ERRATA- EXCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ANEXO I

ERRATA- EXCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ANEXO I

A Comissão Permanente de Credenciamento e Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde, após rever a planilha para a apresentação da proposta na parte 3. DETALHAMENTO DO OBJETO item 3.1 TABELA DE PROCEDIMENTOS,

MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, informa aos interessados no Credenciamento as as seguintes alterações:

EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO) 0202020452- PESQUISA DE PLASMODIO (ITEM 120) INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO – 0202010600 - DOSAGEM DE POTASSIO (ITEM 36)

ANEXO I

SÍNTESE DO TERMO DE REFERÊNCIA / PLANO DE TRABALHO

1. OBJETO SINTÉTICO

O presente Termo de Referência para o Edital de Convocação Pública Aviso de Credenciamento N° 001/2019/SUSAM tem por objeto o Credenciamento de Empresas prestadoras dos serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO para procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com as especificações constantes neste anexo, de forma a complementar o serviço público da demanda existente na área de abrangência da Gestão Estadual do SUS no Amazonas e a de outros que para a Secretaria de Estado de Saúde sejam referenciados, de forma eletiva, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Estado.

2. JUSTIFICATIVA

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SUSAM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, que estabeleça uma linha de cuidados integrais no manejo de pessoas que necessitem de cuidados médicos.

Dessa forma, considerando a responsabilidade que o Estado possui pela organização do acesso aos serviços especializados de saúde para o seu Território e para a Macrorregião, de acordo com o PDR – Plano Diretor de Regionalização e a PPI – Programação Pactuada e Integrada.

Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda

exitente e a solicitação dos demais municípios do Estado, em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população adscrita.

A Secretaria de Saude do Estado do Amazonas SUSAM resolve abrir credenciamento para posterior contratação de Serviços Laboratoriais, a fim de garantir o efetivo atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização dos Exames Laboratoriais e patológicos como apoio para diagnóstico de inúmeras patologias e como um importante instrumento para complementação dos serviços de saúde oferecidos pelo estado.

3. DETALHAMENTO DO OBJETO

3.1. TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS

A apresentação da proposta de oferta deve observar quanto aos atributos da tabela SUS, no que diz respeito a instrumento de registro e modalidade de execução, sendo necessária a compatibilidade com outros procedimentos e com o cadastro do estabelecimento de saúde.

CARTEIRA MÍNIMA DE PROCEDIMENTOS - CAPITAL

A referência dos pacientes aos serviços se dará através do Sistema de Regulação (SISREG), portanto, poderá haver migração dentro do subgrupo de maneira a agendar os procedimentos com maior demanda, limitando-se ao valor total do subgrupo de procedimentos conforme descriminado na Tabela SUS.

A oferta dos procedimentos acima dos quantitativos mínimos deverá seguir a propocionalidades pela “Forma de Organização” dentro do Subgrupo, conforme tabela abaixo:

Código	Subgrupo / Forma de Organização	Total	%
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
020201	Exames bioquímicos	837.290	51,64%
020202	Exames hematológicos e hemostasia	272.447	16,80%
020203	Exames sorológicos e imunológicos	183.197	11,30%
020204	Exames coprológicos	83.523	5,15%
020205	Exames de uroanálise	124.795	7,70%
020206	Exames hormonais	48.420	2,99%
020207	Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica	2.191	0,14%
020208	Exames microbiológicos	30.602	1,89%
020209	Exames em outros líquidos biológicos	4.445	0,27%
020210	Exames de genética	199	0,01%
020212	Exames imunohematológicos	34.162	2,11%
	Total Geral	1.621.271	100,00%
Sub-Grupo: 03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
020301	Exames citopatológicos	16.580	72,14%

020302	Exames anatomopatológicos	6.404	27,86%
	Total Geral	22.984	100,00%

Os procedimentos que a quantidade anual for inferior a 12 deverão ser contratados na quantidade minima de um procedimento por mês

Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 01 - Exames bioquimicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
1	0202010015	CLEARANCE OSMOLAR	3,51	6
2	0202010023	DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO	2,01	123
3	0202010031	DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS	15,65	2
4	0202010040	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)	3,63	36
5	0202010058	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA ( 5 DOSAGENS)	6,55	1
6	0202010066	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)	3,68	3
7	0202010074	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)	10	30
8	0202010082	DETERMINACAO DE OSMOLARIDADE	3,51	20
9	0202010090	DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE	3,51	1
10	0202010104	DOSAGEM DE ACETONA	1,85	6
11	0202010112	DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO	2,01	7
12	0202010120	DOSAGEM DE ACIDO URICO	1,85	5.281
13	0202010139	DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO	9	1
14	0202010147	DOSAGEM DE XXXXXXXX	3,68	4
15	0202010155	DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA	3,68	1
16	0202010163	DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA	3,68	3
17	0202010171	DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA	3,68	3
18	0202010180	DOSAGEM DE AMILASE	2,25	1.389
19	0202010198	DOSAGEM DE AMONIA	3,51	1
20	0202010201	DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	2,01	6.575
21	0202010210	DOSAGEM DE CALCIO	1,85	4.199
22	0202010228	DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL	3,51	358
23	0202010236	DOSAGEM DE XXXXXXXX	2,01	1
24	0202010252	DOSAGEM DE CERULOPLASMINA	3,68	2
25	0202010260	DOSAGEM DE CLORETO	1,85	1.274
26	0202010279	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	3,51	28.742
27	0202010287	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL	3,51	8.632
28	0202010295	DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	1,85	12.536
29	0202010309	DOSAGEM DE COLINESTERASE	3,68	1
30	0202010317	DOSAGEM DE CREATININA	1,85	12.490
31	0202010325	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	3,68	980
32	0202010333	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB	4,12	1.153
33	0202010341	DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA	3,51	1
34	0202010350	DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA	3,51	2
35	0202010368	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	3,68	832
36	020201060	DOSAGEM DE POTASSIO	1,85	253
37	0202010376	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)	3,68	1
38	0202010384	DOSAGEM DE FERRITINA	15,59	657
39	0202010392	DOSAGEM DE FERRO SERICO	3,51	739
40	0202010406	DOSAGEM DE FOLATO	15,65	29
41	0202010414	DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL	2,01	27

42	0202010422	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA	2,01	2.747
43	0202010449	DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA	2,01	5
44	0202010457	DOSAGEM DE GALACTOSE	3,51	1
45	0202010465	DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)	3,51	2.788
46	0202010473	DOSAGEM DE GLICOSE	1,85	20.419
47	0202010481	DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE	3,68	10
48	0202010490	DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA	3,68	3
49	0202010503	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA	7,86	1.706
50	0202010511	DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA	3,68	6
51	0202010520	DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE	3,51	6
52	0202010538	DOSAGEM DE LACTATO	3,68	174
53	0202010546	DOSAGEM DE LEUCINO-AMINOPEPTIDASE	3,51	6
54	0202010554	DOSAGEM DE LIPASE	2,25	283
55	0202010562	DOSAGEM DE MAGNESIO	2,01	3.362
56	0202010570	DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS	2,01	37
57	0202010589	DOSAGEM DE PIRUVATO	3,68	1
58	0202010597	DOSAGEM DE XXXXXXXXXX	3,51	1
59	0202010619	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	1,4	1.751
60	0202010627	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	1,85	975
61	0202010635	DOSAGEM DE SODIO	1,85	5.545
62	0202010643	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)	2,01	9.135
63	0202010651	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)	2,01	8.411
64	0202010660	DOSAGEM DE TRANSFERRINA	4,12	216
65	0202010678	DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS	3,51	11.173
66	0202010686	DOSAGEM DE TRIPTOFANO	3,51	1
67	0202010694	DOSAGEM DE UREIA	1,85	12.844
68	0202010708	DOSAGEM DE VITAMINA B12	15,24	190
69	0202010716	ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS	3,68	1
70	0202010724	ELETROFORESE DE PROTEINAS	4,42	19
71	0202010732	GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )	15,65	1.472
72	0202010740	PROVA DA D-XILOSE	3,68	1
73	0202010759	TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS	6,55	29
74	0202010767	DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D	15,24	517
75	0202010775	DETERMINAÇÃO DE CREMATÓCRITO NO LEITE HUMANO ORDENHADO	1,53	193
76	0202010783	ACIDEZ TITULÁVEL NO LEITE HUMANO (DORNIC)	3,04	200
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 02 - Exames hematológicos e hemostasia
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
77	0202020010	CITOQUIMICA HEMATOLOGICA	6,48	1
78	0202020029	CONTAGEM DE PLAQUETAS	2,73	7.732
79	0202020037	CONTAGEM DE RETICULOCITOS	2,73	617
80	0202020045	DETERMINACAO DE CURVA DE RESISTENCIA GLOBULAR	2,73	3
81	0202020053	DETERMINACAO DE ENZIMAS ERITROCITARIAS (CADA)	2,73	1
82	0202020061	DETERMINACAO DE SULFO-HEMOGLOBINA	2,73	1
83	0202020070	DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO	2,73	1.651
84	0202020088	DETERMINACAO DE TEMPO DE LISE DA EUGLOBULINA	2,73	6
85	0202020096	DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE	2,73	1.351
86	0202020100	DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY	9	169
87	0202020118	DETERMINACAO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS	5,79	8
88	0202020126	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA	2,85	42
89	0202020134	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	5,77	499

