ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 002/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 002/2024

Processo Administrativo 00600-00014542/2023-96-e
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS UTILIZANDO PROTOCOLO IP L2L/ MPLS E FORNECER ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, ENTRE OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, COM FORNECIMENTO DE FIREWALL E GERENCIAMENTO DE SERVIÇO
Nome : Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx		Data do Pedido 18.04.2023
Setor	Departamento de Gestão de Redes
E-mail	xxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

INTRODUÇÃO

O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Oficialização da Demanda, conforme consta no Art. 7º do DECRETO Nº 16.747, para contratação de contratação de empresa ou consórcio para fornecer acesso à rede mundial de computadores (Internet) e formação de Rede WAN L2L/MPLS através de infraestrutura de fibra óptica, entre os órgãos da prefeitura municipal de porto velho, com fornecimento de Solução de Firewall NGFW Gerenciada e monitoramento proativo, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.

O avanço das tecnologias de comunicação e a crescente demanda por conectividade confiável e eficiente têm impulsionado a administração pública a buscar soluções de telecomunicações que atendam às suas necessidades em constante evolução. Diante desse cenário, a contratação de uma empresa de telecomunicações para fornecimento de serviços de conectividade torna-se uma decisão estratégica para garantir a infraestrutura de rede necessária para o pleno funcionamento das operações.

O presente estudo técnico preliminar visa estabelecer as bases para a contratação de uma empresa de telecomunicações para fornecimento de serviços de conectividade, com foco no fornecimento de links de fibra óptica e solução de segurança de perímetro de rede e SD-WAN. Este documento abordará as principais necessidades e requisitos da organização, além de fornecer uma análise detalhada dos serviços e soluções oferecidos pelo mercado.

Por meio deste estudo, pretende-se identificar as melhores opções disponíveis no mercado de telecomunicações, considerando as necessidades específicas da organização e buscando garantir uma infraestrutura de rede robusta, confiável e escalável. Ao final

deste processo, espera-se selecionar através dos modelos de contratação pública previstos em lei uma proposta que possa fornecer serviços de alta qualidade e contribuir para o sucesso contínuo de operações da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa em atendimento a todas as Secretárias e Entidades vinculadas a Prefeitura do Município de Porto Velho.

O estudo técnico preliminar será conduzido de forma abrangente e detalhada, envolvendo análises de mercado, avaliações de tecnologias, requisitos de infraestrutura e custos associados. Além disso, serão considerados aspectos como segurança da rede, disponibilidade de serviços, suporte técnico e capacidade de expansão, visando garantir uma escolha que atenda plenamente às necessidades da organização.

A realização deste estudo técnico preliminar representa um passo fundamental no processo de contratação de uma empresa de telecomunicações e reflete o compromisso da organização em garantir uma infraestrutura de comunicação moderna, eficiente e alinhada com as melhores práticas do mercado.

Este documento servirá como guia para orientar o processo de seleção e contratação, fornecendo informações essenciais para a tomada de decisão fundamentada e estratégica. Através de uma abordagem criteriosa e colaborativa, espera-se alcançar resultados positivos e relevantes para toda administração pública do executivo Municipal.

1 – DIRETRIZES DO ETP

Identificação das necessidades de negócio

1 Ampliar a capacidade, a disponibilidade e a qualidade da conectividade interna:

A Prefeitura Municipal de Porto velho é composta por diversos departamentos e unidades administrativas que precisam se comunicar e colaborar de forma eficiente. Uma infraestrutura de telecomunicações robusta, incluindo redes locais (LAN) e redes de longa distância (WAN), é essencial para garantir uma comunicação interna eficaz. A contratação do Serviço de Internet Dedicada, as soluções de Segurança e a Formação da Rede WAN, possibilitará a Prefeitura municipal atender disponibilizar internet para todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Velho e, comtemplar 42 (quarenta e duas) Unidades Administrativas, como postos de saúde e escolas, contemplando ainda o projeto da cidade digital que tem por realizar a inclusão digital da população fornecendo acesso gratuito à Internet, utilizando a tecnologia WI-FI.

2 Aprimorar os serviços digitais através do acesso à Internet:

O acesso confiável à internet é essencial para o funcionamento diário das operações sustentadas pelo ambiente computacional da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Velho, isso inclui a disponibilização de serviços com acesso a recursos online, portais governamentais, portal da transparência, sistemas de gestão

pública e outras ferramentas digitais necessárias para realizar as operações municipais de forma eficiente.

3 Integração com a comunidade/população:

Além da comunicação interna, Prefeitura Municipal de Porto Velho também precisa se comunicar com seus cidadãos, outras organizações governamentais, empresas e instituições. Isso pode incluir serviços de telefonia, videoconferência e outras formas de comunicação externa que utilizem serviços de comunicação multimidia através das redes de operadoras de telecomunicações.

4 Aperfeiçoar os recursos tomando como base a Segurança da Informação: Prefeitura Municipal de Porto Velho através da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa lida com uma grande quantidade de dados sensíveis e confidenciais, incluindo informações pessoais dos cidadãos e dados operacionais. Portanto, é fundamental garantir a segurança da rede e dos sistemas de comunicação para proteger essas informações contra acesso não autorizado e ataques cibernéticos.

5 Modernização da Infraestrutura:

A tecnologia está em constante evolução, e a Prefeitura Municipal de Porto Velho precisa acompanhar essas mudanças para atender às crescentes demandas dos cidadãos e melhorar a eficiência operacional. A contratação de uma empresa de telecomunicações pode ajudar na modernização da infraestrutura de comunicação, permitindo a adoção de tecnologias mais recentes e avançadas.

6 Aumentar a capacidade de atendimento ao cidadão:

A Prefeitura Municipal de Porto Velho também pode usar serviços de telecomunicações através de Links de Internet e Rede WAN de alta capacidade para melhorar o atendimento ao cidadão, fornecendo diversificadas plataformas digitais de serviços online, canais de comunicação adicionais, como atendimento telefônico, chat online e redes sociais, para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais e responder às suas necessidades de forma mais eficiente.

7 A Prefeitura Municipal de Porto Velho atualmente possui:

• Todos os Sistemas da PMPV são utilizados pela Municipalidade, o que consta: Saúde (UBS, USF, UPAS, MATERNIDADE), Arrecadação, Educação, Trânsito entre outros.

• Diversos serviços digitais disponíveis, tais como: impressão de IPTU, Emissão de NF, Chamada escolar, Upa em números, Transparência, alvará de licenças entre outros.

• Mais de 150 pontos entre Secretárias, Unidades de Saúde, Escolas, Assistência Social entre outros.

• Mais de 3.200 dispositivos entre ativos de rede e estações de trabalho.

• Expectativa de crescimento do número de usuários nos próximos 5 anos,

aumentando para 3.500 usuários conectados à rede.

• A Prefeitura planeja adotar novas tecnologias que possam aumentar a demanda por largura de banda, como Internet das Coisas (IoT), análise de big data ou Cidades Digitais

• Necessidade de priorização de tráfego para determinados tipos de dados? (ex: VoIP, vídeo conferência)

8 Dados sobre acesso à Internet em PORTO VELHO – RO População (2020): 460.413

PIB (2018): R$ 16,647,157,596.00

PIB per Capita (2018): R$ 32,042.66

Internet Celulares: 632.815 - 137,45 cel/100 hab.

Internet Banda Larga: 138.796 - 30,15 acessos/100 hab.

Compreende-se dessa forma que o aumento do número de dispositivos móveis ocorrido nos últimos anos e a democratização do acesso à internet, estão intimamente relacionados à necessidade de digitalização dos serviços públicos. Esse fenômeno se deve a várias razões, incluindo:

1. Com o aumento da penetração de smartphones e tablets, mais pessoas têm acesso à Internet em qualquer lugar e a qualquer momento. Isso torna mais conveniente para os cidadãos acessar serviços públicos online a partir de seus dispositivos móveis, eliminando a necessidade de visitar fisicamente os escritórios governamentais.

3. A digitalização dos serviços públicos pode levar a um maior engajamento cidadão, uma vez que os cidadãos têm mais facilidade para interagir com o governo e participar ativamente do processo democrático. Isso pode incluir o envio de feedback, participação em pesquisas, petições online e acesso a informações sobre políticas e decisões governamentais.

4. A digitalização dos serviços públicos pode resultar em uma redução significativa nos custos operacionais, uma vez que elimina a necessidade de processos em papel, mão de obra intensiva e infraestrutura física. Os serviços digitais também podem ser automatizados e otimizados para maior eficiência e rapidez no atendimento aos cidadãos.

5. A digitalização dos serviços públicos pode promover a inclusão digital, garantindo que mesmo aqueles com acesso limitado a recursos físicos possam acessar serviços governamentais importantes por meio de dispositivos móveis. Isso é especialmente importante em áreas rurais ou comunidades marginalizadas, onde os recursos físicos podem ser escassos.

6. A digitalização dos serviços públicos é uma tendência global, impulsionada pela crescente adoção de tecnologias digitais em todas as esferas da vida. Governos em

todo o mundo estão investindo na modernização de seus serviços para acompanhar essa tendência e atender às expectativas crescentes dos cidadãos por conveniência e eficiência.

Portanto, o aumento do número de dispositivos móveis cria uma demanda natural por serviços públicos digitais acessíveis e eficientes, o que faz com que a digitalização do serviço público seja uma prioridade para os governos em todo o mundo. Com isso, a necessidade de prover conectividade com alta disponibilidade e capacidade de tráfego de dados é cada vez mais essencial e primária.

