CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR e a empresa AUTO POSTO JV COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP.
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 90.152.299/0001-92, com sede na Xxxxx XX xx Xxxx, 00, Xxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA, brasileiro, solteiro, eletricista, portador da cédula de identidade nº 0000000000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Município de Amaral Ferrador, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO JV COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 95.124.608/0001-34, com sede na Avenida Cel. Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 1376, Centro, em Xxxxxx Xxxxxxxx, neste ato representado por seu Sócio, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 1031434861, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado Av. Coronel Xxxxxx Xxxxxxxx, bairro Centro, nº 1.244, CEP: 96.635-000 AMARAL FERRADOR/RS, simplesmente denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021 e alterações, bem como nas cláusulas e condições seguintes:
TITULO I DISPOSIÇÃO GERAL
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2024.
TITULO II DO OBJETO
CLÁUSULA SEGUNDA– Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de FILTROS DE AR, FILTROS LUBRIFICANTES E ÓLEO
LUBRIFICANTE, em conformidade com as necessidades do CONTRATANTE e de acordo com a proposta apresentada.
TITULO III
DA EXECUÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA - A execução do objeto do presente contrato prevê fornecimento filtros de ar, filtros lubrificantes e óleo lubrificante com menor preço global, para manutenção da frota de veículo da secretaria de Saúde, com mão de obra gratuita, tendo em vista que os produtos foram adquiridos em sua loja.
SECRETARIA DE SAUDE:
Lote | Item | Quant | Descrição |
02 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual – diesel |
02 | 06 | Filtro de ar compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel | |
03 | 54l | Óleo para motor 5W30, motor a diesel, 9 litros por troca | |
04 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel | |
05 | 06 | Filtros de combustível compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel (Van Placa IZA9E52) | |
06 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel (Van Placa IZA9E52) | |
03 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | |
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | |
04 | 24l | Óleo para motor 5W30 API SL Sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | |
05 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 (gol placa JAW9J70) | |
04 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | |
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | |
04 | 24l | Óleo para motor 5W30 API SL Sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | |
05 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 (gol placa JBA7F30) |
06 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019 - Ambulância |
02 | 06 | Filtro de ar compatível VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019- Ambulância | |
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019- Ambulância | |
04 | 24l | Óleo para motor 5W30 API SL Sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | |
05 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019- Ambulância placa IZI8G96 | |
10 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível compatível Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 | |
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 | |
03 | 24l | Óleo para motor 5W30 semi-sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | |
04 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros para Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 |
Parágrafo Único - O CONTRATANTE está isento de todas as despesas diretas e indiretas, tributos, encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, enfim, todos os componentes de custo necessários à perfeita execução do objeto deste contrato, sendo essas de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.
TITULO IV
DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA QUARTA - O CONTRANTE pagará a CONTRATADA, pelo fornecimento objeto deste, um valor estimado de R$ 11.964,00 (onze mil novecentos e sessenta e quatro reais), em deposito em conta corrente, fornecida pela contratada, mediante nota fiscal conforme execução dos serviços e aceite pela CONTRATANTE, conforme tabela abaixo.
SECRETARIA DE SAUDE:
Lote | Item | Quant | Descrição | Valor Unit. | Valor Total | Valor t. do lote |
02 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual – diesel | R$ 70,00 | R$ 420,00 | R$ 5.010,00 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel | R$ 100,00 | R$ 600,00 | ||
03 | 54l | Óleo para motor 5W30, motor a diesel, 9 litros por troca | R$ 60,00 | R$ 3.240,00 | ||
04 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel | R$ 55,00 | R$ 330,00 | ||
05 | 06 | Filtros de combustível compatível Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel (Van Placa IZA9E52) | R$ 70,00 | R$ 420,00 | ||
06 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros Renault Master Furgão Extra 2.3 16v DCI ano 2018 fabricação 2019 câmbio manual - diesel (Van Placa IZA9E52) | NC | NC | ||
03 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | R$ 26,00 | R$ 156,00 | R$ 1.788,00 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | R$ 50,00 | R$ 300,00 | ||
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | R$ 30,00 | R$ 180,00 | ||
04 | 24l | Óleo para motor 5W30 API SL Sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | R$ 48,00 | R$ 1.152,00 | ||
05 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 (gol placa JAW9J70) | NC | NC | ||
04 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | R$ 26,00 | R$ 156,00 | R$ 1.788,00 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | R$ 50,00 | R$ 300,00 | ||
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 | R$ 30,00 | R$ 180,00 | ||
04 | 24l | Óleo para motor 5W30 API SL Sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | R$ 48,00 | R$ 1.152,00 |
05 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros VW gol 1.6L MB5 Ano 2021 Modelo 2022 (gol placa JBA7F30) | NC | NC | ||
06 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019 - Ambulância | R$ 30,00 | R$ 180,00 | R$ 1.722,00 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019- Ambulância | R$ 35,00 | R$ 210,00 | ||
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019- Ambulância | R$ 30,00 | R$ 180,00 | ||
04 | 24l | Óleo para motor 5W30 API SL Sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | R$ 48,00 | R$ 1.152,00 | ||
05 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros VW Saveiro modificar AB1 104CV ano 2018 modelo 2019- Ambulância placa IZI8G96 | NC | NC | ||
10 | 01 | 06 | Filtro de óleo do motor compatível Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 | R$ 28,00 | R$ 168,00 | R$ 1.656,00 |
02 | 06 | Filtro de ar compatível compatível Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 | R$ 30,00 | R$ 180,00 | ||
03 | 06 | Filtro de ar condicionado compatível Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 | R$ 26,00 | R$ 156,00 | ||
03 | 24l | Óleo para motor 5W30 semi-sintético, motor a gasolina 4 litros por troca | R$ 48,00 | R$ 1.152,00 | ||
04 | 06 | Serviço mão de obra- troca de óleo e filtros para Chevrolet meriva 109cv 1.8 ano 2004 modelo 2004 | NC | NC | ||
VALOR TOTAL: R$ 11.964,00 | ||||||
Parágrafo primeiro - Valor do presente Contrato terá reajuste, durante a sua vigência mediante termo de aditivo.
