Contract
24 – São Paulo, 130 (116) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de junho de 2020
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 15-06-2020
Ratificando, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, a prorrogação da suspensão da execução por mais 17 dias, a contar de 16-06-2020, com término previsto para 02-07-2020, do Contrato Administrativo SLT 003/2016, Processo Adminis- trativo SLT 97986/2016, que trata da prestação de serviços de Copeiragem com fornecimento de Mão de Obra, que ocorreu nos termos do art. 8º, parágrafo único da Lei 8.666/93, c/c art. 78, inciso XIV, do mesmo diploma legal, e, ainda, com funda- mento no Decreto Estadual 64.898/2020, que perdura enquanto durar a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, com a necessidade de conter a sua disseminação e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde. (Processo SLT 97986/2016)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 8-6-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com- petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Ecoltran Escolta e Transportes Eireli - ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO
OGW1J41 Fiat Uno Flex
OMV3B43 Fiat Uno Flex
OOB3G09 Fiat Fiorino 1.4 Flex (Protocolo DER 1246745/2020)
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com- petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa TCP Transportes Pesados Eireli, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BDY0C67 Fiat Fiorino HD WK E
FXM4G10 VW Saveiro CS TL MB
(Protocolo DER 1246733/2020)
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com- petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Transportes Especiais e Escolta Rodoarte Ltda - ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
OPW-6849 Fiat Uno Mille Economy
ODL-1790 Fiat Uno Mille Economy (Protocolo DER 1247044/2020)
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com- petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa ENS Serviços de Escolta (Xxxx Xxxxxxx), ficando os veículos abai- xo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO
FQA-2430 Fiat Palio Fire
EZL-1815 VW Gol 1.0 GIV
(Protocolo DER 1221856/2020) DER.909
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 2022711/19 – Contratante: DER/SP – Contrato 19.870-5 – Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. – 3º Termo Aditivo e Modificativo 137 – Data: 10.6.20
– Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodo- viário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes, Lote 9 – Divisão Regional de São José do Rio Preto/ DR.9. – A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em 13.5.20 à fl. 194 do Protocolo. – 1. Cláu- sula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de
16.6.20 a 15.6.21, perfazendo o total de 48 meses. – 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 167 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 13.5.20 à fl. 194 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execu- ção dos serviços. – 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.438.673,36 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 5.219.336,70 para o presente exercício e o valor de R$ 5.219.336,66 para o exercício de 2021, onerando o orçamen- to em sua classificação orçamentária 26782160549030000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 41.754.693,44. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexis- tência de registros em nome da futura Contratada no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual”, o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamen- to. – 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 168 do Protocolo, foi vistado pelo Diretor de Operações. – 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. – 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Autorização de Uso
Termo 053/2020 - Protocolo: DER/1814587/2019 - Assi- natura: 03-06-2020 - Valor: R$ 7.448,76 - Partes: DER e Algar Multimídia S/A - Objeto: Autorização para implantação e utili- zação de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia SP-264, no Km 103+211m (Travessia-D/E) e do km 102+746m ao km 103+211m (LE), com extensão total de 513,00 metros.
Termo 061/2020 – Protocolo DER/3638971/2019 – Assina- tura: 10-06-2020 - Valor: R$ 5.432,36 – Partes - DER e Compa- nhia de Gás de São Paulo – Comgás – Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domí- nio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 079+092m (Travessia-D/E), km 079+435m (Travessia-D/E), km 078+922m
ao km 079+119m (LD), km 079+092m ao km 079+435m (LE) e km 079+435m ao km 079+555m (LD), com extensão total de 696,10 metros.
Termo 059/2020 – Protocolo DER/711777/2020 – Assinatu- ra: 10-06-2020 - Valor: R$ 143,22 – Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo – Comgás – Objeto: Autorização para implan- tação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 185+450m (Travessia-D/E), com extensão total de 17,22 metros e na área “non aedificandi” no km 185+450m (Travessia-LE), com extensão total de 15,00 metros.