2. ÁREAS REQUISITANTES

Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa e Secretaria Municipal de Administração - Projeto que visa atender todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

3.NATUREZA DO OBJETO

( ) Objeto Comum;

( ) Fornecimento de material continuado;

( ) Fornecimento de material não continuado;

( ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra; ( X ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra; ( ) Serviço não continuado;

( ) Material de consumo/higiene/limpeza;

( ) Material permanente/equipamento.

4 - DEMOSTRATIVO DA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO

N°Documento ou ID: e-DOC E9202F7A – LEI Nº 3.130, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.

4.1. Valor estimado em R$ 2.757.900,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).

4.2. P.A.: 02.81.19.572.356.2.844 – Modernizar as Soluções e Ativos de TI

4.3. Elemento de despesa: 4.4.90.40 – Fonte: 15.00

- Elemento de despesa: 3.3.90.40 – Fonte: 15.00

5 - DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Requisitos Internos Funcionais

1 Contratação de uma empresa que possa fornecer uma tecnologia moderna, baseada no protocolo L2L/MPLS garantindo maior desempenho na transmissão de dados,

aumentando a segurança e a seletividade de tráfego através da implementação da Qualidade de Serviço (QoS), imprescindível para a eficiência dos serviços de telefonia IP, multimídia e das aplicações críticas da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI.

A formação de Redes WAN através da uma rede L2L/MPLS, que é a tecnologia mais utilizada para links de comunicação de dados, além de possibilitar um aumento no desempenho do encaminhamento de pacotes, na Engenharia de Tráfego (TE) e nas Redes Virtuais Privadas (VPN).

A implantação desta tecnologia possibilitara a otimização da rede da SMTI e a formação de diversas comunidades, além disto, permite tráfego diferenciado Multimídia (Voz, Vídeo e Dados) e aplicações críticas.

Os circuitos devem permitir a transmissão e recepção de quaisquer tipos dados dos sistemas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO como exemplo: troca de e- mail, acesso à Internet, acesso à Intranet e aos Servidores de Arquivos, Banco de Dados e Aplicações (Data Center), 24 horas por dia, sete dias por semana, atendendo os requisitos mínimos, estabelecidos neste termo de referência, quanto à velocidade, disponibilidade, integridade e confiabilidade.

2 Os circuitos devem interligar o DATACENTER DA PMPV - SMTI (Praça Xxxx Xxxxxxxxxx S/N – Bairro: Centro) com as demais Secretarias e outras localidades de interesse, conforme quadro 01 e quadro 02 item 6.7;

3 O DATACENTER DA PMPV – SMTI (Praça Xxxx Xxxxxxxxxx S/N – Bairro: Centro), deverá conter o equipamento concentrador da CONTRATADA com no mínimo 2 abordagens distintas em fibra óptica com 100% de capacidade em ambas as abordagens;

4 Todos os pontos de atendimento finais de rede L2L/MPLS relacionados no quadro 01 e quadro 02 devem ser independentes, e não sendo alimentados a partir de outros pontos (Topologia Barramento);

5 Os circuitos contratados para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, deverão estar interligados em toda a sua extensão prioritariamente através de fibra óptica. Para os casos onde não exista viabilidade técnica e financeira, desde que formalizado, justificado e aceito pela SMIT, poderá utilizar par rádio enlace ou mesmo uma combinação desses meios físicos, através de agregação dos links e somatório das bandas, desde que o SLA, os REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICOS e a VELOCIDADE do Link, todos estejam em conformidade com as regras a serem especificadas no Termo de Referência desta contratação.

6 Todos Os circuitos (Link de Internet Dedicado e Links Remotos L2L/MPLS) devem ser do tipo dedicado, com as velocidades GARANTIDAS, SLA’s, e CPE’s conforme as especificações contidas no Termo de Referência desta contratação.

7 O serviço de comunicação de dados contratado, deverá ser apresentado com detalhamento das configurações e topologia que atenda os requisitos solicitados, podendo o CONCENTRADOR da Rede WAN e o Link de Internet Dedicado serem

conectados através de um único equipamento com interfaces compatíveis em Throughput (Network throughput) de acordo com a somatória da Velocidade de todos os links remotos e a velocidade do Link de Internet Dedicado. Sendo uma Interface LAN 0/1 do equipamento sendo conectado à Rede L2L/MPLS e LAN 0/2 do Equipamento para Acesso a internet mundial.

8 Os links deverão possuir perda de pacotes máxima de 2%, medidos entre o CONCENTRADOR e a interface LAN da unidade Remota.

9 Deve ser fornecida conectividade IP com a Internet Mundial dedicada e de link de comunicação, suportando aplicações TCP/IP com velocidade conforme descrita na tabela constante na ESTIMATIVA DA DEMANDA – QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS;

10 A CONTRATADA deverá possuir no mínimo o dobro do valor da banda do link dedicado entre o POP da contratada com o backbone nacional de Internet (AS/NAP);

11 A CONTRATADA deve estar ligada a no mínimo 02 PTT’s (Ponto de Troca de Tráfego Nacionais);

12 A Contratada deve ter conexão direta com um AS internacional com velocidade mínima de 10 Gbps;

13 A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização/Outorga da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para fornecimento de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);

14 O Link Dedicado de Internet deverá estar disponível 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, garantindo índice de disponibilidade mensal de no mínimo 99,35%;

15 Deverá ser garantido uma latência fim a fim (end-to-end) de no máximo 70 ms (setenta milissegundos) para o Link Dedicado de Internet

16 Deverá ser garantido disponibilidade, que consiste no percentual de tempo no qual a nuvem da CONTRADA, de no mínimo 99,7% no CONCENTRADOR e 99,35% nos unidades remotas (Secretarias, UBS, UPAs e outros);

17 Os links deverão ser exclusivamente terrestres e possuir retardo máximo de 50 ms entre CONCENTRADOR e os demais pontos, independentemente do horário ou intervalo de aferição;

18 A CONTRATADA deverá manter serviço de monitoramento proativo de sua rede, incluindo CONCENTRADOR e demais pontos fornecidos para a CONTRATANTE;

19 Todos os roteadores CPE deverão ser dimensionados para operar com carga máxima deCPU e memória de 75%, desde que satisfeita a condição de tráfego igual ou inferior àcapacidade da soma dos enlaces WAN;

20 Todos os roteadores CPE devem ser dimensionados de forma que tenham capacidade deencaminhamento de pacotes IP, em pacotes por segundo, compatíveis com as velocidadesdos enlaces WAN conectados;

21 A taxa de transmissão deverá sempre estar disponível na totalidade do fluxo contratado e não deve incluir ataxa de overhead de protocolos até a camada 2 do modelo OSI, para todos os circuitos a serem fornecidos

22 Os roteadores do CONCENTRADOR e LINK DEDICADO, devem possuir pelo menos duas interfaces SFP+ (10 Gbps), sendo superiores às velocidades que pontualmente atenderão;

23 Os roteadores das unidades remotas, devem possuir pelo menos duas interfaces Ethernet 10/100/1000Base-TFull-Duplex, sendo superiores às velocidades que pontualmente atenderão;

24 Suporte ao protocolo SNMP v2c e v3 para monitoramento do desempenho, incluindo as classes de serviço, e deverá configurá-lo com acesso somente leitura via comunidade, e traps;

25 Os roteadores devem suportar DHCP de acordo com a RFC 2131

26 A CONTRADA deverá configurar nos roteadores CPE o acesso remoto por SSH, edisponibilizar um usuário com acesso somente leitura, que permita a execução decomandos de diagnóstico e de acesso remoto;

27 A prestadora deverá manter o controle da segurança física e lógica de seus ambientesoperacionais, estabelecendo as políticas de segurança a serem aplicadas aos serviços de telecomunicações contratada;

28 A rede oferecida deve ser logicamente independente e isolada de qualquer outra rede, emespecial do ambiente público da Internet. O mecanismo para implementar o isolamento é o L2L/MPLS. Essa garantia deverá ser implementada fim-a-fim;

29 A CONTRATADA será responsável pelo mapa de endereçamento IP adotado na rede WAN, e a CONTRATANTE pelo endereçamento da LAN. Em casos em que serão usados endereços reservados, deverá ser observada a não coincidência com aqueles já existentes;

30 A CONTRATADA deverá prover Solução de Gerência da Rede que contemple os módulos de gerência de falhas, desempenho, disponibilidade, relatórios e de nível de serviço. Disponibilizando a visualização de informações on-line (de forma gráfica) da rede para o acompanhamento e monitoração do estado global e detalhado do ambiente;

31 Deverá ser disponibilizada para a CONTRATANTE o Serviço de Segurança Anti-DDoS. O serviço deverá permitir o monitoramento do tráfego, detecção pró-ativa de ataques DDoS, eliminação pró-ativa de ataques DDoS e emissão de relatórios mensais mostrando os eventos DDoS detectados.

