Telecommunications Sample Contracts

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS
Contrato De Prestação De Serviços • January 11th, 2024

Pelo presente instrumento, de um lado a XT FIBRA LTDA, nome fantasia XT FIBRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.890.726/0001-97, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 3003, Bairro Jardim Independente I, CEP: 68.372-573, na cidade Altamira, Estado do Pará, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 13935, de 03 de outubro de 2022, doravante denominada PRESTADORA e de outro lado, a pessoa física ou jurídica, doravante denominado (a) ASSINANTE conforme identificado (a) em TERMO DE ADESÃO que venham a se submeter a este instrumento.

Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada PRESTADORA, conforme identificada a seguir:
Service Agreement • February 10th, 2023

DADOS DA PRESTADORA Nome Empresarial:OPANET TELECOMUNICACOES LTDA - ME CNPJ:12.957.554/0001-60 Inscrição Estadual: 082759154 Ato de Autorização – AnatelNº. 7857 de 28/11/2011 Endereço:Rua Dionísio Falqueto, 293 Bairro:Centro Cidade:Marilândia Estado:Espírito Santo CEP:29725-000 Telefone:(27)3724-1084 S.A.C:90902737241084 Site:http://www.opanet.co m.br E-mail:financeiro@opanet.com.br

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET
Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet • October 11th, 2022

Pelo presente, BRASIL LIKE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.125.886/0001-03, com sede na Praça Dom Ferrão, nº 59, Bairro Centro, CEP: 37.400-000, na cidade Campanha, Estado de Minas Gerais, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 1950 de 24 de junho de 2016, doravante denominada PRESTADORA, coloca à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e o Provimento de Acesso pago à internet por conexão definida no mencionado Termo de Adesão.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMÏDIA
Contrato De Prestação De Serviços • June 25th, 2019

De um lado, JLTELECOM - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.016.225./0001-18, com sede na R. Carlota Lins Falção, nº 188 1º ANDAR, Bairro Canacui, na cidade de OURICURI - PE, CEP 56.200-000, neste ato, representada por seu Representante Legal infra-assinado, doravante denominada simplesmente como CONTRATADA;

Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada PRESTADORA, conforme identificada a seguir:
Telecommunications • June 29th, 2023

Nome Empresarial:SPEED NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ:12.362.764/0001-06 Inscrição Estadual:10.491.768-07 Ato de Autorização – AnatelNº 7.682 de 19/12/2013 Endereço:Rua Joaquim Esperidião Qd 02 P lt 13 Bairro:Vila Santa Maria de Nazareth Cidade:Anápolis Estado:GO CEP:75.113-420 Telefone:(62) 3943-4303 S.A.C:(62) 3943-4303 Site:http://www.speednetaps.com.br E-mail:speednetaps@hotmail.com

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E OUTROS
Contrato De Prestação De Serviço De Comunicação Multimídia • October 4th, 2024

Têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia ("Contrato"), que considerará para a sua correta interpretação e entendimento as definições constantes no Anexo I – Glossário, bem como se regerá pelas seguintes cláusulas.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMÏDIA
Contrato De Prestação De Serviços De Conexão À Internet E Serviços De Comunicação Multimídia • December 28th, 2023

De um lado, doravante denominada PRIMEIRA CONTRATADA, ou simplesmente OPERADORA SCM, ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.127.257/0001-05, com sede na AV. Pio XII, nº 549, Bairro Santos Dumont, na cidade de Pirapora/MG, CEP 39.274-156, neste ato, representada por seu Representante Legal infra-assinado.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMÏDIA
Contrato De Prestação De Serviços De Conexão À Internet E Serviços De Comunicação Multimídia • September 11th, 2023

De um lado, VAMOS GOIÂNIA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.052.520/0001-49, com sede na Rua JM 24, Quadra 44, Lote 04, Bairro Jardim das Oliveiras, na cidade de Senador Canedo/GO, CEP 75.256-115, neste ato, representada por seu Representante Legal infra-assinado, doravante denominada simplesmente como CONTRATADA;