90	0202020142	DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	2,73	2.632
91	0202020150	DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	2,73	1.655
92	0202020169	DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE	4,11	4
93	0202020177	DOSAGEM DE ANTITROMBINA III	6,48	2
94	0202020185	DOSAGEM DE FATOR II	5,31	25
95	0202020193	DOSAGEM DE FATOR IX	7,61	3
96	0202020207	DOSAGEM DE FATOR V	4,73	1
97	0202020215	DOSAGEM DE FATOR VII	8,09	1
98	0202020223	DOSAGEM DE FATOR VIII	6,63	9
99	0202020231	DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)	15	6
100	0202020240	DOSAGEM DE FATOR VON XXXXXXXXXX (ANTIGENO)	18,91	3
101	0202020258	DOSAGEM DE FATOR X	6,66	1
102	0202020266	DOSAGEM DE FATOR XI	9,11	1
103	0202020274	DOSAGEM DE FATOR XII	10,51	5
104	0202020282	DOSAGEM DE FATOR XIII	6,66	16
105	0202020290	DOSAGEM DE FIBRINOGENIO	4,6	20
106	0202020304	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA	1,53	1.088
107	0202020312	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 37OC	2,73	1
108	0202020320	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA FETAL	2,73	3
109	0202020339	DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA	2,73	1
110	0202020347	DOSAGEM DE PLASMINOGENIO	4,11	10
111	0202020355	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	5,41	49
112	0202020363	ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)	2,73	2.755
113	0202020371	HEMATOCRITO	1,53	4.701
114	0202020380	HEMOGRAMA COMPLETO	4,11	32.113
115	0202020398	LEUCOGRAMA	2,73	2.803
116	0202020401	PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA	25	2
117	0202020410	PESQUISA DE CELULAS LE	4,11	4
118	0202020428	PESQUISA DE CORPUSCULOS DE HEINZ	2,73	1
119	0202020436	PESQUISA DE FILARIA	2,73	181
120	0202020444	PESQUISA DE HEMOGLOBINA S	2,73	16
121	0202020460	PESQUISA DE TRIPANOSSOMA	2,73	115
122	0202020487	PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA	4,11	293
123	0202020495	PROVA DE RETRACAO DO COAGULO	2,73	934
124	0202020509	PROVA DO LACO	2,73	1.078
125	0202020517	RASTREIO P/ DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS	2,73	6
126	0202020525	TESTE DE AGREGACAO DE PLAQUETAS	12	27
127	0202020533	TESTE DE HAM (HEMOLISE ACIDA)	2,73	6
128	0202020541	TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)	2,73	86
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 03 - Exames sorológicos e imunológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
129	0202030016	CONTAGEM DE LINFOCITOS B	15	1
130	0202030032	CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS	15	8
131	0202030040	DETECCAO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO)	65	251
132	0202030059	DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)	96	1
133	0202030067	DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)	9,25	4
134	0202030075	DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE	2,83	5.232
135	0202030083	DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA	9,25	1.529
136	0202030091	DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA	15,06	376
137	0202030105	DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)	16,42	1.231

138	0202030113	DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA	13,55	18
139	0202030121	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3	17,16	49
140	0202030130	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4	17,16	49
141	0202030148	DOSAGEM DE CRIOAGLUTININA	2,83	1
142	0202030156	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)	17,16	3
143	0202030164	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)	9,25	7
144	0202030180	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)	17,16	3
145	0202030199	DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1-ESTERASE	9,25	1
146	0202030202	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	2,83	3.190
147	0202030210	GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C	298,48	42
148	0202030229	IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS	17,16	1
149	0202030237	IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)	80	79
150	0202030253	PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA	10	13
151	0202030261	PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA	10	13
152	0202030270	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA	8,67	15
153	0202030288	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI	17,16	8
154	0202030296	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)	85	20
155	0202030300	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	10	1.453
156	0202030318	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2	18,55	41
157	0202030326	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)	17,16	7
158	0202030334	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMAS	5,74	6
159	0202030342	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM	17,16	14
160	0202030350	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)	18,55	17
161	0202030369	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)	18,55	15
162	0202030377	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS	9,25	1
163	0202030385	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS	10	6
164	0202030393	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS	9,25	6
165	0202030407	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS	3,7	1
166	0202030415	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO	5,83	6
167	0202030423	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	10	1
168	0202030431	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL	17,16	6
169	0202030440	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS	9,25	6
170	0202030458	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)	10	1
171	0202030466	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES	9,7	7
172	0202030474	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)	2,83	925
173	0202030482	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO	10	1
174	0202030504	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO	10	6
175	0202030512	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS	10	1
176	0202030520	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA	17,16	2
177	0202030539	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS	4,1	9
178	0202030547	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA	5,5	1
179	0202030555	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS	17,16	61
180	0202030563	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA	17,16	4
181	0202030571	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO	17,16	1
182	0202030580	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	17,16	2
183	0202030598	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO	17,16	206
184	0202030601	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS	17,16	6
185	0202030610	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS	10	98
186	0202030628	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	17,16	24
187	0202030636	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)	18,55	1.269
188	0202030644	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)	18,55	184
189	0202030652	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA	7,78	1
190	0202030660	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII	9,71	6