32 O serviço de Segurança Anti-DDoS deverá ser implantado em seu backbone próprio, não sendo possível subcontratação do serviço, proteção contra-ataques de negação de serviço, evitando assim a saturação da banda da Internet e indisponibilidade dos

serviços em momentos de ataques DOS (Denial of Service) e DDOS (Distributed Denial of Service);

33 A técnica ANTI-DDOS utilizada deverá ser por métrica de volumetria, assim a contratada deverá enviar junto com a proposta técnica, qual a estratégia utilizada para mitigação de ataques DDOS sobre o circuito de dados

34 O serviço de Segurança Anti-DDoS deverá possuir e disponibilizar pelo menos 01 (um) centro de limpeza nacional com capacidade de mitigação de no mínimo 25 Gbps

35 Deverá ser fornecida plataforma de proteção de rede baseada em appliance físico com funcionalidades de Next Generation Firewall (NGFW) e SD-WAN, não sendo permitido appliances virtuais ou solução open source (produto montado);

36 A plataforma de proteção de rede baseada em appliance físico com funcionalidades de Next Generation Firewall (NGFW) e SD-WAN deve suportar pelo menos:

• Throughput de, no mínimo, 79,5 Gbps com a funcionalidade de firewall, considerando 1518 bytes UDP

• Suporte a, no mínimo, 7.0 Milhões de conexões simultâneas;

• Suporte a, no mínimo, 500 mil novas conexões por segundo;

• Throughput de, no mínimo, 12 Gbps de VPN IPSec;

• Estar licenciado para, ou suportar sem o uso de licença, 1.500 túneis de VPN IPSEC Site-to-Site simultâneos;

• Estar licenciado para, ou suportar sem o uso de licença, 14.000 túneis de clientes VPN IPSEC simultâneos;

• Suportar no mínimo 12 Gbps de throughput de IPS;

• Suporte a, no mínimo, 12 Gbps de throughput de Application Control;

• Suportar no mínimo 12 Gbps de throughput de Inspeção SSL;

• Throughput de, no mínimo, 8 Gbps com as seguintes funcionalidade habilitadas simultaneamente para todas as assinaturas que a plataforma de segurança possuir devidamente ativadas e atuantes: Firewall, IPS e controle de aplicação;

• Throughput de, no mínimo, 8 Gbps com as seguintes funcionalidade habilitadas simultaneamente para todas as assinaturas que a plataforma de segurança possuir devidamente ativadas e atuantes: Firewall, Controle de Aplicação, IPS, Antivírus e Antispyware;

Requisitos Internos Não Funcionais

1 Contrato de 60 (Sessenta) meses podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, prevendo todos os equipamentos necessários para o correto funcionamento, incluindo roteadores, transceivers, patch cords, softwares, manutenções esubstituições de peças;

2 Todos os equipamentos necessários ao pleno fornecimento do serviço são de responsabilidade da prestadora, e deverão ser fornecidos como parte da solução;

3 Fornecer, durante todo o período contratual, sem ônus para a PMPV,

patches,atualizações de software e/ou firmware necessários para o funcionamento correto dosequipamentos, incluindo BIOS e drivers;

4 Canal de abertura de chamados e suporte técnico em português, 24h por dia, 7 dias porsemana, todos os dias do ano sem exceções, via 0800, devendo obrigatoriamente todas assolicitações serem registradas, com fornecimento do protocolo, em sistema informatizado, com o objetivo de acompanhamento e controle da execução dos serviços;

5 Instalação de equipamentos on-site, com acompanhamento e supervisão de servidor da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI;

6 Prazo limite para reparo/restabelecimento de um enlace (plena operabilidade), na ocorrência de inoperância ou falha para o CONCENTRADOR da Rede é de no máximo 4h e para demais unidades remotas de no máximo 8h.

7 Prazo máximo de 48h para realização de alteração da configuração dos roteadores a partir do registro da solicitação;

8 Prazo máximo de abertura de chamados automaticamente pelo monitoramento proativo da prestadora de 30 min;

9 A instalação do link de Internet Dedicado não poderá ser superior ao prazo de 30 dias corridos a contar da assinatura do contrato ou encaminhamento da ordem de serviço;

10 A instalação dos links da Rede WAN da PMPV não poderá ser superior ao prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da assinatura do contrato;

11 Todos os equipamentos envolvidos nesta contratação, a serem fornecidos pela CONTRATADA devem ser novos, ou seja, de primeiro uso. Na data da proposta, nenhum dos modelos ofertados poderão estar listados no site do fabricante em listas de end-of-life e end-of-sale;

12 Não será admitida a subcontratação total ou parcial dos serviços objeto deste instrumento.

13 Por se tratar de serviços de complexa natureza, implantação e gestão, utilizando diversas ferramentas de fornecedores distintos, será admitido a participação de empresas, na condição de consórcios;

6 – NECESSIDADES DE NEGÓCIO E TECNOLÓGICA

1 Modernização da Infraestrutura de TI:

A formação de uma Rede WAN (Rede de Longa Distância) utilizando como base tecnológica a adoção de uma infraestrutura de fibra óptica permite que a prefeitura acompanhe as tendências tecnológicas e modernize sua infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), preparando-se para futuras necessidades e demandas digitais. Considerando o crescimento da rede de dados interna da Prefeitura, o significante aumento no número de usuários dos recursos de TI da Instituição, implantação de novos serviços digitais, a ampliação da infraestrutura e a necessidade de evolução

tecnológica com equipamentos com maior capacidade de processamento e armazenamento, a capacidade de transportar a quantidade de trafego atual e o ainda o defasagem tecnológica do contrato atual, celebrado em 2019, se torna evidente a necessidade de um novo contrato que entreveja links com velocidades que atendam a demanda e a realidade atual e futura, dados todos os projetos voltados para a digitalização dos serviços públicos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Porto velho.

Atualmente está vigente o Nº 076/PGM/2019 por excepcionalidade com vencimento de 24.10.24 que tem como objeto atualizar o fornecimento de Links MPLS com velocidades de 4 Mbps e Links de Internet com velocidades previstas de 500 Mbps. É importante ressaltar que o Firewall atual Fortinet 300D foi descontinuado pelo fabricante em 13.10.2023 e por este motivo foi elaborado o Projeto para a substituição do equipamento atual conforme especificações técnicas do Termo de Referência elencadas nos itens 9.4.7 à 9.4.17 e dado o cenário atual, no que tange a disponibilização de serviços digitais por parte da administração pública municipal para maior democratização do acesso à informação, a otimização de processos internos e externos que buscam facilitar o ingresso da população nos diversos meios

de produção presentes na cidade e na educação básica, a maior integração dos servidores, secretarias e outros órgãos públicos através de aplicativos de colaboração e comunicação unificada de voz e vídeo, pode-se inferir que, tanto do ponto de vista técnico quanto do politico, utilizando os recursos fornecidos com o contrato atual não é possível atender as necessidades explanadas, sendo assim a evidente demanda por maior capacidade de tráfego de dados e segurança da informação apresentada e justificada para a busca de novas soluções que atendam a necessidade atual bem como o contexto previsto para crescimento em médio e longo prazo.

2 Suporte a Serviços Digitais e Aplicações Governamentais:

A Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI tem como missão Conectar a sociedade com soluções digitais. Por isso, é essencial uma infraestrutura de fibra óptica robusta que possa fornecer suporte adequado para serviços digitais, aplicativos governamentais, sistemas de informação geográfica (GIS), telemedicina, educação à distância e outros serviços essenciais atualmente oferecidos pela prefeitura aos cidadãos ou que venham a ser ofertados no futuro.

3 Ampliar a capacidade de proteção de dados sensíveis:

A Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI lida com uma grande quantidade de dados sensíveis, como informações pessoais, registros criminais e evidências. A contratação de soluções de segurança adequadas ajuda a garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, vazamentos ou uso indevido, conforme exigido pela LGPD.

4 Exigências quanto ao cumprimento das regulamentações legais nacionais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nº 13.709, e o Marco Civil da Internet, LEI Nº 12.965, estabelecem diretrizes e obrigações específicas em relação à

	segurança e privacidade dos dados. A contratação de soluções de segurança permite à Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI atender a essas regulamentações, implementando medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais e assegurar a conformidade legal.
5	Prevenção de vazamentos e incidentes de segurança: As soluções de segurança apropriadas ajudam a prevenir vazamentos de dados e incidentes de segurança, garantindo que a rede e os sistemas da Prefeitura Municipal de Porto Velho, operacionalizadas pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, sejam protegidos contra ameaças cibernéticas, como ataques de hackers, ransomware e roubo de informações. Isso ajuda a evitar danos à reputação, responsabilidade legal e perda de confiança do público.
6	Garantia da integridade e disponibilidade dos dados: A Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI precisa garantir a integridade e a disponibilidade dos dados para o desempenho adequado de suas funções e todos os serviços digitais disponibilizados em seu portfólio de atuação para a população e servidores da administração pública municipal. As soluções de segurança auxiliam na proteção contra ataques de negação de serviço (DDoS), falhas de infraestrutura e outras ameaças que possam afetar a disponibilidade e a confiabilidade dos sistemas e serviços fornecidos e de responsabilidade da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI.
7 – DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO DE TIC

DECRETO Nº 18.892 , DE 30 DE MARÇO DE 2023.

LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Instrução Normativa Seges nº 58,de 8 de agosto de 2022 - DECRETO Nº 16.747 , DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Efetuar a interligação das unidades administrativas da PMPV formando uma rede redundante à rede WAN já existente, a partir da realização de pregão eletrônico objetivando a contratação de serviços de telecomunicações para interconexão entre as unidades, Link Internet dedicado com Proteção Anti-DDoS e segurança de perímetro de rede e SD-WAN, conforme lista constante no Quadro 02, além da promoção de uma melhor gestão contratual, mantendo a padronização tecnológica da solução adotada.