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS
Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia • July 15th, 2024

Pelo presente instrumento, de um lado a USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA, nome fantasia USE TELECOMUNICACOES, empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.568.281/0001-65, com sede na Rua Leonardo Rodrigues Da Silva, no 471, andar 1, bairro Pitangueiras, CEP: 42.701-420, na cidade de Lauro de Freitas, estado da Bahia, devidamente autorizada pela Anatel para explorar Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 5508 de 22 de setembro de 2020, doravante denominada PRESTADORA e de outro lado, a pessoa física ou jurídica, doravante denominado (a) ASSINANTE conforme identificado (a) em TERMO DE ADESÃO que venham a se submeter a este instrumento.

Contract
Contrato De Prestação De Serviços • July 21st, 2022

O presente SUMÁRIO é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços da CLARO e tem a finalidade de registrar as características do Plano Pré-Pago Toda Hora e suas Ofertas Promocionais vigentes, em atendimento ao Art. 50 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, e regular as relações entre a CLARO S.A., empresa autorizatária do Serviço Móvel Pessoal, CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, 780, São Paulo - SP, doravante somente CLARO e o CLIENTE que adquirir este Plano aderindo a uma das ofertas vigentes, doravante USUÁRIO, o qual está ciente e concorda que ao prosseguir com a contratação estará concordando com todas as disposições constantes deste, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições.

Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada CONTRATADA, conforme identificada a seguir:
Contract • March 14th, 2023
  • Contract Type
  • Filed
    March 14th, 2023

DADOS DACONTRATADA Nome Empresarial: YOUPLOAD TELECOM LTDA ME Nome Fantasia: YOUPLOAD TELECOM Ato de autorização nº 6557, DE 18 DE outubro DE 2019 CNPJ: 23.080.457-0001/59 IE: 144.917.425.116 Endereço: Rua Nuno Vaz Pinto, 30 Bairro: Jardim Eliana Cidade: São Paulo Estado: SP CEP: 04851-202 Telefones: (11) 3042-1300 S.A.C: 9090 3042-1300 Site: youpload.com.br

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE TECNOLOGIA E SISTEMAS
Licensing Agreements • August 29th, 2012

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, em sessão pública, através do “site” www.compras.mg.gov.br, para a aquisição de Rádios Transceptores Portátil, conforme descrição constante no objeto deste Edital.

CONTRATO DE INTERCONEXÃO DE REDES CLASSE I ENTRE CENTURYLINK E <<NOME DA EMPRESA>> .
Interconnection Agreement • September 4th, 2018

CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., com sede na Avenida Eid Mansur, n° 666, na Cidade de Cotia, Estado de São Paulo, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, (“CENTURYLINK”);

CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET
Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet • July 28th, 2016

Pelo presente, SPEED PLANET TELECOMUNICAÇOES LTDA-ME, empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 10.505.282/0001-32, sediada na Rua Santa Leopodina, N° 702, Bairro CENTRO, CEP 29890-000, na cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº5258/2009, neste ato representado nos termos de seu Contrato Social, doravante denominada OPERADORA, coloca à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Provimento de Acesso pago à internet por conexão definida no retro-mencionado Termo de Adesão, doravante denominado SERVIÇO ou PLANO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS
Service Agreement • July 1st, 2024

Pelo presente SPEED TRAVEL COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, nome fantasia SPEED TRAVEL TELECOM, ou simplesmente PRESTADORA DE SCM empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.304.055/0001-34, com sede na Avenida São Paulo, nº 2929, Centro, CEP: 76.963-577, na cidade de Cacoal, estado de Rondônia, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 3.217, de 16 de maio de 2011, e, ainda, SPEED SERVICOS DIGITAIS LTDA, empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n° 42.971.422/0001-54,sediada na Avenida São Paulo, nº 2929, Sala 03, Centro, CEP: 76.963-821, na cidade de Cacoal, estado de Rondônia, na qualidade de SEGUNDA CONTRATADA ou simplesmente PROVEDORA DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, em conjunto designadas CONTRATADAS, ambas neste ato representado nos termos de seus Contratos Sociais, colocam à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação

CONTRATO Nº 20210323 - SEMSA PROCESSO Nº 00260301/21-CPL
Contrato Administrativo • April 28th, 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada CONTRATADA, a empresa Luci
Contrato De Prestação De Serviços • October 7th, 2021

Todero Martins – Informática – Prata Telecon,com sede na Rua Trinta e Quatro, nº 71, centor, Primeiro de Maio - Pr, inscrita no CNPJ sob o nº

CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO INTERNET MÓVEL PRÉ PAGO LPNET
Contrato De Adesão Ao Serviço Internet Móvel Pré Pago • June 11th, 2024

São partes deste contrato, o CLIENTE, qualificado no Termo de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal, e a Operadora TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº. 1.376, São Paulo, SP, doravante denominada simplesmente “VIVO” ou “PRESTADORA”, aqui representada pela SILVA & SILVEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.011.701/0001-87, com sede na Rua Manoel Amâncio, nº 332, CEP 18.681-010, Vila Mamedina, Lençois Paulista – São Paulo, atuando para os fins do presente instrumento como Operadora de Telefonia Móvel Virtual Credenciada da VIVO, nos termos da Resolução n. 550/2010 da Anatel, doravante denominada “LPNET”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas. Para os fins aqui estabelecidos, a VIVO e a LPNET, quando referidas em conjunto, serão denominadas “CONTRATADAS”.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – SCM BANDA LARGA FIXA RESIDENCIAL
Contrato De Prestação De Serviço • October 4th, 2024

Este Contrato de Prestação de Serviço disciplina os termos e condições aplicáveis ao serviço de acesso à Internet – banda larga fixa via satélite – prestado na modalidade pós-paga pela Viasat Brasil Serviços de Comunicações Ltda. (“Viasat Brasil”), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.001.440/0001-10 ao Assinante.

NOVACIA WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.845.850/0001-03, com sede à A ADE CONJUNTO 23 LOTE, nº 16, AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (ÁGUAS CLARAS),
Telecommunications • November 9th, 2021

Brasília, Cep. 71.990-180 autorizada para explorar Serviço de Comunicação Multimídia, conforme ATO nº 939, de 16 de fevereiro de 2017, doravante denominada de PRESTADORA e, de outro lado, o ASSINANTE devidamente identificado e qualificado no ANEXO I – Termo de Adesão e Qualificação do ASSINANTE, tem entre si ajustado o que se segue:

CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM FIDELIDADE
Contrato De Adesão Ao Serviço De Acesso À Internet • September 19th, 2022

Pelo presente instrumento particular, R2 TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (ALIVE NET), com sede à Rua Jornalista Jayme de Amorim Miranda, 124, Poço, Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob n. 05.929.608/0001-19, doravante denominada ALIVE NET, e, de outro lado o CONTRATANTE, como tal definido o cliente, qualificado através do TERMO DE ADESÃO, que aceita os termos e condições deste instrumento, têm entre si ajustado o que segue:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Service Agreement • October 13th, 2020

A TIM S/A, prestadora outorgada, com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, n° 850, bloco 01, sala 1212, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada “TIM”, prestará o Serviço de Comunicação Multimídia doravante denominado apenas SCM, ao CLIENTE (pessoa física ou jurídica) mediante a adesão as cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma do Regulamento do SCM e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, editados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Contract
Telecommunications • June 19th, 2019

A COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, subsidiária integral da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.368.865/0001-66 e Inscrição Estadual n.º 90.233.099-28, com sede à Rua José Izidoro Biazetto, nº 158

CONTRATO DE PERMANÊNCIA - PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Contrato De Permanência • May 22nd, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE CORPORATIVO – PME
Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • January 3rd, 2023