191	0202030679	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)	18,55	964
192	0202030687	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)	18,55	17
193	0202030695	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO	9,25	2
194	0202030709	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS	4,1	6
195	0202030717	PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO	18,55	27
196	0202030725	PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA	17,16	2
197	0202030733	PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR	2,83	50
198	0202030741	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS	11	803
199	0202030750	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS	9,25	2
200	0202030768	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA	16,97	1.311
201	0202030776	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI	9,25	3
202	0202030784	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI- HBC-TOTAL)	18,55	668
203	0202030792	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS	30	26
204	0202030806	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)	18,55	278
205	0202030814	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	17,16	336
206	0202030822	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER	17,16	2
207	0202030830	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	17,16	3
208	0202030849	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	17,16	211
209	0202030857	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS	11,61	525
210	0202030865	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS	10	11
211	0202030873	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA	18,55	1.248
212	0202030881	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI	9,25	1
213	0202030890	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC- IGM)	18,55	296
214	0202030903	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS	20	36
215	0202030911	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)	18,55	179
216	0202030920	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	17,16	375
217	0202030938	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER	17,16	39
218	0202030946	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	17,16	50
219	0202030954	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	17,16	181
220	0202030962	PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)	13,35	268
221	0202030970	PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)	18,55	2.216
222	0202030989	PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)	18,55	238
223	0202030997	DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR	60	1
224	0202031004	PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS	2,83	11
225	0202031012	PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)	4,1	268
226	0202031020	PESQUISA DE HIV-1 POR IMUNOFLUORESCENCIA	10	1
227	0202031039	PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA	9,25	33
228	0202031047	PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	10	10
229	0202031055	PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK)	1,77	6
230	0202031063	PROVAS IMUNO-ALERGICAS BACTERIANAS	1,77	6
231	0202031080	QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C	168,48	31
232	0202031101	REACAO DE MONTENEGRO ID	2,83	3
233	0202031110	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	2,83	9.809
234	0202031128	TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	10	41
235	0202031136	TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	10	25
236	0202031144	TESTES ALERGICOS DE CONTATO	1,77	6
237	0202031152	TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA	1,77	6
238	0202031179	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES	2,83	1.799
239	0202031187	DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA	18,55	6
240	0202031195	DOSAGEM DA FRAÇÃO C1Q DO COMPLEMENTO	17,16	6
241	0202031209	DOSAGEM DE TROPONINA	9	27

242	0202031217	DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125	13,35	5
243	0202031225	EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER I	80	6
244	0202031233	EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER II	120	6
245	0202031250	DETECÇÃO DE RNA DO HTLV-1	65	6
246	0202031268	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 (WESTERN-BLOT)	85	6
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 04 - Exames coprológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
247	0202040011	DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL	1,65	6
248	0202040020	DOSAGEM DE GORDURA FECAL	3,04	1
249	0202040038	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	3,04	29
250	0202040046	IDENTIFICACAO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS	1,65	311
251	0202040054	PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)	1,65	444
252	0202040062	PESQUISA DE EOSINOFILOS	1,65	1
253	0202040070	PESQUISA DE GORDURA FECAL	1,65	44
254	0202040089	PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES	1,65	736
255	0202040097	PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES	1,65	1.028
256	0202040100	PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES	1,65	323
257	0202040119	PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)	1,65	1
258	0202040127	PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS	1,65	13.399
259	0202040135	PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES	10,25	499
260	0202040143	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	1,65	440
261	0202040151	PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES	1,65	77
262	0202040160	PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES	1,65	85
263	0202040178	PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES	1,65	360
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 05 - Exames de uroanálise
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
264	0202050017	ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA	3,7	22.733
265	0202050025	CLEARANCE DE CREATININA	3,51	157
266	0202050033	CLEARANCE DE FOSFATO	3,51	1
267	0202050041	CLEARANCE DE UREIA	3,51	18
268	0202050050	CONTAGEM DE ADDIS	2,04	6
269	0202050068	DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE	3,7	1
270	0202050076	IDENTIFICAÇÃO DE GLICÍDIOS URINÁRIOS POR CROMATOGRAFIA (CAMADA DELGADA)	3,7	6
271	0202050084	DOSAGEM DE CITRATO	2,01	3
272	0202050092	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	8,12	935
273	0202050106	DOSAGEM DE OXALATO	3,68	2
274	0202050114	DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	2,04	636
275	0202050122	DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS	3,04	1
276	0202050130	EXAME QUALITATIVO DE CALCULOS URINARIOS	3,7	318
277	0202050149	PESQUISA / DOSAGEM DE AMINOACIDOS (POR CROMATOGRAFIA)	3,7	1
278	0202050157	PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA	2,04	89
279	0202050165	PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA	3,7	90
280	0202050173	PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA	2,04	6
281	0202050181	PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA	2,4	1
282	0202050190	PESQUISA DE CISTINA NA URINA	2,04	90
283	0202050203	PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA	2,04	89
284	0202050211	PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA	3,7	90