As contratações pertinentes ao projeto são:

a) Serviços de telecomunicações com links para interconexão entre as unidades administrativas da Prefeitura, incluindo o hardware, software, enlaces ou circuitos, serviços de gerência de rede, e serviços associados a esta infraestrutura incluindo: projetos, instalação, testes, configuração, operação, suporte técnico, manutenção, remanejamento de pontos e tudo mais necessário para a implementação da solução conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.

b) Solução de segurança do tipo Next Generation Firewall - NGFW com funcionalidade SD-WAN integrada para o Datacenter da SMTI, permitindo a proteção contra ameaças de vírus e malwares. Incluindo fornecimento do hardware necessário, instalação, configuração (inclusive de QoS), substituição de equipamentos em caso de falhas, configuração dos enlaces de comunicação, gerenciamento (proativo e reativo) contra falhas (24x7), reposição de assinaturas de proteção e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, e mais o treinamento com carga horária mínima de 20h para quantidade especificada no Termo de Referência, a ser ofertado em horário comercial, podendo ser prorrogável nos limites da lei. Todos os equipamentos e serviços devem estar de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.

8 – ESTIMATIVA DA DEMANDA – QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

Para definição da quantidade de Links necessários para fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) e comunicação entre os órgãos da Prefeitura Municipal de foram consideradas: escolas, postos de saúdes, dentre outras unidades vinculadas a Prefeitura, unidades hoje que não são atendidas pela rede óptica mentida pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI.

Apresentar as memórias de cálculo que justifiquem as quantidades designadas para cada item da solução pretendida. Essas quantidades devem ser estimadas em função do consumo (perfil de consumo) e da provável utilização, na forma disposta no inciso III do art. 40 da Lei Federal 14.133/2021.

Para calcular a velocidade do Link Dedicado de Internet e Links que irão formar a Rede WAN multiprotocolo em cada unidade e concentrador, é preciso considerar alguns fatores importantes, como o tipo de atividades realizadas pelos usuários, a largura de banda exigida por cada atividade e a utilização simultânea da rede.

Abaixo estão ponderações pertinentes elencadas neste ETP para calcular a velocidade necessária dos links envolvidos na contratação:

Para o Link de Internet Dedicado com Proteção Anti-DDOS, foi considerado o throuput atual do Link levando em conta todos os serviços digitais disponibilizados pela SMTI através do DATACENTER da PMPV e publicados para uso na Internet – principalmente de Aplicações WEB que utilizam protocolos HTTP/HTTPS;

• Quantidade de Servidores, virtuais ou físicos, ativos no DATACENTER da SMTI;

• Quantidade de dispositivos conectados à rede e usuários que utilizam os recursos de tecnologia na localidade;

• Consumo atual dos links instalados e em operação nas localidades;

• Serviços usados na localidade, tais como: aplicativos de streaming de vídeo, mensageria, vídeo aulas, cursos online, disponibilização de Wifi, entre outros;

Dessa forma, a estimativa de largura de banda média utilizada por cada usuário, será mensurada também com base nas atividades típicas realizadas pelos usuários. Por exemplo, se os usuários geralmente navegam na web, verificam e-mails, assistem a vídeos em streaming e realizam downloads, podendo ser atribuída uma largura de banda média para cada atividade identificada.

Importante estimar uma margem de segurança, considerando crescimento em 5 anos, para acomodar picos de uso e garantir um desempenho consistente da rede.

Aqui está uma tabela com o throughput estimado das principais aplicações utilizadas no ambiente computacional da SMTI - Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa:

Aplicação	Throughput Estimado por Dispositivo	Throughput Total para 2500 Dispositivos
Navegação Web (básica)	1-10 Mbps	2500-25000 Mbps (2,5-25 Gbps)
Email	0,1-1 Mbps	250-2500 Mbps
Videoconferência (720p)	1-3 Mbps	2500-7500 Mbps
Streaming de Vídeo (HD)	3-5 Mbps	7500-12500 Mbps
Videochamada (HD)	2-4 Mbps	5000-10000 Mbps
Transferência de Arquivos	5-10 Mbps por usuário (de- pendendo do tamanho dos arquivos e do número de usuários)	Variável

Tabela 01 - Throughput estimado das principais aplicações

Esses valores são estimativas e podem variar com base em vários fatores, como a compressão de dados utilizada, a qualidade do serviço da aplicação, o número de usuários simultâneos e a complexidade das páginas web acessadas. No entanto, eles fornecem uma ideia geral do throughput necessário para diferentes tipos de aplicações.

Cabe ressaltar que a infraestrutura e serviços digitais da SMTI - Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa não se limitam as aplicações apresentadas, portanto a aferição apresentada não se limite aos dados informados.

Dessa forma, considerando 3.200 dispositivos atualmente conectados no ambiente tecnológico da SMTI - Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa e uma média básica de 2,952 Mbps de Throughput por dispositivo – contemplando todas as aplicações apresentadas – estima-se uma demanda de 7.38 Gbps de Tráfego somados em todas as unidades. Realizando a divisão da largura de banda necessária para atender as

42 unidades administrativas, juga-se essencial pelo menos links com largura de banda de 200 Mbps para Unidades Urbanas e 30 Mbps Unidades Rurais ou Distritos para a Formação da Rede WAN L2L/MPLS. Conforme Quadro 02.

Com 3200 usuários, é essencial ter uma largura de banda suficiente para garantir que todos possam acessar a internet e os recursos de rede de forma rápida e eficiente. Considerando os mesmos dados informados na Tabela 01, estima-se que um link de 1 Gbps de Internet Dedicado oferece uma ampla capacidade de largura de banda para suportar múltiplos usuários simultaneamente sem comprometer o desempenho da rede. Uma vez que este ETP pressupõe a contratação do Link com o fornecimento de Plataforma de Gerenciamento de Segurança e Proteção Contra Ataques DDoS, realizando otimização do link, através da aplicação de políticas de navegação e utilização, além de garantir maior segurança para a superfície de rede da SMTI. Assegurando no mínimo uma largura de banda por dispositivo de pelo menos 500 Kbps, considerando que todos os dispositivos somados estejam utilizando o mesmo recurso em um mesmo momento, ou seja, todo o throughput da Rede.

Quadro 01- Serviços e as respectivas quantidades anuais estimadas:

Item	Localidade	Velocidade MB	Quantidade	CATMAT/CATSER	Serviço
1.1	Datacenter PMPV	1000Mbps	01	25135 CATSER	Internet Dedicada
1.2	Semad	1000Mbps	01	25135 CATSER	Internet Dedicada
1.3	Datacenter (Concentrador Rede L2L/MPLS)	8000Mbps	01	25135 CATSER	Rede de dados ponto multiponto (concentrador) (L2L/MPLS)
1.4	Links de internet L2L /MPLS	200Mbps	36	26484 CATSER	Rede de dados ponto multiponto (L2L/MPLS)
1.5	Links de internet L2L /MPLS	30Mbps	6	26484 CATSER	Rede de dados ponto multiponto (L2L/MPLS)

Relaciona-se abaixo, justificativas técnicas que destacam a necessidade de links de alta capacidade de tráfego de dados para garantir um desempenho eficiente e confiável da rede no contexto da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

• Capacidade de largura de banda adequada: Um link bem dimensionado é crucial para atender às demandas de tráfego da PMPV em crescimento. Isso permite a transferência rápida de dados entre os dispositivos na rede, garantindo uma experiência de usuário fluida e sem interrupções.

• Suporte a aplicativos de alto desempenho: Com a crescente adoção de aplicativos de alto consumo de largura de banda, como videoconferências em alta definição, streaming de vídeo e transferência de grandes arquivos, um link com alta capacidade e bem dimensionado, proporciona a velocidade necessária para garantir o desempenho ideal dessas aplicações, sem atrasos ou buffering (pré-carregar segmentos de dados ao transmitir conteúdo de vídeo).

• Acomodação de múltiplos usuários e dispositivos: Nos ambientes de trabalho das

unidades da PMPV, onde estão diversos dispositivos conectados à rede ao mesmo tempo, incluindo computadores, smartphones, tablets e outros dispositivos, um link com alta capacidade e bem dimensionado, pode suportar o tráfego simultâneo de múltiplos usuários e dispositivos, mantendo uma conexão estável e de alta velocidade para todos. Mesmo nos casos onde não foram previstos inicialmente tráfegos ou equipamentos distintos.

• Escalabilidade futura: Com a capacidade de tráfego prevista neste ETP, a PMPV estará preparada para futuras demandas tecnológicas quer estão por vir, garantindo uma margem de escalabilidade para acompanhar o crescimento das operações e o aumento do uso da rede ao longo do tempo, sem a necessidade imediata de atualizações de infraestrutura.

• Eficiência operacional: Melhorar a eficiência operacional, permitindo que as equipes acessem e compartilhem dados de forma mais rápida e eficiente. Resultando em maior produtividade e tomada de decisões mais ágil, pois as informações críticas estão disponíveis rapidamente.

• Redução de gargalos de rede: Os gargalos de rede poderão ser minimizados, pois a largura de banda disponível é suficiente para lidar com as demandas de tráfego atuais e futuras. Isso ajuda a manter um desempenho consistente da rede, mesmo durante períodos de pico de uso.