Termo 060/2020 – Protocolo DER/3396172/2019 – Assina- tura: 10-06-2020 - Valor: R$ 16.037,22 – Partes - DER e Compa- nhia de Gás de São Paulo – Comgás – Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-082/330, km 001+610m (Travessia-D/E), km 002+015m (Travessia-D/E), km 001+575m ao km 001+610m (LE), km 001+635m ao km 002+015m (LD) e km 002+015m ao km 002+470m (LE) e SP-332, km 093+615m
ao km 094+690m (LE), com extensão total de 2.055,00 metros.
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Anuência de Ocupação
Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi"
- Tao 016/2020 - Protocolo: DER/3638971/2019 – Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo – Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-332 do km 079+435m (Travessia-LD) e km 079+119m ao km 079+136m (LD), com extensão total de 40,30 metros.
Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi"
- Tao 015/2020 - Protocolo: DER/3396172/2019 – Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo – Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia XXX-000/000, xx xx 000x000x (Xxxxxxxxx-XX), xx 001+610m ao km 001+620m (LD) e km 001+612m ao km 001+635m (LD), com extensão total de 44,75 metros.
Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedifican- di" - Tao 013/2020 - Protocolo: DER/507560/2020 – Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo
– Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da xxxxxxx XX-000, xx xx 000x000x xx xx 000x000x (XX) x XX-000, do km 000+040m
ao km 000+278m (LE), com extensão total de 1.026,00 metros.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo 002/2020/Daesp. Provisória 034. Ordem de Com- pra/Serviço 24/Daesp/2020. Contratante: Departamento Aero- viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx de Freitas Iluminação Profissional. Objeto: Desesas com contratação de serviços, com fornecimento de materiais/peças e mão de obra especializada, referente manutenção do Nobreak do DataCenter instalado na sede do Daesp. Prazo de Entrega: Imediato, até 07 dias, após o recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 6.876,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26122160760920000. Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR: 162201, conforme a Nota de Empenho Xxxxx/XXXXXX/XXXXXXX- XX 0000XX000, emitida em 05-06-2020. Data de aprovação e assinatura: 05-06-2020.
Extratos de Notas de Empenho – BEC/Convite
Nota de empenho 2020NE00341, emitida em 10-06-2020
– Processo 003/2020 – Prov. 136. Contratante: Departamento Aeroviario do Estado de São Paulo -Daesp. Contratada: Supricorp Suprimentos Ltda. Modalidade: Convite/Bec. Objeto: Despesas com aquisição de papel sulfite que serão utilizados nos Aeropor- tos administrados pelo Daesp. Valor do empenho: R$ 1.996,40. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 004.001.001. Natureza da Despesa: .339030.41. UGR: 162201.
Nota de empenho 2020NE00338, emitida em 08-06-2020
– Processo 002/2020 – Prov. 033. Contratante: Departamento Aeroviario do Estado de São Paulo -Daesp. Contratada: Bignardi Industria e Comercio de Papeis e Artefato. Modalidade: Convite/ Bec. Objeto: Despesas com aquisição de papel sulfite para aten- der ao consumo do Daesp/SEDE. Valor do empenho: R$ 3.600,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26122160760920000. Fonte de Recurso: 004.001.001. Natureza da Despesa: .339030.41. UGR: 162201.
Extrato de Nota de Empenho
Processo 0035/2020/Daesp. 1º Volume. 2020NE343. Contra- tante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Objeto: Despesas com pagamento de seguro obrigatório-
-DPVAT para cobertura a danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre ou por sua carga, a pessoas trans- portadas ou não, para os automóveis pertencentes à frota do Daesp referente ao exercício de 2020. Prazo de Entrega: Período de 01 de janeiro a 31-12-2020, contados a partir da data do rece- bimento da Nota de Empenho. Valor Total: R$ 157,81. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 339039.45. UGR: 162201, conforme a Nota de Xxxxxxx Xxxxx/SIAFEM/SIAFÍSICO, emitida em 10-06-2020. Data de aprovação e assinatura: 10-06-2020.