Parágrafo segundo - Os pagamentos relativos a esta relação contratual correrão por conta da dotação orçamentária:
2.026 – Manutenção do Fundo Municipal da Saúde – ASPS 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo.
2034 – Manutenção de atenção primaria em saúde. 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços pessoa jurídica.
TITULO V
DA VIGENCIA DO CONTRATO
CLÁUSULA QUINTA - O contrato vigera até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade do art. 107 da lei 14.133/2021.
TITULO VI
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA SEXTA - Dos Direitos:
a) Constituem direitos do CONTRATANTE: receber o objeto deste contrato nas condições contratadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo conveniado;
b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta.
c) Permitir o acesso aos documentos necessários a realização do trabalho aqui contratado;
d) Só permitir a retirada de qualquer documento da contratada mediante recibo.
e) Xxxxxx técnico profissional aos serviços contratados, bem como sobre informações, documentos ou dados que, por força dos serviços objeto deste contrato vier a ter acesso ou conhecimento.
CLÁUSULA SÉTIMA: Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) Executar dentro da melhor técnica e qualidade os serviços necessários à realização do objeto deste contrato conforme especificações de sua Proposta, com os recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;
b) Responsabilizar-se integralmente pela perfeita execução dos serviços contratados, não podendo eximir-se, ainda que parcialmente, atribuindo quaisquer falhas ou deficiências dos serviços a erros de especificação dos serviços contratados;
c) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais e morais causados por sua ação ou omissão, dolosa ou culposamente, à PREFEITURA ou a terceiros;
d) Utilizar profissional habilitado e com conhecimentos específicos dos serviços a serem executados, de conformidade com as normas e determinações em vigor;
e) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, fiscais, comerciais, tributárias e demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade ao CONTRATANTE;
f) Responsabilizar-se pelas demais obrigações previstas na legislação especifica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade ao CONTRATANTE;
g) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
h) Xxxxxx durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na lei;
i) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer serviço a que está obrigada;
TITULO VII DA RESCISÃO
CLÁUSULA OITAVA - Este contrato poderá ser rescindido:
a) Por ato unilateral da Administração, na forma da lei.
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração e com aviso prévio de no mínimo 30 dias;
c) Judicialmente, nos termos da legislação;
Parágrafo Único - A rescisão desse contrato implicará retenção de crédito decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados a CONTRATANTE ou a CONTRATADA, bem como na assunção dos serviços pela CONTRATADA na forma que a mesma determina.
TITULO VIII
DAS PENALIDADES E DAS MULTAS:
CLÁUSULA NONA - A CONTRATADA se sujeita às seguintes penalidades:
a) Advertência, por escrito, sempre que ocorrerem irregularidades comprovadas, para as quais haja concorrido.
b) Multas sobre o valor a receber no mês da ocorrência da irregularidade:
c) De 5% pelo descumprimento de cláusula contratual ou norma de legislação pertinente.
d) De 10% nos casos de inexecução total ou parcial execução imperfeita ou em desacordo com as especificações e negligência na execução dos.
e) Serviços contratados; e A multa dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% (trinta) do valor a ser recebido no mês, e sem prejuízo da possibilidade da rescisão contratual.
f) Suspensão do direito de contratar com o Município, em até dois anos;
g) Declaração de inidoneidade para contratar com a administração Pública, nos casos de falta grave, sendo a mesma publicada no Diário Oficial do Estado.
TITULO IX DA VINCULAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA - O presente contrato é celebrado com observância das disposições contidas da lei 14.133/2021 e suas alterações.
TITULO X DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Eventuais litígios decorrentes da execução deste contrato serão dirimidos perante o Foro Da Comarca de Encruzilhada do Sul.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas.
Xxxxxx Xxxxxxxx, 31 de janeiro de 2024
Pelo CONTRATANTE | Pela CONTRATADA |
XXXXXXXX XXXXXX DO VAL CANDIA Prefeito Municipal | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX Sócio |
Testemunhas:
Nome: Nome:
CPF: CPF: