de inteira responsabilidade do fornecedor registrado, inclusive as obrigações previdenciárias e trabalhistas.

3. DA VALIDADE E DO REAJUSTAMENTO

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 meses, contados a partir de sua publicação em imprensa oficial da FEMURN.

3.2. Poderá a Administração, mesmo não comprovada à ocorrência mencionada no item anterior, optar por cancelar a Ata e providenciá-la em outro procedimento licitatório.

3.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

3.4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

3.5. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

a) Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

b) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

c) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

3.6. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

b) ▇▇▇▇ inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

3.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

3.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

3.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

3.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação na imprensa oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do art. 19 do Decreto Federal nº. 7.892/13.

3.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

3.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação.

3.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

4. DAS PENALIDADES

4.1. A CONTRATADA deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto, sujeitando-se as penalidades constantes nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, a saber:

a) ADVERTÊNCIA, nos casos de pequenos descumprimentos do Termo de Referência, que não gerem prejuízo para a Secretaria;

b) MULTA:

b.1- Será aplicada multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor do contrato, por dia até o trigésimo dia de atraso, se os objetos não forem realizados quando a contratada sem justa causa deixar de cumprir dentro do prazo estabelecido a obrigação assumida;

b.2 - Será aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato, quando a contratada prestar informações inexatas ou criar embaraços à fiscalização, transferir ou ceder suas obrigações a terceiros, sem a prévia autorização da contratante, desatender as determinações da fiscalização, cometer faltas reiteradas na execução dos objetos e não iniciar sem justa causa a execução do contratado no prazo fixado;

b.3 - Será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, quando a contratada ocasionar, sem justa causa, o atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto contratados, recusar-se a executar, sem justa causa, no todo ou em parte, praticar, por ação ou omissão, qualquer ato que, por imprudência, negligência, imperícia, dolo ou má-fé, venha a causar danos à contratante ou a terceiros, independentemente da obrigação da contratada em reparar os danos causados;

b.4 - As multas aplicadas deverão ser recolhidas na Tesouraria da Prefeitura, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da notificação, independentemente do julgamento de pedido de reconsideração do recurso;

c) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Prefeitura Municipal de Maxaranguape por um período de até 2(dois) anos, nos casos de recusa de fornecer o(s) objeto(s);

d) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos casos de prática de atos ilícitos, incluindo os atos que visam frustrar os objetivos da licitação ou contratação, tais como concluo, fraude, adulteração de documentos ou omissão de declaração falsa, por um período de até 2(dois) anos;

4.2 - Da aplicação de penalidade caberá recurso, conforme disposto no art.109 da Lei nº8.666/1993;

4.3 - As sanções administrativas somente serão aplicadas pela Secretaria após a devida notificação e o transcurso do prazo estabelecido para a defesa prévia;

4.4 - A notificação deverá ocorrer pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, onde será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa;

4.5 - O prazo para apresentação da defesa prévia será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação, onde deverá ser observada a regra da contagem do prazo estabelecida no art.110 da Lei nº 8.666;1993;

4.6 - A aplicação da sanção declaração de inidoneidade compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, facultada a defesa do interesse no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02(dois) anos de sua aplicação.

5. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

a) Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) Por razões de interesse público;

b) A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

6. DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Federal nº 7.892/13.

6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a efetuar a assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.

6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO VALOR E DO PAGAMENTO

7.1. As despesas com a presente aquisição correrão à conta da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, nas seguintes dotações orçamentárias consignadas no projeto/atividade:

Unidade: 0207 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Ação: 2.096 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte: 11110000 – Receita de Imposto e Trans. - Educação

Unidade: 0207 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

Ação: 2.075 – Manutenção do Ensino QSE; Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 11200000 – Trans. do Salário Educação

Unidade: 0205 – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2.050 – Fundo Municipal de Saúde; Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 12200000 – Transferência de Convênio Saúde

Unidade: 0205 – Secretaria Municipal de Saúde;

Ação: 2.041 – PAB - Fixo;

Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte: 12110000 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 12140000 – Transferência SUS Bloco de Custeio

Unidade: 0205 – Secretaria Municipal de Saúde;

Ação: 2.035 – Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde;

Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte: 10010000 – Recurso Ordinário

Unidade: 0204 – Secretaria Municipal de Trabalho, Serviço Social e Habitação;

Ação: 2.017 – Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF;

Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte: 10010000 – Recurso Ordinário

13110000 – Transf. de Recurso do FNAS

Unidade: 0206 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana;

Ação: 2.059 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana;

Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte: 10010000 – Recurso Ordinário

7.2. Pelas Aquisições efetivamente realizadas, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes nos preços registrados nesta ata, salvo alterações conforme notificações inseridas em reajustamentos.

7.3. Fica expressamente estabelecido que os preços contratados incluam todos os custos diretos e indiretos para a completa execução do avençado. Os pagamentos devidos ao licitante serão efetuados em moeda corrente nacional, mensalmente e de acordo com as quantidades executadas.

7.4. Os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias da data da entrada das notas fiscais do Protocolo da PREFEITURA, após as mesmas serem conferidas e atestadas pelo responsável.

8. DO LOCAL E DO PRAZO DA ENTREGA

8.1. O local para a entrega será onde a Prefeitura Municipal indicar, na circunscrição do município em local adequado, devidamente regulamentado pelos órgãos de controle.

8.2. Após recebimento da nota de empenho/autorização de compra, deverá o CONTRATADO disponibilizar os produtos solicitados em até 30 (trinta) dias, contados da entrega da ordem de compra, sob pena de aplicações de sanções previstas nesta Ata.

9. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. É permitida a inclusão nesta ata de qualquer órgão da Administração Pública que apresentar pedido de inclusão junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, onde houver autorização formal do licitante em atendê-la, nas mesmas condições nela estabelecidas.

10. TRIBUTOS

10.1. São de inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta ata, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social.

10.2. Em caso algum, a CONTRATANTE pagará indenização à CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundo de Contrato entre a mesma e seus empregados.

11. FORO

11. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, elegem as partes o Foro da cidade de Ceára- Mirim/RN, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omisso, pelas disposições constantes Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147 de 07 de agosto de 2014, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93.

Maxaranguape/RN, em 08 de novembro de 2020.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito

Prefeitura Municipal

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – ME CNPJ Nº 08676.144/0001-74

*Republicado por incorreção