Cultura e Economia Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Quinto Termo de Aditamento do Contrato SC 20/2017 Processo SC 985849/2017
Contratante: Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através do Departmento de Administração
Contratada: GB Bariri Serviços Gerais Ltda - CNPJ 54.038.583/0001-79
Objeto: alocação de veículos para transporte de passageiros e cargas leves em regime de quilometragem livre, sem condutor;
Cláusula Primeira – Da Vigência
O prazo de vigência do contrato fica suspenso por 30 dias, retomando-se o seu curso a partir de 30-06-2020 até 06-09-2020.
Parágrafo único
Durante o período de suspensão, ficam suspensas as obri- gações da Contratada e da Contratante relacionadas à execução do objeto contratado.
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 29-05-2020. Não publicado na data oportuna.
Extrato de Contrato Primeiro Termo de Aditamento Contrato SC 01/2019
Processo SC 1990891/2018
Contratante: Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através do Departmento de Administração
Contratada: Telefonica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 Objeto: prestação de serviços de operação Sistema de Telefonia Fixo Comutado – STFC, nas modalidades locais, longa distância nacional e internacional, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a Secretaria de
Estado da Cultura.
Cláusula Primeira – Da Prorrogação
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 3 meses, de 23-06-2020 a 22-09-2020.
Cláusula Segunda – Do Valor e Recursos Orçamentários
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 138.212,10 para o período de 18 meses, sendo o valor de R$ 69.106,05 para o presente exercício e o valor de 69.106,05 para o exercício de 2019, onerando o crédito orçamentário 120.102 de classificação funcional programática: 13.392.1213.5727.0000 e categoria econômica 33.90.50.12..
Cláusula Terceira – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 01-06-2020.
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO
Comunicado
Os imóveis abaixo listados, de acordo com os dados fornecidos pelos interessados, até o presente momento, não se inserem em áreas envoltórias de bens tombados, nem estão inseridos em áreas tombadas pelo Condephaat e tampouco se encontram tombados ou em estudo de tombamento. As intervenções a serem neles realizadas não necessitam de aprovação prévia deste Condephaat. Para saber se outros imóveis estão inseridos em áreas protegidas pelo Condephaat, sugerimos acessar o Portal: www.
xxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxxx.
Aproveitamos para esclarecer que as indicações aqui dis- ponibilizadas têm caráter meramente informativo e baseiam-se nos dados fornecidos pelos interessados, refletindo a condição na data da solicitação, sem valor de certidão. Quanto à aplica- ção de outras normas, é necessário consultar os demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Protocolo 571968/2020
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX Protocolo 565867/2020
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – XX Protocolo 687943/2020
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – SP
Protocolo 687954/2020
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX
Protocolo 687967/2020
Xxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – XX Protocolo 687978/2020
Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX Protocolo 690610/2020
Xxx Xxxx Xxxx, 0000 - Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx – XX Protocolo 687912/2020
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 x 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – SP
Protocolo 687925/2020
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – XX
Protocolo 687935/2020
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – XX
Protocolo 687958/2020
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx – XX
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
Comunicado
Ata da Reunião Ordinária do Dia 09-06-2020
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio- nados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Direção Cultura Produções Ltda Epp Projeto: Música de Verdade
Código: 30293
Valor: R$ 998.976,00
Proponente: Agilidade Entr. E Esp. Capt.Incent.Fiscais Ltda Me Projeto: De Volta Aos Anos 80
Código: 30174
Valor: R$ 562.661,00
Proponente: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Projeto: Natal Iluminado
Código: 29645
Valor: R$ 249,315,00
Proponente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Custodio Projeto: Releitura Fora de Série
Código: 30124
Valor: R$ 141.801,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Spoladore Comunicação e Estratégia em Even- tos Ltda
Projeto: Exposição Lendas Código: 30290
Proponente: Nti Cultura e Sustentabilidade Ltda Projeto: A Arte Conhecendo os Ods
Código: 30038 DANÇA
Proponente: Associação de Amigos de Bairro do Conj Paulistano
Projeto: Projeto Cultural Amigos Paulistanos Código: 28846
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Esta- do de São Paulo