285	0202050220	PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA	2,04	106
286	0202050238	PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA	2,04	90
287	0202050246	PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA	3,36	90
288	0202050262	PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA	2,04	92
289	0202050270	PESQUISA DE LACTOSE NA URINA	2,04	90
290	0202050289	PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA	3,7	89
291	0202050297	PESQUISA DE PORFOBILINOGENIO NA URINA	2,04	90
292	0202050300	PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)	4,44	123
293	0202050319	PESQUISA DE TIROSINA NA URINA	2,04	112
294	0202050327	PROVA DE DILUICAO (URINA)	2,04	163
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 06 - Exames hormonais
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
295	0202060012	DETERMINACAO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE	12,54	7
296	0202060020	DETERMINACAO DE RETENCAO DE T3	12,54	214
297	0202060039	DETERMINACAO DE T3 REVERSO	14,69	8
298	0202060047	DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA	10,2	6
299	0202060055	DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS	6,72	1
300	0202060063	DOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES	6,72	1
301	0202060071	DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)	6,72	1
302	0202060080	DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	14,12	6
303	0202060098	DOSAGEM DE ALDOSTERONA	11,89	2
304	0202060101	DOSAGEM DE AMP CICLICO	12,01	6
305	0202060110	DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA	11,53	7
306	0202060128	DOSAGEM DE CALCITONINA	14,38	1
307	0202060136	DOSAGEM DE CORTISOL	9,86	42
308	0202060144	DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	11,25	12
309	0202060152	DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)	11,71	2
310	0202060160	DOSAGEM DE ESTRADIOL	10,15	282
311	0202060179	DOSAGEM DE ESTRIOL	11,55	17
312	0202060187	DOSAGEM DE ESTRONA	11,12	28
313	0202060195	DOSAGEM DE GASTRINA	14,15	1
314	0202060209	DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA	15,35	3
315	0202060217	DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)	7,85	1.657
316	0202060225	DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)	10,21	15
317	0202060233	DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)	7,89	439
318	0202060241	DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)	8,97	352
319	0202060250	DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)	8,96	2.159
320	0202060268	DOSAGEM DE INSULINA	10,17	951
321	0202060276	DOSAGEM DE PARATORMONIO	43,13	145
322	0202060284	DOSAGEM DE PEPTIDEO C	15,35	16
323	0202060292	DOSAGEM DE PROGESTERONA	10,22	145
324	0202060306	DOSAGEM DE PROLACTINA	10,15	176
325	0202060314	DOSAGEM DE RENINA	13,19	1
326	0202060322	DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)	15,35	23
327	0202060330	DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	13,11	8
328	0202060349	DOSAGEM DE TESTOSTERONA	10,43	122
329	0202060357	DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE	13,11	81
330	0202060365	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA	15,35	23
331	0202060373	DOSAGEM DE TIROXINA (T4)	8,76	612
332	0202060381	DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)	11,6	1.653

333	0202060390	DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)	8,71	789
334	0202060403	TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH	12,01	1
335	0202060411	TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APOS CLORPROMAZINA	12,01	6
336	0202060420	TESTE DE ESTIMULO COM GNRH OU COM AGONISTA GNRH	12,01	1
337	0202060438	TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON	12,01	1
338	0202060446	TESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA	12,01	1
339	0202060454	TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE	12,01	1
340	0202060462	TESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS	8,43	144
341	0202060470	PESQUISA DE MACROPROLACTINA	12,15	3
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 07 - Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
342	0202070018	DOSAGEM DE ACIDO DELTA-AMINOLEVULINICO	2,06	1
343	0202070026	DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO	2,23	4
344	0202070034	DOSAGEM DE ACIDO MANDELICO	3,68	1
345	0202070042	DOSAGEM DE ACIDO METIL-HIPURICO	2,04	1
346	0202070050	DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO	15,65	2
347	0202070085	DOSAGEM DE ALUMINIO	27,5	23
348	0202070107	DOSAGEM DE ANFETAMINAS	10	1
349	0202070123	DOSAGEM DE BARBITURATOS	13,13	1
350	0202070140	DOSAGEM DE CADMIO	6,55	1
351	0202070158	DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA	17,53	2
352	0202070166	DOSAGEM DE CARBOXI-HEMOGLOBINA	4,11	209
353	0202070174	DOSAGEM DE CHUMBO	8,83	1
354	0202070182	DOSAGEM DE CICLOSPORINA	58,61	1
355	0202070190	DOSAGEM DE COBRE	3,51	6
356	0202070220	DOSAGEM DE FENITOINA	35,22	1
357	0202070239	DOSAGEM DE FENOL	2,05	1
358	0202070247	DOSAGEM DE FORMALDEIDO	3,51	1
359	0202070255	DOSAGEM DE LITIO	2,25	8
360	0202070263	DOSAGEM DE MERCURIO	2,04	1
361	0202070271	DOSAGEM DE META-HEMOGLOBINA	4,11	209
362	0202070298	DOSAGEM DE METOTREXATO	10	2
363	0202070352	DOSAGEM DE ZINCO	15,65	31
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 08 - Exames microbiológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
364	0202080013	ANTIBIOGRAMA	4,98	548
365	0202080021	ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA	13,33	166
366	0202080030	ANTIBIOGRAMA P/ MICOBACTERIAS	13,33	100
367	0202080048	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)	4,2	716
368	0202080056	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)	4,2	36
369	0202080064	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)	4,2	282
370	0202080072	BACTERIOSCOPIA (GRAM)	2,8	860
371	0202080080	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	5,62	2.071
372	0202080099	CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)	5,62	95
373	0202080102	CULTURA P/ HERPESVIRUS	4,33	1
374	0202080110	CULTURA PARA BAAR	5,63	341
375	0202080129	CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS	10,25	2

