Contract
88
ISSN 1677-7069
3
Nº 160, sexta-feira, 21 de agosto de 2015
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.292/2015 UASG 803060
Credenciamento Médico n°: 48.207/2012. Processo Nº: 19868.000197/2011-76. Inexigibilidade nº: 00004/2012. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). CNPJ do Credenciado: 19.175.561/0001-50 - CLÍNICA RA-
DIOLÓGICA JAVERT BARROS LTDA. Objeto: Incluir condições comerciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI, c/c Art. 55, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/06/2015 a 21/01/2016. Data da Assinatura: 08/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.289/2015 UASG 803060
Credenciamento Médico n°: 46.675/2011. Processo Nº: 19868.000078/2011-13. Inexigibilidade nº: 02214/2011. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). CNPJ do Credenciado: 02.023.055/0001-42 - MICROCIRUR- GIA OCULAR XXXXXXXX XXXXXXXXX S/C LTDA. Objeto: Incluir
condições comerciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI, c/c Art. 55, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 20/06/2016. Data da Assinatura: 01/07/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.290/2015 UASG 803060
Credenciamento Médico n°: 46.724/2011. Processo Nº: 19868.000122/2011-95. Inexigibilidade nº: 02816/2011. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). CNPJ do Credenciado: 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE
OLHOS RUI MARINHO LTDA. Objeto: Incluir condições comer- ciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI, c/c Art. 55, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 19/07/2016. Data da Assinatura: 01/07/2015.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54291/2015 - UASG 803090
Nº Processo: 01012-2015.
DISPENSA Nº 1012/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL DE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 21/2014. OBJETO: Aquisição de 105 estantes metálicas. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 22.470,00. NOTA DE EMPE- NHO: 2015NE000202. PROC. SUSEP: 15414.001413/2015-10. ÓR-
GÃO GERENCIADOR: Fundação Universidade Federal do Amapá. UASG: 154215. EMPRESA VENCEDORA: Irmãos Iskandar Ltda. CNPJ: 02.622.830/0001-86.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2015
Processo nº:064/2015-ABGF;Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2015;Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garan- tidores e Garantias S.A;Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº
58.619.404/0001-48;Objeto:Aquisição de 01 (um) equipamento de vi- deoconferência (CODEC) para atender as necessidades da ABGF. Valor R$ 16.707,29 (dezesseis mil setecentos e sete reais e vinte e nove centavos); Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de agosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 926397
Nº Processo: 045/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática, para compor as soluções de backup da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ABGF. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 21/08/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco "0", 00x Xxxxx, X/0000 Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 03/09/2015 às 09h30 site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXXXX
Pregoeira (SIDEC - 20/08/2015) 926397-00001-2015NE000041
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 530001
Nº Processo: 59000000433201501 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios. Total de Itens Li- citados: 00038. Edital: 21/08/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgan 906 Modulo f Xxxxx X, Xxxxxx, Xxxx X00, Xx. Xxxxx Xxxxxxx. Xxx Xxxxx. - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2015 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 02/09/2015 às 09h00 site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/08/2015) 530001-00001-2015NE800081
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59560.000260/2015-77
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.146.00/2013 CONTRATADA: XXXX XX XXXXX ENGENHARIA LTDA. OB-
JETO: Aditar o Contrato nº 0.146.00/2013, para readequar a planilha contratual, aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não co- lidam com as deste instrumento. DATA: 18/08/2015
PROCESSO Nº 59550.000393/2015-62
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.072.00/2012 CONTRATADA: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.072.00/2012, para readequar a planilha contratual, prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este ins-
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
.