Projeto: Novos Horizontes Código: 30267
TEATRO
Proponente: Thiago de Toledo Rosa Projeto: Tô Louca Mais não Estou Sozinha Código: 30248
VÍDEO
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 34716753883
Projeto: Ninha a Bolachinha - Lidando com o Bullying e A Ansiedade - Animação Infantil
Código: 30280
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Ponto & Ação Escritório de Arte - Me
Projeto: Mural em Homenagem a Cidade de Santos por Xxxxxxx Xxxxx
Código: 30085 CINEMA
Proponente: Dgt Filmes Ltda Epp Projeto: O Rabino Americano Código: 30292
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Produções Ltda Projeto: Remição em Capítulos
Código: 29807
Proponente: Cinema na Veia Produções Ltda. Me Projeto: Ostentação
Código: 29695 CULTURA POPULAR
Proponente: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Me Projeto: 2º Arraiá De São João
Código: 30141 DANÇA
Proponente: Brm Celebration Eirelli Me Projeto: Brasil - Uma Aventura Cultural Código: 30098
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Esta- do de São Paulo
Projeto: Elas na Rede Código: 30258
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Projeto: Programa Balangandã: Práticas Musicais e Canto Coral
Código: 30304
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Pelegrin Dias Projeto: Mastrer Circus
Código: 30244 TEATRO
Proponente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Projeto: Do Que São Feitas as Estrelas? Código: 30188
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai- xo relacionados nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Nti Cultura e Sustentabilidade Ltda Projeto: Arte e Música
Código: 30043 TEATRO
Proponente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Projeto: Ponte Aérea
Código: 30067
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje- tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Projeto: Cine Boa Praça
Código: 29870 LITERATURA
Proponente: Kátia V W Sentinaro Projeto: PetPoema
Código: 27753
Antes do encerramento da reunião o Presidente fez a distribuição de projetos, entre projetos novos, complementos de informações, recursos, solicitações de alterações de projetos e transferência de recursos entre projetos.
O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos, e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi- nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COMPLE- MENTO DE INFORMAÇÕES e APROVAÇÃO:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (00) 0000-0000, 0000-0000 ou 0000-0000,
ou pelo email xxxxxxxxx@xx.xxx.xx, para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA- ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no sistema do ProAC ICMS.
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária, de 15-6-2020
I - À vista das informações constantes dos autos, em espe- cial os Pareceres das Consultorias Jurídicas desta Pasta, às fls. 62-80 e do Centro Xxxxx Xxxxx, às fls. 259-266, as manifestações da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissio- nalizante, às fls. 45-54, 240-249 e 432-433, e considerando o interesse público envolvido, Ratifico a dispensa de licitação, declarada com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei federal 8.666/93, e Autorizo a contratação da Autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica - "Xxxxx Xxxxx", inscrita no CNPJ sob 62.823.257/0001-09, para prestação de serviços de qualificação profissional na modalidade NOVOTEC Expresso. (Processo SDE 2020/00089)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo, de 15-06-2020 Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon- sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a justificativa técnica.
Contratadas: Becton Dickinson Del Uruguay S.A, Biodiscovery, Llc, Biolegend Inc, Bruker Biospin Gmbh, Xxxx Xxxxx Microscopy Gmbh, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx@ (Pgto em Eur), Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx@ (Pgto em Usd), Chemdiv, Inc, Clarivate Analytics (Us) Llc, Corning Discovery Labware, Elitechgroup, Inc, Emd Millipore Corporation, Eppendorf Ag, Equilab, Inc, Fei Europe B.V, Gbt Limited, Genscript (Hong Kong) Limited, Genscript Usa Inc. / Genscript (Hong Kong) Limited, Global Life Sciences Solutions Usa Llc, Gr Usa Trading, Inc, Immuno American Corporation, Interprise Usa Corporation, Life Technologies Corporation, Macrogen, Inc, Medical Research Founda- tiion - Gacd, Mileri Trade Corporation, Pensacom Enterprises Group Llc, Rapid Genomics, Llc, Richardson Electronics, Ltd, Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc. (Pagto em Usd), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Start Bio Llc, Thorlabs, Inc, Uniscience Corporation, Universitat Bern - Institut For Geologie, Waters Technologies Corporation. Processo 20/162-M.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
Extrato de Contrato
Processo: 1183546/20 - Parecer da Consultoria Jurídica 99/2020 DE 07-06-2020 – Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 - Con-