Quadro 02 – Endereços das Unidades Administrativas provisórias:

Nº	Local	Endereço	Velocidade MB	Serviço
	COSME E DAMIAO	XXX XXXXXX XXXXX, 0000 – AGENOR DE CARVALHO	200Mbps	L2L/MPLS
	SEMAS TRANSPORTE	XXX XXXXXXX XXXXXX, 0000 - XXXXXX	200Mbps	L2L/MPLS
	CASA MORADIA	XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, 0000 - XXXXXX XX XXXXXXXX	200Mbps	L2L/MPLS
	DONA COTINHA	Xxx Xxxxxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx - XX, 00000-000	200Mbps	L2L/MPLS
	UBS de Jacy Paraná	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – XXX – 00000-000	200Mbps	L2L/MPLS
	USF União Bandeirantes	Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxx – 76.840-000	200Mbps	L2L/MPLS
	CREAS POP	XXX XXXXXXX XXXXXX, 0000 - XXX XXXXXXXXX	200Mbps	L2L/MPLS
	SEMAS ALMOXARIFADO	XXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, 0000 - XXXXXX XX XXXXXXXX CEP - 76820-349	200Mbps	L2L/MPLS
	CENTRO DO IDOSO	AV AMAZONAS, Nº 6888, TIRADENTES	200Mbps	L2L/MPLS
	SEDE DOS CONSELHOS	RUA GUANABARA, 965 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS	200Mbps	L2L/MPLS
	EMEF Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx dos Periquitos – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – CEP – 76813-826	200Mbps	L2L/MPLS

Nº	Local	Endereço	Velocidade MB	Serviço
	USF Vila Princesa	BR – 364 – Vila Princesa – CEP – 76820-739	200Mbps	L2L/MPLS
	ABRIGO DAS MULHERES	Xxx Xxxxxxxx, 0000 – Igarapé	200Mbps	L2L/MPLS
	CRAS XXXXX XXXXXX	XXXXXXX XXXXXXXX, 0000 - XXXXXX XX XXXXXXXX	200Mbps	L2L/MPLS
	EMEF FLOR DO PIQUIAR	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx C/ Daniela nº 6727 – Tiradentes CEP- 76824-571	200Mbps	L2L/MPLS
	UBS XXXXXXX XXXXXX	Xxxxxxx do Belmont, 2044 - Nacional - CEP-76802-000 – Sob demanda	200Mbps	L2L/MPLS
	UBS XXXXXX XXXXXXXX	Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx - Xxxxxx xx Xxxx - XXX- 00000-000	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Novo Engenho Velho	BR 319 Sentido Humaitá	200Mbps	L2L/MPLS
	3º CONSELHO TUTELAR	Xxx xxxx xxxx, 0000 – Xxxxxxxx XXX 00.0000-80	200Mbps	L2L/MPLS
	1º CONSELHO TUTELAR	XX Xxxx Xxxxxxxxx, 000 – Olaria	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Abunã	Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx 000 – CEP-76.843-000 – BR -364 Sentido Acre	200Mbps	L2L/MPLS
	CRAS XXXXXXXXX XXXXXXXX	Rua Marechal Deodoro, 1827 - Areal, Porto Velho - RO, 76804-366	200Mbps	L2L/MPLS
	CRAS FAMILIA BETINHO	Xxx Xxxx xxxxxxx, 0000 x Mariana	200Mbps	L2L/MPLS
	EMEF LAR DA CRIANÇA	Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx Xxxxxxx, XXX- 00000-000	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Xxxxx Xxxx	BR 319 – Sentido Humaitá KM 46	200Mbps	L2L/MPLS
	2º CONSELHO TUTELAR	Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 6888 Lagoinha	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Vista Alegre do Abunã	Rua Xxxxxxx Xxxxxxx S/N BR – 364 – sentido Acre	200Mbps	L2L/MPLS
	UBS SANTO XXXXXXX	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, xx000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 76.805-696	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Mutum Paraná	Av Jirau c/ Abunã S/N BR- 364 Sentido Acre	200Mbps	L2L/MPLS
	ZOONOSE	Av. Mamoré, 1120 - Lagoinha CEP - 78919-541	200Mbps	L2L/MPLS
	APONIA	R. Andreia, 5383 - Aponiã, CEP 76824-465	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Nova Califórnia	Br – 364 – Sentido Acre Rua Itaporã – 76.848-000	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Extrema	BR-364 – Sentido Acre - 76.840-000	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Rio das Garças	BR -364 – Sentido Acre – Estrada Vicinal	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Santa Rita	KM 101 – BR-364- Sentido Acre – Estrada Vicinal	200Mbps	L2L/MPLS
	USF Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Cujubim Grande	Baixo Madeira, Porto velho-Zona Rural CEP: 76840-000	200Mbps	L2L/MPLS

17

Nº	Local		Endereço	Velocidade MB	Serviço
	USF	São Carlos	Baixo Madeira, Porto Velho - Zona RURAL CEP: 76840-000	30Mbps	L2L/MPLS
	USF Xxxxxxxx Xxxxx(Calama)		Baixo Madeira S/N CEP – 76834-899 – Distrito de Calama	30Mbps	L2L/MPLS
	USF	Rio Pardo	Assentamento Rio Pardo	30Mbps	L2L/MPLS
	USF	Aliança	Estrada da Penal	30Mbps	L2L/MPLS
	USF	Linha 28	Estrada da Penal	30Mbps	L2L/MPLS
	USF Maria Nobre - Nazaré		Baixo Madeira	30Mbps	L2L/MPLS
9 - REQUISITOS DE CAPACITAÇÃO
Para o contrato referente a prestação de serviço de Link Dedicado de Internet e Formação de Rede WAN, não hánecessidade de capacitação para execução do contrato, pois a solução a ser contratadacontempla a configuração de todos os equipamentos e suporte técnico em caso de falha. No contrato da Solução de Firewall NGFW Gerenciada, será necessário a capacitação da equipe de TI da SMTI, apesar da solução a ser contratada contemplar a instalação e configuração de todos os equipamentos e suporte técnico em caso de falha.
10 - REQUISITOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS
Cumprir o disposto no inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal de 1988,quanto ao emprego de menores; Na execução contratual não haverá absorção de mão de obra de egressos do sistema carcerário, e de cumpridores de medidas e penas alternativas, considerando a inaplicabilidade ao objeto. Promover a correta destinação de eventuais resíduos resultantes da prestação doserviço, tais como peças substituídas, embalagens, entre outros, observando a legislação e princípios de responsabilidade socioambiental como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010); Quanto aos requisitos de segurança do trabalho, devem ser seguidas as normasregulamentadoras do Ministério do Trabalho, como a NR6 que regulamenta o usode (EPI) Equipamento de Proteção Individual durante a instalação, desinstalação,mudança de endereço, suporte técnico e manutenção dos equipamentos e enlacespor parte do fornecedor contratado; Não há requisitos culturais que se apliquem a esta solução
11– ANÁLISE DE SOLUÇÕES

11.1 – REDE WAN

Atualmente a Prefeitura Municipal de Porto Velho é atendida pela empresa Claro S.A

através do Contrato Nº 076/PGM/2019., que por se tratar de um contrato do ano de 2019 celebrado a mais de 4 anos, atendia as demandas anteriormente levantadas em um cenário de menor procura por soluções digitais. Em um contexto pós-pandemia, a busca por serviços digitais cresceu exponencialmente em todos os seguimentos do país e na administração pública potencializou a transformação digital, dessa forma o serviço prestado hoje não proporciona uma boa experiência para as pessoas que fazem uso dele, população do município, outros órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

11.1.1 – IDENTIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES

Em razão das peculiaridades regionais locais, poucas empresas conseguem atender todas as localidades de abrangência da Prefeitura Municipal de Porto Velho, atendendo as demandas técnicas e de capacidade informadas neste ETP. As soluções tecnológicas disponíveis no mercado regional para rede WAN se resumem em:

Id	Descrição da solução (ou cenário)
1	Tecnologia VSAT
2	VPN IP/Internet
3	L2L/MPLS

11.1.2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES PARA LINKS DE INTERCONEXÃO:

Nº	Solução	Vantagens	Desvantagens
1	Tecnologia VSAT	1) Alto índice de disponibilidade e capilaridade abrangente, uma vez que a VSAT pode ser instalada em qualquer local ou município onde a antena possua visada (conexão) com o Satélite;	1) Alta latência de transmissão em comparação com outras tec- nologias disponíveis; 2) Suscetível a Interferências cli- máticas;

2	VPN IP/Internet	1) Segurança. 2) Escalabilidade 3) Compatibilidade	1) Risco de latência alta e quebra de SLA; 2) Complexidade de configuração 3) Desempenho, Dependendo da largura de banda e da qualida- dade da conexão, poderá haver degradação. 4) Dependência de conexão com a internet continua 5) Risco de violações de segu- rança
3	L2L/MPLS	1) Estabilidade no link; 2) Alta performance; 3) Melhor qualidade com níveis de acordo de serviço mais rígidos; 4) Baixa latência; 5) Taxas (upload e download) simétri- cas; 6) Permite priorização do tráfego de dados; 7) Segurança; 8) Escalabilidade 9) Rápida Convergência de Rede 10) Flexibilidade de Rede 11) Tecnologia utilizada em diversos orgãos da administração federal, estadual e municipal.	1) Dependência de Provedores de Serviço; 2) Complexidade de Trou- bleshooting; 3) Dependência de Provedores de Serviço

11.1.3 – ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES

Esses requisitos técnicos são fundamentais para garantir que a rede WAN atenda às necessidades de conectividade, desempenho, segurança e suporte da empresa de forma eficaz e eficiente.