376	0202080137	CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS	4,19	23
377	0202080145	EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)	2,8	783
378	0202080153	HEMOCULTURA	11,49	416
379	0202080161	IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS	5,63	5
380	0202080170	PEQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI	4,33	6
381	0202080188	PESQUISA DE BACILO DIFTERICO	2,8	1
382	0202080196	PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A	4,33	1
383	0202080200	PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY	2,8	33
384	0202080218	PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI	4,33	9
385	0202080226	PESQUISA DE LEPTOSPIRAS	2,8	6
386	0202080234	PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM	5,04	1
387	0202080242	PROVA CONFIRMATÓRIA DA PRESENÇA DE MICRO-ORGANISMOS COLIFORMES	5,62	65
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 09 - Exames em outros líquidos biológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
388	0202090019	ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES	1,89	27
389	0202090027	ADENOGRAMA	5,79	6
390	0202090035	CITOLOGIA P/ CLAMIDIA	4,33	6
391	0202090043	CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS	4,33	8
392	0202090051	CONTAGEM ESPECIFICA DE CELULAS NO LIQUOR	1,89	39
393	0202090060	CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR	1,89	43
394	0202090078	DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO	6,56	276
395	0202090086	DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO	1,89	23
396	0202090094	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA	2,01	1
397	0202090108	DOSAGEM DE FRUTOSE	2,01	1
398	0202090116	DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA	2,01	1
399	0202090124	DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	1,89	53
400	0202090132	DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	1,89	45
401	0202090159	ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRACAO NO LIQUOR	5,23	6
402	0202090167	ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO	6,56	6
403	0202090175	ESPLENOGRAMA	5,79	6
404	0202090183	EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS	1,89	78
405	0202090191	MIELOGRAMA	5,79	24
406	0202090213	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )	9,7	1
407	0202090221	DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA	2,01	6
408	0202090230	PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR	1,89	56
409	0202090248	PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS	1,89	6
410	0202090256	PESQUISA DE CRISTAIS C/ LUZ POLARIZADA	1,89	6
411	0202090264	PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)	4,8	5
412	0202090272	PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	1,89	4
413	0202090280	PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)	9,7	6
414	0202090299	PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)	1,89	62
415	0202090302	PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE	1,89	77
416	0202090310	REACAO DE PANDY	1,89	52
417	0202090329	REACAO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	1,89	40
418	0202090337	TESTE DE XXXXXXXX	1,89	6
419	0202090345	TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECRECAO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS	4,69	6
420	0202090353	TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO	4,69	6

Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico Forma de Organização: 10 - Exames de genética
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
421	0202100014	DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS)	180	1
422	0202100022	DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (X/ XXXXXXX XX XXXXXX)	000	0
423	0202100030	DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)	160	2
424	0202100049	QUANTIFICAÇÃO/AMPLIFICAÇÃO DO HER-2	120	6
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico
Forma de Organização: 12 - Exames imunohematológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
425	0202120015	DETERMINACAO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS	10,65	1
426	0202120023	DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO	1,37	3.292
427	0202120031	FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - HR	10,65	451
428	0202120040	IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES X/ XXXXXX XX XXXXXXXX	00,00	000
429	0202120058	PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUICAO	5,79	38
430	0202120066	PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37OC	5,79	40
431	0202120074	PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO	5,79	333
432	0202120082	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)	1,37	2.927
433	0202120090	TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)	2,73	70
434	0202120104	TITULACAO DE ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B	5,79	1
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
Forma de Organização: 01 - Exames citopatológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
435	0203010019	EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA	6,97	15.904
436	0203010027	EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)	10,65	12
437	0203010035	EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)	10,65	80
438	0203010043	EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA	35,34	80
439	0203010086	EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO	7,3	504
Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica
Sub-Grupo: 03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
Forma de Organização: 02 - Exames anatomopatológicos
Item	Codigo	Descrição Procedimento	Valor	Qtd. Carteira Min. Anual
440	0203020014	DETERMINACAO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS	65,55	12
441	0203020022	EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA	43,21	180
442	0203020030	EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)	24	5.000
443	0203020049	IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)	92	30
444	0203020065	EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA	45,83	300
445	0203020073	EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA	43,21	20
446	0203020081	EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA	24	862

4. DA ESTRUTURA

4.1. A empresa CONTRATADA deverá dispor de recursos humanos adequados e suficientes, parque tecnológico e de estrutura física adequada para a execução dos serviços contratados, de acordo com o estabelecido no instrumento formal de contratação e nos parâmetros estabelecidos na legislação específica.