Ministério da Integração Nacional
59917781000126. Contratado : HORUS COMERCIO DE PRODU-
TOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Locação de 01 Nobreak de 80kVA. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05.
trumento, prorrogada a vigência do prazo do contrato por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 08/07/2015, passando o ven- cimento para 08/10/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as de- mais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam
Vigência: 31/07/2015 a 28/10/2015. Valor Total: R$14.100,00. Fonte:
209017205 - 2015NE800408. Data de Assinatura: 31/07/2015. (SICON - 20/08/2015) 806030-17205-2015NE800196
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 54.293/2015 - UASG 803030
Processo N°: 00313-2015. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
GUAS
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Serviços de Consultoria
BRASIL - Ministério da Integração Nacional - MI
Projeto de Desenvolvimento do Setor Água - INTERÁ-
Acordo de Empréstimo nº 8074-BR - Banco Mundial Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/II-
com as deste instrumento. DATA: 08/07/2015
PROCESSO Nº 59500.001429/2013-59
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.021.00/2014 CONTRATADA: HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
S/A. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.021.00/2014, para prorrogar o prazo do contrato e ratificar as demais cláusulas. DA PRORRO- GAÇÃO DO CONTRATO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu ven- cimento de 04/08/2015 para 03/10/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ra-
09.069.278/0001-90 - ENGESEL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. Objeto: Distratar o contrato nº 53.809/2015, dando plena, raza, geral e irrevogável quitação. Fun- damento Legal: Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/08/2015.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.285/2015 UASG 803070
Contrato RG Nº 49.597/2012. Processo nº: 12023.000215/2012-93. Pregão: 02379/2012. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.578.224/0001-73 - GERAQUIP GERADORES E EQUIPAMEN-
TOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamen- tação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/09/2015 a 05/09/2016. Data da Assinatura: 18/08/2015. Valor R$ 60.773,52. Nota de Empenho: 2015NE800032.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.286/2015 UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 46.990/2011. Processo nº: 12032.000383/2011-99. Inexigibilidade nº: 03541/2011. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). CNPJ do Credenciado: 02.635.220/0001-17 - CENTRO ME-
DICO XIII DE OUTUBRO LTDA. Objeto: Incluir condições co- merciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI c/c Art. 55, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/08/2015 a 25/04/2016. Data da Assinatura: 17/08/2015.
CA/13/001
O Ministério da Integração Nacional convida Empresas ou Consórcios elegíveis a manifestarem o seu interesse em executar serviços sobre a Elaboração de Proposta de Programa de Capacitação no Tema Água no Meio Rural". O estudo tem caráter estratégico objetivando subsidiar a formulação de políticas públicas para ca- pacitação no Tema Água no Meio Rural e se baseará nas ações institucionais federais, estaduais e distritais e nas ações não ins- titucionais para fornecer o panorama das ofertas de capacitações ocor- ridas no Brasil. Ao mapear as demandas, dever-se-á considerar cursos presenciais, à distância, seminários, treinamentos, oficinas e todas as demais espécies de desenvolvimento de capacidades realizados no Brasil a partir do ano 2010. O prazo de realização dos serviços será de 180 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. O interessado deverá enviar a Manifestação de Interesse com o res- pectivo Portfolio em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo correio, para o endereço indicado abaixo até o dia 18/09/2015.
Informações adicionais e versão preliminar do termo de re- ferência poderão ser obtidas no endereço indicado abaixo:
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxx.xxx xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx-
soa-juridica/
XXXX XX 00, Xxxxxxx 00 - Xxxx Xxx CEP: 71600-530, Bra-
sília-DF
Telefone: + 00 (00) 0000-0000
E-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxx.xxx
Contato: Maximiliano Saudades - Presidente da Comissão de Licitação IICA Brasil
XXXXX XXXXXXX
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA/13/001
tificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 29/07/2015
PROCESSO Nº 59550.000312/2015-24
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.069.00/2012 CONTRATADA: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.069.00/2012, visa prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORRO- GAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 13/06/2015, passando seu vencimento para 10/09/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste ins- trumento. DATA: 12/06/2015
PROCESSO Nº 59500.001867/2011-55
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.061.00/2011.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA/MG, com interveniência do MUNICÍPIO DE MANGA/MG. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº 0.061.00/2011, visando prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORRO- GAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência por nove meses, contado a partir de 16/07/2015, passando o seu vencimento para 16/04/2016. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam- se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente adi- tamento. DATA: 16.07.2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032015082100088
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.