Requisito	Solução	Sim	Não	Não se aplica
1. Largura de Banda Mínima:	Solução 1		X
	Solução 2	X
	Solução 3	X
2. Tipo de Conexão:	Solução 1		X
	Solução 2		X
	Solução 3	X
3. Latência:	Solução 1		X
	Solução 2		X
	Solução 3	X
4. Disponibilidade:	Solução 1		X
	Solução 2		X
	Solução 3	X

Requisito	Solução	Sim	Não	Não se aplica
5. Qualidade de Serviço (QoS):	Solução 1		X
	Solução 2		X
	Solução 3	X
6. Segurança:	Solução 1		X
	Solução 2	X
	Solução 3	X
6. Suporte Técnico:	Solução 1		X
	Solução 2	X
	Solução 3	X
6. Escalabilidade e Flexibilidade:	Solução 1		X
	Solução 2	X
	Solução 3	X

11.2 - LINK DEDICADO SEGURO – NGFW/SD-WAN

11.2.1 – IDENTIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES –

Id	Descrição da solução (ou cenário)
1	Implementação Firewall com Software Livre
2	Aquisição de Firewall de Próxima Geração
3	Link Dedicado com Serviço de solução de Firewall SD-WAN

11.2.2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES PARA LINK DEDICADO SEGURO – NGFW/SD-WAN

Nº	Solução	Vantagens	Desvantagens
1	Implementação Fi- rewall com Soft- ware Livre	1) Baixo investimento com soft- ware;	1) Alta complexidade pois necessita de capacitação permanente da equipe de informática; 2) Falta de suporte técnico; 3) Baixa cobertura para malwares do dia zero e novos incidentes de segurança; 4) Aquisição de computadores para instalação software de Fi- rewall e controle SD-WAN; 5) Além dessas dificuldades o vo- lume de tráfego de rede vem cres- cendo a cada ano exigindo hardwares dedicados para essa função; 6) Sem suporte do fabricante;

2	Aquisição de Firewall de Próxima Geração	1) Suporte do fabricante;	1) Aquisição de equipamentos; 2) Aquisição de licenças de direito de uso do software de gerência e atualizações de segurança; 3) Serviços de garantia, suporte e monitoramento com gerenciamento são contratados a parte; 4) Custos indiretos com viagens da CONTRATANTE para instalações/manutenções; 5) Alta depreciação;
3	Serviço de solução de Firewall SD-WAN	1) Não imobilização financeira na aquisição de equipamentos e li- cenças; 2) Pagamentos mensais; 3) Atualizações e substi- tuições de	1) Imobilização financeira em ati- vos de redes (equipamentos); 2) Suspensão da prestação do serviço e remoção do equipamento em caso de não pagamento pela contratante;

11.2.3 – ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES

Esses requisitos técnicos são fundamentais para garantir que a rede WAN atenda às necessidades de conectividade, desempenho, segurança e suporte da empresa de forma eficaz e eficiente.

Característica	Link Dedicado com Ser- viço de solução de Fire- wall SD-WAN (comodato)	Aquisição de Firewall de Próxima Geração	Implementação Firewall com Sof- tware Livre
Custo inicial	Baixo	Alto	Médio (custo de hardware e treina- mentos)
Custo recorrente	Recorrente	Não	Médio (manuten- ção)
Implantação	Rápida e fácil	Complexa	Complexa
Manutenção e Atualizações	Gerenciadas pelo prove- dor	Manual	Manual
Escalabilidade	Alta	Limitada	Limitada
Segurança	Geralmente robusta	Geralmente robusta	Varia (depende da configuração)
Flexibilidade de Configuração	Alta	Dependente de Conhe- cimento	Dependente de Co- nhecimento
Suporte Técnico	Incluso no contrato	Fabricante da Solução	Dependente da co- munidade
Conformidade e Auditoria	Geralmente fornecido	Geralmente fornecido	Dependente da im- plementação
Integração com a Rede	Geralmente integrado à rede	Integrado	Necessita de confi- guração adicional

Gerenciamento Centralizado	Sim	Não	Não
Atualizações de Segurança	Gerenciadas de forma au- tomatizada pelo provedor	Manual	Manual

12 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC A SER CONTRATADA

A escolha da contratação de uma rede com tecnologia L2L/MPLS MPLS pode ser justificada por várias razões pois esse modelo apresenta maior escalabilidade. A tecnologia L2L/MPLS MPLS é altamente escalável, o que a torna adequada para a PMPV, que está em crescimento ou com necessidades de rede em constante evolução. Ela suporta milhares de sites e grandes quantidades de tráfego, tornando-a ideal para empresas globais ou com várias filiais.

Além disso, uma rede L2L/MPLS MPLS oferece recursos avançados de Qualidade de Serviço (QoS) e gerenciamento de tráfego. Isso permite a priorização do tráfego de rede para aplicativos críticos para o negócio, garantindo um desempenho consistente e confiável para essas aplicações.

Cabe ressaltar que a tecnologia MPLS proporciona um alto nível de segurança, com isolamento do tráfego entre os diferentes clientes da VPN. Isso protege os dados confidenciais e sensíveis da empresa contra ameaças de segurança em redes públicas. As redes MPLS oferece uma convergência rápida em caso de falhas na rede, minimizando o tempo de inatividade e garantindo uma alta disponibilidade dos serviços de rede.

A tecnologia MPLS é altamente flexível e suporta uma ampla gama de protocolos de rede e serviços, incluindo IPv4, IPv6 e MPLS Traffic Engineering (MPLS-TE). Isso permite oferecer serviços personalizados para atender às necessidades específicas da empresa.

Uma rede MPLS é gerenciada de forma centralizada pelo provedor de serviços, o que simplifica significativamente o gerenciamento e a manutenção da rede para a empresa. Isso libera recursos internos para se concentrarem em iniciativas estratégicas e de alto valor agregado.

Em resumo, a escolha da contratação de uma rede com tecnologia L2L/MPLS MPLS oferece uma série de benefícios, incluindo escalabilidade, QoS, segurança, convergência rápida, flexibilidade e gerenciamento simplificado. Esses benefícios são fundamentais para a equipe técnica de Gestão de Redes da SMTI, que busca uma solução de rede confiável, segura e eficiente para atender às suas necessidades de conectividade.

A escolha da contratação de um serviço de link dedicado de internet com segurança gerenciada, incluindo a fornecimento de um Firewall NGFW (Next-Generation Firewall) com funcionalidade SD-WAN (Software-Defined Wide Area Network), pode ser justificada pois

conforme demonstrado no comparativo de soluções, um Firewall NGFW oferece recursos avançados de segurança, como inspeção de pacotes profunda, prevenção de intrusões, detecção de malware e filtragem de conteúdo. Isso ajuda a proteger a rede contra uma ampla gama de ameaças cibernéticas, garantindo a integridade dos dados e a continuidade dos negócios.

Ao optar por um serviço de segurança gerenciada, a empresa pode contar com especialistas em segurança para configurar, monitorar e manter o Firewall NGFW. Isso reduz a carga de trabalho da equipe de TI interna e garante que a segurança da rede seja tratada por profissionais qualificados. Além do mais, a funcionalidade SD-WAN permite uma gestão mais eficiente e flexível da rede, otimizando o tráfego e melhorando o desempenho de aplicações críticas para o negócio. Isso é especialmente útil para empresas com várias filiais ou que dependem de aplicações baseadas na nuvem.

Um link dedicado de internet oferece maior disponibilidade e confiabilidade em comparação com opções de conexão compartilhada. Combinado com um Firewall NGFW e funcionalidade SD-WAN, o serviço proporciona uma infraestrutura robusta que suporta as necessidades de conectividade da empresa de forma consistente e confiável. Ao contratar um serviço que inclui suporte técnico, a empresa tem acesso a uma equipe de especialistas em segurança e rede que podem fornecer assistência rápida e eficaz em caso de problemas ou incidentes de segurança.

O serviço de segurança gerenciado com Firewall NGFW pode ajudar a empresa a cumprir requisitos regulatórios de segurança de dados, como LGPD, Marco Civil da Internet, entre outros. O provedor de serviço pode oferecer recursos e relatórios que facilitam a demonstração de conformidade.

Portanto, a opção da contratação de um serviço de link dedicado de internet com segurança gerenciada, incluindo Firewall NGFW e funcionalidade SD-WAN, oferece uma solução abrangente que combina segurança avançada, gerenciamento simplificado, otimização de rede e suporte técnico especializado, atendendo às necessidades de conectividade e segurança da empresa de forma eficaz e eficiente.

13 – JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

De acordo com disposto na Lei 14.133/2021, pode-se justificar a adoção por lote único com fundamentação nos seguintes aspectos, obedecendo o Art. 40:

§ 3º O parcelamento não será adotado quando:

I - a economia de escala, a redução de custos de gestão de contratos ou a maior vantagem na contratação recomendar a compra do item do mesmo fornecedor;

II - o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado e

houver a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido;

1) Economia de Escala: Consolidar todos os itens em um único lote pode proporcionar economia de escala na aquisição de bens ou serviços. Isso pode resultar em preços mais competitivos e melhores condições comerciais junto aos fornecedores.

2) Simplificação do Processo: Reduzir o número de lotes simplifica o processo de licitação, tanto para os órgãos públicos quanto para os licitantes. Isso pode resultar em uma redução do tempo e dos recursos necessários para conduzir a licitação.

3) Facilidade de Gestão: Gerenciar um único contrato é mais simples e requer menos esforço administrativo do que gerenciar vários contratos separados. Isso pode facilitar a gestão do contrato ao longo do tempo e reduzir a carga de trabalho para os responsáveis pela administração do contrato.

4) Integração e Compatibilidade: Ao agrupar diferentes itens em um único lote, é possível garantir uma maior integração e compatibilidade entre eles. Isso é especialmente importante em projetos complexos que envolvem múltiplos componentes ou sistemas que precisam funcionar em conjunto.