5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

5.1. A CONTRATADA deverá comprovar que seu corpo técnico está devidamente registrado ou inscrito na entidade profissional competente, nos termos do Inciso I, do artigo 30, da Lei de Licitação nº. 8.666/93;

5.2. A Empresa deverá manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES/Ministério da Saúde;

5.3. A CONTRATANTE deverá monitorar o instrumental técnico disponível para execução do objeto, bem como, a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica;

5.4. A CONTRATADA deverá possuir suas instalações, o aparelhamento técnico e o pessoal adequado e disponível para execução do objeto do presente contrato, bem como, a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pela execução do objeto do presente termo;

5.5. A CONTRATADA deverá comprovar a sua experiência anterior com o objeto da contratação através de Atestado de Capacidade Técnica expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado nos termos da legislação pertinente.

5.6. A CONTRATADA deverá fornecer todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para as coletas de exames (tubos à vácuo, agulhas, canhão, dispositivo de coleta de sangue a vácuo - scalp -, frascos para coletas e demais itens que façam-se necessários para a coleta de material biológico), em quantidade necessária e de acordo com a demanda

5.7. Certificado de Registro no Conselho Regional de Farmácia do Profissional/Técnico esponsável (Farmacêutico/ Bioquímico/Biomedico).

5.8. Certificado de Registro no Conselho Regional de Farmácia da Empresa Credenciada.

6. DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS

A CONTRATADA para execução dos procedimentos, objeto do presente Edital de Chamamento Público para Credenciamento, deverá:

6.1. Garantir acesso aos serviços pactuados de forma regular e contínua, segundo programação específica para sua área de atuação, em consonância com a proposta organizacional do sistema Estadual de Saúde.

6.2. Estar ciente que o objeto do contrato será totalmente regulado de acordo com os mecanismos de controle e regulação existentes, destacando entre eles as Centrais

de Regulação, de modo a permitir a disponibilização das melhores alternativas de atenção ao usuário.

6.3. Integrar-se ao Sistema Nacional de Regulação – SISREG, ou sistema utilizado pela SUSAM, destinando equipamentos necessários para operacionalização do mesmo e indicando pelo menos 01 profissional para ser treinado e apto a utilizar o Sistema;

6.4. 5.2 Adotar todas as medidas preventivas necessárias para evitar danos a terceiros em consequência de sua execução;

6.5. Responsabilizar-se integralmente e exclusivamente em qualquer caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza, causada direta ou indiretamente à CONTRATANTE, ou a terceiros proveniente da execução dos serviços objeto desse Termo de Referência;

6.6. Informar a Secretaria Executiva da Capital e Complexo Regulador do Estado, sempre que solicitado, sobre o cumprimento da execução dos serviços;

6.7. Responsabilizar-se por todos os encargos e obrigações concernentes às legislações sociais, trabalhistas, tributárias, fiscais, comerciais, securitárias, previdenciárias que resultem todas as despesas decorrentes da execução do objeto do presente Termo.

7. DAS FORMAS DE ATENDIMENTO

7.1. A regulação do acesso dos pacientes, o agendamento e a realização dos procedimentos deverão estar de acordo com a fila estadual, a qual deve considerar tanto a ordem de ingresso, bem como critérios clínicos que justifiquem a priorização.

7.2. Todo e qualquer atendimento dos serviços a serem realizados dar-se-á mediante a apresentação de documentos devidamente autorizados pelo setor competente da Contratante, Complexo Regulador do Estado do Amazonas.

7.3. Se compromete a desenvolver seus serviços de forma humanizada, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), com ambiência adequada, além de garantir atendimento igualitário sem discriminação de qualquer natureza.

7.4. Deverá dispor de serviço de coletas diárias;

7.5. A entrega dos resultados dos exames dar-se-á no local onde foi realizada a coleta, observado os seguintes prazos:

a) Exames sorológicos - ≤ 8 dias úteis;

b) Exames anatomopatológicos - ≤ 30 dias;

c) Exames citopatológicos - ≤30 dias;

7.6. Os laboratórios devem cumprir as seguintes legislações e quaisquer outras atualizações realizadas pela ANVISA:

a) RDC nº 36/2013 da ANVISA que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, constituindo um Núcleo de Segurança do Paciente, que deverá elaborar e implantar um Plano de Segurança do Paciente, conforme art. 8º da RDC nº 11/2014 e Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, entre outras providências.

b) RDC/ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, sendo dotado de estrutura ambulatorial e de todos os recursos necessários à execução do objeto do presente contrato.

c) RDC N° 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - Dispõe sobre o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e dá outras providências;

d) RESOLUÇÃO RDC nº 31 de 28 de maio de 2009 Altera a Resolução RDC n° 153, de 14 de junho de 2004, que trata do Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos;

e) RDC Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (Publicada em DOU nº 70, de 11 de abril de 2014) Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano;

f) DECRETO Nº 3.990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 (Publicado no DOU de 31/10/2001) Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades;

g) RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue;

h) RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

i) RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 (Publicada em DOU nº 198, de 14 de outubro de 2005) Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

j) RDC N° 30, DE 24 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução – RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005 , que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos;

k) Resolução RDC/ANVISA Nº. 306/2004 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;

l) RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

7.7. Se compromete também a garantir a igualdade de acesso e qualidade do atendimento aos usuários nos serviços contratados em caso de oferta simultânea com o serviço privado, envolvendo a identificação adequada do estabelecimento com o símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo a acessibilidade aos portadores de necessidade especiais em conformidade com a norma NBR-9050 da ABNT.