CLARO S.A. (“CLARO”), com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, autorizatária para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP em conformidade com os Termos de Autorização outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e, a pessoa identificada no Termo de Contratação Pessoa Jurídica (“TCPJ”), que figura como Anexo ao presente Instrumento, sendo parte integrante deste (“ASSINANTE”); e quando ambos forem referidos em conjunto serão denominados Partes.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - PROVIMENTO DE ACESSO A
Contrato De Prestação De Serviço De Comunicação Multimídia • August 25th, 2020

São partes deste instrumento, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem, GR@MNET TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.905.956/0001-09 com sede na Rua Paulo Alois Eberhardt, 85, bairro Coloninha – Gaspar – Santa Catarina, empresa de telecomunicações, autorizada pela ANATEL à prestação dos Serviços de Comunicação Multimídia – SCM através do TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 1161 de 24/02/2017, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada abaixo assinado e, de outro lado a pessoa física ou jurídica, ora CONTRATANTE dos serviços prestados pela CONTRATADA, doravante denominada simplesmente ASSINANTE, a primeira qualificada no presente instrumento e a segunda qualificada no Termo de Contratação e/ou na ordem de serviço de instalação (OS) e/ou banco de dados da CONTRATADA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LIGAÇÕES DO TIPO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Licensing Agreements • January 11th, 2023

Na internet, pelo e-mail licitacao@luminarias.gov.br, na sala do setor de Licitação desta Prefeitura ou pelo telefone (35) 3226-1326, nos dias úteis e no horário normal de expediente.

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S/A.
Contrato De Concessão • March 19th, 2020

A UNIÃO, doravante designada PODER CONCEDENTE, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no § 3o do art. 3o – A da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, doravante designada ANEEL, autarquia sob regime especial, com sede no SGAN, Quadra 603, Módulo “I”, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o no 02.270.669/0001-29, representada por seu Diretor-Geral, ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2018, portador da identidade no 9903747 SSP/AM e do CPF no 647.676.801-82, com base na competência delegada por meio do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto no 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S/A., com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Avenida das Nações Unidas

CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE MÓVEL VIRTUAL - MODELO AUTORIZADA
Contrato De Compartilhamento De Infraestrutura • September 27th, 2022

Esta minuta de Contrato foi publicada junto com a Oferta Pública de Referência em 26 de setembro de 2022 e é válida a partir da data de sua publicação até que nova oferta seja publicada em substituição.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM)
Contrato De Prestação De Serviço De Comunicação Multimídia (Scm) • January 3rd, 2023
Contract
Termos E Condições De Uso • April 7th, 2022

O presente Termos e Condições de Uso e Regulamento das Ofertas Promocionais é aplicável juntamente com o Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal na Modalidade Pós Pago e o Sumário e Termos e Condições de Uso dos Planos Claro Elegíveis e tem a finalidade de registrar as condições de prestação de serviços em roaming internacional e regular as relações entre a CLARO S.A., CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henry Dunant nº 780, Torre B, 16º andar, Bairro Santo Amaro, na Cidade de São Paulo - SP, doravante simplesmente CLARO e o USUÁRIO que se utilizar destes serviços. As ofertas apresentadas neste documento não são cumulativas com outras ofertas vigentes sobre os mesmos serviços, salvo se autorizado expressamente pela CLARO. Ao ser elegível e optar por esta Promoção o USUÁRIO está ciente que poderá perder os benefícios da Promoção anterior a que estiver vinculado.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ-PAGO
Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • January 3rd, 2023

autorizada para prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”); e a pessoa indicada no Termo de Adesão, denominada Assinante e em conjunto denominadas Partes.

CARTILHA INFORMATIVA SOBRE QUALIDADE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – BANDA LARGA
Contrato De Prestação De Serviços • August 13th, 2013

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA., com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua João Paulino Vieira Filho, nº 752, 2º andar, Novo Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.926/0001-24, doravante denominada GVT, prestará o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local, LDN e LDI, doravante denominado apenas STFC, ao ASSINANTE, em sua respectiva Área de Autorização, mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste contrato, na forma da regulamentação do STFC editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.