5) Redução de Riscos: Consolidar os itens em um único lote pode reduzir os riscos associados à coordenação e integração de diferentes fornecedores e contratos. Isso pode ajudar a evitar atrasos, conflitos e problemas de qualidade que podem surgir quando vários fornecedores estão envolvidos.

14 – RESULTADOS PRETENDIDOS

7.1 - A solução deverá permitir o alcance dos seguintes resultados:

Item	Resultados Pretendidos
1	Implantar e aperfeiçoar soluções efetivas de TIC orientadas às necessidades donegócio
2	Garantir a disponibilidade de sistemas e serviços essenciais às atividades judiciaise administrativas do Regional.
3	Garantir a adequação e modernização da infraestrutura, sistemas e serviços deTIC.
4	Garantir disponibilidade da rede e evitar paradas por falhas ou desastres.
5	Garantir a largura de banda adequada para a transmissão de dados.
6	Assegurar a aplicação de ferramentas de Segurança da Informação objetivando atendimento as legislações de proteção de dados

7.2 - Providências para adequação do ambiente do órgão

O setor de Gestão de Redes e Infraestrutura deve verificar:

• A capacidade dos nobreaks para ligar os equipamentos;

• A existência de espaço nos racks;

• A disponibilidade de tomadas na régua e tipo de pinagem do rack que irá receber os equipamentos;

• A compatibilidade de interfaces, portas, cabos e seus conectores;

• A disponibilidade de portas nos switches LAN para rede de gerência;

15 – ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO

As contratações públicas similares pesquisadas indicam que a solução especificada neste estudo é a mesma utilizada em outros órgãos públicos e, respeitando as diferenças específicas de cada projeto, possuem requisitos similares.

Os custos estimados deste ETP estão em um valor de R$ 2.757.900,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS, foram baseados

por meio de pesquisas realizadas em diversos órgãos da Administração Pública para verificar a adoção de soluções similares para atender à demanda com a maior eficiência, como também através de pesquisa mercadológica conforme quadro comparativo peça 22 - e-Doc- E7A60A96-e - Processo 00600-0014542/2023-96-e - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS UTILIZANDO PROTOCOLO IP L2L/ MPLS E FORNECER ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, ENTRE OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, COM FORNECIMENTO DE FIREWALL E GERENCIAMENTO DE SERVIÇO.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	FIRMA 1	FIRMA 2	FIRMA 4	FIRMA 3	V.U	V.T
				BRASIL DIGITAL	CANDEIAS NET	OZÔNIO TELECOMUNICAÇÃ O LTDA	JMB FIBRAS	PREÇO MEDIANO
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS UTILIZANDO PROTOCOLO IP L2L/ MPLS E FORNECER ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, ENTRE OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, COM FORNECIMENTO DE FIREWALL E GERENCIAMENTO DE SERVIÇO.	Serv.	1	R$ 2.297.700,00	R$ 2.824.500,00	R$ 2.691.300,00	R$ 3.156.300,00	R$ 2.757.900,00	R$ 2.757.900,00
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
ITEM 1.1 – INTERNET DEDICADA (DATACENTER) 1000 Mbps
1	Valor Unitário Da Instalação (R$)	Serv.	1	R$ 3.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00	R$ 4.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
2	Valor Da Instalação Do Item (R$)	Serv.	1	R$ 3.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00	R$ 4.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
3	Aluguel Unitário Mensal Do Serviço (R$)	Serv.	1	R$ 3.200,00	R$ 4.000,00	R$ 3.500,00	R$ 4.800,00	R$ 3.750,00	R$ 3.750,00
4	Aluguel Unitário Mensal Do Cpe (R$)	Serv.	1	R$ 4.800,00	R$ 6.000,00	R$ 3.600,00	R$ 7.200,00	R$ 5.400,00	R$ 5.400,00
5	Aluguel Unitário Mensal Do Por Link (SERVIÇO+CPE+PRÓ- ATIVO) (R$)	Serv.	1	R$ 8.000,00	R$ 10.000,00	R$ 7.100,00	R$ 12.000,00	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00
6	Aluguel Unitário Mensal Do Link Do Item (QTD De Links X Aluguel Unitário Do Link) (R$)	Serv.	1	R$ 8.000,00	R$ 10.000,00	R$ 7.100,00	R$ 12.000,00	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00
ITEM 1.2 – INTERNET DEDICADA (SEMAD) 1000 Mbps
1	Valor Unitário Da Instalação (R$)	Serv.	1	R$ 3.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00	R$ 4.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
2	Valor Da Instalação Do Item (R$)	Serv.	1	R$ 3.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00	R$ 4.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
3	Aluguel Unitário Mensal Do Serviço (R$)	Serv.	1	R$ 3.200,00	R$ 4.000,00	R$ 3.500,00	R$ 4.800,00	R$ 3.750,00	R$ 3.750,00
4	Aluguel Unitário Mensal Do Cpe (R$)	Serv.	1	R$ 4.800,00	R$ 6.000,00	R$ 3.600,00	R$ 7.200,00	R$ 5.400,00	R$ 5.400,00
5	Aluguel Unitário Mensal Do Por Link (SERVIÇO+CPE+PRÓ- ATIVO) (R$)	Serv.	1	R$ 8.000,00	R$ 10.000,00	R$ 7.100,00	R$ 12.000,00	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00
6	Aluguel Unitário Mensal Do Link Do Item (QTD De Links X Aluguel Unitário Do Link) (R$)	Serv.	1	R$ 8.000,00	R$ 10.000,00	R$ 7.100,00	R$ 12.000,00	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00
ITEM 1.3 –REDE DE DADOS PONTO MULTIPONTO CONCENTRADOR (DATACENTER) 8000 Mbps
1	Valor Unitário Da Instalação (R$)	Serv.	1	R$ 2.500,00	R$ 3.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00	R$ 3.250,00	R$ 3.250,00
2	Valor Da Instalação Do Item (R$)	Serv.	1	R$ 2.500,00	R$ 3.000,00	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00	R$ 3.250,00	R$ 3.250,00
3	Aluguel Unitário Mensal Do Serviço (R$)	Serv.	1	R$ 2.000,00	R$ 2.400,00	R$ 3.200,00	R$ 2.600,00	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00
4	Aluguel Unitário Mensal Do Cpe (R$)	Serv.	1	R$ 3.000,00	R$ 3.600,00	R$ 3.300,00	R$ 3.900,00	R$ 3.450,00	R$ 3.450,00
5	Aluguel Unitário Mensal Do Por Link (SERVIÇO+CPE+PRÓ- ATIVO) (R$)	Serv.	1	R$ 5.000,00	R$ 6.000,00	R$ 6.500,00	R$ 6.500,00	R$ 6.250,00	R$ 6.250,00
6	Aluguel Unitário Mensal Do Link Do Item (QTD De Links X Aluguel Unitário Do Link) (R$)	Serv.	1	R$ 5.000,00	R$ 6.000,00	R$ 6.500,00	R$ 6.500,00	R$ 6.250,00	R$ 6.250,00
ITEM 1.4 –REDE DE DADOS PONTO MULTIPONTO (LINK MPLS) 200 Mbps
1	Valor Unitário Da Instalação (R$)	Serv.	36	R$ 1.200,00	R$ 1.650,00	R$ 1.800,00	R$ 2.100,00	R$ 1.725,00	R$ 62.100,00
2	Valor Da Instalação Do Item (R$)	Serv.	36	R$ 43.200,00	R$ 59.400,00	R$ 64.800,00	R$ 75.600,00	R$ 62.100,00	R$ 2.235.600,00
3	Aluguel Unitário Mensal Do Serviço (R$)	Serv.	36	R$ 600,00	R$ 720,00	R$ 800,00	R$ 840,00	R$ 760,00	R$ 27.360,00
4	Aluguel Unitário Mensal Do Cpe (R$)	Serv.	36	R$ 900,00	R$ 1.080,00	R$ 1.100,00	R$ 1.260,00	R$ 1.090,00	R$ 39.240,00
5	Aluguel Unitário Mensal Do Por Link (SERVIÇO+CPE+PRÓ- ATIVO) (R$)	Serv.	36	R$ 1.500,00	R$ 1.800,00	R$ 1.900,00	R$ 2.100,00	R$ 1.850,00	R$ 66.600,00
6	Aluguel Unitário Mensal Do Link Do Item (QTD De Links X Aluguel Unitário Do Link) (R$)	Serv.	36	R$ 54.000,00	R$ 64.800,00	R$ 68.400,00	R$ 75.600,00	R$ 66.600,00	R$ 2.397.600,00
ITEM 1.5 – REDE DE DADOS PONTO MULTIPONTO (LINKS MPLS) 30 Mbps
1	Valor Unitário Da Instalação (R$)	Serv.	6	R$ 2.500,00	R$ 2.850,00	R$ 3.100,00	R$ 3.000,00	R$ 2.925,00	R$ 17.550,00
2	Valor Da Instalação Do Item (R$)	Serv.	6	R$ 15.000,00	R$ 17.100,00	R$ 18.600,00	R$ 18.000,00	R$ 17.550,00	R$ 105.300,00
3	Aluguel Unitário Mensal Do Serviço (R$)	Serv.	6	R$ 1.000,00	R$ 1.280,00	R$ 2.100,00	R$ 1.400,00	R$ 1.340,00	R$ 8.040,00
4	Aluguel Unitário Mensal Do Cpe (R$)	Serv.	6	R$ 1.500,00	R$ 1.920,00	R$ 2.500,00	R$ 2.100,00	R$ 2.010,00	R$ 12.060,00
5	Aluguel Unitário Mensal Do Por Link (SERVIÇO+CPE+PRÓ- ATIVO) (R$)	Serv.	6	R$ 2.500,00	R$ 3.200,00	R$ 4.600,00	R$ 3.500,00	R$ 3.350,00	R$ 20.100,00
6	Aluguel Unitário Mensal Do Link Do Item (QTD De Links X Aluguel Unitário	Serv.	6	R$ 15.000,00	R$ 19.200,00	R$ 27.600,00	R$ 21.000,00	R$ 20.100,00	R$ 120.600,00