7.8. Os prestadores receberão pelos serviços prestados exclusivamente os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e a eventual cobrança de qualquer valor excedente dos pacientes ou seus responsáveis acarretará na imediata rescisão do contrato e sujeição à declaração de inidoneidade e responsabilização cível e criminal.

8. DAS RESPONSABILIDADES

8.1. Os prestadores responderão exclusiva e integralmente pela utilização de pessoal para a execução do objeto contratado, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para a SUSAM;

8.2. Os prestadores deverão manter-se, durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações anteriores e com as condições de habilitação exigidas no Edital de Chamamento para Credenciamento;

8.3. Não poderá haver quaisquer obstáculos ou impedimentos às vistorias técnicas que serão realizadas pela Comissão de Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde e pelo Serviço de Auditoria da SUSAM;

8.4. Repetir a realização de exames sem nova cobrança ou qualquer custo adicional sempre que houver diagnóstico duvidoso pelos médicos da rede de saúde da SUSAM;

8.5. Deverá cumprir do tempo de guarda do material (laudo e lâmina), que derverá ser de no mínimo, 5 (cinco) anos nos casos de exames negativos e 20 (vinte) anos nos casos de exames positivos;

8.6. Atualizar de forma constante o SISCAN ou o sistema de informação definido pelo Ministério da Saúde, com inserção regular das informações sobre os resultados dos exames citopatológicos do colo do útero.

8.7. Deverá cumprir os parâmetros de qualidade contidos no Manual de Gestão da Qualidade para Laboratório de Citopatologia, cujo acesso encontra-se disponível no Portal do Ministério da Saúde, ou outro que venha a substituí-lo;

8.8. Todos os prestadores contratados ficarão sujeitos à auditoria da SUSAM durante a vigência do contrato.

8.9. Deverá participar, quando solicitado, da elaboração dos protocolos técnicos e operacionais em conjunto com o Gestor.

8.10. Deverá garantir a realização de todos os procedimentos oferecidos na oportunidade do credenciamento.

8.11. Deverá cumprir as metas quantitativas e qualitativas pactuadas no Documento Descritivo, termo integrante do contrato de prestação de serviços complementar dos serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, que será avaliado pela Comissão de Acompanhamento de Contrato para (CAC) revisão e negociação de Contratos.

8.12. Garantir as instalações físicas, equipamentos de informática e equipe treinada, necessárias ao desenvolvimento das atividades inerentes aos sistemas de informação adotados.

9. DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS E DO PAGAMENTO

9.1. Todos os contratados deverão utilizar o sistema SIA/SUS, apresentando através do BPAC/BPAI/ SISCAN/DATASUS.

9.2. O relatório de produção mensal deverá ser entregue no Departamento de Regulação, Controle, Avaliação Assistencial da SUSAM, de acordo com calendário fornecido pelo mesmo;

9.3. Após a realização da Revisão Analítica e do processamento da produção, o Departamento de Regulação, Controle, Avaliação da SUSAM disponibilizará o relatório de crítica contendo os valores aprovados para pagamento, conforme cronograma do Ministério da Saúde;

9.4. No caso de haver aplicação de glosa na produção apresentada, o prestador será informado e terá a oportunidade de corrigir os erros antes do processamento final da produção, desde que dentro do prazo estabelecido previamente em calendário;

9.5. Após a realização do processamento final da produção, permanecendo os erros, será descontado no valor final da produção, o correspondente à glosa aplicada, sendo permitida a reapresentação dos procedimentos

9.6. glosados na competência seguinte, desde que esteja respaldado pelas normas dos Sistemas de Informação em Saúde.;

9.7. A partir da divulgação do relatório de crítica o prestador deverá apresentar Requerimento, Recibo, Nota Fiscal, Certidões Negativas (INSS/Receita Federal, Caixa/FGTS, SEFAZ, SEMEF/Prefeitura, Débitos Trabalhistas, Nada Consta/Falência e Recuperação de Crédito), Relação dos Paciente, Cópia do CT de Empréstimo, NE, CT e Aditivos, Síntese de Produção ao Departamento de Regulação, Controle, Avaliação Assistencial da SUSAM para o respectivo “aceite” e encaminhamento ao Fundo Estadual de Saúde para proceder suas análises e liberação do pagamento.