27

	Do Link) (R$)
ITEM 1.6 – FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL SUPERIOR AO MODELO FORTINET 300 D CONFORME TERMO DE REFERENCIA
1	Valor Unitário Da Implementação (R$)	Serv.	2	R$ 15.000,00	R$ 20.000,00	R$ 18.000,00	R$ 25.000,00	R$ 19.000,00	R$ 38.000,00
2	Valor Da Implementação Do Item (R$)	Serv.	2	R$ 30.000,00	R$ 40.000,00	R$ 36.000,00	R$ 50.000,00	R$ 38.000,00	R$ 76.000,00
3	Valor Unitário Mensal Da Administração (R$)	Serv.	2	R$ 44.000,00	R$ 52.000,00	R$ 46.000,00	R$ 55.000,00	R$ 49.000,00	R$ 98.000,00
4	VALOR MENSAL ADMINISTRAÇÃO DO ITEM		2	R$ 88.000,00	R$ 104.000,00	R$ 92.000,00	R$ 110.000,00	R$ 98.000,00	R$ 196.000,00
ITEM 1.7 – SOLUÇÃO ANTI-DDOS DE APLICAÇÃO CENTRALIZADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA
1	Valor Unitário Da Implementação (R$)	Serv.	2	**	R$ 5.000,00	R$ 3.000,00	R$ 6.000,00	R$ 5.000,00	R$ 10.000,00
2	Valor Da Implementação Do Item (R$)	Serv.	2	**	R$ 10.000,00	R$ 6.000,00	R$ 12.000,00	R$ 10.000,00	R$ 20.000,00
3	Valor Unitário Mensal Da Administração (R$)	Serv.	2	**	R$ 5.000,00	R$ 3.000,00	R$ 6.000,00	R$ 5.000,00	R$ 10.000,00
4	VALOR MENSAL ADMINISTRAÇÃO DO ITEM	Serv.	2	**	R$ 10.000,00	R$ 6.000,00	R$ 12.000,00	R$ 10.000,00	R$ 20.000,00
Total Global Anual Links (TOTAL Instalação + 12 X Total Mensal)		Serv.	1	R$ 1.146.700,00	R$ 1.406.500,00	R$ 1.494.300,00	R$ 1.630.300,00	R$ 1.450.400,00	R$ 1.450.400,00
Total Global Anual De Serviços De Administração (TOTAL Implementação + 12 X Total Mensal)		Serv.	1	R$ 1.151.000,00	R$ 1.418.000,00	R$ 1.197.000,00	R$ 1.526.000,00	R$ 1.307.500,00	R$ 1.307.500,00

Seguindo essa orientação, a equipe responsável pelo planejamento da contratação realizou consultas a contratos similares em vigor celebrados por entidades governamentais nos estados de Rondônia e Acre e, também, valores de licitações públicas realizadas nestes estados na plataforma Banco de Preços.

Os valores comparativos selecionados para os serviços de Link de Comunicação de Dados, foram ordenados (em rol, a partir do economicamente mais vantajoso para a administração) e estão sumarizados na tabela a seguir:

#	Órgão	UF	Fonte	Fornecedor	Vel. Link (Mbps)	Prazo (mês)	Valor Un. Link	Vlr. Un. Instalação
1	Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região	AC	Contrato1	Claro S/A	48	30	R$1.037,92	R$ 0,00
2	Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região	RO	Contrato2	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	30	30	R$1.807,98	R$1.200,00
3	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/CAERD/RO	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	30	12	R$1.800,00	R$1.700,00
	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/CAERD/RO	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	100	12	R$2.860,00	R$2.500,00
4	Idaron (NºPregão:6432022 / UASG:925373)	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	50	36	R$4.750,00	R$4.500,00
	Idaron (NºPregão:6432022 / UASG:925373)	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	1024	36	R$8.000,00	R$200,00
	Idaron (NºPregão:6432022 / UASG:925373)	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	4.608	36	R$10.000,00	R$200,00
5	Tribunal de Justiça	AC	Contrato3	OI S/A	50	12	R$5.487,00	R$0,00
6	Tribunal Regional Eleitoral	RO	Contrato4	Gigacom do Brasil Ltda.	50	30	R$6.000,00	R$6.000,00

7	Ministério Público	RO	Contrato5	Gigacom do Brasil Ltda.	50	12	R$6.450,00	R$0,00
8	Tribunal de Justiça	RO	Contrato6	Gigacom do Brasil Ltda.	100	48	R$17.391,30	R$6.400,00
9	Ministério Público	AC	Contrato7	OI S/A	500	24	R$3.300,00	R$0,00
10	Tribunal de Justiça	RO	Contrato8	OI S/A	1024	30	R$ 11.447,30	R$0,00
11	SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE	AC	Contrato9	OI S/A	50	12	R$ 4.253,29	R$0,00
12	Ministério Público	AC	Contrato7	OI S/A	500	24	R$12.500,00	R0,00
	SEFIN	RO	Contrato10	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	100	30	R$5.400,00	R$3.000,00

1) Contrato TRT14 3/2018. Não houve custos de instalação

2) Contrato TRT14 11/2020. Valores refletem aditivos realizados (reajuste de valor e aumento da largura de banda)

3) Contrato TJ/AC 02/2022. Contrato não especifica custos de instalação.

4) Contrato TRE/RO 6/2019. Valores refletem aditivos contratuais.

5) Contrato MP/RO 04/2022. Contrato não especifica custos de instalação.

6) Contrato TJ/RO 112/2020.

7) Contrato MPRO 75/2020. Contrato não especifica custos de instalação.

8) Contrato TJ/RO Nº 82/2021

9) Contrato SESACRE Nº 740/2021

10) Contrato Nº 0368/SEFIN/PGE/2023

Os valores comparativos selecionados para os serviços de Serviço de Segurança Gerenciado com fornecimento de Firewall NGFW com SD-WAN, selecionados foram ordenados (em rol, a partir do economicamente mais vantajoso para a administração) e estão sumarizados na tabela a seguir:

#	Órgão	UF	Fonte	Fornecedor	Modelo Firewall	Cluster (HA) Sim/Não	Prazo (mês)	Valor Un. Link	Vlr. Un. Instalação
1	SETIC	RO	Contrato¹	Oi S/A	Fortigate-1000D	Sim	12	R$ 23.486,75	R0,00
2	Ministério Público	AC	Contrato2	OI S/A	Fortigate-501E	Sim	30	R$8.750,00	R$0,00
3	Idaron (NºPregão:6432022 / UASG:925373)	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	Fortigate-200F	Sim	36	R$ 21.000,00	R$0,00
4	Tribunal de Justiça	AC	Contrato3	OI S/A	Fortigate-601E	Sim	12	R$10.350,00	R$0,00

5	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/CAERD/RO	RO	Banco de preços	NBS Serviços de Comunicação Ltda.	Fortigate-100F	Sim	12	R$ 13.000,00	R$20.000,00
6	SEBRAE/RO	RO	Contrato4	Claro S/A	Fortigate-401E	Sim	12	R$10.086,00	R$0,00

1) CONTRATO N° 064/PGE-2021 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC

2) CONTRATO Nº 065/2022 – MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

3) CONTRATO TJ/AC 02/2022

4) CONTRATO 149/2019 - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

15.1 Apuração do custo total da futura contratação

• Preferencialmente, o preço mínimo, após serem desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados e se o objeto a ser contratado não apresentar um histórico elevado de licitações desertas por motivo de estimativa de preços considerada inexequível; ou

• Mediana ou Média dos valores, se, respectivamente, a pesquisa apresentar valores heterogêneos, ou a administração julgar não ser adequada a utilização do preço m ínimo e quando os preços estão dispostos de forma homogênea, sem a presença de valores extremos.

Ao sopesar riscos (inexequibilidade) e responsabilidades (economicidade), a equipe de planejamento da contratação entende ser a MÉDIA o melhor valor de referência para a unidade de medida mensal dos serviços a serem contratados, dessa forma os preços estimados estarão mais próximos da realidade apresentada nos contratos informados. Apresentados na tabela abaixo:

16 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Os estudos preliminares evidenciaram que a forma de contratação que maximiza a probabilidade do alcance dos resultados pretendidos com a mitigação dos riscos e observância os princípios da economicidade, eficácia e eficiência apresenta-se por meio de Pregão Eletrônico.

1. RESPONSÁVEIS

Porto Velho, 18 de março de 2024.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Diretor do Departamento de Gestão de Redes Matrícula: 261488

INTEGRANTE TÉCNICO

2. APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

AUTORIDADE MÁXIMA DA ÁREA DE TIC

XXXXX XXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO

Superintende Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa Matrícula: 291360

Porto Velho, 18 de março de 2024.

31

Assinado por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxxxx - Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - Em: 18/03/2024, 13:48:04

Assinado por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx - Diretor do Departamento de Gestão de Redes - Em: 18/03/2024, 11:09:51